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Nº 169, quinta-feira, 1 de setembro de 2011 8 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.b r/a ute nti cid ade .html , pelo código 00022011090100008 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO- NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, ap rovado pelo Decreto nº 5.038, de 07 de abril de 2004, pu bl icad o no Diári o Of ic ial da Uni ão em 08 d e ab ri l de 2004, re - solve: Nº 122 - 1. Nomear, a servidora ANGELINE MONTEIRO PRA TA, Matrí cula SIAP E nº 208 9444, CPF nº 183.9 73.36 1-68, para o car go de Coordenador da Coordenação Geral Livro e Leitura, código DAS 101.3. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO- NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entid ade, aprov ado pelo Decr eto n º 5.038 de 07 d e ab ril de 2004, pu bl icad o no Diári o Of ic ial da Uni ão em 08 d e ab ri l de 2004, re - solve: Nº 123 - 1. Exonerar, a servidora WALMA DOS SANTOS DOBBSS DE CAR VALHO, Mat ríc ula SIAPE 0223101, CPF nº 516 .53 1.7 67- 68, do car go de Chefe de S erviç o da Coorde nação Gera l de Pla- nejamento e Administração, código DAS 101.1. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO- NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entid ade, aprov ado pelo Decr eto n º 5.038 de 07 d e ab ril de 2004, pu bl icad o no Diári o Of ic ial da Uni ão em 08 d e ab ri l de 2004, re - solve: Nº 12 4 - 1. Exonerar, o serv idor J ADERSON AL VES DE CAR- VALHO, matrícula SIAPE nº 0224725, CPF nº 733.165.987-15, de Assistente da Coordenação Geral de Planejamento e Administra ção, códig o DAS 102.2, e nomeá -lo para o ca rgo em comiss ão de Chefe de Serviço da Coordenação Geral de Planejamento e Administração, código DAS 101.1, desta Fundação. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GALENO AMORIM FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA Nº 40, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR- BOSA, no uso das suas atribuições e nos termos da Lei nº 4.943, de 06 /0 4/ 1 96 6 , do De cr et o nº 5.03 9, de 07 /0 4/ 20 04 , qu e ap ro vo u o Estatuto da FCRB, e de acordo com a Portaria nº 240, de 02/07/2003, do Ministro de Estado da Cultura, Interino, resolve: Exonerar, a pedido, ADRIANO DA GAMA KUR Y , ma- trícula nº 6.670.739, e CPF nº 000.009.141-34, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pesquisa em Filologia desta Fundação, código DAS 101.1. WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS PORTARIA Nº 42, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR- BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que aprovou o Estatuto da FCRB, e de acordo com a Portaria nº 240, de 02.07.2003, do Ministro de Estado da Cultura, Interino, resolve: EXONERAR, a pedido, FLÁVIO LUIZ BOMFIM DA RO- CHA, matrícula nº 1.655.487, inscrito no CPF sob o nº 086.024.317- 67, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática desta Fundação, código DAS 101.1. WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIAS, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 O PRES IDENT E DA FUNDAÇÃO CUL TURAL PA LMA- RES, no uso de suas atribuições confe ridas pelo De creto n.º 6.8 53/ 200 9, de 1 5 de mai o de 200 9, p ubl icado no Diá rio Oficial da Un ião de 1 8 de ma io de 2009, e Po rt ar ia Nº 667 Casa Civil/Minc, Diário Oficial da União de 03 de março de 2011, resolve: Nº 12 9 - EXONERAR, a pe did o, SEVERI NO CLAUDI O DE FI - GUEIREDO LEITE, CPF nº 337.657.747-15, do cargo em comissão de Chefe da Representação Regional de A lagoas - AL, código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares. Nº 130 - NOMEAR, GENISETE DE LUCENA SARMENTO, CPF nº 142.630.17 4- 04, pa ra exer ce ro ca rg o em comi ssão de Chef e da Representação Re gional de Alagoas - AL, código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares. Nº 131 - EXONERAR, a pedido, KELLY CRISTIANE MARTINS DEPI REUX, CPF nº 818. 645.071 - 87, do ca rg o em Comi ss ão de Chefe de Divisão do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares. ELOI FERREIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 132, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 O PRES IDENT E DA FUNDAÇÃO CUL TURAL PA LMA- RES, no uso de suas atribuições confe ridas pelo De creto n.