GVCELOG Corrupção [Modo de Compatibilidade]Pena – reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa....
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Corrupção• A corrupção rouba dos
pobres . Ela rouba apromessa de um futuro maisbrilhante
– Jim Yong Kim, Presidente do Banco Mundial
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Grandes Escândalos• Siemens• Petrobras• FIFA• Volkswagen AG• Toshiba• Montesinos / Fujimori• BAE• Enron• Panama Papers
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Custos da Corrupção• Afeta 3-5% do PIB Mundial
• Banco Mundial & FMI
• Diminui em 2% ano PIB Mundial• ONU
• Custo Global US$ 2 trilhões / ano• FMI
– Apenas Propina US$ 1 trilhão / ano• Banco Mundial
• Países subdesenvolvidos perdem US$ 1 trilhão/ ano
• Transparency International
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Custos da Corrupção
• No Brasil–R$ 100 bilhões
• PETROBRAS–R$ 20 bilhões
5Fonte: ONU, FIESP, FT Lava Jato
O Que é Corrupção?
Corrupção• Abuso do poder que foi
confiado a algunsindivíduos em troca deganhos privados
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US Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), 1977• Empresas & PESSOAS FÍSICAS
PODEM SER CIVIL ECRIMINALMENTE RESPONSÁVEISpor atos de corrupção praticadosem qualquer lugar do mundo– Facilitação de pagamento não está
incluída• Taxa de Apressamento
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Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (OCDE), 1997A Convenção da OECD obriga paísescriminalizar pagamento propinas no exteriore responsabiliza empresas e pessoasfísicas• 41 países membros
– 2/3 exportações mundiais
• Ratificada pelo Brasil no ano 2000
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Enforcement OECD Convention
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United Nations Convention against Corruption (UNCAC)
• Convenção das Nações Unidascontra a Corrupção
– Em vigor 2005
• Atos de corrupção– Propina e Suborno– Tráfico de Influência– Lavagem de Dinheiro
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UK Bribery Act 2010
• Responsabilidade das empresas por atosde corrupção praticados em nome daempresa– empregados , agentes ou subsidiárias
• UK Bribery Act NÃO faz distinção entrecorrupção e facilitação de pagamento ,propina de grande ou pequeno valor
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Lei AntiCorrupção, 2014Lei No. 12,846
• Empresas responsáveis por atos decorrupção, inclusive na ausência deCULPA
• Responsabilidade– Civil & Administrativa
• Código Penal Brasileiro– Ofensas criminais
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Lei AntiCorrupção, 2014Lei No. 12,846
• Multa– 0,1% a 20% do faturamento bruto ano anterior– “acordo de leniência ” a empresa poderá ter uma
redução de até 2/3 da multa• Para que o acordo seja efetivo, a empresa terá de
reconhecer o ato de corrupção e cooperar com as investigações
• Outras penalidades até interdiçãofuncionamento da empresa
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Código PenalDOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRACorrupção ativa em transação comercial internacional
Art. 337-B. Prometer, oferecer ou dar, direta ouindiretamente, vantagem indevida a funcionário públicoestrangeiro, ou a terceira pessoa, para determiná-lo apraticar, omitir ou retardar ato de ofício relacionado àtransação comercial internacional:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa.
Parágrafo único. A pena é aumentada de 1/3 (um terço), se, em razãoda vantagem ou promessa, o funcionário público estrangeiro retarda ouomite o ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
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Código PenalDOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
Tráfico de influência em transação comercial internacional
Art. 337-C. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem,direta ou indiretamente, vantagem ou promessa de vantagem apretexto de influir em ato praticado por funcionário públicoestrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transaçãocomercial internacional:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.Parágrafo único. A pena é aumentada da metade, se o agente alegaou insinua que a vantagem é também destinada a funcionárioestrangeiro.
