HISTÓRIAS DA HISTÓRIA · 2017. 11. 6. · 6 Revista ORDEM DOS MÉDICOS • Novembro 2010 José...

Candidaturas aosÓrgãos Regionais eDistritais

40 Conselho Regional doNorte

54 Conselho Regional doCentro

70 Conselho Regional doSul

Vêm aí as comemora-ções dos 500 anos donascimento de AmatoLusitano

Faleceu figura ímpar daMedicina – Jacinto Simões(1925-2010)

07 Comunicado: Vagas parainternos na Madeira

Candidatura a Presidenteda Ordem dos Médicos

08 Isabel Caixeiro

18 Jaime Teixeira Mendes

26 José Manuel M. C. Silva

34 Manuel Brito

HISTÓRIAS DA HISTÓRIA105

INFORMAÇÃO06

NOTA DE ABERTURA04

S U M Á R I O

Ano 26 – N.º 113 – Novembro 2010

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Ficha TécnicaFicha Técnica

MédicosOrdem dos

REVISTA

ELEIÇÕES 2011-201308

4 Revista ORDEM DOS MÉDICOS • Novembro 2010

NOTA DE ABERTURA

Esta edição da ROM inclui os progra-mas de todas as candidaturas que, deNorte a Sul do continente e das regiõesautónomas, vão disputar as eleições,cujo acto de votação presencial é nopróximo dia 15 de Dezembro.A face mais visível deste pleito é a dis-puta eleitoral entre quatro conceituadosmédicos pelo lugar de Bastonário, figuraque em mãos terá a liderança da Or-dem nos próximos três anos, mas é dig-no de registo o número de candidatosaos mais diversos cargos, o que revelade facto sinais de grande envolvimentodos médicos com a Ordem.São três as secções regionais da Or-dem e se, no Norte, não haverá combateeleitoral, uma vez que será uma lista aconcorrer aos órgãos regionais, serãoduas as listas a concorrer ao ConselhoRegional do Centro e três ao ConselhoRegional do Sul. Só nestes órgãos dacúpula regional estão envolvidos 66médicos, mas há ainda as respectivascandidaturas aos conselhos fiscais (cadaum com 3 membros) e disciplinares (5)e às assembleias regionais (4) de cadauma das secções; mais doze elementos,portanto, por cada uma das listas.Ao nível dos Distritos Médicos, que são22 – cinco no Norte, seis no Centro e

Vitalidadeonze no Sul –, multiplica-se o númerode candidatos a cada um dos órgãosde base distrital (Conselho com cincomembros; e Mesa da Assembleia comquatro) e também a membros consul-tivos, que têm assento no Plenário dosConselhos Regionais.Repare-se que só os membros consul-tivos, delegados ao Plenário dos Con-selhos Regionais, são quase centena emeia em todo o país. Por exemplo, doDistrito Médico de Lisboa-Cidade são31, do Distrito Médico da Grande Lis-boa são 19, no Distrito Médico do Por-to são 36 e no de Coimbra são 14.Registe-se, de resto, neste caso, a exis-tência de mais do que uma lista con-corrente ao sufrágio eleitoral em vári-os Distritos Médicos. Por exemplo: emCoimbra, duas listas, tal como no Al-garve, Lisboa-Cidade e Madeira. O Dis-trito Médico de Grande Lisboa é oúnico, no contexto nacional, onde con-correrão três listas.Caso único é o do Distrito Médico doRibatejo, que não entregou lista den-tro do prazo eleitoral estabelecido,onde as eleições serão mais tarde, jáno próximo ano, depois de cumpridostodos os prazos regulamentarmenteestabelecidos.

O dever do bom nomeNo Verão passado agitaram-se entidades diversas, com ampliação grave e significativa na comunicação social, sobre aaplicação aos Drs. Pedro Nunes e Miguel Leão de uma sanção pecuniária e obrigação de devolução de valores queteriam alegadamente recebido de forma indevida.Diziam as notícias que se tratava de um processo instaurado em Espanha pela Dirección General de Seguros y Fondosde Pensiones (DGSFP) contra os referidos médicos e dirigentes da Ordem por estes terem recebido montantes indevidosna qualidade de membros do Conselho de Administração da seguradora mutualista AMA e violado as leis espanholasque regulam estas sociedades.As reacções a esta informação, que cruzou toda a imprensa portuguesa, foram imediatas e muitas delas especialmenteatentatórias do carácter e do bom-nome do Bastonário da Ordem dos Médicos, que procurou esclarecer, sem êxito, queo procedimento da DGSFP não tinha fundamento de facto nem motivação legal.Explicou-se, então, que se havia interposto um recurso contencioso no tribunal competente e que se aguardava umadecisão da jurisdição espanhola.É, pois, da mais elementar justiça noticiar agora que a decisão judicial espanhola já foi proferida tendo dado provimentointegral aos recursos dos Drs. Pedro Nunes e Miguel Leão.O Tribunal não deu como provadas as infracções que lhes haviam sido imputadas e anulou todas as sanções e obriga-ções que lhes tinham sido administrativamente impostas, confirmando que a sua conduta não tinha sido ilícita, nemilegal e não haviam sido pagas quaisquer quantias indevidas.Qualquer cidadão tem direito ao seu bom nome e à sua dignidade e não pode ser condenado na praça pública pelacomunicação social, com base numa leitura primária de assuntos que pedem prudência e uma ponderação complexa. É,pois, da mais elementar justiça que esta decisão seja devidamente divulgada, nomeadamente aos médicos, como é o caso.

Sem necessidade de grandes dotes arit-méticos, somando as parcelas, atinge-se um número de candidatos envolvi-dos que supera os 500! É um sinal devitalidade.Estas eleições exigem uma logística ágil,que já começou, com a preparação eenvio dos votos aos médicos – a maio-ria vota por correspondência – e sóterminará no apuramento oficial dosresultados, passando pelo acto eleito-ral presencial, que será dia 15 de De-zembro.Há ainda um pormenor que pode impe-dir que todos os órgãos não fiquem elei-tos nesse dia. Como se sabe, no caso daeleição do Bastonário, se nenhum dosquatro candidatos obtiver nesta data umnúmero de votantes que seja superiorao número de votantes em todos osoutros candidatos – isto é, 50% dos vo-tos mais um – haverá uma segunda vol-ta, marcada para dia 19 de Janeiro, comos dois candidatos mais votados.Vamos entrar então agora em plenoperíodo eleitoral, com uma Ordemviva. Haverá poucas instituições nopaís que envolvam tanta gente, comtodos os órgãos preenchidos.

Diamantino Cabanas


José Jacinto de Sousa Gonçalves Si-mões, enquanto médico, foi uma figu-ra de grande destaque, responsável, nonosso país, pelos primeiros tratamen-tos da insuficiência renal, por hemo-diálise e por transplante. Nesse cam-po, para além da dimensão clínica dasua actividade, deixou também impor-tantes artigos e, num dos seus escri-tos, publicados em 2004 na Revista Por-tuguesa de Nefrologia e Hipertensão,relata como se desenvolveu a especia-lidade de Nefrologia em Portugal ecomo ele próprio deu a primeira liçãoteórica sobre insuficiência renal agu-da, em 1961, num curso organizadopara internistas pela Sociedade Portu-guesa de Medicina Interna, de que veioa ser dirigente destacado.Reconhecido como figura ímpar da Me-dicina, Jacinto Simões herdou de seu paio republicanismo e o desejo de in-tervenção política. Está associado, mui-to jovem, ao MUD-Juvenil e fez parte daComissão Executiva do MUNAF (Movi-mento de Unidade Nacional Anti-Fascis-ta), a que pertenceu representando o sec-tor dos republicanos independentes.Nesta sua actividade política anti-fas-cista, relaciona-se com figuras de cor-

Faleceu figura ímpar da Medicina

Jacinto Simões, destacado médico que se notabilizou também nos campos das letras

e da política, morreu no passado dia 7 de Novembro, aos 85 anos de idade. Pioneiro

no tratamento da insuficiência renal crónica e professor catedrático, nascera a 1 de

Novembro de 1925, em Lisboa, onde se licenciou, em 1949, com 18 valores.

rentes diversi-ficadas, comoMário Azeve-do Gomes,Bento de JesusCaraça, Antó-nio Sérgio, Câ-mara Reis ouJaime Corte-são, com quemconspira naclandestinida-de. Com algunsdeles privatambém comomembro do movimento cultural e polí-tico Seara Nova, a que aderiu em 1946.Curiosamente, a sua dimensão de médi-co é de tal ordem reconhecida que,mesmo sendo um opositor político, veioa ser, no estertor do salazarismo, um dosmédicos da equipa multidisciplinar queacompanhou António de Oliveira Sala-zar, nomeadamente quando houve ne-cessidade de o submeter a hemodiálise.De facto, a sua notoriedade vem daactividade clínica e foi na carreira mé-dica que apostou com determinação,com ponto de partida nos HospitaisCivis de Lisboa. Para além da sua im-

portância no desenvolvimento da Ne-frologia e particularmente do estudo etratamento da insuficiência renal, Ja-cinto Simões desempenhou tambémfunções de Director Clínico do Hospi-tal de Santa Cruz, onde, de acordo comos relatos, realizou uma obra notável.Médico interessado nas questões téc-nicas e éticas, dedicou-se também à Or-dem dos Médicos, onde foi presidenteda Assembleia Regional do Sul, desde1993 até 2004, e membro da direcçãodo Colégio de Nefrologia, entre Janei-ro de 1982 e Junho de 1984.E esta intensa actividade como clínicoe a ocupação com a intervenção polí-tica não impediram Jacinto Simões dedesenvolver ainda uma actividade lite-rária de mérito. Tem três livros publi-cados: Latitudes (1999), Recaídas (2001)e Poemas Imprevistos (2003).Na sua carreira universitária, JacintoSimões doutorou-se na Faculdade deCiências Médicas da Universidade No-va de Lisboa e aí se jubilou como pro-fessor catedrático.

Diamantino Cabanas

«A unidade da Medicina resulta essencialmente

e forçosamente do seu objectivo: o Homem»

Jacinto Simões

In Contribuição para a história da Nefrologia em

Portugal, Revista Portuguesa de Nefrologia e

Hipertensão 2004

I N F O R M A Ç Ã O

Jacinto Simões (1925/2010)

7Revista ORDEM DOS MÉDICOS • Novembro 2010

Partilhava o seu caminho com as equipasEmbora tenha sido pioneiro do tratamento da insuficiência renal, Jacinto Simões nunca esque-cia a importância das equipas que o acompanhavam.No seu artigo «Contribuição para a história da Nefrologia em Portugal», publicado na RevistaPortuguesa de Nefrologia e Hipertensão em 2004, revela bem esse carácter, quando escreve:“Nesta memória do nascimento da Nefrologia em Portugal como disciplina clínica, não possodeixar de falar daquilo que se fez no Centro de Reanimação do Hospital Curry Cabral, masquero acentuar que nada podia ter sido realizado por um só pessoa. O chefe de serviço nãoconhecia sequer, de parte alguma, a não ser do próprio serviço, os médicos e enfermeiras quefizeram parte do grupo inicial do Centro de Reanimação. Tinham-se encontrado todos naquela esquina do destino. Aúnica coisa que pôde oferecer-se aos que seguiram este caminho foi a miragem do desconhecido e a oportunidade deaprender.”

