I – IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO

1 – Denominação Completa do Estabelecimento de Ensino

Escola Estadual Professor Paulo Mozart Machado - Ensino Fundamental e Médio

2 – Endereço completo

Alameda Jean Fumièri, 135

3 – Bairro/Distrito

Centro

4 – Município

Uraí

5 – NRE

Cornélio Procópio

6 – CEP

86280-000

7 –Caixa Postal

-

8 – DDD

43

9 – Telefone

3541-2984

10 – Fax

3541-2984

11 – E-mail

eeppmm135@gmail.com

urimozart@seed.pr.gov.br

12 – Site

www.urimozart.seed.pr.gov.br

13 – Entidade mantenedora

Governo do Estado do Paraná

14 – CNPJ/MF

76.416.965/0001-21

15 – Local e data

Uraí, 28 de agosto de 2012.

16 – Assinatura

Direção

PROPOSTA PEDAGÓGICO- CURRICULAR

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULO MOZART MACHADO

Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio

URAÍ

1º semestre/2013

1 - OBJETIVO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais da Educação deJovens e Adultos o objetivo é assegurar o direito a escolarização a todos que não tiveramacesso ou não tiveram oportunidade de dar continuidade aos estudos em idade própria,garantindo a Educação Básica igualitária e com qualidade, tendo como princípiosfundamentais as características e os interesses dos alunos, suas condições de vida etrabalho, respeitando o ritmo de cada um para a construção da aprendizagem, conforme adisponibilidade de tempo do aluno jovem ou adulto.

A Educação de Jovens e Adultos visa atender aos educandos trabalhadores, tendocomo finalidade o compromisso com a formação humana, os preparando para o exercícioda cidadania, oportunizando o acesso à escola e a cultura, sua permanência e sucesso.Visa proporcionar o aprimoramento da consciência crítica, oferecendo o atendimentoescolar adequado e possibilitando o desenvolvimento da autonomia intelectual e moral.

1.1 PERFIL DO EDUCANDO

A Educação de Jovens e Adultos preocupa-se em atender os alunos que nãotiveram oportunidades de acesso à escola na idade própria ou mesmo, não tiveramcondições para dar continuidade aos seus estudos por necessidade de trabalhar paraauxiliar a família no sustento da casa, por ausência de estímulos ou interesse pelosestudos, por sucessivos fracassos escolares (repetência ou evasão). Em sua grandemaioria, os adolescentes e jovens ingressam precocemente no mercado de trabalhosem experiências e habilitações específicas para exercer determinadas funçõesexigidas pelo mercado, o que acaba por os levar ao abandono escolar.

A Educação de Jovens e Adultos tem um grande desafio em atender ao perfil doseducandos jovens e adultos que não obtiveram escolarização ou não deramcontinuidade devido a fatores sociais, econômicos, políticos e culturais.

Esses alunos, segundo a LDBEN (1996), conforme consta em seus artigos 1º e 2º,possuem direito a escolarização independente do limite de idade, pois a juventude e avida adulta são tempos de aprendizagem.

De acordo com os dados do PNAD (2007), 44% dos adolescentes ainda nãoconcluíram o Ensino fundamental e apenas 48% cursam o Ensino Médio dentro dafaixa etária adequada para este nível.

No nosso município, de acordo com o Censo de 2010, há uma margem significativade adolescentes com idade de 15 á 17 anos e muitos jovens na faixa de 18 anos oumais, fora da escola, como mostra a tabela abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 4º VII“ Odever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:… oferta de educação regular para jovens e adultos, com características e modalidadesadequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que foremtrabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;”

Assim, a população jovem e adulta, cidadãos dotados de direitos, necessitam seratendidos pelo processo de escolarização formal como sujeitos ativos, rompendo comos modelos tradicionais de educação, considerando que: Possuem experiências de vida significativas que precisam ser consideradas; Apresentam interesses variados para a aprendizagem de conteúdos e em outrasoportunidades de convivência social e realização pessoal; Merecem maior atenção no processo educativo, pois possuem uma temporalidadeespecífica; Possuem clareza na percepção de metas; Participam ativamente dos objetivos propostos; Possuem conhecimento de mundo;

A Educação para Jovens e Adultos, diante deste contexto, não pode ser concebidacomo a mesma aplicada ao ensino regular, pois apresenta características distintas queexigem metodologias diferenciadas e profissionais comprometidos com a EJA. Poratender a um público com características etárias diferenciadas e com uma diversidadesociocultural, demanda uma educação que considere o tempo, o espaço e a cultura.

A Escola Estadual Professor Paulo Mozart Machado está situada no município deUraí - Paraná, um município essencialmente agrícola, com pouco mais de 10.000habitantes. Possui poucas ofertas de emprego e poucas industrias. Os alunosatendidos são, em sua maioria, provenientes de famílias de baixa renda, que precisamtrabalhar desde cedo em ocupações não qualificadas para auxiliar no sustento. Sãopessoas marginalizadas social e culturalmente nas esferas sócio econômicas eeducacionais.

Tais alunos saem do serviço tarde e, muitas vezes, chegam a escola atrasados,cansados e com forme, pois possuem uma rotina profissional difícil. São trabalhadoresda zona rural, do comércio ou de serviços domésticos que já não possuem as mesmasmotivações dos alunos do ensino regular e buscam as especificidades destamodalidade que considera a disponibilidade de cada um para a dedicação aos estudos,visando propiciar condições favoráveis a aprendizagem, oportunizando maiorpermanência e sucesso no processo de ensino e aprendizagem.

Os alunos que buscam a escola e esta modalidade de ensino são heterogêneos,com interesses, identidades e vivências diversas, sendo extremamente importanteperceber como eles são, para poder trabalhar os conteúdos que façam sentido e sejamsignificativos, a fim de capacitá-los para que possam intervir na sua realidade.

1.2 CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

Este estabelecimento de ensino tem como uma das finalidades, a oferta deescolarização de jovens, adultos e idosos que buscam dar continuidade a seus estudosno Ensino Fundamental ou Médio, assegurando-lhes oportunidades apropriadas,consideradas suas características, interesses, condições de vida e de trabalho, medianteações didático-pedagógicas coletivas e/ou individuais.

Portanto, este Estabelecimento Escolar oferta Educação de Jovens e Adultos – Presencial, que contempla o total de carga horária estabelecida na legislação vigente nos níveis do Ensino Fundamental e Médio, com avaliação no processo.

Os cursos são caracterizados por estudos presenciais desenvolvidos de modo a viabilizar processos pedagógicos, tais como:

1. Pesquisa e problematização na produção do conhecimento;2. Desenvolvimento da capacidade de ouvir, refletir e argumentar;3. Registros, utilizando recursos variados (esquemas, anotações, fotografias,

ilustrações, textos individuais e coletivos), permitindo a sistematização e socialização dosconhecimentos;

4. Vivências culturais diversificadas que expressem a cultura dos educandos, bemcomo a reflexão sobre outras formas de expressão cultural.

Para que o processo seja executado a contento, serão estabelecidos plano deestudos e atividades. O Estabelecimento de Ensino deverá disponibilizar o Guia deEstudos aos educandos, a fim de que este tenha acesso a todas as informações sobrea organização da modalidade.

Organização Coletiva

Será programada pela escola e oferecida aos educandos por meio de umcronograma que estipula o período, dias e horário das aulas, com previsão de início etérmino de cada disciplina, oportunizando ao educando a integralização do currículo. Amediação pedagógica ocorrerá priorizando o encaminhamento dos conteúdos de formacoletiva, na relação professor - educandos e considerando os saberes adquiridos nahistória de vida de cada educando.

A organização coletiva destina-se, preferencialmente, àqueles que têmpossibilidade de frequentar com regularidade as aulas, a partir de um cronograma pre-estabelecido.

Organização Individual

A organização individual destina-se àqueles educandos trabalhadores que nãotêm possibilidade de frequentar com regularidade as aulas, devido às condições dehorários alternados de trabalho e para os que foram matriculados mediante classificação,aproveitamento de estudos ou que foram reclassificados ou desistentes quando não há,no momento em que sua matrícula é reativada, turma organizada coletivamente para asua inserção. Será programada pela escola e oferecida aos educandos por meio de umcronograma que estipula os dias e horários das aulas, contemplando o ritmo próprio doeducando, nas suas condições de vinculação à escolarização e nos saberes jáapropriados.

1.3 NÍVEL DE ENSINO

1.3.1 Ensino Fundamental – Fase II

Ao se ofertar estudos referentes ao Ensino Fundamental – Fase II, esteestabelecimento escolar terá como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais eEstaduais, que consideram os conteúdos ora como meios, ora como fim do processo deformação humana dos educandos, para que os mesmos possam produzir e ressignificarbens culturais, sociais, econômicos e deles usufruírem.

Visa, ainda, o encaminhamento para a conclusão do Ensino Fundamental epossibilita a continuidade dos estudos para o Ensino Médio.

1.3.2 Ensino Médio

O Ensino Médio no Estabelecimento Escolar terá como referência em sua oferta,os princípios, fundamentos e procedimentos propostos nas Diretrizes CurricularesNacionais para o Ensino Médio – Parecer 15/98 e Resolução n.º 02 de 07 de abril de

1998/CNE, nas Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação de Jovens e Adultos e nasDiretrizes Curriculares Estaduais da Educação Básica.

1.4 EDUCAÇÃO ESPECIAL

A EJA contempla, também, o atendimento a educandos com necessidadeseducativas especiais, inserindo estes no conjunto de educandos da organização coletivaou individual, priorizando ações que oportunizem o acesso, a permanência e o êxito dosmesmos no espaço escolar, considerando a situação em que se encontramindividualmente estes educandos.

