Guilherme Pinto - PORTO LIDERANTE
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MAIO, 2012
Primeiro subscritor:
Guilherme Manuel Lopes Pinto, militante n.º 10585
MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA
Índice
Pág.
Introdução: Porto Liderante – razões de uma candidatura
2
I Parte: Afirmar o Porto liderante
4
1. Defender e afirmar o balanço da governação socialista
4
2. Combater a deriva centralista
6
3. Propor soluções para o desenvolvimento do Porto e do Norte
8
a) Regionalização 8
b) A Área Metropolitana e as redes de cidades 9
c) Emprego e empregabilidade 10
d) Desenvolvimento económico e social regional 15
e) Um Porto de Turismo e de Cultura 16
f) Estudar para inovar políticas 18
II Parte: Afirmar o Partido Socialista no distrito do Porto
20
1. Vencer o desafio das eleições autárquicas
20
2. Reforçar o PS, partido próximo das pessoas
22
Notas finais: Por um Porto Liderante
25
1
Introdução: Porto Liderante – razões de uma candidatura
Diante de um Portugal, de um Norte e de um Porto a definhar, por força da crise e de um
Governo guiado por uma agenda ultraliberal, pouco atento às questões do crescimento e do
emprego, é chegado o momento de unir a vontade e a energia dos homens e das mulheres
do distrito num grito de alma próprio de quem nos momentos mais difíceis sempre soube
dizer presente e enfrentar os maiores desafios sem esmorecimento.
Foi assim nas batalhas liberais, foi assim na luta pela implantação da República, foi assim
na candidatura de Humberto Delgado. Nós, no Porto, sempre soubemos dizer presente e
fomos capazes de superar os maiores sacríficos quando a pátria o exigia. Fomos vela, fomos
bússola, fomos leme, fomos âncora.
Sem esmorecimento, nem queixume, resistimos, superamo-‐nos, fizemos das tripas coração.
Não é por acaso que Vitorino Nemésio escreveu que “Uma ida ao Porto é sempre uma lição
de portuguesismo” (…). Aqui as crises são avassaladoras, mas as vitórias arrebatadoras.
Não somos de meias medidas.
Diante do marasmo a que o País e o Norte parecem definitivamente condenados por um
Governo de direita, obcecado pelo dogma de fé da austeridade, que não nos salva e cada vez
mais nos condena ao abismo pela desistência de todo e qualquer projeto, de toda e
qualquer expectativa que possamos ter de um golpe de asa, chegou o momento de unir
forças, de unir os/as socialistas, os cidadãos e as cidadãs do distrito, na afirmação de uma
alternativa de esperança para Porto.
Esta candidatura não se afirma contra ninguém nem em prol de uma qualquer
individualidade ou grupo. Esta é uma candidatura inclusiva que procura envolver todos/as,
2
mobilizar todos/as, num esforço comum, em prol de um projeto comum. Esta é a
candidatura do desassossego contra a resignação e da esperança contra o desânimo.
Não nos resignamos ao retrocesso que as políticas deste Governo têm provocado em áreas
onde a intervenção do Estado é fundamental, como a educação, a saúde, a proteção social, a
investigação.
Não nos resignamos ao modelo de Estado mínimo nas respostas aos cidadãos e máximo na
coleta de impostos, que nos querem impor.
Sabemos o quanto a aposta na inovação, na investigação, no desenvolvimento, na formação
dos nossos ativos e dos mais jovens, em redes de transportes eficazes, no apoio à
renovação e qualificação do tecido empresarial, na diminuição das desigualdades sociais,
são importantes na garantia de um futuro de crescimento e emprego e para a retoma
económica do País.
Este é o caminho que com os socialistas e as socialistas do Porto nos propomos percorrer,
na afirmação de um Porto Liderante, um Porto capaz de trazer um novo impulso ao distrito,
à região e ao País.
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I Parte: Afirmar o Porto Liderante
1. Defender e afirmar o balanço da governação socialista
Por vontade das portuguesas e dos portugueses, o Partido Socialista governou Portugal
entre 2005 e 2011. Neste período, o PS conduziu uma agenda política clara, assente em
quatro pilares fundamentais: modernização da economia; coesão social; qualificação das
pessoas; promoção da qualidade da democracia.
Até à eclosão da crise financeira e económica mundial, em 2008, o Governo do PS reduziu o
défice orçamental a um dos valores mais baixos da história da democracia, colocou a
economia a crescer e a criar emprego. Para combater a crise, e como todos os governos
europeus, tomou medidas de investimento público e de apoio social que impediram que a
mais grave crise que o mundo conheceu desde 1929 tivesse as consequências sociais
devastadoras que esta última havia provocado.
