I - COMISSÕES TEMPORÁRIAS · Senador João Vicente Claudino (*) Itens da lista publicada logo...

I - COMISSÕES TEMPORÁRIAS

I.1 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS INTERNAS, EXTERNAS E ESPECIAIS

I.1.1 - Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 115/2008 (Transposição do Rio São Francisco -CTESFRANCISCO)

Comissão destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Transposição do Rio São Francisco), bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Comissão criada nos termos do RQS 115/2008, de autoria do Senador Cícero Lucena, lido em 14/02/2008 (DSF de 15/02/2008,p. 2058) e aprovado em 02/07/2008 (DSF de 03/07/2008, p. 25164-25165).

O requerimento de criação foi aditado pelos RQS 1.691/2008, lido e aprovado em 18/12/2008 (DSF de 19/12/2008, p. 53775-53776), e RQS 1.621/2009, lido em 08/12/2009 (DSF de 09/12/2009, p. 65811-65812) e aprovado em 09/12/2009 (DSF de10/12/2009, p. 66159), ambos de autoria do Senador Cícero Lucena e outros Srs. Senadores.

Comissão designada em 26/08/2008 e instalada em 27/08/2008.

I.1.1.1 - Composição inicial da Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 115/2008 (Transposição do Rio SãoFrancisco - CTESFRANCISCO), e alterações

Composição: 5 titulares e 5 suplentesPresidente: Senador Cícero Lucena – PSDBVice-Presidente: Senador Gim Argello – PTB

Relator: Senadora Rosalba Ciarlini – DEM

Em 02/02/2009Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM)Senadora Rosalba Ciarlini – DEM 1. Senador Efraim Morais - DEM

Senador Cícero Lucena – PSDB 2. Senador Tasso Jereissati - PSDB

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)Senador Inácio Arruda – PC DO B 1. Senador Eduardo Suplicy – PT

Maioria (PMDB)Senador José Maranhão (1)* 1. Senador Almeida Lima

PTBSenador Gim Argello (2,3)* 1. Senador João Vicente Claudino

(*) Itens da lista publicada logo após este quadro, contendo o histórico de alterações na composição da Comissão

I.1.1.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão criada pelo RQS 115/2008 (Transposição do Rio São Francisco -CTESFRANCISCO)

1. Em 18/02/2009, o Senador José Maranhão afasta-se do exercício do mandato para assumir, nesta data, o cargo de Governador do Estado da Paraíba (DSF de 19/02/2009, p. 02148).

2. Em 12/03/2009, o PTB cede a vaga de titular ao Bloco de Apoio ao Governo (OF. Nº 092/2009-GLPTB/SF - DSF de 13/03/2009, p. 04912).

3. Em 12/03/2009, o Senador Roberto Cavalcanti é designado membro titular em vaga cedida ao Bloco de Apoio ao Governo peloPTB na Comissão (Of. nº 055/2009-GLDBAG - DSF de 13/03/2009, p. 04859).

I.1.1.3 - Composição final da Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 115/2008 (Transposição do Rio São Francisco - CTESFRANCISCO)

Composição: 5 titulares e 5 suplentesPresidente: Senador Cícero Lucena – PSDB

Vice-Presidente: VagoRelator: Senadora Rosalba Ciarlini – DEM

Em 22/12/2009

Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM)Senadora Rosalba Ciarlini – DEM 1. Senador Efraim Morais – DEM

Senador Cícero Lucena – PSDB 2. Senador Tasso Jereissati – PSDB

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB e PRB)Senador Inácio Arruda – PC DO B 1. Senador Eduardo Suplicy – PT

Maioria (PMDB e PP)

Vago 1. Senador Almeida Lima – PMDB

PTBSenador Roberto Cavalcanti 1. Senador João Vicente Claudino

I.1.1.4 – Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão criada pelo RQS 115/2008 (Transposição do Rio SãoFrancisco - CTESFRANCISCO)

- Atas de reuniões realizadas em sessões legislativas anteriores:

Publicação no DSFReunião Resumo Data

Dia Página

3ª

Reunião destina-se à definição do calendário de atividades da Comissão, votação do Requerimento e assuntos gerais. 06/11/08 30/10/08 56319

- Atas de reuniões realizadas na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura:


Dia Página

4ª Oitiva do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional

20/10/09 - -

I.1.2 - Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 193/2008 (Risco Ambiental em MunicípiosRelacionados pelo INPE – CTEINPE)

Comissão destinada a verificar, no prazo de doze meses, o risco ambiental em que vivem Municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa - INPE em seu “Mapa do desmatamento”.

Comissão criada nos termos do RQS 193/2008, de autoria do Senador Jayme Campos, lido em 04/03/2008 (DSF de 05/03/2008,p. 4390) e aprovado em 25/03/2008 (DSF de 26/03/2008, p. 6853-6854).

O requerimento de criação foi aditado pelos RQS 495/2008, lido em 24/04/2008 e aprovado em 09/05/2008 (DSF de 10/05/2008, p. 12660) e RQS 1.692/2008, lido e aprovado em 18/12/2008, de autoria do Senador Jayme Campos.

Comissão instalada em 10/04/2008.

I.1.2.1 - Composição inicial da Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 193/2008 (Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE – CTEINPE), e alterações

Composição: 5 Titulares e 5 SuplentesPresidente: Senador Jayme Campos – DEMVice-Presidente: Senador João Pedro – PT

Relator: Senador Flexa Ribeiro – PSDB

Em 02/02/2009

Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM)Senador Jayme Campos – DEM (1)* 1. Senador Gilberto Goellner – DEM

Senador Flexa Ribeiro – PSDB 2. Senador Mário Couto – PSDB

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PC DO B, PRB e PP)Senador João Pedro – PT 1. Senadora Serys Slhessarenko – PT

Maioria (PMDB)Senador Valdir Raupp 1. Senador Leomar Quintanilha (2,3,4)*

PTBSenador Mozarildo Cavalcanti 1. Senador Romeu Tuma

(*) Itens da lista publicada logo após este quadro, contendo o histórico de alterações na composição da Comissão.

I.1.2.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão criada pelo RQS 193/2008 (Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE – CTEINPE)

1. Em 25/08/2009, o Senador Jayme Campos tem aprovado o requerimento de licença, nos termos do art. 43, inciso II, doRegimento Interno (RQS 1.041/2009 – DSF de 26/08/2009, p. 38455).

2. Em 17/09/2009, o Senador Leomar Quintanilha afasta-se do exercício do mandato para assumir, nesta data, o cargo deGovernador do Estado do Tocantins (DSF de 18/09/2009, p. 44904).

3. Em 17/11/2009, o Senador Leomar Quintanilha retornou ao exercício do mandato (OF. GSLQUI Nº 305/009 – DSF de18/11/2009, p. 59625).

4. Em 20/11/2009, o Senador Leomar Quintanilha afasta-se do exercício do mandato para assumir, nesta data, o cargo deSecretário de Educação do Estado do Tocantins (DSF de 24/11/2009, p. 61044).

I.1.2.3 - Composição final da Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 193/2008 (Risco Ambiental em MunicípiosRelacionados pelo INPE – CTEINPE)

Composição: 5 Titulares e 5 SuplentesPresidente: Senador Jayme Campos – DEMVice-Presidente: Senador João Pedro – PT

Relator: Senador Flexa Ribeiro – PSDB

Em 22/12/2009

Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM)Senador Jayme Campos – DEM 1. Senador Gilberto Goellner – DEM

Senador Flexa Ribeiro – PSDB 2. Senador Mário Couto – PSDB

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PC DO B e PRB)Senador João Pedro – PT 1. Senadora Serys Slhessarenko – PT

Maioria (PMDB e PP)Senador Valdir Raupp – PMDB 1. Senador Leomar Quintanilha – PMDB

PTBSenador Mozarildo Cavalcanti 1. Senador Romeu Tuma

I.1.2.4 – Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão criada pelo RQS 193/2008 (Risco Ambiental em MunicípiosRelacionados pelo INPE – CTEINPE)


Dia Página

5ªAudiência pública realizada com a presença dos Senadores Jayme Campos (DEM-MT) –Presidente, Flexa Ribeiro (PSDB-PA)– Relator, Gilberto Goellner (DEM-MT), João Pedro (PT-AM) e Romeu Tuma (PTB-SP). Aprovação de requerimentos.

28/05/09 22/12/09 74331

I.1.3 - Comissão Temporária criada pelo RQS 208/2008 (Reforma do Regimento Interno do SenadoFederal)

Comissão destinada a apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, Projeto de Resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal.

Comissão criada nos termos do RQS 208/2008, de autoria da Mesa do Senado Federal, lido e aprovado em 05/03/2008 (DSF de 06/03/2008, p. 4554). Comissão instalada em 06/11/2008.

O requerimento de criação foi aditado pelo RQS 1.622/2008, de autoria do Senador Marco Maciel e outros Srs. Senadores (DSF de 11/12/2008, p. 51050 e 51165), e pelos RQS 496/2009 (DSF de 30/04/2009, p. 13546), RQS 794/2009 (DSF de 01/07/2009, p. 28595), RQS 1.032/2009 (DSF de 20/08/2009, p. 37638), RQS 1.584/2009 (DSF de 02/12/2009, p.63995).

I.1.3.1 - Composição inicial da Comissão Temporária criada pelo RQS 208/2008 (Reforma do Regimento Interno doSenado Federal), e alterações

Composição: 6 Senadores Presidente: Senador Marco Maciel – DEM

Vice-Presidente: Senador Antonio Carlos Valadares – PSBRelator: Senador Gerson Camata – PMDB

Em 02/02/2009Senador Gerson Camata – PMDB

Senador César Borges – PR

Senador Papaléo Paes – PSDB

Senador Antonio Carlos Valadares – PSB

Senador Marco Maciel – DEM

Senador Inácio Arruda – PCdoB


I.1.3.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão criada pelo RQS 208/2008 (Reforma do Regimento Interno do Senado Federal):

Não houve alterações nesta comissão durante o ano de 2009.

