Helmuth Kühl/Arquivo Diário do Sudoeste Papelarias ...
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CIDADE
SEGURANÇA
ESPORTE
ALMANAQUE +
ANO XXXIV Nº 7818 R$ 2,50PATO BRANCO, SÁBADO E DOMINGO, 30 E 31 DE JANEIRO DE 2021
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Município não descarta a possibilidade e uso de recursos próprios para obra do aeroporto
O prefeito de Pato Branco, Robson Cantu, vai encaminhar ao Legislativo pedindo de autorização de recursos dos cofres públicos, para a realização de licitação para a obra das cabeceiras do Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso, caso o aporte, que o deputado federal
Fernando Giacobo se comprometeu em destinar para a obra, não ocorra. PÁG. 4
EJA I E II COM INSCRIÇÕES ABERTAS EM CLEVELÂNDIA
População, acima de 15 anos de idade, que seja analfabeta, pode se inscrever, gratuitamente, no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 5 de fevereiro na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A previsão é que as
aulas iniciem, no máximo, até fim de fevereiro. PÁG. 5
Papelarias registram queda no movimento próximo da volta às aulasConforme Elaine Maria Pacheco, proprietária da papelaria e livraria Oceano, as vendas dos materiais escolares estão inferiores comparando com outros anos. O que pode representar um declínio de até 30% nas compras de materiais escolares. PÁG. 4
PM apreende mais de 20kg de maconha no bairro Santa Fé PÁG. 13
Palmeiras e Santos disputam o título da Libertadores PÁG. 14
Evento cancelado!Parados desde o início da pandemia, empresários do setor de eventos sentem-se esquecidos pelo Poder Público. CADERNO
Helmuth Kühl/Arquivo Diário do Sudoeste
Divulgação MEC
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021A2 Política
Estadão ConteúdoA Polícia Federal abriu na sexta-feira
(29) o inquérito para apurar a responsabi-lidade do ministro da Saúde, Eduardo Pa-zuello, na crise sanitária do Amazonas. A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na segunda-feira (25), o ministro, rela-tor do caso, apontou que o objetivo é inves-tigar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio hos-pitalar para atender pacientes internados com covid-19 em Manaus. Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de saúde, pessoas morreram por asfixia e ou-tras precisaram ser transferidas para rece-ber atendimento médico em outros Estados.
Lewandowski também determinou que Pazuello preste depoimento à Polícia Fede-ral em cinco dias, após ser intimado, e que a investigação seja concluída dentro de um prazo de dois meses. O general terá a prer-rogativa de marcar dia, horário e local para ser ouvido. A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) em ra-zão do direito ao foro pela prerrogativa da função de ministro de Estado.
O inquérito foi aberto a pedido do pro-curador-geral da República, Augusto Aras,
após pressão de partidos políticos, de mem-bros do próprio Ministério Público e da opi-nião pública. O PGR se manifestou em uma representação do partido Cidadania.
Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras disse ver ‘possível intempestividade’ nas ações de Pazuello, indicando que o mi-nistro da Saúde pode ter demorado a re-agir à crise em Manaus. O próprio gover-no já admitiu ao Supremo Tribunal Federal que a pasta sabia desde 8 de janeiro da es-
cassez de oxigênio para os pacientes na ca-pital amazonense, uma semana antes do colapso.
Aras considerou os fatos ‘gravíssimos’. De acordo com a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas es-feras cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus. “Considerando que a possível in-tempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possi-bilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de res-ponsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirmou o procura-dor-geral.
O próprio Pazuello chegou a admitir o ‘colapso’ na rede de saúde de Manaus. Após a declaração, o presidente Jair Bolsona-ro afirmou já ter feito a sua parte. Segundo ele, foram enviados recursos e outros meios ao Amazonas para o enfrentamento da co-vid-19. Na época, o vice-presidente, Hamil-ton Mourão, também saiu em defesa do go-verno, dizendo que não era possível prever a situação na capital e que estão fazendo ‘além do que podem’.
Câmara lança aplicativo para acompanhar rádio e TV ao vivoAgência Brasil
A Câmara dos Deputados lançou na sexta-feira (29) um aplicativo para o ci-dadão acompanhar as transmissões da Rádio Câmara e da TV Câmara. Também será possível encontrar as últimas notí-cias da Agência Câmara. O “Câmara ao Vivo” pode ser baixado gratuitamente no Google Play Store e Apple Store.
Os veículos de comunicação da Câ-mara exibem sessões de discussão e vota-ção de matérias em plenário e nas comis-sões, além de programas de entrevistas e debates. Sua grade conta ainda com do-cumentários e programas de música. O programa também vai auxiliar a popu-lação para acompanhar eleição do presi-dente da Câmara e dos membros da Mesa Diretora, na próxima segunda-feira (1º).
“Esse aplicativo foi pensado para que a próxima eleição da Mesa Diretora da Câmara seja acompanhada em todo o Brasil por qualquer cidadão e pela pró-pria imprensa em um único toque, sem nenhum tipo de burocracia tecnológi-ca no meio do caminho”, disse a secretá-ria de Comunicação da Câmara, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Polícia Federal abre inquérito para investigar se houve omissão de Pazuello no colapso no AM
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem cinco dias para prestar depoimento, após intimado
Agência BrasilO Diário Oficial da União (DOU) pu-
blicou na sexta-feira (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Loren-zoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tereza Cristina. A exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Com isso, os dois reassumem os mandatos de de-putados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Depu-tados, marcada para a próxima segunda--feira (1°).
Até o momento, nove deputados con-correm ao cargo, dois concorrendo por blocos partidários, dois candidatos de par-
tidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.
A disputa, porém, está polarizada en-tre as candidaturas dos deputados Ar-thur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB--SP). Com o apoio de 11 partidos (PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Pa-triota, PSD, PTB e Podemos) Lira, foi o primeiro parlamentar a se lançar na dis-puta. O deputado também conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa e também de 11 legen-
das (MDB, DEM, PSDB, PT, PDT, Solidarie-dade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB).
Pelo regimento da Câmara, será eleito em primeiro turno, o deputado que conse-guir a maioria absoluta dos votos, isto é, 257, dos 513 deputados.
Caso isso não ocorra, os dois mais vo-tados disputam o segundo turno para a presidência. Vence a disputa quem obtiver a maioria simples dos votos.
Há também a expectativa de que o mi-nistro das Comunicações, Fábio Faria, tam-bém seja exonerado do cargo para reassu-mir seu mandato de deputado na Câmara e também votar na eleição.
Carolina antunES
Ernesto Araújo se diz preocupado com ‘totalitarismo tecnológico’Estadão Conteúdo
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse na sexta-feira (29), que usaria uma expressão talvez um pou-co forte para algo que é uma de suas pre-ocupações em relação à democracia no mundo: o “totalitarismo tecnológico”. “Pelo mundo, vemos desafios para a de-mocracia”, disse durante o painel “Rede-finindo Geopolíticas”, que é parte da ver-são online do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês).
Também participaram das discus-sões a ministra dos Negócios Estrangei-ros, União Europeia e Cooperação da Espanha, Arancha Gonzalez Laya; e o mi-nistro da Inovação, Ciência e Indústria do Canadá, François-Philippe Champagne.
De acordo com o chanceler, a ques-tão do totalitarismo não é especificamen-te uma questão de China contra Estados Unidos ou o contrário. “O que sabemos é que não queremos um controle total. Temos que evitar o controle totalitário”, afirmou, acrescentando que não estava comentando sobre países ou empresas específicos.
O presidente do WEF, Borge Brende, perguntou ao ministro sobre a impor-tância do relacionamento do País com os Estados Unidos, principalmente de-pois da eleição. “Qualquer mudança nos EUA é muito importante para nós, para todo o mundo”, respondeu Araújo. “As-sim como os EUA, o Brasil também está focado na mudança climática. O princi-pal são os fundamentos e a liberdade”, afirmou.
Exonerações de Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina são publicadas no DOU
Ex ministra da agricultura, Pecuária e Pesca, tereza Cristina
MARCELO CAMARGO/ AGêNCIA BRASILMarCEllo CaSal Jr./agênCia BraSil
Ex ministro da Cidadania, onyx lorenzoni
Da Redação ADI-PR Curitiba [email protected]
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021 A3Política
Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Empregos formaisO Paraná foi um dos Estados brasileiros que mais
gerou empregos formais em 2020. Foram 52.670 va-gas abertas. Foi o segundo melhor resultado do País, um desempenho de destaque considerando o ano marcado pela pandemia e retração da economia. O saldo é superior ao de 2019 e o melhor indicador do Paraná nos últimos sete anos.
Empregos formais IIA indústria foi o setor que mais criou empre-
gos formais no Paraná em 2020. Foram 24.799 novos postos de trabalho no ano. O Paraná foi o segundo estado a gerar mais empregos no Brasil, ficando atrás apenas de Santa Catarina. O setor da construção civil foi o segundo maior empregador em 2020, com 16.657 novas contratações, seguido por comércio (7.169); agropecuário (2.180); e ser-viços (1.865).
Cívico-militaresO governador Ratinho Júnior (PSD) afirmou que
mais de 180 escolas, além das 200 cívico-militares já implantadas, aguarda para receber o sistema que conta com a gestão compartilhada entre educadores e policiais militares da reserva. Segundo critérios do programa todo município que tenha mais de 10 mil habitantes pode aderir o modelo, nessa primeira fase o Paraná terá em 117 municípios.
AmopO prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC),
assumiu nesta sexta-feira, 29, a presidência da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). Pa-ranhos foi eleito por unanimidade em assembleia re-alizada na semana passada que contou com a presen-ça de 52 dos 54 prefeitos da entidade municipalista. Paranhos destacou que a Amop possui característica própria e que o momento é de entrar numa fase de consolidação da região que mais produz por metro quadrado no Brasil. Ele defendeu parcerias para agre-gar valor à produção regional.
Mesa DiretoraOs deputados que integram a Mesa Direto-
ra da Assembleia Legislativa do Paraná para o biê-nio 2021/2022 tomam posse em sessão especial que acontece de forma híbrida (presencial e virtual) nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, no plenário da Assem-bleia. O evento terá transmissão ao vivo pela TV As-sembleia, canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net, além do site e redes sociais do Legislativo paranaense.
Mesa Diretora IITomarão posse o presidente deputado Ademar
Traiano (PSDB), o primeiro vice-presidente, deputado Tercílio Turini (CDN), o segundo vice-presidente, de-putado Do Carmo (PSL), e o terceiro vice-presidente, deputado Requião Filho (MDB), além do primeiro se-cretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), se-gundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC), terceiro secretário, deputado Alexandre Amaro (Re-publicanos), quarto secretário, deputado Nelson Luersen (PDT), e quinto secretário, deputado Gilber-to Ribeiro (PP).
Grupo prioritárioO deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defen-
deu a inclusão dos trabalhadores da educação no gru-po prioritário da campanha de imunização contra o coronavírus. “A vacinação de professoras e professo-res é prioritária até porque as aulas presenciais, tan-to na rede pública quanto na particular, retornam nos próximos dias. A vacina trará mais segurança para os educadores e aos trabalhadores que atuam na educa-ção de forma geral”, disse.
AssessoriaOs deputados que in-
tegram a Mesa Diretora da Assembleia Legislati-va do Paraná para o biênio 2021/2022 tomam pos-se em sessão especial que acontece de forma híbri-da (presencial e virtual) na segunda-feira (1º) a partir das 14h30 no plenário da Assembleia.
A solenidade obedecerá às regras sanitárias e con-tará com número restri-to de participantes em ra-zão das medidas impostas para a contenção do avan-ço da covid-19. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, canal aberto 10.2 e 16 pela Cla-
ro/Net, além do site e re-des sociais do Legislativo paranaense.
Na sessão, tomarão posse o presidente deputa-do Ademar Traiano (PSDB), o primeiro vice-presiden-te, deputado Tercílio Turini
(CDN), o segundo vice-presi-dente, deputado Do Carmo (PSL), e o terceiro vice-pre-sidente, deputado Requião Filho (MDB), além do pri-meiro secretário, deputa-do Luiz Claudio Romanelli (PSB), segundo secretário,
deputado Gilson de Souza (PSC), terceiro secretário, deputado Alexandre Amaro (Republicanos), quarto se-cretário, deputado Nelson Luersen (PDT), e quinto se-cretário, deputado Gilberto Ribeiro (PP).
Mesa Diretora da Alep será empossada na segunda-feira
Estadão ConteúdoO relator da Operação
Lava Jato no Supremo Tri-bunal Federal (STF), Edson Fachin, disse na quinta-feira (28) ao Estado de São Pau-lo que a “corrupção parece triunfar novamente como cupim da República” bra-sileira, citando célebre dis-curso de Ulysses Guimarães, no Congresso, em defesa da promulgação da Constitui-ção de 1988 e contra a dita-dura militar.
“Se, após 30 anos de Constituição, a democra-cia brasileira evidencia cri-se, é também porque faltou (e ainda falta) ao poder pú-blico dar respostas aos cri-mes impunes: mostrar o que de fato aconteceu e respon-sabilizar as condutas des-viantes”, afirmou Fachin por meio de nota. “É possível (e necessário) na democra-cia apurar e (quando cou-ber) punir a corrupção. Com ‘nojo da ditadura’, como afirmou Ulysses Guimarães, os males da corrupção de-vem ser enfrentados den-tro da proteção da legalida-de constitucional.”
Fachin decidiu se pro-nunciar após o Estadão mostrar que o ministro Nu-nes Marques deve dar o voto decisivo que vai definir o placar do julgamento que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com par-cialidade ao condenar o ex--presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). A discus-são, iniciada em dezembro de 2018, ganhou força após hackers divulgarem mensa-gens privadas trocadas por Moro e integrantes da for-ça-tarefa da Lava Jato em
Curitiba.Fachin já votou para re-
jeitar o habeas corpus mo-vido pela defesa do petista, mas ainda faltam os votos de Nunes Marques, Ricar-do Lewandowski e do pre-sidente da Segunda Turma, Gilmar Mendes. Foi Gilmar quem pediu vista (mais tem-po para análise) no início do julgamento do caso há dois anos. A expectativa que a discussão do processo seja concluída neste semestre.
Nunes Marques já se alinhou a Gilmar e Lewan-dowski para impor reveses à Lava Jato na Segunda Tur-ma. Com o apoio dele, o co-legiado arquivou inquérito contra o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), determi-nou a soltura de um promo-tor denunciado por corrup-ção e manteve a decisão de retirar a delação do ex-mi-nistro Antonio Palocci da ação penal sobre o Institu-
to Lula.“A questão não se cir-
cunscreve a um julgamento, ainda a ser concluído. Ocor-re que o sistema de justi-ça criminal no Brasil é mes-mo injusto e seletivo. Acolá e aqui estão ressurgindo ca-sos clássicos de corrupção. A corrupção parece triunfar novamente como ‘cupim da República’, agravando a se-letividade e a exclusão so-cial”, afirmou Fachin. “Como advertia Ulysses no discurso da promulgação, ‘a Repúbli-ca suja pela corrupção im-pune tomba nas mãos de de-magogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam’.”
Desde que o ministro Celso de Mello se aposen-tou da Corte, em outubro, Fachin se tornou o principal contraponto ao governo de Jair Bolsonaro no Supremo. O ministro tem, reiteradas vezes, defendido a democra-cia, os direitos individuais e
alertado para os riscos do autoritarismo.
Na segunda-feira, Lewandowski determinou a abertura de um inquéri-to para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede de saúde em Manaus. O pre-sidente da República, por sua vez, é investigado no STF em inquérito que apu-ra interferência indevida na Polícia Federal. Para Fachin, “a ninguém se pode negar um julgamento justo e im-parcial. Essa é uma garantia do Estado de Direito demo-crático. Cabe ao colegiado, onde há debates e eventuais dissensos, contrabalançar direitos e integridade pú-blica, bem como enfrentar eventuais erros com justiça e espírito público. Não deve-mos nos conformar com res-postas fáceis que ora atri-buem culpa ao mensageiro, ora normalizam o desvio”.
Fachin: corrupção ainda é o ‘cupim da República’
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
Fachin é vice-presidente do TSE onde tem sido visto por aliados de Bolsonaro como expoente da ala “punitivista”
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021A4 Cidade
Marcilei [email protected]
“Nosso aeroporto re-gional é [de o] Pato Bran-co”, disse na manhã da sex-ta-feira (29), o prefeito de Pato Branco, Robson Can-tu, quando anunciou que vai encaminhar ao Legisla-tivo pedindo de autorização de uso de recursos dos co-fres públicos, para a realiza-ção de licitação para a obra das cabeceiras do Aeroporto Municipal de Pato Branco--Juvenal Loureiro Cardoso, caso o recurso federal a que o deputado federal Fernan-do Giacobo se comprometeu em destinar para a obra, não seja aportado.
Ainda em meio ao anún-cio, ele falou que “está em nossas mãos [do Executivo] aumentar [a pista] e atender todos os desejos do sudoes-
te do Paraná.”Cantu também demons-
trou insatisfação com a con-duta da Associação dos Mu-nicípios do Sudoeste do
Paraná (Amsop), que nes-ta semana divulgou mate-rial promocional da obra do que a entidade defende como Aeroporto Regional,
e que está em estudo para uma possível construção em Renascença. “A Amsop vai ter que defender esse gran-de projeto que é o aeroporto
no município de Pato Bran-co. A Amsop, é dos 42 muni-cípios, ou eu vou ter que pe-dir para nossos vereadores para ter um diálogo muito diferente”, disse ele, dando a entender que Pato Branco pode pedir sua saída da en-tidade municipalista.
O prefeito de Pato Bran-co comparou o movimen-to para a construção do ae-roporto em Renascença, a uma disputa sem preceden-tes. “Não quero Hospital Re-gional [em Pato Branco], te-mos que fortalecer [o de] Francisco Beltrão. Está na hora de pararmos de dividir o Sudoeste. Temos que unir o Sudoeste. Unir para o por-to seco; para uma pista du-pla do [trevo do] Horizon-te até Barracão, fazendo o “Corredor do Mercosul”.
O secretário de De-senvolvimento Econômi-
co, Claudio Müller explicou que neste momento o traba-lho se concentra para a am-pliação das cabeceiras. “São 90 metros de cada lado, de cada cabeceira. Para que possamos viabilizar para as empresas aéreas a capacida-de máxima de passageiros.”
Müller voltar a frisar que o “grande sonho” é de viabilizar voos para Congo-nhas em São Paulo.
Usina de asfaltoO chefe do Executivo
também voltou a falar da implantação a usina de as-falto no Município. “Esta-mos fazendo um levanta-mento, não é barato. Mas acreditamos que em poucos quilômetros de asfalto va-mos pagar esse investimen-to”, disse ele ao ser questio-nado sobre investimentos e prazo para funcionamento.
Município deve encaminhar ao Legislativo pedido de uso de recursos próprios para obra do aeroporto
Paloma Stedile
Júlia [email protected]
Devido a pandemia, muitos estudantes mudaram suas rotinas e começaram a ter aulas de maneira online, em casa em 2020. Em conse-quência disso, o material es-colar acabou não sendo mais um artigo essencial como era antes na sala de aula.
A alta dos preços do material escolar é outro fa-tor preocupante, de acordo com a Associação Brasilei-ra de Fabricantes e Impor-tadores de Materiais Escolar o reajuste está previsto en-tre 8 e 10% devido ao custo do papel e plástico. Os valo-res de produtos com maté-ria-prima importada podem ter um acréscimo até de
18%, em decorrência da alta do dólar.
O mês de janeiro geral-mente é destinado para re-alizar as pesquisas de pre-ços e efetivar a compra dos materiais escolares. Po-rém, nesse ano a realidade foi diferente.
Realidade 2021Conforme Elaine Ma-
ria Pacheco, proprietária da papelaria e livraria Oceano, as vendas dos materiais es-colares estão inferiores re-ferente aos outros anos. “O ano de 2021 começou bem fraco, as primeiras semanas foram bem complicadas, só reagiu depois que o gover-nador fez o decreto que ia ter o início das aulas mes-mo”, informa Elaine.
Até então, a maior mo-vimentação ocorreu na se-mana do dia 25 de janeiro, mas bem inferior aos outros anos. “Porque muitas coi-sas os pais estão reaprovei-tando, então as listas estão menores, até mesmo as es-colas pediram menos coisas, então vamos ter uma que-da, acredito que em média de 30% em relação voltas às aulas do ano passado”.
Os materiais mais pro-curados até o momento são cadernos. Os estojos e mo-chilas foram os que mais ca-íram nas vendas, pois esses itens nem foram utilizados pelos estudantes no ano an-terior.
Elaine relata que acon-teceu aumento nos valores dos materiais escolares, e os itens que mais apresenta-ram acréscimo foram lápis de cor e canetinhas.
“Eu acredito que ago-ra a pesquisa de preço dimi-nuiu muito, os clientes fixos não estão fazendo orçamen-to, mas a gente percebia que nos outros anos tinha mais orçamentos, as pesso-as vinham na loja ou pediam
pelo WhatsApp os valores, e nesse ano está menor”, afirma acrescentando que um dos motivos pelos pais
não realizarem a pesquisa de preço foi pela incerteza de saber se as aulas seriam remotas ou presenciais.
Papelarias registram queda no movimento em razão da incerteza sobre volta às aulasdivulgação
Alternativas na pandemiaEm janeiro de 2020 as vendas foram positivas, po-
rém em março quando iniciou a pandemia aconteceu o fe-chamento do comércio. Uma das alternativas encontradas foi realizar vendas através de entregas nas residências dos clientes e atendimentos por telefone e WhatsApp.
“Em julho a gente lançou o projeto Palavras Mágicas e isso deu um acrescimento nas vendas, graças a esse pro-jeto o nosso ano de 2020 se manteve normal aos outros anos”, destaca Elaine.
Nesse projeto as pessoas encomendavam seus kits personalizados e recebiam em suas residências. “Tinha kit de desenho, kit de leitura, e as pessoas escolhiam o valor que desejavam, conforme o interesse de cada pes-soa”, relata finalizando que os livros foram um dos pro-dutos mais vendidos, o que comprova que as pessoas co-meçaram a ler mais durante esse tempo de isolamento social.
Queda nas compras de materiais escolares pode representar até 30%
Cantu demonstrou insatisfação com postura da amsop com relação a promoção do aeroporto em Renascença
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021 A5Regional
notas
Coronel Domingos Soares solicita doação de veículos a DER
Na semana passada, o vice-prefeito, Liomar Bringhentti, esteve no escritório regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em Pato Branco, solicitando a doação de veí-culos para Coronel Domingos Soares.
E, já no início desta semana, foi convidado a retornar a Pato Branco, onde lhe foi comuni-cado que serão doados ao Município um Volkswagen Gol 2006; um Volkswagen Kombi 2008; uma Carregadeira Frontal 1976 e um Rolo compactador C-15 1985.
Segundo o vice-prefeito, ainda há a possibilidade de ser doado a Coronel Domingos So-ares um caminhão Mercedes Benz 1988, que o prefeito Jandir Bandiera e o diretor de Infraes-trutura, Wilson Tigre dos Santos, irão conferir as condições. Daqui a alguns dias o Consórcio Pinhais estará no município para auxiliar nos trabalhos de melhoria e conservação das estra-das rurais.
Escolas e Cmeis de Palmas dão início as atividades deste ano
Desde 27 de janeiro, as escolas municipais de Palmas e os Centros Municipais de Educa-ção Infantil (Cmeis) retomaram as atividades, mantendo-se abertas, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para que pais realizem a matrícula de 2021.
Caso haja a necessidade de comparecer na escola, a Secretaria de Educação solicita que sejam observadas as medidas de segurança como o uso de máscaras, sendo que cada unida-de de ensino estará atenta ao distanciamento e a disponibilização de álcool gel.
A retomada das aulas ocorrerá de forma remota no dia 1º de março, considerando que ainda não há previsão para a vacinação, desta forma é preciso manter o isolamento. A retoma-da das atividades presenciais, poderá ocorrer de forma gradativa.
São João realiza processo seletivo para estagiáriosPara participar do processo seletivo interno, os candidatos devem se inscrever a partir de
1º de fevereiro até o dia 5 do mês, na Secretaria Municipal de Educação, situada na avenida XV de Novembro, nº 159, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A vaga para estagiário é destinada a atuação nas instituições de ensino da rede municipal.
O estudante deve preencher a Ficha de Inscrição dos anexos II ou III, do edital do proces-so seletivo, disponível no site do Município. Para participar é preciso ter formação de Bacha-rel em Educação Física e matrícula regular em curso de especialização latu sensu na área de educação.
Jéssica Procó[email protected]
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Es-porte de Clevelândia está com inscrições abertas para a primeira e segunda etapa do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O projeto municipal tem por objetivo atender toda população, acima de 15 anos de idade, que não concluiu os estudos do Ensi-no Fundamental, até o quin-to ano — período que prevê a alfabetização.
De acordo com a secre-tária da pasta, Margareth Pasin Bertoglio, a intenção é alfabetizar a comunidade que não teve a oportunidade de estudar quando criança. “Solicitamos que as pesso-as venham fazer a inscrição, porque é uma oportunida-de para quem não pode con-cluir o ensino fundamental, se alfabetizar, e com isso passar a ter melhores opor-tunidades de trabalho”, dis-
se a secretária ao comentar sobre a importância da Edu-cação.
Após concluir as etapas I e II por meio do programa Municipal, as pessoas po-dem iniciar, na rede estadu-
al de ensino, a EJA Funda-mental II, para finalizar os estudos até o nono ano.
InscriçõesAs inscrições para a EJA
ocorrem até 5 de fevereiro,
são gratuitas, e estão ocor-rendo somente presencial, na Secretaria, localizada no prédio da prefeitura, que fica na avenida Nossa Se-nhora da Luz, no centro do município.
Para se inscrever é pre-ciso apenas levar um docu-mento de identificação pes-soal com foto, certidão de nascimento ou casamento, e um comprovante de resi-dência atualizado.
Inicio das aulas As aulas, previstas para
iniciar em 18 de feverei-ro, acontecerão de segun-da a sexta-feira, das 19h às 22h, de maneira remota, na Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambien-te (Fama), situada na rua Pi-ragibe de Araújo, nº461, no centro de Clevelândia.
Alfabetização em Clevelândia
De acordo com a se-cretária de Educação, exis-tem em Clevelândia mais de 1.600 pessoas analfabetas, conforme dados do último Censo Demográfico do Brasil, realizado pelo Instituto Bra-sileiro de Geografia e Esta-tística (IBGE) em 2010.
Para Margareth, esse ín-dice é muito alto, quando comparado com a população do município, estimada em mais de 17 mil habitantes.
Quase duas mil pessoas são analfabetas em Clevelândia
MarCello Casal Jr./arQuivo/ agênCia Brasil
Clevelândia promove curso de alfabetização para maiores de 15 anosinscrições para educação de Jovens e adultos (eJa), etapa i e ii, ocorrem até 8 de fevereiro
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021A6 Regional
Redação com [email protected]
Estão abertas as inscrições para a pri-meira edição do Torneio da Qualidade do Leite de Mariópolis, concurso que premia-rá os produtores locais que obtiverem os melhores resultados de qualidade e pro-dutividade na atividade leiteira. A iniciati-va é uma realização da Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Pa-raná (IDR – Emater), e o Município de Ma-riópolis, por meio do Departamento de Agricultura.
Os interessados em participar do tor-neio devem se inscrever até o próximo dia 15 de fevereiro, na agência do Sicredi, no Departamento de Agricultura e na unidade local do IDR. Estão aptos a participar agri-cultores que exerçam suas atividades em Mariópolis.
O torneio acontecerá entre os dias 1º de fevereiro a 31 de julho de 2021. Equi-pes farão o acompanhamento mensal da produtividade dos inscritos, analisando critérios estabelecidos no regulamento da competição. Os participantes que obtive-rem os melhores resultados no mês serão premiados com troféu, e ao final dos cin-co meses de acompanhamento, os três pri-meiros colocados no ranking geral recebe-rão prêmios em dinheiro, sendo:
“Queremos estar cada vez mais próxi-mos de nossos agricultores e da comunida-de, pois acreditamos que como propósito cooperativista podemos contribuir, apoiar e incentivar projetos que agregam. Nosso principal objetivo é estimular os produto-res de leite de nosso município a buscar melhoria na qualidade do produto entre-gue, buscando melhores práticas de mane-jo e acompanhamento, e ainda serem pre-miados por isso”, comenta Edina Gobetti Payano, gerente da agência do Sicredi em Mariópolis.
De acordo com Marco Aurélio Steffani, engenheiro agrônomo do IDR-Paraná, uni-dade de Mariópolis, estimular processos de excelência na produção do leite é um modo de garantir que a população tenho acesso a um alimento mais saudável e seguro. Além disso, o produtor também pode ter sua ren-
da incrementada, visto que os laticínios re-muneram melhor os produtos que atendem a determinados parâmetros definidos pela legislação.
“Mariópolis tem uma economia es-sencialmente ligada ao setor agropecu-ário, onde a bovinocultura de leite tem grande relevância”, diz Darlan Schmitt, médico veterinário do município de Mariópolis.
Além de representar uma importante fonte de renda para os agricultores, em es-pecial os de pequeno e médio porte, a ativi-dade também tem impacto significativo no comércio local.
Darlan avalia que o Torneio da Quali-dade do Leite estimula a melhora na qua-lidade do produto local, coloca o setor produtivo em evidência, reconhece a im-portância da atividade para o município e
também premia os bons trabalhos feitos nas propriedades.
VBPAnualmente a Secretaria de Agricultu-
ra e Abastecimento (Seab), por meio do De-partamento de Economia Rural (Deral), di-vulga dados do Valor Bruto da Produção (VBP).
Este índice aponta que de 2015 a 2019 a produção leiteira de Mariópolis tem pe-quenas variações, se mantendo entre 13% a 16% do valor total da produção agrícola do Município.
Os indicadores somente não são maio-res nos últimos anos do que a produção de grãos. Junto as culturas de soja, milho e fei-jão representaram em 2019, 51% do pro-duto bruto de Mariópolis ao que se refere a agricultura. Fonte: VBP/Deral
Torneio da Qualidade do Leite é promovido em MariópolisarnalDo alVes/aen
torneio acontecerá entre os dias 1º de fevereiro a 31 de julho de 2021
Premiação1° lugar - r$ 2.000,002° lugar - r$ 1.000,003° lugar - r$ 500,00
Produção leiteira
Variação .................... ano13% ............................. 201915% ............................. 201816% ............................. 201715% ............................. 201614% ............................. 2015
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021 A7Regional
Educação inicia período de formação para diretores, pedagogos e diretoresAssessoria
Apesar de todas as adaptações que a Educação vem fazendo em função do coronavírus, os trabalhos na Se-cretaria seguem firmes e com o planejamento do ano letivo. Nesta semana, os diretores e pedagogos tiveram formação, no auditório da prefeitura, organizado pela equipe da pasta e com a presença do prefeito, Edson Cenci (Neco), e vice-prefeito, Daniel Zanesco. A partir da próxima segunda-feira (1º), os professores iniciam ca-pacitação, no Centro de Eventos Splendore.
Durante os encontros, o grande mote foi a huma-nização, que é a proposta principal para a educação, que será ampliada a todos os professores, servidores e alunos do Município. Na terça-feira (26), a formação foi com todos os diretores, e teve como tema: Lideran-ça do Diretor Escolar, Educação Positiva e Autoconheci-mento, Orientações Pedagógicas e Organizacionais. Na quarta (27), com os pedagogos, com os temas: autoco-nhecimento, abordagem Positiva de Educação, a função e a responsabilidade da pedagoga, sugestão de estraté-gias para utilizar com as crianças.
O ano letivo inicia em 8 de fevereiro, provavelmen-te com ensino remoto. “Os profissionais estão ansiosos para o próximo ano letivo. Queremos que voltem para a escola, nós gostamos de estar com os alunos, junto com a comunidade escolar e ensinando”, afirma a Secretá-ria de Educação, Mari Lúcia Lazarotto, complementan-do que o tempo de isolamento trouxe várias questões delicadas e que estão preocupados com o emocional, aprendizagem e bem-estar das crianças e profissionais.
Hoje a Secretaria de Educação conta com cerca de 450 funcionários. Com o coronavírus, alguns profissio-nais estão afastados por terem comorbidade e, também, contratos de Processos Seletivos e Estágios se encerra-ram (devido a execução de ano escolar a distância em 2020). A reconstrução do quadro de profissionais está sendo organizada, com previsão de novos testes.
AssessoriaO Prefeito de Bom Su-
cesso do Sul, atualmente também presidente da Asso-ciação dos Municípios do Su-doeste do Paraná (Amsop), Nilson Feversani, se reuniu na tarde de sexta-feira (29), em seu gabinete, com o ge-rente de Departamento de Serviços da Companhia Pa-ranaense de Energia (Copel) Oeste e Sudoeste, Paulo Ro-berto Nachtygal.
Na ocasião, também es-tiveram presentes o gerente da Copel de Francisco Bel-trão, Marcus Vinícius Mon-teiro, o gerente da Copel de Pato Branco, Raffael Vensão Camargo, e o diretor do De-partamento de Obras e Ser-
viços Urbanos do município, Fabio Junior de Oliveira.
A principal pauta da reu-nião foi as melhorias na qua-lidade do fornecimento de energia para Bom Sucesso do Sul e todo o Sudoeste do Paraná, assim como, a nova entrada de energia no mu-nicípio — ao qual elevará a qualidade na entrega do ser-viço fornecida pela Copel.
A nova rede elétrica in-teligente da Copel também foi tema de debate. A rede, está sendo implantada em grande parte do estado e será de grande importân-cia para todos os municí-pios, pois com ela, além do ganho na qualidade da ener-gia entregue, também terá
um tempo de reabilitação do sinal muito mais rápido, em casos de problemas de energia.
O gerente Regional da Copel da região Oeste e Su-doeste do Paraná, Nachty-gal, salientou a importân-cia da compreensão de toda a população nesse período de chuvas e enfatizou que a Copel está sempre buscan-do melhorias na qualidade de entrega da energia a to-dos, assim como na resolu-ção dos problemas que pos-sam vir a surgir.
Rede elétrica inteligente
Em sua primeira fase, o
programa Rede Elétrica In-teligente contemplará 151 municípios das regiões Les-te, Centro-Sul, Sudoeste e Oeste. Com o novo sistema, as unidades consumidoras receberão medidores digi-tais, que se comunicam di-retamente com a central de operação da Copel.
A tecnologia vai redu-zir o tempo de desligamento provocado por intempéries e outros fatores externos ao sistema. Além disso, tor-nará possível a leitura de consumo à distância e per-mitirá que o cliente tenha autonomia para monitorar seu consumo de energia em tempo real, dentre outros benefícios.
Prefeito de Bom Sucesso do Sul se reúne com Copel
Prefeitura de Bom SuceSSo do Sul
Na foto, prefeito de Bom Sucesso
do Sul, gerente da copel oeste
e Sudoeste e gerentes
regionais de Beltrão e Pato Branco
Indicadores Econômicos: elaboração da agênciaDossiê:Dinheiro. Fone: (41) 99632-7866
Índices em % ago set out nov dez jan ano 12m
INPC (IBGE) 0,36 0,87 0,89 0,95 1,46 - 5,45 5,45
IPCA (IBGE) 0,24 0,64 0,86 0,89 1,35 - 4,52 4,52
IPCA-15 (IBGE) 0,23 0,45 0,94 0,81 1,06 0,78 0,78 4,30
IPC (FIPE) 0,78 1,12 1,19 1,03 0,79 - 5,62 5,62
IGP-M (FGV) 2,74 4.34 3,23 3,28 0,96 2,58 2,58 25,71
IGP-DI (FGV) 3,87 3,30 3,68 2,64 0,76 - 23,08 23,08
IPA-DI (FGV) 5,44 4,38 4,86 3,31 0,68 - 31,72 33,89
IPC-DI (FGV) 0,53 0,82 0,65 0,94 1,07 - 5,17 5,17
INCC-DI (FGV) 0,72 1,16 1,73 1,28 0,70 - 8,81 8,81
nov dez janTJLP (%) 4,55 4,55 4,39Sal. mínimo 1.045,00 1.045,00 1.100,00FGTS (%) 0,2466 0,2466 0,2466UPC 23,54 23,54 23,54TAXA SELIC ANUAL: 2,0%
FacultativoContribui com 20% sobre qquer valor entre R$ 1.100,00 (R$220,00) a R$ 6.433,57 (R$ 1.286,71), por carnê .
Empregados - taxas de descontoTaxa até R$ 1.100,00 (sal. mínimo) 7,5%Taxa entre R$ 1.100,01 e R$ 2.203,48 9%Taxa entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22 12%Taxa entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57 14%
COMO EFETUAR O CÁLCULO: é preciso calcular o valor da taxapara cada intervalo de salário, e depois somar os va lores obti-dos.
EMPREGADOR Pessoas físicas e empresas não optantes doSimples pagam uma taxa de 12%
BASE (R$) Alíquota Parc. a% deduzir
Até 1.903,98 - -De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13Acima de 4.664,68 27,5 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente;2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contri bui çõesà previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b)Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas nolivro-caixa.
Período POUP POUP TRANTIGA NOVA
27/11 a 27/12 0,5000 0,1159 0,000028/11 a 28/12 0,5000 0,1159 0,00001/12 a 1/1 0,5000 0,1159 0,00002/12 a 2/1 0,5000 0,1159 0,00003/12 a 3/1 0,5000 0,1159 0,00004/12 a 4/1 0,5000 0,1159 0,00005/12 a 5/1 0,5000 0,1159 0,00006/12 a 6/1 0,5000 0,1159 0,00007/12 a 7/1 0,5000 0,1159 0,00008/12 a 8/1 0,5000 0,1159 0,00009/12 a 9/1 0,5000 0,1159 0,000010/12 a 10/1 0,5000 0,1159 0,000011/12 a 11/1 0,5000 0,1159 0,000012/12 a 12/1 0,5000 0,1159 0,000013/12 a 13/1 0,5000 0,1159 0,000014/12 a 14/1 0,5000 0,1159 0,000015/12 a 15/1 0,5000 0,1159 0,000016/12 a 16/1 0,5000 0,1159 0,000017/12 a 17/1 0,5000 0,1159 0,000018/12 a 18/1 0,5000 0,1159 0,000019/12 a 19/1 0,5000 0,1159 0,000020/12 a 20/1 0,5000 0,1159 0,000021/12 a 21/1 0,5000 0,1159 0,000022/12 a 22/1 0,5000 0,1159 0,000023/12 a 23/1 0,5000 0,1159 0,000024/12 a 24/1 0,5000 0,1159 0,000025/12 a 25/1 0,5000 0,1159 0,000026/12 a 26/1 0,5000 0,1159 0,000027/12 a 27/1 0,5000 0,1159 0,000028/12 a 28/1 0,5000 0,1159 0,00001/1 a 1/2 0,5000 0,1159 0,0000
TR MÊS % ano 12 m
Novembro/20 0,00 0,00 0,00Dezembro/20 0,00 0,00 0,00
Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais - R8NR$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m
Paraná 1.696,22 1.720,00 1,40 7,94 7,94Norte 1.755,40 1.765,20 0,84 10,94 10,94Noroeste 1;529,92 1.564,08 2,23 5,95 5,95Oeste 1.736,45 1.758,75 1,46 9,48 9,48
SOJA - saca 60kg
PRAÇA R$ SEM 30 d.Paranaguá 169,00 2,4% 7,6%Ponta Grossa 169,50 3,4% 16,1%Maringá 170,00 5,6% 17,2%Cascavel 172,00 6,8% 18,6%Sudoeste 171,00 6,2% 17,9%Guarapuava 171,00 6,2% 17,9%
MILHO - saca 60kgParanaguá 81,00 -3,6% 12,5%Sudoeste 79,00 -3,7% 6,8%Cascavel 78,00 -4,9% 5,4%Maringá 78,00 -3,7% 8,3%Ponta Grossa 78,00 -4,9% 5,4%Guarapuava 78,00 -4,9% 5,4%
TRIGO - saca 60kg
PRAÇA R$ SEM 30 d.Curitiba 85,00 0,0% 6,3%Ponta Grossa 83,00 0,0% 5,1%Maringá 78,00 0,0% 4,0%Cascavel 78,00 0,0% 4,0%
SALÁRIO FAMÍLIA 2020- Salários até R$ 1.503,25 51,27
Venc.: empresas 19/2, pes.físicas 15/2, emp. do més ticos 5/2. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Contribui com 11% sobre o pró-labore, en tre R$ 1.100,00(R$ 121,00) e R$ 6.433,57 (R$ 707,69), através de GPS
Autônomo1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20%sobre os limites de R$ 1.100,00 (R$ 220,00) a R$ 6.433,57 (R$1.286,71).
2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe11% sobre o máximo de R$ 6.433,57 (R$ 707,69) e descontado autônomo3) Quem recebe de jurídicas e físicas: des conto de 11% sobreas jurídicas, até R$ 6.433,57 (R$ 707,69). Se não atingir esteteto, reco lhe 20%, via carnê, sobre a dife rença até R$6.433,57.
4) Aut. especial: sobre R$ 1.100,00, recolhe 5% (donas de casa,Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposenta-doria é por idade..
SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)
Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS
mar/21 1.370,00 16,75 4,4% 5,7%mai/21 1.367,00 15,50 4,2% 5,6%
MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg)
Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS
mar/21 547,00 12,50 9,3% 17,4%mai/21 547,50 11,25 8,8% 17,5%
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
mar/21 431,00 3,90 2,2% 1,6%mai/21 429,10 4,10 2,7% 1,9%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
mar/21 663,00 16,00 4,5% 7,2%mai/21 662,50 15,00 4,2% 7,0%
Ações % R$
Petrobras PN -3,85% 26,69 Vale ON -3,46% 87,95 ItauUnibanco PN -3,57% 28,34 Bradesco PN -3,09% 24,74 Sid. Nacional ON -8,27% 30,40 IRB Brasil ON -6,13% 7,20 Ecorodovias ON -6,04% 12,13 Cielo ON -0,48% 4,11
INDICE BOVESPA
Baixa: 3,21% 115.067 pontos
Volume negociado: R$ 34,35 bilhões
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
IR 2020 - A 8ª parcela do IR 2020 ven ce em 29/01,com taxa de juros Selic de 1,98%.
MÊS TAXA SELICOut/20 0,16%Nov/20 0,15%
MÊS TAXA SELICDez/20 0,16%*Jan/21 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00%
CÂMBIO 29/01/21
Indicadores Econômicos Mercado AgropecuárioBOVESPA 29/01/21
IR
POUPANÇA, TR
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
LOTES - ATACADO 29/01/21
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA JANEIRO
SELIC/IR
REAJUSTE ALUGUÉIS
SAL. MÍNIMO - PARANÁ
OUTROS INDICADORESÍndice dez jan fevINPC (IBGE) 1,0520 1,0545 -IPCA (IBGE) 1,0431 1,0452 -IGP-M (FGV) 1,2452 1,2314 1,2571IGP-DI (FGV) 1,2428 1,2308 -* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
CUB PARANÁ
POUP. ANTIGA % ano 12 m
Novembro/20 0,5000 5,64 6,17Dezembro/20 0,5000 6,17 6,17
NOVA POUPANÇA % ano 12 m
Novembro/20 0,1159 1,99 2,29Dezembro/20 0,1159 2,11 2,11
Produto unidade média var. var. var. F Belt. Pato B.PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$
SOJA saca 60 kg 155,94 0,6% 1,5% 17,0% 156,00 157,00 MILHO saca 60 kg 72,88 0,0% -0,2% 15,8% 74,00 74,20 TRIGO saca 60 kg 75,73 0,0% 3,3% 12,1% 76,00 75,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 260,45 0,0% -3,8% -3,7% - 240,00 FEIJÃO PRETO saca 60 kg 283,06 0,0% 1,5% 1,4% - 280,00 BOI GORDO arroba, em pé 282,61 0,2% 1,8% 9,5% 280,00 275,00 SUÍNO kg, vivo 6,17 -0,5% -8,6% -6,8% 6,00 6,00 ERVA MATE arroba 22,39 0,0% 0,8% 12,6% - 19,00 FRANGO kg, vivo 2,80 0,0% 0,0% 0,0% - -
PREÇO AO PRODUTOR 29/01/21
MERCADO FUTURO
INDICADORES CEPEA/ESALQPRODUTO 29/01 DIA MÊSBezerro (1) 2.674,52 -0,39% 7,00%Boi gordo (2) 299,85 0,05% 12,24%Café (3) 658,33 -0,59% 8,51%Algodão (4) 456,95 0,27% 19,96%1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vis tada arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SPCapital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por librapeso (453 gr), posto SP Capital.
BOLSA DE CHICAGO (CBOT) 29/01/21
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 29/01/21CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS
mar/21 122,95 -1,05 -0,9% -2,0%mai/21 125,00 -1,10 -1,0% -1,8%
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 29/08/17
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
118.328 117.380 116.464 115.882 118.883 115.067
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kgCont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS
nov/17 20,66 -0,09 0,0% -7,5%mai/18 21,25 -0,07 0,2% -6,2%
MILHO - R$/saca 60 kg Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊSset/17 27,29 0,02 -2,4% 4,5%nov/17 28,91 0,09 -0,7% 2,9%
BOI GORDO - R$/arroba
ago/17 141,88 1,62 2,3% 8,5%set/17 142,98 0,89 2,8% 7,8%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica)
set/17 151,25 -3,45 -0,2% -8,2%dez/17 156,90 -2,20 0,3% -7,8%
21/01 22/01 26/01 27/01 28/01 29/01
Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apuradosOURO - BM&F var. dia
29/01 R$ 323,35 /grama +2,01%
DÓLAR COMERCIALAlta: 0,70% Var. janeiro: +5,49%
Compra R$ 5,473Venda R$ 5,474
DÓLAR PTAX (Banco Central)Alta: 0,88% Var. janeiro: +5,37%
Compra R$ 5,4753Venda R$ 5,4759
DÓLAR PARALELOAlta: 0,52% Var. janeiro: +5,12%
Compra R$ 5,22Venda R$ 5,75
DÓLAR TURISMOAlta: 0,53% Var. janeiro: +5,14%
Compra R$ 5,22Venda R$ 5,73
EUROAlta: 1,09% Var. janeiro: +4,06%
Compra R$ 6,6519Venda R$ 6,6532
EURO TURISMOAlta: 0,58% Var. janeiro: +4,04%
Compra R$ 6,23Venda R$ 6,95
OUTRAS MOEDAS X REALIene R$ 0,0523Libra esterlina R$ 7,52Peso argentino R$ 0,063
US$ 1 É IGUAL A:Iene 104,70Libra esterlina 0,73Euro 0,82
Grupo 1 R$ 1.467,40 Trab.s na agricultura.
Grupo 2 R$ 1.524,60 Serviços administrati vos,domésticos e ge rais, ven -dedores e trab. de reparação.
Grupo 3 R$ 1.577,40 Trab. produção de bens eserviços industriaisGrupo 4 R$ 1.696,20 Técnicos nível médio.
*Valores válidos de 01/01/21a 31/12/21
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS
mar/21 80,64 0,71 -1,1% 4,7%mai/21 81,84 0,71 -1,0% 5,4%
BOLSAS NO MUNDO %Dow Jones 29.982,62 -2,03Londres 6.407,46 -1,82Frankfurt 13.432,87 -1,71Tóquio 27.663,39 -1,89
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021A8 Economia
46 - 3220 - 2066
Agência BrasilO percentual de endividados
no país fechou 2020 em 66,5%, segundo estudo da Confedera-ção Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É o maior patamar de endivida-
mento familiar em 11 anos. Em 2019, por exemplo, os endivi-dados eram 63,6% das famílias brasileiras.
As famílias inadimplentes, ou seja, com contas ou dívidas em atraso, chegaram a 25,5% no
ano passado, acima dos 24% de 2019. Já as famílias sem condi-ções de pagar as dívidas em atra-so somaram 11% em 2020, per-centual também superior ao ano anterior, de 9,6%.
O percentual de pessoas
que se disseram muito endi-vidadas subiu de 13,3% em 2019 para 14,9% em 2020. As principais fontes de dívidas são cartão de crédito (78,7%), carnê (16,8%), financiamento de car-ro (10,7%), financiamento de
casa (9,5%) e crédito pessoal (8,5%).
O tempo médio de compro-metimento das famílias com dívi-das no ano passado chegou a 7,2 meses, acima dos 6,9 meses no ano anterior.
Aumento é o maior registrado desde início da pesquisa em 2014
Agência BrasilO Índice de Preços ao Produ-
tor (IPP), que mede a variação de preços de produtos na saída das fábricas, fechou 2020 com uma inflação de 19,40%. A alta de preços é a maior registrada desde o início da série históri-
ca da pesquisa, em 2014, segun-do informações do Instituto Bra-sileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inflação de 2020 foi influen-ciada principalmente pelas altas de preços dos alimentos (30,23%), indústrias extrativas (45,35%), metalurgia (34,63%) e outros pro-dutos químicos (23,71%). Apenas os derivados de petróleo tiveram deflação (queda de preços) no ano: -5,47%.
Entre as grandes catego-rias econômicas da indústria, a maior alta foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (24,41%), se-guidos pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipa-mentos usados no setor produ-tivo (16,10%).
Os bens de consumo durá-veis tiveram alta de 11,57%, en-quanto os bens de consumo semi
e não duráveis tiveram inflação de 13,51%.
DezembroEm dezembro, o IPP regis-
trou inflação de 0,41%, abaixo da taxa de 1,38% do mês ante-rior. Dezessete das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram inflação. Os principais respon-sáveis pela taxa de dezembro foram refino de petróleo e pro-dutos de álcool (5,41%), meta-
lurgia (1,65%) e borracha e plás-tico (2,75%).
Por outro lado, sete ativida-des, tiveram queda, com destaque para os alimentos (-1,17%).
Entre as grandes categorias econômicas, três tiveram inflação em dezembro: bens de consumo duráveis (1,08%), bens de consu-mo semi e não duráveis (0,48%) e bens intermediários (0,50%). Ape-nas os bens de capital tiveram de-flação (-1,15%).
Preços da indústria fecham 2020 com alta de 19,40%, diz IBGE
Número de endividados no país chega a maior patamar em 11 anos
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021 A9Geral
Líder no BrasilO Paraná encerrou o ano passado na liderança isola-
da do ranking nacional de colocação de profissionais pe-las agências, com 74.615 trabalhadores efetivados em va-gas de emprego com carteira assinada. Na região Sul, o Paraná está muito acima do segundo lugar, que foi o Rio Grande do Sul, com 14.855. Os setores que mais se des-tacaram no acumulado do ano de 2020 foram indústria de transformação (25.880), seguido de construção civil (14.855), comércio (7.967), agricultura (1.657) e servi-ços (629). Além disso, apenas um setor apresentou resul-tado negativo no acumulado do ano: serviços industriais de utilidade pública (-79).
Lácteos mais baratoApós uma alta consolidada em dezembro, o preço
dos produtos lácteos mais comercializados no Paraná so-freu uma queda significativa em janeiro. O movimento do mercado está relacionado aos altos volumes de esto-ques que as indústrias mantinham no final do ano pas-sado, o que fez com que o varejo pressionasse por pa-gar menos pelo produto. A dinâmica foi apresentada em reunião virtual do Conselho Paritário Indústria/Produto-res de Leite do Paraná (Conseleite-PR). O colegiado apro-vou o valor de referência projetado para janeiro de R$ 1,6765, para o litro de leite padrão – o que corresponde a uma queda de 9,95% em relação ao projetado em de-zembro. Apesar disso, o preço de todos esses produtos começa 2021 em um patamar bem mais elevado em re-lação a anos anteriores.
Custos de produçãoOs custos de produção de suínos e de frango de
corte acumularam percentuais recordes de aumento no ano de 2020 segundo a CIAS, Central de Inteligên-cia de Aves e Suínos da Embrapa. O ICPSuíno encerrou 2020 com alta de 47,28%, marcando 375,17 pontos (em dezembro de 2019, o índice era de 238,75 pon-tos). Somente os custos com a alimentação dos animais subiram 42,05% em 2020. Mas, com a queda do ICP verificada em dezembro passado (-3,07%), o custo por quilo vivo de suíno produzido em sistema de ciclo com-pleto em Santa Catarina baixou para R$ 6,56 ante os R$ 6,77 obtidos em novembro. Para comparação, em janei-ro de 2020 o custo era de R$ 4,27 por quilo de suíno vivo e do frango.
O ICPFrango fechou o ano com alta de 38,93%, aos 336,88
pontos (em dezembro de 2019, o índice era de 231,14 pontos). Em 2020, os gastos com a alimentação das aves também tiveram forte alta, chegando a 33,02%. Por ou-tro lado, com o recuo no índice no último mês do ano passado (-2,51%), o custo de produção do quilo do fran-go de corte vivo no Paraná, produzido em aviário tipo climatizado em pressão positiva, passou dos R$ 4,47 em novembro para R$ 4,35 em dezembro. Em janeiro de 2020, para comparação, o custo era de R$ 3,01 por quilo vivo. Os estados de Santa Catarina e Paraná são usados como referência nos cálculos por serem os maio-res produtores nacionais de suínos e de frangos de corte, respectivamente.
Agro catarinenseO agronegócio segue como o grande destaque da
economia catarinense. Em 2020, o setor respondeu por 70% das exportações de Santa Catarina, com um fatura-mento que passa de US$ 5,7 bilhões. O estado ampliou sua presença internacional, principalmente com os em-barques de carne suína, produtos florestais e do com-plexo soja. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioecono-mia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa). As expor-tações trouxeram a Santa Catarina receitas de US$ 8,1 bilhões em 2020, desse total US$ 5,7 bilhões foram ge-rados pelo agronegócio. Ou seja, a cada US$ 10 de fatu-ramento, US$ 7 tiveram origem no agro. O setor também sofreu menos com os impactos da crise econômica. En-quanto o estado registrou uma queda de 9,2% nos em-barques, o agro reduziu apenas 6,7% seu faturamento.
A crise do novo coro-navírus trouxe consequên-cias consideráveis à forma física do brasileiro. A pes-quisa Diet & Health Under Covid-19, realizada com res-pondentes de 30 nações em todo o mundo pela Ipsos, colocou as pessoas do Bra-sil em primeiro lugar entre as que mais acreditam ter mais engordado na pande-mia: 52% declararam ter au-
mentado de peso desde o início da disseminação da covid-19 no país.
Na média global, pou-co menos de um em cada três entrevistados (31%) en-gordou durante o período. Logo atrás do Brasil, os paí-ses que mais lidaram com os quilos extras foram o Chile (51%) e a Turquia (42%).
Em contrapartida, os asiáticos China (6%), Hong
Kong (9%) e Malásia (19%) foram os que melhor conse-guiram manter a forma.
Entre as pessoas que engordaram, considerando todas as nações, o aumen-to de peso médio foi de 6,1 quilos. No Brasil, foram 6,5 quilos quilos a mais.
Se, por um lado, 29% dos brasileiros relataram uma diminuição na prática de exercícios físicos durante
a pandemia, por outro, 23% disseram que estão se exer-citando mais.
Com o aumento do se-dentarismo no período, ações menos saudáveis, como o consumo de álcool, também aumentaram.
No Brasil, 14% afirma-ram estar bebendo mais, en-quanto 11% estão bebendo menos. Ainda assim, mais pessoas deixaram de fumar do que aderiram ao fumo: en-quanto 3% largaram o cigar-ro, 2% adquiriram o hábito.
O impacto de práticas saudáveis na redução dos riscos da Covid-19
Globalmente, 45% dos respondentes da pesquisa acreditam que há uma rela-ção entre a obesidade e sin-tomas mais graves da co-vid-19 entre os infectados. Considerando somente o Brasil, o percentual é ainda maior, de 55%.
Segundo a opinião dos entrevistados, alguns hábi-tos podem ser eficazes para reduzir os riscos de ter os sintomas mais críticos da doença. A prática regular de exercícios foi citada por 38%, 28% mencionaram pa-rar de fumar, 26% concor-dam que o uso de suplemen-tos de vitamina D é efetivo, 17% acham que é importan-te perder peso e 9% citaram deixar de consumir bebidas alcoólicas.
A pesquisa on-line foi realizada com 22.008 entre-vistados, com idades entre 16 e 74 anos, de 30 países. Os dados foram colhidos de 23 de outubro de 2020 a 6 de novembro de 2020 e a margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais.
AgênciA FApesp
De 30 países, brasileiros são os que mais ganharam peso durante a pandemia, aponta Ipsos52% dos entrevistados no Brasil declararam ter engordado; média é de 6,5 kg
A média de aumento de
peso declarada pelos brasileiros
é de 6,5 quilos.
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021A10 Social
Todo carinho da família aos aniversariantes do mês: Ana Maria Cezarin 23 anos, no dia 28 e
Arfelnio Martinello 86 anos, no dia 30
Muita alegria em completar 82 anos, Jandira Aparecida Pereira Rodrigues. Seus fi lhos Rodrigo,
Rosana, Maria e Francisco desejam que a alegria esteja presente e que a felicidade seja uma constante na
vida! Foto: Rita Colla
Por essa fi lha orava eu e o Senhor ouviu a minha oração. 1 Samuel 1:27. Um
amor sem medidas tomou conta de
nossa família com sua chegada . Eloáh
Alves de Miranda nossa princesa fi lha
de Francieli Dias Carneiro e Daniel
Felipe Alves de Miranda
Brenda Giacomini é fi lha de Daiane e Marcos e irmã da Bianca, ela fez o ensaio fotográfi co na Foto Chicoski Digital
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021 A11Opinião
O Sudoeste Paranaense reserva situações, no mínimo curiosas e que carecem de nossa reflexão sobre onde querem chegar... Estamos com uma estrutura viária que ficou obsoleta há décadas e muitas rodovias sem acostamen-to que geram acidentes, com vítimas fatais, co-tidianamente, destruindo, verdadeiramente, a vida de uma quantidade incrível de famílias. Como se este problema não existisse, nem a carência de fornecimento energético, teleco-municações e até mesmo o abastecimento de água, itens básicos, alguns ditos líderes insis-tem em seguir o que definiram há mais de 10 anos e caiu na obsolescência: o tal Aeroporto Regional em Renascença.
Esta iniciativa não é sinônimo de “elefan-te branco”, mas um “dinossauro branco” pro-vavelmente ligado a interesses políticos pois, o bom senso deixa claro que o Aeroporto Ju-venal Cardoso, com cerca de 10% a 15% do investimento de um novo aeroporto tem, sim, todas as condições de suprir demandas regio-nais de vôos por décadas. E para que dois ae-roportos? Já está aparecendo o terceiro, daqui há pouco o quarto...O país, o estado e os muni-cípios devem estar “endinheirados” para tanto investimento numa área só.
Firmar posição contrária em relação ao pleiteado Aeroporto Regional em Renascença não é atacar Renascença, Francisco Beltrão ou o município, entidade e a liderança que seja. Muito pelo contrário: é preservar a boa apli-
cação do dinheiro público com foco em tantas outras priorizações que, de fato, precisamos buscar recursos e num pacto de mutualidade, os municípios sudoestinos se ajudarem, den-tro de suas respectivas vocações, diferenciais e características.
A matemática é simples: Com aproxima-damente R$50 milhões o Aeroporto de Pato Branco operará regionalmente oferecendo o máximo de conforto e praticidade para os su-doestinos. Algo que também passa pelo desa-fio da viabilização de linhas comerciais. Um novo aeroporto, tirando os orçamentos que a cada dia teoricamente diminuem, segundo os políticos interessados, demandará, na realida-de, de R$400 milhões a bem mais de R$1 bi-lhão, envolvendo tudo. Quem ganha com isso? O que leva a persistirem numa estratégia do passado que, de fato, foi definida, mas não houve a consideração a uma nova conjuntura estabelecida com a revitalização do Aeroporto em Pato Branco?
Esperamos mais de nossos líderes regio-nais, estaduais e nacionais. Os que defendem um novo aeroporto, nos desculpem, não es-tão pensando no dinheiro público e muito me-nos nas cidades que dizem defender. E os polí-ticos que estão em cima do muro que reflitam o que estão fazendo. Existem posturas que de-fendem a racionalidade e o bom senso em de-fesa do Aeroporto Juvenal Cardoso (Pato Bran-co), como regional, como a do prefeito de Pato
Branco, Robson Cantu, que corajosamente está buscando a ampliação da estrutura e já sinali-zou mobilização por evasão da AMSOP, com outros municípios, se posturas daquela en-tidade não forem modificadas; do deputado estadual Luiz Fernando Guerra que, desde o início, se mostra combativo a necessidade de outro aeroporto, além do de Pato Branco. Também não podemos deixar de citar o ex--prefeito Augustinho Zucchi que liderou a es-truturação atual do Juvenal Cardoso e o de-putado federal, Fernando Giacobo, sempre disponível e aberto a contribuir nos trâmites e na busca por recursos.
