TEMA 4 A poltica ultra colonial (portuguesa em angola)

PROBLEMA DO TEMA: A necessidade de explicao e avaliao (historicamente fundamentada) da poltica colonial portuguesa (evoluo poltica administrativa e econmica da colnia de Angola ocorrido de 1885 a 1975).

OBJECTO DE ESTUDOEvoluo poltica - administrativa e econmica da colnia de Angola ocorrida entre 1885 a 1975.

OBJECTIVOS INSTRUTIVOSO estudante deve ser capaz de:1. Explicar a nvel produtivo, a evoluo poltica e scio - econmica da colnia de ocorrida entre 1885 a 1975, utilizando os mtodos gerais da cognio cientfica, ao nvel terico (analise, abstraco).

2. Adquirir conhecimentos sobre na base dos fundamentos histricos, a evoluo poltica e scio - econmica e cultural levada a cabo por Portugal na sua colnia de Angola.

3. Avaliar, isto , critica na base dos fundamentos histricos, a evoluo, poltica e scio econmica da colnia de Angola de 1885 at 1975, aplicando o princpio do histerismo.

SISTEMA DE CONHECIMENTOS:

4.1 A Poltica Colonial Portuguesa em AngolaIntroduo A grande aventura martima de Portugal tinha seguramente como objectivo a descoberta do caminho da ndia e os negcios das especiarias, mas tambm teve uma grande contribuio para a dilatao da F. Mesmo admitindo que Portugal se tivesse lanado na senda da Expanso Martima Europeia (sculo XV), por motivos econmicos, justo reconhecermos que no Mundo Moderno, os portugueses foram, o mais ardente arauto do Cristianismo.Portugal foi um instrumento incontestvel do cristianismo, para a sua expanso em muitos locais do globo frica, Amrica e Asia. Como disse J. M. da Silva, ento Ministro do Ultramar de Portugal os portugueses encontraram no cristianismo, inspirao e estimulo para a plena vivncia das suas virtudes, que deram cunho inconfundvel colonizao portuguesa baseada na integrao e na assimilao. (1966, p.10 Poltica Ultramarina de Portugal).Assim, os portugueses, espalhados pelos mais remotos lugares do Mundo, entenderam-se com gente das mais variadas origens. Bastava que esta gente no processo natural da Expanso recebesse o sacramento do baptismo para que fosse considerada irm na f e na portugalidade, para que fosse cidad de um Estado, para que fizesse parte da Comunidade portuguesa.Antes da segunda metade do seculo XIX, a maior parte dos combates entre portugueses e africanos giravam volta do trfico de escravos, mas, a seguir realizao da Conferencia Internacional de Berlim, (1884-1885), os ataques dos portugueses eram sobretudo, por desejo de conquista territorial e de subjugao dos povos africanos. Os ataques portugueses e os contra-ataques africanos, no fim do sculo XIX e incio do sculo XX eram eufemisticamente denominados guerras de pacificao.No final do sculo XIX a presena portuguesa em Angola acentuou sobretudo a componente europeia: as teorias coloniais portuguesas, as prticas de miscigenao, o apoio nos colonatos condenados e as onerosas e geralmente infrutferas tentativas de atrair colonos livres aos colonatos agrcolas pacificados. Entre as Campanhas militares de ocupao efectiva (no seguimento da Conferencia de Berlim ou Ultimato Ingls) e a implementao da Repblica, muitas vozes se ergueram contra a falta de legislao adequada realidade social africana, acusando de absurda a aplicao dos cdigos legislativos metropolitanos aos negros. Aps a conquista militar de frica e o surgimento das primeiras administraes coloniais s autoridades coloniais a misso da gesto das possesses ora conquistadas. Foi assim que surgiram estratgias de dominao que complementavam a fora militar com a criao de outros modelos de administrao dos territrios coloniais: a directa e a indirecta. Tornavam-se assim assimils no sistema colonial francs, assimilados na administrao colonial portuguesa e volues na administrao colonial belga. Os britnicos aplicaram a dominao indirecta nas colonias da frica Ocidental (Nigria, Costa do Ouro, Serra Leoa e Gmbia), mas no a aplicaram nos territrios da Africa Oriental e Austral, onde recorreram algumas vezes aos mtodos de dominao directa utilizados pelos portugueses, belgas e franceses. A grande diferena entre o direct e o indirect rule consiste no facto de que o primeiro pretendia, de um nico golpe, criar uma ordem inteiramente nova, capaz de transformar rapidamente os africanos em cidados pseudoeuropeus e pseudocivilizados, e o segundo pelo contrrio, no acredita numa fora mgica capaz de assimilar os africanos em apenas alguns anos.Segundo alguns tericos da administrao indirecta, esta apresentava numerosas vantagens nos planos humanitrios, sociais, econmico ou financeiro. Ao querer administrar directamente a colonia, os funcionrios europeus ter-se-iam inevitavelmente exposto (pela ignorncia da cultura dos povos indgenas, ter-se-iam chocado de frente com certas concepes indgenas) a destruir os sistemas dos imperativos sociais, que so o fundamento das sociedades indgenas e a provocar neles o caos e anarquia.Quer a administrao directa, quer a indirecta, frequentemente utilizada pelas potncias colonizadoras em Africa no seu sistema de gesto dos territrios tinham os mesmos objectivos de colonizar e explorar as possesses. O que variou foi o mtodo utilizado, mas o contedo permaneceu o mesmo.Era usual um discurso no qual os termos selvagens, brbaro ou primitivo apontavam para a necessidade de uma progresso gradual rumo civilizao: a escravatura, as guerras de pacificao, os abusos do poder, a violncias fsicas exercidas pelas autoridades administrativas, o trabalho forado com todas as suas consequncias bem pouco agradveis de relatar, o errado uso e abuso da tutela durante o regime do indigenato, as medidas administrativas, a expropriao de terras, que por direito costumeiro, pertencem Comunidade e no substituveis de apropriao individual, a deslocao das populaes, as culturas obrigatrias, os inmeros atentados contra o Direito Tradicional e a escala de valores dos africanos, etc.A histria dos portugueses em Angola antes do sculo XX essencialmente uma histria de criminosos exilados, os degradados, que eram descarregados nas costas de Angola como lixo, j que assim eram considerados. De facto Portugal foi a primeira nao europeia a enviar a escria das masmorras e prises metropolitanas para o exlio nas colonias ultramarinas, j desde o princpio do sculo XV, muito antes de Diogo Co ter chegado a Angola. Os degredados foram, em grande parte, responsveis pela imagem negativa de Angola que a maioria do povo portugus teve durante cinco sculos de presena portuguesa no territrio. Portugal desejava manter o seu domnio sobre a sua colonia africana mais extensiva e, potencialmente, tambm a mais rica e o mecanismo evidente era o povoamento branco; ao mesmo tempo, Portugal olhava a colonia como uma porta de sada para os elementos rebeldes e criminosos da sua sociedade metropolitana.A necessidade de criar uma populao branca estvel nos territrios interiores a fim de assegurar a hegemonia portuguesa em Angola estimulou Lisboa a tentar diversos esquemas de povoamento branco rural a partir dos fins do sculo XIX. Em muitas das primeiras tentativas utilizaram-se degradados. No entanto, o fracasso de semelhante poltica acabou por levar o Governo portugus a encorajar os brancos Livres a estabelecerem-se em Angola. Tal tarefa revelou-se muito difcil, porque muitos portugueses pensavam ainda em Angola como simples posto avanado para exilados e condenados.

