histor1a do Brasil

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Carlos Alberto Schneeberger

1a Edição revista

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© Copyright - Todos os direitos reservados à

Av. Casa Verde, 455 – Casa VerdeCep 02519-000 – São Paulo – SP

e-mail: [email protected]

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Expediente

Editor Italo AmadioEditora Assistente Katia F. Amadio

Assistente Editorial Edna Emiko NomuraRevisão Alessandra Biral e Sandra Garcia Cortes

Projeto Gráfico Jairo SouzaDiagramação Cia Editorial

Pesquisa Iconográfica Giselle F. CotaCartografia Kid’s Produções Gráficas Ltda.

Capa Antonio Carlos Ventura

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Schneeberger, Carlos AlbertoHistória do Brasil: teoria e prática / Carlos Alberto Schnee-

berger. – 1. ed. – São Paulo : Rideel, 2006.

ISBN 85-339-0809-1

1. História – Estudo e ensino I. Título.

06-0021 CDD-907

Índice para catálogo sistemático:1. História : Estudo e ensino 907

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APRESENTAÇÃO

Esta obra faz uma abordagem dos fatos que marcaram o Paísdesde a época do Descobrimento até a atualidade, em uma lin-guagem fácil e objetiva. Após o final de cada capítulo, estão inse-ridos exercícios propostos e questões de vestibular, para fazerque o leitor avalie seu nível de compreensão, bem como se exer-cite para diversos tipos de exames. Por suas qualidades, é umaobra indispensável a todas as bibliotecas.

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SUMÁRIOPARTE 1 – PERÍODO COLONIAL

Capítulo 1 – A CRISE DO SISTEMA FEUDAL E AFORMAÇÃO DO CAPITALISMO ...................................................... 9

Questões de vestibular .......................................................................................... 11Capítulo 2 – A FORMAÇÃO DO REINO DE PORTUGAL ................................... 13O governo da dinastia de Borgonha (1139 -1383) ............................................... 16As crises do século XIV e seus reflexos em Portugal ......................................... 17O governo da dinastia de Avis (1385-1580) ......................................................... 18Exercícios propostos ............................................................................................. 21Capítulo 3 – A EXPANSÃO MARÍTIMA PORTUGUESA ..................................... 23A tecnologia a serviço dos navegantes ................................................................ 23Etapas da expansão marítima portuguesa .......................................................... 24O Tratado de Tordesilhas (1494) .......................................................................... 26Exercícios propostos ............................................................................................. 27Questões de vestibular ......................................................................................... 28Capítulo 4 – A DESCOBERTA OFICIAL DO BRASIL .......................................... 30Questões de vestibular ......................................................................................... 32Capítulo 5 – O IMPÉRIO PORTUGUÊS NO ORIENTE ..................................... 33

Questão de vestibular ...................................................................................... 34Capítulo 6 – BASES FUNDAMENTAIS DO SISTEMA COLONIAL .................... 35

Questões de vestibular .................................................................................... 37Capítulo 7 – A FASE PRÉ-COLONIAL (1500-1530) ............................................ 39

O reconhecimento do litoral brasileiro ............................................................. 39A exploração do pau-brasil .............................................................................. 40Exercícios propostos ........................................................................................ 41Questões de vestibular .................................................................................... 42

Capítulo 8 – A COLONIZAÇÃO ............................................................................ 44Medidas iniciais ................................................................................................ 44O sistema administrativo das capitanias hereditárias .................................... 46Um balanço do sistema de capitanias hereditárias ........................................ 47O sistema de Governo Geral ........................................................................... 48As Câmaras Municipais ................................................................................... 51Franceses no Rio de Janeiro ........................................................................... 51Exercícios propostos ........................................................................................ 54Questões de vestibular .................................................................................... 55

Capítulo 9 – A MONTAGEM DA PRODUÇÃO AÇUCAREIRA ............................ 57O sentido geral da colonização ....................................................................... 57A lavoura canavieira ......................................................................................... 57O papel dos Países Baixos (Holanda) ............................................................. 59O engenho ........................................................................................................ 60A produção do açúcar no Período Colonial ..................................................... 61Exercícios propostos ........................................................................................ 62Questões de vestibular .................................................................................... 63

Capítulo 10 – A PECUÁRIA COLONIAL ............................................................... 64Questões de vestibular .................................................................................... 67

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Capítulo 11 – FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO COLONIAL ................................. 69Exercícios propostos ........................................................................................ 76Questão de vestibular ...................................................................................... 77

Capítulo 12 – A UNIÃO IBÉRICA (1580-1640) .................................................... 79Problemas dinásticos ....................................................................................... 79Novas invasões na colônia .............................................................................. 80O Brasil holandês (1630-1654) ........................................................................ 83A Insurreição Pernambucana ........................................................................... 85Questões de vestibular .................................................................................... 87

Capítulo 13 – A RESTAURAÇÃO (1640) ............................................................. 90Exercício proposto ............................................................................................ 92

Capítulo 14 – O ALARGAMENTO DO DOMÍNIOTERRITORIAL PORTUGUÊS ....................................................... 93

Exercícios propostos ...................................................................................... 102Questões de vestibular .................................................................................. 103

Capítulo 15 – A ÉPOCA DO OURO NO BRASIL ............................................... 105As descobertas ............................................................................................... 105A extração ....................................................................................................... 106O deslocamento do eixo econômico ............................................................. 107A administração na área de mineração ......................................................... 109A população mineira ........................................................................................ 110A importância da vida urbana ......................................................................... 111A exploração de diamantes ............................................................................. 112Exercícios propostos ....................................................................................... 114Questões de vestibular ................................................................................... 115

Capítulo 16 – A ADMINISTRAÇÃO DO MARQUÊS DE POMBAL .................... 117Exercícios propostos ...................................................................................... 120Questões de vestibular .................................................................................. 121

Capítulo 17 – O DECLÍNIO DA MINERAÇÃO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS ... 123Exercício proposto .......................................................................................... 124

Capítulo 18 – AS REBELIÕES COLONIAIS ..................................................... 125Exercícios propostos ...................................................................................... 130

Capítulo 19 – A CRISE DO SISTEMA COLONIAL ............................................ 132Exercício proposto .......................................................................................... 139Questões de vestibular .................................................................................. 139

Capítulo 20 – O FIM DO PACTO COLONIAL: A CORTEPORTUGUESA NO BRASIL ....................................................... 142

Exercícios propostos ...................................................................................... 145Questão de vestibular .................................................................................... 145

PARTE 2 – PERÍODO IMPERIALCapítulo 21 – O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA ........................................ 146

Brasil: sede do Império Português ................................................................ 146Exercício proposto .......................................................................................... 158Questões de vestibular .................................................................................. 159

Capítulo 22 – A INDEPENDÊNCIA POLÍTICA ................................................... 161Questões de vestibular .................................................................................. 166

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Capítulo 23 – O PRIMEIRO REINADO (1822-1831) ......................................... 169A organização do Estado brasileiro ............................................................... 169Questões de vestibular .................................................................................. 184

Capítulo 24 – A FASE REGENCIAL (1831-1840) .............................................. 187As Regências Trinas (1831-1835) ................................................................. 187Questões de vestibular .................................................................................. 193

Capítulo 25 – AS REBELIÕES REGENCIAIS ................................................... 195Questões de vestibular .................................................................................. 200

Capítulo 26 – A ECONOMIA BRASILEIRA NAPRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX ....................................... 202

Novas formas de dependência externa ......................................................... 202Questões de vestibular .................................................................................. 206

Capítulo 27 – A CONSOLIDAÇÃO DO II IMPÉRIO .......................................... 208A solução imperial .......................................................................................... 208O revezamento político no II Império ............................................................ 209Parlamentarismo à brasileira ......................................................................... 210Questões de vestibular .................................................................................. 214

Capítulo 28 – PANORAMA ECONÔMICO DURANTE O II IMPÉRIO .............. 217Questões de vestibular .................................................................................. 229

Capítulo 29 – POLÍTICA EXTERNA DO II REINADO ....................................... 231Questões de vestibular .................................................................................. 242

Capítulo 30 – O FIM DA ESCRAVIDÃO ............................................................ 244Questões de vestibular .................................................................................. 250

Capítulo 31 – O FIM DO IMPÉRIO ................................................................... 254As origens do movimento republicano .......................................................... 254As “Questões” que derrubaram a monarquia ................................................ 256O golpe republicano ....................................................................................... 260Questões de vestibular .................................................................................. 262

PARTE 3 – PERÍODO REPUBLICANOCapítulo 32 – A REPÚBLICA VELHA (1889-1930) ........................................... 264

O Governo Provisório (1889-1891) ............................................................... 264A República da Espada (1891-1894) ............................................................. 269A República Oligárquica (1894 -1930) .......................................................... 272Exercícios propostos ...................................................................................... 291Questões de vestibular .................................................................................. 296

Capítulo 33 – A REPÚBLICA NOVA (1930- ...) ................................................. 300O Período Vargas (1930-1945) ...................................................................... 300A República Populista (1946-1964) ............................................................... 318A ditadura militar (1964-1985) ....................................................................... 328A redemocratização (1985-...) ....................................................................... 341Exercícios propostos ...................................................................................... 351Questões de vestibular .................................................................................. 359

Respostas dos Exercícios propostos e Questões de vestibular ....................... 368

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9História do Brasil

Capítulo 1A crise do sistema feudal e a formação docapitalismo

O feudalismo, sistema dominante na Europa na Idade Média,foi formado pela fusão de antigas instituições romanas egermânicas. Manteve-se vigoroso na parte ocidental do VelhoContinente até o século XI, quando se iniciou sua crise e declínio.

Com o fim das grandes invasões, passou a haver uma relativapaz no continente europeu. A população cresceu e, conse-qüentemente, a produção agrícola teve de ser ampliada para aten-der a uma demanda maior. Campos foram mais bem aprovei-tados, florestas derrubadas, pântanos drenados, instrumentosagrícolas aperfeiçoados, resultando no aumento da produção eda produtividade.

Feira daIdade Média

PARTE 1PERÍODO COLONIALPARTE 1

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10 História do Brasil

A pressão demográfica levou à transformação do feudalismo.Parte do excedente populacional abandonou os feudos e ocupouterras incultas, sem proprietários. Outros grupos se juntavam nasencruzilhadas das estradas, formando pequenas vilas, ou nas cer-canias de castelos. Foi a origem de muitos burgos (cidades for-tificadas medievais).

Uma outra solução foi incorporar boa parte dos marginaliza-dos às Cruzadas que, dirigindo-se a Jerusalém, reabriria o co-mércio e a navegação mediterrânea entre a Europa Ocidental eo Oriente Médio.

A formação dos burgos, estimulando o renascimento comerciale urbano, acelerou a crise do feudalismo. Começava a sua de-sintegração, ainda que lentamente. Da crise do feudalismo, sur-giriam os elementos que formaram um novo sistema, o capitalis-ta, cujas características são produção para mercado, aumentode produção e produtividade, mão-de-obra livre e preocupaçãocom o lucro.

O desenvolvimento mercantil criou uma nova forma de rique-za, baseada na acumulação monetária, beneficiando o gruposocial emergente, a bur-guesia (classe dos co-merciantes), que alcan-çava status social maiselevado e algum poderpolítico.

Cruzados em batalha

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11História do Brasil

Questões de vestibular1) (PUC-SP) Assinale a alternativa correta.

O reflorescimento do comércio nos séculos XI e XII dinamizou a vidado burgo e contribuiu para o engrandecimento do regime feudal namedida em que:

a) Abriu os portos europeus para o comércio turco e promoveu o êxodorural.

b) Possibilitou o aparecimento de uma nova classe (a burguesia) fundadana economia monetária em desenvolvimento, que se chocou com aeconomia agrária feudal.

c) Introduziu a moeda no comércio entre os feudos e promoveu adescentralização populacional.

d) Promoveu o êxodo rural e o aparecimento das corporações de ofícios.e) Provocou o desaparecimento do feudalismo.

2) (Fuvest) "Após ter conseguido retirar da nobreza o poder políticoque ela detinha como ordem, os soberanos a atraíram para a corte elhe atribuíram funções políticas e diplomáticas".Essa frase, extraída da obra de Max Weber, Política como Vocação,refere-se ao processo que, no Ocidente:

a) destruiu a dominação social da nobreza, na passagem da Idade Modernapara a Contemporânea.

b) estabeleceu a dominação social da nobreza, na passagem daAntiguidade para a Idade Média.

c) fez da nobreza uma ordem privilegiada, na passagem da Alta IdadeMédia para a Baixa Idade Média.

d) conservou os privilégios políticos da nobreza, na passagem do AntigoRegime para a Restauração.

e) permitiu ao Estado dominar politicamente a nobreza, na passagem daIdade Média para a Moderna.

3) (Unesp) "Na sociedade feudal, o vínculo humano característico foi oelo entre subordinado e o chefe mais próximo. De escalão em escalão,os nós assim formados uniam, tal como se se tratasse de cadeias

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12 História do Brasil

infinitamente ramificadas, os mais pequenos aos maiores. A própriaterra só parecia ser uma riqueza tão preciosa por permitir obterhomens remunerando-os".(BLOCH, Marc. A sociedade feudal).O texto descreve a:

a) hierarquia eclesiástica da Igreja.b) relação de tipo comunitário dos camponeses.c) relação de suserania e vassalagem.d) hierarquia nas Corporações de Ofício.e) organização política das cidades medievais.

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13História do Brasil

Capítulo 2A formação do Reino de Portugal

Muitos povos invadiram e ocuparam a península Ibérica,devido à sua localização e configuração geográficas. Os iberosa ocuparam a partir do terceiro milênio a.C. Por volta do sé-culo VI a.C., houve a invasão dos celtas, originando a culturaceltibera.

Comerciantes fenícios e gregos, também a partir dessaépoca, fundaram feitorias no litoral da península, para a trocade produtos (escambo). Interessavam a eles principalmenteos minérios, abundantes na península. Durante as guerrasentre Cartago e Roma (séculos III e II a.™C.), a península foiinvadida e dominada pelos romanos. A região que hojecorresponde a Portugal foi ocupada após duras lutas contraos lusitanos, um povo celtibero.

Á F R I C A

E U R O P A

Povoadores: iberos, celtase ligures (3000 a.C.)

População da Península Ibérica

Colonizadores: fenícios, gregos,cartagineses (séc. XX a.C. a séc. III a.C.)

Lusitanos: origem remota dos portugueses

C O C S S

0 260 km

N

W E

S

PenínsulaIbérica

OCEANO

ATLÂNTICO

Rio Tejo

Rio Douro

Mar Mediterrâneo

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14 História do Brasil

Incorporada ao domínio romano como Província Hispânica, napenínsula ocorreu um rápido e profundo processo de romanização(administração, comércio, língua, costumes, legislação, aparelha-mento urbano etc.). A civilização romana deixou traços tão profun-dos que esta região é, ainda hoje, culturalmente latina.

O enfraquecimento do Império Romano, a partir do século III,facilitou a penetração inicialmente pacífica e posteriormente vio-lenta dos bárbaros.

A península Ibérica foi invadida, a partir do século V, pelosvândalos, suevos, alanos e, finalmente, visigodos, tradicional-mente chamados de “bárbaros”, que submeteram os demais efundaram o Reino Visigótico. Paralelamente, consolidava-se acristianização desses povos, por meio do trabalho catequéticodos missionários. Mas, em alguns casos, de forma herética.

Finalmente ocorreu a grande invasão muçulmana, realizadaatravés do estreito de Gibraltar. Em 711, o general Tárik derro-tou os visigodos e avançou pelo interior da península. A quase-totalidade dela ficou sob dominação islâmica. Mas a grande ex-tensão do império muçulmano e as rivalidades políticas internascriaram condições para a fundação do califado independente deCórdova. Embora houvesse enorme arabização, a populaçãoeuropéia manteve-se predominantemente cristã. E foi exatamen-te o antagonismo religioso um dos principais motivos da luta paraa expulsão dos mouros (árabes que viviam na península).

O processo de expulsão dos árabes, chamado Reconquis-ta, durou cerca de sete séculos. Foi um verdadeiro movimen-to cruzadista no ocidente. Muitos cristãos ibéricos não aceita-ram pacificamente a dominação islâmica. Já no século VIII aslutas aconteciam. Refugiados nas montanhas do norte penin-sular, grupos cristãos organizaram o reino das Astúrias e, noséculo IX, junto com outros reinos cristãos então formados,como Aragão, Castela, Navarra e Leão, aceleraram a luta con-tra os “infiéis”.

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15História do Brasil

Nesse século, conseguiram significativas vitórias contra osmouros, contando com o auxílio de muitos nobres franceses,engajados na guerra santa, mas também desejosos de rece-ber terras em troca dessa ajuda. Eram, geralmente, os secun-dogênitos de muitas famílias feudais, principalmente daBorgonha, localizada no leste da França.

Um deles, D. Henrique de Borgonha, recebeu terras quecorrespondiam ao Condado Portucalense, região compreendidaentre os rios Minho e Douro. Em 1114, morreu D. Henrique deBorgonha. Seu herdeiro, D. Afonso Henriques, continuou a lutacontra os mouros, mas também contra o rei de Castela e Leão,de quem era vassalo, pela autonomia do Condado Portucalense.Em 1139, D. Afonso Henriques se proclamou rei de Portugal.Alguns anos depois a Igreja e os castelhanos reconheceram onascimento do novo reino ibérico. A independência estava con-solidada, apesar de eventualmente os castelhanos tentarem uni-ficar toda a península sob seu domínio político.

Adaptado de COTRIN, Gilberto. História Global - Brasil e Geral, São Paulo: Saraiva, 1997.

Lisboa

Cartagena

BarcelonaCórsega

Sardenha

Roma

Paris

OCEANO

ATLÂNTICO

0 325 km

N

W E

S

Rio Tejo

Rio Ebro

Rio

Loire

Rio

Sena

RioRe

no

Península IbéricaReinos Bárbaros

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16 História do Brasil

A Reconquista prosseguiu e o novo rei conseguiu expulsar osmouros de territórios ao sul, apossando-se de novas terras.Obteve a ajuda dos cruzados, que iam para o Oriente, na liberta-ção de Lisboa. A monarquia portuguesa, recém-criada, possuíacaracterísticas próprias que a diferenciavam das demais. O reimantinha os poderes políticos centralizados.

O governo da dinastia de Borgonha (1139-1383)Os descendentes de Afonso Henriques governaram Portugal

até o século XIV. Durante a sua administração, foi organizada aadministração do reino com a instituição das Cortes, assembléiasàs quais compareciam representantes do clero, da nobreza e dopovo (na verdade, da burguesia). A região de Algarve, ao sul, atéentão sob domínio mouro, foi conquistada e incorporada.

A centralização monárquica ocorrida em Portugal possibili-tou o desenvolvimento econômico, político e cultural do reino.Nessa época foi fundada a Universidade de Coimbra, colabo-rando para a identidade nacional. A população continuou cres-cendo e consolidando a posse do território. O comércio foi in-

Adaptado de COTRIN, Gilberto. História Global - Brasil e Geral, São Paulo: Saraiva, 1997.

NORTE DAÁFRICA

M a r M e d i t e r r â n e o

Mar Verm

elho

OCEANO

ÍNDICO

OCEANO

ATLÂNTICO

Mar C

áspio

Mar Negro

MarAral

E U R O P A

PENÍNSULAIBÉRICA

M E S O P O T Â M I A

ARÁBIA

PÉRSIADOMÍNIO MUÇULMANO

Golfo Pérsico

0 779 km

N

W E

S

Península Arábica

Expansão Islâmica

Mundo Muçulmano

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17História do Brasil

tensificado através dos contatos com os comerciantes do norteda Europa e da Itália.

A dinastia borgonhesa governou até a década de 1380, quan-do então foi substituída pela Dinastia de Avis, vinculada à expan-são marítimo-comercial.

As crises do século XIV e seus reflexosem Portugal

Durante o século XIV, a Europa foi atingida por uma série dedesgraças, chamadas “crises do século”. Muitas cidades atin-gidas pela Peste Negra foram abandonadas e os campos já

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18 História do Brasil

0 479 kmN

W E

S

Liga Hanseática

Rotas Comerciais

Rotas comerciais terrestres

Rotas comerciais do sul

Flandres

Champagne

Dantzig

Veneza

Colônia

BremenLübeck

Hamburgo

Frankfurt

Marselha

Cádiz

BarcelonaLisboa

Bordéus

Paris

Boston

Londres

Bruges

La Rochelle

Gênova

Roma

Nápoles

Leipzig

não produziam o suficiente. As rotas terrestres conectando co-mercialmente Flandres e Itália, passando pela região da Cham-panha na França, tornaram-se ainda mais inseguras por causada “Guerra dos 100 Anos” e do banditismo. Caravanas erampilhadas e castelos queimados pelos camponeses revoltados.

A solução foi substituir a rota terrestre pela marítima. Asmercadorias passaram a ser transportadas preferencialmen-te em navios, utilizando o estreito de Gibraltar, contornando apenínsula Ibérica e alcançando o mar do Norte. O porto deLisboa se transformou num importante entreposto comercial.

As trocas comerciais entre o Mediterrâneo e o mar do Nortebeneficiaram os mercadores portugueses, enriquecendo-os. Masa expansão econômica necessitava do apoio governamental.

O governo da dinastia de Avis (1385-1580)O rei D. Fernando faleceu em 1383. Sua filha herdeira,

D. Beatriz, era casada com D. João I, rei de Castela, quetinha pretensões de anexar Portugal, para concretizar maisuma etapa no sentido da unidade política da península. A

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19História do Brasil

nobreza portuguesa, que tomou partido de D. Beatriz, eraum obstáculo ao desenvolvimento comercial pelo seu pa-rasitismo e privilégios.

A burguesia era contrária à anexação do reino por Castela.A liberdade política era fundamental para a continuidade dosseus negócios. A plebe urbana era manobrada pelos merca-dores, que apoiavam o Mestre de Avis, irmão bastardo dofalecido rei D. Fernando.

Em 1385 as Cortes reunidas em Coimbra elegeram D. João,o Mestre de Avis, rei de Portugal. Logo após, os inimigos forambatidos na principal batalha, a de Aljubarrota. Iniciava-se o go-verno da dinastia de Avis. A burguesia, instalada no poder, con-solidava sua aliança com o rei, antes de qualquer outro Estadomoderno europeu. O princípio da autoridade real prevalecia e otrabalho de codificação das novas leis completou-se no reinadode Afonso V, em 1446, com as Ordenações Afonsinas.

As cidades do norte da Itália (Gênova e Veneza) eram po-tências mercantis no Mediterrâneo Oriental, obtendo enormeslucros no comércio com os árabes muçulmanos. Assim, italia-nos e muçulmanos exerciam um verdadeiro monopólio co-mercial na bacia mediterrânea.

A burguesia portuguesa e seu governo pretendiam romperesse monopólio comercial. Tinham o apoio da Igreja, interes-sada em prosseguir a luta contra os muçulmanos. A rota Mardo Norte – Mediterrâneo transformara-se na principal rota co-mercial, favorecendo principalmente Portugal, cujos monar-cas incentivavam as empresas marítimas.

Outras condições favoráveis foram aproveitadas pela bur-guesia, tornando Portugal o país pioneiro nas Grandes Nave-gações, como:

a) posição geográfica estratégica, próximo à África e debru-çado sobre o Atlântico;

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20 História do Brasil

b) litoral extenso e recortado, apresentando bons portosnaturais;

c) Estado nacional centralizado, associado aos interessesmercantis;

d) existência de uma burguesia dinâmica, ambiciosa de no-vas riquezas e mercados;

e) paz interna, contrastando com França e Inglaterra, envol-vidas na Guerra dos Cem Anos (1327-1453) e Espanha(ainda em luta contra os mouros);

f) apoio governamental à navegação, por meio da Escola deSagres.

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21História do Brasil

Á F R I C A

EU

RO

PA

PO

RTU

GA

L

0 260 km

N

W E

S

OCEANO

ATLÂNTICO

Ad d d VICENTINO Cl di Hi i d B il S P l S i i

Ceuta (1415)

Córdoba

Lisboa

M a r M e d i t e r r â n e o

Exercícios propostos

1) Assinale a alternativa correta.A Península Ibérica foi sucessivamente povoada por:

a) Fenícios, cartagineses, mouros, romanos e árabes.b) Iberos, gregos, celtiberos, romanos, visigodos e vândalos.c) Iberos, celtas, romanos, visigodos e árabes.d) Cartagineses, celtas, suevos, alanos e visigodos.e) Todos os povos acima.

2) De 1383 a 1385 eclodiu, em Portugal, a Revolução de Avis, ondeencontramos em choque os seguintes grupos:

a) Nobreza portuguesa, contra o rei de Portugal, D. Fernando I.b) Burguesia portuguesa, contra o rei de Portugal, D. João I, o mestre de

Avis, que se encontrava aliado aos castelhanos.c) Burguesia e a plebe aliados a D. João, o mestre Avis, contra a alta no-

breza, que se encontrava aliada ao rei de Castela.

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22 História do Brasil

d) Fidalgos e clero contra a burguesia e a nobreza portuguesas, estandoesta última aliada ao rei de Castela.

e) Os cavaleiros feudais e os piratas de Ceuta.

3) Assinale a alternativa incorreta.a) A Revolução de Avis (1383-1385) foi vencida por D. João, o mestre de

Avis. A vitória final portuguesa deu-se na batalha de Aljubarrota.b) Durante a Revolução de Avis, as tropas de Castela eram lideradas pelo

rei D. João, casado com a princesa D. Beatriz, herdeira do trono por-tuguês.

c) Portugal não conheceu propriamente o sistema feudal visto que, desdea guerra de Reconquista, o rei era o comandante militar e o poder políticoestava centralizado em suas mãos.

d) Apesar de em Portugal haver poder centralizado, os senhores territoriaispossuíam um poder político acima daquele emanado do monarca.

e) A dinastia de Avis aliou-se à burguesia.

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23História do Brasil

Capítulo 3A expansão marítima portuguesaA tecnologia a serviço dos navegantes

Navegar no Atlântico, com suas imensas distâncias, forçouo desenvolvimento de técnicas, instrumentos, navios e carto-grafia. Os avanços mais notáveis foram:

a) o uso da bússola e do astrolábio que orientavam o rumo ea localização (latitude e longitude);

b) navios mais eficientes, como a caravela, fácil de manobrar,equipada com velas triangulares que lhe permitia navegarcontra o vento;

c) os mapas indicando localização, rotas e acidentes geográ-ficos;

d) armas de fogo, como o canhão, fundamental para a defesadas naus e das feitorias.

Uma das maiores contribuições do governo português foia fundação da Escola de Sagres, em 1417, pelo infante

Filho de rei, irmão de reis, o infante D. Henrique(1394-1460) tornou-se mais famoso do que to-dos eles. Participou da conquista de Ceuta (1415).Estabeleceu-se no extremo sudoeste de Portu-gal, em Sagres, onde fundou a “Terça Naval”. Alireuniu famosos geógrafos, nautas, astrônomos,matemáticos e cartógrafos. Do trabalho conjun-to dos homens do mar e das ciências resulta-ram as grandes descobertas e conquistas.

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24 História do Brasil

N

W E

S

Filipinas

CochimCalicute 1498

Goa

MelindeCongo1482-1485

Guiné1434-1462

Moçambique

Ceuta1415

Cabo Bojador1434

Madeira1419

CaboVerde1456

Lisboa

Veneza

Açores1431

ÁFRICA

PORTUGALESPANHA

Cabo daBoa Esperança

1488

Bartolomeu

Dias

0 2 160 km

Rotas das navegações portuguesas

Primeiras viagens

Vasco da Gama

Pedro Álvares Cabral

OCEANO

ÍNDICO

BA

NC

OD

EIM

AG

EN

SR

IDE

EL

D. Henrique. Não era realmente uma escola, mas um centrode construção e pesquisa navais. Concentrava todo o conhe-cimento marítimo que se acumulava à medida que as expedi-ções percorriam o litoral africano e avançavam pelo Atlântico.

Etapas da expansão marítima portuguesaCeuta era uma cidade comercial árabe, localizada no litoral

norte-africano, na região do estreito de Gibraltar. Dominavaa passagem entre o Mediterrâneo e o Atlântico, o que prejudi-cava diretamente os interesses de Portugal. Sua conquistasatisfaria tanto a nobreza portuguesa (pilhagens) quanto aburguesia, interessada em controlar as caravanas que trans-portavam ouro, marfim, escravos e pimenta do interior do con-tinente africano para Ceuta.

Em 1415, Ceuta foi conquistada, mas os caravaneiros des-viaram-se para outras cidades muçulmanas no norte da Áfri-ca, como Melilla, Tanger e Oran.

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25História do Brasil

Do fracasso comercial os portugueses tiraram uma conclu-são. Teriam que conquistar as fontes produtoras de riquezas,e não os centros de sua distribuição, o que os obrigava a de-senvolver a exploração naval da costa africana. A iniciativada burguesia lusitana foi coordenada por D. Henrique, porisso mesmo cognominado “o Navegador”. Esse processo tam-bém interessava à Igreja católica pela possibilidade de alar-gar o domínio cristão com a conversão ou domínio dos povosmuçulmanos e pagãos africanos. A Igreja incentivava as ini-ciativas portuguesas através do reconhecimento da posse dasterras e riquezas encontradas. Devido à união entre Estado,burguesia e Igreja, novas etapas foram alcançadas:

a) 1425 – descoberta do arquipélago da Madeira;

b) 1427 – descoberta do arquipélago dos Açores;

c) 1434 – alcance do Cabo Bojador por Gil Eanes;

d) 1443 – descoberta das ilhas de Arguim, na costa do Sen-egal, por Nuno Tristão.

As expedições de exploração da costa africana avança-vam aos poucos em direção ao sul. Os portugueses obti-nham escravos, ouro, marfim e outras mercadorias em gran-de quantidade.

Em 1453, Constantinopla era tomada pelos turcosotomanos. Embora sua queda não tenha sido a causa dasnavegações, ela provocou um grande estímulo na ampliaçãodo esforço, pois o comércio no Mediterrâneo ficara mais difí-cil. Mas a morte de D. Henrique, em 1460, paralisou tempora-riamente a expansão lusitana.

Nessa época, discutia-se a antiga tese da esfericidade daTerra. Assim, ela poderia ser cruzada navegando-se em dire-ção ao Ocidente. Os lusitanos, engajados na expedição afri-cana, continuavam satisfeitos com os novos sucessos africa-nos, pois durante o reinado de D. João II o esforço expan-sionista fora retomado:

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26 História do Brasil

a) 1482 – fundação do forte de S. Jorge da Mina, importanteentreposto de escravos;

b) 1485 – alcance do litoral de Angola por Diogo Cão;

c) 1488 – alcance do oceano Índico, por Bartolomeu Dias,que ultrapassou o cabo das Tormentas, mais tardedenominado cabo da Boa Esperança.

O Tratado de Tordesilhas (1494)Em 1492, o genovês Cristóvão Colombo, partidário da tese

da esfericidade da Terra, estava a serviço de Castela. Con-seguiu financiamento para uma expedição e alcançou, em 12de outubro, uma região que acreditava ser a Ásia. Em suaviagem de regresso à Espanha, escalou em Portugal e rela-tou a D. João II sua descoberta. Os portugueses reclamarama posse dessas terras, alegando os privilégios concedidospelo papado.

Mas o papa Alexandre VI concedeu à Espanha os mesmosprivilégios de Portugal. Através da bula Intercoetera, de 1493,o papa Alexandre VI, de origem espanhola, dividiu a Terra emduas partes, por meio de um meridiano, que passaria a cemléguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Os portugueses fica-riam com a parte oriental do mundo e os espanhóis, com aocidental. Portugal, sentindo-se prejudicado, exigiu discutir umnovo tratado. Dessa discussão nasceu, em 1494, o Tratadode Tordesilhas. O meridiano divisor do mundo apenas entrePortugal e Espanha foi deslocado para 370 léguas a oeste deCabo Verde.

A concorrência espanhola forçou Portugal a acelerar as nave-gações. Foi organizada, em 1498, uma expedição para alcançara Índia, com todos os cuidados técnicos e diplomáticos, sob ocomando de Vasco da Gama. Após contornar o continente afri-cano, a esquadra de Vasco da Gama aportou em Calicute, naÍndia, em maio de 1498. Estava atingido o grande objetivo portu-

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27História do Brasil

guês. Apesar da perda de navios, a expedição rendeu 5.000%de lucro. Isto significava que as possibilidades de comércio asiá-tico, contornando-se a África, eram imensamente superiores àrota do Mediterrâneo. Este fato provocou o deslocamento do eixoeconômico europeu do Mediterrâneo para o Atlântico.

SanSalvador 1492

PortoSeguro1500

Cabo Verde1456

Madeira1419

Açores1431

Melinde

GoaCalicute 1498

Filipinas

Cochim

Lisboa

VenezaAMÉRICA

DO NORTE

AMÉRICA

DO

SUL

PORTUGAL ESPANHA

ÁFRICA

EUROPA

ÁSIA

OCEANIA

JAPÃO

OCEANO

ATLÂNTICO

OCEANO

ATLÂNTICO

OCEANO

ÍNDICO

OCEANO

PACÍFICO

OCEANO

PACÍFICO

N

W E

S0 3 287 kmPrimeira viagem de Cristóvão Colombo

Fernão de Magalhães

Expansão Marítima Espanhola

Exercícios propostos1) Assinale, para os testes 1 a 3, conforme o código.

Se apenas uma for correta.a) Se I e II forem corretas.b) Se II e III forem corretas.c) Se I e III forem corretas.d) Se todas forem corretas.e) Se todas forem incorretas.

1) I - Portugal foi uma monarquia centralizada precoce.II - A Dinastia de Avis foi a fundadora do reino de Portugal.III - O infante D. Henrique é considerado o "pai da navegação"portuguesa.

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28 História do Brasil

2) I - A galera prestou-se muito para a navegação no Atlântico.II - Ceuta foi atacada pelos portugueses, em 1415.III - Diogo Cão chegou a Angola no século XV.

3) I - O capitalismo comercial nada tem a ver com as navegações.II - A expansão marítima foi fundamental para a estruturação dofeudalismo.III - Ceuta era um entreposto comercial muçulmano no norte da África.

Questões de vestibular1) (PUCSP) "Ó mar salgado, quanto do teu sal

São lágrimas de Portugal!Por te cruzarmos, quantas mães choraram,Quantos filhos em vão rezaram!Quantas noivas ficaram sem casarPara que fosses nosso, ó mar!Valeu a pena? Tudo vale a penaSe a alma não é pequena.Quem quer passar além do BojadorTem que passar além da dor.Deus do mar o perigo e o abismo deu.Mas nele é que espelho o céu."(PESSOA, Fernando, Mar Português)O poema de Fernando Pessoa se refere à conquista dos mares pelosportugueses, no início da era moderna. Se os resultados finais maisconhecidos dessas "Grandes navegações" foram a abertura de no-vas rotas comerciais em direção à Índia, a conquista de novas terrase o espalhamento da cultura européia, alguns dos elementos dessecontexto histórico cuja articulação auxilia na compreensão dasorigens dessa expansão marítima são:

a) o avanço das técnicas de navegação, a busca do mítico paraísoterrestre, a percepção do universo segundo uma ordem racional.

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29História do Brasil

b) o mito do abismo do mar, a desmonetarização da economia, a vontadede enriquecimento rápido.

c) a busca do ouro para as Cruzadas, a descentralização monárquica, odesenvolvimento da matemática.

d) a demanda de especiarias, a aliança com as cidades italianas, a ânsiade expandir o cristianismo.

e) o anseio de crescimento mercantil, os relatos de viajantes medievais, aconquista de Portugal pelos mouros.

2) (UC – MG) O Tratado de Tordesilhas representa:a) a tomada de posse do Brasil pelos portugueses.b) o declínio do expansionismo espanhol.c) o fim da rivalidade hispano-portuguesa na América.d) o marco inicial no processo da partilha colonial.e) o início da colonização do Brasil.

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30 História do Brasil

Capítulo 4A descoberta oficial do Brasil

O feito de Vasco da Gama foi o marco inicial da formaçãode um imenso, rico e poderoso império português no Oriente.Sua concretização se faria por meio do estabelecimento defeitorias, fortes e pontos de apoio na África para o controle darota do Atlântico Sul, que conduzia ao Oriente. Mas era preci-so “conquistar” o lado ocidental do Atlântico Sul.

O rei de Portugal, D. Manuel, o Venturoso (1495-1521), man-dou organizar a esquadra, composta de treze navios, que de-veria consolidar o império português nas Índias. O comandofoi entregue ao fidalgo Pedro Álvares Cabral. Fiel à políticade sigilo do governo português, Cabral descreveu uma rotaem arco, concretizando, assim, os planos de navegação, ex-plorando novas regiões do Atlântico Sul. O Brasil já era co-

A primeira missa no Brasil, de Victor Meireles

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31História do Brasil

nhecido dos portugueses em vista das evidências contidasno Tratado de Tordesilhas e da viagem de Duarte PachecoPereira ao nosso país, em 1498. Portanto, Cabral veio tomarposse oficialmente, garantindo a propriedade dessas terrasao governo português.

Em 22 de abril foi avistado o monte Pascoal, no litoral daBahia. Após encontrar abrigo para a esquadra fundear, ex-plorar parte do litoral baiano, des-cer na terra firme, celebrar duasmissas, alguns dias depois (2 demaio), a esquadra prosseguiu emdireção às Índias. Alguns degre-dados foram deixados na novaterra e um navio comandado porGaspar de Lemos foi enviado aPortugal levando a carta redigidapelo escrivão da armada, PeroVaz de Caminha.

Carta de Caminha

A expedição de Cabral não foi a primeira expedição européiaa alcançar o Brasil. Historiadores informam que o naveganteMartim Behaim teria visitado o Brasil antes de 1500. Masnão há dúvidas sobre a presença aqui de espanhóis comoAlonso de Hojeda, Vicente Yáñez Pinzón, Diego de Lepe e Alonsode Mendoza. Entre os portugueses, destaca-se a viagem aolitoral brasileiro feita por Duarte Pacheco Pereira, em 1498, des-crita em sua obra Esmeraldo de Sittu Orbis.

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32 História do Brasil

Questões de vestibular1) (Suesc) A esquadra cabralina não trazia padrões de conquista; isto

se explica pelo uso da "política do sigilo", tradicional entre osmonarcas portugueses.

a) a asserção está correta, mas a razão não se refere à proposição.b) a asserção é uma proposição correta e a razão uma proposição

incorreta.c) a asserção e a razão estão incorretas.d) a asserção é uma proposição correta e a razão refere-se à asserção.e) a asserção é uma proposição correta e a razão uma proposição

incorreta.

2) (PUC-RJ) Eram objetivos da expedição de Pedro Álvares Cabral:a) a propagação da fé cristã entre os ameríndios e a conclusão de acordos

comerciais no Oriente.b) ultimar no Oriente as relações políticas e comerciais iniciadas por Vasco

da Gama e reconhecer no Atlântico brasileiro uma base de operaçõespara a rota da Índia.

c) a fixação de marcos de conquista no litoral brasileiro, dando início àexploração do pau-brasil.

d) a negociação de acordos comerciais com o Samorim de Calicute e oestabelecimento de relações diplomáticas com o Reino Cristão dePrestes João.

e) a verificação das terras pertencentes a Portugal pelo Tratado deTordesilhas (1494) e a realização da primeira viagem de circunavegação.

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33História do Brasil

Capítulo 5 O Império Português no Oriente

A nova rota comercial transformou toda a economia euro-péia ocidental. O Atlântico deslocava o Mediterrâneo comocentro do comércio europeu, o monopólio ítalo-muçulmanoera definitivamente rompido e as especiarias, sedas e metaispreciosos chegavam à Europa através da rota Atlântico–Índico.Entre 1501 e 1510 partiram de Lisboa para o Oriente 64 na-vios, tendo voltado 56 embarcações.

O interesse português se concentrava no Oriente. Nem odescobrimento do Brasil alterou os planos expansionistas ecomerciais em direção ao continente asiático.

Afonso de Albuquerque, organizador do império portuguêsna Índia, a partir de 1509, tomou posse de regiões importan-tes e estratégicas:

a) 1510 – Goa, sede da administração portuguesa na Índia;

b) 1511 – Málaca, para controlar a rota comercial com a China;

c) 1515 – Ormuz, onde fundou uma feitoria para controlar anavegação do Mar Vermelho.

Os navios portugueses transportavamgrandes quantidades de mercadorias

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34 História do Brasil

A expansão portuguesa alcançou, em seguida, a China e oJapão. A conquista fez-se inclusive no campo religioso, evi-denciando a ligação entre Portugal e a Igreja católica. Os po-vos convertidos ao cristianismo eram também submetidos àlei portuguesa. Contudo, a penetração religiosa provocou umaforte reação nativa, de adeptos do hinduísmo, budismo exintoísmo, bem como a reação dos fiéis islamitas.

Uma das principais conseqüências foi a expulsão dos portu-gueses do Japão, onde foi proibida a difusão do cristianismo.

Questão de vestibular1) (Cesgranrio) Durante os séculos XV e XVI, o deslocamento do eixo

econômico do Mediterrâneo para o Atlântico, em conseqüência dasGrandes Navegações e Descobrimentos, trouxe profundas mudançaspara a Europa, ao mesmo tempo em que se afirmava a "prepon-derância ibérica". As afirmações que se seguem identificam aspectosdestes fatos, COM EXCEÇÃO DE:

a) a empresa marítima portuguesa, ao deslocar-se do Oriente para oOcidente, assumiu também o caráter colonizador, ao lado do mercantil,primeiro nas ilhas do Atlântico e, a seguir, no Brasil.

b) indo em busca do "Oriente pelo Ocidente", os espanhóis puderamconquistar boa parte da América e apropriar-se de imensos "tesouros"e regiões produtoras de metais preciosos.

c) o grande comércio marítimo com o ultramar e a exploração das áreascoloniais foram fatores decisivos para a alta dos preços e o surto deprosperidade que caracteriza o século XVI europeu.

d) viagens como a de Vasco da Gama à Índia redundaram em verdadeirasdecepções do ponto de vista comercial, pois só obtiveram pequenasquantidades de especiarias a preços excessivamente baixos.

e) detentores do monopólio comercial e das rotas de navegação com oOriente e a América, os Países Ibéricos afirmaram-se, por algum tempo,na Europa, como nações ricas e poderosas.

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35História do Brasil

Capítulo 6Bases fundamentais do sistema colonial

A colonização da América foi conseqüência da expansãomarítimo-comercial européia. As colônias montadas no NovoMundo se constituíram em instrumentos de poder das metrópo-les e dos reis, contribuindo para a consolidação do Estado mo-derno, forte, centralizador e burocrático, aliado à burguesia.

A posse das áreas coloniais só se consolidaria quando fos-sem nelas organizadas sociedades de acordo com os interessesdas metrópoles. Porém, de um lado, não havia na Europa exce-dentes populacionais que facilitassem sua formação. O VelhoContinente ainda se ressentia da crise demográfica causada pelavirulenta Peste Negra do século XIV. De outro lado, a Américaera para muitos europeus a esperança de possuir um pedaço deterra ou enriquecer encontrando tesouros (visão do paraíso). Jáoutros gostariam de fugir das perseguições religiosas e políticasque ocorriam na Europa. Assim, foram essas pessoas que deramorigem ao fluxo migratório, que originou as sociedades coloniais,além da prática do deslocamento forçado (degredo).

A acumulação de capitais cresceu imensamente a partir dadescoberta e exploração de novas terras. A política econômicaaplicada pelo Estado absolutista era o mercantilismo, que privi-legiava a atividade comercial, voltada para o grande lucro. Umadas principais formas de se obter metais preciosos era por meioda exploração das colônias.

Denomina-se Sistema Colonial o conjunto das relações entrea metrópole e suas colônias. Esse sistema tinha como elementodefinidor o Pacto Colonial, isto é, o controle político-econômicoque a metrópole exercia sobre suas colônias.

A metrópole administrava suas colônias e reservava para si omonopólio das atividades econômicas, em associação com a bur-guesia metropolitana. A função histórica das colônias era produ-

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36 História do Brasil

zir o máximo possível de riquezas para a metrópole. Sua produ-ção estava voltada para o exterior, produzindo e exportando oque faltava e ao mesmo tempo era rentável na Europa. A colôniasó podia comerciar com suas metrópole e com outras colôniasde sua metrópole.

Esquema das relações comerciais Metrópole-ColôniaComércio triangular

Colônia →← Metrópole

Exportação de prod. primários Exportação de prod.manufaturados

Metais preciosos, gen. alim. trop. (tecidos, azeite, vinho)

→← África (escravos)

As rendas auferidas nas colônias eram canalizadas para ametrópole, beneficiando o Estado nacional e a burguesia metro-politana. A metrópole fornecia a organização e os quadros buro-cráticos, produtos manufaturados, transporte e capital; a colô-nia, produtos primários. Das regiões temperadas da América, ex-portavam-se cereais, peles, madeiras etc.; da tropical, produtostropicais de grande procura como açúcar, tabaco, algodão, bemcomo metais preciosos.

Como não havia na América, inicialmente, um sistema de produ-ção de excedentes mercadorias, os europeus tiveram que organizá-lo. Preferencialmente se produziriam gêneros tropicais, para com-plementar a economia européia, como ocorreu com a produção deaçúcar no Brasil, cuja economia foi estruturada com base namonocultura latifundiária, trabalho escravo, produção voltada à ex-portação. Uma economia extensiva, complementar e dependente.

As terras, em grande disponibilidade e baratas, permitiamque o colono se estabelecesse como proprietário e se vales-se do trabalho escravo, principalmente o negro, cujo tráfico

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37História do Brasil

era estimulado pela metrópole, pois ele também era uma fon-te geradora de riquezas para o governo. Sendo mercadoria, aimportação do escravo africano estava sujeita à tributação.

Mas a tarefa colonizadora no Brasil enfrentou enormes obstá-culos. Florestas, índios agressivos e até antropófagos, grandeextensão territorial, clima adverso, doenças tropicais, dificulda-de de capitais e grandes distâncias de Portugal foram os maio-res desafios. E, em boa parte, vencidos.

OCEANO

PACÍFICO

0 1 398 km

OCEANO

ATLÂNTICO

N

W E

S

Açúca

r

Pim

enta

Escravos

Tabaco e aguardente

Manufaturados

Man

ufat

urad

os

Produtos primários

Produtos manufaturados

Comércio triangular colonial

A M É RI C

A

Antilhas

B R A S I L

E U R O P APORTUGAL

Á F R I C A

Questões de vestibular1) (FGV) O metalismo, a doutrina da balança comercial favorável, o

industrialismo, o protecionismo e o colonialismo constituem ascaracterísticas básicas do:

a) Neoliberalismo.b) Intervencionismo.c) Socialismo.d) Liberalismo.e) Mercantilismo.

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38 História do Brasil

2) (Cesgranrio) "Desfazia-se o povo em tributos e mais tributos, emimposições e mais imposições, em donativos e mais donativos, emesmolas e mais esmolas, e no cabo nada aproveitava, nada luzia,nada aparecia".Assim expressando-se, em 1640, o Padre Antônio Vieira caracterizaum dos aspectos mais típicos da situação colonial, que podemosentender melhor através das proposições que se seguem, COMEXCEÇÃO DE:

a) a tributação real recaía sobre todas as etapas da atividade econômicada Colônia, desde a produção até a exportação ou o consumo dasmercadorias.

b) as imposições, diversificadas e quase sempre ditadas pelos constantesapertos financeiros, atingiam a entrada de escravos, o sal, o azeite, ovinho, entre outros artigos.

c) os donativos eram na verdade exigidos a título de presentes ou deauxílios, para completar os dotes de princesas ou para enfrentarcalamidades na metrópole.

d) em função do chamado Pacto Colonial, as "fábricas" ou manufaturascoloniais, desde que pagassem impostos, tinham plena liberdade econcorriam com as da metrópole.

e) complementando a ação do "exclusivo", o fiscalismo régio intensificavaa transferência dos lucros produzidos na Colônia para a MetrópolePortuguesa.

3) (Fuvest) Foram características dominantes da colonizaçãoportuguesa na América:

a) pequenas unidades de produção diversificada, comércio livre e trabalhocompulsório.

b) grandes unidades produtivas de exportação, monopólio do comércio eescravidão.

c) pacto colonial, exploração de minérios e trabalho livre.d) latifúndio, produção, monocultura e trabalho assalariado de indígenas.e) exportação de matérias-primas, minifúndio e servidão.

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39História do Brasil

Capítulo 7A fase pré-colonial (1500-1530)

A preocupação com a acumulação de capitais e a enormepotencialidade mercantil do mercado asiático, onde havia socie-dades bastante organizadas e produtos de grande interesse co-mercial, mantiveram as atenções de Portugal voltadas ao Orien-te. No Brasil, as comunidades nativas praticavam uma economiade subsistência, não geradora de excedentes, não necessitandode produtos importados. Conseqüentemente, o nosso país per-maneceu em plano secundário, praticamente abandonado pelosportugueses.

A carta de Caminha não indi-cara a existência de qualquergrande riqueza na terra recen-temente descoberta. Ademais,a metrópole tinha uma peque-na população (cerca de 1 mi-lhão de habitantes) e não su-portaria uma grande emigraçãopara as regiões descobertas.

A floresta litorânea e a rudi-mentar civilização indígena,bem como os perigos e os cus-

tos da navegação atlântica, desestimulavam qualquer interessee esforço maior da metrópole.

O reconhecimento do litoral brasileiroEste reconhecimento se processou nos anos seguintes à des-

coberta. A primeira expedição exploradora, comandada por Gasparde Lemos, saiu de Portugal em 1501 e trazia o ilustre venezianoAmérico Vespúcio. Foi feito o levantamento geográfico dos maisimportantes acidentes, sendo identificados de acordo com o san-to do dia (cabo de São Roque, baía de Todos os Santos, rio São

Família do chefe Camacã, de Debret

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40 História do Brasil

Francisco). Confirmada a existência do pau-brasil, madeira tintóreautilizada como corante de tecidos, o rei de Portugal decretou suaexploração um monopólio do governo.

Gonçalo Coelho comandou a segunda expedição exploradoraao litoral brasileiro, que, em 1503, fundou uma feitoria na regiãode Cabo Frio. As feitorias, depósitos fortificados, eram a presençafísica portuguesa na colônia, ainda que temporária.

Como navios franceses retiravam ilegalmente o pau-brasil, orei D. Manuel I reclamou junto ao embaixador da França, porémsem sucesso. Os portugueses os combateram com o envio deexpedições guarda-costas, em 1516 e 1526, ambas comanda-das por Cristóvão Jacques. Tinham o objetivo de policiar o litoral,expulsar os estrangeiros e assegurar o domínio português. Mas,no geral, as expedições eram pouco eficazes pela sua pequenafreqüência e a imensa extensão do litoral brasileiro.

A exploração do pau-brasilO pau-brasil era conhecido na

Europa desde os tempos medie-vais. Os árabes traziam essamadeira da Índia, através do MarVermelho. Como o interessemercantil da metrópole estavavoltado para o Oriente, o gover-no adotou a prática do arrenda-mento da exploração.

Havia abundância de pau-brasil ao longo do litoral, desde aParaíba até o Rio de Janeiro. E o primeiro grande interessado naexploração foi Fernão de Noronha, um cristão-novo (expressãoque designava os judeus da península Ibérica, convertidos aocristianismo, para escapar das perseguições da Inquisição). Em1502, ele comprometeu-se a enviar para Portugal, anualmente,seis navios carregados de madeira e, ainda, a explorar as costas

Índios cerrando pau-brasil

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41História do Brasil

brasileiras. O governo português receberia tributos sobre o valorda madeira descarregada.

O trabalho dos indígenas era voluntário. Trabalhavam em tro-ca de pequenos objetos reluzentes (espelhos) ou de utensílioscomo facas, machados, tesouras etc. O trabalho era obtido atra-vés do escambo, ou seja, a troca de produtos e serviços.

Mas a exploração do pau-brasil não foi responsável direta-mente pela colonização do país. As feitorias eram abandona-das quando a madeira em torno delas se esgotava. Fernãode Noronha prorrogou o contrato de arrendamento até 1515.Depois, com a possível queda nos lucros, deve ter desistido.

Os nativos tiveram uma participação importante noinício da atividade econômica portuguesa no Brasil. Alémde cortar e transportar a madeira para as feitorias, ondese realizava o escambo, forneciam boa parte da alimen-tação aos europeus. Obtinham-na por meio doextrativismo animal e vegetal, além dos produtos de sualavoura rudimentar (mandioca, milho, inhame etc.)

Exercícios propostos1) O contato estabelecido entre o índio, que trazia o pau-brasil para o

navio do branco, e o branco, que lhe dava quinquilharias, é definidocomo forma de comércio do tipo:

a) Mercantilista.b) De escambo.c) Capitalista.d) De monopólio estatal.e) Indireto.

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42 História do Brasil

2) As primeiras instituições empresariais portuguesas no Brasil foram:a) As casas de fundição.b) As capitanias reais e hereditárias.c) Os engenhos de açúcar.d) As feitorias.e) As vilas e povoados.

Questões de vestibular1) (Mendes JR – RJ) Nas primeiras décadas após o descobrimento do

Brasil houve um relativo desinteresse português pela terra. Isto seexplica:

a) pela inexistência de metais preciosos na nova terra.b) pelo caráter mercantilista da expansão lusa, que não visava produzir

mercadorias, mas sim comercializá-las.c) pela inexistência no Brasil de qualquer produto comercializável.d) pelas dificuldades econômicas do Reino, impedindo, de início, a

exploração.e) pela forte resistência oferecida ao branco pelos indígenas.

2) (FIB) A respeito das características gerais do período de nossaHistória conhecido como pré-colonizador, podem ser destacados osseguintes elementos:I - a implantação da agromanufatura açucareira, que teve como pontode partida a construção do Engenho do Senhor Governador, em 1533,na Vila de São Vicente.II - a distribuição de lotes de terra a fidalgos e a funcionários do Estadoportuguês, repetindo-se aqui a experiência de ocupação levada a efeitonas ilhas do Atlântico.III - a dizimação de tribos e a escravização dos nativos, efeitos diretosda ocupação com base na grande lavoura.IV - o relativo desinteresse pela terra, uma vez que as comunidadesprimitivas do nosso litoral não produziam excedentes comercializáveispela burguesia mercantil lusa.

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43História do Brasil

V - a montagem de estabelecimentos provisórios em diversos pontosda costa, onde se amontoavam os troncos de pau-brasil, resultadofinal do extrativismo vegetal.

Dentre eles estão corretos somente:a) II e Vb) I e IVc) I e IId) III e Ve) IV e V.

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44 História do Brasil

Capítulo 8A colonizaçãoMedidas iniciais

Em 1530 foi enviada uma expedição sob o comando de MartimAfonso de Souza.

Como a ameaça estrangeira era grande, a Coroa portuguesafoi forçada a efetivar a posse das terras, ocupando-as. Todavia,o momento era difícil para Portugal, financeiramente enfraqueci-do pela concorrência de outros países europeus no Oriente e oataque de piratas. Os gastos com a realeza e com a nobrezaparasitária, importando produtos de luxo e não fundamentais,tornavam a balança comercial deficitária. A perseguição contraos judeus provocou a saída do país de capitais e pessoas alta-mente experientes. Além disso, os capitalistas de outros paíseseuropeus cobravam juros elevados sobre os empréstimos conce-didos.

Apesar das dificuldades, o rei D. João III iniciou a colonizaçãodo Brasil. Enviou a missão de Martim Afonso de Souza para ex-plorar o litoral, atacar os estrangeiros e montar os primeiros po-voados no Brasil. Tinha o comandante amplos poderes jurídicos,militares e administrativos. Além disso, podia nomear autorida-des e distribuir sesmarias, isto é, lotes de terras aos colonos.

Seus principais feitos foram:

a) apreensão de navios franceses no litoral de Pernambuco, em1531;

b) contatos com o náufrago Diogo Álvares, o Caramuru, na baíade Todos os Santos;

c) exploração de todo o litoral sul, chegando até o Rio da Prata;

d) envio de uma expedição ao sertão para verificar a existência deriquezas. Os oitenta homens que a constituíam desapareceram;

Page 44: histor1a do Brasil

45História do Brasil

Engenho dos Erasmos

e) fundação de SãoVicente, em 1532, aprimeira vila doBrasil.

Os colonos foram dis-tribuídos entre São Vi-cente e a vila de Pira-tininga, fundada no pla-nalto. Os primeiros ad-ministradores foram no-meados, e instalados osprimeiros órgãos judiciais e fiscais. Terras foram distribuídas aoscolonos e construída uma fortaleza para sua proteção. Plantou-se cana-de-açúcar na região litorânea vicentina, com bons resul-tados e construiu-se, em 1533, o primeiro engenho no Brasil, o“Engenho São Jorge dos Erasmos”. Após o regresso de MartimAfonso, Brás Cubas fundou Santos, em 1545.

OCEANO

PACÍFICO

OCEANO

ATLÂNTICO

Ilha de Cananéia

Ilha deItamaracá

Ilha de Santa Catarina

Mer

idia

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BRASIL

ChegadaJaneiro de 1531

Baía de Todosos Santos

Piratininga

Feitoria de Cabo Frio

Cabo de Santa Maria

São Vicente

0 843 km

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Expedição de Martim Afonso

Folh

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Page 45: histor1a do Brasil

46 História do Brasil

0 740 km

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Pernambuco e São Vicente

Capitanias Hereditárias

O sistema administrativo das capitanias hereditáriasAs precárias condições financeiras do Reino não permitiram

que o governo assumisse diretamente a tarefa de colonizar. Aimensidão da terra e a grandiosidade da empresa colonizadoraestavam acima das possibilidades financeiras do Estado metro-politano. A saída foi delegar a colonização à iniciativa particular.

O governo optou pela adoção do sistema de Capitanias Here-ditárias, que havia dado bons resultados nas ilhas atlânticas por-tuguesas, como em Madeira.

Foram criadas inicialmente 14 capitanias, divididas em 15 lo-tes. Doze proprietários ou donatários, geralmente fidalgos, rece-beram as capitanias doadas entre 1534 e 1536.

Sua distribuição era feita pela “Carta de Doação”, que davapoder ao capitão donatário de tomar posse da terra, das suasrendas e de todas as coisas compreendidas na doação. O Foralregulava os direitos e obrigações dos donatários, que não rece-beram as capitanias como proprietários da terra, mas do seuusufruto e administração. Portanto, não podiam vendê-las.

Page 46: histor1a do Brasil

47História do Brasil

Brasão de DuarteCoelho de

Albuquerque,donatário dePernambuco

O estatuto das capitanias protegia os colo-nos contra os abusos dos donatários. Ao dona-tário cabia o direito de:

a) transferir a propriedade hereditariamente,desde que cumpridas as obrigações;

b) fundar da vilas;

c) nomear ouvidores (juízes) e tabeliães;d) estabelecer a jurisdição civil e criminal; em

casos especiais, podia decretar a pena demorte;

e) doar sesmarias aos colonos, que deveriamser cultivadas;

f) recolher tributos e impostos, incluindo aredízima das rendas da coroa e da Ordem de Cristo e avintena sobre o pau-brasil exportado etc.

Os colonos tinham seus direitos assegurados pelos forais,como:

a) direito de exploração de minas e jazidas, desde que pago oquinto;

b) posse de sesmarias, desde que pagos os dízimos;

c) liberdade para importar gêneros e produtos essenciais parasua subsistência;

d) livre locomoção e comunicação entre as capitanias.

Um balanço do sistema de capitanias hereditáriasO sistema se caracterizou pela descentralização administrati-

va da Colônia e era constituído de unidades autônomas e auto-suficientes. O donatário era o principal investidor, responsávelpelo aproveitamento das terras.

Mas as dificuldades foram inúmeras, provocando o fracasso,em geral, do sistema. Poucos donatários se interessaram pelo

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48 História do Brasil

empreendimento, alguns nem vieram ao Brasil. Faltaram capitaise apoio por parte da Coroa. As distâncias dificultavam as comu-nicações entre as capitanias, e entre as capitanias e o Reino.Não se considerou a grande extensão territorial.

Foram bem-sucedidas apenas as capitanias de Pernambucoe São Vicente, ambas favorecidas pelo cultivo canavieiro. Odonatário de Pernambuco, Duarte Coelho, beneficiou-se dascondições naturais favoráveis, de seu conhecimento comerciale da habilidade no trato com os índios.

O sistema de Governo GeralEm 1548, foi criado o sistema de Governo Geral, mas as capi-

tanias continuaram existindo. Porém, aos poucos, as donatariasiam sendo confiscadas por abandono ou comprados os direitosdos herdeiros. Assim, elas eram paulatinamente transformadasem capitanias reais. Em 1759, o marquês de Pombal, ministrodo rei, extinguiu as últimas capitanias hereditárias.

O governo português foi levado a criar o Governo Geral por-que a grande maioria das capitanias havia fracassado. Tambémporque havia a necessidade de melhor defender o território deataques de navios estrangeiros e proteger os colonos dos ata-ques indígenas. Finalmente, se em Portugal havia um sistemaadministrativo centralizado, na colônia não podia ser diferente.

Para instalar a sede do Governo Geral, a Coroa desaproprioua capitania da Bahia, indenizando seu proprietário.

O instrumento legal que criou o novo sistema foi o Regimentode 1548, também chamado Regimento de Tomé de Souza, nomedo primeiro governador. Ele continha os direitos e deveres dosgovernadores, e pouca modificação sofreu ao longo do períodocolonial. Cabia a ele coordenar a defesa interna e externa doterritório, incentivar a economia, organizar a administração pú-blica e a justiça e cobrar os impostos e taxas devidos ao governometropolitano. Era auxiliado pelo provedor-mor (Fazenda), peloouvidor-mor (Justiça) e pelo capitão-mor (Defesa). Como conse-

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49História do Brasil

qüência, o Governo Geral reduzia os poderes político-adminis-trativos dos capitães donatários.

O Regimento de 1548 estabelecia as atribuições e autoridadedo governador geral. Este documento, trazido pelo primeiro go-vernador, Tomé de Souza, determinava:

1) conceder terras aos índios amigos, mas proibir o fornecimentode armas a eles;

2) aplicar pena de morte para os que escravizassem abusivamenteo indígena;

3) percorrer e fiscalizar toda a costa, expulsando os navios nãoportugueses;

4) obrigar os donatários e senhores de engenho a auxiliar nadefesa do território;

5) estimular a construção de navios;

6) fiscalizar o monopólio real do pau-brasil e os rendimentos dascapitanias;

7) conceder sesmarias e explorar o sertão, efetivando o domíniodo território.

O provedor-mor assessorava o governador, controlando a fis-calização tributária, especialmente o setor do comércio externo,por meio das alfândegas; encarregando-se da correspondênciaoficial; zelando pelos monopólios reais, acompanhando o gover-nador nas inspeções pelas capitanias e exigindo prestação decontas anuais das receitas das capitanias.

O ouvidor-mor era a maior autoridade judiciária colonial, po-dendo inclusive condenar o culpado à pena de morte. O capitão-mor estava incumbido da defesa geral do Brasil.

O rei escolheu Tomé de Souza, por ser um homem rígido. Elegovernou o Brasil de 1543 a 1553, implantando a centralização.Preocupou-se em combater os tupinambás que ameaçavam oscolonos, organizar a defesa do litoral e estimular a colonização.

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50 História do Brasil

Fatos importantes ocorreram durante a sua administração, comoa fundação de Salvador, em 1549, para ser a capital do governo;a chegada dos primeiros jesuítas, liderados por Manoel daNóbrega; a introdução de gado no Nordeste; fundação de vilascomo Santo André, na região planaltina da capitania de SãoVicente; criação do primeiro bispado, na Bahia.

Duarte da Costa, segundo governador, administrou de 1553 a1558. Por ser menos duro, os donatários descontentes se rebela-ram. Houve também disputas entre os colonos, os padres e o bis-po D. Pedro Fernão Sardinha, motivadas pela questão da escravi-dão dos índios. O filho do governador, Álvaro da Costa, favorávelao apresamento de índios, liderou a oposição anticlerical. Notíciassobre o conflito entre o governador e o bispo chegaram ao conhe-cimento do governo metropolitano. O bispo foi chamado a Portu-

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51História do Brasil

gal, porém vítima de um naufrá-gio foi devorado pelos indígenasdo litoral de Alagoas.

Foram fatos mais importantesdo governo de Duarte da Cos-ta: a chegada de outro grupo dejesuítas, entre eles José deAnchieta; estímulo à imigraçãode mulheres órfãs para se ca-sarem com colonos; fundaçãodo Colégio de São Paulo, porNóbrega e Anchieta, em 1554,origem da cidade do mesmo nome; invasão francesa da baía deGuanabara.

As Câmaras MunicipaisAs atribuições das Câmaras Municipais no Brasil foram regu-

lamentadas pelas Ordenações Manoelinas e Filipinas, as últi-mas promulgadas ao tempo da dominação espanhola em Portu-gal (1580 a 1640). Formadas pelos vereadores, sob a chefia deum juiz, intitulavam-se Senado da Câmara.

As Câmaras eram órgãos secundários da administração colo-nial. Eram compostas por vereadores originários e eleitos pelacamada dos grandes proprietários rurais, que se autodenomi-navam “homens bons”. Cuidavam dos problemas políticos, ad-ministrativos, judiciários, fiscais, monetários, mas apenas local-mente. A presidência cabia a um juiz, de fora ou local (ordinário).Para muitos historiadores, foi durante os dois primeiros séculoso principal órgão administrativo colonial, onde a aristocracia co-lonial exercia os seus privilégios.

Franceses no Rio de JaneiroO embaixador português junto ao governo francês protestava con-

tra a presença de seus navios em nossa costa. O rei Francisco I

A fundação de São Paulo, de OscarPereira da Silva

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52 História do Brasil

contestava a divisão do mundo apenas entre Portugal e Espanha,acertada no Tratado de Tordesilhas. Ironicamente, exigia que lhefosse mostrado o testamento de Adão, dividindo o mundo apenasentre as nações ibéricas.

Como os protestantes franceses eram duramente perseguidosem seu país, o almirante Nicolau Durand de Villegaignon,calvinista, idealizou a fundação de uma colônia na América quepudesse acolhê-los. Contou com o apoio do rei católico HenriqueII, pois era uma forma de estimular a expansão marítima france-sa, com capitais calvinistas. O financiamento da invasão foi feitopelo almirante Coligny, um dos chefes protestantes. A expediçãopartiu em julho de 1555.

O local escolhido para a fundação da colônia foi a região do Riode Janeiro, denominada França Antártica. Mas havia entre os pro-testantes muitos católicos. Assim, além das dificuldades naturais,um outro grave problema foi as divergências religiosas.

Os portugueses muito pouco puderam fazer para combater osfranceses, apoiados pelos índios tamoios. Em 1557 começava ogoverno de Mem de Sá, terceiro governador geral do Brasil. Alémdos franceses, teve de enfrentar a desorganização administrati-va e a reação dos donatários contra a centralização. Mesmoassim procurou e obteve o apoio dos colonos e jesuítas, ao incen-tivar a plantação canavieira através da importação de mais es-cravos africanos. Enviou algumas expedições para o interior, naesperança de encontrar ouro e metais. Mas seu grande feito foi acampanha contra os franceses, para a qual solicitou auxílio dametrópole, em 1563. Uma expedição foi enviada, sob o coman-do de Estácio de Sá, seu sobrinho.

Em 1565, Estácio fundou o Forte de São Sebastião do Rio deJaneiro, para servir de base para os ataques aos franceses. Osportugueses tinham que desfazer a aliança entre grupos indíge-nas e franceses. Os nativos tinham estabelecido a Confedera-ção dos Tamoios, mas a ação dos jesuítas Nóbrega e Anchieta,

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53História do Brasil

que se ofereceram como intermediários nas negociações, con-seguiu a paz com os índios, isolou os franceses que foram derro-tados. Porém, em uma batalha, Estácio de Sá morreu atingidopor uma flecha tamoia.

As dificuldades de comunicação e administração levaram, em1572, D. Sebastião, novo rei de Portugal, a dividir o Brasil emdois governos. O governador do Norte, D. Luís de Brito, tinhasob sua jurisdição as capitanias acima de Porto Seguro. A capi-tal era Salvador. Ao Sul, com sede no Rio de Janeiro, o governofoi exercido por D. Antônio Salema. Em 1577, Portugal optoupela unidade política. Em 1608, foi realizada nova divisão quedurou apenas 7 anos.

Por fim, de 1621 a 1774, o Brasil foi dividido em dois Estados:o Estado do Maranhão, com capital inicial em São Luís até 1737,quando foi transferida para Belém, passando a chamar-se Esta-do do Grão-Pará e Maranhão; e o Estado do Brasil, com capitalem Salvador até 1763, quando ela foi transferida para o Rio deJaneiro.

