I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo/BRASIL e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio de Janeiro/BRASIL, através de suas comissões de Direitos Humanos, de Meio Ambiente, de Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direito Penal Econômico e a Escola Superior de Tecnologia-Instituto Politécnico de Tomar/Mação (PORTUGAL) em conjunto com Programas de Doutorado/Mestrado de todas regiões do BRASIL que participarão do presente evento, realizarão o I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO nos dias 29 e 30 de outubro de 2015,na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo com a participação de Professores, Doutorandos e Mestrandos dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu de todas as Instituições de Ensino envolvidas no presente evento,conforme cronograma vinculado ao presente Congresso, objetivando criar espaços para o diálogo sobre o atual panorama da pesquisa em Direito e seus desafios, a contribuição das Ciências Jurídicas e Sociais para a pesquisa em Direito, a inter e multidisciplinaridade na pesquisa em Direito, bem como sobre a contribuição da Teoria Crítica para as pesquisas em Direito. O evento contará com painéis de conferências e grupos de trabalho para apresentação de artigos conforme cronograma amplamente divulgado que integra o presente Edital:

1. Do Congresso

1.1. O I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO será realizado nos próximos dias 29 e 30 de outubro de 2015 nas dependências dos auditórios da OABSP (1º. 2º e 3º andares) da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, Rua Maria Paula, 35 – Centro – São Paulo. Trata-se de evento público, aberto à participação de toda a comunidade acadêmica.

2. Da Comissão Organizadora

2.1. A Comissão Organizadora será coordenada pelos seguintes integrantes: Dr Martim Almeida Sampaio, Prof.Dr.Luis Oosterbeek, Prof. Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Dr. Flávio Ahmed, Prof.Dr. Antonio Rulli Neto, Prof.Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho, Prof.Dr.Ingo Sarlet,Prof.Dr.Carlos Alberto Molinaro, Prof.Dr. Wagner Balera, Prof.Dr.Heron José de Santana Gordilho, Profa.Dra. Giselda Hironaka, Profa.Dra. Regina Célia Martinez, Profa.Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira,Profa.Dra Viviane Coelho de Séllios Knoerr,Prof.Dr.Fernando Gustavo Knoerr ,Prof.Dr.Jean Carlos Dias, Prof.Dr Enzo Bello, Prof.Dr.Edson Ricardo Saleme ,Prof.Dr.Marcelo Antonio Theodoro ,Prof.Dr.Gianpaolo Poggio Smanio , Profa.Dra Gina Marcilio Pompeu e Profa.Dra.Luciana Costa da Fonseca.

3. Do recebimento de trabalhos, da avaliação e da inscrição no Seminário.

3.1. Os trabalhos recebidos serão agrupados de acordo com critérios de afinidade temática com vistas à organização de grupos de trabalho para apresentação nos dias 29 e 30 de outubro ( Auditório 1o.andar)

3.2. A avaliação dos resumos expandidos será realizada por uma comissão composta por professores Doutores em Direito convidados pelas Instituições envolvidas.

3.3. Os resumos expandidos aceitos para a participação nos grupos de trabalho efetivam automaticamente a inscrição de seus autores no Congresso.

4. Das inscrições de trabalhos

4.1. Para participar dos grupos de trabalho, os interessados deverão enviar Resumo Expandido para o endereço secretaria.comissoes.adm@oabsp.org.br até o dia 05 de outubro de 2015.

4.2. Os resumos expandidos inéditos e originais devem estar relacionados com à temática do Congresso.

4.3. Será permitida a inscrição de apenas um trabalho por autor, individual ou coletivamente, observado o limite de 5(cinco) co-autores em cada texto.

4.4. Podem inscrever-se pesquisadores (doutores, mestres), doutorandos, mestrandos e bacharéis em Direito ou graduados em áreas afins. Será admitida a inscrição de graduandos em Direito ou áreas afins, desde que em co-autoria com ao menos um doutor ou mestre.