Em 2010, a crise das dívidas soberanas, que uma errada resposta ao problema grego fez
alastrar, colocou dificuldades muito sérias ao conjunto da zona euro, com particular
expressão nas suas economias mais periféricas. Portugal não foi nem podia ser exceção e
foi necessário tomar medidas duras, certamente impopulares, mas indispensáveis para
assegurar o financiamento externo do Estado e da economia. O Governo socialista tomou-‐
as, com sentido de responsabilidade e compreensão clara do interesse nacional.
Infelizmente, não pôde contar com o apoio da Oposição, que se uniu, numa convergência
tática e, aliás, contranatura, entre a direita e a extrema-‐esquerda parlamentar, numa
coligação negativa dirigida apenas contra o governo minoritário do PS. A inviabilização do
PEC-‐IV, em março de 2011, precipitou uma crise política, agravou a crise da dívida
portuguesa e forçou o país a um programa de ajuda internacional.
4
As condições, já de si duras, deste programa têm sido agravadas pelas opções políticas do
Governo do PSD-‐CDS, saído das eleições do passado mês de junho. A ideologia e a ação do
Governo de direita têm um propósito claro: enfraquecer o Estado, reduzir os rendimentos
do trabalho, reduzir ao mínimo as funções sociais do Estado.
O PS, agora na oposição, tem pela sua frente um desafio mais exigente. Para vencê-‐lo, deve
ter consciência da sua história. Não só do seu papel histórico na instauração da democracia,
na adesão à União Europeia e à zona euro, na fundação do Serviço Nacional de Saúde e no
desenvolvimento do Estado social, como também dos resultados amplamente positivos que,
mau grado as enormes dificuldades com que tivemos de lidar, caraterizaram o nosso último
ciclo de governação.
Na verdade, entre 2005 e 2011, por ação do PS, Portugal colocou-‐se na frente do
aproveitamento das energias renováveis, aumentou o seu potencial exportador e
diversificou os mercados de exportação, investiu como nunca anteriormente em
investigação e tecnologia, modernizou a administração e simplificou a vida de cidadãos e
empresas. Reduziu substancialmente o abandono escolar, aumentou o número de alunos
no ensino secundário, profissional e superior, lançou e realizou o programa Novas
Oportunidades, modernizou física e tecnologicamente as escolas. Foram lançados novos
apoios sociais, como o complemento social para idosos e o abono pré-‐natal, diminuiu o
fosso entre ricos e pobres. Todos os indicadores de atividade e desempenho do Serviço
Nacional de Saúde melhoraram e a taxa de mortalidade infantil desceu a valores que põem
Portugal na liderança mundial. Portugal liderou o processo de aprovação do Tratado de
Lisboa e foi eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Foi reforçado o papel
do Parlamento, as oposições viram aumentados os seus poderes de fiscalização da
atividade do Governo, foram aprovadas a Lei da Paridade e a limitação dos mandatos
5
executivos. Por referendo popular, foi despenalizada a interrupção voluntária da gravidez,
combatendo-‐se o flagelo do aborto clandestino.
Estes e outros resultados orgulham os socialistas e definem um património próprio do PS.
O PS não deve esquecê-‐lo ou desvalorizá-‐lo. Reconhecendo certamente os erros que
cometeu, e tendo sobretudo consciência da dureza da conjuntura europeia e internacional
que vivemos e dos seus efeitos duríssimos em países, como Portugal mas também outros,
que não haviam ainda concluído o seu processo de modernização. Mas afirmando e
defendendo o seu património de valores e de resultados. Porque esta é a melhor forma de
mostrar a diferença face ao projeto da direita e este é um ponto de partida indispensável
para construir a alternativa.
2. Combater a deriva centralista
A região Norte e o distrito do Porto beneficiaram da ação dos governos do PS. Em primeiro
lugar, como a principal região exportadora do país, o Norte beneficiou da nova dinâmica
das exportações. A sua economia baseada em pequenas e médias empresas beneficiou dos
investimentos em infraestruturas e, em particular, do desenvolvimento da rodovia e da
ferrovia, do porto de Leixões e do aeroporto, assim como dos programas de redução dos
custos de contexto, designadamente através da simplificação e modernização dos
procedimentos administrativos.
As suas autarquias foram parceiros de primeira hora na racionalização e modernização da
rede escolar ou na implementação dos programas sociais. A sua população beneficiou dos
progressos nos indicadores de escolarização e de cobertura sanitária. O turismo cresceu.
Mas, sobretudo, o distrito dispôs de uma afirmação política ao nível nacional e de uma
6
compreensão clara da riqueza que representam as diversas áreas territoriais que o
constituem: a Área Metropolitana do Porto, o Baixo Ave, o Vale do Sousa, o Vale do Tâmega.
