HISTÓRIA · Ao lado destes governos, temos em 1917 a realização da Revolução Russa um exemplo...

PRÉ-VESTIBULARLIVRO DO PROFESSOR

HISTÓRIA

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I229 IESDE Brasil S.A. / Pré-vestibular / IESDE Brasil S.A. — Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2008. [Livro do Professor]

696 p.

ISBN: 978-85-387-0574-1

1. Pré-vestibular. 2. Educação. 3. Estudo e Ensino. I. Título.

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A Revolução de 1930 e

a Era Vargas

Os movimentos operário e tenentista demons-traram que o pacto político das oligarquias, não mais conseguia abranger todas as forças sociais mais importantes do país.

As oligarquias não passaram inertes pela crise de 1929 e o desgaste econômico facilitou a derrubada do governo de Washington Luis pela Revolução de 1930 que deu origem a Era Vargas. Neste módulo, analisaremos as duas primeiras fases da Era Var-gas – o Governo Provisório (1930-1934) e o Governo Constitucional (1934-1937) e como Vargas procurou contemplar os interesses das principais forças polí-ticas do país.

A Revolução de 1930Para entendermos a Revolução de 1930 e seus

desdobramentos, temos que analisar com atenção os últimos momentos da República Oligárquica no governo de Washington Luís (1926-1930). A crise de 1929 afetou profundamente a economia brasilei-ra, pois o crédito estrangeiro destinado para a ma-nutenção dos estoques foi cessado, assim como se retraiu o consumo do café no mercado internacional. O resultado foi a falência de muitos cafeicultores e o desgaste da política de valorização do café instituída pelo Convênio de Taubaté de 1906.

Diante da crise internacional, Washington Luis, representante da oligarquia paulista, resolveu rom-per com a política do café-com-leite, indicando Júlio Prestes, também paulista, como seu sucessor ao invés do governador de Minas Gerais Antônio Carlos

Ribeiro de Andrada. Washington Luis acreditava que somente um presidente paulista poderia zelar pela valorização do café após a crise de 1929.

Antônio Carlos resolveu articular uma coalizão que contou com o apoio de oligarquias dissidentes como o Rio Grande do Sul do então governador Getú-lio Vargas que virou candidato à presidente da Alian-ça Liberal, nome dado à coalizão que recebeu ainda o apoio da Paraíba, do candidato à vice-presidência João Pessoa. A classe média também se integrou à Aliança Liberal por meio do Partido Democrático e do jornal O Estado de São Paulo.

Apesar da participação de representantes das antigas oligarquias, as propostas da Aliança Liberal defendiam a instituição do voto secreto, anistia polí-tica aos presos políticos e leis trabalhistas, fazendo com que a Aliança Liberal recebesse ainda a adesão da massa popular e dos tenentes, com exceção de Prestes. Este, já aproximado aos ideais comunistas, denunciava a presença de vários membros do go-verno oligárquico na aliança Liberal, a exemplo de Epitácio Pessoa, entre outros.

Apesar da grande mobilização, a vitória nas eleições foi de Júlio Prestes, deixando indignados políticos como Getúlio Vargas, Lindolfo Collor, Oswal-do Aranha, Góis Monteiro e Borges de Medeiros. Em meio às insatisfações, João Pessoa, então governador da Paraíba foi assassinado. João Pessoa sofria forte oposição de coronéis do interior apoiados pelos pau-listas, mas foi assassinado por Luis Dantas numa confeitaria em Recife, no dia 26 de julho de 1930.

O assassinato de João Pessoa, frequentemente noticiado nos meios de comunicação, acabou ser-vindo de bandeira de luta do grupo que, no dia 3 de outubro de 1930, marchou do Rio Grande do Sul em direção ao Rio de Janeiro sob o comando do tenente-coronel Góis Monteiro. No dia 24 de outubro, os


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generais Mena Barreto e Tasso Fragoso derrubaram Washington Luis: era a Revolução de 1930. Getúlio Vargas assumia a chefia do Governo Provisório.

Vargas chegando ao poder.D

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Quem foi Getúlio Vargas (1882-1954)?

Nascido em uma família rica de fazendeiros de São Borja (RS), Vargas estudou Direito e, pelas mãos de Borges de Medeiros, chefe da oligarquia gaúcha, ingressou na vida política em 1909 como deputado estadual. Depois de seguidos man-datos, foi eleito, em 1922, deputado federal. Foi Ministro da Fazenda no governo Washington Luís (1926-1930), por indicação de Borges Medeiros. Em 1927 elegeu-se governador do Rio Grande do Sul. Derrotado nas eleições presidenciais de 1930, deixou o governo federal para dirigir o levante que o conduziria ao poder.

O governo provisório de Vargas (1930-1934)

Após a conjuntura que levou à famosa Revolução de 1930, que mudaria o quadro político brasileiro, representando a ruptura com a política do café-com- -leite, Vargas se viu em um quadro que envolvia vários grupos políticos. As oligarquias tradicionais foram alijadas do poder e, por isso, reivindicavam a cons-titucionalização do Brasil e o retorno da democracia, ambicionando a vitória nas eleições; os oficiais inte-gralistas, que influenciados pelo fascismo defendiam a formação de um governo fortemente centralizador

com medidas econômicas nacionalistas (nacionaliza-ção de bancos estrangeiros e de riquezas minerais) por meio do Clube Três de Outubro; e os militares legalistas, que defendiam a manutenção da ordem, dentre outros conflitos ideológicos surgidos.

É neste contexto que Vargas se destaca como o “conciliador”, tomando atitudes que procuraram de alguma maneira conciliar todas as classes envolvidas nessa problemática como a nomeação de intervento-res em diversos estados em substituição aos antigos governadores, vinculados à política oligárquica. Os interventores, na maioria, eram nomeados entre os tenentes, os quais já tinham promovido movimentos de questionamento à República Velha - os chamados “Movimentos Tenentistas” como a Revolta do Forte de Copacabana de 1922 e a Coluna Prestes.

A Revolução Constitucionalista de 1932

Estes tenentes interventores eram escolhidos por Getúlio Vargas e nem sempre eram nativos do estado que lhes eram determinados. Um exemplo disso ocorreu no estado de São Paulo, com a nome-ação do interventor João Alberto que era tenente pernambucano. Os paulistas exigiam um interventor civil e paulista para o estado.

Aliado a esta conjuntura, temos a perda da he-gemonia política de São Paulo, antes garantida pela política do café-com-leite, a cobrança dos paulistas pelo direito de nomear seus próprios representantes e ainda as reivindicações devido à ausência de Cons-tituição, pois ao assumir o poder, uma das medidas tomadas por Vargas foi a suspensão da Constituição de 1891. Dessa forma passou a governar através de decretos-leis o que não agradou as lideranças pau-listas. Diante desta conjuntura eclodiu no Brasil, a Revolta Constitucionalista de 1932 , em São Paulo.

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Para tentar resolver esta questão provocada por pressões dos paulistas, Vargas fez várias concessões como a nomeação de Pedro de Toledo (paulista civil) para interventor, em 1.o de março de 1932, a publica-ção em 24 de fevereiro do mesmo ano do novo Código Eleitoral e o anteprojeto de Constituição, marcando as eleições da Assembleia Constituinte para 3 de maio de 1933. Oswaldo Aranha foi enviado a São Pau-lo para realizar a formação de um novo secretariado para governo estadual.

No dia seguinte, 23 de maio, estudantes pro-testaram na rua contra a presença de Aranha e 4 deles, Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, foram assassinados tornando-se símbolos do movimento. As iniciais de seus nomes foram tomadas como sigla pela organização civil que encabeçaria a resistência ao governo central (MMDC). E apesar das conces-sões, o Partido Republicano Paulista uniu-se ao Par-tido Democrático formando a Frente Única Paulista (FUP) iniciando a revolução em 9 de julho de 1932, sob o comando de Isidoro Dias Lopes. Porém, esta praticamente não contou com a adesão de outros estados e foi esmagado por Vargas.

Para tentar pacificar o estado de São Paulo e consolidar as bases de seu poder, Vargas fez am-plas concessões no terreno financeiro, abstendo- -se de indicar tenentes para o governo Estadual e, não menos importante, confirmando a data de 3 de maio de 1933 para as eleições à Assembleia Constituinte. Apesar da força que havia adquirido, Vargas não conseguiu fazer com que a Assembleia Constituinte invertesse a ordem dos trabalhos para realizar logo de início as eleições presiden-ciais. Uma proposta nesse sentido, em fevereiro de 1934, foi interpretada como tentativa de domesti-car a Assembleia e devidamente arquivada.

