Guia Prático Substituição tributária - Livro II

CENOFISCO

Manual

Prtico da SubstituioT r i b u T r i a

Volume II

livro II Parte PrticaCaptulo IIProcedimentos Fiscais Mercadorias Recebidas de Outra unidade da Federao sem a Reteno do Imposto

Produtos Constantes nos arts. 313-Z1 a 313-Z20

Ttulo I Contribuinte no Regime Peridico de apurao (RPa)

Seo I Estabelecimento atacadista

Seo II Estabelecimento Varejista

Ttulo II Contribuinte no Regime do Simples nacional

Livr

o II

P

arte

Pr

tica

C

aptu

lo II

I

Livro II Captulo II Procedimentos Fiscais Mercadorias Recebidas de Outra Unidade da Federao sem a Reteno do Imposto

Sumrio

Atualizao Remessa Data Vol. II

Sumrio

PRODUTOS CONSTANTES NOS ARTS. 313-Z1 A 313-Z20

TTULO ICONTRIBUINTE NO REGIME PERIDICO DE

APURAO (RPA)

SEO IESTABELECIMENTO ATACADISTA

1. Colchoaria Arts. 313-Z1 e 313-Z2 do RICMS-SP ....... 11.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 1

1.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 3

1.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ......................... 4

1.3.1. Para Comercializao .................................. 4

1.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............. 6

1.4. Escriturao do Livro Registro de Sadas ............... 7

1.5. Escriturao do Livro Registro de Apurao........... 7

2. Ferramentas Arts. 313-Z3 e 313-Z4 do RICMS-SP .... 102.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 10




2.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final .............. 15



3. Bicicletas Arts. 313-Z5 e 313-Z6 do RICMS-SP ......... 193.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 19



3.3.1. Para Comercializao ................................... 22

3.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............... 24



4. Instrumentos Musicais Arts. 313-Z7 e 313-Z8 doRICMS-SP ........................................................................ 284.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 284.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 304.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ......................... 31

4.3.1. Para Comercializao .................................. 314.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final .............. 33


4.5. Escriturao do Livro Registro de Apurao .......... 34

5. Brinquedos Arts. 313-Z9 e 313-Z10 do RICMS-SP ... 375.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ....... 375.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 395.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ........................ 40

5.3.1. Para Comercializao ................................. 405.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final .............. 42

5.4. Escriturao do Livro Registro de Sadas .............. 435.5. Escriturao do Livro Registro de Apurao .......... 43

6. Mquinas e Aparelhos Mecnicos, Eltricos, Eletro-mecnicos e Automticos Arts. 313-Z11 e 313-Z12do RICMS-SP .................................................................. 466.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 466.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 486.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ......................... 49


6.4. Escriturao do Livro Registro de Sadas ............... 526.5. Escriturao do Livro Registro de Apurao........... 52

7. Produtos de Papelaria Arts. 313-Z13 e 313-Z14 doRICMS-SP ........................................................................ 557.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 557.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 577.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ......................... 58



8. Artefatos de Uso Domstico Arts. 313-Z15 e 313-Z16do RICMS-SP .................................................................. 648.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 648.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 668.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ......................... 67



9. Materiais Eltricos Arts. 313-Z17 e 313-Z18 doRICMS-SP ........................................................................ 739.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ....... 739.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 75

9.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ........................ 769.3.1. Para Comercializao .................................. 769.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final .............. 78

II


Sumrio


9.4. Escriturao do Livro Registro de Sadas .............. 79

9.5. Escriturao do Livro Registro de Apurao.......... 79

10. Eletrodomsticos Arts. 313-Z19 e 313-Z20 doRICMS-SP ........................................................................ 8210.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 8210.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 8410.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ......................... 85

10.3.1. Para Comercializao ................................. 8510.3.2.Para Consumidor ou Usurio Final .............. 87



SEO IIESTABELECIMENTO VAREJISTA

1. Colchoaria Arts. 313-Z1 e 313-Z2 do RICMS-SP ....... 911.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 911.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 93

1.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ......................... 941.3.1. Para Comercializao .................................. 941.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final .............. 96


2. Ferramentas Arts. 313-Z3 e 313-Z4 do RICMS-SP .... 992.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 992.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 1012.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ........................ 102




3. Bicicletas Arts. 313-Z5 e 313-Z6 do RICMS-SP ......... 1073.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 107

3.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 1093.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ......................... 110


3.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final .............. 1123.4. Escriturao do Livro Registro de Sadas .............. 1133.5. Escriturao do Livro Registro de Apurao........... 113

4. Instrumentos Musicais Arts. 313-Z7 e 313-Z8 doRICMS-SP ........................................................................ 1154.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 115

4.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 1174.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ........................ 118





5. Brinquedos Arts. 313-Z9 e 313-Z10 do RICMS-SP.... 1235.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 123

5.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 1255.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ........................ 126


5.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............. 1285.4. Escriturao do Livro Registro de Sadas .............. 1295.5. Escriturao do Livro Registro de Apurao .......... 129

