Horizonte 2020 – Estrutura, organização, aspetos legais e ...Oportunidades para as PME e...

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Estrutura, organização, aspetos legais e regras de participação do Horizonte 2020 Eduardo Maldonado, Coordenador de NCPs (GPPQ-FCT) APE, 16 de Abril de 2014

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Estrutura, organização, aspetos legais e regras de participação do Horizonte 2020

Eduardo Maldonado, Coordenador de NCPs (GPPQ-FCT)

APE, 16 de Abril de 2014

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Horizonte 2020• Programa Europeu para a Investigação e Inovação

2014-2020

• 79 mil milhões de €(52 mil M€ em 2007-2013 no 7ºPQ)

• Implementa Políticas Europeias:

− Investir para a Criação de Emprego e melhorar a economia (resposta à crise económica)

−Resolver os Desafios Societais

−Fortalecer o I&D&I na União Europeia(meta dos 3% do PIB)

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Participação Portuguesa no 7ºPQ [2007-2013]

Total no 7ºPQUE: 17,5% PT: 18,3%

Taxa de sucesso no 7ºPQ (%)

Total no 7ºPQEU: 46,8 M€PT: 550 M€

Total no 7ºPQPT: 1,17%

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Participação Portuguesa no 7ºPQ [2007-2013] por tema

0

50

100

150

200

250

300

350

400

0,00 M €

20,00 M €

40,00 M €

60,00 M €

80,00 M €

100,00 M €

120,00 M €

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Financiamento Nr participações

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Participação Portuguesa no 7ºPQ [2007-2013] por tipo de entidade

Distribuição da participação por entidade Distribuição do montante por entidade

Distribuição do montante contratualizado (M€) por entidade

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Liderança industrial

Excelência Científica

Desafios Societais

Reflete as prioridades da Estratégia UE 2020, abordando as principais preocupações partilhadas por todos os europeus

Apoiar a posição da UE como líder mundial em ciência, com um aumento do financiamento para o Conselho Europeu de Investigação (ERC)

Reforçar a liderança industrial em inovação. Inclui grande investi-mento em tecnologias-chave (KET), e um melhor acesso ao capital e apoio às PME

17 b€ 30,5 b€

24,5 b€

EURATOM 1,5 b€ Alargar a Participação 0,8 b€EIT 2,7 b€

Horizonte 2020 – Estrutura

79 mil M€ para 2014-2020

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Horizonte 2020 – abordagem integrada a todo o ciclo de I&I

Investigação Fundamental

InvestigaçãoAplicada

-Desenvolvimento Tecnológico-Prototipagem-Demonstração

Mercado

TRL 0-4 TRL 4-8 TRL 8-9

Projetos em Consórcio entre Academia-Empresas – INOVAÇÃO

EMPRESAS

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1. ERC, aberto a todos os temas, para investigadores jovenspromissores (Starters, Consolidators) e estabelecidos(Advanced Grants) – orçamento duplica relativamente ao7ºPQ.

2. FET, Future and Emerging Technologies, ideias novas, radicaise com risco elevado para acelerar o desenvolvimento emáreas emergentes da ciência e da tecnologia, incluindo FET-Open (novos conceitos), FET-Proactive (explorar ideiaspromissoras), e FET Flagships (para obter “breakthroughs”).

3. Bolsas Marie-Curie, internacionais (entradas e saídas) e entresectores (universidade-Indústria), incluindo doutoramentosem ambiente industrial - possibilidade de alavancar fundospró-prios com o COFUND.

4. Infra-estruturas de Investigação de Classe Mundial, acessíveisa todos os investigadores.

HORIZONTE 2020- Excelência Científica

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UncorrelatedResearch projects

FET-Open

Early Ideas

Topical clusters of research projects

FET Proactive

Exploration andIncubation

Common researchagendas

FET Flagships

Large-Scale Partnering Initiatives

Exploring Developing Addressing

all novel ideas topics & communities grand challenges

Roadmap based researchOpen, light and agile

FET – 3 esquemas de financiamento

Temas “Proactive” em 2014-2015:

• Global Systems Science (GSS)

• Knowing, doing, being: cognition beyond problem solving

• Quantum simulation

Flagships:

• Grafeno

• Human Brain Project

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Roteiro Europeu de Infraestruturas de Investigação (ESFRI)

• Em fase de implementação:

