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História do Brasil

República Oligárquica

Professor Thiago Scott

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História do Brasil

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

Na ciência política, oligarquia ("oligarkhía", literalmente em grego "governo de poucos") é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número pertencen-te a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico ou corporação.

A oligarquia é caracterizada por pequeno grupo de interesse ou lobby que controla as políticas sociais e econômicas em benefício de interesses próprios. O termo é também aplicado a grupos sociais que monopolizam o mercado econômico, político e cultural de um país, mesmo sendo a democracia o sistema político vigente. Em sua configuração original, a palavra oligarquia indica o “governo” (archein) “de poucos” (oligos). Contudo, o pensamento político ligado à oligarquia não esteve rigidamente submetido a essa única forma de compreensão.

Apesar dessa acepção, o termo oligarquia pode ser muito bem empregado em outras situações políticas. Quando observamos, por exemplo, que um mesmo partido político ocupa os mais altos escalões de um governo, podemos identificar o desenvolvimento de uma oligarquia. Em geral, a presença das práticas oligárquicas impede que amplas parcelas da população partici-pem do debate político. Dessa forma, podemos ver que a oligarquia diverge do atual sentido dedicado à democracia.

Na Grécia Antiga, a expressão oligarquia era negativamente empregada para se fazer referência a todo o regime que fosse comandado por pessoas com alto poder aquisitivo. Desta forma, os governos oligárquicos foram confundidos com o governo das elites econômicas.

No Brasil: República das Oligarquias (1894 – 1930)

República oligárquica

Em 1894, com a saída de Floriano Peixoto, começou a se formar a República Oligárquica, domi-nada pelas oligarquias paulistas, mineiras e gaúchas. Minas Gerais era o estado mais populoso, com a maior representação na Câmara dos Deputados, seguido de São Paulo.

Não foi de imediato que os militares, que fizeram a Proclamação da República, se afastaram da política. Só depois da morte de Floriano Peixoto em 1895, do desgaste dos militares com a Campanha de Canudos e do assassinato do ministro da Guerra de Prudente de Morais, foi que os militares se afastaram do poder, voltando à política somente entre 1910 a 1914 no gover-no Hermes da Fonseca e no movimento denominado tenentismo na década de 1920. Por isso pode-se afirmar que, de fato, a República oligárquica só se consolidou em 15 de novembro de 1898, com a posse do segundo presidente civil, Campos Sales.

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Na República Oligárquica (1894-1930) o poder político federal ficou nas mãos das oligarquias cafeeiras paulistas e mineiras, influenciado também pela figura do senador gaúcho Pinheiro Machado até 1916. São Paulo e Minas Gerais dominaram o governo federal na maior parte desse período de 1894 a 1930 por meio da chamada "política do café-com-leite". O "café" é referência a São Paulo, maior centro produtor e exportador de café do país, e o "leite" é uma referência a Minas Gerais, tradicional produtor de leite. Minas Gerais era o segundo maior pro-dutor de café na República Velha.

O Rio Grande do Sul teve influência na política nacional graças ao prestígio pessoal do senador Pinheiro Machado, assassinado em 1916. A partir daí, a influência gaúcha declinou porque o estado do Rio Grande do Sul ficou muito desunido devido ao conflito interminável entre o PRR e o Partido Libertador. Quando estes dois partidos foram finalmente unidos, por Getúlio Var-gas, em 1928, o Rio Grande do Sul conseguiu lançar finalmente um candidato à presidência da república: o próprio Getúlio em 1930.

Política do café-com-leite

A política do café com leite foi um acordo firmado entre as oligarquias estaduais e o governo federal para que houvesse uma alternância de poder entre os políticos de São Paulo e Minas Gerais. Foi formalmente instituída no governo de Campos Sales.[13] O nome desse acordo era porque São Paulo era produtor de café e Minas Gerais de leite.Assim, a escolha do presidente ficava com o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM).[13] Essa política era muito criticada pelos empresários ligados à indústria, que, naquele período, estavam em expansão.