Diante desta conjuntura foi promulgada, em 16 de julho, a Constituição de 1934 que tinha as prin-cipais características:

manutenção do regime federativo, presi- •dencialista e dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);

extinção do cargo de vice-presidente; •

voto secreto e eleições diretas para os pode- •res Executivo e Legislativo da União, Estados e Municípios;

deputados classistas (representantes de •classes sindicais);

voto feminino; •

criação do Ministério do Trabalho; •

presença de leis trabalhistas (proibição de •diferenças salariais de acordo com o sexo, idade, nacionalidade ou estado civil; salário mínimo; jornada de trabalho de oito horas diárias; descanso semanal; indenização do trabalhador demitido sem justa causa, proibição para o trabalho de menores de 14 anos etc.);

ensino primário obrigatório e gratuito; •

previa nacionalização dos bancos e empresas •de seguro.

No dia seguinte, a promulgação da Constituição realizou-se uma eleição na qual Vargas foi eleito pelo voto indireto da Câmara para um mandato até 3 de maio de 1938, sem direito a reeleição.

O governo constitucional de Vargas (1934-1937)

Faz-se necessária, neste momento, uma referên-cia à História Geral, no tocante à conjuntura europeia, palco do fervilhão de ideologias que acabaram por dis-putar seus espaços de influência também no Brasil.

Em 1933 chega ao poder na Alemanha Adolf Hitler criador de uma ideologia que se difundiu pelo mundo – o Nazismo. Além de Hitler, temos Benito Mussolini na Itália, um dos grandes responsáveis pela criação e difusão do Fascismo, já na década de 1920. Ao lado destes governos, temos em 1917 a realização da Revolução Russa um exemplo de nação com o governo de orientação comunista. Essas ideologias tiveram grande campo após a 1.o Guerra Mundial, pois a Europa se encontrava em grande parte destruída após o conflito e qualquer ideologia que inflamasse o nacionalismo e reformas sociais nestas nações, teria agora um bom campo para se desenvolver.

No Brasil, vemos estas ideologias traduzidas e adaptadas em duas frentes conhecidas como a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, que foi organizada em 1932, por Plínio Salgado e teve grande apoio dos setores conservadores (oligarquias tradicionais, empresários, membros do alto clero e da alta hierarquia militar). Era anticomunista e de-fendia no Manifesto à Nação Brasileira, a formação de um regime ditatorial nacionalista e unipartidário, além da manutenção da propriedade privada (“Deus, Pátria e Família”).


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Plínio Salgado: líder do Integralismo Brasileiro.

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Já a Aliança Nacional Libertadora (ANL), sob a liderança do Partido Comunista Brasileiro e de Luis Carlos Prestes, foi fundada como oposição ao inte-gralismo e tinha como base de apoio o movimento comunista, operários, membros da classe média e liberais-democratas. Defendia a reforma agrária, cancelamento da dívida externa, nacionalização de empresas estrangeiras e a formação de um gover-no popular-democrático. Porém, esta foi declarada ilegal em 1935.

Temos como grande destaque do movimento de base comunista no Brasil, a Intentona Comunis-ta (1935), que tinha em sua composição militares e elementos populares em Natal, Recife e Rio de Janeiro que se insurgiram sob a liderança de Luis Carlos Prestes, mas foram rapidamente sufocados pelo governo federal, que decretou estado de sítio no Brasil.

Vargas procurou tirar proveito diante desta radicalização ideológica. Segundo a eleição que Vargas se submeteu, não poderia mais se reeleger. A manutenção do poder só poderia vir a partir de um golpe, mas para que se justificasse tal atitude o Brasil teria que estar passando por uma situação de ameaça na qual, para sua contenção, seria ne-cessário um líder de punho forte. Neste momento, um dos grandes vilões se encontrava personalizado

na figura do comunismo, pois tinha como ideologia o fim da propriedade privada, o que não agradava nem os latifundiários, nem os burgueses. Além disto o comunismo é contrário às religiões, sendo a Igreja outro adversário que tinha pela frente. Enfim, a con-juntura era perfeita para a realização de um golpe na manutenção dos interesses dos grupos diretamente afetados pelo comunismo.

Diante da Intentona Comunista, a ameaça co-munista se tornou muito clara. Diante desta conjuntu-ra, Vargas simulou um suposto plano comunista para tomar o poder no Brasil, isto é, seria um plano feito pela ANL para dominar o Brasil, que na verdade foi redigido por Olímpio Mourão (integralista) a mando de Vargas, plano este que prolongaria o estado de sítio devido à ameaça socialista.

“Seria necessário” um líder capaz de sufocar tal ameaça, um líder personalizado na figura de Getúlio Vargas. Este fator facilitou a formação do Golpe de 1937, que prolongou o poder nas mãos de Vargas. Este plano ficou conhecido como Plano Cohen (1937). O novo ou o prolongamento do Governo de Vargas ficou conhecido como Estado Novo.

A descoberta do Plano Cohen foi divulgada pela “Hora do Brasil” , tal “descoberta” provocou uma torrente de apoio a Getúlio Vargas, com ma-nifestações do clero, empresariado, intelectuias e estudantes. No dia 1.o de novembro, Plínio Salgado promoveu no Rio de Janeiro um enorme desfile integralista em homenagem ao chefe do governo e retirou sua candidatura a presidência. Logo em seguida, a imprensa noticiou uma estranha missão que acabava de ser cumprida pelo depu-tado Negrão de Lima junto aos governadores do Norte e do Nordeste (menos os de Pernambuco e da Bahia). Esse emissário fora incumbido de dar ciência do que preparava os governadores, e de obter a colaboração dos mesmos.

Estado Novo (1937-1945)Após o Plano Cohen e o golpe de 1937, Vargas

governou o país num sistema ditatorial, extrema-mente repressivo e restritivo quanto às liberdades individuais. Estado de sítio e censura aos meios de comunicação eram meios de silenciar a oposição de maneira violenta, vitimando figuras importantes,


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como a judia Olga Benário, esposa de Luis Carlos Prestes, presa pela polícia secreta de Vargas e envia-da para um campo de concentração europeu.

Neste período a industrialização brasileira avançou a passos largos por meio de uma política estatal de geração de indústrias de base. A eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e o estímulo a substituição de importações também contribuiram para a industrialização, mas lançaram a sociedade brasileira numa campanha em prol da redemocrati-zação do Brasil, desgastando o Estado Novo e con-tribuindo para o fim da Era Vargas.

Frente à conjuntura do Plano Cohen e com apoio de vários setores sociais brasileiros, assim como dos generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, e de vários governadores, Vargas determinou o fe-chamento do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais. O golpe de 1937 suspendeu as eleições presidenciais, extinguiu os partidos polí-ticos, revogou a Constituição de 1934 e implantou a Constituição de 1937, baseada na carta fascista da Polônia (Constituição Polaca) e redigida por Francisco Campos. Entre os princípios da Constituição de 1937 podemos citar:

controle do Executivo sobre os demais pode- •res e sobre os estados;

criação do estado de emergência – o pre- •sidente poderia suspender as imunidades parlamentares, prender e exilar;

instalação da pena de morte; •

proibição de greves; •

instalação da censura aos meios de comu- •nicação;

criação do Conselho de Economia Nacional, •composto por representantes das classes sin-dicais e patronais, determinando a racionali-zação econômica e desenvolvimento técnico (intervenção do estado na economia).

Diante das atitudes de Vargas em relação à ameaça comunista, como a colocação da ANL na ile-galidade após a supressão da Intentona Comunista e a elaboração de uma Constituição de base fascista, os integrantes da AIB (Ação Integralista Brasileira) acreditavam que o governo de Vargas apoiava suas reivindicações. Porém, em 1937, Vargas, pouco dis-posto a compartilhar o poder, declarou o fechamento da AIB, gerando um movimento conhecido como Intentona Integralista de 1938, onde os integralis-tas invadiram o Palácio do Catete, sede do governo no Rio de Janeiro, tentando derrubar o presidente Vargas. Entretanto, foram reprimidos pelas tropas governamentais.

Esse período do governo de Vargas é identifica-do por muitos como um período ditatorial, pois nele se encontram as atitudes características de uma ditadura como a atuação da censura, como a cria-ção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela fiscalização das matérias e notícias que iriam ser divulgadas, exercendo um controle ideológico a partir de restrições aos meios de comunicação. Através da censura e da criação de programas, Vargas se utilizou dos veículos de comunicação em massa para construir sua própria imagem, por intermédio da difusão de uma ideia sempre positiva de seu governo, promovida pela campanha radiofônica obrigatória (A Hora do Brasil). Um dos elementos da cultura brasileira mais perse-guidos foram os ”malandros” e muitas músicas que falavam sobre a “malandragem”, principalmente no Rio de Janeiro, eram censuradas. As músicas deve-riam exaltar o Brasil e valorizar o trabalho.