– JHR High flux reactor for fission reactor materials testing

• Em fase preparatória (atualmente no Roteiro de 2010):

– ECCSELEuropean Carbon Dioxide Storage Laboratory Infrastructure

– HiPERHigh power long pulse laser for fast ignition fusion

– IFMIFInternational Fusion Materials Irradiation Facility

– EU SOLARISThe European Solar Research Infrastructure for Concentrating Solar Power

– WINDSCANNERThe European Wind Scanner Facility

– MYRRHAMultipurpose Hybrid Research Reactor for high Technology Applications

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Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico - EnergiaNome Tema Entidades Regiões Coord. ESFRI

NZEB_LABIntegração do

Solar em EdifíciosLNEG

LVT, Alentejo

Helder Goncalves

-

BBRIBiomassa e Bioenergia

LNEG Norte Francisco Girio -

INIESCEnergia Solar de

ConcentraçãoUE; LNEG

LVT, Alentejo

ManuelCollares Pereira

EU SOLARIS

SGEVLRedes Elétricas Inteligentes e

Veículos ElétricosINESC-P Norte J. Peças Lopes -

WindScanner.pt Energia Eólica

FEUP; FC/UL; IPB, IPMA,

LNEG; LNEC; INESC-P; INEGI

Norte, LVT

J. Palma Windscanner

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Tecnologias Facilitadoras Essenciais (Key Enabling Technologies)

1. ICT – micro-eletrónica, sistemas embebidos, computação dapróxima geração, internet do futuro, robótica, fotónica.

2. Nanotecnologias – desenvolver novos nanomateriais e nano-tecnologias em múltiplas disciplinas, estudar a suasustentabilidade e a dimensão social.

3. Materiais avançados - desenvolver materiais com novasfuncionalidades e melhor desempenho, com maior eficiênciaenergética e menor impacto ambiental.

4. Biotecnologia – processos e materiais inovadores e sustentá-veis em sectores incluindo agricultura, alimentação, florestas,química industrial e saúde.

5. Processo de Fabricos inovadores – Fábricas do Futuro,Edifícios Energeticamente Eficientes, soluções sustentáveis emindústrias intensivas em consumo de energia, novos modelosde negócio sustentáveis.

6. Espaço – desenvolver e explorar as infra-estruturas espaciaispara satisfazer as necessidades da Europa

+ Acesso a Capital de Risco e apoio às PMEs.

HORIZONTE 2020- Liderança Industrial

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1. Saúde, alterações demográficas e bem-estar

2. Segurança alimentar, agricultura e silvicultura sustentáveis, investigação marinha, marítima e águas interiores e a bioeconomia

3. Energia segura, eficiente e sustentável

4. Transportes inteligentes, verdes e integrados

5. Acção Climática, ambiente, eficiência de recursos e matérias primas

6. A Europa num Mundo em mudança - Sociedades inclusivas, inovadoras e pensadoras

7. Sociedades seguras- proteção da segurança da Europa e dos seus cidadãos

HORIZONTE 2020- Desafios Societais

5 931 M€

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Focus areas (2014-2015)

Mobility for

growth

Sustainable food

security

Waste: a resource to

recycle, reuse and recover

raw materials

Water innovation: boosting its

value for Europe

Blue growth: unlocking the

potential of the oceans

Smart cities and

communities Energy efficiency

Personalisinghealth and

care

Digital security

Disaster-resilience:

safeguarding and securing

society, including

adapting to climate change

12 áreas de enfoque identificadasPilares II e III

Overcoming the crisis:new ideas,

strategies and governance

structures for Europe

Competitive low-carbon

energy

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1. Teaming, uma parceria entre uma instituição excelente dos países com pior desempenho no ID europeu (EU13 + PT + LU,…) com outra de um país mais desenvolvido, durante 5-7 anos (250 M€)

2. Twinning, uma parceria entre uma instituição excelente dos países com pior desempenho no ID europeu (EU13 + PT + LU,…) com pelo menos outras duas na EU (100 M€)

3. ERA-Chairs, cátedras em temas coerentes com a Especialização Inteligente (220 M€)

4. COST (300 M€)

5. Policy Support Facility, apoio à formulação de políticas de ID nas regiões (países) menos desenvolvidas

Alargar a participação

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• Temas de novas KICs no H2020– Innovation for healthy living and active ageing (2014)

