APRESENTAÇÃO

LUIZ Fux, NELSON NERY JR. e TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER 7

HOMENAGEM

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO 9

AÇÕES CONSTITUCIONAIS

EDUARDO TALAMINI - Argüição de descumprimento de preceitofundamental: função e estrutura 19

FERNANDO SACCO NETO - O habeas data, a Súmula 2 do STJ e o art.8.°, parágrafo único, I, 11 e 111, da Lei 9.507/1997........................ 41

Luís ROBERTO BARROSO - Argüição de descumprimento de pre-ceito fundamental: apontamentos sobre seus pressupostos decabimento................................................................................... 52

SERGIO FERRAZ - Mandado de segurança: suspensão da sentença eda liminar 65

ADVOCACIA

HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES - Advocacia: serviço público e fun-ção social 70

DIREITOS COLETIVOS

E DIFUSOS

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - Sobre a distinção entre interessescoletivos e interesses individuais homogêneos 78

PATRíCIA MIRANDA PIZZOL - A tutela antecipada nas ações coletivascomo instrumento de acesso à justiça 86

EFETIVIDADE DO PROCESSO

CLÁUDIO CtNTRA ZARIF - Da necessidade de repensar o processopara que ele seja realmente efetivo 139

FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES - A efetividade como axiologia:premissa obrigatória para um processo célere............................. 146

LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO - Prestação jurisdicional efetiva:uma garantia constitucional........................................................ 153

PAULO HOFFMAN - Falsas medidas tendentes à efetividade - A in­constitucional idade da obrigatoriedade de o autor apresentar rolde testemunhas na petição inicial 167

PEDRO J. BERTOlINO - EI exceso de rito de cara a la efectividad deiproceso civil 175

SÉRGIO GiLBERTO PORTO - A crise de eficiência do processo - Anecessária adequação processual à natureza do direito posto emcausa, como pressuposto de efetividade................... 179

EMENDA CONSTITUCIONAL45/2004

ADRIANO PERÁClO DE PAULA - A nova competência da Justiça doTrabalho pela EC 45. Também as relações de consumo? 190

ARAKEN DE ASSIs - Duração razoável do processo e reformas da leiprocessual civil........................................................................... 195

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ - Súmula vinculante: legitima-ção pelo procedimento e participação do amicus curiae............. 205

CARMEN TIBURClO - A ordem públ ica na homologação de sentençasestrangeiras................................................................................. 209

CÁSSIO MESQUITA BARROS - Considerações sobre a competência daJustiça do Trabalho após a EC 45................................................. 225

IZABELLE ALBUQUERQUE COSTA MAIA - Violação à súmula vinculantee cabimento de ação rescisória 237

NELSON NERY JR. - Modificação da competência pela reforma doJudiciário (Emenda Constitucional 45/2004): direito intertemporale perpetuatio iurisdictionis 245

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - Breves reflexões sobre o princípiOconstitucional da razoável duração do processo tendo comoparadigma os Juizados Especiais Federais Cíveis: como a frutíferaexperiência desse sistema pode ser aproveitada pelo processocivil comum? 264

ROGÉRIA DOTTI DORIA - O direito processual civil e a ampliação decompetência da Justiça do Trabalho 280

EXECUÇÃO CIVIL

ARRUDA ALVIM - Cumprimento da sentença condenatória porquantia certa - Lei 11.232, de 22.12.2005 - Anotações de umaprimeira impressão 285

CASSIO SCARPINELLA BUENO - A "execução provisória-completa" naLei 11.232/2005 (uma proposta de interpretação do art. 475-0,§ 2.°, do CPC) 294

EDSON RIBAS MALACHINI - A defesa intraprocessual no processo deexecução ("exceção de pré-executividade")................................ 307

EVARISTO ARAGÃO SANTOS - Breves notas sobre o "novo" regime decumprimento da sentença 319

FLÁVIO LUIz YARSHELL - "Efetivação" da tutela antecipada: uma novaexecução civil? 330

14 PI

ITALO AUGUSTO ANDOUNA -11 titolo esecutivo dopo le recenti riformedei processo civile italiano.......................................................... 340