º 6.853/ 200 9, de 1 5 de mai o de 200 9, p ubl ica do no Diá rio Ofi cia l da Un ião de 18 de ma io de 2009, e Po rt ar ia Nº 667 Casa Ci vi l/Minc, Diário Oficial da União de 03 de março de 2011, resolve: NOMEAR, MARCONDES SILVA DE OLIVEIRA, CPF 01 9.687.371-11 , pa ra exer ce r o Carg o em Comis sã o de Chefe de Divisão no Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares. ELOI FERREIRA DE ARAÚJO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS PORTARIA Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 O SUPERI NTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PA TRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NA- CIONAL EM TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem as Po rta ria s nº 61 7, de 02 de ou tub ro de 2010, e nº. 6 73, d e 16 de outubro de 2009; Considerando o pedido do servidor ERIC FERREIRA SOU- ZA, matricula Siape: 1817691, de seu desligamento da condição de membro da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe de Apoio do pregoeiro, justificando não ter passado por qualquer qualificação e não ter na formação acadêmica e profissional qualquer experiência que contri bua par a o bom desemp enh o da função , aliado ao fat o de estar ocorrendo sobreposição de funções na condução de determi- nados projetos, resolve; I - Conce der se u desli game nto da co ndiçã o de membr o da Comissão Permanente de Licitação, publicado através da Portaria 08 de 2010, DOU d o dia 20 de outubr o de 2010 e a inda seu d es- lig ame nto da eq uip e de ap oio do Pr ego eir o par a atuar no âmbit o da Superintendência do IPHAN-TO, publicado através da Portaria 09 de 2010, DOU do dia 20 de outubro de 2010; II - Ficam revogadas as disposições em contrário. II I - Esta Po r ta ri a e n tr a em vi go r na da ta de s ua publ i- cação. ERIALDO AUGUSTO PEREIRA Ministério da Defesa . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MD DE 30 DE AGOSTO DE 2011 O MINISTRO DE EST ADO DA DEFESA, no uso da a tri- bu ição que lhe conf er e o inci so I do pa rá gr afo úni co do art. 8 7 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 3º, § 5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve: N o - 2.462 - TORNAR INSUBSISTENTE a designação do 2º Sgt Com CARLOS ALBERTO CONSTÂNCIO GOIVÃES, do B Es Com, para real izar via gem de instru ção dos curso s de aperfe içoamento de sar- gentos de 2010 a Buenos Aires (República da Argentina) e Santiago (República do Chile), de que trata a portaria MD nº 1.983, de 15 de julho de 2011, publicado no DOU nº 136, de 18 de julho de 2011, Seção 2, Página 8. O MINISTRO DE EST ADO DA DEFESA, no uso da a tri- bu ição que lhe conf er e o inci so I do pa rá gr afo úni co do art. 8 7 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3º , § 5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve: N o - 2. 46 3 - DESI GNAR o Ma j En g ANDRE VI NI C IU S LOP ES GALVAO, do 2º B Av Ex, o Cap Inf MATEUS RIBEIRO COSTA, do 1º B Av Ex, e o 2º Sgt Av Mnt FABIANO ALMEIDA MARINHO, do 2º B Av Ex, para viagem a Marignane - República Francesa, a fim de c ump rir Mis são P CENA Atv V1 1/2 73 e V11/2 74/ Gab Cmt Ex/20 11 - Reali zar o Tre iname nto de Emer gênci a em Simul ador d e V oo da Aero nave EC- 725 (CARACAL) ; com iníc io previ sto para o dia 03 de dezembro de 2011 e dur açã o a pro ximada de nove dias, inc lui ndo o s desloc ame nto s, co m ônu s tot al par a o Comand o do Exército. A missão é considera da eventual e de natureza militar, es- tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decr etos nº 3.643, de 26 de ou tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009. O MINISTRO DE EST ADO DA DEFESA, no uso da a tri- bu ição que l he conf er e o inciso I do pa rágr af o único do ar t. 8 7 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3º , § 5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve: N o - 2.464 - DESIGNAR o Cap Inf RÔMULO FERNANDO DE OLI- VEIRA SANTOS, o 1º Ten Inf FILIPE SÁVIO DUMONT DE OLI- VEIRA e o 3º Sgt Av Mnt FABIANO EVANGELISTA DA PAIXÃO SANT OS, to dos do 2º B Av Ex, para viage m a Ma rigna ne - Re- pú bl ica Fr an ce sa, a fi m de cu mpri r Missão PCENA At v V1 1/064 e V11/065/Gab Cmt Ex/2011 - Realizar