6. Mquinas e Aparelhos Mecnicos, Eltricos, Eletro-mecnicos e Automticos Arts. 313-Z11 e 313-Z12do RICMS-SP .................................................................. 1316.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 1316.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 1336.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ........................ 134

6.3.1. Para Comercializao .................................. 1346.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............. 136


6.5. Escriturao do Livro Registro de Apurao .......... 137

7. Produtos de Papelaria Arts. 313-Z13 e 313-Z14 doRICMS-SP ........................................................................ 1397.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 1397.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 1417.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ........................ 142

7.3.1. Para Comercializao .................................. 1427.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............. 144



8. Artefatos de Uso Domstico Arts. 313-Z15 e 313-Z16do RICMS-SP .................................................................. 1478.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 1478.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 1498.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ........................ 150

8.3.1. Para Comercializao ................................. 1508.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............. 152



9. Materiais Eltricos Arts. 313-Z17 e 313-Z18 doRICMS-SP ........................................................................ 1559.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ....... 1559.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 1579.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ......................... 158


III


Sumrio




10. Eletrodomsticos Arts. 313-Z19 e 313-Z20 do RICMS-SP 16310.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 163

10.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 16510.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas ......................... 166

10.3.1.Para Comercializao .................................. 166

10.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............. 16810.4. Escriturao do Livro Registro de Sadas ............... 16910.5. Escriturao do Livro Registro de Apurao .......... 169

TTULO IICONTRIBUINTES NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL

1. Colchoaria Arts. 313-Z1 e 313-Z2 do RICMS-SP ....... 1711.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 1711.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas............ 1771.3. Emisso da Nota Fiscal de Sada .......................... 178


2. Ferramentas Arts. 313-Z3 e 313-Z4 do RICMS-SP .... 1812.1 Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 1812.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 1872.3. Emisso da Nota Fiscal de Sada .......................... 188


3. Bicicletas Arts. 313-Z5 e 313-Z6 do RICMS-SP ......... 1913.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 1913.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 1973.3. Emisso da Nota Fiscal de Sada .......................... 198


4. Instrumentos Musicais Arts. 313-Z7 e 313-Z8 doRICMS-SP ........................................................................ 2014.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ....... 2014.2 Escriturao do Livro Registro de Entradas .......... 207

4.3. Emisso da Nota Fiscal de Sada ........................... 2084.3.1. Para Comercializao .................................. 2084.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............. 210

5. Brinquedos Arts. 313-Z9 e 313-Z10 do RICMS-SP ... 2115.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ....... 211

5.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 217

5.3. Emisso da Nota Fiscal de Sada .......................... 2185.3.1. Para Comercializao .................................. 2185.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............. 220

6. Mquinas e Aparelhos Mecnicos, Eltricos, Eletro-mecnicos e Automticos Arts. 313-Z11 e 313-Z12do RICMS-SP .................................................................. 2216.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 2216.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 2276.3. Emisso da Nota Fiscal de Sada ........................... 228

6.3.1. Para Comercializao ................................. 2286.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............. 230

7. Produtos de Papelaria Arts. 313-Z13 e 313-Z14 doRICMS-SP ........................................................................ 2317.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 2317.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 237

7.3. Emisso da Nota Fiscal de Sada .......................... 2387.3.1. Para Comercializao .................................. 2387.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ............. 240

8. Artefatos de Uso Domstico Arts. 313-Z15 e 313-Z16do RICMS-SP .................................................................. 2418.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ....... 241

8.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 2478.3. Emisso da Nota Fiscal de Sada .......................... 248

8.3.1. Para Comercializao ................................. 248


9. Materiais Eltricos Arts. 313-Z17 e 313-Z18 doRICMS-SP ....................................................................... 2519.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ....... 2519.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas ........... 2579.3. Emisso da Nota Fiscal de Sada .......................... 258

9.3.1. Para Comercializao ................................. 2589.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final .............. 260

10.Eletrodomsticos Arts. 313-Z19 e 313-Z20 doRICMS-SP ....................................................................... 26110.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto ........ 261


10.3. Emisso da Nota Fiscal de Sada ........................... 268

10.3.1. Para Comercializao................................. 268

10.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final ........... 270

01/08/09 2 1a.

1


Ttulo I Seo I Estabelecimento Atacadista


Captulo IIProcedimentos Fiscais Mercadorias

Recebidas de Outra Unidade da Federao sem a Reteno do Imposto

PRODUTOS CONSTANTES NOS ARTS. 313-Z1 A 313-Z20

TTULO ICONTRIBUINTE NO REGIME PERIDICO DE APURAO (RPA)

SEO IESTABELECIMENTO ATACADISTA

1. Colchoaria Arts. 313-Z1 e 313-Z2 do RICMS-SP

O inc. II do art. 313-Z1 do RICMS-SP atribui a responsabilidade por substituio tributria a qualquer estabeleci-mento, localizado em territrio paulista, que receber de outra Unidade da Federao produtos nele relacionados semreteno antecipada do imposto.