Fundação do Rio de Janeiro, de Firmino Monteiro

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54 História do Brasil

Salvador

Porto Seguro

Vitória

Rio de JaneiroSantos

São Vicente

São Paulo

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BRASIL

ESTADO DO

MARANHÃO

DIVISÃO DO BRASIL

Natal

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0 556 km

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Exercícios propostos1) A obra da catequese do indígena brasileiro foi manifestação local do

processo desenvolvido na Europa durante:a) A Revolução Francesa.b) A secularização do poder, implantada pelo marquês de Pombal.c) A conquista de novos mercados pelos capitalistas industriais.d) A Reforma-Católica, com a fundação da Companhia de Jesus.e) A Contra-reforma protestante.

2) Com a decretação do Regimento de 1548, a organização adminis-trativa portuguesa na colônia passou a ser composta por:

a) Governo Geral, Capitania, Câmara Municipal.b) Governo Geral, Conselhos Municipais, Câmaras Locais.c) Conselho Ultramarino, Governo Geral, Capitania.d) Governo Geral, Conselho Ultramarino, Câmara Municipal.e) Conselho das Índias, Conselho Ultramarino, Governo Geral.

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55História do Brasil

Questões de vestibular1) (Cesgranrio) Ao instituir o Governo-Geral como forma de adminis-

trar suas possessões no Brasil, o Rei de Portugal, D. João III, mandoufazer "uma fortaleza e povoação grande e forte em lugar conveniente,para daí se dar favor e ajuda às outras povoações". Esta determi-nação justifica-se porque:

a) interessava ao "Rei Colonizador" desenvolver nas áreas coloniais umaestrutura administrativa que absorvesse os militares sem ocupaçãoefetiva na Europa, após o término das guerras contra os mouros.

b) havia a necessidade de se imprimir rumos diversos ao processo deexploração colonial, optando-se então por uma ocupação de carátermais urbano, em substituição às estruturas agrárias que marcaramos primeiros tempos da colonização.

c) os comerciantes portugueses exigiram do Rei a abolição das CapitaniasHereditárias, consideradas como onerosas do ponto de vistaadministrativo para os interesses mercantis.

d) o Rei pretendia constituir no território brasileiro a base de suasoperações militares contra a Espanha, cujas colônias em áreasamericanas pretendia incorporar.

e) havia a necessidade de se criar um centro administrativo que combatesseas tribos indígenas rebeladas, realizasse expedições em busca de riquezase organizasse a defesa da colônia contra ataques externos.

2) (Unesp) Em 1534 as Capitanias Hereditárias foram implantadas noBrasil porque:

a) a Coroa Portuguesa não possuía suficientes recursos humanos eeconômicos para proteger e povoar a costa do Brasil, ameaçada poroutras potências colonialistas.

b) a Coroa Portuguesa cedeu às pressões da burguesia no sentido de lheserem dados os títulos de posse.

c) a Metrópole economizava. Ademais não se sentia ameaçada por outraspotências colonialistas.

d) era uma forma mais racional de explorar o ouro brasileiro.e) as alternativas b e c estão corretas.

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56 História do Brasil

3) (UC-MG) As Câmaras Municipais, no Período Colonial:a) constituem o poder legislativo colonial.b) expressam o poder da aristocracia rural.c) organizam-se com base no sufrágio universal.d) representam o poder da Coroa Portuguesa.e) representam o poder popular.

4) (Fatec) Os franceses chefiados por Nicolau Durand de Villegaignoninvadiram e conquistaram o Rio de Janeiro em 1555:

a) a fim de libertar o Brasil do esquema feudal português.b) a fim de resguardar a nova Colônia Portuguesa dos viciosos sistemas

administrativos da época.c) a fim de fundar uma Colônia que se prestasse ao abrigo e refúgio de

franceses católicos perseguidos.d) a fim de fundar uma Colônia de exploração econômica e de abrigar

protestantes perseguidos.e) n.d.a.

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57História do Brasil

Detalhe: um retrato da burguesiamercantil

Capítulo 9A montagem da produção açucareiraO sentido geral da colonização

A colonização portuguesa noBrasil correspondeu aos princí-pios mercantilistas. A colônia exis-tia em função do capital comercialeuropeu, ou seja, como um dosmeios utilizados para acumulaçãode capital. A união entre a burgue-sia mercantil e a monarquia mo-derna estimulou o processo decentralização política na Europae deu características próprias àempresa colonizadora européia.

A colonização uniu ainda mais oEstado absolutista e a burguesiamercantil, que investia e financiava a colonização. O Estado me-tropolitano orientava o processo de colonização, elaborava asleis, nomeava os governantes e arrecadava impostos e taxas.

A lavoura canavieiraO açúcar era uma especiaria rara na Europa no início dos

Tempos Modernos. Originário da Índia, era trazido pelos mer-cadores italianos que o compravam dos árabes.

A grande procura, bons preços, a facilidade de colocaçãodo produto no mercado europeu e a perspectiva de enormeslucros estimularam, no século XV, o plantio da cana nas ilhasdo Atlântico (Madeira, Açores, Cabo Verde, São Tomé) combons resultados. Contudo, foi no Brasil que a lavoura alcan-çou grande extensão e sucesso.

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58 História do Brasil

Embora conhecido na Ásia desde antes daera cristã, o açúcar somente muitos séculosdepois foi introduzido na Europa pelos ára-bes. A Sicília era o principal ponto de distri-buição. Produto raro, considerado uma espe-ciaria, tal era o seu valor que chegou a apa-recer em testamentos. Era um dos presen-tes régios mais apreciados.

Áreas de ocorrência do pau-brasil

Mata Atlântica: Pau-Brasil

Área canavieira

Criação de gado

Domínio Espanhol

Domínio Português

Natal

Filipéia

Olinda

São Cristóvão

Salvador

São Jorge dos Ilhéus

Santa CruzPorto Seguro

Nossa Senhora da VitóriaEspírito Santo

São Sebastião do Rio de Janeiro

SantosSão Vicente

N.S. da Conceição de ItanhaémCananéia

São Paulo

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Rio Itapicuru

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0 603 km

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O litoral nordestino apresentava condições naturais favorá-veis para o plantio. Solo de massapê e clima quente e úmidobeneficiavam a lavoura canavieira. Porém, a produção açuca-reira exigia grandes investimentos na instalação do engenho,nos transportes, na aquisição de mão-de-obra escrava negrae na comercialização do produto na Europa, em um momentoem que Portugal se encontrava descapitalizado. A solução foiconseguir um sócio capitalizado.

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59História do Brasil

O papel dos Países Baixos (Holanda)Desde a criação da rota marítima Mediterrâneo – mar do

Norte, contornando a península Ibérica, havia uma estreitavinculação comercial entre Portugal e os Países Baixos. Quan-do os judeus foram expulsos de Portugal, muitos optaram porse estabelecer, com os seus capitais e navios, na Holanda.

Os holandeses financiaram a instalação de engenhos,antevendo grandes lucros. Reservaram para si a comerciali-zação do açúcar no mercado europeu, que inclusive era refi-nado em Amsterdã.

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60 História do Brasil

Assim, Portugal colocou-seem uma posição intermediária.O Brasil produzia açúcar, ex-portado para Portugal e, pos-teriormente, a maior parte se-guia para a Holanda, para serdistribuída no mercado euro-peu. Embora, certamente, to-dos os três se beneficiassem,o lucro maior pertencia aos ho-landeses por estarem em con-tato direto com os maioresconsumidores. Além disso, os holandeses possuíam vasta redede comercialização na Europa.

A produção açucareira tinha por base o plantation, cujascaracterísticas fundamentais eram a produção ser voltada paraa exportação, grande propriedade (latifúndio), monocultura e uti-lização de mão-de-obra escrava, predominantemente negra.

Diversos fatores colaboraram para a utilização do escravo ne-gro. A inadaptabilidade do índio ao trabalho sedentário; o fato deque entre os índios o cuidado com as plantações era uma tarefafeminina; sua forte resistência à escravização, procurando fugir.Em casos extremos, recorriam ao suicídio.

O uso do africano se ajustava aos interesses dos colonos, poisera trazido na condição de escravo já adaptado ao trabalho agrí-cola; o tráfico era benéfico ao governo português, que cobravaimpostos sobre a mercadoria importada.

O engenhoTrês eram os elementos arquitetônicos básicos de uma fazen-

da canavieira: a casa-grande, residência do senhor de engenho,que nela vivia com sua família e agregados, símbolo do seu po-der, pois também era o local de onde ele administrava toda apropriedade; a senzala, habitação coletiva do escravos, e a ca-pela, local de serviços religiosos.

Além da produção deaçúcar, da cana se produ-zia ainda o melado, a rapa-dura – largamente utiliza-dos na alimentação doscolonos e escravos – e aaguardente. Esta últimaera utilizada na África paraa obtenção de escravos.

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61História do Brasil

Inicialmente, devido às dificuldades de comunicação com aMetrópole, a importação de produtos artesanais era custosa.Assim, procurou-se produzir tudo o que era possível no próprioengenho. Geralmente, havia um mestre marceneiro, assalaria-do, encarregado da manutenção das peças do engenho. Poste-riormente, os senhores de engenho passaram a adquirir produ-tos vindos da Europa, importando desde utensílios domésticosaté remédios e produtos alimentícios. O que os descapitalizava.

A produção do açúcar no Período ColonialA cana era trazida ao engenho em carros de boi. Na casa da

moenda, ela era moída em cilindros rotativos, movidos por forçaanimal (trapiche) ou hidráulica (engenhos reais). Como o ele-mento principal na produção do açúcar era o engenho, toda apropriedade passou a ser chamada de engenho.

Muitos fazendeiros não tinham capital, próprio ou em forma deempréstimo, para construir o seu engenho. Plantavam cana eutilizavam um engenho próximo para produzir açúcar. Eram as“fazendas obrigadas”. O pagamento pelo uso do engenhocorrespondia à metade do açúcar obtido (meação).

O litoral nordestino tornou-se o maior produtor mundial no finaldo século XVI (1580). O mercado europeu estava em expansãoe não havia grande concorrência internacional.

Mas esta situação se modificou quando os holandeses passa-ram a produzir açúcar nas Antilhas, a partir da metade do século

Engenho de açúcar, ilustração de um mapa de 1640

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62 História do Brasil

XVII (1a grande crise). Agravou-se a crise com a grande descober-ta de ouro, na última década desse século, ocorrendo o desloca-mento do eixo econômico do Nordeste para o Centro-Sul.

Exercícios propostos"A empresa agrícola montada nos trópicos brasileiros constitui umaampliação da experiência anterior portuguesa nas ilhas do Atlântico,onde a produção açucareira crescera na razão do aumento da procurano mercado consumidor europeu, à medida que as cidades italianasperdiam o monopólio do comércio continental".Assinale a alternativa correta, para os testes 1 e 2

1) A partir do texto, podemos concluir que:a) Portugal, não tendo encontrado metais preciosos no Brasil, voltou-se

para a economia açucareira das ilhas atlânticas.b) Antes de os portugueses se apossarem das ilhas atlânticas, ali já

existiam grandes lavouras de cana-de-açúcar.c) Portugal foi forçado a produzir açúcar no Brasil para equilibrar a

produção dos concorrentes das ilhas atlânticas.d) A inexperiência dos portugueses com relação a qualquer atividade

agrícola levou-os à produção açucareira, pois esta não exigia nenhumtécnico.

e) Portugal optou pela implantação da empresa açucareira no Brasil, poisjá dominava a técnica de produção, sendo bem-sucedido em experiênciasanteriores.

2) Do texto inferimos que:a) A empresa agrícola com base na produção açucareira só seria possível

se fosse rompido o monopólio italiano.b) Italianos e portugueses, em uma relação concorrencial, disputavam os

melhores mercados do continente.c) A produção das ilhas atlânticas havia caído em mãos dos italianos.d) Uma das razões para a implantação da economia açucareira no Brasil

foi a crescente solicitação do produto no mercado consumidor europeu.

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63História do Brasil

e) A empresa agrícola no Brasil colonial foi baseada na experiência ante-rior dos produtores italiano.

Questões de vestibular1) (FGV) No período colonial, a renda das exportações do açúcar:a) Raramente ocupou lugar de destaque na pauta das exportações, pelo

menos até a chegada da família real ao Brasil.b) Mesmo no auge da exportação do ouro, sempre ocupou o primeiro lugar,

continuando a ser o produto mais importante.c) Ocupou posição de importância mediana, ao lado do fumo, na pauta

das exportações brasileiras, de acordo com os registros comerciais.d) Ocupou posição relevante apenas durante dois decênios, ao lado de

outros produtos, tais como a borracha, o mate e alguns derivados dapecuária.

e) Nunca ocupou o primeiro lugar, sendo que mesmo no auge da mineração,o açúcar foi um produto de importância apenas relativa.

2) (Cesgranrio) No século XVII, a inserção do Brasil na dinâmica doAntigo Sistema Colonial impôs uma forma de organização socialassentada no predomínio da monocultura açucareira de baseescravista. Isto porque:

a) o açúcar constituía-se, àquela época, no único produto comercializadopelos portugueses nos mercados europeus.

b) a montagem desta estrutura produtiva favorecia aos objetivosmetropolitanos de eliminar toda e qualquer forma de trabalho livre nascolônias.

c) a criação dos latifúndios açucareiros fixou a população nativa nolitoral, possibilitando a ação catequista planejada pela Metrópole Por-tuguesa.

d) o latifúndio escravista atendia aos interesses da Metrópole Portuguesade garantir a produção de açúcar em larga escala para o mercado externo.

e) a prática comercial portuguesa combinava os interesses doscomerciantes lusos aos dos comerciantes flamengos, que lucravam como monopólio da venda de escravos.

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64 História do Brasil

Capítulo 10A pecuária colonial

A introdução do gado bovino no Brasil ocorreu com a expe-dição de Martim Afonso de Souza, quando os primeiros ani-mais foram trazidos para São Vicente. A pecuária se desen-volveu em condição subsidiária da lavoura canavieira, embo-ra de grande importância para a economia colonial.

A princípio, o gado era criado na própria fazenda canavieira,fornecendo força de tração, transporte, alimento e matéria-prima (couro). Entretanto, à medida que ocorreu a expansãoda área cultivada, a criação de gado foi deslocada para ointerior. As terras do litoral foram reservadas para o cultivo dacana, uma vez que eram mais férteis. Afinal, o açúcar propi-ciava o grande lucro para a Metrópole.

No sertão organizou-se uma criação extensiva e itinerante, in-fluenciada pelas condições geográficas. Era uma forma primitiva de

Irradiação dogado Baiano

Expansão do Gado

Irradiação do gadoPernambucano Salvador

RecifeOlinda

Paraíba

Natal

São Luís

Oeiras

Pastos Bons

Fortaleza

0 407 km

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Page 64: histor1a do Brasil

65História do Brasil

criação. O gado era criado solto, até mesmo itinerante, no campo,sem cuidados especiais. O que permitiu expandir a fronteira dacolônia portuguesa para o interior do continente.

As fazendas de criação espalharam-se pelo sertão do Nordes-te, no século XVII, de preferência ao longo dos cursos d’água.Muitas fazendas possuíam mais de três léguas de extensão. Apenetração do gado no Nordeste foi facilitada pelo rio São Fran-cisco, o “Rio dos Currais”, pela vegetação rasteira e pela presen-ça dos “lambedouros” (barrancos de sal bruto).

Carro de boi, de Franz Post

Vista da Ilha de Itamaracá, de Franz Post

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66 História do Brasil

O gado bovino fornecia carne e leite para consumo, além docouro, matéria-prima para o artesanato. Os engenhos movidos aforça animal necessitavam de muitos bovinos, muares e eqüinos.O transporte do açúcar era feito em lombo de burro, daí a impor-tância da criação desses animais para a empresa açucareira.

As fazendas de criação no sertão expandiram-se rapidamen-te. Eram estabelecidas com relativa facilidade, pois não haviatanta necessidade de capital. O vaqueiro (peão) era pago peloproprietário com uma cria a cada quatro nascidas e mantidasvivas. Portanto, a mão-de-obra era livre e assalariada (em es-pécie), e predominava o mameluco, cruza das etnias branca eindígena.

A interiorização das fazendas de gado alargou imensamenteas áreas de colonização portuguesa. No século XVII, pratica-mente todo o sertão nordestino estava ocupado, ainda que poruma população pequena e esparsa. No século seguinte ocorreua expansão da pecuária (bovinos e muares) nos campos sulinos.

A expansão territorial e o desenvolvimento dapecuária fizeram surgir uma nova figura social, otropeiro. Com seus animas (muares e bovinos)desbravava o sertão, fundava pousadas que setransformaram em vilas, fixava o colono à terra,transmitia notícias, abastecia regiões e era o elode ligação entre as várias regiões.

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67História do Brasil

Questões de vestibular1) (Moraes JR – RJ) Um dos fatores que concorriam para a expansão

das atividades pecuaristas foi:a) a existência de amplas pastagens naturais, sobretudo no interior do

Nordeste.b) o incentivo da Metrópole, interessada em expandir a colonização no

interior.c) a existência de um setor de consumo interno nas áreas escravistas,

voltadas para a exportação.d) a disponibilidade de capital da burguesia mercantil portuguesa.e) a disponibilidade de mão-de-obra indígena, que se adaptou facilmente

a esta atividade.

2) (Cesgranrio)“Meu boi morreuQue será de mimManda buscar outroLá no Piauí”.(Cantiga popular nordestina)O texto acima nos remete a um aspecto significativo da economiacolonial em seus primórdios – a criação de gado –, podendo-se apartir daí, afirmar que:

a) a criação de gado, introduzida desde cedo, visava atender àmovimentação das moendas dos diversos tipos de engenhos de açúcar.

b) a utilização de bois reduziu, em muito, a necessidade de mão-de-obraescrava nos engenhos.

c) a grande expansão dos currais no Piauí foi feita com o objetivo de fazerface à ameaça representada pelos franceses estabelecidos em SãoLuís do Maranhão.

d) a criação de gado utilizava terras necessárias à expansão da lavouraaçucareira. daí a pecuária ser empurrada para o interior, levando àocupação dos sertões de Pernambuco e Piauí.

e) a criação de gado foi dirigida para regiões remotas, como o Piauí, a fimde evitar o desmatamento provocado pela necessidade de grandespastagens.

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68 História do Brasil

4) (UF- Uberlândia) Na questão seguinte, assinale:a) se as proposições I e II forem verdadeiras.b) se as proposições I e III forem verdadeiras.c) se as proposições II e III forem verdadeiras.d) se todas as proposições forem verdadeiras.e) se somente a proposição I for verdadeira.

A pecuária nordestina permitiu, no Período Colonial, a lenta ocupaçãodo sertão e o desenvolvimento de uma sociedade diferenciada, a dolitoral açucareiro. Referente a esta atividade econômica podemosafirmar que:

I- os pecuaristas adotaram o sistema de criação extensiva e itinerante.II- os pecuarista conseguiram grande concentração econômica e alto nível

de renda.III- a pecuária nordestina desenvolveu-se como economia subsidiária do

setor açucareiro.

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69História do Brasil

Capítulo 11Formação da população colonial

Muitos dos primeiros imigrantes portugueses eram pessoascondenadas ao degredo, aventureiros, judeus perseguidos emembros arruinados da pequena nobreza. A princípio, a popula-ção era constituída de pessoas das mais diversas camadas so-ciais, prevalecendo certamente as que pertenciam às camadasmais baixas.

Inicialmente esparso, o fluxo imigratório aumentou com a mon-tagem da produção açucareira. Muitos deixaram a Metrópole naesperança de tornar-se proprietário de terras na colônia. Os quenão recebiam sesmarias tentavam a administração pública ou ocomércio. Por isso, as maiores concentrações de portuguesesestavam nos centros urbanos.

No Brasil, no período colonial, ocorreu um intenso proces-so de miscigenação étnica, envolvendo as etnias branca,

Barra doRio Grande

Jacobina

Paracatu

Diamantina

Vila RicaSão Paulo

AntoninaSão Vicente Santos São Sebastião

do Rio de Janeiro

Cabo FrioEspírito SantoVitória

Porto SeguroSanta CruzIlhéus

São Salvador

São Cristovão

RecifeOlindaParaíbaNatal

Fortaleza

Oeiras

São LuísBelém

Macapá

Óbidos

EgaSão Josédo Javari

Vila da Barra doRio Negro

Nossa Senhorado Desterro

GoiáisCuiabá

0 862 km

N

W E

S

Áreas sob influênciadas cidades e vilas

Áreas conhecidas erelativamente povoadas

Limites atuais da fronteirabrasileira

Povoamento - Séc. XVIII

OCEANO

ATLÂNTICO

OCEANO

PACÍFICO

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70 História do Brasil

indígena e negra, que gerou os mestiços. Além dos mame-lucos, resultantes da miscigenação entre brancos e índios,havia os mulatos, união do branco e do negro, e o cafuzo, ori-ginário da relação entre negros e indígenas, mas em númerobem reduzido. Os portugueses eram dominantes política eeconomicamente; por isso, se impunham às demais etnias,estimulando um “embranquecimento” populacional. Mesmoassim, a base da população brasileira era mestiça.

A elite social colonial era predominantemente rural, escravista,agrária, conservadora, aristocrática e patriarcal. A sociedadeera bipolarizada entre os senhores de engenho, dominantes; eos escravos, dominados. Raramente o negro saía de sua con-dição de escravo, não possuindo direito algum. Nas zonas agrí-colas, praticamente não havia mudanças sociais. Elas aconte-ceram, de maneira mais significativa, nas áreas de mineração,onde houve a formação de diversos grupos sociais. Por isso asociedade na área de mineração éconsiderada pelos historiadorescomo mais aberta, democrática, me-nos bipolarizada”.

Os donos de terras constituíam aaristocracia agrária, dona dos privi-légios. Junto com as altas autorida-des civis, militares e eclesiásticas,gozavam de prestígio social. Tinhamo poder de vida e morte sobre todosos escravos, filhos e esposas. A leise baseava na tradição e costumes(consuetudinária). Qualquer quebrasignificativa do seu poder patriarcalresultava em severo castigo. Eramos chefes políticos e judiciais.

Homem Tapuia, de AlbertEckhout

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71História do Brasil

A mulher branca era vista como apenas geradora de herdei-ros. Não possuía voz ativa. Para evitar a divisão do engenho, aherança cabia ao primogênito. O casamento da filha era umadecisão paterna e, em geral, ela se casava com um parente pró-ximo. A submissão da mulher passava do pai para o marido. Aoutra alternativa era o convento.

Nos centros urbanos havia os grandes comerciantes e os mer-cadores de retalhos ou de miudezas, bem como poucos profissio-nais liberais, como os bacharéis. Neles faziam-se os negóciospara a exportação do açúcar e a compra de escravos. Na fazen-da predominava a rotina da produção canavieira, apenas que-brada pelos muitos dias santificados.

Page 71: histor1a do Brasil

72 História do Brasil

O sistema agrícola latifundiário criava uma grande camada demarginais, geralmente desprezados.

A base da economia se assentava na mão-de-obra escrava. Mi-lhões foram trazidos à força da África e obrigados a trabalhar prati-camente até os fins dos seus dias. Eram vistos como um instrumen-to de produção, sem direitos ou recompensas, uma mercadoria,que se vende e compra, gerando por si só lucros. Sua função era ade gerar mercadorias, que enriqueciam seus proprietários.

Procediam de diferentes regiões da África, portanto, traziamtambém culturas diferentes. Predominaram os:

a) Sudaneses, islamizados, que agrupavam os representantesdas culturas nagô e iorubá da Nigéria e os minas de Gana.Desembarcaram principalmente na Bahia.

b) Bantos, abrangendo as culturas angolana e congolesa. Eramoriginários das costas de Angola e Moçambique. Foram trazidospredominantemente para Pernambuco e Rio de Janeiro.

O jantar, de Debret

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73História do Brasil

Eram obtidos através de raptos, guerra ou compra. Os primei-ros escravos negros foram desembarcados Brasil já na primeirametade do século XVI. Em 1570, haveria cerca de 2 a 3 mil ne-gros em toda a colônia portuguesa. No início do século XVII, ostraficantes portugueses também vendiam escravos nas colôniasamericanas da Espanha, onde eram mais caros. Era o direito doasiento, permissão de venda de escravos nas colônias espanho-las. Afinal, entre 1580 e 1640 houve a União Ibérica.

Foi grande a influência cultural africana em nossa formação,como na língua portuguesa, com a presença de inúmeros vocábu-los (oxalá, moleque, acarajé). A cozinha, a religião e a música fo-ram setores profundamente influenciados pelos africanos, origi-nando uma riquíssima cultura afro-brasileira. Apesar da proibiçãodos escravocratas quanto às práticas religiosas, estas eram reali-zadas às escondidas. Para evitar a punição, os negros mistura-vam elementos católicos e africanos, dando origem ao sincretismoreligioso, hoje presente na umbanda, quimbanda e candomblé.

NovaOrleans

SUDANESES

ÁFRICA

BANTOS

Luanda

CubaPortoRico

Lagos

RecifeSalvador

Rio deJaneiro

Cabo da BoaEsperança

OCEANO

ATLÂNTICO

OCEANO

ÍNDICO

MAR MEDITERRÂNEOAM

ÉR

IC

A

S S Á

0 1 855 km

N

W E

S

Bantos

Tráfico Negreiro

Sudaneses

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74 História do Brasil

O movimento de navios negreiros entre a África e a América a-centuou-se na segunda metade do século XVI. As principais capi-tanias de desembarque eram Pernambuco e Bahia, até o séculoXVII, devido à lavoura canavieira, e o Rio da Janeiro, no seguinte,em função da mineração nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Eram obtidos por meio do escambo, inicialmente trocados porquinquilharias; mais tarde, por fumo e aguardente produzidos noBrasil. Os navios negreiros, chamados por Castro Alves detumbeiros, vinham carregados com centenas de escravos amon-

A alimentação dos escravos negros era insu-ficiente e pouco variada. Geralmente constituí-da de um pouco de farinha de mandioca, feijão emelado. Às vezes havia um pedaço de carne.Quando se abatia um porco, determinadas par-tes eram rejeitadas pelo senhor, como pé, ore-lhas, rabo, entranhas etc. Os escravos as mis-turavam ao feijão. É a origem da famosa feijoa-da brasileira.

Detalhe de Negros, pintura de Rugendas

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75História do Brasil

toados no porão. A maioria era constituída de homens. Metademorria no caminho.

A venda era efetuada em leilões públicos, e o preço variava deacordo com a idade, sexo, procedência e destino. Separavam-seas pessoas do mesmo grupo étnico para dificultar a comunicaçãoentre elas.

Os que trabalham na lavoura eram chamados de boçais esofriam muito. Os domésticos recebiam melhor tratamento. La-dino era o escravo mais capacitado culturalmente. Muitos con-seguiam um dia na semana para cultivar uma pequena roça desubsistência. Nas cidades, havia o “escravo de ganho”, que tra-balhava na venda de mercadorias. Não era incomum senhoresusarem escravas na prostituição.

Capitão do mato, de Debret

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76 História do Brasil

Houve várias formas de resistência à escravidão, como o sui-cídio, a fuga, a revolta, o que causava uma perda do capital doproprietário. Os “capitães-do-mato” eram contratados com a fun-ção de capturar os fugitivos. Mas a mais famosa forma de resis-tência era a formação de quilombos, que veremos adiante.

Exercícios propostos1) “O ser senhor de engenho, título a que muitos aspiram, porque traz

consigo o ser servido, obedecido e respeitado de muitos. E se for,qual deve ser, homem de cabedal e governo, bem se pode estimar noBrasil o ser senhor de engenho, quanto proporcionalmente seestimam os títulos entre os fidalgos do Reino.”Assinale a alternativa correta.

a) O texto, apesar de relatar com fidelidade a posição do senhor de engenhono mundo açucareiro, não pertence a João Antônio Andreoni, pois fazparte de um relato da viagem de Hans Staden.

b) O texto está errado, pois os detentores dos verdadeiros lucros naempresa açucareira eram os comerciantes italianos.

c) O texto deixa entrever claramente a formação social colonial, comouma das muitas conseqüências, da atividade canaviera desenvolvidana colônia, gerando o sistema patriarcal.

d) O texto não está inserido no livro acima proposto, pois é uma narrativada vida colonial feita por Frei Antonil.

e) Não se pode afirmar que o texto acima seja um relato fiel do mundoaçucareiro, em virtude da inexistência de documentos sobre a época.

2) Assinale de acordo com o código:a) Se forem verdadeiras apenas as proposições I e IV.b) Se forem verdadeiras apenas as proposições II e IV.c) Se forem verdadeiras apenas as proposições I e III.d) Se forem verdadeiras apenas as proposições II e III.e) Se nenhuma proposição for verdadeira.

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77História do Brasil

I- O engenho de açúcar condicionou a existência de uma aristocracia ru-ral, dominando o mais importante sistema de produção da colônia,exercendo profunda influência no modo de vida.

II- A casa-grande constituiu um símbolo do poderio e da estabilidade doslatifúndios produtores de açúcar e café.

III- A repartição das terras agrícolas foi a base da diferenciação dasclasses sociais no Brasil colônia, situando-se no cume da organizaçãosocial o senhor de engenho e o fazendeiro de café.

IV- A casa-grande constituiu, durante o período colonial, um centro demiscigenação de três elementos étnicos da formação brasileira: o colonoluso-brasileiro, o escravo índio e o escravo negro.

V- As dificuldades de adaptação dos holandeses ao meio rural do Nordesteaçucareiro prenderam-se ao conjunto cultural deste, seu meio de vida,de alimentação, de habitação, de regime econômico dominado pelolatifúndio.

3) Os atritos entre jesuítas e colonos podem ser explicados:a) Os colonos eram protestantes e os jesuítas católicos.b) Os colonos desejavam escravizar o negro e os jesuítas se opunham.c) Os colonos pretendiam escravizar o índio e os jesuítas eram contra,

pois queriam aldeá-los em missões.d) Os jesuítas eram contrários à exploração do pau-brasil.e) Os jesuítas pretendiam usar tanto o negro como o índio nos aldeamentos.

Questão de vestibular1) (Fuvest) “Na primeira carta disse a V. Rev. a grande perseguição que

padecem os índios, pela cobiça dos portugueses em os cativarem.Nada há de dizer de novo, senão que ainda continua a mesma cobiçae perseguição, a qual cresceu ainda mais.No ano de 1649 partiram os moradores de São Paulo para o sertão,em demanda de uma nação de índios distantes daquela capitaniamuitas léguas pela terra adentro, com a intenção de os arrancarem

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78 História do Brasil

de suas terras e os trazerem às de São Paulo, e aí se servirem delescomo costumam”.(Pe. Antônio Vieira, Carta ao Padre Provincial, 1653, Maranhão)Este documento do Padre Antônio Vieira revela:

a) Que tanto o padre Vieira como os demais jesuítas eram contrários àescravização dos indígenas e dos africanos, posição que provocouconflitos constantes com o governo português.

b) Um dos momentos cruciais da crise entre governo português e aCompanhia de Jesus, que culminou com a expulsão dos jesuítas doterritório brasileiro.

c) Que o ponto fundamental dos confrontos entre os padres jesuítas eos colonos referia-se à escravização dos indígenas e, em especial, àforma de atuar dos bandeirantes.

d) Um episódio isolado da ação do padre Vieira na luta contra aescravização indígena no Estado do Maranhão, o qual se utilizava daação dos bandeirantes para caçar os nativos.

e) Que os padres jesuítas, em oposição à ação dos colonos paulistas,contavam com o apoio do governo português na luta contra aescravização indígena.

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79História do Brasil

Capítulo 12A União Ibérica (1580-1640)Problemas dinásticos

Na segunda metade do séculoXVI, o velho sonho espanhol deunificar politicamente a penínsu-la Ibérica acabou se tornandorealidade.

Em 1578, governava Portugalo rei D. Sebastião, da Dinastiade Avis. Fanático católico, deci-diu ressuscitar a tradição cruza-dística, ao liderar um movimen-to expansionista no norte africa-no. Tentou conquistar o Marro-cos, terra moura. Na batalha deAlcácer-Quibir, o rei morreu, ori-ginando então a lenda do sebas-tianismo, isto é, que D. Sebas-tião um dia voltaria para gover-nar Portugal, resolvendo todosos problemas do país. Esta len-da exerceu forte influência namentalidade e comportamentodos portugueses e brasileiros.

D. Sebastião não deixou herdeiros diretos. Imediatamente le-vantou-se a questão dinástica. O trono foi ocupado pelo cardealD. Henrique, seu tio-avô. Em 1580, o cardeal-regente de Portu-gal morreu. A questão da sucessão ficou muito delicada. FelipeII, rei da Espanha, era neto de D. Manoel, e pertencia à dinastiaHabsburgo. Felipe II tentou a posse do trono por vias diplomáti-cas; mas, diante da negativa portuguesa, usou a força. Suas tro-

D. Sebastião tinha o de-sejo de se tornar tão pode-roso quanto seu tio, Feli-pe II, rei da Espanha. Cató-lico extremado, pretendiaexpandir a cristandade coma conquista de terras mu-çulmanas. Seu desejo eratornar-se imperador doMarrocos. Na batalha deAlcácer-Quibir, evidenciadaa superioridade dos inimi-gos muçulmanos, o renegou-se a ordenar a retira-da. Lutou até a morte, jun-to com boa parte da nobre-za e do Exército português.Era 4 de agosto de 1578.

Page 79: histor1a do Brasil

80 História do Brasil

pas invadiram e ocuparam Por-tugal, apoiadas pelos mercado-res lusitanos que pensavam emse beneficiar do tráfico negrei-ro para a América Espanhola.

Felipe II concretizou a uniãopolítica da península. Fez-se aclamar rei de Portugal,mas pelo Juramento de Tomar(1581), a união não implicavaem fusão econômica e adminis-trativa. O Estado portuguêsmantinha sua autonomia, legis-lando suas próprias leis, e ospostos administrativos lusoscontinuaram em suas mãos.

A União Ibérica provocouuma reação européia, cujos re-flexos atingiram o Brasil, trazendo-lhe conseqüências desastrosas.Felipe II interveio em todas as questões internacionais européias,conquistando muitos inimigos, que revidaram atacando as colôni-as. Exemplos disso foram as invasões franceses e holandesas

Novas invasões na colôniaOs franceses criaram uma colônia de povoamento no litoral do

Maranhão, a partir do forte de São Luís, fundado por Daniel deLa Touche, Senhor de La Ravardière, comandante da expedi-ção, em 1612. Eles a chamavam de França Equinocial. Os por-tugueses reagiram e o forte foi sitiado. Os franceses se rende-ram e retiraram-se em 1615. Os portugueses consolidaram a con-quista do norte do Brasil, no ano seguinte, com a fundação doforte do Presépio, na foz do rio Amazonas. O forte foi o núcleo daatual cidade de Belém.

Gravura representando o reiD. Sebastião na batalha de

Alcácer-Quibir

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81História do Brasil

A Holanda era uma província sob domínio dos Habsburgos.No século XVI, quando Carlos V, imperador austríaco e rei daEspanha, abdicou em favor de seus dois filhos, a Holanda ficoucom Felipe II, que formou o ramo espanhol dos Habsburgos. AHolanda esteve sob domínio da Espanha até que, em 1581, con-seguiu libertar-se à força. Constituiu-se então a República dasProvíncias Unidas do Norte.

Os interesses comerciais dos holandeses estavam muito en-trelaçados com os dos portugueses. Desde o tempo das Gran-des Navegações, capitais flamengos financiavam as expedições.Com a implantação da empresa açucareira no Brasil, as rela-ções com os holandeses se estreitaram. Financiavam a constru-ção de engenhos, transportavam, refinavam e distribuíam o açú-car brasileiro pela Europa, com enorme margem de lucro.

Porém, após a independência das Províncias Unidas as coi-sas se modificaram. Com a União Ibérica, Felipe II aproveitou-separa revidar economicamente as derrotas militares que sofrera.Determinou que os produtos coloniais do mundo ibérico não maisfossem vendidos aos holandeses, visando arruinar o inimigo.

Sede da Companhia das Índias Ocidentais emAmsterdã, gravura do séc. XVII

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82 História do Brasil

Vista do Recife, Gillis Peaters, 1637

Ameaçada de perder todo o comércio açucareiro do Brasil,procurando garantir a posse do produto, resolveu buscá-lo dire-tamente na fonte, isto é, no nordeste brasileiro. Em 1621, foi fun-dada a Companhia das Índias Ocidentais, que obteve do comér-cio no Atlântico por 24 anos.

Os holandeses decidiram atacar Salvador, capital da colônia,localizada no Recôncavo, importante região produtora de açú-car. Em 1624, a cidade foi bombardeada e ocupada. A resistên-cia colonial fez-se a partir dos arredores da cidade, onde tinha serefugiado a população da cidade. Com o apoio dos índios, dosproprietários rurais e de uma poderosa frota espanhola, osgovernantes coloniais sitiaram a cidade e cortaram o fornecimentode suprimentos. No ano seguinte, os holandeses capitularam eabandonaram Salvador.

Em 1630, uma frota inimiga surgiu no litoral pernambucano epassou a bombardear Olinda, a capital. Tropas holandesasdesembarcaram enquanto o governador ordenava a retirada.

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83História do Brasil

Mais uma vez a alternativa era a luta de guerrilhas. Montou-sea base de operações no Arraial de Bom Jesus. Os ataques desurpresa impediam o acesso holandês ao interior, forçando-os ase abastecerem pelo mar. Os ataques guerrilheiros obrigaram osholandeses a abandonar Olinda, não sem antes incendiá-la. Agru-param-se no Recife e a guerra não se definia. Foi quando ocorreua deserção do mulato Calabar, militar educado pelos jesuítas eproprietário de engenhos. Calabar, conhecedor da região, auxiliouos invasores a furar o cerco da guerrilha e levou-os à conquista doarraial de Bom Jesus. Praticamente todo o litoral, de Pernambucoao Rio Grande do Norte, estava sob domínio holandês. Ao reto-marem Porto Calvo, no atual estado de Alagoas, as tropas coloni-ais prenderam e executaram Domingos Fernandes Calabar.

O Brasil holandês (1630-1654)Os invasores consolidaram suas conquistas. A Companhia das

Índias Ocidentais contratou o conde Maurício de Nassau, paraser o governador-geral do Brasil Holandês por 5 anos. Ele che-gou ao Nordeste em 1637 e expandiu o domínio territorial holan-dês desde a foz do rio São Francisco até o Ceará. Para garantiro fornecimento de escravos africanos,enviou uma expedição que conquis-tou São Jorge da Mina, o mais impor-tante mercado de escravos na costaocidental africana

Mas em 1640 ocorreu em Portugala Restauração. Chegava ao fim o do-mínio espanhol e uma nova dinastia,a dos Bragança, governava Portugal.O novo rei, D. João IV, imediatamen-te declarou a Espanha inimiga e pro-curou aproximar-se dos holandeses,assinando uma trégua de 10 anos.

Príncipe Maurício de Nassau,de Jean Baum

Page 83: histor1a do Brasil

84 História do Brasil

N.Amsterdã-Natal

Cabedelo

Olinda

ConceiçãoIgaraçuFte. deOrange

RecifeFte. Na.

Sra. NazaréFte. do Rio Formoso

Porto Calvo

Serinhaém

Fte. Maurício

Penedo

Cabo deS. Agostinho

Sta. Maria Madalenada A. do Sul

FrederíciaParaíba

Fte. dosReis Magos

OCEANO

ATLÂNTICO

Domínio Holandês

Domínio Português

Limite dos Estados doMaranhão e do Brasil

Rio Jaguaribe

R

ioA

çu

Rio Potengi

Rio Paraíba

Rio Capibaribe

Rio Ipojuca

Guararapes

Rio Vaza - Barris0 248 km

N

W E

S

Rio São Francisco

Como conseqüência, cessou a resistência no Brasil. Os holan-deses aproveitaram para conquistar Angola, interrompendo o trá-

fico de escravos para o Brasil. Nassauampliou os domínios do Brasil holan-dês até Sergipe e chegou a dominartemporariamente o Maranhão. Váriascapitanias estavam submetidas àjurisdição dos batavos.

Era preciso retomar a produção eexportação de açúcar. A Companhiafinanciou a reconstrução dos enge-nhos destruídos durante as lutas.Nassau publicou edital proibindo co-brança de juros acima de 18% aoano.

Os impostos foram reduzidos e astécnicas mais aprimoradas foramintroduzidas nos engenhos, amplian-Detalhe de Mocambos,

de Post

Page 84: histor1a do Brasil

85História do Brasil

do a produtividade, uma vez que o açúcar se constituía em im-portante fonte de lucro da Companhia. Estimulou-se a agricultu-ra de subsistência, sendo os proprietários obrigados a produziruma certa quantidade de mandioca por cabeça de escravo. OBrasil holandês exportava fumo, couro e pau-brasil. Os proprie-tários coloniais se uniram aos invasores, uma vez que a con-quista holandesa se consolidara e as medidas de Nassau esti-mulavam o colaboracionismo dos senhores de engenho.

Durante a administração de Nassau, ocorreram melhoramen-tos urbanísticos e artísticos, como:

a) reurbanização do Recife, com a construção de pontes, canais,palácios, museu, jardins e observatório astronômico;

b) construção de Maurícia, uma nova cidade anexa a Recife,com os padrões urbanísticos da Holanda.

c) vinda de pintores como Albert Eckhout e Frans Post, queretrataram cenas da vida do Brasil holandês; do naturalistaMarcgrave, autor de História natural brasileira; do médicoWillelm Piso, autor de um tratado sobre a medicina brasileira;o arquiteto Pieter Post; o historiador Barleus etc.

Outra medida importante foi a tolerância religiosa. Embora pro-testante, Nassau assegurou direitos aos judeu, que construíramduas sinagogas no Recife. Os colonos, católicos, também tinhamliberdade religiosa.

A Insurreição PernambucanaA Companhia das Índias Ocidentais passou a criticar a ação

de Nassau, acusando-o de tentar fundar um império pessoal.Em sua administração, os lucros para os acionistas holandesesnão foram os esperados. Vencido seu contrato em 1644, voltoupara a Europa.

A partir da saída de Nassau as coisas se complicaram para oscolonos. Os novos administradores mudaram completamente a

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86 História do Brasil

política da companhia, com a cobrança forçada dos emprésti-mos em atraso e confisco dos engenhos hipotecados. Os atritose antagonismos com os colonos cresceram, vindo à tona o sen-timento nativista dos habitantes da colônia.

Portugal, enfraquecido, não estava em condições de expulsaros holandeses do Brasil, pois ainda lutava contra os espanhóis.Por isso, seu rei, D. João IV, optou por incentivar os colonos àrebelião. O que não foi difícil na medida em que os senhores deengenho estavam endividados com os holandeses. Os senhoresaliaram-se a outros colonos, grupos indígenas e negros alfor-riados. Os holandeses, com base na trégua de 10 anos assinadaem 1641, protestaram junto ao governador da Bahia, que alegoudesconhecer qualquer rompimento. Iniciava-se a InsurreiçãoPernambucana.

Em 1645, na batalha do Monte das Tabocas, os holandesesforam derrotados. Os invasores retiraram-se para o Recife, ondeforam sitiados com a ajuda das tropas do governador da Bahia,que impediam o abastecimento da cidade. Agravava a situação

O painel apresenta a expulsão dos holandeses peloscolonos brasileiros

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87História do Brasil

dos flamengos a sua expulsão das fontes fornecedoras de es-cravos na África. A ameaça de derrota total se tornou evidentequando os holandeses sofreram novas derrotas, em 1648 e 1649,nas batalhas dos Montes Guararapes.

Em 1651, a Inglaterra editava o Ato de Navegação que atingiaduramente os holandeses, pois impedia a sua intermediação.Pelo Ato, somente países produtores das mercadorias poderiamtransportá-las para a Inglaterra. O açúcar era produzido no Bra-sil, legalmente uma colônia portuguesa.

Em 1653, uma frota portuguesa cercou Recife. No ano seguin-te, na Campina da Taborda, os holandeses se renderam. Termi-nava, assim, a história do Brasil holandês.

Em 1661, pela Paz de Haia, Portugal concordava em pagar aindenização de 4 milhões de cruzados para os holandeses de-sistirem definitivamente da posse de terras brasileiras.

A expulsão dos holandeses do Brasil trouxe duras conseqüên-cias para a economia colonial. Ao se estabelecerem nas Antilhas,os holandeses quebraram o monopólio de produção do açúcarque por um século pertencera aos portugueses. Com técnicasmais evoluídas de cultivo da cana e produção do açúcar, muitomais capacitados na sua comercialização, uma mentalidade bas-tante influenciada pela capitalismo comercial, os holandeses ven-ceram a concorrência com os luso-brasileiros.

Questões de vestibular1) (Fuvest) Foram, respectivamente, fatores importantes na ocupação

holandesa no Nordeste do Brasil e na sua posterior expulsão.a) O envolvimento da Holanda no tráfico de escravos e os desentendimentos

entre Maurício de Nassau e a Companhia das Índias Ocidentais.b) a participação da Holanda na economia do açúcar e o endividamento

dos senhores de engenho com a Companhia das Índias Ocidentais.

Page 87: histor1a do Brasil

88 História do Brasil

c) o interesse da Holanda na economia do ouro e a resistência e nãoaceitação do domínio estrangeiro pela população.

d) a tentativa da Holanda em monopolizar o comércio colonial e o fim dadominação espanhola em Portugal.

e) a exclusão da Holanda da economia açucareira e a mudança deinteresses da Companhia das Índias Ocidentais.

2) (Fatec) Em janeiro de 1637 chegou a Recife o Conde de Nassau, como título de “Governador, Capitão-General e Almirante de terra e mar”.Os holandeses resolveram indicar esse Governador porque:

a) Nassau havia passado a infância em Pernambuco e conhecia a região.b) os holandeses estavam sitiados por terra e por mar e precisavam de

um homem forte que tivesse grande experiência na guerra e na conquistade terra.

c) não havia unidade na região conquistada e como novas áreas estavamanexadas ao domínio holandês, haveria, fatalmente, mais problemasadministrativos, motivo por que resolveram indicar um homem deprestígio, autoridade e título.

d) Nassau adquiriu mais da metade das ações da Companhia das Índiase queria administrar as suas conquistas, a fim de obter maiores lucros.

e) o domínio holandês estava em declínio, registrando-se grande perda dehomens, armamentos e mercadorias. Nassau viria para salvar o querestava da próspera colônia de outrora.

3) (FGV) Com relação ao domínio holandês no Brasil, no período colo-nial, pode-se afirmar que:

a) os limites das suas conquistas ficaram restritos a Pernambuco, entãoCapitania que mais produzia açúcar na colônia.

b) o governo de Nassau, de acordo com a Companhia das Índias Ocidentais,procurou, juntamente com os produtores locais, incrementar ainda maisa produção de açúcar.

c) a partir de suas bases no Nordeste, os holandeses ampliaram o raioda sua dominação, chegando, em 1645, a conquistar a Amazônia pe-ruana.

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89História do Brasil

d) oriundo de uma Holanda dividida pelas guerras de religião, o protestanteNassau fez de seu governo, em Pernambuco, um regime teocrático deprotestantismo radical.

e) nas regiões que dominaram, os holandeses transformaram a economiaem uma atividade igualmente lucrativa para Portugal e Espanha.

4) (FGV) As invasões holandesas no Brasil (primeiro na Bahia e depoisem Pernambuco), relacionam-se:

a) Aos conflitos religiosos entre os holandeses (protestantes) e osportugueses (católicos) no quadro das “guerras de religião” européias.

b) Aos conflitos entre Holanda (ex-possessão espanhola) e Espanha, àpassagem do trono português para o domínio dos Habsburgosespanhóis e aos interesses comerciais holandeses no açúcar brasileiro.

c) À aliança entre Holanda e Inglaterra, as duas maiores potências navaiseuropéias contra Portugal.

d) À política francesa de expansão colonial, que agindo com a Holandacomo intermediária, pretendia estabelecer no Brasil a chamada “FrançaAntártica”.

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90 História do Brasil

Capítulo 13A Restauração (1640)

Com a independência portuguesa do domínio espanhol,D. João IV iniciava o governo da dinastia dos Bragança. Osespanhóis não aceitaram pacificamente a Restauração. Du-rante 22 anos, houve um estado de guerra entre os dois paísesibéricos. Ao Brasil coube sustentar economicamente o conflito.De uma forma geral, todos no Brasil reconheceram o novo rei.Mas houve um episódio curioso na vila de São Paulo.

Era muito difícil a vida nessa pequena vila, na primeira me-tade do século XVII. Localizada na região planaltina, com di-ficuldade de acesso ao litoral, estava marginalizada dentrodo sistema colonial português. A principal atividade econômi-ca era o apresamento de indígenas e sua escravização, oque gerava atritos com os jesuítas.

Em 1641, chegavam as notícias da coroação de D. JoãoIV. Os emissários exigiram o juramento de fidelidade da

A aclamação de D. João IV, gravura deVeloso Salgado

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91História do Brasil

população. Porém muitos não aceitaram, acreditando que, coma Restauração, os jesuítas se fortaleceriam, impedindo oapresamento indígena, bem como também seria dificultado ocontrabando com a região do rio da Prata. Resolveram acla-mar Amador Bueno da Ribeira, um rico paulista latifundiário,ex-funcionário da Coroa, rei de São Paulo. Mas Amador Buenonão aceitou a aclamação. Conhecia a fraqueza da capitania.

Em certos aspectos, a União Ibérica chegou a favorecer oBrasil. Com ela, o Tratado de Tordesilhas desapareceu naprática, ocorrendo a expansão das fronteiras portuguesas alémdos limites até então estabelecidos. Expansão causada prin-cipalmente pela ação preadora dos paulistas, principal fatorde seus atritos com os jesuítas, que se fundamentavam nasbulas papais, que proibiam o apresamento e excomungavamos escravizadores dos indígenas. Os paulistas bandeirantesreuniram-se nas Câmaras de São Paulo e São Vicente e de-

Casa Câmara da Vila de São Paulo, J. W. Rodrigues

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92 História do Brasil

Exercício proposto1) Sobre a Restauração é correto afirmar que:a) A dinastia dos Bragança foi a segunda a governar Portugal.b) Ela pôs fim de imediato ao estado de guerra entre Portugal e Espanha.c) A Holanda aliou-se a Portugal contra a Espanha.d) Não houve resistência no Brasil à notícia da Restauração.e) A ação preadora dos bandeirantes enfrentava oposição dos jesuítas

de São Paulo.

cidiram pela expulsão dos padres. O episódio ficou conheci-do como a “botada dos padres para fora”. Os padres retira-ram-se da capitania, voltando apenas alguns anos depois.

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93História do Brasil

Capítulo 14O alargamento do domínio territorialportuguêsA conquista do sertão

A ocupação territorial colonial estendia-se sobre uma longafaixa do litoral de São Vicente até Itamaracá (PE). Embora ainteriorização não fosse fácil, fatores econômicos e estratégi-cos a estimularam. Através de rios, como o São Francisco,Tietê, Paraíba do Sul e Amazonas, desbravadores, bandei-rantes, missões religiosas e criadores de gado ampliaram aárea sob ocupação de Portugal.

A vila de São Paulo foi o principal local de expansão serta-nista, aproveitando-se sua localização planaltina e bacia hidrográ-fica constituída pelo Tietê–Paraná, uma via natural de acesso.

As “entradas” eram expedições patrocinadas pela Coroa portu-guesa, de caráter oficial, para fazer o reconhecimento geográficoe a prospecção mineral. Geralmente, partiam do litoral do EspíritoSanto, Bahia, Pernambuco, Maranhão e da foz do Amazonas.

Vila Boa

SabaráVila Ribeirão do CarmoVila RicaSantiago de Xerez

Bandeira que procuravaouro e pedras preciosas

Bandeiras

Bandeira de apresamentode índios

Cuiabá

Manuel Preto e A.R. Tavares

A.R. Tavares, Fernão Dias e A. Fernandes

Sorocaba

Rio de JaneiroTaubatéSão Paulo

Rio

São

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Rio

Toca

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Rio

Ara

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Rio

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Rio Amazonas

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Rio Guaporé

Rio

Par

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ná R io Iguaçu

Rio Tietê

OCEANO

PACÍFICO

OCEANO

ATLÂNTICO0 677 km

N

W E

S

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94 História do Brasil

Quando os holandeses se apossaramde boa parte do litoral nordestino e daspraças africanas fornecedoras de escra-vos, as áreas coloniais no Brasil fora dodomínio holandês sofreram a falta demão-de-obra escrava negra, especial-mente a Bahia.

Os engenhos baianos se utilizaram,então, dos indígenas escravizados.Ampliou-se o bandeirismo de caça ao ín-dio. Era uma iniciativa particular que to-mou um caráter empresarial, com signifi-cativos investimentos de capital

objetivando o lucro. Essa prática foi favorecida pela localização pró-xima das missões dos jesuítas em relação à vila de São Paulo.

Milhares de indígenas estavam aldeados nas reduçõesjesuíticas em Guairá (PR), Tape (RS) e Itatim (MS). Destacaram-se na preação os bandeirantes Raposo Tavares, Fernão DiasPaes e Manuel Preto.

O apresamento do índio declinou após a expulsão dos holan-deses das praças africanas exportadoras de escravos. Agravouo declínio do apresamento a crise na produção e exportaçãoaçucareira causada pela concorrência antilhana. Com a intensi-ficação do tráfico, aumentou a oferta de escravos negros, dimi-nuindo a procura de índios.

A ocupação da Região NortePara concretizar a ocupação, o governo português separou

administrativamente a região criando, em 1621, o Estado do Ma-ranhão, que abrangia o território desde o Ceará até o Alto ValeAmazônico.

Para ocupar a Região, até então uma das mais pobres do país,que corresponde ao atual estado do Maranhão, o governo crioua Companhia de Comércio do Maranhão, em 1681.

No bandeirismode apresamento,pouco se utilizoude animais e em-barcações. Eramos milhares de ín-dios flecheiros quecarregavam todo omaterial necessá-rio à expedição.

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95História do Brasil

Para concretizar o domínio do vale, em 1616, o governomandou construir o fortim do Presépio, na região do delta ama-zônico, origem da cidade de Belém. Em 1637, Pedro Teixeirasaiu do fortim e subiu o rio Amazonas, até a região do atualEquador. Com 40 canoas, mais de mil índios, cerca de 70portugueses e quatro castelhanos, o sucesso de sua expedi-ção o transforma no maior sertanista da Amazônia.

Mas as características geográficas da região não estimulavamnem a agricultura nem a pecuária em larga escala. Além disso,nenhuma grande descoberta de metais preciosos fora feita en-tão. A solução foi explorar as “drogas do sertão, como eram cha-mados os produtos coletados na selva, graças aos conhecimen-tos transmitidos pelos índios. Na Amazônia havia uma grandevariedade de drogas para fins alimentares e medicinais, comocacau, baunilha, canela, cravo, resinas aromáticas etc.

Colonos e jesuítas, nas missões religiosas, exploravam oextrativismo, cuja mão-de-obra era essencialmente indígena.A ocupação colonial da região, porém, era bastante reduzida e

João Pessoa

Salvador

OCEANO

ATLÂNTICO

OCEANO

PACÍFICO

0 1 023 km

N

W E

S

Forte Presépio deSanta Maria de Belém (1616)

Fortaleza de São Luís deMaranhão (1612)

Filipéia de Nossa Senhoradas Neves (1584)

Forte dos Reis Magos (1597)

Forte de Nossa Senhora doAmparo (1613)

Fortalezas construídas noSéc. XVI e XVII

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96 História do Brasil

Salvador

São Vicente

Buenos Aires

São Francisco

OCEANO

ATLÂNTICO

0 645 km

N

W E

S

C O C S S

Colônia de Sacramento

OC

EA

NO

PA

CÍF

ICO

esparsa, limitando-se às margens dos rios. Um dos grandes pro-blemas era o antagonismo entre colonos e jesuítas pelo controleda mão-de-obra. Mas, devido à sua organização, capacidade edisciplina, os jesuítas levaram a melhor. De tal maneira as mis-sões jesuíticas se tornaram poderosas que passaram a se cons-tituir em um verdadeiro Estado Teocrático independente.

A conquista do sulOs limites territoriais português e espanhol na região sul con-

fundiram-se durante a União Ibérica. Não havia grande preocu-pação com demarcações, pois ambos os países eram governa-dos pelo mesmo rei. Na prática, a linha divisória de Tordesilhasse tornou desnecessária. Conseqüentemente, crescera o inter-câmbio da capitania de São Vicente com o Prata.

Após a Restauração de 1640, as coisas se modificaram.Espanha e Portugal voltaram a ser rivais e essa rivalidade setransferiu para a América. O governo luso ampliou a concessãode sesmarias nas regiões dos atuais Estados do Paraná e SantaCatarina, na verdade território espanhol, pois ficavam a ocidenteda linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas.

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97História do Brasil

A política expansionista portuguesa tinha dois objetivosgeopolíticos fundamentais e estratégicos: ao norte, a ocupaçãoda foz do Amazonas; ao sul, estabelecer-se no estuário do rio daPrata. Desta maneira, seria possível o controle da navegaçãofluvial das respectivas bacias hidrográficas e, consequentemente,a posse de boa parte da território.

O Prata exerceu uma atração fascinante sobre os portugue-ses. Na embocadura do rio havia um florescente comércio ilegal,praticado principalmente pelos habitantes de Buenos Aires, osportenhos.

O avanço em direção ao Sul levou à fundação da Colônia doSacramento, em 1680, na margem esquerda do Rio da Prata,em área pertencente ao domínio espanhol. A construção da for-taleza visava quebrar o domínio da navegação espanhola na re-gião do Prata que tinha como base a cidade de Buenos Aires,fundada em 1580, apossar-se da prata, que, desviada de Potosi(hoje Bolívia), era largamente contrabandeada na região, e ga-rantir o domínio de boa parte do território ao sul.

A reação espanhola foi imediata. Com a conquista da fortalezade Sacramento. A questão é resolvida no ano seguinte com a as-sinatura do Tratado de Lisboa. A Espanha reconheceu a Colôniado Sacramento como possessão portuguesa, apesar dos riscosque a colônia representava em relação aos interesses espanhóis.

Campeiro dos pampas gaúchos,de Debret

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98 História do Brasil

O bandeirismo de contrato e oQuilombo de Palmares

A diminuição da atividade preadora e os insucessos até en-tão das expedições que iam em busca de metais preciosos le-varam muitos bandeirantes a atuar como sertanistas de contra-to. Como os proprietários de terras se queixavam dos ataquesdos nativos contra suas propriedades, a administração coloni-al contratava bandeirantes para combatê-los. Domingos JorgeVelho foi contratado para combater os índios Cariris e Janduís,que viviam no sertão nordestino – episódio conhecido como aGuerra dos Bárbaros.

Além disso, muitos escravos fugiam das propriedades em buscade liberdade. Muitos bandeirantes destruíram suas aglomeraçõese recapturavam os fugitivos, que eram numerosos. O ConselhoUltramarino mandava não ter condescendência para com osfugidios. Quando recapturados, eram vendidos no Sul. As pes-soas que os protegiam eram presas. Os contratadores recebiamum quinto dos recapturados.

Muitos negros que fugiam das fazendas deram origem a umacomunidade – o quilombo. Nessa comunidade, eles se sentiamlivres e reproduziam sua vida na África. O quilombo afrontava aordem escravista. Os negros procuravam, com o risco da própriavida, manter-se livres.

A mais prolongada luta pela liberdade contra a estrutura socialopressora e discriminatória ocorreu no Quilombo dos Palmares;um conjunto de aldeias que existiu no século XVII na Serra daBarriga, atual Estado de Alagoas. Ao longo desse século,Palmares cresceu. As aldeias possuíam habitações, oficinas, mer-cado e cisterna. Provavelmente a propriedade da terra era cole-tiva, conforme a tradição africana. A língua portuguesa era co-mum a todos, pois os fugitivos eram das mais variadas etnias. Aspequenas vilas eram cercadas por paliçadas.

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99História do Brasil

As comunidades plantavam milho, feijão, mandioca, cana-de-açúcar, batata e legumes. Eram praticamente auto-suficientes.Devido à falta de mulheres, osquilombolas raptavam negras ebrancas para constituir famílias.Invadiam fazendas para obterferramentas, armas e pólvora.Outras vezes, praticavam o es-cambo. As primeiras expediçõespunitivas contra Palmares nãoalcançaram êxito.

Quando os holandeses inva-diram Pernambuco, os colonosproprietários se preocuparamem se defender e, logo, perde-ram o controle sobre os escra-vos, o que facilitou a fuga em

Á

Dambrapanga

MacacoSubupiraé

Andalaquituxe União dosPalmares

A L A G O A S

SERGIPE

BAHIA

PERNAMBUCO

OCEANO

ATLÂNTICO

0 45 km

N

W E

S

Rio Coruípe

Rio Paraíba

Rio Camarajibe

Rio Mundal

R i oS ã o F r a n

c i s c o

Área de Palmares

Quilombo de Palmares

Mocambos (Aldeias)

O quilombo era seme-lhante aos Estados ne-gros da África. Havia umacamada nobre que elegia ochefe supremo, com pode-res absolutos sobre todosos mocambos aliados. Ha-via os homens livres co-muns e, na base da socie-dade, os negros raptadosdas fazendas e mantidoscomo escravos.

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100 História do Brasil

grande número. No período de sua dominação, os holandesesatacaram o quilombo várias vezes, para destruí-lo e assim evitarnovas fugas e, se possível, obter novos escravos. Fracassaram.

Após a expulsão dos holandeses, a administração colonial por-tuguesa organizou a guerra contra Palmares. A partir de 1654,enviou-se uma expedição por ano, durante 15 anos. Os negroslutavam utilizando a tática de guerrilhas, na qual levavam vanta-gens. Em 1678, foi assinada a paz entre o governador de Pernam-buco e o chefe de Palmares, Ganga Zumba. Os habitantes doquilombo poderiam viver livremente, mas não se admitiriam no-vas fugas.

Contudo, um novo chefe, Zumbi, nãoaceitou o acordo. A guerra recomeçoumais feroz. A administração pernam-bucana contratou o bandeirante Domin-gos Jorge Velho, habituado a lutar con-tra os índios no Nordeste. Em 1693, comcerca de nove mil homens e muitos ca-nhões iniciou o ataque final. Foi um mas-sacre geral em que sobreviveram ape-nas 500 prisioneiros. Zumbi, traído porum companheiro, foi morto em 1695.

Teve sua cabeça cortada e exposta no Recife. Mas não morreu osonho de liberdade.

O bandeirismo de prospecção mineralA esperança de se encontrar ouro no Brasil sempre existiu

na área portuguesa da América. Afinal, os espanhóis explora-vam ricas minas de prata em Potosi, atual Bolívia. O governocolonial incentivava expedições prospectoras. Ademais, a con-corrência antilhana arruinava a produção açucareira brasileira.

O ouro encontrado até o final do século XVII não era abun-dante. Sua exploração esgotava-se rapidamente. Houve des-

Zumbi, de Antônio Parreiras

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101História do Brasil

cobertas na região de Curitiba, em Paranaguá, na Serra daMantiqueira e no Jaraguá, perto da vila de São Paulo.

Porém a partir da última década do século XVIII ocorreriamas grandes descobertas, que trariam consigo a mineraçãoaurífera e suas grandes transformações.

A nova administração colonialApós a Restauração de 1640, houve uma mudança no rela-

cionamento entre a metrópole e sua colônia em função de po-líticas mercantilistas mais restritivas. Em 1661 foi proibido ocomércio da Colônia com os navios estrangeiros e, em 1684,foi vedado aos navios saídos do Brasil penetrar em portos nãoportugueses. Para controlar melhor o comércio entre a Metró-pole e suas colônias foram criadas companhias comerciais,com grandes privilégios. Para desestimular ataques de paísesinimigos ou piratas, estabeleceu-se o sistema de frotas.

Em 1642, foi criado o Conselho Ultramarino, órgão encar-regado de estabelecer as normas e fiscalizar o cumprimentodo Pacto Colonial.

A Restauração provocou uma diminuição da autonomia dossenhores coloniais e do poder das Câmaras Municipais. A admi-nistração portuguesa tornou-se mais centralizadora, fiscalizadorae opressiva.

Por seu lado, a elite colonial se esforçava por manter seusbens e privilégios, tentando esquivar-se da exploração metropo-litana. O endurecimento do Pacto Colonial provocava uma com-preensível reação dos colonos. Essa manifestação de insatisfa-ção, até a metade do século XVIII, é conhecida como “sentimen-to nativista”, em que os colonos defendiam seus interesses semainda pensar em um processo de independência. Eram movi-mentos isolados, sem definição política, que buscavam apenasse livrar de determinadas medidas econômicas adotadas pelogoverno metropolitano.

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102 História do Brasil

Exercícios propostos1) Assinale a correta:

O termo quilombo liga-se:a) Ao relacionamento entre brancos e índios no início da colonização

portuguesa.b) Às formas de inserção do negro na sociedade de trabalho após a

abolição.c) Ao processo de imigração de mão-de-obra para a economia cafeeira do

século XIX.d) Às lutas dos negros e sua resistência à exploração do trabalho através

da escravidão.e) Às associações operárias existentes no Brasil no início do século XX,

de ideologia anarquista.

2) Assinale a correta.“MetamorfoseMeu avô foi buscar prata,mas a prata virou índios.Meu avô foi buscar índio,mas o índio virou ouro.Meu avô foi buscar ouro,mas o ouro virou terra.Meu avô foi buscar terrase a terra virou fronteira.Meu avô, ainda intrigado,foi modelar a fronteira:E o Brasil tomou forma de harpa.”Cassiano Ricardo – Martim CererêAs sucessivas “metamorfoses” do poema de Cassiano Ricardoprocuram mostrar, em linguagem poética:

a) O processo histórico de penetração e ocupação do território brasileiro.b) A penetração do território nacional, realizada através dos principais rios.c) A surpresa dos colonizadores diante da diversidade das paisagens no Brasil.

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103História do Brasil

d) A semelhança do formato de nosso país com um instrumento musical.e) A importância do índio na composição étnica do povo brasileiro.

Questões de vestibular1) (Fuvest) Em 1694, uma expedição chefiada pelo bandeirante

Domingos Jorge Velho foi encarregada pelo governo metropolitanode destruir o quilombo de Palmares. Isto se deu porque:

a) os paulistas, excluídos do circuito da produção colonial centrada no Nordeste,queriam aí estabelecer pontos de comércio, sendo impedidos pelos quilombos.

b) os paulistas tinham prática na perseguição de índios, os quais aliadosaos negros de palmares ameaçavam o governo com movimentosmilenaristas.

c) o quilombo desestabilizava o grande contingente escravo existente noNordeste, ameaçando a continuidade da produção açucareira e dadominação colonial.

d) os senhores de engenho temiam que os quilombolas, que haviam atraídobrancos e mestiços pobres, organizassem um movimento de independênciada colônia.

e) os aldeamentos de escravos rebeldes incitavam os colonos à revolta contraa metrópole, visando trazer novamente o Nordeste para o domínio holandês.

2) (UGF) A Entrada de Pedro Teixeira foi importante para a História doBrasil porque:

a) expulsou holandeses e ingleses da foz do Amazonas.b) auxiliou na expulsão dos franceses do Maranhão.c) subiu o Rio Amazonas, tomando posse da região para Portugal.d) permitiu a colonização do Vale do São Francisco.e) fundou vilas no interior nordestino.

3) (Moraes JR – RJ) A quase-totalidade das Bandeiras partiu daCapitania de São Vicente. Este fato se deve:

a) ao espírito aventureiro típico da população do sul.b) à migração da população para o nordeste, mais rico e promissor.

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104 História do Brasil

c) aos constantes ataques de corsários na faixa litorânea, obrigando ospaulistas a procurarem refúgio no interior.

d) à pobreza da Capitania, que gerou o desenraizamento da população.e) à grande influência exercida pelos jesuítas na região, motivando os

colonos para a catequese.4) (PUC – RJ) O declínio do Bandeirismo de apresamento (Ciclo da Caça

ao Índio), na segunda metade do século XVII, está intimamenterelacionado:

a) à descoberta de metais preciosos no atual Estado de Minas Gerais, oque serviu para desviar a atenção dos bandeirantes para a novaatividade.

b) à vitoriosa resistência oferecida pelos padres das Missões, quecontaram muitas vezes com o auxílio da Monarquia espanhola.

c) aos decretos expedidos pelo Conselho Ultramarino proibindo o avançoterritorial no Sul do Brasil, reservado à ação oficial do governo luso.

d) à concorrência da mão-de-obra escrava negra, mais barata, embora demenor produtividade.

e) ao fim do poderio flamengo no Nordeste e à reconquista de Angola em1648, por Salvador Correia de Sá e Benevides, possibilitando anormalização do fornecimento de negros escravos ao Brasil.

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105História do Brasil

Capítulo 15A época do ouro no BrasilAs descobertas

Na segunda metade do século XVIIPortugal encontrava-se em uma criseprofunda. As rendas do governo caí-ram acentuadamente. Os mercadosprodutores açucareiros mais capacita-dos deslocavam o açúcar brasileiro docomércio internacional.

A pobreza dos paulistas os forçava apercorrer o sertão em busca de rique-zas. Lendas sobre riquezas fantásticaspovoavam sua mente, como uma serracoberta de metal precioso (“sabara-buçu”). Nessa conjuntura, a própria Co-roa os incentivava por meio de títulos,honrarias e concessões de terra.