As entidades que se dizem regionais e que defendem o bom senso na aplicação do dinhei-ro público deveriam rever suas posições de algo incompreensível. Convênios, benefícios financeiros e integrações podem custar mui-to mais caro do que perderemos tendo dois ae-roportos com estruturas e características si-milares, num raio de distância extremamente próximo. Aliás, o Aeroporto Regional em Re-nascença não está nem na Carta do Sudoeste e o que leva determinadas entidades insistirem no tema?
Será que estão levando a sério o uso do nosso dinheiro público, tão escasso e necessá-rio para prioridades maiores? Reflita e ajude. Esta não é uma bandeira de Pato Branco, mas de cada sudoestino que, pelo bom senso, sabe que carecemos de outros investimentos que
podem mudar nossa trajetória de desenvol-vimento. É um dinheiro para uma necessida-de duplamente atendida que poderia ter outra aplicação em Francisco Beltrão, em Renascen-ça e em qualquer um dos nossos municípios.
Os novos tempos estão exigindo um re-pensar na condução política dos fatos. E as pessoas, na realidade, sabem o que orbita in-teressados em chover no molhado com o em-prego do dinheiro que não é seu, mas nosso.
Lembremos das reais prioridades do Sudo-este para não voltarmos a perder o foco do que é vital: rodovias revitalizadas e modernizadas, energia elétrica estável, abastecimento de água, saneamento básico e infraestrutura de saúde. Fora disso podemos ter que amargar exemplos negativos, como o vivido com a construção de estádios para a Copa que a história mostrou que não havia sentido para tanto investimen-to, o que não é diferente de ter dois aeroportos com estrutura similar e mesmo propósito, sen-do tão próximos geograficamente.
Vamos separar a política do bom senso no uso do nosso suado dinheiro público. Vale o pedido para os envolvidos refletirem sobre o que estão fazendo...
Cláudio Petrycoski - Vice-presidente do Sistema FIEP e Marcelo Dalle Teze - presidente do IRDES
Ricardo Rocha de Oliveira
Artigo
A importância da contratação de engenheiros ambientais
No último dia 18, o Instituto Água e Ter-ra (IAT), antigo Instituto Ambiental do Para-ná (IAP), publicou edital de convocação de 96 profissionais via Processo Seletivo Simplifica-do (PSS). A divulgação é resultado do proce-dimento aberto em outubro do ano passado, em substituição ao concurso público do mes-mo órgão lançado em fevereiro. O concurso que previa o preenchimento de 130 vagas foi adiado em virtude da pandemia do coronaví-rus, segundo a justificativa do Governo do Es-tado do Paraná.
O que permanece sem justificativa, po-rém, é a ausência de vagas para Engenheiros Ambientais em ambos os editais, apesar do mesmo incluir assertivamente outros títulos e modalidades da Engenharia como Civil, Flo-restal, Química e Pesca, por exemplo. A ex-clusão chama a atenção, inclusive, se analisa-das as descrições de outros cargos das áreas de engenharia, que também são atribuições do Engenheiro Ambiental como, por exem-plo, análise de estudos hidrológicos necessá-rios ao licenciamento ambiental, elaboração de relatórios de impacto ambiental, projetos e estudos de saneamento ambiental e análise e emissão de pareceres sobre projetos e obras a serem licenciadas ambientalmente, só para citar algumas delas. Assim como em outros momentos e em outras instâncias de gover-no, a falta dessas vagas nos dois editais re-sultará em uma oportunidade perdida de am-
pliar a participação de uma das profissões mais importantes e essenciais dentro do prin-cipal órgão ambiental do estado, cuja catego-ria possui quase duas mil pessoas habilitadas, qualificadas e regularizadas para atuar no es-tado, de acordo com levantamento do Conse-lho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).
O Engenheiro Ambiental é o profissional capaz de gerir ordenamentos, monitorar e mi-tigar impactos ambientais. Ele supervisiona, coordena, estuda, planeja e presta assistência técnica, bem como elabora laudos, pesquisa, analisa, experimenta, executa e fiscaliza quais-quer atividades relacionadas ao meio ambien-te. Atua em grandes corporações, poder pú-blico e órgãos de controle, indústrias, usinas de energia, organizações não governamentais, construção civil, pequenas empresas, educa-ção e tecnologia. É um profissional que com-pleta 21 anos de existência regulamentada neste dia 31 de janeiro, data da primeira turma graduada de Engenharia Ambiental no Brasil, pela Universidade Federal de Tocantins (UFT) e escolhida para ser celebrada como o Dia do Engenheiro Ambiental.
Tamanha relevância deve ser valorizada em todas as esferas e mercados, sobretudo, na administração pública. Desde sua inaugu-ração, em 1992, o IAT – à época IAP – nun-ca realizou concurso público que contemplas-se a profissão de Engenheiro Ambiental. Após
muita luta e articulação das associações repre-sentativas, com apoio do Crea-PR, a função foi incluída no Quadro Próprio do Poder Executi-vo (QPPE), por meio da aprovação da lei esta-dual 20.080 do dia 18 de dezembro de 2019. Até então, a única possibilidade de um Enge-nheiro Ambiental ingressar na esfera púbi-ca era por meio de residências ou cargos co-missionados. Atualmente, o IAT conta apenas com Engenheiros Ambientais contratados por comissão e por meio do programa de residên-cia técnica. Além disso, a contratação de tem-porários – via PSS - não oportuniza a solução de um dos maiores problemas da gestão públi-ca, que é o envelhecimento e deterioração dos quadros técnicos do serviço público.
O reconhecimento da profissão de Enge-nheiro Ambiental cresce a cada dia, desde sua regulamentação, devido à conjuntura de em-presas e governos que estimulam o cumpri-mento de normas e leis de sustentabilidade e reconhecem a essencialidade e fundamen-talismo das questões ambientais no país e no mundo. As regulamentações e o mercado com-prometido com a política de sustentabilidade possibilitam que o Engenheiro Ambiental con-quiste mais espaço, reconhecimento e valori-zação, graças, claro, à sua dedicação incansá-vel em atuar com comprometimento, ética e responsabilidade.
O Crea-PR, em parceria com as associa-ções organizadas, tem reivindicado a contra-
tação destes profissionais não só no IAT, mas em outros setores do poder como secretarias estaduais, órgãos de saneamento e concessio-nárias de serviços púbicos. Temos certeza de que, em um futuro próximo, esses profissio-nais serão representados de forma mais in-tensa nesses órgãos públicos, assim como nas atividades da iniciativa privada. É fundamen-tal que haja Engenheiros Ambientais atuantes no cumprimento de normas, monitoramento e fiscalização, tendo em vista as exigências das dezenas de leis que regem o país, além de decretos, resoluções e atos normativos que englobam o exercício das atividades da área Ambiental.
O Crea-PR parabeniza todos os Engenhei-ros Ambientais pelo seu dia e reafirma seu compromisso em continuar trabalhando pela valorização das áreas que representa, de for-ma que a sociedade paranaense e brasileira es-teja assegurada de excelentes serviços nas ati-vidades ambientais, com a firme presença de profissionais capacitados e competentes nes-sa importante área que está relacionada com o compromisso de um desenvolvimento susten-tável atual e das futuras gerações.
Presidente do Crea-PR
Cláudio Petrycoski e Marcelo Dalle Teze
Artigo
Dinheiro público a caminho do ralo
VERÃO
Período em que pode contar com as melhores condições nos negó-cios, nas especulações e obrigações sociais. Haverá melhoria no campo amoroso e familiar, se for mais aten-cioso. Chances em jogos.
Procure a felicidade no terreno es-piritual e tudo será mais fácil. Pesso-as amigas vão favorecê-lo em todos os sentidos. Os obstáculos tendem a desaparecer diante do período pro-pício que se inicia agora.
Período muito bom para você. Se entender perfeitamente com sua fa-mília e com seus superiores e cole-ga de trabalho e lucrará bastante se poupar o seu dinheiro. Pode realizar negócios, pois será bem sucedido.
Aproveite este benéfi co dia para promover seu sucesso social, pro-fi ssional e material. Saiba, pois, que uma excelente conjunção astral o está favorecendo.
Alguém da sua família poderá lhe dar sugestões ou orientações nes-te dia ou, o mais tardar, amanhã. Dia promissor de felicidade sentimental e harmonia doméstica. Acautele-se em relação a sua saúde.
Se evitar a tensão nervosa diante das pessoas importantes, tudo poderá acabar bem hoje. De qualquer ma-neira, mantenha a serenidade e não discuta com ninguém. Cuidado com problemas de dinheiro ou crédito.
CÂNCER 21/06 A 20/07 LIBRA 23/09 A 22/10
VIRGEM 23/08 A 22/09 SAGITÁRIO 22/11 A 21/12
A posição da lua é ótima para com-pra e venda de propriedades e para construir casa própria se ainda não têm. Ótimo para o amor. Melhora da saúde, mas não se descuide.
Dia propício para tratar de assun-tos importantes com autoridades civis e militares. Evite, porém, assi-nar documentos que possam com-prometê-lo. Evite atritos com fi lhos ou pais e as pessoas que dizem ser amigas.
Procure evitar as ações violentas e as palavras ásperas. Dia favorável para novas amizades que o ajuda-rão a progredir muito. Sucesso nas associações, nos negócios, nos as-suntos de dinheiro.
ÁRIES 21/03 A 20/04
GÊMEOS 21/05 A 20/06
TOURO 21/04 A 20/05 LEÃO 22/07 A 22/08 ESCORPIÃO 23/10 A 21/11
Suas energias poderão ser empre-gadas com resultado. No entanto, evite assumir compromissos con-tra os seus interesses, mesmo que seja para agradar alguém.
Com otimismo e entusiasmo, você conseguirá ótimos resulta-dos. Procure evitar os compro-missos arriscados. Não trate com pessoas desconhecidas. Tenha cautela.
Todas as coisas que contenham arte, música e beleza atrairão sua atenção. Dê vazão aos seus instin-tos e sentimentos nobres. Poderá chegar a excelentes resultados e boas conclusões.
CAPRICÓRNIO 22/12 A 20/01
PEIXES 20/02 A 20/03
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diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021A12 Variedades
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Dígrafo de "linha"
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Sem, emespanhol
Depoisde; emseguida
Letra na roupa do Robin
(HQ)Deus
viking queé pai de
Thor (Mit.)
Gemidosde dor;
lamentos
Freira quedirige umconvento
O camisa 10da Seleçãodo Tetra
brasileiro
A mulherforte ebrava
Ladooposto
à coroa, na moeda
Relativoà idade
A afirma-tiva nupcial
(?) Zeppe-lin, banda
Aldeiaindígena
Ida aomédico
O Estadodo gaúcho
Fêmeas decavalos
Consoantesde "ralo"Agrido;hostilizoTornarincapaz
500, emromanosAbril eMaio
AndréDias, ator
Fúria;raiva
EstacoisaBoba;
ingênuaAquilo
que se fazRetira
(a tampa)
Amolada(a faca)
Enlou-quecer(gíria)
Rutênio(símbolo)
Fica curado
Seca(a terra)Cereal demingaus
Pontede (?),
operaçãocardíaca
3/led — sin. 4/odin — taba. 5/pirar. 6/durona.
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021 A13Segurança
PLANTÃO
Descumprimento de medida sanitária
A Polícia Militar abor-dou quinta-feira na rua Mato Grosso, Baixada In-dustrial, em Pato Branco, um grupo de pessoas des-cumprindo medida sanitá-ria preventiva de seguran-ça a saúde. Elas estavam aglomeradas e ingerindo bebidas alcoólicas. Um ra-paz, que não estava usan-do máscara, foi encaminha-do ao Cartório do 3º BPM para a lavratura de um Ter-mo Circunstanciado.
Furto de baterias
A Polícia Militar foi co-municada, quinta-feira, so-bre o fruto de três baterias de uma caixa hermética na torre do Pinho Fleck, em Honório Serpa. Duas bate-rias são da marca Zeta de 12 volts e 60 amperes e a outra marca Moura de 12 volts e 100 amperes. Uma equipe policial foi ao local e realizou buscas, mas sem êxito.
Prisão em Pato Branco
Durante patrulhamen-to quinta-feira pela traves-sa Andirá, bairro Santo An-tônio, em Pato Branco, a Polícia Militar abordou um homem, que foi revistado e não tinha nada de ilícito. Já em consulta ao sistema, os policiais descobriram que havia um mandado de pri-são contra o homem, ex-pedido pela Vara de Exe-cução em Meio Aberto de Pato Branco, sob acusação de corrupção de menores. O preso foi entregue no De-partamento Penitenciário (Depen), estando à disposi-ção da Justiça.
Acusados de furto
Um morador do bair-ro Nossa Senhora de Fáti-ma, em Realeza, comunicou a Polícia Militar que avis-tou dois rapazes em atitu-de suspeita, um deles ten-tando abrir a porta de uma residência com uma chave mixa e o outro mexendo em um caminhão. Durante as buscas, os policiais localiza-ram um rapaz, de 22 anos, que estava usando tornoze-leira eletrônica e tentou re-sistir à prisão, mas foi conti-do. Também foi detido um menor de 17 anos. Os dois estavam com alguns obje-tos de procedência duvido-sa e foram entregues na De-legacia da Polícia Civil para as providências cabíveis ao fato.
Combate ao tráfico de drogas em Beltrão
A Polícia Civil desenvolveu uma operação na sexta-feira (29), em Francisco Beltrão, no combate ao tráfico de drogas. Foram cumpridos nove mandados de prisões, com seis de-tenções e uma prisão, além da apreensão de drogas.
Após trabalho de investigação sobre tráfico de drogas, a Polícia Civil deflagrou a operação. Sete mandados de bus-ca e apreensão foram cumpridos em Francisco Beltrão, um em Renascença e outro em Curitiba. Seis pessoas foram de-tidas por porte de droga para consumo e uma presa por trá-fico de drogas em Curitiba.
Durantes as buscas, foram apreendidas 38 porções de cocaína, uma bucha de maconha,129 unidades de ecstasy, 25 pontos de LSD, dinheiro e objetos de procedência duvi-dosa. Além disso, os policiais encontraram um caderno com anotações sobre o tráfico de drogas. (AB)
Policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) apreenderam na última quinta-feira, em Barracão, 298 garrafas de vinho contrabande-ado da Argentina. O produto estava no interior de um Fiat/Siena, que foi abandonado pelo condutor durante
a perseguição policial.Conforme nota divulgada pelo
BPFron, estavam fazendo patrulha-mento da Operação Hórus, quando avistaram o Siena trafegando, em Barracão, com suspeita de estar car-regado com produtos de origem es-
trangeira. Os policiais tentaram fa-zer a abordagem, mas o motorista empreendeu fuga e durante a perse-guição abandonou o veículo e fugiu a pé, não sendo localizado.
Os policiais constataram que o Siena estava carregado com 298
garrafas de vinho argentino, sem os devidos processos de importação le-gal. O carro e a bebida foram enca-minhados na Delegacia da Receita Federal de Santo Antônio do Sudo-este para os proc edimentos cabíveis ao fato. (AB)
BPFron apreende vinho argentino em Barracão
A Delegacia da Polícia Civil de Mangueirinha, com apoio de poli-ciais da 5ª Subdivisão Policial (5ª SDP) de Pato Branco, prendeu na manhã de sexta-feira (29) dois ho-mens, um deles acusado de furtos e o outro de receptação de objetos furtados. As duas prisões ocorreram em Foz do Jordão.
Conforme o delegado Breno Machado de Paula, um dos presos tem 51 anos. Havia um mandado de prisão contra ele, que é acusado de furtos em residências ocorridos no mês de janeiro de 2021, em Man-gueirinha. Os policiais civis também prenderam um homem, de 36 anos, que é acusado de receptação. Ele comprou um celular proveniente de furto por R$ 500,00, quando o valor real do aparelho é de R$ 4.800,00.
Breno relatou que, durante os cumprimentos dos mandados de busca domiciliar, apreenderam ob-
jetos furtados em Mangueirinha. Uma das vítimas teve prejuízo supe-rior a R$ 10 mil.
Os policiais também apreende-ram um Astra, usado para transpor-tar os objetos furtados, e um pé de cabra, que era utilizado para arrom-bar as residências. O acusado dos furtos foi entregue ao Departamen-to Penitenciário (Depen), em Pato Branco. Já o receptador foi encami-nhado à Delegacia da Policiai Civil de Guarapuava para as devidas pro-vidências.
Coronel VividaUm homem foi preso pela Po-
lícia Civil, na manhã de sexta-feira, em Coronel Vivida. Havia um man-dado de prisão contra ele, que é acu-sado de ameaçar a ex-companheira e descumprir medidas protetivas de urgência.
De acordo com uma nota divul-
gada pelo delegado Rômulo Contin Ventrella, o detido já havia sido in-vestigado em 2017 por estupro de vulnerável e condenado recente-mente em primeiro grau pelo cri-
me. Ele foi ouvido na Delegacia da Polícia Civil de Coronel Vivida e en-caminhado ao Departamento Peni-tenciário (Depen), em Pato Branco. (AB)
Presos acusados de furtos e receptação em Mangueirinha
O veículo e as ferramentas que eram utilizadas nos furtos
Adenir [email protected]
A Polícia Militar apreendeu quinta-feira à noite, no bairro San-ta Fé, em Pato Branco, 23,260kg de maconha. Um casal e uma mulher foram presos em flagrante por trá-fico de drogas.
Segundo a Polícia Militar, es-tavam fazendo patrulhamento pela rua Marília, bairro Santa Fé, quan-do abordaram um casal em atitude suspeita. Em revista pessoal, os poli-ciais encontraram com a mulher, de 19 anos, uma bucha de maconha.
Questionados, o homem e a mu-lher confirmaram que estavam vin-do da residência do abordado, de 26 anos, local que tinha várias denún-cias sobre tráfico de drogas. Os poli-ciais foram até a casa, na rua Celeste
Mocelin, onde estava a mãe do abor-dado, de 48 anos. Durante as bus-cas, os policiais encontraram em um dos cômodos do imóvel 25 tabletes de maconha, que pesaram 23,260kg.
Os policiais deram voz de prisão aos envolvidos. O homem e as duas
mulheres foram encaminhados, jun-tamente com a droga, à Delegacia da Polícia Civil para as providências cabíveis ao fato.
Crack em BeltrãoDurante a Operação Pronta
Resposta II, a Polícia Militar abor-dou um homem no bairro Padre Ul-rico, em Francisco Beltrão, na última quinta-feira à noite. Ele foi revista-do e estava com uma pedra de cra-ck, indicando aos policiais onde ha-via comprado.
Os policiais foram até a resi-dência e visualizaram dois rapa-zes fracionando crack. Um deles, que utilizada tornozeleira eletrôni-ca, tentou fugir, mas foi localiza-do e preso. O outro abordado tinha uma balança de precisão no bolso da calça. Já na mesa os policiais encontraram 211 pedras de crack, que seriam comercializadas.
Os dois rapazes foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Eles foram entregues, juntamente com o usuário e a droga, na Delega-cia da Polícia Civil.
PM apreende mais de 20kg de maconha em Pato Branco
A maconha estava no interior de uma residência no bairro Santa Fé
DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021A14 Esporte
JOGO LIMPO
Pato Basquete pega o Cerrado
Após vencer o Brasília e o Fortaleza, o Pato Basque-te enfrenta o Cerrado neste domingo, às 15h, pelo Novo Basquete Brasil, na busca pela terceira vitória seguida na competição. A equipe co-mandada por Dedé Barbosa segue na briga pela classifi-cação aos playoffs.
O Pato Basquete é o 11º colocado, com sete vi-tórias, mas está apenas a uma vitória do oitavo colo-cado, que é o Mogi, e duas do sexto colocado, o Sesi/Franca. A equipe tem jo-gado bem, com excelen-tes atuações de Thornton, Matheusinho, Lucas, Aqui-les, entre outros jogadores, que estão sendo decisivos. No jogo contra o Fortaleza, o time pato-branquense vi-rou o placar, após estar per-dendo por dez pontos de diferença. No entanto, fal-ta a equipe entrar um pou-co mais concentrada no primeiro quarto para conse-guir as vitórias e se classifi-car para os playoffs.
Luxemburgo defende churrasco
O churrasco organiza-do por Vanderlei Luxem-burgo na quarta-feira para o elenco do Vasco ainda re-percute. Dois dias depois, em entrevista coletiva, de-fendeu o treinador saiu em defesa do lazer em um dia de folga. O treinador exibiu incômodo com as críticas recebidas por ter promovi-do o momento de descon-tração, com a presença de um grupo de pagode, em Atibaia (SP), onde o time se prepara para encarar o Bahia, domingo, pelo Cam-peonato Brasileiro, em São Januário. “Isso não deter-mina quem vai ganhar ou perder um jogo de futebol, mas são seres humanos e, como tal, têm hora de lazer. Na quarta, na folga, promo-vi um churrasco, só a gen-te. E peguei um grupo de pagado de um amigo meu e trouxe aqui para tocar. Um churrasco e uma cer-vejinha... Aí você vê a rea-ção das pessoas ‘poxa, fez churrasco com o time nes-se situação’. São seres hu-manos, temos de tentar agrupar ao máximo, ficar-mos mais próximos”, dis-se. Ele fez questão de citar a sua experiência no Real Ma-drid para defender a confra-ternização, apontando que elas eram rotineiras durante a sua passagem pelo clube espanhol. De acordo com ele, isso acontecia mensal-mente por lá.
Estadão ConteúdoA Fórmula 1 confirmou na sex-
ta-feira a mudança nos horários das largadas das corridas para a tem-porada de 2021, depois de abando-nar os GPs que tinham início em sua maioria às 15h10 (hora local). Essa foi uma das primeiras mudanças fei-tas pelos novos proprietários da ca-tegoria, a Liberty Media, em 2018, mudando a largada das 14 horas para a hora seguinte. A intenção era impulsionar a audiência da TV nos Estados Unidos.
Sem nenhuma evidência de uma mudança dramática na audiên-cia das redes de televisão, a largada das 15h10 também não era muito apreciada nos bastidores da Fórmu-la 1. O assunto foi discutido com as equipes e houve apoio para voltar ao regime de horário de início ante-rior. No entanto, a categoria decidiu não ir até a posição original da cor-rida às 14 horas.
A partir de 2021, a maioria das corridas europeias começará às 15 horas (horário local), mas nem to-
das terão início neste horário - o GP do Azerbaijão, nas ruas da capital Baku, por exemplo, será realizado a partir das 16 horas.
O GP do Bahrein, que será o de abertura da temporada no dia 28 de março, terá largada às 18 horas, enquanto que o horário de larga-da da corrida noturna de Cingapu-ra (20 horas) e Arábia Saudita (19 horas) será mais tarde do que o nor-mal. Canadá, Japão e Brasil começa-rão às 14 horas, com o México sen-do às 13 horas.
A Fórmula 1 também confir-mou que os treinos livres de sexta--feira serão reduzidos a duas ses-sões de uma hora cada. Até 2020 eram duas atividades, pela manhã e à tarde, de 1 hora e 30 minutos cada.
A categoria, que este ano passa a ser comandada pelo italiano Ste-fano Domenicali, ex-chefe da Ferra-ri, ainda não anunciou uma das 23 etapas previstas no calendário deste ano - a terceira delas, marcada para o dia 2 de maio.
Fórmula 1 divulga programação e confirma mudança nos horários
Estadão ConteúdoA derrota por 4 a 2 para o Fla-
mengo, na quinta-feira, em Porto Alegre, ampliou números negati-vos do Grêmio. O time aumentou o seu jejum de vitórias para cinco jo-gos, além de ainda não ter conse-guido superado adversários do G6 do Campeonato Brasileiro. Cená-rio ruim que ficou em segundo pla-no, após Renato Gaúcho atacar a im-prensa gaúcha.
Irritado com as cobranças que considera injustas, ameaçou os jor-nalistas na entrevista coletiva após a derrota. “Eu não tenho medo de nenhum de vocês. Vou dar o nome, deixar vocês mais famosos. Depois se acertem, se entendam com a tor-
cida do Grêmio”, atacou.Além disso, prometeu ir, na pró-
xima semana, ao programa Sala de Redação, da Rádio Gaúcha, para de-bater com os participantes. “É fácil bater e não ter que rebater. Vou fa-zer o Sala de Redação semana que vem, duas horas ao vivo. Conver-saremos sobre futebol e veremos o quanto vocês entendem. Vocês se-guirão falando as besteiras, mas estaremos ao vivo. Eu vou estar lá. Quero estar lá e veremos o quanto entendem de futebol”, afirmou.
Renato ainda reverberou inci-dentes do clássico Gre-Nal, venci-do pelo Internacional por 2 a 1, com um gol nos acréscimos, de pênalti. E criticou novamente a imprensa ao
comentar gesto feito pelo meia-ata-cante Thiago Galhardo em live após o confronto.
“Vocês (jornalistas) têm que cobrar do jogador do Inter, que não falarei o nome, mas vocês sa-bem quem é. Ele fez o cheirinho de título faltando seis rodadas e não vi ninguém criticá-lo. O Inter tem um grande time, está lideran-do, mas faltam seis rodadas. Se o treinador ou um jogador do Grê-mio faz isso, cai o mundo. Vão lá perguntar por que fez aquele ges-to”, disse.
As declarações de Renato foram alvo de nota da Associação dos Cro-nistas Esportivos Gaúchos (Aceg), divulgada na sexta-feira, em tom
de repúdio. A entidade ainda recla-mou do modelo de entrevistas co-letivas adotado pelo Grêmio, com as perguntas dos jornalistas sendo gravadas.
“Renato coloca os milhões de torcedores do Grêmio contra a im-prensa esportiva”, afirma trecho da nota. “A ACEG se solidariza e pres-ta apoio aos cronistas que exercem seu trabalho e, atualmente - mais do que nunca, são o elo entre os torce-dores e os clubes. Vamos lutar para que atos como esse não tornem a ocorrer e os jornalistas possam atu-ar com liberdade e segurança de que necessitam para bem realizar o seu trabalho”, acrescenta Alex Bagé, presidente da associação.
Renato Gaúcho ameaça ‘entregar nomes’ da imprensa gaúcha
Estadão Conteúdo Palmeiras e Santos definem nes-
te sábado, a partir das 17h, quem terá o direito de receber o maior prêmio da história da Copa Liber-tadores. A Confederação Sul-Ameri-cana de Futebol (Conmebol) vai pa-gar ao vencedor da grande final no Maracanã o valor de 15 milhões de dólares (R$ 81,6 milhões), montan-te que jamais um time brasileiro re-cebeu por ter sido campeão de qual-quer torneio. A quantia será quase uma salvação para uma temporada marcada por prejuízos financeiros, renegociação de dívidas e redução salarial provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Ao longo de 2020 os dois clubes negociaram com o elenco e funcioná-rios a redução dos vencimentos en-quanto se mobilizaram para diminuir
os custos. Ainda assim, a situação não está fácil. O balanço do Santos apresentou até setembro um prejuí-zo de R$ 59 milhões no ano passado. No caso do Palmeiras, o balancete re-gistrou até novembro um déficit ope-racional de R$ 135 milhões
Os números ruins se explicam principalmente pela pandemia ter afetado uma das principais fontes de receita dos clubes: a venda de jo-gadores. O mercado europeu sentiu os efeitos da crise econômica e di-minuiu a procura por reforços no Brasil. Por aqui, os times tiveram de refazer as contas sem negociar atle-tas nem conseguir vender ingressos para as partidas.
Um estudo feito em junho pela consultoria E&Y estimou que o im-pacto da pandemia deve chegar aos R$ 2 bilhões no futebol brasileiro.
Santos e Palmeiras estão entre os times a sofrerem com esses feitos, mas podem ter um alento com o tí-tulo. No entanto, isso está longe de significar um alívio.
“São dois clubes que tiveram problemas pelo impacto da pande-mia, mas o Palmeiras estava mais respaldado do que o Santos para en-frentar essa crise”, explicou ao Esta-dão o diretor executivo para o Mer-cado Esportivo da EY, Pedro Daniel. “Pela divulgação dos balanços tri-mestrais, o Santos não tem uma ge-ração de caixa tão forte. O Palmeiras tem um patrocínio forte, um progra-ma de sócio-torcedor mais robusto e também tem recentes recorrentes mais robustas”, acrescentou.
A recompensa paga pelo título se soma aos outros prêmios fracio-nados distribuídos de acordo com
o avanço por fase na competição. Até a semifinal cada equipe já em-bolsou R$ 41 milhões e mais outros R$ 81,6 milhões estarão em dispu-ta neste sábado. Quem der a vol-ta olímpica no Maracanã vai poder comemorar a conquista e a certeza de que a Copa Libertadores rendeu a premiação acumulada de R$ 122 milhões. Até mesmo o vice-campeão não voltará para casa de mãos va-zias e vai receber R$ 32 milhões.
Em comparação com outros torneios, a Copa Libertadores paga bem mais até mesmo do que a va-liosa Copa do Brasil, cujo prêmio ao campeão pode chegar até R$ 72,8 milhões nesta edição. O Campeo-nato Brasileiro tem uma recompen-sa muito menor: R$ 33 milhões. O Campeonato Paulista deste ano pa-gou R$ 5 milhões ao campeão.
Palmeiras e Santos brigam por maior prêmio da história da Libertadores
Cesar GreCo
o campeão da Libertadores vai levar um prêmio de r$ 81, 6 milhões
diariodosudoeste.com.br 30 e 31 de janeiro de 2021 A15Esporte
33ª rodadaDomingoCoritiba x grêmio(16h)Atlético-go x SãoPaulo(16h)Vasco x Bahia(16h)Atlético-mg x Fortaleza(17h)internacional x Bragantino(18h15)Ceará x Athletico-PR(19h)Fluminense x goiás(20h30)
SegunDA-FeiRASport x Flamengo(20h)
TeRçA-FeiRAPalmeiras x Botafogo(16h)
17DeFeVeReiRoSantos x Corinthians(19h)
Dedé terá que pagar R$ 277 mil ao CruzeiroEstadão Conteúdo
O zagueiro Dedé sofreu mais uma derrota em sua briga com o Cruzeiro na Justiça do Trabalho. Após ter negado o pedido de liminar para liberação imediata do vínculo com o clube de Belo Horizonte, agora o jogador não conseguiu um mandado de segurança para rescindir o contrato. O atleta de 32 anos ainda terá que pagar cus-tas da ação, que soma R$ 277.813,33.
Na decisão tomada na quinta-feira e divulgada na sexta, o desembargador do trabalho Paulo Maurício Ri-beiro Pires lamentou a argumentação de Dedé, que na ação trabalhista disse que estava em uma situação seme-lhante à de escravo.
“Sob outra ótica, lamenta-se a afirmação inicial de que o impetrante, cuja remuneração aduz correspon-der a R$ 750.000,00 (e que ao menos parcialmente foi incontroversamente paga ao longo dos anos), es-teja sendo submetido a permanecer como um ‘escra-vo’. Lastimável comparação, notadamente em se con-siderando o crítico momento sócio-econômico por que passa a esmagadora maioria da população brasileira, em razão das consequências da pandemia que vem as-solando o mundo, correspondente à disseminação da Covid-19 - muitos almejando meramente obter um em-prego em que receba o salário mínimo, no ano corren-te reajustado para o montante de R$1.100,00”, afir-mou o magistrado
O valor de quase R$ 278 mil que Dedé terá de pagar ao Cruzeiro foi calculado em cima de R$ 13.890.666,70, parte dos mais de R$ 35 milhões pedidos pelo zagueiro em sua ação inicial na Justiça do Trabalho. A decisão do desembargador foi em resposta ao mandado de seguran-ça impetrado pela defesa de Dedé. O jogador já havia tido uma liminar negada e uma manutenção dessa liminar na ação contra o clube.
Estadão ConteúdoO ano de 2021 não está
sendo nada bom para o São Paulo. A equipe do Morumbi virou 2020 na liderança do Campeonato Brasileiro, mas logo viu o topo ser “rouba-do” pelo Internacional, mui-to por conta da péssima se-quência que teve: são cinco jogos sem vencer.
Um reflexo da má fase do time tricolor é o baixo número de desarmes: das equipes do torneio, é apenas a 17ª no quesito. Para efei-
tos de comparação, o Inter, atual primeiro colocado e com sequência de oito vitó-rias, é o time que mais neu-traliza jogadas adversárias.
Os comandados de Abel Braga têm 557 botes certos sobre os rivais, uma média de 17,4 por jogo e efetivi-dade de 84,9%. A equipe de Fernando Diniz fica à frente apenas de Atlético-GO, Ath-letico-PR e Fortaleza, com 409 desarmes certos, com média de 12,8 por partida.
O fato de interromper
menos o ataque adversá-rio acaba sendo refletido no placar. O São Paulo sofreu, em 2021, 12 gols, média de 2,4 por jogo. Com desta-que negativo para as derro-tas por 4 a 2 para o Bragan-tino e 5 a 1, em casa, para o Inter. Enquanto isso, os gaúchos sofreram apenas quatro neste ano: dois para o Fortaleza, um para o São Paulo e um para o Grêmio.
Ainda restam seis roda-das para o fim do Campeo-nato Brasileiro e o time do
Morumbi segue com chan-ces de ser campeão, pre-cisando torcer para trope-ços de seus concorrentes diretos. Para isso, o técni-co Fernando Diniz terá, pela primeira vez em 2021, for-ça total para seus próxi-mos compromissos. Contra o Atlético-GO, neste domin-go, o treinador contará com os retornos de Gabriel Sara, após i uma indisposição ti-rá-lo do duelo contra o Co-ritiba, e Hernanes, recupera-do da Covid-19.
São Paulo é o time com menos desarmes
A preparação colora-da para mais uma rodada do Campeonato Brasileiro vai chegando ao final. Na tarde de sexta-feira (29), no CT Par-que Gigante, o treinador Abel Braga comandou o penúltimo treino da equipe antes de en-
frentar o Red Bull Bragantino.Com oito vitórias segui-
das e a liderança isolada da competição, o Internacio-nal segue focado em bus-ca do objetivo maior: a con-quista do título brasileiro. Para isso, o treinador colo-
rado trabalhou forte com o grupo, ajustando detalhes importantes do time para o confronto do fim de sema-na. Para a partida Abel terá o retorno do atacante Caio Vidal, que cumpriu suspen-são no último jogo.
Inter e Bragantino en-trarão em campo no domin-go (31), às 18h15, no estádio Beira-Rio, pela 33ª rodada do Brasileirão. Com 62 pontos, o Colorado lidera a competição, quatro a mais do que Flamen-go e São Paulo. (Assessoria)
Inter defende a liderança do Brasileirão
Apenas 19 anos de ida-de, mas já com momentos importantes como profissio-nal do Athletico. O lateral--direito Khellven já disputou 45 jogos no Clube e vem tri-lhando seu caminho com a camisa rubro-negra.
Campeão Paranaense em 2019, com participações decisivas na equipe de Aspi-rantes, o jogador teve uma chance de ouro na Copa do Brasil daquele ano. Khell-ven foi titular na remontada contra o Grêmio e também nas duas finais diante do In-ternacional, em mais um tí-
tulo do Rubro-Negro.No ano passado, saiu
do banco de reservas no clássico Athletiba para mar-car o gol de empate na de-cisão do Estadual, já nos mi-nutos finais da partida no Couto Pereira, levantando a terceira taça no Clube.
No último domin-go (24), entrou novamen-te no segundo tempo e deu a assistência para Renato Kayzer marcar o gol da vitó-ria contra o Flamengo. “Para mim, é muito gratificante chegar a esses feitos com a camisa do Athletico Para-
naense, mesmo com pouca idade. São momentos impor-tantes que já marcam a mi-nha carreira”, disse o lateral. “Contra o Flamengo, a equi-pe estava muito bem. Quem entra do banco, tem que en-trar para ajudar. E fui feliz no lance do gol”, completou.
Jonathan recebeu o ter-ceiro cartão amarelo contra o Flamengo e desfalca a equipe diante do Ceará. Khellven se-gue à disposição da comissão técnica rubro-negra para o duelo deste domingo (31), em Fortaleza (CE). “Já venho en-trando nos jogos, alguns como
titular, e essa assistência com certeza me dá ainda mais con-fiança para jogar. O Jonathan está suspenso e espero entrar novamente para seguir aju-dando a equipe em busca de mais uma vitória”, apontou.
Com 42 pontos, o Fura-cão ocupa a 12ª colocação. O time cearense está na 8ª posição, com três pontos a mais. “Acredito que será um confronto bem competiti-vo. A equipe do Ceará tam-bém é muito qualificada. En-tão todos podem esperar um grande jogo”, finalizou Khellven. (Assessoria)
Khellven pode ter nova chance no Furacão diante do Ceará
JoSéTRAmonTin
KhellvensegueàdisposiçãodacomissãotécnicadoFuracãoparaoduelocomoCeará
30 e 31 de janeiro de 2021
SÁBADO E DOMINGO 30 E 31 | JAN | 2021Encarte especialEdição 301
CARROS
DICAS
JÁ PENSOU EM TER UM SERVIÇO DE ASSINATURA DE VEÍCULOS?
A FLOR CERTA PARA CADA OCASIÃO
Evento canceladoO setor de eventos, um dos mais prejudicados pela pandemia, vê uma luz no fi m do túnel com o início da vacinação. Empresários locais já estabeleceram protocolo de saúde, em parceria com o
Sebrae, e pedem resolução concreta para retorno das atividades.
Material integrante do Jornal Diário Do SuDoeSte. Não pode ser vendido separadamente. ProPrieDaDe Da eDitora Juriti LtDa. PreSiDeNte: Delise Guarienti almeida | Direção GeraL: andré Guarienti almeida | eDitora De SuPLeMeNtoS: Mariana Salles | eDitor-CHeFe: adenir Brocco | DiaGraMação: Wagner Mello.
expediente www . diariodosudoeste . com . br | mariana @ diariodosudoeste . com . brPaBX: (46) 3220-2066 | rua Caramuru . 1267 . Cx. Postal 288 . Pato Branco/Pr . CeP 85.501-356
| momento espírita |
| artigo |
02 diário do sudoeste | 30 e 31 de janeiro de 2021
FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO PARANÁ
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Comissão de Editoração da ALAP | Apoio: DIÁrIO DO SUDOESTE
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ALAP
Frei PoLicarPo - mÃos Que abenÇoaVamduas mãos, duas tábuas da lei
dez dedos, os dez Mandamentosisto foi o que sempre preguei
estes foram meus ensinamentos
Mãos humanas com bênçãos divinasabençoando doentes e abençoando sãos
Muitas bênçãos da providência divinaFoi para isto que usei minhas mãos
não cobrei nada pelas bênçãos que deide deus as recebi de graça eu as distribuí
distribuí a vontade ao povo que amei
Mãos abençoavam a quem me pediaFui missionário e minha missão cumpri
nas horas difíceis de noite e de diaHomenagem a Frei Policarpo (13/07/1924 – 04/10/2020)
ProFessor iVo eXPedito MArtiNi, ACAdÊMiCo dA ALAP, CAdeirA 34 (PAtroNo dorVALiNo CANtu)
Há alguns anos, um professor da Universidade de Stanford (EUA) realizou uma experiência de psicolo-gia social.
Deixou dois carros abandona-dos na rua, os dois idênticos, mesma marca, modelo, ano e cor. Um dos carros ficou no Bronx (Nova York), uma zona pobre e conflituosa da ci-dade, e o outro em Palo Alto, uma área rica e calma da Califórnia.
Durante o acompanhamento da experiência, o carro abandonado no Bronx começou a ser vandalizado e em poucas horas estava destruído. Já em Palo Alto, o carro se mante-ve intacto.
Eles pensaram que a principal causa era a pobreza, a área e carac-terísticas dos moradores, mas a ex-periência em questão não terminou aí. Quando o carro abandonado no Bronx já estava depredado há uma semana e o de Palo Alto estava im-pecável, os investigadores quebra-ram um vidro do automóvel de Palo Alto. Impressionantemente, o que sucedeu depois foi que se desen-cadeou o mesmo processo que o do Bronx, e o roubo, a violência e
o vandalismo fizeram o mesmo do carro. Destruído.
Por que o vidro partido num lo-cal seguro é capaz de iniciar todo um processo criminoso? Não é questão de pobreza, é algo que tem a ver com a psicologia humana e com as relações sociais. Um simples vi-dro quebrado num carro abandona-do transmite uma ideia de deteriora-ção, de desinteresse, que quebra os códigos de convivência, uma sensa-ção de ausência de lei, de regras, o famoso "vale tudo."
Essa teoria interessante pode ser comprovada em nosso dia a dia, seja em nosso bairro ou condomínio onde vivemos, não só em cidades grandes. A conclusão mostra que atos de pequena desordem podem levar a uma desordem maior.
| FeliPe ColoMbo é diretor Presidente da anjo tintas |
Como está o seu vidro?
Deixar o outro falar ajuda em situa-ções familiares e profissionais.
Barbara Wilson relacionava-se mui-to mal com sua filha Laurie. O relacio-namento se deteriorava pouco a pouco.
Laurie, que fora uma criança serena e complacente, tornou-se avessa à coo-peração, às vezes provocadora.
A sra. Wilson passava-lhe sermões, ameaçava-a, punia, sem sucesso.
Certo dia, contou a sra. Wilson, sim-plesmente desisti.
Laurie tinha me desobedecido e fora para a casa de uma amiga antes de ter-minar seus afazeres domésticos.
Quando voltou, eu estava prestes a estourar com ela pela milésima vez, mas não tive forças para isso. Limitei-me a fi-tá-la e a dizer:
"Por quê, Laurie, por quê?"Laurie percebeu o estado em que eu
me encontrava e, com uma voz calma, perguntou:
"Quer mesmo saber?"Fiz que sim com a cabeça e Laurie
contou-me, primeiro hesitando, depois com uma fluência impressionante.
Eu nunca lhe prestara atenção. Nun-ca a ouvira. Sempre lhe dizia para fazer isso ou aquilo.
Quando sentia necessidade de con-versar comigo sobre as coisas dela, sen-timentos, ideias, interrompia-a com mais ordens.
Comecei a compreender que ela precisava de mim - não como uma mãe mandona, mas como uma confi-dente, uma saída para suas confusões de adolescente.
E tudo o que fazia era falar, falar, quando deveria ouvir. Nunca a ouvira.
A partir daquele momento, fui uma perfeita ouvinte. Hoje ela me conta o que lhe passa pela cabeça, e nosso relacionamento melhorou de maneira imensurável. Ela se tornou,
de novo, uma colaboradora.
* * *Quantos pais neste mundo têm pro-
blemas similares com seus filhos. Proble-mas que seriam amenizados se soubés-semos apenas ouvir um pouco mais.
Como pais, como educadores, por vezes temos a falsa impressão de que precisamos falar, ensinar, proferir lições etc, e eles, os filhos, precisam apenas ou-vir.Quantos pais reclamam que seus fi-lhos não os ouvem e tudo parece que en-tra por um ouvido e sai pelo outro.
Mas será que esses pais sabem ou-vir seus filhos?
Será que esses pais não sabem que o aprendizado não se dá apenas por ser-mões, por conselhos?
O processo de aprendizado, e mais, o processo de construção de uma boa relação familiar, tem que passar pelo diálogo.
E quando estamos no campo do di-álogo, precisamos entender que este é uma via de mão dupla. No diálogo fala--se, mas também se ouve, e muito...
Ouvir exige autocontrole, disciplina, respeito ao outro e humildade. Por isso, talvez, ainda seja tão difícil para a Hu-manidade.
Ouvir nos pede reflexão, paciência e empatia.
Desta forma, procuremos sempre deixar o outro falar. Ouçamos as razões do outro, suas explicações etc.
Elas podem não justificar certos atos, mas explicam as razões da outra alma e nos fazem compreendê-la melhor.
Pais, deixemos nossos filhos falarem! Filhos, deixemos nossos pais falarem!
O amor e a paz familiar sairão lu-crando sempre.
| redação do MoMento esPírita |
arquivo
03
| carro |
diário do sudoeste | 30 e 31 de janeiro de 2021
| estadão Conteúdo |A Renault acaba de lançar no Bra-
sil o serviço de carros por assinatura On Demand. Por cerca de R$ 30 por dia (R$ 869 mensais), dá para ter um Kwid Zen 1.0 zero-km na garagem no plano com franquia de até 500 km por mês. Esse preço é próximo ao de um sanduíche Big Mac Duplo. Isso pode explicar o fato de a modalidade de negócios represen-tar 25% das vendas de modelos novos da marca na Europa.
Assim como a Renault, Audi, Fiat, Jeep e Volkswagen estão entre as mar-cas que oferecem o serviço no Brasil. Na Toyota e Lexus há opção de comparti-lhamento de veículos.
Ou seja, as fabricantes perceberam que cada vez mais pessoas estão dis-postas a pagar para se livrar da parte chata da posse do carro, como a bu-rocracia (leia-se documentação, IPVA, etc), o seguro e a manutenção - seja preventiva (revisões) ou corretiva (as-sistência 24h). Além da mensalidade, cabe ao cliente pagar combustível, es-tacionamento e eventuais multas de trânsito, por exemplo.
Consultor da ADK Automotive, Pau-lo Garbossa diz que essa tendência vai se consolidar nos próximos anos. Ele afir-
ma que, para as montadoras, é uma for-ma de viabilizar a produção e a amplia-ção de mercados, sobretudo em novos segmentos. "No caso dos elétricos, por exemplo, que ainda são caros, em vez de vender elas podem alugar."
A assinatura de um veículo é dife-rente da locação, que geralmente é fei-ta por períodos curtos. Na nova modali-dade, os contratos têm duração de 12 a 24 meses. Além disso, o assinante recebe um zero-km.
O valor das mensalidades varia bas-tante por causa de aspectos como a fran-quia do seguro. Há desde carros simples, como o Kwid, aos muito sofisticados, como o SUV Audi e-tron, elétrico que sai a R$ 551.990.
Lançado em São Paulo no fim de 2020 como um projeto piloto, o Audi Lu-xury Signature foi um sucesso, segundo o diretor de Marketing e Comunicação da marca no Brasil, Cláudio Rawicz. O serviço conta com 20 veículos e a men-salidade parte de R$ 9.590 para o sedã A6. A mais cara, de R$ 13.290, é para o Q8 Performance Black.
O serviço da Renault também ofere-ce o Stepway e o Duster - ambos nas ver-sões de topo. Para o hatch, a mensalida-de começa em R$ 1.539 e para o SUV,
em R$ 1.699. Caso o assinante queira, no fim do prazo de locação é possível comprar o carro. Mas os executivos da marca não acreditam que isso irá ocor-rer no Brasil. Afinal, quem migra para essa modalidade de negócio busca, jus-tamente, uma alternativa à compra.
Um dos mais recentes lançamen-tos do setor de carros por assinatura é o Flua!, que reúne as marcas Fiat e Jeep (elas pertencem ao mesmo grupo). São oito modelos e 13 versões da Fiat e dois modelos e quatro versões da Jeep. O plano mais barato é para o hatch com-pacto Fiat Argo 1.0 Drive, cuja mensali-dade parte de R$ 1.350. O mais caro é para o SUV médio Jeep Compass Trai-lhawk, que tem motor 2.0 turbodiesel, câmbio automático e tração 4x4. Nes-se caso, a mensalidade começa em R$ 4.060. No Flua! há, inclusive, opções de veículos comercias. A assinatura da pi-cape compacta Fiat Strada parte de R$ 1.499 e a da intermediária Toro começa em R$ 2.550. O valor da mensalidade de um furgão Fiorino parte de R$ 1.690 e o de um Ducato Maxi Cargo, de R$ 3.519.
Da Volkswagen, o Sign&Drive con-ta com três opções: os sedãs Virtus 1.0 200 Highline e Jetta 1.4 250 Comfortli-ne, por mensalidades a partir de, respec-
tivamente, R$ 2.099 e R$ 2.999. Para o SUV Tiguan Allspace 1.4 250 Comfor-tline, o preço é de R$ 3.659. Os planos são de 12 e 24 meses, conforme o carro. A assinatura inclui documentação, segu-ro, manutenção preventiva e franquia de 1.800 km para rodar por mês. Em breve, a marca oferecerá também o T-Cross em três versões, com preços entre R$ 1.899 e R$ 2.299.
A Caoa também deve ingressar no segmento nos próximos meses. Em en-trevista à revista Exame, o presidente da empresa, Mauro Correia, diz que o ser-viço deveria ter sido lançado em 2020, mas a estreia foi postergada por causa da pandemia.
Os planos terão duração mínima de 12 meses. A expectativa é que o grupo ofereça toda a linha de produtos que vende e produz. Ou seja, modelos da Caoa Chery, Ford, Hyundai e Subaru.
A vez dos cArros por AssinAturA
arquivo
04 diário do sudoeste | 30 e 31 de janeiro de 2021
| preto no branco |
| Mariana SalleS |[email protected]
Mesmo que bem devagar, a vacina-ção contra a covid-19 teve início no Bra-sil. Conforme o site Our World in Data, até esta quarta-feira (27) tinham sido imunizadas com a primeira dose da vaci-na cerca de 900 mil pessoas – os grupos prioritários (trabalhadores da saúde, ido-sos, pacientes com comorbidades, indí-genas, professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional) são compostos por 50 milhões de pessoas, que demandam 108,3 mi-lhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, de acordo com informa-ções da Agência Brasil. Ou seja, o negó-cio vai longe…
Enquanto isso, estados e municípios vão contendo a pandemia como podem, e entre as ações mais comuns está a proi-bição de eventos de qualquer segmento.
Setor mais prejudicado durante o ano de 2020, teve um impacto de 98% em suas atividades, eliminando cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho.
Quem sentiu esse prejuízo na pele foi Luiz Menon, produtor de eventos em Pato Branco. “Faltou empatia das admi-
nistrações. Um ônibus lotado pode circu-lar, mas um evento com mesas e distan-ciamento não podia acontecer. Não sei se é falta de conhecimento ou maldade mesmo”, avalia.
Outra coisa apontada por Menon é que “ficou muito perceptível que os eventos foram uma espécie de ‘bode ex-piatório’, porque só eles não puderam
acontecer. Foi uma forma de ‘faz de con-ta’ que estavam fazendo algo [para con-ter a pandemia] com a proibição de re-alizá-los, gerando uma falsa sensação de segurança e mostrando uma verdadeira falta de competência”.
No entanto, de acordo com José Ro-berto Sevieri, vice-presidente da Associa-ção Brasileira dos Dirigentes de Vendas
do Brasil (ADVB), que promove feiras em todo o país, a vacinação abre a es-perança de dias melhores. “Com o iní-cio da vacinação, é possível sentirmos a melhora do quadro atual. Após três me-ses, ou seja, a partir de maio de 2021, certamente o impacto sobre a sociedade estará menor, com menos pessoas con-taminadas, em tratamento e óbitos por Covid-19”, opinou, em artigo.
Mesmo que os eventos já estejam li-berados em grande parte do território na-cional, para ele, “falta confiança, por par-te dos visitantes e expositores, em colocar os mesmos em pé, gerando nova onda de cancelamentos e adiamentos, mas deverá ganhar corpo a perspectiva de que a vi-tória da tecnologia sobre a doença estará cada vez mais próxima”, acredita.
Contudo, segundo sua intuição, a vacinação fará toda a diferença para a confiança voltar. “Trará de volta a visita-ção para as feiras, os congressistas para os eventos de auditório e certamente, mês a mês, os resultados serão melhores, até se atingir a normalidade a que está-vamos acostumados”, aposta.
Hibridez Para Sevieri, tudo indica que algu-
Será que a vacina abrirá aS portaS doS eventoS?Fotos: arquivo
diário do sudoeste | 30 e 31 de janeiro de 2021 05
mas tecnologias inseridas durante a pandemia devem continuar, como as lives, os webinars, os híbridos e as feiras on-line. “Serão anexadas aos eventos presenciais, que terão ainda mais janelas de exposição para o público interessado, com mais audiência e certa-mente mais resultados para todos os participantes”, diz.
A dica que ele dá para os organizadores de eventos é que po-nham s baterias para recarregar, para chegarem a 100% de carga, pois teremos muito a realizar pela frente. “O futuro próximo será ex-celente e virá, de forma crescente, a partir de maio de 2021”, diz.
Já Menon diz que podem existir inúmeras formas on-line, mas nenhuma consegue substituir um evento presencial. “Um show, um teatro, seja como for, o ser humano depende de sociabilidade, in-teratividade com outras pessoas. O ‘novo normal’, para mim, seria anormal, pois nada substitui o presencial, onde histórias são con-tadas e outras são criadas, gerando todas as boas lembranças que sempre começam em um bar, em um show, em uma peça de tea-tro”, defende.
Medidas sanitáriasJocemar Baroni, proprietário da Atalaia Eventos e Floricultura,
faz parte do Comitê Municipal pela contenção da pandemia des-de abril de 2020 representando a categoria. “Estamos lutando pelo nosso setor, que está esquecido e desassistido pelas autoridades lo-cais, mas já tivemos momentos piores. Tivemos alguns diálogos, mas sem progresso”, diz.
Baroni conta que estabeleceram, junto ao Sebrae, protocolos de segurança e, quando conseguiram a liberação para voltar a atu-ar, com eventos pequenos, de forma segura e seguindo protocolos, vieram as eleições. “As campanhas políticas não seguiram nenhum protocolo de segurança e o resultado foi que o número de contami-nados estourou. No Comitê, temos acesso aos gráficos que marcam o desenvolvimento da doença em nossa cidade. Eles apontam que, em feriados, os números explodiam, mas nem se compara com o período eleitoral. E quem pagou por isso foi justamente o setor de eventos, que voltou a ser impossibilitado de trabalhar”.
Conforme ele, o que mais chama sua atenção é que sempre ouve que é justamente o seu setor de atuação o responsável pela propagação do vírus. “Mas nós não estamos trabalhando, então isso não é verdade. Temos ciência que a doença está aí e que preci-samos nos cuidar, mas ao mesmo tempo vemos que essa restrição não é pra todos os setores”, desabafa.
Reunindo-se com outros empresários do ramo para discutir so-bre a situação, todos demonstram a vontade de retornar as ativida-des seguindo o protocolo desenvolvido pelo Sebrae. “Mas depen-demos dos decretos e normativas do Estado. Sabemos que vai ter uma mudança no próximo dia 31, não sabemos o que vai acon-tecer. Também não sabemos sobre a eficácia da vacina, depois de quando tempo as festas poderão voltar ao normal, tudo é uma in-cógnita”, lamenta. “Continuamos sendo um setor muito castigado, sem muita perspectiva de mudanças e sem visibilidade das autori-dades competentes”.
Paralelo a isso, ele lembra que os eventos clandestinos con-tinuam acontecendo. “Sabemos que a prefeitura não tem condi-ções de fiscalizar todos esses eventos. As pessoas só vão respei-tar as regras quando os espaços forem interditados. As normativas deveriam ser iguais para todo mundo, e isso não está acontecen-do”, defende.
Sobre a vacina, ele diz que não sabe o que dizer. “Não sabe-mos da eficácia, quando teremos quantidade suficiente para vaci-nar em massa, nem como serão os moldes depois disso, como as pessoas vão se comportar em uma festa depois de serem vacinadas – já que sabemos que não é tudo que pode –, então continuarmos sem previsão de volta e sem posicionamento de autoridades. Nem os infectologistas sabem o que vai acontecer. Seguimos esperando dia após dia, só pedindo que as normativas sejam para todos os se-tores para que eles tenham o mesmo comprometimento”.
O empresário conta que, no último ano, viu o investimento de anos parado, e que não tem mais estrutura para suportar a cri-se. “Tive que fazer a rescisão de nove funcionários. Enquanto não houver comprometimento de todos os setores, não vamos conse-guir voltar a trabalhar”, pensa.
teMpo e organizaçãoJoce diz que os eventos precisam de tempo para serem orga-
nizados em cima de orçamentos. “Mesmo seguindo os protocolos, se os casos aumentam, os decretos mudam e temos que cancelar o que passamos meses organizando. Os clientes não querem cor-rer esse risco”, fala.
Por isso, para ele, é necessário que o setor seja possibilitado de trabalhar, já que segue todas as normativas, assim como bares, supermercados, farmácias e restaurantes, que se mantém abertos.
Frequentadorese para quem frequenta os eventos, será que os virtuais deram conta do recado? Fizemos essa pergunta aos nossos leitores, veja o que responderam:
Juliane Baseggio, cantora“dentre tantos eventos virtuais que participei, o mais feno-menal foi um espetáculo da Barca dos Corações Partidos, em homenagem a jackson do Pandeiro, feito no palco do Teatro São Paulo e transmitido ao vivo. achei emocionante, hipno-tizante. Porém, foi de uma companhia grande e reconhecida em um teatro igualmente preparado. Vislumbro que essa qualidade praticamente foi impossível em todos os outros eventos que assisti online. enfim, prefiro presencial”
sharon caleffi, funcionária púBlica“os encontros do Leia Mulheres Pato Branco foram online em 2020. não consegui participar de todos porque estava grávida e tive bebê, mas os que consegui assistir foram mui-to bons. Cumpriram a função. Só que não tem nada melhor que olho no olho, cara a cara. acho que as conversas são bem melhores com o grupo reunido fisicamente”.
caroline Vieira neVes, acadêmica“Participei de muitos congressos e eventos e foi bom, pois presencial seria difícil participar. Mas percebo que o meio online não é fácil, precisa de tempo, de organização para fluir melhor. não é simplesmente criar uma live de 5 horas ou de 10 minutos. É pensar em um conteúdo que traga uma discussão legal, sendo apresentada de forma ‘criativa’. não é fácil!”
cíntia matos, tatuadora“Me despertou muito o interesse em consumir conteúdos online. desde então tenho participado de todas as imersões possíveis, maratonas, aulas online, lives, e a plataforma que mais uso e me identifico é o instagram. Viva a era digital! experiências maravilhosas, quanto conhecimento girando, só resta aproveitar! e aprimorar a minha criação de conteúdo também”.
eduardo caBral, engenheiro mecânico“eu gosto de corrida de carro, e hoje automobilismo virtual é muito popular. Mas assistir corrida virtual eu não conse-gui nem por 3 minutos. o que vem antes das corridas, as mulheres bonitas no grid, os carros aquecendo os motores, a tensão de tudo dar certo e estar pronto para a largada é uma parte muito relevante da coisa toda”.
hugo raele, contador“eu joguei muito rPG on-line na pandemia, bem nerd. Tinha um certo preconceito com isso, mas hoje em dia o presencial e online tem o mesmo divertimento. o mundo é o limite”.
06 diário do sudoeste | 30 e 31 de janeiro de 2021
| dicas |
Qual é a flor ideal para cada situação?Para colocar na sala da casa nova, para a noiva, para boas vindas a um recém-nascido, as flores transmitem a mensagem de alegria e renovação
Já sabemos que as cores influenciam muito no estilo de vida e no dia a dia das pesso-as, desde o tom das paredes de um quarto até a comida que se alimenta. Com as flores não é diferente! Elas têm o poder de mudar e agir diretamente na mensagem que se deseja trans-mitir e é por isso mesmo que, ao comprar um arranjo, seja para decorar a casa ou para presen-tear alguém especial, é preciso entender o que cada uma delas representa!
Diante disso, a Flores Onli-ne, especialista no assunto, se-parou algumas dicas para auxi-liar neste momento.
para a hora da conQuistadurante a conquista, o ideal é evitar flores vermelhas, que remetem a paixão. neste caso, as orquídeas rosas são uma excelente opção, já que simbolizam romance.
presenteando a(o) amada(o)Para declarar o amor, nada melhor do que as rosas vermelhas. Sejam as tradicionais ou as colombia-nas, que se diferenciam pelo tamanho e durabili-dade, elas transmitem amor e sensualidade.
noivadoLírios, orquídeas ou rosas com tons pastéis,
como brancas e champagne, transmitem a delicadeza e elegância que o momento
pede. Seja para presentear a noiva durante o pedido, ou para felicitar o casal, essas
flores são excelentes opções!
recém-nascidonesta situação, aposte em cores alegres e vibrantes: laranja, azul, rosa e amarelo, por exemplo, combinam com a felicidade do casal pela chegada do bebê. aqui, dois de-talhes importantes: opte por arranjos com vasos, que podem ficar na maternidade, e sem perfume para não desencadear uma crise alérgica na mãe ou no recém-nascido.
casa novaPara desejar sorte e sucesso na nova
conquista, o girassol é uma ótima opção.
o amarelo representa felicidade e entusias-mo, levando boas vi-
brações ao ambiente.