O Bonde São Januário

(Samba\Carnaval)

Quem trabalha é quem não tem razão

Eu digo e não tenho medo de errar

O bonde São Januário

Leva mais um operário

Sou eu quem vou trabalhar

Antigamente eu não tinha juízo

Mas resolvi garantir meu futuro

Vejam vocês:

Sou feliz, vivo muito bem

A boemia não dá camisa a ninguém

É, digo bem

(Wilson Batista e Ataufo Alves, 1941.)

Encontra-se ainda situada neste momento a Polícia Secreta liderada por Filinto Müller que se especializou em torturas e assassinatos de indiví-duos considerados nocivos à ordem pública. Outra


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característica das Polícias Secretas é criar medo entre a população, tornando-a, indiretamente, agente do governo quando as pessoas passam a se denunciar mutuamente.

O controle dos trabalhadores e a CLT

Uma frase que definiria bem Vargas e seu gover-no seria: “Vargas foi pai dos pobres e mãe dos ricos”, pois conseguiu trazer para junto de si o apoio das mais variadas classes sociais devido às suas ações. Entre elas, a que mais se destacou foi a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) inspirada na Carta del Lavoro (fascismo italiano), a qual contou com a com-pilação de leis trabalhistas presentes na Constituição de 1934. A CLT regula as relações entre patrões e empregados, além de permitir o controle do Estado sobre os sindicatos por meio de normas como:

os sindicatos tornaram-se apenas assisten- •cialistas (assistência médica, jurídica);

somente o Ministério do Trabalho poderia •reconhecer oficialmente um sindicato;

os funcionários públicos não poderiam se •filiar a sindicatos;

o governo poderia intervir nos sindicatos, •sempre que achassem conveniente.

O controle dos sindicatos trabalhistas (inspira-ção do Estado Corporativista do fascismo italiano) vai na contra-mão do ideal socialista de luta de classes, sendo que nos sindicatos eram infiltrados agentes do governo conhecidos como “pelegos”, que procuravam defender os interesses do Estado tentando desarticular as tentativas de greve e le-vantes trabalhistas.

“Não pode ser noticiada a morte de um operá-rio no restaurante do SAPS quando almoçava.”

“Proibida quaisquer alusões ao regime bra-sileiro anterior a 10 de novembro de 1937, sem prejuízo de referências à democracia, pois o regime atual é também uma democracia.”

“Nada sobre a União Nacional dos Estudantes.”

“Não divulgar nenhuma nota do serviço de segurança da polícia sobre grave incidente entre civis e militares em Marechal Hermes (subúrbio do Rio)”.

“Nenhuma notícia sobre escassez de peixe no país.”

“Proibida a divulgação das aspirações das classes trabalhista de Porto Alegre, enviadas ao chefe do governo.”

“Nada sobre passeatas de estudantes pau-listas.”

“Não podem ser divulgadas notícias sobre os desfalques na Caixa Econômica de Niterói.”

(Lista de temas proibidos pelo DIP.

Citado por Nosso Século, 1930-1945.

São Paulo; Abril Cultura, 1980. v. 3, p. 196.)

Por meio do discurso, Vargas procurava construir sua imagem como aquele que defendeu os interesses dos trabalhadores humildes por intermédio da CLT e, portanto os trabalhadores não precisariam realizar greves nem agitações, pois o presidente cuidava de seus interesses. Esta prática procurava controlar o movimento sindical brasileiro, reduzindo as mani-festações contrárias aos patrões, que continuavam multiplicando seus lucros sem maiores incômodos. Daí a explicação da frase que afirmava que “Vargas foi pai dos pobres e mãe dos ricos”. Apesar da ação ideológica, as greves que haviam eram reprimidas com extrema violência durante o Estado Novo.

A industrialização e a intervenção do Estado na economia

É característica desta fase do governo de Var-gas a economia sob intervenção estatal, exemplifi-cada com a criação do Conselho Nacional do Café (CNC). A reedição da política de valorização do café, implantada inicialmente na República Oligárquica, gerou divisas para o Estado brasileiro, que passou a ser o responsável pela venda do café no mercado internacional. Com estas divisas, o Estado pôde realizar alguns de seus projetos na área industrial. Se no início o CNC conseguiu resultados positivos, com o tempo, os estoque de café chegaram a níveis superiores à capacidade de consumo mundial, fa-zendo com que o Estado tivesse que queimar grande quantidade do produto.

Outra característica da política varguista é a intervenção no processo de industrialização, política estimulada pela substituição de importações com a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A produção europeia estava voltada à manutenção do conflito


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e à produção bélica, fazendo com que empresários brasileiros se dedicassem à produção industrial com reduzida concorrência internacional. Além disso, o Estado Novo acumulou divisas por meio da venda de produtos para a Europa em guerra, principalmente minerais e bens primários.

O Estado Novo promoveu a instalação de indús-trias de base estatais, fundamentais ao desenvol-vimento econômico brasileiro. Temos abaixo alguns exemplos destas indústrias:

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN- •1941), instalada com auxílio do capital norte- -americano.

Companhia Vale do Rio Doce (1942) • , criada com o objetivo de obter matéria-prima des-tinada à indústria pesada.

Conselho Nacional do Petróleo (1938) • - cria-do para controlar a exploração e fornecimento de petróleo e derivados. O CNP foi respon-sável pela perfuração do primeiro poço de petróleo no Brasil, em 1939.

Modernização da estrada de ferro Central •do Brasil.

Vargas criou ainda o Departamento de Admi-nistração do Serviço Público (DASP), em 1938, para racionalizar a administração pública modernizando a burocracia estatal.

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial

Apesar da aparente simpatia de Vargas pelos governos de base fascista, este entrou na Segunda Guerra ao lado dos Aliados, diante das pressões americanas, em 1942. Após dezembro de 1930, o afundamento de navios brasileiros, supostamente realizado pelos Alemães, o Brasil declarou guerra a Alemanha de Adolf Hitler. Neste momento da guer-ra, Vargas enviou uma esquadrilha da Força Aérea Brasileira (FAB) e soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB), integrada ao V Exército norte-ame-ricano, valendo ressaltar que os soldados brasileiros alcançaram vitórias consideráveis na Itália, em regiões como Monte Castelo, Castelnuevo e Monte-se. Em troca da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos concederam um empréstimo na ordem de 20 milhões de dólares ao Brasil, que foram utilizados para a construção da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Com isso, os Estados Unidos ganharam o direito de estabelecer uma base área em Natal, que ficou conhecida como Trampolim da Vitória.

Porém, a participação na Segunda Guerra Mundial acabou gerando um grave problema para a sustentação política do Estado Novo. Vargas, governante ditatorial, entrou na Segunda Guerra Mundial ao lado da democracia e do liberalismo dos Aliados, contrários às ditaduras nazi-fascistas. Esta contradição foi percebida pela sociedade brasileira, que passou a exigir a redemocratização do Brasil. A partir desta indisposição criada, devido ao apoio de Vargas ao governo democrático americano, em outubro de 1943 políticos e empresários de Minas Gerais lançaram o Manifesto dos Mineiros, exigindo a redemocratização do Brasil.

A redemocratizaçãoDevido às pressões surgidas, Vargas permitiu o

retorno dos exilados (entre eles Luis Carlos Prestes), libertou os presos políticos, estabeleceu eleições gerais para 2 de dezembro de 1945 e autorizou a formação de partidos políticos descritos abaixo:

UDN (União Democrática Nacional) • : for-mada por industriais, banqueiros, grandes proprietários de terra, classe média e im-prensa, sob a liderança de Armando Salles e Assis Chateaubriand. Era contrária à política econômica intervencionista de Vargas, além das restrições políticas, defendendo uma nova constituição. Lançou como candidato à presidência Eduardo Gomes.

PSD (Partido Social Democrático) • : formado por industriais, banqueiros e grandes pro-prietários que apoiavam Vargas.

PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) • : forma-do por setores do movimento sindical ligado a Getúlio Vargas. Uma coligação entre PTB e PSD foi realizada para apoiar a candidatura do Ministro da Guerra do Estado Novo Eurico Gaspar Dutra.

PCB (Partido Comunista Brasileiro) • : retira-do da ilegalidade, agregava os movimentos de esquerda, apresentando como candidato Yedo Fiúza.

Como não poderia se candidatar, Vargas utili-zou-se do DIP e de sua máquina de propaganda tão desenvolvida durante seu governo, e promoveu um movimento conhecido como “Queremismo” que apoiava a sua continuidade como líder do Brasil de-mocrático. A campanha, que tinha como lema “Que-remos Getúlio Presidente!”, contou com a adesão de setores trabalhistas e do Partido Comunista Brasilei-ro, que deveria apoiar movimentos anti-imperialistas e de frente popular, de acordo com determinações


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da União Soviética. Isto explica o apoio de Prestes a Vargas, mesmo após o presidente ter enviado sua esposa Olga Benário para um campo de concentração na Europa. O apoio comunista a Getúlio Vargas pode ser explicado parcialmente pela ideia de “etapismo”. “Etapismo” é a crença de que o Brasil precisava pri-meiro se tornar um estado burguês para possibilitar o comunismo.

