História do Direito - Idade Moderna - Professora Luiza

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS HISTÓRIA DO DIREITO – IDADE MODERNA Professora Luiza – Goiânia, Novembro de 2007. I - Características sócio-político-econômico-culturais 1 – Grandes navegações (expansão ultramarina) 2 – Econômico transição do feudalismo ao capitalismo; restauração do sistema mercantil – capital comercial; política mercantilista; mercado em expansão; carência de metais preciosos para emissão de moedas - desenvolvimento do comércio tornava indispensável o aumento de moedas em circulação; rota mediterrânea: monopólio de italianos e, após a tomada de Constantinopla (1452), dos turcos => necessidade de novas rotas 3 – Social Sociedade rigidamente estamentada (ordens): nobreza – clero – povo; Fortalecimento da burguesia mercantil (mercadores) – buscavam estabilidade para o crescimento dos negócios -> favoreceram a centralização do governo e o poder do rei 4 – Político => formação dos Estados Nacionais com centralização do poder => absolutismo 5 – Cultural / Tecnológico Renascimento: revolução no saber e nas artes, desgarrados das peias teológicas e voltadas para a antiguidade clássica;

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁSHISTÓRIA DO DIREITO – IDADE MODERNA

Professora Luiza – Goiânia, Novembro de 2007.

I - Características sócio-político-econômico-culturais

1 – Grandes navegações (expansão ultramarina)

2 – Econômico transição do feudalismo ao capitalismo;

restauração do sistema mercantil – capital comercial;

política mercantilista;

mercado em expansão;

carência de metais preciosos para emissão de moedas - desenvolvimento do

comércio tornava indispensável o aumento de moedas em circulação;

rota mediterrânea: monopólio de italianos e, após a tomada de Constantinopla

(1452), dos turcos => necessidade de novas rotas

3 – Social Sociedade rigidamente estamentada (ordens): nobreza – clero – povo;

Fortalecimento da burguesia mercantil (mercadores) – buscavam estabilidade

para o crescimento dos negócios -> favoreceram a centralização do governo e

o poder do rei

4 – Político => formação dos Estados Nacionais com centralização

do poder => absolutismo

5 – Cultural / Tecnológico Renascimento: revolução no saber e nas artes, desgarrados das peias

teológicas e voltadas para a antiguidade clássica;

Antropocentrismo contrapõe-se ao Teocentrismo medieval;

Invenção da imprensa – difusão das idéias;

Desenvolvimento da arte da construção naval e da navegação;

Artes e literatura (laicas) valorizam o homem e o individualismo; orientadas

para a razão

6 – ReligiosoReforma (séc. XVI) quebra dos velhos padrões ideológicos da religião,

resultando em:

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divisão da cristandade;

fervor religioso;

ideal missionário em Portugal e Espanha;

Contra-Reforma;

7 – Ciências

laicização do saber busca explicações racionais e experimentais método

científico com base na experimentação ==> enunciação de leis naturais

(Astronomia, Biologia e Física)

8 – Relação Filosofia / História

Séc. XVI: transformações na visão de mundo clima de descrença e dúvida

==> ceticismo;

Séc. XVII: investigação filosófica marcada por movimento, iniciado no final do

séc. XVI, de reação ao ceticismo ==> duas grandes vertentes do pensamento

moderno:

· Empirismo (Francis Bacon – “Novum Organum”)

· Ciência sustentada pela observação e experimentação, segundo métodos

precisos

· Formulação indutiva de leis

· Questiona caráter absoluto da verdade

· Conhecimento é relativo ao espaço, ao tempo, ao humano

· Racionalismo (René Descartes – “Discurso do Método”) conhecimento: através

da utilização metódica da razão humana

Filosofia preocupação com a maneira de atingir o conhecimento

Novo impulso aos estudos históricos

Homem renascentista: fez da história a história das paixões humanas

manifestações da natureza humana

II – A crítica erudita

Ciência da história primeiros passos na constituição de seu método

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Crítica metódica dos documentos

Pressuposto: dúvida, racionalmente conduzida, pode se tornar instrumento do

conhecimento ==> dúvida metódica

na história: crítica erudita

Definição: análise rigorosa dos documentos antigos (Antiguidade; Idade

Média; Evangelhos e outros textos sagrados)

Dificuldades:

obras dos eruditos destinadas a público restrito

maioria dos autores de obras históricas NÃO familiarizavam com

trabalhos sobre documentação ==> separação entre preparação dos

materiais e produção historiográfica

Muitos historiadores: NÃO ao método da erudição (associavam história à

literatura pouca preocupação com a verdade)

História pouco avançou rumo concepção mais global, nos séc. XVI e XVII

Progressos da crítica erudita no séc.XVII:

Jesuíta Van Bolland (bolandismo) corrente considerava falsos

todos documentos da Alta Idade Média, conservados nos mosteiros

Richard Simon análise crítica de textos sagrados; obra: precursora

da “crítica interna dos documentos”

Beneditino Dom Mabillon obra estabeleceu meios para distinguir

documentos totalmente falsos daqueles que haviam sido alterados por

tradutores e copistas

Academias e bibliotecas outros espaços para erudição

III – VICO e a HISTÓRIA Filósofo e historiador italiano

Precursor do desenvolvimento da História nos séc. XVIII e XIX

Principal obra: “Princípios de uma Ciência Nova sobre a Natureza Comum das

Nações” (1725)

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Domínio das ciências naturais e da matemática ==> rejeitado pelos

contemporâneos; valorizado em fins Séc.XVIII

História definida como: história da gênese e do desenvolvimento das

sociedades humanas e suas instituições

Objeto de conhecimento humano

Possibilita compreender a estrutura da sociedade em que vivemos

Concepção clara do método histórico e das regras deste método

Conhecimento histórico

Períodos históricos semelhanças entre si com tendência a repetir-se

periodicamente ==> caráter cíclico das sociedades humanas:

ciclos não simples repetição

espiral formas novas em cada nova fase

Não é possível à História prever o futuro

Conhecimento de uma sociedade requer:

estudo da língua

uso da mitologia

utilização da tradição

estudo comparativo de grupos, em determinados estágio de

desenvolvimento, de épocas diferentes: tendem a criar produtos

semelhantes (ex: selvagens).

IV – O Século das luzes e a História (séc. XVIII)

Iluminismo

Otimismo e auto-confiança sobre o poder da razão

Liberdade baseada em:

. Lei natural, não teológica

. Condições políticas e sociais para assegurá-la

Filósofos franceses (Voltaire, D’Alembert, Diderot ...)

ENCICLOPÉDIA

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Criticavam credulidade pré-científica da Antiguidade Clássica

(mitos) e da Idade Média (domínio da atitude religiosa).

Objetivo libertar todos os setores da vida e do pensamento humano

da influência das Igrejas.

Vitória da burguesia como classe social

Luta contra limitações:

poder absolutista;

sociedade estamental;

práticas mercantilistas.

Revoluções burguesas (final séc. XVIII e início séc. XIX)

Idéias liberais (Liberalismo)

expressão criada Séc. XIX/2;

marcaram o político, econômico e social europeu e o mundo sob sua

influência.

Político:. Novas teses sobre a origem do poder contestava o direito divino

dos reis

. Rousseau em “Do Contrato Social” (1762) pacto entre os

indivíduos: origem da organização do Estado idea

. Revolução Francesa: marco de contestação do Antigo regime.

. Monarcas absolutistasdespotismo esclarecido

Econômico:. Doutrina do “laissez-feire, laissez-passer” auto- regulamentação

dos mercados: contestava intervenção do Estado na economia

expressa interesses da burguesia

. nova moral condenava a corrupção

História:. método da erudição acrescido de sentido mais amplo

. primeiro esboço de: * apreender o “sentido” do devir histórico; * fixar

as relações entre “idéia” e “realidade”, “lei” e “fato”traçar os limites

estáveis e seguros entre esses termos

. Voltaire (1694-1778) maior representante dessa escola histórica

V – Voltaire e a ampliação das perspectivas da História poeta, filósofo, historiador

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em “O Século de Luís XIV” (1751) às questões políticas inclui aspectos da

História cultural, das letras e artes “história do espírito humano”

objeto da História estudo dos motivos e das paixões que guiam as ações

humanas deve ser explicativa e não apenas descritiva

uso cuidadoso da documentação

clareza e concisão dos textos

em “Ensaio sobre os costumes e o Espírito da Nações” (1756)

primeira tentativa de História universal fundamentada no liberalismo

político e religioso

na Introdução esboça sua filosofia da Historia: “a História não é um

gênero imutável e a maneira de a conceber liga-se ao movimento

científico em geral”

História crítica, racionalista destruiria as lendas

Historiadores devem ocupar-se de fatos relevantes para o futuro da

humanidade ==> necessidade de desenvolvimento da Ciência da demografia

e da História econômica

Contradições:

importância a fatos pouco significativos

destaque aos grandes homens e suas ações - Pedro da Rússia, Luís

XIV – governantes-guias

Justifica: uso da força

Desigualdade social parte da ordem natural

Conclusão Época Modernalançou as bases de um novo conceito de História

Crítica erudita segurança no trabalho com a documentação _

trabalho rigoroso com os documentos

Ampliada noção sobre documento histórico

Historiadores séc. XVIII fundamentados nos progressos da crítica e

na “visão de mundo” iluminista: ampliaram a perspectivas da História,

passos à sua constituição como ciência.