O art. 426-A disciplina a forma de clculo, recolhimento e cumprimento das obrigaes relativas antecipao doimposto incidente pela prpria operao de sada e da substituio tributria pelas operaes subsequentes.

o que veremos a seguir.

1.1. Aquisio Interestadual e Clculo do Imposto

Tomando como base os dados constantes da nota fiscal emitida por contribuinte de outro Estado, tendo odocumento fiscal como destinatrio contribuinte paulista, em seguida, calcularemos o imposto a ser recolhido medianteos procedimentos indicados no art. 426-A do RICMS-SP, vejamos:

2



Atualizao Remessa Data Vol. II03/07/09 1 1a.

a) nota fiscal de aquisio interestadual:

NOTA FISCAL N 000.000

SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA

Nome / Razo Social: REMETENTE EM OUTRA UFEndereo: Bairro/Distrito:Municpio: MUNICPIO DE OUTRA UF UF: OUTRAFone/Fax: CEP: 01010-000 DESTINATRIO/

REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

6.102

INSCRIO ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTRIO INSCRIO ESTADUALN DA INSCRIO

ESTADUAL

DATA LIMITE PARAEMISSO00.00.00

DESTINATRIO REMETENTE

NOME / RAZO SOCIAL

QUALQUER CONTRIBUINTE NO ESTADO DE SO PAULOCNPJ / CPF

DO DESTINATRIODATA DA EMISSO

ENDEREODO DESTINATRIO

BAIRRO / DISTRITO CEP DATA DA SADA /ENTRADA

MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF

SPINSCRIO ESTADUAL

DO DESTINATRIOHORA DA SADA

DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA

UNIDADE QUANTIDADEVALOR

UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI

COLCHOARIA 000 UN 10 50,00 500,00 12

CLCULO DO IMPOSTO

BASE DE CLCULO ICMS600,00

VALOR DO ICMS72,00

BASE DE CLCULO ICMS SUBSTITUIO VALOR DO ICMS SUBSTITUIO TOTAL DOS PRODUTOS

500,00VALOR DO FRETE

50,00VALOR SEGURO OUTRAS DESPESAS ACESSRIAS

50,00VALOR TOTAL DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA

600,00

TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS

NOME / RAZO SOCIAL FRETE POR CONTA1 EMITENTE2 DESTINATRIO

PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF

ENDEREO MUNICPIO UF INSCRIO ESTADUAL

QUANTIDADE ESPCIE MARCA NMERO PESO BRUTO PESO LQUIDO

DADOS ADICIONAIS

Indicaes previstas na legislao do Estado de origem RESERVADO AO FISCON DE CONTROLEDO FORMULRIO

DADOS DA AIDF E DO IMPRESSOR

RECEBEMOS DE (RAZO SOCIAL DO EMITENTE) OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO NOTA FISCAL

DATA DORECEBIMENTO

IDENTIFICAO E ASSINATURA DO RECEBEDORN 000.000

3




b) primeiro passo: calcular o IVA-ST Ajustado consideran-do que o produto adquirido seja tributado internamentepela alquota de 18%, o que nos leva a ajustar o IVA-ST:

Observe-se que:

IVA-ST Ajustado = [(1 + IVA-ST Original) x (1 - ALQinter) / (1 - ALQ intra)] - 1

IVA-ST Ajustado = [(1 + 65,86%) x (1-12%) / (1-18%)] - 1

IVA-ST Ajustado = [1,6586 x (0,88 / 0,82)] - 1

IVA-ST Ajustado = [1,6586 x 1,0731707] - 1

IVA-ST Ajustado = 1,779960 - 1 = 0,779960

IVA-ST Ajustado = 0,779960 x 100 = 78,00%

c) obtido o IVA-ST Ajustado de 78,00%, o segundo passo calcular o valor do imposto a ser antecipado:

Observe-se que:

IA = VA x (1 + IVA-ST Ajustado) x ALQ - IC

IA = 600,00 x (1 + 78,00%) x 18% - 72,00

IA = 600,00 x 1,7800 x 18% - 72,00

IA = 1.068,00 x 18% - 72,00

IA = 192,24 - 72,00

IA = 120,24

1.2. Escriturao do Livro Registro de Entradas

A escriturao do livro Registro de Entradas dar-se- da seguinte forma ( 5 do art. 426-A e art. 277 doRICMS-SP):

a) Nas colunas prprias, os dados relativos operao deentrada da mercadoria, na forma comum prevista emregulamento, com crdito do imposto quando destaca-do no documento fiscal.

b) Na coluna Observaes, na mesma linha do registroda nota fiscal de aquisio, com utilizao de colunasdistintas sob o ttulo comum Substituio Tributria:

b.1) o valor pago antecipadamente a ttulo de impostoincidente sobre sua prpria operao e a base declculo;

Nota: Considera-se, como parcela relativa ao imposto devido pela pr-pria operao de sada da mercadoria, o valor resultante da multi-plicao da diferena entre a alquota interna e a interestadual pelabase de clculo da operao de entrada da mercadoria, ou seja, adiferena entre as alquotas interna e interestadual.