Uma vez que esta terminologia pode ser atribuída a diferentes grupos deeducandos, desde aqueles que apresentam deficiências permanentes até aqueles que,por razões diversas, fracassam em seu processo de aprendizagem escolar, a legislaçãoassegura a oferta de atendimento educacional especializado aos educandos queapresentam necessidades educativas especiais decorrentes de:

1. Deficiência mental, física/neuromotora, visual e auditiva;2. Condutas típicas de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos oupsiquiátricos; 3. Superdotação/altas habilidades.

É importante destacar que “especiais” devem ser consideradas as alternativas e asestratégias que a prática pedagógica deve assumir para remover barreiras para aaprendizagem e participação de todos os alunos.1

Desse modo, desloca-se o enfoque do especial ligado ao educando para o enfoquedo especial atribuído à educação. Mesmo que os educandos apresentem característicasdiferenciadas decorrentes não apenas de deficiências mas, também, de condições sócio-culturais diversas e econômicas desfavoráveis, eles terão direito a receber apoiosdiferenciados daqueles normalmente oferecidos pela educação escolar.

Garante-se, dessa forma, que a inclusão educacional realize-se, assegurando odireito à igualdade com eqüidade de oportunidades. Isso não significa o modo igual deeducar a todos, mas uma forma de garantir os apoios e serviços especializados para quecada um aprenda, resguardando-se suas singularidades.

1.5 AÇÕES PEDAGÓGICAS DESCENTRALIZADAS

Este Estabelecimento Escolar desenvolverá ações pedagógicas descentralizadas,efetivadas em situações de evidente necessidade, dirigidas a grupos sociais com perfis enecessidades próprias e onde não haja oferta de escolarização para jovens, adultos eidosos, respeitada a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar, desde que autorizadopelo Conselho Estadual de Educação /PR e segundo os critérios estabelecidos pelaSecretaria de Estado da Educação em instrução própria.

1.6 FREQUÊNCIA

A carga horária prevista para as organizações individual e coletiva é de 100% (cempor cento) presencial no Ensino Fundamental – Fase II e no Ensino Médio, sendo que afrequência mínima na organização coletiva é de 75% (setenta e cinco por cento) e naorganização individual é de 100% (cem por cento), em sala de aula.

1 CARVALHO, R.E. Removendo barreiras à aprendizagem. Porto Alegre, 2000, p.17.

1.7 EXAMES SUPLETIVOS

Este Estabelecimento Escolar ofertará Exames Supletivos, atendendo ao dispostona Lei n.º 9394/96, desde que autorizado e credenciado pela Secretaria de Estado daEducação, por meio de Edital próprio emitido pelo Departamento de Educação eTrabalho, através da Coordenação da Educação de Jovens e Adultos.

1.8 CONSELHO ESCOLAR

É um órgão colegiado, de natureza deliberativa, consultiva e fiscal, tendo comoobjetivo principal estabelecer e garantir a implementação da Proposta Pedagógica doEstabelecimento.

O Conselho Escolar é constituído conforme o princípio da representatividade e daproporcionalidade . Podem participar do Conselho Escolar, representantes dosmovimentos sociais organizados, comprometidos com a educação pública, assegurando-se que sua representação não ultrapasse 1/5 (um quinto) do colegiado.

O Conselho Escolar é presidido pelo diretor do Estabelecimento, na qualidade dedirigente do Projeto Político Pedagógico.

O Conselho Escolar é assim constituído:I – Diretor(a);II – Representante da Equipe Pedagógica;III – Representante dos Professores para cada fase do Ensino fundamental regular,

Ensino Fundamental II e Médio-EJA;IV – Representante da Equipe Técnico (ou Agente Educacional I e II);V – Representante de pais ou responsáveis pelos alunos do Ensino Fundamental

regular, Ensino fundamental Fase II e Médio – EJA;VI – Representante do Grêmio Estudantil;VII – Representante dos movimentos sociais organizados da sociedade.

O Conselho Escolar é regido por Estatuto próprio, aprovado por 2/3 (dois terços) deseus integrantes.

1.9 MATERIAIS DE APOIO DIDÁTICO

Serão adotados os materiais indicados pelo Departamento de EducaçãoBásica/Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Estado daEducação do Paraná, como material de apoio.

Além desse material, os docentes, na sua prática pedagógica, deverão utilizaroutros recursos didáticos.

1.10 BIBLIOTECA ESCOLAR

A Biblioteca escolar é um espaço da escola destinado não somente aos alunos,mas aos professores e a toda a comunidade.

É um local extremamente importante e fundamental para a prática pedagógica, poispermite o acesso à leitura e a informação, possibilitando a integração do trabalho com asala de aula no desenvolvimento do currículo escolar.

Para que a biblioteca escolar possibilite um trabalho efetivo e eficaz, faz-senecessário a cooperação de todos, garantindo sua finalidade, seu espaço e seu acervo.

A biblioteca é responsável pela execução de atividades que busquem a identidadecultura de nossa escola, assim como priorizar aspectos significativos da estética, dasensibilidade, da ética e da igualdade de cada educando.

A atuação do professor é muito importante, incentivando e transformando abiblioteca em um espaço dinâmico de trabalho.

O profissional responsável pela biblioteca precisa desenvolver seu trabalho emconjunto com os professores, implementando ações que contribuem para oaprimoramento da leitura e da pesquisa, facilitando a aprendizagem dos conteúdos emtodas as áreas do conhecimento.

São atribuições do profissional dinamizador da biblioteca:I. cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso da biblioteca, assegurando

organização e funcionamento;II. atender a comunidade escolar, disponibilizando e controlando o empréstimo de

livros, de acordo com Regulamento próprio;III. auxiliar na implementação dos projetos de leitura previstos na proposta

pedagógica curricular do estabelecimento de ensino;IV. auxiliar na organização do acervo de livros, revistas, gibis, vídeos, DVDs, entre

outros;V. encaminhar à direção sugestão de atualização do acervo, a partir das

necessidades indicadas pelos usuários;VI. zelar pela preservação, conservação e restauro do acervo;VII. registrar o acervo bibliográfico e dar baixa, sempre que necessário;VIII. receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos da

biblioteca;IX. manusear e operar adequadamente os equipamentos e materiais, zelando

pela sua manutenção;X. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por

iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramentoprofissional de sua função;

XI. auxiliar na distribuição e recolhimento do livro didático;XII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da Secretaria de

Estado da Educação;XIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores,

funcionários e famílias;XIV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus

colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;1.XV. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas

que concernem à especificidade de sua função.

1.11 LABORATÓRIO

A sociedade contemporânea vem sofrendo influências científicas e tecnológicasessenciais e a escola, responsável por mediar o conhecimento sistematizado, precisaacompanhar e participar ativamente deste processo, oferecendo aos seus alunos umagama de informações importantes não somente para acesso ao mundo do trabalho, maspara dar-lhes condições para o exercício consciente da cidadania.

O Laboratório é um espaço pedagógico necessário e fundamental dentro daescola, pois permite a contextualização do saber científico, despertando nos alunos doEnsino Fundamental Regular e da EJA, maior interesse e compreensão dosconhecimentos.

A utilização adequada do Laboratório contribui de forma significativa para aapropriação do conhecimento científico, auxiliando na compreensão dos fenômenosnaturais em diferentes espaços e tempo.

Quando as atividades de laboratório são bem implementadas pelos professores,conduzem a um melhor encaminhamento metodológico dos assuntos que estão sendoabordados e permite a participação ativa dos estudantes nas atividades experimentais,facilitando a compreensão dos conceitos e fenômenos científicos e tecnológicos.

1.12 RECURSOS TECNOLÓGICOS

Vivemos no mundo da informatização e o uso dos recursos tecnológicos tem papelfundamental na escola e na sala de aula, pois podem ser utilizados na aprendizagemsignificativa, auxiliando na transformação da educação, pois oportuniza o enriquecimentode informações, a dinamização do conhecimento. Tem um enorme potencial no processode ensino e aprendizagem, contribuindo para a transformação da prática docente.

As tecnologias da informação auxiliam os estudantes na resolução dos problemasdo cotidiano, desenvolvendo o senso da investigação, possibilitam mudança de valores eatitudes e tornam a construção do saber mais produtivo. O professor é o mediador,criando situações de aprendizagem com maior sentido para os alunos, especialmente aosalunos do EJA, estimulando-os a buscar novas formas de pensar, de procurar e deselecionar informações construindo e reconstruindo o conhecimento, atendendo seusinteresses e necessidades.

A escola considera o uso dos recursos tecnológicos uma ferramenta importantepara a interação entre os alunos, o professor e o conhecimento, porém é preciso cuidarpara que sejam utilizados com fins pedagógicos, garantindo novas formas de expressão ecomunicação necessários para a compreensão e inserção na sociedade atual.

2 - FILOSOFIA E PRINCÍPIOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS

A educação de adultos exige uma inclusão que tome por base o reconhecimento dojovem adulto como sujeito. Coloca-nos o desafio de pautar o processo educativopela compreensão e pelo respeito do diferente e da diversidade: ter o direito a serigual quando a diferença nos inferioriza e o de ser diferente quando a igualdade nosdescaracteriza. Ao pensar no desafio de construirmos princípios que regem aeducação de adultos, há de buscar-se uma educação qualitativamente diferente, quetem como perspectiva uma sociedade tolerante e igualitária, que a reconhece aolongo da vida como direito inalienável de todos. (SANTOS, 2004)

A Educação de Jovens e Adultos – EJA, enquanto modalidade educacional queatende a educandos-trabalhadores, tem como finalidade e objetivos o compromisso com aformação humana e com o acesso à cultura geral, de modo a que os educandos venhama participar política e produtivamente das relações sociais, com comportamento ético ecompromisso político, através do desenvolvimento da autonomia intelectual e moral.

