GUIA RÁPIDO VOTO PROVISÓRIO SECRETARIAS DAS CÂMARAS

MESA DIRETORA DO TJBA

DES. MARIO ALBERTO HIRSPresidente

DES. ESERVAL ROCHA1º Vice-presidente

DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO2ª Vice-presidente

DESA. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZCorregedora-geral

DES. ANTONIO PESSOA CARDOSOCorregedor das Comarcas do Interior

Para mais informações e

esclarecimentos de dúvidas,

envie um e-mail para

saj-ti-2grau@tjba.jus.br

ou ligue para os telefones

(71) 3372-1500 / 1635

VOTO PROVISÓRIOSECRETARIAS

DAS CÂMARAS

PROCEDIMENTOPara iniciar a sessão, a secretária clica no menu “Julgamento” e, em seguida, clica em sessão de julgamento.

PROCEDIMENTOAo selecionar a sessão (1), clicar no botão “Iniciar Julgamento” (2).

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PROCEDIMENTOPara lançar os pedidos de preferência e de sustentação oral, basta selecionar o pro-cesso, e clicar no botão “Sustentação”.

PROCEDIMENTOSe houver sustentação oral, marcar o check box “Sustentação” (1), se não, deixar o check box desmarcado e clicar na lupa para ter acesso a tela de consulta de pessoas para selecionar o advogado (2).

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PROCEDIMENTOAo dar duplo clique no nome do advogado, o sistema irá preencher o campo repre-sentante, após basta clicar em “Salvar”.

PROCEDIMENTOApós lançar as preferências e sustentações, a secretária deve clicar no botão “Transferir Julgamento Antecipado”, para que o sistema lance o status de julgado em todos os pro-cessos que os desembargadores já votaram antecipadamente no gabinete.

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PROCEDIMENTOApós o julgamento dos pedidos de preferência e sustentação, a secretária deve emitir a certidão dos processos julgados antecipadamente, separados por tipo de decisão, para que seja anunciado antes do julgamento presencial. Para isso é necessário que ela clique em “Documentos” (1), “Proclamar...” (2), automaticamente o sistema irá gerar a certidão dos processos julgados antecipadamente.

PROCEDIMENTOO julgamento presencial dos processos que ficaram com o status de “Ag. Julgamento” transcorre da mesma forma que é feito numa sessão onde não há o voto provisório. Ao fim da sessão a Secretária deve clicar no botão “Encerrar Julgamento”.

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PROCEDIMENTOO outro botão “Encerrar” existente na tela da Secretária, é usado quando a secretária já terminou todos os lançamentos e ajustes na sessão. Normalmente é usado na câmara, após a sessão, depois de todos os resultados terem sido conferidos, e todas as certidões emitidas.

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