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Guia de Adeso ARP n 25/2013 CPL/RR.

GUIA DE ADESES

ATA DE REGISTRO DE PREOS

COMISSO PERMANENTE DE

LICITAO DO ESTADO DE RORAIMA

CPL - RR

OBJETO DA ARP:

Contratao de empresa(s) para o fornecimento de produtos e servios da ORACLE, incluindo a prestao de Suporte Tcnico.

REGISTRO DE PREOS CPL/RR

Edital do Prego N: 25/2013

Processo N: 22101.09451/12-06 SEFAZ Ata de Registro de Preos N 25/2013

Validade: 12 (DOZE) meses a partir de sua assinatura.

VLIDA AT 07/06/2014

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O PROCESSO DE REGISTRO DE PREOS

1. O QUE REGISTRO DE PREOS?

O Sistema de Registro de Preos SRP consiste no registro formal de

preos para futuras contrataes visando aquisio de bens ou contratao

de servios.

O conjunto de procedimentos administrativos para o registro iniciado com um

processo licitatrio para escolha dos futuros fornecedores que, depois de

homologado pela autoridade competente, seguido de assinatura da Ata de

Registro de Preos, documento que consiste em um termo de compromisso de

fornecimento futuro nas condies estabelecidas na proposta da empresa

vencedora, elaborada com base nas normas editalcias.

A sistemtica de registro de preos tem como principais vantagens, dentre

vrias outras, a rapidez na contratao, ausncia de estoques, reduo do

numero de licitaes, alm da transparncia do processo. O SRP se adequa

perfeitamente a processo de aquisies continuadas e de grande volume,

devendo ser utilizado, preferencialmente, por aqueles que tenham necessidade

de contrataes freqentes, que necessitem de entregas parceladas, que

atendam a diversos rgos ou entidades e que tenham dificuldade de previso

da demanda.

Este Registro de Preos o sistema de compras onde os interessados em

fornecer materiais, equipamentos ou servios ao Poder Pblico (B2BR, neste

caso) concordam em manter os valores registrados no rgo competente,

corrigidos ou no, por um determinado perodo e fornecer as quantidades

solicitadas pela Administrao no prazo previamente estabelecido.

2. PORQUE UM ORGO PBLICO FAZ UMA CONTRATAO ATRAVS

DA MODALIDADE REGISTRO DE PREOS?

O Registro de Preos foi institudo com o objetivo de um rgo da

administrao pblica contratar um servio ou licena de uso sem a

necessidade de dispor no momento do valor global a ser contratado. No caso

possvel fazer a contratao de forma parcelada, utilizando recursos de

oramentos diferentes, garantindo o preo registro em Ata.

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3. EM QUANTO TEMPO A CONTRATAO CONCRETIZADA?

Em outros Registros de Preos temos casos do processo ser concretizado em

10 (dez) dias, entre a solicitao do rgo interessado e a contratao. Este

prazo depende muito do trmite do processo no rgo interessado.

4. PROCEDIMENTOS PARA ADESO ATA DA CPL/RR: Aes junto a CPL/RR 1) O rgo solicitante dever entrar em contato com a empresa vencedora do prego para ser orientado sobre os procedimentos de adeso e as particularidades do objeto da Ata. 2) Paralelo ao contato com empresa supracitada, o rgo solicitante dever encaminhar o Ofcio de Adeso escaneado e assinado ao Pregoeiro da CPL/RR (ver anexo II). -Citar o Prego, a Ata, o Item e respectivo quantitativo, bem como o fornecedor registrado; - Anexar ao Ofcio o Termo de Referncia (conforme o Edital 25/2013). - Informar para o envio da resposta: Nome, Cargo, rgo, Cidade (Estado), Telefone e E-mail. Obs: As solicitaes de adeso Ata da CPL/RR podero ser encaminhadas para o email cplroraima@gmail.com ou por fax para o n (95) 2121-7657. 3) O rgo gerenciador da Ata CPL/RR, consultar a empresa vencedora do prego B2Br, que confirmar a possibilidade de adeso. 4) A CPL/RR encaminhar para o rgo solicitante o Ofcio de autorizao (por email ou via sedex a cobrar) juntamente com um KIT composto das peas processuais do certame. 5) O rgo solicitante utilizar o KIT para a elaborao do processo de adeso.

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ANEXO I

LISTA DE PREOS

ARP N 25/2013: Licenciamento de Produtos e Servios Oracle

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ANEXO II

MODELO DE OFCIO DE ADESO

[Papel Timbrado do rgo requisitante]

Data:

Ofcio n.

A

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA CPL/RR

Paulo Srgio da Silva Maia

Pregoeiro CPL/RR

Tel.: (95) 2121-7664

cplroraima@gmail.com

Prezado Senhor,

Em conformidade com a legislao vigente, solicitamos a Vossa Senhoria

autorizao para utilizarmos a Ata Registro de Preos 25/2013, originaria do

processo N 101.09451/12-06 SEFAZ, referente aos itens abaixo, respeitando

as quantidades mximas ditadas na mesma e de acordo com as premissas

ditadas no Prego Eletrnico/SRP N 25/2013 e seus anexos.

Quantidades solicitadas no pedido de adeso:

XX Licenas

De acordo com a DESCRIO DO OBJETO, conforme abaixo :

Solicitamos, ainda, que, uma vez atendido o pleito em tela, sejam-nos encaminhados o ofcio de autorizao desse rgo gerenciador e a anuncia da empresa signatria do registro de preos. Gentileza nos adiantar via fax o Oficio de Adeso desse rgo Gerenciador para darmos sequncia ao nosso trmite interno.

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Informamos que o responsvel por parte deste rgo ser o Sr. ________________

telefone: (XX) _________________________, fax: (xx) _______________________

e-mail:____________________.

Atenciosamente

Sr. XXXXXXXXXX > >

>

ENDEREO COMPLETO PARA CORRESPONDNCIA XXXXXXXXXX Av. xxx, N X

Bloco x, Ed. yyy, ala A 1. Andar, sala XXXX

CEP XXXXX-XXX - UF

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EXTRATO D.O SNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREOS PG N 25/2013