Tendo em vista este papel, a educação deve voltar-se para uma formação na qualos educandos-trabalhadores possam: aprender permanentemente, refletir criticamente;agir com responsabilidade individual e coletiva; participar do trabalho e da vida coletiva;comportar-se de forma solidária; acompanhar a dinamicidade das mudanças sociais;enfrentar problemas novos construindo soluções originais com agilidade e rapidez, a partirda utilização metodologicamente adequada de conhecimentos científicos, tecnológicos esócio-históricos2. 2 KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem

Sendo assim, para a concretização de uma prática administrativa e pedagógicaverdadeiramente voltada à formação humana, é necessário que o processo ensino-aprendizagem, na Educação de Jovens e Adultos seja coerente com:

o seu papel na socialização dos sujeitos, agregando elementos e valores queos levem à emancipação e à afirmação de sua identidade cultural;

o exercício de uma cidadania democrática, reflexo de um processo cognitivo,crítico e emancipatório, com base em valores como respeito mútuo, solidariedade ejustiça;

os três eixos articuladores do trabalho pedagógico com jovens, adultos eidosos – cultura, trabalho e tempo;

Segundo as Diretrizes Curriculares Estaduais de EJA, as relações entre cultura,conhecimento e currículo, oportunizam uma proposta pedagógica pensada e estabelecidaa partir de reflexões sobre a diversidade cultural, tornando-a mais próxima da realidade egarantindo sua função socializadora – promotora do acesso ao conhecimento capaz deampliar o universo cultural do educando – e, sua função antropológica - que considera evaloriza a produção humana ao longo da história.

A compreensão de que o educando da EJA relaciona-se com o mundo do trabalhoe que através deste busca melhorar a sua qualidade de vida e ter acesso aos bensproduzidos pelo homem, significa contemplar, na organização curricular, as reflexõessobre a função do trabalho na vida humana.

É inerente a organização pedagógico-curricular da EJA, a valorização dosdiferentes tempos necessários à aprendizagem dos educandos de EJA, considerando ossaberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho, face àdiversidade de suas características.

E ainda, conforme as Diretrizes Curriculares Estaduais de Educação de Jovens eAdultos no Estado do Paraná:

I. A EJA deve constituir-se de uma estrutura flexível, pois há um tempodiferenciado de aprendizagem e não um tempo único para todos os educandos, bemcomo os mesmos possuem diferentes possibilidades e condições de reinserção nosprocessos educativos formais;

II. O tempo que o educando jovem, adulto e idoso permanecerá no processoeducativo tem valor próprio e significativo, assim sendo à escola cabe superar um ensinode caráter enciclopédico, centrado mais na quantidade de informações do que na relaçãoqualitativa com o conhecimento;

III. Os conteúdos específicos de cada disciplina, deverão estar articulados àrealidade, considerando sua dimensão sócio-histórica, vinculada ao mundo do trabalho, àciência, às novas tecnologias, dentre outros;

IV. A escola é um dos espaços em que os educandos desenvolvem a capacidadede pensar, ler, interpretar e reinventar o seu mundo, por meio da atividade reflexiva. Aação da escola será de mediação entre o educando e os saberes, de forma a que omesmo assimile estes conhecimentos como instrumentos de transformação de suarealidade social;

V. O currículo na EJA não deve ser entendido, como na pedagogia tradicional,que fragmenta o processo de conhecimento e o hierarquiza nas matérias escolares, massim, como uma forma de organização abrangente, na qual os conteúdos culturaisrelevantes, estão articulados à realidade na qual o educando se encontra, viabilizando umprocesso integrador dos diferentes saberes, a partir da contribuição das diferentesáreas/disciplinas do conhecimento.

do trabalho. São Paulo: Cortez, 2000, p.40.

Por isso, a presente proposta e o currículo dela constante incluirá odesenvolvimento de conteúdos e formas de tratamento metodológico que busquemchegar às finalidades da educação de jovens e adultos, a saber:

Traduzir a compreensão de que jovens e adultos não são atrasados em seuprocesso de formação, mas são sujeitos sócio-histórico-culturais, com conhecimentos eexperiências acumuladas, com tempo próprio de formação e aprendizagem;

Contribuir para a ressignificação da concepção de mundo e dos próprioseducandos;

O processo educativo deve trabalhar no sentido de ser síntese entre aobjetividade das relações sociais e a subjetividade, de modo que as diferentes linguagensdesenvolvam o raciocínio lógico e a capacidade de utilizar conhecimentos científicos,tecnológicos e sócio-históricos;

Possibilitar trajetórias de aprendizado individuais com base na referência, nosinteresses do educando e nos conteúdos necessários ao exercício da cidadania e dotrabalho;

Fornecer subsídios para que os educandos tornem-se ativos, criativos, críticose democráticos;

Em síntese, o atendimento a escolarização de jovens, adultos e idosos, nãorefere-se exclusivamente a uma característica etária, mas a articulação desta modalidadecom a diversidade sócio-cultural de seu público, composta, dentre outros, por populaçõesdo campo, em privação de liberdade, com necessidades educativas especiais, indígenas,que demandam uma proposta pedagógica-curricular que considere o tempo/espaço e acultura desses grupos.

3 - INDICAÇÃO DA FASE DE ESTUDOS

Propõe-se a oferta do curso de Educação de Jovens e Adultos no nível doEnsino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio a jovens, adultos e idosos que nãotiveram o acesso ou continuidade em seus estudos.

MATRIZ CURRICULAR

Ensino Fundamental – Fase II

MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ENSINO FUNDAMENTAL – FASE IIESTABELECIMENTO: ESC. EST. PROF. PAULO MOZART MACHADO - EFENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do ParanáMUNICÍPIO: URAÍ NRE: CORNÉLIO PROCÓPIOANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2013 FORMA: SimultâneaCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1600/.1610 HORAS ou 1920/1932 H/A

DISCIPLINASTotal deHoras

Total dehoras/aula

LÍNGUA PORTUGUESA 280 336ARTE 94 112

LEM - INGLÊS 213 256EDUCAÇÃO FÍSICA 94 112

MATEMÁTICA 280 336CIÊNCIAS NATURAIS 213 256

HISTÓRIA 213 256GEOGRAFIA 213 256

ENSINO RELIGIOSO* 10 12

Total de Carga Horária do Curso 1600/1610 horas ou 1920/1932 h/a

*DISCIPLINA DE OFERTA OBRIGATÓRIA PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DEMATRÍCULA FACULTATIVA PARA O EDUCANDO.

Uraí-Pr., 28 de agosto de 2012.

Ensino Médio

MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -ENSINO MÉDIO

ESTABELECIMENTO: ESC. EST. PROF. PAULO MOZART MACHADO - EFENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do Paraná

MUNICÍPIO: URAÍ NRE: CORNÉLIO PROCÓPIOANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2013 FORMA: Simultânea

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1440/1568 H/A ou 1200/1306 HORASDISCIPLINAS Total de Horas Total de horas/aula

LÍNGUA PORTUGUESA ELITERATURA

174 208

LEM – INGLÊS 106 128ARTE 54 64

FILOSOFIA 54 64SOCIOLOGIA 54 64

EDUCAÇÃO FÍSICA 54 64MATEMÁTICA 174 208

QUÍMICA 106 128FÍSICA 106 128

BIOLOGIA 106 128HISTÓRIA 106 128

GEOGRAFIA 106 128LÍNGUA ESPANHOLA * 106 128

TOTAL 1200/1306 1440/1568* LÍNGUA ESPANHOLA, DISCIPLINA DE OFERTA OBRIGATÓRIA E DE MATRÍCULA FACULTATIVA PARA O EDUCANDO.

Uraí-Pr., 28 de agosto de 2012.

5 - CONCEPÇÃO, CONTEÚDOS E SEUS RESPECTIVOS ENCAMINHAMENTOSMETODOLÓGICOS

A Educação de Jovens e Adultos do Estado do Paraná é uma modalidade deensino da Educação Básica cuja concepção de currículo compreende a escola comoespaço sócio-cultural que propicia a valorização dos diversos grupos que a compõem, ouseja, considera os educandos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem.

Esse currículo entendido, ainda, como um processo de construção coletiva doconhecimento escolar articulado à cultura, em seu sentido antropológico, constitui-se noelemento principal de mediação entre educadores e educandos e deve ser organizado detal forma que possibilite aos educandos transitarem pela estrutura curricular e, de formadialógica entre educando e educador tornar os conhecimentos significativos às suaspráticas diárias. Nesta ótica o conhecimento se constitui em núcleo estruturador doconteúdo do ensino.

Nesse enfoque, a organização do trabalho pedagógico na Educação de Jovens eAdultos, prevendo a inclusão de diferentes sujeitos, necessita ser pensada em razão doscritérios de uma seleção de conteúdos que lhes assegurem o acesso aos conhecimentoshistoricamente construídos e o respeito às suas especificidades.

Após a definição das Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Básica, aEducação de Jovens e Adultos do Estado do Paraná como modalidade da EducaçãoBásica, passa a adotar os mesmos conteúdos curriculares previstos por essas diretrizes.

No entanto, cabe ressaltar que a organização metodológica das práticaspedagógicas, dessa modalidade deve considerar os três eixos articuladores propostosnas Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos: Trabalho, Cultura e Tempo, os quaisdevem se articular tendo em vista a apropriação do conhecimento que não deve serestringir à transmissão/assimilação de fatos, conceitos, idéias, princípios, informaçõesetc., mas sim compreender a aquisição cognoscitiva e estar intrinsecamente ligados àabordagem dos conteúdos curriculares propostos para a Educação Básica.