E o desejo se tornou realidade. Em 1693, o bandeirante Antô-nio Rodrigues Arzão encontrava ouro na região do atual estadode Minas Gerais. Em 1719, Pascoal Moreira Cabral, achava ouroem Cuiabá. Dez anos depois, Bernardo da Fonseca Lobo desco-bria diamantes no Tijuco, região do Cerro Frio, hoje Diamantina(MG).

Iniciava-se, então, uma verdadeira corrida ao ouro no Brasil,atingindo as demais capitanias e a metrópole. O número de pes-soas que saíam de Portugal era tão grande que regiões inteirasficaram despovoadas de população adulta masculina.

Como a possibilidade de enriquecimento era muito grande,pessoas de todas as camadas sociais deslocavam-se para asregiões de mineração. Brancos, pretos forros, mulatos, índios,

O bandeirante Bueno daSilva, pintura de Theodor

Brage

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106 História do Brasil

plebeus pobres e nobres ricos, padres, comerciantes, artesãos,marginais, mas, em geral, aventureiros.

A extraçãoO descobridor deveria obrigatoriamente comunicar às autori-

dades o local onde existia ouro. As autoridades faziam a demar-cação da região, dividindo-a em lotes, chamados datas.

Havia o ouro aluvional (de superfície), no leito dos rios, chama-do faisqueira, que era explorado individualmente. Algunsfaiscadores eram livres, outros, escravos, contando com a sortepara comprar sua liberdade. E havia o ouro de lavra (profundida-de), localizado nos veios de rochas e nos morros, explorado porquem dispunha de capital e aparelhamento. Um minerador pos-suía de 50 a 100 escravos trabalhando em sua lavra.

O ouro explorado no fundo dos rios, nos depósitos aluviais,com o uso da batéia (espécie de peneira de origem africana),esgotava-se rapidamente, obrigando o garimpeiro a pesquisaros veios nas margens e rochas. Contudo, a tecnologia emprega-da era precária.

Belém

Recife

MGSabará

Vila Rica

RJ

Rio Grandedo Sul

OCEANO

PACÍFICO

OCEANO

ATLÂNTICO

0 1 023 km

N

W E

S

Área de mineração

Integração Econômica

Gad

o

Gad

o

Escra

vos

EscravosManufaturados

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107História do Brasil

O trabalho pesado era feito pelos escravos, que passavam boaparte do tempo dentro d’água, revolvendo o cascalho em buscado ouro. A mortalidade era elevada.

O deslocamento do eixo econômicoCom a mineração, aumentou consideravelmente a importân-

cia do Centro-Sul, enquanto o Nordeste se arruinava com a per-da do mercado internacional açucareiro. O eixo econômico daColônia deslocou-se em direção ao Centro-Sul. Milhares demineradores exploravam o ouro desde Minas Gerais até Cuiabá.

Mas a instabilidade era uma característica fundamental da mi-neração. O ouro aluvial se esgotava muito rapidamente e os ex-ploradores não tinham capital nem tecnologia suficientes paraprosseguir na extração do ouro nos veios. A data interessavaenquanto produzia ouro. Esgotado, era abandonada. Nela nãose plantava. Assim, a mineração era uma atividade extremamentetemporária, móvel e nômade. Como boa parte das pessoas naregião procurava enriquecer rapidamente através da mineração,o abastecimento da região mineradora dependia de outras re-giões, como São Paulo (alimentos agrícolas) e o Sul (pecuária).Manufaturados, alimentos, mão-de-obra escrava entravam peloporto do Rio de Janeiro. As pequenas vilas mineiras distribuíamos bens importados, ao mesmo tempo em que produziam umvariado artesanato.

A economia mineradora proporcionou uma melhor distribuiçãoda renda se comparada com a lavoura canavieira, cuja renda seconcentrava nas mãos dos latifundiários.

O poder aquisitivo do minerador era o mais alto da Colônia, oque provocava altas dos preços. Como conseqüência, as gran-des fortunas eram feitas pelos comerciantes atacadistas.

Como os produtores de gêneros de outras regiões do Brasilpreferiam exportá-los para as minas, para obter lucros maiores,houve problemas de abastecimento nos outros centros, provo-cando a elevação de preços em toda a Colônia.

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108 História do Brasil

Para abastecer as regiões de mineração em Mato Grosso, comprovisões em geral, como alimentos, instrumentos, armas de fogo,roupas, eram organizadas as monções. Eram expedições fluvi-ais organizadas pelos bandeirantes, que partiam geralmente dePorto Feliz (SP) e se utilizavam dos cursos d’água, como o Tietê,o Paraná e os afluentes da margem direita do rio Paraná. Ascanoas eram retiradas da água na região do divisor de água dabacia do Paraná e do Paraguai e levadas até as vertentes maispróximas de alguns rios que escoavam em direção ao rio Pa-raguai. Subindo esse rio, até alcançar o sertão mato-grossense,mais especificamente a região de Cuiabá. As partidas ocorriamnos meses de março e abril, aproveitando-se do período dasenchentes, favoráveis às navegações.

As canoas eram feitas com um só tronco de árvore e mediamde 12 a 15 metros de comprimento. Eram escavadas à maneiraindígena: uso do fogo, mas com auxílio de machados. A viagemde ida durava cerca de 6 meses, o retorno tinha a mesma dura-ção. Daí a denominação de monções, pela semelhança com otipo climático asiático.

Os pioneiros, de Rafael Falco

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109História do Brasil

O apogeu das monções ocorreu no século XVIII, quandoas canoas voltavam carregadas de ouro.

A administração na área de mineraçãoCom a grande descoberta de ouro, a Colônia ganhou enorme

importância para a administração metropolitana, que procuroutirar o máximo proveito, ou seja, arrecadar. Medidas mercantilistasseriam largamente aplicadas.

As Ordenações Filipinas de 1618 estabeleciam a livre explora-ção, desde que fosse pago o quinto do ouro extraído. Em 1702, foicriado o Regimento para as minas de ouro, aprimorando o siste-ma coletor de impostos e taxas. A Intendência das Minas, órgãoadministrativo, era responsável diretamente ao Conselho Ultra-marino. Seus componentes eram o Intendente, administrador ge-ral das minas e os guardas-mores, demarcadores das datas,fiscalizadores da atividade mineradora e mantenedores da ordem.

Duas datas, à sua escolha, eram direito do descobridor. Oguarda-mor escolhia uma para a Fazenda Real e outra paraele. As demais eram sorteadas entre os presentes possuidoresde mais de 12 escravos. O prazo para o início da exploraçãoera de 40 dias, sob risco de perder a concessão.

O desejo de ampliar a arrecadação levou o governo metropo-litano a utilizar vários meios como a taxa sobre a batéia, equiva-lente a dez oitavas de ouro; depois veio, em substituição, a“capitação”, isto é, cobrança de taxas proporcionalmente ao nú-mero de escravos que o minerador possuía. Houve protestos,pois esses tributos incidiam independentemente de se encontrarou não ouro. Em 1713, substituiu-se a capitação pela finta, istoé, o pagamento da cota anual de 30 arrobas. Novos protestos,e o montante foi reduzido para 25 arrobas, em 1718.

O governo sabia do intenso contrabando. Para combatê-lo, co-municou em 1719 a instalação das Casas de Fundição. O ouro apartir de sua instalação só poderia circular em barras, sob pena de

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seqüestro do produto e degredo na África. As cidades escolhidasforam São João del Rei, Sabará, Vila do Príncipe e Vila Rica. Ao sertransformado em barras era retirado o quinto para a Coroa.

Em 1765, em pleno declínio da extração, foi aprovada a Der-rama. Estabelecia a cobrança forçada do ouro desde que a arre-cadação anual não atingisse 100 arrobas. O governo alegava,não sem razão, haver muito contrabando. A derrama era umaforma de manter os rendimentos da coroa.

A população mineiraO descobrimento do ouro atraiu milhares de pessoas originári-

as de todas as camadas sociais da colônia e da metrópole. Agrande maioria não possuía praticamente nada. Eram pessoasambiciosas, aventureiras, sonhadoras. Necessitavam mais desorte do que de equipamento, pois o ouro aluvial facilitava a suaextração.

Se a sorte lhes favorecesse e conseguissem achar ouro, eleficava sujeito ao fisco governamental, aos comerciantes ganan-ciosos e assaltantes.

Na sociedade mineira, a população livre era numericamentesuperior aos escravos. Mas estes tinham a possibilidade de con-seguir se libertar, comprando sua alforria, se atingissem uma boaprodutividade que beneficiasse seu proprietário. Alforriado, passa-va a trabalhar por conta própria, garimpando, montando sua roçaou dedicando-se às atividades de serviço, como comércio am-bulante, consertos, música etc.

Na época da mineração a posição social não era determinadapela posse da terra ou pela origem familiar, mas pela acumula-ção de riquezas móveis. Muitos historiadores consideram quedurante a mineração a sociedade era aberta e democrática, poishavia possibilidade de ascensão social para as pessoas livres, ede alforria para os escravos. Havia nos centros urbanos um bom

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número de pessoas dos mais variados ofícios: vendedores ambu-lantes, pedreiros, carpinteiros, marceneiros, ourives, boticários,estalajadeiros, advogados, médicos, clérigos, tropeiros, solda-dos, tabeliães, prostitutas, jogadores, agiotas, artistas e muitosfuncionários.

A importância da vida urbanaNas regiões de mineração, os arraiais, embriões de núcleos

urbanos, facilitavam a prática do comércio. Os garimpeiros ne-cessitavam de um local onde pudessem negociar o metal obtidoe adquirir os produtos de que precisavam para a sua subsistên-cia e instrumentos nas lavras.

A mineração fez com que surgissem centros urbanos dinâmi-cos, o que permitiu o desenvolvimento de uma arquitetura colonialmais original no século XVIII. A distância em relação ao litoral for-çava o uso de material local, como telhas coloniais e pedra-sabão.O barroco dominava a decoração interna das igrejas de Minas,Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco. A ornamentação exageradamanifestava-se nas rebuscadas colunas e entalhes de madeira.

Vila Rica, retratada por Rugendas

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Tudo revestido de ouro, refletindo nos templos as riquezas extra-ídas das minas. Um verdadeiro convite e estímulo para as pes-soas adentrarem os locais sagrados.

A exploração de diamantes

Em Tijuco (atualmente Diamantina), na região do Serro Frio,em Minas Gerais, era comum jogadores se utilizarem de pedri-nhas brilhantes para marcar os pontos. Os mineiros desconhe-ciam o valor de tais pedras, pois acreditam que eram simplescristais. Em 1726, descobriu-se que se tratavam de diamantes.O governador Lourenço de Almeida, depois de acumulá-las emgrande quantidade, comunicou ao governo. A notícia espalhou-se rapidamente e uma nova corrida aconteceu.

Em 1729, o governo declarou a extração do diamante um mo-nopólio real, anulando todas as concessões de datas feitas pelogovernador. Proibiu a mineração do ouro na região e determinoua expulsão de todos os negros e mulatos forros.

Rio de Janeiro, tela de Nicolas-Antoine Taunay

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Em 1733, o governo elevou a vila o arraial do Tijuco, criando oDistrito Diamantino, diretamente submetido às ordens de Lisboa.O administrador era o Intendente das Minas, ligado diretamenteao Conselho Ultramarino. Embora os transgressores pudessemser condenados à morte, a prática do contrabando foi enorme.Os mineradores e seus escravos escondiam as pedras nos vári-os orifícios do corpo. Era comum escravos engolirem um dia-mante ou escondê-lo na região anal. Recuperada mais tarde, apedra brilhante era trocada por garrafões de pinga e rolos defumo. Muitos escravos adquiriram sua liberdade dessa forma.

A partir de 1739, a exploração de diamantes passou a serfeita mediante contrato. O governo leiloava o direito por 2 anos,recebendo o valor do arremate antecipadamente. Um doscontratadores foi o desembargador João Fernandes de Olivei-ra, célebre pela sua ligação com Chica da Silva.

A grande oferta de diamantes provocava a baixa dos preçosno mercado. O governo procurou controlar a produção, paraprovocar a elevação dos preços. O sistema de contrato foi abo-lido em 1771, pelo marquês de Pombal, que instituiu a RealExtração, isto é, o governo passaria a explorá-lo diretamente.

Extração de Diamantes no Brasil

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Exercícios propostos1) A extração do ouro agravou a situação dos produtores de açúcar

principalmente porque:a) Os senhores de engenho se arruinaram investindo capitais na mineração.b) O Estado português passou a taxar o açúcar para favorecer a produção

mineradora.c) Os trabalhadores livres preferiam emigrar para as regiões mineradoras.d) Os escravos passaram a ser vendidos preferentemente aos mineradores.e) As respostas c e d combinadas.

2) Ela foi criada para evitar o contrabando de ouro. A partir de 1719, oouro só circulava em barras. Trata-se da:

a) Casa de Contratação.b) Casa da Moeda.c) Casa da Capitação.d) Casa de Fundição.e) Casa de Purgar.

3) O controle do escoamento da produção mineradora, o comércio como rio da Prata e os problemas fronteiriços no Sul do Brasil tiveramcomo efeito a:

a) Separação do Estado do Brasil e do Estado do Maranhão.b) Instalação da Repartição do Norte e da Repartição do Sul.c) Extinção das capitanias hereditárias.

Chica da Silva, uma ex-escrava, teve 13 filhos com JoãoFernandes. Possuía uma chácara, com uma represa, onde seumarido mandou colocar um navio, que transportava de oitoa dez pessoas. Na chácara havia ainda um teatro, um bos-que com árvores européias. Ela assistia à missa na Igreja doCarmo, em Diamantina, acompanhada de 12 mucamas, to-das ricamente vestidas.

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d) Transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio deJaneiro.

e) Instalação do governo geral.

Questões de vestibular1) (Fuvest) Podemos afirmar sobre o período da mineração no Brasil que:a) Atraídos pelo ouro, vieram para o Brasil aventureiros de toda espécie,

que inviabilizaram a mineração.b) A exploração das minas de ouro só trouxe benefícios para Portugal.c) A mineração deu origem a uma classe média urbana que teve papel

decisivo na independência do Brasil.d) O ouro beneficiou apenas a Inglaterra, que financiou sua exploração.e) A mineração contribuiu para interligar as várias regiões do Brasil e foi

fator de diferenciação da sociedade.

2) (UGF) Nas regiões mineiras, havia mais facilidade para os escravostornarem-se libertos. O documento que lhes dava a liberdade era a:

a) carta de marca.b) carta de alforria.c) carta de libertaçãod) carta de direitos.e) carta de liberdade.

3) (UF–MG) A Derrama, usada como pretexto para desencadear aIncofidência Mineira, era:

a) a lei que proibia a existência de manufaturas.b) a taxa sobre a cobrança de vinho e azeite.c) a cobrança do quinto atrasado.d) o imposto que incidia sobre a extração de diamantes.e) a proibição sobre a industrialização do ouro.

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4) (UF–MG) São conseqüências da indústria de mineração aurífera noBrasil todas as abaixo, EXCETO:

a) a submissão do Brasil ao domínio econômico da Inglaterra.b) a fixação de novas fronteiras.c) a transformação de Minas Gerais em um grande centro cultural.d) o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o Centro do país.e) a formação de uma sociedade mais democrática.

5) (PUC-RJ) Aparecem como características do Grande Ciclo do Ouro eDiamantes:

a) o surgimento de vilas e cidades no litoral sulino e o fortalecimento daMonarquia Portuguesa.

b) o desbravamento e o despovoamento do centro do território brasileiro.c) a rápida ocupação do centro do território e o surgimento de núcleos

urbanos.d) o ataque às missões jesuítas espanholas do Itatim e os conflitos

constantes com os Emboabas.e) o surgimento de núcleos urbanos ao longo do curso do Rio São Fran-

cisco e a expansão da atividade criatória.

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Marquês de Pombal

Capítulo 16A administração do marquês de Pombal

No século XVIII, a Europa conheceu o desenvolvimento doiluminismo. A avanço intelectual foi tão significativo que essa épo-ca é conhecida como o “século das luzes”. Influenciados peloracionalismo, os filósofos iluministas propunham um rompimen-to com o passado e escreviam sobre o bem-estar e o progressoda nação. Pregavam uma nova sociedade mais justa. Elabora-ram um programa de reformas, como a laicização do ensino, oafastamento da influência da Igreja e a limitação da autoridadedo governo. Curiosamente, muitas idéias iluministas influíramgovernantes que exerciam o poder de maneira absoluta. Fica-ram conhecidos como “déspotas esclarecidos”, isto é,governantes que, sem abrir mão de sua autoridade, procurarammodernizar seus países.

Em Portugal, notabilizou-se Sebas-tião José de Carvalho e Melo, ministrodo rei D. José I, cuja administração seestendeu de 1750 a 1777. Obteve otítulo de conde de Oeiras e, mais tar-de, o de marquês de Pombal. No iní-cio de seu governo Portugal atraves-sava uma difícil situação financeira.Apesar da enorme arrecadação de ou-ro no Brasil, os gastos governamen-tais superavam largamente a receita.

Ao longo da primeira metade do século XVIII, ocorreu umasubordinação de Portugal ao capitalismo britânico. Uma das eta-pas fundamentais ocorreu em 1703, quando foi assinado oTratado de Methuen entre os dois países.

Pelo tratado, Portugal facilitava a importação de tecidos daInglaterra, que por seu lado compraria preferencialmente vinhos

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portugueses. Portugal abria seus mercados para os tecidos edemais manufaturados ingleses, inibindo o desenvolvimento desuas próprias manufaturas. O déficit de sua balança de comér-cio se tornou crônico, sendo coberto pelo ouro proveniente doBrasil, o que acelerou a eclosão da Revolução Industrial inglesana segunda metade do século XVIII.

Pombal, um déspota esclarecido, tentou lutar contra essa situ-ação. Em 1755, ampliou sua autoridade ao organizar com mãode ferro e eficientemente a reconstrução de Lisboa, atingida porum devastador terremoto, que fizera 40 mil mortes.

A reforma executada por Pombal se caracterizou por uma maiorcentralização administrativa. Em 1759, as últimas capitanias he-reditárias foram compradas ou confiscadas, extinguindo-se osistema.

Uma das preocupações de Pombal era livrar Portugal da de-pendência econômica inglesa. Criou, para isso, as Companhiasde Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1775) e a de Pernambucoe Paraíba (1779), para estimular a produção e exportação dasrespectivas regiões. Eram tipicamente mercantilistas, gozando de

Negociantes a caminho do Arraial do Tejuco

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privilégios, como o monopólio do comércio externo, numa épocaem que o capitalismo comercial na Inglaterra estava sendo ultra-passado pelo capitalismo industrial. Assim, eram medidas inade-quadas para a nova conjuntura mundial.

Uma das suas medidas mais importantes foi a transferênciada capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro, mais próxi-ma da área de mineração e da região sul. Assim, seria possívelfiscalizar mais diretamente a atividade mineradora, dificultandoo contrabando e aumentando a arrecadação tributária. Simulta-neamente, defender os interesses geopolíticos portugueses naregião do Prata. A mesma preocupação geopolítica se observaem relação à região amazônica, com a transferência da capitaldo Estado do Norte de São Luís para Belém do Pará (1751).

Outra reforma importante foi a elevação do Brasil à catego-ria de Vice-Reino (1762), governado por um vice-rei com am-plos poderes e diretamente subordinado ao Conselho Ultra-marino e ao rei.

Porém certamente a medida mais polêmica de Pombal ocor-reu na área de educação. Os jesuítas, que praticamente mo-nopolizavam a educação no Brasil e em Portugal, haviam setornado muito poderosos, envolvendo-se em assuntos do Es-tado. No Brasil, controlavam as missões, constituindo aquium Estado dentro do Estado. O primeiro ministro acusava ospadres de explorarem economicamente os nativos. Além dis-so, o ensino por eles ministrado, quer no Reino quer na Colô-nia, já não condizia com as necessidades da época. Era basi-camente religioso e ético, em um momento em que a Ingla-terra desencadeava a sua revolução técnico-industrial.

O imenso patrimônio da Companhia de Jesus, sua autono-mia e os obstáculos à colonização levaram Pombal e os jesuí-tas a um conflito. Os colonos, em geral, apoiavam as medi-das antijesuíticas, pois os inacianos se opunham à escra-vização dos índios. Mas Pombal, um déspota esclarecido, não

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era favorável à escravidãoindígena. Pelo contrário,procurou preservar a li-berdade do indígena,equiparando-o com osbrancos.

Por ordem do marquêsde Pombal, os bens dosjesuítas foram confisca-dos e eles foram expul-sos de Portugal e do Bra-sil, em 1759. Aproxima-damente 500 jesuítas dei-

xaram nosso país. Foram criadas novas escolas, contratadosnovos professores e organizados novos programas curri-culares. O ensino para os indígenas passou a ser ministradoobrigatoriamente em língua portuguesa, e não mais na “lín-gua geral”.

O governo impôs um subsídio literário, isto é, um imposto paracustear as despesas com a educação, mas essa medida tor-nou-se ineficiente, pois o Brasil encontrava-se em crise com odeclínio da mineração e já estava sobrecarregado de impostos.

Detalhe de uma planta de missão jesuítica

Exercícios propostos1) Medida tipicamente mercantilista de Pombal, ela foi criada para

estimular a produção e aumentar as exportações. Trata-se da:a) Câmaras Municipais.b) Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.c) Companhia das Índias Ocidentais.d) Conselho Ultramarino.e) Companhia de Jesus.

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2) Ocorreram na administração do Marquês de Pombal (1750-1777):a) A extinção do sistema de donatárias hereditárias.b) A transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio

de Janeiro.c) A fundação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Grão-Pará

e Maranhão e da companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba.d) A liberação dos índios e a instalação da Real Intendência dos Diamantes.e) Todas as respostas combinadas.

3) A escravidão do índio só terminou mesmo, salvo alguns casosclandestinos, após:

a) A carta de Lei de D. Sebastião, em 1570, que, na proibição, deixava aválvula de escape de “salvo os que forem tomados em guerra justa”.

b) As leis do marquês de Pombal, decretando a libertação do índio noEstado do Maranhão, em 1755 e no Estado do Brasil, em 1758.

c) A bula Immensa Postorum, do Papa Bento XIV, publicada em 1757, quecominava a excomunhão dos que escravizassem, comprassem, doassem,trocassem os índios ou os separassem de suas famílias e osdespojassem de seus bens.

d) D. Maria I, em 1798, determinou que os índios passassem a ser regidospelo direito comum.

e) A Independência do Brasil.

Questões de vestibular1) (UGF) No Período Pombalino, tornou-se inevitável o confronto entre

os interesses do Estado Português e os da Companhia de Jesus. Aonível da educação, busca-se o fim do controle das instituiçõeseducacionais por esses eclesiásticos. Essa substituição pode sercaracterizada através da:

a) criação de Aulas Régias e do Subsídio Literário.b) criação de academias com orientação escolástica.c) criação do Subsídio Literário com orientação filosófica.

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d) criação de Aulas Régias e Teorias Materialistas.e) fundação do Seminário de Olinda, para divulgação das aulas leigas.

2) (UFRJ)As reformas pombalinas visavam a objetivos centralizadoresexigentes, mas foram guiadas por marcantes idéias racionalistas ede independência nacional econômica e política, além de seremconduzidas com considerável sentido de realidade.

a) a proposição é uma afirmativa verdadeira e a razão também é verdadeirae causa da proposição.

b) a proposição é uma afirmativa falsa e a razão também é falsa.c) a proposição é uma afirmativa verdadeira, mas a razão é falsa.d) a proposição é falsa, mas a razão é verdadeira.e) a proposição é uma afirmativa verdadeira e a razão também é verdadeira,

mas a razão não é causa da proposição.

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Capítulo 17O declínio da mineração e suasconseqüências

O século do ouro e diamantes no Brasil trouxe expansão eprestígio para a colônia. A população aumentou significativa-mente, novas capitanias foram criadas, a capital transferida.Formou-se um importante mercado interno, com a integraçãoeconômica de várias regiões. O apogeu da mineração foi atin-gido na metade do século XVIII. Extraíram-se então mais de290 toneladas de ouro. A extração de diamantes ultrapassouum milhão e meio de quilates.

Uma riqueza que parecia ser inesgotável declinou muito rapi-damente. O ouro aluvial, superficial, logo se esgotou. O de pro-fundidade e nas rochas (veios) necessitava de uma técnica maisaprimorada. A política de isolamento cultural imposta pelo gover-no português acabou sendo danosa a ele mesmo. O nível deconhecimento técnico do colono, em geral, era sofrível. Acres-cente-se, a todos esses problemas, um outro comportamentoda Coroa, a preocupação essencialmente com a arrecadação,não possibilitando uma acumulação interna de capitais.

Além do esgotamento das lavras de ouro, os diamantes caí-ram vertiginosamente de preço no mercado mundial, devido àsua grande oferta. As cidades mineiras regrediram, não mais de-sempenhando o seu papel anterior.

A administração do marquês chegava ao seu final. Sua estra-tégia econômica não produzira os resultados desejados. Após amorte do rei D. José I, em 1777, assumiu o trono D. Maria I, quetinha aversão e ódio a Pombal. Por isso, um de seus primeirosatos foi afastá-lo, confinando-o em sua quinta, em Oeiras.

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O governo de D. Maria I foi conhecidocomo a Viradeira. Novas e severas leis sãodecretadas contra a colônia, inibindo suacapacidade produtiva. Em 1785, a existên-cia de manufaturas têxteis no Brasil foi proi-bida, para que não houvesse concorrênciacom a produção portuguesa. Na verdade,a manufatura têxtil portuguesa já havia de-saparecido como conseqüência da aplica-ção do Tratado de Methuen. A metrópolemeramente vendia para a colônia o quecomprava do Reino Unido.

Dona Maria I, pinturade Leandro de

Carvalho

Exercício propostoO renascimento agrícola brasileiro, que ocorreu na segunda metadedo século XVIII, estava articulado fundamentalmente:

a) À existência de um setor de consumo interno suficientemente fortepara sustentar a produção.

b) Às transformações ocorridas na produção algodoeira dos EstadosUnidos em virtude da guerra da independência e da Revolução Indus-trial inglesa.

c) À desorganização da produção açucareira no Haiti em virtude da lutapela abolição desenvolvida pelos escravos que terminou por produzirtambém a independência daquele país.

d) Aos investimentos capitalistas britânicos e holandeses que operaramcomo estímulos à retomada da produção agrícola.

e) À expansão da extração aurífera.

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125História do Brasil

Capítulo 18As rebeliões coloniais

Como todo sistema, o colonial trazia em si um grande númerode contradições e antagonismos. Colonos contra a administra-ção portuguesa, senhores de engenho contra os comerciantescoloniais, proprietários contra escravos, colonos contra indíge-nas, colonos contra jesuítas, colonos contra os privilégios dascompanhias de comércio etc. Os desentendimentos eram múlti-plos e constantes. Somente a coação governamental mantinhauma certa ordem social.

São exemplos dos principais antagonismos:

A revolta dos Beckman (Maranhão – 1684)Os antagonismos entre jesuítas e colonos ocorriam em várias

regiões da Colônia. Os padres se colocavam contra a escravi-zação dos indígenas. Por sua vez, os jesuítas eram acusadosde constituírem, nas missões, um Estado dentro do Estado. Umacorrente de historiadores acredita que o desejo maior da Igrejacatólica era criar um Império teocrático na América.

Os proprietários de terras utilizavam normalmente o escravonegro. Mas havia regiões pobres que não tinham condições deinvestir na compra de escravos africanos. As capitanias de SãoVicente e Maranhão eram dois exemplos de pobreza. A soluçãoera o apresamento de índios, ainda que contra a posição da Igreja.Para resolver o antagonismo, o governo português criou, em 1682,a Companhia Privilegiada de Comércio do Estado do Maranhão,uma empresa tipicamente mercantilista. Ela teria o monopólio docomércio externo da capitania. Em troca, responsabilizar-se-iapor abastecer a região com os produtos de que carecia, inclusi-ve escravos negros, introduzindo cerca de 500 escravos por ano,durante 10 anos.

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A companhia manipulou seus direitos: pagava preços baixospelos produtos coloniais de exportação e encarecia as merca-dorias importadas, fornecendo em quantidade insuficiente e quali-dade inferior. Os escravos eram fornecidos em quantidade me-nor do que o necessário, o que elevava o preço.

Os latifundiários, conduzidos pelos irmãos Manuel e TomásBeckman e Jorge Sampaio, desencadearam uma revolta, depu-seram o governador, expulsaram os jesuítas e queimaram osdepósitos da companhia. Tentaram o apoio da câmara municipalde Belém, no Pará, que recusou. Tomás foi a Portugal explicaras razões da revolta e sensibilizar o Conselho Ultramarino, po-rém foi preso. O novo governador, Gomes Freire de Andrade,desembarcou com tropas em São Luís, em 1685, dominou osrevoltosos e restabeleceu a autoridade.

A repressão foi dura; Manuel e Jorge Sampaio foram enforca-dos, e Tomás, exilado. Para evitar futuros problemas, a Coroaextinguiu a Companhia de Comércio e assumiu a tarefa de for-necer escravos negros à capitania.

A Guerra dos Emboabas (Minas Gerais, 1708-9)Ocorreu logo no começo da grande mineração aurífera. Os

paulistas haviam descoberto os locais do ouro, porém com asua divulgação milhares de pessoas deslocaram-se para a re-gião. Os paulistas não conseguiam evitar que forasteiros prove-nientes de Portugal e das capitanias do Nordeste nela se insta-lassem. Os paulistas os chamavam de “emboabas”, palavra in-dígena que significa “pássaro de pernas emplumadas”. Este ape-lido valia principalmente para os portugueses que usavam bo-tas. Os paulistas, em sua grande maioria, eram mamelucos, fa-lavam o tupi (“lingua geral”) e andavam descalços. Iniciou-se oconflito cuja razão principal era a disputa pelas minas de ouro.

A região de mineração não produzia os seus meios de subsis-tência. O situação do abastecimento se agravava com a contí-

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nua vinda de milhares de pessoas. Muitos morreram de fome,embora possuíssem ouro.

Alguns caminhos foram abertos para abastecer a região, con-trolados por comerciantes portugueses que muito lucravam, poisos preços estavam inflacionados. Um emboaba, Manuel NunesViana, controlava o abastecimento de gado que vinha pelo valedo rio São Francisco. Lutas isoladas faziam vítimas entreemboabas e paulistas. Borba Gato, o líder paulista, guarda-mordas minas, não tinha mais sua autoridade reconhecida pelosemboabas, que passaram a obedecer Nunes Viana, já então muitorico, dono de lavras de ouro, fazendas de criação e entrepostosde contrabando.

A guerra explodiu, com ospaulistas em desvantagemnumérica. Um grupo de 300paulistas foi cercado próximoao rio das Mortes. Os emboa-bas asseguraram aos paulistasque, se eles depusessem ar-mas, seriam poupados. Os paulistas se renderam, porém oacordo não foi respeitado, sen-do muitos chacinados. O localficou conhecido como Capãoda Traição. Os paulistas sobre-viventes voltaram para a vila deSão Paulo. Pressionados porsuas mulheres, obtendo refor-ços e chefiados por AmadorBueno da Veiga, voltaram à re-gião para se vingar.

A Coroa decidiu intervir no conflito. Em 1709, nomeou D. Antô-nio de Albuquerque para o cargo de governador do Rio de Ja-

Rocha Pita, em sua obraHistória da América Portu-guesa (1750), escreveu: “...Os paulistas tinham se re-tirado para São Paulo, masforam recebidos com des-prezo até das suas própri-as mulheres, que (...) os in-juriavam por haverem seausentado das Minas fugi-tivos, e sem tomarem vin-gança dos seus agravos,estimulando-os a voltar nasatisfação deles com o es-trago dos forasteiros”.

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neiro, que não conseguiu dissuadir os paulistas da represália.Alertou os emboabas, que organizaram a defesa. Os paulistasfracassaram. Abandonaram a região, indo procurar ouro emoutras regiões.

Para melhor controlar a região, em 1709 D. João V criou acapitania real de São Paulo e Minas do Ouro. Em 1711, a vila deS. Paulo foi elevada à categoria de cidade.

A Guerra dos Mascates (Pernambuco, 1710-1714)Desde a dominação dos holandeses em 1654, havia grande

antagonismo entre os habitantes de Olinda e de Recife. Olinda,cidade dos senhores de engenho que formavam a aristocraciacolonial, era a capital da capitania de Pernambuco, mas Recifehavia sido bastante beneficiada pelos holandeses. Os senhoresde engenho estavam em crise devido à concorrência antilhana eà queda dos preços no mercado internacional. Para pagar suasdespesas e manter seu tradicional padrão de vida, recorriam aempréstimos junto à burguesia lusitana do Recife, que cobravaaltos juros e tinha como garantia a hipoteca das propriedadesrurais dos olindenses. Por isso, os orgulhosos olindenses cha-mavam pejorativamente os comerciantes de “mascates”. O não-pagamento das dívidas levava os comerciantes recifenses aexecutá-las nos tribunais.

Porém o poder político pertencia aos latifundiários olin-denses. A Câmara de Olinda tinha jurisdição sobre Recife, queera então um bairro de Olinda. Conseqüentemente, a execuçãoda dívida não ocorria.

Os mascates, então, solicitaram uma Carta Régia de emanci-pação político-administrativa de Recife, o que de fato aconteceu.Como símbolo de sua autonomia municipal, os comerciantesconstruíram o pelourinho.

O governador Castro Caldas era favorável aos mascates. Em1710, os olindenses reuniram-se e tomaram Recife, destruindo opelourinho, enquanto o governador fugia para a Bahia. No meio

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da luta, Bernardo Vieira de Melo, um aristocrata, sugeriu trans-formar Pernambuco em uma república à semelhança de Veneza,mas sem sucesso. A repressão do movimento cabe ao novo go-vernador Félix José Machado que, em 1711, prendeu muitosolindenses e confiscou seus bens.

Para Portugal não interessava existir atritos nem punir severa-mente pessoas pertencentes às camadas altas da sociedade.Em 1714, D. João V revogou as medidas punitivas, mas mante-ve a autonomia de Recife.

A Revolta de Vila Rica (Minas Gerais, 1720)Sendo o ouro monopólio do governo português, sua extração

estava condicionada ao pagamento do quinto, ou seja, a quintaparte pertencia ao governo.

Os garimpeiros não aceitavam pacificamente a cobrança dotributo. A situação em Minas Gerais se agravou quando o gover-no decidiu instalar quatro casas de fundição, meio que a Coroaencontrou para impedir a circulação do ouro em pó e combater ointenso contrabando. O ouro obtido deveria ser obrigatoriamentelevado a uma casa de fundição, onde seria transformado em barrae quitada a parte do governo.

O conde de Assumar, governador da enorme capitania de SãoPaulo e Minas do Ouro, cumpria fielmente as determinações doConselho Ultramarino de tornar eficiente a arrecadação tributária.O aviso da breve instalação das casas de fundição criou um des-contentamento geral, especialmente em Vila Rica. Reivindicavamos colonos a não instalação das casas de fundição, alegando pro-blemas de distância. Exigiram também que se eliminasse as ta-xas sobre fumo, gado, sal e aguardente, pois seus preços esta-vam elevados.

De Vila Rica partiram os descontentes para Ribeirão do Carmo(atual Mariana) para pressionar o conde de Assumar. Com pou-cas tropas, aceitou as imposições dos revoltosos e prometeurevogar as medidas anunciadas. Posteriormente, fortalecendo-

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130 História do Brasil

Exercícios propostos1) Assinale, entre as alternativas, a única que não se refere à revolta

dos irmãos Beckman.a) Os proprietários de terras tinham de recorrer ao escravo. Isso era preju-

dicial para as regiões pobres, incapazes de despender altas somascom a aquisição dos negros.

b) A Companhia de Comércio do Estado do Maranhão comprometeu-se asuprir aquela região com gêneros alimentícios e escravos africanos.

O conde de Assumar não poderia ter aplicado a penacapital a um homem branco e livre, sem consulta prévia àCoroa. Mas o governo português preferiu silenciar a res-peito. Afinal, Felipe dos Santos era apenas um humildetropeiro.

se militarmente, inclusi-ve com o apoio de pau-listas, o governador vol-tou atrás. Dirigiu-se aVila Rica, prendeu os lí-deres e decidiu aplicaruma punição exemplar.Felipe dos Santos, umdos líderes do movi-mento, foi enforcadosem julgamento formal

e sem direito a apelação. Seu corpo esquartejado foi exibidoem Vila Rica.

Para controlar rigidamente a extração e circulação do ouro,a região de Minas Gerais foi separada da capitania São Paulo eem 1725 as casas de fundição foram finalmente instaladas.

Palácio dos governadores, Rio Preto,pintura de J. W. Rodrigues

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131História do Brasil

c) Os atritos entre jesuítas e colonos ocorriam em várias regiões daColônia.

d) Os irmãos Manuel e Tomás Beckman lideraram um movimento que depôso governador.

e) O monopólio comercial beneficiava os colonos e a burguesiametropolitana.

2) Os paulistas descobriram ouro. Todavia não conseguiram evitar queforasteiros das mais diversas espécies chegassem à regiãoprovenientes de Portugal em crise e do nordeste, onde havia declinadoa cana-de-açúcar. O povo que recebeu o apelido de pássaros de pernasemplumadas, foram:

a) Mascates.b) Emboabas.c) Forasteiros.d) Bandeirantes.e) Faisqueiros.

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132 História do Brasil

Capítulo 19A crise do sistema colonial

As transformações do capitalismo no século XVIII colocaramem crise o velho mercantilismo. Ocorria a passagem do capita-lismo comercial para o industrial, que trouxe consigo uma novajustificativa teórica, o liberalismo econômico. Os economistas li-berais defendiam a não intervenção estatal na economia, comoocorria no mercantilismo. Argumentavam que a economia eragovernada por leis naturais, como a lei da oferta e da procura,seu exemplo clássico.

Assim, os monopólios, pactos coloniais, regulamentações, res-trições e proibições, típicos do mercantilismo, eram um obstáculoao desenvolvimento do capitalismo industrial. Com isso, o siste-ma colonial mercantilista iniciava a crise, que levaria ao seu de-saparecimento.

A industrialização, iniciada na Inglaterra, necessitava de mer-cados fornecedores de matérias-primas e consumidores de pro-dutos industrializados. O desaparecimento do sistema de mo-nopólios coloniais facilitaria o acesso a mercados e inaugurariaa grande concorrência internacional, o livre-cambismo. O queimplicava na destruição do mercantilismo.

As duas nações ibéricas, Portugal e Espanha, não eram maisgrandes potências européias, encontravam-se superadas pelaFrança e, principalmente, pela Inglaterra. Mantinham-se presasao absolutismo e ao mercantilismo. Portugal, no século XVIII, seencontrava dependente dos interesses comerciais britânicos. Suapolítica colonial era anacrônica e se tornava cada vez mais in-sustentável.

O iluminismo criticava o absolutismo no campo político, jurídi-co e administrativo. Pregava a igualdade entre os homens,abjurando a sociedade estamental e o escravismo. O indivíduodeveria valer pelo seu esforço, mérito e riqueza e não pela sua

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133História do Brasil

origem. Baseados na razão (racionalismo), os iluministas contes-tavam a origem divina do poder real e defendiam a idéia de que opoder deveria emanar do povo e em seu nome ser exercido.Apesar de toda a oposição e censura dos Estados absolutistas,as idéias iluministas se difundiam e empolgavam os intelectuais,quer nas metrópoles, quer nas colônias.

As 13 colônias inglesas da América do Norte foram as primei-ras a se libertar. Tornaram-se independentes do domínio inglês,em 1776, sob a denominação de Estados Unidos da América.Organizaram-se sob a forma de república liberal e federativa. Oexemplo americano inspirou muitos intelectuais e políticos, in-clusive os brasileiros.

A Conjuração Mineira (1789)Na capitania de Minas Gerais a mineração provocou a forma-

ção de importantes vilas. Nelas, muitos poetas, escritores, filó-sofos e artistas plásticos se reuniam, principalmente em Vila Rica,discutindo as novas idéias francesas e a independência das 13colônias inglesas.

A partir da década de 1760, a extração de ouro começou adeclinar, não possibilitando pagar as 100 arrobas anuais de im-postos, quantia estabelecida pelo governo. Nessa mesma épo-ca, a economia portuguesa estava enfraquecida e o déficit go-vernamental crescia. Portugal não conseguia saldar suas dívi-das, principalmente junto à Inglaterra. A solução, como sempre,foi aumentar a carga tributária. No caso, lançar a derrama. Sea arrecadação anual de impostos não alcançasse o montanteestabelecido, haveria a cobrança forçada, inclusive com o con-fisco e leilão público de propriedades e de bens pessoais.

O governador da capitania, o visconde de Barbacena, recebe-ra ordens de ampliar a arrecadação, aplicando, se necessário, aderrama. Nos anos anteriores, 384 arrobas de ouro deixaram deser arrecadadas. A insatisfação popular contra a cobrança seriafundamental para sublevar a capitania e torná-la independente.

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134 História do Brasil

Entre os conspiradores estavaTiradentes, apelido de JoaquimJosé da Silva Xavier. Extrovertido,inquieto, conhecia um pouco defrancês e latim, mineralogia e hi-dráulica. Trabalhara como tropeiro,conhecendo muitas pessoas e oscaminhos que conduziam à Bahiae ao Rio de Janeiro, onde teve li-gações com a maçonaria, organi-

zação secreta que difundia os ideais franceses. Como não tiverasucesso na mineração, alistou-se no Regimento dos Dragões,tendo alcançado o posto de alferes (subtenente). Era dentistaprático, o que explica o seu cognome.

Tiradentes se entusiasmou com os planos dos conjuradose em suas andanças falava abertamente dos ideais dos con-jurados de Vila Rica.

A Conjuração Mineira não era um movimento de natureza po-pular. A quase-totalidade dos conjurados pertencia à elite. A exce-ção era Tiradentes, que seria o elo entre o povo e os aristocratasde Vila Rica. Os intelectuais mineiros fizeram planos. Embora hou-vesse divergências, idealizaram as formas do novo governo a serimplantado, bem como suas primeiras medidas administrativas.Os conjurados pretendiam estabelecer: um governo republicanoem Minas Gerais, com capital em São João del Rey; milícia naci-onal de cidadãos; casa da moeda; fábricas de pólvora e tecidos;uma universidade em Vila Rica; auxílio para as famílias com prolenumerosa. Decidiram que a bandeira da nova nação seria um triân-gulo vermelho em fundo branco, trazendo a inscrição Libertas quaesera tamen (Liberdade ainda que tardia), retirada de um verso deVirgílio, poeta romano. Não chegaram a uma conclusão quantoao destino dos escravos. Afinal, quase todos os conjurados pos-suíam escravos. Deixaram para decidir depois do triunfo do movi-

Máquina de cunhar moedas ealmocafre (enxada usada

em minas)

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135História do Brasil

mento. Havia os que defendiama manutenção da escravidão,argumentando que se fossemlibertados, “não haveria quemtrabalhasse na agricultura e nasminas”. Houve quem propuses-se a libertação dos escravosnascidos na capitania.

Foi decidido que a revolta co-meçaria no dia do lançamentoda derrama, para obter o apoiopopular. Tiradentes partiu parao Rio de Janeiro para obterapoio à causa. Os conjuradoscontavam com a adesão do Riode Janeiro, para que o novoEstado tivesse uma saída parao mar. Não se pensou, em nenhum momento, na independênciado Brasil.

Os conjurados não foram cuidadosos em relação aos partici-pantes do movimento. Havia endividados, como Joaquim Silvériodos Reis, que poderia ter o perdão de suas dívidas se se tor-nasse um delator. Algo muito comum na época. Dois outros con-jurados confirmaram as delações de Silvério.

Manobrando rapidamente, o governador Barbacena suspendeua derrama, ganhando apoio popular. Em Vila Rica muitos suspei-tos foram presos. Em seguida, Tiradentes. Os acusados foramlevados ao Rio para a instauração do processo e julgamento, comexceção de Cláudio Manuel da Costa, que foi encontrado enforca-do em sua cela. Suicídio ou “queima de arquivo”?

Os autos de devassa concluíram pela culpa de todos. A sen-tença, enviada a Portugal, condenava 11 à morte na forca. A rai-

O historiador inglêsclassifica os conjuradosem três grupos: os idealis-tas intelectuais, como To-más Antônio Gonzaga eCláudio Manuel da Costa;os frustrados, como Freirede Andrade e Tiradentes,que não tinham sido pro-movidos, e os puramenteinteressados em benefíci-os econômicos, ou seja, osdevedores do fisco, comoJoaquim Silvério dos Reis.

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136 História do Brasil

nha, D. Maria I, determinou que ape-nas Tiradentes, por ter assumido suaculpa, seria executado. Os demais fo-ram condenados ao degredo, tempo-rário ou perpétuo, na África.

No dia 21 de abril de 1792, no Rio deJaneiro, Tiradentes foi enforcado, seucorpo esquartejado e partes distribuídaspelos locais por onde andara. A cabeçafoi exposta em Vila Rica.

O duro castigo aplicado a Tiradentesrevelava a fraqueza e o temor do do-mínio colonial português. Morria um so-nhador, mas não o seu ideal.

A Conjuração Baiana (1798)A situação em Salvador, na última década do século XVIII, era

grave. A crise econômica, associada à exploração mercantilistacolonial, aumentava a insatisfação. A elite reclamava de suas difi-culdades. A antiga opulência era coisa do passado. Apesar dorenascimento agrícola que atingia a capitania, ocorrido nas últi-mas décadas do século, a recuperação não era satisfatória. Deoutro lado, o povo que vivia na miséria. Formado por brancos po-bres, mas marginalizados, negros alforriados e escravos, sua vidaera um verdadeiro martírio. Para a pessoas livres não havia traba-lho suficiente. Havia dificuldade em se obter os meios de subsis-tência. Indiferente à situação de penúria, a administração colonialimpunha novos impostos. O espírito de revolta pairava no ar.

Em Salvador, apesar de toda a censura e fiscalização, os princí-pios iluministas de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, lemada Revolução Francesa, iniciada dez anos antes, eram intensa-mente debatidos. Em 1797, fora fundada a loja maçônica “Os Ca-valeiros da Luz”, congregando pessoas da elite senhorial e inte-

Morte de Tiradentes

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137História do Brasil

lectual da capital da Bahia. Provavelmente, dela faziam parteCipriano Barata e José da Silva Lisboa, futuro Visconde de Cairu.

Paralelamente, setores populares também se organizavam econspiravam pela independência da capitania. Sob a liderançade Gonzaga das Virgens, João de Deus, Lucas Dantas e ManoelFaustino, pessoas simples aderiam ao movimento – artesãos,soldados, mulatos forros, negros escravos, enfim, gente do povo.Daí o nome de “Conjuração dos Alfaiates”.

No dia 12 de agosto de 1798, havia panfletos afixados nospostes e nas portas das igrejas de Salvador, conclamando opovo à revolução. Eles tornavam público os principais ideais eobjetivos do movimento. Pretendiam os conjurados instalar aRepública Baiense, baseada nos princípios da Revolução Fran-cesa (“Igualdade, Liberdade e Fraternidade”). A escravidão se-ria abolida e brancos e negros, assim como mulatos, brasilei-ros, portugueses, ricos e pobres, todos seriam equiparados. Éevidente a influência das idéias do filósofo iluminista J.J.Rousseau e do grupo jacobino, que governou a França durantea Convenção Montanhesa (1793/1794).

Salvador no séc. XVII

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138 História do Brasil

Portanto, os conjurados baia-nos eram muito mais radicais doque os mineiros. Objetivavamnão apenas a independência daBahia, mas também uma pro-funda revolução social, estabe-lecendo-se uma sociedadeigualitária. Todos os monopó-lios e privilégios econômicosseriam abolidos e instituída a li-berdade no comércio externo.Se alcançados os objetivos, re-presentariam o fim do monopó-lio mercantilista, elemento fun-damental do sistema colonial.

A panfletagem e o programa revolucionário alertaram as auto-ridades coloniais portuguesas. A tropa foi posta em prontidão e,graças a denúncias, ordens de prisão foram expedidas. O solda-do Luís Gonzaga das Virgens foi um dos primeiros a serem deti-dos. Sua prisão fez o movimento ser desencadeado, sem qual-quer organização. Os rebeldes atacaram vários pontos da cida-de, mas eram aguardados pelos soldados governamentais. Apósintensa fuzilaria, os revoltosos foram dominados e presos.

Instaurou-se o processo. A devassa bem mais rigorosa do queda Conjuração Mineira. Embora vários intelectuais da maçonariativessem sido presos, não sofreram punições. O caso foi abafa-do, pois envolvia pessoas da elite.

Porém, os líderes populares do movimento sofreram rigorosae exemplar punição. Em novembro de 1793, quatro foram enfor-cados, seus corpos esquartejados e as partes presas a postes.Eram todos negros ou mulatos.

Havia 11 escravos entreos 33 participantes daConjuração Baiana. Eramseis com profissões defini-das: três alfaiates, um bar-beiro, um carpinteiro e umsapateiro. Os demais eramescravos de aluguel, isto é,prestavam os mais varia-dos serviços a pessoasque os alugavam de seusproprietários.

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139História do Brasil

Exercício propostoA Europa do século XVIII assistiu ao desenvolvimento da filosofiadas luzes. Os filósofos iluministas propunham um rompimento como passado e falavam do bem-estar da população. A base da filosofiailuminista era:

a) Humanismo.b) Clericalismo.c) Racionalismo cartesiano.d) Racionalismo.e) Rompimento com o progresso.

Questões de vestibular1) (UF-Uberlândia) Na questão seguinte, são feitas três afirmativas,

cada uma das quais pode ser certa ou errada. Leia-as com atençãoe assinale a alternativa correta, de acordo com a tabela seguinte:

a) se apenas a afirmativa I é correta.b) se apenas as afirmativas I e II são corretas.c) se apenas as afirmativas I e III são corretas.d) se todas as afirmativas são corretas.e) se todas as afirmativas são erradas.I- no século XVIII, o Estado Colonial encontra-se inteiramente dominado

pelas autoridades metropolitanas.II- as sociedades secretas tiveram um papel importante para a divulgação

das teorias liberais no Brasil.III- as divergências entre brasileiros e portugueses contribuem para acelerar

o processo de emancipação do Brasil.

2) (Mackenzie) A situação política e econômica, responsável peloaparecimento da Inconfidência Mineira, pode ser descrita como:

a) enfraquecimento do fisco, que, diante da crise na mineração, abrandavaa cobrança de impostos.

b) apogeu do ciclo do ouro, enriquecimento da sociedade mineira e rejeiçãodas elites às idéias francesas.

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140 História do Brasil

c) fase de declínio da mineração, crescimento da opressão metropolitanae influência das idéias iluministas.

d) movimento liderado pelas elites empobrecidas, extremamenteorganizado militarmente e voltado para a solução dos problemas dascamadas pobres da população.

e) revolta das camadas populares oprimidas, sem influências filosóficasexternas.

3) (Unesp) A respeito da Inconfidência Mineira é válido concluir que:a) constituiu-se em uma conspiração que não chegou à fase da revolta

armada.b) visava, entre outras medidas, o estabelecimento de um governo

monárquico independente, criação de indústria e supressão daescravatura.

c) participaram do movimento, principalmente, elementos dos segmentosmédios e baixos da população.

d) chegou à fase da revolta armada envolvendo pessoas de diferentessegmentos sociais, em torno da figura de Tiradentes.

e) foi um movimento revolucionário genuinamente autóctone.

4) (UFF) A conspiração que teve lugar nas Minas Gerais em final doséculo XVIII, e que culminou com a execução de Joaquim José da SilvaXavier, pode ser vista como mais um dos momentos de rebeldia colo-nial contra o monopólio metropolitano. Sobre a Inconfidência Mineira,é correto afirmar ter sido:

a) um movimento de caráter revolucionário, visando a abolição da escravaturana zona mineradora e a constituição de uma República igualitária.

b) um movimento inspirado na Revolução Americana de 1776 e nopensamento ilustrado da época, de caráter antimonopolista, e quepretendia estabelecer, em condições escravistas, o pleno controle dasociedade mineira pelos proprietários.

c) um movimento isolado, sem nenhuma vinculação com o estado de espíritoexistente na Europa e na América naquela época, e por isso fracassou.

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141História do Brasil

d) uma reação contra a penetração de interesses econômicos britânicosna região mineradora e favorável ao restabelecimento dos reais interesseslusitanos na área, mas não contou com o apoio da coroa portuguesa.

e) em parte, fruto da ação de agentes americanos, que pretendiam comisso estabelecer influência sobre a região mineradora das Minas Gerais.de outro lado, expressou a mobilização dos setores escravizados, parteessencial do movimento conspiratório.

5) (FGV) O movimento político organizado na Bahia em 1789 incluía emseu bojo e na sua liderança mulatos e negros livres ou libertos, ligadosàs profissões urbanas, como artesãos ou soldados, bem como algunsescravos.“Os conspiradores defendiam a proclamação da República, o fim daescravidão, o livre comércio, especialmente com a França, o aumentodos salários dos militares, a punição de padres contrários à liberdade.O movimento não chegou a se concretizar, a não ser pelo lançamentode alguns panfletos e várias articulações. Após uma tentativa de seobter o apoio do governador da Bahia, começaram as prisões edelações. Quatro dos principais acusados foram enforcados eesquartejados. Outros receberam penas de prisão ou banimento”.O texto anterior refere-se à:

a) Conjuração dos Alfaiates.b) Balaiada.c) Revolução Praieira.d) Sabinada.e) Inconfidência Mineira.

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142 História do Brasil

Capítulo 20O fim do Pacto Colonial: a Corteportuguesa no BrasilO Bloqueio Continental (1806)

Em novembro de 1806, após ter mais uma vez derrotadoos prussianos, assinou um decreto em Berlim. Iniciava-se oBloqueio Continental, pelo qual os países europeus conti-nentais ficariam impedidos de manter comércio com as ilhasBritânicas. Os súditos britânicos deveriam ser detidos e seusbens confiscados.

Porém, havia muito tempo, Portugal era dependente eco-nômica e financeiramente da Inglaterra. Ao mesmo tempo te-mia uma invasão territorial pelo exército napoleônico. A crisepolítica se evidenciava nas ameaças de invasão por parte deNapoleão. Agravava sua situação uma crise dinástica. A rai-nha D. Maria I enlouquecera. Já perturbada mentalmente, oseu quadro se agravou com a morte de seu filho mais velho.A administração do Reino e do Império coube a D. João, queassumiu, em 1792, com o título de príncipe-regente.

O governo procurou contemporizar, mantendo uma neutrali-dade aparente. Aderir ao bloqueio significava enfrentar a pode-rosa esquadra britânica, que podia não só revidar com agres-sões a Portugal, mas também às colônias. Os britânicos pode-riam inclusive cortar as relações entre Portugal e suas colôni-as, estimulando o processo de independência. Portugal nãopodia perder o domínio sobre o Brasil, que era a sua salvaçãoeconômica. Mantendo-se aliada da Inglaterra, corria o risco deser invadido e ocupado militarmente pelos franceses, com con-seqüências desastrosas. Além disso, seu território era escalade navios britânicos que realizavam contrabando. Portugal esuas colônias dependiam profundamente do comércio com aInglaterra. A situação era grave e delicada.

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143História do Brasil

D. João tentava manter-se equidistante da política das duaspotências rivais. Mas para o êxito do Bloqueio Continentalera fundamental o fechamento de todos os portos da Europacontinental. A Espanha já havia sido invadida e ocupada pe-los franceses. Com o aumento da pressão francesa, Portugale Inglaterra assinaram uma convenção secreta pela qual na-vios britânicos transfeririam a Família Real para o Brasil, casoo país viesse a ser invadido pelos franceses. Os portugue-ses, em troca, prometeram várias concessões aos ingleses.

Napoleão decidiu jogar duro contra Portugal. Assinou coma Espanha, cujo rei era totalmente subordinado aos interes-ses franceses, o Tratado de Fontainebleau, em outubro de1807. Decidiram invadir, ocupar e dividir Portugal em trêspartes: uma para a França, uma para a Espanha e outra quepermaneceria “independente”. No fim de novembro, as tro-pas francesas sob o comando do general Junot atravessa-ram a fronteira Espanha-Portugal e iniciaram a invasão.

O embaixador britânico Lord Strangford aproveitou a situ-ação crítica para ameaçar. Se D. João não aceitasse em-barcar para o Brasil, a frota inglesa ancorada no estuário dorio Tejo bombardearia Lisboa e impediria a passagem denavios portugueses. Por outro lado, a família real portugue-sa poderia ser presa pelos franceses e destituída do poder.Apenas quando os franceses já estavam nas proximidadesde Lisboa o príncipe-regente decidiu o embarque.

Detalhe do embarque da família real e da Corteportuguesa, Lisboa, 1807

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144 História do Brasil

A transferência da Corte real para o BrasilO pavor tomou conta da Corte. A desorganização era total. O

tesouro nacional foi pilhado pela Família Real e pela nobreza.O povo, atônito, deduzindo ter sido enganado e abandonado,saqueava as propriedades dos nobres D. João embarcou dis-farçado, de criado, para escapar à fúria popular.

Foram transportados, em navios britânicos e portugueses,cerca de 15 mil portugueses, entre nobres e funcionários. Aesquadra se dividiu no Atlântico. Uma parte da frota chegou aoRio de Janeiro, transportando Carlota Joaquina, mulher do prín-cipe. Outros navios se dirigiram a Salvador, Bahia, onde D.João desembarcou, em 22 de janeiro de 1808. O Brasil se tor-nava, de fato, sede do império português.

Em 28 de janeiro, o príncipe decretou a abertura dos por-tos às nações amigas. Mas, se o decreto beneficiava real-mente a Inglaterra, o seu significado foi imenso. Era o fim do“exclusivo comercial”, era o fim do Pacto Colonial. Uma novaetapa de nossa história estava para começar.

O povo de Lisboa assistiu, em uma manhã chuvosa, acorreria e aflição da família real, nobres, criados, depen-dentes, funcionários para alcançar os botes. Muitos, de-sesperados, lançavam-se às águas para subir aos navi-os. Levavam consigo metade do dinheiro em circulaçãoem Portugal. Os porões dos navios ficaram repletos dejóias, quadros, roupas, móveis, baixelas de prata etc.

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145História do Brasil

Exercícios propostos

1) Após a decretação do Bloqueio continental, a 21 de novembro de1806, em Berlim, o representante francês em Lisboa, Rayneval, fezao governo português várias exigências, entre as quais:

a) Portugal deveria fechar seus portos à Inglaterra, sem lhe declarar guerra,expulsando os ingleses.

b) D. João deveria imediatamente embarcar para o Brasil e constituir umfoco de apoio à França na América do Sul.

c) Portugal deveria fechar seus portos à Inglaterra e organizar um corpode expedicionários para o assalto à ilha.

d) Portugal deveria fechar seus portos aos navios ingleses, declarar guerra àInglaterra dentro do prazo de 20 dias, incorporar seus navios à esquadrafrancesa e seqüestrar os bens dos súditos existentes em seu território.

e) Portugal não mais deveria enviar vinhos e azeite para a Inglaterra.2) A principal causa da animosidade de Napoleão contra Portugal deve-se:a) À rivalidade entre Espanha e Portugal.b) A problemas dinásticos.c) Ao não respeito do Bloqueio Continental por parte de Portugal.d) À prevenção contra a Inglaterra por causa de seu comércio.e) À inveja de Napoleão pelas riquezas brasileiras.

Questões de vestibular

1) (UF-MG) A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil decorreuda pressão da Inglaterra, interessada em impedir:

a) o controle marítimo do Atlântico Sul por Napoleão.b) o aprisionamento dos navios portugueses por Napoleão.c) a ruína da dinastia de Bragança.d) a saída de vinho português para a França.e) a aliança entre a Espanha e a França.

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146 História do Brasil

PARTE 2PERÍODO IMPERIALPARTE 2

Capítulo 21O processo de independênciaBrasil: sede do Império Português

A transferência do governo português para o Brasil modificou,em muitos aspectos, a situação do nosso país.

Pressionado pelos ingleses e sob influência de José da SilvaLisboa, o futuro Visconde de Cairu, que defendia o livre-cambismo,D. João determinou a abertura dos portos, por meio da CartaRégia, datada de 28 de janeiro de 1808.

Os industriais e os exportadores ingleses se sentiram alivia-dos com a medida, pois, devido às dificuldades na Europa, omercado brasileiro assumia maior importância para seus inte-resses. Ademais, facilitava a penetração dos manufaturados bri-tânicos na América espanhola, por meio do contrabando, meiolarga e longamente utilizado pelos navios do Reino Unido.

Para permitir que o Estado português sediado no Brasil amplias-se sua receita, novas taxas foram aqui aplicadas. As mercado-

Vista de Salvador, onde foi assinada a carta de abertura dos portos

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147História do Brasil

rias estrangeiras passariam a pagar 24% de direitos de entradano mercado brasileiro e as provenientes de Portugal e suas colô-nias, 16% sobre seu valor. As tarifas alfandegárias eram costu-meiramente a principal fonte de arrecadação do governo.

Embora a abertura dos portos não visasse diretamente favore-cer o comércio exterior britânico, uma conseqüência inevitável foitransformar o Brasil, na prática, numa colônia da Grã-Bretanha,em função da superioridade econômica desse país.

Com a abertura dos portos e, em decorrência do estabeleci-mento da liberdade comercial, o pacto colonial sobre o nossopaís não mais existia. Desta maneira, o Brasil ingressava em umsistema econômico liberal, um passo fundamental para alcançarsua emancipação política em relação a Portugal.

Boa parte da legislação colonial portuguesa teve que ser re-vista. O decreto de D. Maria I, de 1785, que proibia o estabeleci-mento de fábricas no Brasil foi extinto. Em 1o de abril de 1808,

Os refrescos da tarde no largo do Palácio, de Debret

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148 História do Brasil

D. João assinava o Alvará de Liberdade Industrial. Manufaturasde tecidos, de transformação de alimentos e metalúrgicas foraminstaladas no país. Facilitava a sua instalação a abundância dematérias-primas, porém faltavam capitais, maquinaria, mão-de-obra especializada e uma necessária política protecionista, paradiminuir a concorrência inglesa. O resultado foi uma desilusão.Praticamente todas as empresas criadas logo desapareceram,devido à concorrência externa. Mas é importante ressaltar quenão interessava à elite latifundiária brasileira qualquer alteraçãono nosso modelo econômico agrário exportador, o que impediu aadoção de medidas protecionistas à nossa indústria.

A liberdade no comércio externo provocou um grande aumen-to no número de navios que entravam e saíam dos portos brasi-leiros, em especial o do Rio de Janeiro, que se transformou noprincipal da América do Sul. Os preços dos importados caíramacentuadamente. Mas, se as mercadorias importadas, por se-rem mais baratas, arruinavam as empresas manufatureiras bra-sileiras, elas beneficiavam o consumidor final.

O comércio externo passou para o domínio dos estrangei-ros aqui estabelecidos, em especial, os ingleses. Mas os por-tugueses continuavam dominando o comércio atacadista in-terno. Como a balança comercial era desfavorável, boa partede nosso capital, especialmente em ouro, acabava se trans-ferindo para os países credores. Mais uma vez, principalmen-te, para a Grã-Bretanha. A desvalorização cambial seria cons-tante, para tentar reverter a situação deficitária.

Dois importantes tratados foram assinados por Portugal eInglaterra, em 1810: o de Comércio e Navegação e o de Aliançae da Amizade. Entre suas cláusulas mais importantes estavam:

a) Validade: 15 anos;

b) Proibição de retorno do Brasil ao sistema de monopóliocomercial português;

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149História do Brasil

c) Permissão aos súditos britânicos para comerciar livrementenos portos de Portugal e em suas colônias;

d) Direito dos britânicos residentes no Brasil de escolherem seuspróprios juízes e serem julgados pelas suas próprias leis;

e) Liberdade de culto religioso aos britânicos e proibição dainstalação da Inquisição no Brasil;

f) Alíquota de 15% sobre o valor das mercadorias britânicasimportadas por Portugal e suas colônias;

g) Abolição gradativa do tráfico de escravos.

As cláusulas dos tratados arruinaram a economia portuguesa eampliaram o domínio britânico sobre o Brasil. Não havia reciproci-dade: o que se aplicava aos súditos britânicos não se aplicava aosportugueses. Um exemplo: um português ou brasileiro que come-tesse algum delito na Grã-Bretanha seria julgado pelas leis locais.

As garantias comerciais criaram condições para que os súdi-tos britânicos se estabelecessem no Brasil e monopolizassem,na prática, o comércio externo. A proibição da Inquisição e a li-berdade de culto livraram os súditos britânicos (protestantes oujudeus) das discriminações e perseguições, comuns em Portu-gal e nas suas colônias.

A cobrança da alíquota alfandegária de 15% sobre o valor dasmercadorias britânicas demonstra a força do imperialismo inglês.Como as mercadorias portuguesas eram tributadas em 16%, osmanufaturados da Inglaterra eram menos onerados, custavammais barato e passaram a dominar diretamente o mercado brasi-leiro. O aumento das importações era superior ao das exporta-ções brasileiras. Assim, a balança comercial apresentava umdéficit crônico, que era coberto por empréstimos externos, geral-mente contraídos junto aos britânicos. Assim, transformava-seuma dívida comercial em dívida financeira, agravada esta pelataxa de juros. Esse comportamento acentuou a dependênciaexterna do Brasil em relação à Inglaterra. Dependência que semanteve ao longo de todo o século XIX.

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150 História do Brasil

A cláusula, que extinguia gradativamente o tráfico negreiro,atingiria, se fosse aplicada, os interesses dos importadores e dosproprietários de escravos, grupos dominantes na colônia. Seucomportamento foi resistir, contemporizando.

Rio de Janeiro, capital do Império portuguêsVários órgãos administrativos foram instalados no Rio de Ja-

neiro, ainda que em caráter temporário. Órgãos como o Conse-lho de Estado, que assessorava diretamente o rei, o Conselhoda Fazenda, encarregado dos tributos e a Casa de Suplicação,tribunal superior judiciário.

Em 1808, foi fundado o Banco do Brasil, banco comercial ede depósito. Tinha também a função de regularizar a circula-ção do dinheiro, sendo, portanto, um banco emissor de papel-moeda. O capital do banco foi integralizado com depósitos em

Outras conseqüências da abertura dos portosa) Déficit da balança comercial brasileira: valores em Libras

inglesasAno Exportação Importação

1812 1.233 mil 770 mil1816 2.330 mil 2.500 mil1822 4.030 mil 4.590 mil

Entre 1821 e 1861, o déficit acumulado foi de 233.923 contos-de-réis. b) Desvalorização cambial

1 mil réis compravam: 1808 → 67 “pennies”,1833 → 47,1846 → 27

(1 libra → 20 xelins; cada xelim → 12 pennies)

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151História do Brasil

ouro e com a compra de ações por parte do governo. Contudo,como não havia controle na emissão de papel-moeda, em poucotempo o valor nominal do papel moeda superava o lastro-ouro,provocando sua desvalorização, acarretando um processo in-flacionário.

A chegada da Corte provocou um caos na cidade do Rio deJaneiro. Até então nela residiam cerca de 40 mil pessoas. Repen-tinamente. O Rio tinha que alojar 15 mil pessoas, em boa partepertencentes à elite metropolitana, pessoas que abandonaram oReino devido à invasão das tropas francesas, carregando às pres-sas o que podia ser carregado. Faltavam moradias. Além disso,era preciso instalar a administração portuguesa, pois o Rio deJaneiro se tornara capital do Império português.

A solução foi despejar famílias de suas casas, que eram entre-gues aos nobres recém-chegados. Para se sustentarem, recebiamcargos públicos para justificar as remunerações pagas pelo Estado.A influência dos hábitos e da moda dos recém-chegados alterou ocomportamento da elite carioca. Por outro lado, a corrupção e ocontrabando eram comuns. Para cobrir os gastos da Corte e doEstado, os impostos foram drasticamente aumentados.

Oficial da cortechegando ao palácio,

de Debret

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152 História do Brasil

Embarque das tropas para Montevidéu,Debret

O grande acontecimento cultural foi a chegada da Missão Artís-tica Francesa e da Missão Científica Austríaca ao Rio de Janeiro,em 1816, ano do casamento de D. Pedro com D. Leopoldina, filhado imperador da Áustria. A obra de seus membros nos dá umavisão da realidade brasileira nas primeiras décadas do século XIX,por retratarem e descreverem cenas da época. Chefiada pelo en-genheiro Lebreton, pertenciam à Missão Artística, entre outros, ospintores Jean-Baptiste Debret e Nicolas Taunay, o escultor AugusteTaunay e o arquiteto Grandjean de Montigny. Ela introduziu oficial-mente no Brasil o Neoclassicismo e o Academismo, com a criaçãoda Academia de Belas Artes.

O Rio de Janeiro passou, então, por importantes e necessáriasreformas urbanísticas. Teatro, Jardim Botânico, Museu Real, Im-prensa Régia, Escolas médico-cirúrgicas e de Engenharia, novaspraças, novas ruas, novos caminhos. Pela primeira vez, imprimia-se em 1808 um jornal no Brasil, a Gazeta do Rio de Janeiro.

