1. HARMONIZAO CONTBILBRASILEIRA:Leis 11.638/07 e 11.941/09. CPCsMs Karla Carioca

2. CONHECENDO O PROFESSORKarla Jeanny Falco Carioca Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Cear (UFC), com MBA em Gesto de Negcios de Energia Eltrica pela Fundao Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Cincias Contbeis pela Universidade Estadual do Cear (UECE). Professora universitria de Graduao e Ps-Graduao. Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade Internacional, Governana Corporativa e Controles Internos. Scia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos. Possui 14 anos de experincia na rea de contabilidade, sendo 9 anos de experincia em normas internacionais de contabilidade e controles internos. Ms Karla Carioca 3. CONTEXTUALIZAOEm 2000 foi apresentado Cmara dos Deputados o Projeto delei 3.741, propondo modificaes no captulo XV da Lei das S.A. Trata de assuntos contbeis Objetivo: modernizar a legislao, eliminar barreiras regulatrias, alinhamento das normas e prticas brasileiras s internacionais (IFRS)Tramitao de 7 anos Aprovado em 2007 Lei 11.638 28/12/2007Consequncia da demora: o Brasil teria sido um dos primeirospases do mundo a adotar as NICs, entretanto, com a demorano processo de aprovao, a Unio Europia passou frenteMs Karla Carioca 4. AMBIENTE CONTBIL E REGULATRIO BRASILEIROFatos que ocorreram durante o trmite do projeto de lei:2005: Criao do CPC em 07/10/20052005: Resolues da CVM editando pronunciamentos contbeis emitidospelo IBRACON alinhando s normas internacionais2006: comunicado do BACEN estabelece que as instituies financeirasdevero preparar e divulgar as DFs em IFRS em 20102007: CVM passou a emitir pronunciamentos em conjunto com o CPC,aprovando, em 17/11/2007 (Res 527) o CPC 01 Reduo ao valorrecupervel dos ativos2007: CVM determinou que todas as empresas abertas devem preparar edivulgar em 2010 suas DFs consolidadas de acordo com as IFRS emitidas peloIASB (Res 457)2007: SUSEP determinou que as seguradoras devem preparar e divulgar em2010 DFs consolidadas de acordo com as normas do IASB (circular 357)Ms Karla Carioca 5. EFEITOSDeterminao de adotar IFRS nas DFs consolidadas dasempresas abertas exige aquisio imediata de conhecimentopor parte dos contadores e demais profissionais daadministraoAfetou os pronunciamentos emitidos pelo CPC e adotados pelaCVMLei 11.638/07 estabeleceu que as normas contbeis devem serelaboradas em consonncia com os padres internacionaisadotados nos principais mercados de valores mobiliriosLei 11.941/09 transformou em Lei a MP 449/08,complementao de modificao 11.638/07 e aspectos fiscais(RTT)Ms Karla Carioca 6. PRINCIPAIS ALTERAES: LEIS 11.638/07 E 11.941/09Exigncia de DFC, substituindo a DOAR: facilidade demelhor entendimento da posio financeira;Companhia fechada com PL < MMR$ 2 no obrigadaa DFCExigncia da DVA para as companhias abertas:apresentao da gerao e distribuio da riquezageradaEscriturao contbil deve preservar a qualidade dasinformaes: mtodos e critrios diferentes devemser mantidos em livros auxiliares; Os ajustesrealizados para harmonizao no podero ocasionarefeito tributrioMs Karla Carioca 7. PRINCIPAIS ALTERAES:LEIS 11.638/07 E 11.941/09Nova classificao de grupos e subgrupos: Circulante eNo CirculanteExtino do Ativo Permanente e DiferidoIncluso do subgrupo Ativo IntangvelExcluda a referncia a Receitas e Despesas NoOperacionaisObrigatoriedade do registro no Ativo Imobilizado dosdireitos decorrentes de operaes que transfirambenefcios, riscos e controle dos bensMs Karla Carioca 8. PRINCIPAIS ALTERAES: LEIS 11.638/07 E 11.941/09Proibio da reavaliao espontnea dos bens do