4.1.1- A evoluo poltica - administrativa da colnia de Angola- 1885 a 1975A populao total da ento provncia, segundo um censo de 1950, era de 4.145.266 habitantes. Na altura, os mais importantes aglomerados urbanos da provncia eram:Fundada em 1575, a cidade de So Paulo de Luanda, ou simplesmente Luanda, permanece, desde ento, a capital da provncia. servida por um porto de grande movimento, que dispe do mais moderno equipamento. A sua populao eleva-se a 225.000 habitantes. Entre os principais monumentos que merecem ateno esto a fortaleza de So Miguel, a Ermida de Nossa Senhora de Nazar (iniciada em 1644), a Fortaleza de So Pedro da Barra, a Igreja de Nossa Senhora do Cabo.Lobito, fundada em 1843, uma das mais modernas e progressistas cidades de Angola, em cuja costa se acha situada, cerca de 600 km para Sul de Luanda. O porto que a serve o maior movimento de toda a provncia e um dos mais modernos e bem aparelhados da Africa ao Sul do equador. Com uma populao que atinge 51. 700 Habitantes, Lobito, suas amplas avenidas, as suas praias, os seus hotis e o intenso movimento comercial que ali se verifica, uma das mais importantes cidades de Angola, podendo dentro em breve vir a ser um local de turismo de grande projeo.Nova Lisboa, capital do distrito de Huambo, situada na regio planltica da provncia, a cerca de 1700 metros de altitude, desfruta de um clima privilegiado, optimo para a fixao de europeus. A sua localizao, no corao de Angola, no centro ideal para turismo e repouso. Sua populao sobe para 40. 408 Habitantes.S da Bandeira, capital do distrito de Huila, sede de uma das mais ricas regies de Angola, com uma agricultura muito desenvolvida e notvel riqueza pecuria, tem fceis comunicaes com a costa por intermedio da estrada de ferro de Momedes, que partindo do porto deste nome, atinge S da Bandeira aps 248 km de percurso. Importante centro de fixao europeia, S da Bandeira tem uma populao de 15. 164 Habitantes.Benguela foi fundada em 1617. Centro industrial de relativa importncia, uma cidade aprazvel, cujo progresso, apesar da concorrncia do Lobito, que se acha apenas a 25 km de distncia, tem sido notvel. Sua populao de 23. 830 Habitantes.Momedes, servida por um porto de esplendidas condies naturais, um dos mais importantes centros piscatrios de Angola. No deserto, prximo a cidade, o visitante encontra grande variedade de caa. A sua populao de 8. 100 Habitantes.Alm das cidades mencionadas, encontram-se em Angola muitos outros centros populacionais, dentre os quais destacamos: Salazar, capital do distrito de Cuanza Norte, com uma populao de 9. 015 Habitantes; Novo Redondo, centro de cultura de caf e de algodo, com um porto de mar cuja populao sobe a 9. 967 Habitantes; Malanje, importante centro de comunicao rodovirias, capital do distrito com o mesmo nome, com uma populao de 16. 488 Habitantes; Luso, capital do distrito do Moxico, com 3. 881 Habitantes; Silva Porto, com 5. 498 Habitantes; Henrique de Carvalho, no centro da regio diamantfera do Nordeste de Angola, com cerca de 2. 000 Habitantes; Cabinda, sede do distrito do mesmo nome, onde se produzem algumas das mais ricas madeiras de Angola, cuja populao de 4. 200 Habitantes.

4.1.2- A Poltica de Povoamento Branco de AngolaDe acordo com Bender (1980), as movimentaes comearam no sculo XVII, quando os portugueses chegaram concluso de que os seus compatriotas se recusavam a emigrar voluntariamente para a Angola. Naquela altura, Angola era conhecido como colnia penal e ainda como tmulo do homem branco. As legies de degredados eram aumentadas para limpar Portugal e o Brasil de Judeus e ciganos.A colonia entrara num ciclo vicioso: a taxa de mortalidade, alarmantemente elevada entre os brancos de Angola, desencorajava virtualmente todos emigrantes portugueses a optarem por Angola, conhecida na altura como terra infestada de insectos, animais selvagens perigosos e africanos hostis.A ausncia de emigrantes livres obrigava a Coroa portuguesa a recorrer utilizao dos degredados para manter, na colonia, uma presena portuguesa. O predomnio dos degredados entre a populao branca angolana intensificava a j forte relutncia dos emigrantes portugueses livres em vir para Angola. Essa relutncia fez com que Angola tivesse, em 1846, 1830 brancos, sendo 156 mulheres. Os portugueses preferiam a Argentina, o Brasil e os Estados Unidos da Amrica, que recebeu cerca de um milho de portugueses, entre 1900- 1936.No mesmo perodo chegaram a Angola 35.000 portugueses. Assassinos, incendirios, violadores e ladroes chegavam a Angola com muita regularidade. A sua actividade econmica era essencialmente, comercial e no a agricultura, como era o desejo das autoridades portuguesas. Fixavam-se nas cidades, tomando muitas vezes o lugar dos africanos em trabalhos urbanos que no requeriam formao profissional como, sapateiros, ferreiros, alfaiates, porteiros e alguns comerciantes falidos que tinham chegado de Portugal.Os colonos pouco trouxeram para garantir o sucesso dos seus empreendimentos agrcolas. Regra geral, esses colonos eram pobres e iletrados, sem capital para investir. Nos primeiros tempos da sua presena em Angola, alguns portugueses pobres foram obrigados a pedir alimentos aos vizinhos africanos. Esses efectivos populacionais enviados apara Angola nunca antes haviam trabalhado na agricultura e aqueles que tinham feito em Portugal falharam, porque foram incapazes de se adaptar s novas colheitas e diferentes mtodos exigidos em frica. Uma excepo so os madeirenses, que se fixaram nos planaltos da Huila, em vagas sucessivas entre 1884 -1891. Segundo Clarence-Smith (1988), a sua agricultura baseada na batata-doce era de subsistncia e em nada contribua para o desenvolvimento econmico da colnia.Por seu lado, Douglas Wheeler considera que o vulgar habitante portugus de Angola no era um agricultor ou industrial, mas um pequeno comerciante, cujas ambies se limitavam a possuir uma taberna ou armazm. O governo no foi capaz de fornecer a assistncia tcnica necessria para superar o estado de coisas. Aqueles que recebiam transformavam-se mais em funcionrios do que em agricultores independentes com um forte sentimento de propriedade.No sculo XIX, o Primeiro-Ministro S da Bandeira altera o quadro. Afirmava que Angola no podia continuar a ser um lugar de exlio para degradados, mas uma casa para cidados portugueses honestos e trabalhadores. Em 1836, ano da abolio oficial do trfico de escravos, fundou-se, na Catumbela, uma colnia de brancos livres: mas vem a fracassar, como tambm haviam falhado todas as tentativas anteriores de povoamento branco. Com estas aces governativas, a colonizao no podia ser bem sucedida. As polticas antagnicas e a assistncia inadequada do governo impediram a realizao do projecto de transplantao da vida rural portuguesa para Angola. Os colonos eram reduzidos e pobres.No final de sculo XIX a populao indgena de Angola estava reduzida a 2 700 000 habitantes, disseminados em todo o territrio nacional. Angola passou da colonia considerada como reservatrio de mo-de-obra escrava para uma colonia de povoamento branco. O quadro a baixo representa a evoluo da populao de Angola:

AnoPop. NegraPop. BrancaMestios

1840____________1.830____________

19002.700.0009.1773.112

19102.900.00012.0009.500

19203.100.00020.00010.500

19303.343.50030.00013.000

19403.665.82944.08328.035

19604.604.362172.52953.392

Fonte: Dados colhidos de ALMEIDA (Pedro Ramos de) Historia do Colonialismo Portugus e, Africa, Editorial Estampa, pp. 10, 70, 97, 108, 146, 205, 241 e 290.Submetida a um trfico intenso de escravos, Angola, no fim do seculo XIX estava completamente despovoada, e as estimativas de 1900 s do conta de 2.700.000 Habitantes da populao indgena e a populao branca no representava seno 1830 brancos ou seja 0,6% da populao negra. Apesar de todas as medidas tomadas pelo Governo Portugus no sentido de desviar a corrente migratria de portugueses para Angola, estes tinham mais inclinao de emigrarem para o Brasil, cuja tradio datava j do seculo XVI.Perante esta dificuldade Portugal teve que recorrer continuao do povoamento de Angola com os degredados de vrios pases da Europa. Em 1846 a populao branca distribua-se da seguinte forma:ProvnciaHomensMulheresTotal