I N F O R M A Ç Ã O

Comunicado

Vagas para internos na MadeiraFace a notícias recentes sobre um alegado «corte de relações» entre a estrutura da Ordem dos Médicos na Madeirae a sua direcção nacional, importa esclarecer o seguinte:

1. A organização estatutária da Ordem dos Médicos define a existência de um órgão de cúpula, o ConselhoNacional Executivo, que por sua vez é presidido pelo Bastonário, órgão uninominal.2. Ao nível regional, a Ordem tem três secções – Norte, Centro e Sul – cujos órgãos executivos são os conselhosregionais. Cada uma dessas secções regionais tem a tutela de vários distritos médicos. A Secção Regional do Sulengloba 11 distritos médicos, entre os quais os das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Sendo assim, o Distrito Médico da Região Autónoma da Madeira depende, em primeira instância, do ConselhoRegional do Sul, que por sua vez depende hierarquicamente do Conselho Nacional Executivo, a que preside oBastonário. É, pois, muito clara a pirâmide de decisão estatutária da Ordem dos Médicos.Neste contexto, um «corte de relações» é um acto completamente estranho ao funcionamento de uma instituiçãocomo a Ordem dos Médicos. Tão estranho como seria, por exemplo, um «corte de relações» entre uma delegaçãoregional ou local de um ministério e a sua tutela ou da sucursal local de uma grande empresa com a própriaempresa.Assinale-se, de resto, que o próprio presidente do Conselho Médico da Madeira, em entrevista publicada num jornaldiário, rectifica que não houve, como naturalmente não poderia haver, qualquer «corte de relações».Quanto à questão das vagas para internos de especialidade este ano não atribuídas aos serviços hospitalares daMadeira, importa também clarificar o seguinte:

1. A Ordem dos Médicos decidiu por unanimidade do Conselho Nacional Executivo, reunido em 7 deSetembro de 2010, não atribuir, em 2011, capacidade formativa para novos internos aos serviços da RegiãoAutónoma da Madeira.2. Tal decisão baseou-se na mais elementar prudência, dado que informações sucessivamente veiculadas juntoda Ordem dos Médicos apontavam para disfunções nos serviços do Centro Hospitalar do Funchal, quecareciam de avaliação.3. Tal avaliação, que a Ordem tentou fazer de forma extraordinária, atempadamente, foi inviabilizada peloGoverno Regional da Madeira que, assim, assume a total responsabilidade pelo ocorrido.

O Presidente da Ordem dos Médicos,

Dr. Pedro M. H. NunesLisboa, 15 de Novembro de 2010


ELEIÇÕES 2011-2013Candidatura a Presidente da Ordem dos Médicos – Isabel Caixeiro

POR UMA ORDEM

DE RAZÕES

www.isabelcaixeiro.bastonaria2010.com

Acredito que a participação empenha-da de cada um de nós é a única opçãopara a evolução positiva da sociedadee das suas organizações.

Tenho assim a firme convicção de que,como médicos, temos uma clara res-ponsabilidade cívica em pugnar poruma sociedade defensora da dignida-de de cada cidadão e que, nos momen-tos de maior fragilidade, proteja e apoiecada um, consoante as suas necessi-dades.

É na realização deste acto, cívico emédico, que decidi candidatar-me aosufrágio directo de todos os médicospara a todos representar e defender,com o firme propósito e objectivo queespelha a nossa missão em favor dosupremo interesse do doente.

Motivam-me o querer, o saber e o fa-zer a que me proponho. Quero umaOrdem dos Médicos incontornável naafirmação de cada médico e da medi-cina. Sei que desafios e dificuldadesenfrentamos. Tudo farei para que amedicina e o doente sejam primadosna nossa sociedade.

Acredito que todos os colegas saberão

«FIRMEZA • INDEPENDÊNCIA • MODERNIDADE

• PARTICIPAÇÃO»

reconhecer neste programa de acçãoas razões que me levam a avançar paraum projecto desta responsabilidade.

Como espaço de todos os médicos, aOM tem que se assumir como o baluar-te da defesa de cada médico e da me-dicina, dos seus valores e tradiçõesmilenares, mas também da moderni-dade, da renovação e da inabalável es-perança no futuro.

Defendo uma medicina moderna, cien-tificamente evoluída e independentedas pressões da indústria farmacêuti-ca. Uma medicina humanizada sem des-lumbramentos pela técnica cintilantea que, frequentemente, alguns parecemquerer reduzir a nobreza dos actos mé-dicos e ofuscar a nossa missão de defe-sa do cidadão nos momentos mais frá-geis da vida.

O meu percurso pessoal e profissio-nal espelha esta atitude e inconformis-mo. Creio que represento assim a gran-de maioria dos médicos.

Trabalhei na periferia, em extensõesrurais de centros de saúde e num gran-de hospital universitário, participei naformação dos mais jovens, fiz consul-tas num pequeno consultório de bair-ro e fui médica do trabalho de gran-des empresas. Julgo, sem falsa modés-tia, que construí ao longo da minhavida um percurso diverso e enrique-cedor que me habilita a conhecer eperceber diferentes facetas da profis-são médica e, como tal, ciente das suas

dificuldades, anseios e desejos.

O meu trajecto mais recente de dedi-cação às causas da Ordem de todosos médicos ilustra também que é pos-sível intervir activamente nas causascomuns de todos nós e, com firmeza,seriedade e independência apresentar-me neste momento com a credibilidadee experiência necessárias à mais ele-vada representação médica.

Represento um capital de confiança doscolegas que nos últimos anos traba-lharam na Ordem e que, com vitóriase derrotas, permitiram o progresso daOM nos últimos anos.

Apresento-me a votos perante todosos médicos com provas dadas de sercapaz de liderar uma organização mé-dica. Quer como Presidente da Sec-ção Regional do Sul, quer como Presi-dente da organização europeia de me-dicina familiar UEMO, julgo sempre meter sido reconhecida a capacidade deestar à altura dos desafios e de sem-pre ter prestigiado a profissão médicae a Ordem dos Médicos.

É desta forma, comprometida e empe-nhada, com orgulho em ser médica, queme apresento neste acto eleitoral. Comtotal transparência e responsabilidade,sem filiação partidária ou agência demarketing/comunicação que mascaremo que sou, que retoquem tacitamenteo que quero ou que venham a condi-cionar aquilo que todos os médicospodem esperar de mim. Tenho um ca-

Isabel Caixeiro



rácter, um percurso e uma atitude que,ao serviço de ideais médicos, me pro-ponho colocar sob escrutínio de to-dos os médicos portugueses.

Será também fruto desta dedicação eempenho que, desde a primeira horame estimula e apoia um vasto conjun-to de colegas, médicos cujo reconhe-cimento inter-pares, a nível nacional einternacional, testemunha a sua dimen-são humana, científica e técnica.

O Programa de Acção que defendo éindissociável de uma empenhada par-ticipação activa de todos os colegasde diversas gerações, áreas de activi-dade e contextos de trabalho. Preten-do que, independentemente de onde,como e de que forma exerce medici-na, cada médico se sinta representadoe se reveja nas linhas de actuação queapresento e reconheça a sua Ordemcom uma intervenção firme, sensata edigna.

Estou neste projecto de me propor sera imagem e porta-voz dos médicos edos valores da Medicina perante a so-ciedade portuguesa, consciente da ár-dua tarefa que assumo. Esta missão étanto mais árdua quanto, no momen-to actual, as dificuldades e necessida-des crescem de forma exponencialperante crises, para além da económi-ca, que ameaçam pilares fundamentaisda coesão da nossa sociedade. Julgoque, uma vez mais, caberá aos médi-cos assumirem as suas responsabilida-des e não permitirem que os governossubordinem os valores dos médicos eo interesse dos doentes aos podereseconómicos.

Aprendi com o meu pai, médico mili-tar, a colocar o interesse dos doentese das instituições à frente dos interes-ses pessoais, a prezar a ética e a leal-dade entre colegas em detrimento devaidades e a cultivar respeito pelos quediscordam de nós. É este o meu regis-

to e a minha atitude no combate elei-toral que se aproxima. Haverá discor-dâncias, pontos de vista diferentes eprojectos distintos. Contudo, não con-tem comigo para estados de almaeleitoralistas, críticas fáceis oudestrutivas, propostas oportunis-tas ou promessas irrealizáveis.Candidato-me a favor de todos os mé-dicos portugueses e não contra nin-guém.

Nas eleições de 15 de Dezembropróximo confrontam-se projectos que,em comum, se irão propor a merecera confiança dos médicos portugueses.

Existirão porventura ideias e propos-tas similares porquanto se espera queidentifiquem as necessidades da medi-cina e dos médicos.

Contudo, existirão assinaláveis diferen-ças em relação ao modo como se apre-sentam, à coerência dos seus protago-nistas, à credibilidade de executar aqui-lo a que se propõem ou na capacida-de de demonstrar obra feita.

Estou certa de que este programa deacção encontrará em cada médico oeco mobilizador e participativo que tor-nará este projecto na realidade que osmédicos querem encontrar na sua Or-dem dos Médicos no próximo triénio.

Conto convosco, porque comigo sa-bem desde já que podem contar.

PROGRAMA DE ACÇÃO

Principais eixos de actuação

1. Reposicionar os valores da Me-dicina e do ser humano na socie-dade

• Defendo que a Ordem dos Médi-cos deve ser parceiro incontornável,intervindo activamente na definição dapolítica de saúde em Portugal, basea-

da na ética médica, centrada no serhumano e apoiada na qualidade doexercício profissional.

Proporei um Pacto para a Saúde aospartidos políticos com assento naAssembleia da República, para que sejadesenhada a Carta Nacional de Saú-de, que dê resposta em rede às neces-sidades em saúde de maneira integra-da e coerente (Hospitais, Cuidados deSaúde Primários, Saúde Pública, Medi-cina Legal, Cuidados Continuados eCuidados Paliativos) e defina uma ver-dadeira Política do Medicamento quepermita uma real contenção de cus-tos, sem prejudicar o adequado trata-mento dos cidadãos, em vez de confu-sos, desarticulados e ineficazes remen-dos a que vimos assistindo.