AtivoImobilizado:Deciso de estornar o saldo existente na Reserva de Reavaliao oumanter at a efetiva realizaoIncluso dos Ajustes de Avaliao Patrimonial, em funo deaumentos/diminuies nos ativos e/ou passivos devido aavaliao a valor de mercadoCancelamento do registro das doaes e subvenes parainvestimentos (Incentivos Fiscais) como Reserva de Capital (PL):Devem ser registradas no Resultado, excludas do clculo dodividendo e destinado a reserva especfica (Reserva de IncentivosFiscais) Ms Karla Carioca 9. PRINCIPAIS ALTERAES:LEIS 11.638/07 E 11.941/09Introduo de novos critrios de avaliao que conduzemao conceito de fair value (valor justo) Valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado ou transferido, entre partes interessadas, conhecedoras do negcio e independentes entre si, com a ausncia de fatores que pressionem para a liquidao da transao compulsriaPassivos classificados como No Circulante devem serajustado a valor presente Os demais passivos apenas quando tiverem efeito relevante Ms Karla Carioca 10. PRINCIPAIS ALTERAES: LEIS 11.638/07 E 11.941/09Estabelece critrios para a avaliao da recuperao doativo imobilizado: impairment Valor contbil lquido x valor realizvel (maior entre valor em uso e valor lquido de venda)Avaliao de investimentos em coligadas e controladas: Eliminada a exigncia de relevncia para MEP Adicionada influncia significativa (internacionalmente: >20% direta ou indiretamente no capital votante) Em coligadas, substitudo 20% do capital social por 20% do capital votante Ms Karla Carioca 11. PRINCIPAIS ALTERAES:LEIS 11.638/07 E 11.941/09Obrigatoriedade de adoo das normas de contabilidade ede realizao de auditoria pelas empresas de grandeporte, mesmo que no S.A. Ativo > MMR$ 240 e Receita Bruta > MMR$ 300Destinao do Resultado do ExerccioConvnio dos rgos e agncias reguladores com entidadeindependente (CPC) Ms Karla Carioca 12. MODELO BP BALANO PATRIMONIALATIVOPASSIVO E PATRIMNIO LQUIDOCirculante CirculanteNo Circulante No CirculanteRealizvel a Longo PrazoInvestimentosPatrimnio lquidoImobilizadoIntangvelMs Karla Carioca 13. MODELO DRE DEMONSTRACO DO RESULTADO DO EXERCCIOReceita operacional bruta(-) Dedues da receita(=) Receita operacional lquida(-) Custos das vendas(=) Lucro brutoReceitas (despesas) operacionaisReceitas (despesas) financeiras(=) Resultado antes do imposto de renda e contribuio social(-) Imposto de renda(-) Contribuio social(+) Incentivo Fiscal de Imposto de Renda - SUDENE(=) Lucro lquido do exerccioMs Karla Carioca 14. OBJETIVOS BSICOS DAS NICsNorma DescrioObjetivo aplicvel na divulgao de todas as polticas contbeis significativas que tenham sidoNIC 1Apresentao das Demonstraes Financeirasadotadas na preparao e apresentao de demonstraes contbeisEstabelecimento do tratamento contbil para os estoques em um sistema de custo histrico,NIC 2Estoquesdeterminando seu valor e atribuies de redues para se obter o valor lquido realizvel Consiste nos requisitos necessrios para preparao da demonstrao do fluxo de caixa e aNIC 7Demonstrao dos fluxos de caixaimportncia de sua apresentao como parte integrante das demonstraes contbeis de cada perodo para o qual as demonstraes so apresentadas aplicada na apresentao do lucro ou prejuzo das atividades ordinrias e itens Polticas contbeis, mudanas nas estimativas contbeisNIC 8extraordinrios na demonstrao do resultado e na contabilizao das mudanas nas e erros estimativas contbeis, erros fundamentais e mudanas nas polticas contbeis aplicada na contabilizao e divulgao de riscos e eventos subsequentes data doNIC 10 Fatos subsequentes data do balanobalano, de acordo com o significado de riscos e eventos subsequentes