Luanda1.4661351.601

Benguela38139

Pungo Andongo25833

Massangano20222

Momedes20____20

Outros locais10510115

Total1.6741561.1830

Fonte: BENDER (Gerold) Angola sob Domnio Portugus, Mito e Realidade, Ed. S da Costa, p.104, in Lopes de Lima. Durante sculos o valor econmico de Angola foi o comrcio do trfico de escravos. Do ponto de vista da instalao da populao europeia Angola era considerada como insalubre. Segundo certos autores, por exemplo Bender (1976), a taxa de mortalidade entre a populao branca era muito elevada. Depois da abolio do trfico de escravos a maioria dos europeus que se encontravam no interior veio a fixar residncia no litoral. Todavia, esta taxa elevada de mortalidade fazia-se sentir mais entre os degredados que em Portugal viviam j em pssimas condies difceis nas prises. Alem disso, durante as campanhas da ocupao do territrio, os degredados constituam o grosso dos efectivos militares.Independentemente do papel militar desempenhado pelos degredados, o Governo Portugus visando a fixao destes degredados como colonos, iniciou a fundao de colonias penais agrcolas.Criao de colonias penais agrcolas - A primeira colonia penal agrcola foi fundada em Malange com o nome de Esperana, em 1884, mas em 1886 foi encerrada por elevada taxa de mortalidade entre os degredados. Num perodo de 14 meses tinham morrido na colonia de Esperana 33 degredados e 11 morreram no Hospital de Luanda.Em 1885 foi criada uma segunda colonia penal chamada Rebelo da Silva em Benguela, a qual fracassou por sua vez anos depois porque as escassas relaes entre a populao indgena e os degredados tornaram difcil a sobrevivncia das colonias uma vez que eram constantemente atacadas. Os degredados revelaram-se maus soldados e maus agricultores.No princpio do seculo XX a populao branca de Angola era predominantemente constituda por degredados. A poltica de colonizao de Angola com degredados era j combatida no seculo XVIII pelo Governador Inocncio de Sousa Coutinho (1764-1772), o qual dizia: Devemos proibir de uma vez para sempre as penas sobrecarregarem este reino com prostitutas e degredados da pior espcie, porque a experiencia de mais de dois seculos mostra que tais embarques foram inteis e muitas vezes perigosos; () os seus vcios ganham razes, atravs deste excesso da adversidade as suas mortes tornam-se mais uteis que as suas vidas.(Bender, p.95)Por sua vez, Heli Chatelain, missionrio e linguista suo, testemunhava com desagrado o sistema portugus de colonizao penal: Cada barco portugus continua a trazer cerca de cinquenta a sessenta emigrantes enviados para a costa ocidental pelo Governo portugus a fim de esvaziar as prises e se ver livre de vagabundos perigosos e famlicos. Enquanto a colonizao racional seria bno para a provncia e para a metrpole, este tipo de emigrao assistida uma maldio e uma fonte de perturbao sem fim.Os legisladores portugueses da poca pensavam que um europeu criminoso possua qualidades de um agente civilizador, uma vez que ao negro era atribuda uma inferioridade congnita. O resultado desse tipo de colonizao poi a prtica permanente do crime contra as populaes indgenas, o saque, o roubo de gado, o espancamento e o assassinato gratuito, os quais conduziram as prprias autoridades a remover todo o branco degredado para Luanda.Em 1932 um decreto encerrava o depsito dos degredados em Luanda, abrindo o de Forte Roadas, em 1936, com a inteno de alojar todos os condenados masculinos pelos tribunais penais de Angola, So Tom, Cabo Verde e Guin.Dois anos depois o depsito de Roadas foi encerrado e os prisioneiros foram transferidos para diversas localidades. At a abolio total do sistema de colonizao penal, Angola continuou a receber os condenados de outras colonias, durante quase vinte anos. Em 5 de Junho de 1954 o sistema de degredados foi totalmente abolido e formam criados grandes colonatos agrcolas.Criao de grandes colonatos agrcolas o fracasso da colonizao penal obrigou Portugal tomar medidas de povoamento e colonizao planificadas. Com a crise econmica de 1928, que arrasou os pases de Amrica, incluindo o Brasil, ento primeiro produtor de caf, Portugal desenvolveu o esforo de convencer os agricultores portugueses a emigrarem para Angola e abandonar o sonho de eldorado brasileiro, onde entre 1850 e 1950 emigraram 1.480.000 portugueses, seja 30% da populao imigrada de todas as origens no Brasil (Bender, 1976, p.45).No princpio dos anos cinquenta o governo portugus decidiu criar dois grandes colonatos agrcolas em Angola: o colonato da Cela, nos planaltos centrais e de Matala, instalando 8.400 famlias, no plano de fomento para 1959-1964.Todavia, a discusso sobre a forma de povoar Angola com uma populao metropolitana o mais rapidamente possvel constitua uma forte preocupao das autoridades portuguesas. Dum lado defendia-se a colonizao planificada, de outro a colonizao livre. Os defensores da colonizao livre ou espontnea admitiam de que os futuros colonos seriam responsveis por si mesmo sem encargos para o Estado. Teriam de suportar as suas prprias despesas, devendo o Governo Portugus desenvolver as infraestruturas que permitissem encorajar o povoamento rural espontneo de portugueses em Angola. Essa poltica iria desencorajar a emigrao de portugueses para a Brasil e outros pases da Amrica do Norte e do Sul.O povoamento branco no interior de Angola era considerado como imprescindvel para a ocupao efectiva do territrio. A colonizao planificada previa os mtodos de fixao da populao branca em Angola. Devia selecionar os colonos, os quais o Estado deveria facultar transporte gratuito para o Ultramar, terra, habitao, animais, sementes, subsdios e apoios tcnicos.O fundamento poltico do povoamento rural pela populao branca em toda Angola era o de assegurar a soberania portuguesa em todo o territrio, a fim de se criar a dita sociedade multirracial calcada no modelo brasileiro, que Gilberto Freye, socilogo brasileiro, designava por Luso Tropicalismo considerado como forma particular de civilizao ocidental, que seria caracterstica da colonizao portuguesa. Moambique e Angola, principalmente, formam elevados ao estatuto de colonias de povoamento portugus.O Acto Colonial de 1933, do Estado Novo, no seu 2 Artigo justificava a nova politica do povoamento branco em Angola da seguinte maneira: da essncia orgnica da Nao Portuguesa desempenhar a funo de possuir e colonizar os domnios ultramarinos e de civilizar as populaes indgenas.Apesar de todo o engajamento de Portugal tendente a desviar a emigrao portuguesa para Angola, o nmero de portugueses que emigrou para o Brasil era muito superior ao que escolhia Angola como terra de emigrao. S depois da ecloso da luta de libertao nacional, paradoxalmente, durante catorze anos o nmero de portugueses que escolheu Angola como terra de emigrao passou de 172.529 em 1960 para 600.000 em 1974. Esta emigrao de portugueses foi encorajada com a criao, em 1962, da Junta Provincial de Povoamento de Angola (J.P.P.A), a qual tinha a misso especfica de assegurar a poltica de ocupao de terras e de povoamento branco.Assim, a populao portuguesa entre 1845 e 1974 evoluiu da seguinte maneira:AnoPopulao Branca

18451.832

19009.180

192020.200

194044.085

1960172.529

1961162.387

1970290.000

1974335.000

Fonte: Pedro Ramos de Almeida Historia do Colonialismo Portugus em Africa, Editorial Estampa, Lisboa, Portugal. Paginas 10, 70, 97, 108, 146, 205, 241 e 290.