– Raw materials – sustainable exploration, extraction, processing, recycling and substitution (2014)

– Food4future - sustainable supply chain from resources to consumers (2016)

– Added-value manufacturing (2016)

– Urban mobility (2018)

2,7 b€ no H2020

~1 b€ para as novas KICs no H2020

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Liderança Industrial

(KETs)

Excelência Científica

(EC)

Desafios Societais

(DS)

Oportunidades para as PME e Empresas no H2020

13% em projetos colaborativos nos

DS e nas KETs~6 b€

7% para oSME Instrument

Projetos de uma única PME (ou consórcio de PMEs)

nos DS ou KET~3 b€

Concursos de 3 em 3 meses a partir de Junho de 2014, e

abertura em Março de 2014

Acesso a Financiamento e a Capital de Risco

~3 b€

Inovação em PME 617 M€

(EUROSTARS 860 M€)

Fast Track to Innovation

200M€2015

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Instrumento PME

Fase 1: Análise do Conceito e viabilidade da

ideia

Fase 2: ID, Demonstração demonstration, market replication

Fase 3: Comercialização

Candidatura:

SWOTPlano de Negócios I

Candidatura:

SWOTPlano de Negócios II

•Facilitar o acesso a financiamento

•Empréstimos

ou

•Capital social

Viabilidade do conceitoAnálise de Risco

Procura de Parceiros

DesenvolvimentoPrototipagem

Testes & Pilotos

Resultado: “Plano de Negócios II”

Resultado: “Plano de Negócios III”

(pronto para investimento)

Lump sum: 50.000 €~ 6 meses

Financiamento: 1 a 3 M€~ 12 a 24 meses

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Fast Track to Innovation

Consórcios de 3 a 5 entidades (incluindo PMEs)Maioria industrial (60% do custo e maioria de

entidades – 2 de 3, 3 de 4 ou 5)

de um mínimo de 3 Estados Membrosou Países Associados

“Time to Grant” max – 6 meses

200 M€

(até 3M€ por contrato)

Só é lançado em meados de 2014

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• Um único ponto de acesso para os participantes;• Um único conjunto de regras de participação aplicáveis a todo o H2020• Critérios de avaliação mais simples (Excelência – Impacto – Implementação)• Redução do Time-to-Grant (máximo de 8 meses)• Aceitação generalizada dos custos médios com pessoal e práticas

contabilísticas da entidade (através de certificação)• Complementaridade de Fundos (H2020 + Fundos Estruturais, por exemplo)

REGRAS DE FINANCIAMENTO MAIS SIMPLES• custos diretos (100% para R&D, 70% para ações próximas de mercado), taxa

fixa para os custos indiretos (25%)• IVA não recuperado é custo elegível

NOVAS REGRAS PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL com enfâse no acesso aberto às publicações científicas

Horizonte 2020 - Simplificação

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• Pode haver financiamento simultâneo, para um projeto, de fundosH2020 e fundos estruturais;

• Projetos candidatos:

– Liderança Industrial (Key Enabling Technologies) – Linhas Piloto;

– Grandes projetos de desenvolvimento e de demonstração (por exemplo, Energia – SET-Plan, Transportes, KETs, etc.);

– Infraestruturas de Investigação;

– Formação (bolsas Marie-Curie);

– ERA-Chairs;

– EIT;

• Condição “ex-ante”: Inserção nas políticas nacionais ou regionais de Especialização Inteligente;

• Exige também coordenação e agilização de processos a nível nacional.

Sinergias com FUNDOS ESTRUTURAIS

O H2020 é aberto a todos – não tem quaisquer limitações regionais como os Fundos Estruturais – é, no entanto, muito competitivo, na procura da excelência na investigação e na inovação.

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Desafios no Horizonte 2020

• Projetos de grande escala - Enfoque industrial

• Projetos interdisciplinares e multi-sectoriais

• Grande número de iniciativas Público – Privadas, incluindo 6

JTIs no Horizonte 2020

– Exemplo: BioBased Industries, FCH-JU2

• Presença pouco regular de entidades nacionais nos grandes

grupos de influência dos Programas de Trabalho

– Plataformas Tecnológicas Europeias

– Peritos em Grupos de Trabalho

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23http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/home.html

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GPPQ – Gabinete de Promoção do Programa Quadro

www.gppq.fct.pt