o Treinamento de Emergência em Simulador de V oo da Aero nave HM-3 (COUGAR); com iní cio previsto para o dia 22 de outubro de 2011 e duração aproximada de no ve di as , incl ui ndo os de sl ocamen tos, co m ônus total pa ra o Co- mando do Exército. A missão é considera da eventual e de natureza militar, es- tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decr etos nº 3 .643, de 26 de ou tubro de 20 00, 5 .992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009. O MINISTRO DE EST ADO DA DEFESA, no uso da a tri- bu ição que l he conf er e o inciso I do pa rá gr af o único do ar t. 8 7 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3º , § 5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve: N o - 2. 465 - DESI GNAR o Cap Inf ADILSON INÁCIO DE OLI- VEIRA, o 1º Ten Inf GABRIEL SANTOS ALCÂNTARA e o 2º Sgt Av Mnt HILQUIAS TRINDADE OLIVEIRA, todos do 4º B Av Ex, para viagem a West Palm Beach - Estados Unidos da América, a fim de c ump rir Mis são P CENA Atv V1 1/2 75 e V1 1/2 76/ Gab Cmt Ex/20 11 - Realizar o Treiname nto de Emer gênci a em Simul ador d e Voo da Aeronave HM-2 (BLACK HAWK); com início previsto para o di a 8 de outubr o de 2011 e dura çã o a pr oximad a de nove di as, inc lui ndo o s des loc ame nto s, co m ônu s tot al par a o Comand o do Exército. A missão é considera da eventual e de natureza militar, es- tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decr etos nº 3 .643, de 26 de ou tubro de 20 00, 5 .992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009. O MINISTRO DE EST ADO DA DEFESA, no uso da a tri- bu ição que l he conf er e o inciso I do pa rágr af o único do ar t. 8 7 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3º , § 5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve: N o - 2.466 - DESIGNAR o Ca p Cav JOSÉ RENA TO GAMA DE MEL LO SERRANO, do CCOP AB, par a via gem a San tia go - Re- pública do Chile, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V11/283/Gab Cmt Ex/2011 - Frequentar o Curso Militares Peritos em Operações de Paz, no Centro Conjunto para Operações de Paz do Chile; com início previsto para a 2ª quinzena de setembro de 2011 e duração apro- ximada de um mês, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando do Exército. A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem dep end ent es e com mud anç a de sed e, est and o enq uad rad a na alí nea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009. O MINISTRO DE EST ADO DA DEFESA, no uso da a tri- buiçã o que lh e confe re o in ciso I , parág rafo ú nico, do art. 87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 3º, § 5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve: N o - 2.467 - DESIGNAR o Gen Ex RENATO JOAQUIM FERRAREZI e o Cel Inf MANOEL VERAS FARIAS NETO, ambos do COLOG, par a vi age m a Za ra go za - Re i no da Es pa n ha, a fi m de cu mp rir a Missão PVANA Atv W11-061/Gab Cmt Ex/2011 - Realizar visitas ao Exército Espanhol e à empresa TECNOBIT; com início previsto para o dia 18 de se tembr o e d uraç ão de se te di as, i ncluin do os de s- locamentos, com ônus total referente a diárias e deslocamentos para o Comando do Exército/EME. A missão é considera da eventual e de natureza militar, es- tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso IIdo art.3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de out ubr o de 197 2, reg ula men tad a pel o Dec ret o nº 71. 733 , de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou- tubr o de 2000, 5.992, de 19 de deze mb ro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009. O MINISTRO DE EST ADO DA DEFESA, no uso da a tri- bu ição que l he conf er e o inciso I do pa rá gr af o único do ar t. 8 7 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 3º, § 5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve: N o - 2.468 - DESIGNAR o Cel Cav BENTO PAULOS CABRAL e o Te n Cel Cav MÁRCIO CALLAF ANGE JÚNIOR, ambo s do EME, para viagem a Roma - República Italiana, a fim de cumprir a Missão PVANA Atv X11-179/Gab Cmt Ex/2011 - Participar da Conferência Future Armoured Vehicles 2011; com início previsto para o dia 25 de setembro de 2011 e duração de sete dias, incluindo os deslocamentos, com ônus total referente a diária s e deslocamentos para o Comando do Exército/EME. A missão é considera da eventual e de natureza militar, es-