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diário do sudoeste | 30 e 31 de janeiro de 2021
| Paulo argollo |Hoje fui, sem querer, confrontado
com uma questão perturbadora: o des-tino dos livros já lidos. Fui almoçar com os meus pais e minha mãe comentou so-bre um livro que ela ficou interessada em ler, título que já li e tenho guardado em casa. Ela disse ainda que pesquisou so-bre o livro na internet, pois dependendo do valor ela compraria, e acabou consta-tando que trata-se de um livro conside-ravelmente raro, só se acha usado e por um valor alto, mais de cem reais. Passa-mos a falar sobre vender livros já lidos, ou doar para incentivar a leitura, bem como os guardar, formando uma bela bibliote-ca, dessas que as pessoas se posicionam na frente para fazer videoconferências.
Tem três coisas sem as quais eu não vivo: discos (leia-se vinil), filmes e livros. Porém, pensando friamente, das três a única que faz sentido de verdade ter uma coleção vasta em casa são os discos. Veja, eu não sou avesso à tecnologia, pelo con-trário. Acho ótimo e a utilizo muito. Estou ouvindo música no Spotify enquanto es-crevo, por exemplo. Mas ainda não se in-ventou nenhuma plataforma que substi-tua o prazer de ouvir um disco na vitrola. Admirar a capa, tirar a bolacha, dar aque-la limpada com cuidado antes de colo-car no prato, suavemente colocar a agu-lha... é uma experiência muito única. E eu entendo quem não tem essa relação com a música. Principalmente na turma mais nova, que já cresceu ouvindo músi-ca no computador. Já com os filmes não rola esse apego. Antes de aparecer Netflix e outras plataformas de streaming, eu ti-nha (ainda tenho, confesso) uma cole-ção de DVDs com meus filmes favoritos. Assim como os discos, eu costumo rever muita coisa. Até faz sentido ter uma co-leção de filmes quando se tem esse há-bito, tipo “Putz, que vontade de rever o Bons Companheiros pela enésima vez.” Mas como com o DVD não tem essa coi-sa mais física da capa grande, um cuida-do pra colocar pra rodar, a plataforma de streaming acaba substituindo muito fácil a coleção de DVDs.
Já os livros são diferentes em tudo. Primeiro que não são obras que você re-visita frequentemente. São mais longas, normalmente consumidas por dias, se-manas, meses até, dependendo do ta-manho e do ritmo de leitura de cada um. Então, o comum é acabar de ler um livro e começar outro novo, muito raramente acontece de pegar algum livro já lido pra reler. Estou falando aqui pela minha ex-periência. Não é regra. Até porque eu sei de gente que lê dois, três livros paralela-mente. Aí facilita de acontecer essa coi-sa de reler livros com frequência. Enfim, guardar livros já lidos tem essa desvanta-gem de não serem sempre requisitados. Vão ficar lá na prateleira. Ter várias pra-teleiras de livros em casa é esteticamente bacana, não dá pra negar. Além de boni-to de se ver, traz esse charme da intelec-tualidade. Mas para quem mora numa casa pequena, sem muito espaço, como eu, isso é um pouco complicado. Se não
dá pra guardar, vem esse dilema: vender ou doar. Se for pensar mesmo, o certo é doar. A gente já vive numa sociedade que não estimula a leitura, pra piorar temos um governo que derruba o imposto so-bre armas de fogo, mas aumenta em mais de 10% os tributos em cima de livros, ou seja, fica mais caro, mais inacessível. Tam-bém tem a tecnologia. Os ebooks e tal. Mas não vou nem entrar nisso, porque é um formato que eu não consegui me adaptar, não me esforcei para tal, admito, e não posso opinar sobre prós e contras.
De qualquer forma, acho legal doar, mas de forma cuidadosa. Tenho a im-pressão que quando você doa uma caixa cheia de livros aleatórios para uma biblio-teca ou qualquer tipo de entidade ligada a educação, esses livros vão ficar lá pe-gando poeira, porque, no fim, a moleca-da não é estimulada a ir lá pegar um livro pra ler. O que eu faço é doar para deter-minadas pessoas à medida que percebo que tenho um livro em casa que já li e que vai de encontro aos seus interesses.
Acho que vender é uma opção le-gal numa combinação de fatores. Se você identificar que o livro é realmente raro e tem um valor alto. Pra colocar um livro à venda por vinte, trinta reais, prefiro doar, pelo menos não tem que ficar nessa de conferir transferência bancária, ir no cor-reio... De 50 pilas pra cima a coisa já co-meça a valer a pena. Outro fator que pesa muito pra mim é a relação que eu tenho com o livro, autor ou assunto abordado. Por exemplo, a autobiografia do Pete To-wnsend, do The Who, é um livro incrível, uma delícia de leitura, é um cara que eu admiro demais, guitarrista de uma das minhas bandas favoritas... não vou me desfazer deste livro por nada. Mesmo que eu não volte a pegá-lo pra ler, é um livro que eu quero ter em casa guardado.
No fim, não cheguei a conclusão ne-nhuma e sigo acumulando livros. Muito de vez em quando acaba acontecendo de eu dar um livro meu de presente pra al-guém, no esquema dito acima, de con-versar com a pessoa, identificar um inte-resse e falar “Pô, tenho um livro que fala sobre isso. Se quiser eu te dou.”. Mas, de maneira geral, realmente sigo acumu-lando livros. Alguns na minha casa, ou-tros, mais antigos, estão na casa dos meus pais, e segue a vida. Quem sabe um dia eu não tomo coragem de dar uma penei-rada nesses livros e arranjar um bom des-tino para os que eu resolver não guardar ?
E você, já pensou no que fazer com os livros que tem aí na sua casa já lidos?
HOJE EU RECOMENDOdisco: Hijos del Solartista: los Cogelonesano de lançamento: 2020descobri essa semana por acaso no Spo-tify. Banda mexicana interessantíssima que usa a linguagem do punk rock para resgatar as tradições indígenas daquela região, resultando numa sonoridade muito peculiar! recomendo demais a audição.
Quando o livro acaba
08 diário do sudoeste | 30 e 31 de janeiro de 2021
30 e 31 de janeiro de 2021Edição 7818
C2 DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021Classificados
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CRECI: 15943F / CNAI: 09827. Confira nosso site: www.atkrom.com.br. Referência: CA863---------------------Atkrom Empreendimentos – Vende Sobrado, com 2 quar-tos, sala de estar, sala de jan-tar, cozinha, 1 banheiro, 1 vaga de garagem, lavanderia. Área total de 64 Metros. Valor: R$ 185.000,00. .Fones: (46) 3025-4901, (46) 99116-0809 (Aliane) CRECI: 15943F / CNAI: 09827. Confira nosso site: www.atkrom.com.br. Referência: SO861
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medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 7818 | Pato Branco, 30 e 31 de janeiro de 2021
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO PARANÁCOMARCA DE PATO BRANCO - 1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEISRENATA DA COSTA LUZ PACHECO MOUTINHO - OFICIAL TITULAR
FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, ou interessar possa, que corre peranteeste 1º Serviço de Registro de Imóveis, que funciona na Rua Assis Brasil, nº 353, Bairro Brasília,Pato Branco-PR, das 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira,pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião extraordinária, com tempo de posse demais de 10 anos (parágrafo único do art. 1.238 do Código Civil), formulado por Leila DenisDefranceschi Novadzki e seu marido Valmir Novadzki, e Viviane Defranceschi Polo e seumarido Gleyson Fernando Polo, por seu advogado Alvaro Schenato (OAB/PR 37.644),protocolado sob o n.º 180.482 de 13/10/2020, tendo por objeto o imóvel que assim sedescreve e caracteriza: “Fração ideal de 1,051401% do IMÓVEL RURAL: Lote n.º 1-A, do NúcleoIndependência, situado no Município de Bom Sucesso do Sul-PR, com área de 4.500,00 m²(quatro mil e quinhentos metros quadrados), dentro de uma área maior de 428.000,00 m²(quatrocentos e vinte e oito mil metros quadrados), com os seguintes limites e confrontações:nordeste: por uma linha seca confronta com o lote n.º 2 da mesma gleba; oeste – N0: pelo RioVitorino confronta com as Terras do Núcleo Mundo Novo; noroeste: por uma água (córrego),confronta com o lote n.º 1 da mesma gleba”. Referido imóvel é objeto da Matrícula n.º 4.694,livro nº 02-RG, do 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco-PR. Figuracomo proprietário no registro anterior Leonizio Zambiazzi e sua mulher Gertrudes BrambilaZambiazzi. O requerimento e a documentação completa que o acompanha permanecerão àdisposição dos interessados durante o prazo de quinze dias para impugnação, o que, nãoocorrendo, ensejará o imediato registro da usucapião, como previsto no art. 216-A, § 6º, da Leinº 6.015/1973. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuroninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por duasvezes em jornal de grande circulação, para a ciência de terceiros eventualmente interessados,que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias. Expedido neste Município e Comarca de PatoBranco, Estado do Paraná, pelo 1º Serviço de Registro de Imóveis.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO PARANÁCOMARCA DE PATO BRANCO - 1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEISRENATA DA COSTA LUZ PACHECO MOUTINHO - OFICIAL TITULAR
FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, ou interessar possa, que corre peranteeste 1º Serviço de Registro de Imóveis, que funciona na Rua Assis Brasil, nº 353, Bairro Brasília,Pato Branco-PR, das 08:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira,pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião extraordinária, com tempo de posse demais de 10 anos (parágrafo único do art. 1.238 do Código Civil), formulado por AntônioPadilha e sua esposa Florentina Martins Padilha, por seu advogado Tairone Gemi (OAB/PR96.974), protocolado sob o n.º 180.536 de 16/10/2020, tendo por objeto o imóvel que assimse descreve e caracteriza: “Imóvel Urbano: Lote n.º 10 da quadra n.º 26, com área de 480,00m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), em Bom Sucesso do Sul-PR, com os seguinteslimites e confrontações: norte: confronta com o lote n.º 11 com 30,00 m; sul: confronta comos lotes n.º 7 e 9 com 31,00 m; leste: confronta com a Rua n.º 04 com 20,00 m; oeste:confronta com o lote n.º 3 com 12,00 m. Transcrição anterior sob n.º 3.504 do livro 3-C.Referido imóvel é objeto da Transcrição n.º 9.057, livro nº 3-H, de transcrição dastransmissões, à folha 115, do 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco-PR.Figura como proprietário no registro anterior Arcadio Andreoni. O requerimento e adocumentação completa que o acompanha permanecerão à disposição dos interessadosdurante o prazo de quinze dias para impugnação, o que, não ocorrendo, ensejará o imediatoregistro da usucapião, como previsto no art. 216-A, § 6º, da Lei nº 6.015/1973. E, para quechegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuro ninguém possa alegarignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por duas vezes em jornal degrande circulação, para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão semanifestar em 15 (quinze) dias. Expedido neste Município e Comarca de Pato Branco, Estadodo Paraná, pelo 1º Serviço de Registro de Imóveis.
Comarca de Pato Branco - Estado do Paraná1º Serviço de Registro de Imóveis
Renata da Costa Luz Pacheco MoutinhoOficial Titular - Telefone: (46) 3225-6480
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Oficial do 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco,Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no art. 213, §3º, da Lei nº6.015/73, NOTIFICA Olga Seutchuk não encontrada em sua residência, parase manifestar em 15 (quinze) dias, sobre o requerimento feito por JoséAmado Pastorello, Celsiz Fatima Dall’Igna e Assuncione de Jesus PastorelloRampi, solicitando alterações de medida perimetral e de área para fins deretificação administrativa e georreferenciamento do imóvel objeto damatrícula nº 12.923, confinante com o imóvel que lhe pertence, podendo V.Sª inteirar-se da documentação comparecendo ao 1º Serviço de Registro deImóveis de Pato Branco, Rua Assis Brasil, nº 353, Pato Branco-PR ou aindasolicitando envio da mesma através do telefone (46)3225-6480 – horáriode funcionamento 08:30 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h. NOTIFICA aindaquaisquer outros confrontantes e/ou ocupantes dos imóveis contíguos àmatrícula retro citada. A falta de impugnação subentende a anuência, nostermos do art. 213, §4º, da Lei 6.015/73.
Comarca de Pato Branco - Estado do Paraná1º Serviço de Registro de Imóveis
Renata da Costa Luz Pacheco MoutinhoOficial Titular - Telefone: (46) 3225-6480
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Oficial do 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco,Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no art. 213, §3º, da Lei nº6.015/73, NOTIFICA Rafael Carrer, Luiz Bernardi, Ezaul Zillmer, JorliEvanoski, Claudia de Fatima Antunes, John Charles da Silva, TV CataratasLtda, Raquel Frances Fleituch Maggioni, e Almiro Soeiro não encontradosem suas residências, para se manifestarem em 15 (quinze) dias, sobre orequerimento feito por Pagnoncelli Administração de Imóveis Ltda eLoteamento Residencial JM Pagnoncelli Ltda, solicitando alterações demedida perimetral e de área para fins de retificação administrativa doimóvel objeto da matrícula nº 12.004, confinante com o imóvel que lhespertence, podendo V. Sª inteirar-se da documentação comparecendo ao 1ºServiço de Registro de Imóveis de Pato Branco, Rua Assis Brasil, nº 353,Pato Branco-PR ou ainda solicitando envio da mesma através do telefone(46)3225-6480 – horário de funcionamento 08:30 às 11:00 e de 13:00 às17:00h. NOTIFICA ainda quaisquer outros confrontantes e/ou ocupantesdos imóveis contíguos à matrícula retro citada. A falta de impugnaçãosubentende a anuência, nos termos do art. 213, §4º, da Lei 6.015/73.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO
CNPJ sob nº 05.528.196/0001-05
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, “e”, e de acordo com o disposto no Artigo 16 e 27 do Estatuto Social, convoca os associados em condições de votar, cujo número nesta data é de 1.870 (um mil, oitocentos e setenta), para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2021, na sede da Cooperativa Agropecuária Tradição, situada Via do Conhecimento, 1911, Km 02, Bairro Fraron, município de Pato Branco-PR, às 07 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação às 08 horas, com a presença de metade mais um dos associados ou em terceira e última convocação às 09 horas, com a presença mínima de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas do Conselho de Administração, acompanhada do Parecer do Conselho
Fiscal, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo das Sobras ou Perdas Apuradas; d) Parecer do Conselho Fiscal; e) Parecer da Auditoria Independente; f) Plano de Atividades e Metas da sociedade para o exercício seguinte.
2) Destinação das sobras/perdas apuradas; 3) Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal; 4) Fixação das Cédulas de Presença para os membros do Conselho Fiscal; 5) Autorização para operar com terceiros; 6) Autorização para contrair financiamentos e/ou dar bens em garantia; 7) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Pato Branco-PR, 29 de janeiro de 2021.
Julinho Tonus Presidente do Conselho de Administração
Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná
CNPJ: 77.778.645/0001-84
Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax: (46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná. E-mail: [email protected] - http://www.vitorino.pr.leg.br
ERRATA n° 01/2021
Vitória Folgassa da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei, faz saber que a Portaria n° 02/2021 publicada no Jornal Diário do Sudoeste na data de 29 de janeiro de 2021, edição n° 7817, pg. B4, referente ao período concessivo de férias do servidor Alessandro de Souza:
ONDE SE LÊ: 02/01/2021 a 31/01/2021 LEIA-SE: 04/01/2021 a 02/02/2021
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 29 de janeiro de 2021.
______________________ Vitória Folgassa da Silva
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020
(Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 049/2020) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Zeus Comercial Eireli DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 18, 19, 20, 21, 22, 24, 31, 34, 43, 44 e 55, adjudicado ao CONTRATADO no Pregão Eletrônico nº 049/2020. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de janeiro de 2021. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 28 de janeiro de 2021.
IDALIR JOÃO ZANELLA Prefeito Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2021
(Vinculado a Inexigibilidade nº 002/2021) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná OBJETO: Contratação dos serviços de água e esgoto, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 82.999,20 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 29 de janeiro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2021. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Renascença, 29 de janeiro de 2021.
IDALIR JOÃO ZANELLA Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico número 114/2020, Processo nº 233/2020. OBJETO: A Implantação de Registro de preços para aquisição e instalação de Grama Sintética e Parques Infantis, assim como aquisição de granulado de borracha, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Educação e Cultura. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A execução do objeto da presente licitação será feita de acordo com a necessidade e será formalizada através da Nota de Empenho emitida pelo Município, onde constará a quantidade dos materiais e locais a serem entregues. Após o recebimento da Nota de Empenho a contratada terá um prazo não superior a 30 (trinta) dias para a entrega dos respectivos materiais. A entrega dos itens deverá ser de acordo com o local indicado pela Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Educação e Cultura. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado até o 15º dia útil, após a entrega do produto solicitado. O pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da Contratada, ou por meio de fatura com utilização do código de barras. Ata de Registro de Preços – ARP n.º 46/2021. MG Comercial Eireli, inscrita no CNPJ nº 18.108.624/0001-92, com o valor total de R$ 644.496,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais). Pato Branco, 22 de Janeiro de 2021. Robson Cantu – Prefeito.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 114 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º. HOMOLOGAR resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PSS, para a contratação temporária de Médico 20H, aberto pelo Edital Regulador n.º 025/2020 e divulgado o Resultado Final pelo edital nº 002/2021. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 22 de janeiro de 2021. Robson Cantu - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 115 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º. HOMOLOGAR resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PSS, para a contratação temporária de Técnico de Enfermagem, aberto pelo Edital Regulador n.º 026/2020 e divulgado o Resultado Final pelo edital nº 003/2021. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 22 de janeiro de 2021. Robson Cantu - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 193 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º. HOMOLOGAR resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PSS, para a contratação temporária de Zeladora, aberto pelo Edital Regulador n.º 027/2020 e divulgado o Resultado Final pelo edital nº 004/2021. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 26 de janeiro de 2021. Robson Cantu - Prefeito
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021Publicações legaisB2
Edição nº 7818
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
4944538,83
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 1 de 3
Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 401.325.315,31 440.649.439,39 76.206.504,36 17,29 387.050.497,83 87,84 53.598.941,56
Receitas Correntes 400.839.315,31 420.131.121,93 63.973.066,21 15,23 360.858.575,33 85,89 59.272.546,60
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 132.340.560,87 133.690.560,87 14.864.297,13 11,12 76.856.341,85 57,49 56.834.219,02
Impostos 122.828.560,87 122.828.560,87 13.770.363,59 11,21 66.165.593,77 53,87 56.662.967,10
Taxas 9.492.000,00 10.842.000,00 1.093.901,36 10,09 10.688.629,96 98,59 153.370,04
Contribuição de Melhoria 20.000,00 20.000,00 32,18 0,16 2.118,12 10,59 17.881,88
Contribuições 18.303.000,00 18.303.000,00 4.763.600,47 26,03 17.807.887,86 97,29 495.112,14
Contribuições Sociais 12.215.000,00 12.215.000,00 3.450.103,41 28,24 10.316.237,35 84,46 1.898.762,65
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.088.000,00 6.088.000,00 1.313.497,06 21,58 7.491.650,51 123,06 (1.403.650,51)
Receita Patrimonial 6.176.700,00 6.176.700,00 1.460.593,96 23,65 3.906.171,13 63,24 2.270.528,87
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 759.000,00 759.000,00 64.037,02 8,44 437.756,01 57,68 321.243,99
Valores Mobiliários 5.417.700,00 5.417.700,00 1.396.556,94 25,78 3.468.415,12 64,02 1.949.284,88
Receita Agropecuária 20.000,00 20.000,00 - - - - 20.000,00
Receita de Serviços 2.026.000,00 2.026.000,00 83.894,33 4,14 567.239,32 28,00 1.458.760,68
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 226.000,00 226.000,00 - - 617,00 0,27 225.383,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 300.000,00 300.000,00 13.306,58 4,44 137.764,56 45,92 162.235,44
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.500.000,00 1.500.000,00 70.587,75 4,71 428.857,76 28,59 1.071.142,24
Transferências Correntes 237.755.054,44 255.496.861,06 40.737.190,22 15,94 255.874.220,26 100,15 (377.359,20)
Transferências da União e de suas Entidades 122.637.454,44 140.379.261,06 22.144.995,10 15,78 149.842.750,41 106,74 (9.463.489,35)
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 70.219.000,00 70.219.000,00 11.006.073,62 15,67 65.351.642,03 93,07 4.867.357,97
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 440.000,00 440.000,00 321.788,63 73,13 1.825.599,42 414,91 (1.385.599,42)
Transferências de Instituições Privadas 136.600,00 136.600,00 78.169,85 57,23 641.542,92 469,65 (504.942,92)
Transferências de Outras Instituições Públicas 44.102.000,00 44.102.000,00 7.186.163,02 16,29 38.207.829,09 86,64 5.894.170,91
Transferências de Pessoas Físicas 220.000,00 220.000,00 - - 4.856,39 2,21 215.143,61
Outras Receitas Correntes 4.218.000,00 4.418.000,00 2.063.490,10 46,71 5.846.714,91 132,34 (1.428.714,91)
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 930.000,00 1.130.000,00 307.020,77 27,17 1.752.718,60 155,11 (622.718,60)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 110.000,00 110.000,00 187.788,82 170,72 679.167,24 617,42 (569.167,24)
Demais Receitas Correntes 3.178.000,00 3.178.000,00 1.568.680,51 49,36 3.414.829,07 107,45 (236.829,07)
Receitas de Capital 486.000,00 20.518.317,46 12.233.438,15 59,62 26.191.922,50 127,65 (5.673.605,04)
Operações de Crédito - 20.000.000,00 10.000.000,00 50,00 20.000.000,00 100,00 -
Operações de Crédito - Mercado Interno - 20.000.000,00 10.000.000,00 50,00 20.000.000,00 100,00 -
Alienação de Bens 384.000,00 384.000,00 - - - - 384.000,00
Alienação de Bens Móveis 384.000,00 384.000,00 - - - - 384.000,00
Transferências de Capital 102.000,00 134.317,46 2.233.438,15 1.662,81 6.191.922,50 4.609,92 (6.057.605,04)
Transferências da União e de suas Entidades - - 2.217.438,15 - 5.134.826,55 - (5.134.826,55)
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 102.000,00 134.317,46 16.000,00 11,91 807.095,95 600,89 (672.778,49)
Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - 250.000,00 - (250.000,00)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 17.143.800,00 17.143.800,00 7.434.432,61 43,37 17.317.797,82 101,01 (173.997,82)
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
4944538,83
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 1 de 3
Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 401.325.315,31 440.649.439,39 76.206.504,36 17,29 387.050.497,83 87,84 53.598.941,56
Receitas Correntes 400.839.315,31 420.131.121,93 63.973.066,21 15,23 360.858.575,33 85,89 59.272.546,60
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 132.340.560,87 133.690.560,87 14.864.297,13 11,12 76.856.341,85 57,49 56.834.219,02
Impostos 122.828.560,87 122.828.560,87 13.770.363,59 11,21 66.165.593,77 53,87 56.662.967,10
Taxas 9.492.000,00 10.842.000,00 1.093.901,36 10,09 10.688.629,96 98,59 153.370,04
Contribuição de Melhoria 20.000,00 20.000,00 32,18 0,16 2.118,12 10,59 17.881,88
Contribuições 18.303.000,00 18.303.000,00 4.763.600,47 26,03 17.807.887,86 97,29 495.112,14
Contribuições Sociais 12.215.000,00 12.215.000,00 3.450.103,41 28,24 10.316.237,35 84,46 1.898.762,65
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.088.000,00 6.088.000,00 1.313.497,06 21,58 7.491.650,51 123,06 (1.403.650,51)
Receita Patrimonial 6.176.700,00 6.176.700,00 1.460.593,96 23,65 3.906.171,13 63,24 2.270.528,87
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 759.000,00 759.000,00 64.037,02 8,44 437.756,01 57,68 321.243,99
Valores Mobiliários 5.417.700,00 5.417.700,00 1.396.556,94 25,78 3.468.415,12 64,02 1.949.284,88
Receita Agropecuária 20.000,00 20.000,00 - - - - 20.000,00
Receita de Serviços 2.026.000,00 2.026.000,00 83.894,33 4,14 567.239,32 28,00 1.458.760,68
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 226.000,00 226.000,00 - - 617,00 0,27 225.383,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 300.000,00 300.000,00 13.306,58 4,44 137.764,56 45,92 162.235,44
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.500.000,00 1.500.000,00 70.587,75 4,71 428.857,76 28,59 1.071.142,24
Transferências Correntes 237.755.054,44 255.496.861,06 40.737.190,22 15,94 255.874.220,26 100,15 (377.359,20)
Transferências da União e de suas Entidades 122.637.454,44 140.379.261,06 22.144.995,10 15,78 149.842.750,41 106,74 (9.463.489,35)
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 70.219.000,00 70.219.000,00 11.006.073,62 15,67 65.351.642,03 93,07 4.867.357,97
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 440.000,00 440.000,00 321.788,63 73,13 1.825.599,42 414,91 (1.385.599,42)
Transferências de Instituições Privadas 136.600,00 136.600,00 78.169,85 57,23 641.542,92 469,65 (504.942,92)
Transferências de Outras Instituições Públicas 44.102.000,00 44.102.000,00 7.186.163,02 16,29 38.207.829,09 86,64 5.894.170,91
Transferências de Pessoas Físicas 220.000,00 220.000,00 - - 4.856,39 2,21 215.143,61
Outras Receitas Correntes 4.218.000,00 4.418.000,00 2.063.490,10 46,71 5.846.714,91 132,34 (1.428.714,91)
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 930.000,00 1.130.000,00 307.020,77 27,17 1.752.718,60 155,11 (622.718,60)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 110.000,00 110.000,00 187.788,82 170,72 679.167,24 617,42 (569.167,24)
Demais Receitas Correntes 3.178.000,00 3.178.000,00 1.568.680,51 49,36 3.414.829,07 107,45 (236.829,07)
Receitas de Capital 486.000,00 20.518.317,46 12.233.438,15 59,62 26.191.922,50 127,65 (5.673.605,04)
Operações de Crédito - 20.000.000,00 10.000.000,00 50,00 20.000.000,00 100,00 -
Operações de Crédito - Mercado Interno - 20.000.000,00 10.000.000,00 50,00 20.000.000,00 100,00 -
Alienação de Bens 384.000,00 384.000,00 - - - - 384.000,00
Alienação de Bens Móveis 384.000,00 384.000,00 - - - - 384.000,00
Transferências de Capital 102.000,00 134.317,46 2.233.438,15 1.662,81 6.191.922,50 4.609,92 (6.057.605,04)
Transferências da União e de suas Entidades - - 2.217.438,15 - 5.134.826,55 - (5.134.826,55)
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 102.000,00 134.317,46 16.000,00 11,91 807.095,95 600,89 (672.778,49)
Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - 250.000,00 - (250.000,00)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 17.143.800,00 17.143.800,00 7.434.432,61 43,37 17.317.797,82 101,01 (173.997,82)
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
4944538,83
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Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 418.469.115,31 457.793.239,39 83.640.936,97 18,27 404.368.295,65 88,33 53.424.943,74
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - - - -
Operações de Crédito - Mercado Interno - - - - - - -
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - - - - -
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 418.469.115,31 457.793.239,39 83.640.936,97 18,27 404.368.295,65 88,33 53.424.943,74
DÉFICIT (VI)¹ - - - - - - -
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 418.469.115,31 457.793.239,39 83.640.936,97 18,27 404.368.295,65 88,33 53.424.943,74
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 27.850.722,25 - - 27.850.722,25 - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 27.850.722,25 - - 27.850.722,25 - -
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(e)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
(d)No Bimestre Até o Bimestre
(f)
SALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE
(j)
INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO
PROCESSADOS(k)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 392.405.815,31 530.966.028,30 68.198.655,19 337.405.128,55 193.560.899,75 79.857.191,87 309.254.485,20 221.711.543,10 308.399.765,89 28.150.643,35
DESPESAS CORRENTES 353.526.943,60 428.835.391,70 56.224.183,50 290.321.376,74 138.514.014,96 67.181.453,10 285.376.837,91 143.458.553,79 284.733.618,39 4.944.538,83
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.941.190,00 215.788.175,16 34.769.585,40 149.408.061,70 66.380.113,46 34.808.112,98 149.408.061,70 66.380.113,46 149.408.061,70 -
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 4.350.000,00 4.350.000,00 221.894,99 825.503,89 3.524.496,11 195.641,47 780.934,34 3.569.065,66 780.934,34 44.569,55
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.235.753,60 208.697.216,54 21.232.703,11 140.087.811,15 68.609.405,39 32.177.698,65 135.187.841,87 73.509.374,67 134.544.622,35 4.899.969,28
DESPESAS DE CAPITAL 37.628.871,71 101.610.336,60 11.974.471,69 47.083.751,81 54.526.584,79 12.675.738,77 23.877.647,29 77.732.689,31 23.666.147,50 23.206.104,52
INVESTIMENTOS 31.278.871,71 95.260.336,60 11.070.050,93 43.831.031,47 51.429.305,13 11.848.529,64 20.778.873,15 74.481.463,45 20.567.373,36 23.052.158,32
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.350.000,00 6.350.000,00 904.420,76 3.252.720,34 3.097.279,66 827.209,13 3.098.774,14 3.251.225,86 3.098.774,14 153.946,20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.250.000,00 520.300,00 - - 520.300,00 - - 520.300,00 - -
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 25.378.300,00 27.804.193,35 6.367.303,61 16.134.539,12 11.669.654,23 6.367.303,61 16.134.539,12 11.669.654,23 16.134.539,12 -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 417.784.115,31 558.770.221,65 74.565.958,80 353.539.667,67 205.230.553,98 86.224.495,48 325.389.024,32 233.381.197,33 324.534.305,01 28.150.643,35
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 600.000,00 100.000,00 - - 100.000,00 - - 100.000,00 - -
Amortização da Dívida Interna 600.000,00 100.000,00 - - 100.000,00 - - 100.000,00 - -
Dívida Contratual 600.000,00 100.000,00 - - 100.000,00 - - 100.000,00 - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 418.384.115,31 558.870.221,65 74.565.958,80 353.539.667,67 205.330.553,98 86.224.495,48 325.389.024,32 233.481.197,33 324.534.305,01 28.150.643,35
SUPERÁVIT (XIII) - - - 50.828.627,98 - - 78.979.271,33 - 79.833.990,64 -
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 418.384.115,31 558.870.221,65 74.565.958,80 404.368.295,65 - 86.224.495,48 404.368.295,65 233.481.197,33 404.368.295,65 28.150.643,35
RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - -
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
0
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 3 de 3
Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 17.143.800,00 17.143.800,00 7.434.432,61 43,37 17.317.797,82 - (173.997,82)
Receitas Correntes Intraorçamentárias 17.143.800,00 17.143.800,00 7.434.432,61 43,37 17.317.797,82 - (173.997,82)
Contribuições 14.438.800,00 14.438.800,00 4.431.104,24 30,69 14.139.160,94 - 299.639,06
Contribuições Sociais 14.438.800,00 14.438.800,00 4.431.104,24 30,69 14.139.160,94 - 299.639,06
Outras Receitas Correntes 2.705.000,00 2.705.000,00 3.003.328,37 111,03 3.178.636,88 - (473.636,88)
Demais Receitas Correntes 2.705.000,00 2.705.000,00 3.003.328,37 111,03 3.178.636,88 - (473.636,88)
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(e)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
(d)No Bimestre Até o Bimestre
(f)
SALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE
(j)
INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO
PROCESSADOS(k)
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 25.378.300,00 27.804.193,35 6.367.303,61 16.134.539,12 11.669.654,23 6.367.303,61 16.134.539,12 11.669.654,23 16.134.539,12 -
DESPESAS CORRENTES 25.378.300,00 27.804.193,35 6.367.303,61 16.134.539,12 11.669.654,23 6.367.303,61 16.134.539,12 11.669.654,23 16.134.539,12 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.878.300,00 24.874.193,35 3.437.968,98 13.205.204,49 11.668.988,86 3.437.968,98 13.205.204,49 11.668.988,86 13.205.204,49 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00 2.930.000,00 2.929.334,63 2.929.334,63 665,37 2.929.334,63 2.929.334,63 665,37 2.929.334,63 -
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 44m.
1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
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R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 393.090.815,31 531.151.028,30 68.198.655,19 337.405.128,55 95,44 193.745.899,75 79.857.191,87 309.254.485,20 95,04 221.896.543,10 28.150.643,35
8.744.000,00 8.744.000,00 1.206.952,83 5.653.495,28 1,60 3.090.504,72 1.113.212,85 5.266.597,92 1,62 3.477.402,08 386.897,36
Ação Legislativa 8.744.000,00 8.744.000,00 1.206.952,83 5.653.495,28 1,60 3.090.504,72 1.113.212,85 5.266.597,92 1,62 3.477.402,08 386.897,36
233.500,00 273.500,00 63.658,20 237.355,36 0,07 36.144,64 64.717,55 237.355,36 0,07 36.144,64 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário233.500,00 273.500,00 63.658,20 237.355,36 0,07 36.144,64 64.717,55 237.355,36 0,07 36.144,64 0,00
980.000,00 1.405.500,00 220.321,55 1.080.930,69 0,31 324.569,31 235.265,54 1.080.930,69 0,33 324.569,31 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 980.000,00 1.405.500,00 220.321,55 1.080.930,69 0,31 324.569,31 235.265,54 1.080.930,69 0,33 324.569,31 0,00
23.226.198,95 44.797.186,21 4.242.028,64 16.024.024,61 4,53 28.773.161,60 4.929.280,53 15.924.876,76 4,89 28.872.309,45 99.147,85
Planejamento e Orçamento 370.000,00 316.000,00 0,00 136.055,35 0,04 179.944,65 0,00 136.055,35 0,04 179.944,65 0,00
Administração Geral 14.277.898,95 35.541.886,21 3.177.732,59 10.607.463,43 3,00 24.934.422,78 3.751.821,56 10.535.899,36 3,24 25.005.986,85 71.564,07
Administração Financeira 1.995.600,00 1.988.600,00 209.683,03 877.184,29 0,25 1.111.415,71 204.632,58 859.984,29 0,26 1.128.615,71 17.200,00
Controle Interno 261.700,00 261.700,00 20.721,21 107.123,11 0,03 154.576,89 21.621,21 107.123,11 0,03 154.576,89 0,00
Formação de Recursos Humanos 3.327.000,00 3.542.000,00 486.269,84 2.540.717,02 0,72 1.001.282,98 547.233,85 2.539.333,24 0,78 1.002.666,76 1.383,78
Administração de Receitas 1.752.000,00 1.902.000,00 157.860,38 1.070.704,79 0,30 831.295,21 181.162,69 1.061.704,79 0,33 840.295,21 9.000,00
Comunicação Social 1.242.000,00 1.245.000,00 189.761,59 684.776,62 0,19 560.223,38 222.808,64 684.776,62 0,21 560.223,38 0,00
1.360.300,00 631.300,00 10.864,45 383.616,55 0,11 247.683,45 46.017,85 374.747,07 0,12 256.552,93 8.869,48
Defesa Civil 400.300,00 400.300,00 10.864,45 193.616,57 0,05 206.683,43 46.017,85 184.747,09 0,06 215.552,91 8.869,48
Informação e Inteligência 960.000,00 231.000,00 0,00 189.999,98 0,05 41.000,02 0,00 189.999,98 0,06 41.000,02 0,00
13.417.982,31 16.291.143,67 1.026.232,72 6.801.206,05 1,92 9.489.937,62 1.470.985,88 6.746.273,86 2,07 9.544.869,81 54.932,19
Assistência ao Idoso 143.000,00 204.877,55 76,00 239,94 0,00 204.637,61 76,00 239,94 0,00 204.637,61 0,00
Assistência ao Portador de Deficiência 22.200,00 24.122,00 0,00 1.904,74 0,00 22.217,26 0,00 1.904,74 0,00 22.217,26 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 1.210.533,35 2.297.571,06 91.702,63 512.710,34 0,15 1.784.860,72 112.164,37 510.312,94 0,16 1.787.258,12 2.397,40
Assistência Comunitária 11.852.430,00 13.574.754,10 921.319,06 6.194.479,24 1,75 7.380.274,86 1.340.175,39 6.144.242,65 1,89 7.430.511,45 50.236,59
Habitação Urbana 189.818,96 189.818,96 13.135,03 91.871,79 0,03 97.947,17 18.570,12 89.573,59 0,03 100.245,37 2.298,20
33.000.500,00 33.000.500,00 2.018.581,17 8.478.167,68 2,40 24.522.332,32 1.997.124,23 8.437.991,26 2,59 24.562.508,74 40.176,42
Previdência do Regime Estatutário 33.000.500,00 33.000.500,00 2.018.581,17 8.478.167,68 2,40 24.522.332,32 1.997.124,23 8.437.991,26 2,59 24.562.508,74 40.176,42
137.086.892,26 191.562.532,84 25.312.737,17 140.231.539,21 39,67 51.330.993,63 30.325.113,51 137.008.594,84 42,11 54.553.938,00 3.222.944,37
Administração Geral 0,00 21.903.231,77 5.884.790,56 14.262.186,87 4,03 7.641.044,90 5.707.983,61 14.085.379,92 4,33 7.817.851,85 176.806,95
Atenção Básica 36.285.092,26 37.907.921,71 3.441.361,23 25.310.605,56 7,16 12.597.316,15 4.012.188,88 25.173.355,53 7,74 12.734.566,18 137.250,03
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 90.556.000,00 119.210.980,21 14.614.615,34 93.419.173,94 26,42 25.791.806,27 19.022.235,60 90.675.883,11 27,87 28.535.097,10 2.743.290,83
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h46min - Duração: 0h00m22seg (68)
Página: 2 de 628/01/202115:46
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico 5.107.000,00 6.120.948,34 788.621,91 3.906.106,78 1,10 2.214.841,56 874.392,62 3.800.333,85 1,17 2.320.614,49 105.772,93
Vigilância Sanitária 2.841.000,00 4.018.154,30 265.791,47 1.897.095,96 0,54 2.121.058,34 390.756,14 1.837.272,33 0,56 2.180.881,97 59.823,63
Vigilância Epidemiológica 2.297.800,00 2.401.296,51 317.556,66 1.436.370,10 0,41 964.926,41 317.556,66 1.436.370,10 0,44 964.926,41 0,00
2.223.000,00 1.895.000,00 48.563,32 318.850,45 0,09 1.576.149,55 52.513,75 315.550,45 0,10 1.579.449,55 3.300,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 738.000,00 570.000,00 20.488,98 71.760,47 0,02 498.239,53 20.488,98 71.760,47 0,02 498.239,53 0,00
Empregabilidade 1.485.000,00 1.325.000,00 28.074,34 247.089,98 0,07 1.077.910,02 32.024,77 243.789,98 0,07 1.081.210,02 3.300,00
75.285.892,63 89.301.250,17 13.815.850,12 64.308.452,57 18,19 24.992.797,60 14.324.696,90 58.906.323,02 18,10 30.394.927,15 5.402.129,55
Ensino Fundamental 52.506.827,63 59.301.473,80 9.914.618,62 47.045.573,38 13,31 12.255.900,42 9.762.676,08 46.211.341,92 14,20 13.090.131,88 834.231,46
Ensino Superior 541.000,00 430.000,00 5.811,80 32.862,74 0,01 397.137,26 15,80 27.066,74 0,01 402.933,26 5.796,00
Educação Infantil 17.147.783,00 20.964.614,39 3.093.276,57 11.823.854,89 3,34 9.140.759,50 3.381.043,68 10.166.259,08 3,12 10.798.355,31 1.657.595,81
Educação de Jovens e Adultos 85.000,00 125.000,00 5.509,23 23.075,39 0,01 101.924,61 5.672,23 23.075,39 0,01 101.924,61 0,00
Educação Especial 22.000,00 22.000,00 6.882,76 20.417,07 0,01 1.582,93 7.005,74 20.417,07 0,01 1.582,93 0,00
Difusão Cultural 4.983.282,00 8.458.161,98 789.751,14 5.362.669,10 1,52 3.095.492,88 1.168.283,37 2.458.162,82 0,76 5.999.999,16 2.904.506,28
155.000,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00 0,00
Difusão Cultural 155.000,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00 0,00
517.200,00 526.200,00 79.325,16 324.206,74 0,09 201.993,26 83.307,46 324.206,74 0,10 201.993,26 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 517.200,00 526.200,00 79.325,16 324.206,74 0,09 201.993,26 83.307,46 324.206,74 0,10 201.993,26 0,00
19.015.267,37 35.371.531,96 10.245.803,76 22.998.990,31 6,51 12.372.541,65 9.181.512,06 17.404.604,63 5,35 17.966.927,33 5.594.385,68
Infra-estrutura Urbana 12.797.108,00 24.089.459,11 8.655.059,62 15.907.928,35 4,50 8.181.530,76 7.076.557,45 12.530.094,47 3,85 11.559.364,64 3.377.833,88
Serviços Urbanos 5.368.159,37 6.959.159,37 1.587.564,14 4.434.043,86 1,25 2.525.115,51 1.897.349,70 4.302.115,86 1,32 2.657.043,51 131.928,00
Transportes Coletivos Urbanos 550.000,00 4.172.913,48 0,00 2.526.121,56 0,71 1.646.791,92 187.927,43 441.497,76 0,14 3.731.415,72 2.084.623,80
Preservação e Conservação Ambiental 300.000,00 150.000,00 3.180,00 130.896,54 0,04 19.103,46 19.677,48 130.896,54 0,04 19.103,46 0,00
1.886.416,00 1.986.416,00 0,00 1.896,00 0,00 1.984.520,00 0,00 1.896,00 0,00 1.984.520,00 0,00
Habitação Urbana 1.886.416,00 1.986.416,00 0,00 1.896,00 0,00 1.984.520,00 0,00 1.896,00 0,00 1.984.520,00 0,00
9.571.747,00 12.190.170,03 1.916.572,51 10.438.157,87 2,95 1.752.012,16 2.262.472,00 10.426.866,51 3,20 1.763.303,52 11.291,36
Saneamento Básico Urbano 9.571.747,00 12.190.170,03 1.916.572,51 10.438.157,87 2,95 1.752.012,16 2.262.472,00 10.426.866,51 3,20 1.763.303,52 11.291,36
6.289.176,00 9.533.445,37 1.055.568,72 5.044.798,93 1,43 4.488.646,44 1.338.765,86 4.460.301,62 1,37 5.073.143,75 584.497,31
Preservação e Conservação Ambiental 4.695.576,00 7.206.450,85 343.128,52 4.114.971,15 1,16 3.091.479,70 808.508,69 3.720.982,17 1,14 3.485.468,68 393.988,98
Controle Ambiental 1.149.000,00 1.099.000,00 37.136,85 239.767,43 0,07 859.232,57 44.247,59 238.552,87 0,07 860.447,13 1.214,56
Recursos Hídricos 444.600,00 1.227.994,52 675.303,35 690.060,35 0,20 537.934,17 486.009,58 500.766,58 0,15 727.227,94 189.293,77
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h46min - Duração: 0h00m22seg (68)Página: 3 de 6
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R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
2.744.500,00 2.941.500,00 209.096,06 1.176.797,23 0,33 1.764.702,77 266.961,76 1.160.333,94 0,36 1.781.166,06 16.463,29
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 256.600,00 256.600,00 38.702,53 177.515,04 0,05 79.084,96 46.202,53 177.515,04 0,05 79.084,96 0,00
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico2.487.900,00 2.684.900,00 170.393,53 999.282,19 0,28 1.685.617,81 220.759,23 982.818,90 0,30 1.702.081,10 16.463,29
11.044.494,37 14.898.648,56 2.576.618,67 11.398.015,91 3,22 3.500.632,65 5.519.260,25 11.345.066,83 3,49 3.553.581,73 52.949,08
Extensão Rural 11.044.494,37 14.898.648,56 2.576.618,67 11.398.015,91 3,22 3.500.632,65 5.519.260,25 11.345.066,83 3,49 3.553.581,73 52.949,08
1.590.680,00 2.227.880,00 347.061,78 1.428.346,85 0,40 799.533,15 358.730,26 1.428.346,85 0,44 799.533,15 0,00
Promoção Industrial 1.590.680,00 2.227.880,00 347.061,78 1.428.346,85 0,40 799.533,15 358.730,26 1.428.346,85 0,44 799.533,15 0,00
6.654.392,42 17.359.630,02 168.187,30 15.380.251,04 4,35 1.979.378,98 988.185,02 3.353.183,19 1,03 14.006.446,83 12.027.067,85
Promoção Comercial 6.214.392,42 16.904.630,02 165.194,08 15.352.673,32 4,34 1.551.956,70 985.191,80 3.325.605,47 1,02 13.579.024,55 12.027.067,85
Turismo 440.000,00 455.000,00 2.993,22 27.577,72 0,01 427.422,28 2.993,22 27.577,72 0,01 427.422,28 0,00
6.733.000,00 10.896.857,09 933.370,01 8.278.572,89 2,34 2.618.284,20 1.775.878,15 7.896.159,72 2,43 3.000.697,37 382.413,17
Energia Elétrica 6.733.000,00 10.896.857,09 933.370,01 8.278.572,89 2,34 2.618.284,20 1.775.878,15 7.896.159,72 2,43 3.000.697,37 382.413,17
5.342.000,00 8.754.337,74 681.946,68 4.594.056,40 1,30 4.160.281,34 904.134,39 4.544.029,44 1,40 4.210.308,30 50.026,96
Transporte Rodoviário 5.342.000,00 8.754.337,74 681.946,68 4.594.056,40 1,30 4.160.281,34 904.134,39 4.544.029,44 1,40 4.210.308,30 50.026,96
9.238.676,00 8.904.618,93 106.133,48 3.076.675,35 0,87 5.827.943,58 770.812,75 3.062.039,67 0,94 5.842.579,26 14.635,68
Desporto de Rendimento 1.491.750,00 1.324.082,89 19.472,50 112.860,60 0,03 1.211.222,29 50.486,20 107.304,00 0,03 1.216.778,89 5.556,60
Desporto Comunitário 7.616.926,00 7.450.536,04 86.660,98 2.963.814,75 0,84 4.486.721,29 720.326,55 2.954.735,67 0,91 4.495.800,37 9.079,08
Lazer 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00
15.500.000,00 16.982.579,71 1.913.180,89 9.746.724,58 2,76 7.235.855,13 1.848.243,32 9.548.208,83 2,93 7.434.370,88 198.515,75
Refinanciamento da Dívida Interna 1.000.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
Serviço da Dívida Interna 10.300.000,00 10.300.000,00 1.126.315,75 4.078.224,23 1,15 6.221.775,77 1.022.850,60 3.879.708,48 1,19 6.420.291,52 198.515,75
Outros Encargos Especiais 4.200.000,00 6.182.579,71 786.865,14 5.668.500,35 1,60 514.079,36 825.392,72 5.668.500,35 1,74 514.079,36 0,00
1.250.000,00 520.300,00 0,00 0,00 0,00 520.300,00 0,00 0,00 0,00 520.300,00 0,00
Reserva de Contingência 1.250.000,00 520.300,00 0,00 0,00 0,00 520.300,00 0,00 0,00 0,00 520.300,00 0,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 25.378.300,00 27.804.193,35 6.367.303,61 16.134.539,12 4,56 11.669.654,23 6.367.303,61 16.134.539,12 4,96 11.669.654,23 0,00
418.469.115,31 558.955.221,65 74.565.958,80 353.539.667,67 100,00 205.415.553,98 86.224.495,48 325.389.024,32 100,00 233.566.197,33 28.150.643,35
Energia
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reservas
TOTAL (III)=(I+II)
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R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS(INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 25.378.300,00 27.804.193,35 6.367.303,61 16.134.539,12 4,56 11.669.654,23 6.367.303,61 16.134.539,12 4,96 11.669.654,23 0,00
400.000,00 400.000,00 62.715,89 254.997,16 0,07 145.002,84 62.715,89 254.997,16 0,08 145.002,84 0,00
Ação Legislativa 400.000,00 400.000,00 62.715,89 254.997,16 0,07 145.002,84 62.715,89 254.997,16 0,08 145.002,84 0,00
11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
112.000,00 112.000,00 19.234,94 72.994,75 0,02 39.005,25 19.234,94 72.994,75 0,02 39.005,25 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 112.000,00 112.000,00 19.234,94 72.994,75 0,02 39.005,25 19.234,94 72.994,75 0,02 39.005,25 0,00
1.147.500,00 1.376.500,00 146.326,89 525.901,21 0,15 850.598,79 146.326,89 525.901,21 0,16 850.598,79 0,00
Planejamento e Orçamento 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
Administração Geral 640.500,00 861.500,00 111.933,18 343.025,57 0,10 518.474,43 111.933,18 343.025,57 0,11 518.474,43 0,00
Administração Financeira 173.000,00 173.000,00 8.285,84 52.084,77 0,01 120.915,23 8.285,84 52.084,77 0,02 120.915,23 0,00
Controle Interno 25.000,00 25.000,00 1.156,77 4.783,53 0,00 20.216,47 1.156,77 4.783,53 0,00 20.216,47 0,00
Formação de Recursos Humanos 100.000,00 100.000,00 5.823,73 40.081,61 0,01 59.918,39 5.823,73 40.081,61 0,01 59.918,39 0,00
Administração de Receitas 129.000,00 137.000,00 18.924,48 84.564,42 0,02 52.435,58 18.924,48 84.564,42 0,03 52.435,58 0,00
Comunicação Social 70.000,00 70.000,00 202,89 1.361,31 0,00 68.638,69 202,89 1.361,31 0,00 68.638,69 0,00
12.000,00 12.000,00 650,64 4.381,68 0,00 7.618,32 650,64 4.381,68 0,00 7.618,32 0,00
Defesa Civil 12.000,00 12.000,00 650,64 4.381,68 0,00 7.618,32 650,64 4.381,68 0,00 7.618,32 0,00
1.016.800,00 1.016.800,00 128.661,46 487.329,56 0,14 529.470,44 128.661,46 487.329,56 0,15 529.470,44 0,00
Assistência Comunitária 1.016.800,00 1.016.800,00 128.661,46 487.329,56 0,14 529.470,44 128.661,46 487.329,56 0,15 529.470,44 0,00
25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
Previdência do Regime Estatutário 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
7.485.000,00 9.497.911,00 1.334.432,60 5.097.811,28 1,44 4.400.099,72 1.334.432,60 5.097.811,28 1,57 4.400.099,72 0,00
Administração Geral 0,00 2.355.911,00 847.946,25 1.675.441,90 0,47 680.469,10 847.946,25 1.675.441,90 0,51 680.469,10 0,00
Atenção Básica 4.308.000,00 3.767.000,00 196.828,32 1.840.798,61 0,52 1.926.201,39 196.828,32 1.840.798,61 0,57 1.926.201,39 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.290.000,00 2.403.000,00 186.874,86 1.189.453,02 0,34 1.213.546,98 186.874,86 1.189.453,02 0,37 1.213.546,98 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 282.000,00 282.000,00 48.199,59 190.995,24 0,05 91.004,76 48.199,59 190.995,24 0,06 91.004,76 0,00
Vigilância Sanitária 294.000,00 379.000,00 40.186,28 150.367,23 0,04 228.632,77 40.186,28 150.367,23 0,05 228.632,77 0,00
Vigilância Epidemiológica 311.000,00 311.000,00 14.397,30 50.755,28 0,01 260.244,72 14.397,30 50.755,28 0,02 260.244,72 0,00
99.000,00 99.000,00 3.127,90 24.896,95 0,01 74.103,05 3.127,90 24.896,95 0,01 74.103,05 0,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00
Previdência Social
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Saúde
Trabalho
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h46min - Duração: 0h00m22seg (68)Página: 5 de 6
28/01/202115:46
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Empregabilidade 77.000,00 77.000,00 3.127,90 24.896,95 0,01 52.103,05 3.127,90 24.896,95 0,01 52.103,05 0,00
10.385.000,00 7.863.982,35 1.311.054,89 5.172.070,98 1,46 2.691.911,37 1.311.054,89 5.172.070,98 1,59 2.691.911,37 0,00
Ensino Fundamental 8.744.000,00 6.417.982,35 1.140.670,00 4.473.168,51 1,27 1.944.813,84 1.140.670,00 4.473.168,51 1,37 1.944.813,84 0,00
Ensino Superior 54.000,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00
Educação Infantil 1.415.000,00 1.220.000,00 163.633,04 648.963,96 0,18 571.036,04 163.633,04 648.963,96 0,20 571.036,04 0,00
Difusão Cultural 172.000,00 172.000,00 6.751,85 49.938,51 0,01 122.061,49 6.751,85 49.938,51 0,02 122.061,49 0,00
32.000,00 32.000,00 1.055,43 4.021,91 0,00 27.978,09 1.055,43 4.021,91 0,00 27.978,09 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 32.000,00 32.000,00 1.055,43 4.021,91 0,00 27.978,09 1.055,43 4.021,91 0,00 27.978,09 0,00
575.000,00 875.000,00 69.696,55 250.827,84 0,07 624.172,16 69.696,55 250.827,84 0,08 624.172,16 0,00
Infra-estrutura Urbana 341.000,00 441.000,00 13.518,68 85.283,63 0,02 355.716,37 13.518,68 85.283,63 0,03 355.716,37 0,00
Serviços Urbanos 234.000,00 434.000,00 56.177,87 165.544,21 0,05 268.455,79 56.177,87 165.544,21 0,05 268.455,79 0,00
850.000,00 1.325.000,00 167.024,61 588.524,97 0,17 736.475,03 167.024,61 588.524,97 0,18 736.475,03 0,00
Saneamento Básico Urbano 850.000,00 1.325.000,00 167.024,61 588.524,97 0,17 736.475,03 167.024,61 588.524,97 0,18 736.475,03 0,00
308.000,00 308.000,00 5.948,85 24.697,70 0,01 283.302,30 5.948,85 24.697,70 0,01 283.302,30 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 228.000,00 228.000,00 1.468,65 11.044,17 0,00 216.955,83 1.468,65 11.044,17 0,00 216.955,83 0,00
Controle Ambiental 80.000,00 80.000,00 4.480,20 13.653,53 0,00 66.346,47 4.480,20 13.653,53 0,00 66.346,47 0,00
110.000,00 210.000,00 9.516,50 35.378,75 0,01 174.621,25 9.516,50 35.378,75 0,01 174.621,25 0,00
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico110.000,00 210.000,00 9.516,50 35.378,75 0,01 174.621,25 9.516,50 35.378,75 0,01 174.621,25 0,00
208.000,00 408.000,00 36.897,65 136.769,95 0,04 271.230,05 36.897,65 136.769,95 0,04 271.230,05 0,00
Extensão Rural 208.000,00 408.000,00 36.897,65 136.769,95 0,04 271.230,05 36.897,65 136.769,95 0,04 271.230,05 0,00
70.000,00 170.000,00 24.949,87 73.137,74 0,02 96.862,26 24.949,87 73.137,74 0,02 96.862,26 0,00
Promoção Industrial 70.000,00 170.000,00 24.949,87 73.137,74 0,02 96.862,26 24.949,87 73.137,74 0,02 96.862,26 0,00
177.000,00 177.000,00 5.470,01 38.389,36 0,01 138.610,64 5.470,01 38.389,36 0,01 138.610,64 0,00
Promoção Comercial 121.000,00 121.000,00 5.470,01 38.389,36 0,01 82.610,64 5.470,01 38.389,36 0,01 82.610,64 0,00
Turismo 56.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00
135.000,00 135.000,00 13.425,44 46.932,41 0,01 88.067,59 13.425,44 46.932,41 0,01 88.067,59 0,00
Energia Elétrica 135.000,00 135.000,00 13.425,44 46.932,41 0,01 88.067,59 13.425,44 46.932,41 0,01 88.067,59 0,00
440.000,00 440.000,00 49.988,52 195.202,37 0,06 244.797,63 49.988,52 195.202,37 0,06 244.797,63 0,00
Transporte Rodoviário 440.000,00 440.000,00 49.988,52 195.202,37 0,06 244.797,63 49.988,52 195.202,37 0,06 244.797,63 0,00
280.000,00 380.000,00 47.790,34 170.937,92 0,05 209.062,08 47.790,34 170.937,92 0,05 209.062,08 0,00
Energia
Educação
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h46min - Duração: 0h00m22seg (68)
B3 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 Publicações legais
Página: 6 de 628/01/202115:46
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário 280.000,00 380.000,00 47.790,34 170.937,92 0,05 209.062,08 47.790,34 170.937,92 0,05 209.062,08 0,00
1.500.000,00 2.930.000,00 2.929.334,63 2.929.334,63 0,83 665,37 2.929.334,63 2.929.334,63 0,90 665,37 0,00
Outros Encargos Especiais 1.500.000,00 2.930.000,00 2.929.334,63 2.929.334,63 0,83 665,37 2.929.334,63 2.929.334,63 0,90 665,37 0,00
25.378.300,00 27.804.193,35 6.367.303,61 16.134.539,12 4,56 11.669.654,23 6.367.303,61 16.134.539,12 4,96 11.669.654,23 0,00
Encargos Especiais
TOTAL
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 46m.
