História do Carvão Mineral em Santa Catarina: Transição ...
Transcript of História do Carvão Mineral em Santa Catarina: Transição ...
História do Carvão Mineral em Santa
Catarina: Transição Justa e Gênero
Rebecca Maduro
Sigrid Neiva
PEN 5002 - Oferta e Recursos
Prof.: Celio Bermann
Profª: Virgínia Parente
São Paulo/2021
Enquanto o sexo é dado pela natureza, o gênero é convencionado
pela sociedade. Em todas as culturas, a mineração é vista como um
trabalho masculino, por ser duro, insalubre e requerer muita
resistência física. Na percepção da sociedade, apenas um ser
biologicamente superior poderia suportar essas precárias condições:
o homem.
(CAROLA, 2002).
Geral:
● Investigar as alternativas para uma transição energética para a comunidade
carbonifera no estado de Santa Catarina, trazendo reconhecimento para questões
de gênero na cadeia produtiva do carvão mineral.
Específicos:
● Caracterizar a fonte carvão mineral, a história da produção no estado de Santa
Catarina;
● Caracterizar os principais poluentes, riscos e doenças ocupacionais da atividade
de extração de carvão mineral;
● Investigar as possibilidades de uma transição justa para o segmento sob o viés de
gênero;
● Investigar sobre o papel das escolhedeiras de carvão mineral no estado de Santa
Catarina.
OBJETIVOS
1. Entrevistas com outros pesquisadores
do tema;
2. Estudo de casos; e
3. Pesquisa exploratória envolvendo
levantamento bibliográfico.
METODOLOGIA
• Justiça → elemento-chave nos discursos de direitos humanos →
superação de desigualdade → mulheres e homens → papéis de
gênero (FEENSTRA; ÖZEROL, 2021).
• Justiça Energética → entendida como a alocação desigual de
benefícios, impactos negativos e responsabilidades do sistema
energético → associada às injustiças raciais e sociais. (RIBAS;
SIMÕES, 2020).
• Justiça de Reconhecimento → representação de forma justa de
indivíduos, culturas e gênero nos processos decisórios → além da
mera tolerância → garantia de direitos políticos iguais e
completos. (SHLOSBERG, 2003)
JUSTIÇA ENERGÉTICA
• Papéis de Gênero → influenciados por fatores econômicos e
sociais, culminando numa divisão sexual do trabalho
(KHAMATI-NJENGA; CLANCY, 2003)
• Transição Justa → experiências internacionais (Alemanha, Canadá,
Chile) ampliam o conceito de transição justa → englobam a
comunidade do entorno e não apenas os trabalhadores
“reconhecidos” da indústria do carvão → solução mais adequada
sob a perspectiva de equidade social.
• Planos de Transição → deve refletir as necessidades de todos os
entes envolvidos, considerando raça, gênero, etnia, status de
migração, cultura, regiões, entre outros, a partir do reconhecimento.
TRANSIÇÃO JUSTA
• 1861: Início da exploração do carvão mineral em SC;
• 1884: Inauguração da Estrada de Ferro ligando o Porto de Imbituba a Lauro Müller pela The Donna Thereza Christina Railway Company Limited;
• 1886: 9 de fevereiro de 1886, segue para o Porto de Imbituba o primeiro carregamento de carvão pela The Tubarão Coal Mining Company Ltd., anunciado pelo presidente da Província, Francisco José Rocha. O carvão remetido para Buenos Aires custou à empresa 25$000 (vinte e cinco mil réis) a tonelada - custo de produção, e foi vendido por 6$000 (seis mil réis). Tamanha diferença, mais a concorrência com o carvão importado da Inglaterra, levou a empresa à paralisação imediata de suas atividades;
• 1887: Sem carvão para transportar e com uma forte enchente em maio do mesmo ano, a
Tubarão Coal é quase desativada. Nesse meio tempo, cai o Governo Imperial;
• 1889: Proclamação da República;
• 1902: No início do Governo Rodrigues Alves, promulgada a Lei n° 957, de 30 de dezembro que garantia à Estrada de Ferro Central do Brasil o consumo do carvão mineral e liberava a importância de 150.000 mil contos de réis para os trabalhos de estudos afetos à exploração de minas de carvão;
Memória do Carvão