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Decreto N. 8.420, 2015
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Programa de Integridade
Medida Provisória N. 703, 2015 • CGU e AGU celebrem acordos de leniência• Acordos Leniência implicam extinção
processos de improbidade adminis trativaem curso e impossibilidade de futuras ações
• Atuação TCU após celebração AcordosLeniência
• Reparação total do dano não é necessárianos Acordos Leniência
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Área Cinzenta
• Presentes, Hospedagem e Despesas de Viagem – Funcionário recebe:
• $25,000 para ser sócio de um clube• $ Despesas da casa• Pagamento de contas de telefone• Veículo no valor de $200,000• Viagem Paris, com a mulher, a turismo
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Área Cinzenta
• Caridade, Filantropia
• Contribuições NÃO PODEM seruma forma indireta de influenciarfuncionários, especialmentefuncionários públicos
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Cartilha APEX
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Códigos de Conduta de Reponsabilidade Social
• Direitos Humanos e Trabalhistas
• Aspectos Ambientais
• Aspectos Socioeconômicos
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ISE Índice de Sustentabilidade Empresarial
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Controle Interno & Governança Corporativa
• O que falhou na Petrobras?– Petrobras tem/tinha
• Código de Ética• Guia de Conduta Ética• Programa de Prevenção à Corrupção
Petrobras• Código de Conduta Antitrust• Código de Melhores Práticas
– Obedecia às regras da SEC, BM&FBOVESPA
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Due Diligence
• “Tal medida de prudência , atividade ouassiduidade, como se espera de, enormalmente exercido por um homemrazoável e prudente nas circunstânciasparticulares ; não medidas por qualquerpadrão absoluto, mas dependendo dosfatos relativos de cada caso ”
– Black’s Law Dictionary
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Setores de Alto RiscoConstrução/setor público
Defesa, armamento
Imobiliário, serviços jurídicos
Transporte
Petróleo & Gas Telecomunicações Mineração Farmacêuticos &
serviços médicosGeração e transmissão de energia
Bancos/Finanças
Manufatura
Fonte: ICC Compliance & Anti-corruption Materials
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Países Alto Risco Transparency International, 2014
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Países Alto Risco Transparency International, Corruption Score 2015
País Alto Risco País Baixo Risco
Setor alto risco
Setor baixo risco
Valor contrato alto
Valor contrato baixo
Qualquer contrato envolvendo funcionário público
ResultadosHigh = due diligence necessáriaLow = due diligence não é necessáriaMistura de Alto & Baixo = due diligence é necessári a, de acordo com a política da empresa 32
Fontes Públicas
• Imprensa local e internacional• Revistas especializadas• Processos judiciais
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Pesquisa Internet
• “Nome E ”– “Corrupção”– “Propina”– “Condenação”– “Investigação”– “Acusação”– “Crime”/ “Criminoso”– “Suborno”
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Interpol Red Notice
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Interpol Red Notice
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STAR
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STAR Base de Dados Casos de Corrupção• Brazil• United States• Germany• France• Italy• Nigeria• Greece
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The World Bank Listing of Ineligible Firms
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Siemens Integrity Initiative
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FBI Public Corruption
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Denunciante
• Venina Veloso, ex-gerente Petrobras– “a geóloga afirmou que levou uma apresentação para
o conselho de administração da Petrobras mostrandoque, em novembro de 2009, os investimentos narefinaria estavam calculados em US$ 13,4 bilhões e oValor Presente Líquido (VPL) estava negativo emUS$ 3,1 bilhões. Em linguagem econômico-financeira, VPL negativo significa prejuízo. Na épocaem que Venina fez a apresentação, Dilma presidia oconselho de administração da Petrobras e a Abreu eLima fazia parte do Programa de Aceleração deCrescimento (PAC)"
42Source: Petrobras Investors Relations Department
Denunciante
• Venina Veloso, ex-gerente da Petrobras– “No caso de Lula, Venina revelou que,
quando denunciou irregularidades emcontratos de comunicação, em 2008,Costa perguntou a ela se queria"derrubar todo mundo ".”
43Fonte: Petrobras Investors Relations Department
UNCAC & Recuperação de Ativos• Cooperação & Assistência na
recuperação e devolução deativos ao país de origem
• NÃO HÁ LUGAR PARA ESCONDER ATIVOS ILÍCITOS
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Panama Papers
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• A corrupção é pior do que aprostituição. A prostituiçãocoloca em risco a moral de umindivíduo, já a corrupção,invariavelmente, coloca emrisco a moral de todo o país.
» Karl Kraus, autor satírico austríaco, 1874–1936
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Websites• Department of Justice website (USA)• US Securities and Exchange Commission website (USA)• Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – Brazil • Office of Foreign Assets Control (OFAC) Specially
Designated National and Blocked Persons Lists (SDN)• U.S. Department of Commerce, Bureau of Industry and
Security, List of Parties of Concern• The Serious Fraud Office (UK)• The World Bank Listing of Ineligible Firms • European Bank List of Ineligible Entities• European Union External Action, Consolidated list o f
persons, groups and entities subject to EU financia l sanctions
• Interpol – red notices 48