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Nº 169, quinta-feira, 1 de setembro de 20118 ISSN 1677-7050
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto daEntidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038, de 07 de abril de 2004,publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004, re-solve:
Nº 122 - 1. Nomear, a servidora ANGELINE MONTEIRO PRATA,Matrícula SIAPE nº 2089444, CPF nº 183.973.361-68, para o cargode Coordenador da Coordenação Geral Livro e Leitura, código DAS101.3.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto daEntidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004,publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004, re-solve:
Nº 123 - 1. Exonerar, a servidora WALMA DOS SANTOS DOBBSSDE CARVALHO, Matrícula SIAPE 0223101, CPF nº 516.531.767-68, do cargo de Chefe de Serviço da Coordenação Geral de Pla-nejamento e Administração, código DAS 101.1.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto daEntidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004,publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004, re-solve:
Nº 124 - 1. Exonerar, o servidor JADERSON ALVES DE CAR-VALHO, matrícula SIAPE nº 0224725, CPF nº 733.165.987-15, deAssistente da Coordenação Geral de Planejamento e Administração,código DAS 102.2, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Chefede Serviço da Coordenação Geral de Planejamento e Administração,código DAS 101.1, desta Fundação.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GALENO AMORIM
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 40, DE 17 DE AGOSTO DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-BOSA, no uso das suas atribuições e nos termos da Lei nº 4.943, de06/04/1966, do Decreto nº 5.039, de 07/04/2004, que aprovou oEstatuto da FCRB, e de acordo com a Portaria nº 240, de 02/07/2003,do Ministro de Estado da Cultura, Interino, resolve:
Exonerar, a pedido, ADRIANO DA GAMA KURY, ma-trícula nº 6.670.739, e CPF nº 000.009.141-34, do cargo em comissãode Chefe do Serviço de Pesquisa em Filologia desta Fundação, códigoDAS 101.1.
WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS
PORTARIA Nº 42, DE 31 DE AGOSTO DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, queaprovou o Estatuto da FCRB, e de acordo com a Portaria nº 240, de02.07.2003, do Ministro de Estado da Cultura, Interino, resolve:
EXONERAR, a pedido, FLÁVIO LUIZ BOMFIM DA RO-CHA, matrícula nº 1.655.487, inscrito no CPF sob o nº 086.024.317-67, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática destaFundação, código DAS 101.1.
WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIAS, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º6.853/2009, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de maio de 2009, e Portaria Nº 667 Casa Civil/Minc,Diário Oficial da União de 03 de março de 2011, resolve:
Nº 129 - EXONERAR, a pedido, SEVERINO CLAUDIO DE FI-GUEIREDO LEITE, CPF nº 337.657.747-15, do cargo em comissãode Chefe da Representação Regional de Alagoas - AL, código DAS101.2, da Fundação Cultural Palmares.
Nº 130 - NOMEAR, GENISETE DE LUCENA SARMENTO, CPFnº 142.630.174-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe daRepresentação Regional de Alagoas - AL, código DAS 101.2, daFundação Cultural Palmares.
Nº 131 - EXONERAR, a pedido, KELLY CRISTIANE MARTINSDEPIREUX, CPF nº 818. 645.071 - 87, do cargo em Comissão deChefe de Divisão do Centro Nacional de Informação e Referência daCultura Negra, código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares.
ELOI FERREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 132, DE 31 DE AGOSTO DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º6.853/2009, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial daUnião de 18 de maio de 2009, e Portaria Nº 667 Casa Civil/Minc,Diário Oficial da União de 03 de março de 2011, resolve:
NOMEAR, MARCONDES SILVA DE OLIVEIRA, CPF019.687.371-11, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe deDivisão no Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro,código DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares.