I.1.3.3 - Composição final da Comissão Temporária criada pelo RQS 208/2008 (Reforma do Regimento Interno do Senado Federal)

Composição: 6 SenadoresPresidente: Senador Marco Maciel – DEM

Vice-Presidente: Senador Antonio Carlos Valadares – PSBRelator: Senador Gerson Camata – PMDB

Em 22/12/2009Senador Gerson Camata – PMDB

Senador César Borges – PR


Senador Antonio Carlos Valadares – PSB


Senador Inácio Arruda – PCdoB

I.1.3.4 – Mapa de Publicação das atas de reuniões da Comissão Temporária criada pelo RQS 208/2008 (Reforma doRegimento Interno do Senado Federal)



Dia Página

3ª Reunião destina-se a debater as propostas para a revisão do Regimento Interno doSenado Federal.

10/12/08 27/02/09 3260



Dia Página

4ª Debate de propostas para reforma do Regimento Interno do Senado Federal. 17/02/09 27/02/09 3265

5ªDebate de proposta para reforma do Regimento Interno do Senado Federal nosseguintes temas: Estatuto dos Senadores e colegiados/partidos: mesa, blocos,lideranças, maioria e minoria.

19/02/09 31/03/09 7474

6ª

Debate de propostas para a reforma do Regimento Interno do Senado Federal. Nosseguintes temas: 1. blocos parlamentares/lideranças, maioria e minoria, arts. 61 a 66A. 2. representação externa, art. 67 a 70. 3. funcionamento do Senado: legislatura, sessões legislativas, sessões preparatórias, sessões plenárias, tipos e fases, arts. 1 a 3, do 1º ao 3º, das sessões preparatórias, e art. 154 a 210 das sessões.

03/03/09 31/03/09 7483

7ª

Debate de propostas para reforma do Regimento Interno do Senado Federal nosseguintes temas: sessões plenárias, tipos e fases, art. 154 a 210 das sessões,comissões, tipos de organização, competência, emendamento, relatoria e CPIs. Título 6º art. 71 a.

10/03/09 31/03/09 7502

8ªDebate de propostas para a reforma do Regimento Interno do Senado Federal noseguinte tema: Comissões - Tipos e Organização – Competência - Emendamento eRelatoria. Título VI, Arts. 70 a 150.

17/03/09 31/03/09 7507

9ªDebate de propostas para a reforma do Regimento Interno do Senado Federal noseguinte tema: Comissões: tipos e organização, competência, emendamento, relatoria e CPIs. Título VI (arts. 109 a 159).

24/03/09 31/03/09 7522




13ª Apresentação e aprovação da redação final do projeto de resolução da reforma do Regimento Interno do Senado Federal.

14/04/09 16/04/09 11548

I.1.4 - Comissão de Juristas criada pelo RQS 227/2008 com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal

Comissão destinada a elaborar, no prazo de 180 dias, projeto de Código de Processo Penal.

Comissão criada nos termos do RQS 227/2008, de autoria do Senador Renato Casagrande e outros Srs. Senadores, lido em 06/03/2008 e aprovado em 25/03/2008 (DSF de 26/03/2008, p. 6854).

O requerimento de criação foi aditado pelos RQS 751/2008, lido e aprovado em 10/06/2008 (DSF de 11/06/2008, p. 19046 e19138), RQS 794/2008, lido e aprovado em 18/06/2008 (DSF de 19/06/2008, p. 21700 – 21701), RQS 1.602/2008, lido e aprovado em 09/12/2008 (DSF de 10/12/2008, p. 50551–50552 e 50592), de autoria do Senador Renato Casagrande.


I.1.4.1 - Composição inicial da Comissão Temporária de Juristas criada pelo RQS 227/2008 com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal, e alterações:

Composição: 9 membrosEm 02/02/2009

Antonio Corrêa

Antonio Magalhães Gomes Filho

Eugenio Pacelli de Oliveira

Fabiano Augusto Martins Silveira

Félix Valois Coelho Júnior

Hamilton Carvalhido

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Sandro Torres Avelar

Tito Souza do Amaral

I.1.4.2 - Histórico das alterações na Comissão Temporária de Juristas criada pelo RQS 227/2008 com a finalidade deelaborar Projeto de Código de Processo Penal:

Sem alterações em 2009.

I.1.4.3 - Composição final da Comissão Temporária de Juristas criada pelo RQS 227/2008 com a finalidade de elaborarProjeto de Código de Processo Penal

Composição: 9 membrosCoordenador: Hamilton Carvalhido

Relator-Geral: Eugenio Pacelli de OliveiraEm 08/05/2009 *

Antonio Corrêa

Antonio Magalhães Gomes Filho

Eugenio Pacelli de Oliveira

Fabiano Augusto Martins Silveira

Félix Valois Coelho Júnior

Hamilton Carvalhido

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Sandro Torres Avelar

Tito Souza do Amaral

*Tendo em vista a conclusão dos trabalhos da Comissão de Juristas, a presente autuação passa a tramitar em apenso aoprocessado do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, para subsidiar sua instrução.

I.1.4.4 – Mapa de Publicação das atas de reuniões da Comissão Temporária criada pelo RQS 227/2008 (Comissão deJuristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal)



Dia Página

Instalação Reunião de instalação da Comissão. 09/07/200818/06/2009

SUPL.6

1ª Reunião de trabalho. 09/07/200818/06/2009

SUPL.11


SUPL.61


SUPL.120


SUPL.185


SUPL.259


SUPL.337



Dia Página

7ª Reunião de trabalho. 02 e 03/02/2009

18/06/2009

SUPL.392


18/06/2009

SUPL.564


18/06/2009

SUPL.715


18/06/2009

SUPL.850

11ª Reunião de trabalho – Aprovação do Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal.

14/04/2009 18/06/2009

SUPL.1020

I.1.5 - Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 247/2009 (Comemorações do Cinquentenário deBrasília - CTCB)

Comissão destinada a colaborar, em parceria com o Governo do Distrito Federal, com o calendário oficial das comemorações do cinquentenário de Brasília.

Comissão criada nos termos do RQS 247/2009, de autoria do Senador Geraldo Mesquita Júnior, lido em 18/03/2009 e aprovado em 05/05/2009 (DSF de 06/05/2008, p. 14851).


I.1.5.1 - Composição inicial da Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 247/2009 (Comemorações doCinquentenário de Brasília - CTBC), e alterações

Composição: 6 TitularesPresidente: Senador Adelmir Santana – DEM

Vice-Presidente: Senador Eduardo Azeredo – PSDBRelator: Senador Geraldo Mesquita Júnior – PMDB

Em 16/09/2009

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM)Senador Adelmir Santana – DEM (3)*

Senador Eduardo Azeredo – PSDB (3)*

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PRB, PC DO B)Senador Eduardo Suplicy – PT

Senador Roberto Cavalcanti – PRB

Maioria (PMDB e PP)Senador Geraldo Mesquita Júnior – PMDB (1,2,3)*

PTBSenador Gim Argello


I.1.5.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 247/2009(Comemorações do Cinquentenário de Brasília - CTCB)

1. Em 23/06/2009, o Senador Mauro Fecury é designado Titular do Bloco da Maioria, na Comissão (Of. GLPMDB nº 008-A-2009 –DSF de 24/06/2009, p. 24992).

2. Em 24/06/2009, o Senador Geraldo Mesquita Junior é designado membro do Bloco da Maioria na Comissão, em substituição ao Senador Mauro Fecury (OF. GLPMDB Nº 019-A-2009 – DSF de 25/06/2009, p. 26690).

3. Em 16/09/2009, foram eleitos Presidente o Senador Adelmir Santana e Vice-Presidente o Senador Eduardo Azeredo. OSenador Geraldo Mesquita Júnior foi designado relator (Of. nº 031/09-SSCEPI)

I.1.5.3 - Composição final da Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 247/2009 (Comemorações do Cinquentenário de Brasília - CTCB)

Composição: 6 Titulares Presidente: Senador Adelmir Santana - DEM

Vice-Presidente: Senador Eduardo Azeredo - PSDBRelator: Senador Geraldo Mesquita Júnior - PMDB

Em 22/12/2009

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM)Senador Adelmir Santana – DEM

Senador Eduardo Azeredo – PSDB

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PRB e PC DO B)Senador Eduardo Suplicy – PT

Senador Roberto Cavalcanti – PRB

Maioria (PMDB e PP)Senador Geraldo Mesquita Júnior – PMDB

PTBSenador Gim Argello

I.1.5.4 – Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão Temporária criada pelo RQS 247/2009 (Comemorações do Cinquentenário de Brasília - CTCB)


Dia Página

1ª Instalação da Comissão. Eleição do Presidente e Vice-Presidente. Designação dorelator.

16/09/09 30/10/09 56317

2ª

Aprovação de requerimentos. Exposição do Senhor Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, com a participação dos senhores: Magaly Wetzel, Vice-Presidente da OSCIP Rede de Sementes do Cerrado, e Maria Sílvia Rossi, Superintendente do IBAMA no DistritoFederal.

21/10/09 22/12/09 74336

I.1.6 - Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 231/2009 (Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU – CATM)

Comissão destinada a acompanhar as Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas -ONU, a serem alcançadas pelo governo brasileiro.

Comissão criada nos termos do RQS 231/2009, de autoria da Senadora Kátia Abreu, lido em 17/03/2009 e aprovado em05/05/2009 (DSF de 06/05/2008, p. 14851).

O requerimento de criação foi aditado pelo RQS 1.585/2009, de autoria da Senadora Kátia Abreu e outros Senhores Senadores,lido e aprovado em 01/12/2009 (DSF de 02/12/2009, p.63995).