Estabelecerei na OM um Observa-tório para as Políticas Públicas de Saú-de, convidando médicos e personali-dades da sociedade civil de reconhe-cido mérito.

• Defendo um Serviço Nacional deSaúde tendencialmente gratuito no actoda prestação, como base estruturantede cuidados de saúde acessíveis, comqualidade e equidade, assegurando aliberdade de escolha do médico pelodoente, base indispensável de uma re-lação médico-doente esclarecida.

Considero que a sustentabilidade doSNS é da responsabilidade dos deter-minantes macroeconómicos e da de-cisão política mas também de cada umde nós, médicos, na correcta utiliza-ção de recursos baseada em critériostécnicos e éticos, sem sujeição a quais-quer regras arbitrárias que coarctemos direitos dos doentes.

Cada cidadão tem também a obriga-ção de não usufruir do SNS de modoabusivo.

Organizarei programas de informa-


ção ao cidadão sobre a correcta utili-zação do SNS – deveres e direitos dosdoentes – em colaboração com asso-ciações de doentes, organizações devoluntariado na saúde e outras asso-ciações cívicas, em que se divulguecomo funciona o SNS e os respectivoscustos de forma a adequadamente va-lorizar o papel estruturante do SNS epromover a utilização responsável dosrecursos por todos os cidadãos.

• Defendo que a qualidade do exer-cício médico nas suas diversas com-ponentes técnico-científicas, éticas ehumanas apenas deva ser avaliadainter-pares, através de um rigorosoexercício de auto-regulação a cargo daOM, independentemente do modelo oulocal de trabalho: privado, público, so-cial, seguros, indústria farmacêutica,investigação e desenvolvimento.

Criarei um Departamento de Audito-ria de Qualidade para o exercício mé-dico, que estruture e coordene a ava-liação de serviços e unidades de saúde,no âmbito da idoneidade assistencial nassuas vertentes técnica, científica e ética.

• Defendo a urgência de demonstraraos decisores políticos a inutilidade damultiplicação de estruturas sem qual-quer competência técnica (como aEntidade Reguladora da Saúde), cujasactividades se resumem a burocrati-zar o sistema ou a multar médicos ehospitais do SNS, consumindo aindapreciosos recursos desviados damelhoria dos cuidados de saúde.

Proporei a todos os médicos umaPetição à Assembleia da República paraextinção da ERS.

• Defendo a urgência de publicaçãoda Lei do Acto Médico como salvaguar-da da saúde e segurança dos cidadãose para clarificar os espaços de inter-venção e a liderança médica das equi-pas multidisciplinares em saúde.

Criarei a Comissão Médica para o Par-lamento, para acompanhar os trabalhoslegislativos na área da Saúde e servir deplataforma para a apresentaçãoproactiva de propostas dos médicos.

• Defendo a inviolabilidade da pres-crição médica no interesse da segu-rança do doente e a permanente clari-ficação das relações dos médicos coma indústria farmacêutica, impossibilitan-do a persistência de ataques em rela-ção à idoneidade moral e científica dosmédicos.

Continuarei a opor-me com firmezaa qualquer tentativa da AssociaçãoNacional de Farmácias de forçar a subs-tituição da receita médica na farmácia.

Desenvolverei o Protocolo Ético en-tre a OM e a Apifarma, com mecanis-mos expeditos de adequada fiscaliza-ção do seu cumprimento e a denúnciade situações que põem em risco a se-gurança dos doentes.

• Defendo que a OM promova a uti-lização correcta e segura das novastecnologias de informação na área mé-dica, salvaguardando a segurança doscidadãos, a protecção dos dados desaúde e o primado do sigilo profissio-nal médico.

Criarei um Conselho Nacional paraas Tecnologias de Informação e e-Health, que estabeleça as normas deboa prática obrigatórias para uma cor-recta e segura utilização destas ferra-mentas, indispensáveis para uma me-dicina moderna.

• Defendo, num exercício de trans-parência e modernidade, que as máspráticas médicas sejam rápida e ade-quadamente avaliadas e punidas, atra-vés da mudança do Estatuto Discipli-nar dos Médicos.

Criarei uma Comissão para a Revisão

do Estatuto Disciplinar, para propor aoGoverno um Estatuto Disciplinar quepermita o exercício eficaz dos poderesde regulação delegados na OM.

Serão ponderados, entre outros aspec-tos, o número de elementos dos Con-selhos Disciplinares (garantindo pro-porcionalidade face ao número de mé-dicos inscritos), a possibilidade de apli-cação de penas de multa que revertampara o Fundo de Solidariedade, a cria-ção das figuras de suspensão preventi-va e restrição ao exercício profissional,garantindo a segurança do doente.

• Defendo que a OM assegure a legíti-ma defesa da competência e dignidadedo médico, erradicando as injustas acu-sações a médicos relativas a Acidentesem Saúde, frequentemente rotulados deerro ou negligência médica.

Proporei a criação de um Gabinetede Apoio ao Médico, dotado de umaLinha de Apoio e um Fundo para De-fesa do Médico injustamente acusadoou difamado.

• Defendo que cabe à ordem dos Mé-dicos liderar o processo da segurançado doente («Patient Safety»), assegu-rando o direito dos cidadãos a umaprestação de cuidados de saúde dequalidade e em segurança.

Criarei uma Comissão para a Segu-rança do Doente que elabore, em co-laboração com os Colégios, um Manu-al de Segurança do Doente, com nor-mas gerais e específicas aplicadas acada especialidade e local de exercí-cio, a ser implementado progressiva-mente com a colaboração e parceriado Ministério da Saúde.

• Defendo o papel fundamental dasOrdens Profissionais na defesa de umexercício profissional com indepen-dência técnica nas diferentes áreas doconhecimento. As Ordens Profissionais



devem ser repositórios da verdadeiraauto-regulação dos seus membros, comfidelidade a éticas e princípios que nãomudam ao sabor das modas, das con-veniências político-partidárias ou daspressões económicas.

Desenvolverei a cooperação com oConselho Nacional das Ordens Pro-fissionais e uma maior articulação comas Ordens da área da saúde.

2. Uma ORDEM mais Próxima eParticipativa

Acredito que uma permanente pro-ximidade entre a OM e os médicos épossível e sempre desejável. Desde omomento da inscrição de cada médi-co na OM, a interactividade estabele-cida definirá uma maior participaçãode todos nos assuntos que aos médi-cos dizem respeito.

A OM necessita de promover a profis-sionalização, reorganização e articula-ção dos seus diferentes departamen-tos, garantindo uma melhor alocaçãode recursos, ampliando a eficácia dasua intervenção e respondendo melhoràs solicitações de cada médico.

A Cédula Profissional deve manter-secomo o documento basilar da identifi-cação do médico, à qual se devemacrescentar novas funcionalidadestecnológicas, que garantam a sua invio-labilidade e permitam a certificação daprescrição, o acesso ao processo clíni-co e a assinatura electrónica.

• Defendo a actualização do nossoenquadramento institucional através daRevisão do Estatuto da OM.

Desencadearei um processo, lidera-do por um dinâmico Grupo de Traba-lho para a Revisão do Estatuto da OM,com colegas com reconhecida experi-ência de intervenção na Ordem e naárea da saúde. Desde já proponho-me

a convidar para este Grupo, de formarepresentativa das diferentes sensibili-dades médicas, elementos de todas aslistas concorrentes ao sufrágio do pró-ximo 15 de Dezembro. Este deverá serum exercício cuidado e exigente, comconsciência de ameaças e oportunida-des decorrentes da pendência de apro-vação do Estatuto da OM na Assem-bleia da República.

• Defendo e Proporei maior articu-lação com as Faculdades de Medicinae Sociedades Científicas, cativandosinergias de todas as instituições parao desenvolvimento da Medicina e daqualidade técnico-científica dos médi-cos portugueses.

• Defendo e Activarei a coopera-ção estratégica da OM com outrasorganizações médicas, como elo im-prescindível de aproximação entre to-dos os médicos e reforço da interven-ção de cada uma, assegurando o res-peito pela autonomia e responsabili-dades específicas, nomeadamente comsindicatos (SIM e FNAM), associaçõesprofissionais (APMCG, AMCH, AMSP,AMPIF, APEGS).

• Defendo e Proporei a articulaçãoda OM com Associações de AntigosAlunos das Faculdades de Medicina.

• Defendo o empenho da OM na di-vulgação cultural junto dos médicos eda sociedade, promovendo iniciativasdesta índole a serem desenvolvidaspelos órgãos regionais e distritais.

Congregarei as inúmeras actividadesdispersas, com a constituição de umConselho para a Cultura na OM, queentre outros, analise a hipótese da cri-ação de um Museu da Medicina Por-tuguesa e da História da OM.

• Defendo que todos os médicosdevem conhecer o destino que é da-do às suas quotizações e acabar de

vez com o clima de suspeição e dúvi-das infundadas que alguns têm fo-mentado.

Farei uma Auditoria externa às con-tas da OM, por concurso público comcaderno de encargos rigoroso, elabo-rado por ROC, com acompanhamen-to permanente da aplicação de novosprocedimentos internos rigorosos eharmonizados, uma vez que a Ordemdos Médicos é uma única entidade ju-rídica e fiscal.

Promoverei um esforço de conten-ção económica com orçamento parti-cipativo da OM, abrindo a possibilida-de de apresentação de propostas pormédicos e escrutinadas pelo CNE,congelamento de quotas no esca-lão 2 e redução em 50% nos esca-lões 1 e 3, e ainda aumento de provei-tos (visitas de idoneidades pagas, ren-tabilização de salas).

• Defendo uma melhor e mais mo-derna organização interna, a revisão eactualização dos regulamentos da OM,maior abertura dos espaços físicos edescentralização dos debates.

Irei:

- Instituir a figura da ConsultaReferendária para as decisõesmais sensíveis ou fracturantes,como fórmula democrática depronunciamento dos médicosportugueses.

- Estruturar um Departamentode Comunicação profissiona-lizado, na dependência do CNE,que divulgue inter-pares e nasociedade, o papel, intervençãoe propostas da OM.

- Reformular a Revista da Ordemdos Médicos, como veículo deinformação, divulgação e pro-moção da actividade médica e



da OM, promovendo o debatede diferentes opiniões.

- Reformular o site nacional daOM, instrumento de excelênciana comunicação interna e ex-terna da OM, que, em articula-ção funcional com os das sec-ções regionais, permitirá maiorinteractividade e participaçãodos médicos e tornará a OMmais presente na actividade quo-tidiana dos médicos (voto elec-trónico, inscrição em actividades,pagamentos online, participaçãoem fóruns online, actualizaçãode dados dos médicos).