Exemplo:

Valor de aquisio R$ 600,00

ICMS destacado na NF de aquisio R$ 72,00 (R$ 600,00x 12%)

ICMS calculado pela alquota interna R$ 108,00 (R$ 600,00x 18%)

Parcela do imposto devido pela prpria operao R$ 36,00(R$ 600,00 x 6%)

b.2) o valor do imposto retido incidente sobre as opera-es subsequentes e o da base de clculo

Nota: Como parcela relativa ao imposto devido pelas operaes subse-quentes, na condio de sujeito passivo por substituio, conside-ra-se o valor total recolhido deduzindo o valor da parcela doimposto devido pela operao prpria calculada na forma da letrab.1 deste tpico.

Exemplo:

Base de clculo das operaes subsequentes R$ 1.068,00

ICMS recolhido R$ 120,24

Parcela relativa ao imposto devido pelas operaessubsequentes R$ 84,24 (R$ 120,24 - 36,00)

IVA-ST Ajustado = [( 1 + IVA-ST Original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] - 1

IVA-ST Original

o IVA-ST aplicvel na operao interna cujos percentuaisesto indicados no 1 do art. 1 da Portaria CAT especficapara o segmento

ALQ inter

a alquota interestadual aplicada pelo remetente na ope-rao interestadual

ALQ intra a alquota interna do produto

IA o imposto a ser recolhido por antecipao

VA

o valor constante no documento fiscal relativo entrada,acrescido dos valores correspondentes a frete, carreto,seguro, impostos e outros encargos suportados pelo con-tribuinte

IVA-ST o ndice de valor adicionado

ALQ a alquota interna aplicvel

IC o imposto cobrado na operao anterior

Imposto a pagar por antecipao = R$ 120,24

4




c) Ainda na coluna Observaes, na mesma linha do registro relativo nota fiscal de entrada, com utilizao de colunasdistintas sob o ttulo Recolhimento Antecipado Art. 426-A, o valor do imposto recolhido antecipadamente por meiode guia de recolhimentos especiais sem prejuzo dos demais lanamentos, indicando:

c.1) a data do recolhimento;

c.2) o cdigo de receita utilizado;

c.3) o valor recolhido.

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS MODELO 1

1.3. Emisso da Nota Fiscal de Sadas

Em atendimento ao disposto no art. 274 do RICMS-SP, a nota fiscal ser emitida sem destaque do valor do impostoe conter, alm dos demais requisitos, a seguinte indicao "Imposto Recolhido por Substituio Art. 313-Z1 doRICMS".

1.3.1. Para Comercializao

O contribuinte que realizar operaes destinadas ao territrio paulista, com a finalidade de comercializaosubsequente, vinculada operao ou prestao abrangida pela substituio tributria como o caso do atacadista,dever, no campo "Informaes Complementares" do documento fiscal:

a) indicar a base de clculo sobre a qual o imposto foi retido e o valor da parcela do imposto retido cobrvel dodestinatrio;

a) relativamente cada mercadoria, discriminar as indicaes previstas na letra anterior.

ICMS VALORES FISCAIS IPI VALORES FISCAISCODIFICAO

COM CRDITO SEM CRDITO COM CRDITO SEM CRDITOVL

CONT.CFOP BC ICMS ISENTAS OUTRAS BC IPI ISENTAS OUTRAS

600,00 2.102 600,00 72,00

OBSERVAES

SUBSTITUIO TRIBUTRIA RECOLHIMENTO ANTECIPADO- ART. 426-AICMS OP R$ 36,00 BC OP R$ 600,00 DATA RECOLHIMENTO GARE 063-2 ou GNRE 10008-0 R$ 120,24ICMS-ST R$ 84,24 BC-ST R$ 1.068,00

5




Assim, considerando os valores calculados na aquisio das mercadorias, a nota fiscal de sada ser emitida daseguinte forma:


SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA

Nome / Razo Social: ATACADISTA EM SO PAULOEndereo: Bairro/Distrito:Municpio: SO PAULO UF: SPFone/Fax: CEP: 01010-000 DESTINATRIO/

REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

5.405


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL

ATACADISTA OU VAREJISTA EM SO PAULOCNPJ / CPF




MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF

SPINSCRIO ESTADUAL HORA DA SADA

DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI

COLCHOARIA 060 UN 10 62,50 625,00

CLCULO DO IMPOSTO

BASE DE CLCULO ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CLCULO ICMS SUBSTITUIO VALOR DO ICMS SUBSTITUIO TOTAL DOS PRODUTOS