I.1.6.1 - Composição inicial da Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 231/2009 (Acompanhamento de MetasFixadas pela ONU – CATM), e alterações

Composição: 5 Titulares e 5 SuplentesPresidente: Senadora Marisa Serrano - PSDB

Vice-Presidente: Senador Augusto Botelho - PT Relator: Senadora Kátia Abreu - DEM

Em 16/09/2009

Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM) Senadora Kátia Abreu – DEM (4)* 1. Senadora Rosalba Ciarlini – DEM (2)*

Senadora Marisa Serrano – PSDB (4)* 2. Vago (5)*

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PRB, PC DO B)Senador Augusto Botelho – PT (3,4)* 1. Vago

Maioria (PMDB, PP)Senador Valter Pereira – PMDB (1)* 1. Vago

PTBSenador Fernando Collor 1. Vago


I.1.6.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão criada pelo RQS 231//2009 (Acompanhamento de Metasfixadas pela ONU – CATM)

1. Em 10.06.2009, o Senador Valter Pereira é designado membro titular do Bloco da Maioria na Comissão (OF. GLPMDB nº 009-A/2009 – DSF de 11/06/2009, p. 23035).

2. Em 13.07.2009, a Senadora Rosalba Ciarlini é designada membro suplente do Bloco Parlamentar da Minoria (DEM) naComissão (OF. Nº 104/09-GLDEM – DSF de 14/07/2009, p. 31997).

3. Em 15.09.2009, o Senador Augusto Botelho é designado membro titular do Bloco de Apoio ao Governo (OF. GLDBAG nº131/2009 – DSF de 16/09/2009, p. 43637).

4. Em 16.09.2009, foram eleitos Presidente a Senadora Marisa Serrano e Vice-Presidente o Senador Augusto Botelho. ASenadora Kátia Abreu foi designada Relatora (Of. nº 030/09-SSCEPI).

5. Em 21.10.2009, o Senador Flávio Arns é designado membro do PSDB na Comissão (Of. 184/09-GLPSDB – DSF de22/10/2009, p. 54064).

I.1.6.3 - Composição final da Comissão Temporária Externa Criada pelo RQS 231/2009 (Acompanhamento de MetasFixadas pela ONU – CATM)

Composição: 5 Titulares e Suplentes Presidente: Senadora Marisa Serrano – PSDB

Vice-Presidente: Senador Augusto Botelho – PTRelator: Senadora Kátia Abreu – DEM

Em 22/12/2009

Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM) Senadora Kátia Abreu – DEM 1. Senadora Rosalba Ciarlini – DEM

Senadora Marisa Serrano – PSDB 2. Senador Flávio Arns – PSDB)

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PRB e PC DO B)Senador Augusto Botelho – PT 1. Vago

Maioria (PMDB e PP)Senador Valter Pereira – PMDB 1. Vago

PTBSenador Fernando Collor 1. Vago

I.1.6.4 – Mapa de publicação das atas de Reuniões da Comissão Temporária Criada pelo RQS 231/2009 (Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU – CATM)


Dia Página

1ª Instalação da Comissão. Eleição do Presidente e Vice-Presidente. Designação do Relator.

16/09/09 27/11/09 62795

2ª Aprovação do Plano de Trabalho da Comissão. 14/10/09 - -

I.1.7 - Comissão Temporária criada pelo PLS 156/2009 (Código de Processo Penal)

Comissão destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que reforma o Código de Processo Penal.

I.1.7.1 - Composição Inicial da Comissão criada pelo PLS 156/2009 (Código de Processo Penal), e alterações

Composição: 11 SenadoresPresidente: Senador Demóstenes Torres – DEM

Vice-Presidente: Senadora Serys Slhessarenko – PTRelator-Geral: Senador Renato Casagrande – PSB

Relator-Parcial - Procedimentos: Senador Tião Viana – PTRelator-Parcial - Inquérito Policial: Senador Romeu Tuma – PTB

Relator-Parcial - Medidas Cautelares: Senador Marconi Perillo – PSDBRelator-Parcial - Provas: Senador Valter Pereira – PMDB

Relator-Parcial - Recursos: Senadora Serys Slhessarenko – PT

Em 20/05/2009

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)Senador Demóstenes Torres – DEM



Senador Marconi Perillo – PSDB

Bloco de Apoio ao governo (PT, PR, PSB, PC do B e PRB)Senador Tião Viana – PT (3,5)*

Senador Renato Casagrande – PSB

Senador Seys Slhessarenko – PT

Maioria (PMDB e PP)Senador Almeida Lima – PMDB

Senador Valter Pereira – PMDB

PTBSenador Romeu Tuma

PDTSenadora Patrícia Saboya (1,2,4,6)*


I.1.7.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Externa criada pelo PLS 156/2009 (Código de ProcessoPenal)

1. Em 15/07/2009, a Senadora Patrícia Saboya tem aprovado o requerimento de licença, nos termos do art. 43, inciso I, doRegimento Interno (RQS 878/2009 – DSF de 15,16 e 17/07/2009, p. 32251).

2. Em 04/08/2009, o Senador Flávio Torres é designado membro do PDT na Comissão, em substituição à Senadora PatríciaSaboya (OF. nº 62/09-LPDT – DSF de 05/08/2009, p. 34417)

3. Em 15/09/2009, o Senador Tião Viana deixa de compor a Comissão (OF nº 127/2009-GLDBAG – DSF de 16/09/2009, p.43637).

4. Em 16/11/2009, o Senador Flávio Torres deixa de compor a Comissão, em consequência do retorno da Senadora PatríciaSaboya.

5. Em 2/12/2009, o senador Aloizio Mercadante é designado membro do bloco de apoio ao governo (Of. nº 162/2009-GLDBAG).

6. Em 08/12/2009, a Senadora Patrícia Saboya é designada membro do PDT na comissão (Of. nº 87/09-LPDT).

I.1.7.3 - Composição final da Comissão Externa criada pelo PLS 156/2009 (Código de Processo Penal)

Composição: 11 SenadoresPresidente: Senador Demóstenes Torres - DEM

Vice-Presidente: Senadora Serys Slhessarenko – PTRelator-Geral: Senador Renato Casagrande – PSB

Relator-Parcial - Procedimentos: Senador Tião Viana – PTRelator-Parcial - Inquérito Policial: Senador Romeu Tuma – PTB

Relator-Parcial - Medidas Cautelares: Senador Marconi Perillo – PSDBRelator-Parcial - Provas: Senador Valter Pereira – PMDB

Relator-Parcial - Recursos: Senadora Serys Slhessarenko – PT

Em 17/12/2009*

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)Senador Demóstenes Torres – DEM



Senador Marconi Perillo – PSDB

Bloco de Apoio ao governo (PT, PR, PSB, PC do B e PRB)Senador Aloizio Mercadante – PT

Senador Renato Casagrande – PSB

Senador Seys Slhessarenko – PT

Maioria (PMDB e PP)Senador Almeida Lima – PMDB



PDTSenadora Patrícia Saboya

* Em 17/12/2009, colegiado encerrado.

I.1.7.4 – Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão Temporária criada pelo PLS 156/2009 (Código de Processo Penal)


Dia Página

1ª Instalação da Comissão e eleição do Presidente e Vice-Presidente. 20/05/09 15,16 e 17/07/09

33215

2ª Apresentação do plano de trabalho pelo Relator geral. 28/05/09 15,16 e 17/07/09

33218

3ª Realização de Audiência Pública 04/06/09 15,16 e 17/07/09

33221

4ª Realização de Audiência Pública 15/06/09 15,16 e 17/07/09

33237

5ª Realização de audiência pública 18/06/09 15,16 e 17/07/09

33263

6ª Realização de audiência pública 29/06/09 01/10/09 48789





11ª Reunião administrativa: exortação aos Srs. Senadores, relatores parciais. 15/09/09 01/10/09 48906

12ªRealização de audiência pública com os Senhores: Sra. Juliana Belloque, Diretora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Sr. Renato Stanziola Vieira, representando o Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

17/09/09 01/10/09 48908


Dia Página

13ª

Realização de audiência pública com os Senhores: Procurador da República JoséRobalinho Cavalcanti, representando o Conselho Nacional do Ministério Público;Procurador Denílson Feitoza Pacheco, representando o Conselho Nacional deProcuradores Gerais; Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, representando o Conselho da Justiça Federal – CJF; Desembargadora Federal Marli Marques Ferreira, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais.

22/09/09 - -

14ª Realização de Audiência Pública com o Ministro Jorge Mussi, representando o Superior Tribunal de Justiça. 24/09/09 - -

15ª

Realização de audiência pública com os Senhores: Dr. Luiz Carlos Nóbrega Nelson,representando a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal; Dr. Wilmar da Costa Braga, representando o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil; Dr.Octavio Brandão Caldas Netto, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais; e Dr. Dorival Renato Pavan, Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

01/10/09 - -

16ª Apresentação do Relatório final da Comissão. 01/12/09 17/12/09 72598

17ª Aprovação do Parecer, favorável ao projeto. 09/12/09 17/12/09 72605

I.1.8 - Comissão Temporária criada pelo RQS 488 de 23/04/2008 (Novo Pacto Federativo no Brasil)

Comissão destinada a promover amplo debate e propor medidas para adoção de um novo pacto federativo no Brasil, ou para o aperfeiçoamento do vigente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Comissão criada nos termos do RQS 488/2008, de autoria do Senador Marcelo Crivella, lido em 23/04/2008 (DSF de24/04/2009, p. 10557 - 10558), e aprovado em 20/05/2009 (DSF de 21/05/2009, p. 18354- 18357).

I.1.8.1 - Composição Inicial da Comissão criada pelo RQS 488/2008 (Novo Pacto Federativo no Brasil), e alterações

Composição: 15 titulares e 15 suplentes

Em 04/06/2009

Titulares Suplentes

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PC DO B, PRB)Senador Marcelo Crivella (PRB) 1. Senador Roberto Cavalcanti (PRB)

Senador João Ribeiro (PR) 2. Senador Antonio Carlos Valadares (PSB)

Senador Eduardo Suplicy (PT) 3. Senador Flávio Arns (PT) (4,6)*

Senador Tião Viana (PT) 4. Senador Paulo Paim (PT)

Maioria (PMDB, PP)(3)* 1. (3)*

(3)* 2. (3,5,7,8)*

(3)* 3. (3)*

(3)* 4. (3)*

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)1.