- Reavaliar os objectivos e o in-teresse da Acta Médica Portu-guesa no contexto das publi-cações científicas médicas ac-tuais.

- Realizar Presidências Abertasem todas as secções regionais,distritos médicos e regiões au-tónomas, com a organização desemanas temáticas associadas aum distrito ou região, levandoo conhecimento das realidadeslocais a todos os colegas e re-colhendo o seu contributo paraas posições nacionais.

- Elaborar Regulamentos que for-malizem a autonomia de cadaDistrito Médico das RegiõesAutónomas dos Açores e daMadeira, com a participação dasrespectivas direcções eleitas,atendendo as suas especifici-dades próprias, quer geográfi-cas e culturais, quer pela exis-tência de Serviços Regionais deSaúde autónomos.

- Convocar reuniões regulares edescentralizadas com os Colé-gios de Especialidade e os Mem-bros Consultivos eleitos.

- Promover debates regularessobre Ética Médica e a sua inte-gração no exercício médicoquotidiano.

- Desenvolver modelos de segu-ros, de consultoria fiscal e deapoio jurídico adaptados àsnecessidades dos médicos.

3. Compromisso com os médicosmais jovens

O futuro da Ordem dos Médicos e daMedicina exige uma participação cadavez maior dos colegas mais jovens logodesde o início da vida profissional. Ainscrição na OM deve ser encaradacomo a oportunidade de intervir acti-vamente, para que cada médico tenhaa noção que tem uma quota-parte deresponsabilidade quando diz que «aOrdem não faz nada».

• Defendo que a OM desenvolva umestudo sério e rigoroso sobre os recur-sos humanos médicos, coordenandodados já obtidos por alguns Colégiosde Especialidade e promovendo a ac-tualização do registo dos médicos, paraultrapassar as eternas discussões so-bre a falta ou excesso de médicos.

Oponho-me com firmeza à prolifera-ção de mais faculdades e cursos de Me-dicina. Exigirei que o número de va-gas para Medicina e para as especiali-dades reflicta uma política de âmbitonacional sustentada em critérios téc-nicos e de reais necessidades, contra-riando impulsos ao sabor de alternân-cias partidárias, clientelismos populis-tas ou critérios económicos.

• Defendo uma formação especializadade qualidade, respeitando escrupulosa-mente os critérios de idoneidade e ca-pacidade formativa definidos pelos Co-légios de Especialidade e a participaçãodos colegas em especialização na defini-ção do seu próprio percurso formativo.

Fomentarei a participação dos cole-gas mais jovens na construção do fu-turo, apoiando as Comissões de Inter-nos nos diversos locais de formação.

Reforçarei o papel de representaçãodo Conselho Nacional dos MédicosInternos (CNMI), com a indicação deum representante junto de cada Colé-gio de Especialidade e do CNE.

Fomentarei a criação de Núcleos deInternos em cada especialidade.

• Defendo que a investigação básicae clínica deve fazer parte do trajectoformativo de qualquer médico.

Estimularei e apoiarei o doutora-mento em fases precoces da carreira,acompanhado com a adequada regu-lamentação dos Internos Doutorandos.

Privilegiarei o acesso a Fundo deFormação e Investigação a médicosinternos e jovens especialistas.

• Defendo que a participação cívicae associativa deve ser estimulada des-de o início do percurso profissional.

Articularei com a Associação Naci-onal dos Estudantes de Medicina e pro-mover a apresentação formal da OMaos alunos do 6.º ano de Medicina nasdiferentes faculdades.

Estimularei a participação dos jovensem associações médicas (sindicatos esociedades científicas), na OM e emprojectos de índole humanitária.

Promoverei a criação de Núcleos deApoio aos Médicos no Estrangeiro, aosMédicos Estrangeiros e aos Jovens Es-pecialistas, que permitam uma melhororientação no início da carreira, divul-gando on-line ofertas de trabalho exis-tentes e acompanhando os contratosindividuais de trabalho nas suas com-ponentes éticas e deontológicas.



4. Formação Especializada e De-senvolvimento Profissional Con-tínuo

A OM detém indeclináveis responsabi-lidades na especialização e qualificaçãodos médicos. O conhecimento especí-fico e único que cada Colégio de Espe-cialidade possui e a intervenção na for-mação dos médicos mais jovens sãomais-valias únicas que a OM coloca aoserviço dos médicos e da sociedade.

A evolução da Medicina, da tecnologiae da sociedade, a par da mobilidadede profissionais e doentes num mun-do global, obriga-nos a reflectir sobrea dimensão nacional e europeia dosprocessos de especialização médica.Lançarei com a participação de todosos médicos, o debate que permita re-centrar o exercício médico numa vi-são holística do ser humano como úni-ca forma de não desagregar a práticamédica na hiper-especialização pulve-rizadora da essência da Medicina.

• Defendo que a OM é responsávelpor que todos os médicos, em parti-cular os mais jovens, tenham forma-ção especializada de qualidade e aces-so a carreiras médicas que os defen-dam da pressão económica e dos nú-meros ajustados com estatísticas depropaganda e privilegiem a evoluçãotécnica e científica, independentemen-te do exercício público ou privado.

Bater-me-ei por uma articulação es-tratégica com os Sindicatos Médicosque vise a valorização profissional e adefesa de carreiras para todos os mé-dicos como pilares fundamentais daqualificação médica, do sistema de saú-de e do Desenvolvimento ProfissionalContínuo de qualidade.

• Defendo que a gestão empresarialimposta na Saúde tem que ser substi-tuída por um modelo que privilegieuma gestão suportada na governação

clínica. Em vez de números, linhas deprodução e meras estatísticas, deve serrespeitada a decisão médica centradano doente.

Farei com que a OM lidere e envolvaactivamente todos os intervenientesnum debate gerador de um novo mo-delo organizativo baseado na decisãomédica que retome as necessidades evalores essenciais de um sistema desaúde moderno e eficiente.

• Defendo que os Colégios de Espe-cialidade e as suas direcções eleitasentre pares, são reserva de conheci-mento técnico e do estado da arte emcada especialidade. Os seus parecerese propostas, quer na área pericial querna definição de critérios e da atribui-ção de idoneidades e capacidades for-mativas, são indispensáveis para o de-sempenho, pela OM das funções deformação, avaliação e auto-regulação.O CNE tem um papel fundamental nofuncionamento harmónico de todas asespecialidades.

• Promoverei medidas para melhorar ofuncionamento e estruturação do Depar-tamento de Colégios, das quais saliento:

- Revisão do Regulamento Geraldos Colégios, com actualizaçãoe uniformização dos Registosdos Colégios.

- Desenvolvimento e actualiza-ção periódica de Manuais deBoas Práticas, de normas de ori-entação técnica e terapêutica.

- Actualização da Tabela de No-menclatura e Valor Relativo deActos Médicos.

- Possibilidade de apresentaçãopresencial ao CNE das propos-tas/pareceres elaborados pelosColégios, dando oportunidadede debate esclarecedor que

fundamente e reforce as posi-ções da Ordem dos Médicos.

- Envio dos relatórios das visitasde verificação para atribuiçãode idoneidades e capacidadesformativas, às instituições queas solicitam, para possibilitarcorrecção das deficiências de-tectadas.

- Avaliação, por inquérito aosmédicos internos, após a con-clusão da especialidade, da opi-nião sobre qualidade, estrutu-ra, pontos fortes e fracos dorespectivo percurso, integradanum processo de melhoria daqualidade do Internato Médico.

- Desenvolvimento, a nível naci-onal, do Departamento de For-mação da OM, que deverá evo-luir para um Instituto de For-mação Contínua de forma afomentar a actualização dosmédicos e a replicar os Cursosde Orientadores de Formaçãopara o Internato Médico.

- Criação de um Fundo para aFormação e a Investigação, fi-nanciado com as jóias de ins-crição nos colégios de especia-lidade e outros patrocíniosinstitucionais.

Proporei abertura de vagas para osInternatos de Medicina do Trabalho eMedicina Desportiva.

5. Intervenção Internacional

Apesar dos diferentes modelos de Siste-mas de Saúde na Europa e da subsi-diariedade a que obedece a definição daspolíticas europeias neste âmbito, é cadavez mais a nível europeu que são toma-das as decisões que influenciam a nossaprática diária e a prestação de cuidadosde saúde no futuro. Não é mais possível



presidir a uma organização como a OMisolada na realidade regional.

A globalização, a mobilidade de pro-fissionais e cidadãos, as doenças emer-gentes e o ressurgimento de velhasdoenças, as técnicas de gestão de saú-de que não conhecem fronteiras e sãofocadas apenas no lucro, obrigam aPresidente da OM a conhecer bem arealidade internacional.

• Defendo uma forte participação daOM na área internacional, fundamenta-da na experiência e conhecimentos ad-quiridos ao presidir a uma organizaçãomédica europeia que representa mais demeio milhão de médicos, e com o traba-lho realizado e reconhecido noutras or-ganizações médicas internacionais.

Definirei uma estratégia nacional coe-sa, com a realização de reuniões perió-dicas com as delegações da OM às di-versas organizações médicas e os re-presentantes de cada especialidade àssecções mono especializadas da UEMS.

Promoverei a elaboração de relató-rios de cada reunião internacional, pa-ra divulgação e acompanhamento dotrabalho realizado e em curso, com au-mento da visibilidade do impacto dasintervenções a nível internacional naprática médica quotidiana.

Na Europa liderarei a intervenção daOM com o objectivo prioritário de in-fluenciar as políticas de saúde reforçan-do a participação nas diferentes orga-nizações médicas europeias, em quedetém actualmente quatro presidênci-as (AEMH, CEOM, UEMO e PWG).

Continuarei a fazer um acompanha-mento próximo e a participar na dis-cussão das diversas Directivas Euro-peias com impacto na saúde nacional ena segurança dos cidadãos portugue-ses e do resto da Europa sobre tempode trabalho, mobilidade de pacientes ede profissionais de saúde, prestação de


serviços de saúde transfronteiriços e derecursos humanos da Saúde.

Continuarei a pugnar activamentepela revisão da Directiva 36/2005 so-bre Qualificações Profissionais quepermite o reconhecimento automáti-co das qualificações de médico e deespecialista.

Empenhar-me-ei para que os tem-pos mínimos de formação, há muitoultrapassados na maioria dos países,sejam substituídos pela estrutura cur-ricular e competências de cada espe-cialidade de modo a permitir um re-conhecimento automático de reais qua-lificações profissionais. Na Directiva, asespecialidades de Oncologia, Genéti-ca Médica e Medicina Geral e Familiartambém deverão ser incluídas.