Ora, se há coisa que caracteriza o atual Governo de direita é a deriva centralista. Os
propósitos em relação ao porto de Leixões são disso exemplo claro. A interrupção abrupta
dos projetos de investimento em infraestruturas, a indiferença perante questões vitais,
como o futuro do Metro do Porto, a incompreensão da importância crítica do aeroporto Sá
Carneiro, o descurar da atração de investimento para a região, o enfraquecimento das
formas de apoio às famílias e, em particular, àquelas que são atingidas pelo desemprego, a
redução dos apoios à transição dos jovens para a vida ativa e a ausência de qualquer
estratégia dirigida às pequenas e médias empresas – tudo isto penaliza fortemente um
distrito e uma região de enorme potencial, mas que precisa de ser tratada adequadamente
pelo poder político, sob pena de assistir a uma ainda maior sangria dos seus quadros mais
qualificados e uma ainda maior perda de centros de decisão.
É, assim, uma responsabilidade própria do Porto -‐ o Porto cidade, o Porto área
metropolitana, o Porto distrito -‐ liderar o Norte num triplo combate:
a) Combate contra a deriva centralista, contra o esvaziamento da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento da Região do Norte e das direções regionais, contra a desatenção aos
problemas e às potencialidades regionais.
b) Combate pela afirmação política do Norte, que deve ser a outra face do contributo do Norte
para a economia, para o sistema universitário e científico, para o capital humano do país.
c) Combate pela afirmação das soluções que o Norte merece, que o Norte pode pôr em prática,
que podem e devem favorecer o desenvolvimento distrital e regional.
Esta liderança não é uma voz de mero protesto ou de aglutinação de descontentamentos; é
uma voz liderante, construtiva e claramente alternativa, com estratégia e sentido de Estado.
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3. Propor soluções para o desenvolvimento do Porto e do Norte
a) Regionalização
O Partido Socialista, no Porto, sempre foi uma das vozes mais ativas na defesa da
regionalização. Sempre assim aconteceu porque o distrito e a região Norte perceberam o
peso da macrocefalia da capital e da tendência centralizadora do poder político instalado
no Terreiro do Paço e sentiram os efeitos produzidos pelo esvaziamento dos poucos
centros de decisão aqui instalados.
Esta não é uma questão do norte contra o sul ou do interior contra o litoral, quem assim o
interpreta faz uma leitura míope do país.
Promover a equidade territorial e a descentralização de atribuição de competências para
estruturas de decisão mais próximas dos cidadãos, conferindo maior eficiência e
racionalidade à ação político-‐administrativa, são questões às quais conferimos centralidade
política na ação dos nossos governos e que infelizmente encontram uma oportunidade
perdida na reforma administrativa e territorial lançada por este Governo.
Num momento crucial para o país e para o traçar do futuro da região Norte o PS/Porto
recusa a resignar-‐se perante o incumprimento deste desígnio constitucional. Fazemo-‐lo
com a plena consciência da dificuldade de lançar esta reforma num momento de crise como
aquele que atravessamos, depois dos anátemas que sobre ela foram lançados aquando do
referendo de 1998. Mas não aceitamos travar o caminho que foi sendo feito pelos últimos
governos do PS.
Há todo um caminho a percorrer, com vontade política e sem aumento da despesa pública,
de modo a preparar esta reforma e conquistar a massa crítica necessária a que se garanta o
sucesso de um próximo referendo.
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Neste sentido, defendemos que todos os serviços desconcentrados devem passar a ter uma
base regional identificada com o mapa das cinco regiões, concluindo-‐se o processo já
iniciado. As CCDR devem passar a ter poderes relativamente a todas as competências
regionais atribuídas a estes serviços.
Propomos que sejam instituídas assembleias regionais, eleitas pelas assembleias
municipais de cada região, agrupadas por CIM, que assumam competências em matéria de
aprovação dos orçamentos das estruturas regionais, grandes linhas orientadoras e planos
regionais a implementar pelas CCDR.
Estamos convictos que a implementação desta mudança será um importante passo para o
dirimir de alguns entraves criados junto da opinião pública em torno da regionalização e
que esta é uma forma de no quadro de responsabilidade e cautela política, que o momento
que o país atravessa aconselham, dar passos seguros para que se possa avançar para o
referendo que permitirá a instituição da regionalização, evitando condenar esta reforma a
um novo fracasso referendário que a acontecer a tornaria definitivamente impossível.
b) A Área Metropolitana e as redes de cidades
A regionalização constitui, pois, uma bandeira central do PS-‐Porto. A sua concretização
exige a construção de um consenso social e político alargado, o qual possa sustentar a
efetivação, no tempo adequado, desse salto qualitativo na descentralização do poder e na
racionalização da administração.
Mas outras soluções, que não são incompatíveis, antes são complementares à
regionalização, podem ser aplicadas, com vantagem, a mais curto prazo.
