História da Educação Especial no Brasil: Aspectos históricos

• Maria José M. Naito

• mjmafra@ig.com.br

INCLUSÃO NA ESCOLA PÚBLICA

Pauta Concepção Aspectos HistóricosLegislaçãoDesafios

Atividade 1 – Parte A

•Descrever a situação que leva à necessidade de inclusão.

Tempo: 15 minutos para a elaboração e 5 minutos para a apresentação

CONCEPÇÃO

Certezas iniciais:Toda criança:Sempre sabe alguma coisaSempre pode aprenderTem o seu tempo e jeito

CONCEPÇÃO

Escola Inclusiva é aquela que se mobiliza para o atendimento das singularidades de seus alunos.

O PERCURSO HISTÓRICO segregação à inclusão

A noção de “falta” é perpassada pelas representações de cada sociedade e contextualizada à

sua época.

Da segregação à inclusão

O PERCURSO HISTÓRICO

•Preconceito

• Discriminação

• Condenação à morte

• Segregação social

• Da culpa à expiação dos pecados

• Da piedade à superproteção

O PERCURSO HISTÓRICO

•Desde o surgimento das primeiras escolas até meados do século XVIII, os excluídos da ordem social não tinham direito à escolarização

•No início do século XIX, cria-se um sinônimo para exclusão, a segregação

O PERCURSO HISTÓRICO

• No final da 2ª Guerra Mundial, o conceito de natureza humana torna-se mais flexível e permeável às diferenças e tem lugar o discurso da integração.

INCLUSÃO X INTEGRAÇÃO

Integração pressupõe a adequação do aluno à escola em termos de estrutura física, pedagógica e administrativa.

Inclusão: a escola se adapta para todos os alunos, independe de raça, etnia, gênero, deficiências, situação sócio-econômica, para que tenham educação de boa qualidade.

Sassaki:p.153

Atividade 2

Todas as crianças têm as mesmas necessidades básicas: brincar, aprender, interagir e serem felizes

Refletindo sobre os escritos acima, como indicado, deve completar os excertos:

1. Ao invés da caracterização da deficiência, das limitações e dificuldades procurar ......

Atividade 22. Não se centrar nas limitações, nos

déficits, nas impossibilidades, mas ......3. Apresentar situações de aprendizagem

desafiadoras, que possibilitem ......4. Criar situações vivenciadas de ação

através de .....5. A inclusão não depende do grau de

severidade da deficiência, mas .....6. Modificação da temporalidade, pode

dizer respeito .....

PRÁTICASO conceito de escola inclusiva

implica uma nova postura da escola comum, que pressupõe no projeto pedagógico – no currículo, na metodologia de ensino, na avaliação e na atitude dos educadores – ações que favoreçam a interação social

e sua opção por práticas heterogêneas

LEGISLAÇÃO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988

ECA - 1990

LDB - 1996REFERENCIAIS CURRICULARES

DIRETRIZES CURRICULARES

LEGISLAÇÃO

•Declaração dos Direitos Humanos (1948) - assegura ensino público gratuito.• Lei 4024/61 (LDB) – integração do deficiente no sistema de ensino.•Declaração Mundial de Educacão para todos (1990) - desenvolvimento pleno do cidadão visando à transformação social,

LEGISLAÇÃO•Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) – inclusão no sistema regular de ensino. P. 152)•Linha de ação sobre necessidades educativas especiais (Brasil, 1994): surge o conceito “portador de necessidades educacionais especiais”•Diretrizes nacionais para a educação especial – inclusão em classe comum com projeto pedagógico orientado para tal.

LEGISLAÇÃO

A classificação nas Políticas Públicas para efeito de prioridade no atendimento educacional especializado, dá ênfase a:• portadores de deficiência mental, • visual, • auditiva, • física e múltiplas;

LEGISLAÇÃO

• portadores de problemas de conduta• portadores de superdotaçãoOs processos pedagógicos não são neutros, estão imersos no tecido social (...) sendo conservadores e inovadores (...) devem ser enfocados e compreendidos. Cortella

ATIVIDADE 3

COMO VOCÊS RECEBEM AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS SUAS ESCOLAS ? Descreva uma experiência apontando os pontos positivos.