No Espaço Lusófono, apoiarei odesenvolvimento da Comunidade Mé-dica de Língua Portuguesa e do seuCentro de Especialização Pós-gradua-da, já reconhecido e financiado pelaCPLP, e manterei a articulação com asOrdens dos Médicos dos países quefalam português, como suporte de umacooperação coordenada que privilegiea cultura médica lusófona.

Reforçarei a intervenção da OM naAssociação Médica Mundial e noFórum das Associações Médicas coma Organização Mundial da Saúde.

6. Apoio Social aos Médicos

• Defendo que a OM, para além doseu papel de auto-regulação, tem tam-bém o dever de solidariedade para comtodos os seus membros, com especialincidência em períodos mais sensíveisda vida (doença, acidentes, viuvez, or-fandade).

Criarei a Comissão de Apoio Socialaos Médicos, que, em conjunto com oFundo de Solidariedade, coordene odesenvolvimento de projectos de ín-

dole social nomeadamente:

- Programa de Apoio Integradoao Médico Doente.

- Diagnóstico e prevenção doBurnout nos Médicos, já inicia-do na Região Sul sob a minhapresidência.

- Protocolos com residências as-sistidas e apoio domiciliário.

- Apoio a órfãos e viúva(o)s.

- Protocolos para a abertura decreches e infantários, com horá-rios alargados e serviço de«babysitting», para apoiar os mé-dicos mais jovens quando noinício da carreira se defrontamcom a dificuldade em compati-bilizar o horário das urgênciascom a maternidade e a pater-nidade.

- Casas do Médico adaptadas àsnecessidades dos médicos notodo nacional, à semelhançados projectos já concretizadosno Porto e em Sines, mas comoutros modelos que contem-plem situações de grande de-pendência, no intuito de digni-ficar os médicos até ao limitefinal da existência.

Estou certa que saberei unir todosos médicos/as em torno da nossa

Ordem e dos valores éticos e cívicosda Medicina centrada no ser humano.

Se concorda que a Bastonária deveser firme e independente dos

poderes políticos e económicos, massensata e interventiva, vote em

quem demonstra coerência,credibilidade e capacidade.

Vote Isabel CaixeiroPor uma Ordem dos Médicos forte,

moderna e participativa.



Abílio GomesAdriano NatárioAlbino ArosoAlfredo LoureiroAmélia FerreiraAna ArosoAntero da Palma CarlosAntónio M. Pereira CoelhoAntónio RendasAntónio Vaz CarneiroAugusta MotaBugalho de AlmeidaCaldas de AlmeidaCardoso de OliveiraCarvalho AraújoCiro CostaCristina OliveiraDaniel SerrãoEduardo PachecoFernando José OliveiraFerraz de AbreuFreitas e CostaGermano de SousaGorjão ClaraHenrique Lecour

Jacinto SimõesJoão Rodrigues PenaJoão Sequeira CarlosJorge SoaresJosé Luiz AmaralJosé Pedro Moreira da SilvaLuis MonteiroManuel CarragetaMaria de Lurdes LevyMaria Graça Castel-BrancoMário da Silva MouraMário LoureiroNuno Cordeiro FerreiraPaula BrancoPaulo FerrinhoPedro NunesPinto HespanholRaul Amaral MarquesRosado PintoRui BentoRui NunesSerafim GuimarãesSollari AllegroWalter Osswald

LISTA DE MANDATÁRIOS

Mandatário Nacional Paulo MendoMandatário Norte Agostinho MarquesMandatário Centro António Reis MarquesMandatário Sul Faustino Ferreira

Mandatário Açores Rego CostaMandatário Terceira Rui BettencourtMandatário Faial Aida PaivaMandatário Madeira Manuel França Gomes

Mandatários DistritaisAveiro Agostinho LoboBeja Emília DuroBraga Artur Sousa BastoBragança Fernando AndradeCastelo Branco Carlos LeitãoCoimbra Rui NogueiraÉvora José CorreiaFaro Carlos Larguito ClaroLisboa Cidade Caldeira FradiqueGrande Lisboa Rui Sobral de CamposGuarda Rui TeixeiraLeiria Dulce MendesOeste Pedro CoitoPortalegre Jaime AzedoPorto Carlos MagalhãesRibatejo José SalgadoSetúbal Ana Paula OliveiraViana do Castelo Nelson RodriguesVila Real Margarida FariaViseu Fidalgo Freitas

Mandatário Cuidados Paliativos Isabel Galrriça NetoMandatário Gestão em Saúde João Gamelas

Mandatário Jovens EspecialistasBernardo Barahona Corrêa

Mandatário Medicina DesportivaBernardo Vasconcelos

Mandatários Medicina Geral e FamiliarMandatário MGF Nacional Isabel SantosMandatário MGF Norte Jaime Correia de SousaMandatário MGF Centro Elsa MachadoMandatário MGF Sul Vítor Ramos

Mandatário Medicina HospitalarMandatário Hospitalar Nacional Barros VelosoMandatário Hospitalar Centro António VieiraMandatário Hospitalar Norte Miguel LeãoMandatário Hospitalar Sul Fonseca Ferreira

COMISSÃO DE HONRA

Mandatário Medicina Ind Farmacêutica Ester FreitasMandatário Medicina Legal Teresa MagalhãesMandatário Medicina Liberal Pedro Ponce

Mandatários Medicina MilitarExército Esmeraldo AlfarrobaForça Aérea Eduardo SantanaMarinha Eduardo Teles Martins

Mandatário Medicina Trabalho António Sousa UvaMandatário Médicos Estrangeiros Larisa BercoMandatário Médicos no Estrangeiro Tiago Reis Marques

Mandatário Médicos InternosMandatário Médicos Internos Nacional Ricardo MexiaMandatário Médicos Internos Norte Lara QueirósMandatário Médicos Internos Sul Hugo EstevesMandatário Médicos Seguradoras Rui AguiarMandatário Saúde Pública Carlos Daniel Pinheiro


Formação Académica• Licenciada em Medicina pela Faculdade de Ciências Médi-cas da Universidade Nova de Lisboa, curso de 1977• Pós-graduação em Saúde Pública e Medicina Tropical doInstituto de Higiene e Medicina Tropical, Lisboa, 1985• Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da Es-cola Nacional de Saúde Pública, 1996• Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde da Uni-versidade Católica de Lisboa, 2004

Qualificação Profissional• Especialista em Medicina Geral e Familiar, 1994• Especialista em Medicina do Trabalho, 2000• Competência em Gestão de Unidades de Saúde, 2004

Trajecto Profissional• Internato Geral no Hospital de Santa Maria, 1978-1980• Serviço Médico à Periferia, Tavira, 1980• Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de Santa Ma-ria, Lisboa, a aguardar acesso à especialidade, 1981-1982• Prova de Acesso ao Internato Complementar, 1982• Internato Complementar de Patologia Clínica noHSM,1982-1985• Ingresso na Carreira de Clínica Geral, por opção pessoal,Centro de Saúde de Loures, 1985• Assistente de Clínica Geral, Centro de Saúde de Loures, 1993• Orientadora de Formação do 7.º Programa de FormaçãoEspecífica em Exercício, 1994• Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Centrode Saúde Loures, 1995• Médica dos Serviços Clínicos da Fundação CalousteGulbenkian, 1997-1998• Competência de Formador pelo Sistema Nacional deCertificação Profissional, 2000• Formadora do Curso de Orientadores do Internato Médi-co do Departamento de Formação da Ordem dos Médi-cos,2001-2007• Médica do Trabalho nas OGMA, Auto Europa, Estoril Sole Casino Estoril, 1999-2004

Actividade Internacional• Membro da Delegação Portuguesa no Fórum Europeudas Associações Médicas Nacionais com a OrganizaçãoMundial de Saúde (EFMA-WHO), 2000-2010

Curriculum Vitae

Maria Isabel Agostinho de Sousa Caixeiro

Cédula Profissional nº 19036Nascida a 28 de Agosto de 1954, no Mindelo

Filha de Rafael António de Sousa Caixeiro, médico, e de Maria Leonor Simplício Agostinho de Sousa Caixeiro

• Membro da Delegação Portuguesa da Ordem dos Médi-cos na Federação Europeia de Médicos Assalariados(FEMS),1999-2004• Representante da Ordem dos Médicos na Associação In-ternacional das Autoridades Reguladoras Médicas (IAMRA)• Membro da Delegação Portuguesa no Comité Permanen-te de Médicos Europeus (CPME), 1999-2007• Membro da Delegação Portuguesa na União Europeia deMédicos de Clínica Geral (UEMO),1999-2003• Membro da Delegação Portuguesa no Conselho Europeudas Ordens dos Médicos (CEOM), 1999-2010• Membro da Delegação Portuguesa na Associação MédicaMundial (WMA), 2006-2009• Chefe da Delegação Portuguesa à União Europeia deMédicos de Clínica Geral (UEMO), 2000• Vice-Presidente do Comité de Medicina Preventiva e Am-biente do Comité Permanente dos Médicos Europeus(CPME), 2004-2005• Vice-Presidente da União Europeia de Médicos de ClínicaGeral / Médicos de Família (UEMO), 2004-2007• Presidente do Comité Permanente para a Igualdade deOportunidades da União Europeia de Médicos de ClínicaGeral (UEMO) 2001-2007• Consultora da Delegação Portuguesa à Assembleia Geralda Organização Mundial de Saúde (OMS), Genebra, 2006-2008• Consultora/Expert da Área Médica da Missão TAIEX daComissão Europeia para o reconhecimento das qualifica-ções profissionais no âmbito da adesão da Croácia à UniãoEuropeia, Croácia, 2008• Presidente da União Europeia de Médicos de Clínica Ge-ral/Médicos de Família (UEMO), 2007-2010

Percurso Associativo na Ordem dos Médicos• Membro Consultivo do Distrito Médico da Grande Lisboada Ordem dos Médicos,1996-1998• Vogal do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médi-cos, triénio 1999-2001• Coordenadora da Comissão de Avaliação dos Cuidadosde Saúde do Algarve, 2000-2001• Secretária Adjunta do Conselho Regional Sul da Ordemdos Médicos, triénio 2002-2004• Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dosMédicos, 2005-2007 e 2008-2010



ELEIÇÕES 2011-2013Candidatura a Presidente da Ordem dos Médicos – Jaime Teixeira Mendes

Introdução

Os valores da Democracia orientarama minha formação como homem e des-de muito cedo bebi os ideais da Justi-ça e da Liberdade.

