HOSPITAL REGIONAL “WALLACE TADEU DE MELLO E SILVA” – PONTA GROSSA/PR

TRANSFORMAÇÃO EM HOSPITAL DE ENSINO UNIVERSITÁRIO

Apresentação à Comissão de Assistência e Acesso ao SUS e ao Conselho Estadual de Saúde

Setembro/2012

HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DO ESTADO

Hospital Universitário Londrina

Hospital Universitário de Maringá

Hospital Universitário do Oeste do PR - UNIOESTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE PONTA GROSSA

10/12/2010 – Solicitação da Reitoria da Universidade de Ponta Grossa para transferir a gestão administrativa, de pessoal, orçamentária, financeira e patrimonial do HRPG para a Universidade Estadual de Ponta Grossa.

PROPOSTA

Atendimento à população em média e alta complexidade sem deixar de se vincular ao SUS;

Maiores condições para os professores e alunos desenvolverem atividades de iniciação científica, de pesquisa e de pós-graduação;

Programas de Residência Médica a partir de 2013;

Gestão compartilhada SESA e SETI.

04/08/2011

Instituído Grupo de Trabalho para proceder estudos visando a transformação do HRPG em Hospital Universitário dos Campos Gerais, vinculado à Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG

Resolução conjunta n.º 004/2011 SESA/SETI

Grupo de Trabalho - Metodologia

As reuniões, envolvendo representantes de ambas Secretarias de Estado, bem como da Universidade Estadual de Ponta Grossa, promoveram ampla discussão entre os participantes ponderando-se os diversos aspectos a serem contemplados nesta proposta, dentre eles: a pertinência legal, a melhor adequação na estrutura estatal, os recursos humanos, físicos e estruturais envolvidos, bem como os benefícios para a sociedade.

CONCLUSÕES• Realização da Minuta de Projeto de Lei;

• Previsto no Orçamento de 2012/SESA os recursos destinados ao custeio do hospital encontram-se previstos no orçamento da SESA, definido no valor de R$ 9.201.860,00, no Projeto Atividade 4171 – Gestão do Hospital Universitário Regional dos Campos Gera

• Nesta iniciativa também estão previstos recursos de R$ 1.186.180,00 para custeio de outras despesas correntes.

• Os 362 servidores contratados pela SESA e atualmente em exercício no hospital serão mantidos com lotação na unidade e os valores com Folha de Pagamento como está dimensionada, encontram-se alocados no orçamento da Secretaria da Saúde, na iniciativa 4163 – Gestão das Unidades Próprias. Encontra-se também previstos nesta iniciativa, o repasse das parcelas mensais constantes do Convênio 016/2010 - SESA/SETI/FAUEPG, que asseguram recursos para a manutenção do hospital.

•É de entendimento do Grupo de Trabalho que prevalece neste momento, o interesse da região, cujos benefícios amparam-se na ampliação dos serviços ofertados de acordo com o perfil assistencial definido pelo hospital, sua inserção na sociedade local e região dos Campos Gerais, bem como, sua efetiva utilização como hospital-escola, sedimentando a expansão e consolidação dos cursos da área da saúde mantidos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

• Não foram encontrados impedimentos técnicos ou econômicos que impeçam a transferência da unidade hospitalar para a SETI, conforme demonstrado acima.