6 - PROCESSOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PROMOÇÃO

6.1 Concepção de Avaliação

A avaliação é compreendida como uma prática que alimenta e orienta aintervenção pedagógica. É um dos principais componentes do ensino, pelo qual se estudae interpreta os dados da aprendizagem. Tem a finalidade de acompanhar e aperfeiçoar oprocesso de aprendizagem dos educandos, diagnosticar os resultados atribuindo-lhesvalor. A avaliação será realizada em função dos conteúdos expressos na propostapedagógica.

Na avaliação da aprendizagem é fundamental a análise da capacidade de reflexãodos educandos frente às suas próprias experiências. E, portanto, deve ser entendidacomo processo contínuo, descritivo, compreensivo que oportuniza uma atitude crítico-reflexiva frente à realidade concreta.

A avaliação educacional, nesse Estabelecimento Escolar, seguirá orientaçõescontidas no artigo 24, da LDBEN 9394/96, e compreende os seguintes princípios:

Investigativa ou diagnóstica: possibilita ao professor obter informaçõesnecessárias para propor atividades e gerar novos conhecimentos;

Contínua: permite a observação permanente do processo ensino-aprendizagem e possibilita ao educador repensar sua prática pedagógica;

Sistemática: acompanha o processo de aprendizagem do educando, utilizandoinstrumentos diversos para o registro do processo;

Abrangente: contempla a amplitude das ações pedagógicas no tempo-escolado educando;

Permanente: permite um avaliar constante na aquisição dos conteúdos peloeducando no decorrer do seu tempo-escola, bem como do trabalho pedagógico da escola.

Os conhecimentos básicos definidos nesta proposta serão desenvolvidos ao longoda carga horária total estabelecida para cada disciplina, conforme a matriz curricular, comoferta diária de (cinco) horas-aula por turno, com avaliação presencial ao longo doprocesso ensino-aprendizagem.

Considerando que os saberes e a cultura do educando devem ser respeitadoscomo ponto de partida real do processo pedagógico, a avaliação contemplará,necessariamente, as experiências acumuladas e as transformações que marcaram o seutrajeto educativo, tanto anterior ao reingresso na educação formal, como durante o atualprocesso de escolarização.

A avaliação processual utilizará técnicas e instrumentos diversificados, tais como:provas escritas, trabalhos práticos, debates, seminários, experiências e pesquisas,participação em trabalhos coletivos e/ou individuais, atividades complementarespropostas pelo professor, que possam elevar o grau de aprendizado dos educandos eavaliar os conteúdos desenvolvidos.

É vedada a avaliação em que os educandos sejam submetidos a uma únicaoportunidade de aferição. O resultado das atividades avaliativas, será analisado peloeducando e pelo professor, em conjunto, observando quais são os seus avanços enecessidades, e as consequentes demandas para aperfeiçoar a prática pedagógica.

6.2 Procedimentos e Critérios para Atribuição de Notas

a) as avaliações utilizarão técnicas e instrumentos diversificados, sempre com finalidade educativa;

b) para fins de promoção ou certificação, serão registradas 02 (duas) a 06 (seis) notas por disciplina, que corresponderão às provas individuais escritas e também a outros instrumentos avaliativos adotados, durante o processo de ensino, a que, obrigatoriamente, o educando se submeterá na presença do professor, conforme descrito no Regimento Escolar. Na disciplina de Ensino Religioso, as avaliações realizadas no decorrer do processo ensino-aprendizagem não terão registro de nota para fins de promoção e certificação.

c) a avaliação será realizada no processo de ensino e aprendizagem, sendo osresultados expressos em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero);

d) o educando deverá atingir, pelo menos a nota 6,0 (seis vírgula zero) em cada registro da avaliação processual. Caso contrário, terá direito à recuperação de estudos. Para os demais, a recuperação será ofertada como acréscimo ao processo de apropriação dos conhecimentos;

e) para os educandos que cursarem 100% da carga horária da disciplina,a média final corresponderá à média aritmética das avaliações processuais, devendo os mesmos atingir pelo menos a nota 6,0 (seis vírgula zero);

f) os resultados das avaliações dos educandos deverão ser registrados em documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e autenticidade da vida escolar do educando;

g) o educando portador de necessidades educativas especiais, será avaliado não por seus limites, mas pelos conteúdos que será capaz de desenvolver;

h) na disciplina de Língua Espanhola, as avaliações serão realizadas no decorrer do processo ensino-aprendizagem, sendo registradas 04 (quatro) notas para fins de cálculo da média final;

i) no Ensino Fundamental - Fase II, a disciplina de Ensino Religioso será avaliada no processo de ensino e aprendizagem, não tendo registro de notas na documentação escolar, por não ser objeto de retenção.

6.3 Recuperação de Estudos

A oferta da recuperação de estudos significa encarar o erro como hipótese deconstrução do conhecimento, de aceitá-lo como parte integrante da aprendizagem,possibilitando a reorientação dos estudos. Ela se dará concomitantemente ao processoensino-aprendizagem, considerando a apropriação dos conhecimentos básicos, sendodireito de todos os educandos, independentemente do nível de apropriação dos mesmos.

A recuperação será também individualizada, organizada com atividadessignificativas, com indicação de roteiro de estudos, entrevista para melhor diagnosticar onível de aprendizagem de cada educando.

Assim, principalmente para os educandos que não se apropriarem dos conteúdosbásicos, será oportunizada a recuperação de estudos por meio de exposição dialogadados conteúdos, de novas atividades significativas e de novos instrumentos de avaliação,conforme o descrito no Regimento Escolar.

6.4 Aproveitamento de Estudos

O aluno oriundo de organização de ensino por série/período/etapa/semestre/blococoncluída com êxito, poderá requerer na matrícula inicial da disciplina, aproveitamento deestudos, mediante apresentação de comprovante de conclusão dasérie/período/etapa/semestre/bloco a ser aproveitada:

para o Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, o aproveitamento deestudos de série e de período(s)/etapa(s)/semestre(s)/bloco(s) concluídos com êxito,equivalente(s) à conclusão de uma série do ensino regular, será de 25% da carga horáriatotal de cada disciplina da Educação de Jovens e Adultos - EJA.

no Ensino Médio, o aproveitamento máximo será de 50% do total da cargahorária de cada disciplina da Educação de Jovens e Adultos - EJA.

6.5 Classificação e Reclassificação

O processo de classificação poderá posicionar o aluno, para matrícula nadisciplina, em 25%, 50%, 75% ou 100% da carga horária total de cada disciplina doEnsino Fundamental – Fase II e, no Ensino Médio, em 25%, 50%, 75% da carga horáriatotal de cada disciplina.

O estabelecimento de ensino poderá reclassificar os alunos matriculados,considerando que o aluno deve ter cursado, no mínimo, 25% do total da carga horáriadefinida para cada disciplina, no Ensino Fundamental – Fase II e no Ensino Médio.

Para a classificação e reclassificação este estabelecimento de ensino utilizará oprevisto na legislação vigente, conforme regulamentado no Regimento Escolar.

7 - REGIME ESCOLAR

O Estabelecimento Escolar funcionará, preferencialmente, no período noturno,podendo atender no período vespertino e/ou matutino, de acordo com a demanda dealunos, número de salas de aula e capacidade, com a expressa autorização doDepartamento de Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação.

As informações relativas aos estudos realizados pelo educando serão registradasno Histórico Escolar, aprovado pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

O Relatório Final para registro de conclusão do Curso, será emitido peloestabelecimento de ensino a partir da conclusão das disciplinas constantes na matrizcurricular.

Este Estabelecimento Escolar poderá executar ações pedagógicasdescentralizadas para atendimento de demandas específicas - desde que autorizado peloConselho Estadual de Educação/PR, em locais onde não haja a oferta de EJA e paragrupos ou indivíduos em situação especial, como por exemplo, em unidades sócio-educativas, no sistema prisional, em comunidades indígenas, de trabalhadores ruraistemporários, de moradores em comunidades de difícil acesso, dentre outros.

7.1 ORGANIZAÇÃO

Os conteúdos escolares estão organizados por disciplinas no Ensino Fundamental– Fase II e Médio, conforme dispostas nas Matrizes Curriculares, em concordância comas Diretrizes Curriculares Nacionais, contidas nos Pareceres n.º 02 e 04/98-CEB/CNEpara o Ensino Fundamental e Resolução n.º 03/98 e 03/10 e Parecer n.º 15/98 -CEB/CNE para o Ensino Médio e com as Deliberações nº 01/06, nº 04/06, nº 07/06 e nº03/08, 05/10 todas do Conselho Estadual de Educação.

7.2 FORMAS DE ATENDIMENTO

A educação neste Estabelecimento Escolar é de forma presencial, com asseguintes ofertas :

a) organização coletiva e individual para o Ensino Fundamental – Fase II e EnsinoMédio, em todas as disciplinas, sendo priorizadas as vagas para matrícula na organizaçãocoletiva;

b) a disciplina de Língua Espanhola será ofertada somente na organizaçãocoletiva.

7.2.1 Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio

No Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio considerar-se-á, a oferta de100% da carga horária total estabelecida.