data do balano pela NIC Normatiza a contabilizao dos contratos de construo nas demonstraes contbeis dosNIC 11 Contratos de construo construtores e fornece orientao prtica sobre a aplicao dos critrios contbeis estabelecidosTrata da contabilizao dos impostos sobre a renda nas demonstraes contbeis. A mesmaNIC 12 Impostos sobre o lucro inclui, portanto, a determinao do valor da despesa ou economia nos impostos sobre arenda referente a um perodo e a apresentao de tal valor nas demonstraes contbeisConsiste na contabilizao do ativo imobilizado pelo custo, exceto quando outra NICNIC 16 Imobilizadorequerer ou permitir um tratamento contbil diferenteNIC 17 Arrendamento mercantil Trata da contabilizao dos arrendamentos, em especial o financeiro e o operacional Ms Karla Carioca 15. OBJETIVOS BSICOS DAS NICsNorma Descrio ObjetivoEstabelece a contabilizao da receita resultante de transaes ou eventos como venda deNIC 18 Receitas mercadorias, prestao de servios e uso por terceiros de ativos da empresa que produzjuros, royalties e dividendos aplicada na contabilizao do custo dos planos de benefcios de aposentadoria aNIC 19 Benefcios a empregadosempregados Contabilizao de subvenes oficiais e informaes aConsiste na contabilizao e divulgao de subvenes governamentais e na revelao deNIC 20 revelar sobre assistncia governamentaloutras formas de assistncia governamental, exceto nos casos previstos pela NIC aplicada na contabilizao de transaes em moedas estrangeiras e na traduo dedemonstraes contbeis de operaes estrangeiras que so includas nas demonstraesNIC 21 Efeitos das mudanas nas taxas de cmbiocontbeis da empresa por meio de consolidao, consolidao proporcional ou pelo mtodode equivalncia patrimonial aplicada para prescrever o tratamento contbil para os encargos financeiros deNIC 23 Encargos financeirosemprstimos, requerendo de imediato o reconhecimento de tais encargos como despesasConsiste no tratamento de partes relacionadas e das demonstraes entre uma empresa eNIC 24 Informaes sobre partes relacionadassuas partes relacionadas Contabilizao e informao financeira sobre planos deNIC 26 aplicada quando se preparam relatrios financeiros de planos de aposentadoria benefcios de aposentadoria Enfoca a preparao e apresentao das demonstraes contbeis consolidadas de um Demonstraes financeiras consolidadas e contabilizaoNIC 27 grupo de empresas sob o controle de uma companhia matriz; bem como da contabilizao de investimentos em subsidirias dos investimentos em subsidirias nas demonstraes contbeis da matriz Contabilizao de investimentos em empresas aplicada na contabilizao, pelo investidor, dos investimentos em empresas associadas,NIC 28 associadas ou seja, as consolidadas e as separadasMs Karla Carioca 16. OBJETIVOS BSICOS DAS NICsNormaDescrioObjetivo aplicada s demonstraes contbeis bsicas, inclusive demonstraes contbeis Demonstraes financeiras em economiasNIC 29 consolidadas, de qualquer empresa que reporte em moeda de uma economia hiperinflacionrias hiperinflacionria Consiste na contabilizao dos interesses em joint venture e apresentao dos ativos, passivos, receitas e despesas de uma joint venture nas demonstraes contbeis dos Informaes financeiras de empresas controladasNIC 31 participantes e investidores, independentemente da estrutura ou forma sob a qual as conjuntamente atividades das joint ventures so exercidas. De maneira geral, a NIC estabelece o que deve ser evidenciado nas demonstraes contbeis separadas e consolidadas Instrumentos financeiros: apresentao e informaes a Deve ser aplicada na apresentao e divulgao de informaes sobre todos os tipos deNIC 32 divulgar instrumentos