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h46min - Duração: 0h00m22seg (68)
Página: 5 de 628/01/202115:46
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Empregabilidade 77.000,00 77.000,00 3.127,90 24.896,95 0,01 52.103,05 3.127,90 24.896,95 0,01 52.103,05 0,00
10.385.000,00 7.863.982,35 1.311.054,89 5.172.070,98 1,46 2.691.911,37 1.311.054,89 5.172.070,98 1,59 2.691.911,37 0,00
Ensino Fundamental 8.744.000,00 6.417.982,35 1.140.670,00 4.473.168,51 1,27 1.944.813,84 1.140.670,00 4.473.168,51 1,37 1.944.813,84 0,00
Ensino Superior 54.000,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00
Educação Infantil 1.415.000,00 1.220.000,00 163.633,04 648.963,96 0,18 571.036,04 163.633,04 648.963,96 0,20 571.036,04 0,00
Difusão Cultural 172.000,00 172.000,00 6.751,85 49.938,51 0,01 122.061,49 6.751,85 49.938,51 0,02 122.061,49 0,00
32.000,00 32.000,00 1.055,43 4.021,91 0,00 27.978,09 1.055,43 4.021,91 0,00 27.978,09 0,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 32.000,00 32.000,00 1.055,43 4.021,91 0,00 27.978,09 1.055,43 4.021,91 0,00 27.978,09 0,00
575.000,00 875.000,00 69.696,55 250.827,84 0,07 624.172,16 69.696,55 250.827,84 0,08 624.172,16 0,00
Infra-estrutura Urbana 341.000,00 441.000,00 13.518,68 85.283,63 0,02 355.716,37 13.518,68 85.283,63 0,03 355.716,37 0,00
Serviços Urbanos 234.000,00 434.000,00 56.177,87 165.544,21 0,05 268.455,79 56.177,87 165.544,21 0,05 268.455,79 0,00
850.000,00 1.325.000,00 167.024,61 588.524,97 0,17 736.475,03 167.024,61 588.524,97 0,18 736.475,03 0,00
Saneamento Básico Urbano 850.000,00 1.325.000,00 167.024,61 588.524,97 0,17 736.475,03 167.024,61 588.524,97 0,18 736.475,03 0,00
308.000,00 308.000,00 5.948,85 24.697,70 0,01 283.302,30 5.948,85 24.697,70 0,01 283.302,30 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 228.000,00 228.000,00 1.468,65 11.044,17 0,00 216.955,83 1.468,65 11.044,17 0,00 216.955,83 0,00
Controle Ambiental 80.000,00 80.000,00 4.480,20 13.653,53 0,00 66.346,47 4.480,20 13.653,53 0,00 66.346,47 0,00
110.000,00 210.000,00 9.516,50 35.378,75 0,01 174.621,25 9.516,50 35.378,75 0,01 174.621,25 0,00
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico110.000,00 210.000,00 9.516,50 35.378,75 0,01 174.621,25 9.516,50 35.378,75 0,01 174.621,25 0,00
208.000,00 408.000,00 36.897,65 136.769,95 0,04 271.230,05 36.897,65 136.769,95 0,04 271.230,05 0,00
Extensão Rural 208.000,00 408.000,00 36.897,65 136.769,95 0,04 271.230,05 36.897,65 136.769,95 0,04 271.230,05 0,00
70.000,00 170.000,00 24.949,87 73.137,74 0,02 96.862,26 24.949,87 73.137,74 0,02 96.862,26 0,00
Promoção Industrial 70.000,00 170.000,00 24.949,87 73.137,74 0,02 96.862,26 24.949,87 73.137,74 0,02 96.862,26 0,00
177.000,00 177.000,00 5.470,01 38.389,36 0,01 138.610,64 5.470,01 38.389,36 0,01 138.610,64 0,00
Promoção Comercial 121.000,00 121.000,00 5.470,01 38.389,36 0,01 82.610,64 5.470,01 38.389,36 0,01 82.610,64 0,00
Turismo 56.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00
135.000,00 135.000,00 13.425,44 46.932,41 0,01 88.067,59 13.425,44 46.932,41 0,01 88.067,59 0,00
Energia Elétrica 135.000,00 135.000,00 13.425,44 46.932,41 0,01 88.067,59 13.425,44 46.932,41 0,01 88.067,59 0,00
440.000,00 440.000,00 49.988,52 195.202,37 0,06 244.797,63 49.988,52 195.202,37 0,06 244.797,63 0,00
Transporte Rodoviário 440.000,00 440.000,00 49.988,52 195.202,37 0,06 244.797,63 49.988,52 195.202,37 0,06 244.797,63 0,00
280.000,00 380.000,00 47.790,34 170.937,92 0,05 209.062,08 47.790,34 170.937,92 0,05 209.062,08 0,00
Energia
Educação
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h46min - Duração: 0h00m22seg (68)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 1 de 3
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2020 a Dezembro/2020
ESPECIFICAÇÃO Janeiro/2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2020Fevereiro/2020 Março/2020 Abril/2020 Junho/2020Maio/2020
Julho/2020 Setembro/2020 Outubro/2020 Novembro/2020 Dezembro/2020Agosto/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 383.209.512,1032.372.368,02 440.691.121,9330.650.063,63 36.040.738,51
30.032.268,90 45.210.858,39 29.578.887,14
28.658.798,17 25.762.685,05
27.535.010,21
29.520.014,28
26.944.188,56 40.903.631,24
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 76.856.341,854.258.162,84 133.690.560,874.922.112,12 13.220.728,44
5.630.423,66 5.893.572,60 4.830.708,13
4.877.825,17 6.257.159,52
6.338.070,17
5.763.282,07
5.727.773,05 9.136.524,08
IPTU 17.067.163,54330.815,36 58.200.000,001.018.386,75 6.999.431,89
905.367,33 806.707,99 863.860,26
891.757,14 965.880,86
820.926,49
1.039.285,16
823.811,47 1.600.932,84
ISS 25.797.501,072.240.732,84 40.568.560,871.903.028,90 1.974.393,44
2.173.964,20 2.431.185,56 2.367.413,34
1.913.817,65 1.733.815,19
2.235.592,63
1.713.450,24
2.366.498,41 2.743.608,67
ITBI 10.663.258,59554.602,42 10.000.000,00494.436,51 667.824,51
882.779,97 1.259.767,71 984.972,94
684.462,95 807.893,28
1.070.232,94
765.133,84
1.073.522,70 1.417.628,82
IRRF 12.637.670,57771.915,71 14.060.000,00862.651,90 905.557,51
909.206,85 902.985,17 139.855,85
865.270,15 880.887,73
1.806.595,87
848.383,15
999.327,93 2.745.032,75
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.690.748,08360.096,51 10.862.000,00643.608,06 2.673.521,09
759.105,31 492.926,17 474.605,74
522.517,28 1.868.682,46
404.722,24
1.397.029,68
464.612,54 629.321,00
Contribuições 17.807.887,86606.715,69 18.303.000,001.296.333,06 1.198.699,61
1.376.085,33 1.519.425,36 1.285.187,59
1.690.431,80 1.331.078,18
1.399.873,15
1.340.457,62
1.428.167,18 3.335.433,29
Receita Patrimonial 3.906.171,13311.358,58 6.176.700,00262.348,75 105.096,55
576.840,76 113.525,57 54.129,03
109.890,58 410.866,48
97.285,10
404.235,77
299.105,79 1.161.488,17
Rendimentos de Aplicação Financeira 3.468.415,12264.785,13 5.417.700,00213.556,82 56.557,97
548.413,76 84.072,05 15.789,84
84.227,19 384.865,88
46.614,79
372.974,75
267.381,38 1.129.175,56
Outras Receitas Patrimoniais 437.756,0146.573,45 759.000,0048.791,93 48.538,58
28.427,00 29.453,52 38.339,19
25.663,39 26.000,60
50.670,31
31.261,02
31.724,41 32.312,61
Receita Agropecuária -- 20.000,00- -
- - -
- -
-
-
- -
Receita Industrial -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Receita de Serviços 567.239,3258.101,60 2.026.000,0069.851,59 31.870,81
46.703,48 33.868,66 44.348,93
87.058,47 44.920,37
38.605,48
28.015,60
45.155,61 38.738,72
Transferências Correntes 278.225.157,0326.640.062,31 276.056.861,0623.723.673,72 21.014.339,59
22.100.995,81 37.185.021,61 22.957.194,87
21.685.581,74 17.487.356,32
19.208.230,52
21.610.756,73
19.122.867,84 25.489.075,97
Cota-Parte do FPM 44.856.853,233.772.302,29 52.000.000,005.450.808,43 3.187.238,53
4.580.632,50 2.909.728,14 2.343.811,65
3.124.199,35 3.264.081,04
3.153.824,38
2.657.137,05
4.180.155,36 6.232.934,51
Cota-Parte do ICMS 50.159.004,194.415.171,12 57.000.000,004.163.840,12 4.279.475,35
3.964.418,29 3.884.904,34 5.007.310,89
3.378.135,00 2.413.517,97
4.619.834,36
4.146.768,59
4.358.699,32 5.526.928,84
Cota-Parte do IPVA 19.464.542,198.679.086,24 23.000.000,003.311.763,74 2.700.938,74
544.414,03 502.755,59 463.703,54
793.739,11 682.598,45
457.361,48
624.792,88
313.117,27 390.271,12
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 2 de 3
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2020 a Dezembro/2020
ESPECIFICAÇÃO Janeiro/2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2020Fevereiro/2020 Março/2020 Abril/2020 Junho/2020Maio/2020
Julho/2020 Setembro/2020 Outubro/2020 Novembro/2020 Dezembro/2020Agosto/2020
Cota-Parte do ITR 162.471,021.010,79 250.000,001.922,03 421,47
598,68 1.954,33 38.773,84
686,65 13.240,42
78.539,73
371,89
19.761,71 5.189,48
Transferências da LC 87/1996 -- 320.000,00- -
- - -
- -
-
-
- -
Transferências da LC 61/1989 819.244,8258.256,78 850.000,0063.621,76 58.713,63
56.754,48 65.637,51 77.099,13
52.690,62 52.535,87
88.239,89
47.245,06
96.722,79 101.727,30
Transferências do FUNDEB 37.091.265,884.011.835,25 43.469.000,003.934.725,06 2.910.667,83
2.954.281,34 2.709.319,13 3.148.084,01
2.790.604,40 2.147.155,53
3.189.863,94
2.342.143,47
3.252.099,18 3.700.486,74
Outras Transferências Correntes 125.671.775,705.702.399,84 99.167.861,066.796.992,58 7.876.884,04
9.999.896,49 27.110.722,57 11.878.411,81
11.545.526,61 8.914.227,04
7.620.566,74
11.792.297,79
6.902.312,21 9.531.537,98
Outras Receitas Correntes 5.846.714,91497.967,00 4.418.000,00375.744,39 470.003,51
301.219,86 465.444,59 407.318,59
208.010,41 231.304,18
452.945,79
373.266,49
321.119,09 1.742.371,01
DEDUÇÕES (II) 33.864.611,983.410.408,97 33.753.000,003.322.645,28 2.793.714,11
2.220.373,43 2.237.558,73 2.342.394,26
2.242.114,63 2.048.792,93
2.462.939,67
2.262.544,55
2.584.090,07 5.937.035,35
Contribuição do Servidor para Plano de Previdência 10.316.237,3525.243,55 12.215.000,00724.254,10 748.076,70
761.927,30 764.337,89 756.254,47
772.002,88 763.598,22
783.266,96
767.171,87
790.281,00 2.659.822,41
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 1.197.437,86- 978.000,00- 279,90
220,04 224,88 -
221,63 -
113,38
109,61
117,78 1.196.150,64
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 22.350.936,773.385.165,42 20.560.000,002.598.391,18 2.045.357,51
1.458.226,09 1.472.995,96 1.586.139,79
1.469.890,12 1.285.194,71
1.679.559,33
1.495.263,07
1.793.691,29 2.081.062,30
Transferencias de Convênios -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Outras Exclusões -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Compensação Financeira entre Regime Prev -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Transferencias de Convênios -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
349.344.900,1228.961.959,05 406.938.121,9327.327.418,35 33.247.024,40
27.811.895,47 27.236.492,88
26.416.683,54 23.713.892,12
25.072.070,54
27.257.469,73
24.360.098,49 34.966.595,8942.973.299,66
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendasindividuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
-- -- -
- -
- -
-
-
- --
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
349.344.900,1228.961.959,05 406.938.121,9327.327.418,35 33.247.024,40
27.811.895,47 27.236.492,88
26.416.683,54 23.713.892,12
25.072.070,54
27.257.469,73
24.360.098,49 34.966.595,8942.973.299,66
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas debancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
-- -- -
- -
- -
-
-
- --
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 3 de 3
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2020 a Dezembro/2020
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULODOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
349.344.900,1228.961.959,05 406.938.121,9327.327.418,35 33.247.024,40
27.811.895,47 27.236.492,88
26.416.683,54 23.713.892,12
25.072.070,54
27.257.469,73
24.360.098,49 34.966.595,8942.973.299,66
GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 47m.
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Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre2020
Até o Bimestre2019
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES (I) - - - 12.071.605,19
Receita de Contribuições dos Segurados - - - 9.699.110,35
Civil - - - 9.699.110,35
Ativo - - - 9.699.110,35
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Militar - - - -
Ativo - - - -
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Receita de Contribuições Patronais - - - -
Civil - - - -
Ativo - - - -
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Militar - - - -
Ativo - - - -
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Receita Patrimonial - - - 2.273.449,66
Receitas Imobiliárias - - - -
Receitas de Valores Mobiliários - - - 2.273.449,66
Outras Receitas Patrimoniais - - - -
Receita de Serviços - - - -
Outras Receitas Correntes - - - 99.045,18
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - - -
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ - - - -
Demais Receitas Correntes - - - 99.045,18
RECEITAS DE CAPITAL (III) - - - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - -
Amortização de Empréstimos - - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) - - - 12.071.605,19
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Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o Bimestre2020
Até o Bimestre2019
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre2020
Até o Bimestre2019
INSCRITAS EM RESTOSNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019
3.571.642,93Benefícios - Civil - 3.571.642,93 - ----
3.571.642,93 Aposentadorias - 3.571.642,93 - ----
- Pensões - - - ----
- Outros Benefícios Previdenciários - - - ----
-Benefícios - Militar - - - ----
- Reformas - - - ----
- Pensões - - - ----
- Outros Benefícios Previdenciários - - - ----
-Outras Despesas Previdenciárias - - - ----
- Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - ----
- Demais Despesas Previdenciárias - - - ----
3.571.642,93TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) - 3.571.642,93 - ----
-RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)² - - 8.499.962,26 - 8.499.962,26
-
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA OPLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar -
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos -
Outros Aportes para o RPPS -
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DO REFERÊNCIA
2020 2019
Caixa e Equivalentes de Caixa 185.745,28 185.745,28
Investimentos e Aplicações 31.622.872,78 29.218.985,05
Outros Bens e Direitos - -
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 3 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre2020
Até o Bimestre2019
RECEITAS CORRENTES (VII) - - - -
Receita de Contribuições dos Segurados - - - -
Civil - - - -
Ativo - - - -
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Militar - - - -
Ativo - - - -
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Receita de Contribuições Patronais - - - -
Civil - - - -
Ativo - - - -
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Militar - - - -
Ativo - - - -
Inativo - - - -
Pensionista - - - -
Receita Patrimonial - - - -
Receitas Imobiliárias - - - -
Receitas de Valores Mobiliários - - - -
Outras Receitas Patrimoniais - - - -
Receita de Serviços - - - -
Outras Receitas Correntes - - - -
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - - -
Demais Receitas Correntes - - - -
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) - - - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - -
Amortização de Empréstimos - - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII) - - - -
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 4 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o Bimestre2020
Até o Bimestre2019
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre2020
Até o Bimestre2019
INSCRITAS EM RESTOSNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019
-Benefícios - Civil - - - - - - -
- Aposentadorias - - - - - - -
- Pensões - - - - - - -
- Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - -
-Benefícios - Militar - - - - - - -
- Reformas - - - - - - -
- Pensões - - - - - - -
- Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - -
-Outras Despesas Previdenciárias - - - - - - -
- Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - - - - -
- Demais Despesas Previdenciárias - - - - - - -
-TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) - - - - - - -
-RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)² - - - - -
APORTES DE RECURSOS PARA OPLANO FINANCEIRO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -
Recursos para Formação de Reserva -
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 5 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre2020
Até o Bimestre2019
RECEITAS CORRENTES - - - -
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) - - - -
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o Bimestre2020
Até o Bimestre2019
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre2020
Até o Bimestre2019
INSCRITAS EM RESTOSNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019
-DESPESAS CORRENTES (XIII) - - 265.146,78 - 254.627,04 - 10.867,99
-DESPESAS DE CAPITAL (XIV) - - 26.169,96 - 26.169,96 - -
-TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) - - 291.316,74 - 280.797,00 - 10.867,99
-RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) - - (291.316,74) - (280.797,00)
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 48m.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e a despesa liquidada.
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021Publicações legaisB4
Edição nº 7818
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 1 de 2
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RECEITAS PRIMÁRIAS Receitas RealizadasPrevisão
Atualizada
ACIMA DA LINHA
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00
Até o Bimestre/2020
(a)
RECEITAS CORRENTES(I) 360.858.575,33420.131.121,93
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 76.856.341,85133.690.560,87
IPTU 17.067.163,5458.200.000,00
ISS 25.797.501,0740.568.560,87
ITBI 10.663.258,5910.000.000,00
IRRF 12.637.670,5714.060.000,00
Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria 10.690.748,0810.862.000,00
Contribuições 17.807.887,8618.303.000,00
Receita Patrimonial 3.906.171,136.176.700,00
Aplicações Financeiras (II) 3.468.415,125.417.700,00
Outras Receitas Patrimoniais 437.756,01759.000,00
Transferências Correntes 255.874.220,26255.496.861,06
Cota-Parte do FPM 36.626.968,2144.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 40.127.203,5848.500.000,00
Cota-Parte do IPVA 15.571.633,5219.000.000,00
Cota-Parte do ITR 129.976,95190.000,00
Transferências da LC 87/1996 -320.000,00
Transferências da LC 61/1989 655.396,42850.000,00
Transferências do FUNDEB 37.091.265,8843.469.000,00
Outras Transferências Correntes 125.671.775,7099.167.861,06
Demais Receitas Correntes 6.413.954,236.464.000,00
Outras Receitas Financeiras (III) --
Receitas Correntes Restantes 6.413.954,236.464.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 357.390.160,21414.713.421,93
RECEITAS DE CAPITAL (V) 26.191.922,5020.518.317,46
Operações de Crédito (VI) 20.000.000,0020.000.000,00
Amortização de Empréstimos (VII) --
Alienação de Bens -384.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) --
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) --
Outras Alienações de Bens -384.000,00
Transferências de Capital 6.191.922,50134.317,46
Convênios 3.129.039,7032.317,46
Outras Transferências de Capital 3.062.882,80102.000,00
Outras Receitas de Capital --
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) --
Outras Receitas de Capital Primárias --
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 6.191.922,50518.317,46
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 363.582.082,71415.231.739,39
DESPESAS PRIMÁRIASDotação
Atualizada
Até o Bimestre/2020
DespesasEmpenhadas
DespesasLiquidadas
Restos a PagarProcessados
Pagos
(b)
Restos a Pagar não Processados
Liquidados Pagos (c)
Despesas Pagas
(a)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 428.835.391,70 8.580.193,09290.321.376,74 285.376.837,91 284.733.618,39 5.874.531,88 8.621.234,55
Pessoal e Encargos Sociais 215.788.175,16 -149.408.061,70 149.408.061,70 149.408.061,70 304.367,23 -
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 4.350.000,00 -825.503,89 780.934,34 780.934,34 - -
Outras Despesas Correntes 208.697.216,54 8.580.193,09140.087.811,15 135.187.841,87 134.544.622,35 5.570.164,65 8.621.234,55
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 424.485.391,70 8.580.193,09289.495.872,85 284.595.903,57 283.952.684,05 5.874.531,88 8.621.234,55
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 101.710.336,60 3.484.563,4147.083.751,81 23.877.647,29 23.666.147,50 467.436,70 3.542.305,18
Investimentos 95.260.336,60 3.484.563,4143.831.031,47 20.778.873,15 20.567.373,36 467.436,70 3.542.305,18
Inversões Financeiras - -- - - - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - -- - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - -- - - - -
Aquisição de Título de Crédito (XIX) - -- - - - -
Demais Inversões Financeiras - -- - - - -
Amortização da Dívida (XX) 6.450.000,00 -3.252.720,34 3.098.774,14 3.098.774,14 - -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)95.260.336,60 3.484.563,4143.831.031,47 20.778.873,15 20.567.373,36 467.436,70 3.542.305,18
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 520.300,00 -- - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 520.266.028,30 12.064.756,50333.326.904,32 305.374.776,72 304.520.057,41 6.341.968,58 12.163.539,73
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 2 de 2
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa+XXIIIb + XXIIIc)]
40.655.300,22
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência
-
JUROS NOMINAISAté o Bimestre/2020
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 3.468.415,12
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 1.179.945,24
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV -XXVI)
42.943.770,10
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência
4.195.480,00
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2019 Até o 6º Bimestre
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 72.089.051,3835.672.286,32
DEDUÇÕES (XXIX) 92.464.704,2150.708.119,52
Disponibilidade de Caixa 92.464.704,2150.708.119,52
Disponibilidade de Caixa Bruta 92.854.914,8458.576.724,31
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 390.210,637.868.604,79
Demais Haveres Financeiros --
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -20.375.652,83-15.035.833,20
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa -XXXIb)
5.339.819,63
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 7.478.394,16
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES(IX)
-
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) -
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) -
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) -
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) -
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) =(XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
-2.138.574,53
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV -XXVI)
-4.427.044,41
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.850.722,25
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deCréditos Adicionais
27.850.722,25
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS -
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 49m.
Página: 1 de 128/01/2021 15:52
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2019 Anteriores dezembro de 2019
(a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 572.305,40 6.367.722,94 6.341.968,58 306.632,36 291.427,40 3.123.105,79 18.880.666,07 12.163.539,73 12.064.756,50 6.433.652,80 3.505.362,56 3.796.789,96
PODER EXECUTIVO 572.305,40 6.367.722,94 6.341.968,58 306.632,36 291.427,40 3.123.105,79 18.810.521,56 12.093.395,22 11.994.611,99 6.433.652,80 3.505.362,56 3.796.789,96
PODER LEGISLATIVO - - - - - - 70.144,51 70.144,51 70.144,51 - - -
Orgão não cadastrado - - - - - - 70.144,51 70.144,51 70.144,51 - - -
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - 933.956,45 933.956,45 - - - - - - - - -
PODER EXECUTIVO - 933.956,45 933.956,45 - - - - - - - - -
TOTAL (III) = (I+II) 572.305,40 7.301.679,39 7.275.925,03 306.632,36 291.427,40 3.123.105,79 18.880.666,07 12.163.539,73 12.064.756,50 6.433.652,80 3.505.362,56 3.796.789,96
RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
Saldo TotalInscritos Inscritos
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 51m.
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Pagos Cancelados Saldo Liquidados Pagos Cancelados Saldo
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h51min - Duração: 0h00m28seg (68)
Página: 1 de 628/01/2021 15:53
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
122.828.560,87 122.828.560,87 53,87
58.200.000,00 58.200.000,00 29,33
1.1.1-IPTU 27.000.000,00 27.000.000,00 50,86
1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 31.200.000,00 31.200.000,00 10,69
10.000.000,00 10.000.000,00 106,63
1.2.1-ITBI 10.000.000,00 10.000.000,00 105,70
1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI - -
40.568.560,87 40.568.560,87 63,59
1.3.1-ISS 25.000.000,00 25.000.000,00 96,26
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.568.560,87 15.568.560,87 11,13
14.060.000,00 14.060.000,00 89,88
133.420.000,00 133.420.000,00 86,54
52.000.000,00 52.000.000,00 86,26
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 48.000.000,00 48.000.000,00 85,73
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.000.000,00 2.000.000,00 92,59
2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.000.000,00 2.000.000,00 92,78
57.000.000,00 57.000.000,00 88,00
320.000,00 320.000,00 -
850.000,00 850.000,00 96,38
250.000,00 250.000,00 64,99
23.000.000,00 23.000.000,00 84,63
- -
256.248.560,87 256.248.560,87 70,88
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
1-RECEITA DE IMPOSTOS 66.165.593,77
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 17.067.163,54
13.730.906,95
3.336.256,59
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
24.065.032,06
1.732.469,01
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 12.637.670,57
2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 115.462.115,45
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.663.258,59
10.569.691,18
93.567,41
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 25.797.501,07
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 -
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 819.244,82
2.5-Cota-Parte ITR 162.471,02
2.1-Cota-Parte FPM 44.856.853,23
41.149.426,53
1.851.739,38
1.855.687,32
2.2-Cota-Parte ICMS 50.159.004,19
2.6-Cota-Parte IPVA 19.464.542,19
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro -
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 181.627.709,22
GOVBR RF - Emissão: 28/01/2021 às 15h53min - Duração: 0h00m14seg (68)Página: 2 de 6
28/01/2021 15:53
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
- -
4.966.000,00 4.966.000,00 84,18
3.585.000,00 3.585.000,00 77,36
- -
1.263.000,00 1.263.000,00 104,44
118.000,00 118.000,00 74,47
- -
- -
398.000,00 398.000,00 36,54
398.000,00 398.000,00 36,54
- -
- -
- -
5.364.000,00 5.364.000,00 83,30
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
20.560.000,00 20.560.000,00 108,71
8.000.000,00 8.000.000,00 102,87
8.500.000,00 8.500.000,00 118,02
- -
- -
60.000,00 60.000,00 54,16
4.000.000,00 4.000.000,00 97,32
43.469.000,00 43.469.000,00 85,33
43.469.000,00 43.469.000,00 85,33
- -
- -
22.909.000,00 22.909.000,00 64,34
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
5.1 - Transferências do Salário-Educação 2.773.326,28
5.2 - Transferências Diretas - PDDE -
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 1.319.043,00
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO -
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.180.241,16
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 145.412,00
6.1 - Transferências de Convênios 145.412,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios -
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 87.871,88
5.5 - Outras Transferências do FNDE -
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE -
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 142.500,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 4.468.153,16
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) -
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 163.848,40
10.5 - Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB-(20% de 2.5) 32.494,07
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 22.350.936,77
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 8.229.885,02
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 10.031.800,61
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB -
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB -
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10) 14.740.329,11
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 3.892.908,67
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 37.091.265,88
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 37.091.265,88
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
GOVBR RF - Emissão: 28/01/2021 às 15h53min - Duração: 0h00m14seg (68)Página: 3 de 6
28/01/2021 15:53
R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINODOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
34.260.000,00 31.452.000,00 25.143.991,41 79,94 25.143.991,41 79,94 -
- - - - -
34.260.000,00 31.452.000,00 25.143.991,41 79,94 25.143.991,41 79,94 -
9.434.000,00 12.242.000,00 11.043.936,04 90,21 11.043.936,04 90,21 -
- - - - -
9.434.000,00 12.242.000,00 11.043.936,04 90,21 11.043.936,04 90,21 -
43.694.000,00 43.694.000,00 36.187.927,45 82,82 36.187.927,45 82,82 -
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
16.2 - FUNDEB 40% -
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
17.1 - FUNDEB 60% -
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -
16.1 - FUNDEB 60% -
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 36.187.927,45
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 67,79
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 29,78
17.2 - FUNDEB 40% -
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 2,44
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B5 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 Publicações legais
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R$ 1,00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
14.975.783,00 14.376.365,23 9.679.835,67 67,33 8.976.694,53 67,33 703.141,14
14.975.783,00 14.299.365,23 9.602.835,67 67,16 8.899.694,53 67,16 703.141,14
22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -
22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 14.975.783,00 14.299.365,23 9.602.835,67 67,16 8.899.694,53 67,16 703.141,14
- 77.000,00 77.000,00 100,00 77.000,00 100,00 -
22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -
22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - 77.000,00 77.000,00 100,00 77.000,00 100,00 -
59.047.827,63 62.725.245,40 49.954.282,51 79,64 49.396.888,61 79,64 557.393,90
43.694.000,00 43.694.000,00 36.187.927,45 82,82 36.187.927,45 82,82 -
15.353.827,63 19.031.245,40 13.766.355,06 72,34 13.208.961,16 72,34 557.393,90
- - - - -
265.000,00 265.000,00 32.862,74 12,40 27.066,74 12,40 5.796,00
330.000,00 219.000,00 - - - - -
- - - - -
74.618.610,63 77.585.610,63 59.666.980,92 76,90 58.400.649,88 76,90 1.266.331,04
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -355.828,13
24-ENSINO MÉDIO
25-ENSINO SUPERIOR
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27-OUTRAS
28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)
22-EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1-Creche
22.2-Pré-Escola
23-ENSINO FUNDAMENTAL
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
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Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - -
3.612.000,00 3.612.000,00 1.353.824,02 37,48 1.190.350,66 37,48 163.473,36
- - - - -
1.530.000,00 7.145.417,40 2.834.950,55 39,68 1.704.171,68 39,68 1.130.778,87
5.142.000,00 10.757.417,40 4.188.774,57 38,94 2.894.522,34 38,94 1.294.252,23
79.760.610,63 88.343.028,03 63.855.755,49 72,28 61.295.172,22 72,28 2.560.583,27
44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2-Executadas com Recursos do FUNDEB
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -
33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ⁴ 1.347.862,81
34-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j) -
VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 14.740.329,11
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -
31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
38-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)⁶ 16.088.191,92
36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23) -(35))⁶ 43.545.926,26
37-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36)/(3)x100)% ⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%⁵ 23,98
SALDO ATÉ O BIMESTRECANCELADO EM 2020
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)
- -
40-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-
MENTO DO ENSINO (38+39+40+41)
43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
- -
- -
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Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINO
47.1 Orçamento do Exercício
47.2 Restos a Pagar
50.1 (+) Retenções
50.2 (-) Valores a recuperar
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
50.4 (+) Conciliação Bancária
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - -
46-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 37.091.265,88 2.773.326,28
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
48-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE - -
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 547.510,30 1.272.797,38
47-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 36.543.755,58 1.500.528,90
36.187.927,45 1.190.350,66
355.828,13 310.178,24
- -
- -
51-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 547.510,30 1.272.797,38
50- (+) AJUSTES - -
- -
- -
⁶Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada
⁷Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 53m.¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
⁴Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
⁵Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuaç ão prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
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Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)RECEITAS DO ENSINODOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
34.260.000,00 31.452.000,00 25.143.991,41 79,94 25.143.991,41 79,94 -
- - - - -
34.260.000,00 31.452.000,00 25.143.991,41 79,94 25.143.991,41 79,94 -
9.434.000,00 12.242.000,00 11.043.936,04 90,21 11.043.936,04 90,21 -
- - - - -
9.434.000,00 12.242.000,00 11.043.936,04 90,21 11.043.936,04 90,21 -
43.694.000,00 43.694.000,00 36.187.927,45 82,82 36.187.927,45 82,82 -
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
16.2 - FUNDEB 40% -
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
17.1 - FUNDEB 60% -
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -
16.1 - FUNDEB 60% -
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 36.187.927,45
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 67,79
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 29,78
17.2 - FUNDEB 40% -
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 2,44
GOVBR RF - Emissão: 28/01/2021 às 15h53min - Duração: 0h00m14seg (68)
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R$ 1,00PREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO
(a) (c)=(a-b)
20.000.000,00 -
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO NÃO EXECUTADOATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(d) (e) (f)=(d-e)
101.710.336,60 47.083.751,81 23.877.647,29 23.206.104,52 54.626.584,79Investimentos 95.260.336,60 43.831.031,47 20.778.873,15 23.052.158,32 51.429.305,13Inversões Financeiras - - - - - Amortização da Dívida 6.450.000,00 3.252.720,34 3.098.774,14 153.946,20 3.197.279,66(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
101.710.336,60 47.083.751,81 23.877.647,29 23.206.104,52 54.626.584,79
81.710.336,60 27.083.751,81 - - 54.626.584,79
Notas:
¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II–I)
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 54m.
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 20.000.000,00
DESPESAS
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h54min - Duração: 0h00m02seg (68)
Página: 1 de 128/01/2021 15:55
Em Reais
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 55m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2020 a 2020RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h55min - Duração: 0h00m02seg (68)
Página: 1 de 128/01/2021 15:55
Em Reais
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 55m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2020 a 2020RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h55min - Duração: 0h00m02seg (68)
Página: 1 de 128/01/2021 15:56
Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO
(a) (c)=(a-b)
- -
Receita de Alienação de Bens Móveis - -
Receita de Alienação de Bens Imóveis - -
Receita de Alienação de Bens Intangíveis - -
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras - -
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
2019 SALDO ATUAL
(i) (k) = (IIIi + IIIj)
-
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Investimentos
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) -
-
-
-
-
DESPESAS
Despesas de Capital
VALOR (III) -
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 56m.
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
Regime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO A APLICAR2020
(j) = (Ib - (IIf + IIg))
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h56min - Duração: 0h00m07seg (68)
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 1 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISPREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIALAté o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 122.528.560,87 122.528.560,87 66.165.593,77 54,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 58.200.000,00 58.200.000,00 17.067.163,54 29,33
IPTU 27.000.000,00 27.000.000,00 13.730.906,95 50,86
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 31.200.000,00 31.200.000,00 3.336.256,59 10,69
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.000.000,00 10.000.000,00 10.663.258,59 106,63
ITBI 10.000.000,00 10.000.000,00 10.569.691,18 105,70
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI - - 93.567,41 -
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 40.568.560,87 40.568.560,87 25.797.501,07 63,59
ISS 25.000.000,00 25.000.000,00 24.065.032,06 96,26
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.568.560,87 15.568.560,87 1.732.469,01 11,13
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 13.760.000,00 13.760.000,00 12.637.670,57 91,84
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 129.420.000,00 129.420.000,00 111.754.688,75 86,35
Cota-Parte FPM 48.000.000,00 48.000.000,00 41.149.426,53 85,73
Cota-Parte ITR 250.000,00 250.000,00 162.471,02 64,99
Cota-Parte IPVA 23.000.000,00 23.000.000,00 19.464.542,19 84,63
Cota-Parte ICMS 57.000.000,00 57.000.000,00 50.159.004,19 88,00
Cota-Parte IPI-Exportação 850.000,00 850.000,00 819.244,82 96,38
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 320.000,00 320.000,00 - -
Desoneração ICMS - LC 87/1996 320.000,00 320.000,00 - -
Outras - - - -
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 251.948.560,87 251.948.560,87 177.920.282,52 70,62
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃOE CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 32.015.805,26 30.601.805,26 21.225.490,37 69,36 21.170.702,79 69,18 54.787,5821.140.127,91 69,08
Despesas Correntes 30.172.525,00 28.678.525,00 20.528.123,68 71,58 20.473.736,10 71,39 54.387,5820.443.161,22 71,28
Despesas de Capital 1.843.280,26 1.923.280,26 697.366,69 36,26 696.966,69 36,24 400,00696.966,69 36,24
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 29.844.000,00 30.775.000,00 21.221.489,37 68,96 19.950.705,57 64,83 1.270.783,8019.887.262,19 64,62
Despesas Correntes 29.493.000,00 30.574.000,00 21.114.850,72 69,06 19.844.516,62 64,91 1.270.334,1019.781.073,24 64,70
Despesas de Capital 351.000,00 201.000,00 106.638,65 53,05 106.188,95 52,83 449,70106.188,95 52,83
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 4.395.000,00 5.383.000,00 3.457.014,86 64,22 3.433.881,60 63,79 23.133,263.429.264,16 63,71
Despesas Correntes 4.253.000,00 5.346.000,00 3.444.806,86 64,44 3.421.673,60 64,00 23.133,263.417.056,16 63,92
Despesas de Capital 142.000,00 37.000,00 12.208,00 32,99 12.208,00 32,99 -12.208,00 32,99
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 2.189.000,00 1.535.000,00 397.748,02 25,91 397.748,02 25,91 -397.748,02 25,91
Despesas Correntes 2.189.000,00 1.535.000,00 397.748,02 25,91 397.748,02 25,91 -397.748,02 25,91
Despesas de Capital - - - - - - -- -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.973.000,00 1.824.000,00 760.682,51 41,70 760.682,51 41,70 -759.273,38 41,63
Despesas Correntes 1.973.000,00 1.824.000,00 760.682,51 41,70 760.682,51 41,70 -759.273,38 41,63
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021PUBLICAÇÕES LEGAISB6
Edição nº 7818
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 2 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃOE CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
Despesas de Capital - - - - - - -- -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 70.416.805,26 70.118.805,26 47.062.425,13 67,12 45.713.720,49 65,19 1.348.704,6445.613.675,66 65,05
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS LIQUIDADAS (e)DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 47.062.425,13 45.713.720,49 45.613.675,66
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ - - -
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³ - - -
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² - - -
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 47.062.425,13 45.713.720,49 45.613.675,66
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 26.688.042,38
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 26.688.042,38
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 20.374.382,75 - 18.925.633,28
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) - - -
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conformeLC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
26,45 - -
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃODOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de ReferênciaSaldo Inicial
(no exercicio atual)(h)
Saldo Final(não aplicado)1(l) = (h - (i ou j))
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Empenhadas(i)
Liquidadas(j)
Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 - -- --- -
Diferença de limite não cumprido em 2019 - - -- -
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 13.414.343,07 - 13.414.343,07- -
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 13.414.343,07 - 13.414.343,07- -
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RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo paraaplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado emASPS no exercício
(n)
Valor aplicado alémdo limite mínimo
(o) = (n - m), se < 0,então (o) = 0
Total inscrito em RPno exercício
(p)
RPNP InscritosIndevidamente no Exercício
sem DisponibilidadeFinanceira q = (XIIId)
Valor inscrito em RPconsiderado no Limite
(r) = (p - (o + q))se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP canceladosou prescritos
(u)
Diferença entre o valoraplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Total de RP a pagar (t)
Empenhos de 2020 26.688.042,38 47.062.425,13 20.374.382,75 - - - - - 20.374.382,75-
Empenhos de 2019 - - - - - - - - --
Empenhos de 2018 - - - - - - - - --
Empenhos de 2017 - - - - - - - - --
Empenhos de 2016 - - - - - - - - --
Empenhos de 2015 - - - - - - - - --
Empenhos de 2014 - - - - - - - - --
Empenhos de 2013 - - - - - - - - --
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) -
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial(w)
Saldo Final (não aplicado)1(aa) = (w - (x ou y))
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Empenhadas(x)
Liquidadas(y)
Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) - - -- -
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) 119.941,66 - 119.941,66- -
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 1.039.864,53 - 1.039.864,53- -
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 1.159.806,19 - 1.159.806,19- -
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMOPREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIALAté o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 73.278.087,00 73.278.087,00 72.151.255,20 98,46
Proveniente da União 72.177.087,00 72.177.087,00 63.108.823,30 87,44
Proveniente dos Estados 1.101.000,00 1.101.000,00 9.042.431,90 821,29
Proveniente de outros Municípios - - - -
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) - - - -
OUTRAS RECEITAS (XXX) - - 144.469,80 -
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 73.278.087,00 73.278.087,00 72.295.725,00 98,66
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RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃOCOMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 8.577.287,00 11.073.116,45 5.925.913,80 53,52 5.843.451,35 52,77 82.462,455.834.751,35 52,69
Despesas Correntes 8.125.287,00 9.497.155,17 5.559.863,32 58,54 5.477.400,87 57,67 82.462,455.468.700,87 57,58
Despesas de Capital 452.000,00 1.575.961,28 366.050,48 23,23 366.050,48 23,23 -366.050,48 23,23
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 63.002.000,00 90.838.980,21 73.387.137,59 80,79 71.914.630,56 79,17 1.472.507,0371.912.899,20 79,17
Despesas Correntes 63.002.000,00 90.822.206,21 73.370.363,59 80,78 71.897.856,56 79,16 1.472.507,0371.896.125,20 79,16
Despesas de Capital - 16.774,00 16.774,00 100,00 16.774,00 100,00 -16.774,00 100,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 994.000,00 1.019.948,34 640.087,16 62,76 557.447,49 54,65 82.639,67557.447,49 54,65
Despesas Correntes 664.000,00 680.948,34 587.723,66 86,31 505.083,99 74,17 82.639,67505.083,99 74,17
Despesas de Capital 330.000,00 339.000,00 52.363,50 15,45 52.363,50 15,45 -52.363,50 15,45
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 946.000,00 2.862.154,30 1.649.715,17 57,64 1.589.891,54 55,55 59.823,631.588.303,91 55,49
Despesas Correntes 926.000,00 1.697.154,30 1.514.355,43 89,23 1.498.754,54 88,31 15.600,891.497.166,91 88,22
Despesas de Capital 20.000,00 1.165.000,00 135.359,74 11,62 91.137,00 7,82 44.222,7491.137,00 7,82
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 635.800,00 888.296,51 726.442,87 81,78 726.442,87 81,78 -724.826,88 81,60
Despesas Correntes 635.800,00 888.296,51 726.442,87 81,78 726.442,87 81,78 -724.826,88 81,60
Despesas de Capital - - - - - - -- -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 66.000,00 24.325.142,77 15.940.026,17 65,53 15.763.219,22 64,80 176.806,9515.755.699,22 64,77
Despesas Correntes 66.000,00 24.075.142,77 15.940.026,17 66,21 15.763.219,22 65,48 176.806,9515.755.699,22 65,44
Despesas de Capital - 250.000,00 - - - - -- -
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII +XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
74.221.087,00 131.007.638,58 98.269.322,76 75,01 96.395.083,03 73,58 1.874.239,7396.373.928,05 73,56
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RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COMRECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 40.593.092,26 41.674.921,71 27.151.404,17 65,15 27.014.154,14 64,82 137.250,0326.974.879,26 64,73
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 92.846.000,00 121.613.980,21 94.608.626,96 77,79 91.865.336,13 75,54 2.743.290,8391.800.161,39 75,48
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 5.389.000,00 6.402.948,34 4.097.102,02 63,99 3.991.329,09 62,34 105.772,933.986.711,65 62,26
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 3.135.000,00 4.397.154,30 2.047.463,19 46,56 1.987.639,56 45,20 59.823,631.986.051,93 45,17
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 2.608.800,00 2.712.296,51 1.487.125,38 54,83 1.487.125,38 54,83 -1.484.100,26 54,72
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) - - - - - - -- -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 66.000,00 24.325.142,77 15.940.026,17 65,53 15.763.219,22 64,80 176.806,9515.755.699,22 64,77
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 144.637.892,26 201.126.443,84 145.331.747,89 72,26 142.108.803,52 70,66 3.222.944,37141.987.603,71 70,60
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outrosentes³
73.477.087,00 102.161.278,58 74.762.789,35 73,18 72.928.729,84 71,39 1.834.059,5172.915.094,86 71,37
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 71.160.805,26 98.965.165,26 70.568.958,54 71,31 69.180.073,68 69,90 1.388.884,8669.072.508,85 69,79
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 57m.
Notas:
¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera osrestos a pagar processados e não processados (regra nova).
³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 1 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISPREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIALAté o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 122.528.560,87 122.528.560,87 66.165.593,77 54,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 58.200.000,00 58.200.000,00 17.067.163,54 29,33
IPTU 27.000.000,00 27.000.000,00 13.730.906,95 50,86
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 31.200.000,00 31.200.000,00 3.336.256,59 10,69
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.000.000,00 10.000.000,00 10.663.258,59 106,63
ITBI 10.000.000,00 10.000.000,00 10.569.691,18 105,70
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI - - 93.567,41 -
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 40.568.560,87 40.568.560,87 25.797.501,07 63,59
ISS 25.000.000,00 25.000.000,00 24.065.032,06 96,26
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.568.560,87 15.568.560,87 1.732.469,01 11,13
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 13.760.000,00 13.760.000,00 12.637.670,57 91,84
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 129.420.000,00 129.420.000,00 111.754.688,75 86,35
Cota-Parte FPM 48.000.000,00 48.000.000,00 41.149.426,53 85,73
Cota-Parte ITR 250.000,00 250.000,00 162.471,02 64,99
Cota-Parte IPVA 23.000.000,00 23.000.000,00 19.464.542,19 84,63
Cota-Parte ICMS 57.000.000,00 57.000.000,00 50.159.004,19 88,00
Cota-Parte IPI-Exportação 850.000,00 850.000,00 819.244,82 96,38
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 320.000,00 320.000,00 - -
Desoneração ICMS - LC 87/1996 320.000,00 320.000,00 - -
Outras - - - -
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 251.948.560,87 251.948.560,87 177.920.282,52 70,62
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃOE CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 32.015.805,26 30.601.805,26 21.225.490,37 69,36 21.170.702,79 69,18 54.787,5821.140.127,91 69,08
Despesas Correntes 30.172.525,00 28.678.525,00 20.528.123,68 71,58 20.473.736,10 71,39 54.387,5820.443.161,22 71,28
Despesas de Capital 1.843.280,26 1.923.280,26 697.366,69 36,26 696.966,69 36,24 400,00696.966,69 36,24
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 29.844.000,00 30.775.000,00 21.221.489,37 68,96 19.950.705,57 64,83 1.270.783,8019.887.262,19 64,62
Despesas Correntes 29.493.000,00 30.574.000,00 21.114.850,72 69,06 19.844.516,62 64,91 1.270.334,1019.781.073,24 64,70
Despesas de Capital 351.000,00 201.000,00 106.638,65 53,05 106.188,95 52,83 449,70106.188,95 52,83
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 4.395.000,00 5.383.000,00 3.457.014,86 64,22 3.433.881,60 63,79 23.133,263.429.264,16 63,71
Despesas Correntes 4.253.000,00 5.346.000,00 3.444.806,86 64,44 3.421.673,60 64,00 23.133,263.417.056,16 63,92
Despesas de Capital 142.000,00 37.000,00 12.208,00 32,99 12.208,00 32,99 -12.208,00 32,99
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 2.189.000,00 1.535.000,00 397.748,02 25,91 397.748,02 25,91 -397.748,02 25,91
Despesas Correntes 2.189.000,00 1.535.000,00 397.748,02 25,91 397.748,02 25,91 -397.748,02 25,91
Despesas de Capital - - - - - - -- -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.973.000,00 1.824.000,00 760.682,51 41,70 760.682,51 41,70 -759.273,38 41,63
Despesas Correntes 1.973.000,00 1.824.000,00 760.682,51 41,70 760.682,51 41,70 -759.273,38 41,63
Página: 1 de 128/01/2021 15:58
R$ 1,00
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/
ANTERIOR CORRENTE 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
- - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - -
Janeiro a Dezembro/2020
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-PrivadasContratadas
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTAL
DE DEZEMBRO DO 2020
EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre
(a) (b) (c)=(a+b)
Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS(I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)
GARANTIAS DE PPP (II)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 15h e 58m.
DESPESAS
DE PPP
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 15h58min - Duração: 0h00m03seg (68)
Página: 1 de 228/01/2021 16:01
Despesas Empenhadas
Meta Fixada no Resultado Apurado
Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
0,00 40.655.300,22
4.195.480,00 42.943.770,10
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o bimestre Até o bimestre a Pagar
7.873.984,79 306.632,36 7.275.925,03 291.427,40
Poder Executivo 7.873.984,79 306.632,36 7.275.925,03 291.427,40
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
22.003.771,86 6.433.652,80 12.064.756,50 3.505.362,56
Poder Executivo 21.933.627,35 6.433.652,80 11.994.611,99 3.505.362,56
Poder Legislativo 70.144,51 0,00 70.144,51 0,00
29.877.756,65 6.740.285,16 19.340.681,53 3.796.789,96
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Previsão Atualizada 457.793.239,39
Receitas Realizadas 404.368.295,65
Déficit Orçamentário -
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 418.469.115,31
Dotação Atualizada 558.870.221,65
Despesas Empenhadas 353.539.667,67
Despesas Liquidadas 325.389.024,32
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 27.850.722,25
DESPESAS
Dotação Inicial 418.384.115,31
353.539.667,67
Despesas Liquidadas 325.389.024,32
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida 349.344.900,12
Despesas Pagas 324.534.305,01
Superávit Orçamentário 50.828.627,98
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 349.344.900,12
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 349.344.900,12
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o bimestre
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Resultado Primário
Resultado Nominal 1.023,57
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado Previdenciário 0,00
% em Relação à Meta
(b/a)
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h0min - Duração: 0h01m24seg (68)Página: 2 de 2
28/01/2021 16:01
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Valor Apurado % Mínimo a
Até o Bimestre Aplicar no Exercício
43.545.926,26 25%
25.143.991,41 60%
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado
Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no exercicio
47.062.425,13 15%
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 23,98
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 67,79
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o
Despesa de Capital Líquida 47.083.751,81 54.626.584,79
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 20.000.000,00 0,00
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Resultado Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o bimestre
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 00m.
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 26,45
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h0min - Duração: 0h01m24seg (68)
B7 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 Publicações legais
Página: 2 de 228/01/2021 16:01
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Valor Apurado % Mínimo a
Até o Bimestre Aplicar no Exercício
43.545.926,26 25%
25.143.991,41 60%
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado
Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no exercicio
47.062.425,13 15%
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 23,98
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 67,79
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o
Despesa de Capital Líquida 47.083.751,81 54.626.584,79
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 20.000.000,00 0,00
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Resultado Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o bimestre
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 00m.
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 26,45
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h0min - Duração: 0h01m24seg (68)
Página: 2 de 228/01/2021 16:01
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Valor Apurado % Mínimo a
Até o Bimestre Aplicar no Exercício
43.545.926,26 25%
25.143.991,41 60%
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado
Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no exercicio
47.062.425,13 15%
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 23,98
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 67,79
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o
Despesa de Capital Líquida 47.083.751,81 54.626.584,79
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 20.000.000,00 0,00
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Resultado Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o bimestre
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 00m.
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 26,45
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h0min - Duração: 0h01m24seg (68)
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre
Página: 1 de 128/01/2021 16:20
R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGARNÃO
PROCESSADOS¹(a) (b)
157.861.948,42 -
147.783.804,74 -
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 130.040.171,72 -
Obrigações Patronais 17.743.633,02 -
Benefícios Previdenciários - -
10.078.143,68 -
Aposentadorias, Reserva e Reformas 9.554.554,85 -
Pensões 523.588,83 -
Outros Benefícios Previdenciários - -
- -
10.090.326,65 -
- -
1.728.571,14 -
- -
8.361.755,51 -
147.771.621,77 -
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
349.344.900,12 -
- -
- -
349.344.900,12 -
147.771.621,77 42,30
188.646.246,06 54,00
179.213.933,76 51,30
169.781.621,45 48,60
Pessoal Ativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL
(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
Nota:
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 12m.
1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento
podem ser excluídos.
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h13min - Duração: 0h00m15seg (68)
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R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
35.672.286,32 34.943.773,15 62.170.058,31 72.089.051,38
756.252,86 2.831.833,70 2.613.767,72 1.739.590,30
17.275.426,07 14.471.332,06 24.386.796,74 33.655.466,36
16.537.674,52 14.054.288,70 23.930.623,12 33.388.335,12
Internos 16.537.674,52 14.054.288,70 23.930.623,12 33.388.335,12
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
737.751,55 417.043,36 456.173,62 267.131,24
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 25.778,12 179.852,48 105.145,21 29.940,36
De Demais Contribuições Sociais 711.973,43 237.190,88 351.028,41 237.190,88
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
17.640.607,39 17.640.607,39 35.169.493,85 36.693.994,72
0,00 0,00 0,00 0,00
50.708.119,52 83.233.493,00 111.865.757,22 92.464.704,21
50.708.119,52 83.233.493,00 111.865.757,22 92.464.704,21
58.576.724,31 84.510.670,88 112.410.077,07 92.854.914,84
7.868.604,79 1.277.177,88 544.319,85 390.210,63
0,00 0,00 0,00 0,00
(15.035.833,20) (48.289.719,85) (49.695.698,91) (20.375.652,83)
309.182.361,31 318.822.506,32 344.774.589,18 349.344.900,12
6.602.250,00 6.602.250,00 6.602.250,00 0,00
302.580.111,31 312.220.256,32 338.172.339,18 349.344.900,12
11,79 11,19 18,38 20,64
(4,97) (15,47) (14,70) (5,83)
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
Outras Dívidas
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <0,00%>
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h14min - Duração: 0h00m04seg (68)Página: 2 de 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
331.827.743,29 331.827.743,29 331.827.743,29 136.231.423,32
0,00 0,00 0,00 0,00
56.705,42 2.399.560,83 2.371.905,15 40.957,49
21.992.903,87 8.649.844,94 5.907.200,31 3.792.807,85
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000² (Não incluídos na DCL)
PASSIVO ATUARIAL
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
RP NÃO-PROCESSADOS
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 14m.1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo
não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada".
Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram
incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h14min - Duração: 0h00m04seg (68)
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R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
35.672.286,32 34.943.773,15 62.170.058,31 72.089.051,38
756.252,86 2.831.833,70 2.613.767,72 1.739.590,30
17.275.426,07 14.471.332,06 24.386.796,74 33.655.466,36
16.537.674,52 14.054.288,70 23.930.623,12 33.388.335,12
Internos 16.537.674,52 14.054.288,70 23.930.623,12 33.388.335,12
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
737.751,55 417.043,36 456.173,62 267.131,24
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 25.778,12 179.852,48 105.145,21 29.940,36
De Demais Contribuições Sociais 711.973,43 237.190,88 351.028,41 237.190,88
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
17.640.607,39 17.640.607,39 35.169.493,85 36.693.994,72
0,00 0,00 0,00 0,00
50.708.119,52 83.233.493,00 111.865.757,22 92.464.704,21
50.708.119,52 83.233.493,00 111.865.757,22 92.464.704,21
58.576.724,31 84.510.670,88 112.410.077,07 92.854.914,84
7.868.604,79 1.277.177,88 544.319,85 390.210,63
0,00 0,00 0,00 0,00
(15.035.833,20) (48.289.719,85) (49.695.698,91) (20.375.652,83)
309.182.361,31 318.822.506,32 344.774.589,18 349.344.900,12
6.602.250,00 6.602.250,00 6.602.250,00 0,00
302.580.111,31 312.220.256,32 338.172.339,18 349.344.900,12
11,79 11,19 18,38 20,64
(4,97) (15,47) (14,70) (5,83)
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
Outras Dívidas
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <0,00%>
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h14min - Duração: 0h00m04seg (68)
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021Publicações legaisB8
Edição nº 7818
Página: 1 de 128/01/2021 16:21
R$ 1,00SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
- - - -
Em Operações de Crédito Externas - - - -
Em Operações de Crédito Internas - - - -
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
- - - -
309.182.361,31 318.822.506,32 344.774.589,18 349.344.900,12
6.602.250,00 6.602.250,00 6.602.250,00 -
302.580.111,31 312.220.256,32 338.172.339,18 349.344.900,12
- - - -
- - - -
- - - -
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
- - - -
Em Garantia às operações de Crédito Externas - - - -
Em Garantia às operações de Crédito Internas - - - -
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
- - - -
RGF - ANEXO 3 (LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
AOS ESTADOS(I)
AOS MUNICÍPIOS (II)
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I+II+III+IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI)
(-)Transferências obrigatórias da União relativas as
emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF)(VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 15m.
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL 0%
LIMITE DE ALERTA
(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
DOS ESTADOS (VII)
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XI)=(VII+VIII+IX+X)
MEDIDAS CORRETIVAS:
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h15min - Duração: 0h00m11seg (68)
Página: 1 de 228/01/2021 16:22
R$ 1,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
10.000.000,00 20.000.000,00
10.000.000,00 20.000.000,00
10.000.000,00 20.000.000,00
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
10.000.000,00 20.000.000,00
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
349.344.900,12 -
- -
349.344.900,12 -
- -
20.000.000,00 5,73
- -
- -
- -
24.454.143,01 7,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
- -
- -
Contratual
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Mobiliária
Interna
Externa
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (II)
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§13, art. 166 da CF) (V)
Parcelamento de Dívidas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 16m.
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h16min - Duração: 0h00m04seg (68)
Página: 2 de 228/01/2021 16:22
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h16min - Duração: 0h00m04seg (68)
Página: 2 de 228/01/2021 16:22
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h16min - Duração: 0h00m04seg (68)
Página: 1 de 228/01/2021 16:22
R$ 1,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
10.000.000,00 20.000.000,00
10.000.000,00 20.000.000,00
10.000.000,00 20.000.000,00
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
10.000.000,00 20.000.000,00
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
349.344.900,12 -
- -
349.344.900,12 -
- -
20.000.000,00 5,73
- -
- -
- -
24.454.143,01 7,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
- -
- -
Contratual
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Mobiliária
Interna
Externa
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (II)
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§13, art. 166 da CF) (V)
Parcelamento de Dívidas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 16m.
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h16min - Duração: 0h00m04seg (68)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR - Poder Executivo Página 1 de 2
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro 2020
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA
Restos a Pagar Liquidados e NãoPagos
Restos a PagarEmpenhados eNão Liquidadosde Exercícios
Anteriores
INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA
VERIFICADA NOCONSÓRCIO
PÚBLICODe Exercícios
AnterioresDo Exercício
DemaisObrigaçõesFinanceiras
(a) (b) (c) (d) (e) (f)
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)¹
(g) = (a – (b + c + d + e) - f)
RESTOS APAGAR
EMPENHADOS ENÃO
LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO
EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS
CANCELADOS(NÃO INSCRITOS
PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)
(h)
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)
(i) = (g - h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) (13.146.748,48) 9.204.715,45 - 1.071.186,25 32.006.226,63 - (55.428.876,81) - - (55.428.876,81)
Recursos Ordinários (13.146.748,48) 9.204.715,45 - 1.071.186,25 32.006.226,63 - (55.428.876,81) - - (55.428.876,81)
Outros Recursos não Vinculados - - - - - - - - - -
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 104.639.961,81 (8.814.504,82) - 2.335.393,08 (794.943,82) - 111.914.017,37 - - 111.914.017,37
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 14.520.726,40 27.741,77 - 229.166,90 4.597.867,70 - 9.665.950,03 - - 9.665.950,03
Transferências do FUNDEB 1.575.534,92 - - - 20.401.737,55 - (18.826.202,63) - - (18.826.202,63)
Outros Recursos Vinculados à Educação 3.862.223,89 2.000,00 - 1.677.859,51 (3.261.221,85) - 5.443.586,23 - - 5.443.586,23
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 12.080.742,30 - - 900,00 12.357.719,28 - (277.876,98) - - (277.876,98)
Outros Recursos Vinculados à Saúde 43.351.117,70 (9.668,51) - 796.966,08 26.819.592,73 - 15.744.227,40 - - 15.744.227,40
Recursos Vinculados à Assistência Social 403.670,68 (145.414,61) - (754.727,36) (720.658,30) - 2.024.470,95 - - 2.024.470,95
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário 185.745,28 - - - 177,10 - 185.568,18 - - 185.568,18
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - - - - 81,58 - (81,58) - - (81,58)
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 6.445.363,77 (812.572,30) - 10.352.449,28 2.077.956,71 - (5.172.469,92) - - (5.172.469,92)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 63.023,40 - - - 62.960,00 - 63,40 - - 63,40
Outros Recursos Vinculados 22.151.813,47 (7.876.591,17) - (9.967.221,33) (63.131.156,32) - 103.126.782,29 - - 103.126.782,29
TOTAL (III) = (I + II) 91.493.213,33 390.210,63 - 3.406.579,33 31.211.282,81 - 56.485.140,56 - - 56.485.140,56
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 17m.
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR - Poder Executivo Página 2 de 2
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro 2020
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
Página: 1 de 128/01/2021 16:23
LRF, Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal DTP 147.771.621,77 42,30
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% 188.646.246,06 54,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 179.213.933,76 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60% 169.781.621,45 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida (20.375.652,83) (5,83)
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 20.000.000,00 5,73
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito Externas e Internas - -
Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito por Antecipação da Receita 24.454.143,01 7,00
RESTOS A PAGARRESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total - 56.485.140,56
349.344.900,12
349.344.900,12
349.344.900,12
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 19m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º QUADRIMESTRE DE 2020
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h19min - Duração: 0h01m13seg (68)
Página: 1 de 128/01/2021 16:23
LRF, Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal DTP 147.771.621,77 42,30
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% 188.646.246,06 54,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 179.213.933,76 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60% 169.781.621,45 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida (20.375.652,83) (5,83)
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 20.000.000,00 5,73
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito Externas e Internas - -
Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito por Antecipação da Receita 24.454.143,01 7,00
RESTOS A PAGARRESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total - 56.485.140,56
349.344.900,12
349.344.900,12
349.344.900,12
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, 28/Jan/2021, 16h e 19m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º QUADRIMESTRE DE 2020
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
GOVBR CP - Emissão: 28/01/2021 às 16h19min - Duração: 0h01m13seg (68)
B9 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 Publicações legais
BALANÇO PATRIMONIAL Página 1 de 2
Município: Saudade do Iguaçu
Estado do Paraná
Período: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL
Saudade do Iguaçu - Estado do Paraná
QUADRO DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NotaExercício
Atual
Exercício: 2020
ExercícioAnterior
ATIVOAtivo CirculanteCaixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00Estoques 0,00 0,00Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00Variações Patrimoniais Diminutivas Pagás Antecipadamente 0,00 0,00Total Ativo Circulante 0,00 0,00
Ativo Não CirculanteAtivo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00Investimentos 0,00 0,00Imobilizado 1.691.167,20 1.691.167,20Intangível 0,00 0,00Diferido 0,00 0,00Total do Ativo Não Circulante 1.691.167,20 1.691.167,20
TOTAL DO ATIVO 1.691.167,20 1.691.167,20
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDOPassivo CirculanteObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0.00 0.00Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0.00 0.00Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0.00 0.00Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0.00 0.00Obrigações de Repartição a Outros Entes 0.00 0.00Provisões a Curto Prazo 0.00 0.00Demais Obrigações a Curto Prazo 0.00 0.00Total do Passivo Circulante 0.00 0.00
Passivo Não CirculanteObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0.00 0.00Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0.00 0.00Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0.00 0.00Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0.00 0.00Provisões a Longo Prazo 0.00 0.00Demais Obrigações a Longo Prazo 0.00 0.00Resultado Diferido 0.00 0.00Total do Passivo Não Circulante 0.00 0.00
Patrimonio LíquidoPatrimônio Social e Capital Social 0.00 0.00Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0.00 0.00Reservas de Capital 0.00 0.00Ajustes de Avaliação Patrimonial 0.00 0.00Reservas de Lucros 0.00 0.00Demais Reservas 0.00 0.00Resultados Acumulados 1.691.167,20 1.691.167,20Apuração do Resultado do Exercicio 0.00 0.00(-) Ações / Cotas Em Tesouraria 0.00 0.00Total do Patrimonio Líquido 1.691.167,20 1.691.167,20
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.691.167,20 1.691.167,20
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021Publicações legaisB10
Edição nº 7818
GOVBR CP -Contabilidade Pública Emitido em: 28/01/2021 10:06:46
BALANÇO PATRIMONIAL Página 2 de 2
Município: Saudade do Iguaçu
Estado do Paraná
Período: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL
ATIVO (l)
Saudade do Iguaçu - Estado do ParanáQUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E
PERMANENTES
NotaExercício
Atual
Exercício: 2020
ExercícioAnterior
Ativo Financeiro 0.00 0.00Ativo Permanente 1.691.167,20 1.691.167,20Total do Ativo 1.691.167,20 1.691.167,20
PASSIVO (ll)Passivo Financeiro 0.00 0.00Passivo Permanente 0.00 0.00Total do Passivo 0.00 0.00
Saldo Patrimonial (l - ll) 1.691.167,20 1.691.167,20
Saudade do Iguaçu - Estado do ParanáQUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
(LEI Nº 4.320/64)
NotaExercício
Atual
Exercício: 2020ExercícioAnterior
ATOS POTENCIAIS ATIVOSGarantias e Contrapartidas recebidas 0.00 0.00Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0.00 0.00Direitos Contratuais 0.00 0.00Outros atos potenciais ativos 0.00 0.00Total dos Atos Potenciais Ativos 0.00 0.00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOSGarantias e Contragarantias concedidas 0.00 0.00Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 0.00 0.00Obrigações contratuais 0.00 0.00Outros atos potenciais passivos 0.00 0.00Total dos Atos Potenciais Passivos 0.00 0.00
Saudade do Iguaçu - Estado do ParanáQUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(LEI Nº 4.320/1964)
ExercícioFONTE DE RECURSOS Nota Atual
0 Recursos Ordinários (Livres) 1.626.810,311 Recursos Do Tesouro (Descentralizados) (1.626.810,31)
94 Retenções Em Caráter Consignatório 0,00Superávit/Déficit do Exercício 0,00
Exercício: 2020
ExercícioAnterior
0,000,000,000,00
*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
NOTA EXPLICATIVA:No Ativo Circulante demonstra valores zerado, pois não possui nada em caixa/bancos, também não possui nada de estoque. Passivo Financeirozerado. Portanto este Demonstrativo Anexo 14 - Balanço Patrimonial representa o espelho da contabilidade da Câmara Municipal, referente aoexercício financeiro de 2020, realizado dentro das normas técnicas de contabilidade aplicada ao setor público.