Política externa joanina

Em represália à invasão de Portugal pelas tropas francesas,D. João determinou, em 1809, a ocupação da Guiana Francesa,anexando-a ao território brasileiro. Determinou, também, a ocu-pação da região da Cisplatina (hoje Uruguai), já que a Espanhaestava submetida ao domínio francês.

Em 1814, com a derrota de Napoleão, reuniu-se o Congressode Viena, interrompidono ano seguinte duranteos “Cem Dias”, isto é, operíodo em que o impe-rador francês, tendoabandonado a ilha deElba, no Mediterrâneo,voltou à França e retomouo poder. Derrotado defini-tivamente em Waterloo,

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153História do Brasil

em 1815, Napoleão foi desterrado para a ilha de Santa Helena,possessão inglesa ao largo da costa atlântica da África. O Con-gresso de Viena retomou então seus trabalhos.

Os diplomatas portugueses procuraram ampliar a importânciade Portugal no Congresso, quando foi levantada a questão da le-gitimidade da presença da Família Real no Brasil. Para justificá-lae conseguir o direito de voto para Portugal, a solução encontradafoi elevar o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves(região ao sul de Portugal). Este fato representa mais uma etapavencida em direção à independência política, pois o Brasil passoua ter status político equivalente ao de Portugal.

Não obstante, o Congresso de Viena impôs a devolução daGuiana à França, já que houvera a restauração dos Bourbonno trono francês e o país voltava à situação anterior à Revolu-ção de 1789.

Contestações ao governo de D. João VI: a RevoluçãoPernambucana de 1817

Apesar da repressão e censura governamentais, as idéias li-berais eram discutidas e difundidas por intelectuais da elite per-

Porto da Rua Trapiche, Recife

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154 História do Brasil

nambucana em centros de estudos como o Areópago de Itambé,o Seminário de Olinda e a Academia Suaçuna. Lojas maçônicas,difusoras do pensamento iluminista liberal, eram bastante ativasem todo o Nordeste, principalmente no Recife. Comerciantes, pa-dres, militares e funcionários eram os que mais aderiam às “idéi-as francesas”. O povo da capitania de Pernambuco se lembravaclaramente do seu passado de lutas, iniciadas com a expulsãodos holandeses, concluída em 1654. Além disso, muitos brasilei-ros se queixavam de discriminação, pois não alcançavam os pos-tos mais elevados da administração civil e militar. Havia, assim,um forte sentimento favorável a mudanças.

População do Rio de JaneiroAno População1799 43 mil1808 60 mil1819 112 mil

O pensamento iluminista, a independência dos Estados Uni-dos (1776) e a Revolução Francesa (1789) exerciam forte influên-cia no pensamento e nos objetivos da intelectualidade progres-sista pernambucana. Nesse contexto, ocorria o desmoronamen-to do Império colonial espanhol na América.

Por que o mesmo não acontecer em Pernambuco?

Apesar do Renascimento Agrícola, a economia da capitaniaencontrava-se em crise. Com a volta da paz ao continente eu-ropeu, findas as guerras napoleônicas, iniciava-se a depres-são. Havia dificuldades para exportar açúcar e algodão. Parasustentar a Corte no Rio de Janeiro, as capitanias eram forte-mente tributadas, especialmente Pernambuco, o que a desca-pitalizava ainda mais. E, agravando a situação, o fenômeno daseca fazia seus estragos, assolando a região. A de 1816 foiparticularmente dura.

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155História do Brasil

A intelectualidade local organizou o movimento, jogando o povocontra os portugueses, comerciantes e administradores. E umavez mais houve delações. Iniciava-se a repressão governamen-tal, com a detenção de civis e militares rebeldes. Acuados, gru-pos de conjurados reagiram e, com apoio de tropas que aderi-ram ao movimento, mataram alguns chefes portugueses e toma-ram a cidade. O governador fugiu para o Rio.

Formou-se um governo republicano provisório, semelhante auma fase da Revolução Francesa, o Diretório (1795/1799). Ogoverno era composto de cinco membros, cada qual represen-tando setores da elite. Foram enviados representantes às de-mais capitanias nordestinas, mas apenas o Rio Grande do Nortee Paraíba aderiram, moderadamente, à revolução.

O governo joanino iniciou a repressão. Tropas terrestres, a partirda Bahia, atacaram os revolucionários, enquanto Recife era blo-queada pelo mar. Padre Roma foi preso, levado à Bahia e fuzila-do. A debandada dos rebeldes foi geral e rapidamente a revolta

Icó

Crato

Santo Antônio doBom Jardim

Vilanovado Príncipe

Garanhuns

CaboLimoeiro

Bom JardimCampo Grande

Real

CAPITANIADA PARAÍBA

Paraíba

São JoséNatal

Pto. Calvo

Anadia Maceio

São MiguelPenedo

Propriá

CAPITANIA DE PERNAMBUCO

Linhas da insurreição

Revolução Pernambucana de 1817

Linha da repressão

GoianaIgaraçuOlindaRecife

Formoso

0 187 km

N

W E

S

Baseado em COSTA, Luís; Nello, Leonel T.A. História do Brasil, São Paulo: Scipione, 1999.

OCEANO

ATLÂNTICO

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156 História do Brasil

fracassou. A repressão se alastrou, determinada pelo novo go-vernador. Vários rebeldes foram fuzilados na Bahia e no Recife.

A Revolução Liberal do Porto (1820)

Após a derrota do exército napoleônico em Waterloo, em 1815,a paz voltava a reinar no continente europeu. Portanto, não haviamais motivos para que a Família Real portuguesa permaneces-se no Brasil. Com ajuda da Inglaterra, as tropas invasoras fran-cesas haviam sido derrotadas e expulsas de Portugal, inicialmen-te, e posteriormente da Espanha, onde a família dos Bourbonvoltava a reinar.

Representantes dos países principais europeus se reuniramno Congresso de Viena (1814/5) para decidir sobre o futuro docontinente. Os trabalhos diplomáticos foram norteados pelo prin-cípio da legitimidade e pela política de equilíbrio entre os paíseseuropeus, equilíbrio que houvera sido rompido pela França deNapoleão. As monarquias absolutistas, como a Áustria e a Rússia,tentavam liquidar definitivamente as idéias liberais, que tantohaviam convulsionado a Europa Continental. Portugal, nessa épo-ca, encontrava-se em franco declínio, desgastado pela ocupaçãofrancesa, pela domínio inglês e pela perda do monopólio comer-cial sobre a sua principal colônia, o Brasil. Assim, a crise econô-mica se agravara consideravelmente, afetando os interesses daburguesia mercantil.

Enquanto a Família Real permanecia no Brasil, a administra-ção do Reino estava nas mãos dos ingleses, comandados pelomarechal Lord Beresford e que governava em benefício de seuspatrícios, contrariando os interesses da burguesia portuguesa.Colocara inclusive oficiais ingleses nos principais postos de co-mando do exército português. A solução, acreditavam os portu-gueses, seria a volta da administração portuguesa para o Reino,ainda que em condições diferentes daquelas quando partira.As lojas maçônicas, difusoras do pensamento liberal, pretendiam

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157História do Brasil

Aceitação provisória da Constituição de Lisboa, de Debret

a constitucionalização do país, acabando com o tradicional ab-solutismo da dinastia dos Bragança.

No ano de 1820 foi iniciado um movimento militar na cidade doPorto, a segunda mais importante do país. A chamada Revolu-ção do Porto tinha, para Portugal, um caráter liberal. Rapidamenteos demais quartéis no país foram aderindo ao movimento, inclu-sive os de Lisboa. Triunfante, a Junta Provisória, que se formou,convocou eleições para as Cortes Constituintes, objetivando es-tabelecer uma monarquia constitucional. Exigiram as Cortes, comseus representantes já eleitos e reunidos, o retorno imediato deD. João a Portugal. Os ideais liberais haviam atingido Portugal,apesar da oposição da Santa Aliança, formada pelos principaispaíses absolutistas e reacionários da Europa.

D. João de volta ao Reino (1821)

As notícias do movimento liberal constitucionalista foram, emgeral, bem recebidas no Brasil. O liberalismo havia contaminadotambém o nosso país, especialmente os grupos ilustrados, e havialiberdade de imprensa.

D. João VI era rei de direito desde a morte de sua mãe, D. Ma-ria I, em 1816. Procurou adiar o máximo possível seu retorno a

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158 História do Brasil

Exercício proposto

1) Chegando à cidade de Salvador, o príncipe-regente D. João assinou aCarta Régia de abertura dos portos às nações amigas:

a) Reconquistando a boa vontade de Napoleão.b) Incrementando o comércio espanhol.

Portugal. Covardia ou estratégia para diminuir o poder das Cor-tes? Não há unanimidade entre os historiadores sobre o seu com-portamento. Mas foi obrigado a ceder, pois várias regiões doBrasil aderiram política e militarmente às Cortes Constituintes eformaram Juntas de Governos. Elas passaram a obedecer dire-tamente a Portugal, fazendo com que o monarca perdesse o con-trole sobre várias capitanias, como Bahia e Maranhão. As Juntastambém organizaram as eleições para a escolha dos represen-tantes brasileiros às Cortes Constituintes.

No Rio de Janeiro, capital brasileira, as tropas e a elite liberalexigiram o imediato juramento de D. João VI à Constituição queestava sendo elaborada pelas Cortes. Reunidos no largo do Rocio,reclamaram a presença do rei e de seu filho herdeiro, D. Pedro.Da sacada de um prédio e perante populares e militares, D. Joãofez o juramento da Constituição que estava sendo elaborada.Um juramento prévio, em seu nome e no de seu filho.

Voltar à Europa e tentar limitar o movimento liberal ou perma-necer definitivamente no Brasil? Mas uma vez a dúvida atingia orei, cujo caráter não era dos mais fortes. Acabou por ceder. Em26 de abril de 1821, a Corte retornava a Portugal, após mais de13 anos de permanência no Brasil.

O embarque dos bens do tesouro público foi tão acintoso quea população carioca não podia deixar de se manifestar. Logocantava uma quadrinha: “Olho vivo, pé ligeiro, vamos a bordo,buscar o dinheiro”.

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159História do Brasil

c) Anulando a velha política de monopólio.d) Prejudicando o comércio interno do Brasil.e) Mancomunando-se com o imperialismo flamengo.

Questões de vestibular1) (Cesgranrio) A chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, em 1808,

representou uma mudança significativa no que se refere à integraçãodo Brasil no mercado mundial porque:

a) a diplomacia joanina insuflou rebeliões na Província Cisplatina,favorecendo, assim, a exportação de couro sulino para a Europa.

b) foi extinto o tráfico de escravos negros para o Brasil em troca do direitodos comerciantes lusos abastecerem, com exclusividade, algumas dascolônias inglesas, como a Guiana.

c) foram assinados os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio eNavegação com a Inglaterra, por meio dos quais se garantia apreponderância inglesa no comércio com o Brasil.

d) D. Rodrigo de Sousa Coutinho, Ministro de D. João, traçou e pôs emexecução um projeto de cultivo e exportação do algodão, com vistas asubstituir a exportação norte-americana, prejudicada pela Guerra deIndependência.

e) promoveu-se uma legislação visando à contenção das importações desupérfluos que, naquela época, começavam a abarrotar o porto do Riode Janeiro.

2) (PUC-RJ) A transferência da Família Real portuguesa para o Brasil ea conseqüente assinatura dos Tratados de 1810 com a Inglaterrafoi responsável, de imediato:

a) pelo fim do Bloqueio Continental.b) pelo predomínio inglês no comércio brasileiro.c) pelo predomínio da produção algodoeira no Maranhão.d) pela Revolução do Porto.e) pela introdução de novas técnicas na lavoura açucareira.

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160 História do Brasil

3) (FGV) A abertura dos portos, em 1808, que favoreceu osproprietários rurais produtores de bens destinados à exportação,

a) revogou os decretos que proibiam a instalação de manufaturas na Colônia.b) limitou o tráfico negreiro aos portos de Belém e São Luís, favorecendo

a cultura do algodão.c) produziu como efeito imediato uma aceleração no processo de

industrialização, atendendo aos reclamos dos ingleses.d) ampliou o controle econômico metropolitano sobre a Colônia através

da criação do “exclusivo comercial”.e) contrariou os interesses dos comerciantes e provocou grandes

protestos no Rio de Janeiro e em Lisboa.

4) (UF-SC) Dos acontecimentos abaixo relacionados, apenas um nãose deu durante a permanência da Corte Portuguesa no Brasil:

a) o Dia do Fico.b) a intervenção portuguesa na Banda Oriental do Uruguai com a

conseqüente anexação da mesma ao Brasil.c) elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves.d) vinda ao Brasil da Missão Cultural Francesa.e) a extinção do monopólio comercial.

5) (UF-MG) A Revolução Constitucionalista do Porto (1820) dirige-se,sobretudo, contra o Absolutismo Monárquico em Portugal. Mas volta-se contra a nova política adotada por D. João VI no Brasil e repercuteinternamente de maneira heterogênea. Manifestam-se, nessemomento, diferentes grupos, entre os quais NÃO se incluem:

a) as forças conservadoras que almejam o retorno do país ao seu passadocolonial.

b) as classes superiores da Colônia que desejam consolidar as vantagense liberdades recém-adquiridas.

c) as massas populares, que viam na ocasião possibilidades de libertaçãoeconômica e social.

d) os escravos que se insurgem contra o sistema de trabalho vigente naColônia.

e) os comerciantes portugueses que se sentiam prejudicados pelasituação do Brasil após 1808.

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161História do Brasil

O liberalismo da elitebrasileira era bastante li-mitado. Não se aplicava àrealidade social, pois os es-cravos deveriam assim per-manecer. Era, portanto, um“liberalismo de fachada”,que não punha em risco osprivilégios econômicos, po-líticos e sociais da eliteagrária escravocrata.

Capítulo 22A independência políticaÚltimos passos

Previdentemente, já que crescia o movimento em favor da in-dependência, à semelhança do que ocorria no Império Colonialespanhol, D. João VI determinou que seu filho herdeiro, D. Pedro,aqui permanecesse como Regente. Aconselhou inclusive a as-sumir a liderança do processo, se ele de fato ocorresse, poisassim os Bragança continuariam a governar o Brasil.

Em Portugal o poder político estava concentrado nas Cortes. Asituação era muito diferente daquela de 1807, quando a FamíliaReal embarcara para o Brasil.

A proximidade da ruptura fazia com que muitos deputados bra-sileiros defendessem a não ida a Lisboa. Mas aos poucos a maio-ria dos constituintes se dirigiu a Portugal, proveniente de diver-sas capitanias. Destacavam-se os irmãos Andrada, José Bonifácioe Antônio Carlos, Araújo Lima, Padre Feijó, Campos Vergueiro,entre outros. Lutaram por um tratamento igual a deputados bra-sileiros e portugueses.

Mas não foi o que aconteceu.Antagonismos de interesse setornaram evidentes nas posi-ções defendidas pelos consti-tuintes portugueses e pelosbrasileiros. Os delegados daantiga metrópole revelavam seu“falso liberalismo”. Defendendoos interesses da tradicional bur-guesia mercantil e tendo porobjetivo resolver a crise econô-mica portuguesa, decidiram ini-ciar o processo de recoloni-zação do Brasil.

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162 História do Brasil

Sessão das Cortes de Lisboa,de Oscar Pereira da Silva

A Corte, uma assembléia em que a maioria era portuguesa,era muito liberal quando se tratava de Portugal. Mas quanto aoBrasil era demasiadamente reacionária. Pretendia recolocá-lo nacondição de colônia, restabelecer o Pacto Colonial, o monopóliocomercial, ainda que os Tratados de 1810, assinados com a In-glaterra, não o permitissem.

Várias medidas objetivando a recolonização foram decretadas:retorno imediato de D. Pedro para Portugal; subordinação dasprovíncias diretamente a Lisboa, enfraquecendo politicamente oregente; envio de tropas portuguesas, cujos comandantes eramfiéis às Cortes, para Salvador, Recife e Rio de Janeiro; fecha-mento de vários órgãos administrativos.

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163História do Brasil

A ação de restabelecer o antigo sistema de monopólio comer-cial sobre o Brasil, praticada pelas Cortes, gerou a reaçãoanticolonialista dos brasileiros, ou seja, daqueles favoráveis àindependência, tivessem ou não nascido no Brasil. Formavam o“partido brasileiro”.

Se a burguesia portuguesa pretendia a volta do Pacto Colonial,pois o Brasil era a sua “galinha dos ovos de ouro”, a aristocraciarural brasileira não admitiria a volta à situação de colônia. Alémdisso, a conjuntura internacional tornara anacrônica a persistên-cia do sistema colonial mercantilista, e muito menos o retorno aele. Para evitar a recolonização, a aristocracia rural brasileira pro-curou apoio na plebe urbana.

Os partidos e a independênciaPartido Base social Posição Objetivo

Português comerciantes contra manutenção doReino Unido

Brasileiro aristocracia rural a favor manter as estrutu-ras tradicionais

Radicais camada média urbana a favor transformações

Entre os anticolonialistas havia dois grupos. No mais impor-tante se destacava José Bonifácio que, embora conservador, maisse aproximava nesse momento de um liberal moderado. Acredi-tava que a união Portugal-Brasil poderia ser mantida, mas pre-servada a autonomia da ex-colônia. Se as Cortes insistissem norestabelecimento do Pacto Colonial, então apoiaria uma inde-pendência sem alterações estruturais. O outro grupo, radical erepublicano, era chefiado por Gonçalves Ledo, que representavaos interesse dos setores urbanos mais intelectualizados e de umaclasse média em formação. Pregava o rompimento imediato edefinitivo com Portugal.

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164 História do Brasil

Dois eram os grandes problemasa serem enfrentados pelos mode-rados: a manutenção da unidadenacional e da estrutura social. Umaindependência violenta poderialevar o país à desintegração edivisionismo territoriais. Optavampor uma independência pacífica,estabelecendo-se uma monarquiana pessoa de D. Pedro e centraliza-da no Rio. Temiam que aqui acon-tecesse o que ocorria na AméricaEspanhola, uma independênciacom guerras e fracionamento territo-rial. Na verdade, pretendiam muitomais um arranjo político, sem violência, sem revolução, sem par-ticipação popular. Às classes agrárias, escravistas e dominantesinteressava uma “independência meramente política”, sem quais-quer alterações na ordem socioeconômica.

Retrato de José Bonifácio,de Benedito Calixto

A palavra povo deve ser entendida cuidadosamen-te. Seu significado então não tinha a mesmaconotação atualmente. Para a elite, a palavra “povo”não incluía os brancos marginalizados, os mestiços,os índios aculturados e muito menos os escravosnegros. Esses últimos correspondiam a quase me-tade da população total do país.

A quem, portanto, D. Pedro se refere ao usar a pa-lavra “povo”?

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165História do Brasil

O Dia do Fico

Um abaixo-assinado foi levado ao Príncipe Regente solicitan-do que permanecesse no Brasil. Pressionado, D. Pedro aceitou ejurou diante da população.

Era o dia 9 de janeiro de 1822, conhecido historicamente comoo “Dia do Fico”. Suas palavras se tornaram célebres: “Como épara o bem geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico”.D. Pedro aderia à causa da independência.

A independência concretizadaAs Cortes intensificaram os decretos recolonizadores, tendo

em vista o envolvimento de D. Pedro na causa da independência.Tropas metropolitanas, sediadas no Brasil, se posicionaram con-tra o Regente.

D. Pedro reagiu, convocando para se reunir no Rio de Janeiroum Conselho de representantes das Províncias, uma espécie deAssembléia. Determinou também a necessidade de sua autori-zação para o desembarque das tropas portuguesas e elas deve-riam se submeter a sua autoridade; instituiu o “Cumpra-se”, umdecreto pelo qual as leis portuguesas só seriam aplicadas setivessem sua autorização.

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166 História do Brasil

Questões de vestibular

1) (FIB) O rompimento dos laços com as Cortes Portuguesas,determinado pelo príncipe-regente D. Pedro, em 1822, foi um momentoimportante do processo de Independência do Brasil. Assinale a únicaafirmativa que não pode ser feita a respeito desse processo:

a) foi liderado pelo Partido Brasileiro, cuja facção que mais vai se beneficiaré a que representa os proprietários do Rio de Janeiro, São Paulo eMinas Gerais.

b) incorporava todos os setores da população brasileira, inclusive osescravos, mobilizados pelos democratas, políticos originários dapequena burguesia urbana.

c) tem suas primeiras manifestações nas tentativas de emancipaçãopolítica das conspirações liberais ocorridas em Minas e na Bahia.

d) consolida-se no momento em que o Brasil, com a transferência da Corte,passa a ser a sede do Estado Absolutista Português.

e) só teve seu termo com a Abdicação de D. Pedro I, em 1831, e oconseqüente enfraquecimento do chamado Partido Português, quelutava pela reaproximação entre o novo Império e sua antiga Metrópole.

A maçonaria, profundamente envolvida no processo de inde-pendência, ofereceu a D. Pedro o título de Defensor Perpétuo doBrasil. Em maio de 1822, o Regente convocou eleições para umaAssembléia Geral e Constituinte brasileira.

D. Pedro viajou, em agosto de 1822, para a capitania de SãoPaulo, para resolver uma questão política em Santos. Na voltado litoral, recebeu um mensageiro na região do Ipiranga, nasproximidades da capital. O teor das cartas de José Bonifácio ede sua esposa, D. Leopoldina, criticando as últimas ordens dasCortes de Portugal, levou-o a proclamar a independência do país,em 7 de setembro de 1822.

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167História do Brasil

2) (Santa Casa -SP) “Os homens das Cortes, posto que sinceramenteimbuídos de idéias de liberdade e as proclamando enfaticamente,não se eximiram dos ressentimentos que a troca de papéis entrePortugal e o Brasil lhes produzira. No desenvolvimento de sua ação,sempre sob a invocação dos sagrados princípios, iriam adotandouma linha política, cujo desfecho, se lograssse bom êxito, redundariano cancelamento das vantagens conseguidas pelo Brasil graças àtransmigração da Família Real, no sacrifício de sua unidade, noretorno ao regime de dependência colonial, pelo menos do ponto devista econômico.”O texto acima refere-se:

a) à formulação de uma política no sentido de prestigiar a atuação dePedro I no Brasil.

b) ao espírito anticolonialista que dominava as Cortes de Portugal emrelação ao Brasil.

c) à luta empreendida pelos brasileiros no sentido de romper a dependênciaeconômica do Brasil.

d) aos esforços visando a deter o processo que desaguaria no movimentode 1822 no Brasil.

e) à estreita colaboração que existiu entre Portugal e Brasil durante oPeríodo Regencial.

3) (PUC-RJ) A respeito da Independência do Brasil, é válido concluir que:a) as camadas senhoriais, defensoras do Liberalismo Político, pretendiam

não apenas a emancipação política, mas a alteração das estruturaseconômicas.

b) o Liberalismo defendido pela aristocracia rural apoiava a emancipaçãodos escravos.

c) a Independência Brasileira se caracterizou por ter sido um processorevolucionário com a participação popular.

d) a Independência Brasileira foi um arranjo político que preservou aMonarquia como forma de governo e também os privilégios da classeproprietária.

e) a Independência Brasileira resultou do receio de D. Pedro I de perder opoder, aliado ao seu espírito de brasilidade.

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168 História do Brasil

4) (Cescem) “Enquanto no Brasil D. Pedro procurava atenuar asdivergências entre brasileiros e portugueses e fazer uma boaadministração, em Lisboa as Cortes iniciaram uma série de medidasde recolonização. Assim é que, a 24 de abril de 1821, as Cortesdeclararam desligados do governo do Rio de Janeiro todos osgovernos provinciais e a 29 de setembro suprimiram os Tribunaisinstituídos no Brasil por D. João VI. Finalmente, ordenaram tambéma D. Pedro que regressasse a Portugal.” A resposta mais imediata deD. Pedro à crise gerada por estes acontecimentos foi:

a) a decisão de ficar no Brasil, contrariando as ordens das Cortes.b) a demissão de Jorge Avilez, comandante das tropas lusas, que se

revoltaram.c) a formação de um novo Ministério chefiado por José Bonifácio de

Andrade e Silva.d) a proibição da esquadra portuguesa, fundeada na Baía de Guanabara,

de desembarcar no Brasil.e) a proclamação da Independência do Brasil e a criação do Império.

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169História do Brasil

Após a independência, as antigas capitanias recebe-ram o nome de províncias. Com a proclamação da Repú-blica, em 15 de novembro de 1889, passaram a se cha-mar estados.

Capítulo 23O Primeiro Reinado (1822-1831)A organização do Estado brasileiro

O Primeiro Reinado abrange o período que se estende da in-dependência política em 1822, até a abdicação de D. Pedro, em7 de abril de 1831.

Em muitas províncias houve resistência à separação de Por-tugal. Não queriam se submeter à autoridade do Rio de Janeiro.Afinal, para elas era mais proveitoso permanecerem ligadas co-mercialmente a Lisboa. Para manter a unidade territorial e con-solidar a independência, D. Pedro utilizou oficiais e soldados mer-cenários estrangeiros. Entre os soldados prevaleciam alemães,suíços e poloneses. Entre os oficiais, predominavam ingleses efranceses. Para organizar a marinha imperial, foram contratadosos almirantes ingleses Cochrane, Greenfell e Taylor; para a orga-nização do exército nacional, o general francês Pierre Labatut.Houve resistência nas províncias do Pará, Maranhão, Piauí,Cisplatina e, principalmente, Bahia.

Apesar da independência, as antigas estruturas existentes naépoca colonial permaneceram. O poder permaneceu nas mãosda aristocracia rural, que não abriu mão dos seus privilégios.Interessava-lhe manter o status quo socioeconômico, a integri-dade territorial e impor um Estado unitário, altamente centraliza-do. Os princípios liberais, para a aristocracia escravocrata, limi-tavam-se à independência política.

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170 História do Brasil

Na Bahia, o general português Madeira de Melo resis-tiu durante 10 meses à independência, proclamada porD. Pedro. Permanecia fiel às Cortes portuguesas. Embo-ra o governo imperial tivesse se utilizado de tropas mer-cenárias, sob o comando de Cochrane e Labatut, o gran-de esforço de luta foi obra de voluntários brasileiros,constituídos por gente humilde dos sertões. A luta seencerrou em 2 de julho de 1823, quando as tropas por-tuguesas se renderam, retirando-se em seguida. O queexplica a Bahia comemorar a independência duas vezestodos os anos: em 2 de julho e em 7 de setembro.

0 862 km

Baseado em COSTA, Luís; Nello, Leonel T.A. História do Brasil, São Paulo: Scipione, 1999.

Guerras da independência

Províncias que se rebelaramcontra a independência(1822-4)

AMAZONAS GRÃO-PARÁ

MARANHÃO

BAHIA

PIAUÍ

São Paulo

Sacramento

Rio de Janeiro

Ouro Preto

Salvador

RecifeTeresina

BelémSão Luís

OCEANO

ATLÂNTICO

OCEANO

PACÍFICO

N

W E

S

A atividade política se concentrava no Rio de Janeiro, onde osgrupos se dividiam em “radicais” e “conservadores”. Essa divisãopossibilitou aos membros do “partido português” atuar no senti-do de restabelecer o Reino Unido. Envolveram o patrício D. Pedro,trazendo-lhe problemas, pois o imperador seria acusado de sealiar com aqueles que tramavam a recolonização do Brasil.

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171História do Brasil

No discurso de aberturadas sessões da Assem-bléia Constituinte, D. Pedrodeclarou: “Espero que aConstituição que façaismereça minha imperialaprovação. Quero umaConstituição digna do Bra-sil e de mim.” Revela-se,nessas passagens, o cará-ter autoritário e absolutis-ta de D. Pedro, embora ti-vesse proclamado a nossaindependência.

Com o explicar tal con-tradição?

Expulsão das tropas portuguesas

Duas personalidades políticas, oImperador e seu ministro JoséBonifácio, centralizavam as aten-ções. Ambos apoiavam o fortaleci-mento do Poder Executivo, para amanutenção da unidade territoriale a ordem social. Mas Bonifácio ad-vogava a tese de que parte dessepoder deveria ser exercida pelo mi-nistério, o que o colocou contra oabsolutismo do Imperador.

Agravando o quadro político, vá-rios líderes radicais do “partido bra-sileiro”, como Gonçalves Ledo eJosé Clemente Pereira, foram exi-lados por discordarem do fortale-cimento do executivo e do domínioda aristocracia rural. O moderadoJosé Bonifácio e os seus irmãos seafastaram do poder, inclusive pornão concordarem com a vida amo-rosa extraconjugal do Imperador.Engrossaram a oposição.

A Assembléia Constituinte, con-vocada antes da independência,só se reuniu em abril de 1823.Nela as divergências políticas seacentuaram. Abertamente, a opo-sição pretendia enfraquecer o po-der imperial. D. Pedro I, ciente dis-so e não admitindo limitação à suaautoridade, na “Fala do Trono”alertou os constituintes de que sópromulgaria a futura Constituição

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172 História do Brasil

se ela fosse do seu agrado, ou seja, não abriria mão de nenhu-ma parcela da sua autoridade.

Uma comissão foi encarregada de redigir o anteprojeto consti-tucional, que posteriormente seria levado a plenário, para serdebatido, eventualmente modificado, e aprovado. A comissão erachefiada por um dos Andradas, e o texto redigido baseava-seem constituições européias. Pretendia a aprovação de um execu-tivo forte, porém exercido de fato pelo ministério. Resguardava osprivilégios da aristocracia, pois o direito de voto não seria univer-sal, ou seja, nem todos teriam o direito de votar. Optou-se pelovoto censitário, em que só votariam as pessoas da elite. Paravotar em deputado, o eleitor deveria ter um rendimento anual nomínimo equivalente ao valor de 150 alqueires de mandioca; paravotar em senador, 250 alqueires; para candidatar-se, sua rendadeveria ser de 500 e 1.000 alqueires respectivamente. Daí tersido o anteprojeto apelidado de “Constituição de Mandioca”. Pro-punha também a triparticipação dos poderes e a responsabilida-de do imperador perante o Poder Legislativo.

Palácio Imperial do Rio de Janeiro, de Debret

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173História do Brasil

A denominação “Constituição da Mandioca” se jus-tifica, pois estabelecia o voto censitário baseado novalor de alqueires de mandioca. Como era difícil de-terminar para todo o país uma renda mínima paraser eleitor e candidato, adotou-se o critério de quepara ter o direito eleitoral o cidadão deveria ter umarenda equivalente ao valor de determinada quantida-de de mandioca. O que praticamente limitava o direi-to aos grandes proprietários rurais. Além disso, amandioca era o alimento básico dos escravos negros.

Os debates radicalizaram as posições políticas, agravadaspela ação da imprensa. Jornais cariocas, como O Tamoio e ASentinela, tinham como colaboradores os irmãos Andrada e oconteúdo dos artigos atingiam o Imperador, seu ministério eos membros do “partido português”. Manifestava-se, uma vezmais, um forte espírito nativista e antilusitano. Agressões entreas facções que apoiavam D. Pedro I e a oposição passaram aser costumeiras.

A suspeita de uma ação golpista da parte de D. Pedro I levou aAssembléia a se declarar em sessão permanente. Na manhã de12 de novembro de 1823, que se seguiu à “Noite da Agonia”,tropas imperiais invadiram o prédio e os deputados foram obri-gados, à força de baionetas, a se retirar.

Em seguida, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado, for-mado por dez pessoas, incumbido de redigir a primeira constitui-ção do país. O resultado foi uma Carta Outorgada, imposta peloImperador em 25 de março de 1824, sem a participação dosdeputados eleitos.

Sinteticamente, a Constituição determinava ser o Estadobrasileiro uma monarquia hereditária, constitucional e repre-

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174 História do Brasil

sentativa; ser o catolicismo apostólico romano a religião oficial.Todas as demais religiões seriam permitidas, mas apenas comculto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas,sem forma exterior de templo.

Constituição outorgada é aquela imposta pelogovernante ao povo, sem qualquer deliberação por umaAssembléia Constituinte de representantes da nação,ao contrário da Constituição promulgada.

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175História do Brasil

O artigo 99 da Constituição imperial dizia quea pessoa do Imperador era inviolável e sagrada,não sendo responsável pelos seus atos perantequalquer órgão ou poder.

Havia a repartição do Poder. O Legislativo era constituídopela Assembléia Geral, composta de duas Câmaras: a Câmarados Deputados, eletiva e temporária, e o Senado, vitalício, sen-do cada senador escolhido pelo Imperador de uma lista dostrês mais votados nas províncias. O Poder Executivo era exer-cido pelo Imperador e seus ministros, sendo que esses eramresponsáveis pelos seus atos apenas perante o chefe de Esta-do. Um Conselho de Estado assessorava o Imperador. Havia oPoder Judiciário, composto pelos juízes e tribunais. Mas a gran-de inovação era a existência do Poder Moderador, chave parao funcionamento de toda a organização política e exercido pri-vativamente pelo imperador. Como determinava a Constituiçãooutorgada, o Imperador era “o chefe supremo da nação e seuprimeiro representante, para que incessantemente vele sobrea manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dosdemais poderes políticos.”

A Constituição imperial não era democrática, pois excluía aparticipação da grande maioria da população, formada de bran-cos pobres, negros, índios aculturados e mestiços. O direito devoto era censitário, aproveitando-se os elementos do projeto deAntônio Carlos, de 1823. Embora fosse uma monarquia constitu-cional, o Poder Moderador dava amplos poderes ao Imperador,como dissolver a Câmara dos Deputados, vetar leis e afastarjuízes. E a administração era excessivamente centralizada. Asprovíncias não tinham autonomia, sendo governadas por um pre-sidente nomeado pelo Imperador. Não havia assembléias pro-vinciais. Na prática, era realmente uma monarquia absoluta.

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176 História do Brasil

A Confederação do Equador (1824)A Constituição de 1824 foi imposta a todo o país.

Mas o Nordeste, e principalmente Pernambuco, tinha uma tra-dição de lutas e sentimento republicano. Ainda eram recentes osepisódios da Revolução de 1817. O descontentamento geraltinha uma nova razão: a Constituição outorgada negava autono-mia às províncias.

Os protestos dos liberais radicais contra os atos de D. Pedro Icresciam, pois o Imperador nomeava presidentes de sua confian-ça, desprezando os interesses políticos locais.

A disputa entre dois clãs rivais foi o estopim. Na luta entre PaisBarreto e Pais de Andrade, D. Pedro I apoiou o primeiro, mas osegundo tinha o apoio popular. O envio de tropas foi inútil paracolocar o candidato oficial no poder.

Pais de Andrade se rebelou e proclamou a República da Con-federação do Equador, em julho de 1824. Contava com o apoiode frei Caneca, um dos mais notáveis radicais liberais, para quem“as constituições, as leis e todas as instituições humanas sãofeitas para os povos e não os povos para elas”. Palavras impres-sas no seu jornal Tifis Pernambucano. Outro membro importan-te, o liberal Cipriano Barata, que participara da Conjuração Baianade 1798, escrevia na Sentinela da Liberdade.

Proclamada a República, uma Assembléia Constituinte foi con-vocada, enquanto provisoriamente se utilizava a Constituição daColômbia, de caráter liberal.

Embora as províncias do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíbativessem aderido, a tentativa de se obter ajuda no exterior maisuma vez fracassou. O novo governo não tinha ampla base socialde sustentação, pois seus membros eram, na maioria, pessoas daelite. A aristocracia temia as reivindicações e a violência popular.

D. Pedro I determinou uma repressão violenta, mandando aarmada imperial sitiar e bombardear Recife. A população ficou

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177História do Brasil

Detalhe da execução de Frei Caneca, deMurillo La Grecca

OCEANO

ATLÂNTICO

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDE

DO NORTE

PERNAMBUCOPARAÍBA

BAHIA

Salvador

Crato

Campo Maior

Fortaleza

Natal

ParaíbaItabaiana

OlindaRecife

Pilar

Parnaíba

Pau d'Alho

N

W E

S

0 316 km

Confederação do Equador

Núcleos revolucionários

Províncias confederadas

Deslocamento de forças imperiais

Operações de repressão local

apavorada. Embora al-guns líderes tivessemescapado, muitas pes-soas foram fuziladas.Entre eles, o carmelitaJoaquim do Amor Divi-no Rabelo, cujo cogno-me era Frei Caneca.Sua sentença foi altera-da para fuzilamento,pois não se encontroucarrasco para a missãode enforcá-lo.

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178 História do Brasil

Retrato de James Monroe

O reconhecimento da independência do BrasilO reconhecimento de uma alteração política não prevista em

lei em um país pertence ao campo do Direito Público Internacio-nal, para que as relações políticas e comerciais entre os paísespossam continuar existindo. No começo do século XIX, a quase-totalidade das colônias ibéricas localizadas na América alcan-çou sua independência política, e essa mudança tinha de serreconhecida pelos demais países independentes. No caso doBrasil, havia a necessidade do reconhecimento, principalmentepor parte de Portugal, ex-metrópole, e da Inglaterra, com quemnosso país mantinha estreitas relações comerciais.

O grande obstáculo no Velho Continente era a ação política daSanta Aliança, uma aliança de vários países europeus absolutis-tas e colonialistas.

O reconhecimento da independência custou a assinatura deacordos que arruinaram ainda mais a economia nacional.

Na América, as jovens nações latino-americanas desconfia-vam do Brasil por ser governadopor uma monarquia européia. Eravisto como um instrumento daSanta Aliança na América. A úni-ca monarquia em um continenterepublicano. Além disso, mantinhaa Cisplatina sob sua soberania,uma autêntica ação imperialista.

Mas a resistência acabou sendoquebrada. Os Estados Unidos fo-ram o primeiro país a reconhecernossa independência, devido àação do presidente Monroe. Em1824, interessado em ampliar a po-lítica externa americana na Améri-ca Latina, elaborou uma doutrina

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179História do Brasil

que levava o seu nome, a Doutrina Monroe, opondo-se a qualquerintervenção da Santa Aliança na América que tivesse por objetivorestabelecer a antiga ordem colonial. A doutrina fazia dos EstadosUnidos os protetores da soberania das jovens nações latino-ame-ricanas, mas simultaneamente colocava-as sob sua influência. Afrase-chave da doutrina, “América para os americanos”, pode serinterpretada de diversas maneiras.

A Inglaterra desejava o reconhecimento da independência doBrasil, pois não queria perder seus privilégios em relação ao nossomercado. Porém, a sua tradicional aliança com Portugal era ogrande obstáculo. Não desejava afrontar a antiga metrópole.

Contudo, Portugal não tinha muito espaço para manobrar di-plomaticamente, pois dependia do capitalismo britânico. Assim,a pressão inglesa aconteceu logicamente, dobrando a vontadedo tradicional aliado.

Os ingleses agiram diplomaticamente nas negociações para oreconhecimento da independência do Brasil por parte de Portu-gal. A antiga metrópole exigiu dois milhões de libras do novo go-verno brasileiro como indenização e o título de Imperador Hono-rário do Brasil para seu rei, D. João VI. Pura vaidade. Assim, osBraganças governavam nos dois lados do Atlântico. O dinheiropara o pagamento da indenização foi emprestado pela Inglater-ra. Embora independente, o Brasil começava a se endividar ex-ternamente. Após o reconhecimento luso, em 1825, se seguiramo de vários países europeus, inclusive o do Reino Unido da Grã-Bretanha.

A Inglaterra tentou condicionar o reconhecimento da indepen-dência do Brasil à cessação do tráfico negreiro, compromisso jáestabelecido nos tratados de 1810. Contudo, a aristocracia ruralbrasileira se opunha, na medida em que o fim do tráfico provoca-ria a ruína da economia agrária, baseada no uso de mão-de-obra escrava negra. Evidentemente, essa era a sua interpreta-ção, visando garantir seus direitos.

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180 História do Brasil

A questão da sucessão portuguesa (1826)Em 1826, D. João VI faleceu. D. Pedro I, seu filho mais velho e

herdeiro legítimo, tornava-se legalmente rei de Portugal. Em nos-so país ocorreu uma reação desfavorável da parte de muitos polí-ticos brasileiros, que o acusavam de tentar reconstruir o ReinoUnido, mas favorecendo Portugal. Pressionado, D. Pedro I decidiuabdicar ao trono português em favor de sua filha mais velha,D. Maria da Glória, nascida no Rio de Janeiro. Como ela tinhaapenas sete anos, a regência seria exercida por D. Miguel, irmãode D. Pedro. Futuramente, D. Miguel se casaria com sua sobrinha.

Porém, D. Miguel se proclamou rei de Portugal, usurpando odireito de sua sobrinha. Por ser absolutista, D. Miguel obteveo apoio da Santa Aliança, que rejeitava D. Pedro por ter ele pro-clamado a independência do Brasil. Ironias históricas: acusadode absolutista no Brasil, na Europa era tido como liberal. AquiD. Pedro sofreu um processo de isolamento político. Os liberaisse agrupavam no “partido brasileiro” e os conservadores, no “par-tido português”.

A violenta repressão da Confederação do Equador fez com que oImperador perdesse o apoio de boa parte dos políticos do Nordes-te. Nas primeiras sessões da Assembléia Imperial, em 1826, asmaiores discussões foram em torno da autonomia das províncias.

Os escândalos administrativos e pessoais enfraqueciam o mo-narca, criticado duramente pelos tratados internacionais lesivosaos interesses do Brasil, e que mantinham os privilégios britâni-cos. Acusavam D. Pedro I de ser o causador da crise econômicae financeira do país.

Guerra da CisplatinaNotícias vindas do sul informavam que na província da Cis-

platina havia uma rebelião armada. Os uruguaios lutavam pelasua independência.

Embora a posse do Prata tivesse grande importância geopo-lítica para o Brasil, não havia como manter o domínio sobre a

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181História do Brasil

Apesar da perda da Cisplatina, a população do Riode Janeiro não deixou de se manifestar ironicamente,modificando a letra do Hino da Independência:

“A Corte vai deitar luto;A cidade se ilumina;

Acabam nossas desgraçasLá se foi a Cisplatina.Brava gente brasileira,

Longe vá-se amor servil:Deixemos os estrangeiros

E cuidemos do Brasil”.

Cisplatina, à medida que ali o sentimento nacionalista e desejode emancipação política eram muito fortes. Até brasileiros viamcom simpatia a causa uruguaia.

Chefiados por Lavalleja e Rivera, os nacionalistas uruguaios re-alizavam operações militares contra tropas brasileiras aquartela-das na Cisplatina. Estrategicamente, decidiram pela incorporaçãoda região à atual Argentina, então chamada Províncias Unidas doPrata, o que significaria o domínio completo dos argentinos sobrea região platina. O Império reagiu e declarou guerra à Argentina.Para muitos brasileiros era a continuação da política imperialistade D. João. A guerra, para os brasileiros, não era popular.

A esquadra imperial bloqueou Buenos Aires, prejudicando ocomércio internacional, enquanto as tropas terrestres brasileirassofriam derrotas. Dominava o impasse, pois nenhum dos ladosalcançava a vitória.

Finalmente, a Inglaterra decidiu intervir. Interessava-lhe a in-dependência da Província da Cisplatina, pois, quanto mais paí-ses livres, mais mercados consumidores. A existência de um paísem cada margem do Rio da Prata asseguraria a livre navegação,facilitando o acesso ao interior.

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182 História do Brasil

Em 1828, o Brasil e a Argentina aceitaram a independência daCisplatina, que passou a ser oficialmente chamada RepúblicaOriental do Uruguai. O conflito e a perda territorial diminuíamainda mais a já abalada popularidade do imperador.

A abdicação de D. Pedro I (1831)Havia insatisfação contra o Imperador em todo o país. A im-

prensa liberal ampliava seus ataques.

Na França ocorreu a Revolução de 1830, um movimento po-pular liberal contra o absolutismo do rei Carlos X, que foi depos-to. No seu lugar, a burguesia financeira implantou uma monar-quia constitucional, com Luís Felipe, da família Orleans, como onovo rei. Esse episódio repercutiu no Brasil, ampliando as críti-cas ao absolutismo do governante.

Em São Paulo, o jornalista Líbero Badaró, exilado italiano,liberal exaltado, era assassinado, em novembro de 1830. Sus-peitava-se que o assassinato fora encomendado pelo Impera-dor, pois este fora omisso na apuração dos fatos. Os boatosmultiplicavam-se.

Abdicação de D. Pedro I, de Aurélio Figueiredo

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183História do Brasil

A insatisfação política atingia Minas Gerais, uma das mais im-portantes províncias. O Imperador fez uma viagem à província,procurando apaziguá-la. Com as ruas vazias e faixas de protestoscontra o homicídio de Badaró, o príncipe resolveu retornar ao Rio.Compreendeu que não tinha mais qualquer apoio político.

Nessa conjuntura, D. Pedro só podia sobreviver politicamentese possuísse grande habilidade para solucionar os problemas.Ocorre que o Imperador carecia dessa qualidade. Na verdade,era um mestre na arte de fazer inimigos e oposicionistas. Seuserros políticos foram tantos e tão graves que muitos chegam apensar em um “premeditado suicídio político”.

No Rio a situação se agravara. O “partido português” promoviamanifestações de apoio ao Imperador, recepcionando-o festiva-mente, confrontando o “partido brasileiro”, que exigia respeitopela morte de Líbero Badaró. Ocorreu uma luta generalizada entreos dois grupos, especialmente no período noturno. Uma delaspassou à história com o nome de “Noite das Garrafadas” (12 demarço de 1831). D. Pedro I responsabilizou o ministério pelosacontecimentos e substituiu-o por um ministério mais liberal. Mas,por se recusar a reprimir novas manifestações, este foi demitido.No começo de abril, o Imperador empossou um novo ministérioconservador, conhecido como Ministério dos Marqueses, inte-grado por membros do “partido português”. Foi grande a reaçãopopular, tendo tido inclusive o apoio das tropas.

Os revoltosos exigiram que fosse reintegrado o ministério libe-ral, mas o Imperador não aceitou o pedido.

Na manhã de 7 de abril, D. Pedro I abdicou em favor de seufilho, D. Pedro de Alcântara. Voltou a Portugal para lutar pelo tro-no, pelos direitos legítimos de sua filha, traído que fora por seuirmão D. Miguel. Apoiado por setores da burguesia liberal e pelaInglaterra, encabeçou uma guerra civil e conseguiu chegar a Lis-boa, onde foi aclamado com o título de D. Pedro IV. Três anosdepois morria vítima da tuberculose.

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184 História do Brasil

Questões de vestibular1) (PUC-RJ) Eram características da Carta Outorgada de 1824:a) o sufrágio universal e a religião católica oficial.b) o sufrágio censitário e a indissolubilidade da Câmara dos Deputados.c) a autonomia provincial e o Conselho de Estado.d) o Poder Moderador e o Senado Vitalício.e) o sufrágio censitário e a autonomia provincial.

2) (Santa Casa –SP) A introdução do Poder Moderador, inspirado emfilósofos políticos franceses, na Constituição de 1824, que regeu odestino do Império, significou, na verdade, uma:

a) diminuição do poder central que, assim, dava algumas de suasatribuições ao Legislativo.

b) inovação na vida política brasileira, pois tornava os diversos poderesindependentes e autônomos.

c) limitação ao Poder Judiciário, que deixava de ser o árbitro nas questõesconstitucionais.

d) centralização do poder monárquico, ao qual ficavam subordinados osdemais poderes.

e) hipertrofia do Executivo, que passou a influenciar, decisivamente, naMonarquia.

3) (Fuvest) O sistema eleitoral adotado no Império Brasileiro estabeleciao voto censitário. Esta afirmação significa que:

a) o sufrágio era indireto no que se referia às eleições gerais.b) para ser eleitor era necessário possuir uma determinada renda anual.c) as eleições eram efetuadas em dois turnos sucessivos.d) o voto não era extensivo aos analfabetos e às mulheres.e) por ocasião das eleições, realizava-se o recenseamento geral da população.

Os liberais se sentiram frustrados, pois nada se alterara. D. Pedrohavia nomeado o conservador José Bonifácio tutor de seu filho. Porisso, o “7 de abril de 1831” se tornou a “Jornada dos Logrados”.

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185História do Brasil

4) (UF-SC) Para o reconhecimento de sua independência política porparte das Nações européias, o Brasil teve que enfrentar dificuldadesvárias. O reconhecimento foi obtido com o apoio:

a) da Espanha, devido a suas rivalidades políticas com a CoroaPortuguesa.

b) da Austrália, pelas relações familiares com a Família Imperial do Brasil.c) dos Estados Unidos, em razão da Doutrina Monroe.d) da Inglaterra, devido seu interesse no mercado brasileiro.e) da França, baseando-se na política da Santa Aliança.

5) (PUC-SP) A abdicação de D. Pedro I pôs fim ao Primeiro Reinado eproporcionou as condições para a consolidação da independêncianacional, uma vez que:

a) as lutas das várias facções políticas se resolveram com a vitória dosExaltados sobre os Moderados.

b) as rebeliões anteriores à abdicação possuíam nítido caráterreivindicatório de classe.

c) o governo do Príncipe não passou de um período de transição em que areação portuguesa, apoiada no Absolutismo do soberano , se conservouno poder.

d) as propostas do partido Brasileiro contavam com o apoio unânime dosDeputados à Assembléia constituinte de 1823.

e) as disputas entre conservadores e liberais representaram diferentesconcepções sobre a forma de organizar a vida econômica do país.

6) (FIB) O objetivo da confederação do Equador foi:a) organizar uma República Federativa reunindo Províncias do Norte do país.b) abolir o regime escravista na República a ser criada.c) conseguir para o país uma Constituição mais liberal, inspirada na norte-

americana.d) transformar o porto de Recife no centro difusor do comércio de

escravos.e) melhorar a situação dos senhores-de-engenho sem poder político na

área.

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186 História do Brasil

7) (UGF) O Primeiro Reinado pode ser considerado como período deconsolidação de um processo que teve início no final do século XVIII eque levou à emancipação política em 1822. Entre os fatos quemarcaram este período de consolidação, está:

a) a crise que resultou na Abdicação de D. Pedro I, em 1831, ocasionou-seda aproximação do soberano com os liberais radicais, desencadeandoa reação dos conservadores e portugueses.

b) a Confederação do Equador foi uma reação de grupos ligados aosinteresses portugueses e, portanto, contrários à Independência.

c) o fracasso da política externa, que não obteve o reconhecimento daIndependência por nenhum país europeu.

d) a vitória das idéias liberais, inspiradas no modelo da Revolução Francesa,na elaboração constitucional levada a cabo pela Assembléia, em 1824.

e) o controle das Províncias pelo poder imperial, centralizado no Rio deJaneiro, após o final das Guerras de Independência.

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187História do Brasil

D. Pedro II

Capítulo 24A fase regencial (1831-1840)As Regências Trinas (1831-1835)

A agitação que levou à abdicação de D. Pedro estimulou a par-ticipação política das camadas urbanas e dos militares. Porém,mais uma vez a aristocracia dominante foi a grande favorecida,ignorando outras aspirações políticas dos outros grupos sociais.Desta vez, ela se apossou do Estado brasileiro.

Os antagonismos dividiram os liberaisem exaltados e moderados, ampliando aslutas políticas, as rebeliões militares e osmovimentos sociais em várias regiões dopaís. A crise econômico-financeira cola-borava ainda mais para as agitações.

O herdeiro, D. Pedro de Alcântara, tinhaapenas 5 anos de idade e não podia assu-mir o governo. Estando a Assembléia emrecesso no dia da abdicação de seu pai,não era possível escolher uma Regênciatrina, como determinava a Constituição im-

perial. Um grupo de parlamentares se reuniu e escolheu uma Re-gência Trina Provisória, constituída pelos senadores Carneiro deCampos (Marquês de Caravelas), conservador; Campos Vergueiro,liberal; e pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva, militar.

Os regentes tentaram conter as agitações promovidas pelosliberais exaltados que haviam sido excluídos do poder. Decreta-ram a anistia para os presos políticos e o ministério derrubadopor D. Pedro I foi reintegrado.

Ao se reunir, a Assembléia aprovou a Lei Regencial, que im-pedia que os regentes se utilizassem do poder moderador.

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188 História do Brasil

Apesar das agitações na capital, a Assembléia escolheu a Re-gência Trina Permanente (1831-1835), composta de representan-tes das duas regiões brasileiras, uma vez que o critério políticotinha sido substituído pelo geográfico: Bráulio Muniz, representan-do o Norte, e José da Costa Carvalho, o Sul. O militar Francisco deLima e Silva, pai do futuro duque de Caxias, foi mantido comoregente, para assegurar a ordem.

A fase regencial foi politicamente a mais instável da história doBrasil. Os principais agrupamentos políticos lutavam pela possedo poder, defendendo tendências diversas:

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189História do Brasil

As expressões direita,centro e esquerda surgi-ram durante os trabalhosda Assembléia NacionalConstituinte, constituídana França, em 9 de julho de1789, no início da Revolu-ção. Os deputados que sesentaram à direita na As-sembléia eram políticosconservadores que preten-diam manter inalterada asituação dominante nopaís. Eram os privilegiados,adeptos do Antigo Regime,favoráveis ao absolutismoe à sociedade estamental.Na esquerda sentaram osrepresentantes que dese-javam introduzir reformaseconômicas, sociais e polí-ticas. Entre eles, os que sesentaram no centro orapendiam para a esquerda,ora para a direita. Eram osmoderados.

a) Partido Liberal Exaltado ouFarroupilha: ideologia repu-blicana e federalista. À es-querda. Era a facção radicaldo Partido Brasileiro. Identifi-cava-se com a classe médiae constituía minoria na As-sembléia. Desejava a efetivaindependência do Brasil etransformações estruturais.Principais nomes: CiprianoBarata e major Frias deVasconcelos.

b) Partido Liberal Moderado ouChimango: apoiava a Regên-cia e representava a classedominante (aristocracia rural).Grupo do centro. Possuíamaioria na Assembléia. De-sejava a manutenção daindependência do Brasil, massem alterações nos direitospolíticos. Principais nomes:Evaristo da Veiga e senadorVergueiro.

c) Partido Restaurador ou Cara-muru: desejava a volta de D.Pedro I. Situava-se à direita.

Era uma associação política quereunia os portugueses do grande comércio. Representava a direitaconservadora brasileira. Principais políticos: os irmãos Andrada.Atuou até 1834, ano da morte de D. Pedro I. A partir de então,juntou-se aos moderados.

Como já havia ocorrido no I Reinado, os partidos políticos nafase regencial eram muito mais grupos de pessoas com interes-

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190 História do Brasil

ses semelhantes do que realmente partidos, no sentido atualda palavra.

O padre Diogo Antonio Feijó, deputado, ocupou o cargo deMinistro da Justiça durante a Regência Trina Permanente e ofazia com plenos poderes, devido à instabilidade geral. Era enér-gico e eficiente na sua função, sufocando motins e mantendo aordem. Os Liberais Moderados optaram pela preservação do re-gime a qualquer preço.

Havia uma verdadeira guerra jornalística no Rio. Ataques, de-clarações, desmentidos, acusações, manifestos e outros artigosásperos povoavam as páginas dos jornais e pasquins. As agita-ções adentraram os quartéis, provocando sucessivos levantesmilitares. As tropas não obedeciam a seus comandantes. Feijó,então, criou uma milícia de proprietários, subordinada diretamentea ele: a Guarda Nacional.

A nova instituição militar foi organizada em todo o país. Elaera o instrumento de repressão do governo, que não confiavano exército, devido à origem popular de seus comandantes.

O liberal Feijó acusava o caramuru José Bonifácio de ser aorigem das intrigas políticas e arruaças ocorridas no Rio de Ja-neiro em 1832. Na verdade, pretendia dar um golpe de Estado.Exigiu o fim da sua tutoria sobre o herdeiro, sob ameaça de sedemitir do cargo. Como o Senado era dominado pelos conserva-dores, o projeto de destituição foi rejeitado. Dois dias depois, Feijóse demitiu. O golpe foi frustrado.

O Ato Adicional de 1834 e as Regências Unas (1835-1840)A autonomia municipal avançou quando foi aprovado o Código

de Processo Criminal, em 1832. A manutenção da ordem pas-sou para a alçada dos juízes de paz, eleitos diretamente pelaaristocracia, pois o voto era censitário.

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191História do Brasil

Mas as revoltas provinciais levaram a Assembléia Imperial aalterar a Constituição de 1824. Foi aprovado o Ato Adicional de1834, que entre outras inovações suprimiu o Conselho de Estadoe instituiu as Assembléias Legislativas Provinciais e a RegênciaUna, eletiva e temporária. O regente eleito exerceria a função porquatro anos.

Essa alteração constitucional visou contentar as principais ten-dências políticas. Os conservadores, com a manutenção da vita-liciedade do Senado e o Poder Moderador, mas que não podiaser exercido pelos regentes. Os Moderados, a manutenção daordem no Rio, transformado em Município Neutro, diretamentevinculado ao governo central. Os Exaltados, a extinção temporá-ria do Conselho de Estado, a relativa autonomia das províncias ea eleição periódica do Regente. Ficou afastado o ideal federalista,considerado uma ameaça tanto à unidade nacional como àhegemonia dos grandes proprietários.

A instituição da Regência Una pelo Ato Adicional de 1834 for-taleceu o Poder Executivo. E a eleição de um governante signifi-cava uma verdadeira experiência republicana.

Nas eleições de 1835, Feijó foi eleito, apoiado por Evaristo daVeiga. Mas não tinha o apoio da maioria da Câmara. Os conser-vadores o criticavam por não combater eficientemente a Revolu-ção Farroupilha, que acontecia no Rio Grande do Sul; os exalta-dos o acusavam de reacionário, os moderados se dividiram e amaioria, liderada por Bernardo Pereira de Vasconcelos, tambémlhe fazia oposição. Estes formavam a ala dos regressistas, con-trária às inovações governamentais.

As revoltas estouravam em várias regiões do país, e o governoregencial não tinha condições financeiras e combatê-las com efi-ciência. Considerado incapaz de sufocar as revoltas e impedir ofracionamento político do Brasil, Feijó renunciou, mas antes no-meou o presidente da Câmara, o conservador Araújo Lima, comoseu substituto interino na Regência.

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192 História do Brasil

D. Pedro II, de FélixÉmile Taunay

Araújo Lima convidou o líder da oposição, Bernardo Pereirade Vasconcelos, para organizar o governo. O ministério ficou co-nhecido como o Ministério das Capacidades.

Em 1838, foram realizadas novas eleições para a Regên-cia, elegendo-se o Regente Interino Araújo Lima. O regres-sismo se fortaleceu com a anulação da autonomia provincialconcedida pelo Ato Adicional. A Reforma do Código de Pro-cesso esvaziou as funções do juiz de paz, subtraindo-lhe aautoridade e abrindo perspectivas para maiores intervençõesdo poder central.

Durante a regência de Araújo Lima, houve a preocupação coma expansão da educação e da cultura. Foram criados o ColégioD. Pedro II, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o Arqui-vo Público, todos localizados no Rio de Janeiro.

O espírito regressista se materializou através da anulação daautonomia provincial concedida pelo Ato Adicional. A Reformado Código de Processo esvaziou as funções do juiz de paz,subtraindo-lhe a autoridade e abrindo perspectivas para maioresintervenções do poder central. Novas agitações e reaçõeseclodiam contra a Regência.

O Golpe da Maioridade (23/7/1840)Os políticos concordavam quanto à insta-

bilidade do regime regencial. As agitações eos distúrbios juntaram todas as correntespolíticas, representativas da elite, mas quese sentiam ameaçadas. Nascia o plano dese fundar uma sociedade política para pro-mover a antecipação da maioridade deD. Pedro II. Fundou-se o Clube da Maiorida-de. Ao movimento, aderiram os principais po-líticos do partido liberal, que estava na opo-sição ao governo de Araújo Lima. Porém, al-guns conservadores também aderiram.

Page 192: histor1a do Brasil

193História do Brasil

Questões de vestibular

1) (Moraes JR-RJ) O Ato Adicional, votado em 1834, estabelecia(assinale a alternativa falsa):

a) a extinção do Conselho de Estado e do Senado vitalício.b) a extinção do Conselho de Estado.c) a transformação dos Conselhos Gerais das Províncias em Assembléias

Legislativas Provinciais.d) a criação do Município Neutro da Corte.e) a criação da Regência Una em substituição à Regência Trina,

estabelecida pela Carta Outorgada em 1824.

2) (Cesgranrio) “Na sociedade organizada pela Reação, a influência dalocalidade desapareceu, tudo partiu do governo, tudo ao governo seligou, o governo foi tudo, e tanto que hoje não há brasileiro que milvezes por dia não manifeste a convicção de que a sociedade estáinerte e morta, de que só o governo vive.”(ROCHA, Justiniano José da - Ação, Reação, Transação - 1856)

Uma proposta da lei de interpretação do Ato Adicional visandoanular as conquistas descentralizadoras tinha o apoio dos libe-rais, contra a posição dos conservadores. A lei era importantepara debelar as agitações populares. A possibilidade de voltarao poder colocava os liberais em apoio à maioridade de D. Pedro.

A antecipação do II Reinado facilitaria as modificações ins-titucionais, impossíveis de serem feitas na fase regencial. A po-pularização da maioridade ganhou as ruas, com o povo acredi-tando que haveria mudanças durante o reinado de D. Pedro deAlcântara. Manobrado pelos liberais, prontamente aceitou a suacoroação.

O herdeiro prestou o juramento constitucional em 23 de julhode 1840, com apenas 14 anos de idade. Chegava ao fim a faseregencial e se iniciava o Império.

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194 História do Brasil

Enquanto no período da Reação ou do Regresso (1836-1850) a“influência da localidade desapareceu”, no período anterior, da Ação,a “influência da localidade” se manifestou sobretudo:

a) pelas inúmeras revoltas locais e provinciais, como a Cabanagem,a Farroupilha e a Praieira.

b) pela adoção de medidas como a restauração do Conselho de Estado,a antecipação da Maioridade e a lei interpretativa do Ato Adicionalde 1834.

c) pela promulgação do Código do Processo Criminal e pela aprovação doAto Adicional, que criava assembléias legislativas nas Províncias.

d) pela eleição do padre Diogo Antônio Feijó para o cargo de Regente Uno,representando o Partido Liberal Exaltado.

e) pela importância do Poder Legislativo, pois na Câmara dos Deputadospredominavam os “Exaltados” e no Senado Vitalício os “Restauradores”.

3) (Santa Casa – SP) A criação da Guarda Nacional, em 1831, duranteo governo regencial, teve como um de seus objetivos:

a) apoiar o governo de Pedro I na consolidação da independência.b) defender a integridade das fronteiras ameaçadas de invasão.c) substituir as tropas que formavam as milícias do Exército.d) combater a influência da aristocracia rural na vida política.e) conter as agitações e amotinações que perturbavam a Nação.

4) (UF-MG) A Política Regressista desenvolvida pelos conservadoresno período de 1837/1844 visava:

a) ampliar as medidas descentralizadoras do Ato Adicional de 1834.b) promover a maioridade antecipada de Pedro II para deter o avanço liberal.c) reformar a Constituição de 1824 para extinguir o Conselho de Estado.d) assegurar o controle do poder central sobre as forças locais.e) transformar a Regência Trina Permanente em Regência Una de caráter

eletivo.

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195História do Brasil

Cabanagem(1835-40)

Balaiada(1838-41)

Sabinada(1837-8)

Farroupilha(1835-45)

0 785 km

N

W E

S

Baseado em COSTA, Luís; NELLO, Leonel T.A. História do Brasil, São Paulo: Scipione, 1999.

O C E AN

OA

TL

ÂN

TI C

O

Revoltas do período regencial

Balaiada

Cabanagem

Sabinada

Farroupilha

OCEANO

PACÍFICO

Capítulo 25As rebeliões regenciais

Para as camadas livres, mas não proprietárias, as rebeliõeseram a única alternativa que lhes restava para alterar o quadrosocial e político. Afinal, a independência fora apenas um arranjopolítico da aristocracia rural brasileira, que conservou e, até mes-mo ampliou, seus privilégios. A Constituição de 1824, a abdica-ção de D. Pedro I, a Emenda Constitucional de 1834, entre outrosfatos, consolidaram o domínio aristocrático. Assim, em várias re-giões do país ocorreram movimentos rebeldes com o objetivo deobter desde maior autonomia às províncias até mesmo instituir oregime republicano.

Por outro lado, a miséria se agravara na fase regencial com acrise econômico-financeira. A população miserável, vivendo emvárias partes do Brasil, nada podia esperar de um governo domi-nado pelos ricos aristocratas rurais. Eram grandes os desníveissociais. Essa sociedade bipolarizada entre ricos e pobres, entre

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196 História do Brasil

pessoas livres e escravas, entre brancos e negros, ampliava aspossibilidades de revoltas.

A Cabanagem no Pará (1835-1840)No Pará o povo fora mobilizado para a luta pela independência

e expulsão das tropas portuguesas. No entanto, para eles nãohouve nenhuma transformação, nem benefício. Continuavam vi-vendo miseravelmente, nas margens dos rios, em casebres rús-ticos, verdadeiras palafitas. Eram chamados cabanos.

Eram freqüentemente utilizados como massa de manobra pe-los políticos locais contra a administração central. O povo dese-java colocar no governo da província um representante escolhi-do por ele. Em 1835, eram seus líderes os irmãos Francisco eAntonio Vinagre, Clemente Malcher e Eduardo Angelin.

A revolta de 6 de janeiro de 1835 colocou no poder o fazendei-ro Malcher, que, surpreendentemente, no ato de sua posse, de-clarou fidelidade ao Império, iniciando um processo de violentarepressão. Nova revolta e Malcher acabou sendo executado. Seusucessor, Francisco Vinagre, procedeu semelhantemente. Mes-mo a chegada de uma esquadra a mando do governo centralnão impediu que os cabanos tomassem Belém e proclamassema República.

As divisões internas entre os cabanos permitiram que o gover-no central conseguisse dominar militarmente a situação. O resul-tado foi a morte de mais de 40 mil pessoas e a continuação domesmo estado de pobreza e exploração das camadas populares.

A Balaiada no Maranhão (1838-1841)A miséria, a fome e a desigualdade social também caracteri-

zavam o Maranhão, na fase regencial. A queda na exportação deprodutos tropicais afetava duramente a província. A crise econômi-ca desorganizava a sociedade, marginalizando muitas pessoas.Escravos fugiam do cativeiro, formando quilombos, e muitos sededicavam ao banditismo.

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197História do Brasil

Na Balaiada a participa-ção de negros quilombolasfoi bastante significativa.Liderados por Preto Cosmeatacaram e ocuparam a ci-dade de Caxias, cantandoos seguintes versos:

“O Balaio chegou!O Balaio chegou!

Cadê branco?Não há mais branco!Não há mais sinhô!”

Cabanos e Bem-te-vis, comoeram chamados os dois grupospolíticos principais, disputavamo poder, mas ali ambos repre-sentavam a elite, que estava,assim, politicamente rachada.Paralelamente, os mestiçosRaimundo Gomes, vaqueiro, eManuel Francisco dos Anjos,fazedor de balaio, lideravam mo-vimentos armados populares,enquanto Preto Cosme levanta-va os escravos.

Forças militares, sob o co-mando de Luís Alves de Lima e Silva, foram enviadas para im-por a ordem a qualquer preço. Conseguiram pacificar as fac-ções políticas da elite e recuperar a localidade de Caxias, cida-de do Maranhão, que estava nas mãos dos balaios. Aos pou-cos, os líderes rebeldes foram capturados, e o movimento do-minado. O comandante Lima e Silva recebeu então título debarão de Caxias.

c) A Sabinada na Bahia (1837-1838)A Bahia, à semelhança das demais províncias, desejava maior

autonomia. A intranqüilidade e a agitação a dominavam desde aConjuração Baiana de 1798. Um importante levante de negrosmuçulmanos contra a escravidão, a Revolta dos Malês, havia ocor-rido em janeiro de 1835 e fora reprimido duramente pela GuardaNacional. Muitos negros foram executados, outros presos, con-denados a trabalhos forçados ou enviados para a África.

Em 1837, um novo movimento rebelde ocorreu em Salvador,sob a liderança do médico Sabino. A proclamação, dirigida a todoo povo, conseguiu a adesão das tropas. Instalou-se um governorepublicano, que deveria existir até a posse do Imperador. Dese-java-se uma província livre do governo regencial. Porém a aristo-

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198 História do Brasil

A gravura de Debret mostra umescravo conduzindo tropas no Rio

Grande do Sul

cracia açucareira, temendo a radicalização do movimento, ata-cou Salvador. A população urbana começou a se retirar, esvazi-ando o movimento. Em desespero, alguns líderes rebeldes to-maram uma atitude ousada: decretaram a libertação de todos osescravos que se juntassem à sua luta. A revolta foi sufocada,quando as tropas regenciais chegaram à capital. A violência viti-mou centenas de pessoas de ambos os lados, e o movimentoterminou com a condenação e o exílio da liderança. A provínciaseparatista foi reintegrada.