625,00VALOR DO FRETE VALOR SEGURO OUTRAS DESPESAS ACESSRIAS VALOR TOTAL DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA

625,00


NOME / RAZO SOCIAL

PREENCHER NA FORMA DO ART. 127, VI, DO RICMS-SPFRETE POR CONTA1 EMITENTE2 DESTINATRIO

PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS

Substituio Tributria art. 313-Z1 do RICMS-SPBC-ST R$ 1.068,00 ICMS retido cobrvel R$ 84,24Valores relativos cada mercadoriaBase de clculo do ICMS retido R$ 106,80Valor do ICMS retido R$ 8,42

RESERVADO AO FISCON DE CONTROLEDO FORMULRIO



DATA DORECEBIMENTO


6




1.3.2. Para Consumidor ou Usurio Final

Em atendimento ao disposto no art. 274 do RICMS-SP, a nota fiscal ser emitida sem destaque do valor do impostoe conter, alm dos demais requisitos, a seguinte indicao "Imposto Recolhido por Substituio Art. 313-Z1 doRICMS". No h outras informaes obrigatrias a se mencionar no campo de dados adicionais do documento fiscal.


SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA


REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

5.405


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL

CONSUMIDOR FINAL CONTRIBUINTE OU NO CONTRIBUINTEEM SO PAULO

CNPJ / CPFDO DESTINATRIO

DATA DA EMISSO



MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF


DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI

COLCHOARIA 060 UN 10 78,00 780,00

CLCULO DO IMPOSTO



780,00


NOME / RAZO SOCIAL


PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS

Substituio Tributria art. 313-Z1 do RICMS-SP RESERVADO AO FISCON DE CONTROLEDO FORMULRIO



DATA DORECEBIMENTO


7



Atualizao Remessa Data Vol. II 07/10/09 5 1a.

1.4. Escriturao do Livro Registro de Sadas

O lanamento das notas fiscais no livro Registro de Sadas ser feito com a aposio dos valores totais tanto nacoluna Valor Contbil quanto na coluna Outras do livro Registro de Sadas, conforme exemplo a seguir (art. 278 doRICMS-SP):

1.5. Escriturao do Livro Registro de Apurao

O valor pago antecipadamente a ttulo de imposto incidente sobre sua prpria operao e o valor do imposto retidoincidente sobre as operaes subsequentes mencionados sero totalizados no ltimo dia do perodo de apurao paralanamento no livro Registro de Apurao do ICMS, conforme a seguir especificado:

a) o valor pago antecipadamente a ttulo de imposto incidente sobre sua prpria operao no quadro Dbito do Imposto Outros Dbitos com a indicao Pagamento Antecipado Art. 277 do RICMS, juntamente com a escriturao desuas operaes prprias;

b) o valor do imposto retido incidente sobre as operaes posteriores ser lanado em folha subsequente a da apuraoreferente s suas operaes prprias, com a expresso Substituio Tributria, no campo Outros Dbitos, com aexpresso: Recolhimento Antecipado Art. 281 do RICMS-SP.

O imposto recolhido antecipadamente por meio de guia de recolhimentos especiais, nos termos do art. 426-A,dever ser escriturado, no livro Registro de Apurao do ICMS, da seguinte forma:

a) o valor relativo operao prpria, no quadro Crdito do Imposto Outros Crditos com a expresso RecolhimentoAntecipado Art. 426-A do RICMS;

b) o valor relativo s operaes subsequentes e escriturado, na forma prevista no art. 281, no quadro Crdito do Imposto Outros Crditos, com a expresso Recolhimento Antecipado Art. 426-A do RICMS.

LIVRO REGISTRO DE SADAS MODELO 2CODIFICAO

ICMS VALORES FISCAIS IPI VALORES FISCAIS

COM DBITO SEM DBITO COM DBITO SEM DBITOVALORCONT CONT CFOP

BC AL ICMS ISENTAS OTS BC IPI ISENTAS OTS

OBSERVAES

625,00 5.405 625,00780,00 5.405 780,00

8




LIVRO REGISTRO DE APURAO DO ICMS(OPERAO PRPRIA)

PERODO DE ................... A ....................

ENTRADASICMS VALORES FISCAIS

CODIFICAO OPERAES COM CRDITO DO IMPOSTOOPERAES SEM CRDITO DO

IMPOSTO

CONTBIL FISCALNATUREZA

VALORESCONTBEIS

BASE DE CLCULO IMPOSTO CREDITADOISENTAS OU NO

TRIBUTADASOUTRAS

1.11 Compras para industrializao 12% 600 00 72 001.12 Compras para comercializao

1.13 Industrializao efetuada por outras empresas

1.21 Transferncia para industrializao

1.22 Transferncia para comercializao

EN

TR

AD

AS

NO

ES

TA

DO

Subtotal

TOTAIS 600 00 72 00DBITO DO IMPOSTO

001 POR SADAS COM DBITO DO IMPOSTO

002 OUTROS DBITOS -PAGAMENTO ANTECIPADO ART. 277 DO RICMS 108 00

108,00

003 ESTORNOS DE CRDITOS

005 TOTAIS 108,00

A P U R A O D O S S A L D O S013 SALDO DEVEDOR (DBITO menos CRDITO) 000 00014 - DEDUES:

015 IMPOSTO A RECOLHER

00,00016 SALDO CREDOR (Crdito menos Dbito) A TRANSPORTAR PARA O PERODO SEGUINTE

CRDITO DO IMPOSTO006 POR ENTRADAS COM CRDITO DO IMPOSTO 72 00

007- OUTROS CRDITOS

RECOLHIMENTO ANTECIPADO ART. 426-A DO RICMS 36 00 36,00

008 ESTORNOS DE DBITOS

010 SUBTOTAL

011 SALDO CREDOR DO PERODO ANTERIOR

012 TOTAL 108,00

9




LIVRO REGISTRO DE APURAO DO ICMS SUBSTITUIO TRIBUTRIA(OPERAES SUBSEQUENTES)

PERODO DE ................... A ....................



IMPOSTO

CONTBIL FISCAL

NATUREZA VALORESCONTBEIS


TRIBUTADASOUTRAS

1.11 Compras para industrializao

1.12 Compras para comercializao




EN

TR

AD

AS

NO

ES

TA

DO

Subtotal

TOTAISDBITO DO IMPOSTO


002 OUTROS DBITOS -

005 TOTAIS 84,24

CRDITO DO IMPOSTO006 POR ENTRADAS COM CRDITO DO IMPOSTO

007- OUTROS CRDITOS



010 SUBTOTAL


012 TOTAL 84,24




RECOLHIMENTO ANTECIPADO ART. 281 DO RICMS-SP 84 2484,24

10




2. Ferramentas Arts. 313-Z3 e 313-Z4 do RICMS-SP






11






SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA


REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

6.102


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL





MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF

SPINSCRIO ESTADUAL


DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI

FERRAMENTAS 000 UN 10 50,00 500,00 12

CLCULO DO IMPOSTO


VALOR DO ICMS72,00





600,00



PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS




DATA DORECEBIMENTO


12





Observe-se que:

IVA-ST Ajustado = [(1 + IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/ (1 - ALQ intra)] - 1

IVA-ST Ajustado = [(1 + 37,00%) x (1-12%) / (1-18%)] - 1

IVA-ST Ajustado = [1,37 x (0,88 / 0,82)] - 1

IVA-ST Ajustado = [1,37 x 1,0731707] - 1

IVA-ST Ajustado = 1,470243 - 1 = 0,470243

IVA-ST Ajustado = 0,470243 x 100 = 47,02%


Observe-se que:


IA = 600,00 x (1 + 47,02%) x 18% - 72,00

IA = 600,00 x 1,4702 x 18% - 72,00

IA = 882,12 x 18% - 72,00

IA = 158,78 - 72,00

IA = 86,78







Exemplo:





b.2) o valor do imposto retido incidente sobre as opera-es subsequentes e o da base de clculo;


Exemplo:

Base de clculo das operaes subsequentes R$ 882,12




IVA-ST Original


ALQ inter

a alquota interestadual aplicada pelo remetente na opera-o interestadual



VA o valor constante no documento fiscal relativo entrada,acrescido dos valores correspondentes a frete, carreto, segu-ro, impostos e outros encargos suportados pelo contribuinte





13














b) relativamente cada mercadoria, discriminar as indicaes previstas na letra anterior.




600,00 2.102 600,00 72,00

OBSERVAES

SUBSTITUIO TRIBUTRIA RECOLHIMENTO ANTECIPADO - ART. 426-AICMS OP R$ 36,00 BC OP R$ 600,00 DATA RECOLHIMENTO GARE 063-2 ou GNRE 10008-0 R$ 86,78ICMS-ST R$ 50,78 BC-ST R$ 882,12

14






SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA


REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

5.405


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL





MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF


DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI

FERRAMENTAS 060 UN 10 62,50 625,00

CLCULO DO IMPOSTO



625,00


NOME / RAZO SOCIAL


PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS

Substituio Tributria art. 313-Z3 do RICMS-SPBC-ST R$ 882,12 ICMS retido cobrvel R$ 46,28Valores relativos cada mercadoriaBase de clculo do ICMS retido R$ 88,21Valor do ICMS retido R$ 4,628




DATA DORECEBIMENTO


15







SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA


REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

5.405


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL



DATA DA EMISSO



MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF


DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI

FERRAMENTAS 060 UN 10 78,00 780,00

CLCULO DO IMPOSTO



780,00


NOME / RAZO SOCIAL


PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS




DATA DORECEBIMENTO


16








a) o valor pago antecipadamente a ttulo de imposto incidente sobre sua prpria operao no quadro Dbito do Imposto Outros Dbitos, com a indicao Pagamento Antecipado Art. 277 do RICMS, juntamente com a escriturao desuas operaes prprias;


O imposto recolhido antecipadamente por meio de guia de recolhimentos especiais, nos termos do art. 426-A,dever ser escriturado no livro Registro de Apurao do ICMS da seguinte forma:

a) o valor relativo operao prpria, no quadro Crdito do Imposto Outros Crditos com a expresso RecolhimentoAntecipado Art. 426-A do RICMS;

b) o valor relativo s operaes subsequentes, escriturado na forma prevista no art. 281, no quadro Crdito do Imposto Outros Crditos, com a expresso Recolhimento Antecipado Art. 426-A do RICMS.