• 1904: Criação da Comissão de Estudos do Carvão Nacional ou “Comissão White”, instalada no povoado de Criciúma, liderada pelo geólogo americano Israel Charles White;
• 1914 – 1945: Duas grandes guerras - o carvão nacional passa a ter destaque em razão da impossibilidade de importar o carvão de melhor qualidade;
• 1929: Quinta feira negra da Bolsa de NY - As empresas mineradoras e outros setores da economia praticamente paralisaram suas atividades;
• 1930: primeiro Governo de Getúlio Vargas, o carvão nacional recebeu apoio pela edição de vários dispositivos legais que o inseriram como importante recurso no desenvolvimento industrial nacional e como combustível para acionar as ferrovias e navegação. Em 1931 surge a obrigatoriedade de utilização do carvão nacional em 10%, tal cota é aumentada para 20% em 1940;
• 1933: publicação do Decreto nº 22.338 – reforma administrativa do setor de mineração;
• 1942: Companhia Siderúrgica Nacional, implantada na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
Memória do Carvão
• Décadas de 40 e 50: medidas protecionistas governamentais com a adoção de políticas voltadas à industrialização do minério, provocou uma aceleração ainda maior da extração do carvão e forte migração de trabalhadores para o entorno das indústrias.
• 1973 - Crise internacional do petróleo: o carvão mineral nacional ressurge como um recurso energético estratégico para o parque térmico. O forte vínculo da atividade minerária com políticas públicas alavancou o desenvolvimento da indústria e seu entorno..
• 1988: Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (CF) introduziu controles mais rígidos de exploração do carvão mineral, que até então, não seguia nenhum controle específico.
Memória do Carvão
Área total: 1.625 km²
9,6% das reservas nacionais
Minas a céu aberto e de subsolo
Faturamento em 2020: R$ 700 mi
2.508 empregos formaisFonte: SIESC, 2020.
CARVÃO MINERAL
Bacia Carbonífera de Santa CatarinaFonte: CPRM, 2021
Dióxido de enxofre (SO2 ) e os óxidos de nitrogênio (NOx).
Minerais sulfetos (pirita, calcopirita) e carbonatos (calcita, siderita,
dolomita) são decompostos, produzindo óxidos metálicos, SO2/SO3
e CO2, respectivamente.
Os constituintes principais das cinzas volantes são o quartzo, óxido
de ferro, caulinita, muscovita, mulita e outros aluminossilicatos.
PRINCIPAIS POLUENTES
● Físicos: ruídos, vibrações, calor, radiação solar, umidade
● Químicos: pó de carvão, gases, fumos metálicos. produtos químicos
● Biológicos: exposição a fungos, bactérias, parasitas
● Ergonômicos: posturas inadequadas, esforço físico excessivo, ritmo
de jornadas de trabalhos excessivos, monotonia, repetitividade
● Riscos de acidentes: equipamentos e máquinas, queda de rochas
instáveis, queda de altura, desmoronamentos, choque elétrico,
iluminação irregular, desabamento, incêndios e explosões
RISCOS DA ATIVIDADE
● Pneumoconiose do trabalhador de carvão - PTC
● Silicose - incidência de outras doenças autoimunes, como a
esclerodermia e a doença glomerular renal
● Doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC
● Pneumoconiose reumatóide ou síndrome de Caplan
● Câncer
● Esterilidade
● Atribuídas à questão perinatal: baixo peso ao nascer, morte
prematura e defeitos congênitos
Fonte: MS (2006).
DOENÇAS OCUPACIONAIS
● Quem são? - trabalhadoras em atividade considerada de segunda
ou terceira categoria
● Qual o perfil? - mulheres negras, meninas, analfabetas, pobres,
agricultoras, imigrantes
● O que faziam? - atividades periféricas, de baixa qualificação, baixa
remuneração, trabalho considerado como extensão do trabalho
doméstico
● Trabalho doméstico - a dupla jornada, reprodutivo e maternidade
● Invisibilidade social - falta de registros oficiais, serviços simples,
trabalho informal, não reconhecimento do trabalho
ESCOLHEDEIRAS
● A justiça energética é, sobretudo, uma questão de política pública.