Porém, devido ao temor de um novo golpe de estado em 1945 por Vargas, os udenistas e as Forças Armadas lideradas pelos generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra cercaram o Palácio do Catete, exigindo a renúncia de Vargas. Com a renúncia de Vargas, a presidência foi exercida pelo ministro do Su-premo Tribunal Eleitoral José Linhares, que garantiu as eleições vencidas por Eurico Gaspar Dutra, Minis-tro da Guerra de Vargas e oficial do Exército brasileiro que atuou na Segunda Guerra Mundial. Finalizou-se o Estado Novo, mas a figura de Vargas estava longe de se desvincular da vida política brasileira.

(Fuvest) “Vitoriosa a revolução, abre-se uma espécie de 1. vazio de poder por força do colapso político da burgue-sia do café e da incapacidade das demais frações de classe para assumí-lo, em caráter exclusivo. O Estado de Compromisso é a resposta para esta situação. Embora os limites da ação do Estado sejam ampliados para além da consciência e das intenções de seus agentes, sob o impacto da crise econômica, o novo governo representa mais uma transação no interior das classes dominantes, tão bem expressa na intocabilidade sagrada das relações sociais no campo”.

(FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: Historiografia e História.)

Explicite o que o autor apresenta como “Estado de a) Compromisso”.

Qual a relação entre “O Estado de Compromisso” b) e a “intocabilidade sagrada das relações sociais no campo”?

Solução: `

“Compromisso” entre a classe dominante, agregan-a) do setores sociais e econômicos e o proletariado urbano em torno das propostas populistas de Ge-túlio Vargas, para a manutenção dos status quo vigente.

O “Estado de compromisso” não abrange o homem b) do campo no que concerne aos direitos trabalhistas.

(Unesp) Getúlio Vargas, depois de outorgar a Cons-2. tituição de 1934, ampliou sua política intervencionista de modo a ter pleno controle sobre a sociedade e, assim, impor seu plano político. Discorra sobre três características importantes deste governo e indique como terminou.

Solução: `

Período dito constitucional, polarizado entre AIB e ANL. Teve seu desfecho em 1937, com um golpe de estado, após o suposto Plano Cohen.

(Fuvest) Em 10 de novembro de 1937, para justificar o 3. golpe que instaurava o Estado Novo, Getúlio Vargas discursava:

“Colocada entre as ameaças caudilhescas e o perigo das formações partidárias sistematicamente agressivas, a Nação, embora tenha por si o patriotismo da maioria absoluta dos brasileiros e o amparo decisivo e vigilante das forças armadas não dispõe de meios defensivos eficazes dentro dos quadros legais, vendo-se obrigada a lançar mão das medidas excepcionais que caracterizam o estado de risco iminente da soberania nacional e da agressão externa.”

Baseando-se no texto anterior, pode-se entender que:

Vargas fala em nome da Nação, considerando-se a) o intérprete de seus anseios e necessidades.

a defesa da Nação está exclusivamente nas b) mãos do Exército e do patriotismo dos brasilei-ros.

Vargas delega às forças armadas o poder de c) lançar mão de medidas excepcionais.

as medidas excepcionais tomadas estão na relação d) direta da falta de formações políticas atuantes.

Vargas estabelece uma oposição entre o patriotis-e) mo dos brasileiros e a ação da forças armadas.

Solução: ` A

(Unesp) O Estado Novo (1937-1945) foi marcado pelo 4. seu caráter centralizador, intervencionista e autoritário. As forças opositoras ao regime valiam-se dessas carac-terísticas para denunciar a “ação fascista” do governo.


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No processo de crise desse Estado, cujo desfecho foi a deposição de Vargas, avalie a importância da participação do Brasil na Guerra em oposição ao nazi- -fascismo.

Solução: `

O Brasil criou a FEB e a FAB, patrulhou o atlântico Sul e enviou tropas para a Itália, ao lado dos aliados.

(Unicamp) Diferenças significativas distinguem o sin-5. dicalismo operário brasileiro das primeiras décadas do século XX, do sindicalismo criado após 1930 pela legislação trabalhista do governo Vargas. Quais são essas diferenças?

Solução: `

Antes o operariado e o sindicalismo era tratado como caso de polícia. Com Vargas houve a incorporação dos sindicatos ao Estado (corporativismo).

(Unicamp) Ao estudar o Estado Novo, o historiador Alcir 6. Lenharo (1946-1996) destacava o papel desempenhado pelo rádio:

“(...) o rádio servia, eficazmente, para se espalhar a imagem onipresente de Vargas por todo o país (...). Pelo rádio, o poder se faz presente e pessoaliza a relação política com cada cidadão”.

(Sacralização da Política, Campinas: Papirus/

Unicamp, 1986, p. 42.)

Por que era importante para o Estado Novo que a) cada cidadão se considerasse próximo de Vargas?

Cite duas práticas utilizadas pelo Estado Novo, além b) do uso dos meios de comunicação de massa, para assegurar o poder de Vargas.

Solução: `

Para dar legitimidade à ditadura varguista.a)

O desenvolvimento do nacionalismo e da legislação b) trabalhista.

(UERJ) 7.

Brasil!

Benedito Lacerda/Aldo Cabral

Brasil,

És o teu berço dourado

O índio civilizado

E abençoado por Deus

Brasil,

Gigante de um continente

És terra de toda gente

E orgulho dos filhos teus

O destino que te traz

Liberdade, amor e paz

No progresso em que te agitas

Torrão de viva beleza

De fartura e de riqueza

E de mil coisas bonitas

E por que tu tens de tudo

Por que te conservas mudo

Na tua modéstia imerso

Meu Brasil,

Eu que te amo

Neste samba te proclamo

Majestade do universo

A partir da letra deste samba, gravado por Francisco Alves e Dalva de Oliveira, em agosto de 1939, percebe-mos a construção de uma imagem para o Brasil que não correspondia totalmente às características da sociedade brasileira nas décadas de 1930 e 1940.

Dentre essas características, aquela que se relaciona à conjuntura da época é:

liberalismo como base da política nacional.a)

reforma agrária como solução para os problemas b) econômicos.

política assimilacionista como forma de integração c) do indígena.

crescimento econômico como decorrência da polí-d) tica industrialista.

Solução: ` D

(Cesgranrio) Com relação à Revolução de 1930, do ponto 1. de vista econômico-social, é possível afirmar que ela:

assinala o início da primazia política das classes a) médias sobre o Estado.

representa a derrota da burguesia mercantil diante b) das pressões conjuntas do campesinato e opera-riado urbano.

traduz a vitória do tenentismo, das camadas médias c) e dos segmentos industriais sobre os setores agro-exportadores.


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identifica a passagem para a dominação burguesa d) no Brasil, com a vitória dos grupos industriais.

significa o início do desenvolvimentismo e a deca-e) dência da agricultura de exportação.

(Cesgranrio) A Revolução de 1930 pode ser relacionada 2. às várias transformações da sociedade brasileira, entre as quais não podemos incluir:

o abandono dos setores agrícolas pelo governo, a) que privilegiou a industrialização.

a insatisfação dos setores médios urbanos com b) o domínio do processo político pelas oligarquias agrárias.

a crescente organização e mobilização da classe ope-c) rária, surgida com o processo de industrialização.

a mobilização de setores militares, principalmente d) dos oficiais mais jovens, contra o regime.

as dissidências oligárquicas, materializadas na for-e) mação da Aliança Liberal.

(Unirio) A Revolução de 1930 marcou o fim da República 3. Velha e inaugurou uma nova forma de atuação do Estado frente às transformações da sociedade brasileira, como exemplifica o:

atendimento de demandas de diferentes setores a) sociais, como operários e empresários.

afastamento do Estado da gestão da economia.b)

abandono dos setores produtores agrícolas tradi-c) cionais.

controle da alta hierarquia militar sobre os princi-d) pais órgãos estatais.

apoio às oligarquias dominantes nos Estados.e)

(UFRJ) “Falo na qualidade de membro e dirigente do 4. único partido verdadeiramente nacional...