A Farroupilha no Rio Grande do Sul (1835-1845)

Durante o I Reinado e o início da fase regencial, a crise econô-mica atingiu fortemente os gaúchos. A atividade econômica fun-damental da região era a pecuária, que fornecia o charque e osanimais, vendidos para o restante do país. Os estancieiros seressentiam da enorme carga tributária lançada pelo governo cen-tral. O charque importado do Uruguai e da Argentina era maisbarato, pois, enquanto o produto gaúcho era produzido por mão-de-obra escrava, o que encarecia a produção e diminuía a pro-dutividade, os concorrentes já utilizam o sistema capitalista as-salariado, mais produtivo e barato.

Havia no Rio Grande do Sulum forte sentimento federalista erepublicano, devido à influênciadas nações vizinhas. Os radicais,ou farrapos, não aceitavam acentralização administrativa apartir do Rio de Janeiro. Seus ad-versários eram chamados chi-mangos ou imperiais.

A Assembléia Provincial do RioGrande do Sul, dominada pelos li-berais radicais, liderados por Ben-to Gonçalves, rejeitou o novo pre-

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199História do Brasil

Detalhe da RevoluçãoFarroupilha, de J.W. Rodrigues

sidente indicado por Feijó, em 1835. Ao tentar impor sua vontade,o poder regencial foi enfrentado pelos farroupilhas que, armados,ocuparam Porto Alegre. O presidente nomeado pelo governo cen-tral teve de se estabelecer na Vila do Rio Grande, no sul da provín-cia. Em novembro de 1835, os farrapos proclamaram a Repúblicade Piratini, apoiados pela população sul-rio-grandense.

A luta contra as tropas imperiais foi dura e sangrenta. As vitóriasmilitares se alternavam, sem que qualquer dos lados submetessedefinitivamente o adversário. A Regência, atolada em tantos pro-blemas, não era capaz de liquidar com o movimento. Bento Gon-çalves foi preso em 1837, levado inicialmente para o Rio e depoisencarcerado na Bahia. Auxiliado pelos liberais baianos, fugiu eretornou ao sul. A notícia da fuga e da presença de Bento Gonçal-ves no sul repercutiu fortemente no Rio de Janeiro. Feijó, liberal,foi acusado pela oposição de facilitar a fuga do líder farroupilha.

A Revolução Farroupilha teve uma fase de expansão, em dire-ção ao norte. O caudilho Davi Canabarro, apoiado pelo guerrilhei-ro italiano Giuseppe Garibaldi, invadiu Santa Catarina e, em Lagu-na, proclamou a República Juliana. Era julho de 1839. A guerraameaçava alcançar outras províncias, provocando o fracionamentoterritorial, tão temido pela aristocracia. No Rio, a oposição políticaampliou seus ataques violentoscontra Feijó, levando-o à renúncia.

A ascensão de D. Pedro II aopoder fez com que o governo cen-tral agisse com mais força contraos farrapos. Em 1842, o barão deCaxias foi nomeado comandantede armas da província. Com o re-forço das tropas, obteve uma sé-rie de vitórias, enfraquecendo demorte o inimigo. Para alcançar apaz sem humilhações, propôs aos

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200 História do Brasil

Questões de vestibular

1) (Mackenzie) As rebeliões regenciais podem ser entendidashistoricamente no Brasil como:

a) movimentos provocados pelo centralismo político-administrativo e amanutenção do quadro socioeconômico da Colônia.

b) tentativas de recolonização do país, por elementos portugueses aquiradicados.

c) reações contra o Absolutismo monárquico de D. Pedro I.d) rebeliões de cunho conservador que defendiam o unitarismo.e) movimento da aristocracia rural, sem a participação das camadas

populares.2) (Moraes JR – RJ) Relacione os itens abaixo:( ) movimento separatista no Pará durante o Período Regencial.( ) extinção do Conselho de Estado.( ) revolta no Período Regencial na Bahia.( ) revolta em Pernambuco no governo de D. Pedro II.( ) movimento de caráter separatista e federalista em Pernambuco

durante o Primeiro Reinado.1) Revolução Praieira. a) 6, 3, 4, 2, e1.2) Confederação do Equador. b) 7, 5, 3, 2 e 1.3) Sabinada. c) 6, 4, 3, 2 e 1.4) Carta Outorgada de 1824. d) 6, 3, 4, 1 e 2.5) Ato Adicional de 1834. e) 7, 5, 3, 1 e 2.6) Balaiada.7) Cabanagem.

farrapos um acordo, que foi aceito por Canabarro. Assinado emmarço de 1845, ficou decidido que haveria uma anistia geral, osoficiais farrapos seriam incorporados ao exército imperial, comtodos os direitos, promoções e vantagens; os escravos que havi-am lutado ao lado dos farrapos seriam libertados; haveria umaumento da taxa sobre o charque platino importado e uma dimi-nuição da carga tributária sobre a província, beneficiando a ven-da do produto gaúcho no mercado brasileiro.

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201História do Brasil

3) (UF-MG) A Revolução Farroupilha, irrompida em 1835, no Rio Grandedo Sul, teve como causa fundamental:

a) o expansionismo gaúcho.b) o espírito federalista.c) a agressão de Solano Lopez.d) o espírito separatista.e) a oposição dos caudilhos à política externa do Império.

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202 História do Brasil

Capítulo 26A economia brasileira na primeira metadedo século XIXNovas formas de dependência externa

O capitalismo industrial europeu conheceu profundas transfor-mações a partir da metade do século XVIII, com enormes conse-qüências na economia mundial. À medida que a industrializaçãose expandiu, alcançando outras regiões, as necessidades de mer-cados fornecedores de matéria-prima e de consumidores de pro-dutos industrializados aumentaram. Era a época do capitalismoconcorrencial, em que o vencedor era aquele que oferecessemais produtos a preços mais baratos.

A Inglaterra, pioneira na industrialização, liderava a concorrência.

O fim do velho colonialismo e a substituição do mercantilismopelo livre-cambismo derrubavam os antigos obstáculos e impul-sionavam enormemente o comércio mundial.

Porém, surgia na América Latina um novo colonialismo euro-peu, baseado na dependência econômica. As jovens nações eramas suas vítimas, assumindo uma vez mais o papel periférico naeconomia européia.

A independência política brasileira não alterou a sua tradicionalestruturação econômica: produção e exportação de produtos pri-mários. A sociedade permanecia aristocrática, escravista e rural.

A abertura dos portos em 1808 facilitou a importação de manu-faturados, condenando a indústria nacional ao fracasso. O cresci-mento das importações gerava os déficits na balança comercial,cobertos com empréstimos externos, o que ampliava a depen-dência financeira brasileira. Os déficits se acentuaram a partir doinício do I Reinado. A queda nas exportações, os altos gastos

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203História do Brasil

governamentais e a Guerra da Cisplatina arruinaram as finan-ças. Em 1828, o Banco do Brasil fechava em decorrência de suafalência.

Os empréstimos britânicos inicialmente se destinavam à co-bertura de déficits comerciais e aos gastos governamentais. Con-tudo, os empréstimos posteriores eram para pagar os juros eamortizar a dívida externa do Império. Assim, o Brasil pedia em-prestado para pagar empréstimos não saldados.

A fonte de receita mais importante era cobrança de taxas sobreos produtos importados. Mas a adesão ao livre-cambismo dimi-nuía a arrecadação. Como a taxa sobre as mercadorias importa-das dos demais países europeus e dos Estados Unidos foram igua-ladas às da Grã-Bretanha (15% do valor), o governo imperial deci-diu taxar as exportações, como solução para ampliar a arrecada-ção. Certamente, essa taxa recaía sobre os grandes proprietáriosrurais e sobre os exportadores e aumentava o preço dos produtosbrasileiros no mercado mundial, tornando-os menos competitivos.

O caféO café, produto originário da África, foi introduzido no Pará,

em 1727, pelo militar Francisco de Melo Palheta. Ele havia traba-lhado na Guiana para a demarcação da fronteira, determinadapelo Tratado de Utrecht. Uma das versões diz que mudas e se-mentes foram trazidas ilegalmente da Guiana Francesa, ondesua lavoura era bem desenvolvida, pois a maior parte da produ-ção era exportada para a França. Ele as plantou em sua proprie-dade, em Belém do Pará. Nessa época, o hábito de consumircafé difundia-se nos salões intelectuais iluministas, nos saraus li-terários. Dizia-se que o café estimulava as atividades intelectuaise excitava os consumidores. Por isso, sofria oposição dos reisabsolutistas e da Igreja católica.

No Brasil o café foi inicialmente plantado para atender ao con-sumo doméstico e para embelezamento de jardins. Mas, ao ser

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204 História do Brasil

0 97 km

N

W E

S

Até 1840

De 1840 a 1865

De 1865 a 1890

Expansão Cafeeira

Muriaé

Juíz de Fora

Rio de Janeiro

Resende

São SebastiãoSantos

São Paulo

BragançaPaulista

Itajubá

Angra dos ReisSorocaba

Campinas

JaúBauruAraraquaia

Ribeirão Preto

São Josédo Rio Preto

Poços deCaldas

Tabela/Gráfico: exportações brasileiras entre 1831 e 1840Café ................................... 43,8%

Açúcar ................................ 24,0%

Algodão .............................. 10,8%

Couros e pele ...................... 7,9%

Outros ................................ 13,5%

introduzido na capitania do Rio de Janeiro, provavelmente em1760, o vegetal encontrou condições geográficas favoráveis aoseu rápido desenvolvimento. Das cercanias da cidade, ele avan-çou pela Baixada Fluminense, alcançou o Vale do Paraíbafluminense (Valença, Vassouras, Resende), o paulista (Cruzeiro,

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205História do Brasil

Guaratinguetá, Taubaté), adentrou a Zona da Mata em MinasGerais (Itajubá, Juiz de Fora, Muriaé), o Espírito Santo (Cachoeirodo Itapemirim) para, finalmente, expandir-se pelo Oeste paulista,onde hoje se localizam Campinas e Ribeirão Preto. Todo o itine-rário foi feito em cerca de um século. Mas foi somente a partir de1830 que ele começou a ter real importância econômica, cres-cendo suas exportações. A partir de 1860, consolidou-se como oprincipal produto da economia brasileira.

Os imigrantesOs primeiros imigrantes que se estabeleceram no Brasil foram

os suíços de língua alemã, na região de Nova Friburgo, na pro-víncia do Rio de Janeiro, em 1818. Durante o I Império, o RioGrande do Sul recebeu os primeiros imigrantes de origem ale-mã, em 1824, que se instalaram no vale do rio dos Sinos, ondehoje se localiza São Leopoldo.

Aproximadamente sete mil colonos se estabeleceram no RioGrande do Sul, mas encontraram grandes dificuldades para so-breviver diante da falta de amparo econômico por parte do go-verno imperial. Mesmo assim, desenvolveram na região umaeconomia agrícola diversificada e fundaram várias colônias. Apartir de 1860, os alemães se estabeleceram em Santa Catarina,fundando Brusque, Blumenau, Joinville e Itajaí.

Mas o trabalho escravo continuava sendo a base da economianacional. As primeiras tentativas de substituir o escravo pelo as-salariado falharam devido ao desamparo a que foram relegadasas primeiras colônias de imigrantes e a forma como os proprietá-rios tratavam os imigrantes.

Em 1847, o senador Vergueiro adotou o sistema de parceria oude meia com os colonos em sua fazenda de Ibicaba, em Limeira, oque era, na verdade, uma escravidão disfarçada. O proprietáriopagava a viagem, a instalação dos colonos na fazenda, dinheiropara viver e custear a sua lavoura, até a primeira lavoura produtivado café. Os gastos seriam reembolsados pelos colonos e os pri-meiros lucros divididos em meia. Mas os colonos eram engana-

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206 História do Brasil

Questões de vestibular

1) (Fatec-SP) Por volta de 1850 introduziu-se na lavoura cafeeira otrabalho sob “sistema de parceria”. A iniciativa, pioneira nessesentido, coube ao senador Campos Vergueiro, que mandou vir famíliasde colonos europeus para a sua fazenda em Ibicaba, no Estado deSão Paulo. Essa iniciativa, assim como o próprio sistema de parceria,fracassou. Assinale entre as alternativas a seguir uma das razõesque explicam esse fracasso:

a) os colonos imigrantes não se adaptaram ao trabalho nas lavouras decafé, devido ao seu alto nível técnico.

b) a impossibilidade de convivência, em uma mesma fazenda, de colonosimigrantes com escravos negros tornou o sistema impraticável.

c) os colonos imigrantes não se adaptaram às novas condições de vida ede clima no Brasil, preferindo retornar ao seu país de origem.

d) não era de interesse do governo imperial incentivar a vinda de imigrantespara o trabalho sob sistema de parceria devido ao alto custo de sua viagem.

e) os colonos imigrantes foram forçados a se sujeitar a um regime desemi-escravidão devido às condições contratuais firmadas com osfazendeiros.

2) (PUC-UFF) A substituição do negro pelo imigrante, na lavoura decafé do Oeste Paulista, foi determinada, principalmente:

a) pelo encarecimento do negro após a extinção do tráfico.b) pela inadaptabilidade do negro ao clima subtropical.c) pela extinção do tráfico.d) pelo declínio das possibilidades do escravismo e sua substituição pelas

relações de tipo capitalista.e) pela proibição do tráfico interprovincial.

dos, no peso e na venda do produto, na aquisição de mercadoriaspara sua subsistência, sob a forma de vales, nos armazéns per-tencentes ao proprietário. Isso ocasionou revolta dos colonos eprotestos de países europeus, que ameaçaram suspender a vin-da de trabalhadores.

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207História do Brasil

3) (PUC-UFF) A substituição da atividade governamental pela particu-lar na obtenção de mão-de-obra ocorrida no Brasil, em fins do séculoXIX, evidencia-se:

a) na imigração subvencionada.b) na criação de núcleos de colonização.c) na introdução de cules.d) na escravidão.e) no sistema de parceria.

4) (UFRS) A economia brasileira, na primeira metade do século XIX,teve como aspecto marcante o de:

a) oferecer grandes estímulos às atividades comerciais e, especialmente,às indústrias urbanas.

b) dar continuidade a uma estrutura colonial agora dependente docomércio externo da Inglaterra.

c) centralizar sua produção em torno da grande indústria.d) esforçar-se no sentido de eliminar a importação de produtos agrícolas.e) tornar-se independente do domínio do Mercantilismo inglês, conforme

ocorrera no Período Colonial.

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208 História do Brasil

Capítulo 27A consolidação do II ImpérioA solução imperial

As agitações populares da fase regencial uniram liberais e con-servadores. Os liberais (ou progressistas) encabeçaram o movi-mento pela maioridade do Imperador, pois os conservadores (ouregressistas) se encontravam no poder, por meio de regenteAraújo Lima. O golpe da maioridade era a possibilidade de osliberais voltarem ao poder.

Em 23 de julho de 1840, D. Pedro II foi aclamado imperador,prestou juramento e assumiu a chefia do Império. Mas osregressistas limitaram o avanço liberal por meio da Lei de Inter-pretação do Ato Adicional. Pretendiam fortalecer a administra-ção central e, simultaneamente, pacificar o país. Centralizaramtodas as funções políticas, judiciárias e policiais, diminuindo arelativa autonomia que as províncias haviam conquistado. AsAssembléias Legislativas Provinciais foram destituídas de suasprerrogativas. O efêmero federalismo desapareceu, substituídopelo unitarismo.

O Imperador recuperou toda a sua autoridade. O Conselho deEstado, suspenso na fase regencial, foi restabelecido e o PoderModerador, reativado.

Os liberais voltaram ao poder em 1840 e formaram o primeiroministério do II Reinado, conhecido como o Ministério dos Irmãos,pois entre seus seis membros estavam os dois irmãos Andradae os dois irmãos Cavalcanti.

Porém, a maioria conservadora da Câmara impediu os liberaisde efetivamente governarem. D. Pedro II, utilizando o Poder Mo-derador, dissolveu a Câmara e marcou novas eleições. Os libe-rais utilizaram todos os meios para vencê-las. As juntas eleitoraise os antigos funcionários foram substituídos por novos, favorá-veis a uma vitória liberal. Usaram da violência, com bandos ar-

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209História do Brasil

Alegoria de T. Otoni

mados assaltando as urnas e agredindo os adversários políti-cos. Brigas, assassinatos, menores e escravos votando. A frau-de foi a “norma” em todos os níveis, até na apuração. Usandotodos esses artifícios ilegais, o partido liberal venceu as eleições,historicamente conhecidas como “eleições do cacete”.

A fraude descarada forçou o imperador a destituir todos oseleitos. Os conservadores voltaram ao poder, apesar da oposi-ção dos liberais ao regressismo que seus adversários pretendi-am implantar.

A resistência mais radical ocorreu entre os liberais de São Pauloe de Minas Gerais. Na verdade, os dois partidos não tinham an-tagonismos ideológicos, apenas disputavam o poder.

Os liberais paulistas, lideradospor Tobias de Aguiar e DiogoFeijó, e os mineiros, por TeófiloOtoni, rebelaram-se indicandonovos presidentes provinciais.Todavia, o movimento rebeldeestava condenado à derrota,pois os grandes proprietáriosnão o apoiaram. Não queriamcolocar em risco suas proprie-

dades rurais nem a ordem escravista. Queriam a instalação daordem a qualquer preço.

Luís Alves de Lima e Silva, o barão de Caxias, comandou arepressão aos liberais, cujos líderes foram presos e levados aoRio. Julgados, foram condenados ao desterro dentro do próprioterritório nacional. Porém, foram anistiados com a volta dos libe-rais ao poder, em 1844.

O revezamento político no II Império

Os partidos políticos que se revezavam no poder não tinhamconstituição ideológica e muito menos conteúdo programático.

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210 História do Brasil

Projetos de lei apresentados pelos liberais eram aprovados eexecutados pelos conservadores. Uma frase então famosa, e quepode ser aplicada a muitos momentos de nossa história, dizia:“Nada mais parecido com um conservador do que um liberal”.Eram partidos da elite dominante, formada por membros da aris-tocracia rural e bacharéis.

Concordavam plenamente na manutenção da ordem escravistae a marginalização do povo do processo político. Assim se man-tinham os privilégios e se evitavam que as classes mais baixasparticipassem do poder. Os dois partidos lutavam basicamentepela posse do poder político.

Parlamentarismo à brasileira

A Constituição de 1824 concentrava todo o poder político napessoa do Imperador. Ele comandava o gabinete ministerial, no-meava e demitia os ministros quando desejava. Mas durante afase regencial um ministro agia como se fosse o chefe do minis-tério, responsável pelos atos governamentais perante o regente,como ocorreu quando Bernardo Pereira de Vasconcelos foi in-cumbido de formar o Ministério das “Capacidades”, durante aregência de Araújo Lima.

A influência do sistema parlamentar britânico e a preocupaçãoem preservar politicamente a pessoa do Imperador levaram àcriação, em 1847, do cargo de Presidente do Conselho de Minis-tros. Ele era escolhido pelo monarca e se não possuía maioriaparlamentar, a Câmara era dissolvida, convocando-se novas elei-ções. Assim, os dois partidos revezavam-se no poder, com seusmembros alternando-se no governo. Caso o ministério tivessedificuldades em governar, o Imperador o destituía e indicava ochefe do partido que estava na oposição.

O parlamentarismo brasileiro, que vigorou no II Reinado, foiapelidado de “parlamentarismo às avessas” porque, em vez dese processar de baixo para cima a partir dos resultados das elei-

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211História do Brasil

ções, funcionava exatamente ao contrário. Não era o partido ma-joritário no Parlamento que indicava o ministério, mas o Impera-dor. Se o indicado não obtivesse a maioria dos votos na Câmara,ela era dissolvida e novas eleições realizadas. Mas certamente oresultado era fraudado. Assim, sempre vencia o partido do Presi-dente do Conselho de Ministros. E assim os partidos se alterna-vam no poder, cometendo as mesmas irregularidades e critican-do o comportamento do adversário.

A ação política de D. Pedro II era fundamental para o funciona-mento do sistema porque, fazendo uso do Poder Moderador, eletinha supremacia diante dos demais poderes. Era uma força regu-

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212 História do Brasil

ladora, um agente de conciliação e acerto entre o Parlamento e oGabinete, ou seja, entre o Legislativo e o Executivo.

Como a base social de sustentação dos partidos e os objeti-vos no governo eram os mesmos, apenas se distanciando nasbatalhas eleitorais, muitos perceberam ser desnecessária a exis-tência de dois partidos. Um só bastava.

Foi o político Carneiro Leãoquem propôs juntar os doispartidos em um só governo. Foia “fase da conciliação”, que du-rou de 1853 a 1858, favorecidapela estabilidade econômicapropiciada pelo aumento dasexportações de café, manten-do um superávit na balança co-mercial e, conseqüentemente,uma significativa acumulaçãode capitais. No geral, a concili-ação se caracterizou pelo conservadorismo e centralização ad-ministrativa.

A Revolução Praieira (1848)Tradicionalmente a história do Brasil era um reflexo da conjun-

tura européia, característica que só se alterou quando os Esta-dos Unidos assumiram a posição hegemônica mundial.

Na Europa, na primeira metade do século XIX, o pensamen-to liberal se consolidou, mas simultaneamente revelou suas con-tradições. Os princípios de igualdade, liberdade e fraternidadeeram ilusórios para muitos. A igualdade liberal não era econô-mica nem social. Mesmo a jurídica era mais aparente do quereal. Afinal, ricos contratavam os melhores advogados e fre-qüentemente escapavam de condenações. Essas contradiçõese seus efeitos provocaram o surgimento de várias correntes so-cialistas européias.

Sátira sobre o controle de D. Pedro IIsobre os partidos Liberal e

Conservador

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213História do Brasil

Os Cavancantis consideravam a pro-víncia de Pernambuco como sua “capita-nia hereditária”. Monopolizavam o gover-no, a administração pública, grande par-te das terras cultiváveis e aproximada-mente 1/3 dos engenhos. Ao povo resta-va satirizar, como nestes versos:

“Quem viver em PernambucoDeve estar desenganadoQue há de ser CavalcantiOu há de ser cavalgado”.

As camadas baixas da população brasileira extravasavamtodo o seu descontentamento e frustração em vários movimen-tos rebeldes, principalmente na fase regencial (1831-1840). Masnenhum deles alcançou aspectos tão significativos quanto arevolta denominada Praieira, ocorrida em Recife, Pernambuco,em 1848. Foi o primeiro movimento em que se observa a pre-sença de idéias socialistas, que influenciaram a ala urbana doPartido Liberal Pernambuco, conhecido como Partido da Praia.

Os liberais exaltados do Recife se reuniam na sede do jornalDiário do Povo, localizado na rua da Praia, para discutir as novasidéias oriundas da Europa. Embora houvesse várias tendências,eram progressistas, inconformados com o domínio das oligar-quias agrárias escravocratas. Concentravam a posse das terras,constituindo-se em verdadeiros clãs, explorando os escravos eos camponeses livres. O principal deles, a família Cavalcanti, do-minava a província de Pernambuco desde o século XVII.

A situação nas cidades não era melhor. As camadas médiastinham enorme dificuldade de ascensão social, pois os empre-gos públicos eram controlados pelas oligarquias, que nomeavamparentes e amigos. O comércio ainda permanecia sob o controledos portugueses, como na época colonial.

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214 História do Brasil

A Praieira, iniciada em novembro de 1848, era liderada porNunes Machado e Pedro Ivo. Em 1o de janeiro de 1849, um pan-fleto escrito por Borges da Fonseca, intitulado Manifesto ao Mun-do, defendia a liberdade de imprensa e de trabalho, o voto livre euniversal, o fim da vitaliciedade do Senado, a extinção do PoderModerador, a inteira e efetiva autonomia dos poderes constituí-dos, comércio de retalhos para cidadãos brasileiros, a reformado poder judiciário, a extinção do juro e do sistema de recruta-mento, a autonomia provincial e o federalismo.

Um programa bastante avançado para a realidade brasileira eabsolutamente contrário aos interesses da elite.

Iniciado em Olinda, rapidamente o movimento atingiu a Zonada Mata. O governo central organizou a repressão, mas não evi-tou que os rebeldes de Pedro Ivo tomassem temporariamenteRecife. Ao serem desalojadas da capital, as forças rebeldes so-freram severas baixas. Tentaram obter o apoio da Paraíba, masfracassaram. A morte de Nunes Machado e a prisão de PedroIvo liquidaram a rebelião. As punições aos revoltosos, determi-nadas pelo presidente da província, o conservador Vieira Tosta,foram das mais duras de nossa história. Foram feitas mais de300 prisões, lotando os porões cheios de água e fétidos dos na-vios de guerra. Os menos infelizes foram presos a ferros em suaspróprias residências ou desterrados para o arquipélago deFernando de Noronha. Doenças, como a tuberculose, atingirammuitos dos condenados. Borges da Fonseca permaneceu presoincomunicável durante meses na fragata Paraguaçu.

Questões de vestibular

1) (Fatec-SP) O Ministério da Conciliação, que estabeleceu ummovimento de trégua de 1853 a 1858, permitindo razoável progressomaterial do país, foi criado:

a) por Manuel Alves Branco.b) pelo Regente Feijó.

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215História do Brasil

c) por Pedro Ivo.d) por Honório Hermeto Carneiro Leão.e) n.d.a.

2) (PUC-SP) “A Praieira, apesar de ter brotado em meio aos conflitospolíticos entre liberais e conservadores, foi, antes de mais nada, umarevolta social”.Isto significa que:

a) as reivindicações expressas em seu programa questionavam asdiferenciações e os privilégios sociais existentes no país em geral e emPernambuco em particular.

b) a rebelião foi apoiada essencialmente na insatisfação dos proprietáriosde terra da província de Pernambuco.

c) os proprietários rurais se mostravam descontentes com a proteçãocomercial dada aos interesses ingleses.

d) os assalariados da zona canavieira pernambucana se rebelaram contraa tentativa do governo central de impor limites ao seu trabalho.

e) seu ideário e sua plataforma de lutas estavam inspirados nosmanifestos da social democracia da época.

3) (UF-BA) Resumo da instrução:a) I é correta.b) II é correta.c) I e III são corretas.d) II e III são corretas.e) I, II e III são corretas.I- a camada dominante na sociedade do Brasil-Império compunha-se de

senhores rurais e altos comerciantes.II- durante o Período Regencial, a elite dominante brasileira esteve dividida

em facções que lutavam pelo controle do poder.III- no Segundo Império brasileiro, liberais e conservadores representavam

igualmente os interesses e privilégios de elite dominante.

4) (PUC-RJ) Considerando o período de 1850 a 1863 como o de “apogeudo Império Brasileiro”, podemos destacar como elementossignificativos de sua organização política:

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216 História do Brasil

a) a Monarquia Absoluta, com concentração de poderes no Moderador, ea existência de três partidos políticos: Liberal Exaltado, LiberalModerado e Restaurador.

b) a Monarquia Constitucional Parlamentarista, com três poderespolíticos, bipartidária e contando com órgãos vitalícios, como o conselhode Estado e a Assembléia Geral.

c) a Monarquia Constitucional Parlamentarista, de quatro poderespolíticos, bipartidária e dotada de um Executivo forte para preservar aordem.

d) a Monarquia Absolutista, de direito divino, com quatro poderesconcedidos às Províncias (federalismo).

e) a Monarquia Constitucional, unitária e hereditária, bipartidária e quetinha no Legislativo o poder mais importante.

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217História do Brasil

Fazenda de café no séc. XIX

Capítulo 28Panorama econômico durante o II ImpérioO domínio da cafeicultura

A partir da década de 1840, a cafeicultura retomava a suamarcha itinerante, deixando as terras esgotadas do Vale doParaíba paulista, até então a responsável pela grande produ-ção brasileira. O solo fértil da região sofrera enorme erosãoporque se plantara nas encostas dos morros. Afinal, a preo-cupação do cafeicultor era obter o máximo lucro possível, pararecuperar o investimento de capital no menor espaço de tem-po. Com a queda na produtividade valeparaibana, a lavouracafeeira se deslocou para as terras virgens e férteis do Oestepaulista, desde Campinas até Ribeirão Preto, incluindo a re-gião de Sorocaba-Itu. A região mogiana concentrava a grandeprodução em suas terras roxas.

Repetindo as estruturas tradicionais, a lavoura cafeeira foi or-ganizada na forma de plantation, ou seja, grande propriedade,monocultura, mão-de-obra escrava negra e produção voltada àexportação.

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218 História do Brasil

O crescimento da cafeiculturaDecênios Valor percentual do café Valor percentual do café

sobre o total da produção brasileiro sobre o totalmundial das exportações

brasileiras1820-1829 18% 18%

1830-1839 43% 29%

1840-1849 41% 40%

1850-1859 48% 52%

1860-1869 45% 49%

1870-1879 56% 49%

1880-1889 52% 56%

Uma fazenda-padrão se caracterizava por pequenos núcleos demoradias, a sede (confortável vivenda) e a senzala, cercadasde um “mar de cafeeiros”. Devido ao isolamento, produziam-seoutros produtos para atender às necessidades locais. Após a co-lheita, o grão de café era lavado nos tanques, secado no terreiro,tirada sua casca, feita a limpeza e triagem, ensacado e enviado aoporto mais próximo para sua exportação. Poucas máquinas eramnecessárias, o que facilitava a instalação de uma fazenda cafeeira.

Ao contrário da cana-de-açúcar, o café é uma planta perene.Bem cuidado, produz continuamente por muitos anos. Mas é umaplanta frágil, sensível a geadas, não produz nos primeiros anosapós o plantio. Portanto, o retorno do investimento não é a curtoprazo. A origem do capital investido inicialmente era a poupançainterna, não se observando a presença de capitais estrangeiros.Os pioneiros eram, geralmente, comerciantes urbanos, princi-palmente cariocas, enriquecidos na intermediação de compra e

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219História do Brasil

venda de produtos agrícolas. Assim, com o tempo passaram acomercializar a própria produção, acumulando a maior parte darenda gerada.

Outros fatores favoreceram a expansão da lavoura cafeeira.Internamente, havia mão-de-obra escrava ociosa, liberada peloesgotamento das minas, e grande disponibilidade de terras fér-teis a baixo preço. Externamente, difundia-se na Europa e nosEstados Unidos o hábito de consumir café, bebida agradável nosabor e aroma. Ademais, era considerado um produto estimulan-te, física e intelectualmente.

Quanto mais aumentava a demanda externa, mais a econo-mia brasileira se apoiava na produção e exportação de café. Ini-ciava-se um novo ciclo monocultural, com todas as suas conse-qüências negativas. Preços elevados do produto no mercado in-ternacional estimularia a expansão da produção interna e o apa-recimento de novos países produtores. A oferta poderia ultrapas-sar a demanda, seguindo-se quedas nos preços e forte crisesetorial e geral.

Caindo os preços, os investimentos diminuiriam, acarretandoqueda na produção. A inversão nas relações de mercado faria ospreços aumentarem, estimulando investimentos. Um novo ciclose iniciaria. A lei da oferta e procura regulava os preços no mer-cado mundial. A “mão invisível” do mercado determinava a pro-dução, o lucro e os investimentos.

Brasil - Comércio externo – 1872Exportação: Inglaterra – 39%; EUA – 29%; Outros – 32%

Importação: Inglaterra – 53%; França – 12%; Outros – 35%

O surto da borracha na região NorteO século XIX é conhecido como o “século da velocidade” devi-

do aos notáveis avanços ocorridos no setor de transportes. Na-

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220 História do Brasil

BelémSão Luís

Fortaleza

NatalParaíbaRecife

MaceióAracaju

Salvador

Vitória

Rio de JaneiroSão Paulo

Florianópolis

Porto Alegre

Manaus

CuiabáGoiás

Curitiba

Ouro Preto

OCEANO

ATLÂNTICO

0 758 km

N

W E

S

Borracha

Pecuária

Cana-de-açúcar

Café

Algodão

Mineração

Cacau

Fumo

Economia no Séc. XIX

Transporte de borrachapela Bacia Amazônica,

O Estado doAmazonas,1870

vegação a vapor, estradas de ferro, veículos automotores, cons-trução de estradas, canais, túneis diminuíram o tempo de deslo-camento entre os centros produtores e consumidores. A ciênciae a tecnologia avançavam rapidamente, fazendo sua própria re-volução. A descoberta da vulcanização do látex, em 1838, peloengenheiro americano Goodyear, transformando-o em borracha,substância elástica, resistente e maleável, levou à aplicação in-dustrial do látex, à fabricação de pneus para rodas de bicicletase, posteriormente, para as de automóveis, esta última graças aobritânico Dunlop.

A grande procura daborracha pelos paísesindustrializados provo-cou uma alta vertigino-sa nos preços. O Bra-

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221História do Brasil

sil era o único país com condições de aumentar rapidamente asexportações do produto, pois a floresta amazônica era o hábitatnatural da seringueira, vegetal fornecedor do melhor látex.

Porém, havia dificuldades para atender à demanda, como abaixa densidade demográfica e as seringueiras espalhadas poruma grande área, determinando baixa produtividade do seringueiro.Esse trabalhava isolado, morando com sua família em palafitasnas margens dos rios, transformando o látex em bolotas que eramlevadas para Manaus e Belém, por via fluvial, em canoas.

Borracha no comércio mundialAnos Borracha nativa Borracha cultivada

(brasileira) (asiática)1910 88,2% 11,8%1912 69,3% 30,7%1914 43,1% 56,9%1916 41,4% 58,6%1918 22,4% 77,6%1920 9,2% 90,8%

Levas de trabalhadores deslocaram-se para a Amazônia, fos-sem atraídos pela idéia de enriquecimento fácil, fossem pelascontínuas secas que flagelavam o Nordeste, arruinando aquelesque já nada possuíam. A maioria provinha do Ceará.

No final do século XIX, o Brasil chegou a exportar mais de 16mil toneladas de látex bruto. Era a febre da borracha na Amazô-nia. Mas, após 1910, novos centros produtores de látex surgi-ram, em especial na Malásia, graças aos ingleses, que levarammudas de seringueiras para a região. O Brasil perdia o mono-pólio da produção, o que acarretou o declínio econômico daRegião Norte.

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222 História do Brasil

c) A situação dos produtos agrícolas tradicionaisA produção de açúcar de cana foi uma das que mais conhece-

ram o declínio. Já havia perdido a liderança para as Antilhas nasegunda metade do século XVII. No século XIX enfrentou outrosobstáculos. Cuba assumiu a liderança da produção e exportaçãode açúcar canavieiro, devido à proximidade do mercado norte-americano. Os países europeus imperialistas incentivaram suaprodução nas colônias, como fizeram os ingleses no Egito e osholandeses em Java (Indonésia). Além disso, os europeus aper-feiçoaram o processo de produção de açúcar de beterraba, dimi-nuindo suas importações.

Engenhos de açúcar movidos a energia a vapor – 1860Cuba – 70% do total

Brasil - 2% do total

Outros produtos agrícolas brasileiros encontravam dificuldadesde se manter no mercado mundial. O arroz enfrentava grande con-corrência nos EUA, enquanto o cacau era prejudicado pela pro-dução africana da Costa do Ouro. O fumo teve suas exportaçõesdiminuídas graças à proibição do tráfico negreiro (1850), enquantoo couro enfrentava a concorrência de produtos similares da re-gião platina.

Apenas um produto, além do café, mostrava condições de cres-cer a produção e as exportações. Era o algodão, devido às trans-formações no setor têxtil, em que se desencadeou a RevoluçãoIndustrial, e a demanda de tecidos pelo crescimento populacionalmundial. Na segunda metade do século XIX houve uma conjun-tura favorável ao algodão brasileiro. Na década de 1860, nosEstados Unidos, aconteceu a Guerra Civil, também chamadaGuerra da Secessão. Os Estados industrializados do Norte luta-ram contra os do Sul, tradicionais exportadores de algodão paraa Grã-Bretanha. As exportações dos Estados sulistas diminuí-ram drasticamente, forçando a Inglaterra a se voltar ao mercado

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223História do Brasil

brasileiro. Mas foi uma expansão efêmera. Com o fim da guerrainterna, a produção americana se recuperou, reocupando seutradicional lugar de hegemonia.

Tarifa Alves Branco (1844)Desde 1810, ano da assinatura dos Tratados Comerciais entre

a Grã-Bretanha e Portugal, reconhecidos posteriormente peloBrasil independente, as mercadorias britânicas pagavam ape-nas 15% do seu valor quando entravam no mercado brasileiro.Em 1827, D. Pedro I renovou o tratado. Porém, a baixa taxa eraprejudicial aos interesses nacionais, pois não protegia uma pos-sível produção interna de manufaturados, dificultando a nossaindustrialização, como não cobria as despesas do governo. Afi-nal, as suas grandes fontes de arrecadação eram as taxas sobreas importações. E elas não cobriam as despesas, agravadas pelasrevoltas provinciais.

Em 1844, ao caducarem os tratados, o Brasil não se interes-sou pela sua renovação. O governo tentou implantar o protecio-nismo alfandegário através da Tarifa Alves Branco. As novas tari-fas sobre os produtos importados variavam de 30 a 60%.

Os resultados da nova política protecionista não foram os es-perados. Os comerciantes ligados à importação e exporta-ção sentiram diminuir suas transações comerciais, com lucrosmenores. De outro lado, a política protecionista não foi suficientepara desencadear o nosso desenvolvimento manufatureiro. Alémdisso, menores importações significavam também menoresexportações, prejudicando a nossa aristocracia rural.

Estruturação da economia brasileira em 1872Setor primário - 80%

Setor secundário – 7%

Setor de serviços – 13%

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224 História do Brasil

O surto de industrialização no Brasil ImpérioAs exportações de café alteraram o tradicional comportamento

de nossa balança comercial: de deficitária para superavitária. Des-ta forma, acumulamos um bom volume de moedas estrangeiras,sobretudo libras esterlinas. A partir de 1861, durante três décadas,o comércio externo foi extremamente favorável ao Brasil. Em 1890,o saldo foi de 128 milhões. Mas as importações também cresce-ram, pois ocorria em nosso país uma diversificação das atividadeseconômicas, obrigando à importação de máquinas, equipamentosferroviários, de comunicação, portuários etc. Além disso, a elite,como reflexo de sua posição, gastava boa parte de sua renda com-prando bens de consumo, duráveis e não duráveis, no exterior.

Por outro lado, a balança de pagamentos, isto é, o fluxo decapitais que entra e sai de um país, era negativa. Esta situaçãoera conseqüência de remessas de divisas para o exterior, na for-ma de pagamento de empréstimos, de pagamento de juros, en-vio de dinheiro pelos imigrantes aos seus países de origem.

Já se disse que o que mais a Inglaterra industrial exportou foi aindustrialização. Muitos países procuraram seguir o caminho danação mais rica do mundo. No Brasil imperial não foi diferente. Paraque a industrialização ocorra, é preciso haver capitais e mercadossuficientes para absorver a produção. Os capitais que financiaramo nosso surto de industrialização vieram do tráfico de escravos,proibido a partir de 1850, das emissões de moeda e das rendasproporcionadas pelo café. A partir de 1870, se acentuou a transfe-rência de capitais gerados pela exportação de café para o setor detransformação. No último decênio do Império, mais de novecentaspatentes industriais foram requeridas, proporcionando um surto in-dustrial, em boa parte contando com a colaboração dos imigran-tes, fossem como mão-de-obra, fossem como consumidores.

A modernização que ocorria na Europa e nos Estados Unidosinfluenciava o Brasil. Para atender à crescente demanda externade café, era preciso expandir determinados setores infra-estrutu-

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225História do Brasil

Trem na estrada de ferro D. Pedro II,gravura de G. Linde

rais, como o de transporte. As tropas de muares já não maiscorrespondiam às necessidades de volume e velocidade. Nãocobriam satisfatoriamente as grandes distâncias das fazendasaté os portos de embarque. É importante lembrar que o roteiropercorrido pela lavoura cafeeira interiorizava a produção, distan-ciando-a dos portos de exportação. Daí a necessidade das ferro-vias. A construção de algumas estradas pioneiras foi financiadapor cafeicultores. Outras foram investimentos estrangeiros, quesabiam de sua importância e brilhante futuro.

a) 1854 – Estrada de Ferro Mauá (16,2 km) – 1a ferrovia no Brasil,ligando o porto do mesmo nome, na baía de Guanabara, àRaiz da Serra, a caminho de Petrópolis.

b) 1858 – D. Pedro II – inauguração do primeiro trecho.

c) 1868 – São Paulo Railway (Santos–Jundiaí–Campinas).

d) 1873 – Ituana (Campinas – Itu).

e) 1875 – Mogiana (Campinas – Ribeirão Preto) e Sorocabana(S. Paulo - Sorocaba).

f) 1877 – D. Pedro II (Rio Janeiro – Queluz).

O empresário que mais se destacou na modernização econô-mica brasileira foi Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá.Sua atuação arrojada e pioneira na economia foi semelhante àde muitos capitalistas em-preendedores, europeus eamericanos. Um self mademan.Órfão de pai, começoua trabalhar aos 11 anos, co-mo caixeiro de uma loja decomércio de tecidos noRio de Janeiro. Com 17anos, empregou-se na Ca-sa Carruthers, onde apren-deu a língua inglesa e con-tabilidade. Seis anos mais

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226 História do Brasil

0 118 km

N

W E

S

Expansão das ferrovias

OCEANO

ATLÂNTICO

COS S S

Franca

Ribeirão Preto

Bebedouro

Jaboticabal

Araraquara

AgudosJaú Moji-MirimBotucatu

Avaré

ItapetiningaSorocaba

Santos

São PauloJacareí

Casa BrancaPoços de Caldas

PinhalItapira

Serra NegraCruzeiroAmparo

BragançaJundiaí

ItatibaCampinas

Pindamonhangaba

Barra Mansa

Bananal

São Carlos

Existentes em 1870Construção na década de 1870

Construção na década de 1880

Construção na década de 1890

tarde era sócio-gerente, tornando-se logo após o único proprie-tário. Conseguiu os capitais necessários para investir em gran-des empreendimentos, entre 1840 e 1860, como: Fundição eCompanhia Estaleiros da Ponta da Areia, em Niterói; Compa-nhia de Transportes Fluminense; Companhia de Rebocadores aVapor do Rio Grande do Sul; Companhia de Navegação a Vapordo Amazonas; Estrada de Ferro de Petrópolis; Estrada de Ferrodo Recife a S. Francisco; Companhia Carris de Ferro Jardim Bo-tânico; Companhia de Iluminação a Gás do Rio de Janeiro; Telé-grafo Submarino; Banco Mauá, Banco Comercial do Rio de Ja-neiro e Banco Mauá, MacGregor e Cia.

Em 1857, o estaleiro da Ponta da Areia queimou em um incên-dio, cuja autoria foi atribuída a ingleses, embora não houvesseprovas. Quando o governo imperial promulgou a tarifa Silva Ferraz,em 1860, isentando de direito de entrada navios construídos noexterior, os estaleiros de Mauá faliram. Ali foram construídos 72navios, a vapor e a vela. O Brasil deixava de produzir navios a

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227História do Brasil

Fábrica de gás no Rio de Janeiro

vapor e muitas companhias nacionais passaram para o controlede estrangeiros.

Em 1875, solicitou moratória por 3 anos. Findo o prazo, decla-rou-se em falência. Os fazendeiros de café não entendiam as pers-pectivas econômicas que se abriam com a modernização do país.Recusaram-se a fornecer capitais necessários para reinves-timentos e, por essa razão, as empresas de Mauá sucumbiram.

A vida urbana brasileira no II ImpérioA independência do Brasil não trouxe profundas transformações

estruturais na sociedade. De uma forma geral, tudo permaneceucomo antes, a libertação foi basicamente política. A estruturaçãosocial, os padrões de comportamento e a organização familiareram, na sua essência, os mesmos da época colonial.

Mas algumas mudanças estavam ocorrendo na sociedade bra-sileira. Ainda que o país permanecesse profundamente rural, cres-cia significativamente a população urbana, com seu específicomodo de vida, influenciado pela expansão do setor de serviços(comércio, administração, transportes, lazer, diversões). Em ter-mos políticos e sociais, a cafeicultura alterava alguma coisa nasociedade brasileira.

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228 História do Brasil

Rua do Ouvidor (1890),Rio de Janeiro, foto de Marc

Ferrez

Extensão da rede telegráfica no Brasil (em km)1864 – 200

1875 – 6.300

1889 – 19.000

Durante o período colonial, o domí-nio político, especialmente o controledas Câmaras Municipais, pertenciaaos senhores de engenho. O Nordes-te era a principal região, e as cidadesmais importantes ali se localizavam(Recife, Olinda, Salvador, São Luís).

A mineração, no século XVIII, e alavoura cafeeira, no século seguinte,deslocaram a preponderância políti-co-administrativa para o Centro-Sul.A capital imperial, o Rio de Janeiro,tornou-se o centro dinâmico, político,social e cultural. A corte do II Reinadoera formada por fazendeiros que pos-

suíam grandes propriedades nas províncias de São Paulo, Riode Janeiro e Minas Gerais. Mas, o comportamento da elite refle-tia fortemente a influência burguesa européia.

As cidades imperiais não tinham o aspecto rural das cidades co-loniais. A segunda metade do século XIX revelou um importantedesenvolvimento das cidades brasileiras. As novas atividades urba-nas, o desenvolvimento comercial e dos transportes, a imigraçãoestrangeira determinavam os rumos urbanos. A construção de edi-fícios, residenciais e administrativos, dava às principais cidades bra-sileiras aspectos semelhantes às metrópoles européias.

Com a economia baseada na produção do café, os centrosurbanos do Centro-Sul tiveram grande expansão. Neles se loca-lizavam as estações ferroviárias, as casas de exportações, as

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229História do Brasil

Questões de vestibular

1) (PUC-RJ )“Reunir os capitais, que se viam repentinamente deslocadosdo ilícito comércio e fazê-los convergir a um centro de onde pudessemir alimentar as forças produtivas do país, foi pensamento que mesurgiu na mente ao ter certeza de que aquele fato era irrevogável”.

a) combater o contrabando e estimular o comércio.b) desviar os capitais do tráfico negreiro para a lavoura açucareira.c) desviar os capitais de tráfico negreiro para a indústria.d) desviar os capitais do tráfico negreiro para a lavoura cafeeira.e) combater o contrabando de café e aplicar os capitais na valorização

do produto.2) (PUC-UFF) Em 1844 as taxas de importação aumentaram entre 30

e 60%, visando a preencher o déficit do Estado e proteger os capitaisnacionais. Era Ministro da Fazenda:

a) Rui Barbosa.b) Cotegipe.c) Joaquim Murtinho.

bolsas que determinavam o preço das sacas, os armazéns paraa estocagem. Nas cidades portuárias (Rio de Janeiro, Santos), amovimentação de cargas e pessoas era enorme.

Ao contrário dos senhores de engenho do período colonial, oscafeicultores não permaneciam a maior parte do tempo em suasfazendas. Geralmente possuíam confortáveis mansões nas ci-dades, onde usufruíam as comodidades dos serviços públicos,da vida social e da agitação política. As suas fazendas eram ad-ministradas por gerentes, encarregados da produção, do pes-soal e, certamente, dos lucros.

As cidades construíam a modernidade. As comunicações e ostransportes encurtavam as distâncias através do telégrafo e dasferrovias e os portos se desenvolviam graças à melhoria das ins-talações portuárias.

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230 História do Brasil

d) Alves Branco.e) Souza Costa.

3) (PUC-UFF) A substituição do negro pelo imigrante, na lavoura decafé do Oeste Paulista, foi determinada, principalmente:

a) pelo encarecimento do negro após a extinção do tráfico.b) pela inadaptabilidade do negro ao clima subtropical.c) pela extinção do tráfico.d) pelo declínio das possibilidades do escravismo e sua substituição pelas

relações de tipo capitalista.e) pela proibição do tráfico interprovincial.

4) (Fatec) Assinale a alternativa que não foi conseqüência da economiacafeeira:

a) propiciou o aparelhamento do porto de Santos.b) promoveu o desenvolvimento ferroviário, sobretudo no Estado de São

Paulo.c) possibilitou a mestiçagem do negro, branco e indígena.d) estimulou os fluxos imigratórios para o Brasil, principalmente de

italianos.e) possibilitou o povoamento de várias áreas do Brasil, com a formação

de frentes pioneiras.

5) (FGV) Nos últimos dez ou quinze anos do século XIX, a pauta deexportações brasileiras conheceu uma modificação bastantesignificativa em relação aos seus itens componentes. Embora o cafécontinuasse a responder por mais de 60% do valor das exportações,dois novos produtos despontavam como elementos importantesdentro do panorama do comércio externo do país:

a) a borracha e o fumo.b) o cacau e o algodãoc) o fumo e o açúcar.d) a borracha e o cacau.e) o algodão e o açúcar.

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231História do Brasil

Capítulo 29Política Externa do II Reinado

A política externa brasileira durante o II Império, em boa parte,se orientava pelas ações das potências européias. Os paísesimperialista do Velho Continente partilhavam entre si territóriosna África e na Ásia, usando geralmente o principal argumento, aforça. Da mesma forma que sofríamos intervenções, também in-terferíamos nos vizinhos. Principalmente naqueles que compõema bacia do Rio da Prata. Assim, mantínhamos os aspectos fun-damentais da geopolítica portuguesa, durante o período colo-nial: estender o domínio territorial até a região platina.

A origem dos problemas com a Inglaterra remontavam ao não-cumprimento do acordo que determinava o fim do tráfico de escra-vos, conforme os Tratados de 1810 e os acordos para o reconheci-mento de nossa independência. O tráfico passou a ser duramentecombatido pelos ingleses desde as decisões do Congresso de Vie-na, mas a aplicação da proibição viria no momento em que a lavouracafeeira tomava impulso e necessitava de muita mão-de-obra escra-va. Os britânicos pressionaram diplomaticamente até 1844, mas nesteano foi criada pela Assembléia Imperial a Tarifa Alves Branco, implan-tando taxas protecionistas para incentivar a produção nacional e am-pliar a arrecadação governamental. Logicamente os produtores e ex-portadores britânicos foram os mais prejudicados.

Reagindo à ousadia brasileira, o Parlamento britânico aprovouo Bill Aberdeen, em 1845, outorgando aos navios ingleses o di-reito de intervir na soberania brasileira e de outros países quecontinuassem a praticar o tráfico de escravos. A medida aindahoje suscita polêmica. Para os que criticam os ingleses, viola-ções de soberania passaram a ser cometidas, uma demonstra-ção da força de sua “política das canhoneiras”. Os que os defen-dem argumentam o caráter desumano do tráfico e da escravidãonegros, já moral e diplomaticamente condenados. Além disso, ogoverno brasileiro não aplicava os acordos que ele mesmo haviaassinado. Nem as suas próprias leis. Afinal, em 1831, a Assem-bléia, temendo a reação popular, havia proibido o tráfico negrei-

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232 História do Brasil

ro, mas o governo nada fazia para aplicar a lei. Nem podia, defato, pois ele era dominado pelos escravocratas. Quando embai-xadores ingleses protestavam, o governo brasileiro prometia to-mar providências. “Só para inglês ver”, expressão da época.

Havia ocorrido o afundamento acidental do navio Prince of Wallesna costa do rio Grande do Sul, em 1861, e a carga que fora levadapara a praia “desaparecera”. O embaixador exigiu uma indeniza-ção, no valor de 3.200 libras e a presença de um oficial inglês nasinvestigações, afrontando a soberania brasileira.

O segundo incidente ocorreu no ano seguinte, quando a políciabrasileira prendeu três oficiais britânicos, mas à paisana, que,embriagados, promoviam desordens na região portuária do Riode Janeiro. Christie exigiu a soltura dos oficiais, punição dos poli-ciais brasileiros e o pagamento da indenização da carga “sumida”.

D. Pedro II aceitou pagar a indenização e soltar os oficiais, masse recusou a punir os policiais. Em represália, o embaixador de-terminou o apresamento de cinco navios brasileiros em alto-mar,que foram levados para a ilha de Palmas, no Atlântico Sul.

A reação brasileira recaiu sobre os comerciantes ingleses aquiestabelecidos. Pessoas indignadas ameaçavam os súditos bri-tânicos.

Para solucionar a pendência, os países decidiram colocá-lasob arbitramento internacional. Foi escolhido como juiz o reiLeopoldo II da Bélgica, cuja decisão foi-nos inteiramente favorá-vel. O governo inglês deveria se desculpar diplomaticamente, oque não o fez. Em 1863, o Brasil rompeu as relações diplomáti-cas com o Reino Unido.

Não interessava aos ingleses a ruptura, econômica e politica-mente. Por isso, em 1865, as relações foram reatadas após as“desculpas” formais entregues a D. Pedro II, em visita a Uruguaiana(RS), por Edward Thorton, embaixador inglês na Argentina.

A geopolítica platinaA região do Prata se constituía em área de grande importância

geopolítica. Os rios que formam a bacia e o estuário do Prata

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233História do Brasil

A política brasileira emrelação à região do Pratafoi cautelosa até 1845,devido às dificuldades fi-nanceiras do Império e àRevolução Farroupilha. Ha-via forte ligação entre osfarrapos e grupos políti-cos argentinos e uruguai-os Com o fim da Farrou-pilha (1845), e pacificaçãoe reintegração do RioGrande do Sul ao Brasil, ogoverno imperial passou aapoiar aberta e firmemen-te os colorados uruguaios.

têm enorme importância, pois,sendo navegáveis, facilitam apenetração fluvial pelo interiordo continente sul-americano.

Para o Brasil, sempre foi in-teressante a livre navegação naregião. Trabalhou para evitarque os países platinos formas-sem uma só e poderosa nação,revivendo o antigo Vice-Reina-do do Prata, que congregava aArgentina, o Uruguai, o Para-guai e parte da Bolívia. Umaeventual união desses paísescolocaria em risco os interessesbrasileiros na região.

Porém, as fronteiras mal de-finidas e as disputas políticas lo-cais nem sempre respeitavamas fronteiras nacionais. Os gaú-

chos brasileiros se envolviam na política interna uruguaia, ha-vendo inclusive laços de parentesco entre políticos gaúchos euruguaios. A navegabilidade dos rios e o relevo plano dos pampasestimulavam as relações entre as populações do Prata.

Cada uma das nações platinas defendia seus interesses es-tratégicos na região. Os argentinos tinham esperanças de re-construir o antigo Vice-Reinado do Prata. Entretanto, não haviaunidade política interna entre os argentinos. Federalistas eunitaristas revezavam-se no poder, utilizando as forças militaresdos caudilhos, grandes estancieiros. A capital Buenos Aires e asprovíncias discordavam sobre a estrutura do Estado: centraliza-ção ou descentralização.

O Uruguai era vítima de inúmeras disputas caudilhescas. Oscaudilhos formavam duas facções rivais: os blancos e oscolorados. A República Oriental do Uruguai nascera em 1828, na

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234 História do Brasil

condição de “Estado tampão”, para evi-tar choques entre o Brasil e a Argenti-na. Contudo, freqüentemente Brasil eArgentina interferiam nas questões dapolítica interna uruguaia. Enquanto osbrasileiros apoiavam os colorados, osargentinos simpatizavam com osblancos.

O Paraguai também alimentava pre-tensões expansionistas. As fronteiraseram mal definidas. A anexação dasprovíncias argentinas de Entre Rios eCorrientes, reclamadas pelo Paraguai,de território do Uruguai e do Rio Grande do Sul, criaria o Gran-de Paraguai. Assim, o Estado paraguaio sairia do seu isola-mento (“estado mediterrâneo”) e teria acesso direto ao oceanoAtlântico.

Ao Brasil interessava manter o status quo na região. A divisãopolítica impedia a formação de uma nação suficientemente fortepara concorrer na América do Sul com o Brasil. Por isso, a diplo-macia brasileira no sentido de estimular as rivalidades e odivisionismo territorial

Campanhas platinasA luta pelo poder no Uruguai data da independência, alcançada

em 1828. Dois partidos se opunham: o Blanco, liderado por Oribee representante dos pecuaristas da campanha, apoiava-se naArgentina, enquanto o Colorado, cujo líder era Rivera e a base,os comerciantes de Montevidéu, simpatizava com o Brasil.

Em uma das muitas disputas pelo poder, Oribe se refugiou naArgentina, buscando o apoio de Rosas, presidente do país vizi-nho. O chefe colorado Rivera declarou, então, guerra a Rosas.Em 1847, o uruguaio foi derrotado e se refugiou no Brasil. Oblanco Oribe voltava à presidência do Uruguai.

Giusepe Garibaldi, óleo deDomenico Morelli

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235História do Brasil

Ao longo do século XIX, a Argentina foi palco de con-flitos entre os unitaristas e os federalistas. Os primei-ros defendiam um poder central forte, favorecendoos comerciantes portenhos (de Buenos Aires). Osfederalistas defendiam a autonomia das províncias,beneficiando especialmente os fazendeiros. Semelhan-te ao Brasil, cujo antagonismo opunham liberais (fa-voráveis à descentralização) e conservadores (adep-tos da centralização).

Como a Argentina tinha por objetivo reconstruir o an-tigo Vice-Reinado do Prata, incorporando o Paraguai e oUruguai, o Brasil apoiava os federalistas argentinos(como Urquiza) e os colorados uruguaios (como Flores).

A ajuda do Brasil a Rivera provocouinvasões do território brasileiro, com rou-bos de gado e assassinatos de gaúchos.O apoio de Rosas aos blancos fez comque o Brasil suspendesse as relaçõesdiplomáticas com a Argentina. Em 1851,em Montevidéu, foi assinada a aliançaenvolvendo as províncias argentinas deEntre Rios e Corrientes, o Uruguai e oBrasil. Desde dezembro de 1850, haviaum tratado entre o Paraguai e o Brasilsobre a livre navegação do rio Paraná.

Mas Rosas não permitia a navegação nos trechos argentinos.

Preocupado em manter livre a navegação na bacia platina,D. Pedro II enviou tropas para a região, sob o comando de Caxias.As forças aliadas do Brasil, Entre Rios, Corrientes e coloradosuruguaios derrotaram as tropas de Oribe, que se rendeu. Oscolorados voltavam ao poder no Uruguai.

Carlos Antonio Lópes, queantecedeu seu filho Solanona presidência do Paraguai

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236 História do Brasil

Mas era preciso eliminar politicamente o presidente argentinoRosas, pois ele apoiava novos movimentos insurrecionais. A co-ligação se voltou contra o ditador de Buenos Aires, que foi batidoem Monte Caseros, em 1852, e se exilou na Europa. O controlepolítico da Argentina passou para as mãos do general Urquiza.

Contudo, a queda de Rosas não pôs fim aos conflitos. A su-cessão presidencial uruguaia trouxe novas complicações. Em1853, o poder voltava aos blancos com a eleição de Aguirre. Ado-tou represálias contra brasileiros residentes no Uruguai e violouas fronteiras, estimulando ataques ao território gaúcho. O gover-no imperial tentou as vias diplomáticas para solucionar o conflito,mas foi desdenhado por Aguirre. Iniciou-se novo conflito.

Venâncio Flores, colorado, rival de Aguirre, apoiado pelo Brasile pelo presidente argentino Mitre, reuniu forças para conquistaro poder. Auxiliado pelo general brasileiro Mena Barreto, que in-vadiu com suas tropas o Uruguai e pelo almirante Tamandaré,que bloqueou com sua esquadra o porto de Montevidéu, Floresforçou a renúncia de Aguirre, que se exilou. No poder, o novopresidente atendeu as exigências brasileiras.

Porém, o relacionamento entre o Brasil e o Paraguai se dete-riorou, pois Assunção se opusera à invasão do Uruguai por tro-pas brasileiras. O confronto entre as duas nações era inevitá-vel e iminente.

A Tríplice Aliança e a Guerra do ParaguaiO Estado paraguaio se originou do desmembramento do Vice-

Reinado do Prata. Em 1811, a região adquiriu sua soberania polí-tica, sob a presidência de José Francia, figura histórica que pro-voca ainda hoje os mais acalorados debates. Para muitos historia-dores, era um ditador despótico, cruel, desumano. Costumavaassistir às numerosas execuções por ele ordenadas; vingativo,nunca poupava adversários, e condenava à morte seus adversá-rios por razões fúteis. Para outros, um herói autêntico, popular.Apoiando-se na massa camponesa, aniquilou a oligarquia

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237História do Brasil

Uniformes do 1º regimento, que fez a campanha da Cisplatina, e do 4º,que combateu os paraguaios

paraguaia, manteve seu país fora do domínio imperialista inglês,promoveu um desenvolvimento autônomo e auto-suficiente, in-troduziu métodos modernos na agricultura. Havia sob sua admi-nistração uma sociedade igualitária, na qual a miséria e o analfa-betismo desapareceram. Evidentemente, há exageros em ambasas interpretações.

Francia, chamado de El Supremo, manteve a nação isolada domundo exterior, evitando conflitos territoriais, inclusive fechandoos rios à navegação internacional. Morreu em 1840, sendo subs-tituído por Carlos Antônio López, que governou até 1862.

Francisco Solano López sucedeu ao pai na presidência do país.Herdou dos seus antecessores a forma absolutista de governo.Educado na Europa, foi influenciado pelos déspotas europeusdo século XVIII e pelo imperador da França, Napoleão III.

A fuga de Aguirre e a invasão do Uruguai pelo Brasil provoca-ram a imediata reação paraguaia. Sem prévio aviso nem declara-ção de guerra, o Paraguai determinou a apreensão de um barcobrasileiro que subia o rio Paraguai, tendo a bordo o presidente daprovíncia de Mato Grosso, e declarou guerra ao Brasil. Iniciava-sea mais longa, custosa e sangrenta guerra na América Latina.

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238 História do Brasil

López organizara uma excelente capacidade de combate.Aliara-se aos blancos do general Urquiza, estabelecidos na pro-víncia argentina de Entre Rios. Reuniu a princípio 80.000 solda-dos. Fortalezas e esquadras fluviais completam o poderio bélicoparaguaio. Portanto, o Paraguai se preparara para a guerra, oque desmente uma versão em moda na década de 1970, de queele fora vítima de uma traição envolvendo vários países, lidera-dos pela Inglaterra. Solano havia mandado construir fábricas dearmamentos, pólvora, erguido fortalezas, adquirido navios, ins-talado uma metalúrgica, graças a financiamentos externos, so-bretudo franceses. Portanto, não fora sequer um fortalecimentoautônomo, como se quis fazer crer.

Quadro comparativo no começo da Guerra do Paraguai (1864)População Tropas

Paraguai 400 mil hab. 64 mil soldados

Argentina 1,5 milhão 8 mil

Brasil 10 milhões 18 mil

Uruguai 300 mil 1 mil

Em fins de 1864, tropas paraguaias invadiram o Mato Grosso,chegando até Dourados. Solicitaram autorização da Argentinapara cruzar seu território e invadir o Rio Grande do Sul. Obvia-mente o presidente Mitre recusou o pedido. López, para ganharterreno e tempo, assim mesmo invadiu o território argentino.

O ditador paraguaio não se beneficiou da iniciativa pois as vi-tórias não foram decisivas. Além disso, cometeu erros fundamen-tais ao dividir as suas forças, avançando simultaneamente parao norte e o sul. Além disso, o ataque permitiu que o Brasil, osargentinos partidários de Mitre e os uruguaios colorados de Flo-res assinassem o Tratado da Tríplice Aliança. Finalmente, nãoavaliara corretamente a capacidade da armada brasileira, umadas mais poderosas então.

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239História do Brasil

Canoeira de Tamandaré, usada no ataque de Curuipati, litografia de P. Potosi

Uma esquadra brasileira bloqueou o rio Paraguai, conseguin-do importante vitória na batalha do Riachuelo. O exército invasorparaguaio foi cercado no Rio Grande do Sul e se rendeu emUruguaiana, em 1865. A luta continuou em outras frentes. Umacoluna militar invadiu o Paraguai a partir do Mato Grosso, sob ocomando do coronel Camisão. O drama dessa expedição, ondemorreram 2 700 homens, dos 3 000 que partiram, foi abordadopor Taunay em A Retirada de Laguna.

Em 1866, o conflito chegava à decisão.

Forças inimigas se defrontaram em Tuiuti, envolvendo cercade 65 mil homens. Foi a grande batalha da guerra. Morrerammais de 10 mil soldados.

Após o desastre de Tuiuti, López solicitou um armistício. Osaliados impuseram condições que ele considerou inaceitáveis.Exigiram sua renúncia da presidência paraguaia. A paz só seriadiscutida com outro governo a ser formado.

Os aliados argentinos e uruguaios retiraram boa parte de suastropas, por motivos internos e por considerarem o conflito pratica-mente terminado. O Brasil enfrentava o dilema: continuar ou não.Desistir significava admitir a existência de uma nação ainda bemarmada, em uma região altamente estratégica, tendo à frente um

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240 História do Brasil

governante extremamente ambicioso e, certamente, vingativo. Con-tinuar a guerra significaria enfrentar sozinho o seu peso da guerra.

O Império optou pela continuação da luta.

Caxias, nomeado comandante geral, realizou um eficiente tra-balho de organização, adestramento e reequipamento das tro-pas brasileiras. Estrategicamente, avançou pelo território para-guaio, enquanto a nossa marinha subia pelos rios. Após as vitó-rias em Curupaiti e novamente Tuiuti, em 1868, caía a fortalezafluvial paraguaia de Humaitá. O Paraguai estava aberto à totalinvasão das forças brasileiras. Vitórias fulminantes de Caxias sesucederam, conhecidas como Dezembradas. Finalmente Assun-ção, conquistada no início de 1869.

O fim da guerra e suas conseqüênciasA derrota do Paraguai era evidente em 1869. Não havia mais

condições de Solano López resistir ao avanço do exército aliado.Caxias, fisicamente enfraquecido, foi substituído no comando peloConde D’Eu, genro do Imperador D. Pedro II. Muitos acreditamque a substituição tinha por finalidade aumentar a popularidadedo conde, extremamente antipático à opinião pública. Os comba-tes prosseguiram com enorme violência.

López apelou, em desespero, à guerra de guerrilhas contra osinvasores, lutando com enorme bravura. Acreditava conseguirvitórias utilizando táticas rápidas e deslocamentos constantes.Mas as tropas brasileiras, atacando sistematicamente as tropasparaguaias, não lhes davam chances de organizar a resistência.Finalmente, Francisco Solano López foi cercado em Cerro Coráe morto a golpes de baioneta.

Era 1870. Terminava o conflito, após seis anos de lutas, tendoprovocado mortes e destruições.

O Paraguai teve de arcar com o maior encargo da guerra. A na-ção guarani teve seu território drasticamente reduzido, com per-das que beneficiaram o Brasil e a Argentina. Seu território foi redu-

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241História do Brasil

zido em 40 % de sua área anterior à guerra. A população, brutal-mente diminuída. A navegação fluvial foi garantida nos rios, bemcomo o acesso à província do Mato Grosso.

A guerra muito custou para o Império brasileiro. Morreram cer-ca de 50 mil brasileiros. Os gastos financeiros cresceram signifi-cativamente. Os escravos combatentes foram consideradoslibertos e o exército emergia da guerra organizado e profis-sionalizado.

Embora a Inglaterra não tivesse causado o conflito, certamen-te ela foi bastante beneficiada através da venda de armas, muni-ções, navios e, principalmente, empréstimos. Mas o volume em-prestado foi bem menor que alguns historiadores, há algumasdécadas, denunciavam. Os empréstimos ingleses em relação aosgastos militares corresponderam a 20% dos gastos totais daArgentina, e 15% dos do Brasil.

BOLÍVIA BRASIL

PARAGUAI

PARAGUAI

Cerro Corá1/3/1870

Assunção1/1/1869

Peribebui12/8/1869

Itororó 6/12/1868Avaí 11/12/1868

Lomas Valentinas27/12/1868

Humaitá25/7/1868

Rio P

ilcomayo

Rio

Paraguai

0 164 km

N

W E

S

As perdas paraguaias

Vitorias dos aliados

Territórios perdidos para a Argentina

Território paraguaio perdido para o Brasil

Rio

Par

aná

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242 História do Brasil

Dívidas externas do Brasil (em libras inglesas)1824-1865: 18 milhões

1871-1889: 45 milhões

Embora vitorioso, a crise atingia o Império. O contato comos demais países fez expandir idéias republicanas. No Rio deJaneiro nascia o movimento republicano, que seria vitoriosoem 1889.

Questões de vestibular

1) (FGV) Dentre as alternativas que se seguem, há apenas uma correta.Assinale-a:

a) desde o final da primeira metade do século passado, o Paraguai já haviaerradicado o analfabetismo e desenvolvia uma vasta indústriaartesanal.

b) a guerra contra a Nação paraguaia acarretou para o Brasil uma reduçãoconsiderável em sua dívida externa, bem como uma crescente influênciapolítica e social do Exército.

c) para combater as tropas do país guarani, o Brasil se uniu à Argentina,ao Uruguai e à Bolívia.

d) no início da segunda metade do século passado, as importaçõesparaguaias chegavam ao dobro de suas exportações.

e) o Paraguai perdeu em combate, na guerra contra o Brasil e seus aliados,apenas uma pequena parcela do total de seus soldados.