JOÃo BATISTA LOPES - Contraditório e abuso do direito de defesana execução 346

j. E. CARREIRA ALVIM - Cumprimento da sentença e fundamentosda impugnação........................................................................... 351

JosÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE - Cognição e decisões do juizno processo executivo................................................................. 358

LUIGI PAOLO COMOGUO - La ricerca dei beni da pignorare............. 379

MARIA EUZABETH DE CASTRO LOPES - Reflexões sobre o devido processolegal e a execução civil............................................................... 388

MARIO VELLANI - Brevi note sulle recenti modifiche concernentiI'esecuzione forzata 392

RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS - Breves apontamentos sobrea Lei 11.232, de 22.12.2005 - Reforma do Código de ProcessoCivil............................................................................................ 401

SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES - A execução provisória sobo enfoque da efetividade da prestação jurisdicional.................... 411

HERMENÊUTICA

ROSA MARIA DE ANDRADE NERY - Responsabilidade da doutrinae o fenômeno da criação do direito pelos juízes 422

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

CASTRO FILHO - Do Iitisconsórcio na denunciação da Iide 431

IZABELA RÜCKER Cu RI - Questões sobre a denunciação da lide nahipótese de evicção 439

JUIZADOS ESPECIAIS

FÁTIMA NANCY ANDRIGHI - Primeiras reflexões sobre o pedido deuniformização de interpretação no âmbito dos juizados EspeciaisCíveis e Criminais....................................................................... 461

MARCOS AFONSO BORGES- Resenha da justiça especial das pequenascausas......................................................................................... 468

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

SIDNEI AGOSTINHO BENETI- Doutrina de precedentes e Organizaçãojudiciária 473

PRINCfplOS PROCESSUAIS

NA CONSTITUiÇÃO FEDERAL

ADA PELLEGRINI GRINOVER - As garantias constitucionais do novoprocesso penal na América Latina............................................... 488

Sumário 15

EDOARDO F. RICCl - Princípio do contraditório e questões que ojuiz pode propor de ofício ,........................ 495

LEONARDO JOS~ CARNEIRO DA CUNHA - Anotações sobre a garantiaconstitucional do juiz naturaL..................................................... 500

MARCELO LIMA GUERRA - Notas sobre o dever constitucional defundamentar as decisões judiciais (CF, art. 93, IX) 517

MAURfClo Jos~ NOGUEIRA - Duplo grau de jurisdição: aspectosconstitucionais e reflexos processuais 542

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - Princípios constitucionais do processocivil no âmbito recursal 553

RONALDO BR~TAS DE CARVALHO DIAS - A fundamentação das decisõesjurisdicionais no Estado Democrático de Direito......................... 567

SA DRO GiLBERT MARTINS - Princípio da inafastabilidade (CF/1988,art. 5.°, XXXV) e a classificação das sentenças 577

SÉRGIO CRUZ ARENHART - Reflexões sobre o princípio da demanda... 587

SÉRGIO SHIMURA - Reanálise do duplo grau de jurisdição obrigatóriodiante das garantias constitucionais 604

SID EY PALHARI I Jú IOR - O princípio da isonomia aplicado aodireito processual civil................................................................ 616

WILLlAM SANTOS FERREIRA - As garantias constitucionais do jurisdicio-nado e a competência nas tutelas de urgência - Um enfrentamentopositivo 627

WILLlS SANTIAGO GUERRA FILHO - Nota sobre a necessariedade dolitisconsórcio e a garantia do direito fundamental ao contradi-tório............................................................................................ 656

PROCESSO ECONSTITUiÇÃO

EDUARDO CAMBI - Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo ... 662

GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - O acesso adequado à justiça naperspectiva do justo processo...................................................... 684

HENRIQUE FAGUNDES FILHO - A eqüidade e o processo justo............ 707

LUIz MANOEL GOMES JUNIOR - Ação popu lar, prescrição e a regra doart. 37, § 5.°, da CF/1988 724

PATRfClA GOMES TEIXEIRA-A uniformização da jurisprudência comoforma de realização de valores constitucionais 733