Para garantir que o resultado da votação seja de maneira desejada pelos articuladores da políti-ca do café-com-leite, utilizavam-se de diversas ferramentas, entre elas o coronelismo, o voto de cabresto e a política dos governadores.

Essa política foi quebrada por Washington Luís, que era paulista e apoiou para a presidência de outro paulista, Júlio Prestes. Com essa indicação, o pacto de revezamento entre paulistas e mineiros foi rompido, o que fez com que os mineiros se unissem aos políticos do Rio Grande do Sul e apoiassem outro candidato à presidência.

A política de um lado, fortaleceu a agricultura e a pecuária na região Sudeste do Brasil.Por ou-tro lado, a região Centro-Oeste, a região Norte e a região Nordeste ganharam pouca atenção dos políticos e os problemas dessas regiões foram agravados.

A Política do Café com Leite que inicialmente foi o arranjo político no qual se lançava um paulis-ta candidato a presidente e um mineiro a vice-presidente, surgiu com a preocupação de Cam-pos Sales com a estabilidade política do Brasil que não contava com partidos políticos organi-zados a nível nacional, assim se expressando Campos Sales em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1902, para a qual Campos Sales indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência:

“Se nos achássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem assina-lados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos...conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais, mas bem diver-sa é a situação da república... e é preciso evitar, com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições pertur-

História do Brasil – República Oligárquica – Prof. Thiago Scott


badoras que tem sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administra-tiva....(e explica a necessidade de um vice mineiro para Rodrigues Alves)..Tenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços julgo conveniente indicar Silviano Brandão para vice-presidente!”

Uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica foi a "Política dos Estados", vulgarmente conhecida como "política dos governadores", instituída no governo de Campos Sales.

As eleições presidenciais ocorriam, de quatro em quatro anos, em 1 de março, e a posse dos elei-tos se dava no dia 15 de novembro do ano da eleição presidencial. O candidato oficial a presiden-te da República era escolhido através de um acordo nacional entre os presidentes dos estados.

De acordo com essa obra de engenharia política, o poder federal não interferia na política inter-na dos estados e os governos estaduais não interferiam na política dos municípios, garantindo--se lhes a autonomia política e a tranquilidade nacional.

O Presidente da República apoiava os atos dos presidentes estaduais como a escolha dos su-cessores desses presidentes de estados, e, em troca, os governadores davam apoio e suporte político ao governo federal, colaborando com a eleição de candidatos, para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados, que dessem total apoio ao Presidente da República. Assim as bancadas dos estados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados não ofereciam obstácu-los ao presidente da república, o qual conduzia livremente seu governo. Os presidentes da re-pública seriam sempre ex-presidentes de estado, o que garantia que teriam grande experiência administrativa.

Sobre sua Política dos Estados, Campos Sales explicou:

“Outros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento!”

E Campos Sales definiu assim sua Política dos Estados:

“Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no aper-tado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União!”

A carreira política era feita dentro dos partidos políticos republicanos estaduais; não havia par-tidos políticos nacionais. Os principais partidos eram o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRR (Partido Republicano Rio-grandense).

Houve uma tentativa de se criar um partido político nacional no início da república que foi o Partido Republicano Federal, de Francisco Glicério, e que teve curta existência. Outro partido organizado a nível federal que teve também curta existência foi o Partido Republicano Conser-vador, criado pelo senador Pinheiro Machado em 1910, e que se esvaziou com a morte daquele senador em 1916.

Predominava nestes políticos o espírito liberal de governo, sendo que políticos de tendência esquerdista apareceriam, em partidos políticos legalizados, somente depois de 1930, na "Repú-blica Nova".


O acesso à carreira política era aberto a todos, nos partidos republicanos estaduais, desde que não se desviasse do credo liberal republicano, na época chamado de conservador. Monarquis-tas nunca mais foram aceitos na política, até os dias de hoje.

Houve um presidente mulato: Nilo Peçanha e um vice-presidente mulato Fernando de Mello Vianna; vários que tiveram infância pobre, como o próprio Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Delfim Moreira.