4.5. A seleção de Resumo Expandido para ser apresentado no evento e a posterior exposição conferem direito ao certificado de apresentação de trabalho.

4.6. Será solicitado aos autores dos Resumos Expandidos aprovados e apresentados o posterior envio da íntegra dos respectivos artigos, para publicação em Anais ou livro coletivo até o dia 30 de novembro de 2015.

4.7. Ao enviar seu Resumo Expandido, o pesquisador cede seus direitos autorais aos Programas organizadores do presente seminário.

5. Dos resumos expandidos

5.1. Os resumos expandidos enviados (v. item 4.1.) deverão conter:

I. Título em letras maiúsculas;

II. Nome completo do(s) autor(es), Titulação e Vinculação Institucional;

III. Email e telefone dos autores e link para currículo na plataforma Lattes;

IV. Palavras-chave (no máximo cinco);

V. O Corpo do texto deverá conter objetivos, abordagem teórica e conclusões.

VI. O Resumo Expandido deve ser redigido em documento no formato Word (.doc), papel A4, com a seguinte formatação de margens: superior 2cm, inferior 3cm, lateral esquerda 3cm, lateral direita 2 cm. O número máximo de páginas é de 4 (quatro).

5.2. O arquivo enviado deverá obedecer às seguintes configurações, sob pena de não aceitação do trabalho:

I. Arquivo em formato“.doc”, compatível com Microsoft Word 97/2000/XP/ 2003;

II. Texto em fonte “Times New Roman”, tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5, linha e demais elementos solicitados no ponto 4.1, com exceção das notas de rodapé, que deverão estar escritas em fonte “Times New Roman”, tamanho 10, com espaçamento simples entre linhas, e sem espaçamento acima ou abaixo do parágrafo; III. Título centralizado, totalmente em caixa alta (letras maiúsculas);

IV. Nome completo do(s) autor(es) abaixo do título, observado o espaço de 1(uma) linha entre o título e o nome dos autores, alinhados à direita, em itálico, sendo que, nos casos de coautoria, os nomes dos autores deverão estar escritos em linhas diferentes, na ordem alfabética do primeiro nome;

V. titulação do(s) autor(es) feita em nota de rodapé, com indicação do email e telefone do(s) autor(es) e link(s) para currículo na plataforma Lattes, caso possua, na ordem exata aqui disposta;

VI. Indicação do eixo temático(v.item 3.2.) no qual o trabalho se insere, escrita imediatamente abaixo do(s) nome(s) do(s) autor(es), respeitado o espaço de 1(uma) linha entre os dois elementos;

VII. Palavras-chave escritas imediatamente abaixo da indicação do eixo temático respeitado o espaço de 1(uma) linha entre os dois elementos, em letras minúsculas(com exceção de nomes próprios) e sem qualquer formatação(negrito, itálico, sublinhado) no número máximo de 5(cinco) separadas por ponto-vírgula;

VIII. Texto do resumo com recuo de primeira linha igual a 1,5cm,justificado,sem a inserção de qualquer linha em branco entre os parágrafos, devendo o texto vir imediatamente abaixo das palavras-chave, respeitado o espaço de 1(uma) linha entre o texto e as palavras-chave.

5.3. No nome do arquivo “.doc” enviado deverá constar o sobrenome do(s) autor(es) em letras maiúsculas e o título do resumo expandido (não sendo inserido o subtítulo), devendo o mesmo ser preenchido da seguinte forma: “SOBRENOME- Título do artigo.doc”

5.4. A relação dos resumos selecionados para a apresentação oral será divulgada até o dia 09 de outubro de 2015 por email.

6. Da apresentação dos trabalhos

6.1. A exposição oral dos resumos expandidos serão realizadas nos dias 29 e 30 de outubro de 2015, integrando a programação do I Congresso de Direitos Humanos na Sociedade da Informação.