Nós, comunistas, que vivemos sempre na ilegalidade, sentimos bem o quanto difere esta nova época daqueles tempos de antes da guerra, em que vivíamos perseguidos, insultados e vilmente caluniados. Mas dez anos de guerra e perseguições contra o comunismo fizeram do nosso povo o mais comunista da América (...) Comunista para o nosso povo é aquele que de maneira mais firme e consequente luta contra o estado de coisas intoleráveis e injustas predominantes em nossa terra; comunista é o que quer a negação disso que aí temos, a negação da miséria e da fome, a negação do atraso e do analfabetismo... “

(Discurso de Luiz Carlos Prestes, em 22 de maio de 1945, no

Estádio do Vasco da Gama, São Januário, Rio de Janeiro.)

Após passar nove anos e três meses preso e incomunicável durante a ditadura do Estado Novo, Prestes retoma, com a redemocratização, as suas atividades políticas.

Cite dois movimentos políticos de repercussão nacional dos quais Prestes tenha participado com destacada liderança.

(UFRJ) 5.

“Foi em 1930

que à frente da Revolução

Getúlio Vargas assumiu

a Presidência do Brasil.

Era um tempo novo que se abria

o desenvolvimento industrial

as leis trabalhistas ele cria

é a Previdência Social

Era anos de conquista

e de grande agitação pelo poder

de 32 a 37,

aquele estadista

reprimiu os paulistas

comunistas e integralistas.

Mas não há quem esconda

seu valor de idealista,

basta falar em Volta Redonda, (...)”

(GOMES, Dias; GULLAR, Ferreira. Dr. Getúlio: sua vida e

sua glória. São Paulo: Civilização Brasileira, 1968. p.10-11.)

Indique duas características do governo de Getúlio Vargas, no período entre 1930 e 1937.

(Cesgranrio) A crise da dominação oligárquica, que 6. culminou com a Revolução de 1930, resultou de um processo crescente de transformações vividas pelo país dentre os quais se destaca:

a lenta politização dos trabalhadores rurais, após a a) Abolição, contestando o domínio dos “coronéis”.

a emergência de uma classe operária ligada à in-b) dustrialização, que assumiu na década de 1920 formas políticas mais organizadas, como o BOC (Bloco Operário Camponês).

o Movimento Tenentista, disputa política no interior do c) Estado, sem ligação com as classes da sociedade.

o caráter modernizante dos setores oligárquicos, d) cada vez mais ligados aos empreendimentos urba-no-industriais.

a crescente insatisfação dos Estados mais pobres e) contra o domínio do eixo “café-com-leite”, expressa em rebeliões como as “guerras” do Cariri e de Prin-cesa, ocorridas no Nordeste.


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(UERJ) “Não nos enganemos. Somos governados por 7. uma minoria que, proprietária das fazendas e latifún-dios, senhora dos meios de produção e apoiada nos imperialismos estrangeiros que nos exploram e nos dividem, só será dominada pela verdadeira insurreição generalizada, pelo levantamento consciente das mais vastas massas das nossas populações dos sertões e das cidades (...).”

(Luís Carlos Prestes. Manifesto de Maio - 1930. Citado por

CARONE. O Tenentismo; São Paulo: Difel, 1975.)

As palavras de Luís Carlos Prestes referem-se ao movimento que ficou conhecido como Revolução de 1930 e tinha o seguinte significado:

movimento amplo de caráter militar, aliando tenen-a) tes e povo contra o domínio oligárquico.

cisão na República do “café-com-leite”, levando à b) união entre as oligarquias paulista e gaúcha.

ruptura parcial dos interesses oligárquicos, acarre-c) tando o fim da hegemonia política dos cafeicultores.

vitória dos interesses da burguesia industrial, d) apoiando, o exército na luta contra os interesses oligárquicos.

(PUC-Campinas) Observe a caricatura.8.

(SANTOS, Joel Rufino dos. História do Brasil.

São Paulo: Marco Editorial, 1979. p. 196.)

A caricatura revela um momento da chamada “Era de Vargas”, quando Getúlio preparava-se para:

assumir a presidência da República, após a sua a) eleição indireta pela Assembleia Constituinte.

liderar um golpe militar, instaurando um período b) histórico conhecido por Estado Novo.

disputar as eleições diretas para a presidência da Re-c) pública, no contexto da redemocratização do país.

executar os princípios do Plano Cohen, visando im-d) pedir o avanço dos comunistas e dos integralistas ao poder.

comandar uma revolução constitucionalista, contra e) a oligarquia do setor agroexportador.

(UERJ) Podemos dizer que o Estado Novo (1937-9. 45) apresentou inegáveis afinidades com o fascismo europeu, sem contudo deixar de apresentar algumas características peculiares ao regime brasileiro. Uma das características do regime brasileiro que não se identificam com o fascismo europeu é:

limitação da liberdade econômica com intervenção a) do Estado.

censura dos meios de comunicação, dirigidos para b) o fortalecimento e divulgação do regime.

repressão aos setores de esquerda, vistos como c) forte ameaça ao regime, com prisões e torturas.

utilização do estado corporativo no tratamento com d) as entidades profissionais e sindicatos.

ausência de um partido político forte e coeso que e) exprimia a coerência ideológica do regime.

(UERJ) A Carta de 1937 do Estado Novo representa 10. um dos momentos de centralização autoritária no Brasil. Entre outras medidas características desse autoritarismo, tem-se a criação do:

Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento.a)

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.b)

Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.c)

Departamento de Imprensa e Propaganda.d)

Serviço Nacional de Informação.e)

(Cesgranrio) O regime político conhecido como Estado 11. Novo implantado por golpe do próprio Presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à(ao):

radicalização política do período representada pela a) Aliança Nacional Libertadora, de orientação comu-nista e a Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista.

modernização econômica do país e seu conflito b) com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento.

ascensão dos militares à direção dos principais ór-c) gãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial.

democratização da sociedade brasileira em decor-d) rência da ascensão de novos grupos sociais como os operários.

retorno das oligarquias agrárias ao poder, restau-e) rando-se a Federação nos mesmos moldes da Re-pública Velha.

(Cesgranrio) A redemocratização no Brasil, no final do 12. Estado Novo, pode ser associada a diferentes transfor-mações internas e externas do período, entre as quais se inclui a(o):


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aproximação de Getúlio Vargas dos setores liberais a) em torno do projeto “queremista”.

resistência do empresariado à implantação da le-b) gislação trabalhista e previdenciária.

recusa do governo em convocar eleições e permitir c) a recriação dos partidos políticos.

vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial, d) fortalecendo os ideais democráticos contra os re-gimes totalitários.

apoio dos movimentos sociais inspirados no ideário e) nazi-fascista como as Uniões dos Escritores e dos Estudantes.

(UERJ) Quem estiver com o rádio ligado, de segunda a 13. sexta-feira das 19 às 20 horas, ouvirá acordes da famosa ópera de Carlos Gomes, O Guarani. É a abertura do pro-grama oficial A Voz do Brasil, presente obrigatoriamente nas rádios brasileiras desde 1934 – obrigatoriedade que hoje é questionada por vários segmentos da sociedade. Este programa simbolizou uma determinada época da república no Brasil, o Estado Novo (1937-1945).

A afirmativa que melhor explica a importância da Voz do Brasil durante o Estado Novo é:

exaltação das ações do presidente da República.a)

expansão do ensino básico para as camadas po-b) pulares.

conscientização do povo para o exercício da cida-c) dania.

elevação da cultura popular estigmatizada na Re-d) pública Velha.

(Cesgranrio) O envolvimento do Brasil na Segunda 14. Guerra Mundial, a seguir dos países aliados, guarda relação com questões internas como a(o):

importância crescente dos mercados alemães e ja-a) poneses para os produtos brasileiros.

mobilização dos grupos de inspiração fascista, como b) os Integralistas, que apoiavam o Estado Novo.

posição dos partidos majoritários no Congresso c) Nacional, favorável aos aliados.

interesse do Brasil em se colocar como líder hege-d) mônico dos países americanos.

apoio dos Estados Unidos ao projeto de industriali-e) zação, simbolizado na construção da usina de Volta Redonda.

(UERJ)15.

(Retrato do Brasil. São Paulo: Três, 1984.)

As gravuras acima ressaltam aspectos da propaganda oficial sobre as prioridades políticas do primeiro período Vargas, principalmente do Estado Novo, que simbolizou o coroamento de um ideal de modernização.