4.2- A Poltica Ultra - Colonial PortuguesaA palavra Ultra significa, acelerada, intensa, enquanto colonialismo, uma poltica utilizada pelas potncias europeias, nomeadamente; Inglaterra, Frana, Espanha, Portugal etc, que visava o domnio politica, econmico, social e cultural das colonias pelas metrpoles. Isto , a submisso dos povos autctones, pelos estrangeiros. sabido que desde sempre o objectivo principal do sistema colonial foi a explorao do homem pelo homem.O desenvolvimento da colonia de Angola at ao fim do perodo da resistncia a ocupao colonial (1926-1940?), caracterizada por uma longa preparao, para a colonizao propriamente dita que se seguiu. Os colonialistas prepararam tudo para que se comeasse a instalar os monoplios (explorao directa do imperialismo mundial). Por isso, foi necessrio aos colonialistas arranjar uma mo-de-obra para agricultura e para a indstria extractiva, principalmente: foi necessrio arranjarem algumas culturas de consumo imediato e industrias para alimentarem a mo-de-obra; foi necessrio dominar completamente os povos africanos para estabilizar a mo-de-obra; para torna-la mais segura; foi necessrio desfazer a unidade poltica de cada povo para provocar a disperso dos povos nuns lugares e a tribalizao noutros lugares.Por outro lado, para que os monoplios tivessem os campos livres, foi preciso aos colonialistas tomarem medidas para que as pequenas e medias burguesias no se elevassem grande burguesia e foi preciso que os elementos africanos que faziam parte da burguesia que nascera, perdessem o seu lugar na administrao, na cultura, na produo, isto , que passassem a ser um grupo social pouco mais abastado que os africanos em geral, mas reprimindo, desunido e incapaz de fazer reivindicaes. Os detalhes de toda esta manobra foram feitos da seguinte forma:Aumento da explorao das massas trabalhadoras como j sabemos, a abolio oficial do trfico de escravos deu-se em 1836. No entanto, o trfico de escravos para as Amricas continuou. Era apenas uma abolio formal. A luta dos povos africanos de Angola e da burguesia liberal desse tempo levou a qui, em 1870, era abolida definitivamente a explorao de escravos, pelas alfndegas, continuando s nos portos clandestinos, do Norte de Angola, Ambriz, S. Antnio do Zaire, etc.Essa abolio fazia com que houvesse mais mo-de-obra em Angola. Com efeito, as fazendas de acar, de caf, e mesmo de algodo comearam a precisar de trabalhadores. Mas esses trabalhadores eram ainda escravos.Em 1899, fruto das lutas dos escravos e da burguesia, o trabalho de escravos era abolido. Criava-se em seu lugar o trabalho correctivo, isto , os trabalhos forados por castigos. claro que os castigos aplicados aumentaram imensos, para que pudesse haver mais mo-de-obra. Mas no eram suficientes para satisfazer as necessidades de mo-de-obra, sobretudo para o comrcio: o transporte de mercadorias era feito a cabea dos transportadores ou carregadores africanos. Estes, livres da escravatura no se ofereciam para transportar mercadorias dos comerciantes brancos porque eles prprios eram comerciantes e tinham as suas mercadorias.Devemos estar lembrados que nesta altura o comrcio da borracha era muito intenso e era feito principalmente pelos comerciantes do Planalto e de Kassanje. No Sul comerciava-se principalmente marfim, cera, peles, etc.Em 1904, o comrcio da borracha comeou a baixar. Em 1911 houve nas terras dos Nganguelas uma grande fome que paralisou tambm o comrcio de nesta regio. As caravanas comerciais do planalto voltaram do Ngangela, esfomeadas, muita gente tinha morrido com fome. Nesta data os comerciantes do Bailundo e do Bi pararam completamente o comrcio da borracha, mas em outros lugares ela continuava. S em 1916 a borracha deixou de ser comercializada em Angola. Tinha aparecido em grandes quantidades borracha da India, da Amria e de outras colonias do continente africano que estavam nas mos dos Ingleses.O comrcio do marfim baixava tambm. Em 1900 j no se fazia comercio de marfim em Luanda e Benguela por causa do marfim que vinha do Estado Livre do Congo (que foi depois Congo Belga). Em 1913 acabou o comercio de marfim em Momedes por, causa da guerra contra o Humbi e os outros Estados de Mataman. O Comercio de gado acabou tambm. O amendoim, o sisal, etc., desapareceu das exportaes.Isto tudo queria dizer que os colonialistas j no podiam continuar como simples comerciantes. Era preciso eles desenvolverem a produo agrcola para a exportao e a produo mineira. Era preciso entrar numa nova fase onde a colonizao branca fosse mais desenvolvida e onde os africanos no tivessem liberdade nenhuma nem a posse dos meios de produo.Em 1906, foi criado o imposto ou taxa de trabalho, que servia para dar dinheiro ao governo, para dificultar a vida do campons e do homem livre africano. Com a vida difcil, na sua liberdade, ele seria obrigado a assalariar-se. preciso tambm no esquecer que o trabalho escravo no tinha desaparecido completamente e que alm destes problemas os colonialistas tinham outros, no menos graves. Assim por exemplo, S. Tom, desde 1900, dava muito cacau e o cacau era trabalhado com a mo-de-obra angolana.Satisfazer as necessidades da mo-de-obra de S. Tom, das fazendas de acar, milho, algodo, etc, em Angola, aplicar mo-de-obra na construo de estradas, caminho-de-ferro e na extraco mineira era necessidade dos colonialistas. Essa necessidade exigia uma quantidade imensa de mo-de-obra. Exigia que o africano no fosse escravo, mas no pudesse trabalhar por sua conta e risco. Em 1907, o governo, preocupado em satisfazer os interesses dos ingleses que exploravam o algodo de Angola, tomou a cultura do algodo obrigatria em alguns lugares. Alm disso, passou a exigir que o imposto fosse pago em algodo. Ainda em 1907 Paiva Couceiro, Governador de Angola, no seu relatrio a Lisboa dizia que no havia estatstica sobre o nmero de negros enviados em grandes quantidades para S. Tom como serviais. No entanto CORREIA (Antnio, 1977, p.110) calculava a mdia anual de trabalhadores que eram enviados para aquela Ilha, a 40.000.Em 1910, em Portugal, foi implantada a Repblica. O Governo da Republica quis melhorar o problema da mo-de-obra em Angola liberalizando o trabalho. Ento foram proclamadas leis que aboliam definitivamente a escravatura e punham o trabalho contratado no seu lugar. Esse trabalho era um trabalho forado, mas, como era temporrio, no era o mesmo que a escravatura. Alm disso era pago. Essas medidas da Republica serviam para aumentar o nmero de carregadores (diminuindo a resistncia popular) e o nmero de homens livres, para se comear a construo de estradas para carros. Alm disso, a Republica queria que houvesse camponeses livres para cultivarem produtos como o milho, a mandioca, etc., que serviriam para alimentar a colonia, a mo-de-obra e, ainda explorar.Em 1921 deu-se uma desvalorizao da moeda. Isso provocou uma grande confuso no, comercio com os povos africanos que havia. Em Portugal, em 1926, houve um golpe de Estado. O exrcito reacionrio acabou com o regime da Republica e instituiu a ditadura militar. O novo regime passou a chamar-se Estado Novo. Esta ditadura fascista era o governo da burguesia monopolista, apoiada no exrcito. Em 1928, o governo portugus substituiu a moeda Escudo pelo Angular, da seguinte maneira: o angular valia mais do que o escudo; um angular valia um escudo e vinte. Ora, o imposto que era 80 escudos, passou a ser de 80 angulares, quer dizer, ficou mais alto. Um salario que era de 80 escudos passou a ser de 66 angulares.Em 1937, o governo da colonia separou o ano econmico do ano civil; o ano econmico comeava mais cedo e acabava mais cedo do que o ano civil. A parte final do ano civil entrava j no ano econmico seguinte. Por isso, o governo cobrou mais meio imposto nesse ano.Todas estas medidas eram para que o africano no pudesse ser comerciante livre nem campons livre em toda a parte. S podia onde o governo lhe convinha. Onde no lhe convinha, o africano passava tanta fome que era obrigado a assalariar-se. Era isso que o governo colonial portugus queria.A luta das massas contra o aumento da explorao todas estas medidas vinham porque o governo portugus tinha que substituir o trabalho escravo por trabalho mais ou menos voluntrio; porque o governo no podia basear a economia de Angola s no comrcio com os africanos, dadas as baixas de preos dos produtos provocadas pelos imperialistas. Estas medidas eram implementadas em simultneo com as Campanhas de Ocupao do Territrio. Mas o povo reagia a estas medidas sob forma de resistncia e revoltas, que duraram entre 1902-1940, com destaque: Mutu-ya-kevela, no Bailundo em 1902; Tulante Buta, no Congo em 1913 e dos Amb em 1917. A revolta do Cubal em 1940 marca o fim do perodo da resistncia a ocupao. Sociedade colonial - O trabalho dos colonialistas neste perodo (at 1940), foi principalmente de consolida o seu domnio sobre os povos africanos. Foi tambm de praticar a integrao dos africanos nas estruturas coloniais, capitalistas, para que eles perdessem a sua unidade poltica, onde ela havia, e no pudessem resistir ao aumento da explorao. Por isso, a histria deste perodo a histria das lutas finais entre os povos livres ou quase livres e os colonialistas (capitalistas); a histria da preparao para o ultra colonialismo que se seguir no perodo seguinte e que se caracteriza pela explorao directa do trabalho dos africanos, pela apropriao pelos capitalistas dos meios de produo em geral, por uma segregao racial e por uma negao total dos direitos do homem.Este ultra colonialismo foi trazido pelo fascismo que em Portugal subiu ao poder em 1926. Em Angola os efeitos do ultracolonialismo no se comearam a sentir em 1926. Isso levou ainda muito tempo. Na verdade, s em 1940 se instituram as estruturas que vieram a dar ao colonialismo portugus a forma de ultracolonialismo. O governo aumentou (acelerou) as formas de explorao. Assim; por exemplo, lanava numerosos impostos sobre os cultivadores de algodo, de forma que os cultivadores africanos maior parte eram obrigados a vender o algodo por preos muito baixo, como se fosse da pior qualidade. Alm disso, eram obrigados cultura do algodo que estava dominado pelo monoplio de duas ou trs companhias.O imposto indgena aumentava constantemente, passando em breve de 90 a cerca de 300 escudos, em alguns stios. As condenaes pelos tribunais para indgenas a pena de desterro na Baa dos Tigres (Industria pesqueira), para S. Tom (nas grandes fazendas de Cacau e Caf), para Cabinda (Companhia de Cabinda com palmares e cortes de madeira), aumentavam. As rusgas s sanzalas para obter contratados aumentavam. As multas sobre os camponeses por causa de fazerem queimadas, por beberem vinho demais (vinho portugus), por fabricarem vinho tradicional, por fazerem festas religiosas e outras festas tradicionais, nunca paravam.O aumento dos horrios de trabalho; a agravao da descriminao racial no recebimento de salrios (os operrios brancos recebiam sempre salrios mais elevados do que os operrios negros). A expulso dos bairros africanos para fora das cidades; a proibio das manifestaes de cultura nacional ou africana. A acelerao das formas de explorao das massas trabalhadoras foi a principal caracterstica do perodo 1940-1961, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento do Nacionalismo angolano e nos acontecimentos do 4 de Janeiro, 4 de Fevereiro e do 15 de Maro de 1961, dando ponta p de sada a Luta armada para a Libertao Nacional.