6.2. A duração das exposições será de 15 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, um debate global.

6.3. Em caso de co-autoria, será suficiente a presença de pelo menos um dos co-autores no momento da exposição.

7. Artigo final para Anais

7.1 – As colaborações deverão ser inéditas e originais e devem, preferencialmente, de 15 a 25 páginas;

7.2 – Após as apresentações orais nos dias 29 e 30 de outubro de 2015 as colaborações deverão ser apresentadas em documento de extensão “.doc” remetido ao e-mail: secretaria.comissoes.adm@oabsp.org.br

7.3 – Na página sequente, as colaborações devem possui um cabeçalho que será assim composto:

7.3.1 - Título do artigo em negrito, caixa alta e centralizado, conciso e sem abreviaturas. Quando se tratar de tradução de artigo, o nome do tradutor e o título original do trabalho devem constar em nota de rodapé;

7.3.2 - Resumo de conteúdo, redigido na língua do texto e em língua inglesa, em no máximo 250 palavras. O resumo deverá explicitar o objetivo, método, resultados e conclusões contidas no documento, devendo ser preferencialmente estruturado em parágrafo único, observando-se as demais disposições da NBR 6028:2003 da ABNT. Deverá ficar localizado abaixo do nome do autor, separado por espaço duplo.

7.3.3 - O Resumo deverá vir acompanhado de palavras-chave: expressões significativas que representem o conteúdo do documento, inseridas logo abaixo do resumo, separadas e finalizadas por ponto.

7.3.4. Sumário, se houver, numerado e recuado 5 cm à direita.

7.4 – Após o cabeçalho deve vir o texto corrido da colaboração, contendo ao final referências bibliográficas;

7.5 - O arquivo deverá estar formatado em tamanho A4, espaçamento 1,5, uma linha de espaço entre parágrafos, fonte Times New Roman, tamanho 12 para o corpo do texto e tamanho 10 para as notas de rodapé;

7.6 - A largura das margens da página deverá ser: superior e esquerda – 3cm; inferior e direita – 2cm; cabeçalho – 1,5cm; rodapé – 1,0cm; O alinhamento do corpo do texto deverá ser

justificado;2.8 - A numeração deverá estar na parte inferior da

página à direita.

7.7 - Notas de rodapé, destinadas a indicações bibliográficas e comentários do autor do artigo, deverão ser numeradas seguindo a ordem de aparecimento no trabalho;

7.8 - A primeira linha de cada parágrafo deve estar ajustada para iniciar-se a 2,5 cm de distância da margem esquerda.

7.9 - Elementos em língua estrangeira (título, resumo e palavras-chave) observar as disposições da NBR 6022 (ABNT, 2003b);

7.9.1 Título e subtítulo se houver, em língua estrangeira apresentar o título em inglês ou em espanhol. Os elementos em língua estrangeira devem ser colocados em página separada, localizado após a o texto e antes das referências;

7.9.2 Resumo em língua estrangeira apresentar o resumo traduzido para o inglês ou em espanhol(Abstract);

7.9.3 Palavras-chave em língua estrangeira apresentar as palavras-chave em inglês ou espanhol, inseridas logo após o abstract.

7.10. Citações - As citações devem ser identificadas nas notas de rodapé, sequentemente, com o nome do respectivo autor (sobrenome maiúsculo, prenome), nome da obra (em itálico), edição, cidade (seguida de 2 pontos), editor, ano e página;

7.10.1 - Todas as citações devem ser acompanhadas por completa referência bibliográfica, na lista de referências e em notas de referências no rodapé;

7.10.2 - As citações diretas de até três (3) linhas devem ser incluídas no parágrafo, entre aspas e sem alteração do tipo de letra;

7.10.3 - As citações diretas de mais de três (3) linhas deverão ser destacadas do texto, inseridas com recuo de 4,0cm da margem esquerda, em fonte Times New Roman tamanho 10 e sem aspas;

7.10.4 Para outras informações acerca do uso de citações, o autor deverá consultar a NBR 10520:2002, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

7.11 Referências Bibliográficas

7.11.1 - Consistem na indicação das fontes utilizadas pelo autor,

expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas

observando-se rigorosamente a ordem alfabética;

7.11.2 - As referências bibliográficas deverão ser elaboradas

conforme as disposições da NBR 6023:2002, da Associação

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);

7.11.3 - Modelo de referência bibliográfica de livro: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em negrito, edição. Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais).