7.3 MATRÍCULA

Para a matrícula no Estabelecimento Escolar de Educação de Jovens e Adultos:a) a idade para ingresso respeitará a legislação vigente;b) será respeitada instrução própria de matrícula expedida pela mantenedora;c) educando do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, poderá

matricular-se de uma a quatro disciplinas simultaneamente;

d) no Ensino Fundamental - Fase II, a disciplina de Ensino Religioso é dematrícula facultativa para o educando;

e) no Ensino Médio, a disciplina de Língua Espanhola é de matrícula facultativapara o educando e entrará no cômputo das quatro disciplinas que podem ser cursadasconcomitante;

f) poderão ser aproveitadas integralmente disciplinas concluídas com êxito pormeio de cursos organizados por disciplina, por exames supletivos, série(s) e de período(s)/ etapa(s) / semestre(s) equivalente(s) à conclusão de série(s) do ensino regular,mediante apresentação de comprovante de conclusão, conforme regulamentado noRegimento Escolar;

g) para os educandos que não participaram do processo de escolarizaçãoformal/escolar; bem como o educando desistente do processo de escolarizaçãoformal/escolar, em anos letivos anteriores, poderão ter seus conhecimentos aferidos porprocesso de classificação, definidos no Regimento Escolar;

h) será considerado desistente, na disciplina, o educando que se ausentar pormais de 02 (dois) meses consecutivos, devendo a escola, no seu retorno, reativar suamatrícula para dar continuidade aos seus estudos, aproveitando a carga horária cursada eos registros de notas obtidos, desde que o prazo de desistência não ultrapasse 02 (dois)anos, a partir da data da matrícula inicial;

i) educando desistente, por mais de dois anos, a contar da data de matrículainicial na disciplina, no seu retorno, deverá refazer a matrícula inicial, podendo participardo processo de reclassificação;

j) educando desistente da disciplina de Língua Espanhola, por mais de 02 (dois)meses consecutivos ou por mais de dois anos, a contar da data de matrícula inicial, noseu retorno, deverá reiniciar a disciplina sem aproveitamento da carga horária cursada eos registros de notas obtidos, caso opte novamente por cursar essa disciplina;

k) educando oriundo de organização de ensino porsérie/período/etapa/semestre/bloco concluído com êxito e com a disciplina de LínguaEspanhola em curso, de forma opcional, esta não terá aproveitamento de estudo naEducação de Jovens e Adultos – EJA;

l) a disciplina de Língua Estrangeira Moderna, concluída através de cursoorganizado por disciplina ou de Exames, diferente de Inglês, ofertado na Educação deJovens e Adultos - EJA, poderá ser aproveitada para fins de conclusão da disciplina deLíngua Estrangeira Moderna: Inglês, mediante apresentação do Histórico Escolar.

No ato da matrícula, conforme instrução própria da mantenedora, o educando seráorientado por equipe de professor-pedagogo sobre: a organização dos cursos, ofuncionamento do estabelecimento: horários, calendário, regimento escolar, a duração e acarga horária das disciplinas.

O educando será orientado pelos professores das diferentes disciplinas, que osreceberá individualmente ou em grupos agendados, efetuando as orientaçõesmetodológicas, bem como as devidas explicações sobre os seguintes itens quecompõem o Guia de Estudos:

a organização dos cursos; o funcionamento do estabelecimento: horários, calendário, regimento escolar; a dinâmica de atendimento ao educando; a duração e a carga horária das disciplinas; os conteúdos e os encaminhamentos metodológicos; o material de apoio didático; as sugestões bibliográficas para consulta; a avaliação; outras informações necessárias.

7.4 MATERIAL DIDÁTICO

O material didático, indicado pela mantenedora, constitui-se como um dos recursosde apoio pedagógico do Estabelecimento Escolar da Rede Pública do Estado do Paranáde Educação de Jovens e Adultos.

7.5 AVALIAÇÃO

a) avaliação será diagnóstica, contínua, sistemática, abrangente, permanente;b) as avaliações utilizarão técnicas e instrumentos diversificados, sempre com

finalidade educativa;c) para fins de promoção ou certificação, serão registradas 02 (duas) a 06 (seis)

notas por disciplina, que corresponderão às provas individuais escritas e também a outrosinstrumentos avaliativos adotados, durante o processo de ensino, a que,obrigatoriamente, o educando se submeterá na presença do professor, conforme descritono regimento escolar;

d) a avaliação será realizada no processo de ensino e aprendizagem, sendo osresultados expressos em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero);

e) para fins de promoção ou certificação, a nota mínima exigida é 6,0 (seisvírgula zero), em cada disciplina, de acordo com a Resolução n.º 3794/04 – SEED efreqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento)do total da carga horária de cadadisciplina na organização coletiva e 100% (cem por cento) na organização individual;

f) o educando deverá atingir, pelo menos a nota 6,0 (seis vírgula zero) em cadaregistro da avaliação processual. Caso contrário, terá direito à recuperação de estudos.Para os demais, a recuperação será ofertada como acréscimo ao processo deapropriação dos conhecimentos;

g) a média final, de cada disciplina, corresponderá à média aritmética dasavaliações processuais, devendo os mesmos atingir pelo menos a nota 6,0 (seisvírgula zero);

h) os resultados das avaliações dos educandos deverão ser registrados emdocumentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e autenticidade davida escolar do educando;

i) o educando portador de necessidades educativas especiais, seráavaliado não por seus limites, mas pelos conteúdos que será capaz dedesenvolver;

j) para fins de certificação e acréscimo da carga horária da disciplina de LínguaEspanhola, o educando deverá atingir a média mínima de 6,0 (seis vírgula zero) efrequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária dadisciplina;

k) no Ensino Fundamental - Fase II, a disciplina de Ensino Religioso seráavaliada no processo de ensino e aprendizagem, não tendo registro de notas nadocumentação escola, por não ser objeto de retenção;

l) para fins de acréscimo da carga horária da disciplina de Ensino Religioso, nadocumentação escolar, o educando deverá ter frequência mínima de 75% (setenta e cincopor cento) do total da carga horária da disciplina.

7.6 RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS

A oferta da recuperação de estudos significa encarar o erro como hipótese deconstrução do conhecimento, de aceitá-lo como parte integrante da aprendizagem,possibilitando a reorientação dos estudos. Ela se dará concomitantemente ao processoensino-aprendizagem, considerando a apropriação dos conhecimentos básicos, sendodireito de todos os educandos, independentemente do nível de apropriação dos mesmos.

A recuperação será também individualizada, organizada com atividadessignificativas, com indicação de roteiro de estudos, entrevista para melhor diagnosticar onível de aprendizagem de cada educando.

Assim, principalmente para os educandos que não se apropriarem dos conteúdosbásicos, será oportunizada a recuperação de estudos por meio de exposição dialogadados conteúdos, de novas atividades significativas e de novos instrumentos de avaliação,conforme o descrito no Regimento Escolar.

7.7 APROVEITAMENTO DE ESTUDOS, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

Os procedimentos de aproveitamento de estudos, classificação e reclassificaçãoestão regulamentados no Regimento Escolar e atenderão o disposto na legislaçãovigente.

7.8 ÁREA DE ATUAÇÃO

As ações desenvolvidas pelo Estabelecimento Escolar Estadual que oferta aEducação de Jovens e Adultos limitam-se à jurisdição do Estado do Paraná, do NúcleoRegional de Educação, podendo estabelecer ações pedagógicas descentralizadas, desdeque autorizadas pelo Conselho estadual de Educação.

7.9 ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO

Este Estabelecimento Escolar, em consonância com as orientações da SEED,oportunizará o estágio não-obrigatório, como atividade opcional, desenvolvido noambiente de trabalho, conforme a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

8 - RECURSOS HUMANOS

8.1 Atribuições dos Recursos Humanos

De todos os profissionais que atuam na gestão, ensino e apoio pedagógico nesteEstabelecimento Escolar na modalidade Educação de Jovens e Adultos, exigir-se-á oprofundo conhecimento e estudo constante da fundamentação teórica e da função socialda EJA, do perfil de seus educandos jovens, adultos e idosos; das Diretrizes CurricularesNacionais e Estaduais de EJA; bem como as legislações e suas regulamentaçõesinerentes à Educação e, em especial, à Educação de Jovens e Adultos.

8.1.1 Direção

A direção escolar é responsável pela organização e funcionamento doestabelecimento de ensino, contemplando seus aspectos humanos, administrativos epedagógicos visando o desenvolvimento de uma educação inclusiva, de modo a atenderas exigências da sociedade atual. As funções pedagógicas e administrativas por eleasusmidas devem tornar o estabelecimento de ensino num espaço de convivênciademocrática viabilizando a melhor qualidade do processo de ensino e aprendizagem,através da coordenação e construção de um plano de trabalho construído de formacoletiva.

Temos a direção escolar escolhida democraticamente pelos membros dacomunidade escolar, sendo composta por direção e direção auxiliar. Ela também contacom uma equipe de trabalho, composta por apoio pedagógico e administrativo cujaresponsabilidade coletiva é a de assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidosno PPP deste estabelecimento de ensino.

A liderança da direção escolar se faz baseada na motivação, sendo esta tambémresponsável pela integração e pela articulação das diversas atividades no interior daescola e também fora, pela definição das ações e tomada de decisões para que osobjetivos fundamentais dos cursos oferecidos sejam alcançados. Desta forma, a direçãoescolar realiza a articulação dos diferentes segmentos do processo educativo, embasadana proposta pedagógica que se pretende desenvolver.