Mariza Bom - Controle Interno
Madalise Helena Cenci - Contadora Setembrino Nath – Presidente/2020
Josemar Antonio Cemin Presidente/2021
GOVBR CP -Contabilidade Pública Emitido em: 28/01/2021 10:06:46
BALANÇO PATRIMONIAL Página 1 de 2
Município: Saudade do Iguaçu
Estado do Paraná
Período: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL
Saudade do Iguaçu - Estado do Paraná
QUADRO DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NotaExercício
Atual
Exercício: 2020
ExercícioAnterior
ATIVOAtivo CirculanteCaixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00Estoques 0,00 0,00Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00Variações Patrimoniais Diminutivas Pagás Antecipadamente 0,00 0,00Total Ativo Circulante 0,00 0,00
Ativo Não CirculanteAtivo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00Investimentos 0,00 0,00Imobilizado 1.691.167,20 1.691.167,20Intangível 0,00 0,00Diferido 0,00 0,00Total do Ativo Não Circulante 1.691.167,20 1.691.167,20
TOTAL DO ATIVO 1.691.167,20 1.691.167,20
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDOPassivo CirculanteObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0.00 0.00Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0.00 0.00Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0.00 0.00Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0.00 0.00Obrigações de Repartição a Outros Entes 0.00 0.00Provisões a Curto Prazo 0.00 0.00Demais Obrigações a Curto Prazo 0.00 0.00Total do Passivo Circulante 0.00 0.00
Passivo Não CirculanteObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0.00 0.00Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0.00 0.00Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0.00 0.00Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0.00 0.00Provisões a Longo Prazo 0.00 0.00Demais Obrigações a Longo Prazo 0.00 0.00Resultado Diferido 0.00 0.00Total do Passivo Não Circulante 0.00 0.00
Patrimonio LíquidoPatrimônio Social e Capital Social 0.00 0.00Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0.00 0.00Reservas de Capital 0.00 0.00Ajustes de Avaliação Patrimonial 0.00 0.00Reservas de Lucros 0.00 0.00Demais Reservas 0.00 0.00Resultados Acumulados 1.691.167,20 1.691.167,20Apuração do Resultado do Exercicio 0.00 0.00(-) Ações / Cotas Em Tesouraria 0.00 0.00Total do Patrimonio Líquido 1.691.167,20 1.691.167,20
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.691.167,20 1.691.167,20
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO CNPJ sob nº 05.528.196/0001-05
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, “e” e de acordo com o disposto no Artigo 16 do Estatuto Social, convoca os associados em condições de votar, cujo número nesta data é de 1.870 (um mil, oitocentos e setenta), para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2021, na sede da Cooperativa Agropecuária Tradição, situada Via do Conhecimento, 1911, Km 02, Bairro Fraron, município de Pato Branco-PR, às 10 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação às 11 horas, com a presença de metade mais um dos associados ou em terceira e última convocação às 12 horas, com a presença mínima de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Realização de Reforma Estatutária.
Pato Branco-PR, 29 de janeiro de 2021.
Julinho Tonus Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2021CONTRATANTE: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, com sede à Rua Miguel Procópio Kurpel, 3.811,
inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.414/0001-60, neste ato representado pelo seu Prefeito, em plenoexercício de seu mandato e funções, Edson Luiz Cenci, portador da Cédula de Identidade RG nº3.533.593-5/PR e do CPF/MF sob nº 518.894.719-68e
CONTRATADO(A): F. H. KURPEL E CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Voluntários daPátria, 3930, Centro, em Chopinzinho – PR, inscrita no CNPJ sob nº 10.904.687/0001-43, nesteato representada pelo Senhor Kennithy Kurpel, Procurador, CPF nº 056.825.269-10, RG nº9.264.460-0.
Ref.: Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 25/2020.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PROMOVER RE-GULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB.VALOR: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). As despesas com a execução do(s) serviços (s)correrão a conta dos recursos do Município, na seguinte Dotação Orçamentária: 03.01.041220003.2.007.3.3.90.39(967/F000).APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas.PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme cronograma será de 300 (trezentos) dias contatos a partir da emissão da ordem deserviço.PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da data de assinatura.FORO: Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Chopinzinho, 28 de janeiro de 2021.Município de ChopinzinhoEdson Luiz Cenci - PrefeitoCONTRATANTE
F. H. KURPEL E CIA LTDAKennithy Kurpel - RepresentanteCONTRATADA
MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2020.Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Pregoeira e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições legais contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria, HOMOLOGO o Processo Licitatório, que tem por objeto A Implantação de Registro de preços para aquisição e instalação de Grama Sintética e Parques Infantis, assim como aquisição de granulado de borracha, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Educação e Cultura e ADJUDICO seu objeto para a empresa MG Comercial Eireli, inscrita no CNPJ nº 18.108.624/0001-92, com o valor total de R$ 644.496,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais). E determino que seja elaborada a respectiva Ata de Registro de Preços nos termos legais. Pato Branco, 22 de janeiro de 2021. Robson Cantu–PREFEITO.
LEILÕES JUDICIAIS EM PATO BRANCO/PR
1º Leilão: Dia 23/02/2021 às 13:30h, (lances a partir da avaliação). 2º Leilão: Dia 09/03/2021 às 13:30h, (pela melhor oferta desde que não seja vil).
LOCAL DO LEILÃO: Auditório do Leiloeiro, sito na Rua Osvaldo Aranha, 659, Centro, Pato Branco/PR.
LEILOEIRO: Elton Luiz Simon Jucepar 09/023-L, cuja remuneração será da seguinte forma: : a) em caso de adjudicação – 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo exequente; b) em caso de arrematação – 5% (cinco por cento) sobre o valor do arremate, a ser pago pelo arrematante; c) em caso de remição ou acordo – 2% (dois por
cento) sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo executado, e devidos a partir da publicação do edital.
Intimação: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) executado(s), cônjuge(s), condômino(s), coproprietário(s), usufrutuário(s), credor(es) hipotecário(s), fiduciário(s) e demais credores
de acordo com o art. 889 da Lei 13.105/2015, se por ventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal.
Caso houver qualquer impedimento nas datas e horários o leilão será realizado no dia útil seguinte.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento deverá ser realizado à vista pelo arrematante, OU CONFORME EDITAL. O interessado em adquirir o(s) bem(ns) imóvel(is) em prestações poderá apresentar por escrito, antes da realização do leilão, proposta para
pagamento parcelado nos termos do art. 895 do CPC, com entrada mínima de 25% da arrematação e saldo parcelado em até 30 (trinta) meses, corrigido.
1ª Vara Cível - Autos 0010818-29.2016.8.16.0131 de Execução de Título Extrajudicial, em que é exequente: TOSCAN TRANSPORTES LTDA e executado(s): NILSON JOSÉ CREMA FI. BEM(NS): Pato Branco/PR: Área de 3.000m², Lote 40-A2, Imóvel Nilso Jose Crema, dentro de uma área maior c/ 37.997,18m², matr. 34.663 CRI 2º. AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$724.594,43 em 01/01/2021. Dívida: R$323.471,32, em 21/01/2019, valor sujeito à atualização mais as custas processuais. Depósito: Conforme autos. Ônus: Os que constarem nos autos.
RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS E MAIS INFORMAÇÕES: Simon Leilões - (46)
3225-2268 - www.simonleiloes.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA-PR.
RUA: Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 08/2021
O município de Honório Serpa, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 20/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 12 de Fevereiro de 2021, através do site www.comprasnet.go.gov.br , destinado a Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de botijões criogênicos para armazenamento e transporte de sêmem e nitrogênio para o programa de melhoramento genético do rebanho leiteiro do município de Honório Serpa, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado ou no site www.honorioserpa.pr.gov.br ,informações complementares podem ser obtidas pelo email licitaçã[email protected] ou pelo telefone 0(46)3245-1130.
Honório Serpa, 28 de Janeiro de 2021.
Lucio Diego Guerra Pregoeiro
Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
EDITAL Nº 02/2021 A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Municipal nº 2.573, de 26 de março de 2014. CONSIDERANDO, o Edital 11/2020, o qual dispõe sobre a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação para a função de EDUCADOR SOCIAL SUBSTITUTO para a Casa Lar Irmã Rosa; CONSIDERANDO, o Edital 13/2020, o qual Prorrogar o período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação para a função de EDUCADOR SOCIAL SUBSTITUTO para a Casa Lar Irmã Rosa, resolve: Art. 1º - Homologar as inscrições, referente ao Edital 11/2020, do processo seletivo simplificado para contratação para a função de Educador Social Substituto para a Casa Lar Irmã Rosa.
Nome CPF FABIANI DE VARGAS 066.538.659-16 MARLENE APARECIDA ANSILIERO COSTA 169.330.218-74
Coronel Vivida, em 29 de janeiro de 2021. MARILDE LODI MANICA
Presidente do CMDCA EDITAL Nº 03/2021
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Municipal nº 2.573, de 26 de março de 2014. CONSIDERANDO, o Edital 11/2020, o qual dispõe sobre a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação para a função de EDUCADOR SOCIAL SUBSTITUTO para a Casa Lar Irmã Rosa; CONSIDERANDO, o Edital 13/2020, o qual Prorroga o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação para a função de EDUCADOR SOCIAL SUBSTITUTO para a Casa Lar Irmã Rosa, RESOLVE: Art. 1º - Alterar os seguintes prazos constantes no Edital 11/2020, passando a valer as seguintes datas para os referidos atos: Art. 2º - O candidato que não tiver a sua inscrição homologada, poderá interpor recurso escrito perante a Comissão Organizadora, até as 17:00 h, do dia 03 de fevereiro de 2021, no endereço indicado no art. 3º, mediante apresentação das razões que amparam a sua irresignação. Art. 3º - Dos resultados de cada fase referente ao processo seletivo simplificado e o resultado final do processo seletivo, divulgados através de publicações legais. §1º. O resultado da seleção e a classificação preliminar serão divulgados no dia 08 de fevereiro de 2021. §2º. Candidato que desejar interpor recursos em face do conteúdo do edital de classificação preliminar, deverá fazê-lo até às 17:00 h do dia 11 de fevereiro de 2021, mediante protocolo na Secretaria Municipal de Assistência Social. §5º. O resultado final do processo seletivo simplificado será divulgado no dia 12 de fevereiro de 2021.
Coronel Vivida, em 29 de janeiro de 2021. MARILDE LODI MANICA
Presidente do CMDCA A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ. PUBLICAÇÃO DE ATOS:
ATO DATA ASSUNTO Decreto nº. 7.510 29/01/2021 Nomeia aprovada em Concurso Isabele Denardi Decreto nº. 7.511 29/01/2021 Nomeia aprovada em Concurso Raquieli Aparecida Ribeiro Kraemer
A publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2759/2017 e alterações constantes na Lei Municipal nº. 2.852/2018.
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Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 392/2019. Contratante: Município de Chopinzinho – PR.Contratada: Construtora Bragato Eireli. CNPJ: 02.394.264/0001-00. Objeto: Dilatação do prazo de execução evigência do Contrato nº 392/2019. Novo prazo de execução 26/02/2021 e a nova vigência 02/04/2021. Origem:Tomada de Preços nº 8/2019. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:29/01/2021. Assinam: Edson Luiz Cenci, pelo Município e Lais Bragato, pela Empresa.
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Espécie: Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 92/2019. Contratante: Município de Chopinzinho.Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Dilatação doprazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do Gestor do Contrato. Novo Prazo:21/02/2022. Valor do Aditivo: R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais). Origem: PregãoPresencial nº 19/2019. Fundamento Legal: Artigos 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:25/01/2021. Assinam: Edson Luiz Cenci, pelo Município e Neide Oliveira Souza - Procuradora, Roberto deSouza Dias - Procurador, pela Empresa.
CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DE CONSÓRCIO RESOLUÇÃO Nº 022 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do CONIMS para o Exercício de 2021. A íntegra encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Torna público aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de 01/02/2021 a 01/02/2022 de Leiloeiros Oficiais. __________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 1º de FEVEREIRO de 2021, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Fundamentado no art. 24 da Lei de Licitações nº 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 2/2021, para aPrestação de serviço de elaboração de Projeto Básico e Executivo nas áreas de arquitetura e/ou engenhariapara manutenção da edificação da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde, incluindo o acompanhamento,orientação, fiscalização e recebimento da execução a ser realizada em etapa posterior, bem como entrega dosprojetos “como construído” (as built).Valor Global: 20.700,00Dotação: 01.001.10.122.0001.2001.3.3.90.39.00 Fonte: 076Data: 29/01/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021
PresidentePAULO HORN
m.s.
Oração para pedir uma
graçaMeu Jesus, eu vos depositei toda minha confiança.Vós sabeis de tudo, Pai e Senhor do universo, sois o Rei dos reisVós que fizeste o paralítico andar, o morto voltar a viver, o leproso a sararVós que vedes as minhas angústias, as minhas lágrimas.Bem sabes Divino Amigo como preciso alcançar de Vós esta grande Graça (pedir a graça com fé)A minha conversa Convosco Mestre, me dá animo e alegria para viver.Só de Vós espero com fé e confiança (pedir a graça com fé)Fazei Divino Jesus que antes de terminar esta conversa que terei Convosco durante 9 dias eu alcance esta Graça que peço com Fé.Com gratidão publicarei esta oração para que outros que precisem de Vós, aprendam a ter Fé e confiança na Vossa Misericórdia.Ilumine meus passos, assim como o sol ilumina todos os dias o amanhecer e testemunha a nossa conversa.Jesus tenho confiança em Vós. Cada vez mais aumenta a minha fé.
(Fazer essa oração por 9 dias consecutivos. Publicar logo depois publicar)
B11 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 Publicações legais
MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS EXTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 18/2020. Ata de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. PROCESSO Nº 811/2020. Aos vinte e nove (29) dias do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e cinco minutos (09h35), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 32/2021 de 11 de Janeiro de 2021, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Propostas de Preços referente ao Edital de Concorrência número dezoito barra dois mil e vinte e um (18/2020), que tem por objeto a concessão de direito real de uso pelo prazo de 5 (cinco) anos, de 1 (uma) sala localizada na Rodoviária Municipal, de acordo com a Lei Municipal n° 51/2020 de 16 de Dezembro de 2020. Como não houve prazo recursal conforme previsto na ata de abertura de habilitação fica HABILITADA para abertura dos envelopes de proposta de preços a seguinte empresa: Ozires Roque Constantini 65560701904, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.107.671/0001-06, inscrição estadual nº isento, representada na sessão por Ozires Roque Constantini. A proponente está CLASSIFICADA. O resultado fica conforme segue abaixo: VENCEDOR DO ITEM 1: Ozires Roque Constantini 65560701904, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.107.671/0001-06, inscrição estadual nº isento, com a maior oferta mensal de R$ 256,00 (Duzentos e cinquenta e seis reais), totalizando assim o valor de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Cópia da ata e do resultado foi entregue para o representante da empresa presente. A licitante presente renuncia expressamente ao prazo de recurso, ou seja, nada tem a opor quanto ao prosseguimento do processo. Assim, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação deu por encerrada a Sessão, conforme resultado de classificação acima. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Espedito Sangaletti – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Bruna Almeida Zankoski – Membro. Representante: Ozires Roque Constantini.
MUNICÍPIO DE MARIOPOLIS EXTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 18/2020. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação. PROCESSO Nº 811/2020. Aos vinte e nove (29) dia do mês de Janeiro do ano dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e quinze minutos (09h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua 6 (Seis), número mil e trinta (1030), centro, em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 32/2021 de 11 de Janeiro de 2021, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número dezoito barra dois mil e vinte (18/2020), que tem por objeto a concessão de direito real de uso pelo prazo de 5 (cinco) anos, de 1 (uma) sala localizada na Rodoviária Municipal, de acordo com a Lei Municipal n° 51/2020 de 16 de Dezembro de 2020. Encerrado o prazo para a entrega de documentos de habilitação e propostas, verificou-se que enviou documentos e propostas as seguintes proponentes: Ozires Roque Constantini 65560701904, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.107.671/0001-06, inscrição estadual nº isento, representada na sessão por Ozires Roque Constantini. Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciou-se a análise da documentação onde se verificou que a proponente apresentou a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADA. A licitante encaminhou termo de renúncia de que abre mão do prazo de recurso, ou seja, nada tem a opor quanto ao prosseguimento do processo para a fase subsequente, consistente na abertura dos envelopes de proposta de preços (Art. 43, III, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços dos proponentes Habilitados. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Espedito Sangaletti – Presidente. Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Bruna Almeida Zankoski – Membro. Representante: Ozires Roque Constantini.
MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2021. CONCORRÊNCIA n° 15/2020. EMPRESA: LubriPeças Comércio de Lubrificantes e peças Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 20.777.790/0001-23, inscrição estadual n° 90671136-21, estabelecida na Avenida Tupi, n° 4780, bairro Pinheirinho, CEP 85.506-095, na cidade de Pato Branco, estado do Paraná, denominada FORNECEDOR. Objeto: a implantação de Registro de Preços para eventual aquisição de peças para linha mecânica leve, que serão utilizadas nos diversos veículos da frota municipal. Do Valor: R$ 882.638,50 (Oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Dos Prazos vigência: O prazo de vigência de entrega dos materiais será de até 12 (doze) meses. Da Entrega dos Materiais: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da autorização de compras, emitida pela Coordenadoria de Compras da Prefeitura Municipal, nas quantidades ali determinadas. Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 10 (dez) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues na Rua Vinte e Um, nº 272, Bairro Centro, na sede da Garagem Municipal. A empresa vencedora deverá emitir as notas fiscais somente uma vez durante os dias 10 a 20 de cada mês. Do Pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103). 05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (01303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 0901.08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Ao Produtor Rural – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (504). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (510). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (511). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). Despesa 1220, 1223, 1236, 1242, 1254, 1256. Do Gestor do Contrato: Sandro F. Silveira. Mariópolis, 26 de Janeiro de 2021. Município de Mariópolis. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. A publicação na íntegra da ata de registro de preços está na edição do dia 01/02/2020, www.diomes.com.br.
RELATÓRIO DE GESTÃO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – 6º BIMESTRE 2020 (NOVEMBRO E DEZEMBRO) DO MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA – PR - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constante na Lei Municipal nº 2.852/2018.Coronel Vivida, 15 de janeiro de 2021. Marilde L. Manica - Pres. do CMDCA.
Município de Itapejara D’Oeste DECRETO N°. 022/2021 DATA: 29.01.2021 SÚMULA: Ficam nomeados os membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023. A integra se encontra no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ DECRETO N.º 023/2021 DATA: 29.01.2021 SÚMULA: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. A integra se encontra no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2544/2019, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA CLODOALDO CLAUDIO – ME, CNPJ/MF sob o nº 01.973.682/0001 – 81, objeto a contratação de empresa especializada na comercialização de peças e prestação de serviços de mão de obra para consertos, reparos e substituição de peças elétricas em veículos, ônibus, caminhões e máquinas integrantes da frota municipal do Município de Itapejara D’Oeste - PR, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial Nº. 024/2019, – fica prorrogado o prazo contratual passando sua vigência de 01 (primeiro) de fevereiro de 2021, para 01 (primeiro) de agosto de 2021, conforme a justificativa do executivo municipal e de acordo com os Art. 57 e 65 da Lei nº 8666/93. CLAUSULA SEGUNDA – As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro todas as demais cláusulas, Sub cláusulas e disposições do Contrato nº 2544/2019, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. Itapejara D’Oeste, 29 de janeiro de 2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2543/2019, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA AUTO ELÉTRICA CHECAP LTDA – ME, CNPJ/MF sob o nº 07.174.569/0001 – 12, objeto a contratação de empresa especializada na comercialização de peças e prestação de serviços de mão de obra para consertos, reparos e substituição de peças elétricas em veículos, ônibus, caminhões e máquinas integrantes da frota municipal do Município de Itapejara D’Oeste - PR, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial Nº. 024/2019, – fica prorrogado o prazo contratual passando sua vigência de 01 (primeiro) de fevereiro de 2021, para 01 (primeiro) de agosto de 2021, conforme a justificativa do executivo municipal e de acordo com os Art. 57 e 65 da Lei nº 8666/93. CLAUSULA SEGUNDA – As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro todas as demais cláusulas, Sub cláusulas e disposições do Contrato nº 2543/2019, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. Itapejara D’Oeste, 29 de janeiro de 2021.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato Contrato N° 2824/2021 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Auto Posto Zeni Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.818.376/0001 – 69. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de combustíveis para uso nos veículos, ônibus, caminhões e máquinas pertencentes a frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme objeto do Edital de Pregão Eletrônico Nº 047/2020. Valor do Contrato: R$ 1.619.700,00 (Hum milhão, seiscentos e dezenove mil e setecentos reais). Vigência: De 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021 a 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2022. Data do Contrato: 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021.
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato Contrato N° 2825/2021 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Pagnussat Comércio de Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.375.643/0001 - 45. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de combustíveis para uso nos veículos, ônibus, caminhões e máquinas pertencentes a frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme objeto do Edital de Pregão Eletrônico Nº 047/2020. Valor do Contrato: R$ 721.000,00 (Setecentos e vinte e um mil reais). Vigência: De 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021 a 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2022. Data do Contrato: 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021.
Município de Itapejara D’Oeste DECRETO Nº 021/2021 DATA: 29.01.2021 SÚMULA: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA. A integra se encontra no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Município de Itapejara D’Oeste PORTARIA N.º 1678/2021 DATA: 29.01.2021 Sumula: Colocar a Sra. Marcia Andreia Cordeiro, à disposição como Secretária do Escritório Local da EMATER – PR. A integra se encontra no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA-PR.
RUA: Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
A Prefeitura Municipal de Honório Serpa – PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de Fevereiro de 2021 às 09hs00min, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ETANOL, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” deste edital. Do Protocolo E Sessão De Abertura: O Credenciamento e os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados no dia 11 de Fevereiro de 2021, das 08hs00min horas até as 08hs30min. Local do protocolo e da realização da sessão pública do pregão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Honório Serpa – PR, situada na Rua Elpídio dos Santos, Nº 541, centro, na cidade de Honório Serpa – PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Informações complementares através do telefone (46) 3245-1130 pelo e-mail: [email protected].
Honório Serpa, 28 de Janeiro de 2021. Lucio Diego Guerra Pregoeiro
RESOLUÇÃO Nº. 097, de 29 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ:11.058.472/0001-11, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos nas disposições Estatutárias. RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, do cargo de Operador de Máquinas o Sr. Zuzu Elio da Silva, CPF: 177.093.779-04, a partir de 31 de janeiro de 2021. A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e alterações constante na Lei Municipal nº 2.852/2018. Anderson Manique Barreto - Presidente do Consórcio Pinhais.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOREF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 25/2020
Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento, que apuraram o resultado do processo licitatório, namodalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Item - Serviços, nº 25/2020, e após expirado o prazo recursal, euEdson Luiz Cenci, Prefeito, torno público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe e aADJUDICAÇÃO do objeto às empresas:
Empresas Valor Total – R$F. H. KURPEL E CIA LTDA - ME 78.750,00Que apresentou o menor preço.Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato.É A DECISÃO.
Chopinzinho - PR, 28 de janeiro de 2021.Edson Luiz Cenci
Prefeito
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TESTE SELETIVO Nº 01/2021
EDITAL Nº 002/2021
Dispõe sobre a abertura de Teste Seletivo Público Simplificado, para o cargo de Professor do
Ensino Superior, e da outras providências. Em cumprimento às determinações da Senhora RAFAELA MARTINS LOSI, Prefeita do Município
de Clevelândia – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 37 da Constituição Federal e por força da Comissão Especial do Teste Seletivo nomeada
pela Portaria Nº 025 de 26 de janeiro de 2021, resolve:
TORNAR PÚBLICO a abertura das inscrições e as normas que regulamentam o 1º Processo
Seletivo Simplificado – PSS 2021 para Docentes da Faculdade Municipal de Educação e Meio
Ambiente - FAMA, em caráter imediato, excepcional e temporário, na forma do Artigo 37, Inciso IX,
da Constituição Federal/88, para suprimento de atividades pedagógicas e docentes em 2021 e
vagas remanescentes como cadastro de reserva.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1 Do período de inscrição:
1.1.1 Ficam abertas as inscrições para a contratação de docentes por prazo determinado, de
acordo com o estabelecido neste Edital. 1.1.2 As inscrições devem ser realizadas pela internet no site www.famapr.edu.br gratuitamente
no período compreendido entre 28/01/2021 a 11/02/2021, até às 22 horas, ininterruptamente.
1.1.3. Podem se inscrever no PSS - 2021 brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros, com
permanência devidamente regularizada no Brasil.
1.1.4 Dentro do prazo de validade do PSS – 2021, poderão ocorrer convocações de candidatos
aprovados e classificados, de acordo com as vagas anuídas, ampliação de vagas autorizadas pelo
Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – CONFAMA ou a alocação em
disciplinas de outras áreas que o candidato tenha domínio, e ainda, a ampliação ou redução de
carga horária, conforme o semestre letivo.
1.1.5 O Anexo I deste edital contempla a remuneração conforme titulação e regime de trabalho.
1.1.6 O candidato que, no ato da contratação, não comprovar os requisitos mínimos de formação,
conforme disposto no anexo VI, exigidos para a vaga a que concorreu e, se for o caso, a condição
de Pessoa com Deficiência ou Afrodescendente, será eliminado do PSS - 2021, perdendo o direito
à vaga. 1.1.7 Cabe ao candidato acompanhar os atos publicados sobre o PSS - 2021 no site:
www.famapr.edu.br
1.1.8 Antes de se inscrever, o candidato deve se certificar de que preenche todos os requisitos
exigidos pelo presente Edital.
1.2 Do número de inscrições por candidato:
1.2.1 O candidato pode se inscrever em apenas uma Área, obedecendo ao que se encontra
previsto no Anexo VI deste Edital.
1.3 Dos trabalhos de homologação das inscrições:
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1.3.1 Encerrado o prazo de inscrição disposto neste edital, a Comissão Organizadora, homologa a
inscrição, após a análise da documentação do candidato.
1.3.2 Caso o candidato faça mais de uma inscrição em seu nome, somente será validada a sua
última inscrição no sistema. 1.3.3 A relação dos candidatos com inscrição homologada será divulgada até às 22h. do dia 12 de
fevereiro de 2021.
1.3.4 Os candidatos poderão interpor recurso pessoalmente ou por procuração devidamente
reconhecida em cartório, junto à secretaria acadêmica da FAMA, caso o seu nome não figurar no
Edital de homologação de inscrição, até às 17h. do dia 15 de fevereiro de 2021.
1.3.5 Os recursos serão respondidos até às 21h do dia 15 de fevereiro de 2021.
1.3.6 A Comissão Organizadora incluirá nome dos candidatos no Edital de homologação, caso o
recurso seja procedente até às 22h do dia 15 de fevereiro de 2021.
1.3.7 A divulgação do ensalamento para a realização da Entrevista de Memorial Descritivo será
publicado no site www.famapr.edu.br até 23h do dia 15 de fevereiro de 2021.
1.4 Da documentação para a Avaliação Documental do Currículo:
1.4.1 A documentação para a Avaliação Documental do Currículo conforme Anexo II deve ser
entregue até às 21 horas do dia 11 de fevereiro de 2021, na Secretaria da Instituição, pessoalmente ou por procuração com firma reconhecida em cartório.
1.4.2 O candidato que optar por encaminhar a documentação via correio deverá arcar com a
responsabilidade do atraso, não sendo aceito documentação após a data e o horário estabelecido
no item 1.4.1.
1.4.3 O currículo deve ser formulado no modelo da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, paginado, rubricado pelo candidato e
encadernado juntamente com o Anexo II que traz em apenso os documentos comprobatórios
solicitados por esse, apresentando-os na ordem estabelecida.
1.4.4 Deverá acompanhar como folha de rosto do disposto no item 1.4.3 o Anexo IV contendo a
identificação do candidato: Nome completo, Área e curso.
1.4.5 O candidato deverá juntar a documentação prevista no item 1.4.3 o Termo de Compromisso,
conforme o Anexo V, onde declarará, sob as penas da lei, que atende as condições exigidas pelo
Edital, e que possui os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos, por meio de
documentos originais, os quais deverão ser apresentados, obrigatoriamente, em caso de convocação admissional.
1.4.6 Deverá apensar ao Currículo Lattes, ainda os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identidade;
b) cópia do Documento de Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) cópia do Título de Eleitor;
d)cópia do último comprovante de votação, ou, certidão de quitação eleitoral, disponível em
www.tse.gov.br;
e) uma fotografia 3x4 cm recente;
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f) cópia do certificado de reservista, certificado de isenção, ou do certificado de dispensa de
incorporação, para candidatos do sexo masculino;
g) cópia do diploma, em nível de graduação.
1.4.7 O candidato que não apresentar a documentação para a Avaliação Documental do Currículo, ou apresentá-la incompleta receberá pontuação zero (00) nesta prova e será eliminado do
processo de seleção.
1.4.8 Posterior ao prazo estabelecido para a entrega da documentação referente ao currículo, é
vedada substituição ou a inclusão de documentos para incrementar o currículo.
1.5 Dos candidatos estrangeiros:
1.5.1 Cumpridas as demais exigências deste Edital, o candidato estrangeiro pode se inscrever no
processo seletivo mediante apresentação de visto temporário, nos termos da Lei Federal nº.
6.815, de 19 de agosto de 1980, ou de visto permanente que faculte o exercício de atividade
remunerada no Brasil.
1.5.2 O candidato estrangeiro não portador de visto temporário ou permanente pode realizar a sua
inscrição e respectivo processo seletivo, sendo que no momento da contratação, deve apresentar
o respectivo documento sob pena da perda da vaga, conforme a Resolução Normativa nº 1, de 29
de abril de 1997, do Conselho Nacional de Imigração. 1.6 Do edital de composição das bancas examinadoras:
1.6.1 A Banca Examinadora será composta, por 04 (quatro) membros, dois com titulação de
doutor, e dois com titulação de mestre, sendo um deles com formação compatível com cada curso
objeto do certame.
1.6.2 O edital de composição das bancas examinadoras será divulgado, via internet no site
www.famapr.edu.br até o dia 11 de fevereiro de 2021.
1.6.3 Em caso de impedimento intempestivo de integrante de banca já anunciado, o nome do novo
integrante é divulgado a qualquer tempo antes do início dos trabalhos.
1.7 Das Avaliações no Processo Seletivo Simplificado:
1.7.1 O processo de seleção constitui-se:
I - Entrevista de Memorial Descritivo com arguição, com caráter eliminatório e classificatório;
II - Avaliação Documental do Currículo, com caráter classificatório.
1.7.2 O candidato deverá comparecer ao local da Entrevista munido de comprovante de inscrição
e original do documento oficial de identidade com foto. 1.8 Da Entrevista de Memorial Descritivo com arguição:
1.8.1 A Entrevista de Memorial Descritivo com arguição: de caráter eliminatório e classificatório, é
aquele em que cada candidato profere uma explanação sobre sua trajetória acadêmica e
profissional com arguição.
1.8.2 A Entrevista de Memorial Descritivo com arguição iniciará às 8h dos dias 16 e 17 de
fevereiro de 2021, no Campus da FAMA, de acordo com a ordem de apresentação de cada
candidato, estabelecido no edital de ensalamento.
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021Publicações legaisB12
Edição nº 7818
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1.8.3 Iniciada a Entrevista de Memorial Descritivo com arguição, não será permitida a entrada de
público externo, sendo vedado ao candidato assistir à Entrevista de outro candidato.
1.8.4 Na Entrevista de Memorial Descritivo com arguição, cada candidato é avaliado sob os
parâmetros estabelecidos no anexo III e a relação com a área de atuação pretendida. 1.8.5 A Entrevista de Memorial Descritivo com arguição compreende uma explanação oral, com
duração máxima, de quinze (15) minutos, seguida da arguição, num máximo de quinze (15)
minutos, pelos integrantes da banca examinadora.
1.8.6 Durante a parte expositiva, o candidato não pode ser interrompido, sob qualquer forma ou
pretexto, exceto diante de caso fortuito ou de força maior.
1.8.7 O candidato deverá estar presente para a entrevista com 30 minutos de antecedência do
horário estabelecido no edital de ensalamento.
1.8.8 O candidato de opção religiosa adventista deverá entregar, junto com a documentação, no
dia 05 de fevereiro, solicitação específica pedindo que sua entrevista seja agendada para o dia 14
de fevereiro de 2021.
1.8.9 Os critérios para avaliação do Memorial Descritivo com Arguição seguirão o que está
estabelecido no Anexo III.
1.9 Da Avaliação Documental do Currículo 1.9.1 A Avaliação Documental do Currículo, conforme disposto no anexo II é de caráter
classificatório, sendo realizada pela banca examinadora, que avaliará os candidatos na Entrevista
de Memorial Descritivo considerando os seguintes itens:
I - Formação acadêmica/titulação;
II - Experiência profissional no Ensino Superior;
III - Atividades acadêmicas, científicas e culturais;
IV - Produção científica e cultural;
V - Outros títulos e atividades.
1.9.2 O candidato que receber pontuação zero na Avaliação Documental do Currículo não será
eliminado do PSS - 2021, mantendo essa pontuação que associada às demais notas, resultará na
classificação final.
1.10 Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado:
1.10.1 Para o lançamento das notas e cálculo da média final de cada candidato no PSS - 2021, a
Banca Examinadora deverá observar os seguintes critérios: I - A Entrevista de Memorial Descritivo - EMD tem peso quatro (4) e a Avaliação Documental do
Currículo - ADC tem peso seis (6), utilizando a fórmula, conforme segue:
Mf = 0,6 x ADC + 0,4 x EMD
1.10.2 É considerado aprovado no PSS - 2021, o candidato segundo a ordem de classificação de
acordo com a média final - Mf obtida numa escala de zero (0) a dez (10).
1.10.3 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da nota final obtida,
na vaga pretendida.
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1.10.4 Em caso de empate, deve ser observada a vantagem obtida, pela ordem, nos seguintes
critérios de desempate:
I - A maior nota na Avaliação Documental do Currículo
II - A maior nota na Entrevista de Memorial Descritivo com arguição; III - A idade mais elevada na forma da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003;
1.10.5 O resultado provisório do PSS - 2021 será publicado no dia 18 de fevereiro de 2021, até às
22 horas.
1.10.6 O candidato pode impetrar recurso contra o resultado provisório do PSS - 2021 na sede da
FAMA das 09h até às 17h do dia 19 de fevereiro de 2021, pessoalmente ou por procuração
devidamente reconhecida em cartório na secretaria acadêmica da FAMA.
1.10.7 O resultado final do PSS - 2021 será publicado dia 20 de fevereiro de 2021, até as 22
horas, no site: www.famapr.edu.br.
1.11 Da portaria de homologação dos resultados:
1.11.1 Os resultados finais serão publicados no diário oficial do município de Clevelândia – PR e
no site da Faculdade FAMA.
1.12 DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
1.12.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Artigo 37 da Constituição Federal, será assegurado o direito de
inscrição neste Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2021, cujas atribuições sejam compatíveis
com a deficiência.
1.12.2 O candidato inscrito como pessoa com deficiência que não confirmar na convocação a sua
condição de deficiência perde o direito às vagas reservadas, passando a integrar o grupo de
candidatos que pleiteiam as vagas de ampla concorrência.
1.12.3 Fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de se inscrever neste Processo
Seletivo Simplificado – PSS - 2021, em igualdade de condições com os demais candidatos de
conformidade com a Lei Estadual 18.419, de 07 de janeiro de 2015; e o Decreto Federal 3.298, de
20 de dezembro de 1999.
1.12.4 Os candidatos que no ato de inscrição declararem-se com deficiência se aprovados no
processo seletivo terão seus nomes publicados em lista a parte e figurarão também na lista de
classificação geral por área de conhecimento.
1.12.5 Não se aplica a reserva imediata de vagas a candidatos com deficiência neste processo seletivo em vista da inexistência de áreas de conhecimento que oferecerão pelo menos 05 vagas
no total.
1.12.6 No decorrer da validade do processo seletivo, caso surja vaga nova vaga para a área de
conhecimento que o candidato com deficiência concorreu o candidato com deficiência classificado
em primeiro lugar na lista de vagas reservadas será convocado para ocupar a 5ª vaga aberta.
1.12.7 No ato da inscrição, o candidato inscrito como pessoa com deficiência e que precise de
tratamento distinto no PSS- 2021 deverá requerer as condições necessárias.
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Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000
Fone/Fax: (46) 3252-8000
1.12.8 O candidato inscrito como pessoa com deficiência, em face das condições legais,
participará do Processo Seletivo Simplificado – PSS - 2021 em condições iguais com os demais
no que diz respeito:
I. a avaliação e aos critérios de aprovação; II. ao local de aplicação da entrevista com arguição;
III. a nota mínima exigida para os demais candidatos.
1.12.9 Deverá juntar a documentação para a Avaliação Documental do Currículo a cópia do CPF e
laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde –
CIF, bem como a provável causa da deficiência, após a realização das etapas avaliativas do PSS -
2021, mediante convocação específica para este fim, sendo assegurada a alteração de sua
inscrição para as vagas de livre concorrência nos casos em que o laudo médico não se enquadrar
nos critérios legais para definição de pessoa com deficiência.
1.12.10 O candidato que for contratado na condição de pessoa com deficiência não poderá arguir
ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar mudança de função, remoção, reopção de
vaga, redução de carga horária ou alteração de jornada de trabalho, limitação de atribuições e
assistência de terceiros no ambiente de trabalho para o desempenho das atribuições da função. 1.12.11 Na inexistência de candidatos inscritos, aprovados ou habilitados para as vagas
destinadas às pessoas com deficiência, serão chamados os demais candidatos classificados e
habilitados, observada a ordem geral de classificação.
1.13 DAS VAGAS PARA AFRODESCENDENTES
1.13.1 Para se inscrever como afrodescendente, o candidato deverá observar os procedimentos
previstos neste Edital que lhe asseguram tratamento especial, deixando de concorrer às vagas
reservadas e concorrendo às vagas de ampla concorrência, ao deixar de fazê-lo, perde as
prerrogativas asseguradas neste Edital.
1.13.2 O candidato que concorrer como afrodescendente, para garantir o direito de escolha, se
obtiver classificação no limite de vagas e for chamado para contratação, deve, neste caso,
preencher formulário próprio (Anexo VII), identificando-se como possuidor de cor preta ou parda e
como pertencente à etnia negra. Deixando a declaração em anexo a documentação do item 1.4.3.
1.13.3 Os candidatos que se declararem afrodescendentes, nos termos do Art. 4º da Lei Estadual
nº 14.274, de 24 de dezembro de 2003, concorrerão a todas as vagas da função, sendo-lhes reservado, além disso, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas.
1.13.4 A fixação do número de vagas reservadas aos afrodescendentes e respectivo percentual
far-se-á pelo total de vagas publicadas no edital de abertura do certame e se efetivará no
processo de contratação.
1.13.5 Quando o número de vagas reservadas aos afrodescendentes resultar em fração,
arredondar-se-á para o número inteiro imediatamente superior, em caso de fração igual ou maior a
0,5 (zero vírgula cinco), ou para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor
que 0,5 (zero vírgula cinco).
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1.13.6 O candidato afrodescendente participará do PSS - 2021 em condições iguais com os
demais.
1.13.7 O percentual de vagas para os afrodescendentes será observado ao longo do período de
validade do PSS - 2021, inclusive em relação às vagas que surgirem ou forem ampliadas. 1.13.8 O candidato que for contratado na condição de afrodescendente não pode arguir ou utilizar
essa condição para pleitear ou justificar mudança de função, remoção, reopção de vaga, redução
de carga horária ou alteração de jornada de trabalho, limitação de atribuições e assistência de
terceiros no ambiente de trabalho para o desempenho das atribuições da função.
1.13.9 Na inexistência de candidatos inscritos, aprovados ou habilitados para as vagas destinadas
para afrodescendentes, serão chamados os demais candidatos classificados e habilitados,
observada a ordem geral de classificação.
1.14 Da contratação para outra vaga do processo seletivo:
1.14.1 A FAMA pode convocar candidato classificado remanescente de outras áreas, se houver
carga horária disponível e necessidade institucional, sendo respeitadas, em todos os ocasos, as
hipóteses listadas abaixo:
I- inexistência de candidato(s) inscrito(s) na vaga;
II- inexistência de candidatos classificados;
III- não comparecimento de candidato(s) classificado(s) à convocação;
IV- ter formação compatível à área;
V- Obedecer a ordem de classificação;
1.15 Da alteração do regime de trabalho (RT):
1.15.1 Persistindo a necessidade de docente, a FAMA pode alterar o regime de trabalho de
candidatos contratados de acordo com a necessidade institucional.
1.16 Da contratação dos candidatos aprovados:
1.16.1 A aprovação do candidato no PSS - 2021 gera mera expectativa de direito à contratação, a
qual fica terminantemente condicionada à autorização de carga contratual por parte da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA e à análise de oportunidade e conveniência em
face de eventual limitação ou redução de carga horária a ser aprovada, sendo observada, sempre,
a ordem de classificação e a validade da seleção, podendo, inclusive, haver ampliação de carga
horária, para funções docentes ou para ocupar espaços administrativos.
1.16.2 Cabe ao candidato atender, sob pena da perda da vaga, até à data da contratação, as
exigências previstas neste Edital, bem como cumprir os requisitos constantes do edital de
convocação.
1.16.3 Quanto aos documentos exigidos como requisitos mínimos para a função e outros citados
em Editais e Resoluções da FAMA, o candidato se submete, também, sob pena de perda da vaga
quando da convocação admissional, ao cumprimento das normas para aceitação de diplomas de
graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu, devidamente reconhecidos pela
CAPES/MEC para fins de admissão, contratação e promoção funcional por titulação da FAMA.
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1.16.4 Sendo verificada a inexatidão de declarações ou irregularidade na documentação em
qualquer etapa do processo, o candidato é eliminado, sem prejuízo das sanções penais.
1.16.5 Caso a irregularidade seja constatada após a contratação do candidato, o contrato será
rescindido nos termos da legislação em vigor. 1.16.6 São contratados apenas os candidatos que não acumulem cargos públicos, em face do art.
37, inciso XVI, da Constituição Federal ou de legislação Estadual pertinente.
1.16.7 Os custos com exames de laboratório necessários à inspeção médica oficial, previstos em
edital próprio, correm a expensas do candidato.
1.17 Do prazo de validade:
1.17.1 A validade do PSS - 2021 é de um (1) ano após a ocorrência da publicação da portaria de
homologação dos resultados no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado uma vez por
igual período.
1.18 Do Regime Jurídico para contratação:
1.18.1 O regime jurídico para a contratação se dá sob a forma de Contrato de Regime Especial
(CRES).
1.18.2 Além dos requisitos básicos previstos para a convocação nos termos deste Edital, o edital
de convocação pode fixar outros previstos em lei ou regulamentos. 1.19 Da ciência e aceitação:
1.19.1 Ao realizar a inscrição, o candidato aceita as normas deste Edital, as normas estabelecidas
pela FAMA para o PSS - 2021 e a Legislação Municipal, Estadual e Federal.
1.19.2 É de responsabilidade do candidato, durante a realização e a validade do PSS - 2021,
manter atualizado o seu endereço junto a Secretaria Acadêmica da FAMA.
1.20 Do arquivamento dos documentos dos candidatos:
1.20.1 Candidatos ausentes às provas, que não se classificarem ou cujas inscrições não forem
homologadas podem solicitar a devolução da documentação utilizada para a inscrição no PSS -
2021, junto a Comissão Organizadora, até 120 dias após a publicação do resultado em Diário
Oficial do resultado final do certame, período após o qual a FAMA fica autorizada a enviar a
documentação para reciclagem.
1.21 Dos casos omissos:
1.21.1 Os casos omissos são resolvidos pela Comissão Organizadora.
Publique-se e cumpra-se.
Clevelândia, 28 de janeiro de 2021.
Margareth de Fátima Pasin Bertoglio
Presidente da Comissão Organizadora
Rafaela Martins Losi
Prefeita Municipal
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Fone/Fax: (46) 3252-8000
Doutor RT – 12 R$ 2.196,72 RT – 16 R$ 2.928,96
RT – 20 R$ 3.661,20
Os valores acima mencionados já incluem Descanso Semanal Remunerado e Hora Atividade.
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 EDITAL Nº 002/2021 ANEXO II
Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação Documental de Títulos Título Valor de cada
título Valor máximo
dos títulos Quantidade de páginas
entregue por título
Estimativa de
pontuação
a) Diploma, devidamente reconhecido (CAPES/MEC), de conclusão de DOUTORADO.
2,0 2,0
b) Diploma, devidamente reconhecido (CAPES/MEC), de conclusão de MESTRADO.
1,5 1,5
c) Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, na área de formação ou área afim, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, de acordo com a Resolução CNE/CES n° 1, de 03/04/2001
1,0 1,0
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Doutor RT – 12 R$ 2.196,72 RT – 16 R$ 2.928,96
RT – 20 R$ 3.661,20
Os valores acima mencionados já incluem Descanso Semanal Remunerado e Hora Atividade.
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 EDITAL Nº 002/2021 ANEXO II
Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação Documental de Títulos Título Valor de cada
título Valor máximo
dos títulos Quantidade de páginas
entregue por título
Estimativa de
pontuação
a) Diploma, devidamente reconhecido (CAPES/MEC), de conclusão de DOUTORADO.
2,0 2,0
b) Diploma, devidamente reconhecido (CAPES/MEC), de conclusão de MESTRADO.
1,5 1,5
c) Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, na área de formação ou área afim, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, de acordo com a Resolução CNE/CES n° 1, de 03/04/2001
1,0 1,0
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d) Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de formação ou em área afim. Para efeito de pontuação, não será considerada fração de semestre.
0,2 por semestre
letivo
3,0
e) Orientação concluída de Trabalhos de Conclusão de Cursos de GRADUAÇÃO.
0,25 por orientação
1,5
f) Orientação concluída de monografia de pós-graduação lato sensu ou Stricto sensu.
0,01 por orientação
1,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA DE TÍTULOS 10,00 TOTAL OBSERVAÇÃO: O candidato deverá indicar em cada página entregue a alínea deste anexo a que se refere o documento que está sendo apresentado.
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 EDITAL Nº 002/2021
ANEXO III
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO
Item
Parâmetros
Pontuação
1 Pertinência e exequibilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área de conhecimento do PSS e para a instituição.
0,00 a 1,50
2 Relação entre a exposição do Memorial Descritivo e a didática para as Atividades Acadêmicas.
0,00 a 1,50
3 Relevância das propostas para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação para a área pretendida
0,00 a 1,50
4 Coerência na formação acadêmica e Carreira profissional 0,00 a 0,50 5 Consistência, capacidade de síntese do documento (coerência,
coesão e síntese) e objetividade na apresentação 0,00 a 1,00
6 Disponibilidade para atuação docente e dedicação às atividades da instituição
0,00 a 1,00
7 Conhecimento teórico e prático demonstrado durante a arguição. 0,00 a 3,00
TOTAL 0,00 a 10,00
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f) cópia do certificado de reservista, certificado de isenção, ou do certificado de dispensa de
incorporação, para candidatos do sexo masculino;
g) cópia do diploma, em nível de graduação.
1.4.7 O candidato que não apresentar a documentação para a Avaliação Documental do Currículo, ou apresentá-la incompleta receberá pontuação zero (00) nesta prova e será eliminado do
processo de seleção.
1.4.8 Posterior ao prazo estabelecido para a entrega da documentação referente ao currículo, é
vedada substituição ou a inclusão de documentos para incrementar o currículo.
1.5 Dos candidatos estrangeiros:
1.5.1 Cumpridas as demais exigências deste Edital, o candidato estrangeiro pode se inscrever no
processo seletivo mediante apresentação de visto temporário, nos termos da Lei Federal nº.
6.815, de 19 de agosto de 1980, ou de visto permanente que faculte o exercício de atividade
remunerada no Brasil.
1.5.2 O candidato estrangeiro não portador de visto temporário ou permanente pode realizar a sua
inscrição e respectivo processo seletivo, sendo que no momento da contratação, deve apresentar
o respectivo documento sob pena da perda da vaga, conforme a Resolução Normativa nº 1, de 29
de abril de 1997, do Conselho Nacional de Imigração. 1.6 Do edital de composição das bancas examinadoras:
1.6.1 A Banca Examinadora será composta, por 04 (quatro) membros, dois com titulação de
doutor, e dois com titulação de mestre, sendo um deles com formação compatível com cada curso
objeto do certame.
1.6.2 O edital de composição das bancas examinadoras será divulgado, via internet no site
www.famapr.edu.br até o dia 11 de fevereiro de 2021.
1.6.3 Em caso de impedimento intempestivo de integrante de banca já anunciado, o nome do novo
integrante é divulgado a qualquer tempo antes do início dos trabalhos.
1.7 Das Avaliações no Processo Seletivo Simplificado:
1.7.1 O processo de seleção constitui-se:
I - Entrevista de Memorial Descritivo com arguição, com caráter eliminatório e classificatório;
II - Avaliação Documental do Currículo, com caráter classificatório.
1.7.2 O candidato deverá comparecer ao local da Entrevista munido de comprovante de inscrição
e original do documento oficial de identidade com foto. 1.8 Da Entrevista de Memorial Descritivo com arguição:
1.8.1 A Entrevista de Memorial Descritivo com arguição: de caráter eliminatório e classificatório, é
aquele em que cada candidato profere uma explanação sobre sua trajetória acadêmica e
profissional com arguição.
1.8.2 A Entrevista de Memorial Descritivo com arguição iniciará às 8h dos dias 16 e 17 de
fevereiro de 2021, no Campus da FAMA, de acordo com a ordem de apresentação de cada
candidato, estabelecido no edital de ensalamento.
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1.12.8 O candidato inscrito como pessoa com deficiência, em face das condições legais,
participará do Processo Seletivo Simplificado – PSS - 2021 em condições iguais com os demais
no que diz respeito:
I. a avaliação e aos critérios de aprovação; II. ao local de aplicação da entrevista com arguição;
III. a nota mínima exigida para os demais candidatos.
1.12.9 Deverá juntar a documentação para a Avaliação Documental do Currículo a cópia do CPF e
laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde –
CIF, bem como a provável causa da deficiência, após a realização das etapas avaliativas do PSS -
2021, mediante convocação específica para este fim, sendo assegurada a alteração de sua
inscrição para as vagas de livre concorrência nos casos em que o laudo médico não se enquadrar
nos critérios legais para definição de pessoa com deficiência.
1.12.10 O candidato que for contratado na condição de pessoa com deficiência não poderá arguir
ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar mudança de função, remoção, reopção de
vaga, redução de carga horária ou alteração de jornada de trabalho, limitação de atribuições e
assistência de terceiros no ambiente de trabalho para o desempenho das atribuições da função. 1.12.11 Na inexistência de candidatos inscritos, aprovados ou habilitados para as vagas
destinadas às pessoas com deficiência, serão chamados os demais candidatos classificados e
habilitados, observada a ordem geral de classificação.
1.13 DAS VAGAS PARA AFRODESCENDENTES
1.13.1 Para se inscrever como afrodescendente, o candidato deverá observar os procedimentos
previstos neste Edital que lhe asseguram tratamento especial, deixando de concorrer às vagas
reservadas e concorrendo às vagas de ampla concorrência, ao deixar de fazê-lo, perde as
prerrogativas asseguradas neste Edital.
1.13.2 O candidato que concorrer como afrodescendente, para garantir o direito de escolha, se
obtiver classificação no limite de vagas e for chamado para contratação, deve, neste caso,
preencher formulário próprio (Anexo VII), identificando-se como possuidor de cor preta ou parda e
como pertencente à etnia negra. Deixando a declaração em anexo a documentação do item 1.4.3.
1.13.3 Os candidatos que se declararem afrodescendentes, nos termos do Art. 4º da Lei Estadual
nº 14.274, de 24 de dezembro de 2003, concorrerão a todas as vagas da função, sendo-lhes reservado, além disso, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas.
1.13.4 A fixação do número de vagas reservadas aos afrodescendentes e respectivo percentual
far-se-á pelo total de vagas publicadas no edital de abertura do certame e se efetivará no
processo de contratação.
1.13.5 Quando o número de vagas reservadas aos afrodescendentes resultar em fração,
arredondar-se-á para o número inteiro imediatamente superior, em caso de fração igual ou maior a
0,5 (zero vírgula cinco), ou para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor
que 0,5 (zero vírgula cinco).
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Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000
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PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 EDITAL Nº 002/2021
ANEXO I
Tabela do valor da hora aula
Especialista Mestre Doutor
Valor hora aula R$ 30,64 R$ 35,20 R$ 40,68
Tabela de Vencimento Básico de Professor
Classe Regime de trabalho Salário Base
Especialista
RT – 04 R$ 551,52 RT – 08 R$ 1.103,04 RT – 12 R$ 1.654,56 RT - 16 R$ 2.206,08 RT – 20 R$ 2.757,60
Mestre
RT – 04 R$ 633,60 RT – 08 R$ 1.267,20 RT – 12 R$ 1.900,80 RT – 16 R$ 2.534,40 RT – 20 R$ 3.168,00
RT – 04 R$ 732,24 RT – 08 R$ 1.464,48
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Gabinete do Prefeito
Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000
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PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 EDITAL Nº 002/2021
ANEXO IV
FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES - PSS - 2019 DA FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAMA
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato (a):
IDENTIFICAÇÃO DA VAGA
Instituição: Área: Regime de trabalho:
Data:
Assinatura do candidato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
PORTAL DO SUDOESTE Praça Getúlio Vargas, 71 -Cx. Postal , 61-Fone/Fax (046) 3252-8000 85.530-000 Clevelândia - Paraná
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
EDITAL Nº 002/2021
ANEXO V
TERMO DE COMPROMISSO Declaro, para fins de homologação da inscrição no Teste Seletivo para provimento de
vagas no cargo PROFESSOR da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente -
FAMA, objeto do edital de abertura n°40/2018 que apresentarei no momento da posse,
os diplomas devidamente registrados, comprobatório dos títulos exigidos como requisito
mínimo para o exercício do cargo a que concorro.
_______________________________ Assinatura do Candidato
Nome: __________________________________________________________
Identidade: _______________________________________________________
Local e data:______________________________________________________
B13 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
PORTAL DO SUDOESTE Praça Getúlio Vargas, 71 -Cx. Postal , 61-Fone/Fax (046) 3252-8000 85.530-000 Clevelândia - Paraná
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
EDITAL Nº 002/2021
ANEXO V
TERMO DE COMPROMISSO Declaro, para fins de homologação da inscrição no Teste Seletivo para provimento de
vagas no cargo PROFESSOR da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente -
FAMA, objeto do edital de abertura n°40/2018 que apresentarei no momento da posse,
os diplomas devidamente registrados, comprobatório dos títulos exigidos como requisito
mínimo para o exercício do cargo a que concorro.
_______________________________ Assinatura do Candidato
Nome: __________________________________________________________
Identidade: _______________________________________________________
Local e data:______________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
PORTAL DO SUDOESTE Praça Getúlio Vargas, 71 -Cx. Postal , 61-Fone/Fax (046) 3252-8000 85.530-000 Clevelândia - Paraná
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
EDITAL Nº 002/2021 ANEXO VI
ÁREA, NÚMERO DE VAGAS, REGIME E REQUISITOS MÍNIMOS PARA CADA CURSO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
Área: Administração Geral Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Administração com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Finanças Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Administração ou em Contabilidade com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Produção, Logística e Materiais Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Administração com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Recursos Humanos e Empreendedorismo Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Administração com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Estratégia e Administração Mercadológica Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Administração com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
PORTAL DO SUDOESTE Praça Getúlio Vargas, 71 -Cx. Postal , 61-Fone/Fax (046) 3252-8000 85.530-000 Clevelândia - Paraná
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
Área: Fundamentos da Educação
Vaga: 03 vagas Regime: 10 horas Requisitos mínimos: Graduação em Pedagogia com Especialização em Educação e/ou
Mestrado em áreas afins.
Área: Planejamento e Organização Escolar
Vaga: 02 vagas
Regime: 08 horas Requisitos mínimos: Graduação em Pedagogia com Especialização em Educação e/ou
Mestrado em áreas afins.
Área: Filosofia Vaga: 01 vaga
Regime: 04 horas
Requisitos mínimos: Graduação em Filosofia/Pedagogia/Ciências Políticas e Sociais com
Especialização em Educação ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Sociologia Vaga: 01 vaga
Regime: 04 horas
Requisitos mínimos: Graduação em Sociologia/Pedagogia/Ciências Políticas e Sociais com
Especialização em Educação ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
PORTAL DO SUDOESTE Praça Getúlio Vargas, 71 -Cx. Postal , 61-Fone/Fax (046) 3252-8000 85.530-000 Clevelândia - Paraná
Área: Estágio e Seminário de Produção Científica
Vaga: 03 vagas Regime: 08 horas Requisitos mínimos: Graduação em Pedagogia com Especialização em Educação e/ou
Mestrado em áreas afins.
Área: Psicologia Vaga: 01 vaga
Regime: 10 horas Requisitos mínimos: Graduação em Psicologia ou Pedagogia com Especialização em
Educação ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Letras Português / Inglês
Vaga: 01 vaga
Regime: 12 horas Requisitos mínimos: Graduação em Letras Português Habilitação em Inglês com
Especialização em Educação ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Ensino de História: Conteúdo e Metodologia
Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Requisitos mínimos: Graduação em História com Especialização em Educação ou
na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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Área: Ensino de Ciências: Conteúdo e Metodologia
Vaga: 01 vaga
Regime: 02 horas
Requisitos mínimos: Graduação em Ciências com Habilitação em Biologia ou
Ciências Biológicas com Especialização em Educação ou na Área e/ou Mestrado em
áreas afins.
Área: Ensino de Educação Física: Conteúdo e Metodologia
Vaga: 01 vaga
Regime: 02 horas
Requisitos mínimos: Graduação em Educação Física com Especialização em
Educação ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Ensino de Matemática: Conteúdo e Metodologia
Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Requisitos mínimos: Graduação em Matemática com Especialização em Educação
ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Direitos Educacionais de Adolescentes e Jovens (ECA)
Vaga: 01 vaga
Regime: 04 horas
Requisitos mínimos: Graduação em Pedagogia ou Direito, com Especialização em
Educação ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Ensino de Arte: Conteúdo e Metodologia
Vaga: 01 vaga
Regime: 02 horas Requisitos mínimos: Graduação em Arte com Especialização em Educação ou na
Área e/ou Mestrado em áreas afins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
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Área: Ensino de Geografia: Conteúdo e Metodologia
Vaga: 01 vaga
Regime: 02 horas Requisitos mínimos: Graduação em Geografia com Especialização em Educação
ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Educação Especial e LIBRAS
Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Pedagogia com Especialização em Educação
Especial e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Empreendedorismo
Vaga: 01 vaga Regime: 02 horas Requisitos mínimos: Graduação em Pedagogia ou Administração com
Especialização em Educação ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: História, Cultura e Patrimônios Regionais Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em História com Especialização em Educação ou
na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Responsabilidade socioambiental e tecnologias limpas
Vaga: 01 vaga
Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Ciências ou Geografia, com Especialização
em Educação ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
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ÁREA, NÚMERO DE VAGAS, REGIME E REQUISITOS MÍNIMOS PARA CADA CURSO
TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Área: Fundamentos de Programação, Estrutura de Dados, Algoritmos e
Programação WEB
Vaga: 01 vaga
Regime: 04 horas
Requisitos mínimos: Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Processamento de Dados ou Sistemas para Internet ou Bacharelado em
Sistemas de Informação com Especialização e/ou Mestrado na área.
