Vamos conhec-la !

A Unio Europeia funciona como uma equipa: as mesmas regras,os mesmos objectivos,as mesmas ideias.O QUE A UNIO EUROPEIA ? um conjunto de 27 pases que se juntaram para promover a paz e o bem estar das suas populaes

UNIO EUROPEIA = SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOSOs Pases mais desenvolvidos devem ajudar os Pases com maiores dificuldades

- Instituir uma cidadania europeia (Os direitos fundamentais; Liberdade de circulao; Direitos civis e polticos); - Criar um espao de liberdade, de segurana e de justia (Cooperao nos domnios da justia e dos assuntos internos); - Promover o progresso econmico e social (Mercado nico; Euro, a moeda comum; Criao de emprego; Desenvolvimento regional; Proteco do ambiente); - Afirmar o papel da Europa no mundo (Poltica externa e de segurana comum; A Unio Europeia no Mundo).

Os principais objectivos da Unio Europeia

12 Estrelas douradas de cinco pontas, dispostas em forma de crculo Fundo azul Unio dos povos da Europa A perfeio, a unidadee a harmoniaA Bandeira da Unio EuropeiaHINO DA UE

A NOVA MOEDA PARA A UNIO EUROPEIA!As primeiras quatro letras da palavra EUROPAformam o nome da nova moeda. O Smbolo

EURO Deixa de ser possvel utilizar o escudo. S podemos utilizar o Euro.1 Janeiro de 20021 Euro = 200.482 Escudos;

Chega o Euro aos nossos bolsos.1 Maro de 2002

QUAIS SO OS PASES QUE ADOPTARAM O EURO?Dos 27 pases da Unio, nem todos adoptaram o Euro como moeda.O Reino Unido, a Dinamarca, e a Sucia so os pases que ainda no pertencem Eurolndia.Os novos membros ainda no podem adoptar o EURO

Pases que aderiram ao Euro

Blgica - AlemanhaGrcia - EspanhaFrana - IrlandaItlia - LuxemburgoHolanda - ustriaPortugal - Finlndia Eslovnia - ChipreEslovquia - Malta

COM O EURO MUITO MAIS FCIL FAZER COMPRAS NA UNIO EUROPEIA Nos pases da Eurolndia os preos so afixados na mesma moeda.

Assim mais fcil comparar os preos dos produtos que queremos comprar.

COM O EURO MUITO MAIS FCIL VIAJARNA UNIO EUROPEIACom o Euro mais fcil viajar nos pases da Eurolndia porque no temos que trocar dinheiro.

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CIDADANIA EUROPEIA. O QUE SIGNIFICA? CIDADANIAA cidadania um conjunto de direitos e deveres sociais, civis e polticos que o cidado tem no pas onde vive. CIDADANIA EUROPEIA

um conjunto de deveres e direitos especiais que os cidados dos 25 pases que fazem parte da Unio Europeia tm, pelo facto de pertencerem a esta equipa.

QUAIS SO OS MEUS DIREITOS, ENQUANTO CIDADO DA UNIO EUROPEIA? Liberdade de CirculaoQualquer cidado europeu pode viajar, morar estudar e trabalhar em qualquer pas da Unio.Direito de VotoQualquer cidado europeu tem o direito de votar e de se candidatar nas eleies ao Parlamento Europeu e nas eleies para as Cmaras Municipais, no pas da Unio Europeia onde reside.

Direito proteco diplomtica

Mesmo nos pases que no fazem parte da Unio Europeia, o cidado pode ter ajuda de um pas comunitrio diferente daquele onde nasceu.

OS NOSSOS DIREITOS...CONTINUAODireito Informao

O cidado comunitrio pode, para estar bem informado, em certas condies, consultar os documentos das Instituies e dos Pases da Unio.

AS INSTITUIES EUROPEIAS

INSTITUIES EUROPEIASPARLAMENTO EUROPEUCOMISSO EUROPEIACONSELHO DE MINISTROSCONSELHO EUROPEUTRIBUNAL DE JUSTIA

PARLAMENTO EUROPEUELEITO POR UM PERODO DE 5 ANOS POR SUFRGIO UNIVERSAL DIRECTO. TEM TRS FUNES: FUNO LEGISLATIVA, OU SEJA, ADOPTA A LEGISLAO EUROPEIA; FUNO ORAMENTAL, OU SEJA, PODE ALTERAR AS DESPESAS COMUNITRIAS; EXERCE UM CONTROLO DEMOCRTICO. (732 deputados 24 Portugal)

COMISSO EUROPEIASO 25 MEMBROS NOMEADOS, DE CINCO EM CINCO ANOS, PELOS RESPECTIVOS PASES APS APROVAO PELO PARLAMENTO EUROPEU. DEFENDE O INTERESSE GERAL DA UNIO. DISPE DE PODERES DE INICIATIVA, DE EXECUO, DE GESTO E DE CONTROLO. INSTNCIA EXECUTIVA, ASSEGURA A EXECUO DA LEGISLAO EUROPEIA (DIRECTIVAS, REGULAMENTOS, DECISES), DO ORAMENTO E DOS PROGRAMAS.

CONSELHO DE MINISTROSCONSTITUI A PRINCIPAL INSTNCIA DE DECISO DA UNIO EUROPEIA. A EXPRESSO DA VONTADE DOS ESTADOS-MEMBROS, CUJOS REPRESENTANTES SE RENEM REGULARMENTE A NVEL MINISTERIAL. O MINISTRO QUE TEM DE PARTICIPAR DEPENDE DE QUAL O TEMA A TRATAR.

CONSELHO EUROPEUDESIGNA AS REUNIES PERIDICAS DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIO EUROPEIA. DEFINE-SE O CAMINHO A SEGUIR PELA UE. RENE-SE PELO MENOS DUAS VEZES POR ANO.

TRIBUNAL EUROPEUGARANTE O RESPEITO E A INTERPRETAO UNIFORME DO DIREITO COMUNITRIO.