2) (PUC-SP) A política externa do Império Brasileiro ao longo do séculoXIX caracterizou-se por uma constante situação de conflito emrelação aos problemas platinos porque:

a) as pretensões francesas de domínio do Rio da Prata exigiam a presençada esquadra brasileira.

b) da Independência aos meados do século XIX, a intervenção que haviasido exclusivamente diplomática depois passou a ser militar.

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243História do Brasil

c) envolvendo-se na política interna dos países platinos, o Brasil defendeu-se sempre os “Blancos” do Uruguai.

d) as intervenções militares do Brasil, na região, visavam assegurar oprincípio da livre navegação na Bacia do Prata.

e) as indenizações cobradas pelos danos causados por invasoresparaguaios às estâncias gaúchas deixaram de ser pagas.

3) (PUC-RIO) Durante o Segundo Reinado, o Brasil realizou diversasintervenções na região platina, cujo objetivo era garantir ali o equilíbriopolítico que asseguraria a livre-navegação através dos rios da Baciado Prata.

a) a proposição é uma afirmativa verdadeira e a razão também é verdadeira,mas não é causa da proposição.

b) a proposição é uma afirmativa verdadeira, mas a razão é falsa.c) a proposição é uma afirmativa falsa e a razão também é falsa.d) a proposição é uma afirmativa falsa e a razão é uma proposição

verdadeira, mas não é causa da primeira.e) a proposição é uma afirmativa verdadeira e a razão também é verdadeira

e causa da proposição.

4) (FGV-SP) O final da guerra do Paraguai acarretou para o Brasil doisefeitos internos principais. Foram eles:

a) o aumento considerável de dívida externa e a crescente importânciapolítica e social do Exército.

b) a redução considerável da dívida externa e a oscilação na importânciapolítica e social do Exército.

c) o aumento considerável da dívida externa e a decrescente importânciapolítica e social do Exército.

d) a redução considerável da dívida externa e a crescente importânciapolítica e social do Exército.

e) o aumento considerável da dívida externa e a crescente importânciapolítica e social do Exército.

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244 História do Brasil

Capítulo 30O fim da escravidãoA crise do tráfico negreiro

A crise do tráfico escravo ocorreu exatamente no momento emque a lavoura cafeeira crescia rapidamente.

Havia uma forte resistência interna contra a extinção do tráficonegreiro. O capitalismo moderno tinha no trabalho escravo umprodutor de mercadorias a baixo custo. Além disso, o próprioescravo era uma mercadoria reprodutiva, sendo objeto de tran-sações de compra e venda. Essa mercadoria nada mais exigia anão ser a sua manutenção.

A Inglaterra se beneficiara do tráfico e do trabalho escravo emsuas colônias durante toda a Idade Moderna. Historiadores sãounânimes em afirmar que o tráfico negreiro havia contribuído paraa acumulação do capital que financiara, em boa parte, o início daindustrialização.

Mas sua atitude mudara com a industrialização. Afinal, o au-mento das exportações de produtos industrializados dependiada existência de mercados compradores. O trabalhador escravonão era, evidentemente, um consumidor em potencial.

Em 1833, houve o fim da escravidão nas Antilhas inglesas. Osproprietários antilhanos, feridos nos seus interesses, exigiram aextinção total do tráfico negreiro. Outras regiões, entre elas oBrasil, dependiam do recebimento de mão-de-obra africana, poisainda utilizam o trabalho escravo, produzindo açúcar a preçosmais baixos.

Uma outra justificativa para o fim do tráfico e da escravidão erao humanitarismo. Sociedades filantrópicas foram fundadas naInglaterra, ampliando o movimento contra a escravidão. NosEstados Unidos, a Guerra Civil termina com a derrota do Sulescravista, submetido aos interesses do Norte capitalista. A es-cravidão foi ali abolida em todo o território americano.

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245História do Brasil

Mas havia muitos outros problemas para a manutenção da es-cravidão: o escravo exige um investimento inicial para a sua aqui-sição. Teria de render no mínimo o que custara. Se morresse,sofresse acidente grave ou adoecesse, o proprietário perdia ocapital aplicado. Sem estímulos para o trabalho, sua produtivida-de era baixa. Sua alimentação tinha que ser providenciada, emgeral, pelo proprietário, bem como os cuidados médicos. Deixarmorrer o escravo era prejuízo irremediável.

O assalariado estava plenamente integrado ao novo modo deprodução. Recebe o salário no fim de uma jornada (diarista) ouno fim do mês (mensalista). Podia ser dispensado a qualquermomento, mesmo sem motivo. O patrão não se preocupava comsua alimentação. Por qualquer motivo podia ser imediatamentesubstituído por outro. Era forçado a produzir, sob pena de serdispensado.

A tensão entre o Brasil e a Inglaterra aumentou quando osbrasileiros se recusaram a renovar os acordos preferenciais aosprodutos manufaturados ingleses. Aumentou quando o governobrasileiro estabeleceu a Tarifa Alves Branco. Os ingleses reagi-am duramente ao aprovar o Bill Aberdeen, em 1845. Esse trata-do permitia que os navios negreiros fossem capturados e seuscomandantes julgados em tribunais no Reino Unido, por crimede tráfico escravo, mesmo que tivessem bandeira brasileira eestivessem em nosso mar territorial.

A Região Centro-Sul brasileira era a mais prejudicada com acrise do tráfico. O Nordeste decadente pouco sofria. Para muitosproprietários de escravos houve até um benefício: a sua mão-de-obra escrava se valorizava pelas dificuldades e importação.Necessitados de trabalhadores, fazendeiros de café compravamescravos no Nordeste, para tocar suas lavouras. Os excedentesde capitais estão sendo aplicados em outras atividades lucrati-vas. Políticos liberais e conservadores se uniram para manter otráfico negreiro. Influenciada pela elite, a opinião pública tam-bém era favorável à importação de negros.

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246 História do Brasil

Obs: mesmo após a proibição, hou-ve desembarque de negros, mas ilegal-mente

Todavia, em 1850, o governo sucumbiu à pressão externa. AAssembléia Imperial aprovou a lei Eusébio de Queirós, tornandoilegal o tráfico e prevendo penas para os contrabandistas.

Entrada de escravos no Brasil1845 19 453 escravos

1846 50 325 “

1847 56 172 “

1848 60 000 “

1849 54 000 “

1850 23 000 “

1851 3 278 “

1852 700 “

1856 512 “

b) A crise da escravidãoA escravidão no Brasil se mantinha graças ao tráfico negreiro

porque entre os cativos a natalidade e a perspectiva de vida erambaixas. Com o fim do tráfico, a instituição entrou em crise. Umdos receios da camada dominante era de que o grande númerode escravos pudesse perturbar a ordem social. Nessa época cres-ceu na classe dirigente a ideologia racista, o princípio do bran-queamento. Por isso, ela incentivou a imigração européia para“melhorar” a raça brasileira.

Os projetos que propunham extinguir a escravidão eram con-siderados lesivos ao direito de propriedade. Como este era ga-rantido pela Constituição, os projetos eram co˝nsiderados in-constitucionais. Mas os novos empresários do café, localizados

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247História do Brasil

0 459 km

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Números de escravosem 1887

Minas Gerais - 191.252

Rio de Janeiro - 162.421

São Paulo - 107.829

Bahia - 76.838

Pernambuco - 41.122

SÃO PAULO

MINASGERAIS

BAHIA

PERNAMBUCO

RIO DE JANEIRO

no oeste da província, não se interessavam pela mão-de-obraescrava, preferindo a assalariada.

Desta maneira, as idéias abolicionistas se popularizavam àmedida que se acentuava a crise do trabalho escravo e algumasexperiências com imigrantes eram bem-sucedidas na provínciade São Paulo. A imprensa divulgava as idéias humanistas eantiescravistas, ao mesmo tempo em que a nova intelectualidadebrasileira, refletindo mais diretamente as idéias liberais européi-as lidera os ataques ao escravismo ainda existente no Brasil.Intelectuais como José do Patrocínio, Rui Barbosa, Luís da Gama,Joaquim Nabuco e muitos outros propunham a libertação dosescravos, porém não se preocupavam com o futuro dos libertose a sua integração social.

Outras camadas da população engrossaram o movimentoabolicionista. O exército já houvera determinado a emancipaçãode todos os negros que participaram da Guerra do Paraguai. Osmilitares se recusaram a cumprir o papel de capitães-do-mato,não mais perseguindo os escravos fugidos.

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248 História do Brasil

Sociedades emancipadoras estimulavam as fugas e auxiliavamos quilombos, coletando recursos junto à população, formar umfundo para adquirir escravos e alforriá-los em seguida. Muitos pro-prietários libertaram seus negros espontaneamente. Muitos ape-los internacionais chegavam ao Rio de Janeiro. Afinal, o Brasil eCuba eram os últimos países na América a ter escravidão.

Mas como libertar os escravos sem ferir os interesses da clas-se politicamente dominante? A maioria dos representantes noParlamento imperial era dona de escravo e base de sustentaçãoda monarquia.

A solução foi criar leis que aboliriam gradualmente a escravidão.

As leis abolicionistasEm 1871, o gabinete chefiado pelo Visconde do Rio Branco

aprovou a Lei do Ventre Livre. Eram livres todos os filhos demulher escrava nascidos a partir da promulgação da lei. Masa criança deveria permanecer com a mãe até que completas-se 8 anos. Não podia ser vendida. Após essa idade, o senhorpoderia optar entre receber uma indenização em dinheiro ouutilizar seus trabalhos até que completasse 21 anos. Assim seprolongava por mais duas dezenas de anos o sofrimento doscativos. Por outro lado, a possibilidade de uma indenização fi-nanceira a partir da criação de um fundo para resgatar escra-vos acalmava os escravistas; o escravo podia juntar economi-as próprias que não poderiam ser apropriadas pelo senhor ecom elas comprar sua própria liberdade; os escravos perten-centes à nação, ou seja, ao governo imperial, seriam liberta-dos. Finalmente, o registro dos escravos pelos proprietários seriaobrigatório. Os que não fossem matriculados no prazo de 1 anoseriam considerados livres.

A Lei do Ventre Livre foi um duro golpe na escravidão. Políti-cos liberais e conservadores, embora escravocratas em suamaioria, foram obrigados pela conjuntura a aprovar a primeiranorma que levaria à abolição. É certo que procuraram minimizar

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249História do Brasil

seus efeitos o máximo possível, resguardar seus interesses, maso escravismo estava mortal e moralmente ferido.

Os críticos mais severos do regime voltaram à carga. Argu-mentavam que a Lei do Ventre Livre foi um meio encontrado paraprolongar por mais duas décadas o fim da escravidão.

Sob nova e mais forte pressão, o Parlamento aprovou a Leidos Sexagenários, em 1885. Determinava que todos os escra-vos maiores de 60 anos fossem considerados libertos. A oposi-ção dos aristocratas rurais, mais uma vez, foi diminuída pela pos-sibilidade da indenização. O escravo alcançado pela lei teria detrabalhar mais 5 anos como forma de compensação ao seu anti-go proprietário. Essa lei ficou conhecida pelo nome dos políticosque dirigiam os gabinetes quando da elaboração e aprovação dalei, daí o nome Lei Saraiva-Cotegipe. O primeiro era liberal, o

Caricatura ironiza a Lei dos Sexagenários,de Ângelo Agostinho

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250 História do Brasil

Questões de vestibular

1) (F. Carlos Chagas – BA) A Lei Eusébio de Queirós, em 1850, assinalaimportante fato, que teve como uma de suas conseqüênciasimediatas:

segundo, conservador, fato sintomático, pois revelava, no fundo,a natureza dos dois grupos políticos, ambos defensores dos in-teresses dos escravocratas, muito semelhantes na sua ideolo-gia. Aprovaram uma lei cujos resultados para os escravos erampraticamente nulos. Afinal, a perspectiva de vida do cativo erainferior a 40 anos. Na verdade, muitos argumentavam que o gran-de beneficiário era o proprietário, pois não teria de preocuparcom a manutenção do sexagenário. A represália contra os parti-dos dominantes e contra o Império foi apoiar o recém-fundadoPartido Republicano.

O movimento abolicionista ganhou forte amplitude a partir de1885. A política de D. Pedro II obteve sucesso ao emancipar gra-dualmente os escravos. Mas fracassou em não se indispor com avelha aristocracia rural. O imperador fazia viagens oportunas parao exterior para não ter de promulgar as leis abolicionistas. A ingra-ta tarefa política cabia à regente, a princesa Isabel, sua filha.

A população escrava diminuía rapidamente. Algumas provín-cias como Amazonas e Ceará aboliram totalmente a escravidão.Mas nelas não havia muitos escravos a libertar. A grande maioriados negros já estava alforriada. Outros tinham sido vendidos paraos fazendeiros do Centro-Sul.

O ministério conservador de João Alfredo apresentou um projetoque declarava extinta a escravidão no Brasil. Aprovado com maioriaesmagadora da Câmara de Deputados, a lei foi levada à sanção daprincesa Isabel, em 13 de maio de 1888. Uma lei com apenas doisartigos punha fim a um sofrimento superior a três séculos.

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251História do Brasil

a) a crise de mão-de-obra para a lavoura cafeeira em desenvolvimento.b) a decadência da exploração da mineração em Minas Gerais.c) o fracasso da expansão da agricultura da cana-de-açúcar.d) a maior penetração do gado bovino na região sanfranciscana.e) o aumento de imigrantes europeus para a recém-criada indústria.

2) (UC-MG) Todos os fatores abaixo contribuem para as transformaçõeseconômicas ocorridas no Segundo Reinado, EXCETO:

a) a abolição do tráfico de escravos.b) a adoção de uma política protecionista.c) a expansão da lavoura cafeeira.d) o tratado de comércio com a Inglaterra.e) o impulso à imigração.

3) (UGF) A Lei Eusébio de Queirós proibiu a continuação do tráfico deescravos. A conseqüência econômica mais importante destaproibição foi:

a) a liberação de capitais empregados na aquisição e transporte de escravos.b) o desenvolvimento da economia nordestina.c) o fortalecimento da Monarquia.d) o aumento das importações.e) o recrudescimento da economia açucareira.

4) (UGF) A Lei Bill Aberdeen, aprovada pelo parlamento da Inglaterraem 1845, estabelecia:

a) direito de apresamento dos navios negreiros.b) extinção da escravidão no Império Britânico.c) abolição da discriminação racial.d) intervenção nos países escravocratas.e) todas as respostas acima.

5) (UFF) “O negro não só é o trabalhador dos campos, mas também omecânico, não só racha a lenha e vai buscar a água, mas também,

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252 História do Brasil

com a habilidade de suas mãos, contribui para fabricar os luxos davida civilizada. Brasileiro usa-o em todas as ocasiões e de todos osmodos possíveis”. (Thomaz Nelson - 1846)A respeito da utilização do trabalho escravo na economia brasileirado século XIX, assinale a alternativa correta:

a) a sociedade escravista se modifica profundamente com a independênciade 1822, abrindo espaços para uma produção industrial voltada para omercado interno.

b) a utilização do negro africano na economia colonial brasileira gerou umgrande conflito entre os vários proprietários de terras que mantinhamo monopólio de utilização do braço indígena.

c) o índio brasileiro não se adaptou ao trabalho escravo devidoprincipalmente a sua indolência e sua incapacidade física.

d) a utilização de máquinas e ferramentas foi bastante restrita nasociedade escravista, tornando o escravo negro o elemento central detoda a atividade produtiva colonial.

e) a abolição da escravidão, em 1888, deveu-se exclusivamente àresistência dos escravos nos quilombos e às idéias abolicionistas dossetores mercantis.

6) (PUC-SP) A partir de 1870, a Campanha Abolicionista ganhou forçanacional, mas ainda encontrava alguns obstáculos, tais como:

a) a necessidade de mecanização da agricultura nordestina,principalmente de cana-de-açúcar, base das exportações.

b) a indefinição dos programas dos partidos políticos, tanto liberaisquanto conservadores.

c) a noção de escravo como um bem, o que exigia a indenização para osproprietários de escravos.

d) a reação do proletariado urbano pelo temor da concorrência no mercadode trabalho.

e) a falta de apoio de alguns setores sociais, como o intelectual e oartístico.

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253História do Brasil

7) (FIB) São fatores que contribuíram para a abolição da escravaturano Brasil:

1- desenvolvimento da lavoura cafeeira e decadência das lavourastradicionais.

2- incentivo à imigração e à política econômica protecionista.3- quebra da unidade entre os cafeicultores quanto ao escravismo e

crescimento do movimento abolicionista.4- alto preço dos escravos e sua inadequação ao avanço técnico.Assinale:a) se 1 e 2 forem corretas.b) se 1 e 3 forem corretas.c) se 2 e 4 forem corretas.d) se 2 e 3 forem corretas.e) se 3 e 4 forem corretas.

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254 História do Brasil

Detalhe da Ponta daArmação, em

Niterói, óleo deHenry Chamberlain

Capítulo 31O fim do ImpérioAs origens do movimento republicano

A partir de 1870, a monarquia foi envolvida por uma crise quea levaria a ser substituída, em 1889, pela forma de governorepublicana.

A urbanização e a modernização proporcionaram maior diver-sificação social. As novas camadas urbanas tinham interessesdiferentes daqueles representados pela aristocracia nordestinae pelos barões do café do Vale do Paraíba. Novas categoriassociais, como os empresários industriais, a classe média vin-culada ao setor de serviços e o embrionário proletariado tinhamvalores e objetivos que reclamavam uma mudança na organiza-ção e atuação do Estado brasileiro. Os industriais pretendiamuma política protecionista, combatida pelos tradicionais latifundiá-rios. Os fazendeiros do oeste paulista lutavam por uma políticaincentivadora da imigração. Por seu lado, os senhores de enge-nho, que ainda dispunham de numerosos escravos, eram contraessa orientação pleiteada pelos novos empresários do café.

Os grupos urbanos reivindicavam maior participação políti-ca, a substituição do sistema eleitoral indireto pelo direto, ofim do voto censitário, para a-cabar com o monopólio políticoda velha aristocracia.

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255História do Brasil

Entrada de imigrantes europeus em São PauloPeríodo Número de imigrantes

1875/1879 10 455

1880/1884 15 852

1885/1886 16 036

1887 32 112

1888 92 086

A agricultura deixara de ser a grande alternativa para os inves-timentos de capitais. A situação se invertera. Capitais geradosna lavoura, especialmente cafeeira, eram aplicados em ferrovias,bancos e indústrias. A economia se diversificava e provocavatransformações sociais e novos anseios políticos.

Para se salvar da crise, o Império teria que se reformar e reno-var, porém ele não conseguia resolver as contradições existen-tes na sua base de sustentação. A velha aristocracia (senhoresde engenho e barões do café) dominava o Parlamento e o povoestava excluído da participação política.

O Brasil era a única monarquia na América. Os demais paísesoptaram pela república ao se tornar independentes. Houve pou-cos casos esporádicos e efêmeros de opção pela monarquia,como no México e Haiti. Portanto, a América era (e é) um conti-nente essencialmente republicano. A forma monárquica de go-verno sofria abalos até na Europa, como no caso da França,com a implantação da III República, após a Guerra Franco-Prussiana, de 1870/1871.

A vida política se agravava porque o parlamentarismo brasilei-ro era às avessas. Afastados do governo em 1868, os liberais sedividiram em radicais e moderados. A ala radical adotaria idéiasrepublicanas. Sua base social eram os fazendeiros do oeste deSão Paulo e profissionais liberais, como “os bacharéis”.

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256 História do Brasil

Convenção de Itu, de Jonas Barros

Em 1870 foi publi-cado o “Manifesto Re-publicano” no jornal ARepública, impressopelo Clube Republica-no, no Rio de Janei-ro.O Manifesto ataca-va o Imperador, poracumular o poder a-través da manipula-ção dos partidos políticos. Levantava-se a questão do federalis-mo, em oposição ao centralismo administrativo do Império.

Porém, o Manifesto não teve repercussão. Na verdade, repre-sentava apenas os interesses de uma parcela da camada domi-nante. Foi totalmente omisso em relação à escravidão para nãocontrariar os proprietários de escravos.

Os principais signatários do “Manifesto Republicano” foramQuintino Bocaiúva, Saldanha Marinho, Rangel Pestana e AristidesLobo. Em São Paulo, ele teve o apoio dos liberais radicais, lideradospor Prudente de Morais e Campos Sales. Todos são chamadosrepublicanos históricos.

Américo Brasiliense fundou o Partido Republicano Paulista(PRP), que seria dominante durante toda a Primeira República.Em 1873 ocorreu a Convenção de Itu, para discutir e estabelecera estratégia política dos republicanos. Mas o novo partido nãotinha sucesso nas eleições na medida em que o voto era censitárioe o povo estava marginalizado, despolitizado e desinteressadodo processo político. Nas eleições de 1876, a participação doseleitores representou apenas 0,25% da população.

As “Questões” que derrubaram a monarquia

Foi a crise da escravidão, porém, o fator que desestabilizou amonarquia, contribuindo decisivamente para o fim. Após a aboli-

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257História do Brasil

ção, assinada em 13 de maio de 1888, os senhores de escravosse colocaram frontalmente contra o Império.

Outra grande oposição estava no Exército. Embora nenhumoficial tivesse assinado o Manifesto Republicano, as idéias repu-blicanas eram extremamente populares na instituição militar, prin-cipalmente entre os jovens oficiais. O maior responsável peladifusão dos ideais junto à jovem oficialidade era o positivista fer-voroso Benjamin Constant, tenente-coronel e professor da Aca-demia Militar.

A mentalidade que se formou no Exército era a de que eleseram os únicos capazes de uma missão salvadora e regene-radora. Os oficiais acreditavam que eram os únicos capazes decorrigir os vícios da organização política e social do país. Jovensoficiais assimilaram a idéia mística da salvação nacional. Os mi-litares formaram, portanto, uma terceira corrente republicanano Império.

O positivismo, fundado pelo francês Augusto Comte,reformulava as concepções filosóficas. Combatia a corrupçãoque caracterizava os governos, corroendo a sua autoridade. Era,portanto, preciso eliminá-la das instituições políticas.O positivismo teve ampla aceitação nas últimas décadas doséculo XIX entre os jovens oficiais brasileiros. Era adepto de umgoverno republicano ditatorial para extirpar todos os males daadministração e da sociedade. Este seria o governo ideal. Masos civis ambiciosos, preocupados apenas com o enriquecimen-to e o poder, viciados pelos costumes tradicionais, estariamimpedidos de exercer o governo. Assim, tal tarefa regeneradoracaberia, pelo destino, aos militares, sinceros patriotas, profun-damente preocupados com os destinos nacionais.

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258 História do Brasil

Os partidos e a questãoreligiosa, de Agostini

A idéia de um governo forte eincorruptível aproximou os militaresdos “republicanos revolucionários”,como Silva Jardim.

Um outro problema eram as rela-ções entre a Igreja católica e o Esta-do brasileiro. A Constituição de 1824estabelecera a união entre o Estadoe a Igreja, especificando as relações,com vantagens recíprocas. A institui-ção religiosa era uma das basesde sustentação do Império. A Igrejadesfrutava importantes privilégios, nocampo religioso e material. O AltoClero ocupava lugar de destaque na sociedade brasileira. Ape-sar de existir liberdade de culto, ela era mais aparente do quereal. Havia muitas limitações para a difusão de outras religiões eseitas.

Mas sobreveio a Questão Religiosa. A idéia da separação entrea Igreja e o Estado não era exclusivamente brasileira. Na Europa,o anticlericalismo ganhou aspectos de luta política, especialmen-

te na França e na Alema-nha. A influência da religiãono Estado era vista como umobstáculo ao progresso deum país. No Brasil, a situa-ção era mais grave devido aopadroado e ao beneplácito.

A maçonaria européia as-sumira historicamente ca-racterísticas anticlericais, di-fundindo uma literatura quedenunciava os excessos daIgreja, no passado e no pre-

Padroado era o direitodo Estado de intervir nanomeação de sacerdotese na abertura de novostemplos. O beneplácito erao direito do Império de sópermitir a aplicação noBrasil de atos baixadospelo Papa, após o consen-timento do Imperador.

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259História do Brasil

Ilustração sobre a questão militar,de Agostini

sente. Além disso, lutava pelas unificações nacionais na Itália e naAlemanha. Na Itália, a unificação política era dificultada pela Igre-ja, que temia perder o domínio sobre os Estados Papais. O papaPio IX proibira os católicos de participar da maçonaria e da unifica-ção política do Estado italiano.

Mas no Brasil as coisas eram diferentes. Os maçons, na suaquase-totalidade, eram católicos e muitos padres freqüentavame, até mesmo, eram membros da maçonaria. Homens do go-verno, em grande número, eram maçons. Logo, haveria proble-mas para aplicar a proibição papal no Brasil.

Alguns bispos resolvem aplicar as determinações papais, semo beneplácito imperial. Em 1872, D. Vidal, bispo de Olinda, eD. Macedo, bispo de Belém do Pará, puniram os sacerdotes desuas dioceses por terem participado de reuniões maçônicas,aplicando a proibição papal, não reconhecendo o direito do be-neplácito imperial. Por isso, foram condenados à prisão. Mes-mo sendo indultados, em 1875, a ruptura era definida.

Membros do clero passaram a criticar o governo imperial, des-gastando-o politicamente.

A participação dos militares na política causou as Questões Mi-litares, que contribuíram decisivamente para enfraquecê-lo aindamais.

Apesar de os militares serem proibidos de participar da políticanacional, de se manifestar publicamente pela imprensa, houve vá-

rios casos de quebra dessanorma. Oficiais assumiramposições abertas de defesado abolicionismo e do repu-blicanismo.

A Guerra do Paraguai cria-ra um sentimento de unida-de, de espírito de corporaçãoentre os militares do exérci-

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260 História do Brasil

to. Em 1883, o montepio prometido aos militares que participaramdo conflito não havia ainda sido pago. O tenente-coronel SenaMadureira foi o porta-voz da reclamação do direito, tendo sido puni-do. No ano seguinte, Sena Madureira preparou uma grande re-cepção ao mestre jangadeiro Francisco José do Nascimento, o“dragão do mar”, que havia se notabilizado por se recusar, comseus companheiros, a desembarcar escravos nas praias da suaprovíncia, o Ceará. Madureira foi novamente punido. Um outroepisódio envolveu o tenente-coronel, que se rebelou contra umapunição a um colega de farda, dando entrevistas à imprensa. Omarechal Deodoro, comandante de Sena Madureira, que foraencarregado de puni-lo por ordem do governo, recusou-se.Ambos acabaram punidos. Os militares abertamente se insur-giam contra as ordens do governo imperial.

Embora os oficiais da Marinha fossem majoritariamente mo-narquistas, os do Exército eram republicanos. Certamente pe-sava a origem social dos oficiais de cada instituição. Os do Exér-cito, eram a classe média; os da Marinha, da aristocracia.

A oposição e insatisfação dos militares foram decisivaspara a queda do Império.

O golpe republicano

Os militares se aproximaram dos republicanos históricos. Des-sa aliança resultaria o golpe de Estado que derrubou a monar-quia.

Para tentar superar a crise, o imperador indicou o viscondede Ouro Preto para a chefia de um novo gabinete, em junho de1889. O novo chefe do ministério pretendia uma ampla refor-ma, com o objetivo de neutralizar as críticas e diminuir a oposi-ção política. Mas seu programa foi rejeitado pela Câmara, do-minada pelos conservadores. Como resultado, o imperador dis-solveu a Câmara e convocou eleições para uma nova, que de-veria se reunir em novembro.

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261História do Brasil

A Proclamação da República, deBenedito Calixto

O Baile da ilha FiscalNo dia 9 de novembro, enquanto os conspiradores se reuniam

para articular o golpe para a derrubada do Império, a Corte sepreocupava com um baile na ilha Fiscal, na baía de Guanabara,em homenagem à Marinha chilena. Uma festa cara, luxuosa eextravagante, na qual a Monarquia fez sua última aparição social.

A insatisfação cresceu, insuflada pelos Partidos Republicanos deSão Paulo e do Rio de Janeiro. No dia 11 de novembro, seus líderesse reuniram com o marechal Deodoro da Fonseca, para levá-lo aliderar um movimento de deposição da monarquia. Marcou-se o mo-vimento para o dia 16 de novembro, um sábado, coincidindo comum novo baile que seria realizado na casa do conde D´Eu, genrodo Imperador.

Porém os boatos de que oslíderes do movimento estavamsendo presos levaram à anteci-pação do golpe. Mesmo adoen-tado, o marechal cumpriu o seupapel, à frente das tropas reu-nidas no Campo de São Cristó-vão. Dirigiu-se para o Ministé-rio da Guerra, onde estava reu-nido o gabinete ministerial. Deo-

doro adentrou o quartel, sob uma salva de tiros, e depôs o minis-tério. A seguir, as tropas desfilaram pelas ruas do Rio de Janeiro.A população, sem nada saber, estava intrigada com um desfile emplena sexta-feira.

À tarde, um grupo de políticos se dirigiu à Câmara Municipalpara aclamar a instituição da República. Mas somente no diaseguinte ocorreu a proclamação oficial.

Enquanto isso, D. Pedro II descia de Petrópolis para o Rio,sem suspeitar de nada.

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262 História do Brasil

Questões de vestibular

1) (Mackenzie) O declínio da Monarquia e a propagação dos ideaisrepublicanos, no final do século passado, ligam-se, sem dúvida, aosefeitos que a Guerra do Paraguai nos deixou como herança. Istoporque:

a) a vitória da Tríplice Aliança sobre o Paraguai implicou enormes prejuízosno campo diplomático, sobretudo em relação à Inglaterra.

b) a guerra acelerou as contradições internas, abalando a mais sólidabase da Monarquia – a escravidão – e fazendo emergir um Exércitocom consciência de seu poder.

c) a derrota brasileira obrigou a Monarquia a concessões territoriais queabalaram a economia.

d) os partidos conservadores do Império opunham-se à guerra e defendiama mudança das estruturas sociais internas.

e) embora nossa situação econômica se consolidasse com a guerra, aMonarquia não logrou reconciliar as duas facções de nossa política naépoca, o Partido Liberal e o Conservador.

2) (FGV–SP) Os últimos 19 anos da vida do Império brasileirocorresponderam, historicamente, à fase de decadência política dosistema instaurado em 1822 e que chegara a seu auge nas décadasde 1850 a 1860. Dentre os inúmeros fatos políticos que demonstraramessa situação de declínio, merecem destaque especial dois deles, nãoapenas pelas intensas repercussões que tiveram mas, principalmente,por ajudar a demolir as já instáveis bases de sustentação daMonarquia. Tratam-se das chamadas:

a) Questões Christie e Religiosa.b) “polêmicas” queremista e civilista.c) Questões Religiosa e Militar.d) “salvações” militar e eleitoral.e) Revoltas de Beckman e da Chibata.

3) (Fuvest) O descontentamento do Exército, que culminou na QuestãoMilitar no final do Império, pode ser atribuído:

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263História do Brasil

a) às pressões exercidas pela Igreja junto aos militares para abolir aMonarquia.

b) à propaganda do militarismo sul-americano na imprensa brasileira.c) às tendências ultra-democráticas das Forças Armadas, que desejavam

conceder maior participação política aos analfabetos.d) à ambição de iniciar um programa de expansão imperialista na América

Latina.e) à predominância do poder civil, que não prestigiava os militares e lhes

proibia o debate político pela imprensa.

4) (UFF) Em 15 de novembro de 1889, um golpe militar derrubou aMonarquia e proclamou a República no Brasil. Os principais líderesdo movimento republicano eram os militares descontentes com apolítica do Império e os cafeicultores paulistas. Entre os fatoresque determinaram a ocorrência e o triunfo do golpe republicano,podemos anotar:

1- a influência de lideranças sindicais exercidas por estrangeiros deinspiração republicana e anarquista, vindos em massa para o Brasilapós a Abolição da Escravatura, em 1888.

2- a relativa marginalização, durante o Império, dos representantesda cafeicultura paulista, que, apesar de serem responsáveis por umadas principais riquezas do país, não tinham equivalente prestígio políticojunto à Coroa.

3- o desentendimento entre oficiais do Exército e a cúpula do Império e adesagregação dos laços entre a Coroa e a Igreja Católica.Assinale:

a) se somente a afirmação 1 estiver correta.b) se somente as afirmações 1 e 2 estiverem corretas.c) se somente as afirmações 1 e 3 estiverem corretas.d) se somente as afirmações 2 e 3 estiverem corretas.e) se nenhuma delas estiver correta.

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264 História do Brasil

PERÍODO REPUBLICANO

Capítulo 32A República Velha (1889-1930)O Governo Provisório (1889-1891)

A instituição do governo republicano foi proclamada através dedecreto. Por ele determinou-se o fim do Império, do Conselho deEstado e da vitaliciedade do Senado. A Câmara dos Deputados foidissolvida. A família imperial foi banida do Brasil, por se temer umareviravolta política. Todas as províncias, doravante denominadasestados, aderiram pacificamente ao novo governo republicano.

Nos Estados, os grupos republicanos locais assumiram ogoverno, sendo nomeados interventores pelo governo provi-sório. As assembléias provinciais e as câmaras municipais fo-ram dissolvidas.

O período iniciado em 1889 é denominado República Velhaou Primeira República, estendendo-se até 1930, com a ascen-são de Vargas ao poder. A fase inicial do governo republicanoficou sob controle dos militares, por isso é chamada de Repú-blica da Espada. Os membros do governo provisório, escolhi-dos desde 11 de novembro de 1889, pertenciam a diversas cor-rentes de opinião. Essa heterogeneidade política dos ministrosseria a causa das futuras divergências que comprometeriam osucesso da administração.

O reconhecimento do novo governo foi quase imediato em todaa América. O Chile, a Argentina e o Uruguai foram os primeirosa fazê-lo, ainda em 1889. No ano seguinte, todos os demaispaíses se manifestaram favoravelmente. A resistência partiu depaíses europeus, em sua maioria monarquistas. Mas no espaçode 2 anos as relações estavam normalizadas.

PARTE 3PARTE 3

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265História do Brasil

Algumas medidas tiveram um forte impacto, como o decretoda Grande Naturalização, pelo qual todo estrangeiro residenteno país adquiria automaticamente a nacionalidade brasileira, amenos que se manifestasse contrário, por escrito, no prazo de 6meses. Outras foram a separação entre a igreja católica e o Es-tado, estabelecendo-se a plena liberdade de culto, e a instituiçãodo casamento civil. Os cemitérios foram secularizados, adminis-trados por leigos e não mais por clérigos, podendo receber cor-pos de pessoas de diferentes religiões. Adotou-se uma nova ban-deira, com a substituição do antigo símbolo imperial. Em seulugar foi colocada uma esfera azul, com estrelas que representa-vam os vintes estados, atravessada por uma fixa branca com olema positivista “Ordem e Progresso”. Decidiu-se também pelaextinção do pagamento das indenizações reclamadas pelos an-tigos proprietários de escravos.

No mês seguinte à proclamação da República foram con-vocadas eleições para a escolha de uma Constituinte. Marcadaspara 15 de setembro de 1890, elas desencadearam uma luta en-tre as diversas correntes pela hegemonia dentro do governo.

Um dos grandes problemas enfrentados foi a crise econômicaherdada do Império. O ministro da Fazenda, Rui Barbosa, tevede administrar uma enorme dívida externa e um déficit orçamen-tário crescente. Tradicionalmente os governos resolvem o pro-blema do déficit pela emissão de mais papel-moeda, porém semlastro. O déficit orçamentário crônico era causado pela balançade pagamentos negativa, pelas despesas com a montagem emanutenção da infra-estrutura urbana, pela expansão e melhoriada rede de transportes (estradas, ferrovias e portos) e despesascom os servidores públicos.

A dificuldade de obter financiamentos e empréstimos interna-cionais levou Rui a convencer Deodoro da necessidade de umanova política econômica. Seu objetivo maior era promover umarápida industrialização, já que as potências mundiais eram in-dustrializadas.

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Rui Barbosa pretendia promover a independência econômicado Brasil frente ao capitalismo internacional. A industrialização for-maria uma burguesia urbana poderosa, deixando o país de seruma imensa fazenda dominada por uma conservadora oligarquia.

Sua política econômica ficou conhecida pela expressão “Enci-lhamento”. A palavra era usada nas corridas de cavalos para in-dicar a iminente largada, pois era o momento em que se aperta-vam com as cilhas (tiras de couro) as selas dos animais. Era omomento em que as tensões dos apostadores aumentavam de-vido à possibilidade de vitória nas apostas. Por analogia, passoua significar a política de emissão de dinheiro em grande volume,que resultou em grande especulação na Bolsa de Valores, comos investidores na busca tensa e frenética do lucro.

Rui dividiu o Brasil em quatro regiões, cada uma possuindoseu próprio banco particular emissor de papel-moeda. As regiõeseram a Bahia, o Rio de Janeiro, São Paulo e o Rio Grande doSul. O lastro-ouro foi substituído por títulos da dívida pública.

A ousadia de Rui BarbosaPara promover a modernização da economia brasileira, o

ministro da Fazenda do Governo Provisório procurou esti-mular a produção interna. Adotou políticas alfandegáriasprotecionistas, taxando produtos importados que tives-sem similares produzidos no país. Para expandir o merca-do consumidor interno, criou um Banco de Crédito Popular,para financiar a juros baixos a instalação de empresas e aconstrução de casas populares para o operariado.

Ante a pressão dos bancos estrangeiros, ameaçadosna sua lucratividade, Rui Barbosa declarou: “Os bancos es-trangeiros não têm nenhuma razão. Por seus estatutos,

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O resultado foi a enorme expansão do numerário (papel-moedaem circulação). Repentinamente, o mercado financeiro era inun-dado por dinheiro barato que precisava ser aplicado imediata-mente. Empresas comerciais e industriais tinham seu contratoregistrado rapidamente nos cartórios. Muitas delas, constituídasjuridicamente, emitiam ações que eram negociadas na Bolsa.Inicialmente a oferta era inferior à procura. Sendo o mercado com-prador, a tendência era a valorização das ações.

O “Encilhamento” de Rui tinha tudo para dar certo. Mas só apa-rentemente.

O país não possuía acumulação de capital suficiente para umarápida modernização, nem infra-estrutura tecnológica e econô-mica para sustentar as empresas que nasciam nos papéis e eramnegociadas na Bolsa.

Em 1890 foram fundadas mais de 300 empresas. Porém, amaioria existia apenas no papel. O pânico tomou conta do mer-cado quando alguns investidores descobriram o engodo. Procu-raram se livrar dos papéis, tornando o mercado vendedor. A des-valorização das ações foi muito rápida, levando consigo capitaisdurante anos poupados. Fraudes, especulação, falências, enri-

aprovados pelo governo brasileiro, eles se obrigaram a leise regulamentos vigentes, ou que de futuro se decretas-sem. Não lhes faltaram advogados para lhes dar outroparecer, porque os há para tudo, mas a verdade jurídica éesta. O governo provisório não pensa hostilizar bancosestrangeiros, mas não lhes pode consentir posição privi-legiada de, sem capitais no país, viverem de especulaçõesconstantes sobre o câmbio, como agora estão fazendoem prejuízo do comércio, do Tesouro e do crédito nacional.Se quiserem fechar não nos fazem falta” .

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quecimento imoral, inflação eram ca-racterísticas financeiras do Brasil en-tão. Algumas empresas sobreviveram,proporcionando um surto industrial.Contudo, a grande maioria faliu.

Mais uma vez, o pequeno investi-dor perdia as suas economias e a suaesperança. Nos momentos de crise

muitos se arruinaram, enquanto alguns enriqueceram ainda mais.

A política econômica de Rui Barbosa foi a origem de uma novacrise no ministério do governo provisório. Alguns colegas exigirammodificações na política econômica e o governo passou a emitirpapel-moeda com lastro no ouro. As emissões foram concentra-das no Banco da República dos Estados Unidos do Brasil.

Em janeiro de 1890, o Ministério do Governo Provisório se de-mitiu coletivamente. Para surpresa dos políticos, Deodoro indi-cou o barão de Lucena, conhecido monarquista, para organizarum novo ministério, como ocorria no período imperial. Na verda-de, o próprio marechal nunca deixara de ser monarquista. Pro-clamara a República levado pelas circunstâncias.

O Congresso constituinte se instalou em 15 de novembro de1890, exatamente 1 ano após a proclamação da República. Presi-diu os trabalhos o deputado Prudente de Morais, representanteda oligarquia cafeeira paulista e pertencente à oposição ao gover-no. Em fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituiçãoda República e a segunda de nossa história. O Brasil se tornavauma República Federativa, uma união de Estados autônomos. Oantigo “município neutro” era transformado em Distrito Federal.

As disposições transitórias da Constituição determinavam queo primeiro presidente e seu vice seriam eleitos pelo Congresso,portanto indiretamente. Formaram-se duas chapas, uma situa-cionista, liderada por Deodoro, e outra, oposicionista, encabeçada

Caricatura sobre oEncilhamento, de Agostini

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pelo presidente da Assembléia Constituinte, Prudente de Morais.Os boatos sobre uma possível intervenção militar na hipótese daderrota do velho marechal levaram o Congresso a elegê-lo pre-sidente. Em compensação, o candidato oposicionista a vice, omarechal Floriano, derrotou o situacionista, obtendo inclusive maisvotos do que Deodoro.

Com a posse do presidente e do vice, eleitos pelo Congresso,findava o governo provisório.

A República da Espada (1891-1894)A República da Espada teve um importante papel de consoli-

dar a nova forma de governo, bem como a transição do centra-lismo imperial para o federalismo republicano.

A presidência de Deodoro da Fonseca (1891)A situação política se encontrava muito tensa. O comandante

Custódio de Melo colocava a marinha de prontidão contraDeodoro que, por sua vez, se sentia ameaçado devido à aprova-ção pelo Congresso da “lei de responsabilidade do presidente daRepública”, o que abria caminho para um eventual impeachmentdo chefe de governo e seu afastamento do cargo.

Sem maioria parlamentar e apoiando-se nas tropas e na maio-ria dos presidentes de Estados, Deodoro decretou o fechamentodo Congresso, impondo o estado de sítio. Acreditam os golpistasque o Exército em peso apoiaria a medida de força.

O vice-presidente, Floriano, aliado a Eduardo Wandenkolk e Cus-tódio de Melo, articulou rapidamente um contragolpe, contando como apoio da imprensa e dos políticos, especialmente do PRP.

Custódio colocou a esquadra em oposição a Deodoro e emitiuum ultimato, exigindo a renúncia do presidente. Caso ela nãoocorresse, ameaçava bombardear o palácio presidencial.

Sem alternativa, pois sua base de sustentação era precária, ovelho marechal renunciou à presidência em 23 de novembro de1891. Assumiu o vice, Floriano Peixoto.

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A presidência de Floriano Peixoto (1891-1894)Floriano exerceu a presidência de 1891

a 1894. Seu governo procurou consoli-dar a República, enfraquecida pelas agi-tações e oposições. Enfrentou inicialmen-te dois graves problemas. O primeiro foiquebrar a resistência dos deodoristas,agora na oposição ao governo. O meiofoi obter o apoio dos políticos, estabele-

cendo com eles uma aliança. Em troca, Floriano suspendeu o es-tado de sítio e determinou a reabertura do Congresso.

Os presidentes de Estado que tinham apoiado o golpe deDeodoro foram depostos e substituídos por governantes da con-fiança de Floriano.

O outro problema foi um manifesto de 13 generais, de oposi-ção a Floriano.

A razão girava em torno da inconstitucionalidade da presi-dência de Floriano. A oposição argumentava que, de acordocom a Constituição, deveria haver novas eleições presiden-ciais, uma vez que Deodoro não completara 2 anos de man-dato. Por outro lado, as disposições transitórias determina-vam que o primeiro presidente e seu vice seriam eleitos indi-retamente, para um período de 4 anos. Floriano se apoiou nasdisposições transitórias.

O presidente enfrentou a oposição com mão de ferro. Reformouos generais signatários do manifesto e obteve a aprovação daCâmara, que reconheceu a constitucionalidade do seu governo.

Floriano tinha o apoio do Partido Republicano Paulista, de parteda Marinha e de todo o Exército. Entretanto, a derrubada dosgovernadores deodoristas e o rígido controle das emissões e es-peculações financeiras resultam no desencadeamento de forteoposição.

Floriano Peixoto

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No Rio Grande do Sul, na luta pelo poder, enfrentavam-se doisgrupos: de um lado, os maragatos, federalistas e parlamentaris-tas, chefiados por Gaspar Silveira Martins; de outro, os pica-paus,liderados pelo presidente do Estado, Júlio de Castilhos, que apoia-vam o poder central. No fundo, uma luta entre as oligarquiasrurais do Estado. A degola dos adversários e o estupro de mu-lheres faziam parte da luta.

Em 1893, parte da Armada no Riode Janeiro se rebelou e ameaçou bom-bardear a capital. Liderados por Cus-tódio de Melo, exigiam os rebeldes anormalização constitucional do país.A frota deixou a baía de Guanabara ese dirigiu ao sul para se unir aos fede-ralistas. Conquistaram o apoio do go-verno do Paraná e ocuparam Desterro, como era chamada entãoa capital de Santa Catarina. Como a sedição teve o apoio do almi-rante Saldanha da Gama, que era notoriamente monarquista, paramuitos, a República estava seriamente ameaçada.

O presidente mais uma vez agiu com mão de ferro. Adquiriunovas belonaves na Inglaterra e com o apoio das tripulações dosnavios que não haviam aderido à revolta, iniciou a dura repres-são. Fuga dos líderes rebeldes, prisões e fuzilamentos em mas-sa liquidaram a Revolta da Armada.

A pacificação interna fortaleceu Floriano. Seus partidários, osjacobinos, ou seja, os republicanos radicais, eram favoráveis aum governo forte e centralizado.

Mas a oligarquia cafeeira, tranqüilizado o país, percebeu a pos-sibilidade de assumir diretamente a presidência. Floriano, des-provido de ambição pessoal, aceitou a candidatura oficial do PRP,na pessoa de Prudente de Morais.

Com a eleição e posse de Prudente de Morais, terminava, em1894, a República da Espada. Iniciava-se a República Oligárquica,que duraria até 1930.

Revolta da Armada

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A República Oligárquica (1894-1930)

Aspectos políticosEm 1894, as oligarquias conquistaram a presidência com Pru-

dente de Morais e a conservaram até 1930.

Foi o período dominado pela poderosíssima oligarquia cafeeira,adepta do federalismo e da autonomia dos estados. Os partidosrepublicanos estaduais, principalmente o paulista, rejeitavam ainterferência federal, exceto em seu benefício. Assim, o governofederal se tornou um mero protetor do grupo agrário-exportador.

São Paulo e Minas Grais eram os dois estados mais populo-sos e poderosos econômica e politicamente. Possuíam uma gran-de bancada na Câmara dos Deputados e alternavam-se na pre-sidência da República. A maioria dos presidentes era origináriadesses estados. Esse domínio ficou conhecido como a “Políticado Café-com-Leite”. Afinal, se São Paulo era principalmente café,Minas produzia muito leite.

Mantiveram essa hegemonia devido à política de valorizaçãodo café que garantia a rentabilidade do setor cafeeiro, apesar dacrescente produção.

Não havia realmente radicais antagonismos políticos, durasdisputas eleitorais e muito menos vitórias das oposições. O go-verno do paulista Campos Sales (1898-1902), com o objetivo dedesarticular a oposição e impedi-la de alcançar o poder, inaugu-rou a “política dos governadores”, que consistia em uma troca defavores, entre o governo federal e os estaduais. Em troca deapoio político, o governo federal não diplomava os oposicionis-tas eleitos, não reconhecia a sua vitória eleitoral, alegando frau-de. O instrumento legal a “degola” da oposição era a ComissãoVerificadora de Poderes, incumbida de fiscalizar a lisura daseleições e diplomar ou não os vencedores. Obviamente, se qua-lificava de honestos apenas os candidatos que interessavam aogoverno.

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273História do Brasil

Durante a presidência de Hermes da Fonseca, de 1910 a 1914,algumas oligarquias estaduais foram derrubadas através de in-tervenção, conhecida como “política de salvações”. Mas, foramsubstituídas por outras oligarquias.

A autonomia estadual possibilitou a expansão do “coronelismo”na República Velha. Sua origem remontava ao Império, especifi-camente durante a fase regencial, quando Feijó criou a GuardaNacional. Os latifundiários tinham o direito de ocupar os postosde comando da milícia, cuja função principal era manter a or-dem, e consequentemente conservar os privilégios dessa cama-da social. Porém, foi durante a República Velha que os coronéisalcançaram grande significação política e social.

Embora o voto fosse universal, havia imensos entraves à uni-versalidade. Somente os homens adultos, maiores de 21 anos ealfabetizados podiam exercê-lo. E a imensa maioria da popula-ção era analfabeta. Os que tinham o direito ou eram comprome-tidos com o sistema ou não tinham suficiente politização e edu-cação para usá-lo.

Assim, o sistema possibilitava a formação dos “currais eleito-rais”, controlados pelos chefes políticos dos municípios, que fun-cionavam como base de sustentação das oligarquias estaduais,e estas das federais. O prestígio e poder do coronel eram pro-porcionais ao número de votos que ele controlava. Eram os “vo-tos de cabresto”, isto é, seus dependentes votavam no candida-to que ele indicava, em troca de favores pessoais.

Os políticos atuavam junto aos órgãos públicos, para obter be-nefícios aos seus cabos eleitorais. O idealismo e a preocupaçãocom o bem-estar geral e os interesses nacionais simplesmentenão existiam. Era o “dá cá, toma lá”. O coronel era temido e res-peitado e tinha uma íntima relação com seus eleitores. Geralmen-te era padrinho e compadre de todos. Fazia visitas de cortesia eprestava favores. Arranjava escola, hospital e emprego público;tirava gente da cadeia, doava terras. Atuava inclusive como um

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conselheiro familiar para solucionar os casos mais íntimos. Festeiro,incumbia-se de patrocinar as festas dos santos, ocasião em quedoava mercadorias para as competições. Em troca, exigia fideli-dade, respeito e a participação nos seus bandos armados.

Políticas de valorização do caféPara solucionar o déficit orça-

mentário, os governos oligárquicosrecorriam a impostos e emprésti-mos. O governo Campos Sales, soborientação do seu ministro da Fa-zenda Joaquim Murtinho, contraiuum grande empréstimo junto à casabancária Rothschild & Sons, em1898, conhecido como “Funding Loan” (empréstimo de consoli-dação) no valor de 10 milhões de libras esterlinas. Com ele pa-gava-se as dívidas de curto prazo, suspendia-se o pagamentode juros da dívida externa de médio e longo prazo por três anos.O governo recolheria e eliminaria a quantidade boa parte do pa-pel-moeda em circulação para baixar a pressão inflacionária. Erauma típica política deflacionária.

Como garantia o governo comprometeu toda a renda da alfân-dega do porto do Rio de Janeiro, e se necessário as receitas daEstrada de Ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimen-to de água da capital federal.

Campos Sales incentivou a exportação de produtos primáriose diminuiu os investimentos na indústria. O país devia se manterfiel à política de importar produtos industrializados, máquinas eferramentas e exportar principalmente café.

A deflação provocou a retração do crédito e o aumento docusto do dinheiro por causa da elevação da taxa de juros. Muitasempresas faliram, aumentando o desemprego. A situação finan-ceira do Estado melhorou com o corte drástico das despesas.

A partir de 1898, o mercado cafeeiro passou a sofrer dos efei-tos danosos da superprodução e queda dos preços.

Degustação de café brasileiro nosEstados Unidos, em 1904

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A elite cafeeira decidiu transferir para a nação o prejuízo que,por princípio, era seu. O país deveria se sacrificar em benefíciodos produtores de café.

Ano Preço da saca de café1898 13 400 réis1906 4 400 réis

Algumas nações latino-americanas (como a Colômbia) tinhamentrado no mercado internacional do café, fazendo o preço cairainda mais. A forma encontrada pelos cafeicultores brasileirospara manter seu nível de renda foi a política de valorização docafé, utilizando o aparelho estatal em seu próprio benefício. Omeio mais comum era o governo desvalorizar a moeda. Assim, oproduto em moeda estrangeira ficava mais barato e os produto-res e exportadores obtinham mais moeda nacional pelo café ex-portado. Em compensação, os produtos importados ficavam maiscaros para o consumidor brasileiro. Havia, conseqüentemente,inflação e alta no custo de vida, afetando especialmente os maispobres. Mesmo com todos esses artifícios cambiais, a situaçãopara a cafeicultura era dramática.

Os presidentes do estados de São Paulo, Minas Gerais e Riode Janeiro decidiram, então, adotar medidas mais amplas parasalvar a cafeicultura. Em fevereiro de 1906, reuniram-se em Tau-baté (SP) e assinaram um convênio.

O presidente Rodrigues Alves (1902-1906), embora se opu-sesse às decisões do Convênio, não tinha força política para

O Convênio de Taubaté, assinado em 1906, estabeleciaum preço mínimo por saca a ser comprada pelos governosestaduais, para manter o equilíbrio entre a oferta e aprocura; a compra seria feita com empréstimos externos;para pagá-los, bem como os juros, seria cobrada umasobretaxa de três francos por saca exportada; haveriauma campanha publicitária no exterior para aumentar oconsumo e, conseqüentemente, as exportações.

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276 História do Brasil

enfrentar os três estados mais poderosos. Além disso, os esta-dos tinham autonomia para obter empréstimos externos. Seu su-cessor, o presidente Afonso Pena (1906-1909) acabou por sesubmeter às exigências dos estados dominantes.

Novamente ocorreu a euforia exportadora. Plantou-se ainda maiscafé e a exportação aumentou. A política econômica era manipu-lada pelos empresários do café, que provocavam uma verdadeira“socialização das perdas e privatização dos lucros”. Uma dia acrise haveria de se abater duramente sobre a economia brasileira.

Os avanços na industrializaçãoApesar de todos os obstáculos, a industria-

lização na República Velha teve avanços im-portantes. Capitais se transferiam da áreaagrário-exportadora para o setor industrial eo mercado interno o impulsionou com a che-gada de milhares de imigrantes. Além de as-salariados e consumidores, muitos traziamconsigo algum conhecimento técnico.

A industrialização se desenvolveu principal-mente das cidades do Rio de Janeiro e São Pau-

lo. Muitos cafeicultores investiram no setor comercial e industrial.

A I Grande Guerra (1914-1918) contribuiu largamente para aexpansão da produção nacional. A dificuldade de navegação di-ficultava a importação de manufaturados. Além disso, a transfor-mação industrial ocorrida nos países em conflito, que passarama privilegiar a produção de material bélico, facilitou a colocaçãono mercado interno dos manufaturados brasileiros. As indústriasjá existentes expandiram sua capacidade produtiva, ao mesmotempo em que novas indústrias eram instaladas.

O apogeu da República Oligárquica (1894-1918)As eleições presidenciais não tinham caráter competitivo, pois o

acordo entre paulistas e mineiros determinava o candidato a ser elei-to presidente da República. Às vezes havia competições, provenien-

Selo comemorativode exposição

realizada em roma

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tes de um eventual desacordo sobre o candida-to oficial às eleições presidenciais. Como ocor-reu na eleição do Marechal Hermes da Fonse-ca, em 1910, concorrendo com Rui Barbosa,tendo recebido o apoio de Minas, Rio Grandedo Sul e Pernambuco. E em 1922, quando omineiro Artur Bernardes, apoiado pela oligarquiacafeeira, derrotou o fluminense Nilo Peçanha.

Prudente de Morais foi o primeiro civil aassumir a presidência da República e enfren-

tou forte oposição dos florianistas. Governou de 1894 a 1898.

Seu governo foi marcado pela Guerra de Canudos, ocorridaem 1896 e 1897. Canudos não foi um fenômeno isolado, poisestava ligado a toda a problemática do Nordeste brasileiro.

Muitos “coronéis” contratavam indivíduos para sua proteçãopessoal e familiar. Eram os jagunços, utilizados para impor avontade do latifundiário. Eventualmente, alguns jagunços aban-donavam seu “coronel” e passavam a agir por conta própria ouem bandos, voltando-se contra os latifundiários, contra as vilas ecidades. Eram chamados de cangaceiros.

Se o cangaço era uma forma de fugir da miséria e da explora-ção, a outra era o misticismo, manifestado por meio do fanatismo

Exportação de caféno porto de santos

Euclides da Cunha¸ afirma em “Os sertões” que era“crescente o desequilíbrio entre os homens do sertão e dolitoral. O raio civilizador refrangia na costa, deixava napenumbra os planaltos. O maciço de um continente com-pacto e vasto talhava uma fisionomia dupla à naciona-lidade nascente... restariam, ameaçadores..., distanciando-se do nosso meio e do nosso tempo, aqueles rudespatrícios perdidos no isolamento das chapadas”.

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religioso. No meio da miséria e da desesperança, viveu AntônioVicente Mendes Maciel, conhecido por Antônio Conselheiro. Pre-gava a salvação para os que o seguissem, anunciando para breveo fim do mundo.

O beato conseguia arrastar multidões pelo sertão, pela suafama de milagreiro, capaz de curar os doentes e amenizar o so-frimento.

Conselheiro se estabeleceu numa fazenda abandonada nosertão baiano, próximo ao rio Vaza-Barris, onde foi erguido, porvolta de 1893, o Arraial de Canudos ou Belo Monte. Três anosdepois havia de 20 a 30 mil pessoas em Belo Monte. Eram pes-soas pacíficas, vivendo de plantação e criação, distribuindo osalimentos. Muita reza, muita ladainha e muita mortificação paraalcançar a entrada no paraíso.

A concentração do povo em Vaza-Barris assustou aos fazen-deiros. Os latifundiários, que temiam perder a mão-de-obra e ata-ques as suas propriedades. Solicitaram a intervenção do gover-no estadual, pedido foi reforçado pela Igreja católica, para quemo beato um herege capaz de fundar uma nova religião.

Duas expedições da polícia estadual foram batidas pelos jagun-ços, com muitas perdas. Oarraial já se tornara um as-sunto e problema nacionais.Uma terceira coluna militar,organizada pelo governo fe-deral, foi comandada pelo co-ronel Moreira César. Canu-dos resistiu a um ataque de1300 soldados, municiadoscom 15 milhões de cartuchose setenta tiros de artilharia,cujos armamentos e muniçãoforam tomados.

Conselheiro costumava dizerque a qualquer momento o marse abriria e apareceria umacoluna de cavaleiros, lideradospor D. Sebastião, rei de Portu-gal, desaparecido na batalhade Alcácer-Quibir, em 1578.Aqueles que não estivessemdo seu lado seriam destruídose condenados à danação per-pétua.

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A derrota da tropa provocouuma comoção e um escândalonacionais. A oposição florianista,acusava Prudente de Morais deser complacente com um movi-mento monarquista. Dizia que obeato detestava a República epretendia restaurar o Império. Ogoverno federal, então, organizou uma nova expedição, bem maispoderosa. Enviou seis mil homens e artilharia pesada. O próprioministro da Guerra, marechal Bittencourt, seguiu pessoalmente,acompanhando as tropas.

O bombardeio dos canhões arrasou Canudos. Mas, os jagun-ços lutaram casa por casa. Muitos prisioneiros foram degolados.Como o Conselheiro morrera antes do assalto final, seu corpo foiexumado para se comprovar oficialmente a sua morte.

Em 1898, Campos Sales foi eleito presidente do Brasil, com oapoio de Prudente de Morais e das oligarquias estaduais. Preocu-pou-se com o saneamento financeiro da nação, assinando o“Funding Loan”, inaugurou a política dos governadores, consolidoua República oligárquica e deu início à “política do café com leite”.

Nas eleições de 1902, foi vencedor o candidato indicado pelasoligarquias, Rodrigues Alves. Era o terceiro paulista, em segui-da, na presidência. O novo presidente, ex-conselheiro do Impé-rio, não teve problemas financeiros graças ao saneamento dogoverno anterior. O café atingia bons preços no mercado mundi-al e as exportações de borracha aumentavam significativamen-te. Dois episódios se destacaram em seu governo:

a) A reurbanização da cidade do Rio de Janeiro, durante aadministração do prefeito Pereira Passos. Houve a drenagemde mangues e a derrubada de casas e quarteirões, para aconstrução de avenidas (como a Rio Branco, ex-Central) ealargamento de ruas. Era o “bota abaixo”. Os pobres desa-propriados tiveram que se deslocar para a periferia ou paraas favelas.

Euclides escreveu: “... (aofindar o ataque)... Eramquatro apenas: um velho,dois homens feitos e umacriança, na frente dos quaisrugiam cinco mil soldados”.

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b) O saneamento da capital por Oswaldo Cruz, médico sanita-rista. O Rio se livrou da febre amarela, doença endêmica. Avacinação era gratuita e obrigatória, o que gerou a Revolta daVacina. Durante quatro dias a população enfrentou a polícia.

Sua política solucio-nou a Questão do Acre,região produtora de bor-racha. Levas de nordes-tinos se dirigiam para aAmazônia, juntando-seaos que haviam emigra-do no tempo da grandeseca (1876). Muitos pe-netraram em território daBolívia, para extração do látex dos seringais. Uma empresaamericana estabelecida na região solicitou a intervenção dogoverno boliviano. Os seringueiros brasileiros se revoltaramsob a liderança de Plácido de Castro, que proclamou o Esta-do independente do Acre, em 1902, e depois solicitou sua ane-xação ao Brasil.

Agindo diplomaticamente, o barão do Rio Branco assinou coma Bolívia o Tratado de Petrópolis, em 1903, pelo qual o Brasilobteve a posse do Acre, pagou uma indenização de dois milhõesde libras e se comprometeu a construir a Estrada de Ferro Ma-deira – Mamoré, ligando a Bolívia à bacia Amazônica.

Afonso Pena, seu sucessor, assumiu em 1906. Primeiro presi-dente mineiro era um fiel representante da política do “café comleite”. Em seu governo se destacaram a modernização no setorde transportes (ampliação da rede ferroviária e reaparelhamentodos portos), o incentivo à imigração européia, sob o lema “gover-nar é povoar”; a reorganização do exército feita pelo ministroHermes da Fonseca e o reaparelhamento da marinha de guerra,com a compra de novos navios.

A Revolta da Vacina

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O senador gaúcho Pinheiro Machado exercia uma liderançapessoal sobre as bancadas dos estados “médios e pequenos”.Para quebrar a “política do café com leite”, lançou a candidaturade Hermes da Fonseca, que tinha grande apoio nas Forças Ar-madas. Paulistas e mineiros se desentendiam, o que fortalecia acandidatura de Hermes.

Mas, em 1909, o presidente Afonso Pena faleceu, antes determinar o mandato. Assumiu o vice, Nilo Peçanha, que comple-tou o mandato (1909 a 1910).

Nessa época foi fundado o Serviço de Proteção aoÍndio, por inspiração e comando de Cândido Rondon.Prestou um imenso serviço à nação. Em oito anos, elee sua equipe construíram 2 300 km de linhastelegráficas, a maior parte em regiões inóspitas. Fezlevantamento geográfico de 35 000 km lineares, porterra e por água, realizando um balanço sem paralelona natureza brasileira. Seu lema, em relação aos índios,era : “morrer se preciso for, matar nunca”.

Houve, pela primeira vez, um luta pela sucessão presidencial.A política do “café-com-leite” foi rompida devido à habilidade dePinheiro Machado. Hermes era apoiado por Minas, Rio Grandedo Sul e por Nilo Peçanha, enquanto São Paulo apoiava o notá-vel jurista baiano, Rui Barbosa.

Rui desenvolveu a primeira “Campanha Civilista”. Dotado degrande coragem e de uma oratória extraordinária, pregava asreformas com as quais pretendia transformar o país politicamen-te: voto secreto, título eleitoral, Código Civil e a reforma da Cons-tituição de 1891.

Mas, a ação das oligarquias estaduais elegeu Hermes da Fon-seca, em 1910. Era a volta dos militares ao poder.

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Logo no início do governo Hermes eclodiu a Revolta da Chibata,liderada pelo marinheiro João Cândido, contra o uso de violênciae castigo corporais na marinha. Embora ela tivesse semodernizado com a compra de novos navios, especialmente oscouraçados, o código disciplinar continuava sendo o mesmo daépoca do Império. O recrutamento freqüentemente resultava deseqüestro e o serviço obrigatório se estendia de 10 a 15 anos, Oestopim da revolta foi a punição severa aplicada a um marujo(250 chibatadas). Em 12 de novembro, os amotinados tomarama mais importante belonave, o Minas Gerais, ancorado na baiade Guanabara. Houve a adesão de outros navios e a ameaça debombardeamento da capital. Os revoltosos exigiram mudançano código disciplinar e anistia. O governo recuou e aceitou asexigências. Porém, dias depois vários marinheiros foram presos.Em dezembro, houve nova revolta, mas rapidamente sufocadapelo exército e pela própria marinha. O número de prisioneirosfoi enorme. Alguns foram levados à força para a Amazônia,outros jogados em alto mar. João Cândido e outros 17 ma-rinheiros foram presos na ilha das Cobras, numa minúscula cela,onde 15 deles morreram alguns dias depois.

João Cândido, o “almirante negro” sobreviveu, mas foiinternado no Hospital dos Alienados, no Rio de Janeiro, emboranão estivesse louco. Julgado em 1912, foi absolvido. Comoconsolo, o castigo corporal foi abolido na marinha.

Pinheiro Machado era a eminência parda do regime, o políticotodo poderoso. Contudo, o presidente Hermes da Fonseca conse-guiu se livrar de sua influência, ao desencadear a “Política de Sal-vações”. Sob o pretexto de combater a corrupção, fez interven-ções nos estados, para “salvá-los”. Na verdade, pretendia que-brar a política dos governadores. Derrubou as velhas oligarquiase substituiu-as por políticos que se diziam “hermistas”. Na verda-de, eram membros do setor dissidente da oligarquia dominante.

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As “salvações” aconteceram nos estados do Norte e Nordeste,politicamente mais fracos. No Ceará, o intervencionismo gerou umarevolta sertaneja liderada pelo padre Cícero, fazedor de milagres esanteiro, conhecido como o “coronel de batina”. O “Padim Ciço”conseguiu mobilizar forças para reconduzir ao poder a oligarquiacearense, chefiada pela família Acioly. O presidente acabou por ce-der. São Paulo e Minas Gerais se livraram do intervencionismo, porserem demasiado poderosos. Qualquer tentativa nesses dois esta-dos podia resultar em ameaça de guerra civil.

Essas “salvações” impopularizaram o presidente, o exército eo próprio Pinheiro Machado, patrono da candidatura Hermes. Porisso, o estado de sítio foi decretado várias vezes em virtude dasreações contra a derrubada das oligarquias estaduais.

Na fronteira entre Paraná e Santa Catarina estourou um outromovimento messiânico. A região (48 mil km2) era disputada pe-los dois estados, daí a denominação de Guerra do Contestado.Os posseiros estavam sendo desalojados pelos latifundiários quepretendiam ampliar a criação de gado e a extração da erva-mate.

Na região atuava também o americano Percival Farquhar, pro-prietário da empresa “Brazil Railway Company”, que construía aestrada de ferro São Paulo – Rio Grande do Sul. A situação seagravou com a criação da “Southern Brazil Lumber & Colonization”,autorizada a explorar madeira numa área de 180 mil ha. Os pos-seiros, desapropriados e expulsos pelos “coronéis” e pelas serra-rias, agrupavam-se em movimentos religiosos populares, sob aliderança de José Maria. Já ocorrera movimentos semelhantes naregião, liderados por uma pessoa chamada João Maria e quedesaparecera misteriosamente em 1908. A esperança da massadesprotegida era a justiça divina, a se manifestar na forma de umenviado de Deus, ou seja, um Messias. Embora negasse, JoséMaria era visto como a encarnação do desaparecido. Seus segui-dores fundaram a comunidade “Monarquia Celestial”. Acreditavamna volta de D. Sebastião e seu Exército Encantado, que faria jus-tiça contra os poderosos.

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Os boatos, estimulados pelos coronéis, diziam que a comuni-dade era monarquista. Durante quatro anos a guerra envolveutropas do Paraná, de Santa Catarina e da União. Os sertanejosrebeldes raspavam a cabeça, sendo conhecidos como “os pela-dos”. Em 1916, a guerra terminava, com centenas de mortos. Asmanifestações de beatismo e messianismo desapareceram e oscoronéis eram os donos da situação.

Em 1914, São Paulo e Minas voltaram a se aliar politicamen-te e apoiaram Wenceslau Brás, mineiro. Era a volta ao poder dapolítica do “café com leite”.

O governo de Wenceslau Brás praticamente coincidiu com a IGrande Guerra (1914 a 1918). O novo presidente se fortaleceudevido à falta de adversários. Rui Barbosa fracassara com suacampanha civilista e Pinheiro Machado foi assassinado em 1915.

Em sua vida pública, Pinheiro Machado travou vários duelosa pistola. Um dos mais famosos foi com Edmundo Bittencourt,proprietário do jornal carioca Correio da Manhã. Morreu apu-nhalado pelas costas por Francisco Manso de Paiva, no Hoteldos Estrangeiros. Os motivos nunca foram suficientementeesclarecidos.