2.

3.

Senador Cícero Lucena (PSDB) 4. Senador Flexa Ribeiro (PSDB) (2)*

Senador a Lúcia Vânia (PSDB) (1)* 5. Senador Sérgio Guerra (PSDB)

PTBSenador Sérgio Zambiasi 1. Senador Romeu Tuma

PDTSenador João Durval 1.


I.1.8.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão criada RQS 488/2008 (Novo Pacto Federativo no Brasil)

1. Em 09.06.2009, o Senador Flexa Ribeiro é designado membro titular do PSDB (Bloco da Minoria) na Comissão, em substituição à Senadora Lúcia Vânia (Of. n 107/09 – GLPSDB - DSF de 10/06/2009, p. 22872).

2. Em 09.06.2009, o Senador João Tenório é designado membro suplente do PSDB (Bloco da Minoria) na Comissão, emsubstituição ao Senador Flexa Ribeiro (Of. n 107/09 – GLPSDB- DSF de 10/06/2009, p. 22872).

3. Em 10.06.2009, a Liderança do Bloco da Maioria (PMDB, PP) designa seus membros na Comissão (OF. GLPMDB nº 007-A/2009- DSF de 11/06/2009, p. 23035).

4. O Senador Flávio Arns desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores, conforme ofício lido na sessão de 10.09.2009(OF/GSFA/0801/2009- DSF de 10 e 11/09/2009, p. 42759).

5. O Senador Leomar Quintanilha afastou-se do exercício do mandato, conforme comunicação lida na sessão deliberativaordinária de 17 de setembro de 2009 (DSF de 18/09/2009, p. 44904).

6. Em 08.10.2009, o Senador Flávio Arns comunicou a sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a partir do dia 2 de outubro de 2009 (Of./GSFA/0898/2009- DSF de 09/10/2009, p. 50593).

7. O Senador Leomar Quintanilha retornou ao exercício do mandato, conforme o OF. GSLQUI Nº 305/009, lido na sessão de17.11.09 (DSF de 18/11/2009, p. 59625).

8. O Senador Leomar Quintanilha afastou-se do exercício do mandato, conforme comunicação lida na sessão de 23.11.09 (DSF de 24/11/2009, p. 61044).

I.1.8.3 - Composição final da Comissão criada pelo RQS 488/2008 (Novo Pacto Federativo no Brasil)

Em 22/12/2009 (*)

Titulares Suplentes

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PC DO B, PRB)Senador Marcelo Crivella (PRB) 1. Senador Roberto Cavalcanti (PRB)

Senador João Ribeiro (PR) 2. Senador Antonio Carlos Valadares (PSB)

Senador Eduardo Suplicy (PT) 3. Senador Flávio Arns (PSDB)

Senador Tião Viana (PT) 4. Senador Paulo Paim (PT)

Maioria (PMDB, PP)Senador Almeida Lima (PMDB) 1. Senador Gerson Camata (PMDB)

Senador Neuto De Conto (PMDB) 2. Senador Leomar Quintanilha (PMDB)

Senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB) 3. Senador Mauro Fecury (PMDB)

Senador Valter Pereira (PMDB-MS) 4. Senador Paulo Duque (PMDB)

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)VAGO 1. VAGO

VAGO 2. VAGO

VAGO 3. VAGO

Senador Cícero Lucena (PSDB) 4. Senador João Tenório (PSDB)

Senador Flexa Ribeiro (PSDB) 5. Senador Sérgio Guerra (PSDB)

PTBSenador Sérgio Zambiasi 1. Senador Romeu Tuma

PDTSenador João Durval 1. VAGO

(*) Ao término da 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura, a Comissão foi extinta, nos termos do art. 76, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal.

I.1.9 - Comissão Temporária Especial Externa criada pelo RQS 449/2009 (Enchentes nos Municípios daRegião Norte - CTENORT)

Comissão destinada a verificar os efeitos das enchentes nos municípios da Região Norte.

Comissão criada nos termos do RQS 449/2009, de autoria do Senador Arthur Virgílio, lido em 22/04/2009 (DSF de 23/04/2009,p. 12165), e aprovado em 20/05/2009 (DSF de 21/05/2008, p. 18358).

Comissão aguardando instalação.

I.1.9.1 - Composição inicial da Comissão Temporária Especial Externa criada pelo RQS 449/2009 (Enchentes nosMunicípios da Região Norte - CTENORT), e alterações

Composição: 7 Titulares

Em 05/06/2009

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM)

Senador Arthur Virgílio – PSDB

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PRB, PC DO B)Senador Augusto Botelho (PT)

Senadora Fátima Cleide (PT)

Maioria (PMDB e PP)(2)*

(1)*



I.1.9.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Temporária Especial Externa criada pelo RQS 449/2009(Enchentes nos Municípios da Região Norte – CTENORT).

1. Em 10.06.2009, o Senador Valdir Raupp é designado membro titular do PMDB na Comissão (OF. GLPMDB nº 012-A/2009 -DSF de 11/06/2009, p. 23036).

2. Em 10.06.2009, o Senador Geraldo Mesquita é designado membro titular do PMDB na Comissão (OF. GLPMDB nº 012-A/2009 - DSF de 11/06/2009, p. 23036).

I.1.9.3 - Composição final da Comissão Temporária Especial Externa criada pelo RQS 449/2009 (Enchentes nos Municípios da Região Norte - CTENORT)


Em 22/12/2009

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM)

Senador Arthur Virgílio (PSDB)

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PRB, PC DO B)Senador Augusto Botelho (PT)

Senadora Fátima Cleide (PT)

Maioria (PMDB e PP)Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB)

Senador Valdir Raupp (PMDB)


I.1.10 - Comissão Temporária criada pelo RQS 592/2009 (Inundações no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte-CTEINU*)

Comissão destinada a verificar os efeitos das inundações ocorridas em municípios dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará,Bahia e Rio Grande do Norte.

Comissão criada nos termos do RQS 592/2009, de autoria do Senador José Sarney, lido em 20/05/2009 (DSF de 21/05/2009, p. 18706), e aprovado em 21/05/2009 (DSF de 22/05/2009, p. 18840).

* Incluído o Estado do Rio Grande do Norte, conforme comunicação lida e aprovada na sessão deliberativa ordinária de 21 de maio de 2009.

Comissão designada em 04/06/2009, aguardando instalação.

I.1.10.1 - Composição inicial da Comissão Temporária Especial Externa criada pelo RQS 592/2009 (Inundações noMaranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte-CTEINU), e alterações


Em 04/06/2009

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM)Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PRB, PC DO B)César Borges (PR-BA)

Inácio Arruda (PC do B-CE)

Maioria (PMDB e PP)(1,3,4)*

(2)*

PTBJoão Vicente Claudino (PI)


I.1.10.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Temporária Especial Externa criada pelo RQS 592/2009(Inundações no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte-CTEINU).

1. Em 10.06.2009, o Senador Mão Santa é designado membro titular do Bloco da Maioria na Comissão (OF. GLPMDB nº 010-A/2009 - DSF de 11/06/2009, p. 23036).

2. Em 10.06.2009, o Senador Garibaldi Alves é designado membro titular do Bloco da Maioria na Comissão (OF. GLPMDB nº 010-A/2009 - DSF de 11/06/2009, p. 23036).

3. O Senador Mão Santa comunicou sua desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, conforme ofício s/nº lido na sessão de 23.09.2009 (DSF de 24/09/2009, p. 46773).

4. O Senador Mão Santa comunicou sua filiação ao Partido Social Cristão - PSC, conforme o OF. GSMS 098/2009, lido nasessão de 01.10.2009 (DSF de 02/10/2009, p. 48983).

I.1.10.3 - Composição final da Comissão Temporária Especial Externa criada pelo RQS 592/2009 (Inundações no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte-CTEINU)


Em 22/12/2009

Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM)Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PRB, PC DO B)César Borges (PR-BA)

Inácio Arruda (PC do B-CE)

Maioria (PMDB e PP)Mão Santa (PSC-PI)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

PTBJoão Vicente Claudino (PI)

I.1.11 - Comissão Temporária criada pelo RQS 8/2009 (Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - CTIREGCONST)

Comissão destinada a identificar dispositivos constitucionais cuja regulação seja necessária para o exercício de direitosfundamentais, bem como apresentar proposições legislativas e medidas destinadas a tornar efetivas normas constitucionais.

Comissão criada nos termos do RQS 8/2009, de autoria do Senador Garibaldi Alves, lido em 06/02/2009 (DSF de 07/02/2009, p.194), e aprovado em 10/03/2009 (DSF de 11/03/2009, p.4381 a 4382).

Comissão designada em 02/04/2009, aguardando instalação.

I.1.11.1 - Composição Inicial da Comissão criada pelo RQS 8/2009 (Identificar dispositivos constitucionais sujeitos àregulação - CTIREGCONST), e alterações


Em 02/04/2009

Titulares Suplentes

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PC DO B, PRB)Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) 1. Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Senador Tião Viana (PT-AC) 2. Senador Magno Malta (PR-ES)

Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) 3. Senadora Marina Silva (PT-AC) (1,3)*

Maioria (PMDB, PP)1.

2.

3. VAGO

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) 1. Senador Eliseu Resende (DEM-MG)

Senador Marco Maciel (DEM-PE) 2. Senador Jayme Campos (DEM-MT) (2)*

(4)* 3. (4)*

PTBSenador Mozarildo Cavalcanti (RR) 1. Senador Romeu Tuma (SP)

PDT1.


I.1.11.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão criada RQS 8/2009 (Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação – CTIREGCONST).

1. A Senadora Marina Silva desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores, conforme comunicação lida na sessão de 19/08/2009 (Of. s/n, DSF de 20/08/2009, p. 37553).

2. O Senador Jayme Campos licenciou-se nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno, por 130 dias, a partir de26/08/09 (Requerimento nº 1.041/2009, aprovado na sessão de 25/08/09 - DSF de 26/08/2009, p. 38455).