7.11.4 - Modelo de referência bibliográfica de livro disponível on-line: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em negrito, edição. Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais). Disponível em < endereço eletrônico > . Acesso em: DD/MM/AAAA.

7.11.5 - Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em negrito, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação.

7.11.6- Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico disponível on-line: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em negrito, Local da

Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação. Disponível em: < endereço eletrônico >. Acesso em: DD/MM/AAAA

8. Disposições finais.

8.1. Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e comunicada por email.

8.2. O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site da OABSP http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/meio-ambiente/eventos/2015

8.3. As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão Organizadora e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo endereço secretaria.comissoes.adm@oabsp.org.br

8.4. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.

São Paulo, 10 de setembro de 2015.

Dr. Martim Almeida Sampaio

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Prof. Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP

Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Dr. Flavio Ahmed

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Rio de Janeiro

Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Prof. Dr.Antonio Rulli Neto

Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiencia da OAB/SP

Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Prof. Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho

Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP

Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Prof. Dr.Luiz Oosterbeek

Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Tomar/Mação/Escola Superior de Tecnologia (PORTUGAL)

Integrante da Comissão Organizadora do I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

I CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Dias 29 e 30 de outubro das 09h00 às 18h00 hrs.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP)

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ)

Escola Superior de Tecnologia /Instituto Politécnico de Tomar/Mação (PORTUGAL)

Programas de Doutorado/Mestrado em Direito de todas as Regiões do BRASIL (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Bahia, Ceará e Pará)

Local: Auditórios da OAB/SP (1º 2º e 3º andares)

Rua Maria Paula, 35

São Paulo/SP - BRASIL

Dia 29 de outubro de 2015

9h00 - ABERTURA

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP- Dr Martim Sampaio

Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP - Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro – Dr Flavio Ahmed

Escola Superior de Tecnologia-Instituto Politécnico de Tomar/Mação (PORTUGAL) - Prof.Dr.Luiz Oosterbeek

Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP - Prof.Dr.Antonio Rulli Neto

Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP – Prof. Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC/SP (São Paulo) - Prof.Dr.Wagner Balera

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da FADISP(São Paulo) - Profa.Dra.Giselda Hironaka

Programa de Mestrado em Direito da EPD (São Paulo) – Prof. Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho

Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU (São Paulo) - Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo/ Profa. Dra Regina Célia Martinez

Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Católica de Santos (São Paulo) – Prof.Dr.Edson Ricardo Saleme

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito do Mackenzie (São Paulo) - Prof.Dr.Gianpaolo Poggio Smanio/ Profa. Dra.Patricia Tuma Bertolin

Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI (Santa Catarina) - Profa. Dra . Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza/Prof.Dr.Marcelo Buzaglo Dantas

Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do UniCESUMAR (Paraná) - Prof.Dr. José Sebastião de Oliveira

Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania-UNICURITIBA (Paraná) - Profa. Dra Viviane Coelho de Séllios Knoerr/Prof.Dr.Fernando Gustavo Knoerr

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC/RGS (Rio Grande do Sul) – Prof.Dr. Ingo Wolfgang Sarlet/Prof Dr Carlos Alberto Molinaro

Programa de Doutorado/Mestrado da UFBA-Universidade Federal da Bahia (Bahia) – Prof.Dr.Heron José de Santana Gordilho

Programa de Mestrado do Centro Universitário do Pará CESUPA(Pará) - Prof.Dr.Jean Carlos Dias/Profa.Dra Luciana Costa da Fonseca

Programa de Mestrado da UFF-Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro) - Prof.Dr.Enzo Bello