OBSERVAES

625,00 5.405 625,00780,00 5.405 780,00

17





PERODO DE ................... A ....................



IMPOSTO


VALORESCONTBEIS


TRIBUTADASOUTRAS





EN

TR

AD

AS

NO

ES

TA

DO

Subtotal




108,00


005 TOTAIS 108,00





007- OUTROS CRDITOS



010 SUBTOTAL


012 TOTAL 108,00

18





PERODO DE ................... A ....................



IMPOSTO

CONTBIL FISCAL



TRIBUTADASOUTRAS






EN

TR

AD

AS

NO

ES

TA

DO

Subtotal



002 OUTROS DBITOS -

005 TOTAIS 50,78


007- OUTROS CRDITOS



010 SUBTOTAL


012 TOTAL 50,78





19




3. Bicicletas Arts. 313-Z5 e 313-Z6 do RICMS-SP





Tomando como base os dados constantes da nota fiscal emitida por contribuinte de outro Estado, tendo odocumento fiscal como destinatrio o contribuinte paulista, em seguida, calcularemos o imposto a ser recolhido medianteos procedimentos indicados no art. 426-A do RICMS-SP, vejamos:

20






SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA


REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

6.102


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL





MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF

SPINSCRIO ESTADUAL


DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI

BICICLETAS 000 UN 10 50,00 500,00 12

CLCULO DO IMPOSTO


VALOR DO ICMS72,00





600,00



PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS




DATA DORECEBIMENTO


21





Observe-se que:


IVA-ST Ajustado = [(1 + 45%) x (1-12%) / (1-18%)] - 1

IVA-ST Ajustado = [1,45 x (0,88 / 0,82)] - 1

IVA-ST Ajustado = [1,45 x 1,0731707] - 1

IVA-ST Ajustado = 1,556097 - 1 = 0,556097

IVA-ST Ajustado = 0,556097 x 100 = 55,60%


Observe-se que:


IA = 600,00 x (1 + 55,60%) x 18% - 72,00

IA = 600,00 x 1,5560 x 18% - 72,00

IA = 933,60 x 18% - 72,00

IA = 168,05 - 72,00

IA = 96,05







Exemplo:





b.2) o valor do imposto retido incidente sobre as opera-es subsequentes e o da base de clculo.


Exemplo:

Base de clculo das operaes subsequentes R$ 933,60




IVA-ST Original

o IVA-ST aplicvel na operao interna cujos percentuaisesto indicados no 1 do art. 1 da Portaria CAT especfi-ca para o segmento

ALQ inter

a alquota interestadual aplicada pelo remetente na ope-rao interestadual

ALQintra a alquota interna do produto


VA

o valor constante no documento fiscal relativo entrada,acrescido dos valores correspondentes a frete, carreto, se-guro, impostos e outros encargos suportados pelo contri-buinte





22


















600,00 2.102 600,00 72,00

OBSERVAES

SUBSTITUIO TRIBUTRIA RECOLHIMENTO ANTECIPADO- ART. 426-AICMS OP R$ 36,00 BC OP R$ 600,00 DATA RECOLHIMENTO GARE 063-2 ou GNRE 10008-0 R$ 96,05ICMS-ST R$ 60,05 BC-ST R$ 933,60

23



Atualizao Remessa Data Vol. II 09/04/10 9 1a



SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA


REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

5.405


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL





MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF


DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI

BICICLETAS 060 UN 10 62,50 625,00

CLCULO DO IMPOSTO



625,00


NOME / RAZO SOCIAL


PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS

Substituio Tributria art. 313-Z5 do RICMS-SPBC-ST R$ 933,60 ICMS retido cobrvel R$ 55,55Valores relativos cada mercadoriaBase de clculo do ICMS retido R$ 93,36Valor do ICMS retido R$ 5,55




DATA DORECEBIMENTO


24







SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA


REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

5.405


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL



DATA DA EMISSO



MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF


DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI

BICICLETAS 060 UN 10 78,00 780,00

CLCULO DO IMPOSTO



780,00


NOME / RAZO SOCIAL


PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS




DATA DORECEBIMENTO


25








a) o valor pago antecipadamente a ttulo de imposto incidente sobre sua prpria operao no quadro Dbito do Imposto Outros Dbitos, com a indicao Pagamento Antecipado Art. 277 do RICMS, juntamente com a escriturao desuas operaes prprias;


O imposto recolhido antecipadamente por meio de guia de recolhimentos especiais, nos termos do art. 426-A,dever ser escriturado, no livro Registro de Apurao do ICMS, da seguinte forma:

a) o valor relativo operao prpria, no quadro Crdito do Imposto Outros Crditos, com a expresso RecolhimentoAntecipado Art. 426-A do RICMS;

b) o valor relativo s operaes subsequentes e escriturado, na forma prevista no art. 281, no quadro Crdito do Imposto Outros Crditos, com a expresso Recolhimento Antecipado Art. 426-A do RICMS.