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A primeira é o reforço da representatividade e das competências da Junta Metropolitana do
Porto. A Junta não pode ser uma simples agregação dos interesses e dos eleitos dos
municípios que a compõem; precisa de ser uma entidade político-‐administrativa com
estatuto próprio, capaz de assumir as competências indispensáveis à gestão de interesses e
estruturas comuns, designadamente ao nível do ordenamento dos transportes, de certos
equipamentos e de serviços de apoio às populações e à economia.
Para isso, é preciso que as responsabilidades executivas da Junta deixem de ser assumidas,
a tempo necessariamente parcial, por presidentes de Câmara e passem a ser assumidas por
uma equipa própria. Entretanto, a forma de eleição da Junta deve evoluir para a eleição,
que é a única que plenamente confere total legitimidade democrática.
O PS-‐Porto empenhar-‐se-‐á também na valorização do associativismo intermunicipal, em
todas as unidades territoriais que constituem o distrito. Defenderá ainda o
aprofundamento das redes que já hoje articulam cidades e municípios deste e de outros
distritos – com natural destaque para o Eixo Atlântico, que define e projeta modos de
cooperação e afirmação da grande região do Noroeste Peninsular.
c) Emprego e empregabilidade
Tornou-‐se hoje um lugar-‐comum afirmar que, em particular nas sociedades modernas, não
existe um mas vários mercados de trabalho, tão profundas que são as clivagens que a esse
nível se observam. Assim, o mercado de trabalho para os jovens é distinto do mercado de
trabalho para os mais velhos, tal como também não é igual o mercado de trabalho para as
mulheres ou para os homens, para os mais qualificados ou para os menos qualificados.
Entre outros aspetos, também as taxas de desemprego serão diferentes nestes vários
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mercados de trabalho. Dito de outra forma, os mercados sofrem desequilíbrios não apenas
quantitativos, mas também qualitativos, sendo estes os mais relevantes.
Nesta dimensão qualitativa, o mais importante são os territórios. O mercado de trabalho do
interior é diferente e diferenciado do mercado de trabalho em torno de uma grande cidade,
devido, por exemplo, à grande mobilidade geográfica da mão-‐de-‐obra.
Tendo em conta esta diferenciação qualitativa do mercado de trabalho em função do
território, faz sentido o enquadramento das políticas e medidas ativas de emprego e
formação por Bacias de Emprego. As Bacias de Emprego são regiões que apresentam
grande homogeneidade do ponto de vista do mercado de trabalho, permitindo uma análise
mais incisiva do funcionamento dos mercados de trabalho, bem como o estudo sociológico,
demográfico e económico relacionado com os desequilíbrios sentidos nesses mercados. Em
segundo lugar, numa ótica de política económica, as Bacias de Emprego servem como
unidade de base para a formulação e avaliação de políticas de emprego que pretendam ter
em conta a dimensão espacial do mercado de trabalho.
No Distrito do Porto existem 5 Bacias de Emprego:
1. Póvoa de Varzim – Vila do Conde
2. Gondomar – Maia – Matosinhos – Porto – Valongo – Vila Nova de Gaia
3. Santo Tirso -‐ Trofa
4. Lousada – Paços de Ferreira – Paredes – Penafiel
5. Amarante – Felgueiras – Marco de Canaveses – Baião
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A implementação de medidas de emprego (ativas ou passivas) e de formação nas Bacias de
Emprego permite a ativação de Redes Regionais de âmbitos diversos, a saber:
I. A celebração de Acordos Setoriais e Locais de formação e emprego, através da celebração
de Protocolos entre os Serviços Públicos de Emprego, as Associações Setoriais, as Empresas
representativas de determinado setor, os sindicatos e os Centros de Formação Profissional
de Gestão Protocolar.
Estes acordos setoriais visam, essencialmente, a integração e capacitação das empresas de
determinado setor em expansão na nossa economia, de trabalhadores que sejam formados
em contexto real de trabalho e que possam adquirir e desenvolver competências
específicas para determinado posto de trabalho, em determinado setor de atividade e em
determinada empresa. É o ajustamento mais correto e direto do trabalhador às
necessidades de determinada empresa.
Há setores a privilegiar: Calçado, Cortiça, Mobiliário, Turismo, Hotelaria e a Metalurgia e
Metalomecânica.
II. Pactos Regionais para o Emprego e a Empregabilidade
A implementação de Pactos Regionais para o Emprego e a Empregabilidade visam
encontrar soluções inovadoras de emprego e formação através da mobilização das forças
vivas de cada Bacia de Emprego, em parcerias que recorrerão a modelos de atuação e
intervenção adequados. Tendo como objetivo central a valorização e ativação dos recursos
humanos e das instituições, as redes criadas constituem uma forma de coordenar e animar
as atuações dos vários agentes locais. A eficácia deste plano assenta na criação de uma
equipa de apoio técnico e de um suporte técnico qualificado na modalidade de prestação de
serviços por uma entidade consultora externa.