Ainda conservo um quadro que seencontrava pendurado numa parededo escritório do meu Pai, que o ama-relo dos anos não apagou os dizeres:«Democracia! Imortal! Nunca serásvencida! / Creio em ti, e esta crença étoda a minha fé! / Um ideal como oteu não cai nem se intimida / Enquan-to um Dr. Abílio Mendes, ainda restarcom vida / Enquanto um filho teu ain-da existir de pé!»

Durante a minha infância e adolescên-cia ouvi frases simples, mas de fortesignificado, como: «várias cabeças pen-sam melhor que uma só», «da discus-são nasce a luz» ou ainda «não há nadamelhor para um homem do que quan-

Programa de Acçãopara o triénio 2010-2013

«In the End, we will remember not the words of our enemies, but the silence of our friends»,Martin Luther King, Jr

do se vê pela manhã ao espelho nãoter vergonha do que vê». Estes con-ceitos mantêm-se plenos de significa-do nos dias de hoje em que impera oindividualismo e a falta de ética.

Assim, enveredei pelo caminho maisdifícil e com menos glamour: o da lutaem defesa dos mais fracos e contra asinjustiças sociais.

Tudo isto dá a garantia de que nãoconcorro ao cargo de Bastonário daOrdem dos Médicos para me servir daOrdem mas sim para servir, na Ordem,os médicos, a Medicina e a saúde daspopulações.

Razões da candidatura

A minha candidatura a Presidente daOrdem dos Médicos começou por serlançada por um grupo aberto de médi-cos, o Movimento Alternativo para aOrdem dos Médicos (MAOM), que emreuniões periódicas, desde há quatroanos, estuda e discute os problemasque afectam os médicos e a saúde emPortugal.

O Movimento tem ainda como objec-tivo a busca alargada de uma soluçãopara salvar a Ordem dos Médicos dacrise de orientação estratégica em quese tem afundado nos últimos anos.

A defesa dos valores éticos e deonto-lógicos da profissão médica, o direitoconstitucional à saúde, a dignificaçãodas Carreiras Médicas tornou-se tam-bém, entre outras razões, a força impul-sionadora da minha candidatura.

É minha profunda convicção que sóuma candidatura de rotura poderá cum-prir os objectivos programáticos que

proponho: a defesa da qualidade daMedicina; a continuação da defe-sa das Carreiras Médicas na pers-pectiva técnico-científica; a defe-sa em progresso do Serviço Naci-onal de Saúde (SNS) constitucio-nal; a defesa dos interesses dosjovens médicos; a reorganizaçãodemocrática da Ordem; o apoio àMedicina liberal e a promoçãosocial e cultural dos médicos.

IQUALIDADE DA MEDICINA

«O objectivo dos cuidados de saúde é pre-venir, diagnosticar ou tratar enfermidadese manter e promover a saúde das popula-ções. A meta da avaliação da qualidadeem cuidados de saúde é a melhoria contí-nua da qualidade dos serviços prestadaao doente e às populações, e dos meiosde produzir esses serviços.» (49ª Assem-bleia Médica Mundial)

A qualidade é intrínseca ao exer-cício da profissão e a Ordem dosMédicos deve ser o garante da quali-dade da medicina praticada no nossopaís, quer no público quer no privado,actuando com prazos limitados sem-pre que houver denúncia ou suspeitasde má prática, despida de qualquerespírito corporativista.

O prestígio da profissão médica temvindo a agravar-se nas últimas décadas.As causas são multifactoriais, o que nãoinocenta a Ordem das suas responsa-bilidades neste processo. Contudo, éuma das razões que leva cerca de 40%dos utentes dos sistemas de saúde arecorrer às chamadas «medicinas alter-nativas» ou «doces». Enquanto Presi-dente da OM darei um combate semtréguas ao charlatanismo.

Jaime Teixeira Mendes



A qualidade da medicina está intima-mente ligada à organização do tra-balho médico, à formação e àsCarreiras Médicas.

A Medicina encontra-se num momen-to de viragem, o avanço tecnológicoacelerado e por outro lado os limitesda prática clínica exigem que se aban-done os métodos de trabalho artesa-nais e se equacione uma nova orga-nização do trabalho médico e dagovernação clínica dos estabelecimen-tos de saúde com risco do agravamen-to da perda de prestígio da profissão.

O trabalho médico deve organi-zar-se em equipas multidiscipli-nares e de transdisciplinaridade,no sentido que lhe deu Piaget, o quenão tem acontecido.

Pelo contrário, a fragmentação dos co-nhecimentos médicos, devido à pletorade especialidades e sub especialidades,ao não serem integrados em equipasmultidisciplinares, não raras vezes têmoriginado o aumento dos custos médi-cos sem melhorar o tratamento dosdoentes.

Apesar de várias iniciativas em con-trário, a formação universitária aindaprivilegia muito o ensino da patologiaorgânica em detrimento de um conhe-cimento holístico.

Cabe à direcção da OM, juntamentecom os docentes das Faculdades deMedicina e os Directores de Serviço,definir a formação perante as modifi-cações da Medicina neste século. Efec-tivamente, a investigação de ponta, como desenvolvimento de novas tecnolo-gias, vai conduzir-nos à subespeciali-zação precoce e à necessidade do tra-balho de equipa e de continuidade deterapêuticas, centradas no doente e nãona doença.

A Ordem intervirá junto das Fa-culdades de Medicina para a me-lhoria do ensino e para a intro-dução de áreas das ciências hu-manas, como a Sociologia, Psico-

logia, técnicas de comunicação oude dinâmicas de interacção soci-al, preparando o jovem para en-frentar a prática clínica e paramelhorar o contacto com osdoentes.

A criação de especialidades esubespecialidades médicas iráobedecer a um critério rigorosodas necessidades do país e não vaiestar sujeita à pressão de lobbies, comose tem verificado até agora.

A qualidade da medicina praticadapassa pela formação dos médicos, naqual os Colégios da Especialidadedeverão ter um papel fundamental.

Os Colégios da Especialidade sãoa razão de ser da Ordem. Efectivamen-te, são eles, através das suas direcçõeseleitas, que definem os programas deformação pós graduadas e que verifi-cam periodicamente a idoneidade dosserviços, pugnando pela Qualidade daMedicina praticada.

As últimas direcções da OM têm feitotudo para a desvalorização destes ór-gãos, assoberbando-os de trabalho ju-rídico-administrativo e tornando-osórgãos meramente consultivos, comono passado quando as direcções eramnomeadas.

É indispensável uma reformulação dospoderes das direcções dos colégios ea criação de condições para que pos-sam exercer as suas funções com auto-nomia, dignidade e eficácia. Para tal pro-ponho as seguintes medidas:

• Passem a ser verdadeirosboards proactivos, com le-gitimidade científica e téc-nica a nível nacional;

• Estejam habilitadas a darde forma célere o seu pare-cer técnico e/ou cientificojunto dos responsáveis doMinistério, da DirecçãoGeral de Saúde e de outrosorganismos que intervenham naárea da saúde;

• Sejam ouvidas nas aberturas denovas vagas;

• Tenham condições de tra-balho condignas: apoio desecretariado, de arquivo e jurí-dico, com cedência de um es-paço físico dentro da Ordem;

• Realizem reuniões inter-colégi-os sempre que necessário, semter de pedir autorização aoCNE, não obstando a presençade um dos seus membros;

• Estabeleçam critérios paracriação de novos colégiosde especialidade, com o co-nhecimento do plenáriodos colégios, não cedendo ainfluência de lobbies, mas tendoapenas em vista os ganhos emsaúde para o País.

A OM deverá também reactivar o sis-tema de creditação, em colaboraçãoactiva com as sociedades médicas, paratodos os eventos científicos.

IIDEFESA DAS CARREIRAS

MÉDICAS

«(…) conjugar as necessidades sanitáriasda população do País, sobretudo as dasregiões mais desfavorecidas com as aspi-rações da classe médica (…)». (in Relató-rio sobre as Carreiras Médicas, Lisboa,1961)

A defesa das Carreiras Médicas, numaperspectiva técnico-científica é umaconstante da nossa actuação, sendo abase da organização do trabalho mé-dico a construção de uma hierarquiapor competência.

As Carreiras Médicas são um dos su-portes da qualidade, efectividadee eficiência da prestação de cuida-dos médicos e a garantia da realizaçãoprofissional dos médicos.

A formação profissional e as CarreirasMédicas são indissociáveis, a sua defe-sa intransigente, modernização e dig-nificação estarão sempre no centro danossa acção, única forma de contrari-


ar a desvalorização da profissão que,em apenas umas décadas, perdeu o seutradicional prestígio.

A minha candidatura defende:

• A hierarquização dos cuidadose dos profissionais por critéri-os de formação demonstrada;

• A integração de todos os pro-fissionais na estrutura de car-reiras. As Carreiras Médicas sãounas e como tal devem ser valo-rizados todos os níveis de forma-ção, a começar pelo internato;

• A garantia do trabalho em equi-pa e das condições de trabalhomédico;

• A actualização e a estruturaçãodas carreiras, conteúdos, níveise meios de acesso, bem como aavaliação de desempenho aolongo da vida, devem ser umapreocupação permanente daOM, nomeadamente nos con-teúdos funcionais e na promo-ção do internato a grau de car-reira;

• A maior responsabilidade dos jú-ris de concursos, quanto à fun-damentação das suas decisões eo cumprimento dos prazos legais.

IIIA DEFESA EM PROGRESSO

DO SERVIÇO NACIONALDE SAÚDE

«(…) Porque a saúde não será uma mer-

cadoria que se compre e se venda, mas

um bem colectivo como o ar e o sol (…)».

(Arnaut, A., Mendes, M., Guerra, M., in

Serviço Nacional de Saúde, ed. Atlântida,

1979)

O Serviço Nacional de Saúde conti-nua a ser uma medida politicamentemoderna, socialmente avançada, cien-tificamente correcta e com provas da-das na efectividade e eficiência doscuidados prestados, em particular, dosganhos em saúde alcançados.

Os médicos portugueses são obreirosdo SNS e também beneficiários das con-dições de exercício profissional, técni-co e científico. O SNS tem sido o ga-rante da qualidade da medicina e daboa prática médica e, como tal, os mé-dicos têm assumido a sua defesa a pardas populações. O SNS tem possibilita-do aos médicos portugueses atingiremníveis de excelência comprovada na-cional e internacionalmente, permitin-do a sua realização pessoal e humana.

Neste contexto, a nossa reflexão con-junta evidencia 10 razões que justifi-cam a defesa em progresso do SNS.