Área: Banco de Dados e Inteligência Artificial
Vaga: 01 vagas Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Processamento de Dados ou Sistemas para Internet ou Bacharelado em
Sistemas de Informação com Especialização e/ou Mestrado na área. Área: Redes de Computadores, Sistemas Operacionais e Sistemas Distribuídos
Vaga: 01 vagas Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Processamento de Dados ou Sistemas para Internet ou Bacharelado em
Sistemas de Informação com Especialização e/ou Mestrado na área.
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Área: Direito Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Direito com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Contabilidade Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Contabilidade com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Matemática e Estatística Vaga: 02 vagas Regime: 08 horas Requisitos mínimos: Graduação em Matemática com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Economia Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Economia com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins. áreas afins.
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Área: Direito Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Direito com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Contabilidade Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Contabilidade com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Matemática e Estatística Vaga: 02 vagas Regime: 08 horas Requisitos mínimos: Graduação em Matemática com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Economia Vaga: 01 vaga Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Economia com Especialização e/ou Mestrado em áreas afins. áreas afins.
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LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
Área: Fundamentos da Educação
Vaga: 03 vagas Regime: 10 horas Requisitos mínimos: Graduação em Pedagogia com Especialização em Educação e/ou
Mestrado em áreas afins.
Área: Planejamento e Organização Escolar
Vaga: 02 vagas
Regime: 08 horas Requisitos mínimos: Graduação em Pedagogia com Especialização em Educação e/ou
Mestrado em áreas afins.
Área: Filosofia Vaga: 01 vaga
Regime: 04 horas
Requisitos mínimos: Graduação em Filosofia/Pedagogia/Ciências Políticas e Sociais com
Especialização em Educação ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
Área: Sociologia Vaga: 01 vaga
Regime: 04 horas
Requisitos mínimos: Graduação em Sociologia/Pedagogia/Ciências Políticas e Sociais com
Especialização em Educação ou na Área e/ou Mestrado em áreas afins.
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ÁREA, NÚMERO DE VAGAS, REGIME E REQUISITOS MÍNIMOS PARA CADA CURSO
TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Área: Fundamentos de Programação, Estrutura de Dados, Algoritmos e
Programação WEB
Vaga: 01 vaga
Regime: 04 horas
Requisitos mínimos: Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Processamento de Dados ou Sistemas para Internet ou Bacharelado em
Sistemas de Informação com Especialização e/ou Mestrado na área.
Área: Banco de Dados e Inteligência Artificial
Vaga: 01 vagas Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Processamento de Dados ou Sistemas para Internet ou Bacharelado em
Sistemas de Informação com Especialização e/ou Mestrado na área. Área: Redes de Computadores, Sistemas Operacionais e Sistemas Distribuídos
Vaga: 01 vagas Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Processamento de Dados ou Sistemas para Internet ou Bacharelado em
Sistemas de Informação com Especialização e/ou Mestrado na área.
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Área: Engenharia de Software, Projetos de Software e Tecnologias da Computação
Vaga: 01 vagas Regime: 04 horas Requisitos mínimos: Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Processamento de Dados ou Sistemas para Internet ou Bacharelado em
Sistemas de Informação com Especialização e/ou Mestrado na área.
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PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
EDITAL Nº 002/2021
ANEXO VII
DECLARAÇÃO PARA AFRO-DESCENDENTE
Eu,____________________________________________________________,
inscrito (a) no CPF sob nº ___________________________, DECLARO, nos termos
e sob as penas da lei, para fins de inscrição no PPS – 2019 da Faculdade Municipal
de Educação e Meio Ambiente - FAMA, que sou cidadão (ã) afrodescendente, nos
termos da legislação em vigor, identificando-me como de cor ________________
(negra ou parda), pertencente à raça/etnia negra.
Clevelândia,____ de____________de________
____________________________________________ (Assinatura do (a) candidato (a))
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDETERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer jurídico conclusivo, resolve:01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
10/2021
c) Modalidade: Dispensa De Licitação2/2021 - DL
a) Processo Nr.:b) Licitação Nr.:
d) Data Homologação:Prestação de serviço de elaboração de Projeto Básico e Executivo nas áreas dearquitetura e/ou engenharia para manutenção da edificação da sede do ConsórcioIntermunicipal de Saúde, incluindo o acompanhamento, orientação, fiscalização erecebimento da execução a ser realizada em etapa posterior, bem como entrega dosprojetos “como construído” (as built).
e) Objeto da Licitação:29/01/2021
1 - LOTE 1Lote:
Fornecedor: AMZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
N° Item Descrição UN Marca Quantidade Desc. (%) Valor Unit. Valor Total1 UND 1,00 7.200,0000 7.200,00Estudo da Viabilidade e Estudo Preliminar,
Anteprojeto, Projetos Executivos, Projeto Básicoe Aprovações (72021319)
2 UND 1,00 6.240,0000 6.240,00Acompanhamento, Orientação, Finalização eRecebimento da Execução. (72021320)
3 UND 1,00 3.600,0000 3.600,00Projeto “como construído” (as built). (72021321)
4 UND 1,00 1.800,0000 1.800,00Projeto arquitetônico para reforma da coberturado CONIMS, incluindo impermeabilização.(72021336)
5 UND 1,00 1.000,0000 1.000,00Emissão de Memorial Descritivo para reforma doprédio do CONIMS, indicando tipos e quantidadesde materiais necessários para execução dareforma. (72021337)
6 UND 1,00 860,0000 860,00Emissão de Laudo Técnico para reforma doprédio do CONIMS, indicando os pontos críticos eapontando soluções. (72021338) Valor Total: 20.700,00
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Manuntenção da Atividade Administrativa 01.001.10.122.0001.2001.3.3.90.39.00 20.700,00
PRESIDENTE
Pato Branco, 29 de Janeiro de 2021PAULO HORN
46 - 3220 - 2066
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021PUBLICAÇÕES LEGAISB14
Edição nº 7818
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos, deinformática, eletroeletrônicos e móveis hospitalares em geral; conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
142/2020
c) Modalidade: Pregão eletrônico
O(a) presidente Paulo Horn, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmentepela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
37/2020 - PE
e) Objeto da Licitação:
a) Nr. Processo:b) Nr. Licitação:
d) Data de Homologação: 29/01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
f) Fornecedores e Resumo de Itens Vencedores: Un. Total dos ItensQuantidade Vl. UnitárioA A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
R$ 14.279,9813,000 1.098,460016 - Cadeira de Rodas dobrável em duplo x de alumínio UNDR$ 168,005,000 33,600034 - Lanterna Clínica para Exames UNDR$ 752,0010,000 75,200044 - Muleta Canadense adulto fixa PARR$ 441,993,000 147,330051 - Régua antropométrica UND
R$ 15.641,97Total fornecedor:BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP
R$ 1.200,002,000 600,00001 - Amalgamador Odontológico Capsular UNDR$ 15.980,002,000 7.990,000018 - Conjunto Odontológico UND
R$ 530,002,000 265,000041 - Micromotor Intra com refrigeração UNDR$ 17.710,00Total fornecedor:
CIRURGICA BIRIGUI COMERCIO E REPRESENTACOESR$ 1.067,802,000 533,900036 - Mesa auxiliar para material ginecológico UND
R$ 16.150,005,000 3.230,000064 - Cama Hospitalar Movimentos UNDR$ 17.217,80Total fornecedor:
DENTAL UNIVERSO EIRELIR$ 6.434,801,000 6.434,800043 - Motor Endodôntico Rotatório UNDR$ 4.067,913,000 1.355,970052 - Seladora UND
R$ 763,001,000 763,000055 - Seladora UNDR$ 418,002,000 209,000058 - Câmara escura para revelações radiográficas UND
R$ 11.683,71Total fornecedor:J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA
R$ 9.400,001,000 9.400,000021 - Cardiotocógrafo portátil, com alça, ou maleta paramonitoração
UND
R$ 9.400,00Total fornecedor:M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS
R$ 1.500,0010,000 150,00002 - Andador UNDR$ 6.800,001,000 6.800,00009 - Autoclave Horizontal de Mesa - 42 litros UND
R$ 990,003,000 330,000027 - Detector de batimentos cardíaco fetal UNDR$ 1.249,9212,000 104,160029 - Escada clínica com dois degraus UNDR$ 1.470,001,000 1.470,000048 - Oxímetro UNDR$ 6.498,009,000 722,000050 - Poltrona reclinável com banqueta UNDR$ 1.599,003,000 533,000065 - Aspirador de secreção portátil, UNDR$ 20.106,92Total fornecedor:
M.H.M. DO COUTO - COMERCIALR$ 2.924,001,000 2.924,000010 - Autoclave Horizontal - 21 litros UNDR$ 1.759,983,000 586,660011 - Balança digital Pediátrica UNDR$ 4.683,98Total fornecedor:
MIL PRINT INFORMATICA EIRELIR$ 4.506,483,000 1.502,160033 - Impressora Multifuncional Laser/led Monocromática UNDR$ 4.506,48Total fornecedor:
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 3.105,003,000 1.035,000012 - Balança eletrônica digital adulta UNDR$ 3.105,00Total fornecedor:
NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEf) Fornecedores e Resumo de Itens Vencedores: Un. Total dos ItensQuantidade Vl. Unitário
R$ 1.030,002,000 515,00007 - Aparelho Fotopolimerizador Odontológico UNDR$ 4.699,8913,000 361,530015 - Cadeira de Banho/Higiênica UNDR$ 5.729,89Total fornecedor:
PAULO CAMARGO ULTRA-SOM, SUPRIMENTOS ER$ 122.100,001,000 122.100,000056 - Aparelho de Ultrassom UNDR$ 122.100,00Total fornecedor:
SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELIR$ 5.700,001,000 5.700,000030 - Eletrocardiógrafo digital UNDR$ 5.700,00Total fornecedor:
SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDAR$ 56.520,0018,000 3.140,000025 - Microcomputador Intermediário para uso corporativo UNDR$ 56.520,00Total fornecedor:
VIVER EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPPR$ 23.214,001,000 23.214,000066 - Cardioversor Bifásico UNDR$ 23.214,00Total fornecedor:
R$ 317.319,75Total geral:02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Descrição da Despesa Dotação01.001.10.122.0001.1001.4.4.90.52.0Modernização de Equipamentos
PresidentePAULO HORN
___________________________________________
1
Torno sem efeito o extrato do 1° Termo Aditivo de Apostilamento ao Contrato nº 55/2020 publicado em 29/01/2021.
B15 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 PUBLICAÇÕES LEGAIS
Página: 1 de 629/01/2021 15:17
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
2.156.905,00 2.156.905,00 111,18
609.380,00 609.380,00 70,71
1.1.1-IPTU 515.000,00 515.000,00 70,77
1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 94.380,00 94.380,00 70,42
338.150,00 338.150,00 205,60
1.2.1-ITBI 320.000,00 320.000,00 217,18
1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 18.150,00 18.150,00 1,47
445.410,00 445.410,00 115,22
1.3.1-ISS 420.000,00 420.000,00 119,73
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 25.410,00 25.410,00 40,77
763.965,00 763.965,00 99,32
28.205.100,00 28.205.100,00 73,05
13.237.400,00 13.237.400,00 72,61
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 12.100.000,00 12.100.000,00 72,87
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 544.500,00 544.500,00 72,87
2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 592.900,00 592.900,00 67,07
12.947.000,00 12.947.000,00 76,30
108.900,00 108.900,00 -
193.600,00 193.600,00 83,39
24.200,00 24.200,00 145,53
1.694.000,00 1.694.000,00 54,09
- -
30.362.005,00 30.362.005,00 75,76
2.6-Cota-Parte IPVA 916.348,57
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro -
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 23.001.831,61
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 -
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 161.439,83
2.5-Cota-Parte ITR 35.217,97
2.1-Cota-Parte FPM 9.612.182,81
8.817.734,24
396.801,29
397.647,28
2.2-Cota-Parte ICMS 9.878.521,30
502.860,37
10.360,53
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 758.735,17
2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 20.603.710,48
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 695.247,82
694.980,23
267,59
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 513.220,90
1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.398.121,13
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 430.917,24
364.455,23
66.462,01
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h17min - Duração: 0h00m35seg (11)
Página: 2 de 629/01/2021 15:17
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
- -
594.550,00 594.550,00 65,46
382.800,00 382.800,00 64,40
- -
145.200,00 145.200,00 69,96
60.500,00 60.500,00 67,45
- -
6.050,00 6.050,00 5,18
181.500,00 181.500,00 -
181.500,00 181.500,00 -
- -
- -
- -
776.050,00 776.050,00 50,15
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
5.413.540,00 5.413.540,00 73,18
2.420.000,00 2.420.000,00 72,87
2.589.400,00 2.589.400,00 76,30
21.780,00 21.780,00 -
38.720,00 38.720,00 83,39
4.840,00 4.840,00 145,53
338.800,00 338.800,00 54,09
4.238.600,00 4.238.600,00 77,74
4.226.500,00 4.226.500,00 77,96
- -
12.100,00 12.100,00 -
-1.187.040,00 -1.187.040,00 56,17
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB -
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB -
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10) -666.746,20
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 183.269,77
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.295.105,66
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 3.295.105,66
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.3) -
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.4) 32.287,96
10.5 - Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB-(20% de 2.5) 7.043,50
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.961.851,86
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.1.1) 1.763.546,58
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.2) 1.975.704,05
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 389.212,06
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS -
6.1 - Transferências de Convênios -
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios -
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 40.804,76
5.5 - Outras Transferências do FNDE -
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 313,50
5.1 - Transferências do Salário-Educação 246.515,40
5.2 - Transferências Diretas - PDDE -
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 101.578,40
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO -
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 389.212,06
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
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RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
3.077.600,00 2.976.600,00 2.529.498,67 84,98 2.529.498,67 84,98 -
- - - - -
3.077.600,00 2.976.600,00 2.529.498,67 84,98 2.529.498,67 84,98 -
1.161.000,00 742.000,00 445.249,85 60,01 422.582,48 60,01 22.667,37
40.000,00 40.000,00 35.135,03 87,84 28.105,67 87,84 7.029,36
1.121.000,00 702.000,00 410.114,82 58,42 394.476,81 58,42 15.638,01
4.238.600,00 3.718.600,00 2.974.748,52 80,00 2.952.081,15 80,00 22.667,37
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 10,41
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 2.929.413,78
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 76,77
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 12,82
17.2 - FUNDEB 40% -
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 22.667,37
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
16.2 - FUNDEB 40% 22.667,37
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
17.1 - FUNDEB 60% -
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 22.667,37
16.1 - FUNDEB 60% -
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
867.350,00 942.926,12 458.180,29 48,59 451.150,93 48,59 7.029,36
507.350,00 512.926,12 281.882,22 54,96 274.852,86 54,96 7.029,36
22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 40.000,00 40.000,00 35.135,03 87,84 28.105,67 87,84 7.029,36
22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 467.350,00 472.926,12 246.747,19 52,17 246.747,19 52,17 -
360.000,00 430.000,00 176.298,07 41,00 176.298,07 41,00 -
22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -
22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 360.000,00 430.000,00 176.298,07 41,00 176.298,07 41,00 -
5.858.650,00 5.273.650,00 3.967.252,96 75,23 3.951.614,95 75,23 15.638,01
4.198.600,00 3.678.600,00 2.939.613,49 79,91 2.923.975,48 79,91 15.638,01
1.660.050,00 1.595.050,00 1.027.639,47 64,43 1.027.639,47 64,43 -
- - - - -
60.000,00 60.000,00 - - - - -
- - - - -
374.100,00 313.100,00 82.392,20 26,31 78.392,20 26,31 4.000,00
7.160.100,00 6.589.676,12 4.507.825,45 68,41 4.481.158,08 68,41 26.667,37
24-ENSINO MÉDIO
25-ENSINO SUPERIOR
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27-OUTRAS
28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)
22-EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1-Creche
22.2-Pré-Escola
23-ENSINO FUNDAMENTAL
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -33.033,93
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h17min - Duração: 0h00m35seg (11)
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RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - -
385.220,00 385.220,00 73.349,47 19,04 73.349,47 19,04 -
- - - - -
390.830,00 701.830,00 385.912,26 54,99 75.221,97 54,99 310.690,29
776.050,00 1.087.050,00 459.261,73 42,25 148.571,44 42,25 310.690,29
7.936.150,00 7.676.726,12 4.967.087,18 64,70 4.629.729,52 64,70 337.357,66
44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2-Executadas com Recursos do FUNDEB
- -
- -
SALDO ATÉ O BIMESTRECANCELADO EM 2020
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)
- -
40-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-
MENTO DO ENSINO (38+39+40+41)
43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
38-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)⁶ -666.746,20
36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23) -(35))⁶ 5.092.179,45
37-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36)/(3)x100)%⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%⁵ 22,14
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -
33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO⁴ -
34-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j) -
VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) -666.746,20
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -
31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h17min - Duração: 0h00m35seg (11)
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RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Mariopolis - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
47.1 Orçamento do Exercício
47.2 Restos a Pagar
50.1 (+) Retenções
50.2 (-) Valores a recuperar
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
50.4 (+) Conciliação Bancária
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
⁶Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada
⁷Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, 29/Jan/2021, 15h e 17m.¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
⁴Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
⁵Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
- -
- -
51-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 309.990,58 173.377,02
50- (+) AJUSTES - -
- -
- -
48-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE - 211,09
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 309.990,58 173.377,02
47-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 2.985.115,08 73.349,47
2.952.081,15 73.349,47
33.033,93 -
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - -
46-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.295.105,66 246.515,40
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h17min - Duração: 0h00m35seg (11)
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RECEITAS DO ENSINO
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
47.1 Orçamento do Exercício
47.2 Restos a Pagar
50.1 (+) Retenções
50.2 (-) Valores a recuperar
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
50.4 (+) Conciliação Bancária
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
⁶Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada
⁷Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, 29/Jan/2021, 15h e 17m.¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
⁴Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
⁵Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
- -
- -
51-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 309.990,58 173.377,02
50- (+) AJUSTES - -
- -
- -
48-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE - 211,09
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 309.990,58 173.377,02
47-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 2.985.115,08 73.349,47
2.952.081,15 73.349,47
33.033,93 -
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - -
46-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 3.295.105,66 246.515,40
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h17min - Duração: 0h00m35seg (11)
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021PUBLICAÇÕES LEGAISB16
Edição nº 7818
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 1 41
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Orçamentárias - - - - - - -RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 41.040.000,00 49.208.280,78 7.163.271,27 14,56 37.967.431,91 77,16 11.240.848,87
RECEITAS CORRENTES 39.064.575,00 41.598.828,63 5.891.120,61 14,16 30.234.839,50 72,68 11.363.989,13IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.022.055,00 3.022.055,00 459.857,58 15,22 2.821.214,23 93,35 200.840,77
Impostos 2.156.905,00 2.156.905,00 409.544,85 18,99 2.398.121,13 111,18 -241.216,13Taxas 715.110,00 715.110,00 50.312,73 7,04 406.795,47 56,89 308.314,53Contribuição de Melhoria 150.040,00 150.040,00 0,00 16.297,63 10,86 133.742,37
CONTRIBUIÇÕES 1.498.900,00 1.498.900,00 291.356,75 19,44 1.274.115,33 85,00 224.784,67Contribuições Sociais 1.390.000,00 1.390.000,00 290.655,46 20,91 1.232.358,46 88,66 157.641,54Contribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 108.900,00 108.900,00 701,29 0,64 41.756,87 38,34 67.143,13
RECEITA PATRIMONIAL 3.693.755,00 3.701.484,85 299.177,54 8,08 1.271.588,04 34,35 2.429.896,81Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 53.240,00 53.240,00 5.576,69 10,47 32.506,33 61,06 20.733,67Valores Mobiliários 3.640.515,00 3.648.244,85 293.600,85 8,05 1.239.081,71 33,96 2.409.163,14Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou LicençaExploração de Recursos NaturaisExploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA 1.210,00 1.210,00 0,00 0,00 1.210,00RECEITA INDUSTRIAL 1.210,00 1.210,00 0,00 0,00 1.210,00RECEITA DE SERVIÇOS 105.270,00 105.270,00 1.719,59 1,63 9.134,57 8,68 96.135,43
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.670,00 32.670,00 0,00 0,00 32.670,00Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 12.100,00 12.100,00 462,50 3,82 4.642,40 38,37 7.457,60Serviços e Atividades Referentes à Saúde 36.300,00 36.300,00 1.257,09 3,46 4.492,17 12,38 31.807,83Serviços e Atividades FinanceirasOutros Serviços 24.200,00 24.200,00 0,00 0,00 24.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.599.825,00 32.126.348,78 4.778.234,99 14,87 24.589.966,74 76,54 7.536.382,04Transferências da União e de suas Entidades 13.120.365,00 15.596.888,78 2.515.528,72 16,13 12.301.523,33 78,87 3.295.365,45Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.127.830,00 12.177.830,00 1.629.355,25 13,38 8.884.764,33 72,96 3.293.065,67Transferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições Privadas 125.130,00 125.130,00 15.675,00 12,53 108.573,42 86,77 16.556,58Transferências de Outras Instituições Públicas 4.226.500,00 4.226.500,00 617.676,02 14,61 3.295.105,66 77,96 931.394,34Transferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.142.350,00 1.142.350,00 60.774,16 5,32 268.820,59 23,53 873.529,41Multas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e Ressarcimentos 30.250,00 30.250,00 0,00 2.275,80 7,52 27.974,20Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes 1.112.100,00 1.112.100,00 60.774,16 5,46 266.544,79 23,97 845.555,21
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS DE CAPITAL 1.975.425,00 7.609.452,15 1.272.150,66 16,72 7.732.592,41 101,62 -123.140,26OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.596.475,00 1.915.770,00 207.368,32 10,82 1.697.659,71 88,62 218.110,29
Operações de Crédito - Mercado Interno 1.596.475,00 1.915.770,00 207.368,32 10,82 1.697.659,71 88,62 218.110,29Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS 193.950,00 1.176.928,27 116.536,40 9,90 1.172.343,40 99,61 4.584,87Alienação de Bens Móveis 93.950,00 93.950,00 0,00 0,00 93.950,00Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 1.082.978,27 116.536,40 10,76 1.172.343,40 108,25 -89.365,13Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 185.000,00 4.516.753,88 948.245,94 20,99 4.862.589,30 107,66 -345.835,42
Transferências da União e de suas Entidades 185.000,00 435.000,00 668.022,50 153,57 918.022,50 211,04 -483.022,50Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.081.753,88 280.223,44 6,87 3.944.566,80 96,64 137.187,08Transferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALIntegralização do Capital SocialRemuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do TesouroDemais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.090.000,00 2.090.000,00 574.055,89 27,47 2.134.769,05 102,14 -44.769,05SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 43.130.000,00 51.298.280,78 7.737.327,16 15,08 40.102.200,96 78,17 11.196.079,82OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado InternoMobiliáriaContratual
Operações de Crédito - Mercado ExternoMobiliáriaContratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 43.130.000,00 51.298.280,78 7.737.327,16 15,08 40.102.200,96 78,17 11.196.079,82DÉFICIT (VI)TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 43.130.000,00 51.298.280,78 7.737.327,16 15,08 40.102.200,96 78,17 11.196.079,82SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.613.008,42 2.613.008,42
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 2.613.008,42 2.613.008,42
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas Orçamentárias
Estágios da Despesa Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESASEMPENHADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f)
SALDO (g) =(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h)
SALDO (i) =(e-h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)
Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - -
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Despesas Orçamentárias
Estágios da Despesa Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESASEMPENHADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f)
SALDO (g) =(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h)
SALDO (i) =(e-h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 41.441.700,00 51.602.913,08 10.327.992,13 36.308.482,92 15.294.430,16 9.932.384,46 35.362.983,45 16.239.929,63 35.144.232,38 945.499,47
DESPESAS CORRENTES 37.519.135,00 37.510.611,11 4.981.812,22 24.026.830,65 13.483.780,46 5.094.098,82 24.001.302,10 13.509.309,01 24.001.302,10 25.528,55PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.984.980,00 21.404.722,14 3.057.956,43 15.388.281,33 6.016.440,81 3.057.956,43 15.388.281,33 6.016.440,81 15.388.281,33JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 80.000,00 80.000,00 19.416,33 60.872,96 19.127,04 19.416,33 60.872,96 19.127,04 60.872,96OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.454.155,00 16.025.888,97 1.904.439,46 8.577.676,36 7.448.212,61 2.016.726,06 8.552.147,81 7.473.741,16 8.552.147,81 25.528,55
DESPESAS DE CAPITAL 3.880.215,00 14.049.951,97 5.346.179,91 12.281.652,27 1.768.299,70 4.838.285,64 11.361.681,35 2.688.270,62 11.142.930,28 919.970,92INVESTIMENTOS 3.560.215,00 13.729.951,97 5.275.458,07 12.113.289,35 1.616.662,62 4.767.563,80 11.193.318,43 2.536.633,54 10.974.567,36 919.970,92INVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 320.000,00 320.000,00 70.721,84 168.362,92 151.637,08 70.721,84 168.362,92 151.637,08 168.362,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.350,00 42.350,00 42.350,00 42.350,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.688.300,00 2.308.376,12 432.822,75 1.883.114,09 425.262,03 432.822,75 1.883.114,09 425.262,03 1.883.114,09SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 43.130.000,00 53.911.289,20 10.760.814,88 38.191.597,01 15.719.692,19 10.365.207,21 37.246.097,54 16.665.191,66 37.027.346,47 945.499,47AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida InternaDívida MobiliáriaDívida Contratual
Amortização da Dívida ExternaDívida MobiliáriaDívida Contratual
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 43.130.000,00 53.911.289,20 10.760.814,88 38.191.597,01 15.719.692,19 10.365.207,21 37.246.097,54 16.665.191,66 37.027.346,47 945.499,47SUPERÁVIT (XIII) 1.910.603,95 2.856.103,42 3.074.854,49TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 43.130.000,00 53.911.289,20 10.760.814,88 40.102.200,96 10.365.207,21 40.102.200,96 40.102.200,96 945.499,47RESERVA DO RPPS
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas Intra OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - -RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.090.000,00 2.090.000,00 574.055,89 27,47 2.134.769,05 102,14 -44.769,05
RECEITAS CORRENTES 2.090.000,00 2.090.000,00 574.055,89 27,47 2.134.769,05 102,14 -44.769,05IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
ImpostosTaxasContribuição de Melhoria
CONTRIBUIÇÕES 2.090.000,00 2.090.000,00 574.055,89 27,47 2.134.769,05 102,14 -44.769,05Contribuições Sociais 2.090.000,00 2.090.000,00 574.055,89 27,47 2.134.769,05 102,14 -44.769,05Contribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIALExploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores MobiliáriosDelegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença
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Receitas Intra OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Exploração de Recursos NaturaisExploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTESTransferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTESMultas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENSAlienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALIntegralização do Capital Social
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Receitas Intra OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Remuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do TesouroDemais Receitas de Capital
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas Intra Orçamentárias
Estágios da Despesa Intra-Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESASEMPENHADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f)
SALDO (g) =(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h)
SALDO (i) =(e-h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - -DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.688.300,00 2.308.376,12 432.822,75 1.883.114,09 425.262,03 432.822,75 1.883.114,09 425.262,03 1.883.114,09
DESPESAS CORRENTES 1.688.300,00 2.308.376,12 432.822,75 1.883.114,09 425.262,03 432.822,75 1.883.114,09 425.262,03 1.883.114,09PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.688.300,00 1.768.376,12 286.475,03 1.390.804,06 377.572,06 286.475,03 1.390.804,06 377.572,06 1.390.804,06JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.000,00 146.347,72 492.310,03 47.689,97 146.347,72 492.310,03 47.689,97 492.310,03
DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Receitas Intra OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Remuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do TesouroDemais Receitas de Capital
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas Intra Orçamentárias
Estágios da Despesa Intra-Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESASEMPENHADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADASATÉ O BIMESTRE (f)
SALDO (g) =(e-f)
DESPESASLIQUIDADAS NO
BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADASATÉ O BIMESTRE (h)
SALDO (i) =(e-h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE (j)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (k)
Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - -DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.688.300,00 2.308.376,12 432.822,75 1.883.114,09 425.262,03 432.822,75 1.883.114,09 425.262,03 1.883.114,09
DESPESAS CORRENTES 1.688.300,00 2.308.376,12 432.822,75 1.883.114,09 425.262,03 432.822,75 1.883.114,09 425.262,03 1.883.114,09PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.688.300,00 1.768.376,12 286.475,03 1.390.804,06 377.572,06 286.475,03 1.390.804,06 377.572,06 1.390.804,06JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTES 540.000,00 146.347,72 492.310,03 47.689,97 146.347,72 492.310,03 47.689,97 492.310,03
DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Receitas Intra OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Exploração de Recursos NaturaisExploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTESTransferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTESMultas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoDemais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENSAlienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorTransferências de Pessoas FísicasTransferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALIntegralização do Capital Social
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 41.441.700,00 51.602.913,08 10.327.992,13 36.308.482,92 95,07 15.294.430,16 9.932.384,46 35.362.983,45 94,94 16.239.929,63 945.499,47Legislativa 1.330.800,00 1.310.800,00 202.279,17 1.008.920,92 2,64 301.879,08 202.279,17 1.008.920,92 2,71 301.879,08
Ação Legislativa 1.330.800,00 1.310.800,00 202.279,17 1.008.920,92 2,64 301.879,08 202.279,17 1.008.920,92 2,71 301.879,08Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais Subfunções
JudiciáriaAção JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais Subfunções
Essencial à JustiçaDefesa da Ordem JurídicaRepresentação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais Subfunções
Administração 4.574.740,00 5.283.819,99 712.156,07 4.267.219,81 11,17 1.016.600,18 827.606,72 4.041.442,71 10,85 1.242.377,28 225.777,10Planejamento e Orçamento 338.100,00 400.100,00 54.192,50 258.720,23 0,68 141.379,77 54.192,50 258.720,23 0,69 141.379,77FU04 - Administração Geral 3.941.640,00 4.588.719,99 651.879,35 3.901.766,60 10,22 686.953,39 767.330,00 3.675.989,50 9,87 912.730,49 225.777,10Administração Financeira 98.000,00 98.000,00 6.084,22 64.817,63 0,17 33.182,37 6.084,22 64.817,63 0,17 33.182,37Controle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de Receitas 197.000,00 197.000,00 0,00 41.915,35 0,11 155.084,65 0,00 41.915,35 0,11 155.084,65Administração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais Subfunções
Defesa NacionalDefesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais Subfunções
Segurança PúblicaPoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais Subfunções
Relações ExterioresRelações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais Subfunções
Assistência Social 1.094.925,00 1.557.648,00 205.319,13 831.201,04 2,18 726.446,96 211.311,36 823.303,67 2,21 734.344,33 7.897,37Assistência ao Idoso 23.000,00 23.000,00 1.699,50 1.735,50 0,00 21.264,50 1.699,50 1.735,50 0,00 21.264,50Assistência ao Portador de Deficiência 22.000,00 72.000,00 56.172,16 56.172,16 0,15 15.827,84 52.114,49 52.114,49 0,14 19.885,51 4.057,67Assistência à Criança e ao Adolescente 283.830,00 502.225,86 32.664,77 194.768,40 0,51 307.457,46 32.920,37 194.768,40 0,52 307.457,46Assistência Comunitária 766.095,00 960.422,14 114.782,70 578.524,98 1,51 381.897,16 124.577,00 574.685,28 1,54 385.736,86 3.839,70
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
FU08 - Administração GeralFU08 - Demais Subfunções
Previdência Social 8.129.000,00 8.129.000,00 683.388,83 3.254.489,52 8,52 4.874.510,48 683.388,83 3.254.489,52 8,74 4.874.510,48Previdência BásicaPrevidência do Regime Estatutário 8.129.000,00 8.129.000,00 683.388,83 3.254.489,52 8,52 4.874.510,48 683.388,83 3.254.489,52 8,74 4.874.510,48Previdência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais Subfunções
Saúde 7.571.150,00 9.156.178,30 1.187.416,54 6.413.885,85 16,79 2.742.292,45 1.217.715,52 6.352.877,49 17,05 2.803.300,81 61.008,36Atenção Básica 1.064.300,00 1.665.711,89 314.677,66 1.418.729,79 3,71 246.982,10 324.867,66 1.418.729,79 3,81 246.982,10Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.404.110,00 7.327.392,76 872.738,88 4.994.573,61 13,08 2.332.819,15 892.847,86 4.933.565,25 13,24 2.393.827,51 61.008,36Suporte Profilático e TerapêuticoVigilância Sanitária 102.740,00 163.073,65 582,45 0,00 162.491,20 582,45 0,00 162.491,20Vigilância EpidemiológicaAlimentação e NutriçãoFU10 - Administração GeralFU10 - Demais Subfunções
TrabalhoProteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais Subfunções
Educação 7.246.150,00 7.013.150,00 1.157.976,98 4.517.451,44 11,83 2.495.698,56 879.006,99 4.180.093,78 11,22 2.833.056,22 337.357,66Ensino Fundamental 6.388.550,00 5.888.550,00 807.600,75 3.918.354,75 10,26 1.970.195,25 785.660,12 3.838.026,45 10,30 2.050.523,55 80.328,30Ensino MédioEnsino ProfissionalEnsino Superior 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00Educação Infantil 769.450,00 1.036.450,00 350.376,23 599.096,69 1,57 437.353,31 93.346,87 342.067,33 0,92 694.382,67 257.029,36Educação de Jovens e Adultos 16.050,00 16.050,00 16.050,00 16.050,00Educação Especial 12.100,00 12.100,00 12.100,00 12.100,00Educação BásicaFU12 - Administração GeralFU12 - Demais Subfunções
Cultura 102.000,00 107.000,00 37.152,00 42.452,00 0,11 64.548,00 37.152,00 42.452,00 0,11 64.548,00Patrimônio Histórico Artístico e ArqueológicoDifusão Cultural 102.000,00 107.000,00 37.152,00 42.452,00 0,11 64.548,00 37.152,00 42.452,00 0,11 64.548,00FU13 - Administração GeralFU13 - Demais Subfunções
Direitos da CidadaniaCustódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais Subfunções
Urbanismo 5.058.555,00 6.346.781,28 2.010.486,33 5.339.746,28 13,98 1.007.035,00 1.939.719,22 5.245.214,21 14,08 1.101.567,07 94.532,07Infra-Estrutura UrbanaServiços Urbanos 5.058.555,00 6.346.781,28 2.010.486,33 5.339.746,28 13,98 1.007.035,00 1.939.719,22 5.245.214,21 14,08 1.101.567,07 94.532,07Transportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração GeralFU15 - Demais Subfunções
HabitaçãoHabitação Rural
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
Habitação UrbanaFU16 - Administração GeralFU16 - Demais Subfunções
Saneamento 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00Saneamento Básico Rural 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00Saneamento Básico UrbanoFU17 - Administração GeralFU17 - Demais Subfunções
Gestão Ambiental 90.650,00 90.650,00 10.525,00 0,03 80.125,00 10.525,00 0,03 80.125,00Preservação e Conservação Ambiental 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00Controle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos Hídricos 78.650,00 78.650,00 10.525,00 0,03 68.125,00 10.525,00 0,03 68.125,00MeteorologiaFU18 - Administração GeralFU18 - Demais Subfunções
Ciência e TecnologiaDesenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais Subfunções
Agricultura 497.650,00 564.150,00 36.598,58 407.795,51 1,07 156.354,49 36.598,58 407.795,51 1,09 156.354,49AbastecimentoExtensão Rural 497.650,00 564.150,00 36.598,58 407.795,51 1,07 156.354,49 36.598,58 407.795,51 1,09 156.354,49IrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais Subfunções
Organização AgráriaReforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais Subfunções
Indústria 135.000,00 260.000,00 217.395,41 222.680,56 0,58 37.319,44 70.588,55 75.746,95 0,20 184.253,05 146.933,61Promoção Industrial 135.000,00 260.000,00 217.395,41 222.680,56 0,58 37.319,44 70.588,55 75.746,95 0,20 184.253,05 146.933,61Produção IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais Subfunções
Comércio e Serviços 66.550,00 6.550,00 6.550,00 6.550,00Promoção Comercial 42.350,00 0,00 0,00 0,00ComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismo 24.200,00 6.550,00 6.550,00 6.550,00FU23 - Administração GeralFU23 - Demais Subfunções
Comunicações 43.000,00 43.000,00 5.051,08 25.066,63 0,07 17.933,37 5.051,08 25.066,63 0,07 17.933,37Comunicações PostaisTelecomunicações 43.000,00 43.000,00 5.051,08 25.066,63 0,07 17.933,37 5.051,08 25.066,63 0,07 17.933,37FU24 - Administração Geral
B17 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 PUBLICAÇÕES LEGAIS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 9 41
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
Habitação UrbanaFU16 - Administração GeralFU16 - Demais Subfunções
Saneamento 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00Saneamento Básico Rural 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00Saneamento Básico UrbanoFU17 - Administração GeralFU17 - Demais Subfunções
Gestão Ambiental 90.650,00 90.650,00 10.525,00 0,03 80.125,00 10.525,00 0,03 80.125,00Preservação e Conservação Ambiental 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00Controle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos Hídricos 78.650,00 78.650,00 10.525,00 0,03 68.125,00 10.525,00 0,03 68.125,00MeteorologiaFU18 - Administração GeralFU18 - Demais Subfunções
Ciência e TecnologiaDesenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais Subfunções
Agricultura 497.650,00 564.150,00 36.598,58 407.795,51 1,07 156.354,49 36.598,58 407.795,51 1,09 156.354,49AbastecimentoExtensão Rural 497.650,00 564.150,00 36.598,58 407.795,51 1,07 156.354,49 36.598,58 407.795,51 1,09 156.354,49IrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais Subfunções
Organização AgráriaReforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais Subfunções
Indústria 135.000,00 260.000,00 217.395,41 222.680,56 0,58 37.319,44 70.588,55 75.746,95 0,20 184.253,05 146.933,61Promoção Industrial 135.000,00 260.000,00 217.395,41 222.680,56 0,58 37.319,44 70.588,55 75.746,95 0,20 184.253,05 146.933,61Produção IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais Subfunções
Comércio e Serviços 66.550,00 6.550,00 6.550,00 6.550,00Promoção Comercial 42.350,00 0,00 0,00 0,00ComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismo 24.200,00 6.550,00 6.550,00 6.550,00FU23 - Administração GeralFU23 - Demais Subfunções
Comunicações 43.000,00 43.000,00 5.051,08 25.066,63 0,07 17.933,37 5.051,08 25.066,63 0,07 17.933,37Comunicações PostaisTelecomunicações 43.000,00 43.000,00 5.051,08 25.066,63 0,07 17.933,37 5.051,08 25.066,63 0,07 17.933,37FU24 - Administração Geral
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 10 41
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
FU24 - Demais SubfunçõesEnergia
Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais Subfunções
Transporte 4.211.550,00 10.442.205,51 3.610.535,02 9.158.404,42 23,98 1.283.801,09 3.557.910,85 9.086.411,12 24,39 1.355.794,39 71.993,30Transporte AéreoTransporte Rodoviário 4.211.550,00 10.442.205,51 3.610.535,02 9.158.404,42 23,98 1.283.801,09 3.557.910,85 9.086.411,12 24,39 1.355.794,39 71.993,30Transporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais Subfunções
Desporto e Lazer 429.000,00 431.000,00 45.447,20 196.620,59 0,51 234.379,41 45.897,20 196.620,59 0,53 234.379,41Desporto de RendimentoDesporto Comunitário 429.000,00 431.000,00 45.447,20 196.620,59 0,51 234.379,41 45.897,20 196.620,59 0,53 234.379,41LazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais Subfunções
Encargos Especiais 788.630,00 788.630,00 216.789,79 612.023,35 1,60 176.606,65 218.158,39 612.023,35 1,64 176.606,65Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00 90.138,17 229.235,88 0,60 170.764,12 90.138,17 229.235,88 0,62 170.764,12Serviço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos Especiais 388.630,00 388.630,00 126.651,62 382.787,47 1,00 5.842,53 128.020,22 382.787,47 1,03 5.842,53Transferências para a Educação BásicaFU28 - Demais Subfunções
Reserva de Contingência 42.350,00 42.350,00 42.350,00 42.350,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.688.300,00 2.308.376,12 432.822,75 1.883.114,09 4,93 425.262,03 432.822,75 1.883.114,09 5,06 425.262,03TOTAL (III) = (I + II) 43.130.000,00 53.911.289,20 10.760.814,88 38.191.597,01 100,00 15.719.692,19 10.365.207,21 37.246.097,54 100,00 16.665.191,66 945.499,47
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.688.300,00 2.308.376,12 432.822,75 1.883.114,09 4,93 425.262,03 432.822,75 1.883.114,09 5,06 425.262,03Legislativa 60.000,00 80.000,00 13.720,34 58.428,98 0,15 21.571,02 13.720,34 58.428,98 0,16 21.571,02
Ação Legislativa 60.000,00 80.000,00 13.720,34 58.428,98 0,15 21.571,02 13.720,34 58.428,98 0,16 21.571,02Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais Subfunções
JudiciáriaAção JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais Subfunções
Essencial à JustiçaDefesa da Ordem Jurídica
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 11 41
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Representação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais Subfunções
Administração 210.000,00 741.500,00 197.392,30 698.462,01 1,83 43.037,99 197.392,30 698.462,01 1,88 43.037,99Planejamento e Orçamento 10.000,00 20.000,00 2.653,26 17.481,83 0,05 2.518,17 2.653,26 17.481,83 0,05 2.518,17FU04 - Administração Geral 200.000,00 721.500,00 194.739,04 680.980,18 1,78 40.519,82 194.739,04 680.980,18 1,83 40.519,82Administração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais Subfunções
Defesa NacionalDefesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais Subfunções
Segurança PúblicaPoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais Subfunções
Relações ExterioresRelações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais Subfunções
Assistência Social 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00Assistência ao IdosoAssistência ao Portador de DeficiênciaAssistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00Assistência ComunitáriaFU08 - Administração GeralFU08 - Demais Subfunções
Previdência SocialPrevidência BásicaPrevidência do Regime EstatutárioPrevidência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais Subfunções
Saúde 586.300,00 586.300,00 96.314,96 466.183,79 1,22 120.116,21 96.314,96 466.183,79 1,25 120.116,21Atenção Básica 24.200,00 24.200,00 24.200,00 24.200,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 550.000,00 550.000,00 96.314,96 466.183,79 1,22 83.816,21 96.314,96 466.183,79 1,25 83.816,21Suporte Profilático e TerapêuticoVigilância Sanitária 12.100,00 12.100,00 12.100,00 12.100,00Vigilância EpidemiológicaAlimentação e NutriçãoFU10 - Administração Geral
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FU10 - Demais SubfunçõesTrabalho
Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais Subfunções
Educação 690.000,00 663.576,12 91.834,84 449.635,74 1,18 213.940,38 91.834,84 449.635,74 1,21 213.940,38Ensino Fundamental 575.000,00 560.000,00 84.063,16 409.552,14 1,07 150.447,86 84.063,16 409.552,14 1,10 150.447,86Ensino MédioEnsino ProfissionalEnsino SuperiorEducação Infantil 110.000,00 98.576,12 7.771,68 40.083,60 0,10 58.492,52 7.771,68 40.083,60 0,11 58.492,52Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00Educação EspecialEducação BásicaFU12 - Administração GeralFU12 - Demais Subfunções
CulturaPatrimônio Histórico Artístico e ArqueológicoDifusão CulturalFU13 - Administração GeralFU13 - Demais Subfunções
Direitos da CidadaniaCustódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais Subfunções
Urbanismo 40.000,00 100.000,00 13.309,74 81.960,49 0,21 18.039,51 13.309,74 81.960,49 0,22 18.039,51Infra-Estrutura UrbanaServiços Urbanos 40.000,00 100.000,00 13.309,74 81.960,49 0,21 18.039,51 13.309,74 81.960,49 0,22 18.039,51Transportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração GeralFU15 - Demais Subfunções
HabitaçãoHabitação RuralHabitação UrbanaFU16 - Administração GeralFU16 - Demais Subfunções
SaneamentoSaneamento Básico RuralSaneamento Básico UrbanoFU17 - Administração GeralFU17 - Demais Subfunções
Gestão AmbientalPreservação e Conservação AmbientalControle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração GeralFU18 - Demais Subfunções
Ciência e Tecnologia
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais Subfunções
AgriculturaAbastecimentoExtensão RuralIrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais Subfunções
Organização AgráriaReforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais Subfunções
IndústriaPromoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais Subfunções
Comércio e ServiçosPromoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismoFU23 - Administração GeralFU23 - Demais Subfunções
ComunicaçõesComunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração GeralFU24 - Demais Subfunções
EnergiaConservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais Subfunções
Transporte 100.000,00 135.000,00 20.250,57 128.443,08 0,34 6.556,92 20.250,57 128.443,08 0,34 6.556,92Transporte AéreoTransporte Rodoviário 100.000,00 135.000,00 20.250,57 128.443,08 0,34 6.556,92 20.250,57 128.443,08 0,34 6.556,92Transporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais Subfunções
Desporto e Lazer
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais Subfunções
AgriculturaAbastecimentoExtensão RuralIrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais Subfunções
Organização AgráriaReforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais Subfunções
IndústriaPromoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais Subfunções
Comércio e ServiçosPromoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismoFU23 - Administração GeralFU23 - Demais Subfunções
ComunicaçõesComunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração GeralFU24 - Demais Subfunções
EnergiaConservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais Subfunções
Transporte 100.000,00 135.000,00 20.250,57 128.443,08 0,34 6.556,92 20.250,57 128.443,08 0,34 6.556,92Transporte AéreoTransporte Rodoviário 100.000,00 135.000,00 20.250,57 128.443,08 0,34 6.556,92 20.250,57 128.443,08 0,34 6.556,92Transporte FerroviárioTransporte HidroviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais Subfunções
Desporto e Lazer
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 14 41
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Desporto de RendimentoDesporto ComunitárioLazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais Subfunções
Encargos EspeciaisRefinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida InternaServiço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos EspeciaisTransferências para a Educação BásicaFU28 - Demais Subfunções
Reserva de Contingência
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 14 41
Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - Intra
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) =
(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) =(a-d)
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Desporto de RendimentoDesporto ComunitárioLazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais Subfunções
Encargos EspeciaisRefinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida InternaServiço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos EspeciaisTransferências para a Educação BásicaFU28 - Demais Subfunções
Reserva de Contingência
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 15 41
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 16 41
RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Especificação
Evolução da Receita Corrente Líquida
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESTOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2020
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR>
Especificação - - - - - - - - - - - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 3.100.542,17 3.224.077,09 2.392.425,26 2.624.394,42 2.400.226,76 2.614.331,77 3.266.799,49 2.555.084,47 2.763.300,33 2.593.611,28 2.837.828,08 3.824.070,24 34.196.691,36 47.012.368,63
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 175.238,17 360.252,66 215.170,22 351.132,92 205.039,23 199.756,03 284.251,11 169.326,10 193.644,49 207.545,72 233.240,16 226.617,42 2.821.214,23 3.022.055,00
IPTU 2.597,42 14.604,97 37.748,78 217.957,54 17.722,03 27.191,07 21.044,34 17.607,37 31.269,30 29.727,54 6.227,81 7.219,07 430.917,24 609.380,00
ISS 26.039,09 29.659,17 35.566,69 20.882,41 57.643,52 37.873,55 65.395,17 44.493,51 55.013,92 39.478,90 57.000,45 44.174,52 513.220,90 445.410,00
ITBI 47.657,12 179.851,02 18.794,75 19.809,96 40.331,51 52.760,15 116.647,12 18.900,17 19.431,93 50.156,74 82.883,86 48.023,49 695.247,82 338.150,00
IRRF 63.286,14 59.953,49 59.424,64 61.460,58 57.227,26 57.282,63 56.593,88 60.816,81 60.388,43 58.285,66 59.540,76 104.474,89 758.735,17 763.965,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.658,40 76.184,01 63.635,36 31.022,43 32.114,91 24.648,63 24.570,60 27.508,24 27.540,91 29.896,88 27.587,28 22.725,45 423.093,10 865.150,00
Contribuições 76.271,84 85.248,35 82.256,64 123.573,61 101.274,06 102.148,22 101.984,15 102.786,85 108.400,32 98.814,54 100.304,62 191.052,13 1.274.115,33 1.498.900,00
Receita Patrimonial 120.080,51 118.422,02 24.045,67 113.641,44 198.347,03 133.015,77 111.449,68 72.219,30 88.008,79 -6.819,71 128.015,19 171.162,35 1.271.588,04 3.701.484,85
Rendimentos de Aplicação Financeira 117.131,46 115.874,84 19.998,55 111.636,52 197.900,69 132.569,43 108.466,85 69.723,96 81.333,48 -9.283,81 125.551,09 167.848,37 1.238.751,43 3.645.824,85
Outras Receitas Patrimoniais 2.949,05 2.547,18 4.047,12 2.004,92 446,34 446,34 2.982,83 2.495,34 6.675,31 2.464,10 2.464,10 3.313,98 32.836,61 55.660,00
Receita Agropecuária 1.210,00
Receita Industrial 1.210,00
Receita de Serviços 59,88 241,99 419,03 419,03 838,06 0,00 1.704,03 3.732,96 375,00 1.344,59 9.134,57 105.270,00
Transferências Correntes 2.708.099,43 2.639.166,44 2.049.981,31 2.015.337,44 1.874.487,70 2.159.590,61 2.746.400,38 2.190.241,08 2.351.001,76 2.268.499,75 2.355.215,37 3.193.797,33 28.551.818,60 37.539.888,78
Cota-Parte do FPM 808.350,50 1.168.030,37 682.979,69 669.471,29 699.445,93 569.386,51 981.564,10 623.513,17 502.245,34 675.819,51 895.747,58 1.335.628,82 9.612.182,81 13.237.400,00
Cota-Parte do ICMS 870.358,97 819.964,25 842.735,72 665.239,26 475.282,04 816.602,44 780.693,11 765.092,46 986.064,73 909.760,92 858.336,89 1.088.390,51 9.878.521,30 12.947.000,00
Cota-Parte do IPVA 461.960,08 147.098,25 117.839,96 36.612,68 26.995,48 15.505,67 30.808,35 12.223,28 16.144,44 22.171,73 13.440,97 15.547,68 916.348,57 1.694.000,00
Cota-Parte do ITR 784,54 305,05 16,44 25,95 82,76 44,27 55,77 576,43 9.652,39 19.156,46 3.349,66 1.168,25 35.217,97 24.200,00
Transferências da LC nº 87/1996 0,00 0,00 108.900,00
Transferências da LC nº 61/1989 11.582,85 12.528,71 11.562,16 10.376,08 10.345,63 9.303,74 11.176,39 12.925,68 15.182,75 17.376,05 19.047,14 20.032,65 161.439,83 193.600,00
Transferências do FUNDEB 356.422,86 349.565,71 258.587,23 247.920,67 190.755,89 208.078,87 262.461,91 240.565,69 279.679,47 283.391,34 288.920,39 328.755,63 3.295.105,66 4.226.500,00
Outras Transferências Correntes 198.639,63 141.674,10 136.260,11 385.691,51 471.579,97 540.669,11 679.640,75 535.344,37 542.032,64 340.823,74 276.372,74 404.273,79 4.653.002,46 5.108.288,78
Outras Receitas Correntes 20.852,22 20.927,74 20.729,43 20.709,01 20.659,71 19.402,11 21.876,11 20.511,14 20.540,94 21.838,02 20.677,74 40.096,42 268.820,59 1.142.350,00
DEDUÇÕES (II) 635.012,05 639.177,24 441.531,78 504.659,99 553.383,15 527.266,14 502.578,59 468.271,14 442.231,16 491.224,28 597.668,72 805.042,09 6.608.046,33 6.513.540,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 185.834,31 190.189,83 91.102,97 208.912,92 291.550,73 225.695,53 201.846,42 166.002,86 116.971,14 142.965,27 220.282,20 353.444,57 2.394.798,75
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 18.570,40 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 38.804,22 251.395,72 1.100.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 430.607,34 429.585,30 331.026,70 276.344,96 242.430,31 282.168,50 281.330,06 282.866,17 305.857,91 328.856,90 357.984,41 412.793,30 3.961.851,86 5.413.540,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.465.530,12 2.584.899,85 1.950.893,48 2.119.734,43 1.846.843,61 2.087.065,63 2.764.220,90 2.086.813,33 2.321.069,17 2.102.387,00 2.240.159,36 3.019.028,15 27.588.645,03 40.498.828,63
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 344.181,00 344.181,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 2.465.530,12 2.584.899,85 1.950.893,48 2.119.734,43 1.846.843,61 2.087.065,63 2.764.220,90 2.086.813,33 2.321.069,17 2.102.387,00 2.240.159,36 2.674.847,15 27.244.464,03 40.498.828,63
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V -VI) 2.465.530,12 2.584.899,85 1.950.893,48 2.119.734,43 1.846.843,61 2.087.065,63 2.764.220,90 2.086.813,33 2.321.069,17 2.102.387,00 2.240.159,36 2.674.847,15 27.244.464,03 40.498.828,63
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano PrevidenciárioExecução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019Receitas - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 1.430.902,39Receita de Contribuições dos Segurados
CivilAtivoInativoPensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita de Contribuições Patronais 17.066,38Civil 17.066,38
AtivoInativo 17.066,38Pensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita Patrimonial 1.162.440,29Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores Mobiliários 1.162.440,29Outras Receitas Patrimoniais
Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes 251.395,72
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 251.395,72Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 1.430.902,39
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Especificação
Evolução da Receita Corrente Líquida
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESTOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2020
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR>
Especificação - - - - - - - - - - - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 3.100.542,17 3.224.077,09 2.392.425,26 2.624.394,42 2.400.226,76 2.614.331,77 3.266.799,49 2.555.084,47 2.763.300,33 2.593.611,28 2.837.828,08 3.824.070,24 34.196.691,36 47.012.368,63
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 175.238,17 360.252,66 215.170,22 351.132,92 205.039,23 199.756,03 284.251,11 169.326,10 193.644,49 207.545,72 233.240,16 226.617,42 2.821.214,23 3.022.055,00
IPTU 2.597,42 14.604,97 37.748,78 217.957,54 17.722,03 27.191,07 21.044,34 17.607,37 31.269,30 29.727,54 6.227,81 7.219,07 430.917,24 609.380,00
ISS 26.039,09 29.659,17 35.566,69 20.882,41 57.643,52 37.873,55 65.395,17 44.493,51 55.013,92 39.478,90 57.000,45 44.174,52 513.220,90 445.410,00
ITBI 47.657,12 179.851,02 18.794,75 19.809,96 40.331,51 52.760,15 116.647,12 18.900,17 19.431,93 50.156,74 82.883,86 48.023,49 695.247,82 338.150,00
IRRF 63.286,14 59.953,49 59.424,64 61.460,58 57.227,26 57.282,63 56.593,88 60.816,81 60.388,43 58.285,66 59.540,76 104.474,89 758.735,17 763.965,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.658,40 76.184,01 63.635,36 31.022,43 32.114,91 24.648,63 24.570,60 27.508,24 27.540,91 29.896,88 27.587,28 22.725,45 423.093,10 865.150,00
Contribuições 76.271,84 85.248,35 82.256,64 123.573,61 101.274,06 102.148,22 101.984,15 102.786,85 108.400,32 98.814,54 100.304,62 191.052,13 1.274.115,33 1.498.900,00
Receita Patrimonial 120.080,51 118.422,02 24.045,67 113.641,44 198.347,03 133.015,77 111.449,68 72.219,30 88.008,79 -6.819,71 128.015,19 171.162,35 1.271.588,04 3.701.484,85
Rendimentos de Aplicação Financeira 117.131,46 115.874,84 19.998,55 111.636,52 197.900,69 132.569,43 108.466,85 69.723,96 81.333,48 -9.283,81 125.551,09 167.848,37 1.238.751,43 3.645.824,85
Outras Receitas Patrimoniais 2.949,05 2.547,18 4.047,12 2.004,92 446,34 446,34 2.982,83 2.495,34 6.675,31 2.464,10 2.464,10 3.313,98 32.836,61 55.660,00
Receita Agropecuária 1.210,00
Receita Industrial 1.210,00
Receita de Serviços 59,88 241,99 419,03 419,03 838,06 0,00 1.704,03 3.732,96 375,00 1.344,59 9.134,57 105.270,00
Transferências Correntes 2.708.099,43 2.639.166,44 2.049.981,31 2.015.337,44 1.874.487,70 2.159.590,61 2.746.400,38 2.190.241,08 2.351.001,76 2.268.499,75 2.355.215,37 3.193.797,33 28.551.818,60 37.539.888,78
Cota-Parte do FPM 808.350,50 1.168.030,37 682.979,69 669.471,29 699.445,93 569.386,51 981.564,10 623.513,17 502.245,34 675.819,51 895.747,58 1.335.628,82 9.612.182,81 13.237.400,00
Cota-Parte do ICMS 870.358,97 819.964,25 842.735,72 665.239,26 475.282,04 816.602,44 780.693,11 765.092,46 986.064,73 909.760,92 858.336,89 1.088.390,51 9.878.521,30 12.947.000,00
Cota-Parte do IPVA 461.960,08 147.098,25 117.839,96 36.612,68 26.995,48 15.505,67 30.808,35 12.223,28 16.144,44 22.171,73 13.440,97 15.547,68 916.348,57 1.694.000,00
Cota-Parte do ITR 784,54 305,05 16,44 25,95 82,76 44,27 55,77 576,43 9.652,39 19.156,46 3.349,66 1.168,25 35.217,97 24.200,00
Transferências da LC nº 87/1996 0,00 0,00 108.900,00
Transferências da LC nº 61/1989 11.582,85 12.528,71 11.562,16 10.376,08 10.345,63 9.303,74 11.176,39 12.925,68 15.182,75 17.376,05 19.047,14 20.032,65 161.439,83 193.600,00
Transferências do FUNDEB 356.422,86 349.565,71 258.587,23 247.920,67 190.755,89 208.078,87 262.461,91 240.565,69 279.679,47 283.391,34 288.920,39 328.755,63 3.295.105,66 4.226.500,00
Outras Transferências Correntes 198.639,63 141.674,10 136.260,11 385.691,51 471.579,97 540.669,11 679.640,75 535.344,37 542.032,64 340.823,74 276.372,74 404.273,79 4.653.002,46 5.108.288,78
Outras Receitas Correntes 20.852,22 20.927,74 20.729,43 20.709,01 20.659,71 19.402,11 21.876,11 20.511,14 20.540,94 21.838,02 20.677,74 40.096,42 268.820,59 1.142.350,00
DEDUÇÕES (II) 635.012,05 639.177,24 441.531,78 504.659,99 553.383,15 527.266,14 502.578,59 468.271,14 442.231,16 491.224,28 597.668,72 805.042,09 6.608.046,33 6.513.540,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 185.834,31 190.189,83 91.102,97 208.912,92 291.550,73 225.695,53 201.846,42 166.002,86 116.971,14 142.965,27 220.282,20 353.444,57 2.394.798,75
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 18.570,40 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 19.402,11 38.804,22 251.395,72 1.100.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 430.607,34 429.585,30 331.026,70 276.344,96 242.430,31 282.168,50 281.330,06 282.866,17 305.857,91 328.856,90 357.984,41 412.793,30 3.961.851,86 5.413.540,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.465.530,12 2.584.899,85 1.950.893,48 2.119.734,43 1.846.843,61 2.087.065,63 2.764.220,90 2.086.813,33 2.321.069,17 2.102.387,00 2.240.159,36 3.019.028,15 27.588.645,03 40.498.828,63
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 344.181,00 344.181,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 2.465.530,12 2.584.899,85 1.950.893,48 2.119.734,43 1.846.843,61 2.087.065,63 2.764.220,90 2.086.813,33 2.321.069,17 2.102.387,00 2.240.159,36 2.674.847,15 27.244.464,03 40.498.828,63
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V -VI) 2.465.530,12 2.584.899,85 1.950.893,48 2.119.734,43 1.846.843,61 2.087.065,63 2.764.220,90 2.086.813,33 2.321.069,17 2.102.387,00 2.240.159,36 2.674.847,15 27.244.464,03 40.498.828,63
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021PUBLICAÇÕES LEGAISB18
Edição nº 7818
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019Despesas - - - - - - - -
Benefícios - Civil 3.286.007,29 3.286.007,29Aposentadorias 2.943.525,92 2.943.525,92Pensões 310.963,60 310.963,60Outros Benefícios Previdenciários 31.517,77 31.517,77
Benefícios - MilitarReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 242.000,00 242.000,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 242.000,00 242.000,00Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (V) 242.000,00 242.000,00 3.286.007,29 3.286.007,29RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V) -242.000,00 -242.000,00 -1.855.104,90 -1.855.104,90
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019Despesas - - - - - - - -
Benefícios - Civil 3.286.007,29 3.286.007,29Aposentadorias 2.943.525,92 2.943.525,92Pensões 310.963,60 310.963,60Outros Benefícios Previdenciários 31.517,77 31.517,77
Benefícios - MilitarReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 242.000,00 242.000,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 242.000,00 242.000,00Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (V) 242.000,00 242.000,00 3.286.007,29 3.286.007,29RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V) -242.000,00 -242.000,00 -1.855.104,90 -1.855.104,90
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARecursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário -
VALOR
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAReserva Orçamentária do RPPS -
VALOR
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPSAportes de Recursos
APORTES REALIZADOSAportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS -
Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Bens e Direitos do RPPS - Plano PrevidenciárioPeríodo de Referência
PERÍODO DE REFERÊNCIA2020 2019
Bens e Direitos do RPPS - -Caixa e Equivalentes de Caixa 320.601,93Investimentos e Aplicações 28.206.897,95Outros Bens e Direitos
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARecursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário -
VALOR
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS - Plano PrevidenciárioPrevisão Orçamentária
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAReserva Orçamentária do RPPS -
VALOR
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPSAportes de Recursos
APORTES REALIZADOSAportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS -
Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Bens e Direitos do RPPS - Plano PrevidenciárioPeríodo de Referência
PERÍODO DE REFERÊNCIA2020 2019
Bens e Direitos do RPPS - -Caixa e Equivalentes de Caixa 320.601,93Investimentos e Aplicações 28.206.897,95Outros Bens e Direitos
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano PrevidenciárioExecução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019Receitas - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 1.430.902,39Receita de Contribuições dos Segurados
CivilAtivoInativoPensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita de Contribuições Patronais 17.066,38Civil 17.066,38
AtivoInativo 17.066,38Pensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita Patrimonial 1.162.440,29Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores Mobiliários 1.162.440,29Outras Receitas Patrimoniais
Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes 251.395,72
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 251.395,72Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) 1.430.902,39
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano FinanceiroExecução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019Receitas - - - -
RECEITAS CORRENTES (VII)Receita de Contribuições dos Segurados
CivilAtivoInativoPensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita de Contribuições PatronaisCivil
AtivoInativoPensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita PatrimonialReceitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas Patrimoniais
Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019Despesas - - - - - - - -
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019Benefícios - Civil 31.517,77 31.517,77
AposentadoriasPensõesOutros Benefícios Previdenciários 31.517,77 31.517,77
Benefícios - MilitarReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 242.000,00 242.000,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 242.000,00 242.000,00Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 242.000,00 242.000,00 31.517,77 31.517,77RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X) -242.000,00 -242.000,00 -31.517,77 -31.517,77
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019Benefícios - Civil 31.517,77 31.517,77
AposentadoriasPensõesOutros Benefícios Previdenciários 31.517,77 31.517,77
Benefícios - MilitarReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 242.000,00 242.000,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 242.000,00 242.000,00Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 242.000,00 242.000,00 31.517,77 31.517,77RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X) -242.000,00 -242.000,00 -31.517,77 -31.517,77
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPSAportes de Recursos
APORTES REALIZADOSAportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor -
Recursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para Formação de Reserva
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas da Administração - RPPSExecução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019Receitas da Administração - RPPS - - - -
RECEITAS CORRENTESTOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Despesas da Administração - RPPS
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019Despesas da Administração - RPPS - - - - - - - -
DESPESAS CORRENTES (XIII)DESPESAS DE CAPITAL (XIV)TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas da Administração - RPPSExecução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2020 Até o Bimestre / 2019Receitas da Administração - RPPS - - - -
RECEITAS CORRENTESTOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Despesas da Administração - RPPS
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2020
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2019
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2020 Em 2019Despesas da Administração - RPPS - - - - - - - -
DESPESAS CORRENTES (XIII)DESPESAS DE CAPITAL (XIV)TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Acima da Linha - Receitas PrimáriasReceita Orçamentária
PREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2020
RECEITAS REALIZADAS (a)Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - -
RECEITAS CORRENTES (I) 41.598.828,63 30.234.839,50Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.022.055,00 2.821.214,23
IPTU 609.380,00 430.917,24ISS 445.410,00 513.220,90ITBI 338.150,00 695.247,82IRRF 763.965,00 758.735,17Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 865.150,00 423.093,10
Contribuições 1.498.900,00 1.274.115,33Receita Patrimonial 3.701.484,85 1.271.588,04
Aplicações Financeiras (II) 3.645.824,85 1.238.751,43Outras Receitas Patrimoniais 55.660,00 32.836,61
Transferências Correntes 32.126.348,78 24.589.966,74Cota-Parte do FPM 10.817.400,00 7.848.636,23Cota-Parte do ICMS 10.357.600,00 7.902.817,25Cota-Parte do IPVA 1.355.200,00 733.078,80Cota-Parte do ITR 19.360,00 28.174,47Transferências da LC 87/1996 87.120,00Transferências da LC nº 61/1989 154.880,00 129.151,87Transferências do FUNDEB 4.226.500,00 3.295.105,66Outras Transferências Correntes 5.108.288,78 4.653.002,46
Demais Receitas Correntes 1.250.040,00 277.955,16Outras Receitas Financeiras (III)Receitas Correntes Restantes 1.250.040,00 277.955,16
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 37.953.003,78 28.996.088,07RECEITAS DE CAPITAL (V) 7.609.452,15 7.732.592,41
Operações de Crédito (VI) 1.915.770,00 1.697.659,71Amortização de Empréstimos (VII)Alienação de Bens 1.176.928,27 1.172.343,40
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)Outras Alienações de Bens 1.176.928,27 1.172.343,40
Transferências de Capital 4.516.753,88 4.862.589,30Convênios 4.081.753,88 4.507.589,30Outras Transferências de Capital 435.000,00 355.000,00
Outras Receitas de CapitalOutras Receitas de Capital Não Primárias (X)Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 5.693.682,15 6.034.932,70RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 43.646.685,93 35.031.020,77
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Acima da Linha - Receitas PrimáriasReceita Orçamentária
PREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2020
RECEITAS REALIZADAS (a)Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - -
RECEITAS CORRENTES (I) 41.598.828,63 30.234.839,50Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.022.055,00 2.821.214,23
IPTU 609.380,00 430.917,24ISS 445.410,00 513.220,90ITBI 338.150,00 695.247,82IRRF 763.965,00 758.735,17Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 865.150,00 423.093,10
Contribuições 1.498.900,00 1.274.115,33Receita Patrimonial 3.701.484,85 1.271.588,04
Aplicações Financeiras (II) 3.645.824,85 1.238.751,43Outras Receitas Patrimoniais 55.660,00 32.836,61
Transferências Correntes 32.126.348,78 24.589.966,74Cota-Parte do FPM 10.817.400,00 7.848.636,23Cota-Parte do ICMS 10.357.600,00 7.902.817,25Cota-Parte do IPVA 1.355.200,00 733.078,80Cota-Parte do ITR 19.360,00 28.174,47Transferências da LC 87/1996 87.120,00Transferências da LC nº 61/1989 154.880,00 129.151,87Transferências do FUNDEB 4.226.500,00 3.295.105,66Outras Transferências Correntes 5.108.288,78 4.653.002,46
Demais Receitas Correntes 1.250.040,00 277.955,16Outras Receitas Financeiras (III)Receitas Correntes Restantes 1.250.040,00 277.955,16