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III. Redes de Capacitação Institucional
A constituição, implementação e ativação de Redes de Capacitação Institucional,
constituídas por Autarquias, Universidades, Associações Empresariais, Comerciais e de
Desenvolvimento Local, IPSS, Escolas, Serviços Públicos de Emprego, Centros de Formação
e Segurança Social, visam, essencialmente identificar os setores chave de desenvolvimento
e alavancagem daquela Rede ou Bacia de Emprego, desenvolvendo atividades e
intervenções direcionadas no sentido de impulsionar a economia viva de cada região a
atrair novos investimentos em atividades inovadoras ou até complementares.
IV. Criação de Parcerias e Constituição de equipas de trabalho multidisciplinares e
multifuncionais entre a ACT, IEFP E ISS no combate efetivo à fraude, trabalho paralelo e
trabalho ilegal.
No âmbito da formação profissional, a implementação das medidas acima referenciadas
permitiria direcionar os esforços no âmbito da formação e qualificação de jovens e adultos
para as 129 profissões estratégicas resultantes do estudo efetuado, permitindo uma
resposta eficaz, eficiente e de longo prazo para as necessidades específicas das empresas e
de cada Bacia de Emprego.
A referência às políticas ativas tem vindo a tornar-‐se recorrente nos últimos tempos; dir-‐
se-‐ia mesmo que está na moda. O discurso das políticas ativas surge de mão dada com o
novo problema social que desde os finais do século XX, se tem vindo a agravar – o
desemprego, em especial o de longa duração. Sendo o desemprego encarado sob outra
perspetiva – não como uma mera tendência de mercado, mas sim como um sério problema
estrutural, o conceito de “ativação” ganha um novo sentido. A complexidade crescente da
sociedade atual, em que a natureza do trabalho e do emprego está em constante mudança,
como resultado da inovação tecnológica e da passagem para uma atividade baseada no
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conhecimento, nos serviços e o elevado nível de exigências em qualificações profissionais e
aptidões sociais, faz com que a ausência destas aptidões e atributos coloque os indivíduos
menos qualificados em desvantagem, empurrando-‐os para grupos de risco e exclusão.
Estes grupos tendem a ser os mais vulneráveis às inserções laborais e são as maiores
vítimas das crises de emprego. Assistimos a uma “desqualificação social” e “exclusão social”
que atinge indivíduos com características e percursos distintos. Trata-‐se, por exemplo,
tanto de desempregados de longa duração, como de minorias étnicas, de pessoas
portadoras de deficiências, de marginais, como de indivíduos em situação de grave
privação ou desestruturação social.
Atualmente, o mercado de trabalho, em vez de ser uma garantia de subsistência familiar
através da oferta de empregos estáveis e bem pagos para os que procuram trabalho,
representa um obstáculo intransponível para uma percentagem crescente de jovens, para
os trabalhadores menos qualificados (e até para um número significativo de qualificados).
A precariedade do emprego e a falência do mercado de trabalho vêm agravar ainda mais as
diversificadas estruturas familiares, cada vez mais débeis e dependentes do Estado-‐
Providência. Uma alta taxa de desemprego representa um pesado fardo para o orçamento
da segurança social. As clássicas medidas passivas que consistem em fornecer
compensações financeiras para colmatar a exclusão social tendem agora a ser associadas a
termos negativos como dependência, inércia, gasto e ineficiência económica.
As políticas ativas de emprego visam promover a transição do desemprego para o emprego,
através da adequação das características da população ativa às necessidades da procura
por parte das empresas. Ou seja, pretendem garantir que os postos de trabalho existentes
se tornem acessíveis a quem os procura e que o stock de força de trabalho seja adequado às
necessidades da economia. De um modo geral, podemos dizer que as políticas ativas visam
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eliminar os problemas de acesso ao emprego e ao mercado de trabalho de modo a eliminar
os desajustamentos entre oferta e procura de emprego.
d) Desenvolvimento económico e social regional
O distrito do Porto tem um potencial económico que se encontra por aproveitar
plenamente. São ricos os seus recursos florestais. Tem uma importante presença industrial,
designadamente no mobiliário, no têxtil e na energia. O setor agropecuário e a indústria
alimentar são poderosos. A distribuição modernizou-‐se. Algumas atividades de ponta,
como a indústria farmacêutica e a indústria de computadores, estão aqui sedeadas. As
indústrias criativas têm um enorme potencial de crescimento. Há casos exemplares de
ligação entre o setor científico e académico e o meio empresarial. As associações industriais
e comerciais, cooperativas agrícolas, de habitação e de consumo e parceiros sociais têm
uma tradição consolidada.
Mas grande parte deste potencial está por explorar, por três razões fundamentais. A
primeira é a absoluta ausência de política económica, por parte do Governo da direita. A
outra é a regressão verificada, por responsabilidade também deste Governo, nos
instrumentos de apoio à investigação e desenvolvimento, à “clusterização” e à
internacionalização económica. E a terceira é o impasse em que caiu o sistema de
transportes e comunicação.