1 – O SNS tem sido uma estruturade organização de cuidados de saú-de global, integrada e acessívelcorrespondendo, no essencial, àsnecessidades de saúde da popula-ção portuguesa;2 – O SNS tem sido uma modalida-de de prestação de cuidados de saú-de e de doença efectiva, eficiente esem alternativa comparativa (emtermos de qualidade global e decustos benefício);3 – O SNS tem ido inexoravelmentea par da organização do trabalhomédico em Carreiras Médicas hie-rarquizadas, técnica e cientifica-mente, de forma auto sustentada ecom resultados positivos compro-vados;4 – O SNS tem assegurado o maisalto nível de diferenciação dos cui-dados médicos e a sua adequaçãoàs necessidades reais dos doentes;5 – O SNS tem tido sempre emperspectiva o desenvolvimento fun-damental dos cuidados primáriosde saúde e de doença, garantindoo bem-estar e os ganhos em saúdeduradouros das populações;6 – O SNS, na sua perspectiva ho-lística de intervenção (prevenção,promoção, tratamento e reabilita-ção) tem considerado que a saúdeestá em todas as políticas (econó-micas, sociais e culturais) e não so-

mente na organização de serviços.Só o SNS permite dar sentido or-ganizado, qualificado e útil à com-plementaridade do sector privado;7 – O SNS tem virtualidades in-trínsecas que lhe têm permitido aatracção dos profissionais de saú-de, em particular dos médicos. Osataques e desvirtuamentos recen-tes só reconfirmam este motivo paradefender o SNS;8 – O SNS nasceu com potenciali-dades de intervenção dos utentese dos representantes das popula-ções que, a serem concretizadas,serão o garante da sua continuida-de em progresso;9 – O SNS acolheu e acolhe na suaestrutura (com óptimos resultados)a governação clínica por parte dosmédicos ao mesmo tempo partici-pada, responsável e efectiva;10 – O SNS tem sido o melhor emais efectivo garante da equidadeem saúde, identificando e intervin-do nos múltiplos factores determi-nantes da má saúde e da doença.

A minha candidatura irá assumir cla-ramente a defesa do SNS não só empalavras, ou perante factos consuma-dos, mas intervindo directamente noprocesso.

IVA DEFESA DOS INTERESSES

DOS JOVENS MÉDICOS

«O médico é por definição um estudante

permanente». (Mendes, A., Notícias Mé-

dicas, 1986, Ano XV; nº 1 552)

A melhor defesa dos jovens médicospassa pela defesa do Serviço Nacionalde Saúde e pelas Carreiras Médicas,como referido nos pontos anteriores.

O Prof. Miller Guerra e os outrossubscritores do Relatório das Carrei-ras Médicas, afirmaram nesse sentido,que «a formação mais válida é a dasreuniões de serviço, periódicas, em que



os mais experientes, os colegas comgraus de carreira médica mais eleva-dos, ensinam os mais novos».

A formação pós graduada, e com mai-or enfoque a especialização, constituium processo complexo na transmis-são dos mais velhos para os mais no-vos do saber e do saber fazer, muitasvezes passado em torno das mesas ope-ratórias ou durante as conversas nasvelas, chegando quase a um ritualismoiniciático que lembra as corporaçõesmedievais.

Os problemas, que antigamente se re-solviam à mesa do café entre o assisten-te e o interno, não se compadecem coma exigência e a mudança dos tempos.

A transformação de um licenciado emMedicina num especialista, numa áreade medicina ou de cirurgia, exige hojeum programa de formação que irá cer-tamente ser regulado em cada país daUnião Europeia de acordo com direc-trizes comunitárias.

Não me vou alongar na formação prégraduada, não querendo isto dizer queé menos importante na formação doMédico, antes pelo contrário. A peda-gogia constatou, com espanto, que osmelhores alunos não vão ser obriga-toriamente os melhores clínicos.

Muitos pedagogos apontam para a in-trodução de novos temas durante aformação médica como o saber ouvire comunicar, fornecendo aos estudan-tes conhecimentos sobre dinâmicas deinteracção social e de aquisição decompetência em matéria de gestão.Abreviando, o ensino da medicina nãopode restringir-se às ciências exactas,mas deve incluir outros conhecimen-tos da área das ciências humanas, comoa sociologia, a economia ou o direito.

A minha experiência de vários anos nadirecção do colégio da especialidadediz-me que os programas de formação

devem ser suficientemente flexíveis parapermitir ao jovem médico planear o seufuturo profissional de especialista. Istoé, pode haver preferências por certasáreas da prática clínica ou da investiga-ção que um programa de formação rí-gido pode coarctar ou obrigar a pro-longar os anos do internato.

Devemos também estimular a rotati-vidade por outros hospitais nacionaise/ou estrangeiros.

A formação como especialistadeve ser programada com o tu-tor e o director do serviço sem-pre com o acordo do interno.

As funções e a acreditação dos tuto-res, que constituem um dos pilares fun-damentais do processo formativo, de-vem ser objecto de regulamentação.Hoje em dia, os tutores são escolhidospelo director de serviço entre os as-sistentes graduados, muitos deles nun-ca frequentaram nenhum curso paraformador, o que pugno de fundamen-tal, e que a Ordem devia continuar apromover e a ministrar.

O perfil do tutor deve ser estatuído euniforme a nível nacional. Entre outrascoisas, defendo que o tutor deve, porexemplo, ter mais de sete anos de servi-ço e serem-lhe atribuídas horas sema-nais dedicadas ao ensino do interno.

É desejável, como já acontece noutrospaíses, a realização de encontros na-cionais de tutores por áreas de for-mação (cirurgia, medicina, pediatria,etc.) promovidos pelos colégios de es-pecialidade.

O nosso programa dá toda a autono-mia e força às Direcções eleitas doscolégios da especialidade para, entreoutras atribuições, concederem anual-mente a nível nacional a idoneidadeformativa dos serviços públicos e pri-vados, vigiando a qualidade da medi-cina praticada.

A Ordem deve também participar ac-tivamente na abertura de novas vagaspropostas pela tutela, assim como naatribuição da idoneidade formativa aosserviços.

Deste modo, evitaremos criar especia-listas com possíveis deficits formativose enviar outros para o sub empregoou mesmo o desemprego.

Por fim, as comissões de internos noshospitais devem ser mais activas e vigi-lantes no seguimento do processo for-mativo dos seus membros. Devem exi-gir um limite para as horas de urgên-cia (quatro a seis dias/mês), tempo paracongressos, para formação e investi-gação e o regresso ao tempo de dedi-cação exclusiva, com a respectiva com-pensação salarial, durante a formação(única forma de realizar um treino ade-quado).

Na minha apresentação da candidatu-ra assumi o compromisso de:

1. Dar maior poder aos colégios,de forma a garantirem a qualidadena formação dos internos e a pro-cederem a uma avaliação justa;2. Defender o jovem em formaçãode toda a prepotência, inclusivedos Directores de Serviço;3. Pugnar por um mapa de vagastransparente, que não seja feito àpressa e apenas para tapar deficiên-cias imediatas.

Comigo como Bastonário, pelaprimeira vez, os médicos maisjovens não só terão uma voz ac-tiva, como serão eles os verdadei-ros protagonistas da viragem damedicina no século XXI, exigidapelas sucessivas modificações so-ciais, prestigiando de novo a nos-sa profissão.

VA REORGANIZAÇÃO DEMO-

CRÁTICA DA ORDEM



«O mandatário eleito pelos seus conci-

dadãos por maioria de votos, sobre uma

questão de princípios, não representa nem

a minoria, nem todas as nuances da mai-

oria; nada garante que ele compreendeu

ou não atraiçoará a vontade dos seus elei-

tores». (in «A Democracia», Lima, M.,

1888).

A revisão dos estatutos deve, em li-nhas gerais, permitir uma DemocraciaRepresentativa, Participativa eDeliberativa.

Nesse sentido, lutarei para que se esta-beleça um saudável convívio democrá-tico, no respeito pelas minorias e nacriação de um estatuto da oposição.Em democracia, a oposição deve teros mesmos meios para chegar aos elei-tores que aqueles que estão no poder.

Eleito Bastonário irei nomear uma co-missão alargada para a Revisão dos Es-tatutos, na qual os antigos bastonáriose os actuais candidatos serão convi-dados a fim de obter um largo con-senso.

A minha candidatura defende ainda:• Princípios de proporcionalidade

na construção de órgãos ple-nários que permitam a repre-sentação das várias sensibilida-des médicas, bem como a cons-tituição de executivos resultan-tes destes. Este órgão deve terpoderes deliberativos gerais edeve eleger um pequeno órgãoexecutivo;

• Eleição directa, pelos médicos,do Bastonário com introduçãodo voto electrónico presencialou no domicilio, por computa-dor, por intermédio de uma cha-ve pessoal, à semelhança doque já se faz em muitas socie-dades científicas internacionais;

• Garantia da pluralidade, com aexistência de um estatuto daoposição;

• Assembleias distritais, regionais

e gerais com poderes delibera-tivos;

• Eleição pelo Plenário dos Colé-gios de representantes ao órgãonacional (Conselho Nacional);

• Nomeação de comissões de éti-ca, da qualidade da medicina eainda de outras para estudo deproblemas importantes a colo-car à discussão e deliberaçãodos médicos;

• Limitação de mandatos para aeleição do Bastonário.

A Comissão de Revisão de Estatutosirá criar um método eleitoral propor-cional para as direcções dos colégiosque permita a participação de elemen-tos das listas minoritárias. O plenáriodos colégios deverá também eleger umrepresentante para o CNE.

VIAPOIO À MEDICINA LIBERAL

«uma sociedade que não cuida dos seus

curadores é uma sociedade doente» (Men-

des, J., in Declaração do candidato a Pre-

sidente da SRS da OM, 2007)

A medicina liberal, a chamada medici-na de consultório, está a sofrer um ata-que violento não só por parte dos se-guros como dos hospitais privados einclusive dos responsáveis da tutela.

O papel deste tipo de medicina foi fun-damental na assistência às populaçõesdurante muitos anos e aquele que exer-cia apenas no consultório era, muitasvezes e injustamente, pouco respeita-do pelos médicos hospitalares. Os ser-viços hospitalares nunca souberamabrir as portas ao convívio com estescolegas que optaram ou foram obriga-dos a seguir esta via.

Embora a maioria não dispusesse demeios complementares de diagnósti-co, esses médicos tinham grande expe-riência clínica e humanismo, e tinham,e têm, tempo para ouvir os doentes.

A Ordem tem por obrigação defenderestes colegas, nomeadamente apoian-do a constituição de Associações deMédicos de Medicina Liberal, dignifi-cando a sua missão de assistência àcomunidade.

A medicina convencionada deve con-tinuar a ser também praticada, no âm-bito dos consultórios e policlínicas.

Eleito Bastonário defenderei, junto dasseguradoras, o pagamento de um va-lor digno do factor K e pedirei aos co-légios de especialidade a revisão doCódigo Deontológico da Ordem.