A diversidade pode nos apresentar: crianças com condições físicas,

intelectuais, sociais, emocionais e sensoriais diferenciadas;

crianças com deficiências e bem dotadas;

crianças trabalhadoras ou que vivem nas ruas;

crianças das populações distantes ou nômades;

crianças de grupos desfavorecidos ou marginalizadas

NECESSIDADESFormar e qualificar os professores , Elaboração e adaptação de currículos, Orientação e intervenção pedagógica, Promover a inovação e investigação

educativa dos processos integradores ,

Adaptar os recursos humanos e materiais

Bautista, p. 154Bautista, p. 154

COMUNIDADE ESCOLAR

Ações voltadas aos pais para que eles:

sintam-se inseridos na escola,

exerçam a função de mediadores nas relações escola-filhos e vice-versa,

estejam envolvidos nesse processo de inclusão

A Inclusão para todos é um desafio a ser vencido pelo mundo. Para incluir todas as pessoas, a sociedade deve ser modificada, devendo firmar a convivência no contexto da diversidade humana, bem como aceitar e valorizar a contribuição de cada um conforme suas condições pessoais.

DESAFIO

A espantosa realidade das coisas. É a minha descoberta de todos os dias.

Fernando Pessoa

A categoria exclusão pode transformar-se empiricamente, numa forma de obrigar o outro - o excluído - a lutar pela inclusão num sistema político-econômico-educacional, que por princípio, o marginaliza e explora. 

Atendimento da Educação Básica

NÍVEIS 1997 2005Creche 348.012 1.415.131 (306%)

Pré-escola 4.292.208 5.789.543 (35%)

Ed. Fundamental

34.229.388 33.529.827 (- 2%)

Ensino Médio 6.405.057 9.032.320 (41%)

EJA 2.881.770 5.619.176 (95%)

www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt

Educação Especial X Educação Inclusiva?

O que era a Educação Especial até meados de 1990?

Um sistema paralelo ao sistema “comum” de educação

Educação Especial

O que é a Educação Especial hoje?“modalidade da educação escolar (...) um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos substituir os serviços educacionais comuns (...) em todas as etapas da educação básica” (Res. 02/2001, Art. 3º)

Quem eram os alunos da Educação Especial?

D.A - D.V. - D.M. - D.MúltiplasSuperdotado -Condutas típicas

e... Que se encontravam em atraso em relação a escolaridade esperada (Lei 5.692/71)

Quem são hoje os alunos da Educação Especial?

Alunos que, durante o processo educacional apresentarem

I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento, compreendidas em dois grupos:

a) Não vinculadas a uma causa orgânica específica

b) Relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências

II – Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis

III-Altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar conceitos, procedimentos e atitudes rapida-mente

pensando na educação da criança pequena...

Bebês de risco- Asfixia neonatal- Prematuro- Problemas neurológicos- Infecções e ou malformações

congênitas- Outros

Como pensar o atendimento?

Fortalecimento da sociedade civilEntre eles: o direito à Educação

Garantia do direito à Educação

Garantia de acesso ao conhecimento

A escola na sociedade brasileira:

De um lado:

responde à pressão de atendimento a “qualquer custo” da massa da população, a fim de cumprir metas estabelecidas em acordos internacionais

A escola na sociedade brasileira:

De outro lado:há a possibilidade de ser um

instrumento mediador que favoreça o acesso aos bens culturais produzidos historicamente à população.

(TOMMASI, WARDE e HADDAD, 1996 - O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996. p. 125-193.)

Parece que não é um problema exclusivo da Educação “Inclusiva”:

• taxa de reprovação no Ensino Fundamental 11.7% (em 2002)

• abandono 8.7% (em 2002) • distorção idade x série 33,9% no

mesmo nível de ensino (em 2003)

Parece que não é um problema exclusivo da Educação “Inclusiva”:

• 95,20% dos alunos do ensino de 4ª série não desenvolvem um estágio de aprendizado equivalente ao nível de habilidade que corresponda a esse nível de ensino

INEP 2003, 2005