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 37.953.003,78 28.996.088,07RECEITAS DE CAPITAL (V) 7.609.452,15 7.732.592,41
Operações de Crédito (VI) 1.915.770,00 1.697.659,71Amortização de Empréstimos (VII)Alienação de Bens 1.176.928,27 1.172.343,40
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)Outras Alienações de Bens 1.176.928,27 1.172.343,40
Transferências de Capital 4.516.753,88 4.862.589,30Convênios 4.081.753,88 4.507.589,30Outras Transferências de Capital 435.000,00 355.000,00
Outras Receitas de CapitalOutras Receitas de Capital Não Primárias (X)Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 5.693.682,15 6.034.932,70RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 43.646.685,93 35.031.020,77
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias
Despesa Orçamentária
DOTAÇÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2020
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - -
DESPESAS CORRENTES (XIII) 37.510.611,11 24.030.280,59 24.004.752,85 23.997.512,04 44.687,55 52.269,90 52.269,90Pessoal e Encargos Sociais 21.404.722,14 15.394.612,88 15.394.612,88 15.394.612,88 30.376,53Juros e Encargos da Dívida (XIV) 80.000,00 60.872,96 60.872,96 60.872,96Outras Despesas Correntes 16.025.888,97 8.574.794,75 8.549.267,01 8.542.026,20 14.311,02 52.269,90 52.269,90
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 37.430.611,11 23.969.407,63 23.943.879,89 23.936.639,08 44.687,55 52.269,90 52.269,90DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 14.049.951,97 12.282.279,27 11.362.308,35 11.143.557,28 33.695,12 157.059,84 157.059,84
Investimentos 13.729.951,97 12.113.916,35 11.193.945,43 10.975.194,36 33.695,12 157.059,84 157.059,84Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)Aquisição de Título de Crédito (XIX)Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX) 320.000,00 168.362,92 168.362,92 168.362,92DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 13.729.951,97 12.113.916,35 11.193.945,43 10.975.194,36 33.695,12 157.059,84 157.059,84RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 42.350,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 51.202.913,08 36.083.323,98 35.137.825,32 34.911.833,44 78.382,67 209.329,74 209.329,74
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias
Despesa Orçamentária
DOTAÇÃO ATUALIZADAAté o Bimestre / 2020
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - -
DESPESAS CORRENTES (XIII) 37.510.611,11 24.030.280,59 24.004.752,85 23.997.512,04 44.687,55 52.269,90 52.269,90Pessoal e Encargos Sociais 21.404.722,14 15.394.612,88 15.394.612,88 15.394.612,88 30.376,53Juros e Encargos da Dívida (XIV) 80.000,00 60.872,96 60.872,96 60.872,96Outras Despesas Correntes 16.025.888,97 8.574.794,75 8.549.267,01 8.542.026,20 14.311,02 52.269,90 52.269,90
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 37.430.611,11 23.969.407,63 23.943.879,89 23.936.639,08 44.687,55 52.269,90 52.269,90DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 14.049.951,97 12.282.279,27 11.362.308,35 11.143.557,28 33.695,12 157.059,84 157.059,84
Investimentos 13.729.951,97 12.113.916,35 11.193.945,43 10.975.194,36 33.695,12 157.059,84 157.059,84Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)Aquisição de Título de Crédito (XIX)Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX) 320.000,00 168.362,92 168.362,92 168.362,92DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 13.729.951,97 12.113.916,35 11.193.945,43 10.975.194,36 33.695,12 157.059,84 157.059,84RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 42.350,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 51.202.913,08 36.083.323,98 35.137.825,32 34.911.833,44 78.382,67 209.329,74 209.329,74
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Primário - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2020
VALORResultado Primário - Acima da Linha -
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) -168.525,08
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Meta Fiscal para o Resultado PrimárioMeta Fixada na LDOVALOR CORRENTE
Meta Fiscal para o Resultado Primário -Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Juros NominaisAté o Bimestre 2020
VALORJuros Nominais -
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 76.311,14Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 78.882,66
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Nominal - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2020
VALORResultado Nominal - Acima da Linha -
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) -171.096,60
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Meta Fiscal para o Resultado NominalMeta Fixada na LDOVALOR CORRENTE
Meta Fiscal para o Resultado Nominal -Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Abaixo da Linha - Resultado NominalSaldo
Em 31/12/2019 (a) Até o Bimestre 2020 (b)Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - -
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX) 4.172.652,60
Disponibilidade de Caixa 4.172.652,60Disponibilidade de Caixa Bruta 4.172.652,60(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00
Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -4.172.652,60
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Nominal - Abaixo da LinhaAté o Bimestre
VALORResultado Nominal - Abaixo da Linha -
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 4.172.652,60
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Ajuste MetodológicoAté o Bimestre 2020
VALORAjuste Metodológico -
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)OUTROS AJUSTES (XXXVIII)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII) 4.172.652,60
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
B19 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 PUBLICAÇÕES LEGAIS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Primário - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2020
VALORResultado Primário - Acima da Linha -
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) -168.525,08
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Meta Fiscal para o Resultado PrimárioMeta Fixada na LDOVALOR CORRENTE
Meta Fiscal para o Resultado Primário -Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Juros NominaisAté o Bimestre 2020
VALORJuros Nominais -
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 76.311,14Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 78.882,66
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Nominal - Acima da LinhaAté o Bimestre / 2020
VALORResultado Nominal - Acima da Linha -
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) -171.096,60
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Meta Fiscal para o Resultado NominalMeta Fixada na LDOVALOR CORRENTE
Meta Fiscal para o Resultado Nominal -Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Cálculo Abaixo da Linha - Resultado NominalSaldo
Em 31/12/2019 (a) Até o Bimestre 2020 (b)Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - -
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX) 4.172.652,60
Disponibilidade de Caixa 4.172.652,60Disponibilidade de Caixa Bruta 4.172.652,60(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00
Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -4.172.652,60
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Resultado Nominal - Abaixo da LinhaAté o Bimestre
VALORResultado Nominal - Abaixo da Linha -
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 4.172.652,60
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Ajuste MetodológicoAté o Bimestre 2020
VALORAjuste Metodológico -
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)OUTROS AJUSTES (XXXVIII)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII) 4.172.652,60
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Resultado Primário - Abaixo da LinhaAté o Bimestre
VALORResultado Primário - Abaixo da Linha -
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 4.175.224,12
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Informações AdicionaisPREVISÃO ORÇAMENTÁRIAPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Informações Adicionais -SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.613.008,42
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 2.613.008,42
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Resultado Primário - Abaixo da LinhaAté o Bimestre
VALORResultado Primário - Abaixo da Linha -
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 4.175.224,12
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Informações AdicionaisPREVISÃO ORÇAMENTÁRIAPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Informações Adicionais -SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.613.008,42
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 2.613.008,42
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão
Poder/Órgão
Poder/Órgão
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 78.382,67 78.382,67 0,00 156.736,44 56.073,56 208.995,16 209.329,74 3.480,26 0,00 0,00
PODER EXECUTIVO 78.382,67 78.382,67 0,00 156.736,44 56.073,56 208.995,16 209.329,74 3.480,26 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 249.757,77 249.757,77 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 328.140,44 328.140,44 0,00 156.736,44 56.073,56 208.995,16 209.329,74 3.480,26 0,00 0,00
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão Intra
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 249.757,77 249.757,77 0,00 0,00
PODER EXECUTIVO 249.757,77 249.757,77 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão
Poder/Órgão
Poder/Órgão
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 78.382,67 78.382,67 0,00 156.736,44 56.073,56 208.995,16 209.329,74 3.480,26 0,00 0,00
PODER EXECUTIVO 78.382,67 78.382,67 0,00 156.736,44 56.073,56 208.995,16 209.329,74 3.480,26 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 249.757,77 249.757,77 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 328.140,44 328.140,44 0,00 156.736,44 56.073,56 208.995,16 209.329,74 3.480,26 0,00 0,00
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão Intra
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2019 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2019 (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 249.757,77 249.757,77 0,00 0,00
PODER EXECUTIVO 249.757,77 249.757,77 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 30 41
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
ReceitasReceitas de Operações de Crédito
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)Receitas - - -
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 1.915.770,00 1.697.659,71 218.110,29
RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
DespesasDespesas de Capital
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e)Despesas - - -
DESPESAS DE CAPITAL 14.049.951,97 12.282.279,27 1.767.672,70Investimentos 13.729.951,97 12.113.916,35 1.616.035,62Inversões FinanceirasAmortização da Dívida 320.000,00 168.362,92 151.637,08
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições FinanceirasDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 14.049.951,97 12.282.279,27 1.767.672,70
RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Resultado para Apuração da Regra de OuroResultado para Apuração da Regra de Ouro
(d - a) (e - b) (f - c)Resultado para Apuração da Regra de Ouro - - -
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 12.134.181,97 10.584.619,56 1.549.562,41
RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 30 41
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
ReceitasReceitas de Operações de Crédito
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)Receitas - - -
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 1.915.770,00 1.697.659,71 218.110,29
RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
DespesasDespesas de Capital
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e)Despesas - - -
DESPESAS DE CAPITAL 14.049.951,97 12.282.279,27 1.767.672,70Investimentos 13.729.951,97 12.113.916,35 1.616.035,62Inversões FinanceirasAmortização da Dívida 320.000,00 168.362,92 151.637,08
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições FinanceirasDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 14.049.951,97 12.282.279,27 1.767.672,70
RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Resultado para Apuração da Regra de OuroResultado para Apuração da Regra de Ouro
(d - a) (e - b) (f - c)Resultado para Apuração da Regra de Ouro - - -
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 12.134.181,97 10.584.619,56 1.549.562,41
RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário
Projeção Atuarial do RPPS - Plano PrevidenciárioProjeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) =(a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercícioAnterior) + (c)
20192020202120222023202420252026202720282029203020312032203320342035203620372038203920402041204220432044204520462047204820492050205120522053205420552056205720582059
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Projeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário
Projeção Atuarial do RPPS - Plano PrevidenciárioProjeção Atuarial do RPPS - Plano Previdenciário
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) =(a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercícioAnterior) + (c)
2060206120622063206420652066206720682069207020712072207320742075207620772078207920802081208220832084208520862087208820892090209120922093
RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro
Projeção Atuarial do RPPS - Plano FinanceiroProjeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) =(a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercícioAnterior) + (c)
2019
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro
Projeção Atuarial do RPPS - Plano FinanceiroProjeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) =(a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercícioAnterior) + (c)
2020202120222023202420252026202720282029203020312032203320342035203620372038203920402041204220432044204520462047204820492050205120522053205420552056205720582059206020612062
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro
Projeção Atuarial do RPPS - Plano FinanceiroProjeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) =(a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercícioAnterior) + (c)
2063206420652066206720682069207020712072207320742075207620772078207920802081208220832084208520862087208820892090209120922093
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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Projeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro
Projeção Atuarial do RPPS - Plano FinanceiroProjeção Atuarial do RPPS - Plano Financeiro
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) =(a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercícioAnterior) + (c)
2063206420652066206720682069207020712072207320742075207620772078207920802081208220832084208520862087208820892090209120922093
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021PUBLICAÇÕES LEGAISB20
Edição nº 7818
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
ReceitasExecução da Receita
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c) = (a - b)Receitas - - -
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 1.182.978,27 1.182.827,42 150,85Receita de Alienação de Bens Móveis 93.950,00 93.950,00Receita de Alienação de Bens Imóveis 1.082.978,27 1.172.343,40 -89.365,13Receita de Alienação de Bens IntangíveisReceita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 6.050,00 10.484,02 -4.434,02
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
ReceitasExecução da Receita
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c) = (a - b)Receitas - - -
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 1.182.978,27 1.182.827,42 150,85Receita de Alienação de Bens Móveis 93.950,00 93.950,00Receita de Alienação de Bens Imóveis 1.082.978,27 1.172.343,40 -89.365,13Receita de Alienação de Bens IntangíveisReceita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 6.050,00 10.484,02 -4.434,02
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
DespesasExecução da Despesa
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
DESPESASEMPENHADAS (e)
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS(f)
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
PAGAMENTO DE RESTOS APAGAR (g)
SALDO (h) =(d-e)
Despesas - - - - - - -APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS (II) 1.668.107,94 1.667.957,09 1.667.957,09 1.667.957,09 150,85
DESPESAS DE CAPITAL 1.668.107,94 1.667.957,09 1.667.957,09 1.667.957,09 150,85Investimentos 1.668.107,94 1.667.957,09 1.667.957,09 1.667.957,09 150,85Inversões FinanceirasAmortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DEPREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência SocialRegime Próprio de Previdência dos ServidoresPúblicos
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
DespesasExecução da Despesa
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
DESPESASEMPENHADAS (e)
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS(f)
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
PAGAMENTO DE RESTOS APAGAR (g)
SALDO (h) =(d-e)
Despesas - - - - - - -APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS (II) 1.668.107,94 1.667.957,09 1.667.957,09 1.667.957,09 150,85
DESPESAS DE CAPITAL 1.668.107,94 1.667.957,09 1.667.957,09 1.667.957,09 150,85Investimentos 1.668.107,94 1.667.957,09 1.667.957,09 1.667.957,09 150,85Inversões FinanceirasAmortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DEPREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência SocialRegime Próprio de Previdência dos ServidoresPúblicos
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Saldo Financeiro a AplicarSaldo Financeiro a Aplicar
2019 (i) 2020 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)Saldo Financeiro a Aplicar - - -
VALOR (III) 485.129,67 -485.129,67 0,00
RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Impactos das Contratações de PPPEspecificação de PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No Bimestre Até o BimestreImpactos das Contratações de PPP - - -
TOTAL DE ATIVOSAtivos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOSObrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPEProvisões de PPPOutros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOSObrigações ContratuaisRiscos não ProvisionadosGarantias ConcedidasOutros Passivos Contingentes
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Saldo Financeiro a AplicarSaldo Financeiro a Aplicar
2019 (i) 2020 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)Saldo Financeiro a Aplicar - - -
VALOR (III) 485.129,67 -485.129,67 0,00
RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Impactos das Contratações de PPPEspecificação de PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No Bimestre Até o BimestreImpactos das Contratações de PPP - - -
TOTAL DE ATIVOSAtivos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOSObrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPEProvisões de PPPOutros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOSObrigações ContratuaisRiscos não ProvisionadosGarantias ConcedidasOutros Passivos Contingentes
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)
Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1)Despesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2)
Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2)Despesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1)
Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes (II.1)Despesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2)
Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2)Despesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Total das Despesas de PPPDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2)TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 39 41
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Balanço OrçamentárioValores
Até o BimestreBalanço Orçamentário -
RECEITASPrevisão Inicial 43.130.000,00Previsão Atualizada 51.298.280,78Receitas Realizadas 40.102.200,96Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 2.613.008,42
DESPESASDotação Inicial 43.130.000,00Dotação Atualizada 53.911.289,20Despesas Empenhadas 38.195.673,95Despesas Liquidadas 37.250.175,29Despesas Pagas 37.024.183,41Superávit Orçamentário 1.906.527,01
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas por Função/SubfunçãoValores
Até o BimestreDespesas por Função/Subfunção -
Despesas Empenhadas 38.195.673,95Despesas Liquidadas 37.250.175,29
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receita Corrente Líquida - RCLValores
Até o BimestreReceita Corrente Líquida - RCL -
Receita Corrente Líquida 27.588.645,03Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 27.244.464,03Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 27.244.464,03
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresValores
Até o BimestreReceitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIOReceitas Previdenciárias Realizadas 4.914.795,23Despesas Previdenciárias Empenhadas 3.254.489,52Despesas Previdenciárias Liquidadas 3.254.489,52Resultado Previdenciário 1.660.305,71
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIROReceitas Previdenciárias RealizadasDespesas Previdenciárias EmpenhadasDespesas Previdenciárias LiquidadasResultado Previdenciário
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Resultados Primário e NominalVerificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)
Resultado Apurado até oBimestre (b)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultados Primário e Nominal - - -Resultado Primário - Acima da Linha -168.525,08Resultado Nominal - Acima da Linha -171.096,60
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a PagarRestos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 328.140,44 0,00 328.140,44 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 40 41
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a PagarPoder Executivo 328.140,44 0,00 328.140,44 0,00Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00Poder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 212.810,00 3.480,26 209.329,74 0,00Poder Executivo 212.810,00 3.480,26 209.329,74 0,00Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00Poder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria Pública
TOTAL 540.950,44 3.480,26 537.470,18 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoApuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o BimestreDespesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - -
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do EnsinoMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino FundamentalComplementação da União ao FUNDEB
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado no Exercício Saldo Não RealizadoReceitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - -
Receitas de Operações de Crédito 1.697.659,71 218.110,29Despesa de Capital Líquida 12.282.279,27 1.767.672,70
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de Apuração
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioProjeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -
Plano PrevidenciárioReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário
Plano FinanceiroReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado no Exercício Saldo a RealizarReceita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -
Receitas da Alienação de Ativos 1.182.827,42 150,85Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 1.667.957,09 150,85
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeApuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o BimestreDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - -
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no Período
Valor Apurado no Exercício CorrenteDespesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP -
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
B21 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 PUBLICAÇÕES LEGAIS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 40 41
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a PagarPoder Executivo 328.140,44 0,00 328.140,44 0,00Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00Poder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 212.810,00 3.480,26 209.329,74 0,00Poder Executivo 212.810,00 3.480,26 209.329,74 0,00Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00Poder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria Pública
TOTAL 540.950,44 3.480,26 537.470,18 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoApuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o BimestreDespesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - -
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do EnsinoMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino FundamentalComplementação da União ao FUNDEB
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado no Exercício Saldo Não RealizadoReceitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - -
Receitas de Operações de Crédito 1.697.659,71 218.110,29Despesa de Capital Líquida 12.282.279,27 1.767.672,70
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de Apuração
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioProjeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -
Plano PrevidenciárioReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário
Plano FinanceiroReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado no Exercício Saldo a RealizarReceita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -
Receitas da Alienação de Ativos 1.182.827,42 150,85Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 1.667.957,09 150,85
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeApuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o BimestreDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - -
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no Período
Valor Apurado no Exercício CorrenteDespesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP -
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 41 41
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/01/2021 15:10:38 Página de 41 41
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Página 1 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISPREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIALAté o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.156.905,00 2.156.905,00 2.398.121,13 111,18
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 609.380,00 609.380,00 430.917,24 70,71
IPTU 515.000,00 515.000,00 364.455,23 70,77
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 94.380,00 94.380,00 66.462,01 70,42
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 338.150,00 338.150,00 695.247,82 205,60
ITBI 320.000,00 320.000,00 694.980,23 217,18
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 18.150,00 18.150,00 267,59 1,47
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 445.410,00 445.410,00 513.220,90 115,22
ISS 420.000,00 420.000,00 502.860,37 119,73
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 25.410,00 25.410,00 10.360,53 40,77
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 763.965,00 763.965,00 758.735,17 99,32
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 27.067.700,00 27.067.700,00 19.809.261,91 73,18
Cota-Parte FPM 12.100.000,00 12.100.000,00 8.817.734,24 72,87
Cota-Parte ITR 24.200,00 24.200,00 35.217,97 145,53
Cota-Parte IPVA 1.694.000,00 1.694.000,00 916.348,57 54,09
Cota-Parte ICMS 12.947.000,00 12.947.000,00 9.878.521,30 76,30
Cota-Parte IPI-Exportação 193.600,00 193.600,00 161.439,83 83,39
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 108.900,00 108.900,00 - -
Desoneração ICMS - LC 87/1996 108.900,00 108.900,00 - -
Outras - - - -
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 29.224.605,00 29.224.605,00 22.207.383,04 75,99
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃOE CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 5.172.800,00 5.220.836,28 3.949.265,98 75,64 3.949.265,98 75,64 -3.949.265,98 75,64
Despesas Correntes 5.152.800,00 5.135.800,00 3.866.413,49 75,28 3.866.413,49 75,28 -3.866.413,49 75,28
Despesas de Capital 20.000,00 85.036,28 82.852,49 97,43 82.852,49 97,43 -82.852,49 97,43
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Página 2 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃOE CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
Despesas de Capital - - - - - - -- -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.172.800,00 5.220.836,28 3.949.265,98 75,64 3.949.265,98 75,64 -3.949.265,98 75,64
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS LIQUIDADAS (e)DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.949.265,98 3.949.265,98 3.949.265,98
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ - - -
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³ - - -
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² - - -
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.949.265,98 3.949.265,98 3.949.265,98
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.331.107,46
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.331.107,46
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 618.158,52 - 618.158,52
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) - - -
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conformeLC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
17,78 - -
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃODOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de ReferênciaSaldo Inicial
(no exercicio atual)(h)
Saldo Final(não aplicado)1(l) = (h - (i ou j))
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Empenhadas(i)
Liquidadas(j)
Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 - -- --- -
Diferença de limite não cumprido em 2019 - - -- -
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores - - -- -
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) - - -- -
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Página 3 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo paraaplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado emASPS no exercício
(n)
Valor aplicado alémdo limite mínimo
(o) = (n - m), se < 0,então (o) = 0
Total inscrito em RPno exercício
(p)
RPNP InscritosIndevidamente no Exercício
sem DisponibilidadeFinanceira q = (XIIId)
Valor inscrito em RPconsiderado no Limite
(r) = (p - (o + q))se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP canceladosou prescritos
(u)
Diferença entre o valoraplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Total de RP a pagar (t)
Empenhos de 2020 3.331.107,46 3.949.265,98 618.158,52 - - - - - 618.158,52-
Empenhos de 2019 - - - - - - - - --
Empenhos de 2018 - - - - - - - - --
Empenhos de 2017 - - - - - - - - --
Empenhos de 2016 - - - - - - - - --
Empenhos de 2015 - - - - - - - - --
Empenhos de 2014 - - - - - - - - --
Empenhos de 2013 - - - - - - - - --
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) -
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial(w)
Saldo Final (não aplicado)1(aa) = (w - (x ou y))
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Empenhadas(x)
Liquidadas(y)
Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) - - -- -
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) - - -- -
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) - - -- -
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) - - -- -
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMOPREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIALAté o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.265.140,00 1.853.792,22 1.542.889,75 83,23
Proveniente da União 1.259.090,00 1.717.961,63 1.295.109,16 75,39
Proveniente dos Estados 6.050,00 135.830,59 247.780,59 182,42
Proveniente de outros Municípios - - - -
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) - - - -
OUTRAS RECEITAS (XXX) - - 42,44 -
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 1.265.140,00 1.853.792,22 1.542.932,19 83,23
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃOCOMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.088.500,00 1.689.911,89 1.418.729,79 83,95 1.418.729,79 83,95 -1.418.729,79 83,95
Despesas Correntes 1.010.350,00 1.558.407,84 1.389.079,14 89,13 1.389.079,14 89,13 -1.389.079,14 89,13
Despesas de Capital 78.150,00 131.504,05 29.650,65 22,55 29.650,65 22,55 -29.650,65 22,55
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.781.310,00 2.656.556,48 1.511.491,42 56,90 1.450.483,06 54,60 61.008,361.450.483,06 54,60
Despesas Correntes 1.540.650,00 1.975.123,26 1.162.006,65 58,83 1.162.006,65 58,83 -1.162.006,65 58,83
Despesas de Capital 240.660,00 681.433,22 349.484,77 51,29 288.476,41 42,33 61.008,36288.476,41 42,33
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 114.840,00 175.173,65 582,45 0,33 582,45 0,33 -582,45 0,33
Despesas Correntes 103.950,00 135.556,92 582,45 0,43 582,45 0,43 -582,45 0,43
Despesas de Capital 10.890,00 39.616,73 - - - - -- -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII +XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
2.984.650,00 4.521.642,02 2.930.803,66 64,82 2.869.795,30 63,47 61.008,362.869.795,30 63,47
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COMRECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 1.088.500,00 1.689.911,89 1.418.729,79 83,95 1.418.729,79 83,95 -1.418.729,79 83,95
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 6.954.110,00 7.877.392,76 5.460.757,40 69,32 5.399.749,04 68,55 61.008,365.399.749,04 68,55
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) - - - - - - -- -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 114.840,00 175.173,65 582,45 0,33 582,45 0,33 -582,45 0,33
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) - - - - - - -- -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) - - - - - - -- -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) - - - - - - -- -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.157.450,00 9.742.478,30 6.880.069,64 70,62 6.819.061,28 69,99 61.008,366.819.061,28 69,99
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outrosentes³
1.507.420,00 3.559.769,06 2.433.790,64 68,37 2.372.782,28 66,66 61.008,362.372.782,28 66,66
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 6.650.030,00 6.182.709,24 4.446.279,00 71,91 4.446.279,00 71,91 -4.446.279,00 71,91
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, 29/Jan/2021, 15h e 16m.
Notas:
¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera osrestos a pagar processados e não processados (regra nova).
³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR> TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.203.828,12 1.258.178,94 1.234.096,82 1.226.197,15 1.199.450,21 1.197.453,07 1.712.088,50 1.223.218,49 1.215.034,59 1.242.344,27 1.214.349,13 1.957.079,22 15.883.318,51
Pessoal Ativo 974.785,82 1.027.622,76 997.319,97 981.461,67 954.287,39 952.290,25 1.342.746,80 972.124,32 961.325,06 976.825,43 938.391,63 1.549.647,89 12.628.828,99
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 801.113,13 846.644,27 828.923,50 850.504,82 826.763,16 825.232,08 1.214.625,17 839.662,71 831.105,67 848.676,33 810.273,07 1.311.580,59 10.835.104,50
Obrigações Patronais 160.452,43 167.864,65 163.212,80 130.956,85 127.524,23 127.058,17 128.121,63 132.461,61 130.219,39 128.149,10 128.118,56 238.067,30 1.762.206,72
Benefícios Previdenciários 13.220,26 13.113,84 5.183,67 31.517,77
Pessoal Inativo e Pensionistas 229.042,30 230.556,18 236.776,85 244.735,48 245.162,82 245.162,82 369.341,70 251.094,17 253.709,53 265.518,84 275.957,50 407.431,33 3.254.489,52
Aposentadorias, Reserva e Reformas 206.478,25 207.980,53 209.709,49 218.682,36 219.109,70 219.109,70 330.368,73 226.652,16 229.413,98 241.223,29 251.661,95 383.135,78 2.943.525,92
Pensões 22.564,05 22.575,65 27.067,36 26.053,12 26.053,12 26.053,12 38.972,97 24.442,01 24.295,55 24.295,55 24.295,55 24.295,55 310.963,60
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de formaindireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 240.165,99 237.965,95 241.141,18 244.735,48 246.401,86 248.420,54 378.317,61 264.563,98 268.208,48 306.203,67 298.688,79 547.190,04 3.522.003,57
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 11.123,69 7.409,77 4.364,33 1.239,04 3.257,72 8.975,91 13.469,81 14.498,95 40.684,83 22.731,29 139.758,71 267.514,05
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 229.042,30 230.556,18 236.776,85 244.735,48 245.162,82 245.162,82 369.341,70 251.094,17 253.709,53 265.518,84 275.957,50 407.431,33 3.254.489,52
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 963.662,13 1.020.212,99 992.955,64 981.461,67 953.048,35 949.032,53 1.333.770,89 958.654,51 946.826,11 936.140,60 915.660,34 1.409.889,18 12.361.314,94
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR> TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.203.828,12 1.258.178,94 1.234.096,82 1.226.197,15 1.199.450,21 1.197.453,07 1.712.088,50 1.223.218,49 1.215.034,59 1.242.344,27 1.214.349,13 1.957.079,22 15.883.318,51
Pessoal Ativo 974.785,82 1.027.622,76 997.319,97 981.461,67 954.287,39 952.290,25 1.342.746,80 972.124,32 961.325,06 976.825,43 938.391,63 1.549.647,89 12.628.828,99
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 801.113,13 846.644,27 828.923,50 850.504,82 826.763,16 825.232,08 1.214.625,17 839.662,71 831.105,67 848.676,33 810.273,07 1.311.580,59 10.835.104,50
Obrigações Patronais 160.452,43 167.864,65 163.212,80 130.956,85 127.524,23 127.058,17 128.121,63 132.461,61 130.219,39 128.149,10 128.118,56 238.067,30 1.762.206,72
Benefícios Previdenciários 13.220,26 13.113,84 5.183,67 31.517,77
Pessoal Inativo e Pensionistas 229.042,30 230.556,18 236.776,85 244.735,48 245.162,82 245.162,82 369.341,70 251.094,17 253.709,53 265.518,84 275.957,50 407.431,33 3.254.489,52
Aposentadorias, Reserva e Reformas 206.478,25 207.980,53 209.709,49 218.682,36 219.109,70 219.109,70 330.368,73 226.652,16 229.413,98 241.223,29 251.661,95 383.135,78 2.943.525,92
Pensões 22.564,05 22.575,65 27.067,36 26.053,12 26.053,12 26.053,12 38.972,97 24.442,01 24.295,55 24.295,55 24.295,55 24.295,55 310.963,60
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de formaindireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 240.165,99 237.965,95 241.141,18 244.735,48 246.401,86 248.420,54 378.317,61 264.563,98 268.208,48 306.203,67 298.688,79 547.190,04 3.522.003,57
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 11.123,69 7.409,77 4.364,33 1.239,04 3.257,72 8.975,91 13.469,81 14.498,95 40.684,83 22.731,29 139.758,71 267.514,05
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 229.042,30 230.556,18 236.776,85 244.735,48 245.162,82 245.162,82 369.341,70 251.094,17 253.709,53 265.518,84 275.957,50 407.431,33 3.254.489,52
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 963.662,13 1.020.212,99 992.955,64 981.461,67 953.048,35 949.032,53 1.333.770,89 958.654,51 946.826,11 936.140,60 915.660,34 1.409.889,18 12.361.314,94
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite LegalDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor % sobre a RCL AjustadaDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 27.588.645,03(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) 344.181,00(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)= (IV - V - VI) 27.244.464,03
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 12.361.314,94 45,37LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 14.712.010,58 54,00LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 13.976.410,05 51,30LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 13.240.809,52 48,60
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite LegalDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor % sobre a RCL AjustadaDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 27.588.645,03(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) 344.181,00(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)= (IV - V - VI) 27.244.464,03
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 12.361.314,94 45,37LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 14.712.010,58 54,00LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 13.976.410,05 51,30LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 13.240.809,52 48,60
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP
Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - -
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP
Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - -
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada LíquidaCálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Semestre Até o 2º SemestreDívida Consolidada - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 612.642,22 1.288.042,65 2.159.948,71Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00Dívida Contratual 612.642,22 1.288.042,65 2.159.948,71
Empréstimos 612.642,22 1.288.042,65 2.159.948,71Internos 612.642,22 1.288.042,65 2.159.948,71Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00Financiamentos 0,00 0,00 0,00
InternosExternos
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 0,00 0,00 0,00De TributosDe Contribuições PrevidenciáriasDe Demais Contribuições SociaisDo FGTSCom Instituição Não Financeira
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 3.016.214,54 5.119.555,97 4.005.738,47Disponibilidade de Caixa 3.016.214,54 5.119.555,97 4.005.738,47
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.344.354,98 5.446.343,67 4.224.489,54(-) Restos a Pagar Processados 328.140,44 326.787,70 218.751,07
Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -2.403.572,32 -3.831.513,32 -1.845.789,76RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 24.882.288,42 25.867.824,94 27.588.645,03(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art.166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 344.181,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 24.882.288,42 25.867.824,94 27.244.464,03
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 2,46 4,98 7,93% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -9,66 -14,81 -6,77LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 120,00 120,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 108,00 108,00 108,00
Outros Valores Não Integrantes da DC - - -Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00Passivo Atuarial 53.253.832,72 47.259.145,00 53.253.832,72Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00Depósitos e Consignações Sem Contrapartida 0,00 19.853,99 3.055,96RP Não-Processados 212.810,00 334,58 0,00ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARODívida Contratual de PPPApropriação de Depósitos Judiciais
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021PUBLICAÇÕES LEGAISB22
Edição nº 7818
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada LíquidaCálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Semestre Até o 2º SemestreDívida Consolidada - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 612.642,22 1.288.042,65 2.159.948,71Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00Dívida Contratual 612.642,22 1.288.042,65 2.159.948,71
Empréstimos 612.642,22 1.288.042,65 2.159.948,71Internos 612.642,22 1.288.042,65 2.159.948,71Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00Financiamentos 0,00 0,00 0,00
InternosExternos
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 0,00 0,00 0,00De TributosDe Contribuições PrevidenciáriasDe Demais Contribuições SociaisDo FGTSCom Instituição Não Financeira
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 3.016.214,54 5.119.555,97 4.005.738,47Disponibilidade de Caixa 3.016.214,54 5.119.555,97 4.005.738,47
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.344.354,98 5.446.343,67 4.224.489,54(-) Restos a Pagar Processados 328.140,44 326.787,70 218.751,07
Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -2.403.572,32 -3.831.513,32 -1.845.789,76RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 24.882.288,42 25.867.824,94 27.588.645,03(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art.166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 344.181,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 24.882.288,42 25.867.824,94 27.244.464,03
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 2,46 4,98 7,93% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -9,66 -14,81 -6,77LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 120,00 120,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 108,00 108,00 108,00
Outros Valores Não Integrantes da DC - - -Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00Passivo Atuarial 53.253.832,72 47.259.145,00 53.253.832,72Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00Depósitos e Consignações Sem Contrapartida 0,00 19.853,99 3.055,96RP Não-Processados 212.810,00 334,58 0,00ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARODívida Contratual de PPPApropriação de Depósitos Judiciais
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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Notas ExplicativasValores
31/12/2020
Notas Explicativas -Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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Notas ExplicativasValores
31/12/2020
Notas Explicativas -Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral
Garantias Concedidas e Contragarantias RecebidasSaldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Semestre Até o 2º SemestreGarantias Concedidas - - -
Garantias Concedidas - - -AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito ExternasEm Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)Em Operações de Crédito ExternasEm Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)Em Operações de Crédito ExternasEm Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 24.882.288,42 25.867.824,94 27.588.645,03(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas IndividuaiS (art.166-A, § 1º, da CF) (VII) 344.181,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITESDE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 24.882.288,42 25.867.824,94 27.244.464,03
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 5.474.103,45 5.690.921,49 5.993.782,09LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 4.926.693,11 5.121.829,34 5.394.403,88
Contragarantias Recebidas - - -Contragarantias Recebidas - - -
DOS ESTADOS (IX)Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEm Garantia às Operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEm Garantia às Operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEm Garantia às Operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR REALIZADONo Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a)
Operações de Crédito - -Mobiliária
InternaExterna
Contratual 959.136,66 1.697.659,71Interna 959.136,66 1.697.659,71
Empréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 959.136,66 1.697.659,71
ExternaEmpréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 959.136,66 1.697.659,71
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
Documento gerado em 29/01/2021 12:41:58 Página de 7 10
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral
Garantias Concedidas e Contragarantias RecebidasSaldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Semestre Até o 2º SemestreGarantias Concedidas - - -
Garantias Concedidas - - -AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito ExternasEm Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)Em Operações de Crédito ExternasEm Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)Em Operações de Crédito ExternasEm Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 24.882.288,42 25.867.824,94 27.588.645,03(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas IndividuaiS (art.166-A, § 1º, da CF) (VII) 344.181,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITESDE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 24.882.288,42 25.867.824,94 27.244.464,03
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 5.474.103,45 5.690.921,49 5.993.782,09LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 4.926.693,11 5.121.829,34 5.394.403,88
Contragarantias Recebidas - - -Contragarantias Recebidas - - -
DOS ESTADOS (IX)Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEm Garantia às Operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEm Garantia às Operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEm Garantia às Operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR REALIZADONo Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a)
Operações de Crédito - -Mobiliária
InternaExterna
Contratual 959.136,66 1.697.659,71Interna 959.136,66 1.697.659,71
Empréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 959.136,66 1.697.659,71
ExternaEmpréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 959.136,66 1.697.659,71
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DCL
Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte Exercício do Terceiro Período Seguinte
Quadrimestre/Semestre em que Excedeu o Limite Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Terceiro Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b - a) Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b - d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f - a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i - a) Limite (k) = (a) % DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - -
Valores Percentuais
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
Documento gerado em 29/01/2021 12:41:58 Página de 6 10
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral
Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DCL
Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte Exercício do Terceiro Período Seguinte
Quadrimestre/Semestre em que Excedeu o Limite Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Terceiro Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b - a) Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b - d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f - a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i - a) Limite (k) = (a) % DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - -
Valores Percentuais
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Apuração do Cumprimento dos LimitesApuração do Cumprimento dos Limites
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADAApuração do Cumprimento dos Limites - -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 27.588.645,03(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 344.181,00= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 27.244.464,03OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS 4.359.114,25 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 3.923.202,82 14,40OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIALIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.907.112,48 7,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Outras Operações Que Integram a Dívida ConsolidadaValor Realizado no Período
VALOR REALIZADONo Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a)
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - -Parcelamentos de Dívidas
TributosContribuições PrevidenciáriasFGTS
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Apuração do Cumprimento dos LimitesApuração do Cumprimento dos Limites
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADAApuração do Cumprimento dos Limites - -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 27.588.645,03(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 344.181,00= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 27.244.464,03OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS 4.359.114,25 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 3.923.202,82 14,40OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIALIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.907.112,48 7,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Outras Operações Que Integram a Dívida ConsolidadaValor Realizado no Período
VALOR REALIZADONo Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a)
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - -Parcelamentos de Dívidas
TributosContribuições PrevidenciáriasFGTS
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa
DISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRAVERIFICADA NO CONSÓRCIO
PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
(g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS(NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidadose Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não
Liquidados de Exercícios Anteriores(d)
DemaisObrigações
Financeiras (e)De ExercíciosAnteriores (b)
DoExercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃOVINCULADOS (I) 529.275,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 529.275,19 449.618,36 79.656,83
Recursos Ordinários 529.275,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 529.275,19 449.618,36 79.656,83
Outros Recursos não Vinculados
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(II) 3.695.214,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.695.214,35 495.881,11 3.199.333,24
Receitas de Impostos e deTransferência de Impostos - Educação 336.703,26 336.703,26 336.703,26
Transferências do FUNDEB 345.774,81 345.774,81 22.667,37 323.107,44
Outros Recursos Vinculados àEducação 286.862,74 286.862,74 286.862,74
Receitas de Impostos e deTransferência de Impostos - Saúde 39.033,90 39.033,90 39.033,90
Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.078.223,45 1.078.223,45 61.008,36 1.017.215,09
Recursos Vinculados à AssistênciaSocial 305.576,88 305.576,88 305.576,88
Recursos Vinculados ao RPPS - PlanoPrevidenciário
Recursos Vinculados ao RPPS - PlanoFinanceiro
Recursos de Operações de Crédito(exceto vinculados à Educação e àSaúde)
207.368,32 207.368,32 207.368,32
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Outros Recursos Vinculados 1.095.670,99 1.095.670,99 412.205,38 683.465,61
TOTAL (III) = (I + II) 4.224.489,54 4.224.489,54 945.499,47 3.278.990,07
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa
DISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRAVERIFICADA NO CONSÓRCIO
PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
(g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS(NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidadose Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não
Liquidados de Exercícios Anteriores(d)
DemaisObrigações
Financeiras (e)De ExercíciosAnteriores (b)
DoExercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃOVINCULADOS (I) 529.275,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 529.275,19 449.618,36 79.656,83
Recursos Ordinários 529.275,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 529.275,19 449.618,36 79.656,83
Outros Recursos não Vinculados
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(II) 3.695.214,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.695.214,35 495.881,11 3.199.333,24
Receitas de Impostos e deTransferência de Impostos - Educação 336.703,26 336.703,26 336.703,26
Transferências do FUNDEB 345.774,81 345.774,81 22.667,37 323.107,44
Outros Recursos Vinculados àEducação 286.862,74 286.862,74 286.862,74
Receitas de Impostos e deTransferência de Impostos - Saúde 39.033,90 39.033,90 39.033,90
Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.078.223,45 1.078.223,45 61.008,36 1.017.215,09
Recursos Vinculados à AssistênciaSocial 305.576,88 305.576,88 305.576,88
Recursos Vinculados ao RPPS - PlanoPrevidenciário
Recursos Vinculados ao RPPS - PlanoFinanceiro
Recursos de Operações de Crédito(exceto vinculados à Educação e àSaúde)
207.368,32 207.368,32 207.368,32
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Outros Recursos Vinculados 1.095.670,99 1.095.670,99 412.205,38 683.465,61
TOTAL (III) = (I + II) 4.224.489,54 4.224.489,54 945.499,47 3.278.990,07
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Receita Corrente LíquidaValor Até o SemestreValor Até o Semestre
Receita Corrente Líquida -Receita Corrente Líquida 27.588.645,03Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 27.244.464,03Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 27.244.464,03
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Despesa com PessoalValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 12.361.314,94Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> 14.712.010,58 54,00Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 13.976.410,05 51,30Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 13.240.809,52 48,60
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Dívida ConsolidadaComparativo do Saldo da Dívida
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADívida Consolidada - -
Dívida Consolidada Líquida -1.845.789,76Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 120,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Garantias de ValoresComparativo do Saldo de Garantia
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADAGarantias de Valores - -
Total das Garantias ConcedidasLimite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 22,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADAOperações de Crédito - -
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 16,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 7,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Restos a Pagar
Restos a Pagar e Disponibilidade de CaixaRESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃOLIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)Restos a Pagar - -
Valor Total 945.499,47 3.278.990,07
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
B23 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 PUBLICAÇÕES LEGAIS
Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Mariópolis - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2020Período de referência: 2º semestre
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RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Receita Corrente LíquidaValor Até o SemestreValor Até o Semestre
Receita Corrente Líquida -Receita Corrente Líquida 27.588.645,03Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 27.244.464,03Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 27.244.464,03
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Despesa com PessoalValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 12.361.314,94Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> 14.712.010,58 54,00Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 13.976.410,05 51,30Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 13.240.809,52 48,60
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Dívida ConsolidadaComparativo do Saldo da Dívida
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADívida Consolidada - -
Dívida Consolidada Líquida -1.845.789,76Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 120,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Garantias de ValoresComparativo do Saldo de Garantia
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADAGarantias de Valores - -
Total das Garantias ConcedidasLimite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 22,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADAOperações de Crédito - -
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 16,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 7,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Restos a Pagar
Restos a Pagar e Disponibilidade de CaixaRESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃOLIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)Restos a Pagar - -
Valor Total 945.499,47 3.278.990,07
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
Notas ExplicativasValores
31/12/2020Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Estado do Parana
Município: Clevelandia
Período: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Página 1 de 2BALANÇO PATRIMONIAL
GOVBR CP - Contabilidade Pública Emitido em: 29/01/2021 16:07:56
ExercícioAtual
ExercícioAnteriorNota
Exercício: 2020QUADRO DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Clevelandia - Estado do Parana
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 5.618.088,25 3.751.024,79
Créditos a Curto Prazo 126,09 12.517,25
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00
Estoques 0,00 0,00
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagás Antecipadamente 0,00 0,00
Total Ativo Circulante 5.618.214,34 3.763.542,04
Ativo Não Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo 5.541.168,04 4.453.660,88
Investimentos 62.712,77 59.118,71
Imobilizado 108.802.561,81 97.965.292,11
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 114.406.442,62 102.478.071,70
TOTAL DO ATIVO 120.024.656,96 106.241.613,74
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
261.862,830,00Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
0,000,00Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
130.338,62260.423,75Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
0,000,00Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,000,00Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,000,00Provisões a Curto Prazo
0,000,00Demais Obrigações a Curto Prazo
392.201,45260.423,75Total do Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
58.624,45474.606,71Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
7.388.331,9211.317.923,59Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,000,00Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
256.985,88227.785,44Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,000,00Provisões a Longo Prazo
0,000,00Demais Obrigações a Longo Prazo
0,000,00Resultado Diferido
7.703.942,2512.020.315,74Total do Passivo Não Circulante
Patrimonio Líquido
0,000,00Patrimônio Social e Capital Social
0,000,00Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
0,000,00Reservas de Capital
0,000,00Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,000,00Reservas de Lucros
0,000,00Demais Reservas
98.145.470,0498.145.470,04Resultados Acumulados
0,009.598.447,43Apuração do Resultado do Exercicio
0,000,00(-) Ações / Cotas Em Tesouraria
98.145.470,04107.743.917,47Total do Patrimonio Líquido
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 120.024.656,96 106.241.613,74
Estado do Parana
Município: Clevelandia
Período: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Página 2 de 2BALANÇO PATRIMONIAL
GOVBR CP - Contabilidade Pública Emitido em: 29/01/2021 16:07:56
Saldo Patrimonial (l - ll)
Passivo Financeiro
Ativo Financeiro
102.490.462,86
3.751.150,885.618.214,34
114.406.442,62
Passivo Permanente
Ativo Permanente
7.703.942,25
392.201,452.076.877,04
12.020.315,74
98.145.470,04105.927.464,18
ATIVO (l)
PASSIVO (ll)
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES(LEI Nº 4.320/64)
NotaExercício
AtualExercícioAnterior
120.024.656,96 106.241.613,74
14.097.192,78 8.096.143,70
Exercício: 2020
Total do Ativo
Total do Passivo
Clevelandia - Estado do Parana
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO(LEI Nº 4.320/64)
NotaExercício
AtualExercícioAnterior
Exercício: 2020
Clevelandia - Estado do Parana
0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contrapartidas recebidas
0,00 0,00
0,00 0,00 Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
Direitos Contratuais
Outros atos potenciais ativos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00 0,00
0,00 0,00
Garantias e Contragarantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações contratuais
Outros atos potenciais passivos
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos
Total dos Atos Potenciais Passivos
0,00
0,00
0,00
0,00
*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Estado do Parana
Município: Clevelandia
Período: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Página 2 de 2BALANÇO PATRIMONIAL
GOVBR CP - Contabilidade Pública Emitido em: 29/01/2021 16:07:56
Saldo Patrimonial (l - ll)
Passivo Financeiro
Ativo Financeiro
102.490.462,86
3.751.150,885.618.214,34
114.406.442,62
Passivo Permanente
Ativo Permanente
7.703.942,25
392.201,452.076.877,04
12.020.315,74
98.145.470,04105.927.464,18
ATIVO (l)
PASSIVO (ll)
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES(LEI Nº 4.320/64)
NotaExercício
AtualExercícioAnterior
120.024.656,96 106.241.613,74
14.097.192,78 8.096.143,70
Exercício: 2020
Total do Ativo
Total do Passivo
Clevelandia - Estado do Parana
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO(LEI Nº 4.320/64)
NotaExercício
AtualExercícioAnterior
Exercício: 2020
Clevelandia - Estado do Parana
0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contrapartidas recebidas
0,00 0,00
0,00 0,00 Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
Direitos Contratuais
Outros atos potenciais ativos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00 0,00
0,00 0,00
Garantias e Contragarantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações contratuais
Outros atos potenciais passivos
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos
Total dos Atos Potenciais Passivos
0,00
0,00
0,00
0,00
*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Estado do Parana
Município: Clevelandia
Período: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Página 2 de 2BALANÇO PATRIMONIAL
GOVBR CP - Contabilidade Pública Emitido em: 29/01/2021 16:07:56
Saldo Patrimonial (l - ll)
Passivo Financeiro
Ativo Financeiro
102.490.462,86
3.751.150,885.618.214,34
114.406.442,62
Passivo Permanente
Ativo Permanente
7.703.942,25
392.201,452.076.877,04
12.020.315,74
98.145.470,04105.927.464,18
ATIVO (l)
PASSIVO (ll)
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES(LEI Nº 4.320/64)
NotaExercício
AtualExercícioAnterior
120.024.656,96 106.241.613,74
14.097.192,78 8.096.143,70
Exercício: 2020
Total do Ativo
Total do Passivo
Clevelandia - Estado do Parana
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO(LEI Nº 4.320/64)
NotaExercício
AtualExercícioAnterior
Exercício: 2020
Clevelandia - Estado do Parana
0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contrapartidas recebidas
0,00 0,00
0,00 0,00 Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
Direitos Contratuais
Outros atos potenciais ativos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00 0,00
0,00 0,00
Garantias e Contragarantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações contratuais
Outros atos potenciais passivos
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos
Total dos Atos Potenciais Passivos
0,00
0,00
0,00
0,00
*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Página: 1 de 129/01/2021 15:48
R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGARNÃO
PROCESSADOS¹
(a) (b)
25.917.567,41 -
25.043.090,41 -
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 20.513.360,94 -
Obrigações Patronais 4.529.729,47 -
Benefícios Previdenciários - -
874.477,00 -
Aposentadorias, Reserva e Reformas 509.315,20 -
Pensões 365.161,80 -
Outros Benefícios Previdenciários - -
- -
65.109,57 -
65.109,57 -
- -
- -
- -
25.852.457,84 -
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
53.730.395,62 -
- -
- -
53.730.395,62 -
25.852.457,84 48,12
29.014.413,63 54,00
27.563.692,95 51,30
26.112.972,27 48,60LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 48m.
1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento
podem ser excluídos.
Nota:
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL
(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PR - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h48min - Duração: 0h00m14seg (7)
Página: 1 de 229/01/2021 15:45
R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
7.446.956,37 6.895.087,75 10.040.883,93 11.792.530,30
0,00 0,00 0,00 0,00
7.446.956,37 6.953.637,77 10.333.634,03 11.792.530,30
7.388.331,92 6.942.453,84 9.809.749,57 11.317.923,59
Internos 7.388.331,92 6.942.453,84 9.809.749,57 11.317.923,59
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
58.624,45 11.183,93 523.884,46 474.606,71
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 58.624,45 11.183,93 523.884,46 474.606,71
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 (58.550,02) (292.750,10) 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.358.823,34 4.576.569,19 9.454.651,13 5.571.817,92
3.358.823,34 4.576.569,19 9.454.651,13 5.571.817,92
3.751.024,79 4.645.929,08 9.515.449,02 5.618.088,25
392.201,45 69.359,89 60.797,89 46.270,33
0,00 0,00 0,00 0,00
4.088.133,03 2.318.518,56 586.232,80 6.220.712,38
50.708.493,78 51.510.237,93 52.372.660,68 53.730.395,62
1.262.450,00 1.262.450,00 500.044,00 0,00
49.446.043,78 50.247.787,93 51.872.616,68 53.730.395,62
15,06 13,72 19,36 21,95
8,27 4,61 1,13 11,58
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <0,00%>
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Outras Dívidas
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h45min - Duração: 0h00m14seg (7)
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021Publicações legaisB24
Edição nº 7818
Página: 2 de 229/01/2021 15:45
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 (166.193,25) (237.364,69) 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 135.904,14 139.406,58 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 45m.1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo
não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada".
Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram
incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
RP NÃO-PROCESSADOS
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000² (Não incluídos na DCL)
PASSIVO ATUARIAL
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h45min - Duração: 0h00m14seg (7)
Página: 2 de 229/01/2021 15:45
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 (166.193,25) (237.364,69) 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 135.904,14 139.406,58 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 45m.1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo
não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada".
Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram
incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
RP NÃO-PROCESSADOS
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000² (Não incluídos na DCL)
PASSIVO ATUARIAL
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h45min - Duração: 0h00m14seg (7)
Página: 1 de 229/01/2021 15:45
R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
7.446.956,37 6.895.087,75 10.040.883,93 11.792.530,30
0,00 0,00 0,00 0,00
7.446.956,37 6.953.637,77 10.333.634,03 11.792.530,30
7.388.331,92 6.942.453,84 9.809.749,57 11.317.923,59
Internos 7.388.331,92 6.942.453,84 9.809.749,57 11.317.923,59
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
58.624,45 11.183,93 523.884,46 474.606,71
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 58.624,45 11.183,93 523.884,46 474.606,71
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 (58.550,02) (292.750,10) 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.358.823,34 4.576.569,19 9.454.651,13 5.571.817,92
3.358.823,34 4.576.569,19 9.454.651,13 5.571.817,92
3.751.024,79 4.645.929,08 9.515.449,02 5.618.088,25
392.201,45 69.359,89 60.797,89 46.270,33
0,00 0,00 0,00 0,00
4.088.133,03 2.318.518,56 586.232,80 6.220.712,38
50.708.493,78 51.510.237,93 52.372.660,68 53.730.395,62
1.262.450,00 1.262.450,00 500.044,00 0,00
49.446.043,78 50.247.787,93 51.872.616,68 53.730.395,62
15,06 13,72 19,36 21,95
8,27 4,61 1,13 11,58
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <0,00%>
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Outras Dívidas
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h45min - Duração: 0h00m14seg (7)
Página: 1 de 229/01/2021 15:45
R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
7.446.956,37 6.895.087,75 10.040.883,93 11.792.530,30
0,00 0,00 0,00 0,00
7.446.956,37 6.953.637,77 10.333.634,03 11.792.530,30
7.388.331,92 6.942.453,84 9.809.749,57 11.317.923,59
Internos 7.388.331,92 6.942.453,84 9.809.749,57 11.317.923,59
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
58.624,45 11.183,93 523.884,46 474.606,71
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 58.624,45 11.183,93 523.884,46 474.606,71
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 (58.550,02) (292.750,10) 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.358.823,34 4.576.569,19 9.454.651,13 5.571.817,92
3.358.823,34 4.576.569,19 9.454.651,13 5.571.817,92
3.751.024,79 4.645.929,08 9.515.449,02 5.618.088,25
392.201,45 69.359,89 60.797,89 46.270,33
0,00 0,00 0,00 0,00
4.088.133,03 2.318.518,56 586.232,80 6.220.712,38
50.708.493,78 51.510.237,93 52.372.660,68 53.730.395,62
1.262.450,00 1.262.450,00 500.044,00 0,00
49.446.043,78 50.247.787,93 51.872.616,68 53.730.395,62
15,06 13,72 19,36 21,95
8,27 4,61 1,13 11,58
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <0,00%>
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Outras Dívidas
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h45min - Duração: 0h00m14seg (7)
Página: 1 de 129/01/2021 15:47
R$ 1,00SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
- - - -
Em Operações de Crédito Externas - - - -
Em Operações de Crédito Internas - - - -
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
- - - -
50.708.493,78 51.510.237,93 52.372.660,68 53.730.395,62
1.262.450,00 1.262.450,00 500.044,00 -
49.446.043,78 50.247.787,93 51.872.616,68 53.730.395,62
- - - -
- - - -
- - - -
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
- - - -
Em Garantia às operações de Crédito Externas - - - -
Em Garantia às operações de Crédito Internas - - - -
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
- - - -
DOS ESTADOS (VII)
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XI)=(VII+VIII+IX+X)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 47m.