ELOI FERREIRA DE ARAÚJO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DOINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NA-CIONAL EM TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferemas Portarias nº 617, de 02 de outubro de 2010, e nº. 673, de 16 deoutubro de 2009;
Considerando o pedido do servidor ERIC FERREIRA SOU-ZA, matricula Siape: 1817691, de seu desligamento da condição demembro da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe de Apoiodo pregoeiro, justificando não ter passado por qualquer qualificação enão ter na formação acadêmica e profissional qualquer experiênciaque contribua para o bom desempenho da função, aliado ao fato deestar ocorrendo sobreposição de funções na condução de determi-nados projetos, resolve;
I - Conceder seu desligamento da condição de membro daComissão Permanente de Licitação, publicado através da Portaria 08de 2010, DOU do dia 20 de outubro de 2010 e ainda seu des-ligamento da equipe de apoio do Pregoeiro para atuar no âmbito daSuperintendência do IPHAN-TO, publicado através da Portaria 09 de2010, DOU do dia 20 de outubro de 2010;
II - Ficam revogadas as disposições em contrário.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ERIALDO AUGUSTO PEREIRA
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD DE 30 DE AGOSTO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 3º, §5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve:
No- 2.462 - TORNAR INSUBSISTENTE a designação do 2º Sgt Com
CARLOS ALBERTO CONSTÂNCIO GOIVÃES, do B Es Com, pararealizar viagem de instrução dos cursos de aperfeiçoamento de sar-gentos de 2010 a Buenos Aires (República da Argentina) e Santiago(República do Chile), de que trata a portaria MD nº 1.983, de 15 de julho de 2011, publicado no DOU nº 136, de 18 de julho de 2011,Seção 2, Página 8.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3º , §5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve:
No-
2.463 - DESIGNAR o Maj Eng ANDRE VINICIUS LOPESGALVAO, do 2º B Av Ex, o Cap Inf MATEUS RIBEIRO COSTA, do1º B Av Ex, e o 2º Sgt Av Mnt FABIANO ALMEIDA MARINHO,do 2º B Av Ex, para viagem a Marignane - República Francesa, a fimde cumprir Missão PCENA Atv V11/273 e V11/274/Gab CmtEx/2011 - Realizar o Treinamento de Emergência em Simulador deVoo da Aeronave EC-725 (CARACAL); com início previsto para odia 03 de dezembro de 2011 e duração aproximada de nove dias,incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando doExército.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelosDecretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 dedezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3º , §5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve:
No- 2.464 - DESIGNAR o Cap Inf RÔMULO FERNANDO DE OLI-
VEIRA SANTOS, o 1º Ten Inf FILIPE SÁVIO DUMONT DE OLI-VEIRA e o 3º Sgt Av Mnt FABIANO EVANGELISTA DA PAIXÃO
SANTOS, todos do 2º B Av Ex, para viagem a Marignane - Re-pública Francesa, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V11/064 eV11/065/Gab Cmt Ex/2011 - Realizar o Treinamento de Emergênciaem Simulador de Voo da Aeronave HM-3 (COUGAR); com inícioprevisto para o dia 22 de outubro de 2011 e duração aproximada denove dias, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Co-mando do Exército.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelosDecretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 dedezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3º , §5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve:
No- 2.465 - DESIGNAR o Cap Inf ADILSON INÁCIO DE OLI-
VEIRA, o 1º Ten Inf GABRIEL SANTOS ALCÂNTARA e o 2º SgtAv Mnt HILQUIAS TRINDADE OLIVEIRA, todos do 4º B Av Ex,para viagem a West Palm Beach - Estados Unidos da América, a fimde cumprir Missão PCENA Atv V11/275 e V11/276/Gab CmtEx/2011 - Realizar o Treinamento de Emergência em Simulador deVoo da Aeronave HM-2 (BLACK HAWK); com início previsto parao dia 8 de outubro de 2011 e duração aproximada de nove dias,incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando doExército.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelosDecretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 dedezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3º , §5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve:
No- 2.466 - DESIGNAR o Cap Cav JOSÉ RENATO GAMA DE
MELLO SERRANO, do CCOPAB, para viagem a Santiago - Re-pública do Chile, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V11/283/GabCmt Ex/2011 - Frequentar o Curso Militares Peritos em Operações dePaz, no Centro Conjunto para Operações de Paz do Chile; com inícioprevisto para a 2ª quinzena de setembro de 2011 e duração apro-ximada de um mês, incluindo os deslocamentos, com ônus total parao Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, semdependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 deoutubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I, parágrafo único, do art. 87 daConstituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 3º, §5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve:
No- 2.467 - DESIGNAR o Gen Ex RENATO JOAQUIM FERRAREZI
e o Cel Inf MANOEL VERAS FARIAS NETO, ambos do COLOG,pa ra viagem a Zaragoza - Reino da Espanha, a f im de cumpri r aMissão PVANA Atv W11-061/Gab Cmt Ex/2011 - Realizar visitas aoExército Espanhol e à empresa TECNOBIT; com início previsto parao dia 18 de setembro e duração de sete dias, incluindo os des-locamentos, com ônus total referente a diárias e deslocamentos para oComando do Exército/EME.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3º, combinado com o art . 1 1 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou-tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 3º, §5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve:
No- 2.468 - DESIGNAR o Cel Cav BENTO PAULOS CABRAL e o
Ten Cel Cav MÁRCIO CALLAFANGE JÚNIOR, ambos do EME,para viagem a Roma - República Italiana, a fim de cumprir a MissãoPVANA Atv X11-179/Gab Cmt Ex/2011 - Participar da ConferênciaFuture Armoured Vehicles 2011; com início previsto para o dia 25 desetembro de 2011 e duração de sete dias, incluindo os deslocamentos,com ônus total referente a diárias e deslocamentos para o Comandodo Exército/EME.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