Navios americanos foram torpedos. Wenceslau Brás, apoiando-se na solidariedade continental, declarou guerra à Alemanha emoutubro de 1917. Nossa ação restringiu-se ao envio de alimentos,equipes médicas para os Aliados epatrulhamento do Atlântico Sul.

Em seu governo houve a promulga-ção do primeiro Código Civil Brasileiro,em 1916, obra do jurista Clóvis Be-viláqua; o aumento das exportações deprodutos primários para a Europa e daprodução de manufaturados para omercado interno. Em 1917, estourou a

Navio São Paulo, onde JoãoCândido liderou protestos

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primeira grande greve operária em São Paulo, liderada por anar-quistas. Conseguiram paralisar o trabalho nas fábricas e o movi-mento se alastrou para o Rio de Janeiro. As reivindicações traba-lhistas foram parcialmente atendidas

Em 1918, o Brasil foi atingido pela gripe espanhola que fezmilhares de vítimas. A epidemia causou mais mortes do que a IGuerra Mundial.

Pela alternância sucessória, a presidência seguinte coube aum paulista. Rodrigues Alves foi eleito pela segunda vez, embo-ra não consecutivamente. Todavia, foi uma das vítimas da gripeespanhola. Morreu antes de tomar posse. Assumiu interinamen-te o vice-presidente Delfim Moreira, que era mineiro.

Pela Constituição de 1891, caso o presidente tivesse governa-do menos de dois anos, novas eleições seriam realizadas. RuiBarbosa lançou-se, mais uma vez, à sucessão presidencial, contrao domínio das oligarquias.

Epitácio Pessoa, político paraibano, estava na Europa, partici-pando da Conferência de Versalhes, em 1919. Mineiros e paulistasdecidiram apoiar o senador paraibano, que acabou sendo eleito. ACampanha Civilista de Rui fracassava mais uma vez.

A crise da República Velha (1919-1930)O poder central estava consolidado nas mãos da burguesia

cafeeira, predominando os Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Greve geral de São Paulo em 1917

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As possibilidades de outros grupos alcançarem o poder eramremotas enquanto a grande oligarquias cafeeira estivesse unida.Contudo, as contradições estruturais da República Velha favore-ceram o desenvolvimento urbano e a industrialização, que de-ram origem a movimentos da classe média e do Exército, deno-minados “tenentismo”.

A insatisfação dominava a jovem oficialidade do exército nadécada de 1920. Enquanto os oficiais superiores identificavam-se plenamente com as oligarquias dominantes, os oficiais de baixapatente, genericamente os tenentes, pretendiam mudar o país.

Inicialmente, a ação dos militares se limitara aos quartéis, po-rém muitos civis aderiram ao programa reformista dos tenentes.Ele representava os anseios da camada média urbana, bloquea-da na sua pretensão de ascensão política. Ademais, a classe mé-dia era a origem social da grande maioria dos oficiais do exército.

O tenentismo não tinha uma formação ideológica definida. Re-cebem influências dos movimentos políticos que abalaram o mun-do nas primeiras décadas do século XX, como a esquerda socia-lista e a direita nacionalista, que iria desembocar no fascismo.

Os “tenentes” se consideravam capazes de produzir a salva-ção nacional, por meio da pureza republicana, ao mesmo tempoque se atribuíram o papel de tutores do povo, explorado e anal-fabeto, por isso mesmo incapaz de determinar seu próprio desti-no. O ideal de salvação nacio-nal não era novidade. Havia sidoo gerador do movimento repu-blicano que derrubou o Impérioe havia reaparecido por ocasiãodo governo do presidente Her-mes da Fonseca, com a sua “po-lítica de salvações”.

Os tenentes retendiam mora-lizar o campo político, com a ins- Rebeldes da Guerra do Contestado

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tituição do voto secreto; a direção das eleições pelo Poder Judi-ciário, para evitar as fraudes; a uniformização da legislação pro-cessual para todo o país; a revisão dos sistemas educacional etributário; o equilíbrio entre os três poderes da República e o fimdo domínio político dos grandes estados, através da revisão donúmero de deputados, diminuindo-se as bancadas dos estadosmais populosos.

O ideal nacional torna-se uma bandeira dos “tenentes”, quemonopolizam o nacionalismo e se identificam com a reforma. Pre-tendiam salvar a pátria eliminando o bacharelismo da elite tradicio-nal. A oligarquia cafeeira, em especial a paulista, era responsabili-zada pela situação lamentável em que se encontrava o país.

Assim, embora oriundo das forças armadas, os movimentoagrupava pessoas das mais variadas camadas sociais, desdeas oligarquias nacionais até as camadas médias.

Epitácio governou no período imediatamente posterior à guerra,isto é, de 1919 a 1922, mas por apenas 3 anos, pois havia sidoeleito após a morte de Rodrigues Alves e a presidência de DelfimMoreira. Com os principais países europeus desorganizados eco-nomicamente, o Brasil se voltava para o mercado norte-americano.

A preponderância americana se consolidou com a intensifica-ção do intercâmbio comercial entre o Brasil e os Estados Uni-dos. É a nova fonte de empréstimos, como o de US$75 milhõespara combater a seca do Nordeste e reformular a rede ferroviá-ria nacional. Mas Epitácio, apesar de ser paraibano, era um re-presentante dos interesses da elite, principalmente dos cafeicul-tores. Combateu duramente as greves operárias no Rio e em SãoPaulo, fez o Congresso aprovar a lei de repressão ao anarquismo,que liderava as greves operárias no país. Apesar de toda as difi-culdades, em 1922 foi fundado, no Rio de Janeiro, o Partido Co-munista Brasileiro (PCB).

No campo cultural os destaques foram a fundação da primeirauniversidade do Brasil, sediada no Rio; a Exposição Internacio-

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nal comemorativa do centenário da inde-pendência nacional, a Semana da ArteModerna, realizada em São Paulo, cujoobjetivo era produzir uma arte identificadacom os valores e anseios nacionais e po-pulares.

Na sucessão presidencial de EpitácioPessoa começavam a se manifestar osprimeiros sintomas da luta pelo poder. Asoligarquias dominantes lançaram o nomedo político mineiro, Artur Bernardes, que,obviamente, estava antecipadamente eleito. A oposição juntouos estados “médios” e lançou a candidatura de Nilo Peçanha.Esse movimento ficou conhecido como “Reação Republicana”.

Durante a campanha eleitoral, ocorreu o publicação pela im-prensa oposicionista de algumas cartas, cuja autoria era atribuídaa Bernardes. Nas cartas, o candidato situacionista atacava o ma-rechal Hermes, então presidente do Clube Militar, e o exército.

Mais tarde se apurou que Artur Bernardes jamais escrevera ascartas. Os oposicionistas pretendiam incompatibilizá-lo com as For-ças Armadas, única forma de impedir que fosse vencedor ou to-masse posse.

Hermes da Fonseca fez um pronunciamento atacando o go-verno. Foi punido, e o Clube Militar fechado. Era a volta da Ques-tão Militar. Para impedir a posse de Bernardes, várias unidadesdo Exército se revoltaram, mas foram dominadas. A exceção foio Forte de Copacabana. Isolados e em desespero, os oficiaisrebeldes se agruparam e 17 deles saíram às ruas para enfrentaros soldados legalistas. A adesão de um civil os transformou nos18 do Forte. Dezesseis foram mortos à bala. Só escaparam doisferidos, Eduardo Gomes e Siqueira Campos. Tornaram-se osheróis do tenentismo.

Artur Bernardes governou no período de 1922 a 1926, pratica-mente sob estado de sítio.

A Boba, de Anita Malfatti

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O Rio Grande do Sul era governa-do pelos pica-paus desde a Revolu-ção Federalista de 1898. O grandeoligarca era Borges de Medeiros, quedeveria governar os gaúchos peloquinto mandato estadual. Era o únicoestado que admitia a reeleição. Obvia-mente, a situação não permitia a vitó-ria da oposição, os maragatos, anti-gos federalistas.

Os maragatos fundaram o PartidoLibertador, liderados por Assis Brasil.Impossibilitados de se alternarem nopoder, os adeptos de Assis Brasil fo-

ram às armas. A luta começou em 1923, quando se iniciava maisum mandato do “dono” do Estado, Borges de Medeiros. A lutadurou quase 1 ano. Bernardes interveio, levando os gaúchos aassinarem o Pacto das Pedras Altas. Um dos que costuraram oacordo foi o jovem político Getúlio Vargas. O acordo determina-va que daí para frente o presidente do estado não seria maisreeleito. A constituição estadual foi emendada.

Mas a situação política se deteriorava rapidamente. Os jo-vens militares se uniram a oficiais superiores descontentes econseguiram levantar guarnições em todo o país para derrubaro governo. De uma forma geral, o ideário defen-dido é o do “tenentismo”.

O presidente Artur Bernardes enfrentava gran-des obstáculos políticos. A oligarquia paulista, toda-poderosa, rachou. A dissidência fundou o PartidoDemocrático que se aliou ao Partido Libertador doRio Grande do Sul para combater o governo. O PDtinha o apoio das camadas médias urbanas. Em1926, foi feita uma reforma constitucional. Por ela,o Legislativo era proibido de impor novas despe-

Caricatura de 1929, sobre adisputa entre França e

Estados Unidos

Ilustração daCartilha do Dip

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sas ao orçamento da União; a possibilidade de intervenções fe-derais nos estados foi ampliada; foi facilitada a expulsão dos es-trangeiros ligados aos movimentos revolucionários, sobretudoanarquistas; limitação do habeas-corpus; o presidente podia im-por vetos parciais aos projetos propostos pelo legislativo etc. Emsíntese: ampliavam-se as prerrogativas do Poder Executivo,diminuindo o federalismo e autonomia dos Estados.

A política do “café com leite” impôs o nome de WashingtonLuís para o período de 1926 a 1930. Embora fluminense de nas-cimento, era um político paulista. Suspendeu o estado de sítio e

Os movimentos irrompem em vários pontos dopaís. Em 1924, estourou uma revolução em SãoPaulo, liderada pelo Gen. Isidoro Dias Lopes e pe-los irmãos Távora, “tenentes”. Durante 23 diasdominaram a capital paulista, mas foram força-dos a abandoná-la por causa da pressão das tro-pas legalistas. Partiram para o interior, alcan-çando o rio Paraná. Em seguida, desceram emdireção a Foz do Iguaçu. No Rio Grande do Sul,militares rebeldes formaram uma coluna militar,com o objetivo de se encontrar com as tropas deIsidoro Dias Lopes. Houve a junção, originando alendária Coluna Prestes, liderada por Miguel Cos-ta e Luís Carlos Prestes. Cerca de mil homens per-correram o sertão, tentando levantar as popula-ções contra o governo. Fracassaram no seuobjetivo, embora não tivessem sido batidos mili-tarmente. No governo de Washington Luís, busca-ram asilo na Bolívia, onde a coluna se dissolveu.

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se dedicou à administraçãodo Estado. Seu governo seidentificou com o combate àinflação e com a construçãode estradas, ligando São Pau-lo ao Rio de Janeiro e o Rio aPetrópolis. Seu lema era:“Governar é abrir estradas”.

Porém a situação mundialse agravou profundamentecom a crise de 1929, quandoocorreu a quebra na Bolsa deValores de Nova York.

A sucessão presidencialseria extremamente difícil, de-vido ao crescimento da opo-

sição. Seu temor era de que a “política do café com leite” seperpetuasse.

Políticos da oligarquia cafeeirapaulista conduzem o presidente

Washington Luís de olhos vendados

Exercícios propostos

1) O chamado Encilhamento foi:a) A política econômica empreendida por Rui Barbosa.b) A Caixa de Conversão criada por Davi Campista.c) A Caixa de Estabilização do governo Washington Luís.d) “Funding Loan” assinado ainda no governo Prudente de Morais.e) Instituição de uma bolsa de valores no hipódromo do Rio de Janeiro.

2) “(...) a candidatura de Prudente exclusivamente como estratagemade guerra contra Deodoro, a meu ver não contava elementos de êxito;dado, porém, o seu triunfo, parecia certo que uma parte do exércitopessoalmente dedicado a Deodoro não se resignaria a deixá-lo cair(...) nessas condições, o primeiro efeito da vitória do candidato civilseria uma divisão e, conseqüentemente, um choque entre duas

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facções do exército, acarretando as mais funestas conseqüências eaté a guerra civil; na hipótese mais provável, senão certa, de prevalecera candidatura de Deodoro, devíamos prever que o seu governo nãodeixaria de adotar contra nós uma política de reação, afastando dadireção, no nosso Estado como nos outros, o elemento republicano(...)”SALES, Campos. Da propaganda à presidência. Lisboa. A Editora,1908, p. 61.Assinale a alternativa correta.O texto acima resume o momento em que:

a) Prudente de Morais foi eleito o primeiro presidente civil do Brasil em1894.

b) Deodoro pressionou o Congresso Nacional e foi eleito o primeiropresidente do Brasil.

c) Floriano recebeu poderes ditatoriais e debelou a Revolução Federalista.d) Campos Sales iniciou sua campanha eleitoral à presidência do Estado

de São Paulo.e) O exército interveio, impedindo que a ordem institucional fosse quebrada

pelos grupos que aspiravam ao poder.

3) “Exmo. Sr. Marechal Vice-Presidente da República.... Os abaixo assinados, oficiais-generais do Exército e da Armada,não querendo, pelo silêncio, co-participar da responsabilidade moralda atual desorganização em que se acham os Estados, devido àindébita intervenção da força armada nas deposições dosrespectivos governadores (...)Trecho da carta-manifesto dos Treze Generais.Assinale a alternativa correta.O texto acima é uma carta-manifesto dirigida contra:

a) Custódio de Melo.b) Saldanha da Gama.c) Prudente de Morais.d) Deodoro da Fonseca.e) Floriano Peixoto.

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4) Os primeiros dois anos da República foram marcados pelainstitucionalização do novo regime e instabilidade política eeconômica. Nesse clima surgiu:

a) Um forte setor industrial que, dirigido por alguns poucos empresários,imprimiu grandes transformações econômicas apoiadas pelosresponsáveis pelo novo regime.

b) Uma política da retração geral dos créditos, a fim de recuperar asfinanças do país abaladas pela inabilidade dos responsáveis pelo Império.

c) Um amplo grupo de políticos republicanos, que afastaram do poder osrepresentantes do Exército.

d) Um confronto direto entre civis e militares, que se caracterizou pornumerosos e sangrentos combates entre as facções em luta pelo poder.

e) Uma política emissionista que, concedendo largos créditos paraestimular o surgimento de indústrias no país, acabou desencadeandouma inflação galopante e grandes especulações.

5) O governo provisório da República (1889/1890) foi marcado por umasérie de medidas modernizadoras, assinalando o rompimento como período anterior. Dentre as alternativas abaixo, uma delas nãoapresenta o conjunto dessas medidas:

a) Manutenção das dívidas e acordos externos; grande naturalização.b) Instituição do registro e casamento civis; voto universal aberto;

secularização dos cemitérios.c) Reforma financeira; estabelecimento de uma República Federalista e

presidencialista; províncias transformadas em estados.d) Adoção do tema “Ordem e Progresso”; separação Estado-Igreja.e) Criação dos Ministérios da Educação e Saúde; voto feminino;

instauração do parlamentarismo.

6) A política deflacionária implantada no governo de Campos Sales,caracterizada pela austeridade econômica, aumento de impostos erestrições dos créditos, provocou:

a) Intensa agitação social, que abalou profundamente a estabilidade deseu governo.

b) Tentativas de sublevação de várias unidades do exército para derrubá-lo do poder, como o levante da escola militar da Praia Vermelha.

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c) Onda de desemprego e falências em numerosas firmas e indústrias,notadamente nos dois centros: Rio e São Paulo.

d) Queda das exportações de nossos produtos manufaturados.e) Nenhuma das anteriores.

7) A chamada República da Espada corresponde:a) À época do “tenentismo”, quando os jovens militares do exército

contestavam as instituições da Primeira República ao governo doMarechal Hermes da Fonseca, que constituía um interregno militardentro dos governos civis da “República da Oligarquia”.

b) Ao governo do Marechal Hermes da Fonseca, que constituía uminterregno militar dentro dos governos civis da “República da Oligarquia”.

c) Ao período de consolidação das instituições republicanas, logo após aproclamação, quando o governo foi exercido pelos militares.

d) Ao regime republicano preconizado pelos militares positivistas lideradospor Benjamin Constant.

e) Ao regime de Artur Bernardes, que governou durante quase todo o seuquadriênio sob estado de sítio.

8) Característica marcante da chamada República Velha, o“coronelismo” foi um fenômeno de dominação e reciprocidade quetinha por base:

a) O poder local dos proprietários de terra, que impunham a exigência dovoto em troca de seus favores.

b) A dependência do poder local com os deputados da assembléia.c) A frágil autonomia municipal, ante a característica centralizadora da

Constituição de 1891.d) Os poderes concentrados nas autoridades municipais, que controlavam

o “voto aberto” em vista da ampla autonomia concedida pelaConstituição.

e) A marginalidade em que viviam proprietários e lavradores na extensãoterritorial do país.

9) Sobre o sistema econômico-financeiro da Primeira Repúblicapodemos dizer que:

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a) Favorecia os setores da população de subempregados, ao desvalorizara moeda nacional em razão da queda dos preços externos do café.

b) Visava a exportação de produtos primários e utilizava o controle cambialcomo mecanismo básico para assegurar a continuidade da produçãoexportadora.

c) Favorecia as populações urbanas, ao proteger os setor produtor(cafeeiro) quando das desvalorizações da moeda nacional.

d) Visava a exportação de produtos primários e favorecia odesenvolvimento de agroindústrias.

e) Visava a exportação de produtos manufaturados e utilizava o controledo instrumento cambial como mecanismo básico para assegurar acontinuidade da produção exportadora.

10) “Fulcro do poder ou das decisões políticas não residia, contudo, nosmunicípios como pode parecer à primeira vista. As facções municipaissó subsistiam enquanto emanações dos desejos do poder estadual eem nome da oligarquia instaurada no estado. Existiam lutas políticasmunicipais; segundo prática firmada de longa data, dois grupos seengajavam em luta, dividindo verticalmente as comunidades. Nãoimportava, porém, qual facção ganhava o poder local, pois as graçaslhe seriam dadas de qualquer modo, seguidas da absorção pelo governoestadual, com vantagens para ambos os lados.”O texto diz que:

a) Quem governava o Estado eram as facções locais, que compunham asoligarquias estaduais.

b) Quem governava o Estado eram as oligarquias estaduais, que secompunham com a facção municipal vitoriosa.

c) Quem governava o Estado eram as oligarquias estaduais, com exclusãodos grupos municipais.

d) As lutas políticas municipais não tinham nenhum significado na políticado Estado.

e) O fulcro do poder residia nos grupos políticos municipais.

11) “A política de defesa do café, estabelecida durante a República Velha,operava em dois sentidos como beneficiária do mercado interno.

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Primeiramente, ao manter a renda agrícola, sustentava sua redis-tribuição em pagamentos diversos, fundamental ao crescimento domercado; segundo, a desvalorização da moeda, conseqüência dapolítica cambial então desenvolvida, ao dificultar as importações,constituía-se em instrumento de proteção às indústrias já ins-taladas.”Segundo o texto, havia incompatibilidade entre os setores agráriose industriais?

a) Sim, porque a política econômica do governo favorecia a economia deexportação.

b) Sim, porque a política financeira de desvalorização da moeda favoreciao desenvolvimento das exportações, mas prejudicava o desenvolvimentoda indústrias.

c) Não, porque o governo estimulava a exportação.d) Não, porque a política de defesa da economia de exportação beneficiava

o setor agrário, ampliava o mercado interno e inibia as importaçõesfavorecendo o desenvolvimento industrial.

e) Sim, porque era o setor agrário exportador que se beneficiava com amanutenção da renda agrícola e maior redistribuição de renda e,com a política cambial, ampliava-se a exportação.

Questões de vestibular1) (Fuvest) Com a instalação da República no Brasil, algumas mudanças

fundamentais aconteceram. Entre elas, destacam-se:a) A militarização do poder político e a universalização da cidadania.b) A descentralização do poder político e um regime presidencialista forte.c) Um poder executivo frágil e a criação de forças públicas estaduais.d) A aproximação entre o Brasil e os Estados Unidos e a instituição do

voto secreto.e) A fundação do Banco do Brasil e a descentralização do poder político.

2) (FGV) Apesar da profunda rivalidade existente entre os grupos nointerior do Exército no início da República, eles se aproximavam emum ponto fundamental:

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297História do Brasil

a) Expressavam os interesses de uma classe social, defendendo umaRepública liberal com o Poder Executivo descentralizado.

b) Expressavam a opinião segundo a qual o Império deveria ser preservado,devendo entretanto sofrer algumas reformas levemente descentra-lizadoras.

c) Não expressavam os interesses de todo um segmento social, pregandoo estabelecimento de uma forma de Poder Executivo descentralizado eadaptado às peculiaridades regionais.

d) Expressavam os interesses de algumas oligarquias do Império,defensoras da autonomia das províncias.

e) Não expressavam os interesses de uma classe social, posicionando-secomo adversários do liberalismo e defendendo a República, dotada deum Poder Executivo forte.

3) (FGV)I. Na primeira República a expressão “socialização de perdas” pode ser

aplicada às sucessivas compras de excedentes da produção daindústria leve nacional por parte do governo.

II. apesar de seus limites regionais, a burguesia do café constitui-se numaclasse articulada, capaz de expressar seus interesses através do PRP(Partido Republicano Paulista) e de suas associações de classe.

III. controlados por uma elite reduzida, os partidos republicanos decidiamos destinos da política nacional e indicavam os candidatos a presidênciada República.

IV. A República concretizou a autonomia estadual, dando plena expansãoaos interesses de cada região. No plano político, houve a formação departidos republicanos restritos a cada Estado, sendo que fracassaramou tiveram vida efêmera as tentativas de organização de partidosnacionais.

V. A maioria da população brasileira votou, ao longo da Primeira República,para a escolha de seus representantes junto às Assembléias Legislativas,Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República, e o presidenteeleito indicava os Governadores.Acerca da Primeira República (1889-1930) é correto apenas oafirmado em:

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298 História do Brasil

I, II e IVI, III e VII, III e IVII, IV e VIII, IV e V

4) (Mackenzie) Se a República foi, em grande parte, o fruto da aliançaentre Exército e fazendeiros de café, o rompimento logo após aproclamação, entre ambos, foi causado:

a) Pelas divergências político-ideológicas, já que os militares apoiavam umgoverno forte e reformista e a oligarquia pretendia um federalismo quefavorecia seus interesses.

b) Pela defesa de um governo central forte pelos fazendeiros, com o objetivode anular as diferenças regionais.

c) Pela oposição dos militares ao projeto de industrialização do país,defendido pelos cafeicultores.

d) Pela rejeição do federalismo pelas oligarquias agrárias, porquepossibilitava constantes intervenções da União nos Estados.

e) Pela fraqueza política do governo do Marechal Floriano Peixoto, que serevelou incapaz de conter as revoltas que eclodiam em seu governo.

5) (FGV) Qual foi a maneira como as oligarquias da República Velha sevaleram da “Política dos Governadores” para se manter no poder egarantir o controle pelo governo federal:

a) Os governadores dos Estados apoiavam inúmeras emendas àConstituição Federal para garantir a centralização do poder na União.

b) Através da Comissão de Verificação de Poderes, que controlava osresultados das eleições, garantia-se a representação parlamentar dosgovernadores alinhados com o governo federal.

c) O governo federal favorecia menos os estados cujos governadores nãose alinhassem com a sua política, como quando ele financiou emSão Paulo a valorização do café através do Convênio de Taubaté.

d) O poder da União só se interessava pelo apoio dos grandes Estados,daí a pequena importância dos governadores nordestinos no sistemade poder da República Velha.

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299História do Brasil

e) Os governadores indicavam os ministros de Estado e os deputadosfederais, mediante apoio à política do governo central.

6) (PUC-SP) “(O movimento) não se rendeu... resistiu até oesmagamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisãointegral do termo, caiu no dia 5 ao entardecer, quando caíram seusúltimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: umvelho, dois homens feitos e uma criança, à frente dos quais rugiamraivosamente cinco mil soldados.”A chacina empreendida pelo Exército em 1897, no interior doNordeste, e com a qual o leitor de Os Sertões, de Euclides da Cunha,entra em contato, tem uma de suas explicações:

a) Na necessidade, por parte do governo, de afirmar a irreversibilidade doprojeto republicano.

b) No fato de que o movimento seria uma extensão do Cangaço na região,provocando a reação dos latifundiários.

c) No objetivo do Estado republicano em conter quaisquer manifestaçõessocialistas que inculcassem ideologias revolucionárias nos camponeses.

d) Na tentativa do Exército de impedir que os tenentes desertorescontinuassem sua pregação pelo interior do país.

e) Na pressão exercida, pelo Vaticano, sobre as Forças Armadas, com oobjetivo de barrar o crescimento de igrejas alternativas.

7) (Fuvest) A revolução de 1924, movimento tenentista, relacionou-se:a) Aos desejos de reformas econômicas e sociais de caráter socialista

que acarretassem a superação da República oligárquica e elitista.b) À violência praticada pelos governos republicanos controlados pelas

oligarquias paulista e mineira contra lideranças operárias e camponesas.c) Aos anseios por reformas políticas moralizadoras de cunho liberal que não

se chocavam com os princípios de ordenação constitucional da República.d) Ao caráter conservador do governo de Epitácio Pessoa, cuja política

repressiva desencadeou o movimento de intervenção federal nosEstados oposicionistas.

e) À luta pela superação do caráter espoliativo e dependente da economiabrasileira, visando obter maior prestígio no conceito internacional.

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300 História do Brasil

Capítulo 33A República Nova (1930- ....)O Período Vargas (1930-1945)

A ascensão de Vargas à presidência (1930)De acordo com a política do “café com leite”, um mineiro deve-

ria ser o sucessor de Washington Luís. O presidente de MinasGerais era Antônio Carlos, o natural candidato oficial à suces-são. Mas Washington Luís indicou o paulista Júlio Prestes, seuministro da fazenda e considerado por ele o mais apto a continu-ar as reformas econômico-financeiras iniciadas.

A luta pelo poder entre os dois principais Estados abria umabrecha para os Estados “médios” se aproveitarem.

Em 1928, assumira o governo, no Rio Grande do Sul, GetúlioVargas, pertencente à oligarquia gaúcha e ex-ministro do gover-no de Washington Luís. Vargas procurou unir as forças políticasdo seu Estado, pois havia a possibilidade de alcançar a presi-dência devido ao racha político entre paulistas e mineiros.

Gaúchos, mineiros, paraibanos eoposições estaduais se agruparamformando a Aliança Liberal. Até oPartido Democrático de São Pauloparticipou, com parcelas da burgue-sia cafeeira, grupos financeiros eelementos das camadas médias ur-banas descontentes com o gover-no de Washington Luís. Os empre-sários industriais queriam tarifasprotecionistas para impedir a con-corrência dos produtos importados.A classe média e os trabalhadoresurbanos apoiavam os industriais,Propaganda da Aliança Liberal

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301História do Brasil

pois viam a possibilidade de mais empregos na indústria e nocomércio.

O programa eleitoral da Aliança Liberal defendia: voto secretoe universal; respeito às garantias individuais do cidadão; liberda-de de pensamento; anistia para os militares envolvidos nas re-voltas da década de 1920; reforma do ensino; leis trabalhistas;amparo à agricultura e estímulo à indústria.

Getúlio era o candidato a presidente da Aliança Liberal. Seuvice, o presidente da Paraíba, João Pessoa.

A eleição aconteceu em março de 1930. Como era esperado,a máquina da oligarquia e a corrupção eleitoral funcionaram tan-to em São Paulo como em Minas Gerais, pois havia mineiros queapoiavam Júlio Prestes. Sua vitória era inevitável dentro dos pa-drões da República Velha. À Aliança liberal coube denunciar osmétodos viciados da República Velha.

No meio do ano, João Pessoa foi assassinado no Recife, porquestões pessoais. Mas a oposição ao governo federal transfor-mou o assassinato em um fato político, acusando o governo cen-tral de esmagar a oposição a tiros. O clima de tensão dividiu oExército. Os tenentes aproveitaram para iniciar mais um levantecontra o governo. Porém, desta vez ele assumiu um caráter revo-lucionário.

A revolução teve início em 3 de outubro de 1930, no Rio Grandedo Sul, Minas e Paraíba. O governo federal decretou estado desítio e convocou os reservistas. Os governos do Norte, com exce-ção do Pará, foram derrubados pela ação revolucionária de JuarezTávora. Minas, após pequena resistência inicial, caiu sob o domí-nio dos revolucionários, enquanto tropas gaúchas avançavam parao norte, sob a liderança do tenente-coronel Góis Monteiro.

Washington Luís, após breve resistência, aceitou sua deposi-ção e foi exilado. Uma Junta Pacificadora, formada pelos Gene-rais Tasso Fragoso, Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha,

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302 História do Brasil

assumiu o poder e o transmitiu ao chefe político do movimento,Getúlio Vargas, em 3 de novembro de 1930.

O Congresso Nacional, as assembléias estaduais e as câma-ras municipais foram dissolvidos, sinal do autoritarismo que es-tava chegando. O pretexto: era preciso fazer uma “depuração”para limpar o país dos políticos corruptos e velhacos que contro-lavam o poder. Mais uma vez a idéia de que só um governo forteiria transformar o país, modernizando-o.

Vargas baixou os pri-meiros atos revolucio-nários, sem enfrentarresistência da oposi-ção. O grande proble-ma era, na verdade, aheterogeneidade dosgrupos que apoiaram aRevolução de 30. Cer-tamente, haveria umafutura e dura disputapelo poder.

Vargas procurou se colocar em posição eqüidistante entre osjovens “tenentes”, as oligarquias dissidentes e os velhos milita-res. Procurou, simultaneamente, personificar a renovação e a ma-nutenção das antigas estruturas existentes.

A Constituição de 1891 foi suspensa. Vargas assumia os po-deres Executivo e Legislativo, legislando “revolucionariamente”,por meio de decretos. Os presidentes de Estado que não apoia-ram o movimento militar foram demitidos e substituídos porinterventores federais, geralmente “tenentes”, ligados a Getúlio,que assim fortalecia seu poder pessoal.

O Governo Provisório (1930-1934)Os “tenentes” defendiam a centralização do poder, para de-

sarticular as oligarquias estaduais e impor as reformas necessá-

Vargas no Palácio do Catete

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303História do Brasil

rias. Juarez Távora, o mais importante tenente, dominava, alémdo Ministério da Viação, 12 Estados. Era conhecido como “Vice-Rei do Norte”. O tenente pernambucano João Alberto foi nomea-do interventor em São Paulo, mas enfrentou forte oposição. Oantigo federalismo foi substituído pela interferência do governocentral nos Estados.

Os reflexos da quebra (crash) da Bolsa de Nova York atingi-ram duramente o Brasil. em 1931. As exportações, principalmentede café, caíram vertiginosamente com efeitos imediatos sobre aeconomia do país.

Café – Exportações em librasAno Valor

1928 97,4 milhões

1931 49,5 milhões

Com a queda das exportações, não havia moeda estrangeirapara pagar as importações. Elas caíram pela metade entre 1930e 1931. O governo passou a controlar o câmbio e toda entrada esaída de moeda estrangeira.

O Governo Provisório, preocupado em salvar a economiacafeeira, iniciou a política de comprar e destruir o excedente docafé. Era uma nova forma de valorização do produto, salvandoos agricultores da ruína total. Essa política consumiu 78 milhõesde sacas, queimadas ou atiradas ao mar. O governo proibiu no-vas plantações para reduzir a produção.

A destituição da oligarquia paulista do poder descontentou parteda elite do Estado, já profundamente afetada pelas dificuldadeseconômicas. Tal situação foi capitalizada pelos políticos que in-duziram o Estado a protestar contra o excessivo centralismo de-fendido pelos “tenentes”. A reação se iniciou com a exigência deum interventor civil e paulista. O bairrismo exaltado serviu paraagitar a população. Os dirigentes paulistas passaram a exigir uma

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304 História do Brasil

reconstitucionalização do país, para limitar a política econômicade Vargas e voltar a participar do poder.

Os discursos pregavam a eleição para uma Assembléia Cons-tituinte, para a volta ao estado de direito. O Partido Democráticolançava um manifesto constitucionalista, que repercutia em vári-os Estados, principalmente Minas Gerais e Rio Grande do Sul.Os “tenentes” eram contra a reconstitucionalização, para elesuma pura volta ao passado e a condenação da Revolução de 30.

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305História do Brasil

Em fevereiro de 1932, oPartido Democrático e o ve-lho PRP fundaram a “FrenteUnida Paulista”, eliminandotemporariamente as suas di-vergências.

Em março, Vargas nomea-va Pedro de Toledo como in-terventor, para diminuir a opo-sição. Afinal, ele era civil e

paulista. Vargas, então, decretou o novo Código Eleitoral, mas asmanifestações constitucionalistas aumentavam.

Em maio, na cidade de São Paulo, ocorreu um choque entreforças policiais e estudantes, morrendo na ocasião Martins,Miragaia, Dráusio e Camargo. É a origem do movimento MMDC,que lutava pela volta ao estado de direito. Em vários Estados,ocorrem manifestações de apoio aos paulistas. No dia 9 de julhode 1932, os paulistas pegaram em armas contra a ditadura.

A época da crise na Bolsa de Nova York

0 118 km

N

W E

S

OCEANO ATLÂNTICO

Barretos

SÃO PAULO

MINAS

GERAIS

MATO

GROSSO

PARANÁ

Igarapava

MococaSão José do

Rio Pardo Caconde

Cruzeiro

Parati

Santos

Sete Barras

Itararé

Fartura

Salto Grande

Xavantes

São PauloSão José

dos Campos

Camposdo Jordão

Moji-Mirim

CampinasAvaré

BomSucesso

CapãoBonitoRevolta constitucionalista de 1932

Ataques das forças federaisTrincheiras federais

Trincheiras paulistas

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306 História do Brasil

Houve a união entre a Força Pública e unidades do Exército.Assumiu o comando o general Bertoldo Kingler, que chefiava asunidades militares do Mato Grosso. Tropas rebeldes partiram emdireção ao Rio de Janeiro, mas a ofensiva foi contida na fronteiraestadual por tropas legalistas, em número bem superior. Violen-tos combates ocorreram por causa da resistência paulista. O portode Santos foi bloqueado, impedindo que os paulistas recebes-sem armas do exterior.

A adesão popular foi muito grande e a indústria produzia nasua capacidade máxima. Surgiram boatos de que os paulistaspretendiam se separar da União.

Após 3 meses de combates e milhares de mortos, São Paulose rendia. Entretanto, Vargas percebeu que tinha que governarcom as elites estaduais. Convocou eleições para a Constituintee, para agradar à oligarquia paulista, nomeou um novo interventor,Armando de Sales Oliveira, membro da elite paulista.

As eleições marcaram a volta das oligarquias estaduais, afasta-das pela Revolução de 30. A Assembléia Constituinte era formadade deputados eleitos e representantes de sindicatos de emprega-dos, patrões, profissionais liberais e funcionários públicos.

O Governo Constitucional (1934-1937) Em julho de 1934, foi promulgada a terceira constituição do

Brasil e segunda da República. Iniciava-se uma nova fase de nos-sa história.

Outras medidas importantes decorreram do texto constitucio-nal, como: restrições às imigrações estrangeiras; estatização deempresas nacionais e nacionalização das estrangeiras, quandoconsideradas prejudiciais ao interesse da sociedade; necessida-de de concessão do Estado para a exploração de minérios etc.Enfim, um misto de medidas nacionalistas e estatizantes.

Conforme disposições transitórias da Constituição de 1934, aprimeira eleição presidencial foi indireta. E Vargas foi eleito presi-dente constitucional, pelo período de 4 anos.

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307História do Brasil

Mas, historicamente, a principal inovação do Governo Provi-sório foi a elaboração da legislação trabalhista brasileira.

Em novembro de 1930 foi criado o Ministério do Trabalho,Indústria e Comércio, sendo Lindolfo Collor o primeiro a ocupara pasta ministerial. Em 1931 foram regulamentados os sindica-tos e, dois anos depois, instituídas as Juntas de Conciliação eJulgamento.

Inovações da Constituição de1934:a) Instituição do voto direto e se-

creto, inclusive para as mulheres.b) Faculdade de o presidente da Re-

pública decretar o estado de sí-tio por 30 dias.

c) Anistia a todos os presos políti-cos do país.

d) Extinção do cargo de vice-presi-dente da República.

e) Direito de os sindicatos elegeremos “deputados classistas”.

Direitos trabalhistas inseridos na Constituição de 1934:a) Estabelecimento de salários mínimos regionais.b) Jornada de trabalho de oito horas.c) Descanso semanal aos domingos.d) Férias anuais remuneradas.e) Indenização quando de dispensa sem justa causa.f) Regulamentação do trabalho de menores e mulheres.g) Amparo geral ao trabalhador agrícola.

Page 307: histor1a do Brasil

308 História do Brasil

A legislação trabalhista não incenti-vou a formação de centrais trabalhis-tas poderosas, desestimulou a forma-ção de partidos trabalhistas e tirou omovimento operário da influência e li-derança comunista. O proletariado nãose transformou em base de sustenta-ção do poder. Pelo contrário. Passou aser tutelado pelo Estado, que estabe-lecia suas regras de conduta, inclusiveas sindicais. Vargas utilizava o traba-lhador como massa de manobra, pormeio dos chefes sindicais, chamados

pejorativamente de pelegos.

A onda nazi-fascista que dominava vários países europeushavia chegadoao Brasil.

Em, 1932 era fundada a Ação Integralista Brasileira (A.I.B.),cujo lema era “Deus, Pátria e Família”. O chefe era o intelectualPlínio Salgado. Era um movimento de extrema direita, pregandoo Estado Integral, similar ao Estado Corporativo de Mussolini,monopartidário ditatorial, sob a liderança de um único chefe. Eraanti-socialista e anticomunista.

O movimento se exteriorizava seguindo os padrões fascistas,com adaptações nacionalistas: os militantes eram os camisas-verdes, cujo símbolo era o Sigma e “Anauê!” a saudação. Organi-zavam desfiles, comícios e promoviam pancadarias e persegui-ções aos comunistas, declarados, suspeitos ou simpatizantes.

O Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1922, se subme-tia à diretrizes do PC da URSS. Combatia o latifúndio, o imperia-lismo e o fascismo, e a rígida disciplina partidária estalinista eraseguida totalmente pelo PCB.

No final da década de 20, ele se estruturou e penetrou nosmeios operários. O partido ganhou grande projeção com a ade-

Marcha Integralista

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309História do Brasil

são, em 1930, do ex-tenente Luís Carlos Prestes, que gozavade imenso prestígio junto aos militares e à classe média, embo-ra exilado na Argentina. O PCB não participou ativamente daRevolução de 1930 por julgá-la um conflitos dentro da própriacamada dominante.

Para combater a expansão e as agressões do Integralismo, oPCB organizou, em 1935, uma frente denominada Aliança Nacio-nal Libertadora (ANL). Era um movimento de tendências políticasde esquerda e simpáticas à esquerda. Seu chefe de honra eraLuís Carlos Prestes, o comandante da antiga Coluna. O movimen-to se dividia: uns optavam pela luta armada, outros por uma alian-ça com segmentos de diversas classes para alcançar o poder.

Os movimentos extremistas cresceram rapidamente, sob acomplacência de Getúlio, pronto para tirar proveito da conjun-tura política. Seu mandato terminaria em 1938, mas o presi-dente certamente não pretendia deixar o poder. A oportunidadese avizinhava.

Em julho de 1935, a polícia invadiu a sede da ANL, acusada deagitação e recebeu auxílio externo. A ala radical do PCB, princi-palmente formada por militares, acuada, tentou tomar o poder pelaforça. Foi deflagrada a Intentona Comunista, em novembro. A re-belião começou no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, masfracassou. Muitos morreram. A seguir, no Rio de Janeiro, no quar-

tel do II Regimento deInfantaria e na Escola deAviação houve levantesque causaram o assassi-nato de oficiais. O movi-mento foi duramente re-primido e Luís CarlosPrestes preso.

Vargas tinha poderesexcepcionais conferidosPrisão de Luís Carlos Prestes

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310 História do Brasil

pela Lei de Segurança Nacional. A Intentona permitiu que eledecretasse o estado de sítio, renovado continuamente até junhode 1937.

As eleições presidenciais deveriam acontecer no final de 1937.Os candidatos eram Armando de Sales Oliveira, Plínio Salgado eJosé Américo de Almeida, e esperava-se um acirramento eleitoral.

Vargas publicamente simpatizava com José Américo, mas op-tou por continuar na presidência. Era preciso elaborar um planopara o golpe de estado ser bem-sucedido.

Obteve o apoio dos generais Góis Monteiro e Eurico GasparDutra. Os militares resistentes a um golpe foram afastados dospostos de comando no Exército.

Além de um pretexto, era preciso preparar psicologicamente apopulação, levá-la a aceitar o golpe, ganhar o seu apoio.

Repentinamente, os principais jornais publicaram o “PlanoCohen”. Segundo o governo, era um plano comunista para a to-mada do poder, com o assassinato dos líderes civis e militares.Agravava o temor o fato de Cohen ser um sobrenome judeu, emuma época de forte anti-semitismo. Imediatamente o governoobteve do Congresso a declaração de “estado de guerra”. Getú-lio recebeu poderes excepcionais em outubro. Pôde intervir noRio Grande do Sul, depondo e exilando Flores da Cunha.

Conseguiu o apoio de Benedito Valadares, governador deMinas. Os governadores do Nordeste trocaram o apoio pelocontinuísmo no poder.

No dia 11 de novembro o Congresso Nacional foi fechado. Nomês seguinte, todos os partidos políticos foram proibidos. Emnome da ordem se implantava o Estado Novo. Tempos depois sedescobriu que o Plano Cohen era falso. Foi forjado por um capi-tão integralista, Olímpio Mourão, para criar o estado psicológicofavorável ao golpe de 1937. Começava, então, a ditadura do Es-tado Novo.

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311História do Brasil

O Estado Novo (1937-1945)Com o golpe de estado de 1937, Ge-

túlio Vargas consolidava o seu poder, como apoio das Forças Armadas. A justifica-tiva ideológica era o perigo comunista. Ofascismo servia de inspiração ao regimerecém-instituído no Brasil. Ele era umareação ao avanço socialista que ocorreuapós I Guerra Mundial.

Os integralistas tinham apoiado o golpe.Em troca, Plínio Salgado seria o ministro da Educação. Mas elesreceberam um rude golpe com a extinção de todos os partidos.Acuados, os camisas-verdes tentaram um golpe de força, conspi-rando com alguns elementos oficiais das Forças Armadas. Em maiode 1938, um grupo de 45 integralistas atacou o palácio presidenci-al, com o intuito de liquidar o ditador. Mas o ataque fracassou. Hou-ve mortes, prisões e exílios. A tentativa de golpe integralista serviupara reforçar, ainda mais, o poder pessoal do ditador.

Vargas anunciou pelo rádio a nova ordem instaurada. A novaConstituição, uma carta outorgada, foi elaborada por FranciscoCampos, que se inspirou nos modelos fascistas europeus, so-bretudo o da Polônia, daí a designação de “polaca”. Na prática,concentrava todos os poderes nas mãos do chefe de Estado.

A Constituição de 1937 jamais foi respeitada pelo próprio outorgante.O Legislativo não existia na prática, pois o ditador não convocou elei-ções, pelo menos até 1945. E o plebiscito jamais foi realizado.

A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público(DASP), em 1938, ampliou a centralização administrativa e o con-trole do aparelho burocrático do Estado. Sua função era supervi-sionar o comportamento dos interventores estaduais e reestru-turar a administração pública. Embora fosse um verdadeiro “ca-bide de empregos”, chegou a formar quadros de técnicos admi-nistrativos altamente competentes.

Cartaz da era Vargas

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312 História do Brasil

Características da Constituição de 1937:a)Desaparecimento da Federação e da autonomia es-

tadual e municipal.b) Supressão de todos os hinos, bandeiras, escudos

ou armas estaduais e municipais.c) Intervenção do Executivo presidencial nos Estados

governados por interventores nomeados pelo presi-dente.

d)O chefe de Estado tinha o direito de modificar aConstituição, legislar por decretos, estabelecer oestado de emergência e suspender todas as garan-tias individuais.

e) Mandato presidencial com duração de 6 anos.f) Divisão dos poderes, mas o presidente podia dissol-

ver o Poder Legislativo.g)O Poder Legislativo exercido pelo Parlamento Nacio-

nal, pelo Conselho de Economia Nacional e pelo Pre-sidente da República.

h)O Parlamento dividido em Câmara dos Deputados,eleitos por sufrágio direto, e Conselho Federal, cujoselementos eram eleitos indiretamente, representan-do os estados, dos quais 10 seriam indicados peloPresidente.

i) O Presidente indicava a presidência do ConselhoFederal.

j) Aplicação da pena de morte por crimes contra a se-gurança nacional.

k) Aprovação da Constituição por plebiscito.

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313História do Brasil

O Departamento de Imprensa ePropaganda (DIP), criado em 1939,impôs a censura a todos os órgãosde comunicação. A propaganda po-lítica oficial se expandiu, endeusan-do a pessoa do presidente. A figurapaternalista de Vargas foi consoli-dada. Era o salvador da pátria. Foicriada a Hora do Brasil, programaradiofônico obrigatório e de âmbitonacional, para transmitir notícias dogoverno.

A repressão era feita pela políciasecreta, a temida Polícia Especial.Seu chefe era Filinto Müller, tão te-mido quanto a própria polícia.

Uma das maiores preocupações do Estado Novo era com a or-ganização dos trabalhadores em sindicatos. Vargas se utilizou daCarta del Lavoro italiana para montar o próprio esquema de contro-

le dos trabalhadores. Algu-mas leis trabalhistas foramintroduzidas no Brasil, mascomo uma concessão feitapelo Estado paternalista, enão por pressão e luta doproletariado. Vargas era ogrande patrono dos traba-lhadores, o “pai dos pobres”.

A política econômica ti-nha por objetivo tirar o paísda crise e modificar suasestruturas, arrancar o paísdessa situação. Era o diri-

Propaganda manipuladoraproduzida pelo DIP, para o

governo Vargas

O Estado Novo introdu-ziu algumas mudançassignificativas, como a re-forma educacional atingin-do o ensino regular e pro-fissional, criação de esco-las superiores em váriascapitais do país; criação doMinistério de Aeronáutica,em 1941, e da Força AéreaBrasileira (FAB); e a refor-ma do Poder Judiciário

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314 História do Brasil

gismo estatal, a intervenção do Estado na economia, pondo fimao liberalismo.

Continuava a política da queima do excedente de café, coma finalidade de manter os preços. Em 1937, foram incineradasou jogadas no mar mais de 17 milhões de sacas de café. Mes-mo assim, as cotações no mercado internacional caíam violen-tamente.

A queda dos preços do café deixava um enorme déficit nabalança de pagamentos e os credores insistiam em receberpelos seus fornecimentos. Vargas radicalizou, congelando ospagamentos.

Vargas estimulou a diversificação agrícola. O cultivo do algodãose expandiu principalmente em São Paulo, visando abastecer aindústria têxtil brasileira e atingir os mercados mundiais. Foramcriadas autarquias, como o Instituto do Açúcar e do Álcool, Insti-tuto do Mate, Instituto do Pinho, cuja função era estimular o de-senvolvimento de novas lavouras e atividades extrativas.

Mas o grande êxito da política econômica do Estado Novo foio crescimento da industrialização do país.

Alguns fatores conjunturais favoreceram o desenvolvimentodas indústrias. O início da guerra na Europa, em 1939, fez comque caíssem as exportações de manufaturados. O mercado bra-sileiro, até então tradicional comprador, se ressentia dos tradi-cionais produtos importados. A substituição das importações seacelerou com o aproveitamento das matérias-primas nacionais.A urbanização propiciava o aumento do mercado consumidor in-terno. O governo federal aboliu as taxas sobre o comércio inte-restadual. E a desvalorização constante da moeda tornava o pro-duto estrangeiro muito caro.

Porém o maior sucesso na industrialização ocorreu na instala-ção da indústria de base. O empresariado nacional não tinharecursos suficientes e os investimento externos eram escassosdevido à II Grande Guerra Mundial.

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315História do Brasil

Vargas pretendia a insta-lação de uma siderúrgica.Apesar da guerra ter se ini-ciado, a Krupp alemã esta-va interessada em financi-ar o projeto. Getúlio deu aentender aos americanosque aceitaria a ajuda ale-mã caso os Estados Uni-dos não cooperassem.

Através do Eximbank, o governo obteve um financiamento inicial.Em 1941, a Companhia Siderúrgica Nacional começava a serconstruída em Volta Redonda.

No ano seguinte era fundada a Companhia Vale do Rio Doce,para exportar minérios do “quadrilátero ferrífero” de Minas Gerais.

Em 7 de dezembro de 1941, o Japão atacou os Estados Unidos.

O Brasil até então mantinha uma posição de neutralidade. Alémdas simpatias que o nazi-fascismo gozava entre alguns membrosdo governo, havia numerosas comunidades italiana, alemã e japo-nesa no Brasil. Todavia, a dependência financeira e a situaçãogeopolítica aproximavam o Brasil dos Estados Unidos. Os ameri-canos queriam bases no Nordeste para apoiar suas operações mi-litares no norte da África e a garantia do suprimento de matérias-primas vitais para a indústria bélica, como o ferro e o manganês.

As bases foram cedidas aos norte-americanos. Em represália,navios brasileiros foram afundados por submarinos alemães. Opovo se manifestava nas ruas pedindo a declaração de guerra.Em agosto, o Brasil se declarou em estado de guerra com a Itáliae a Alemanha. Sanções foram tomadas contra os imigrantes deorigem alemã, italiana e japonesa.

Foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), em novem-bro de 1943, para entrar na luta em solo italiano. Foi integradaao exército americano sob o comando do General Mac Clarck.Tropas brasileiras obtiveram vitórias em Monte Castelo, Montese,Castelnuovo etc.

Cartaz de propaganda da Coluna Prestes

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316 História do Brasil

A derrota da Alemanha nazista, em maio de 1945, pôs fim aoconflito no continente europeu. A volta da FEB ocorreu em julhode 1945 e foi fundamental para o processo de redemocratizaçãodo país. Havia uma grande contradição: lutáramos contra dita-duras, mas ela existia em nossa casa.

Para amenizar a situação, Vargas prometeu a realização deeleições.

Desde 1943 havia manifestações de oposição a Vargas. Umadelas foi o Manifesto dos Mineiros, escrito por intelectuais, emoutubro de 1943, exigindo a redemocratização do país.

A ameaça de derrubada do regime levou Vargas a mobilizar ostrabalhadores em sua defesa. Mas as várias organizações sociaisse manifestavam contra a ditadura. Vargas cedeu. Por meio de umAto Adicional marcou eleições para o final do 1945. A aberturademocrática levou à libertação de presos políticos e ao reatamen-to de relações diplomáticas com a URSS. Partidos políticos foramfundados e lançaram seus candidatos aos cargos eletivos.

Vargas depositava suas esperanças nas manifestações popu-lares. Atraiu os comunistas com um programa de nacionalismo

ITÁLIA

Roma

Nápoles

Mar Adriático

Mar Tirreno

A L P E S

0 160 km

N

W E

S4

12

3

Campanha da Itália:Batalhas (1945)

1234

Monte Castelo (21/Fevereiro)

Castel Nuovo (5/Março)

Montise (14/Abril)

Fornov (28/Abril)

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317História do Brasil

econômico. Os inimigos de ontem davam as mãos, em 1945. Ocamarada Luís Carlos Prestes, saído da prisão, declarou apoio aoditador. Da aliança dos comunistas com os trabalhistas nasceu o“queremismo”, de um slogan do PTB: “Queremos Getúlio!”.

Getúlio foi acusado de esquerdismo e oportunismo. Era evi-dente o desejo de continuísmo. A nomeação de seu irmão, Ben-jamin Vargas, para chefe de polícia do Distrito Federal foi o esto-pim para sua deposição, em 29 de outubro.

Após 15 anos, Getúlio deixava a presidência, recolhendo-seà sua estância em São Borja, no oeste do Rio Grande do Sul.José Linhares, ministro do Supremo Tribunal Federal, assumiuo governo até a posse do novo presidente, a ser eleito pelo votopopular.

Partidos políticos criados com a redemocratizaçãoa)União Democrática Nacional (UDN). Partido urbano

liberal de oposição a Vargas. Seu candidato à presi-dência era o brigadeiro Eduardo Gomes.

b) Partido Social Democrático (PSD). Partido das oli-garquias rurais. Seu candidato era o general Dutra.

c) Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Criado porVargas, congregava dirigentes sindicais. Era favorá-vel ao continuísmo de Vargas na presidência.

d)Partido Comunista Brasileiro (PCB). Saindo da clan-destinidade, lançou Yedo Fiuza candidato à presi-dência.

e) Partido de Representação Popular (PRP). Remanes-cente do integralismo, era liderado por Plínio Salgado.

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318 História do Brasil

A República Populista (1946-1964)

O governo de Gaspar Dutra (1946-1951)Após a deposição de Vargas, foram

realizadas normalmente as eleiçõespara a presidência. Saiu-se vencedoro general Dutra, eleito pela coligaçãoPSD-PTB.

A Constituição, promulgada em se-tembro de 1946, era bastante liberal.Restabelecia o regime federativo pre-sidencial, e os mandatos do presiden-te e do vice tinham a duração de 5anos; mantinha a tradicional divisão

e independência dos poderes da República; restabelecia a auto-nomia estadual e municipal, e o voto era universal e obrigatórioaos maiores de 18 anos, alfabetizados. Como inovação, havia asgarantias fundamentais dos direitos humanos.

O governo Dutra coincidiu com o início da Guerra Fria entreos Estados Unidos e a União Soviética, que disputavam a hege-monia mundial. Dutra posicionou o Brasil ao lado dos america-nos e como resultado, em 1947, o PCB foi fechado, os manda-tos parlamentares de seus membros cassados e as relações

Realizações significativas do governo Dutra:Plano Salte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia),

primeiro plano global aplicada na economia brasileira. Emgeral, com sucesso. Instalação da Companhia Hidrelétricado São Francisco. Pavimentação da Rodovia Rio –São Paulo.

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319História do Brasil

com a União Soviética rompidas. O PCB vol-tava à ilegalidade.

O governo Dutra gastou as divisas estran-geiras, acumuladas durante a guerra. Cercade 700 milhões de dólares foram usados parapagar as importações, sobretudo de bens deconsumo supérfluos e material militar ameri-cano, sucata da guerra.

O governo de Getúlio Vargas (1951-1954)

Para as eleições presidenciais de 1950,foi formada a coligação PTB – PSP O Parti-do Social Progressista era dirigido pelo ex-interventor, então governador de São Pau-lo, Ademar de Barros, que lançou a candi-datura de Vargas, para derrotar o candidatode oposição, mais uma vez o brigadeiroEduardo Gomes, sobrevivente do episódiodos “18 do Forte de Copacabana”, em 1922.

Vargas recebeu quase metade de todos os votos. Na presidên-cia retomou sua política econômica nacionalista e populista. Ointervencionismo atingia principalmente os setores da indústria debase, como a siderurgia, petroquímica, energia, transportes etc. Afundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico(BNDE), dotado de amplos recursos, visava dar apoio financeiroaos projetos governamentais de desenvolvimento.

Conferência em Belo Horizonte durante acampanha do petróleo, em 1937.

Ao centro, Monteiro Lobato

Foto de Dutracom Truman

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320 História do Brasil

O grande debate nacional ocorreu em torno do projeto de lei2004, que criava a Petrobras. Os nacionalistas conseguiram envol-ver a população com o lema “O Petróleo é Nosso”, contra a entregadas riquezas minerais do país para as grandes corporações estran-geiras. Aprovada a lei, em outubro de 1953, nascia a Petrobras,com o monopólio da prospecção e exploração do petróleo em terri-tório brasileiro. Foram respeitados os direitos das empresas já exis-tentes e a distribuição do produto podia ficar em mãos de compa-nhias particulares.

Vargas deveria ter governado até janeiro de 1956. Contudo, asituação política se degenerou violentamente. Setores empresa-riais nacionais, associados aos capitais estrangeiros, difundiramo boato de que Vargas articulava um golpe de Estado, apoiadono ministro do Trabalho, seu afilhado político, João Goulart. Fala-va-se na instalação de uma República Sindicalista, semelhanteà implantada por Perón, na Argentina.

A União Democrática Nacional (UDN), através do jornalistacarioca Carlos Lacerda, liderava a oposição. Denunciava falca-truas e escândalos envolvendo membros do governo. A situaçãose agravou com o atentado da Rua Toneleros, na cidade do Riode Janeiro, que feriu Lacerda e matou o major Vaz, da Aeronáu-tica, ligado a Lacerda. Vargas foi responsabilizado. Paralelamen-te ao inquerito policial, houve um inquérito militar, que concluiuque Gregório de Matos havia participado dele. O chamado AnjoNegro era membro da guarda presidencial.

A crise se aprofundou. O presidente disse: “Tenho a impressãode me encontrar sobre um mar de lama”. O governo perdia oapoio popular. O Exército, através do seu Alto Comando, exigiu oafastamento de Getúlio. Porém, na madrugada de 24 de agostode 1954, Vargas se suicidou com um tiro no peito.

O suicídio de Getúlio Vargas e a sua carta-testamento abala-ram profundamente o país. Sua carta-testamento foi transforma-da em bandeira do PTB e do populismo.

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Assumiu o vice-presidente, Café Filho, do PSP do Rio Grandedo Norte, com a missão de completar o mandato de Vargas eempossar os novos eleitos.

Nas eleições de outubro de 1955, a vitória coube mais umavez à coligação PSD–PTB, com o candidato JuscelinoKubitschek de Oliveira. Para vice foi eleito João Goulart, ex-ministro do Trabalho de Vargas.

Houve uma tentativa de golpe, para evitar a posse dos eleitos.Em 3 novembro o presidente Café Filho se afastou alegando pro-blemas de saúde. Assumiu Carlos Luz, presidente da Câmara dosDeputados. No mesmo dia da posse, o ministro da Guerra, gene-ral Lott, solicitou-lhe uma solução para um caso de disciplina mili-tar. Dias antes, o general Bizarria Mamede fez um discurso contraa posse dos eleitos. O ministro desejava a punição, mas o presi-dente interino recusou. O ministro se sentiu desprestigiado e pe-diu demissão do cargo, no que foi imediatamente atendido. Boaparte da oficialidade do Exército se colocou ao lado do ministrodemissionário. Sua saída deixava o campo livre para impedir aposse dos eleitos. Lott, com o apoio do grande maioria do Exérci-to, voltou atrás e deu um contra-golpe preventivo, em 11 de no-vembro. Depôs e determinou a prisão de Carlos Luz, mas este jáhavia abandonado a sede do governo (Catete) e fugido para San-tos, a bordo do cruzador Tamandaré. O cargo presidencial foi en-tregue a Nereu Ramos, vice-presidente do Senado.

O Congresso votou o impedimento de Carlos Luz e Café Filho.No dia 31 de janeiro de 1956 empossou Juscelino Kubitschek eJoão Goulart, presidente e vice-presidente da República respec-tivamente.

O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Popularmente conhecido como JK, o governo de Juscelinocomeçou em um clima de insegurança, devido a alguns levan-tes contra o seu governo, notadamente da Aeronáutica, com

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rebeliões nas bases de Jacareacanga e Aragarças. A Aeronáu-tica ainda se melindrava com o episódio da Rua Toneleros, quecausara a morte de um seu major. Todavia o forte apoio do Exér-cito, o volume de suas realizações e o otimismo, a tolerância ea conciliação do novo presidente conseguiram dar estabilidadeao governo, cumprindo integralmente o período presidencial de1956 a 1961.

O país gozava de grande liberdade política. O Congresso Na-cional exercia normalmente os seus poderes e as críticas a JKeram perfeitamente absorvidas por ele.

A obra administrativa de Juscelino se assentou em seu “Pla-no de Metas”, cujas prioridades eram os setores industriaisbásicos e a educação. A indústria automobilística foi implanta-da no Brasil. O capital estrangeiro recebeu estímulos para in-vestir no País. A expansão rápida da economia acelerou a infla-ção, que afetou principalmente as camadas populares. A eco-nômica brasileira pagava o preço de sua integração mais pro-funda ao capitalismo internacional.

Principais realizações do governo JK:a) Política rodoviária: construção de estradas como a Belém –

Brasília.b) Criação da Sudene (Superintendência para o Desenvolvi-

mento do Nordeste); do GEIA (Grupo Executivo da IndústriaAutomobilística) para orientar a implantação da indústria au-tomobilística; do Geicon (Grupo Executivo da Indústria de Cons-trução Naval) e outros órgãos importantes

c) Reaparelhamento as Forças Armadas; a Marinha adquiriu oporta-aviões Minas Gerais e a Aeronáutica recebeu novos jatos.

d) Política energética: construção de hidrelétricas, comoFurnas e Três Marias.

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A atuação do Brasil no plano in-ternacional estava alinhada à orien-tação geral do bloco ocidental, lide-rado pelos americanos. Na ONU, oBrasil colaborou ao enviar tropaspara a faixa de Gaza, na fronteira doEgito com Israel, para desestimularum novo conflito no Oriente Médio.O governo JK propôs a OperaçãoPan-americana, visando a integra-ção econômica do continente e pro-pondo um programa continental deassistência econômica. Dessa pro-posta resultou a criação do o BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID). Por outro lado, paranão se submeter à política ortodoxa financeira do Fundo Monetá-rio Internacional (FMI), JK rompeu com esse órgão da ONU.

A aceleração da industrialização foi uma das grandes metasdo governo JK, justificando o slogan “50 anos em 5”. Montou-seum tripé, formado pelo empresariado nacional, investidores es-trangeiros e o governo federal. Capitais necessários ao desen-volvimento econômico foram largamente atraídos. As taxas decrescimento do PIB foram das mais altas de nossa história. Em-bora houvesse uma contrapartida: o aumento do processo infla-cionário.

A nova capital, BrasíliaA construção de Brasília era uma das metas do governo JK. Pro-

jeto do arquiteto Oscar Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa. Pou-cos acreditavam no sucesso da construção e nos resultados po-sitivos da interiorização da capital. JK foi duramente acusado de“megalomaníaco”. Em 21 de abril de 1960, Brasília era inaugurada,em um clima festivo e otimista.

Brasília em construção.O Congresso Nacional, na Praça

dos Três Poderesw

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324 História do Brasil

O governo de Jânio Quadros (1961)Jânio Quadros, político paulista nascido em Mato Grosso, fez

uma carreira política muito rápida, assentada em um populismodemagógico e moralista, muito a gosto doeleitorado brasileiro. Foi vereador e prefeitode São Paulo e governador do Estado. Suaadministração foi eficiente, com drásticocombate à corrupção no serviço público. Ine-gavelmente, foi um bom prefeito e governa-dor. As contas públicas foram saneadas, eo orçamento alcançou o equilíbrio necessá-rio. Foi eleito para a presidência da Repú-blica, em outubro de 1960, com enorme vo-tação. João Goulart, de outra chapa, foi reeleito para vice. EmJânio, pessoa de forte carisma, a grande maioria do povo depo-sitava enorme esperança. Em sua campanha eleitoral, pregaraa necessidade de acabar com a corrupção e afastar os corruptosda administração pública. Seu símbolo era uma vassoura. Tam-bém prometera sanear as finanças nacionais, enfrentando a ele-vada inflação deixada por JK.

O tratamento de choque dado por JQ à economia brasileiradesagradou aos setores do empresariado nacional e estrangei-ro. A UDN, partido pelo qual concorreu à presidência, tornou-seoposição. Seu líder, Carlos Lacerda, criticava violentamente ogoverno. Por seu lado, a esquerda exigia que o presidente limi-tasse a remessa de lucros para o exterior. O relacionamento dopresidente com o Congresso Nacional era difícil, devido ao forta-lecimento da oposição e à instabilidade emocional de JQ.

Se na área econômica sua ação era conservadora, na políticaexterna procurou agradar à esquerda. Em plena Guerra Fria, con-duziu o país para uma posição de neutralidade, mantendo-seeqüidistante dos EUA e da URSS. Reatou relações diplomáticascom a União Soviética e iniciou relações comerciais com a China

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Comunista. Inspirava-se no chamado grupo dos “países não ali-nhados”, também conhecidos como do “Terceiro Mundo”. Em 18de agosto, um ato do presidente deixou as forças conservadorasperplexas. Ele condecorou o ministro da Indústria de Cuba, umdos líderes da Revolução Castrista, “Che” Guevarra com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta honrariado governo brasileiro.

Jânio acabou por desagradar à maioria das pessoas politica-mente participantes. A recessão, produto de uma política anti-inflacionária, tornava mais difícil ainda a vida dos trabalhado-res. Isolou-se em Brasília. Apesar de seu carisma popular, nãoconseguiu apoio popular ao governo. Faltou-lhe, então, comu-nicação. Independente e autoritário, não soube negociar o apoioda maioria parlamentar. Inesperadamente, renunciou à presi-dência, em 25 de agosto de 1961, antes portanto de completaro oitavo mês de mandato. O vice, João Goulart, estava na Chi-na, a mando do presidente. Muitos acreditam que a atitude de

Comício de Jânio no Porto de Santos, em 1959

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Jânio tivesse sido um “golpe de Estado mal sucedido”. Sabiada oposição dos militares à posse de João Goulart, por sualigação com a esquerda sindical e com o varguismo. Acreditavaque seria reconduzido à presidência, com amplos poderes. Massua renúncia foi aceita pelo Congresso, que empossou interi-namente Ranieri Mazzili, presidente da Câmara dos Deputa-dos. Setores civis e militares se opunham à posse de Goulart.Desencadeava-se uma grave crise institucional, e o país esta-va à beira da guerra civil.

O governo de João Goulart (1961-1964)A crise foi solucionada pela aprovação

pelo Congresso de um Ato Adicional, quetransformava a república brasileira em umaRepública Parlamentar. Nela, o presidenteé chefe de Estado, e o primeiro-ministro éo chefe de governo. Desta maneira, os par-tidários do novo presidente, liderados porLeonel Brizola, governador do Rio Grandedo Sul, ficaram satisfeitos. Também a opo-sição a Jango, como era apelidado JoãoGoulart. Afinal, ele seria um presidente sem poder.

O Ato Adicional previa um plebiscito sobre o sistema parla-mentar, a ser realizado em 1965. Mas Jango trabalhou junto aospartidos políticos e o plebiscito foi antecipado para janeiro de1963. O resultado restaurou o presidencialismo.

Para incentivar a economia, foi elaborado pelo ministro do Pla-nejamento, Celso Furtado, um Plano Trienal. Pretendia combatera inflação, que estava em ascensão, e desenvolver a economia,privilegiando o setor industrial. Mas era um plano contraditório:como praticar uma contenção de gastos para frear a inflação e,ao mesmo tempo, investir no desenvolvimento?

A decisão governamental de realizar as reformas de baseradicalizaram as posições da esquerda e da direita. Oempresariado se sentia ameaçado por um governo que cada vez

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mais se aproximava dos movimentos populares. Por seu lado, asforças de esquerda pressionavam por mudanças estruturais. Nanoite de 13 de março, em um comício diante da Estação Centraldo Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente assinou decreto denacionalização das refinarias particulares e de desapropriaçãode terras à margem de ferrovias e rodovias federais.

A reação dos grupos conservadores foi imediata. A elite e a classemédia organizaram manifestações públicas de repúdio ao gover-no federal, nas principais cidades brasileiras. Sob o lema “Marchada Família com Deus e pela Liberdade”, centenas de milhares depessoas foram às ruas. Em São Paulo foram cerca de 500 milpessoas. A sociedade brasileira estava dividida politicamente.

A intranqüilidade atingiu as Forças Armadas. O chefe do Esta-do Maior do Exército, generalCastelo Branco, articulava o gol-pe. A revolta foi desencadeadapor iniciativa dos generaisOlímpio Mourão Filho e LuísCarlos Guedes, comandantes deregiões militares em Minas Ge-rais, em 31 de março de 1964.Os governadores dos três princi-pais Estados, Magalhães Pinto,Carlos Lacerda e Ademar deBarros aderiram ao movimentomilitar. Sem base de sustentaçãomilitar em Brasília, Jango vooupara o Rio Grande do Sul embusca de apoio. Mas, dessa vez, as guarnições militares gaú-chas aderiam ao golpe. O Congresso, sob pressão militar,empossou o presidente da Câmara, Ranieri Mazzili, na funçãode presidente quando Jango ainda estava em território nacional.Compreendendo que o golpe se consumara, Jango decidiu seexilar no Uruguai, no dia 4 de abril.