Este último problema é particularmente delicado. Uma economia exportadora, como é a do
distrito, precisa crucialmente que se continue a apostar no desenvolvimento do aeroporto e
dos portos que a servem, assim como das respetivas ligações. A população de uma área
urbana que se estende por uma vasta superfície precisa e merece uma rede de transportes
150
públicos que assegure a sua mobilidade profissional e pessoal. E, a este respeito, importa
cumprir, em tempo útil, o plano de desenvolvimento do Metro do porto, nomeadamente a
ligação à Trofa. Um distrito que se estende do Porto a Baião e da Póvoa de Varzim a Vila
Nova de Gaia tem de manter cuidada a sua rede viária e ferroviária, sem ruturas nas
ligações e descontinuidades dramáticas nos investimentos estruturantes.
O PS-‐Porto tem de, e vai liderar todos estes anseios, porque da sua concretização depende o
retomar da economia e do emprego na região.
e) Um Porto de Turismo e de Cultura
O sector do turismo em Portugal representa hoje cerca de 12% do Produto Interno Bruto e
cerca de meio milhão de empregos diretos. No que mais diretamente nos diz respeito, só a
AMP regista anualmente perto de 3 milhões de dormidas e 1 milhão e meio de hóspedes,
respetivamente, nos nossos hotéis e empreendimentos turísticos. Se quisermos ser mais
restritos o eixo Porto – Gaia – Matosinhos, representa mais de 80% dessa mesma procura
turística.
O Partido Socialista e a região não podem deixar de apostar nestes dois grandes vetores da
economia portuguesa a nível local e regional. Há que saber capitalizar a marca Porto
interna e externamente. Um Porto grande e liderante como cidade capital da região Norte e
da região do noroeste peninsular. O Rio Douro será mais um eixo comum de aproximação
do que quase uma atual fronteira administrativa. Há que assumir uma clara estratégia: o
Porto não é só o Porto concelho; o Porto é o denominador comum de cerca de 2 milhões de
“portuenses”, sejam eles de Vila Nova de Gaia, Matosinhos ou da Maia.
16
Todos nós temos vindo a assistir a um desinvestimento público nestas áreas,
nomeadamente na cultura, por parte do atual Governo através do Orçamento do Estado
para 2012. Várias áreas na vertente cultural foram fortemente afetadas nos cortes
orçamentais: nas áreas plásticas 38%, na música 50% e no teatro 47%. Em termos gerais, a
região Norte assistiu a um corte de quase 50% no que concerne ao investimento público na
cultura. Tudo isto é facilmente comprovado com a eliminação do Ministério da Cultura e
com uma Secretaria de Estado do Turismo que mais não é que uma dependência do
Ministério das Finanças e seus propósitos.
E nós no Porto, região global não podemos deixar em claro estes grandes sectores: que
outra região possui dois galardoados com o prémio Priztker da arquitetura? (Eduardo
Souto Moura e Álvaro Siza Vieira). Possuímos importantes recursos e elementos
diferenciadores: a Universidade, o Vinho do Porto e as suas Caves onde passam anualmente
cerca de 800000 visitantes; o Rio Douro; Serralves; a Casa da Música; a afirmação
internacional no plano desportivo, imagem e marca da cidade; as pontes e a arquitetura do
ferro; o património histórico; a vertente do lazer e da natureza; os centros históricos.
Todos estes recursos, e muitos outros, alicerçados em importantes infraestruturas
turísticas: o Aeroporto Francisco Sá Carneiro que pela 3ª vez consecutiva foi eleito o
melhor da Europa ultrapassando em 2011 a fasquia dos 6 milhões de passageiros; o
Terminal de Passageiros do Porto de Leixões que no mesmo ano recebeu 41300
cruzeiristas, as rodovias e o caminho-‐de-‐ferro.
Tudo isto culminou recentemente na eleição do Porto como melhor Destino Europeu de
Turismo em 2012.
Portanto, o turismo constitui um recurso que uma política virada para o crescimento e o
emprego não deve desperdiçar – e essa será uma bandeira do PS-‐Porto.
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f) Estudar para inovar políticas
O Distrito e a Região precisam de soluções inovadores para problemas crescentemente
complexos e desafiantes. Mas a base dessa inovação deve ser claramente ancorada num
estudo sério, em articulação com o tecido institucional que mais e melhor conhecimento
tem produzido nas diversas áreas. As Universidades, as empresas de referência, as redes de
conhecimento podem trazer contributos decisivos para uma inovação das políticas
municipais, metropolitanas e regionais, que urge desenvolver.
É nessa linha que defenderemos a criação de uma rede de parceiros capazes de aprofundar
os mecanismos de criação de um Banco regional, direcionado para o apoio a projetos da
região e para o apoio às empresas da região, em particular, às empresas exportadoras.