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL 0%
LIMITE DE ALERTA
(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI)
(-)Transferências obrigatórias da União relativas as
emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF)(VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
AOS ESTADOS(I)
AOS MUNICÍPIOS (II)
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I+II+III+IV)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 3 (LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h47min - Duração: 0h00m20seg (7)
Página: 1 de 129/01/2021 15:47
R$ 1,00SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
- - - -
Em Operações de Crédito Externas - - - -
Em Operações de Crédito Internas - - - -
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
- - - -
50.708.493,78 51.510.237,93 52.372.660,68 53.730.395,62
1.262.450,00 1.262.450,00 500.044,00 -
49.446.043,78 50.247.787,93 51.872.616,68 53.730.395,62
- - - -
- - - -
- - - -
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
- - - -
Em Garantia às operações de Crédito Externas - - - -
Em Garantia às operações de Crédito Internas - - - -
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
- - - -
DOS ESTADOS (VII)
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XI)=(VII+VIII+IX+X)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 47m.
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL 0%
LIMITE DE ALERTA
(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI)
(-)Transferências obrigatórias da União relativas as
emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF)(VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
AOS ESTADOS(I)
AOS MUNICÍPIOS (II)
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I+II+III+IV)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 3 (LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h47min - Duração: 0h00m20seg (7)
Página: 1 de 229/01/2021 15:49
R$ 1,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
1.879.504,02 4.771.897,95
1.879.504,02 4.771.897,95
1.879.504,02 4.771.897,95
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
1.879.504,02 4.771.897,95
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
53.730.395,62 -
- -
53.730.395,62 -
- -
4.771.897,95 8,88
- -
- -
- -
- -
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
- -
- -
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 49m.
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
Parcelamento de Dívidas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§13, art. 166 da CF) (V)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (II)
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h49min - Duração: 0h00m11seg (7)Página: 2 de 2
29/01/2021 15:49
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h49min - Duração: 0h00m11seg (7)
Página: 2 de 229/01/2021 15:49
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h49min - Duração: 0h00m11seg (7)
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR - Poder Executivo Página 1 de 2
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro 2020
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA
Restos a Pagar Liquidados e NãoPagos
Restos a PagarEmpenhados eNão Liquidadosde Exercícios
Anteriores
INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA
VERIFICADA NOCONSÓRCIO
PÚBLICODe Exercícios
AnterioresDo Exercício
DemaisObrigaçõesFinanceiras
(a) (b) (c) (d) (e) (f)
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)¹
(g) = (a – (b + c + d + e) - f)
RESTOS APAGAR
EMPENHADOS ENÃO
LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO
EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS
CANCELADOS(NÃO INSCRITOS
PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)
(h)
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)
(i) = (g - h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 240.425,88 2.684.836,94 - - (2.490.893,09) - 46.482,03 - - 46.482,03
Recursos Ordinários 240.425,88 2.684.836,94 - - (2.490.893,09) - 46.482,03 - - 46.482,03
Outros Recursos não Vinculados - - - - - - - - - -
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 5.377.662,37 (2.638.566,61) - - 4.307.346,38 - 3.708.882,60 - - 3.708.882,60
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.780.338,12 - - - 297.661,83 - 2.482.676,29 - - 2.482.676,29
Transferências do FUNDEB (3.140.376,24) - - - 1.925.462,90 - (5.065.839,14) - - (5.065.839,14)
Outros Recursos Vinculados à Educação 685.795,86 - - - - - 685.795,86 - - 685.795,86
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.502.646,10 - - - 1.318.110,10 - 184.536,00 - - 184.536,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 488.095,53 - - - 754.776,30 - (266.680,77) - - (266.680,77)
Recursos Vinculados à Assistência Social 1.003.938,31 - - - 82.268,83 - 921.669,48 - - 921.669,48
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - - - - - - - - - -
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - - - - - - - - - -
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 115.993,32 - - - 645.579,59 - (529.586,27) - - (529.586,27)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 496.642,39 - - - - - 496.642,39 - - 496.642,39
Outros Recursos Vinculados 1.444.588,98 (2.638.566,61) - - (716.513,17) - 4.799.668,76 - - 4.799.668,76
TOTAL (III) = (I + II) 5.618.088,25 46.270,33 - - 1.816.453,29 - 3.755.364,63 - - 3.755.364,63
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 50m.
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PR - Poder Executivo Página 2 de 2
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Dezembro 2020
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
B25 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 Publicações legais
Página: 1 de 129/01/2021 15:56
LRF, Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal DTP 25.852.457,84 48,12
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% 29.014.413,63 54,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 27.563.692,95 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60% 26.112.972,27 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 6.220.712,38 11,58
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 4.771.897,95 8,88
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito Externas e Internas - -
Operações de Crédito por Antecipação da Receita - -
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito por Antecipação da Receita - -
RESTOS A PAGARRESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total - 3.755.364,63
53.730.395,62
53.730.395,62
53.730.395,62
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 56m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PR - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º QUADRIMESTRE DE 2020
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h56min - Duração: 0h01m07seg (7)
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
295516,89
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Página 1 de 3
Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 63.000.000,00 81.907.460,55 12.808.692,89 15,64 64.166.229,03 78,34 17.741.231,52
Receitas Correntes 62.892.000,00 67.607.289,00 9.952.309,88 14,72 53.730.395,62 79,47 13.876.893,38
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.226.000,00 7.579.689,94 1.116.519,38 14,73 6.476.121,59 85,44 1.103.568,35
Impostos 5.421.000,00 5.421.000,00 930.556,24 17,17 5.299.178,96 97,75 121.821,04
Taxas 1.633.000,00 1.986.689,94 185.963,14 9,36 1.176.942,63 59,24 809.747,31
Contribuição de Melhoria 172.000,00 172.000,00 - - - - 172.000,00
Contribuições 892.000,00 892.000,00 167.829,72 18,81 944.968,79 105,94 (52.968,79)
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 892.000,00 892.000,00 167.829,72 18,81 944.968,79 105,94 (52.968,79)
Receita Patrimonial 412.700,00 434.597,21 7.339,98 1,69 107.022,89 24,63 327.574,32
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 199.000,00 199.000,00 3.525,71 1,77 56.768,40 28,53 142.231,60
Valores Mobiliários 213.700,00 235.597,21 3.814,27 1,62 50.254,49 21,33 185.342,72
Receita Agropecuária 44.100,00 44.100,00 - - - - 44.100,00
Receita de Serviços 380.800,00 380.800,00 7.400,08 1,94 124.342,06 32,65 256.457,94
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 28.000,00 28.000,00 - - 63.960,00 228,43 (35.960,00)
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 132.300,00 132.300,00 - - - - 132.300,00
Outros Serviços 220.500,00 220.500,00 7.400,08 3,36 60.382,06 27,38 160.117,94
Transferências Correntes 53.848.240,00 58.187.941,85 8.635.674,55 14,84 45.835.563,18 78,77 12.352.378,67
Transferências da União e de suas Entidades 27.753.240,00 32.024.823,85 4.898.066,12 15,29 25.321.094,13 79,07 6.703.729,72
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 16.851.640,00 16.919.758,00 2.326.792,90 13,75 13.054.231,60 77,15 3.865.526,40
Transferências de Instituições Privadas - - 33.619,53 - 109.668,04 - (109.668,04)
Transferências de Outras Instituições Públicas 9.243.360,00 9.243.360,00 1.377.196,00 14,90 7.350.569,41 79,52 1.892.790,59
Outras Receitas Correntes 88.160,00 88.160,00 17.546,17 19,90 242.377,11 274,93 (154.217,11)
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - - 1.959,31 - 5.710,93 - (5.710,93)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 77.100,00 77.100,00 4.393,20 5,70 61.670,36 79,99 15.429,64
Demais Receitas Correntes 11.060,00 11.060,00 11.193,66 101,21 174.995,82 1.582,24 (163.935,82)
Receitas de Capital 108.000,00 14.300.171,55 2.856.383,01 19,97 10.435.833,41 72,98 3.864.338,14
Operações de Crédito - 8.128.506,68 427.450,00 5,26 4.771.897,95 58,71 3.356.608,73
Operações de Crédito - Mercado Interno - 8.128.506,68 427.450,00 5,26 4.771.897,95 58,71 3.356.608,73
Alienação de Bens 108.000,00 108.000,00 286.000,00 264,81 286.000,00 264,81 (178.000,00)
Alienação de Bens Móveis 60.000,00 60.000,00 286.000,00 476,67 286.000,00 476,67 (226.000,00)
Alienação de Bens Imóveis 48.000,00 48.000,00 - - - - 48.000,00
Transferências de Capital - 6.063.664,87 2.142.933,01 35,34 5.377.935,46 88,69 685.729,41
Transferências da União e de suas Entidades - 2.912.277,63 1.397.775,00 48,00 2.531.364,00 86,92 380.913,63
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - 3.151.387,24 745.158,01 23,65 2.846.571,46 90,33 304.815,78
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 63.000.000,00 81.907.460,55 12.808.692,89 15,64 64.166.229,03 78,34 17.741.231,52
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - - - -
Operações de Crédito - Mercado Interno - - - - - - -
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
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Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - - - - -
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 63.000.000,00 81.907.460,55 12.808.692,89 15,64 64.166.229,03 78,34 17.741.231,52
DÉFICIT (VI)¹ - - - - - - -
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 63.000.000,00 81.907.460,55 12.808.692,89 15,64 64.166.229,03 78,34 17.741.231,52
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2.906.530,05 - - 2.906.530,05 - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 2.906.530,05 - - 2.906.530,05 - -
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(e)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
(d)No Bimestre Até o Bimestre
(f)
SALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE
(j)
INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO
PROCESSADOS(k)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 62.541.187,50 21.318.874,61 14.552.979,54 60.724.734,21 23.135.327,90 60.510.580,79 1.816.453,29
DESPESAS CORRENTES 55.402.640,00 61.752.228,29 11.874.032,24 47.900.801,19 13.851.427,10 11.956.552,62 47.605.284,30 14.146.943,99 47.553.605,54 295.516,89
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.547.000,00 30.324.618,09 5.826.224,88 25.930.613,26 4.394.004,83 5.864.978,72 25.930.613,26 4.394.004,83 25.930.613,26 -
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 812.000,00 812.000,00 85.897,98 410.549,34 401.450,66 139.984,34 410.549,34 401.450,66 410.549,34 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.043.640,00 30.615.610,20 5.961.909,38 21.559.638,59 9.055.971,61 5.951.589,56 21.264.121,70 9.351.488,50 21.212.442,94 295.516,89
DESPESAS DE CAPITAL 7.377.360,00 21.887.833,82 1.450.212,85 14.640.386,31 7.247.447,51 2.596.426,92 13.119.449,91 8.768.383,91 12.956.975,25 1.520.936,40
INVESTIMENTOS 4.769.360,00 19.045.633,74 1.015.909,37 12.647.800,16 6.397.833,58 2.046.771,06 11.126.863,76 7.918.769,98 10.964.389,10 1.520.936,40
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.608.000,00 2.842.200,08 434.303,48 1.992.586,15 849.613,93 549.655,86 1.992.586,15 849.613,93 1.992.586,15 -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00 220.000,00 - - 220.000,00 - - 220.000,00 - -
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 62.541.187,50 21.318.874,61 14.552.979,54 60.724.734,21 23.135.327,90 60.510.580,79 1.816.453,29
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 62.541.187,50 21.318.874,61 14.552.979,54 60.724.734,21 23.135.327,90 60.510.580,79 1.816.453,29
SUPERÁVIT (XIII) - - - 1.625.041,53 - - 3.441.494,82 - 3.655.648,24 -
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 64.166.229,03 - 14.552.979,54 64.166.229,03 23.135.327,90 64.166.229,03 1.816.453,29
RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - -
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0
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Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(e)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
(d)No Bimestre Até o Bimestre
(f)
SALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE
(j)
INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO
PROCESSADOS(k)
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - - - -
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 03m.
1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
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Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - - - - -
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 63.000.000,00 81.907.460,55 12.808.692,89 15,64 64.166.229,03 78,34 17.741.231,52
DÉFICIT (VI)¹ - - - - - - -
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 63.000.000,00 81.907.460,55 12.808.692,89 15,64 64.166.229,03 78,34 17.741.231,52
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2.906.530,05 - - 2.906.530,05 - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 2.906.530,05 - - 2.906.530,05 - -
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(e)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
(d)No Bimestre Até o Bimestre
(f)
SALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE
(j)
INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO
PROCESSADOS(k)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 62.541.187,50 21.318.874,61 14.552.979,54 60.724.734,21 23.135.327,90 60.510.580,79 1.816.453,29
DESPESAS CORRENTES 55.402.640,00 61.752.228,29 11.874.032,24 47.900.801,19 13.851.427,10 11.956.552,62 47.605.284,30 14.146.943,99 47.553.605,54 295.516,89
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.547.000,00 30.324.618,09 5.826.224,88 25.930.613,26 4.394.004,83 5.864.978,72 25.930.613,26 4.394.004,83 25.930.613,26 -
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 812.000,00 812.000,00 85.897,98 410.549,34 401.450,66 139.984,34 410.549,34 401.450,66 410.549,34 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.043.640,00 30.615.610,20 5.961.909,38 21.559.638,59 9.055.971,61 5.951.589,56 21.264.121,70 9.351.488,50 21.212.442,94 295.516,89
DESPESAS DE CAPITAL 7.377.360,00 21.887.833,82 1.450.212,85 14.640.386,31 7.247.447,51 2.596.426,92 13.119.449,91 8.768.383,91 12.956.975,25 1.520.936,40
INVESTIMENTOS 4.769.360,00 19.045.633,74 1.015.909,37 12.647.800,16 6.397.833,58 2.046.771,06 11.126.863,76 7.918.769,98 10.964.389,10 1.520.936,40
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.608.000,00 2.842.200,08 434.303,48 1.992.586,15 849.613,93 549.655,86 1.992.586,15 849.613,93 1.992.586,15 -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00 220.000,00 - - 220.000,00 - - 220.000,00 - -
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 62.541.187,50 21.318.874,61 14.552.979,54 60.724.734,21 23.135.327,90 60.510.580,79 1.816.453,29
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 62.541.187,50 21.318.874,61 14.552.979,54 60.724.734,21 23.135.327,90 60.510.580,79 1.816.453,29
SUPERÁVIT (XIII) - - - 1.625.041,53 - - 3.441.494,82 - 3.655.648,24 -
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 64.166.229,03 - 14.552.979,54 64.166.229,03 23.135.327,90 64.166.229,03 1.816.453,29
RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - -
Página: 1 de 229/01/202115:09
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 62.541.187,50 100,00 21.318.874,61 14.552.979,54 60.724.734,21 100,00 23.135.327,90 1.816.453,29
1.640.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação Legislativa 1.640.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8.240.000,00 9.055.373,61 1.587.687,78 7.505.585,35 12,00 1.549.788,26 1.633.494,30 7.501.249,28 12,35 1.554.124,33 4.336,07
Administração Geral 8.220.000,00 9.035.373,61 1.587.687,78 7.505.585,35 12,00 1.529.788,26 1.633.494,30 7.501.249,28 12,35 1.534.124,33 4.336,07
Assistência Comunitária 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
2.689.000,00 3.612.557,02 388.059,26 1.817.765,04 2,91 1.794.791,98 404.843,84 1.817.765,04 2,99 1.794.791,98 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 873.000,00 775.000,00 63.509,20 280.998,40 0,45 494.001,60 64.364,30 280.998,40 0,46 494.001,60 0,00
Assistência Comunitária 1.816.000,00 2.837.557,02 324.550,06 1.536.766,64 2,46 1.300.790,38 340.479,54 1.536.766,64 2,53 1.300.790,38 0,00
13.434.690,00 18.262.114,50 3.109.857,75 15.829.061,28 25,31 2.433.053,22 3.520.115,41 15.207.840,29 25,04 3.054.274,21 621.220,99
Atenção Básica 1.839.690,00 3.799.462,98 1.058.773,42 3.486.037,47 5,57 313.425,51 1.087.860,94 3.479.119,87 5,73 320.343,11 6.917,60
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.429.190,00 14.282.341,52 2.033.756,89 12.215.421,79 19,53 2.066.919,73 2.414.927,03 11.601.118,40 19,10 2.681.223,12 614.303,39
Vigilância Sanitária 165.810,00 180.310,00 17.327,44 127.602,02 0,20 52.707,98 17.327,44 127.602,02 0,21 52.707,98 0,00
18.581.360,00 18.808.546,88 2.664.029,86 12.253.873,23 19,59 6.554.673,65 2.687.722,82 12.247.848,23 20,17 6.560.698,65 6.025,00
Ensino Fundamental 16.291.360,00 16.380.543,32 2.240.665,58 10.403.467,19 16,63 5.977.076,13 2.264.358,54 10.397.442,19 17,12 5.983.101,13 6.025,00
Ensino Superior 1.380.000,00 1.518.003,56 300.774,25 1.361.659,09 2,18 156.344,47 300.774,25 1.361.659,09 2,24 156.344,47 0,00
Educação Infantil 910.000,00 910.000,00 122.590,03 488.746,95 0,78 421.253,05 122.590,03 488.746,95 0,80 421.253,05 0,00
278.000,00 278.000,00 9.836,74 51.321,93 0,08 226.678,07 9.836,74 51.321,93 0,08 226.678,07 0,00
Difusão Cultural 278.000,00 278.000,00 9.836,74 51.321,93 0,08 226.678,07 9.836,74 51.321,93 0,08 226.678,07 0,00
300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
2.646.000,00 3.888.196,62 329.509,49 3.782.626,32 6,05 105.570,30 544.182,76 3.748.398,32 6,17 139.798,30 34.228,00
Preservação e Conservação Ambiental 2.646.000,00 3.888.196,62 329.509,49 3.782.626,32 6,05 105.570,30 544.182,76 3.748.398,32 6,17 139.798,30 34.228,00
1.543.950,00 1.760.227,71 347.127,25 1.345.483,39 2,15 414.744,32 431.191,91 1.339.927,39 2,21 420.300,32 5.556,00
Promoção da Produção Agropecuária 1.543.950,00 1.760.227,71 347.127,25 1.345.483,39 2,15 414.744,32 431.191,91 1.339.927,39 2,21 420.300,32 5.556,00
790.000,00 410.000,00 0,00 305.535,55 0,49 104.464,45 121.633,70 242.100,09 0,40 167.899,91 63.435,46
Produção Industrial 790.000,00 410.000,00 0,00 305.535,55 0,49 104.464,45 121.633,70 242.100,09 0,40 167.899,91 63.435,46
8.347.000,00 21.968.231,54 4.017.404,21 15.985.534,26 25,56 5.982.697,28 4.398.240,79 15.277.323,41 25,16 6.690.908,13 708.210,85
Transporte Rodoviário 8.347.000,00 21.968.231,54 4.017.404,21 15.985.534,26 25,56 5.982.697,28 4.398.240,79 15.277.323,41 25,16 6.690.908,13 708.210,85
370.000,00 1.067.614,15 255.334,89 713.647,73 1,14 353.966,42 16.880,67 340.206,81 0,56 727.407,34 373.440,92
Indústria
Transporte
Desporto e Lazer
Saúde
Educação
Cultura
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Administração
Assistência Social
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h9min - Duração: 0h00m19seg (7)Página: 2 de 2
29/01/202115:09
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Lazer 370.000,00 1.067.614,15 255.334,89 713.647,73 1,14 353.966,42 16.880,67 340.206,81 0,56 727.407,34 373.440,92
3.920.000,00 4.229.200,08 615.397,86 2.950.753,42 4,72 1.278.446,66 784.836,60 2.950.753,42 4,86 1.278.446,66 0,00
Serviço da Dívida Interna 3.420.000,00 3.654.200,08 520.201,46 2.403.135,49 3,84 1.251.064,59 689.640,20 2.403.135,49 3,96 1.251.064,59 0,00
Outros Encargos Especiais 500.000,00 575.000,00 95.196,40 547.617,93 0,88 27.382,07 95.196,40 547.617,93 0,90 27.382,07 0,00
220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00
Reserva de Contingência 220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 62.541.187,50 100,00 21.318.874,61 14.552.979,54 60.724.734,21 100,00 23.135.327,90 1.816.453,29
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 09m.
Encargos Especiais
Reservas
TOTAL (III)=(I+II)
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h9min - Duração: 0h00m19seg (7)
Página: 2 de 229/01/202115:09
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Lazer 370.000,00 1.067.614,15 255.334,89 713.647,73 1,14 353.966,42 16.880,67 340.206,81 0,56 727.407,34 373.440,92
3.920.000,00 4.229.200,08 615.397,86 2.950.753,42 4,72 1.278.446,66 784.836,60 2.950.753,42 4,86 1.278.446,66 0,00
Serviço da Dívida Interna 3.420.000,00 3.654.200,08 520.201,46 2.403.135,49 3,84 1.251.064,59 689.640,20 2.403.135,49 3,96 1.251.064,59 0,00
Outros Encargos Especiais 500.000,00 575.000,00 95.196,40 547.617,93 0,88 27.382,07 95.196,40 547.617,93 0,90 27.382,07 0,00
220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00
Reserva de Contingência 220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
63.000.000,00 83.860.062,11 13.324.245,09 62.541.187,50 100,00 21.318.874,61 14.552.979,54 60.724.734,21 100,00 23.135.327,90 1.816.453,29
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 09m.
Encargos Especiais
Reservas
TOTAL (III)=(I+II)
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h9min - Duração: 0h00m19seg (7)
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Página 1 de 2
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2020 a Dezembro/2020
ESPECIFICAÇÃO Janeiro/2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2020Fevereiro/2020 Março/2020 Abril/2020 Junho/2020Maio/2020
Julho/2020 Setembro/2020 Outubro/2020 Novembro/2020 Dezembro/2020Agosto/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 60.506.772,195.114.349,42 76.850.649,005.310.909,40 4.313.038,37
6.331.579,68 4.382.125,62 5.826.786,57
4.530.616,32 3.756.188,70
4.813.755,87
4.865.857,88
4.907.614,85 6.353.949,51
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.476.121,59195.023,64 7.579.689,94299.992,32 383.191,37
569.521,65 465.553,04 1.332.152,96
459.154,02 480.681,46
494.881,64
679.450,11
611.817,85 504.701,53
IPTU 1.228.591,2619.187,09 1.666.000,0023.958,59 53.651,62
183.650,02 110.447,42 79.034,11
149.119,85 104.155,25
63.774,67
350.202,56
50.844,38 40.565,70
ISS 1.155.841,5494.132,14 1.370.000,0084.702,37 98.149,33
96.884,03 91.881,13 109.139,87
72.635,47 86.081,33
117.360,11
83.857,00
108.747,61 112.271,15
ITBI 1.467.675,1310.820,00 1.290.000,008.600,00 53.311,74
78.651,83 54.785,73 919.745,05
45.877,18 27.028,40
79.312,20
27.356,00
116.530,96 45.656,04
IRRF 1.447.071,033.494,82 1.095.000,00100.497,15 96.047,14
117.562,52 111.730,93 124.168,29
96.472,96 97.972,53
137.743,76
105.440,53
241.658,70 214.281,70
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.176.942,6367.389,59 2.158.689,9482.234,21 82.031,54
92.773,25 96.707,83 100.065,64
95.048,56 165.443,95
96.690,90
112.594,02
94.036,20 91.926,94
Contribuições 944.968,7979.920,94 892.000,0078.639,60 103.320,32
70.226,15 82.841,91 83.777,59
54.289,11 71.013,26
77.541,66
75.568,53
82.776,64 85.053,08
Receita Patrimonial 107.022,8914.386,38 434.597,219.269,17 26.360,59
8.163,69 3.739,51 15.925,97
4.526,79 7.543,07
4.528,36
5.239,38
2.882,59 4.457,39
Rendimentos de Aplicação Financeira 49.990,026.563,24 235.597,216.817,77 5.979,30
4.453,68 2.844,74 1.164,03
4.526,79 6.558,46
2.361,17
5.050,49
1.901,25 1.769,10
Outras Receitas Patrimoniais 57.032,877.823,14 199.000,002.451,40 20.381,29
3.710,01 894,77 14.761,94
- 984,61
2.167,19
188,89
981,34 2.688,29
Receita Agropecuária -- 44.100,00- -
- - -
- -
-
-
- -
Receita Industrial -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Receita de Serviços 124.342,0672.576,63 380.800,008.064,01 6.882,93
4.233,63 3.161,31 4.336,52
2.541,66 3.634,53
7.900,83
3.609,93
3.603,56 3.796,52
Transferências Correntes 52.611.939,754.743.204,71 67.431.301,854.908.529,97 3.779.053,32
5.667.889,18 3.818.577,93 4.383.108,47
3.999.027,56 3.105.867,81
4.218.145,59
4.043.606,18
4.197.419,06 5.747.509,97
Cota-Parte do FPM 19.224.365,671.616.700,98 26.878.950,002.336.060,75 1.365.959,39
1.963.128,20 1.247.026,35 1.004.490,71
1.338.942,58 1.398.891,86
1.351.639,03
1.138.773,02
1.791.495,15 2.671.257,65
Cota-Parte do ICMS 13.463.638,921.188.869,17 16.758.000,001.117.288,89 1.148.317,45
1.063.777,75 1.042.706,42 1.343.618,54
906.459,56 647.622,57
1.239.646,44
1.112.708,06
1.169.575,72 1.483.048,35
Cota-Parte do IPVA 2.137.645,59781.387,76 3.087.000,00338.588,52 299.634,78
80.424,10 73.312,05 84.279,73
104.302,43 113.504,12
70.878,12
89.277,65
43.841,69 58.214,64
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021Publicações legaisB26
Edição nº 7818
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Página 2 de 2
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2020 a Dezembro/2020
ESPECIFICAÇÃO Janeiro/2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2020Fevereiro/2020 Março/2020 Abril/2020 Junho/2020Maio/2020
Julho/2020 Setembro/2020 Outubro/2020 Novembro/2020 Dezembro/2020Agosto/2020
Cota-Parte do ITR 424.795,309.617,47 882.000,001.407,65 3.473,34
12.967,29 2.518,31 58.072,86
2.973,20 2.584,16
259.441,85
2.547,55
33.293,45 35.898,17
Transferências da LC 87/1996 -- 661.500,00- -
- - -
- -
-
-
- -
Transferências da LC 61/1989 220.336,4416.140,29 573.300,0017.071,72 15.754,70
15.229,01 17.612,60 20.688,11
14.138,54 14.097,03
23.676,73
12.677,33
25.953,76 27.296,62
Transferências do FUNDEB 7.347.737,39794.651,03 9.243.360,00779.406,08 576.556,71
585.195,85 537.253,24 623.585,10
552.774,06 425.317,15
631.861,03
463.941,14
644.188,80 733.007,20
Outras Transferências Correntes 9.793.420,44335.838,01 9.347.191,85318.706,36 369.356,95
1.947.166,98 898.148,96 1.248.373,42
1.079.437,19 503.850,92
641.002,39
1.223.681,43
489.070,49 738.787,34
Outras Receitas Correntes 242.377,119.237,12 88.160,006.414,33 14.229,84
11.545,38 8.251,92 7.485,06
11.077,18 87.448,57
10.757,79
58.383,75
9.115,15 8.431,02
DEDUÇÕES (II) 6.776.376,57722.543,11 9.243.360,00762.083,48 566.627,89
468.046,32 476.635,09 502.229,95
473.363,25 435.339,92
589.056,40
471.196,68
612.831,91 696.422,57
Contribuição do Servidor para Plano de Previdência -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Compensação Financ. entre Regimes Previdência -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 6.776.376,57722.543,11 9.243.360,00762.083,48 566.627,89
468.046,32 476.635,09 502.229,95
473.363,25 435.339,92
589.056,40
471.196,68
612.831,91 696.422,57
Outras Deduções criadas pela Entidade -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
53.730.395,624.391.806,31 67.607.289,004.548.825,92 3.746.410,48
5.863.533,36 5.324.556,62
4.057.253,07 3.320.848,78
4.224.699,47
4.394.661,20
4.294.782,94 5.657.526,943.905.490,53
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendasindividuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
-- -- -
- -
- -
-
-
- --
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
53.730.395,624.391.806,31 67.607.289,004.548.825,92 3.746.410,48
5.863.533,36 5.324.556,62
4.057.253,07 3.320.848,78
4.224.699,47
4.394.661,20
4.294.782,94 5.657.526,943.905.490,53
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas debancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
-- -- -
- -
- -
-
-
- --
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULODOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
53.730.395,624.391.806,31 67.607.289,004.548.825,92 3.746.410,48
5.863.533,36 5.324.556,62
4.057.253,07 3.320.848,78
4.224.699,47
4.394.661,20
4.294.782,94 5.657.526,943.905.490,53
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Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RECEITAS PRIMÁRIAS Receitas RealizadasPrevisão
Atualizada
ACIMA DA LINHA
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00
Até o Bimestre/2020
(a)
RECEITAS CORRENTES(I) 53.730.395,6267.607.289,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.476.121,597.579.689,94
IPTU 1.228.591,261.666.000,00
ISS 1.155.841,541.370.000,00
ITBI 1.467.675,131.290.000,00
IRRF 1.447.071,031.095.000,00
Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria 1.176.942,632.158.689,94
Contribuições 944.968,79892.000,00
Receita Patrimonial 107.022,89434.597,21
Aplicações Financeiras (II) 49.990,02235.597,21
Outras Receitas Patrimoniais 57.032,87199.000,00
Transferências Correntes 45.835.563,1858.187.941,85
Cota-Parte do FPM 15.697.272,2722.027.950,00
Cota-Parte do ICMS 10.770.911,3413.406.400,00
Cota-Parte do IPVA 1.710.116,262.469.600,00
Cota-Parte do ITR 339.836,35705.600,00
Transferências da LC 87/1996 -529.200,00
Transferências da LC 61/1989 176.269,13458.640,00
Transferências do FUNDEB 7.347.737,399.243.360,00
Outras Transferências Correntes 9.793.420,449.347.191,85
Demais Receitas Correntes 366.719,17513.060,00
Outras Receitas Financeiras (III) 174.995,82-
Receitas Correntes Restantes 191.723,35513.060,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 53.505.409,7867.371.691,79
RECEITAS DE CAPITAL (V) 10.435.833,4114.300.171,55
Operações de Crédito (VI) 4.771.897,958.128.506,68
Amortização de Empréstimos (VII) --
Alienação de Bens 286.000,00108.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) --
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) --
Outras Alienações de Bens 286.000,00108.000,00
Transferências de Capital 5.377.935,466.063.664,87
Convênios 2.187.889,002.572.277,63
Outras Transferências de Capital 3.190.046,463.491.387,24
Outras Receitas de Capital --
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) --
Outras Receitas de Capital Primárias --
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 5.663.935,466.171.664,87
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 59.169.345,2473.543.356,66
DESPESAS PRIMÁRIASDotação
Atualizada
Até o Bimestre/2020
DespesasEmpenhadas
DespesasLiquidadas
Restos a PagarProcessados
Pagos
(b)
Restos a Pagar não Processados
Liquidados Pagos (c)
Despesas Pagas
(a)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 63.352.228,29 -47.900.801,19 47.605.284,30 47.553.605,54 285.042,29 -
Pessoal e Encargos Sociais 31.594.618,09 -25.930.613,26 25.930.613,26 25.930.613,26 261.862,83 -
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 812.000,00 -410.549,34 410.549,34 410.549,34 - -
Outras Despesas Correntes 30.945.610,20 -21.559.638,59 21.264.121,70 21.212.442,94 23.179,46 -
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 62.540.228,29 -47.490.251,85 47.194.734,96 47.143.056,20 285.042,29 -
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 21.927.833,82 -14.640.386,31 13.119.449,91 12.956.975,25 60.888,83 -
Investimentos 19.085.633,74 -12.647.800,16 11.126.863,76 10.964.389,10 60.888,83 -
Inversões Financeiras - -- - - - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - -- - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - -- - - - -
Aquisição de Título de Crédito (XIX) - -- - - - -
Demais Inversões Financeiras - -- - - - -
Amortização da Dívida (XX) 2.842.200,08 -1.992.586,15 1.992.586,15 1.992.586,15 - -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)19.085.633,74 -12.647.800,16 11.126.863,76 10.964.389,10 60.888,83 -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 220.000,00 -- - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 81.845.862,03 -60.138.052,01 58.321.598,72 58.107.445,30 345.931,12 -
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Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa+XXIIIb + XXIIIc)]
715.968,82
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência
3.532.000,00
JUROS NOMINAISAté o Bimestre/2020
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 49.990,02
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 640.477,10
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV -XXVI)
125.481,74
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência
-
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2019 Até o 6º Bimestre
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 11.792.530,307.446.956,37
DEDUÇÕES (XXIX) 5.571.817,923.358.823,34
Disponibilidade de Caixa 5.571.817,923.358.823,34
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.618.088,253.751.024,79
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 46.270,33392.201,45
Demais Haveres Financeiros --
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 6.220.712,384.088.133,03
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa -XXXIb)
-2.132.579,35
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 345.931,12
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES(IX)
-
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) -
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) -
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) -
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) -
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) =(XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
-2.478.510,47
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV -XXVI)
-1.888.023,39
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.906.530,05
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deCréditos Adicionais
2.906.530,05
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS -
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 15m.
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Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa+XXIIIb + XXIIIc)]
715.968,82
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência
3.532.000,00
JUROS NOMINAISAté o Bimestre/2020
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 49.990,02
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 640.477,10
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV -XXVI)
125.481,74
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência
-
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2019 Até o 6º Bimestre
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 11.792.530,307.446.956,37
DEDUÇÕES (XXIX) 5.571.817,923.358.823,34
Disponibilidade de Caixa 5.571.817,923.358.823,34
Disponibilidade de Caixa Bruta 5.618.088,253.751.024,79
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 46.270,33392.201,45
Demais Haveres Financeiros --
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 6.220.712,384.088.133,03
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa -XXXIb)
-2.132.579,35
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 345.931,12
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES(IX)
-
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) -
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) -
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) -
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) -
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) =(XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
-2.478.510,47
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV -XXVI)
-1.888.023,39
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.906.530,05
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deCréditos Adicionais
2.906.530,05
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS -
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 15m.
Página: 1 de 129/01/2021 15:17
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2019 Anteriores dezembro de 2019
(a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 53.870,39 338.331,06 345.931,12 - 46.270,33 - - - - - - 46.270,33
PODER EXECUTIVO 53.870,39 338.331,06 345.931,12 - 46.270,33 - - - - - - 46.270,33
PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - -
Orgão não cadastrado - - - - - - - - - - - -
TOTAL (III) = (I+II) 53.870,39 338.331,06 345.931,12 - 46.270,33 - - - - - - 46.270,33
Saldo TotalInscritos Inscritos
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 17m.
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Pagos Cancelados Saldo Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h17min - Duração: 0h00m12seg (7)
Página: 1 de 129/01/2021 15:17
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2019 Anteriores dezembro de 2019
(a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 53.870,39 338.331,06 345.931,12 - 46.270,33 - - - - - - 46.270,33
PODER EXECUTIVO 53.870,39 338.331,06 345.931,12 - 46.270,33 - - - - - - 46.270,33
PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - -
Orgão não cadastrado - - - - - - - - - - - -
TOTAL (III) = (I+II) 53.870,39 338.331,06 345.931,12 - 46.270,33 - - - - - - 46.270,33
Saldo TotalInscritos Inscritos
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 17m.
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Pagos Cancelados Saldo Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h17min - Duração: 0h00m12seg (7)
Página: 1 de 629/01/2021 15:20
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
5.421.000,00 5.421.000,00 97,75
1.666.000,00 1.666.000,00 73,74
1.1.1-IPTU 1.000.000,00 1.000.000,00 86,56
1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 666.000,00 666.000,00 54,50
1.290.000,00 1.290.000,00 113,77
1.2.1-ITBI 1.230.000,00 1.230.000,00 119,32
1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 60.000,00 60.000,00 -
1.370.000,00 1.370.000,00 84,37
1.3.1-ISS 1.150.000,00 1.150.000,00 95,42
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 220.000,00 220.000,00 26,57
1.095.000,00 1.095.000,00 132,15
48.179.250,00 48.179.250,00 73,62
26.878.950,00 26.878.950,00 71,52
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.005.385,85 24.255.000,00 72,71
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.543.500,00 1.543.500,00 51,42
2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.080.450,00 1.080.450,00 73,61
16.758.000,00 16.758.000,00 80,34
- -
573.300,00 573.300,00 38,43
882.000,00 882.000,00 48,16
3.087.000,00 3.087.000,00 69,25
- -
53.600.250,00 53.600.250,00 76,06
2.6-Cota-Parte IPVA 2.137.645,59
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro -
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 40.769.960,88
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 -
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 220.336,44
2.5-Cota-Parte ITR 424.795,30
2.1-Cota-Parte FPM 19.224.365,67
17.635.468,52
793.602,59
795.294,56
2.2-Cota-Parte ICMS 13.463.638,92
1.097.379,07
58.462,47
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.447.071,03
2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 35.470.781,92
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.467.675,13
1.467.675,13
-
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.155.841,54
1-RECEITA DE IMPOSTOS 5.299.178,96
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.228.591,26
865.612,25
362.979,01
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h20min - Duração: 0h01m49seg (7)
Página: 2 de 629/01/2021 15:20
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA(a)
- -
1.126.000,00 1.126.000,00 73,55
690.000,00 690.000,00 75,62
- -
287.000,00 287.000,00 86,93
149.000,00 149.000,00 38,25
- -
- -
349.000,00 598.614,15 61,28
349.000,00 598.614,15 61,28
- -
- - - -
1.475.000,00 1.724.614,15 69,29
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
9.243.360,00 9.243.360,00 73,31
4.851.000,00 4.851.000,00 72,71
3.351.600,00 3.351.600,00 80,34
132.300,00 132.300,00 -
114.660,00 114.660,00 38,43
176.400,00 176.400,00 48,16
617.400,00 617.400,00 69,25
9.243.360,00 9.243.360,00 79,49
9.243.360,00 9.243.360,00 79,49
- - - -
- -
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB - 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB -
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10) 571.360,82
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 427.529,33
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 7.347.737,39
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 7.347.737,39
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3) -
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4) 44.067,31
10.5 - Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB-(20% de 2.5) 84.958,95
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.776.376,57
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 3.527.093,40
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 2.692.727,58
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.195.039,62
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 366.821,97
6.1 - Transferências de Convênios 366.821,97
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios -
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 56.989,17
5.5 - Outras Transferências do FNDE -
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE -
5.1 - Transferências do Salário-Educação 521.744,08
5.2 - Transferências Diretas - PDDE -
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 249.484,40
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO -
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 828.217,65
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h20min - Duração: 0h01m49seg (7)
Página: 3 de 629/01/2021 15:20
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
5.360.000,00 5.360.000,00 4.423.377,51 82,53 4.423.377,51 82,53 -
- - - - -
5.360.000,00 5.360.000,00 4.423.377,51 82,53 4.423.377,51 82,53 -
3.927.360,00 3.927.360,00 2.717.408,53 69,19 2.717.408,53 69,19 -
- - - - -
3.927.360,00 3.927.360,00 2.717.408,53 69,19 2.717.408,53 69,19 -
9.287.360,00 9.287.360,00 7.140.786,04 76,89 7.140.786,04 76,89 -
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 2,82
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 7.140.786,04
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 60,20
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 36,98
17.2 - FUNDEB 40% -
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
16.2 - FUNDEB 40% -
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
17.1 - FUNDEB 60% -
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -
16.1 - FUNDEB 60% -
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h20min - Duração: 0h01m49seg (7)
B27 Edição nº 7818
DIÁRIO DO SUDOESTE30 e 31 de janeiro de 2021 PUBLICAÇÕES LEGAIS
Página: 3 de 629/01/2021 15:20
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
5.360.000,00 5.360.000,00 4.423.377,51 82,53 4.423.377,51 82,53 -
- - - - -
5.360.000,00 5.360.000,00 4.423.377,51 82,53 4.423.377,51 82,53 -
3.927.360,00 3.927.360,00 2.717.408,53 69,19 2.717.408,53 69,19 -
- - - - -
3.927.360,00 3.927.360,00 2.717.408,53 69,19 2.717.408,53 69,19 -
9.287.360,00 9.287.360,00 7.140.786,04 76,89 7.140.786,04 76,89 -
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 2,82
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 7.140.786,04
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 60,20
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 36,98
17.2 - FUNDEB 40% -
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
16.2 - FUNDEB 40% -
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
17.1 - FUNDEB 60% -
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -
16.1 - FUNDEB 60% -
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h20min - Duração: 0h01m49seg (7)
Página: 4 de 629/01/2021 15:20
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
2.005.000,00 1.995.000,00 1.106.418,34 55,46 1.106.418,34 55,46 -
910.000,00 910.000,00 488.746,95 53,71 488.746,95 53,71 -
22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -
22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 910.000,00 910.000,00 488.746,95 53,71 488.746,95 53,71 -
1.095.000,00 1.085.000,00 617.671,39 56,93 617.671,39 56,93 -
22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - -
22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.095.000,00 1.085.000,00 617.671,39 56,93 617.671,39 56,93 -
14.354.360,00 14.346.360,00 9.608.272,31 66,97 9.363.793,09 66,97 244.479,22
9.287.360,00 9.287.360,00 7.140.786,04 76,89 7.140.786,04 76,89 -
5.067.000,00 5.059.000,00 2.467.486,27 48,77 2.223.007,05 48,77 244.479,22
- - - - -
- - - - -
- - - - -
- 423.000,00 247.137,21 58,42 178.112,11 58,42 69.025,10
16.359.360,00 16.764.360,00 10.961.827,86 65,39 10.648.323,54 65,39 313.504,32
24-ENSINO MÉDIO
25-ENSINO SUPERIOR
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27-OUTRAS
28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)
22-EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1-Creche
22.2-Pré-Escola
23-ENSINO FUNDAMENTAL
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h20min - Duração: 0h01m49seg (7)
Página: 5 de 629/01/2021 15:20
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 304.000,00 453.622,52 356.203,72 78,52 356.203,72 78,52 -
700.000,00 700.000,00 300.409,64 42,92 300.409,64 42,92 -
- - - - - 1.866.000,00 2.236.178,51 1.400.401,67 62,62 1.334.440,07 62,62 65.961,60
2.870.000,00 3.389.801,03 2.057.015,03 60,68 1.991.053,43 60,68 65.961,60
19.229.360,00 20.154.161,03 13.018.842,89 64,60 12.639.376,97 64,60 379.465,92
44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2-Executadas com Recursos do FUNDEB
- - - -
SALDO ATÉ O BIMESTRECANCELADO EM 2020
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)
- -
40-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA- MENTO DO ENSINO (38+39+40+41)
43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
38-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)⁶ 815.840,04
36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23) -(35))⁶ 9.898.850,61
37-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36)/(3)x100)%⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%⁵ 24,28
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -
33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO⁴ 244.479,22 34-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j) -
VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 571.360,82
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -
31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h20min - Duração: 0h01m49seg (7)
Página: 6 de 629/01/2021 15:20
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
47.1 Orçamento do Exercício
47.2 Restos a Pagar
50.1 (+) Retenções
50.2 (-) Valores a recuperar
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
50.4 (+) Conciliação Bancária
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
⁶Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada
⁷Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 20m.¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
⁴Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
⁵Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
- -
- -
51-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 206.951,35 221.334,44
50- (+) AJUSTES - -
- -
- -
48-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE - -
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 206.951,35 221.334,44
47-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 7.140.786,04 300.409,64
7.140.786,04 300.409,64
- -
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - -
46-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 7.347.737,39 521.744,08
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
GOVBR RF - Emissão: 29/01/2021 às 15h20min - Duração: 0h01m49seg (7)
Página: 1 de 129/01/2021 15:21
R$ 1,00PREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO
(a) (c)=(a-b)
8.128.506,68 3.356.608,73
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO NÃO EXECUTADOATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(d) (e) (f)=(d-e)
21.927.833,82 14.640.386,31 13.119.449,91 1.520.936,40 7.287.447,51Investimentos 19.085.633,74 12.647.800,16 11.126.863,76 1.520.936,40 6.437.833,58Inversões Financeiras - - - - - Amortização da Dívida 2.842.200,08 1.992.586,15 1.992.586,15 - 849.613,93(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
21.927.833,82 14.640.386,31 13.119.449,91 1.520.936,40 7.287.447,51
13.799.327,14 9.868.488,36 - - 3.930.838,78
Notas:
¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II–I)
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 21m.
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 4.771.897,95
DESPESAS
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h21min - Duração: 0h00m10seg (7)
Página: 1 de 129/01/2021 15:21
R$ 1,00PREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO
(a) (c)=(a-b)
8.128.506,68 3.356.608,73
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO NÃO EXECUTADOATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(d) (e) (f)=(d-e)
21.927.833,82 14.640.386,31 13.119.449,91 1.520.936,40 7.287.447,51Investimentos 19.085.633,74 12.647.800,16 11.126.863,76 1.520.936,40 6.437.833,58Inversões Financeiras - - - - - Amortização da Dívida 2.842.200,08 1.992.586,15 1.992.586,15 - 849.613,93(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
21.927.833,82 14.640.386,31 13.119.449,91 1.520.936,40 7.287.447,51
13.799.327,14 9.868.488,36 - - 3.930.838,78
Notas:
¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(II–I)
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 21m.
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 4.771.897,95
DESPESAS
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h21min - Duração: 0h00m10seg (7)
Página: 1 de 129/01/2021 15:23
Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO
(a) (c)=(a-b)
- -
Receita de Alienação de Bens Móveis - -
Receita de Alienação de Bens Imóveis - -
Receita de Alienação de Bens Intangíveis - -
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras - -
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
2019 SALDO ATUAL
(i) (k) = (IIIi + IIIj)
- VALOR (III) -
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 22m.
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
Regime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO A APLICAR2020
(j) = (Ib - (IIf + IIg))
-
-
-
DESPESAS
Despesas de Capital
Investimentos
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) -
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2020/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRORREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h23min - Duração: 0h00m15seg (7)
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Página 1 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISPREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIALAté o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 5.421.000,00 5.421.000,00 5.299.178,96 97,75
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 1.666.000,00 1.666.000,00 1.228.591,26 73,74
IPTU 1.000.000,00 1.000.000,00 865.612,25 86,56
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 666.000,00 666.000,00 362.979,01 54,50
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.290.000,00 1.290.000,00 1.467.675,13 113,77
ITBI 1.230.000,00 1.230.000,00 1.467.675,13 119,32
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 60.000,00 60.000,00 - -
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.370.000,00 1.370.000,00 1.155.841,54 84,37
ISS 1.150.000,00 1.150.000,00 1.097.379,07 95,42
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 220.000,00 220.000,00 58.462,47 26,57
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.095.000,00 1.095.000,00 1.447.071,03 132,15
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 46.216.800,00 46.216.800,00 33.881.884,77 73,31
Cota-Parte FPM 24.255.000,00 24.255.000,00 17.635.468,52 72,71
Cota-Parte ITR 882.000,00 882.000,00 424.795,30 48,16
Cota-Parte IPVA 3.087.000,00 3.087.000,00 2.137.645,59 69,25
Cota-Parte ICMS 16.758.000,00 16.758.000,00 13.463.638,92 80,34
Cota-Parte IPI-Exportação 573.300,00 573.300,00 220.336,44 38,43
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 661.500,00 661.500,00 - -
Desoneração ICMS - LC 87/1996 661.500,00 661.500,00 - -
Outras - - - -
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 51.637.800,00 51.637.800,00 39.181.063,73 75,88
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃOE CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 70.000,00 70.000,00 4.825,33 6,89 4.825,33 6,89 -4.825,33 6,89
Despesas Correntes 70.000,00 70.000,00 4.825,33 6,89 4.825,33 6,89 -4.825,33 6,89
Despesas de Capital - - - - - - -- -
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 11.210.000,00 11.329.832,72 9.381.559,90 82,80 9.381.559,90 82,80 -9.381.492,90 82,80
Despesas Correntes 11.000.000,00 11.119.832,72 9.345.715,84 84,05 9.345.715,84 84,05 -9.345.648,84 84,04
Despesas de Capital 210.000,00 210.000,00 35.844,06 17,07 35.844,06 17,07 -35.844,06 17,07
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 3.810,00 3.810,00 - - - - -- -
Despesas Correntes 3.810,00 3.810,00 - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Página 2 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃOE CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
Despesas de Capital - - - - - - -- -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 11.283.810,00 11.403.642,72 9.386.385,23 82,31 9.386.385,23 82,31 -9.386.318,23 82,31
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS LIQUIDADAS (e)DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 9.386.385,23 9.386.385,23 9.386.318,23
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ - - -
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³ - - -
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² - - -
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 9.386.385,23 9.386.385,23 9.386.318,23
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.877.159,56
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 5.877.159,56
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 3.509.225,67 - 3.509.158,67
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) - - -
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conformeLC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
23,96 - -
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃODOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de ReferênciaSaldo Inicial
(no exercicio atual)(h)
Saldo Final(não aplicado)1(l) = (h - (i ou j))
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Empenhadas(i)
Liquidadas(j)
Pagas(k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 - -- --- -
Diferença de limite não cumprido em 2019 - - -- -
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 3.341.602,20 - 3.341.602,20- -
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 3.341.602,20 - 3.341.602,20- -
DIÁRIO DO SUDOESTE 30 e 31 de janeiro de 2021Publicações legaisB28
Edição nº 7818
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
Prefeitura Municipal de Clevelandia-PR Página 4 de 5
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃOCOMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.769.690,00 3.729.462,98 3.481.212,14 93,34 3.474.294,54 93,16 6.917,603.474.294,54 93,16
Despesas Correntes 1.669.690,00 3.694.462,98 3.449.887,58 93,38 3.442.969,98 93,19 6.917,603.442.969,98 93,19
Despesas de Capital 100.000,00 35.000,00 31.324,56 89,50 31.324,56 89,50 -31.324,56 89,50
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 219.190,00 2.952.508,80 2.833.861,89 95,98 2.219.558,50 75,18 614.303,392.219.558,50 75,18
Despesas Correntes 219.190,00 1.649.739,67 1.618.919,67 98,13 1.618.919,67 98,13 -1.618.919,67 98,13
Despesas de Capital - 1.302.769,13 1.214.942,22 93,26 600.638,83 46,10 614.303,39600.638,83 46,10
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 162.000,00 176.500,00 127.602,02 72,30 127.602,02 72,30 -127.602,02 72,30
Despesas Correntes 152.000,00 166.500,00 126.803,02 76,16 126.803,02 76,16 -126.803,02 76,16
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 799,00 7,99 799,00 7,99 -799,00 7,99
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) - - - - - - -- -
Despesas Correntes - - - - - - -- -
Despesas de Capital - - - - - - -- -
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII +XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
2.150.880,00 6.858.471,78 6.442.676,05 93,94 5.821.455,06 84,88 621.220,995.821.455,06 84,88
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COMRECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100
Inscritas em Restos aPagar não Processados
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 1.839.690,00 3.799.462,98 3.486.037,47 91,75 3.479.119,87 91,57 6.917,603.479.119,87 91,57
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 11.429.190,00 14.282.341,52 12.215.421,79 85,53 11.601.118,40 81,23 614.303,3911.601.051,40 81,23
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) - - - - - - -- -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 165.810,00 180.310,00 127.602,02 70,77 127.602,02 70,77 -127.602,02 70,77
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) - - - - - - -- -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) - - - - - - -- -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) - - - - - - -- -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 13.434.690,00 18.262.114,50 15.829.061,28 86,68 15.207.840,29 83,28 621.220,9915.207.773,29 83,27
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outrosentes³
2.154.690,00 6.549.452,14 6.159.824,03 94,05 5.538.603,04 84,57 621.220,995.538.603,04 84,57
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 11.280.000,00 11.712.662,36 9.669.237,25 82,55 9.669.237,25 82,55 -9.669.170,25 82,55
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 28m.
Notas:
¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera osrestos a pagar processados e não processados (regra nova).
³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo paraaplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado emASPS no exercício
(n)
Valor aplicado alémdo limite mínimo
(o) = (n - m), se < 0,então (o) = 0
Total inscrito em RPno exercício
(p)
RPNP InscritosIndevidamente no Exercício
sem DisponibilidadeFinanceira q = (XIIId)
Valor inscrito em RPconsiderado no Limite
(r) = (p - (o + q))se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP canceladosou prescritos
(u)
Diferença entre o valoraplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Total de RP a pagar (t)
Empenhos de 2020 5.877.159,56 9.386.385,23 3.509.225,67 - - - - - 3.509.225,67-
Empenhos de 2019 - - - - - - - - --
Empenhos de 2018 - - - - - - - - --
Empenhos de 2017 - - - - - - - - --
Empenhos de 2016 - - - - - - - - --
Empenhos de 2015 - - - - - - - - --
Empenhos de 2014 - - - - - - - - --
Empenhos de 2013 - - - - - - - - --
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) -
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) -
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial(w)
Saldo Final (não aplicado)1(aa) = (w - (x ou y))
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Empenhadas(x)
Liquidadas(y)
Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) - - -- -
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) - - -- -
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 114.235,07 - 114.235,07- -
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 114.235,07 - 114.235,07- -
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMOPREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIALAté o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.119.690,00 2.402.808,00 2.561.712,89 106,61
Proveniente da União 2.019.690,00 2.269.690,00 2.418.904,56 106,57
Proveniente dos Estados 100.000,00 133.118,00 142.808,33 107,28
Proveniente de outros Municípios - - - -
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) - - - -
OUTRAS RECEITAS (XXX) - - - -
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 2.119.690,00 2.402.808,00 2.561.712,89 106,61
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Despesas Empenhadas
Meta Fixada no Resultado Apurado
Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
3.532.000,00 715.968,82
0,00 125.481,74
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o bimestre Até o bimestre a Pagar
392.201,45 0,00 345.931,12 46.270,33
Poder Executivo 392.201,45 0,00 345.931,12 46.270,33
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
392.201,45 0,00 345.931,12 46.270,33
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
Resultado Primário 20,27
Resultado Nominal
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado Previdenciário 0,00
% em Relação à Meta
(b/a)
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 53.730.395,62
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 53.730.395,62
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o bimestre
62.541.187,50
Despesas Liquidadas 60.724.734,21
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida 53.730.395,62
Despesas Pagas 60.510.580,79
Superávit Orçamentário 1.625.041,53
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
Dotação Atualizada 83.860.062,11
Despesas Empenhadas 62.541.187,50
Despesas Liquidadas 60.724.734,21
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 2.906.530,05
DESPESAS
Dotação Inicial 63.000.000,00
Previsão Atualizada 81.907.460,55
Receitas Realizadas 64.166.229,03
Déficit Orçamentário -
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 63.000.000,00
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h31min - Duração: 0h01m10seg (7)
Página: 2 de 229/01/2021 15:31
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Valor Apurado % Mínimo a
Até o Bimestre Aplicar no Exercício
9.898.850,61 25%
4.423.377,51 60%
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado
Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no exercicio
9.386.385,23 15%
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 31m.
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 23,96
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Resultado Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o bimestre
Despesa de Capital Líquida 14.640.386,31 7.287.447,51
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 4.771.897,95 3.356.608,73
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 24,28
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 60,20
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o
GOVBR CP - Emissão: 29/01/2021 às 15h31min - Duração: 0h01m10seg (7)
Página: 2 de 229/01/2021 15:31
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Valor Apurado % Mínimo a
Até o Bimestre Aplicar no Exercício
9.898.850,61 25%
4.423.377,51 60%
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado
Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no exercicio
9.386.385,23 15%
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO PREFEITO, 29/Jan/2021, 15h e 31m.
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 23,96
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Resultado Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o bimestre
Despesa de Capital Líquida 14.640.386,31 7.287.447,51
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 4.771.897,95 3.356.608,73
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 24,28
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 60,20
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o
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Despesas Empenhadas
Meta Fixada no Resultado Apurado
Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
3.532.000,00 715.968,82
0,00 125.481,74
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o bimestre Até o bimestre a Pagar
392.201,45 0,00 345.931,12 46.270,33
Poder Executivo 392.201,45 0,00 345.931,12 46.270,33
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
392.201,45 0,00 345.931,12 46.270,33
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
Resultado Primário 20,27
Resultado Nominal
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado Previdenciário 0,00
% em Relação à Meta
(b/a)
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 53.730.395,62
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 53.730.395,62
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o bimestre
62.541.187,50
Despesas Liquidadas 60.724.734,21
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida 53.730.395,62
Despesas Pagas 60.510.580,79
Superávit Orçamentário 1.625.041,53
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
Dotação Atualizada 83.860.062,11
Despesas Empenhadas 62.541.187,50
Despesas Liquidadas 60.724.734,21
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 2.906.530,05
DESPESAS
Dotação Inicial 63.000.000,00
Previsão Atualizada 81.907.460,55
Receitas Realizadas 64.166.229,03
Déficit Orçamentário -
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 63.000.000,00
Prefeitura Municipal de Clevelandia - PRRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
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MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE
Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná
Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021, CONFORME RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 E PLANO DE APLICAÇÃO EM ANEXO:
PARTES: Município de Clevelândia e Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC. OBJETO: Abrigamento institucional na sede da APADEFIC, em regime de internato de 04 pessoas carentes. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 29/01/2021 a 28/01/2022. VIGÊNCIA DO TERMO: De 29/01/2021 a 28/01/2022. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2021. DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO POR DESPESAS: NATUREZA DESCRIÇÃO/DETALHAMENTO DAS DESPESAS VALOR EM (R$)
CUSTEIO
VENCIMENTOS E SALÁRIOS 31.000,00
HORAS EXTRAS E SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 2.200,00 OUTRAS DEPESAS VARIÁVEIS 2.200,00 FGTS 2.800,00 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000,00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 10.000,00 PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA 7.000,00 LENHA DE EUCALIPTO (CORTADA/RACHADA - PRONTA PARA USO) 4.000,00
TOTAL 79.200,00 Clevelândia, 29 de janeiro de 2021. Rafaela Martins Losi Prefeita de Clevelândia
Assinado digitalmente por RAFAELA MARTINS LOSI:04133614976DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=23869655000104, OU=Presencial, OU=Certificado PF A1, CN=RAFAELA MARTINS LOSI:04133614976Razão: Eu sou o autor deste documentoLocalização: Data: 2021-01-29 16:10:49Foxit Reader Versão: 9.0.1
RAFAELA MARTINS LOSI:04133614976 JM
Oração para pedir uma graça
Meu Jesus, eu vos depositei toda minha confiança.Vós sabeis de tudo, Pai e Senhor do universo, sois o Rei dos reisVós que fizeste o paralítico an-dar, o morto voltar a viver, o leproso a sararVós que vedes as minhas angús-tias, as minhas lágrimas.Bem sabes Divino Amigo como preciso alcançar de Vós esta grande Graça (pedir a graça com fé)A minha conversa Convosco Mestre, me dá animo e alegria para viver.Só de Vós espero com fé e con-fiança (pedir a graça com fé)Fazei Divino Jesus que antes de terminar esta conversa que terei Convosco durante 9 dias eu al-cance esta Graça que peço com Fé.Com gratidão publicarei esta oração para que outros que pre-cisem de Vós, aprendam a ter Fé e confiança na Vossa Mise-ricórdia.Ilumine meus passos, assim como o sol ilumina todos os dias o amanhecer e testemu-nha a nossa conversa.Jesus te-nho confiança em Vós. Cada vez mais aumenta a minha fé.
(Fazer essa oração por 9 dias con-secutivos. Publicar logo depois publicar)