A escola, de acordo com as diretrizes atuais, dispões de autonomia pedagógica eadministrativa, daí a necessidade de uma direção escolar que esteja apta a gerir, deforma competente, os recursos financeiros que estão sendo descentralizados e gerenciartodos os aspectos pedagógicos e administrativos do estabelecimento de ensino,incentivando o trabalho em equipe e o maior envolvimento da comunidade escolar emtorno do comprometimento com a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.Compete ainda ao Diretor, de acordo com o Regimento Escolar deste estabelecimento deensino:

I. cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor;II. responsabilizar-se pelo patrimônio público escolar recebido no ato da posse;III. coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Projeto Político-

Pedagógico da escola, construído coletivamente e aprovado pelo Conselho Escolar;IV. coordenar e incentivar a qualificação permanente dos profissionais da

educação;V. implementar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, em

observância às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;VI. coordenar a elaboração do Plano de Ação do estabelecimento de ensino e

submetê-lo à aprovação do Conselho Escolar;VII. convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, dando encaminhamento

às decisões tomadas coletivamente;VIII. elaborar os planos de aplicação financeira sob sua responsabilidade,

consultando a comunidade escolar e colocando-os em edital público;IX. prestar contas dos recursos recebidos, submetendo-os à aprovação do

Conselho Escolar e fixando-os em edital público;X. coordenar a construção coletiva do Regimento Escolar, em consonância com a

legislação em vigor, submetendo-o à apreciação do Conselho Escolar e, após,encaminhá-lo ao Núcleo Regional da Educação para a devida aprovação;

XI. garantir o fluxo de informações no estabelecimento de ensino e deste com osórgãos da administração estadual;

XII. encaminhar aos órgãos competentes as propostas de modificações noambiente escolar, quando necessárias, aprovadas pelo Conselho Escolar;

XIII. deferir os requerimentos de matrícula;

XIV. elaborar o calendário escolar, de acordo com as orientações da Secretaria deEstado da Educação, submetê-lo à apreciação do Conselho Escolar e encaminhá-lo aoNúcleo Regional da Educação para homologação;

XV. acompanhar o trabalho docente, referente às reposições de horas-aula aosdiscentes;

XVI. assegurar o cumprimento dos dias letivos, horas-aula e horas-atividadeestabelecidos;

XVII. promover grupos de trabalho e estudos ou comissões encarregadas deestudar e propor alternativas para atender aos problemas de natureza pedagógico-administrativa no âmbito escolar;

XVIII. propor à Secretaria de Estado da Educação, via Núcleo Regional deEducação, após aprovação do Conselho Escolar, alterações na oferta de ensino eabertura ou fechamento de cursos;

XIX. participar e analisar da elaboração dos Regulamentos Internos e encaminhá-los ao Conselho Escolar para aprovação;

XX. supervisionar a cantina comercial e o preparo da merenda escolar, quanto aocumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente relativamente a exigênciassanitárias e padrões de qualidade nutricional;

XXI. presidir o Conselho de Classe, dando encaminhamento às decisões tomadascoletivamente;

XXII. definir horário e escalas de trabalho da equipe técnico-administrativa e equipeauxiliar operacional;

XXIII. articular processos de integração da escola com a comunidade;XXIV. solicitar ao Núcleo Regional da Educação suprimento e cancelamento de

demanda de funcionários e professores do estabelecimento, observando as instruçõesemanadas da Secretaria de Estado da Educação;

XXV. organizar horário adequado para a realização da Prática ProfissionalSupervisionada do funcionário cursista do Programa Nacional de Valorização dosTrabalhadores em Educação – Profuncionário, no horário de trabalho, correspondendo a50% (cinqüenta por cento) da carga horária da Prática Profissional Supervisionada,conforme orientação da Secretaria de Estado da Educação;

XXVI. participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos aserem inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino, juntamentecom a comunidade escolar;

XXVII. cooperar com o cumprimento das orientações técnicas de vigilânciasanitária e epidemiológica;

XXVIII. disponibilizar espaço físico adequado quando da oferta de Serviços eApoios Pedagógicos Especializados, nas diferentes áreas da Educação Especial;

XXIX. assegurar a realização do processo de avaliação institucional doestabelecimento de ensino;

XXX. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores,funcionários e famílias;

XXXI. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seuscolegas, com alunos, pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

XXXII. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

Enfim, como líder do Estabelecimento de ensino suas ações devem estar baseadasnum modelo de gestão participativa, de modo a harmonizar interesses dirigentes deacordo com as necessidades de todos os envolvidos no processo educativo, cujocompromisso maior se revela no processo de ensino e aprendizagem.

8.1.2 Professor Pedagogo

A equipe pedagógica é responsável pela coordenação, implantação eimplementação no estabelecimento de ensino das Diretrizes Curriculares definidas noProjeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar, em consonância com a políticaeducacional e orientações emanadas da Secretaria de Estado da Educação. Ela écomposta por professores graduados em Pedagogia.

O professor pedagogo é o elemento articulador do Projeto Político Pedagógicodentro do estabelecimento de ensino, cuja responsabilidade é fundamental em relação àqualidade do processo de ensino e aprendizagem, cabendo a ele a condução dosobjetivos educacionais propostos pelo Projeto Político Pedagógico, no sentido dodesenvolvimento deste processo de modo a contribuir para a formação humana.

Seu trabalho é desafiante, especialmente no que se refere ao trato e acolhimentodos alunos da EJA e da forma a qual se dará o trabalho do professor em sala de aula,enfatizando a especificidade própria desta modalidade de ensino. Cabem ainda aoprofessor pedagogo:

I. coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto Político-Pedagógico e do Plano de Ação do estabelecimento de ensino;

II. orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico, emuma perspectiva democrática;

III. participar e intervir, junto à direção, na organização do trabalho pedagógicoescolar, no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação escolar;

IV. coordenar a construção coletiva e a efetivação da proposta pedagógicacurricular do estabelecimento de ensino, a partir das políticas educacionais da Secretariade Estado da Educação e das Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;

V. orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto aocoletivo de professores do estabelecimento de ensino;

VI. acompanhar o trabalho docente, quanto às reposições de horas-aula aosdiscentes;

VII. promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexãoe aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico visando à elaboração depropostas de intervenção para a qualidade de ensino para todos;

VIII.participar da elaboração de projetos de formação continuada dos profissionaisdo estabelecimento de ensino, que tenham como finalidade a realização e oaprimoramento do trabalho pedagógico escolar;

IX. organizar, junto à direção da escola, a realização dos Pré-Conselhos e dosConselhos de Classe, de forma a garantir um processo coletivo de reflexão-ação sobre otrabalho pedagógico desenvolvido no estabelecimento de ensino;

X. coordenar a elaboração e acompanhar a efetivação de propostas deintervenção decorrentes das decisões do Conselho de Classe;

XI. subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico do coletivo de professores doestabelecimento de ensino, promovendo estudos sistemáticos, trocas de experiência,debates e oficinas pedagógicas;

XII. organizar a hora-atividade dos professores do estabelecimento de ensino, demaneira a garantir que esse espaço-tempo seja de efetivo trabalho pedagógico;

XIII.proceder à análise dos dados do aproveitamento escolar de forma adesencadear um processo de reflexão sobre esses dados, junto à comunidade escolar,com vistas a promover a aprendizagem de todos os alunos;

XIV.coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do RegimentoEscolar, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar;

XV. participar do Conselho Escolar, quando representante do seu segmento,subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca daorganização e efetivação do trabalho pedagógico escolar;

XVI.coordenar a elaboração de critérios para aquisição, empréstimo e seleção demateriais, equipamentos e/ou livros de uso didático-pedagógico, a partir do ProjetoPolítico-Pedagógico do estabelecimento de ensino;

XVII. participar da organização pedagógica da biblioteca do estabelecimento deensino, assim como do processo de aquisição de livros, revistas, fomentando ações eprojetos de incentivo à leitura;

XVIII. acompanhar as atividades desenvolvidas no Laboratório de Ciências eInformática;

XIX.propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e de suaparticipação nos diversos momentos e Órgãos Colegiados da escola;

XX. coordenar o processo democrático de representação docente de cada turma;XXI.colaborar com a direção na distribuição das aulas, conforme orientação da

Secretaria de Estado da Educação;XXII. coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas,

a partir de critérios legais, didático-pedagógicos e do Projeto Político-Pedagógico doestabelecimento de ensino;

XXIII. acompanhar os estagiários das instituições de ensino superior quanto àsatividades a serem desenvolvidas no estabelecimento de ensino;

XXIV. acompanhar o desenvolvimento do Programa Nacional de Valorização dosTrabalhadores em Educação – Profuncionário, referente à Prática ProfissionalSupervisionada dos funcionários cursistas da escola e/ou de outras unidades escolares;

XXV. promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todasas formas de discriminação, preconceito e exclusão social;

XXVI. coordenar a análise de projetos a serem inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;

XXVII. acompanhar o processo de avaliação institucional do estabelecimento deensino;

XXVIII. participar na elaboração do Regulamento de uso dos espaços pedagógicos;XXIX. orientar, coordenar e acompanhar a efetivação de procedimentos didático-

pedagógicos referentes à avaliação processual e aos processos de classificação,reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e progressão parcial, conformelegislação em vigor;

XXX. organizar as reposições de aulas, acompanhando junto à direção asreposições de dias, horas e conteúdos aos discentes;

XXXI. orientar, acompanhar e visar periodicamente os Livros de Registro deClasse;

XXXII. organizar registros de acompanhamento da vida escolar do aluno;XXXIII. organizar registros para o acompanhamento da prática pedagógica dos

profissionais do estabelecimento de ensino;XXXIV.solicitar autorização dos pais ou responsáveis para realização da Avaliação

Educacional do Contexto Escolar, a fim de identificar possíveis necessidadeseducacionais especiais;

XXXV. coordenar e acompanhar o processo de Avaliação Educacional no ContextoEscolar, para os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, visandoencaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, senecessário;

XXXVI.acompanhar os aspectos de sociabilização e aprendizagem dos alunos,realizando contato com a família com o intuito de promover ações para o seudesenvolvimento integral;

XXXVII. acompanhar a freqüência escolar dos alunos, contatando as famíliase encaminhando-os aos órgãos competentes, quando necessário;

XXXVIII. acionar serviços de proteção à criança e ao adolescente, sempre quehouver necessidade de encaminhamentos;

XXXIX.orientar e acompanhar o desenvolvimento escolar dos alunos comnecessidades educativas especiais, nos aspectos pedagógicos, adaptações físicas ecurriculares e no processo de inclusão na escola;

XL. manter contato com os professores dos serviços e apoios especializados dealunos com necessidades educacionais especiais, para intercâmbio de informações etrocas de experiências, visando à articulação do trabalho pedagógico entre EducaçãoEspecial e ensino regular;

XLI. assegurar a realização do processo de avaliação institucional doestabelecimento de ensino;

XLII. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho comXLIII. colegas, alunos, pais e demais segmentos da comunidade escolar;XLIV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores,XLV. funcionários e famílias;XLVI. elaborar seu Plano de Ação;XLVII. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

O professor pedagogo tem funções no contexto pedagógico e também noadministrativo, tais como:

Orientar e acompanhar a elaboração dos guias de estudos de cada disciplina; Coordenar e acompanhar ações pedagógicas descentralizadas e exames

supletivos quando, no estabelecimento, não houver coordenação(ões) específica(s)dessa(s) ação(ões).