PROCESSO EPROCEDIMENTO

AccÁclo CAMBI - A importância da conciliação no direito defamília 746

ANTONIO JANYR DALL'AGNOL JUNIOR - Sobre o conceito de sentençano Código de Processo Civil de 1973 750

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PROVA

CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA - Direito material, processo etutela jurisdicional 758

CARLOS ALBERTO DE SALLES - Mecanismos alternativos de soluçãode controvérsias e acesso à justiça: a inafastabilidade da tutelajurisdicional recolocada.............................................................. 779

GALENO LACERDA - Parecer sobre a interpretação do art. 173, § 1.0,

da CF 793

GiLSON DELGADO MIRANDA - A execução contra a Fazenda Pública

no sistema constitucional brasileiro 798

LUIZ FERNA DO BELLlNEnl - Direito e processo 816

LUIz Fux - O novo microssistema legislativo das liminares contrao Poder Público 827

LUIZ GUILHERME MARINONI - Da ação abstrata e uniforme à açãoadequada à tutela dos direitos..................................................... 838

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - Considerações sobre a parte incontro-versa da demanda na ação movida pelo devedor - Os arts. 49 e50 da Lei 10.931/2004 na perspectiva do direito fundamental àmoradia 870

MANOEL DE SOUZA MENDES JUNIOR - Teorias sobre a ação: uma falsacontrovérsia......... 880

MARIA LÚCIA L. C. DE MEDEIROS - Reflexões sobre a revelia - Espe­cialmente quanto à eficácia, em relação ao réu revel, que nãorecorreu, de decisão favorável proferida em recurso interpostopelos co-réus 897

MILTON PAULO DE CARVALHO - Brevíssimas notas sobre o procedi-mento da desconsideração da personalidade jurídica 905

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - Sentença e liquidação no CPC(Lei 11.232/2005) 910

RODRIGO BARIONI - Incidente de declaração de inconstitucionali-dade nos tribunais: a regra da "reserva de plenário".................... 922

VICTOR FAIRÉN GUILLÉN - Los okupas en la Ley de Enjuiciamiento

Civil............................................................................................ 936

DANILO KNIJNIK - As (perigosíssimas) doutrinas do "ônus dinâmicoda prova" e da "situação de senso comum" como instrumentospara assegurar o acesso à justiça e superar a probatío diabolica.. 942

GISELE SANTOS FERNANDES GÓES - Cotejo entre o direito à prova e aproibição das provas obtidas por meios ilícitos 952

MARIA ELlZABETH QUEIJO - Mensagem eletrônica: meio de provaapto à demonstração de seu envio, recebimento, conteúdo eautoria 959

Sumário 17

RECURSOS

ROBERTO OMAR BERIZONCE - Control judicial de la pericia cientí-fica 963

FABIANO CARVALHO - Problemas da conversão do agravo de ins­trumento em agravo retido e inconstitucionalidade do parágrafoúnico do art. 527 do CPC 970

FREDIE OIDIER JR. - Transformações do recurso extraordinário ........ 982

GISELE HELOISA CUNHA - Embargos infringentes: a Lei 10.352/2001e as novas hipóteses de cabimento.............................................. 991

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - Novos contornos do efeitodevolutivo do recurso de apelação.............................................. 1000

Jos~ ALEXA ORE MA ZANO OLlA I - Considerações sobre a(in)constitucionalidade da irrecorribilidade da decisão liminar dorelator que atribui efeito suspensivo ou antecipa a tutela recursalno agravo de instrumento e do juízo de reconsideração, positivadospela Lei 11.187, de 19.10.2005.................................................. 1022

Jos~ CARLOS BAPTISTA PUOLl - Breves considerações sobre o recursode agravo em vista das inovações trazidas pela Lei 11.187/2005... 1043

Jos~ MIGUEL GARCIA MEDINA - Variações recentes sobre os recursosextraordinário e especial - Breves considerações 1050

RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO - A realidade judiciária brasileirae os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de ele-mentos de contenção dos recursos a eles dirigidos 1068

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - O novo recurso de agravo, naperspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela ConstituiçãoFederal........................................................................................ 1078

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