3. A Senadora Marina Silva filiou-se ao Partido Verde, conforme comunicação lida na sessão de 01/09/2009 (Of. s/n, DSF de02/09/2009, p. 40271).

4. Em 21/05/2009 a Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira encaminhou o Ofício nº 93/09/GLPSDB, indicando os Senadores Cícero Lucena e Flexa Ribeiro para integrarem, como titular e suplente, respectivamente, a Comissão Temporária (DSFde 22/05/2009, p. 18787).

I.1.11.3 - Composição final da Comissão criada pelo RQS 8/2009 (Identificar dispositivos constitucionais sujeitos àregulação - CTIREGCONST)


Em 22/12/2009

Titulares Suplentes

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PC DO B, PRB)Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) 1. Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Senador Tião Viana (PT-AC) 2. Senador Magno Malta (PR-ES)

Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) 3. Senadora Marina Silva (PV-AC)

Maioria (PMDB, PP)VAGO 1. VAGO

VAGO 2. VAGO

VAGO 3. VAGO

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) 1. Senador Eliseu Resende (DEM-MG)

Senador Marco Maciel (DEM-PE) 2. Senador Jayme Campos (DEM-MT)

Senador Cícero Lucena (PSDB-PB) 3. Senador Flexa Ribeiro (PSDB–PA)

PTBSenador Mozarildo Cavalcanti (RR) 1. Senador Romeu Tuma

PDTVAGO 1. VAGO

I.1.12 - Comissão criada pelo ATS 16/2009 (Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade)

Comissão com o objetivo de estudar os efeitos da crise financeira internacional, acompanhar os seus desdobramentos econseqüências para a economia nacional e nível de empregabilidade, oferecer soluções e elaborar relatórios mensais sobre oassunto.

Comissão criada pelo ATS 16/2009, de autoria do Senhor Presidente do Senado Federal (José Sarney), apresentado em16/02/2009 (DSF de 14/02/2009, p. 1791 e 1792).


I.1.12.1 - Composição inicial da Comissão criada pelo ATS 16/2009 (Acompanhamento da Crise Financeira e daEmpregabilidade), e alterações

Composição: 5 titulares Presidente: Senador Francisco Dornelles

Em 03/03/2009Senador Pedro Simon – PMDB

Senador Francisco Dornelles – PP


Senador Tasso Jereissati – PSDB

Senador Aloizio Mercadante – PT


I.1.12.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão criada pelo ATS 16/2009 (Acompanhamento da CriseFinanceira e da Empregabilidade)

Não houve alterações nesta comissão durante o ano de 2009.

I.1.12.3 - Composição final da Comissão criada pelo ATS 16/2009 (Acompanhamento da Crise Financeira e daEmpregabilidade)

Composição: 5 titulares Presidente: Senador Francisco Dornelles

Em 22/12/2009Senador Pedro Simon – PMDB

Senador Francisco Dornelles – PP


Senador Tasso Jereissati – PSDB

Senador Aloizio Mercadante – PT

I.1.12.4 – Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão criada pelo ATS 16/2009 (Acompanhamento da CriseFinanceira e da Empregabilidade)


Dia Página

1ª Instalação da Comissão. 03/03/09 31/03/09 07469

2ª

Reunião conjunta com a 3º Reunião extraordinária da Comissão de AssuntosEconômicos – CAE, na forma de Audiência pública sobre o tema “operações de crédito, spread bancário e taxa SELIC”, com a participação dos Senhores: Sr. Maílson daNóbrega, Sr. José Márcio Camargo, Sr. Marcos de Barros Lisboa e Sr. Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.

12/03/09 02/04/09SUPL. 00199

3ª

Reunião conjunta com a 5º Reunião extraordinária da Comissão de AssuntosEconômicos – CAE, na forma de Audiência pública, sobre o tema “operações de crédito, spread bancário e taxa SELIC”, com a participação dos Senhores: Sra. Maria FernandaRamos Coelho Presidente da Caixa Econômica Federal, e do Sr. Antonio Francisco de Lima Neto Presidente do Banco do Brasil,

18/03/09 02/04/09SUPL. 00250

4ª

Reunião conjunta com a 6º Reunião extraordinária da Comissão de AssuntosEconômicos – CAE, na forma de Audiência pública, sobre o tema “construção civil eindústria”, com a presença dos Senhores: Sr. Antoninho Marmo Trevisan, Coordenador do Comitê de Monitoramento da Crise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Sr. José Lopez Feijoó e Paulo Godoy, integrantes do Comitê deMonitoramento da Crise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Sr. Paulo Safady Simão, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –CDES – e Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, e VicenteMattos, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia.

19/03/09 02/04/09SUPL.

00286

5ª Reunião conjunta com a 8º Reunião extraordinária da Comissão de AssuntosEconômicos – CAE, na forma de Audiência Pública, com a participação, como expositor, 25/03/09 05/05/09

SUPL. 00280


Dia Página

do Senhor Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de discorrer sobre os elevados Spreads Bancários e a identificação de possíveis soluções; a fortedesvalorização da moeda brasileira, bem como sobre a Política Monetária e Cambial adotada face à Crise Financeira e Econômica Internacional

6ª

Reunião conjunta com a 9º Reunião extraordinária da Comissão de AssuntosEconômicos – CAE, na forma de Audiência Pública, sobre o tema Operações de Crédito, Spread Bancário e Taxa Selic, com a presença dos Senhores: Sr. Fábio Colletti Barbosa, Presidente da Federação Brasileira de Bancos – Febraban, Senhor RubensSardenberg, Economista Chefe da Febraban, e Sr. Oswaldo Assis, Diretor Executivo da Febraban.

26/03/09 05/05/09SUPL.

00310

7ª

Reunião conjunta com a 12º Reunião extraordinária da Comissão de AssuntosEconômicos – CAE, na forma de Audiência Pública, sobre o tema “A Crise Internacional e o Brasil: Visão Empresarial”, com a presença dos Senhores: Jorge GerdauJohannpeter, Coordenador Geral da Ação Empresarial, Sr. Cristiano Franco Neto,membro da Ação Empresarial.

14/04/09 05/05/09SUPL.

00402

8ª

Reunião conjunta com a 16º Reunião extraordinária da Comissão de AssuntosEconômicos – CAE, na forma de Audiência Pública, sobre o tema “A Crise Financeira e a Indústria Brasileira”, com a participação dos Senhores: Sr. Paulo Francini, Vice-Presidente do Conselho Superior de Economia e Diretor Titular do Departamento dePesquisas e Estudos Econômicos – Depecon, representando o Sr. Paulo Skaf,Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Sr. PauloFernandes Tigre, Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul.

05/05/09 02/06/09SUPL. 00300

9ª

Reunião conjunta com a 20º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, 15º Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, 14º Reunião daComissão de Serviços de Infraestrutura - CI e 19º Reunião da Comissão de AssuntosSociais – CAS, na forma de Audiência Pública, sobre o tema “O Papel do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES no enfrentamento da Crise Financeira e de seus Impactos na Empregabilidade”, com a presença, como expositor, do Senhor Luciano Coutinho, Presidente do BNDES.

27/05/09 02/07/09SUPL.

00296

10ª

Reunião conjunta com a 22º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, 15º Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI e 20º Reunião da Comissão deAssuntos Sociais – CAS, na forma de Audiência Pública sobre os temas: desvalorização da moeda brasileira; crise econômica; efeitos da redução de IPI sobre a arrecadação da união, dos estados e dos municípios; e mudanças no rendimento da caderneta depoupança, Presença do Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda.

28/05/09 02/07/09SUPL.

00323

11ª Aprovação do primeiro Relatório Parcial. 18/06/09 25/06/09 27034

I.1.13 - Comissão Temporária Externa Criada pelo RQS 341/2008 (Conferência Mundial da Paz)*

Comissão destinada a representar o Senado Federal na Conferência Mundial da Paz (World Peace Conference), em Caracas, Venezuela, entre os dias 8 e 13 de abril de 2008.

Comissão criada nos termos do RQS 341/2008, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, lido em 27/03/2008 e aprovado em 03/04/2008 (DSF de 04/04/2008, p. 7952).

* Em 13/08/2008, a Comissão foi extinta. Informação não constou do Relatório da Presidência de 2008.

I.1.14 Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 756/2008 (Acompanhamento do Processo de Paz na Colômbia)*

Comissão destinada a acompanhar “in loco”, junto ao Senado Colombiano, o atual estágio do processo de paz e de defesa dos direitos humanos.

Comissão criada nos termos do RQS 756/2008, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, lido em 10/06/2008 e aprovado em 02/07/2008 (DSF de 03/07/2008, p. 25164 e 25166).

(*) Ao término da 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura, a Comissão foi extinta, nos termos do art. 76, incisos II e III, doRegimento Interno do Senado Federal.

I.1.15 Comissão Temporária Externa criada pelo RQS 1.483/2008 (Santa Catarina)*

Comissão destinada a averiguar, “in loco”, a situação do Estado de Santa Catarina visando encaminhar medidas a seremtomadas para minorar os efeitos da situação de calamidade pública decorrente das chuvas das últimas semanas.

Comissão criada nos termos do RQS nº 1.483/2008, de autoria do Senador Raimundo Colombo e outros Srs. Senadores, lido eaprovado em 25/11/2008 (DSF de 26/11/2008, p. 47758-47760).

(*) Ao término da 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura, a Comissão foi extinta, nos termos do art. 76, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal.

I.2 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

I.2.1 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 201/2007 (ONGS E OSCIPS)

Comissão destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não governamentais -ONGs e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007.

Comissão criada pelo RQS 201/2007, de autoria do Senador Heráclito Fortes e outros Srs. Senadores, lido em 15/03/2007 (DSF de 16/03/2007, p. 05575).