Na mesma linha de parceiros institucionais estratégicos, defenderemos a constituição de
um Observatório Regional, que possa garantir a partilha de ideias e o conhecimento sobre a
região, mas que possa, simultaneamente, traduzir-‐se em incentivos a estudos e a projetos
de base regional, que possam reforçar-‐se, beneficiando de incentivos públicos disponíveis
(FCT, BEI, Municípios, CCDR, entre outros).
A atenção às políticas de coesão social implicará um compromisso dos candidatos
autárquicos, visando a afirmação deste domínio estratégico para a qualidade de vida dos
cidadãos, para a coesão social e para a diferenciação face às políticas meramente
assistencialistas da direita.
Assumiremos, assim, o “orçamento de género” numa lógica de avaliação de impactos das
políticas municipais no reforço da coesão de género, a “discriminação positiva” de grupos
sociais mais vulneráveis, a questão ambiental e o reforço das formas de participação e de
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cidadania, dando corpo a novas formas de organização social, porventura menos
institucionalizadas, mas capazes de responder aos desafios da atualidade.
A ética ao serviço da vida política deve ser prioritária; a democracia reforça-‐se, é certo, com
a participação dos cidadãos; mas esta parece sair mais fortalecida e incrementada com as
formas de exercício do poder e com a qualidade da democracia local. Assim, importa que o
PS reafirme modelos e instrumentos de controlo e de vigilância democrática, tendentes a
fortalecer os laços de confiança entre os cidadãos e o PS e entre os cidadãos e a política.
Este é, em boa verdade, um efetivo serviço à democracia.
19
II Parte: Afirmar o Partido Socialista no distrito do Porto
1. Vencer o desafio das eleições autárquicas
Antecipando uma mudança política favorável ao PS, especialmente na Área
Metropolitana do Porto, compete à próxima Federação Distrital do Porto preparar-‐se,
criar um gabinete de estudos de estratégia autárquica, reunindo muitos dos militantes
qualificados, abrindo-‐se às competências externas distritais, às universidades, às
instituições empresariais e sindicais para que se promova, em tempo útil, debates,
análises e estudos sectoriais, se estabeleça linhas de orientação políticas, proposta e
projetos realistas integrados, propondo a formação de novos atores políticos, capazes
de conquistarem os eleitores e exercerem com eficácia, competência e dignidade os
mandatos e a política autárquica.
As eleições autárquicas de 2013 trazem associada uma expectativa de renovação e de
regeneração do mapa político autárquico. Este será um momento chave para a
afirmação de uma alternativa com a marca do Partido Socialista no distrito, alavanca do
desenvolvimento de toda a região.
Uma meta exigente que obriga, desde logo, a um esforço coletivo de grande
envolvimento das estruturas ao nível local, distrital e nacional no sentido de construir
os melhores projetos de governação autárquica, os melhores intérpretes para cabeças
de lista e as melhores equipas.
As eleições autárquicas de 2013 serão assumidas como uma prioridade na nossa ação.
Encerrado o ciclo da instalação das comissões políticas concelhias e distrital,
lançaremos, em conjunto com estas estruturas, um amplo debate aberto à participação
dos cidadãos, por forma a lançar as bases dos projetos a sufragar pelas populações no
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ato eleitoral e a encontrar soluções de candidatura capazes de gerar os mais amplos
consensos e as mais amplas bases de apoio junto das populações.
Serão definidas, caso a caso, com cada estrutura local, as condições para a construção de
uma base de apoio tão alargada quanto possível, abrindo o partido à possibilidade de
coligação com outras forças políticas de esquerda.
Garantir que o PS progredirá quanto ao número de concelhos e de freguesias em que
será poder, é um objetivo que deve ser assumido por todos com base num novo
contrato social a propor aos cidadãos do distrito, num compromisso político público
assumido por todos os candidatos aos diferentes órgãos autárquicos.
Um compromisso que representará uma nova forma de governação em termos de
políticas sociais, educação, ambiente, urbanismo, obras públicas, cultura, lazer,
equipamentos, investimento, atividade económica. Conferindo uma nova dinâmica, ao
mesmo tempo que se promovem ganhos de eficiência, numa lógica de competitividade e
complementaridade dos territórios, por via da introdução de uma nova racionalidade à
gestão dos recursos disponíveis. Uma nova forma de governação que firmará a
diferença entre a forma do PS de atuar e de estar no poder e as outras forças partidárias.
Mas este é também um novo compromisso de participação das comunidades na gestão
da coisa pública, na vida dos seus concelhos, na vida das suas freguesias, pela
introdução de unidades de participação que mais não são do que a criação de grupos
informais de cidadãos que terão o importante papel de aconselhar e participar de forma
ativa na definição e concretização de projetos à escala das freguesias e dos municípios.