Oponho-me, desde já, à obriga-toriedade dos consultórios adopta-rem as novas receitas electrónicas.

VIIA PROMOÇÃO SOCIAL E

CULTURAL DOS MÉDICOS« O médico que só sabe Medicina, nem

Medicina sabe». (Abel Salazar)

A promoção social e cultural dos mé-dicos é um dos objectivos desta can-didatura, que atribui às ciências hu-manas a mesma importância na medi-cina do que as ciências naturais.

A reflexão do mestre Abel Salazar, nosanos 30 do século passado – ‘quem sósabe Medicina, nem Medicina sabe’ –,é uma evidência esquecida, despreza-da e muitas vezes negada na prática.

O prestígio da profissão médica tem vin-do a agravar-se nas últimas décadas.Contra esse facto, a Ordem nada temfeito para o contrariar, embora, em abo-no da verdade, não seja só em Portugal.

Assiste-se a uma deserção das profis-sões ligadas à Saúde, devido ao descon-tentamento, à falta de reconhecimentosocial e de realização profissional, à in-suficiente remuneração e aos proble-mas de formação, entre outros. Comoalertou a Organização Mundial de Saú-



de, o deficit de recursos humanos emtodo o Mundo é um dos grandes pro-blemas de saúde à escala global.

É premente aumentar o prestígio daactividade médica.

As medidas a tomar neste capítulo são:• A valorização do potencial so-

cial da nossa actividade;• O enriquecimento cultural dos

médicos;• O convívio cultural entre pares

e outros sectores da sociedade;• A fruição do ambiente, da be-

leza e do património nacionale internacional;

• A solidariedade entre colegas,em especial para com os que seencontram em dificuldades, cri-ando um fundo de entreajuda;

• A criação, nas instalações daOrdem em Lisboa, de um Cen-tro de Convívio e Tertúlia paraos médicos seniores, muitasvezes afastados do convíviomédico.

VIIIREPRESENTAÇÃO EXTERNA

«A representação externa é o espelho daOrganização»

Queremos uma Ordem pró-activa epresente na definição das grandes li-nhas estratégicas dos diversos órgãosdeliberativos do Ministério da Saúde.

Actuaremos com propostas junto aoGoverno, grupos parlamentares e tri-bunais. Iremos colaborar intimamentecom as sociedades médicas, essencial-mente por intermédio dos colégios daespecialidade.

Reactivaremos o fórum médico, numaestreita cooperação com outras asso-ciações, incluindo as sindicais.

Colaboraremos com as Associações deUtentes da Saúde.

Na política externa, daremos preferên-cia à relação com os PALOP (PaísesAfricanos de Língua Oficial Portugue-sa), garantiremos a presença nas orga-nizações médicas internacionais, dan-do especial atenção aos países da Co-munidade Europeia.

Finalmente a OM deve estar disponí-vel para prestar apoio a todos os mé-dicos imigrantes e refugiados, colabo-rando nos projectos específicos pro-movidos pelo Alto Comissariado parao Diálogo Intercultural (ACIDI), a Fun-dação Calouste Gulbenkian e as Orga-nizações Não Governamentais (ONG)especializadas na matéria.

IXOUTRAS MEDIDAS

«Atrevo-me a dizer que quase tudo deveser mudado na Ordem». (Mendes, J., in

entrevista à Semana Médica, p. 14, nº

602)

Eleito Bastonário, a mudança será sen-tida além da estratégia nos métodosde trabalho, incrementando o traba-lho de equipa, com medidas técnicasbaseadas na evidência, busca de con-sensos com auscultação dos médicose promoção das sondagens e do refe-rendo inter-pares.

Proponho:• Auditoria externa às contas da

Ordem dos Médicos, uma dasprimeiras medidas necessárias;

• Redução do valor das quotas eisenção de pagamento no casode obtenção de títulos de es-pecialista por consenso;

• Criação de boas condições detrabalho, valorizando a saúdedos médicos;

• Organização e agilização dosprocessos com ou sem impli-cação disciplinar;

• Penalização exemplar eatempada dos casos disci-plinares justificados;

• Colaboração com a Inspecção-Geral da Saúde na componen-te técnica da acção médica;

• Manutenção e melhoramento doespaço Web, tornando-o mais útil

e acessível para os médicos, per-

mitindo que o sitio se torne num

espaço de participação activa com

discussão de temas e a criação

de fóruns que os médicos acha-

rem necessários;

• Reorganização das publicaçõesescritas da Ordem;

• Realização e publicação obriga-tória, no boletim e no site, deum relatório anual de activida-des da Ordem;

• Reorganização dos gabinetes decontabilidade, jurídico e de as-sessoria de imprensa da Ordemdos Médicos.

Promoção do estatuto do Volun-tário

Os voluntários dão uma inestimávelcontribuição para o trabalho nos hos-pitais, permitindo melhorar a qualida-de dos serviços e impulsionar activida-des inovadoras. Por outro lado, fazervoluntariado possibilita recompensaspessoais, tais como, a valorização curri-cular, conhecer novas pessoas e apoiaruma causa em que se acredita.

A OM deverá apoiar os voluntáriosatravés de acções de formação e pon-do à disposição das diversas ligas dosamigos dos Hospitais, o Know How daOrdem.

Comprometo-me igualmente a estudar,com a Associação Portuguesa dos Mé-dicos de Clínica Geral, a forma de or-ganizar um grupo de especialistas des-tinado a dar resposta, por via electró-nica e num prazo útil, a dúvidas sur-gidas na consulta pelos médicos nosCentros de Saúde.

Jaime Teixeira MendesOutubro de 2010




dava entrada nos hospitais dos EUA e do Canadá), 4 con-cursos da carreira hospitalar todos com provas públicas.

ACTIVIDADE CIENTÍFICA• Publicou mais de 18 artigos científicos em revistas e jor-nais nacionais e estrangeiros e mais de 70 comunicaçõesem reuniões e congressos nacionais e estrangeiros.• Prelector convidado e moderador de cerca de 31 mesasredondas em Congressos• Responsável da Organização de vários congressos, fórunse conferências científicas

ESPECIALIDADES• Especialista de Cirurgia Pediátrica pela Ordem dos Médicos • Especialista em Cirurgia Pediátrica pelo European Board inPaediatric Surgery (UEMS)• Sub-especialidade em Oncologia Pediátrica (por consenso)

ACTIVIDADE DOCENTE• Leccionou cirurgia pediátrica, integrada na cadeira de Pe-diatria do 6º ano Médico 1986/87 e 94/95• Leccionou Cirurgia pediátrica ao 3º ano da Escola deEnfermagem de S. Vicente de Paula

VIDA ASSOCIATIVA• 1º Presidente da Comissão Pró-Associação dos Estudan-tes Liceais• Membro da Direcção da Comissão Pró-Associação (*) dosEstudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa• Sócio fundador do Sindicato Médico da Zona Sul• Membro da Sociedade Portuguesa de Pediatria• Membro da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Pediátricae Tesoureiro da Direcção no triénio 1993/1995

CARGOS JÁ DESEMPENHADOS PELO DR. JAIMETEIXEIRA MENDES NA ORDEM DOS MÉDICOS• Membro da actual Direcção do Colégio de Cirurgia Pediátrica • Membro da Comissão Instaladora da Especialidade de Ci-rurgia Pediátrica em1993 (esta comissão teve como incum-bência preparar o acto eleitoral para a Direcção do Colégio)• Membro da 1ª Direcção eleita do Colégio de Especialida-de de Cirurgia Pediátrica (1994/1996)• Co-redactor e relator do Programa de Formação do In-ternato Complementar de Cirurgia Pediátrica• Presidente da Direcção do Colégio de Especialidade deCirurgia Pediátrica (1997/2000)• Membro da Direcção do Colégio de Especialidade de Ci-rurgia Pediátrica no triénio (2005/2007)

* Anos antes a Associação de Estudantes de Medicina tinha sido proi-bida pelo Governo de então

Cirurgião PediatraNascido a 2 de Maio de 1943, em LisboaResidente em LisboaCasado, 2 filhos e 2 netosLicenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina daUniversidade de Lausana, Suíça

CARGOS MÉDICOS• Estágios nos Hospitais de Lausana e Genebra (Radiologia,Neurologia, Cirurgia, Medicina, Ginecologia e Obstetrícia,e Dermatologia)• Assistant Titulaire de Cirurgia pediátrica no Hôpital deL’Enfance, Lausanne• Assistant Responsable de la Policlinique Chirurgical, no Hôpitalde L’Enfance, Lausanne• Assistant Titulaire de Pediatria no mesmo Hospital.• Assistente Hospitalar de Cirurgia Pediátrica no Hospitalde Santa Maria (HSM)• Assistente Hospitalar Graduado no Hospital de Santa Mariae no Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil• Responsável pelo programa de prevenção de acidentesinfantil e juvenil, na Divisão de Saúde Materno Infantil eAdolescentes da Direcção Geral de Saúde a convite doMinistro da Saúde, Prof. Dr. Correia de Campos• Chefe de Serviço de Cirurgia Pediátrica no Departamen-to da Criança e da Família do HSM• Serviço militar obrigatório (1975/1976): Participou nascampanhas de dinamização cultural - acção cívica do MFA,no distrito de Viseu, dando assistência médico-sanitária àspopulações dos concelhos de Sernancelhe e Penedono (Maioa Dezembro de 1975). Trabalhou como alferes milicianomédico no Hospital Militar Principal e na Casa de Saúde daFamília Militar, nas consultas de Pediatria.• Aposentado dos hospitais públicos desde Abril de 2009.• Actualmente exerce clínica livre no consultório e no Hos-pital Particular de Lisboa ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO• Frequentou mais de 16 cursos profissionais no país e noestrangeiro.• Prelector e Coordenador de vários cursos de formaçãopara cirurgiões pediátricos, pediatras e clínicos gerais • Vários Cursos de Formação para profissionais de saúdeem prevenção de acidentes para crianças e jovens, no âm-bito do XXI Programa de Saúde Operacional.• Obtenção do Diploma de Gestão em Serviços de Saúdepela Ordem dos Médicos.

CONCURSOS E EXAMESDurante a sua carreira médica efectuou 4 exames entre osquais o doEducational Council for Foreign Medical Graduates (que

Curriculum Vitae

Jaime Teixeira Mendes


ELEIÇÕES 2011-2013Candidatura a Presidente da Ordem dos Médicos – José Manuel M. C. Silva

Introdução

«Só é subjugado quem não sab

HISTÓRIAS DA HISTÓRIA · 2017. 11. 6. · 6 Revista ORDEM DOS MÉDICOS • Novembro 2010 José...

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