A maioria dos presidentes da República Velha começou a carreira profissional como advogados e promotores públicos. Em geral, os presidentes da República Velha iniciaram suas carreiras políticas apoiados por líderes políticos locais (os Coronéis), mas, com exceção dos 3 presidentes paulistas, não eram eles próprios coronéis.

A Política dos Estados significava, na verdade, a impossibilidade da oposição esquerdista na política brasileira, uma vez que os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o governo federal e os governos estaduais, legalizado por eleições fraudulentas, sem es-paço para candidatos independentes de esquerda.

Nesse período, havia a "Comissão de Verificação de Poderes" do Congresso Nacional, que era um órgão encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro, que não ratificava parlamenta-res eleitos que não apoiassem a "Política dos Estados".

O único momento em que a "Política dos Estados" falhou, foi quando Afonso Pena morreu duran-te a sua presidência e o controle da sucessão presidencial caiu nas mãos de Nilo Peçanha. Este apoiou o candidato militar Hermes da Fonseca, que derrotou, em 1 de março de 1910, nas urnas, o candidato Rui Barbosa apoiado por São Paulo, que lançou seu governador Albuquerque Lins como candidato a vice-presidente na chapa de Rui Barbosa, na chamada Campanha Civilista.

Presidente Hermes da Fonseca.

O Marechal Hermes da Fonseca foi então eleito para governar de 1910 a 1914. O resultado foi quatro anos de guerra civil nos estados que ficou conhecida como "Política das Salvações", onde se tentava, com o apoio do governo federal, a derrubada de quase todos os presidentes dos estados que não apoiaram a eleição de Hermes da Fonseca.

São Paulo conseguiu ficar livre de intervenção federal, especialmente porque tomou posse, como seu presidente, em 1 de maio de 1912, o Conselheiro Rodrigues Alves, que gozava de grande prestígio em todo o Brasil, não se atrevendo o governo de Marechal Hermes da Fonseca a derrubá-lo.

Política dos governadores

Existia uma política em que o presidente apoiava os governadores dos estados e os governado-res garantiam a eleição para o congresso de certos candidatos oficiais, estabelecendo assim um apoio mútuo entre os governadores e o presidente. Essa política, firmada no governo de Cam-pos Salles, foi chamada de política dos governadores. Confundida erroneamente com a política do café-com-leite, ela foi um desdobramento da política dos governadores.



Essa política uniu os interesses dos políticos locais, que estavam sendo sufocados pela monar-quia, à política federal, que estava apoiando o setor cafeeiro. Dessa maneira, uma autonomia tanto para o governo federal quanto para as oligarquias estaduais, embora um dependesse politicamente do outro.

O fortalecimento dos coronéis foi uma das consequências dessa política. Como os governado-res precisavam sustentar politicamente o governo federal, as oligarquias estaduais passaram a manipular as eleições de senadores e deputados, para assim fortalecer o presidente da repú-blica. Para isso, o modelo de eleição da época, que não exigia o voto secreto, era fundamental.

Outra consequência dessa política era a predominância de São Paulo e Minas Gerais perto dos demais estados, chegando ao ponto de controlar acordos para a sucessão presidencial por mais de trinta anos. Essa consequência era a política do café-com-leite.

Coronelismo

Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios, era a figura "carismática" do "coronel". Sempre fazendeiro, sendo geralmente o líder da maçonaria local, o coronel, apesar do nome, era um líder essencialmente civil, em um país com 80% de sua população rural, onde tinha que se caminhar muito para fazer política. Era, o coronel, o elo entre a população e o poder estatal.

Durante a República Velha, os coronéis tinham um domínio sobre suas terras e uma influência sobre algumas regiões. O domínio dos coronéis sobre suas terras permitiu que eles controlas-sem os eleitores em seus currais eleitorais, que eram regiões controladas politicamente pe-los coronéis, para que esses eleitores sempre votassem nos candidatos impostos pelo coronel. Esse tipo de voto era conhecido como voto de cabresto.