O requerimento de criação foi aditado pelos requerimentos seguintes: RQS 217/2007, de autoria do Senador Sibá Machado e outros Srs. Senadores, lido em 20/03/2007 (DSF de 21/03/2007, p. 06060); RQS 1.324/2007, de autoria do Senador HeráclitoFortes, lido em 08/11/2007 (DSF de 09/11/2007, p. 39726); RQS nº 515/2008, de autoria do Senador Heráclito Fortes e outros Srs.Senadores, lido em 30/04/2008 (DSF de 01/05/2008, p. 11211-11213); RQS nº 1.391/2008, de autoria do Senador Heráclito Fortes e outros Srs. Senadores, lido em 18/11/2008 (DSF de 19/11/2008, p. 46161-46163); e RQS 623, de 2009, de iniciativa daComissão Parlamentar de Inquérito – ONGS, lido em 27/05/2009 (DSF de 28/05/2009, p. 20125)

I.2.1.1 - Composição inicial da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 201/2007 (ONGS E OSCIPS), ealterações

Composição: 11 titulares e 7 suplentesPresidente: Senador Heráclito Fortes - DEM

Vice-Presidente: Senadora Lúcia Vânia – PSDBRelator: Senador Inácio Arruda – PCdoB

Em 02/02/2009Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB) (1)Senador Heráclito Fortes – DEM 1. Senador Demóstenes Torres – DEM

Senador Efraim – DEM

Senador Sérgio Guerra – PSDB (5)* 2. Senador Alvaro Dias – PSDB

Senadora Lúcia Vânia – PSDB (12)*

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)Senadora Fátima Cleide – PT 1. Senador Eduardo Suplicy – PT

Senador Inácio Arruda – PCdoB (4,6,11)* 2. Senador Mozarildo Cavalcanti – PTB (9)*

Senador João Pedro – PT (2,3)*

Maioria (PMDB)Senador Valdir Raupp – PMDB (8)* 1. Senador Leomar Quintanilha – PMDB (7)*

Senador Wellington Salgado de Oliveira – PMDB 2. Senador Romero Jucá – PMDB


PDTSenador Jefferson Praia (1,10)*

(1)

PDT/PSOL1. Senador Osmar Dias – PDT

(*) Itens da lista publicada logo após este quadro, contendo o histórico de alterações na composição da Comissão.(1) De acordo com o cálculo de proporcionalidade partidária, cabe ao Bloco Parlamentar da Minoria a indicação de três membros suplentes.

I.2.1.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 201/2007 (ONGS EOSCIPS)

1. Em 21.05.2009, a Senadora Patrícia Saboya é designada membro titular do PDT na Comissão, em substituição ao Senador Jeferson Praia (Of. nº 46/09 –LPDT – DSF de 22/05/2009, p. 18786).

2. Em 27.05.2009, o Senador Eduardo Suplicy é designado Titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição ao Senador João Pedro (Ofício nº 096/2009 – GLDBAG – DSF de 28/05/2009, p. 19837).

3. Em 27.05.2009, o Senador João Pedro é designado Suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição ao Senador Eduardo Suplicy (Ofício nº 096/2009 – GLDBAG – DSF de 28/05/2009, p. 19837).

4. Em 27.05.2009, a Senadora Fátima Cleide é designada Titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição ao Senador Inácio Arruda (Ofício nº 096/2009 – GLDBAG – DSF de 28/05/2009, p. 19837).

5. Em 27.05.2009, o Senador Arthur Virgílio é designado Titular do Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB) na Comissão, emsubstituição ao Senador Sérgio Guerra (Ofício nº 97/09 – GLPSDB – DSF de 28/05/2009, p. 19837).

6. Em 27.05.2009, o Senador Inácio Arruda é designado Titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição à Senadora Fátima Cleide (Ofício nº 096/2009 – GLDBAG – DSF de 28/05/2009, p. 19837).

7. Em 02.06.2009, o Senador Valdir Raupp é designado membro suplente do Bloco da Maioria na Comissão, em substituição ao Senador Leomar Quintanilha (OF. GLPMDB Nº 011-A-2009 – DSF de 03/06/2009, p. 21184).

8. Em 02.06.2009, o Senador Neuto De Conto é designado membro titular do Bloco da Maioria na Comissão, em substituição ao Senador Valdir Raupp (OF. GLPMDB Nº 011-A-2009 – DSF de 03/06/2009, p. 21184).

9. Em 09.06.2009, o Senador Augusto Botelho é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição ao Senador Mozarildo Cavalcanti (Ofício nº 106/2009 – GLDBAG – DSF de 10/06/2009, p. 22871).

10. Em 15.07.2009, a Senadora Patrícia Saboya tem aprovado o requerimento de licença, nos termos do art. 43, inciso I, doRegimento Interno (RQS 878/2009 – DSF de 15,16 e 17/07/2009, p. 32251).

11. Em 14.10.2009, o Senador Inácio Arruda passou à Relatoria, conforme notas taquigráficas da 29ª reunião da CPI, realizada na mesma data.

12. Em 16.12.2009, a Senadora Lúcia Vânia deixa de integrar a Comissão (Of. nº 204/09 - GLPSDB).

I.2.1.3 - Composição final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 201/2007 (ONGS E OSCIPS)

Presidente: Senador Heráclito Fortes – DEMVice-Presidente: Senadora Lúcia Vânia – PSDB

Relator: Senador Inácio Arruda – PCdoB

Em 22/12/2009

Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB) Senador Heráclito Fortes – DEM 1. Senador Demóstenes Torres – DEM

Senador Efraim Morais – DEM

Senador Arthur Virgílio – PSDB 2. Senador Alvaro Dias – PSDB

Vago

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB e PRB)Senador Inácio Arruda – PCdoB 1. Senador João Pedro – PT

Senadora Fátima Cleide – PT 2. Senador Augusto Botelho – PT

Senador Eduardo Suplicy – PT

Maioria (PMDB e PP)Senador Neuto De Conto - PMDB 1. Senador Valdir Raupp – PMDB

Senador Wellington Salgado de Oliveira – PMDB 2. Senador Romero Jucá – PMDB

Senador Valter Pereira - PMDB

PDTSenadora Patrícia Saboya

PDT / PSOL1. Senador Osmar Dias - PDT

I.2.1.4 – Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 201/2007 (ONGS E OSCIPS)



Dia Página

23ª Apreciação de trabalhos 19/11/08 - -



Dia Página

24ª Apreciação de requerimentos. 07/04/09 29/04/09 13426

25ª Apreciação de requerimentos. 14/04/09 29/04/09 13435

26ª

Oitiva dos Senhores e Senhoras: Senhora Nair Queiroz Blair – representante da ONGANGRHAMAZONICA e do Senhor Fabio Rodrigues Rolim – Instituto Brasileiro deDesenvolvimento Social - IBDS, realizado nos termos do HC Nº 89756, concedido pela Ministra Cármem Lúcia do Supremo Tribunal Federal. Os Senhores Luiz Alceste DelCistia Thonon e Nelson Antonio Pereira Camacho do Instituto UNIEMP; e Cleônidas deSousa Gomes da MI Management apresentaram justificação para suas ausências e se colocaram à disposição para comparecerem em uma nova ocasião.

22/04/09 30/10/09 56164

27ª Tendo em vista a vacância do cargo de Relator, foi designado para substituir o SenadorInácio Arruda na Relatoria da Comissão o Senador Arthur Virgílio.

28/05/09 30/10/09 56190

28ª Apresentação, pelo Relator, de minuta do plano de trabalho da Comissão. 09/06/09 30/10/09 56193

29ªLeitura de ofício do Senador Arthur Virgílio, comunicando sua renúncia ao cargo deRelator na Comissão. Designação do Senador Inácio Arruda para o cargo de relator da Comissão.

14/10/09 - -

I.2.2 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 200/2008 (Pedofilia)

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a utilização da internet na prática de crimes de “pedofilia”, bem como a relação desses crimes com o crime organizado.

Comissão criada pelo RQS 200/2008, de autoria do Senador Magno Malta e outros Senhores Senadores, lido em 04/03/2008(DSF de 05/03/2008, p. 4466-4469).

O requerimento de criação foi aditado pelos RQS 818/2008, lido em 25/06/2008 (DSF de 26/06/2008, p. 23161-23162), RQS 92/2009, lido em 16/02/2009 (DSF de 17/02/2009, p. 1856-1858) e RQS 1.275/2009, lido em 22/09/2009 (DSF de 23/09/2009, p. 46512-46513), de autoria do Senador Magno Malta e outros Senhores Senadores.


I.2.2.1 - Composição inicial da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 200/2008 (Pedofilia), e alterações

Composição: 7 titulares e 5 suplentesPresidente: Senador Magno Malta - PR

Vice-Presidente: Senador Romeu Tuma - PTBRelator: Senador Demóstenes Torres – DEM

Em 02/02/2009

Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)Senador Demóstenes Torres – DEM 1. Vago

Senador Eduardo Azeredo – PSDB 2. Senador Cícero Lucena – PSDB (3)*

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP)Senador Paulo Paim – PT 1. Senador Marcelo Crivella – PRB (1,2)*

Senador Magno Malta – PR

Maioria (PMDB)Senador Almeida Lima 1.Vago (4)*

Senador Geraldo Mesquita Júnior (4)*

PTBSenador Romeu Tuma 1. Senador Sérgio Zambiasi


I.2.2.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada pelo RQS 200/2008(Pedofilia)

1. Em 03/03/2009, a vaga ocupada pelo Senador Marcelo Crivella é cedida ao Partido Socialismo e Liberdade (Ofício nº 20/2009-GLDBAG – DSF de 04/03/2009, p. 03432).

2. Em 03/03/2009, o Senador José Nery é designado membro suplente em vaga cedida pelo Bloco de Apoio ao Governo naComissão (Ofício SF/GSJN nº 081/2009 – DSF de 04/03/2009, p. 03433).