A característica econômica do período que pode ser identificada como predominante nas duas gravuras é a ênfase na:

indústria de base.a)

rede de transportes.b)

agricultura de exportação.c)

produção de combustíveis.d)

(Cesgranrio) A respeito da política desenvolvida no Brasil de 16. 1937 a 1945, é incorreto afirmar que o Estado Novo:

empreendeu uma política modernizadora e indus-a) trializante, que beneficiou os setores industriais e capitalistas, sobretudo através do investimento es-tatal na criação de indústrias de base.

obteve a adesão dos setores agrários, que se benefi-b) ciaram com a intervenção reguladora do governo na criação de organismos de apoio e incentivo à agri-cultura e com a manutenção da estrutura agrária.

exerceu uma política paternalista em relação à classe c) operária, promovendo a legislação trabalhista, en-quanto permitia a representação das classes domi-nantes no Congresso através dos partidos políticos.

reprimiu o pluralismo e a autonomia sindicais do d) operariado e criou uma estrutura corporativista de controle, intervenção e atrelamento dos sindicatos oficiais ao Ministério do Trabalho.

centralizou e racionalizou a máquina administrativa e) através da criação do DASP (Departamento de Ad-ministração e Serviço Público) e exerceu forte con-trole e censura aos meios de comunicação através do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).


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(Unirio) “Um dos deveres do Estado é socorrer aqueles 1. cidadãos que se virem vítimas de circunstâncias a tal ponto adversas que os deixem incapazes de satisfazer mesmo as mais simples necessidades sem amparo de outros. A esses desafortunados cidadãos deve-se es-tender o amparo do governo, não como caridade, mas como uma face do dever social”.

(Pronunciamento do governador Franklin Roosevelt na

Assembleia Legislativa do Estado de Nova Iorque,

em 21/08/1931. In: SHERWOOD, Robert E. Roosevelt e Hopkins.

Tradução de Heitor Aquino Ferreira. Rio de Janeiro:

Nova Fronteira e Brasília/UNB, 1998, p. 47.)

“A situação do café é a seguinte: a produção é maior do que o consumo. Procuramos iludir a situação, estabelecendo o escoamento de produção por doses fracionadas”.

(Carta de Francisco Campos a Getúlio Vargas,

23/12/1930. In: A Revolução de 30: textos e

documentos. Brasília: UNB, 1982, p. 220.)

A crise econômica que eclodiu nos Estados Unidos a partir da quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, em 24 de outubro de 1929, alcançou proporções mundiais, constituindo uma das mais profundas crises cíclicas do capitalismo. Em sua difusão, atingiu as economias capitalistas, provocando uma profunda recessão econômica, superada através de intervenções político-econômicas do governo norte- -americano.

Relacione uma ocorrência da crise de 1929 no Brasil.

(UFF) Assinale a opção que contém informações 2. corretas acerca da Revolução de 30 no Brasil de seus antecedentes imediatos.

Junção de colunas militares originadas no Rio a) Grande do Sul e em São Paulo, ataques de tropas federais ao forte de Copacabana, aliança de Getúlio Vargas com Júlio Prestes para impedir a eleição de Osvaldo Aranha.

Formação da Aliança Nacional Libertadora, união b) de grupos rivais para dar combate à Coluna Prestes, eclosão de movimento insurgentes em São Paulo.

Assassinato de João Pessoa, formação de uma c) frente única entre os “tenentes” e certos políticos, eclosão de insurgências no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.

Eclosão da Revolução Constitucionalista em São d) Paulo, oposição a um Governo Federal que exerceu o poder, todo o tempo, sob estado de sítio, ataque integralista ao Palácio do Catete.

Aliança de Borges de Medeiros com João Neves da e) Fontoura para eleger Júlio Prestes, recusa de Wa-shington Luís de criar nova política de valorização do café diante dos efeitos da crise de 1929, elabo-ração do Plano Cohen.

(UERJ) 3.

(Apud VICENTINO, C.; DORIGO, G. História do Brasil.

São Paulo: Scipione, 1997.)

Na caricatura, referente ao período 1934 –1937, vê-se o presidente Getúlio Vargas, em frente ao Palácio do Catete, espalhando cascas de banana, que podem ser interpretadas como armadilhas.

Identifique um objetivo político de Vargas expresso nessa caricatura.

(UFF) “A Revolução de 1930 pôs fim à hegemonia do 4. café, desenlace inscrito na própria forma de inserção do Brasil no sistema capitalista internacional”.

(FAUSTO, Bóris. A Revolução de 30: Historiografia e

História. São Paulo: Brasiliense, 1972, p.112.)

Vários fatores sociais determinaram este processo a) revolucio nário. Cite dois deles.

Analise os desdobramentos da Revolução de 1930 b) na industrialização brasileira.

(UERJ) A Grande Depressão eclodiu num mundo 5. otimista que parecia caminhar na direção de uma pros-peridade perma nente. Ela iniciou-se com o crack da bolsa de Nova Iorque em outubro de 1929, afetando todas as atividades econômicas dos Estados Unidos e se propagando através do mundo.

Caracterize a Grande Depressão e indique o motivo a) pelo qual seus efeitos foram sentidos em diversas regiões do mundo.


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Indique e analise uma consequência da Grande b) Depressão para a economia brasileira.

(Cesgranrio) A crise social e política que abalou a esta-6. bilidade da República Velha (1889-1930) quebrou a he-gemonia das oligarquias no poder e preparou o terreno para a Revolução de 1930 foi motivada pelo(a):

aprofundamento das cisões oligárquicas, pelas re-a) beliões tenentistas, pela insatisfação das classes médias urbanas excluídas da representação política e pela pressão reivindicatória das classes operárias.

aliança política entre a burguesia industrial, as clas-b) ses médias urbanas e o operariado fabril contra o sistema liberal e democrático da República Velha, controlado pelas oligarquias agrárias.

quebra do compromisso político entre as oligar-c) quias agrárias e os trabalhadores rurais, o que, du-rante toda a República Velha, impediu o desenvol-vimento dos setores industriais e a organização do movimento operário.

fortalecimento da união entre as oligarquias pau-d) listas e mineiras na indicação de Júlio Prestes à su-cessão presidencial em 1930, o que desagradou as oposições constituídas pelas classes médias urba-nas e operariado, defensores de Getúlio Vergas.

descontentamento da burguesia industrial com o e) tratamento dado pelas oligarquias ao movimen-to operário – “caso de polícia” - e sua decisão de apoiar a Revolução de 30 e a legislação trabalhista.

(Unesp) “A fixação do ano de 1930 como um primeiro 7. marco divisor da História do Brasil contemporâneo tem a artificialidade implícita em qualquer periodização, mas se justifica por razões que se situam além da história política ou da simples tradição.”

Sintetize algumas razões dessa periodização histo-riográfica.

(UFV-MG) Observe atentamente as figuras abaixo. Elas 8. reproduzem cartazes utilizados para motivar a participa-ção popular na Revolução Constitucionalista de 1932.

Aponte os elementos da conjuntura política nacional que motivaram esse processo revolucionário, ressaltando algumas de suas características.

(Enem) A figura de Getúlio Vargas, como personagem 9. histórica, é bastante polêmica, devido à complexidade e à magnitude de suas ações como presidente do Brasil durante um longo período de quinze anos (1930-1945). Foram anos de grandes e importantes mudanças para o país e para o mundo. Pode-se perceber o destaque dado a Getúlio Vargas pelo simples fato de este período ser conhecido no Brasil como a “Era Vargas”.

Entretanto, Vargas não é visto de forma favorável por todos. Se muitos o consideram como um fervoroso nacionalista, um progressista ativo e o “Pai dos Pobres”, existem outros tantos que o definem como ditador oportunista, um intervencionista e amigo das elites.

Provavelmente você percebeu que as duas opiniões sobre Vargas são opostas, defendendo valores prati-camente antagônicos. As diferentes interpretações do papel de uma personalidade histórica podem ser expli-cadas, conforme uma das opções a seguir. Assinale-a.

Um dos grupos está totalmente errado, uma vez a) que a permanência no poder depende de ideias coerentes e de uma política contínua.

O grupo que acusa Vargas de ser ditador está to-b) talmente errado. Ele nunca teve uma orientação ideológica favorável aos regimes politicamente fe-chados e só tomou medidas duras forçado pelas circunstâncias.

Os dois grupos estão certos. Cada um mostra Var-c) gas da forma que serve melhor aos seus interesses, pois ele foi um governante apático e fraco – um ver-dadeiro marionete nas mãos das elites da época.

O grupo que defende Vargas como um autênti-d) co nacionalista está totalmente enganado. Poucas medidas nacionalizantes foram tomadas para iludir os brasileiros, devido à política populista do var-guismo, e ele fazia tudo para agradar aos grupos estrangeiros.

Os dois grupos estão errados, por assumirem ca-e) racterísticas parciais, e às vezes conjunturais, como sendo posturas definitivas e absolutas.

(Unirio) Após a Revolução de 1930, no Brasil, os 10. tenentes e as oligarquias tradicionais envolveram-se num debate que traduzia suas expectativas quanto a um novo modelo de Estado. A polêmica expressava a defesa, pelos tenentes e pelas oligarquias, respec-tivamente, dos princípios apresentados em uma das opções. Assinale-a.

Um Estado democrático garantidor da vocação na-a) cional identificada à agricultura e um Estado centra-lizador e industrializante.