O poder dos fazendeiros chegou a ser tão grande, que o geógrafo francês Pierre Monbeig cha-mou, em seu estudo "Pioneiros e fazendeiros de São Paulo", o governo estadual paulista da república velha de "O governo dos fazendeiros". O poder e autonomia do Coronel eram muito grandes, a ponto de um irmão do Presidente Rodrigues Alves dizer:

“ No Brasil manda o "Chiquinho de Paula", aqui em Guaratinguetá, mando eu! ”

Os jagunços controlavam os votos através da coerção física.Dessa maneira, os eleitores que fos-sem contra a aspiração do coronel, eram punidos, com perda de trabalho ou até mesmo sendo vítimas de homicídio. Para controlar os votos, os coronéis também fraudavam as votações, alte-rando votos, sumindo com as urnas e até mesmo patrocinavam a prática do voto fantasma.Essa prática consistia em falsificar documentos para que os eleitores pudessem votar várias vezes e até mesmo utilizar nomes de falecidos nas eleições.

Entre trocas de alguns favores políticos, os coronéis garantiam a eleição de certos represen-tantes que controlavam o cenário político nacional.Sem dificuldades, o resultado das eleições poderiam ser forjadas para favorecer a pequena elite de proprietários.

O termo coronel começou a ser usado, no Brasil, por líderes políticos locais já no período da Re-gência, a partir de 1831, quando foi criada a Guarda Nacional em substituição às Companhias de Ordenanças, extintas naquele ano e que foram de grande importância na época do Brasil Colônia.

A patente mais alta na Guarda Nacional era a patente de coronel, a qual era atribuída ao fazendeiro mais importante de uma região, na qual havia um batalhão formado da Guarda Nacional. A Guarda


Nacional se destacou na Revolução liberal de 1842, Guerra contra Oribe e Rosas e na Guerra do Paraguai, quando os fazendeiros sustentavam adicionalmente as tropas dos voluntários da pátria, convocando-as e soldando-as, ganhando, assim, um apoio descomunal nesse período. Aos poucos, após a Guerra do Paraguai, a Guarda Nacional foi se tornando simbólica, não reunindo mais tropas, e foi extinta em 1918 no período de Venceslau Brás.

O coronelismo perdeu força após a revolução de 1930 e por isso, deixou de existir em diversas regiões do Brasil. Mas algumas práticas do coronelismo, como a fraude eleitoral e a compra de votos continuou, por muito tempo, existindo em várias regiões do Brasil.

Movimentos Revolucionários

Foram várias revoltas de carácter popular, ocorridos na República Velha. Durante o período militar (1889-1894) ocorreu a Revolta da Armada séria ameaça ao governo Floriano Peixoto, e uma revolução de carácter regional, a Revolução Federalista.

Durante o período civil (1894-1930), além da questão externa da anexação do Acre, ocorreram grandes revoltas internas no país de caráter localizado: a Guerra de Canudos, a Revolta da Vaci-na, a Revolta da Chibata, a Sedição de Juazeiro e a Guerra do Contestado. Outras revoltas de ca-ráter estadual, além da citada Revolução Federalista, foram: a Revolução de 1923 e a República de Princesa ocorrida na Paraíba em 1930. Nenhuma delas porém, se constituiu numa tentativa de se derrubar o governo federal.

Já, o movimento tenentista, que gerou a revolta do Forte de Copacabana em 1922, e a Coluna Prestes a partir da Revolta Paulista de 1924, se constituiu em séria ameaça ao governo federal. Apesar de debelados, o descontentamento geral em relação ao regime da República Velha, tan-to por parte de setores da sociedade civil alijados dos processos de decisão, quanto da baixa oficialidade do exército, levaram em outubro de 1930, ao movimento que pôs um fim a este período da história brasileira.

Durante este período, ocorreram também as primeiras greves operárias em 1907 e 1917, (cha-madas, na época, de movimentos paredistas, ou paredes) e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos do país, sobretudo entre os imigrantes espanhóis e italianos.