Connosco, com o PS, a participação de todos na vida das nossas cidades não é um desses
slogans que se usam quando dá jeito, como uma flor que se põe à lapela e depois se
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deita fora. Connosco, a sociedade civil não será ouvida apenas nos momentos em que os
atos eleitorais se aproximam e o orçamento participativo fará parte das marcas
distintivas que introduziremos como uma prática generalizada nas autarquias geridas
pelo PS.
Mas o nosso compromisso tem que ser também um compromisso pela qualidade e
clareza da democracia local e, por isso, no momento em que o Governo de maioria
PPD/PSD-‐CDS/PP deixa no ar a possibilidade de vir a lançar uma alteração da lei de
limitação de mandatos de modo a permitir a recandidatura de presidentes de câmara,
para lá do limite de três mandatos consecutivos atualmente estabelecido – desde que se
candidatem a um concelho diferente -‐ assumimos a opção política de cumprir o que está
inscrito na atual lei, aprovada por uma maioria suportada pelo PS. É para nós claro que
esta lei não vincula a limitação ao território de exercício, mas à função, cumprindo dois
objetivos: o da renovação política e o do combate às redes clientelares. Objetivos
demasiado importantes para o prestígio e confiança na democracia local para que
venham a ser abastardados por qualquer tipo de cedência a interesses políticos
mesquinhos e que nós assumiremos com base num compromisso ético.
2. Reforçar o PS, partido próximo das pessoas
A “proximidade” assume-‐se como lema central da proposta política que o PS deve
elaborar. Os principais desafios da contemporaneidade têm uma dimensão global
importante, mesmo do ponto de vista das respostas que urge encontrar. Mas o papel
dos atores locais e das instituições de grande proximidade ganha, simultaneamente,
uma relevância como nunca terá tido.
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Exercer a política local numa lógica de proximidade não pode ser um mero slogan; deve
ser uma prática interiorizada, facilitadora da compreensão das medidas,
incrementadora da participação cidadã e promotora de efetivas redes locais de
respostas estratégicas às questões locais.
Defenderemos, entre outras medidas, a criação do Orçamento Participativo nos 18
concelhos do distrito do Porto, desde Câmara Municipais a Juntas de Freguesia. Ao
mesmo tempo, assumiremos as virtualidades da promoção da “Agenda 21 Local”,
defendendo a criação de incentivos nacionais para os Municípios e para as Freguesias
que assumam claramente este instrumento.
Defenderemos, para as eleições autárquicas de 2013, a elaboração de um Manifesto
Autárquico Distrital, um documento apresentado pelas boas práticas autárquicas
realizadas pelos executivos socialistas do distrito do Porto e que reflete o que de melhor
se vai fazendo em termos de gestão autárquica e que nos demonstram que, com
criatividade e dinamismo, é possível realizar projetos tidos como impensáveis. Este
Documento será elaborado pelos militantes do Partido Socialista, da Juventude
Socialista e do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas.
Numa lógica mais interna, assumimos a descentralização das Comissões Políticas
Federativas, para um fortalecimento das relações entre militantes e a Federação, assim
como a descentralização das reuniões do próprio Secretariado Distrital, momentos que
combinaremos com uma atenção particular ao contexto concelhio e local onde as
reuniões se desenvolvem, potenciando o efeito de visibilidade política dos diferentes
territórios da região. Pretende-‐se, desta forma, fortalecer uma estrutura distrital
agregadora.
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A criação de Observatórios Sectoriais, emanados do Observatório Regional e articulados
com as Secções Sectoriais e Temáticas do PS, visa a elaboração de propostas para os
problemas que hoje afetam a sociedade. Será uma medida de envolver os militantes, no
futuro do Distrito do Porto.
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Notas finais: Por um Porto Liderante
Portugal, o Norte e o Porto demonstraram nos últimos anos capacidade para competir e
ocupar o seu lugar numa economia global. Para lá da crise, ficam os avanços obtidos em
muitos domínios que definem a modernidade e são os melhores impulsos para o futuro.
Porém o Porto e o Norte sofrem hoje, mais do que ninguém, os efeitos de uma crise
mundial e das ações de um governo autista.
É tempo de, a Norte, percebermos o nosso potencial e empreendermos o caminho
necessário para deixarmos de ser a lanterna vermelha do país. Ninguém governa a
nossa casa. E teremos que ser nós aqui, a Norte, a unir esforços, estender os laços que
nos unem à Galiza, a Leão, usarmos toda a nossa criatividade e determinação para
sermos os autores do nosso futuro, um outro futuro onde cada um encontre o seu
espaço. O esforço e o empenhamento ter de ser de cada um, cada um militante, cada um
cidadão, certos que o nosso destino é demasiado importante para ser determinado por
terceiros.
Nós não desistimos, nós queremos fazer a diferença.
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