Um Estado centralizador que promovesse uma liga-b) ção direta com os grandes centros do capital inter-nacional e um Estado liberal protecionista.


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Um Estado centralizador no nível federal, mas com c) ampla autonomia dos poderes locais estaduais e um Estado liberal com participação política de base censitária.

Uma completa centralização do poder e a retomada d) do modelo liberal, garantindo o retorno ao federa-lismo característico da República Velha.

Ideais liberais que implicariam o estabelecimento e) de um Estado democrático e de direito e um mode-lo centralista que afastasse a participação popular.

(UFF) O Estado Novo (1937-1945) representou um dos 11. regimes ditatoriais destacados pela História do Brasil Republicano. Em alguns aspectos é considerado como uma forma brasileira do fascismo europeu.

Indique uma característica legal que dê suporte a a) tal comparação.

Analise o Estado Novo, tomando como foco princi-b) pal as conquistas efetivadas pelas legislações tra-balhista e sindical por ele consagradas.

(UFRJ) “A tarefa de governar faz-se, a cada dia, 12. mais complexa e difícil. Os clássicos postulados de manutenção e garantia dos pactos sociais sofreram profundas modificações. Já não basta assegurar a ordem e a continuidade administrativa. É preciso controlar as forças econômicas, corrigir as desigualdades de classe e obstar, por vigilância constante, a contaminação do organismo político pelas infiltrações ideológicas que apregoam o ódio e fomentam a desordem. Conduzir uma nação, em momento de tamanhas apreensões, só o pode e deve fazer quem seja capaz de tudo sacrificar pela felicidade comum”.

(Discurso de Getúlio Vargas, proferido a 7 de setembro de 1938.

Citado em: Getúlio Vargas, as diretrizes da nova política

do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, s/d.)

“Passou a época dos liberalismos imprevidentes, das democracias estéreis, dos personalismos inúteis e semeadores da desordem. À democracia política substitui a democracia econômica, em que o poder, emanado diretamente do povo e instituído para defesa do seu interesse, organiza o trabalho, fonte do engrandecimento nacional e não meio de fortunas privadas. Não há mais lugar para regimes fundados em privilégios e distinções; subsistem, somente, os que incorporam toda a Nação nos mesmos deveres e oferecem, equitativamente, justiça social e oportunidades na luta pela vida”.

(Discurso de Getúlio Vargas, proferido a 11 de junho de 1940.

Citado em: Getúlio Vargas, as diretrizes da nova política

do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, s/d.)

Os trechos dos documentos acima referem-se às diretrizes políticas gerais do Estado Novo brasileiro (1937-1945).

Retire dos documentos duas proposições estadonovis-tas. Explique-as.

(UFF) Segundo alguns autores, a instauração no país, em 13. novembro de 1937, do regime conhecido como Estado Novo representou um “redescobrimento do Brasil”.

(MUNAKATA, Kazumi. A Legislação Trabalhista do Brasil.

São Paulo: Brasiliense, 1981.)

Assinale a opção que melhor apresenta o aspecto do Estado Novo ilustrado pela charge.

A definição de uma nova cidadania baseada no tra-a) balho organizado em sindicatos plurais, por catego-ria profissional.

A definição de uma nova cidadania identificada ao b) trabalho organizado nos moldes do corporativismo autoritário estatal.

O modo pelo qual o Estado Novo orientou sua polí-c) tica de trabalho, aprisionando os operários ao Esta-do por meio de um documento formal.

A subordinação dos trabalhadores ao empresaria-d) do a partir da concessão da Carteira de Trabalho.

A consolidação da democracia mediante um regis-e) tro formal de cidadania.

(Unirio) “Inegavelmente a visão da indústria como alterna-14. tiva para o desenvolvimento ganhou corpo ao longo dos anos 1930-1940. Esboçava-se um ‘projeto’ de industria-lização pesada que, a despeito de limitado e inconcluso, foi a tônica de organização do próprio Estado. Entre 1930 e 1945, o Estado brasileiro avançou no seu processo de constituição enquanto nacional e capitalista, inscrevendo na materialidade de sua ossatura – pela multiplicação de órgãos e instituições – os diversos interesses sociais em jogo, metamorfoseados em interesse nacionais.”

(MENDONÇA, Sônia Regina de. As bases do desenvolvimento

capitalista dependente: da industrialização restringida à

internacionalização. In: LINHARES, Maria Yedda (Org.) História

Geral do Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990, p. 243.)


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Cite duas características desse processo de indus-a) trialização.

Explique uma das características citadas.b)

(UFF) Segundo alguns especialistas, o populismo foi um 15. fenômeno político ímpar na história recente do Brasil, sendo definido como manipulação das massas populares por líderes carismáticos.

No entanto, há autores que consideram tal visão pouco elucidativa do fenômeno porque, em verdade:

o populismo teve vida efêmera na história política a) do país no século atual.

o populismo não deve ser visto como a manipula-b) ção das massas urbanas e rurais no Brasil recente.

o populismo é um fenômeno político que permane-c) ce inalterado no processo eleitoral brasileiro.

populismo e pacto social são um mesmo fenômeno d) político.

o populismo implicou o reconhecimento da presen-e) ça das massas no cenário político nacional.

(UERJ) A ilustração a seguir e a canção composta por 16. Ataulfo Alves e Felisberto Martins foram importantes instrumentos da propaganda do governo Vargas.

(Nosso Século: 1930-1945. São Paulo: Abril Cultural, 1980.)

O Estado Novo veio

Para nos orientar

No Brasil nada falta

Mas precisa trabalhar

Tem café, petróleo e ouro

Ninguém pode duvidar

E quem for pai de quatro filhos

O presidente manda premiar

É negócio casar

(PILETTI, N. História do Brasil. São Paulo: Ática, 1997.)

Identifique o papel da propaganda no governo de a) Getúlio Vargas.

Indique duas características econômicas do perío-b) do do Estado Novo.

(Cesgranrio) 17.

(O Globo, 1.º maio 1999, 1.ª página.)

Durante o Estado Novo, no campo da política salarial, foi introduzida via decreto-lei uma importante inovação, que já constava da Constituição de 1934 – o salário mínimo – que representou um(a):

ingresso salarial capaz de satisfazer as necessida-a) des mínimas do trabalhador, mas acabou conver-tendo-se em importância irrisória e muito distante de suas finalidades expressas.

significativo ganho para o trabalhador nacional, b) acompanhando sistematicamente as frequentes medidas inflacionárias decorrentes do processo in-dustrial brasileiro.

tentativa de eliminar os altos salários de operários c) industriais que aderiram aos sindicatos pelegos, vigentes desde início da República, e que prioriza-vam os interesses da agricultura.

medida de cooptação política, uma vez que o pa-d) drão de vida do operário e do camponês que apoiava o regime ditatorial teve uma extraordinária elevação e a maioria foi excluída.

grande perda salarial para o operário, uma vez que e) seus patamares eram baixíssimos e só regulavam os ingressos do trabalhador vinculado à indústria pesada.

(UFRRJ) 18.

“Foi em 1930

que à frente da Revolução

Getúlio Vargas assumiu

a Presidência do Brasil.


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Era um tempo novo que se abria

o desenvolvimento industrial

as leis trabalhistas ele cria

é a Previdência Social

Era anos de conquista

e de grande agitação pelo poder

de 32 a 37,

aquele estadista

reprimiu os paulistas

comunistas e integralistas.

Mas não há quem esconda

seu valor de idealista,

basta falar em Volta Redonda, (...) “

(GOMES, Dias; GULLAR, Ferreira. Dr. Getúlio: sua vida e sua glória.

São Paulo: Civilização Brasileira, 1968. p.10-11.)

Explique uma característica do Estado Novo.

(UFBA) Na questão adiante escreva, no espaço apro-20. priado, a soma dos itens corretos.

“(...) De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores.

Não se tratava apenas de realizações em matéria de previdência e trabalho, mas a valorização deliberada do trabalhador nacional, relacionada às questões jurídicas seus aspectos sociais.

A Constituição de 34 já refletia essa transformação no país. Coube, porém, ao Estado Novo resolver os conflitos entre o capital e o trabalho.

O artigo 136 da Carta de 37 determina que o trabalho é um dever social, tendo direito à proteção especial do Estado. (...)”

(BERCITO, p. 63.)

Com base no texto anterior e nos conhecimentos sobre o assunto, indique aspectos do trabalhismo getulista.

(01) Sindicalismo de resultados, em que as conquistas econômicas prevalecem sobre as políticas e ideo-lógicas.

(02) Oficialismo, como instrumento de manipulação das massas e montagem de um arcabouço institucional controlado pelo Estado.