Acompanhar o estágio não-obrigatório.

8.1.3 Coordenações

As Coordenações de Ações Pedagógicas Descentralizadas – Coordenação Gerale Coordenação Itinerante, bem como a Coordenação de Exames Supletivos, têm comofinalidade a execução dessas ações pelo Estabelecimento Escolar, quando autorizadas eregulamentadas pela mantenedora.

Cabe ao(s) Coordenador(es) de Ações Pedagógicas Descentralizadas:

Coordenador Geral

Receber e organizar as solicitações de Ações Pedagógicas Descentralizadas. Organizar os processos dessas Ações para análise pelo respectivo NRE. Elaborar os cronogramas de funcionamento de cada turma da Ação. Digitar os processos no Sistema e encaminhar para justificativa da direção do

Estabelecimento. Acompanhar o funcionamento de todas turmas de Ações Pedagógicas

Descentralizadas vinculados ao Estabelecimento. Acompanhar a matrícula dos educandos e a inserção das mesmas no Sistema. Organizar a documentação dos educandos para a matrícula. Organizar as listas de freqüência e de notas dos educandos. Enviar material de apoio didático para as turmas das Ações Pedagógicas

Descentralizadas. Responder ao NRE sobre todas as situações dessas turmas. Organizar o rodízio dos professores nas diversas disciplinas, garantindo o

atendimento aos educandos de todas as turmas. Orientar e acompanhar o cumprimento das atividades a serem executadas

durante as horas-atividade dos professores.

Realizar reuniões periódicas de estudo que promovam o intercâmbio deexperiências pedagógicas e a avaliação do processo ensino-aprendizagem.

Elaborar materiais de divulgação e chamamento de matrículas emcomunidades que necessitam de escolarização.

Acompanhar a ação dos Coordenadores Itinerantes. Tomar ciência e fazer cumprir a legislação vigente. Prestar à Direção, à Equipe Pedagógica do Estabelecimento e ao NRE,

quando solicitado, quaisquer esclarecimentos sobre a execução da escolarização pelasAções Pedagógicas Descentralizadas sob sua coordenação;

Coordenador Itinerante

Acompanhar o funcionamento in loco das Ações PedagógicasDescentralizadas.

Atender e/ou encaminhar as demandas dos professores e dos educandos. Verificar o cumprimento do horário de funcionamento das turmas. Observar e registrar a presença dos professores. Atender à comunidade nas solicitações de matrícula. Solicitar e distribuir o material de apoio pedagógico. Solicitar e distribuir as listas de freqüência e de nota dos educandos. Encaminhar as notas e freqüências dos educandos para digitação. Acompanhar o rodízio de professores, comunicando à Coordenação Geral

qualquer problema neste procedimento. Solicitar e organizar a documentação dos educandos para a matrícula. Acompanhar o funcionamento pedagógico e administrativo de todas as turmas

das Ações Pedagógicas Descentralizadas sob sua responsabilidade. Participar das reuniões pedagógicas e da hora atividade, juntamente com os

professores;

Coordenador de Exames Supletivos

Acompanhar e viabilizar todas as ações referentes aos Exames Supletivos Tomar conhecimento do edital de exames. Fazer as inscrições dos candidatos, conforme datas determinadas no edital. Verificar o número mínimo de candidatos inscritos para que os exames possam

ser executados. Digitar, no sistema, a inscrição dos candidatos. Conferir a inserção das inscrições dos candidatos no Sistema por meio da

emissão de Relatório de Inscritos. Solicitar credenciamento de outros espaços escolares, quando necessário,

para execução dos exames. Solicitar, por e-mail ou ofício, com o conhecimento do NRE, as provas em

Braille e as ampliadas, das etapas à serem realizadas, quando for o caso. Solicitar, por e-mail ou ofício, com o conhecimento do NRE, para o

DET/CEJA/SEED, autorização para a realização de quaisquer bancas especiais. Comunicar ao NRE todos os procedimentos tomados para realização dos

Exames. Receber os materiais dos Exames Supletivos nos NREs. Capacitar a(s) equipe(s) de trabalho do Estabelecimento para a realização dos

Exames Supletivos, quanto ao cumprimento dos procedimentos, em especial aorganização e o preenchimento dos cartões-resposta.

Acompanhar a aplicação das provas, para que transcorram com segurança etranquilidade, em conformidade com os procedimentos inerentes aos Exames.

Divulgar as atas de resultado. Acompanhar e executar todas as ações referentes aos Exames On Line.

8.1.4 Docentes

O docente que trabalha com a EJA, composta em sua maioria por jovens e adultostrabalhadores, precisa garantir uma inter-relação personalizada e continua do aluno com osistema de ensino, propondo coletivamente ações de intervenção, acompanhando eavaliando sistematicamente todo o trabalho a ser realizado, entendendo oestabelecimento de ensino como um espaço do confronto e do diálogo entre oconhecimento sistematizado e os conhecimentos do senso comum.

O perfil por ele espirado é de que possua um espírito inovador, tenha disposiçãopara o enfrentamento de mudanças e compromissos com a proposta da EJA, tenhaobjetividade, criatividade e espírito de coletividade, possua também uma visão global docurrículo e seus princípios de organização e uma postura interdisciplinar econtextualizada, planeje estratégias pedagógicas coerentes com o seu público-alvo eesteja em constante processo de aperfeiçoamento profissional, além de cumprir o que lhecompete:

I. participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino, construído de forma coletiva e aprovado peloConselho Escolar;

II. elaborar, com a equipe pedagógica, a proposta pedagógica curricular doestabelecimento de ensino, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico e asDiretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;

III. participar do processo de escolha, juntamente com a equipe pedagógica, doslivros e materiais didáticos, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico doestabelecimento de ensino;

IV. elaborar seu Plano de Trabalho Docente;V. desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apreensão crítica do

conhecimento pelo aluno;VI. proceder à reposição dos conteúdos, carga horária e/ou dias letivos aos alunos,

quando se fizer necessário, a fim de cumprir o calendário escolar, resguardandoprioritariamente o direito do aluno;

VII. proceder à avaliação contínua, cumulativa e processual dos alunos, utilizando-se de instrumentos e formas diversificadas de avaliação, previstas no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;

VIII. promover o processo de recuperação concomitante de estudos para osalunos, estabelecendo estratégias diferenciadas de ensino e aprendizagem, no decorrerdo período letivo;

IX. participar do processo de avaliação educacional no contexto escolar dos alunoscom dificuldades acentuadas de aprendizagem, sob coordenação e acompanhamento dopedagogo, com vistas à identificação de possíveis necessidades educacionais especiais eposterior encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial,se necessário;

X. participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da escola,com vistas ao melhor desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem;

XI. participar de reuniões, sempre que convocado pela direção;XII. assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra tratamento discriminatório em

decorrência de diferenças físicas, étnicas, de gênero e orientação sexual, de credo,ideologia, condição sócio-cultural, entre outras;

XIII. viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na escola,respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno, noprocesso de ensino e aprendizagem;

XIV. participar de reuniões e encontros para planejamento e acompanhamento,junto ao professor de Serviços e Apoios Especializados, da Sala de Apoio àAprendizagem e da Sala de Recursos, a fim de realizar ajustes ou modificações noprocesso de intervenção educativa;

XV. estimular o acesso a níveis mais elevados de ensino, cultura, pesquisa ecriação artística;

XVI. participar ativamente dos Pré-Conselhos e Conselhos de Classe, na busca dealternativas pedagógicas que visem ao aprimoramento do processo educacional,responsabilizando-se pelas informações prestadas e decisões tomadas, as quais serãoregistradas e assinadas em Ata;

XVII. propiciar ao aluno a formação ética e o desenvolvimento da autonomiaintelectual e do pensamento crítico, visando ao exercício consciente da cidadania;

XVIII. zelar pela freqüência do aluno à escola, comunicando qualquerirregularidade à equipe pedagógica;

XIX. cumprir o calendário escolar, quanto aos dias letivos, horas-aula e horas-atividade estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados aoplanejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

XX. cumprir suas horas-atividade no âmbito escolar, dedicando-as a estudos,pesquisas e planejamento de atividades docentes, sob orientação da equipe pedagógica,conforme determinações da Secretaria de Estado da Educação;

XXI. manter atualizados os Registros de Classe, conforme orientação da equipepedagógica e secretaria escolar, deixando-os disponíveis no estabelecimento de ensino;

XXII. participar do planejamento e da realização das atividades de articulação daescola com as famílias e a comunidade;

XXIII. desempenhar o papel de representante de turma, contribuindo para odesenvolvimento do processo educativo;

XXIV. dar cumprimento aos preceitos constitucionais, à legislação educacional emvigor e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como princípios da prática profissional eeducativa;

XXV. participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos aserem inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;

XXVI. comparecer ao estabelecimento de ensino nas horas de trabalho ordináriasque lhe forem atribuídas e nas extraordinárias, quando convocado;

XXVII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores,funcionários e famílias;

XXVIII. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seuscolegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

XXIX. participar da avaliação institucional, conforme orientação da Secretaria deEstado da Educação;

XXX. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.