OBSERVAES

625,00 5.405 625,00780,00 5.405 780,00

26





PERODO DE ................... A ....................



IMPOSTO


VALORESCONTBEIS


TRIBUTADASOUTRAS





EN

TR

AD

AS

NO

ES

TA

DO

Subtotal




108,00


005 TOTAIS 108,00





007- OUTROS CRDITOS



010 SUBTOTAL


012 TOTAL 108,00

27





PERODO DE ................... A ....................



IMPOSTO

CONTBIL FISCAL



TRIBUTADASOUTRAS






EN

TR

AD

AS

NO

ES

TA

DO

Subtotal



002 OUTROS DBITOS -

005 TOTAIS 60,05


007- OUTROS CRDITOS



010 SUBTOTAL


012 TOTAL 60,05





28




4. Instrumentos Musicais Arts. 313-Z7 e 313-Z8 do RICMS-SP






29






SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA


REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

6.102


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL





MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF

SPINSCRIO ESTADUAL


DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI

INSTRUMENTOSMUSICAIS

000 UN 10 50,00 500,00 12

CLCULO DO IMPOSTO


VALOR DO ICMS72,00





600,00



PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS




DATA DORECEBIMENTO


30





Observe-se que:


IVA-ST Ajustado = [(1 + 62%) x (1-12%) / (1-18%)] - 1

IVA-ST Ajustado = [1,62 x (0,88 / 0,82)] - 1

IVA-ST Ajustado = [1,62 x 1,0731707] - 1

IVA-ST Ajustado = 1,738536 - 1 = 0,738536

IVA-ST Ajustado = 0,738536 x 100 = 73,85%


Observe-se que:


IA = 600,00 x (1 + 73,85%) x 18% - 72,00

IA = 600,00 x 1,7385 x 18% - 72,00

IA = 1.043,10 x 18% - 72,00

IA = 187,76 - 72,00

IA = 115,76







Exemplo:





b.2) o valor do imposto retido incidente sobre as opera-es subsequentes e o da base de clculo.


Exemplo:

Base de clculo das operaes subsequentes R$ 1.043,10




IVA-ST Original


ALQ inter

a alquota interestadual aplicada pelo remetente na opera-o interestadual



VA o valor constante no documento fiscal relativo entrada,acrescido dos valores correspondentes a frete, carreto, segu-ro, impostos e outros encargos suportados pelo contribuinte





31


















600,00 2.102 600,00 72,00

OBSERVAES

SUBSTITUIO TRIBUTRIA RECOLHIMENTO ANTECIPADO- ART. 426-AICMS OP R$ 36,00 BC OP R$ 600,00 DATA RECOLHIMENTO GARE 063-2 ou GNRE 10008-0 R$ 115,76ICMS-ST R$ 79,76 BC-ST R$ 1.043,10

32






SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA


REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

5.405


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL





MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF


DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI


060 UN 10 62,50 625,00

CLCULO DO IMPOSTO



625,00


NOME / RAZO SOCIAL


PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS

Substituio Tributria art. 313-Z7 do RICMS-SPBC-ST R$ 1.043,10 ICMS retido cobrvel R$ 75,26Valores relativos cada mercadoriaBase de clculo do ICMS retido R$ 104,31Valor do ICMS retido R$ 7,526




DATA DORECEBIMENTO


33







SADA ENTRADA

EMITENTE: 1 VIA


REMETENTE

CNPJN DO CNPJ

NATUREZA DA OPERAO

VENDA

CFOP

5.405


ESTADUAL



NOME / RAZO SOCIAL



DATA DA EMISSO



MUNICPIOSO PAULO

FONE / FAX UF


DADOS DO PRODUTO

ALQUOTASCDPROD

DESCRIO DOSPRODUTOS

CLASSIFFISCAL

SITUAOTRIBUTRIA


UNITRIOVALOR TOTAL

ICMS IPI

VALORDO IPI


060 UN 10 78,00 780,00

CLCULO DO IMPOSTO



780,00


NOME / RAZO SOCIAL


PLACA DOVECULO

UF CNPJ / CPF



DADOS ADICIONAIS




DATA DORECEBIMENTO


34

Livro II Captulo I

Guia Prático Substituição tributária - Livro II

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