(04) Corporativismo, na medida em que propugna a união das classes produtoras em categorias profissionais, sob fiscalização estatal.

(UERJ) “Se de meus ensinamentos colherdes algum 19. fruto, descansarei satisfeito de haver cumprido a minha missão. Entre esses ensinamentos, avulta o do patriotismo. Quero que consagreis sempre ilimitado amor à região onde nascestes, servindo-a com de-dicação absoluta, destinando- lhe o melhor da vossa inteligência, os primores do vosso sentimento, o mais fecundo da vossa atividade, – dispostos a quaisquer sacrifícios por ela, inclusive o da vida. (...)

Que a vossa geração exceda a minha e as prece-dentes, senão em semelhante amor, ao menos nas ocasiões de o comprovar. Quando disserdes: “Somos brasileiros!” levantai a cabeça, transbordantes de no-bre ufania. Convencei-vos de que deveis agradecer quotidianamente a Deus o haver Ele vos outorgado por berço o Brasil.”

(CELSO, Affonso (1900). Porque me Ufano do meu País.

Rio de Janeiro: Briguiet, 1943.)

“Um chefe, um povo, uma nação: um Estado na-cional e popular, isto é, um Estado em que o povo reconhece o seu Estado, um Estado em que a Nação identifica o instrumento da sua unidade e da sua so-berania. Aí está o Novo Estado Brasileiro. Um Estado

que é isto não é uma simples mecânica de poder. É também uma alma ou um espírito, uma atmosfera, uma ambiência, um clima. (...)

(...) Somos todos fundadores [da Nação]. Fundar é dedicar o pensamento, a vontade e o coração (...) Não haveria pátria, família, igreja, se não renovasse, pelo pensamento ou pelo espírito, o ato de sua fundação (...).”

(CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional.

Rio de Janeiro: José Olympio, 1940. Discurso

proferido em 10 de maio de 1938. Adaptado.)

A partir dos textos de Affonso Celso – no período de consolidação da República oligárquica – e de Francisco de Campos – produzido durante o Estado Novo, diferencie os conceitos de “nação brasileira” de cada um dos autores.


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(08) Assistencialismo, visando despolitizar os sindicatos, retirando-lhes o caráter de fórum representativo da classe trabalhadora.

(16) Sindicalismo “pelego”, atrelado ao Estado, impedin-do a livre organização dos trabalhadores na defesa dos seus interesses e direitos.

(32) lnternacionalismo, na medida em que enfatiza os in-teresses comuns dos trabalhadores das diferentes nações.

Soma ( )


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C1.

A2.

A3.

Coluna Prestes e “Intentona Comunista”.4.

A centralização do poder, a elaboração da constituição 5. de 1934 onde são incorporados os direitos trabalhistas e o voto feminino); a promoção da desenvolvimento industrial.

B6.

C7.

A8.

E9.

D10.

A11.

D12.

A13.

E14.

A15.

C16.

O estímulo à industrialização brasileira decorre da dimi-1. nuição dos ganhos com os produtos agroexportadores internos.

A regulação da produção cafeeira, por meio de políticas de intervenção do Estado.

A intervenção do Estado na produção e comércio dos estoques do café brasileiro, dentre outras, a queima dos estoques de café.

A mudança na pauta de importações brasileiras, dentro do modelo de substituição de importações.

A Revolução de 1930 e a ascensão dos setores médios urbanos.

A ruptura do pacto oligárquico.

C2.


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Um dentre os objetivos:3.

obstruir o processo de sucessão presidencial;•

viabilizar sua permanência no poder.•

4.

O tenentismo e a Aliança Liberal (Minas Gerais, Rio a) Grande do Sul) criada para combater a oligarquia paulista.

Com os efeitos negativos da crise de 29 sobre o b) preço do café, o que deixou evidente a situação precária do país em manter-se na dependência es-trita da exportação de um só produto-chave, resul-tando a orientação do governo revolucionário em estimular o desenvolvimento das indústrias, fosse pelo favorecimento do câmbio alto, fosse pelo fato de o próprio Estado passar a investirem em indús-trias de base, tais como siderúrgica, de álcalis, de motores, hidrelétricas etc.

5.

A Grande Depressão foi a crise geral da economia, a) iniciada em 1929, possibilitada pelos efeitos da euforia e da recuperação econômica artificial dos Estados Unidos após a Primeira Grande Guerra, provocando o desabamento da produção econô-mica e dos preços, o marasmo na agricultura e o desequilíbrio do comércio mundial.

Sua propagação pelo mundo deu-se ao fato de estarem as economias capitalistas funcionando de forma interdependente, devido à importância da capital norte-americano no pós-Primeira Guerra Mundial.

Crise da economia cafeeira – a Grande Depressão b) –, ao provocar uma crise nos preços internacionais do café, afetou a já combalida economia cafeeira.

A6.

Foi o fim das velhas oligarquias, fim do café-com-leite, 7. início da Era Vargas e com ele uma série de mudanças como o sistema eleitoral, partidos e industrialização, sindicatos etc.

A Revolução de 1930 levou ao poder Getúlio Vargas, 8. representando o fim da hegemonia da oligarquia paulista no poder nacional. Em São Paulo, teve início o movimento constitucionalista questionando o Governo Provisório de Vargas, a convocação de uma Assembleia Constituinte e a nomeação de um interventor pernambucano para o governo do estado. Em 1932, eclodiu a Revolução Cons-titucionalista. Apesar da derrota paulista, foi convocada a Assembleia Constituinte.

E9.

D10.

11.

Constituição de 1937, também conhecida como a a) “Polaca”, inspirada na Carta Del Lavoro do fascismo italiano.

O Estado Novo representou a consagração de al-b) guns direitos trabalhistas importantes, tais como a instituição do salário-mínimo (1940), o estabeleci-mento da consolidação das Leis de Trabalho (CLT, 1943) e a cristalização das juntas de conciliação e julgamento do Ministério do Trabalho (1939). Tam-bém veio a consagrar o sindicato único por profis-são (Lei Sindical de 1939), verticalizado, atrelado ao Estado e a ele totalmente subordinado, de modo a impedir qualquer outra modalidade de organização dos trabalhadores.

12.

“Os clássicos postulados de manutenção e garantia dos •pactos sociais sofreram profundas modificações.”

“Já não basta assegurar a ordem e a continuidade •administrativa.”

Essas proposições assinalam o esgotamento do •estado liberal-democrático.

”É preciso controlar as forças econômicas, conduzir •as desigualdades de classe...”

Essa proposição defende o intervencionismo eco- •nômico e social.

“A democracia política substitui a democracia econô- •mica, em que o poder, emanado diretamente do povo e instituído para defesa do seu interesse, organiza o trabalho, fonte do engrandecimento nacional e não meio de fortunas privadas”.

Neste trecho do discurso, há a defesa de princípios •corporativistas em que o Estado promove a interven-ção direta na organização social e econômica.

B13.

14.

Forte intervenção do Estado no processo de indus-a) trialização e a opção por privilegiar o desenvolvimen-to das indústrias de base (siderurgia/metalurgia).

Intervenção do Estado: procurando superar o im-b) passe, gerado por uma extrema dependência do país às exportações de gêneros primários (agudi-zado com a crise de 29), o Estado no pós-30 agia como um verdadeiro empresário, financiando dire-tamente o processo de industrialização e criando posições propícias para o empresariado nacional como, por exemplo, o estabelecimento de um maior controle sobre a força de trabalho, através da colo-cação em prática das leis trabalhistas.


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E15.

16.

A propaganda foi uma importante chave para a a) consolidação da figura de Vargas como líder e res-ponsável pelo crescimento do Brasil.

A política econômica do Estado Novo teve como b) características: o planejamento da economia por iniciativa do Estado, o investimento do Estado na indústria de base, o desencadeamento da indus-trialização brasileira e a criação de órgãos públicos para promover fomento de atividades econômicas: Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto do Chá e do Mate, Conselho Nacional do Petróleo

A17.

A implantação da ditadura; a criação do Departamento 18. de Imprensa e Propaganda (DIP); a formação do Mi-nistério do Trabalho e o controle do movimento sindical através da estrutura corporativista; a construção do trabalhismo enquanto modelo de atuação varguista, elevando Getúlio à condição de líder, guia, estadista e “pai dos pobres”.

No primeiro texto, observa-se a concepção de nação 19. romântica, onde esta é anunciada como produto do patriotismo ufanista e do amor de cada brasileiro ao território onde nasceu.

No segundo, de perfil autoritário, a nação é produto do Estado e é concebida como o todo que relega o indivíduo a um segundo plano, cujo compromisso com a nação deve ser total, incluindo o pensamento e o espírito.

4020.


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HISTÓRIA · Ao lado destes governos, temos em 1917 a realização da Revolução Russa um exemplo...

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