Programa de Mestrado em Direito da FGV(Rio de Janeiro) – Prof.Dr.Romulo Sampaio

Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT-Universidade Federal do Mato Grosso (Mato Grosso) – Prof.Dr. Marcelo Antonio Theodoro

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR(Ceará) – Profa.Dra Gina Marcilio Pompeu

Dia 29 de outubro de 2015

Módulo 01

9h00 às 10h00 - Defesa da dignidade da pessoa humana no meio ambiente digital (FMU - São Paulo)

Presidente – Profa.Dra Regina Célia Martinez

Secretária Geral e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP

Palestrante – Prof. Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Coordenador e Professor Livre-Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP. Coordenador e Professor Livre-Docente da Linha de Pesquisa Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental da FMU/SP.

Módulo 02

10h00 as 11h00 - Tutela jurídica da paz na sociedade da informação (PUC- São Paulo)

Presidente – Prof. Dr Caio Sperandeo de Macedo

Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP

Palestrante – Prof.Dr. Prof.Dr.Wagner Balera

Coordenador e Professor Livre-Docente dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUC/SP.

Módulo 03

Presidente - Prof.Dr.Marcelo Buzaglo Dantas

Pós-Doutorando da Universidade do Vale do Itajaí e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Rio de Janeiro/RJ.

11h00 as 11h30 - A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil: a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico(Univali - Santa Catarina)

Palestrante - Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI/Santa Catarina

11h30 as 12h00 – A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DISCURSO DE REAFIRMAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Palestrante - Profa. Dra Gina Marcilio Pompeu (Unifor-Ceará)

Coordenadora e Professora do Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade de Fortaleza – UNIFOR/CE

Módulo 04

14h00 as 15h00 – Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Sociedade da Informação (EPD- São Paulo)

Presidente – Prof.Dr.Antonio Rulli Neto

Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e

Membro integrante do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente Digital da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP.

Palestrante - Prof. Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho

Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP

Módulo 05

15h00 as 16h00 - Constitucionalização dos direitos fundamentais na sociedade da informação (FADISP- São Paulo)

Presidente –Profa.Dra.Gisele Bernardo Honold

Secretária Adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP

Palestrante - Profa.Dra.Giselda Hironaka

Coordenadora e Professora Livre-Docente do Programa de Doutorado e Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo(FADISP)/SP.

Módulo 06

16h00 as 17h00 – Direitos Humanos na América Latina :as contribuições críticas do pensamento descolonial (UFF- Rio de Janeiro)

Presidente – Profa.Dra Flavia Piva Almeida Leite

Professora do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP.

Palestrante – Prof.Dr.Enzo Bello

Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF)/RJ.

Módulo 07

17h00 as 18h00 – O princípio da sustentabilidade e a governança ambiental na sociedade da informação (UFMT- Mato Grosso)

Presidente – Profa.Silvia Almeida

Professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental Empresarial da FMU e membro integrante da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP.

Palestrante - Prof.Dr. Marcelo Antonio Theodoro

Coordenador e Professor do Programa de Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso/MT.

Dia 30 de outubro de 2015

Módulo 08

9h00 às 10h00 - Sociedade da Informação e Defesa dos Direitos Humanos (OAB/Rio de Janeiro e OAB/SP)

Presidente –Profa.Dra Regina Célia Martinez

Secretária Geral e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP

Palestrante – Dr. Flavio Ahmed

Diretor da Escola Superior de Advocacia e Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio de Janeiro/RJ.

Palestrante – Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Coordenador e Professor Livre-Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP. Coordenador e Professor Livre-Docente da Linha de Pesquisa Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental da FMU/SP.

Módulo 09

Presidente – Mestre Maurício Veloso Queiroz

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU.