financeiros, registrados ou no, de acordo com o estabelecido na NICEstabelece a prescrio de princpios para a determinao e apresentao de resultadospor ao, os quais melhoraro a comparao do desempenho entre diferentes empresasNIC 33 Lucro por aono mesmo perodo e entre diferentes perodos contbeis da mesma empresa, atravs doclculo do resultado por aoContm, conjuntamente, a forma de uma apresentao e um guia de mensurao. Defineo contedo mnimo de uma demonstrao financeira intermediria, e estabelece osNIC 34 Demonstraes contbeis intermediriascritrios contbeis e os princpios de mensurao a serem seguidos em um relatriofinanceiro intermedirio aplicada, principalmente, para a contabilizao de reduo do goodwill, dos ativosintangveis e dos imveis, instalaes e equipamentos. O padro inclui exigncias paraNIC 36 Deteriorao do valor dos ativos identificao do ativo reduzido, mensurao do montante recupervel, reconhecimento dareverso do resultado de uma reduo e gerao de informaes sobre perdas pordesvalorizao ou reverses de perdas por desvalorizaoConsiste na proviso que deve ser constituda no Balano Patrimonial quando, e somentequanto: (a) uma companhia tiver uma obrigao presente (legal ou evidente) que resultado de um evento passado; (b) provises que podem ser mensuradas no BalanoPatrimonial pela melhor estimativa de despesa necessria para liquidar uma obrigaoNIC 37 Provises, ativos contingentes e passivos contingentes presente na data do balano; (c) o montante da proviso no pode ser reduzido porganhos oriundos da expectativa de melhoramento do perfil de ativos, nem pela expectativade reembolso e; (d) a proviso deve ser usada somente para gastos para os quais aproviso foi originalmente reconhecida e pode ser revertida se um fluxo de recursos no forimprovvel Ms Karla Carioca 17. OBJETIVOS BSICOS DAS NICsNormaDescrio Objetivo aplicada para todos os ativos intangveis que no foram especificados detalhadamenteNIC 38 Ativos intangveis em outra NIC. Aplicada, entre outras coisas, para despesas com: propaganda,treinamento, lanamento e atividades de pesquisa e desenvolvimentoTodos os ativos e passivos financeiros devem ser reconhecidos no balano patrimonial,NIC 39 Instrumentos financeiros: reconhecimento e valorizao incluindo todos os derivativos. Eles so inicialmente mensurados pelo custo, que o valorjusto pago ou recebido na aquisio de um ativo ou passivo financeiroEngloba investimentos em imveis que podem ser feitos por todas as empresas e noNIC 40 Aplicaes imobiliriassomente limitados a companhias cuja principal atividade est nesta reaPrescreve o tratamento contbil, os relatrios financeiros que devem ser apresentados,NIC 41 Agriculturabem como a evidenciao por empresas que atuam com atividades rurais Adoo pela primeira vez das normas internacionais de Apresenta procedimentos padres para as empresas que esto adotando pela primeiraIFRS 1 contabilidadevez as normas internacionais de contabilidadeEstabelece normas de reconhecimento e mensurao das transaes em aes,IFRS 2 Pagamentos baseados em aesincluindo as realizadas com os empregadosIFRS 4 Contratos de seguros Determina as informaes financeiras que se relacionem com os contratos de seguroEstabelece os critrios contbeis para mensurao dos ativos destinados a venda emIFRS 5 Ativos mantidos para venda e atividades descontinuadas condies de pleno funcionamento das atividades empresarias e quando dadescontinuidade de operaesNormatiza o reconhecimento e avaliao dos ativos destinados a explorao mineral, bemIFRS 6 Explorao e avaliao de recursos mineraiscomo a apresentao de informaes relacionadas dinmica das operaesPropicia aos usurios informaes