Movimentos trabalhistas (CGT) pelasreformas de base

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Mas uma Junta Militar assumiu o poder executivo federal. Eracomposta pelo general Costa e Silva, pelo brigadeiro FranciscoCorreia de Melo e pelo almirante Augusto Rademaker. Os ameri-canos apoiaram o golpe e reconheceram o novo governo. No dia9 de abril foi decretado o Ato Institucional no 1, dando à Juntapoderes excepcionais, como o de cassar mandatos e suspenderdireitos políticos. No dia 11 de abril, o Congresso escolhia o novopresidente da República, para governar até janeiro de 1965. Oescolhido foi o general Castelo Branco, o coordenador do golpecontra Jango.

Era o começo da ditadura militar, ainda que com certas apa-rências de democracia e legalidade.

A ditadura militar (1964-1985)O governo de Castelo Branco (1964-1967)

Castelo Branco recebeu o apoio daUDN e dos oligarcas do PSD. Tinha comometa restaurar a “legalidade” e eliminar operigo da subversão. Muitos parlamenta-res que resistiram foram cassados, acu-sados de “comunistas” ou “corruptos”.Naverdade, era um revanchismo político,uma verdadeira caça às bruxas. Sob o

General Costa e Silva, presidente CasteloBranco e Marechal Mascarenhas de Morais

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pretexto de “combater o inimigo interno” se instalaram os Inqué-ritos Policiais Militares (IPM), chefiados por militares da linha dura.Uma denúncia era suficiente para que políticos, líderes sindicaise estudantis, servidores civis e militares fossem investigados.Os direitos individuais existiam apenas no papel.

O Ato Institucional nº 1 fortaleceu o poder do presidente daRepública, que poderia decretar o estado de sítio, demitir ou apo-sentar funcionários públicos, cassar mandatos e suspender di-reitos políticos, sem recurso ao poder judiciário. Um dos atingi-dos pela cassação foi o ex-presidente Juscelino Kubitschek, se-nador por Minas Gerais.

O novo governo impôs uma nova estratégia de desenvolvimen-to, elaborada pelos militares e calcada na Doutrina de Seguran-ça Nacional. Foi realizado um duro combate à inflação alta, he-rança do governo Goulart. Houve forte estímulo às exportaçõese facilitou-se a entrada de capitais estrangeiros. Investiu-se namodernização dos portos e das rodovias, reformou-se o merca-do de capitais e os salários foram arrochados, para diminuir oscustos de produção e facilitar as exportações.

Os economistas tecnocratas, como os ministros do Planeja-mento, Roberto Campos, e da Fazenda, Otávio Bulhões, e osmilitares elaboraram o “Programa de Ação Econômica do Go-verno” (PAEG). Foi fundado o Banco Nacional de Habitação(BHN) para estimular o setor de construção civil, tendo em vis-ta o déficit habitacional urbano, pois a grandes cidades esta-vam inchando. O empresariado nacional era beneficiado comempréstimos a juros subsidiados pelo governo.

O governo implantou uma radical reforma bancária com a cria-ção do Banco Central (BACEN) e a reforma fiscal, com a nova Leido Imposto de Renda. A aprovação do Estatuto da Terra prometiauma reforma agrária para o Brasil, mas ela nunca saiu do papel.

O descontentamento da população contra a política econô-mica recessiva apareceu nas eleições dos governadores, em

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1965. A oposição elegeu governadores em três Estados, entreeles o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Pressionado pela linhadura, o governo militar reagiu prorrogando o mandato de Cas-telo até março de 1967.

Para beneficiar ainda mais o empresariado, a legislação traba-lhista foi alterada. Em 1966, o governo criou o Fundo de Garantiapor Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador era forçado a optarpelo FGTS, perdendo o direito à estabilidade alcançada após 10anos de trabalho na mesma empresa. Os estáveis eram demitidose admitidos novos empregados pela nova legislação. Os empresári-os passaram a recolher mensalmente o equivalente a 8% do saláriodo trabalhador, valor que é depositado no FGTS. O dinheiro perma-necia em contas dos trabalhadores que só podiam retirá-lo em de-terminadas situações, como aposentadoria, demissão ou comprade imóvel. O dinheiro depositado era utilizado pelo BNH para finan-ciar a construção e venda de imóveis. Portanto, era o dinheiro dotrabalhador que movia o setor de construção civil. Na verdade, aconstrução foi dirigida principalmente às classes média e alta.

Os sindicatos foram colocados sob forte vigilância. Muitos líde-res foram afastados, presos e processados, acusados de subver-são. O Ministério do Trabalho podia vetar candidatos a eleiçõessindicais. Foi promulgada a Lei de Greve que não permitia movi-mentos trabalhistas por melhoria salarial. Servidores públicos etrabalhadores de serviços essenciais foram proibidos de fazer greve.

Por outro lado, para agradar ao capital estrangeiro, a legisla-ção que impedia a remessa de lucros das empresas estrangei-ras para o exterior foi derrogada e foi garantido o retorno emforma de lucro do investimento do capital estrangeiro.

Novas medidas de exceção foram baixadas pelo Alto Coman-do Revolucionário. Todos os partidos políticos foram extintos eimplantou-se o bipartidarismo. Os políticos se agruparam em duasnovas agremiações, a Aliança Renovadora Nacional (Arena),situacionista, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de

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oposição. Como uma das tendências políticas em nosso país é oadesismo, a Arena foi inchada de parlamentares.

Pelo AI-3, os governadores estaduais passaram a ser eleitosindiretamente pelas Assembléias Legislativas e tiveram o direitode nomear os prefeitos das capitais. A fidelidade partidária faziacom que o Poder Legislativo passasse a ser apenas um poderhomologatório da vontade do Executivo.

Em 1967, forçado pelo AI-4, o Congresso aprovou uma novaConstituição, que tornava privativo do Poder Executivo as deci-sões sobre segurança nacional e finanças públicas. A nova Cartaprevia o decurso de prazo, ou seja, os parlamentares tinham umprazo de 45 dias para aprovar ou rejeitar os projetos do Executivo,sob pena de entrar em vigor automaticamente. Os municípios de-clarados de segurança nacional tinham seus prefeitos nomeadospelo governo federal, que teve ampliada sua capacidade de inter-vir em Estados e municípios. A oposição consentida e toleradapouco podia fazer pela democratização do País. A centralizaçãocrescia, enquanto o regime federativo agonizava.

Castelo Branco, em nome da unidade revolucionária, foi força-do a apoiar seu ministro da Guerra, ligado à linha dura. O gene-ral Artur da Costa e Silva, eleito pelo Colégio Eleitoral, tomouposse em março de 1967.

O governo de Costa e Silva (1967-1969)O novo presidente deu continuidade à polí-

tica econômica de Castelo Branco, agora soba batuta do ministro da Fazenda, o econo-mista paulista Delfim Neto, ligado à Fiesp.Uma das medidas mais importantes ocorreuna área previdenciária. Para racionalizar a pre-vidência social, todos os institutos foram uni-ficados, dando origem ao Instituto Nacionalde Seguridade Social (INSS).

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Continuaram tanto o arrocho salarial como os incentivos aosinvestimentos estrangeiros. Os militares da chamada “linha dura”não abriram mão dessa política, mesmo reconhecendo que aditadura imposta era um “mal necessário” para promover o de-senvolvimento do país. A oposição maior, sem se manifestar pu-blicamente, era a do grupo militar da “Sorbonne”, militares estra-tegistas, considerados intelectuais. Entre eles, destacava-se ogeneral Golbery do Couto e Silva.

Lideranças que apoiaram o golpe militar se voltavam contra oregime. Os políticos do MDB e dissidentes da Arena iniciaramuma aliança conhecida como Frente Ampla. Carlos Lacerda pro-curou seus tradicionais adversários, Juscelino Kubitschek e JoãoGoulart para resistir ao continuismo dos militares.

Passeatas de estudantes e críticas na imprensa e no Congressodesafiavam o governo militar. Pedia-se a volta da democracia.Choques entre estudantes e forças de segurança aconteceramem São Paulo e no Rio, com mortes de estudantes. Uma passe-ata de protesto, na Candelária, no Rio de Janeiro, reuniu cem milpessoas, com o apoio dos setores da esquerda da Igreja.

Um discurso proferido pelo deputado Márcio Moreira Alves, nocomeço de setembro, foi o pretexto para o endurecimento. Costae Silva, pressionado pela ala mais radical do governo, editou oAI-5, redigido pelo ministro da Justiça Gama e Silva, em 13 dedezembro de 1968, de todos o mais rigoroso.

O ex-presidente Juscelino Kubitschek, os ex-governadoresLacerda e Rafael de Almeida Magalhães, deputados federais,estaduais, prefeitos e vereadores foram presos. O Congresso Na-cional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipaisforam colocados em recesso; parlamentares tiveram seus man-datos cassados e direitos políticos suspensos por 10 anos; o es-tado de sítio foi decretado por tempo indeterminado; garantiasindividuais foram suspensas, inclusive o habeas-corpus e a açãodo Judiciário ficou limitada.

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O PCB, na clandestinidade, recusou a luta armada contra oregime militar, o que levou muitos militantes a abandonar o parti-do e ingressar em outros grupos radicais, como a AliançaLibertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighela, ex-deputado do PCB, o Partido Comunista Brasileiro Revolucioná-rio (PCBR), o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8),entre outros.

Os grupos de extrema direita se juntaram às Forças Armadase Polícias Militar e Civil dos Estados, com apoio material e finan-ceiro de setores das elites. O governo americano forneciatecnologia e treinamento para o combate à subversão. Os milita-res declararam guerra aos grupos de guerrilha urbana. Os adver-sários são chamados de terroristas. Suspeitos sofriam torturapara confessar eventuais delitos.

Mas, em agosto de 1969, o presidente sofreu uma trombo-se e foi afastado do poder. O Alto Comando das Forças Arma-das não permitiu que o vice-presidente, Pedro Aleixo, assu-misse porque se recusara a assinar o AI-5. Uma Junta Militar,formada pelos ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica(general Lyra Tavares, almirante Augusto Rademaker e briga-deiro Souza Melo), assumiu a função presidencial. Decreta-ram uma Emenda Constitucional que mutilou a Constituiçãovigente e liquidou o pouco do liberalismo político existente. Atal ponto que muitos juristas falam em “nova Constituição”. Porela, foi suspenso o recesso do Congresso com a finalidade deeleger o próximo general presidente. Era preciso manter asaparências de uma “legalidade democrática”, para satisfazeroutros países.

A oposição armada radicalizou. Houve seqüestro de empresá-rios e diplomatas estrangeiros. A exigência para entregar os se-qüestrados era a libertação de prisioneiros políticos. A troca erafeita, mas os presos políticos eram banidos do território brasilei-ro. Aumentava, assim, o número de exilados.

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Após 10 meses de recesso forçado, o mutilado Congresso “ra-tificava” o nome de Emílio Médici à presidência da República.Eleito no dia 25 de outubro, tomou posse no dia 30.

O governo de Garrastazu Médici (1969-1974)O período de 1968 a 1973 foi marcado

pela retomada do crescimento econômico,com altas taxas de crescimento do ProdutoInterno Bruto (PIB). O quadro econômico efinanceiro estava razoavelmente sob con-trole. A meta era produzir para o mercadoexterno, por isso se mantinha a política dearrocho salarial, diminuindo a demanda in-terna. Foram criados o Programa de Integração Social (PIS), umpecúlio para o assalariado e o Proterra, que pretendia distribuirterras, em substituição ao Estatuto da Terra, do governo Caste-lo Branco. Mas, praticamente nada distribuiu.

Projetos faraônicos, de elevado custo, serviram para fazer apropaganda do governo. O mais famoso foi a construção da ro-dovia Transamazônica, cortando a região no sentido leste-oeste,sem qualquer planejamento nem preocupação ambiental. Paracontrolar os preços, foi criado o Conselho Interministerial de Pre-ços (CIP). Os empresários forneciam planilhas de custos de seusprodutos e recebiam autorização do governo para aumentar ospreços. O objetivo era manter a inflação sob controle.

Houve um acelerado crescimento da produção, denominado“milagre econômico”. mas não havia desenvolvimento, ou seja,a riqueza se concentrava cada vez mais. Em um momento desinceridade, Médici afirmou: “O país vai muito bem, mas o povovai mal”.

O governo era fruto da aliança entre militares e empresários, etinha grande apoio da classe média. Os beneficiados não se in-teressavam pela ditadura que assolava o país, com desrespeitoao direitos sociais e humanos. A censura, a tortura e os assassi-

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natos praticados pelos órgãos de segurança eram aceitos passi-vamente. Submetia-se a dignidade ao “milagre”, justificado pelaideologia militar: “Segurança e Desenvolvimento”.

O crescimento econômico estimulava a euforia nacionalista.Frases de puro apelo emocional eram criadas em profusão, como“Brasil, Ame-o ou deixe-o”, “Ninguém segura este país”, “Brasil,conte comigo”. Colaborou enormemente para essa situação aconquista pelo Brasil do tricampeonato de futebol no México, em1970. Milhões cantavam “Pra frente Brasil” e as redes de televi-são se transformavam em veículos de propaganda do governo.Médici era declarado o torcedor número um do Brasil!

A oposição de grupos de esquerda radical se manifestava comviolência. Atentados, roubos de bancos e seqüestros eram numero-sos. Carlos Marighela, um dos mais ativos, comandava uma célulade comunistas em São Paulo, denominada Aliança LibertadoraNacional (ALN). O capitão do exército, Carlos Lamarca, desertava eaderia à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que se aliava aoMR-8. Ousadamente, chegam a seqüestrar aviões e desviá-los prin-cipalmente para Cuba. Atentados contra empresários acusados definanciar a repressão e a morte de um oficial americano em SãoPaulo foram outras ações da guerrilha urbana. O que justificava arepressão dura mais dura das polícia civil e militar. Oficiais militarescom o apoio do empresariado paulista, criavam a Operação Ban-deirantes (OBAN), e as Forças Armadas montavam seus própriosórgãos de repressão, como os Doi-Codi, ligados ao Exército, oCenimar à Marinha e outros congêneres na Aeronáutica.. Na OBANse destacava o delegado Sérgio Fleury. Em uma emboscada, nazona sul de São Paulo, Marighela foi fuzilado.

A censura controlava os meios de comunicação. As emissorasde rádio e televisão não podiam divulgar notícias que abalassema segurança nacional. O jornal O Estado de S. Paulo, apesar deconservador, era o mais visado. Havia um censor na redação quevetava notícias contrárias ao governo e que “denigrissem” a ima-gem do país. As matérias censuradas eram substituídas por ver-

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sos de Os Lusíadas, de Luís de Camões,enquanto o Jornal da Tarde, da mesma em-presa, publicava receitas de bolo. CarlosLamarca, refugiado na sertão da Bahia, eramorto depois de fracassar na tentativa delevantar os camponeses contra o gover-no. Grupos guerrilheiros iniciaram, na dé-cada de 1970, ações no sul de Goiás, áreade conflito pela posse de terras entre osfazendeiros e posseiros, mas foram liqui-dados pelo Exército.

Para a sucessão de Médici, os militares chegaram a um con-senso. Escolheram o general Ernesto Geisel, apoiado pelo cha-mado “grupo castelista” e irmão do ministro da Guerra.

A ampla oposição, aglutinada no Movimento Democrático Bra-sileiro (MDB), lançava Ulysses como seu candidato à sucessãopresidencial. Embora sem chances chances, a oposiçãoconsentida resolveu ocupar os espaços possíveis e aproveitar oclima que se formava nas Forças Armadas. Muitos militares que-riam sua volta aos quartéis.

Acreditavam que, com o aumento da inflação, da miséria e daoposição, a imagem das Forças Armadas se desgastava cadavez mais. Aproximava-se a hora de entregar o poder aos civis.

Em 1973, Geisel era eleito presidente da República, pelo Co-légio Eleitoral. Uma nova fase se abria no regime militar.

O governo de Ernesto Geisel(1974-1979)

O estrategista do novo governo era o ge-neral Golbery, “sorbonista”, intelectual eideólogo da Escola Superior de Guerra.Como sinal de abertura, a oposição pôdeusar a mídia para divulgar seu programa paraas eleições de 1974. O governo e a Arena

Carlos Marighela

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337História do Brasil

sofreram uma amarga derrota. O MDB elegeu 16 senadores eobteve 15 milhões de votos, contra 5 senadores e 12 milhões devotos para a Arena. Militares radicais não aceitavam os novosrumos e pressionavam para o “fechamento da abertura”. O go-verno Geisel cedeu e impôs limites à propaganda eleitoral. Oscandidatos tiveram apenas a foto mostrada na televisão, duranteo horário de propaganda eleitoral. Se, de um lado, o governoprosseguia na “abertura lenta, segura e gradual”, de outro, cediaos militares radicais, mudando as regras para fortalecer o gover-no. Em abril de 1977, o presidente fechou o Congresso e decre-tou o “Pacote de Abril”. O mandato do futuro presidente foi ampli-ado para 6 anos e houve a criação dos “senadores biônicos”, aserem eleitos indiretamente.

A Guerra de 1973, no Oriente Médio, permitiu que os paísesprodutores e exportadores de petróleo (OPEP) aumentassemconsideravelmente o preço do petróleo no mercado internacio-nal. O barril de petróleo teve seu preço quadruplicado quando oBrasil importava cerca de um milhão de barris de petróleo diari-amente. A balança comercial se tornava fortemente deficitária,a dívida externa brasileira se elevava a 45 bilhões de dólares eo pagamento de juro asfixiava a poupança nacional. A inflaçãoreaparecia com muito fôlego e a solução era arrochar aindamais os salários.

O governo buscou novas soluções energéticas, criando oProálcool, incentivando o plantio de álcool, e assinando com aAlemanha um acordo para a construção do complexo nuclearde Angra dos Reis (RJ). Aumento do preço da gasolina e restri-ções ao seu consumo passaram a fazer parte do cotidiano dobrasileiro.

Avançando, com dificuldades, na abertura política, Geisel re-vogou o AI-5, restabelecendo o direito de habeas-corpus, e asgarantias individuais dos cidadãos. A distensão encaminhava o paíspara a redemocratização. A abertura política permitiu o reapareci-mento de movimentos sindicais. Depois de muitos anos houve

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uma grande greve dos metalúrgicos na região do ABC, na Gran-de São Paulo. O líder era o operário Luís Inácio Lula da Silva. Osoperários tentavam recuperar as perdas salariais que tiveram nosúltimos anos. Passavam a participar ativamente do movimentode abertura que a sociedade brasileira desejava.

Geisel, um autocrata, escolheu para seu sucessor o gene-ral João Figueiredo, que assumiu o compromisso de continuaro processo de abertura, o qual enfrentou a oposição de milita-res da linha dura. Foram torturados até a morte, nas depen-dências do órgãos de segurança em São Paulo, o jornalistaWladmir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho. Geisel reagiuà provocação, demitiu o comandante militar e afastou o minis-tro do Exército Silvio Frota, potencial candidato à sucessãopresidencial.

Na Catedral da Sé, um culto ecumênico pela memória do jor-nalista teve grande participação popular e de representantes dasociedade.

No final de 1978, o general Figueiredo era eleito presidentepelo Colégio Eleitoral.

O governo de João Batista Figueiredo (1979-1985)Em 1979 o governo de João Figueiredo

extinguiu o bipartidarismo e concedeu umaampla anistia política. Centenas de exila-dos começaram a retornar ao Brasil, en-tre eles os ex-governadores LeonelBrizola, Miguel Arraes, o líder comunistaLuís Carlos Prestes e o ex-dirigente estu-dantil José Dirceu.

Uma aliança entre as bases operáriasdo ABC paulista, intelectuais e membrosda Igreja dava origem ao Partido dos Trabalhadores (PT), umpartido de massas, de tendência socialista, que congregava vá-

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339História do Brasil

rios setores da esquerda. O presidente do partido era Luís InácioLula da Silva. Em sua primeira eleição, o PT elegeu vários depu-tados estaduais e federais, especialmente em São Paulo, e pas-sou a ocupar um lugar importante no debate de redemocratiza-ção do país.

Alguns partidos fundados após o fim do biparti-darismo:

PDS – Partido Democrático Social, com políticosconservadores oriundos principalmente da Arena

PP – Partido Popular, também conservador, lide-rado por Tancredo Neves.

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, sucessor doantigo PTB, chefiado por Ivete Vargas

PDT – Partido Democrático Trabalhista, com LeonelBrizola `a frente, de tendência social democrática.

PT – Partido dos Trabalhadores, de tendência so-cialista, cujo líder mais importante é o metalúrgico,Luís Inácio Lula da Silva.

O PCB saía da ilegalidade. Tanto quanto sua dis-sidência, o PC do B.

O fim do bipartidarismo provocou a fundação de numerosospartidos políticos. A oposição ao regime militar se dividia, maispara atender à vaidade de muitos políticos militantes.

O governo continuava a sofrer sérias dificuldades em suascontas externas, causadas pelo preço do petróleo e da balançacomercial deficitária. Teve de recorrer ao Fundo Monetário Inter-nacional (FMI) e solicitar novos prazos e financiamentos aos pa-íses credores, principalmente os Estados Unidos. O empréstimode alguns bilhões de dólares elevava brutalmente a dívida.

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Resistindo à abertura, a ultradireita executava atentados. Bom-bas eram atiradas em bancas de jornais de São Paulo e Rio deJaneiro. Na sede da Ordem dos Advogados e a Câmara do Rio,duas pessoas morreram. Duas outras bombas explodiram noRiocentro na comemoração do Dia do Trabalho, vitimando ummilitar e deixando outro gravemente ferido. Um inquérito policialmanipulado concluiu que os militares eram as vítimas! A incapa-cidade do governo em punir os responsáveis levou o generalGolbery a solicitar sua demissão da chefia da Casa Civil, emsinal de protesto.

Um projeto para alterar a forma da eleição presidencial, co-nhecido como Diretas já, era apresentado ao Congresso, em 1983.Era liderado pelo então governador de Minas Gerais, TancredoNeves, já reintegrado no PMDB. Milhares de pessoas compare-ciam aos comícios nas grandes cidades e cantavam o Hino Naci-onal em demonstrações de liberdade e respeito ao país. Em SãoPaulo, no dia 25 de janeiro, aniversário da cidade, mais de ummilhão de pessoas participou de uma manifestação na praça daSé. O movimento ganhava amplo espaço na mídia, embora fos-se boicotado pela Rede Globo. Mas o governo mobilizou sua baseparlamentar e utilizou de pressão militar. A emenda, votada nodia 25 de abril de 1984, não alcançou a maioria necessária. Fal-taram 22 votos. O sucessor de Figueiredo seria eleito pelo Colé-gio Eleitoral, composto por 686 pessoas. Os potenciais 50 mi-lhões de eleitores ainda esperariam alguns anos para eleger seupresidente.

Em 1985, os militares não indicaram seu candidato. O partidodo governo militar, PDS, aprovou a candidatura do ex-governadorde São Paulo, Paulo Salim Maluf. Essa opção criou um dissidên-cia dentro do partido situacionista. Os descontentes, liderados pelopresidente do PDS, José Sarney, e por Antônio Carlos Magalhães,abandonaram o partido e fundaram a Frente Liberal.

As oposições, tendo à frente o PMDB, se uniram aos liberais econseguiram, no dia 15 de janeiro de 1985, no Colégio Eleitoral,

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eleger a chapa Tancredo Neves – José Sarney para governar oBrasil no período seguinte. Era uma chapa conservadora.Tancredo tinha sua base política na oligarquia de Minas Gerais eSarney era o tradicional representante dos latifundiários nordes-tinos. No dia 15 de março de 1985, tomava posse o primeirogoverno civil desde 1964.

A redemocratização (1985- ...)

O governo de José Sarney(1985-1990)

Eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredonão tomou posse. Ficou gravemente en-fermo na véspera. Depois de uma longaagonia, morreu no Instituto do Coração,em São Paulo, no dia 21 de abril de 1985.A população, enganada pelos boletinsmédicos, saiu às ruas de São Paulo,Brasília e São João del Rei (sua cidadenatal e local do seu sepultamento) para homenagear Tancredo.

José Sarney, o vice, tomou posse como presidente do Brasil.Para muitos juristas, quem deveria assumir seria o Presidenteda Câmara e do PMDB, Ulysses Guimarães, já que Tancredonão tomara posse.

O ministro da Fazenda, Dilson Funaro, com sua equipe, orga-nizou um plano econômico para dar um choque na economia eestancar a inflação. O Plano Cruzado, criado em 28 de fevereirode 1986, conseguiu reduzir a inflação a praticamente zero nosprimeiros dias. O Cruzado substituiu o velho e desvalorizado Cru-zeiro. Os preços deveriam ser fiscalizados pela população. Eramos fiscais do Sarney, que declarou, em cadeia de rádio e televi-são, que “a inflação no Brasil era coisa do passado”.

Posteriormente vieram medidas econômicas. A população co-nheceu o engodo de que fora vítima. Preocupado com seu pres-

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tígio político abalado, o presidente fez reformas ministeriais.Novos choques na economia foram feitos, que redundaramem fracasso.

Em 1989, foi aplicado um novo plano de estabilidade mo-netária, conhecido como Plano Verão. Novo congelamentode preços e a criação de uma nova moeda, o Cruzado Novo,com o corte de três zeros. Novamente, mais um retumbantefracasso.

De acordo com a promessa da campanha eleitoral de Tan-credo, o governo convocou eleições para uma AssembléiaConstituinte, para redigir uma nova Constituição para o Bra-sil. A Constituinte foi dominada por um grupo conservadorconhecido como Centrão. Congregava principalmente latifun-diários.

A nova Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988,pelo presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, que a cha-mou de “Constituição Coragem”.

“Fiscais do Sarney”

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343História do Brasil

O primeiro grande teste danova Constituição seriam aseleições presidenciais deoutubro de 1989. Desde1960, os eleitores brasilei-ros não elegiam direta-mente seu presidente.A oportunidade chegara.Vários candidatos se lan-çaram na disputa eleitoral,entre eles Mário Covas(PSDB), Paulo Salim Maluf(PDS), Roberto Freire(PCB), Ulysses Guimarães(PMDB), Leonel Brizola(PDT), Luís Inácio Lula da

Silva (PT) e Fernando Collor de Mello (PRN). A campanha agi-tou a opinião pública. O horário eleitoral gratuito, no rádio ena TV, tinha bons índices de audiência. E os candidatos sedefendiam suas idéias com veemência.

Collor, com forte apoio de grupos conservadores e da RedeGlobo, se apresentava como a modernização. Passava a ima-gem de “caçador de marajás”. Apelava aos mais pobres, queele chamava de “descamisados”. Dizia ser uma mistura de Jânio(no combate à corrupção) e Juscelino (no desenvolvimento eco-nômico acelerado). Sua proposta se baseava na modernizaçãoda indústria e na abertura do mercado à concorrência interna-cional. Poucos atentavam para o fato de que sua família per-tencia à oligarquia alagoana, ligada aos usineiros de açúcar.Seu avô fora ministro do Trabalho de Vargas e seu pai, senadorpor Alagoas. O próprio candidato fora deputado, prefeito biônicode Maceió e governador do Estado de Alagoas.

O candidato do PT chegou a liderar as pesquisas de inten-ção de votos com 13% das intenções. Mas a Constituição

Ulysses Guimarães mostra aConstituição de 1988

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w.s

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o.go

v.br

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344 História do Brasil

estabelecia que, se um can-didato não obtivesse a maio-ria absoluta de votos, have-ria um seguindo turno. Noprimeiro turno foram vence-dores Lula, que sobrepujouBrizola, e o ex-governadorde Alagoas, Fernando Collor.No segundo turno, Collor re-cebeu 35 milhões de votos,contra 31 milhões de seu ad-versário.

O governo de FernandoCollor de Mello (1990-1992)

Fernando Collor de Mellofoi o primeiro presidente elei-to por voto direto desde

1960. Foi também o primeiro eleito de acordo com a Consti-tuição de 1988, em uma eleição em dois turnos. Tomou pos-se no dia 15 de março de 1990 e deveria governar até 1994,Porém, em 29 de dezembro de 1992, um impeachment o afas-tou do cargo.

Movimento pró-impeachment

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Fernando Collor, após seu afastamento, deixando o Palácio do Planalto.Brasília, 2/10/1992

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345História do Brasil

A grande maioria de votos, autorizou o Senado Federal a pro-cessar e julgar o presidente, que foi afastado por 180 dias. Du-rante a votação que decidia sobre o impeachment de Collor, em29 de dezembro de 1992, seu advogado leu em plenário umacarta escrita pelo presidente, anunciando que renunciava ao seumandato, com o objetivo de truncar a votação e evitar a suspen-são dos seus direitos políticos. Porém o Senado continuou a vo-tação que decidiu pelo afastamento do réu do cargo e suspen-são dos seus direitos políticos por 8 anos. Collor foi também de-nunciado pela Procuradoria Geral da República pelos crimes deformação de quadrilha e corrupção.

O governo de Itamar Franco (1992-1994)Vice-presidente da República,

Itamar Franco, ex-senador e ex-governador de Minas Gerais, as-sumiu a presidência interinamen-te em 29 de setembro e, em cará-ter definitivo, em 29 de dezembrode 1992. Ele cumpriu o restantedo mandado de Collor, até 31 dedezembro de 1994. Ao deixar o go-verno, seu índice de popularidadeera um dos mais altos entre os pre-sidentes da República.

Em abril de 1993, conforme determinava a Constituição, foirealizado um plebiscito, sobre a forma e o sistema de governo noBrasil. Quase 30% dos votantes não compareceram ou anula-ram o voto. Dos que compareceram, 66% votaram a favor daRepública e 10% escolheram a monarquia. O presidencialismorecebeu aproximadamente 55% dos votos, e o parlamentarismo,25%. Como conseqüência, foi mantido o regime republicano epresidencialista.

Itamar Franco

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As principais tarefas de Itamar eram recuperar o prestígio dapresidência, desgastada devido à corrupção do governo Collor,e atacar a inflação, que havia crescido bastante nos últimos me-ses. Após sucessivas trocas de ministros, Itamar nomeou para ocomando da economia o até então chanceler (ministro das Rela-ções Exteriores) Fernando Henrique Cardoso, com todos os po-deres. Formada sua equipe de trabalho, eles elaboraram o Pla-no Real, que foi anunciado no final de 1993. Aplicado aos pou-cos, passou a vigorar plenamente no dia 1o de julho de 1994.

O Plano Real instituiu uma nova moeda, o Real, que substituiuo Cruzeiro Real. O objetivo fundamental do plano era combatera inflação, estabilizando a nova moeda. De fato, ela foi debela-da. Nos primeiros meses de aplicação do Plano Real, o índice dainflação mensal foi praticamente zero, os preços dos produtos eserviços se estabilizaram, os salários deixaram de perder o po-der aquisitivo e o consumo cresceu. Houve, inclusive, uma me-lhoria na distribuição da renda.

Moedas brasileiras1942 – Cruzeiro 1989 – Cruzado Novo

1965 – Cruzeiro Novo 1990 – Cruzeiro

1967 – Cruzeiro 1993 – Cruzeiro Real

1986 – Cruzado 1994 – Real

Na área política, o principal fato foi a instalação de uma Co-missão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional,que investigou irregularidades na elaboração no Orçamento daUnião. A CPI comprovou o envolvimento de ministros, parla-mentares e altos funcionários num esquema de manipulaçãodo Orçamento da União, em que as verbas eram desviadaspara empreiteiras, apadrinhados e amigos. Vários parlamenta-res, chamados de “anões do orçamento” (muitos tinham baixaestatura), renunciaram a seus mandatos para não terem seus

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347História do Brasil

direitos políticos suspensos por 8 anos. Porém, a autoridade dopresidente não foi atingida pelos resultados das investigações.No final do seu mandato, Itamar Franco apoiou a candidaturado ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, à presi-dência da República.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002)Apresentando-se nas eleições

como o pai do Plano Real. FHC cen-tralizou sua campanha na estabiliza-ção econômica e na reforma da Cons-tituição. Concorreu com o apoio dogoverno, dos grandes empresários,das multinacionais, dos meios de co-municação (rádio, televisão, impren-sa) e da aliança formada entre o Par-tido da Democracia Social Brasileira(PSDB), de centro-esquerda, e oPartido da Frente Liberal (PFL), dedireita. Venceu no primeiro turno,derrotando vários candidatos, entre

eles, Luís Inácio Lula da Silva, do PT, que durante um certo tem-po liderou as intenções de voto. O novo presidente foi empossadono dia 1o de janeiro de 1995, para um mandato de 4 anos.

O objetivo mais importante do novo governo era manter a es-tabilidade do Plano Real. Promoveu alguns reajustes econômi-cos, como o aumento da taxa de juros, para desaquecer a de-manda interna, e a desvalorização do câmbio, para estimular asexportações e equilibrar a balança comercial, bastante deficitá-ria. A inflação permaneceu em níveis baixos, porém apareceramsinais de recessão, devido aos juros altos. Houve queda no con-sumo, demissões em massa e desaceleração do crescimento doPIB entre 1995 e 1996. O atraso na implementação da reformaagrária agrava os conflitos no campo com invasões de proprie-dades, promovidas pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).

Fernando Henrique Cardoso

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A entrada de dólares não era suficiente. Em geral, era aplica-ção especulativa, não produtiva, aproveitando as altas taxas dejuros. Para manter a moeda estável, o governo contraía emprés-timos, internos e externos, aumentando a dívida pública.

As multinacionais do setor automobilístico, no entanto, anun-ciaram grandes investimentos no país.

Muitas empresas públicas foram colocadas à venda, sob a ale-gação de necessidade de modernização e de pagamento da dí-vida pública. Empresas de telefonia, energia elétrica (usinas hi-drelétricas e distribuidoras de energia), estradas de ferro, foramprivatizadas. No setor petrolífero, o governo assinou convêniospermitindo que empresas estrangeiras operassem na pesquisae extração. O monopólio da Petrobras era parcialmente perdido.

Mas houve muita crítica em relação à forma como se deu aprivatização. Favorecimentos, empréstimo de dinheiro públicoa grupo privados para vencerem os leilões, tráfico de influência,corrupção de funcionários do governo eram constantemente de-nunciados. O governo reagia, dizendo se tratar apenas de “fofo-cas da oposição”.

No campo político, Fernando Henrique Cardoso procurou am-pliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir aaprovação de suas propostas de emendas constitucionais. Hou-ve barganha, na base do “É dando que se recebe”. As reformaseram apresentadas como essenciais à modernização do país, àestabilidade econômico-financeira e à retomada do crescimentoeconômico. Entre as mudanças aprovadas, destacaram-se a que-bra dos monopólios do petróleo, das telecomunicações, do gáscanalizado e da navegação de cabotagem, além da alteração nalegislação a respeito do conceito de empresa nacional, a fim denão discriminar o capital estrangeiro. As reformas tributária eadministrativa avançaram lentamente, mas a previdenciária foiletra morta. Na verdade, a maior preocupação de FHC era a apro-vação pelo Congresso de emenda constitucional que permitiria a

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reeleição do presidente da República. Em outubro de 1997, aemenda foi aprovada. Assim, presidentes, governadores e pre-feitos poderiam ser reeleitos. O mandato presidencial foi diminu-ído para quatro anos. Mais uma vez houve muita crítica à formacomo a emenda foi aprovada. Notoriamente, houve compra deapoio de parlamentares. Houve até quem admitisse ter recebido200 mil reais para aprovar a emenda. Mais uma vez, o governodesdenhou e negou as acusações.

Na eleição de 4 de outubro de 1988, FHC foi reeleito, tendocomo principal adversário Luís Inácio, que concorria pela terceiravez à presidência. Mesmo assim, a oposição venceu em algunsEstados, como Rio Grande do Sul (PT), Mato Grosso do Sul (PT),Acre (PT), Rio de Janeiro (PDT), Alagoas (PSB) e Amapá (PSB).

A crise mais grave do novo quatriênio de FHC ocorreu em janeirode 1999, quando o Brasil foi atingido por uma enorme ondaespeculativa financeira, que já havia atingido o México, a Rússia, aArgentina e outros países. Os investidores retiraram suas aplica-ções, o que provocou uma rápida diminuição das reservas do Ban-co Central, que não mais dispôs de dólares para controlar o valor doreal. O governo foi obrigado a deixar o câmbio flutuar livremente, oque resultou em enorme desvalorização da moeda nacional.

As conseqüências vieram em cascata: altas taxas de juros,endividamento governamental, queda na produção, desempre-go, recessão. E a inflação reapareceu forte (8,64% em 1999). Ofato positivo: o real desvalorizado estimulou o aumento das ex-portações, tornando a balança comercial superavitária.

Acusados de corrupção e outras irregularidades no exercíciodo mandato, alguns políticos importantes renunciaram para nãoperder seus direitos políticos. Entres eles, o senador AntônioCarlos Magalhães, o todo-poderoso oligarca baiano; JaderBarbalho, ex-governador do Pará e senador; José EduardoArruda, líder do governo no Senado. A manobra deu certo. Todosforam eleitos em 2002 e voltaram ao Congresso.

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A falta de investimentos no setor energético e a prolongadaestiagem, afetando o nível de água dos reservatórios, provoca-ram a ameaça de um “apagão”. O governo impôs um drásticoracionamento, mas compensou as empresas do setor aumen-tando a tarifa da energia elétrica.

Governo FHC: evolução do Produto Interno Bruto (em %)

1995: 4,22 1999: 0,79

1996: 2,66 2000: 4,36

1997: 3,27 2001: 1,42

1998: 0,13 2002: 1,52

Nas eleições presidenciais de outubro de 2002, havia, comode costume, vários candidatos. Passaram para o 2o turno o can-didato governamental, o paulista José Serra, do PSDB, senadore ministro da Saúde, e Luís Inácio Lula da Silva, que concorriapela quarta vez. Lula foi o vencedor. Pela primeira vez, o Brasiltinha um presidente de origem humilde, migrante nordestino ra-dicado em São Paulo, metalúrgico, sindicalista, fundador e pre-sidente honorário do Partido dos Trabalhadores.

O governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003- ...)Lula tomou posse em 1o de janeiro de 2003, sob intensa ex-

pectativa e enorme apoio popular. Sua posse foi a maior festapolítica popular da história de nosso país. Em seu ministério,destaca(va)m-se José Dirceu (Casa Civil), Márcio Thomaz Bas-tos (Justiça), Cristóvam Buarque (Educação) e Antônio PalocciFilho (Fazenda). A nomeação mais polêmica foi a do senador ebanqueiro Henrique Meirelles para o Banco Central, justificadacomo um meio de acalmar o mercado financeiro e tranqüilizar oscapitalistas internacionais. A herança legada do governo FHC émuito pesada. No início do seu governo, Lula enfrenta(va) enor-mes desafios: reforma tributária e previdenciária, elevada dívida,

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Exercícios propostos

1) Assinale a alternativa correta.Um dispositivo militar era necessário para uma opção revolucionária.Os jovens políticos contataram com os tenentes visando ao seuprestígio e à sua experiência militar. A união dessas forças propiciou:

a) A derrubada das antigas oligarquias que impediam o acesso de outrossegmentos sociais ansiosos para galgarem o poder.

b) A derrubada do Império com a implantação de um regime populistacorporificado na Política dos Governadores.

c) A abolição da escravatura, constantemente combatida pelosabolicionistas e republicanos.

d) A formação de novos contingentes políticos, que contestaram apenaso mobilismo político.

e) Um retorno às antigas bases dos “coronéis”, de onde emanava todofluxo político da República Velha.

2) A Revolução de 1930 atingiu principalmente São Paulo, que perdeusua tradicional hegemonia política que se realizava na “política docafé com leite”. O sistema de interventorias, posto em prática peloGoverno Provisório, em nada melhorava a atitude geral de São Paulocom relação àquele governo. Daí ter ocorrido:

compromissos financeiros interna-cionais, reforma agrária, desempre-go, recessão. Mas, carecendo demaioria parlamentar, o governo fe-deral é obrigado a negociar apoioe cargos políticos

Não esquecendo suas origens,Lula lançou o Fome Zero, um pro-grama de combate à subnutriçãoque afeta milhões de brasileiros.O programa obteve enorme apoiode todas as camadas sociais.O presidente Luís Inácio

Lula da Silva

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352 História do Brasil

a) Tentativa secessionista inspirada no federalismo americano,consolidado no levante dos estados do Sul dos EUA.

b) A Revolução Constitucionalista que defendia a imediata constitu-cionalização do país, o que abriria possibilidades de retorno dospaulistas ao poder.

c) A Intentona comunista, liderada pela extrema-esquerda.d) A intentona integralista, que chegou a ocupar o palácio presidencial.e) A imediata convocação de Assembléia constituinte, que pôs em prática

a Constituição de 1934.

3) “É por isso que livros e jornais esquerdistas tratam exaustivamente dasposições hodiernas, não esquecendo de realçar as posições de Prestesou os comportamentos das lideranças oligárquicas ou as atitudes táticasdas esquerdas etc. a conjugação do específico como particular —estrutura e acontecimentos — é, realmente, uma das grandescontribuições do esquerdismo para o conhecimento da realidade brasileira”.Assinale a alternativa de acordo com o texto:O termo “esquerdistas” aproxima-se ideologicamente de:

a) Nativismo. b) Socialismo. c) Fascismo.d) Falangismo. e) Integralismo.

4) O personagem Prestes, no texto acima, refere-se a:a) Júlio de Mesquita. b) Luís Carlos Prestes. c) Júlio Prestes.d) Júlio de Castilho. e) Prestes Maia.

5) Assinale a alternativa correta.A oposição no governo Vargas em São Paulo foi liderada por um jornal,que, por isso, foi empastelado por forças militares do Estado Novo.Trata-se do:

a) Zero Hora. b) O Estado de S. Paulo. c) Folha de S. Paulo.d) Jornal do Brasil. e) O Globo.

6) Assinale a alternativa correta.“O surgimento destes dois movimentos de extrema-direita e deesquerda, só pode ser entendido frente à conjuntura internacional:ambas as ideologias correspondiam às forças em choque na Europaocidental, ou seja, o fascismo e a reação antifascista, liderada peloscomunistas”. Isso se refletiu no Brasil

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353História do Brasil

a) com a fundação de partidos extremistas de direita e de esquerda noséculo XIX.

b) quando Vargas era presidente e partidário da mais ampla democracia,que incluía qualquer manifestação ideológica.

c) com o surgimento da Aliança Nacional Libertadora e a Ação IntegralistaBrasileira.

d) na fundação do Partido Comunista Brasileiro por influência da URSS.e) na adesão do Brasil ao eixo liderado pela Alemanha, Japão e Itália.

7) A intervenção governamental, cujo objetivo era a defesa dos preçosno mercado mundial, se fazia através do Conselho Nacional do Café,criado pelo decreto de 1o de junho de 1931, e posteriormente peloDepartamento Nacional do Café. Daí inferir-se que:

a) Vargas foi responsável direto pelo crack da Bolsa de Nova York.b) Quando Vargas ascendeu ao poder, o café já tinha sido suplantado pela

industrialização e pela agricultura.c) A preocupação governamental era instituir uma nova diretriz na política

cafeeira, evitando novas superproduções.d) O Conselho e o Departamento Nacional do Café foram substituídos

pelo Convênio de Taubaté.e) A criação desses órgãos objetivava manter longe a ingerência estatal

na economia.8) A intervenção do Estado na economia intensificou-se ainda mais

pelo estímulo à diversificação da produção agrícola, aproveitando-se culturas existentes e em desenvolvimento. Estas característicasmarcaram:

a) O governo de Vargas.b) Os governos da República Velha.c) O governo do Marechal Deodoro.d) A política do Encilhamento.e) O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek.

9) Após o final da II Guerra Mundial, vários países capitalistas adotaramuma política de planejamento econômico. No Brasil, o primeiro deles foi:

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354 História do Brasil

a) Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG).b) Plano Salte.c) Plano Cohen.d) Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).e) Plano Qüinqüenal.

10) O Ato Institucional no 2, de 1965, produzido pelo primeiro regime militarpós-1964, estabelecia, entre outras coisas, a extinção e o cancelamentodos registros dos partidos políticos brasileiros. Posteriormente, um AtoComplementar reorganizava a estrutura partidária, instituindo obipartidarismo, com a constituição de duas legendas, a saber:

a) A ARENA – Aliança Renovadora Nacional, partido do Governo, e o PSD– Partido Social Democrata, que congregaria a oposição.

b) A ARENA – Aliança Renovadora Nacional, partido do Governo, e o PDS– Partido Democrático Social, que congregaria as oposições.

c) A ARENA – Aliança Renovadora Nacional, partido do Governo, e o MDB –Movimento Democrático Brasileiro, que congregaria toda a oposição.

d) O MDB – Movimento Democrático Brasileiro, partido do Governo, e aANL – Aliança Nacional Libertadora, que congregaria as oposições.

e) O PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, partido doGoverno, e o PDS – Partido Democrático Social.

11) Os governos militares, no plano econômico, caracterizavam-se por:a) Uma reformulação do planejamento econômico a fim de permitir maior

expansão da indústria e do comércio nacional e estrangeiro.b) Um rígido controle da entrada de capitais estrangeiros no país através

da limitação às multinacionais.c) Uma melhor distribuição da renda interna, evitando, assim, as tensões sociais.d) Uma crescente diminuição do endividamento externo, graças ao

aumento das exportações sobre as importações.e) Um controle maior das importações, fazendo com que o saldo da balança

comercial fosse sempre positivo.

12) Dentre os acontecimentos que marcaram a administração dopresidente Geisel, podemos destacar:

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355História do Brasil

I) Integração da Amazônia através da implantação do Programa deIntegração Nacional e da reforma agrária proposta pelo Pro-Terra.

II) Criação do FGTS e do 14o salário para todos os trabalhadores de baixarenda.

III) Assinatura de contratos de risco para prospecção de petróleo e doAcordo Nuclear Brasil – Alemanha.

IV) Fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro e reforma da Leide Sociedades Anônimas.

V) Unificação da previdência social e criação do Ministério da PrevidênciaSocial.Estão corretas:

a) I e III. b) II e III. c) I e V. d) IV e V. e) III e IV.

13) A Emenda Constitucional no 15, de 19/11/80:a) Restabeleceu as eleições diretas para governador e 1/3 do Senado.b) Prorrogou os mandatos dos então atuais prefeitos até 1983.c) Determinou a realização de eleições indiretas para presidente.d) Alterou a composição da Câmara Federal e do Senado.e) Estabeleceu a dissolubilidade do casamento civil.

14) Dos fatos abaixo, qual não teve relação com o Movimento das Diretas-Já de 1984:

a) A eleição direta de José Sarney para a presidência da República.b) A mobilização política da juventude de classe média, que se repetiria

com os “cara-pintadas” anti-Collor alguns anos depois.c) O fortalecimento da candidatura de Tancredo Neves a presidente, ainda

que escolhido indiretamente.d) A transformação de uma parte dos políticos que apoiavam a ditadura

militar em membros da Frente Liberal, pela cisão dentro do PDS.e) A ampliação da participação político-partidária, inclusive com a

formação de partidos novos e enfraquecimento do regime militar.

15) Em 1989 a disputa eleitoral deixa bem claro duas posiçõesantagônicas.

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356 História do Brasil

a) Fernando Collor de Mello, pelo PDT, e Leonel Brizola, pelo PDT.b) Fernando Collor de Mello, pelo PRN, e Luís Inácio Lula da Silva, pelo PT.c) Leonel Brizola, pelo PDT, e Luís Inácio Lula da Silva, pelo PT.d) Fernando Collor de Mello, pelo PRN, e Luís Inácio Lula da Silva, pelo PDT.e) Nenhuma das anteriores.

16) Governo marcado por elevações das tarifas públicas em 83%,choques econômicos, privatização de estatais, recessão econômica,abertura de mercado para produtos estrangeiros, forçando aconcorrência de preços com os nacionais, escândalos políticos edesvio de dinheiro. São características do governo:

a) José Sarney.b) General João Batista de Oliveira Figueiredo.c) Fernando Collor de Mello.d) Itamar Franco.e) Fernando Henrique Cardoso.17) Com a vitória do neoliberalismo, o mercado de trabalho ganhou as

características:a) Terceirização e melhor distribuição da renda.b) Terceirização e expansão de empregos.c) Desemprego e globalização.d) Terceirização e burocratização.e) Globalização e expansão de empregos.

18) Após a renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961,os Ministros militares julgaram inconveniente à segurança nacionalo regresso do Vice-Presidente João Goulart (então no estrangeiro)ao Brasil, a fim de tomar posse. Temendo a deflagração de uma guerracivil ou golpe militar, o Congresso contornou a crise aprovando umAto Adicional à Constituição de 1946, para limitar os poderes donovo Presidente. Por esse Ato Adicional:

a) foi instaurado o sistema parlamentarista de governo.b) o Vice-Presidente não seria mais considerado Presidente do Congresso

Nacional.

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357História do Brasil

c) admitia-se a pena de morte para os casos de subversão.d) instalava-se a Revolução de 1964.e) estabeleceu-se o Ato Institucional no 5, e o Congresso entrou em recesso.

19) Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, vivemos um importantemomento da nossa evolução política, com a adoção de um regimeque terminou pelo plebiscito, realizado em 1963. Essa experiêncianão foi única em nossa História Política, uma vez que, já entre 1826e 1889, o Brasil ensaiava como modelo político o regime:

a) Monarquista. b) Absolutista. c) Anarquista.d) Comunista. e) Parlamentarista.

20) A política desenvolvimentista, que caracterizou a História brasileiradurante o período de 1956 a 1961, foi estabelecida pelo chamadoPlano de Metas e sua realização processou-se através da criaçãodos seguintes órgãos, EXCETO:

a) Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste.b) Grupo de Estudos da Indústria Automobilística.c) Superintendência da Nova Capital.d) Petróleo Brasileiro S. A.e) Grupo de Estudos da Indústria de Construção Naval.

21) O Plano de Metas do governo JK apresentou as características quese seguem, com EXCEÇÃO DE UMA:

a) procurou romper com o estrangulamento da economia brasileira atravésda criação interna de um setor de bens de capital.

b) promoveu a substituição de importações nos setor de bens de consumoduráveis, atendendo, desta forma, à crescente demanda interna.

c) combinou uma política de investimento maciço no setor público comuma prática de internacionalização da economia, isto é, de aberturaao capital estrangeiro.

d) estimulou a transferência de tecnologia já obsoleta das grandesempresas monopolísticas internacionais para o Brasil.

Page 357: histor1a do Brasil

358 História do Brasil

e) procurou consolidar uma política deflacionária, obstaculizando o recursoàs emissões e impedindo a obtenção de novos empréstimos no exterior.

22) As opções de política econômica no Brasil, na década de 50,oscilaram entre concepções de Nacionalismo e Desenvolvimentismo,o que significa dizer que:

a) a participação direta do Estado na economia se alternava compropostas de isolacionismo econômico.

b) o favorecimento de grupos estrangeiros se alternava com a restriçãototal à remessa de lucros.

c) apenas as medidas protetoras da indústria nacional foram umaconstante no período.

d) as relações entre empresas e trabalhadores eram diretamentecontroladas pelo Congresso.

e) o atendimento das reivindicações operárias dependia das exigênciasda conjuntura econômica.

23) O período da História republicana no Brasil, que vai da queda doEstado Novo de 1945, ao movimento militar de 1964, que depôs JoãoGoulart, é comumente conhecido como o período do Populismo. Estefenômeno político pode ser caracterizado:

a) como um estilo de governo sempre sensível às pressões populares, mascom uma política de massa cujas aspirações procura conduzir emanipular.

b) como expressão política do deslocamento do pólo dinâmico da economiado setor urbano para o agrário, através do desenvolvimento daagricultura de exportação.

c) pela mudança da posição do povo, que sai da condição de expectador,chegando ao centro de decisões do Estado, que passa, assim, a serpopular.

d) por uma política intervencionista e preocupada em manter as oligarquiasconservadoras no poder.

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359História do Brasil

e) como resultado da insatisfação da massa camponesa, maioria dapopulação brasileira na época, e da tentativa de melhorar seu padrãode vida.

24) “As reformas de base – reforma agrária, reforma administrativa,reforma bancária, reforma fiscal – tinham um nítido caráterideológico. Tratava-se de um instrumento com que o governo buscavaunir todas as forças populistas, mobilizá-las e fazer crer à opiniãopública a necessidade de mudanças institucionais na ordem política,social e econômica como condição essencial do desenvolvimentonacional.” (Estudos de História do Brasil – Teixeira e Dantas). O trechoacima descreve o processo de crise que agitou o governo de:

a) Humberto de Alencar Castelo Branco.b) Juscelino Kubitschek de Oliveira.c) João Goulart.d) Emílio Garrastazu Médici.e) Jânio Quadros.

25) A criação da Sudene e do BNDE, ocorreram, respectivamente, nosgovernos:

a) Juscelino e Vargas. b) Médici e Castelo Branco.c) Médici e Costa e Silva. d) Geisel e Médici.e) Dutra e Juscelino.

Questões de vestibular1) (FGV) “Pensávamos estar fazendo uma revolução liberal, quando na

verdade estávamos iniciando uma revolução social”.Essa frase de Afrânio de Mello Franco refere-se a que acontecimentoda História brasileira:

a) Ao golpe do Estado Novo.b) À Revolução de 1964.c) À derrubada do Estado Novo, em 1945.d) À Revolução Constitucionalista de 1932.e) À Revolução de 1930.

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360 História do Brasil

2) (Fuvest) O Brasil recuperou-se de forma relativamente rápida dosefeitos da crise de 1929 porque:

a) O governo de Getúlio Vargas promoveu medidas de incentivo econômico,com empréstimos obtidos no exterior.

b) O país, não tendo uma economia capitalista desenvolvida, ficou menossujeito aos efeitos da crise.

c) Houve redução do consumo de bens e, com isso, foi possível equilibraras finanças públicas.

d) Acordos internacionais, fixando um preço mínimo para o café, facilitarama retomada da economia.

e) Um efeito combinado positivo resultou da diversificação dasexportações e do crescimento industrial.

3) (Moraes JR-RJ) No processo de industrialização do Brasil, a chamadaEra de Vargas pode ser caracterizada:

a) pelo aproveitamento da capacidade produtiva existente na implantaçãode uma indústria “substitutiva de importações”, favorecida pela crisegeral do capitalismo.

b) pelos investimentos estatais em grandes empresas de base, como aCompanhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce.

c) pelas inúmeras falências industriais já que o Brasil, como áreaperiférica do Mundo Capitalista, reflete a crise que atingiu os paísesdesenvolvidos.

d) pela entrada maciça de capital estrangeiro investido em indústrias debase, como siderúrgicas e grandes estaleiros.

e) pela planificação rígida da economia por parte do Estado, situaçãoevidenciada na formulação dos Planos Trienais de Desenvolvimento.

a) 1 e 2. b 1 e 3. c) 2 e 3. d) 3 e 4. e) 4 e 5.

4) (Cesgranrio) A obtenção de um governador civil, da reconstitu-cionalização do país e da compra dos excedentes da produção ca-feeira pelo governo federal, aparecem como reivindicações domovimento conhecido como:

a) Guerra Paulista de 1932. b) Levante Tenentista de 1924.

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361História do Brasil

c) Levante dos Dezoito do Forte. d) Revolta Liberal de 1842.e) Revolução de 1930.5) “Redescobrir e revolucionar é também o lema do Verde-Amarelismo,

que antes de organizar-se no movimento Anta (Cassiano Ricardo,Menotti del Picchia, Plínio Salgado) e materializar-se no ideário“curupira”, passa pela xenofobia espingardeira da Revista Brasília”.O texto anterior fala de um movimento literário do Brasil dos anostrinta, que tem correspondência político-ideológica com:

a) O Integralismo. b) O Marxismo-leninismo.c) O Anarco-sindicalismo. d) O Socialismo utópico.e) A Maçonaria.

6) (PUC-RJ) O período compreendido entre 1937 e 1945 – o Estado Novo– pode ser representado pelas seguintes características:

1- uma política centralizadora que gradualmente assumia um sentido maisexplicitamente nacionalista e industrializante.

2- uma alternância no poder das principais oligarquias – paulista e mineira– sustentáculos políticos de todo o período populista.

3- a racionalização da máquina administrativa através da criação doDepartamento Administrativo de Serviço Público – o DASP –instrumento, na prática, de fortalecimento do Poder Federal.

4- o saneamento da economia, restabelecendo-se o auxílio às exportaçõesde café, mediante uma política financeira que proibia aos bancos con-ceder créditos a qualquer outra atividade produtiva.Assinale:

a) se somente a afirmativa 1 está correta.b) se somente as afirmativas 1 e 3 estão corretas.c) se somente as afirmativas 2 e 3 estão corretas.d) se somente as afirmativas 1, 3 e 4 estão corretas.e) se somente a afirmativa 4 está correta.

7) (Mackenzie) Sobre a Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas,que, através dela, instituiu o Estado Nacional, podemos afirmar que:

a) separou o Estado da Igreja.

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362 História do Brasil

b) aboliu o cargo de Vice-Presidente da República.c) permitiu o voto das mulheres.d) estabeleceu o voto secreto.e) denominou-se “Constituição da Mandioca”.

8) (Santa Casa-SP) Um movimento político brasileiro, fundado peloliterato Plínio Salgado logo após a Revolução Constitucionalista de1932, tinha profunda influência de um movimento político europeuem ascensão na época, que apresentava como uma de suas metasprioritárias combater um outro movimento político em expansão naEuropa. Os três movimentos citados (o brasileiro, o em ascensão eo em expansão) são respectivamente:

a) o Integralismo, o Fascismo e o Nazismo.b) o Liberalismo, o Socialismo e o Comunismo.c) o Integralismo, o Nazi-Fascismo e o Comunismo.d) o Expansionismo, o Nacionalismo e o Anarquismo.e) o Anarquismo, o Comunismo e o Integralismo.

9) (Fuvest) Uma das condições que contribuíram para a industrializaçãode São Paulo após 1930 foi:

a) crescente atuação e importância política desse Estado no âmbitofederal.

b) repentina valorização da moeda brasileira no mercado internacional.c) pressão de demanda e solicitação do mercado externo.d) eliminação e impedimento pelo governo federal de política protecionista.e) ampliação do mercado interno nacional e concentração de capitais.

10) (UGF) O Estado Novo, período em que o Brasil foi governado ditato-rialmente por Getúlio Vargas, vigorou em:

a) 1930–1934. b) 1930–1937. c) 1934–1937. d) 1930–1945.e) 1937–1945.

11) (UC-BA) O golpe de estado de Getúlio Vargas, que instituiu o EstadoNovo (1937-1945), usou, como pretexto para a sua realização:

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363História do Brasil

a) o perigo que representava para a Nação a penetração da direita nasForças Armadas.

b) o desejo de conter a ideologia da direita apresentada pela AçãoIntegralista Brasileira.

c) a inquietação social que existia no Nordeste em virtude da alta docusto de vida.

d) a possibilidade de uma revolução comunista, conforme constava de umdocumento em poder do governo – o Plano Cohen.

e) a necessidade de conter a agitação política promovida pela AliançaLiberal nos grandes centros urbanos.

12) (UGF) A Constituição de 10 de novembro de 1937 foi:a) outorgada pelo Presidente da República.b) elaborada pela Assembléia Constituinte.c) aprovada por um plebiscito.d) aprovada pelo Poder Judiciário.e) nenhuma das respostas acima.

13) (Campos) O Golpe de 1937 fortaleceu:a) o Federalismo.b) o Unitarismo.c) o Parlamentarismo brasileiro.d) o Poder Legislativo.e) as alternativas c e d se completam.

14) (Mackenzie) A grande preocupação do Estado Novo foi a organizaçãodos trabalhadores em sindicatos. Estes caracterizavam-se:

a) pela rejeição do modelo fascista italiano.b) pelo paternalismo governamental para com o proletariado.c) pela atitude reivindicatória junto ao patronato.d) pela oposição à ditadura de Getúlio Vargas.e) pela participação ativa dos mesmos no contexto político.

15) (Moraes JR)A legislação trabalhista, iniciada no governo de GetúlioVargas logo após a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e

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364 História do Brasil

Comércio (1930), foi estruturada em 1937 na Consolidação das LeisTrabalhistas (CLT). A CLT propunha as seguintes medidas, EXCETO:

a) folga semanal e férias remuneradas.b) amparo à mulher gestante que trabalhasse.c) salário-mínimo e jornada de 8 horas.d) regulamentação do trabalho feminino e do menor.e) 13o salário e direito de greve.

16) (FGV) Em 13 de dezembro de 1968, foi decretado no Brasil o AtoInstitucional no 5. Entre outras medidas, o AI-5:

I) Dava ao presidente poderes para fechar o Congresso Nacional, asAssembléias estaduais e Câmaras Municipais e suspender direitospolíticos de qualquer cidadão por 10 anos.

II) Suspendia a garantia do Habeas-Corpus.III) Foi escrito por Gama e Silva e teve a sua redação modificada pelo

Marechal Castelo Branco.IV) Permitia que o presidente pudesse demitir ou aposentar sumariamente

funcionários públicos e juízes de tribunais.Estão corretos apenas os itens:a) I e II b) II e IV c) I, II e III d) I, II e IV e) II, III e IV

17) (FGV) Associe, corretamente, numa única alternativa, as duascolunas abaixo:

I - Ato Institucional número 5 (AI-5) 1 - Governo Geisel (1974-1979)II - PAEG (Plano de Ação 2 - Governo Figueiredo

Econômica do Governo) (1979-1985)III- “Milagre Brasileiro” 3 - Governo Costa e Silva

(1967-1969)IV- “Pacote de Abril” 4 - Governo Castelo Branco

(1964-1967)V- Lei de Anistia 5 - Governo Médici (1969-1974)a) I-1, II-2, III-3, IV-4, V-5b) I-2, II-3, III-4, IV-5, V-1c) I-3, II-4, III-5, IV-1, V-2d) I-4, II-5, III-1, IV-2, V-3e) I-5, II-1, III-2, IV-3, V-4

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365História do Brasil

18) (FGV) O Movimento Diretas-Já, que promoveu em 1984 uma intensamobilização popular a favor da eleição direta para Presidente daRepública, teve como resultado imediato:

a) A eleição de um governo popular e democrático chefiado por José Sarney.b) A eleição do candidato da oposição, Tancredo Neves, pela via indireta.c) A primeira eleição direta do Presidente da República, a primeira em

quase trinta anos, com a vitória de Fernando Collor de Mello.d) A anticandidatura de Ulysses Guimarães e a convocação da Assembléia

nacional Constituinte.e) A revogação dos Atos Institucionais, apesar da derrota da emenda

das Diretas.

19) (FGV) Acerca dos acontecimentos que cercaram o governo Sarney(1985-1989) podemos afirmar que:

a) Tancredo Neves e José Sarney derrotaram Paulo Maluf nas eleiçõesdiretas de janeiro de 1985, obtendo votação expressiva em todos osEstados brasileiros.

b) O governo Sarney foi marcado por alguns planos econômicos visando aestabilização da moeda, entre eles o Plano Cruzado.

c) Em fevereiro de 1985 o rompimento com o Fundo Monetário Internacionalfez com que o Brasil obtivesse uma série de empréstimos de algumasorganizações não-governamentais.

d) O PCB e PC do B foram colocados na ilegalidade a partir da EmendaConstitucional no 7, de outubro de 1989.

e) Dentre as principais medidas estabelecidas pelo Plano Cruzado (1988)mereceram destaque, entre outras, a liberação geral dos preços,a estabilização de uma série de empresas privadas, a abolição do 13o

salário e o incremento do investimento governamental em áreasestratégicas.

20) (Vunesp) Em seu discurso, ao lançar o plano econômico, o presidentedescreveu a inflação como inimigo público número um. O plano obteveimediato apoio da população e, da noite para o dia, o presidente e o

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366 História do Brasil

ministro Funaro se tornaram heróis nacionais. O povo entrava nossupermercados, verificava os preços e denunciava os gerentes quandonotava que algum produto havia sido remarcado irregularmente.O texto acima refere-se ao Plano:

a) Verão. b) Cruzado. c) Collor. d) Bresser. e) Campos-Bulhões.

21) (FGV) Nas eleições para a Câmara dos Deputados (1994), o Estadode São Paulo elegeu 70 parlamentares através de 13 partidospolíticos. Acerca dessas eleições é possível afirmar que nesta unidadeda Federação:Eleições de 1994 – São Paulo – Número de deputados federais

PSDB – 15 PTB – 3 PSB – 1PMDB – 14 PFL – 3 PCdoB – 1

PT – 14 PSD – 2 PRP – 1PPR – 8 PDT – 2PL – 5 PP – 1

Obs.: PSC, PRN e PRONA não elegeram deputados federais no Estadode São Paulo .

a) PT, PCdoB e PDT, partidos com forte representação em todo o territórionacional, conseguiram eleger mais de 30% dos parlamentares paulistaà Câmara dos Deputados.

b) PSB, PRN e PT, partidos com programas de governo praticamenteidênticos, elegeram em conjunto menos de 20% dos deputados federaisdo Estado de São Paulo.

c) PPR, PTB, e PSD elegeram, conjuntamente, dezoito deputados, o querepresenta cerca de 50% do total dos representantes de São Pauloeleitos pelos três maiores partidos.

d) PSDB, PMDB e PFL, partidos que em nível federal apóiam o governoFernando Henrique Cardoso, elegeram em conjunto cerca de 45% dosdeputados federais por São Paulo.

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367História do Brasil

e) PFL, PL e PSB, partidos com programas de governo bastantesemelhantes, elegeram em conjunto, aproximadamente, 40% dosrepresentantes estaduais de São Paulo em Brasília.

22) (PUC/SP) As eleições presidenciais brasileiras, ocorridas neste ano,envolveram oito candidatos, concorrendo por partidos ou aliançasdiversas. Alguns dos candidatos fizeram, em suas campanhas,referências a episódios ou personagens da história política brasileirado século XX. Entre tais referências pode-se mencionar a lembrança do:

a) Nascimento de vários partidos entre 1979 e 1982, momento da “reformapartidária”, quando surgiram, entre outros, o PMDB de Orestes Quérciae o PRN de Carlos Gomes.

b) Golpe militar de 1964, defendido àquela época pelo PFL e pelo PSC, queinstalou no poder o almirante Fortuna, presidenciável nas últimaseleições.

c) Desenvolvimento de Juscelino Kubistcheck de Oliveira, que governou de1956 a 1961, e que fez aparecer a proposta social-democrata, defendidapor Esperidião Amin e por Enéas Carneiro.

d) Impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, ocorrido em 1992e que contou com a participação favorável, entre outros, de Luís InácioLula da Silva e de Fernando Henrique Cardoso.

e) Período presidencial de Getúlio Vargas entre 1951 e 1954, quando seformaram os atuais partidos políticos de esquerda – PT e PTB – equando surgiu a liderança política de Leonel Brizola.

Page 367: histor1a do Brasil

368 História do Brasil

Cap. 1QV – 1) B 2) E 3) CCap. 2EP – 1) C 2) C 3) DCap. 3EP – 1) C 2) B 3) CQV – 1) A 2) DCap. 4QV – 1) D 2) BCap. 5QV – 1) ACap. 6QV – 1) E 2) D 3) BCap. 7EP – 1) B 2) DQV – 1) B 2) ECap. 8EP – 1) D 2) AQV – 1) E 2) A 3) B 4) ECap. 9EP – 1) E 2) EQV – 1) B 2) DCap. 10QV – 1) C 2) D 3) BCap. 11EP – 1) C 2) C 3) CQV – 1) CCap. 12QV – 1) B 2) C 3) B 4) BCap. 13EP – 1) ECap. 14EP – 1) D 2) AQV – 1) C 2) C 3) D 4) ECap. 15EP – 1) E 2) D 3) DQV – 1) E 2) B 3) C 4) A 5) CCap. 16EP – 1) B 2) E 3) BQV – 1) A 2) CCap. 17EP – 1) ACap. 18EP – 1) E 2) BCap. 19EP – 1) D

QV – 1) D 2) C 3) A 4) B 5) ACap. 20EP – 1) D 2) CQV – 1) ACap. 21EP – 1) CQV – 1) C 2) C 3) E 4) A 5) DCap. 22QV – 1) B 2) D 3) D 4) ACap. 23QV – 1) D 2) D 3) B 4) D

5) C 6) A 7) ECap. 24QV – 1) A 2) C 3) E 4) DCap. 25QV – 1) A 2) E 3) ECap. 26QV – 1) E 2) D 3) A 4) BCap. 27QV – 1) D 2) A 3) E 4) CCap. 28QV – 1) C 2) D 3) D 4) C 5) DCap. 29QV – 1) B 2) D 3) E 4) ECap. 30QV – 1) A 2) D 3) A 4) A 5) D

6) C 7) BCap. 31QV – 1) B 2) C 3) E 4) DCap. 32EP – 1) A 2) B 3) E 4) E 5) E

6) C 7) C 8) A 9)B 1 0) C11) D

QV – 1) E 2) C 3) A 4) B5) A 6) C

Cap. 33EP – 1) A 2) A 3) B 4) B 5) B

6) C 7) C 8) A 9) B 10) C11) A 12) E 13) A 14) A 15) B16) C 17) C 18) A 19) E 20) D21) B 22) A 23) A 24) C 25) A

QV – 1) E 2) E 3) A 4) A 5) A6) B 7) B 8) C 9) E 10) E11) D 12) A 13) B 14) B 1 5) E16) D 17) C 18) B 19) A 20) B21) D 22) D