4.2.1- A Poltica de Trabalho Indgena e AssimilacionistaEm 1930-32, a administrao portuguesa tinha eliminado as actividades dissidentes, quer de africanos, quer de europeus, tinha vencido os conflitos tribais remanescentes e alcanado a estabilidade necessria para enfrentar dois problemas monumentais, estreitamente relacionados entre si: a poltica indgena e a economia. Ao longo da gerao seguinte, estes dois problemas dominaram a aco administrativa.A legislao aprovada entre 1926 1933 formou os pilares da nova poltica colonial fase aos africanos. Tirando a legislao inicial da sua efmera Republica, Portugal no teve qualquer poltica indgena efectiva at ao regime do Estado Novo. A nova poltica, conhecida como do indigenato, definia o indgena como um elemento juridicamente diferenciado da populao. A forma de elevar um indgena qualidade de no-indgena, equivale dos europeus, seria um processo de assimilao. A velha poltica de assimilao uniformizadora, permitindo que os africanos se pautassem pelas leis e instrues da Repblica portuguesa, foi substituda pela assimilao selectiva.Com a ascenso ao poder de Antnio de Oliveira Salazar e a criao do Estado Novo foi introduzida na prtica colonial portuguesa a assimilao. Isto , o processo pelo qual os africanos, e os angolanos em particular, inculcavam a cultura portuguesa, na lngua, no pensar, no agir, nos comportamentos, nos hbitos e nos costumes, convertendo-se em angolanos portugueses. Na sociedade colonial, no sculo XX, a estratificao comportava trs categorias: portugueses, assimilados e indgenas. Por esse motivo, foi publicado o Diploma Legislativo n 237, de 4 de Junho de 1931, que define as condies para se ser considerado assimilado: Ter abandonado inteiramente os usos e costumes da raa negra. Falar, ler e escrever correntemente a lngua portuguesa. Adoptar a monogamia. Exercer profisso, arte ou ofcio compatvel com a civilizao europeia, ou ter rendimentos por meios lcitos que sejam suficientes para prover os seus alimentos, compreendendo sustento, habitao e vesturio para si e a sua famlia.Os assimilados so aqueles, que na ptica do colonizador, j tinham adoptado a cultura portuguesa, traduzindo-se tal em marcas como falar portugus, ter a quarte classe, usar mobilirio portugus (uma mesa com cadeiras, uma cama com colcho, um fogo). Antes de passar a esta categoria, o individuo era submetido a uma inspeco por parte da administrao local que passava uma carta de recomendao. Com esta carta de recomendao, o individuo tinha o direito a possuir o bilhete de identidade e a que os seus filhos acedessem ao ensino, ao crdito e a outras facilidades do regime colonial.Os indgenas so aqueles que no estavam assimilados a cultura portuguesa. Para essa categoria social, tal como vimos, foi criado o respectivo Estatuto do Indgena. Segundo alguns investigadores, o indgena estava sujeito a regras jurdicas diferentes das do cidado portugus. O regime salarial, a obrigao ou dispensa do contrato compulsivo, o regime de imposto, assistncia medica, o servio militar, a posse de terras, a escola dos filhos, a carta de conduo, etc. tudo isso era condicionado pelo facto de ser se indgena ou civilizado. O Estatuto do Indigenato contribua, assim, para salvaguardar os privilgios dos imigrantes europeus e simultaneamente, para criar clivagens sociais entre os colonizados (Neto, p.348).Esta poltica de assimilao selectiva vigorou aproximadamente de 1926 at 1961. Historicamente representou uma expresso moderna daquilo aqui se chamou misso civilizadora. As suas origens legislativas remontam a 1926 quando o ministro das Colnias Joo Belo redigiu o Estatuto Politico, Civil e Criminal dos Indgenas das Colonias de Angola, Guine e Moambique, que viria a ser substitudo, mas apenas parcialmente modificado, por uma verso de 1929. Destas duas leis avultam dois princpios fundamentais: primeiramente, a afirmao dos direitos naturais dos indgenas africanos, bem como da sua obrigao de satisfazer os seus deveres morais e legais de trabalho, educao e auto melhoramento; em segundo lugar, o dever de elevar gradualmente os indgenas e de altera as suas maneiras, a fim de os integrar no sector europeu da colonia. Como os indgenas no tinham os direitos nem as habilitaes dos cidados portugueses, as suas vidas eram em grande medida reguladas pelos costumes e pelas leis indgenas. Tinham tribunais distintos, presididos por oficiais portugueses, que eram informados e aconselhados por dois assessores nativos, ou juzes auxiliares. Para assegurar a proteco dos direitos dos indgenas, o novo regime estabeleceu uma Comisso de Defesa dos Indgenas, cujos membros eram por vezes missionrios portugueses.A legislao ulterior definiu o significado do termo indgena de modo mais estrito (Acto Colonial de 1930, a Carta Orgnica do Imprio Colonial Portugus, de 1933, e a Lei da Reforma Administrativa Ultramarina, tambm de 1933). O princpio basilar destes documentos era, claro est, a unidade poltica, um eufemismo para a soberania colonial de Portugal nos seus territrios africanos, que significava acentuada centralizao poltica, por oposio maior autonomia que a Repblica tinha autorizado. Mais tarde, Portugal declarou que o governo no aceitaria o princpio da prevalncia dos interesses indgenas, estabelecido em muitas colonias tropicais britnicas.De acordo com um estatuto de 1954, um indgena era um africano, ou descendente de africano, governado por costumes nativos, que ainda no tinha sido promovido a um nvel cultural ou grau de civilizados que lhe permitisse reger-se pelas mesmas leis que os cidados portugueses.O Decreto-lei 39.666 de 20 de Maio de 1954, no seu artigo 2 enuncia que so considerados indgenas das provncias de Guin, Angola e Moambique, os indivduos de raa negra ou seus descendentes que, nascidos l ou l vivendo habitualmente, ainda no possuam a instruo e os hbitos individuais e sociais pressupostos para a aplicao integral do direito publico e privado dos cidados portugus. So igualmente considerados indgenas os indivduos nascidos de pai e de me indgenas em lugar estranho a estas provncias, tendo-se os pais fixado nelas temporariamente.O artigo 56 diz o seguinte: Pode perder a condio de indgena e adquirir a cidadania o individuo que comprovar satisfazer as cinco condies:

1. Ter mais de 18 anos;2. Falar correctamente a lngua portuguesa;3. Exercer uma profisso, uma arte ou um ofcio que lhe d um rendimento necessrio sua subsistncia e de seus familiares ou das pessoas que esto a seu cargo, ou possuir bens suficientes para o mesmo fim;4. Ter um bom comportamento e ter adquirido a instruo e os hbitos pressupostos para a aplicao integral do direito pblico e privado dos cidados portugueses;5. No ter sido considerado refractrio no servio militar ou desertor.Ao analisarmos os privilgios que trazem a passagem da condio de indgena cidado, podemos deduzir que na prtica no havia direitos reconhecidos aos que so qualificados de indgena. No plano politico, estes direitos so nulos porque esto ligados cidadania portuguesa que o indgena no possui. Em legislao do trabalho, os direitos so igualmente inexistentes: como poderia o indgena recorrer a uma jurisdio portuguesa em caso de emprego forado, se no tem direito a qualquer associao, a nenhuma defesa? Procuraremos indubitavelmente em vo, nos textos portugueses, artigos da lei fixando os direitos colectivos ou individuais da comunidade africana e dos seus membros. Para compreender este facto necessrio lembrarmo-nos que na teoria salazarista os indgenas no so sujeitos de direito, mas objectos duma poltica determinada sem a sua participao.Ainda em 1963 isto continua a ser to claro para o Chefe do Governo portugus que dizia: A lngua que ns ensinamos ou no superior aos dialectos deles? A religio propagada pelos missionrios ou no mais elevada que a feitiaria? Constituir uma nao de expresso civilizada e com valor mundial vale mais que fechar-se no desenvolvimento, sem meios de defesa e sem possibilidade de progresso? Se respondemos afirmativamente a estas perguntas, no podemos deixar de concluir que este estado de conscincia nacional criado pelos portugueses entre povos de tal maneira diversos representa um benefcio para todos, benefcio que perderamos integralmente se consentssemos em fazer marcha atrs.

Confrontemos agora as cinco condies de acesso cidadania portuguesa com a realidade social nas colnias. Notemos primeiro que quando o artigo 56 que o indivduo pode perder a sua condio de indgena, isto significa que as cinco condies, ainda que adversas, permanecem condies insuficientes. O juzo final depende do arbtrio do colonizador que seleccionar os sujeitos teis, os que podem ser aliados e intermedirios nas suas relaes com a massa africana. O primeiro ponto, sobre a idade, significa que a cidadania um estatuto individual. O africano que a adquiriu no a transmite aos seus filhos. O processo de integrao deve ser retomado indefinidamente por cada pessoa; assim o governo portugus evita uma assimilao progressiva pela transmisso hereditria da cidadania.A segunda clusula mede-se segundo dois critrios: depende evidentemente do nmero de escolas que os portugueses pem disposio dos africanos, e da apreciao que as autoridades locais podero fazer a correco da lngua portuguesa falada. Vimos j a falta de escolas de lngua portuguesa em 1960. preciso acrescentar o facto de que no basta a um jovem africano passar pela escola de adaptao para ser reconhecido como capaz de falar o portugus: no mnimo necessrio passar pela escola do Estado em que os lugares so raros ainda.Com a terceira clusula encontramo-nos dentro do espirito que na Europa do sc. XIX presidida s votaes eleitorais: nesta perspectiva s cidado inteiramente quem possuir bens e tiver qualquer coisa a defender. verdade que a doutrina oficial do regime portugus uma espcie de corporativismo directamente inspirado nas ideias da restaurao francesa.A quarta clusula, com a noo do bom comportamento, introduz evidentemente o controle das opinies; permite separar os bons e os maus indgenas e s pr do lado dos cidados portugueses aqueles que aceitam entrar no sistema e conformar-se vontade das autoridades coloniais.Compreende-se, portanto, que em 1960 havia menos de 40.000 civilizados em Angola, em perto de 5.000.000 de africanos (menos de 1%); que na Guin nunca tenham ultrapassado algumas centenas. Da articulao das polticas portuguesas e do material publicado sobre tais polticas entes de Portugal se juntar Organizao das Naes Unidas, em 1955, resultaram outros princpios essenciais do imprio portugus. Um dos teorizadores mais importantes dos assuntos coloniais do sculo XX, Marcelo Caetano, afirmou que Portugal tinha mais trs objectivos fundamentais: a assimilao espiritual, a diferenciao administrativa e a solidariedade econmica. Neste contexto Angola e as restantes colonias portuguesas africanas deveriam ser integradas no territrio metropolitano portugus. Em 1951 o termo colnia foi alterado para provncia ultramarina.

4.2.3 A Evoluo Econmica da Colnia de AngolaDe entre as colonias africanas de lngua oficial portuguesa, Angola pelos inmeros e valiosos recursos naturais que possui, foi sem dvida a mais importante economia do espao colonial portugus. O fraco nvel tecnolgico que Portugal apresentava, comparado com a de outras potncias colonizadoras, criou dificuldades para o desenvolvimento da economia de Angola.Uma das maiores dificuldades da economia de Angola nesse perodo est relacionada com as vias de comunicao terrestre, tanto rodovirias como ferrovirias, cuja ausncia diminua as exportaes agrcolas da colonia. O transporte dos principais produtos, isto , mercadorias exportveis, continuava a ser feito por carregadores, do interior para o litoral. Quando Angola era assolada por epidemias, como por exemplo: varola, febre-amarela ou clera, os efectivos de carregadores diminuam e, consequentemente, tambm a quantidade de produtos a colocar nos portos.Por outro lado, a resistncia modernizao por parte da burguesia metropolitana com o modelo de trabalho forado e o imposto de cubata ou de palhota protegidos pela legislao (Estatuto do Indgena), foi bastante dolorosa para as comunidades rurais.A primeira tentativa de mudar o estado de coisas em Angola surge com a nomeao do Alto-comissrio da Repblica Assim se chamavam os governadores coloniais no incio do sculo XX Norton de Matos. Adepto do modelo de colonizao britnica e inspirado nas ideias liberais de que a proclamao da Republica em Portugal propiciou, legislou a favor do fim do trabalho forado e a incorporao da economia tradicional nos circuitos da economia colonial. Promulgou uma srie de diplomas destinados a favorecer o trabalho livre e proteger o trabalhador africano.As medidas de Norton Matos, embora limitadas, tiveram repercusses sobre as pequenas e mdias empresas que dominavam as actividades econmicas em Angola e cuja visibilidade se devia explorao do trabalho gratuito. A sua poltica liberal, no podia resultar, pois dependia mais do seu dinamismo e viso pessoais do que de uma politica de conjuntos elaborada pela burguesia metropolitana e colonial.Para no deixar morrer o comrcio de exportao, Norton de Matos vai recorrer, uma vez mais, aos africanos para aumentar a produo agrcola, nomeadamente do feijo, que passou de 20 toneladas em 1911 para 3.326 em 1929. A produo de rcino, que praticamente inexistente, passou para 1.158 toneladas, e o milho, que em 1911 atingiu 29 toneladas, passou a 53.956 em 1929.No sector mineiro empreendeu algumas aces. As primeiras pesquisas de diamantes na Lunda datam de 1913 e foram levadas a cabo por prospectores da Companhia de Pesquisas Mineiras de Angola (PEMA). Em 4 de Dezembro de 190, celebrou em Bruxelas, um contrato provisrio com a Companhia de Diamantes de Angola (DIAMANG), dando a esta o direito exclusivo de pesquisa e explorar em quase todo o territrio nacional, salvo no litoral, por um perodo de 50 anos.O Estado Novo de Salazar aprovou o Pacto Colonial em 1930, adoptando medidas que favoreciam a burguesia metropolitana, prejudicando a burguesia colonial. Em 1932, foi proibida qualquer fbrica txtil nas colnias. Os produtos provenientes de Angola, como por exemplo o sabo e o tabaco, pagavam direitos alfandegrios mais elevados para entrar em Portugal. Ao restringir o investimento estrangeiro, o governo de Salazar, criou em Angola um clima que desencorajou o investimento privado. Surge deste modo o processo de criao das chamadas oligoplios concentrados no sector das plantaes, como por exemplo: a Companhia Unio Fabril (CUF) no leo de palma, a Companhia do Congo Portugus (COMFABRIL) e a Companhia Angolana de Agricultura (CADA) e a aucareira do Cassequel. Em 1948 o magnata portugus Champalimaud cria a Companhia de Cimento de Angola e, em 1954, tinha uma fbrica a produzir no Lobito e outra em Luanda.O investimento estrangeiro s foi autorizado naqueles sectores que exigiam tecnologias de ponta e que Portugal no dispunha, sobretudo na rea dos diamantes, petrleos e industrializao dos leos. Os diamantes foram explorados por empresas britnicas e belgas, atravs da DIAMANG; No sculo XIX, quando os EUA furaram o primeiro poo, as autoridades portuguesas despertaram para a importncia deste mineiro. Em 1910 o governo portugus concedeu Canha e Formigal uma rea de explorao no offshore do Congo e na bacia do Kwanza. No esforo de explorar petrleo foi criada, em 1916, a Companhia de Petrleo de Angola (COPA) que em 1919, se associou norte americana Sinclair Consolidated Oil Corporation, que perfurou poos at 1933. Sem nenhum jazigo comercial, esta suspendeu a actividade de prospeco. S depois da 2 Guerra Mundial, isto em 1952 foram retomados os trabalhos de prospeco pela Companhia de Combustveis do Lobito e pelas multinacionais Gulf Oil Corporation. Em 1955 foi descoberto petrleo nas reas do Benfica e Cacuaco, em Luanda, assim como em Cabinda e no Zaire. Com este feito construiu-se, em 1956, a primeira e nica refinaria em Angola, pertena da Fina Petrleos (Belgas). Assim, os petrleos foram explorados por empresas americanas (Cabinda Gulf Oil) e belgas (Petrofina), enquanto a industrializao de leos alimentares ficou adstrita a empresas alems (COTONANG). Para a evoluo econmica da colonia de Angola, eram indispensveis a abertura de estradas e de caminhos-de-ferro. Assim, em 1886 comeou a construo do Caminho-de-ferro de Luanda, que em 1909 chegou a Malanje. Em 1903, comeou o C.F.B, que chegou a fronteira em 1928, mas s em 1931 ficou ligado com o caminho-de-ferro do Katanga.De 1905 a 1923, construram-se o caminho-de-ferro entre Momedes e Lubango (S da Bandeira).