quanto relevncia dos instrumentos financeiros naIFRS 7 Instrumentos financeiros: evidenciao empresa e a sua performance, bem como os riscos inerentes e a sua forma de administr-los Normatiza que as empresas devem evidenciar informaes para capacitar os usurios dasIFRS 8 Segmentos operacionaisdemonstraes contbeis a avaliarem a natureza e os efeitos financeiros das atividades de negcios desenvolvidas pelas empresas e o ambiente econmico em que operam Estabelece princpios para o financial reporting dos ativos financeiros que seroIFRS 9 Instrumentos financeiros relevantes e teis para os usurios das demonstraes contbeis Ms Karla Carioca 18. OBJETIVOS BSICOS DOS CPCsNormaNome do PronunciamentoIAS / IFRS EquivalenteCPC 01 Reduo ao valore recupervel de ativos IAS 36CPC 02 Efeitos das mudanas nas taxas de cmbio e converso de demonstraes contbeis IAS 21CPC 03 Demonstrao dos fluxos de caixaIAS 07CPC 04 Ativo intangvelIAS 38CPC 05 Divulgao sobre partes relacionadasIAS 24CPC 06 Operaes de arrendamento mercantil IAS 17CPC 07 Subveno e assistncia governamentaisIAS 20CPC 08 Custos de transao e prmios na emisso de ttulos e valores mobilirios IAS 39CPC 09 Demonstrao do valor adicionado -CPC 10 Pagamento baseado em aesIFRS 2CPC 11 Contratos de seguro IFRS 4CPC 12 Ajuste a valor presente-CPC 13 Adoo inicial da lei 11.638/07 e da medida provisria 449/08-CPC 15 Combinao de negciosIFRS 3CPC 16 Estoques IAS 2CPC 17 Contratos de construo IAS 11CPC 18 Investimento em coligada e em controladaIAS 28CPC 19 Investimento em empreendimento controlado em conjunto (joint venture )IAS 31CPC 20 Custos de emprstimos IAS 23CPC 21 Demonstrao intermediriaIAS 34Ms Karla Carioca 19. OBJETIVOS BSICOS DOS CPCsNormaNome do Pronunciamento IAS / IFRS EquivalenteCPC 22 Informao por segmentoIFRS 8CPC 23 Polticas contbeis, mudanas de estimativa e retificao de erro IAS 8CPC 24 Evento subsequente IAS 10CPC 25 Provises, passivos contingentes e ativos contingentes IAS 37CPC 26 Apresentao das demonstraes contbeisIAS 1CPC 27 Ativo imobilizadoIAS 16CPC 28 Propriedade para investimentoIAS 40CPC 29 Ativo biolgico e produto agrcola IAS 41CPC 30 Receitas IAS 18CPC 31 Ativo no circulante mantido para venda e operao descontinuada IFRS 5CPC 32 Tributos sobre o lucro IAS 12CPC 33 Benefcios a empregadosIAS 19CPC 35 Demonstraes separadasIAS 27CPC 36 Demonstraes consolidadas IAS 27CPC 37 Adoo inicial das normas internacionais de contabilidadeIFRS 1CPC 38 Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuraoIAS 39CPC 39 Instrumentos financeiros: apresentao IAS 32CPC 40 Instrumentos financeiros: evidenciao IFRS 7CPC 41 Resultado por ao IAS 33CPC 43 Adoo inicial dos pronunciamentos tcnicos cpc 15 a 40IFRS 1 International financial reporting standard forPMEContabilidade para pequenas e mdias empresas small and medium-sized entities (IFRS for SMEs) Framework for the preparation andPCBEstrutura conceitual para a elaborao e apresentao das demonstraes contbeis presentation of financial statements Ms Karla Carioca 20. DVIDAS?PERGUNTAS? Ms Karla Carioca 21. PARA REFLETIR...Deve-se utilizar a fora do oponente a nosso favorSun Tzu Ms Karla Carioca 22. REFERNCIASPADOVEZE, C. L. et al. Manual de Contabilidade Internacional.So Paulo: Cengage Learning, 2012NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. So Paulo: Atlas, 2010IUDCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societria. SoPaulo: Atlas, 2010.Ernst & Young e FIPECAFI Manual de Normas Internacionais deContabilidade. So Paulo: Atlas, 2010CPC disponvel em www.cpc.org.brLei 11.638/07Lei 11.941/09Ms Karla Carioca 23. karlacarioca@dominusauditoria.com.br(85) 3224-6393