3. Em 23/04/2009, o Senador Papaléo Paes é designado membro suplente do PSDB na Comissão, em substituição ao Senador Cícero Lucena (Ofício nº 73/09-GLPSDB – DSF de 24/04/2009, p. 12467)

4. Em 10/06/2009, o Senador Geraldo Mesquita deixa a vaga de titular e é designado membro suplente do Bloco da Maioria na Comissão (Ofício GLPMDB nº 016-A-2009 – DSF de 11/06/2009, p. 23035)

I.2.2.3 - Composição final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 200/2008 (Pedofilia)

Composição: 7 titulares e 5 suplentesPresidente: Senador Magno Malta – PR

Vice-Presidente: Senador Romeu Tuma – PTBRelator: Senador Demóstenes Torres – DEM

Em 22/12/2009

Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)Senador Demóstenes Torres – DEM 1. Vago

Senador Eduardo Azeredo – PSDB 2. Senador Papaléo Paes – PSDB

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PCdoB e PRB)Senador Paulo Paim – PT 1. Senador José Nery – PSOL

Senador Magno Malta – PR*

Maioria (PMDB e PP)Senador Almeida Lima – PMDB 1. Senador Geraldo Mesquita Júnior – PMDB

Vago

PTBSenador Romeu Tuma 1. Senador Sérgio Zambiasi

I.2.2.4 – Mapa de publicação das atas de reuniões Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 200/2008 (Pedofilia)



Dia Página

34ª Apreciação de Requerimentos 18/12/08 27/02/08 3258



Dia Página

35ª Apreciação e votação de Requerimentos. 17/02/09 31/03/09 7452




39ªAudiência pública com a participação da Drª. Daniela Pedroso, Psicóloga do Serviço de Atenção a Mulher em Situação de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington. Votação de Requerimentos. Apresentação de Projeto de Lei.

07/05/09 25/06/09 27048

40ª Votação de Requerimentos. 13/05/09 25/06/09 27073

41ª Audiência pública com a participação do Dr. Manoel Pinto de Souza Junior, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços.

20/05/09 25/06/09 27079

42ª Reunião com os representantes das operadoras de telefonia: 1) Discussão do PLS 494/2008; e 2)Termo de Cooperação proposto em 2008.

26/05/09 25/06/09 27095

43ª

Audiência pública com a participação dos Senhores: Dr. Benedito Rodrigues dos Santos, Secretario Executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –CONANDA; Dr. Itamar Gonçalves, representante do Instituto Childhood WCF – Brasil; Dr. José Antônio Daltoé Cezar, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; e Dra. TATIANA HARTZ, Psicóloga, membro da Associação Brasileira de Psicoterapia Cognitiva-ABPC.

27/05/09 25/06/09 27101

44ª Elaboração do Calendário de Atividades da CPI. 10/06/09 25/06/09 27127

45ª Apreciação e Votação de Requerimentos. 24/06/09 15,16 e 17/07/09 33286

46ª Apreciação e Votação de Requerimentos. 07/07/09 15,16 e 17/07/09

33290

47ª Apreciação e Votação de Requerimentos. 08/07/09 15,16 e 17/07/09

33298

48ª

Apreciação e Votação de Requerimentos. Depoimenteos dos Senhores: Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, ex-Prefeito do Município de Coari-AM; Sr. Fábio Marques Martins, Sócio Proprietário da Agencia Mega Models e Sra. Maria Lândia Rodrigues dos Santos. Acareação entre os Srs. Fábio Marques Martins e Manoel Adail Amaral Pinheiro e Maria Lândia Rodrigues dos Santos e Manoel Adail Amaral Pinheiro. Ouvidos os senhores Oswaldo Figueiredo Maia e Otávio Raman Neves.

14 e 15/07/09 27/08/09 39341

49ª Depoimento dos Senhores: Sérgio Teixeira Duarte e liliana alvarenga M. de Castro Duarte. 15/07/09 27/08/09 39421

50ª Assinatura do Termo de Acordo de Cooperação com os Representantes das Operadoras de Cartões de Crédito. 04/08/09 27/08/09 39449

51ª Depoimento do Senhor Geraldo Eustáquio Machado, Prefeito Municipal de Sebastião Barros/PI. 05/08/09 27/08/09 39456

52ªDepoimento dos Senhores: José Emanuel Volpon Diogo, Empresário da Usina Serradinho, Catanduva/SP; Wagner Rodrigo Brida Gonçalves, Médico de Catanduva/SP. Apreciação e Votação de Requerimentos

06/08/09 27/08/09 39468

53ª Depoimento do Senhor Adriano Teixeira Salan, ex-Secretário de Administração do Município de Coari/AM. Apreciação e Votação de Requerimento. 18/08/09 01/10/09 48748

54ª Apreciação e Votação de Requerimentos. 02/09/09 01/10/09 48764


Dia Página

55ª

Assinatura do Termo de Mútua Cooperação entre a Comissão Parlamentar de Inquérito -Pedofilia e o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional dos Procuradores-Geraisdo Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, a SafernetBrasil, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR) e a VIVO S/ª

17/09/09 01/10/09 48775

56ª

Assinatura do Instrumento de Adesão ao Termo de Mútua Cooperação que entre si celebraram prestadoras de serviços de telecomunicações, de provimento de acesso à internet e de serviços de conteúdo e interativos na internet, a CPI da Pedofilia do Senado Federal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, o Comitê Gestor da Internet, na condição de interveniente e a SaferNet do Brasil.

22/09/09 01/10/09 48783

57ª

Acareação entre os senhores Joedson Lobato do Amaral, Presidente da Câmara Municipal de Sebastião Barros/PI; Vermusan Sena Amaral; Raimundo Augusto da Silva Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Corrente/PI; Jane Mere Soschinske Vieira, Geraldo Eustáquio Machado; Prefeito Municipal de Sebastião Barros/PI e Maria José Eustáquio Machado. Aprovação dos requerimentos.

30/09/09 30/10/09 56208

58ª Apreciação e Votação de Requerimentos. 14/10/09 27/11/09 62793

59ª Aprovação de Requerimentos. 25/11/09 22/12/09 74297

60ª Aprovação de Requerimento. Depoimento do Sr. Luís Fernando Mattos da Matta (DJ Marlboro).

2/12/09 - -

I.2.3 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 572/2009 (Amazônia - CPIAM2009)*

Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de investigar, no prazo de cento e oitenta dias, os seguintes fatos a respeito

da Amazônia: 1) conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e outras; 2) recentes denúncias de falta

de assistência à saúde indígena; 3) áreas indígenas nos Estados de Roraima, Amazonas, Pará e Mato Grosso, cujos territórios

chegam a 57%, 21%, 20% e 30%, respectivamente, das áreas territoriais desses Estados; 4) problemas envolvendo a soberania

nacional nas áreas de fronteira: tráfico internacional, terrorismo, guerrilhas, vigilância das fronteiras etc; 5) falta de condições de

sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não indígenas; 6) alegado aumento do desmatamento

da floresta; 7) recrudescimento da aquisição de terras por parte de estrangeiros; 8) questões fundiárias e ambientais.

Comissão criada pelo RQS 572, de 2009, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Senhores Senadores, lido em

15/05/2009 (DSF de 16/05/2009, p.17527 a 17530).

* Comissão aguardando instalação.

I.1.2.3.1 - Composição Inicial da Comissão criada pelo RQS 572/2009 (Amazônia - CPIAM2009), e alterações

Composição: 11 titulares e 7 suplentesPresidente: VAGO

Vice-Presidente: VAGORelator: VAGO

Em 29/05/2009

Titulares Suplentes

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PC do B, PRB)Senador Aloizio Mercadante (PT-SP) 1. Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Senador João Ribeiro (PR-TO) 2. Senador Flávio Arns (PT-PR) (5,6)*

Senador Renato Casagrande (PSB-ES)

Maioria (PMDB, PP)Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) 1. Senador Valter Pereira (PMDB - MS)

Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) (3)* 2. Senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB–MG)

Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) (7)*

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)Jayme Campos (DEM-MT) (1,4)* 1. Senador Adelmir Santana (DEM–DF) (1)*

Gilberto Goellner (DEM-MT) (1)* 2. Senador Arthur Virgílio (PSDB–AM) (1)*

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) (1)*

PTBSenador Mozarildo Cavalcanti (RR) (1)* 1. Senador João Vicente Claudino (PI) (1)*

PDTSenador Osmar Dias (PR) (2)* 1.


I.1.2.3.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão criada pelo RQS 572/2009 (Amazônia - CPIAM2009).

1. Indicações das Lideranças (DSF de 29/05/2009, p. 20588).

2. Em 03.06.2009, o Senador Cristovam Buarque é designado membro titular do PDT na Comissão, em substituição ao SenadorOsmar Dias (Of. nº 51/09-LPDT - DSF de 04/06/2009, p. 21802).

3. Em 10.06.2009, o Senador Geraldo Mesquita é designado membro titular do Bloco da Maioria na Comissão, em substituição ao Senador Francisco Dornelles (OF. GLPMDB nº 015-A/2009 - DSF de 11/06/2009, p. 23035).

4. O Senador Jayme Campos licenciou-se nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno, por 130 dias, a partir de26.08.09 (Requerimento nº 1.041/2009, aprovado na sessão de 25.08.09 - DSF de 26/08/2009, p. 38455).

5. O Senador Flávio Arns desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores, conforme ofício lido na sessão de 10.09.2009(OF/GSFA/0801/2009 - DSF de 10 e 11/09/2009, p. 42759).

6. Em 08.10.2009, o Senador Flávio Arns comunicou a sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a partir do dia 2 de outubro de 2009 (Of./GSFA/0898/2009 - DSF de 09/10/2009, p. 50593).

7. O Senador Gilvam Borges licenciou-se nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, por 121 dias, a partir de 22.12.09 (Requerimento nº 1.712/2009, deferido na sessão de 22.12.09 - DSF de 23/12/2009, p. 74371).

I.1.2.3.3 - Composição final da Comissão criada pelo RQS 572/2009 (Amazônia - CPIAM2009).