● A invisibilidade do trabalho feminino e a divisão sexual do
trabalho são fatores que levam à injustiça energética.
● As escolhedeiras de carvão mineral em Santa Catarina realizavam
trabalhos considerados de baixa categoria, mal remuneradas,
adquiriram doenças ocupacionais e não constam como
trabalhadoras da mineração nos registros oficiais do estado.
● Necessidade de criação de um inventário público dos
trabalhadores e trabalhadoras da indústria do carvão para que
possam ser reconhecidos nas políticas de transição.
CONCLUSÕES
Agradecemos ao dr. Carlyle Torres Bezerra de Menezes da
Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) por suas valiosas
contribuições.
AGRADECIMENTOS
Algranti, E. Doenças respiratórias associadas à mineração de carvão: estudo de coorte de 5 anos. 1991. Tese ( Doutorado ) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP. 1991.
Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM. Carvão, reservas, mercado e produção. Curso Carvão Mineral. Curso promovido pela SATC - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina em Criciúma/SC. Novembro de 2015.
Belolli, Mario; et al. História do carvão de Santa Catarina. v.2, Criciúma: Meg, 2010.
Belolli, M.; Quadros, J.; Guidi, A. A história do carvão mineral em Santa Catarina. Criciúma: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 2002. 300p. Carola, C. R. Dos subterrâneos da história: as trabalhadoras das minas de carvão de Santa Catarina (1937-1964). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC. 1997.
BIBLIOGRAFIA
Carola, C. R. Dos Subterrâneos da história: as trabalhadoras das minas decarvão de Santa Catarina (1937 - 1964). Florianópolis: Ed. da UFSC, 2002. 262 p.
Cedric/Satc. Os ciclos do carvão na região carbonífera de Santa Catarina. Criciúma/SC: SATC. Disponível em: https://goo.gl/c583rf. Acesso em: 07 de junho.2021.
Castilhos, A. C.; Castro, N. F. Mulheres na mineração: restitutio quae sera tamem. In: Gênero e trabalho infantil na pequena mineração: Brasil, Peru, Argentina e Bolívia. [Org.] Zuleica C. Castilhos, Maria Helena R. Lima, Nuria F. Castro. Rio de Janeiro: CETEM. 2006. Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Balanço Energético Nacional 2020: relatório síntese - ano base 2019. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-479/topico-521/Relato%CC%81rio%20Si%CC%81ntese%20BEN%202020-ab%202019_Final.pdf. Acesso em: 18 de maio. 2021.
BIBLIOGRAFIA
Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Estudo regional da porção gaúcha da Bacia do Paraná: parte 2 - análise sobre o potencial do metano de carvão. 2018. Disponível em: epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-273/Estudo%20Regional%20da%20Porção%20Gaucha%20da%20Bacia%20do%20Paraná_PARTE%202_2018.09.pdf. Acesso em: 06 de jun. 2021.
Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Plano nacional de energia 2030: carvão mineral. 2006. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-165/topico-175/PNE%202030%20-%20Carv%C3%A3o%20Mineral.pdf. Acesso em: 04 de jun. 2021.
Feenstra, M.; Özerol, G. Energy justice as a search light for gender-energy nexus: towards a conceptual framework. Renewable and Sustainable Energy Rewies, v. 138, 2021.
BIBLIOGRAFIA
Finkelman, R. B.; Wolfe, A.; Hendryx, M. S. The future environmental and health impacts of coal. Energy Geoscience, v. 2, issue 2, 2021. pp. 99-112.
Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª edição. São Paulo: Atlas, 2002.
Goldemberg, J.; Lucon, O. Energia e Meio Ambiente no Brasil. Revista Estudos Avançados, 21 (59), 2007. pp. 7-20.
Gonçalves, T. M.; Mendonça, F. A. Impactos, riscos e vulnerabilidades socioambientais da produção de carvão mineral em Criciúma/SC (Brasil). Ra’Ega - O Espaço Geográfico em Análise, Curitiba, n. 14, 2007. pp. 55-65.