4.2.4 O Ensino e a Assistncia Mdico - Sanitria na Colnia de AngolaNa provncia de Angola, como alis em todas as provncias ultramarinas, a organizao escolar obedecia ao plano do ensino nacional de Portugal. Existiam os mesmos graus e ramos do ensino que em Portugal, os programas so idnticos, embora subordinados s condies particulares do ambiente social, cultural e econmico.O ensino depende da Secretaria Provincial da Educao, est centralizado em uma Direco de Servios, dividida em Reparties que superintendem e dirigem o ensino Primrio, Liceal, Tcnico, particular, dos vrios ramos e graus, os cultos, os espetculos, os museus e as bibliotecas, a sade escolar, a educao fsica, as classes especiais e a orientao profissional. Em cada um dos distritos em que se divide a Provncia, funcionam reparties escolares distritais.Competia Organizao Nacional Mocidade Portuguesa, Masculina e Feminina. Atravs dos seus Comissariados Provinciais, delegados distritais e outros, dirigir e orientar as atividades de educao cvica, desportivas, cvicas e de formao patritica dos jovens.Em 1954 foram criadas uma escola industrial em Benguela, uma escola comercial no Lobito e escola tcnicas elementares em Malanje e Silva Porto, passando o ensino profissional nas escolas industriais a comportar uma mais vasta gama de cursos de formao, alm das respectivas seces preparatrias para os institutos mdios, e nas escolas comerciais tambm para os institutos comerciais e uma outra de formao feminina. Criou-se ainda um liceu de frequncia mista, destinado ao ensino do 1 e 2 ciclo, em cada uma das cidades de Benguela e de Nova Lisboa; e tambm, a modalidade de ensino prtico de agricultura e de preparao de feitores, cursos estes dirigidos pelos Servios de Educao, com a interveno tcnica dos de Agricultura e Florestas e de Veterinria.A partir de 1957, na Escola Comercial de Luanda e na Escola Industrial e Comercial de Momedes passou a ser ministrado o curso geral do comrcio em regime de aperfeioamento. Em 1961 surgiram os liceus Almirantes Lopes Alves no Lobito; Paulo Dias de Novais em Luanda; Almirante Amrico Tomas em Momedes e Dr. Adriano Moreira em Malanje.No mesmo ano, criaram-se mais duas escolas tcnicas elementares em Luanda e uma em cada uma das cidades de Cabinda e Carmona, na Gabela e no Luso, seguidas, em 1963, de outras escolas tcnicas elementares em Salazar e Novo Redondo.Para avaliar o panorama da evoluo do ensino secundrio, s no trinio 1960-192, basta os seguintes dados:No ensino liceal, oficial ou subsidiado, o nmero de estabelecimentos passou de 5 para 9, o de professores, de 140 para 193, o de alunos, de 3.878 para 5.820; no particular, o nmero de estabelecimentos passou de 37 para 49, o de professores de 114 para 281, o de alunos, de 3.012 para 3.177.No ensino tcnico profissional (elementar e complementar) o nmero de estabelecimentos subiu de 9 para 15, o de professores, de 275 para 397, o de alunos, de 4.477 para 7.250; no particular, o nmero de estabelecimentos subiu de 6 para 9, o de professores, de 19 para 44, o de alunos, entretanto, baixou de 163 para 132.Em 1962, frequentavam os 82 estabelecimentos de ensino secundrio da Provncia, 16.385 alunos, dispondo esses estabelecimentos de 915 professores.No que diz respeito ao ensino medio, o seu grau passou a ser representado, alm da Escola de Regentes Agrcolas do Tchivinguiro, pelos seguintes estabelecimentos de ensino: aos Institutos Comerciais e Industriais de Nova Lisboa e S da Bandeira, criados pelo Diploma Legislativo Ministerial n 16 de 1 de Abril de 1961, o Instituto Industrial e o Instituto Comercial abertos em Luanda em 1963. Ainda em Luanda, em 18 de Janeiro de 1962, pelo Decreto n 44.159 foi criado o Instituto de Educao e Servios Sociais, com cinco especializaes: assistentes sociais, educadores sociais, educadores de infncia, monitores de famlia e monitores de infncia. Tambm foram criadas na mesma ocasio duas escolas de magistrio primrio.Em 1963, abre-se em S da Bandeira uma escola de magistrio primrio, a juntar s de Luanda e de Silva Porto. J ultrapassava o milhar o nmero de alunos que frequentavam estes estabelecimentos de ensino, embora todos sejam de criao recente.Quanto ao ensino superior, alm dos Seminrios Maiores, mais antigos comearam a funcionar no ano de 1963-1964 os estabelecimentos de ensino integrados nos Estados Gerais Universitrios. Se a sua frequncia no ainda muito aprecivel, o facto deve-se elevada frequncia, nos estabelecimentos de ensino superior da Metrpole, de alunos naturais de Angola (cerca de um milhar).Os Estudos Universitrios de Angola compreenderam os seguintes cursos: 1 Curso de Cincias Pedaggicas; 2 Curso Mdico-cirrgico; 3 Curso de Engenharia (Civil, Minas, Mecnica, Electrnica e Qumica Industrial); 4 Curso de Medicina Veterinria; 5 Curso de Agronomia; 6 Curso de Silvicultura.Os meios de instruo e educao, implementados em Angola pelo Governo Portugus, no eram suficientes nem estavam colocados a disposio de toda a populao. justo realarmos o trabalho realizado pelas Misses, quer Catlicas, como Protestantes. Sem se preocupar nem com diplomas nem com sequncias de estudos, muitas das escolas missionarias, preparavam alunos para uma serie de ofcios, tais como: pedreiros, alfaiates, carpinteiros, tipgrafos, encadernadores e, para o sexo feminino, principalmente costureiras.No campo da formao acadmica e profissional, o acesso a essa possibilidade era extremamente difcil para os africanos no assimilados (Rocha, 2002). O investimento portugus, a todos os ttulos era bastante irrisrio devido essencialmente s prioridades que dava a comunidade branca de origem ocidental, independentemente das suas habilidades e capacidades de gesto do investimento, e da prtica produtiva para a qual atraiam o investimento.A instruo das massas rurais africanas fora essencialmente, encarregue s misses cristais protestantes, Felizardo (2005), apoiadas pelas organizaes civis americanas, britnicas, suas e canadianas que se estabeleceram em Angola no final do sculo XIX.De entre elas, a Igreja Evanglica Baptista de Angola (IEBA) estabeleceu-se no Reino do Kongo de 1878 a 1939, acolhida pelo soberano Ntinu-a-Muhongo, ento baptizado pela Igreja Catlica como D. Pedro V. Os congregacionais desembarcaram em Benguela em Novembro de 1880, foram recebidos pelo Ekuikui II, estabeleceram-se no Bailundo entre 1880 e 1916, subordinando-se ao CIECA (Conselho de Igrejas Evanglicas Cristas de Angola) e fundaram as Misses de Kamundongo, Chisamba, Mungo, Elende, Chilesso, bem como o Instituto Currie e a escola Means adstrita a Misso do Dondi. A corrente dos Metodistas episcopais chegou a Luanda em 1885 e se instalou nas regies da etnolingustica Kimbundu, entre Dondo, Nhange-a-Pepe, Pungo-a-Ndongo, Malanje, etc. outras correntes de influncia regional como a misso Filafricana estabeleceu-se em Lalukembe, onde fundou a capital Lincoln em 1902. Os movimentos profticos africanos nomeadamente o Kimbanguismo e o Tocoismo dentre outros de certa importncia que marcaram sob a forma de expresso nacionalista espiritual.A administrao colonial encarregou sempre a educao, ainda que em pequena escala, s Misses Catlicas financiadas pelo Estado Colonias (Henderson, 1990 e 2001). Referindo-se ao catolicismo em Angola, J. Pinto de Andrade no seu depoimento cedido a Jaime e Barber (1999:84) perentrio em afirmar que a dilatao da f e a dilatao da presena imperial portuguesa estavam intimamente ligadas.Todavia, de uma forma geral, as Misses prestaram um valiosssimo contributo na formao acadmica e de forma significativa no despertar da conscincia para a autodeterminao nacional face a ocupao colonialistas. O fomento da educao rural promovido pelos missionrios cristos protestantes, a partir do inicio do Sculo XX, constituiu deste modo o viveiro inicial de inspirao do nacionalismo para a juventude africana, que a grosso modo, serviu de fora motriz na organizao dos ncleos primrios do nacionalismo, j que a educao, no importa de quem procede, uma vez adquirida constitui-se numa fora autnoma incoercvel (Ki- Zerbo, 1972:117).Atravs das misses a formao passou a ser direcionada s elites africanas assimiladas assumindo um papel preponderante, conferindo-lhes uma autoridade moral considervel e potencialmente perversa ao colonialmente idealizado. A qualificao dos africanos no quadro estratgico das misses eclesisticas possibilitava adquirir o diploma at a 4 classe do ensino primrio, com o qual, a juventude africana podia habilitar-se a uma especializao profissional que lhe conferia o estatuto de assimilado de facto, mas no de direito (Rocha, 2002). Pois, independentemente das afinidades, nas escolas das misses protestantes rurais, ensinava-se a Bblia aos africanos, no s para o aprendizado cristo e acadmico, mas tambm, para dela extrair lies que pretensamente, fizessem deles, homens destemidos.Os jovens formados pelas misses protestantes tornaram-se importantes elos de processos sociopolticos inclusivos das elites impulsionadoras do nacionalismo moderno angolano (Valentim, 2005). A ttulo de exemplo foram os casos de Agostinho Neto, Holden Roberto, Joaquim Pinto de Andrade, Antnio do Nascimento, Jos Belo Chipenda, Daniel Jlio Chipenda, Carlos Gonalves, Jorge Valentim, Desidrio da Graa, Pedro Filipe, Ruth Neto, Calvino de Carvalho, Jernimo de Almeida, Mateus da Silva, e outros na lista longa.(Luacute, 2011:35) Tratava-se de um processo inconsciente de transferncia de poder aos nativos, que Cando (2005:13) considerou de armas dos colonizadores nas mos dos colonizados pois, uma vez alcanado a nvel superior das aprendizagens, o individuo tornava-se num adverso ao sistema politico de opresso a semelhana do colonialismo.