Referências:

Amorim de Angelo, Vitor (14 de abril de 2008). «Política do café-com-leite: Acordo marcou a República Velha». UOL Educação. Consultado em 7 de agosto de 2017

Velasco, Valquiria. «Política do café com leite». InfoEscola. Consultado em 7 de agosto de 2017

CAMPOS SALES, Manuel Ferraz de, Da Propaganda à Presidência, Editora Senado Federal, Edi-ção Fac Similar, Brasília, 1998

NAGLE,Jorge – Educação e Sociedade na Primeira República – EPU/MEC – São Paulo – 1ª Reim-pressão – 1976 – pg.5

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_do_caf%C3%A9_com_leite

https://pt.wikipedia.org/wiki/Primeira_Rep%C3%BAblica_Brasileira

https://pt.wikipedia.org/wiki/Oligarquia



SLIDES – REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

Definição• Na ciência política, oligarquia ("governo de poucos")

é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número de pessoas pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico ou corporação.

• A oligarquia é caracterizada por pequeno grupo de interesse ou lobby que controla as políticas sociais e econômicas em benefício de interesses próprios.

• Na História do Brasil, o termo oligarquia é costumeiramente empregado para se fazer menção às primeiras décadas do seu regime republicano. Em tal período, compreendido entre 1894 e 1930, os grandes proprietários de terra utilizavam de sua influência política e econômica para determinar os destinos da nação. Apesar da presença de um sistema representativo, a troca de favores, a corrupção do processo eleitoral e outros métodos coercitivos impediam a ascensão de outros grupos políticos.


Constituição 1891

•CONTEXTO - Logo após a proclamação da república, predominaram interesses ligados à oligarquia latifundiária, com destaque para os cafeicultores. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições ("voto de cabresto") impuseram seu domínio sobre o país.

Características• “Republicana”• Referência: Constituição dos EUA• Promulgada • Federalismo• Voto Universal Masculino (Aberto)• Estado Laico• Casamento Civil



República Velha (1889 – 1930)

• Federalismo – Constituição de 1891• Coronelismo e clientelismo• República do Café-com-leite (SP e MG) – República das

Oligarquias• Política de Valorização do Café – Convênio de Taubaté (1906)• Tenentismo (oposição às Oligarquias) – crise política• Crise de 1929 – Crise do Café!• Revolução de 1930 – Vargas assume (oligarquias marginais)

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• É possível observar que a Constituição de 1891, no plano teórico, se mostrava mais justa, equilibrada e liberal que a anterior, apesar de apresentar falhas. Mas, na prática, ela acabou por assegurar o controle da elite agrária sobre a máquina administrativa, política e econômica do Brasil, até o episódio conhecido como Revolução de 1930.



Curral Eleitoral• O "curral eleitoral" é uma expressão utilizada por historiadores

brasileiros na República Velha que indicava uma região onde um político possuía grande influência, é bastante conhecido ou onde é muito bem votado.

• A origem da expressão vem do tempo em que o voto era aberto no Brasil. Assim, os coronéis mandavam capangas para os locais de votação, com objetivo de intimidar e ganhar votos dos eleitores. As regiões controladas politicamente pelos coronéis que manipulavam votos eram conhecidas como currais eleitorais. Nesses locais o coronel oferecia ao eleitor trabalho, dinheiro, moradia, para em troca votar em seu candidato.

•Atualmente, ainda se usa essa expressão para definir uma forte intimidação e pressão a eleitores, em geral, de baixa escolaridade e poder aquisitivo. Qualquer recompensa ou ameaça é proibida por lei no artigo 301 do Código eleitoral, com reclusão de até quatro anos.


• Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) publicado no segundo semestre de 2015 analisou os 983 deputados federais eleitos entre 2002 e 2010 para concluir que, no período, houve um crescimento de 10,7 pontos percentuais no número de deputados herdeiros de famílias de políticos, atingindo 46,6% em 2010 – número próximo aos 44% encontrados pela Transparência Brasil no mesmo ano.

• Logo após a última disputa eleitoral, a ONG divulgou outro levantamento que concluiu que 49% dos deputados federais eleitos em 2014 tinham pais, avôs, mães, primos, irmãos ou cônjuges com atuação política – o maior índice das quatro últimas eleições.

• http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/herdeiros-de-politicos-ocupam-metade-da-camara/

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