ITUC-CSI. The german consensus on coal, DGB, Brussels, fev 2020. Disponível em: https://www.ituc-csi.org/the-german-consensus-on-coal?lang=en Khamati-Njemga, B.; Clancy, J. Concepts and issues in gender and energy. ENERGIA. 2003. Disponível em: https://research.utwente.nl/en/publications/concepts-and-issues-in-gender-and-energy. Acesso em: 06 de jun, 2021.
BIBLIOGRAFIA
Mandelli, B. Acidentados, mas segurados! Os conflitos trabalhistas entre mineiros e seguradoras em Criciúma/SC na década de 1940. Aedos, v. 10, n. 23, Porto Alegre, 2018. pp. 276-297.
Ministerio de Energia. Estratégia de transição justa em energia, Ministério de Energia do Chile, Santiago. Disponível em: https://energia.gob.cl/mini-sitio/estrategia-de-transicion-justa-en-energia
Ministério da Saúde - MS. Pneumoconioses. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006. 76 p.
OIT – Guidelines for a Just Transition towards environmentally sustainable economies and societies fo all, 2015. Acesso em 07 de junho.2021.Querol, X.; Fernández-Turiel, J. L; López-Soler, A.. Trace elements in coal and their behaviour during combustion in a large power station. Fuel, 74(3), 1995. pp. 331-343. Ribas, V. E.; Simões, A. F. (In)justiça energética: definição conceitual, parâmetros e aplicabilidade no caso do Brasil. Revista Brasileira de Energia, v. 26, n.4, 2020. pp.21-62.
BIBLIOGRAFIA
Santana, E. R. R. Caracterização e valorização de cinzas sulfatadas de carvão. Universidade Federal do Rio Grande do Sul: UFRGS. 2002.Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Mapa de localização: bacia carbonífera de Santa Catarina. 2021. Disponível em: http://www.cprm.gov.br/publique/media/gestao_territorial/galeria_recuperacao_ambiental/bacia_carbonifera_sc/baciasc_mapa.jpg. Acesso em: 06 de jun. 2021.
Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina - SIECESC. Dados Estatísticos 2020. Disponível em: http://www.siecesc.com.br/pdf/dados_estatisticos_ano_2020.pdf. Acesso em: 18 de maio. 2021. Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina - SIECESC. Carvão Mineral. Disponível em: < http://www.siecesc.com.br/index.php>. Acesso em 31 de maio. 2021. Simões, H. C.G. Q.. Mineração: perspectiva de sustentabilidade a partir do Direito Ambiental. In: Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas Macapá, n. 2, 2010, p.127-13.
BIBLIOGRAFIA
Schlosberg, D., 2003, ‘The Justice of Environmental Justice: Reconciling Equity,Recognition, and Participation in a Political Movement’. In A. Light and A.De-Shalit, Moral and Political Reasoning in Environmental Practice London:MIT Press, pp.125–156.
Swaine, D. J.; Goodarzi, F. Environmental aspects of trace elements in coal. Kluwer Academic Publishers. 1995. 312p. Teixeira, E. C.; Santana, E. R. R. Poluição atmosférica associada ao uso do carvão no Brasil. In: Carvão brasileiro: tecnologia e meio ambiente. (Org.) Paulo Sérgio Moreira. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2008.
TASK FORCE JUST TRANSITION A JUST AND FAIR TRANSITION: Canadian workers and communities. Relatório da Força-Tarefa, Canadá, dezembro/2018. Disponível em: https://www.canada.ca/en/environmentclimate- change/services/climate-change/task-force-just-transition.html. Tolmasquim, M. T. Energia termelétrica: gás natural, biomassa, carvão, nuclear. Maurício Tiomno Tolmasquim [coord.]. EPE: Rio de Janeiro, 2016.
BIBLIOGRAFIA
Volpato, T. A pirita humana: os mineiros de Criciúma. 1982. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC. 1982.
Zanelatto, J. H.; et.al. Memória e Trabalho: Experiências de Operários na Capital do Carvão. In: Carola, Carlos Renato (org.) Memória e Cultura do Carvão em Santa Catarina: Impactos Sociais e Ambientais. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2011, p.153- 169.
BIBLIOGRAFIA