10h00 as 10h30 – Direito animal, pós-modernidade e sociedade da informação (Universidade Federal da Bahia/UFBA-Bahia)

Palestrante – Prof.Dr.Heron José de Santana Gordilho

Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal da Bahia/BA

10h30 as 11h00 - “O direito da regulação ambiental na sociedade da informação”(FGV-Rio de Janeiro)

Prof.Dr.Rômulo S. R. Sampaio

Professor do Programa de Mestrado em Direito da FGV/Rio de Janeiro.

Módulo 10

11h00 as 12h00 – Direitos Humanos e Fundamentais na Sociedade da Informação (PUC- Rio Grande do Sul)

Presidente – Mestre Milena Faria Derato Giora

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU

Palestrante - Prof.Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUC do

Rio Grande do Sul/RGS.

Palestrante - Prof Dr Carlos Alberto Molinaro

Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da PUC do Rio Grande do

Sul/RGS

Módulo 11

14h00 as 15h00 - Exercício da Cidadania e propaganda eleitoral na internet (UNICURITIBA - Paraná)

Presidente –Prof.Dr.Marcelo Guerra Martins

Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP.

Palestrante - Profa. Dra Viviane Coelho de Séllios Knoerr

Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba/PR

Palestrante - Prof.Dr.Fernando Gustavo Knoerr

Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba/PR

Módulo 12

15h00 as 16h00 - Violência contra a mulher na sociedade da informação (Mackenzie – São Paulo)

Presidente - Prof.Dr.Gianpaolo Poggio Smanio

Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP

Palestrante - Profa.Dra.Patricia Tuma Martins Bertolin

Professora dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP

Módulo 13

Presidente – Profa. Renata Merico Heuzi

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU e Membro Regimental da CPMA da OAB SP

16h00 as 17h00 – Direito ao desenvolvimento na sociedade da informação: uma perspectiva amazônica.(CESUPA- Pará)

Palestrante – Prof.Dr. Jean Carlos Dias

Professor e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará-CESUPA/PA

Palestrante - Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca

Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará e do Programa de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará-CESUPA/PA

Módulo 14

Presidente – Prof.Juarez Eduardo de Andrade Fortes

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/Santos. Coordenador do Grupo de Meio Ambiente Artificial da CPMA da OAB SP e Professor do Curso

de Especialização em Engenharia Sanitária Ambiental na Universidade Mackenzie

17h00 as 17h30 – O DIREITO EDUCACIONAL, COMO DIREITO DE PERSONALIDADE E A SUA CONTEXTUALIDADE NESTE

INICIO DE SECULO XXI, DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM (CESUMAR – Paraná)

Palestrante - Prof.Dr. José Sebastião de Oliveira

Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá/PR

17h30 as 18h00 – A informação e conquistas populares no meio urbano ambiental (UNISANTOS- São Paulo)

Palestrante - Prof. Dr.Edson Ricardo Saleme

Coordenador e Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da Universidade Católica de Santos- UNISANTOS/SP

Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.

Promoção

Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP Comissão do Meio Ambiente da OAB SP

Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP Comissão de Direito Ambiental da OAB/Rio de Janeiro

Grupo do CNPq Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana no mundo virtual

Organização

Escola Superior de Tecnologia-Instituto Politécnico de Tomar/Mação (PORTUGAL)

Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU (São Paulo)

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC/SP(São Paulo) Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da FADISP(São Paulo)

Programa de Mestrado em Direito da EPD (São Paulo)

Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Católica de Santos (São Paulo)

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito do Mackenzie (São Paulo)

Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI (Santa Catarina)

Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar (Paraná)

Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania-UNICURITIBA (Paraná)

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC/RGS (Rio Grande do Sul)

Programa de Doutorado/Mestrado da UFBA - Universidade Federal da Bahia (Bahia)

Programa de Mestrado do Centro Universitário do Pará CESUPA (Pará)

Programa de Mestrado da UFF- Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro)

Programa de Mestrado em Direito da FGV (Rio de Janeiro)

Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT-Universidade Federal do Mato Grosso (Mato Grosso)

Programa de Doutorado/Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Ceará)

Apoio

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***

***Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa

Presidente da OAB SP