Aos docentes cabe também: Definir e desenvolver o seu plano de ensino, conforme orientações das

Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais de EJA e da proposta pedagógica desteEstabelecimento Escolar.

Conhecer o perfil de seus educandos jovens, adultos e idosos.

Utilizar adequadamente os espaços e materiais didático-pedagógicosdisponíveis, tornando-os meios para implementar uma metodologia de ensino querespeite o processo de aquisição do conhecimento de cada educando jovem, adulto eidoso deste Estabelecimento;

O docente suprido neste Estabelecimento de Ensino deverá atuar na sede e nasações pedagógicas descentralizadas, bem como nos exames supletivos. Deverá atuar emtodas as formas de organização do curso: aulas presenciais coletivas e individuais.

8.1.5 Secretaria e Apoio Administrativo

A Secretaria e os Apoios Administrativos são exercidos por profissionais que atuamnas áreas da Secretaria, Biblioteca e Laboratório de Informática do estabelecimento deensino.

O Secretário é indicado pela Direção do estabelecimento de ensino que coordena esupervisiona todo o seu trabalho:

manter atualizado o sistema de acompanhamento do educando, considerandoa organização da EJA prevista nesta proposta.

9 - BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, Maria Conceição Pereira de. Centro Estadual de Educação Básica paraJovens e Adultos, a Grande Conquista, Arte & Cultura, 1999, 1ª Edição.

BRZEZINSKI, Iria. LDBEN Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. SãoPaulo : Cortez, 1997.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDBEN fácil. Petrópolis, RJ : Vozes, 1998.CARVALHO, R.E. Removendo barreiras à aprendizagem. Porto Alegre, 2000, p.17(5ª) Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (V CONFINTEA).Conselho Estadual de Educação - PR- Deliberação 014/99 – CEE.- Deliberação 09/01 –CEE.- Deliberação 05/10 – CEE.- Deliberação 06/06 - CEE- Deliberação 01/06 - CEE- Deliberação 06/09 – CEE.- Parecer 095/99 – CEE (Funcionamento dos Laboratórios).- Conselho Nacional de Educação- Parecer 011/2000 – Diretrizes Curriculares Nacionais de EJA.- Parecer 004/98 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.- Parecer 015/98 –Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.- Resolução 03/98 – CEB.- Resolução 03/10 - CEB

Constituição Brasileira – Artigo 205.DELORS, J. Educação : Um tesouro a descobrir. São Paulo : Cortez ; Brasília, DF :

MEC : UNESCO, 1998.DEMO, Pedro. A Nova LDBEN – Ranços e Avanços. Campinas, SP : Papirus,

1997.DRAIBE, Sônia Miriam; COSTA, Vera Lúcia Cabral; SILVA Pedro Luiz Barros.

Nível de Escolarização da População. mimeog.DI PIERRO; Maria Clara. A educação de Jovens e Adultos na LDBEN. mimeog.DI PIERRO; Maria Clara. Os projetos de Lei do Plano Nacional de Educação e a

Educação de Jovens e Adultos. mimeog.Decreto 2494/98 da Presidência da República.Decreto 2494/98 da Presidência da República.FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, 40ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.LDBEN nº 9394/96.KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que

vivemdo trabalho. São Paulo: Cortez, 2000, p.40.OLIVEIRA, Thelma Alves de, et al. Avaliação Institucional (Cadernos Temáticos).

Curitiba: SEED – PR, 2004.Parâmetros Curriculares Nacionais 1º segmento do Ensino Fundamental.Parâmetros Curriculares Nacionais 2º segmento do Ensino Fundamental.Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio.Plano Nacional de Educação – Educação de Jovens e Adultos.SILVA, Eurides Brito da. A Educação Básica Pós-LDBEN.SOUZA, Paulo N. Silva & SILVA, Eurides Brito da. Como entender e aplicar a nova

LDBEN.SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de; SILVA, Eurides Brito da. Como entender e

Aplicar a Nova LDBEN. SP, Pioneira Educ., 1997. 1ª Edição.

10 - PLANO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO

A concepção de avaliação institucional explicitada pela SEED/PR, afirma queesta “deve ser construída de forma coletiva, sendo capaz de identificar as qualidades e asfragilidades das instituições e do sistema, subsidiando as políticas educacionaiscomprometidas com a transformação social e o aperfeiçoamento da gestão escolar e daeducação pública ofertada na Rede Estadual.” (SEED, 2004, p.11)

Neste sentido, a avaliação não se restringe às escolas, mas inclui também osgestores da SEED e dos Núcleos Regionais de Educação, ou seja, possibilita a todos aidentificação dos fatores que facilitam e aqueles que dificultam a oferta, o acesso e apermanência dos educandos numa educação pública de qualidade.

Aliado a identificação destes fatores deve estar, obrigatoriamente, ocompromisso e a efetiva implementação das mudanças necessárias.

Assim, a avaliação das políticas e das práticas educacionais, enquantoresponsabilidade coletiva, pressupõe a clareza das finalidades essenciais da educação,dos seus impactos sociais, econômicos, culturais e políticos, bem como a reelaboração ea implementação de novos rumos que garantam suas finalidades e impactos positivos àpopulação que demanda escolarização.

A avaliação institucional, vinculada a esta proposta pedagógico-curricular,abrange todas as escolas que ofertam a modalidade Educação de Jovens e Adultos, ouseja, tanto a construção dos instrumentos de avaliação quanto os indicadores deleresultantes envolverão, obrigatoriamente, porém de formas distintas, todos os sujeitos quefazem a educação na Rede Pública Estadual. Na escola – professores, educandos,

direção, equipe pedagógica e administrativa, de serviços gerais e demais membros dacomunidade escolar. Na SEED, de forma mais direta, a equipe do Departamento deEducação de Jovens e Adultos e dos respectivos NRE’s.

A mantenedora se apropriará dos resultados da implementação destesinstrumentos para avaliar e reavaliar as políticas desenvolvidas, principalmente aquelasrelacionadas à capacitação continuada dos profissionais da educação, bem comoestabelecer o diálogo com as escolas no sentido de contribuir para a reflexão e asmudanças necessárias na prática pedagógica.

Considerando o que se afirma no Documento das Diretrizes CurricularesEstaduais de EJA que “... o processo avaliativo é parte integrante da práxis pedagógica edeve estar voltado para atender as necessidades dos educandos, considerando seu perfile a função social da EJA, isto é, o seu papel na formação da cidadania e na construçãoda autonomia.” (SEED, 2005, p.44), esta avaliação institucional da proposta pedagógico-curricular implementada, deverá servir para a reflexão permanente sobre a práticapedagógica e administrativa das escolas.

s instrumentos avaliativos da avaliação institucional, serão produzidos emregime de colaboração com as escolas de Educação de Jovens e Adultos, considerandoas diferenças entre as diversas áreas de conteúdo que integram o currículo, bem como asespecificidades regionais vinculadas basicamente ao perfil dos educandos da modalidade.Os instrumentos avaliativos a serem produzidos guardam alguma semelhança com aexperiência acumulada pela EJA na produção e aplicação do Banco de Itens, porém semo caráter de composição da nota do aluno para fins de conclusão. A normatização destaAvaliação Institucional da proposta pedagógico-curricular será efetuada por meio deinstrução própria da SEED.

Como se afirma no Caderno Temático “Avaliação Institucional”,“cada escola deve ser vista e tratada como uma totalidade, ainda que relativa, masdinâmica, única, interdependente e inserida num sistema maior de educação. Todo oesforço de melhoria da qualidade da educação empreendido por cada escola deve estarconectado com o esforço empreendido pelo sistema ao qual pertence. (SEED, 2005, p.17)

Em síntese, repensar a práxis educativa da escola e da rede como um todo,especificamente na modalidade EJA, pressupõe responder à função social da Educaçãode Jovens e Adultos na oferta qualitativa da escolarização de jovens, adultos e idosos.

11 - PLANO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO CORPO DOCENTE

Viabilizar espaços de Formação Continuada dentro da escola é de fundamentalrelevância para o processo educativo, possibilitando o aprimoramento e aperfeiçoamentodos profissionais da educação.

A Formação Continuada deve ser uma ação constante dentro da escola através deestudos, leituras e discussões que a oportunizem melhorias no desempenho dosprofissionais, para que os resultados almejados possam ser atingidos, visando o alcançarmelhor qualidade na aprendizagem de todos os alunos.

Buscando a qualidade do ensino faz-se necessário um profissional com formaçãomais adequada, preparado para sustentar sua prática pedagógica frente a diversassituações em sala de aula e na escola, visando o sucesso do aluno.

Os momentos de formação continuada serão viabilizados pela mantenedora, poriniciativa da escola, de acordo com as necessidades e interesse do profissional. Poderãoser utilizados os momentos para formação: hora atividade, reuniões pedagógicas econselhos de classe previstos em calendário escolar, grupos de estudo, entre outros.