Composição: 11 titulares e 7 suplentesPresidente: VAGO

Vice-Presidente: VAGORelator: VAGO

Em 22/12/2009

Titulares Suplentes

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PC do B, PRB)Senador Aloizio Mercadante (PT-SP) 1. Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Senador João Ribeiro (PR-TO) 2. Senador Flávio Arns (PSDB-PR)

Senador Renato Casagrande (PSB-ES)

Maioria (PMDB, PP)Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) 1. Senador Valter Pereira (PMDB - MS)

Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) 2. Senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)

Senador Gilvam Borges (PMDB-AP)

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)Senador Jayme Campos (DEM-MT) 1. Senador Adelmir Santana (DEM–DF)

Senador Gilberto Goellner (DEM-MT) 2. Senador Arthur Virgílio (PSDB–AM)

Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

PTBSenador Mozarildo Cavalcanti (RR) 1. Senador João Vicente Claudino (PI)

PDTSenador Cristovam Buarque (DF)

I.2.4 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 783/2009 (DNIT - CPIDNIT2009)*

Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar, no prazo de cento e oitenta dias, as causas, condições e

responsabilidades supostamente praticadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Comissão criada pelo RQS 783, de 2009, de autoria do Senador Mário Couto e outros Senhores Senadores, lido em 24/06/2009

(DSF de 25/06/2009, p.26810 a 26976).

Composição: 13 titulares e 7 suplentes,

* Comissão aguardando designação de membros.

I.2.5 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 1.531/2009 (INSS - CPIINSS)*

Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar, no prazo de cento e oitenta dias, no período entre 2003 e os dias

atuais, problemas na Previdência Social, como: fraudes no INSS; sonegações; desvio de recursos; dívidas para com o INSS e

procedimentos adotados; certidões negativas; situação econômico-financeira do INSS.

Comissão criada pelo nº 1.531, de 2009, de autoria do Senador Mário Couto e outros Senhores Senadores, lido em 18/11/2009

(DSF de 19/11/2009, p.60278 a 60285).



I.2.6 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 1.106/2009 (Medicamentos - CPIMED)*

Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar, no prazo de cento e oitenta dias, a falsificação de medicamentos e

equipamentos médicos em todo o território nacional.

Comissão criada pelo RQS 1.106, de 2009, de autoria do Senador Romeu Tuma e outros Senhores Senadores, lido em

01/09/2009, retificado em 05/09/2009 (DSF de 05/09/2009, p.41974 a 41978).



I.2.7 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 569/2009 (Petrobrás)

Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades envolvendo aempresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Comissão criada pelo RQS 569/2009, de autoria do Senador Alvaro Dias e outros Senhores Senadores, lido em 15/05/2009(DSF de 16/05/2009, p. 17518-17520).

I.2.7.1 - Composição inicial da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada pelo RQS 569/2009 (Petrobrás), e alterações

Composição: 11 titulares e 7 suplentesPresidente: Senador João Pedro - PT

Vice-Presidente: Senador Marcelo Crivella - PRBRelator: Senador Romero Jucá – PMDB

Em 14/07/2009

Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)Senador Antonio Carlos Júnior – DEM 1. Senador Heráclito Fortes – DEM

Senador Alvaro Dias – PSDB 2. Senador Tasso Jereissati – PSDB

Senador Sérgio Guerra – PSDB

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PRB e PCdoB)Senadora Ideli Salvatti – PT 1. Senador Inácio Arruda – PCdoB

Senador Marcelo Crivella – PRB (2)* 2. Senador Delcídio Amaral – PT

Senador João Pedro – PT (2)*

Maioria (PMDB e PP)Senador Paulo Duque – PMDB 1. Senador Leomar Quintanilha – PMDB (3,4,5)*

Senador Valdir Raupp – PMDB (1)* 2. Senador Almeida Lima – PMDB

Senador Romero Jucá – PMDB

PTBSenador Fernando Colllor 1. Senador Gim Argello

PTDSenador Jefferson Praia


I.2.7.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 569/2009(Petrobrás)

1. Em 02/06/2009, o Senador Valdir Raupp é designado membro titular do Bloco da Maioria na Comissão, em substituição ao Senador Leomar Quintanilha, designado membro suplente em substituição ao Senador Valdir Raupp (OF. GLPMDB Nº 011-A-2009– DSF de 03/06/2009, p. 21184).

2. Em 14/07/2009, os Senadores João Pedro e Marcelo Crivella são eleitos Presidente e Vice-Presidente da Comissão, respectivamente, e o Senador Romero Jucá é designado Relator da Comissão.

3. Em 17/09/2009, o Senador Leomar Quintanilha afasta-se do exercício do mandato para assumir, nesta data, o cargo de Secretário de Educação do Estado do Tocantins (DSF de 18/09/2009, p. 44904).

4. Em 17/11/2009, o Senador Leomar Quintanilha retornou ao exercício do mandato (OF. GSLQUI Nº 305/009 – DSF de 18/11/2009, p. 59625).

5. Em 20/11/2009, o Senador Leomar Quintanilha afasta-se do exercício do mandato para assumir, nesta data, o cargo de Secretário de Educação do Estado do Tocantins (DSF de 24/11/2009, p. 61044).

I.2.7.3 - Composição final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 569/2009 (Petrobrás)

Composição: 11 titulares e 7 suplentesPresidente: Senador João Pedro - PT

Vice-Presidente: Senador Marcelo Crivella - PRBRelator: Senador Romero Jucá – PMDB

Em 18/12/2009*

Titulares Suplentes

Bloco Parlamentar da Minoria (DEM e PSDB)Senador Antonio Carlos Júnior – DEM 1. Senador Heráclito Fortes – DEM

Senador Alvaro Dias – PSDB 2. Senador Tasso Jereissati – PSDB

Senador Sérgio Guerra – PSDB

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PR, PSB, PRB e PCdoB)Senadora Ideli Salvatti – PT 1. Senador Inácio Arruda – PCdoB

Senador Marcelo Crivella – PRB 2. Senador Delcídio Amaral – PT

Senador João Pedro – PT

Maioria (PMDB e PP)Senador Paulo Duque – PMDB 1. Senador Leomar Quintanilha – PMDB

Senador Valdir Raupp – PMDB 2. Senador Almeida Lima – PMDB

Senador Romero Jucá – PMDB

PTBSenador Fernando Colllor 1. Senador Gim Argello

PTDSenador Jefferson Praia

* Em 18/12/2009, colegiado encerrado.

I.2.7.4 – Mapa de publicação das atas de reuniões Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 569/2009(Petrobrás)


Dia Página

1ª Instalação da Comissão. 14/07/09 27/08//09 39504

2ª Apresentação do Plano de Trabalho do Relator. Apreciação de Requerimentos. 06/08/09 27/08/09 39516

3ª Oitiva do Senhor Otacílio Dantas Cartaxo, Secretário Interino da Receita Federal doBrasil.

11/08/09 27/08/09 39534


Dia Página

4ª

Oitivas dos Senhores: José Gutman, Superintendente de Controle das ParticipaçõesGovernamentais da ANP, Haroldo Lima, Diretor-Geral da ANP, Victor de Souza Martins, Diretor da ANP, dos Procuradores da República, Ana Carolina Rezende de AzevedoMaia, José Robalinho Cavalcante e do Procurador Federal Tiago do Monte Macedo.Apreciação de requerimentos.

18/08/09 27/08/09 39553

5ª

Oitivas dos Senhores: Glauco Colepicolo Legatti, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, e Sérgio Santos Arantes, Gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobrás. Apreciação e votação de requerimentos.

25/08/09 01/10/09 48618

6ª Depoimento do Senhor André Delgado de Souza. 01/09/09 01/10/09 48664

7ªOitivas dos Senhores: Mário Sérgio Pini, Diretor de Relações Institucionais da PiniServiços de Engenharia, e Luiz Raymundo Freire de Carvalho, Consultor da PiniServiços de Engenharia.

08/09/09 01/10/09 48692

8ª

Oitivas dos Senhores: Wilson Santarosa, Gerente-Executivo de ComunicaçãoInstitucional da PETROBRAS; Sr. Luis Fernando Maia Nery, Gerente da Área deResponsabilidade Social da PETROBRAS; e Sra. Eliane Sarmento Costa, que é Gerente da Área de Patrocínios da PETROBRAS.

22/09/09 30/10/09 56239

9ª Adiamento da sessão para 06.10.2009, devido à falta de quórum para oitiva marcada. 29/09/09 30/10/09 56291

10ª

Oitivas dos Senhores: Ilton José Rossetto Filho, Gerente Setorial de Serviços eContratação da área de Exploração e Produção; Erardo Gomes Barbosa Filho, Gerente Executivo de Serviços da área de Exploração e Produção; Carlos Alberto Gomes deAguiar, Procurador da República; e Claudio Nogueira, Delegado Federal responsávelpela operação “Águas Profundas”.

06/10/09 30/10/09 56294

11ªOitivas dos Senhores: Antonio Gomes Moura, Gerente de Planejamento e Gestão deRiscos da PETROBRAS, e Antonio Carlos Alvarez Justi, Gerente da Petrobrasresponsável, à época, pela construção das Plataformas P-52 e P54.

28/10/09 3 e 4/12/09 64934

12ª Oitiva do Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da PETROBRAS. 10/11/09 27/11/09 62774

13ª Apresentação do Relatório dos trabalhos da CPI. 15/12/09 18 e 19/12/09 73673

14ª Aprovação do Relatório Final da Comissão. 16/12/09 18 e 19/12/09 73673

I.2.8 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo RQS 387/2008 (Cartão Corporativo)*

Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de investigar, no prazo de 180 dias, todos os gastos efetuados com autilização do Cartão de Crédito Corporativo do Governo Federal, desde sua criação em 2001.

Comissão criada pelo RQS 387/2008, de autoria do Senador Arthur Virgílio e outros Senhores Senadores, lido em 08/04/2008 (DSF de 09/04/2008, p. 8315-8321).


* Na sessão do dia 24/03/2009, a Presidência declarou prejudicado o requerimento de criação da Comissão Parlamentar deInquérito do Cartão Corporativo (RQS 387/2008), nos termos do art. 334, do RISF, e conforme entendimento das Lideranças, em virtude da conclusão dos Trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (RQS nº 2/2008-CN).

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