SISTEMA DE HABILIDADE- Sintetizar, elaborando uma cronologia das principais aces desencadeadas pelos angolanos no mbito das resistncias e revoltas contra a presena colonial.- Caracterizar as relaes econmicas entre a colnia de Angola e Portugal- Apresentar as principais caractersticas ensino e da assistncia mdico - sanitria na colnia de Angola- Explicar a evoluo poltica e scio - econmica da colnia de Angola de 1885 a 1975- Descrever a evoluo poltico e scio econmica da colnia de Angola de 1885 a 1975- Definir os conceitos, povoamento branco, Ultra- colonialismo, trabalho indgena, e assimilacionismo- Identificar a essncia da poltica de ultracolonialismo e as aces praticas de Jos Mendes Norton de Matos no quadro desse polticas- Sintetiza, elaborando um quadro cronolgico da evoluo da poltica de povoamento branco, poltica de trabalho indgena e da poltica assimilacionista e suas consequncias para os Angolanos- Explicar as motivaes de (nova ? ) orientao governativa no perodo entre as duas grandes guerras.- Identificar as principais causas das contradies entre os colonizados portugueses e angolanos (colonizados).SISTEMA DE VALORES - Esprito Crtico; - Esprito Patritico; - Sensibilidade

TEMA 5 --- A luta de libertao nacionalPROBLEMA DO TEMAA necessidade de explicao do processo histrico (ocorrido entre 1961 a 1975) da luta de libertao nacional que culminou com a proclamao da independncia nacional e a constituio da nacionalidade angolana.

OBJECTO GERALProcesso histrico da luta de libertao nacional e da proclamao da independncia e a constituio da nacionalidade angolana.OBJECTIVOS INSTRUTIVOS- Que o estudante seja capaz de explicar a nvel produtivo o processo histrico, econmico ocorrido com maior intensidade entre 1961 a 1975 que culminou com a proclamao da independncia e a constituio da nacionalidade angolana.- Adquirir conhecimentos sobre os principais movimentos messinicos, associaes culturais e partidos polticos que no contexto da situao colonial contriburam significativamente para a independncia nacional.- Avaliar isto criticar com base nos fundamentos histricos, o processo histrico da luta de libertao, da proclamao da independncia nacional e da constituio da nacionalidade angolana.SISTEMA DE CONHECIMENTOS5.1 Causas e motivaes impulsionadoras da luta de libertao nacional.5.2 Aco dos movimentos messinicos na situao colonial de Angola.5.3- Contribuio das Associaes Culturais e Ideias de emancipao poltica.5.4 Surgimento e Contribuio dos Partidos Polticos para Independncia Nacional5.4.1- MINA, MIA, PCA, PLUA MPLA5.4.2- UPNA, UPA FNLA5.4.3 UNITA5.5- Processo de Proclamao da Independncia Nacional.SISTEMA DE HABILIDADES- Explicar as causas e motivaes de vria ordem que impulsionaram a Luta de Libertao Nacional de Angola.- Identificar e caracterizar os movimentos messinicos surgidos na situao colonial de Angola e a sua contribuio para a emancipao d dos Angolanos.- Caracterizar as associaes culturais, cvicas e scio - profissionais surgidos na situao colonial de Angola e as ideias de emancipao poltica que contriburam para a luta de libertao nacional.- Avaliar, sito crtica sua base dos fundamentos histricos, o processo histrico (que culminou) ocorrido com maior intensidade desde 1964 at 1975 e que culminou com a proclamao da independncia nacional e a constituio da nacionalidade angolana.- Identificar e avaliar a contribuio dos Partidos polticos angolanos para a independncia nacional.- Sintetizar, elaborando quadros comparativos sobre a actividade dos partidos polticos angolanos.- Caracterizar o processo da Proclamao Independncia Nacional de Angola.SISTEMA DE VALORES- Esprito Crtico; - Sensibilidade; - Esprito patritico.METODOLOGIA:- Conferncias, elaborao conjunta, seminrios, trabalho independente individual e em grupo, ilustrao., demonstrao, resoluo de problemas;