Primeiro Módulo de Capacitação sobre Localização dos ODS

Guiaparaocapacitador

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ÍndiceAntecedenteseleiturasdocapacitador 3

Públicoalvo 3

Metodologia 4

Informaçãotécnica 4

Iconografia 4

Materiaiscomplementares 5

Glossário 6

Capítulo1:Introdução 7

Introduçãoàoficina 7

OsODSdeumaolhada(Conferência) 11

OsprincípiosdosODS(conferência) 14

Capítulo2:Sensibilização,promoçãoediálogosparaaLocalizaçãodosODS 20

Introdução 20

OpapeldosgovernoslocaiseregionaisnoaumentodaconscientizaçãoeocompromissopelosODS.(Conferência) 21

Mapeamento:Quemsãoosatoresecomoenvolvê-los?(Exercício) 26

DefensaePromoção.Paraque?(Conferência) 27

Enfoquedebaixoparacima(Exercício) 28

5elementoschaveparaadefesaepromoção(Exercício) 29

ReinvindicaçãoàimplementaçãodeumentornofavorávelparaaLocalizaçãodosODS(Conferência) 30

ReinvindicaçãodeumEntornofavorávelparaaLocalizaçãodosODS(Exercício) 33

Objetivoschavedocapítulo2 35

Capítulo3:OsODSsãolocais.Alinhamentonosplanosdedesenvolvimentolocaleregional 36

OsODSsãolocais(Conferência) 36

Capítulo4:Monitoramento 47

Monitoramento 47

ObjetivosChavedelcapítulo4 53

Anexo–ejemplodeplanificacióndelasección52

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Apresentação1 Um ano depois que as Nações Unidas adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS), ainda existem governos locais e regionais que não estão suficientemente familiarizadoscomesseconjuntodemetasuniversaleintegrado.Seguindoasvaliosasliçõesaprendidascomaconclusão da era dos ODM, a CGLU, o PNUD e a UN-Habitat fizeram um grande esforço parachegaraosGLRe incentivarsuaparticipaçãonaconsecuçãodosODS.Nesteprocesso,oRoteiroparaaLocalizaçãodosODS,desenvolvidopeloGrupodeTrabalhoGlobaldeGovernosLocaiseRegionais,PNUDeONU-Habitat,ofereceaosGLRumconjuntodeestratégiasquelhespermitirãoparticiparnesseprocesso.

Conforme mencionado no roteiro, "todos os ODS têm objetivos diretamente relacionados àsresponsabilidades dos governos locais e regionais". Por esse motivo, o GLR é o escolhido edesignadoodeverdosfuncionáriosdeestaremprontosparaparticipardaLocalizaçãodosODS.Paraconseguir isso,écrucialoferecer-lhesas ferramentaseosconhecimentosnecessáriosparaque possam contribuir para esse processo em seus territórios e, além disso, articular aparticipaçãodeoutrosatoreseaparticipaçãocidadã.

Oroteiroestáestruturadoemquatroparteseumaconclusão.CadaumadasquatropartesofereceumaabordagemdiferenteparaaLocalizaçãodoODS.Enquantotodossesobrepõementresiaolongo do tempo e os resultados de tomar uma abordagem são aprimorados ao trabalharsimultaneamente nas outras abordagens, o roteiro apresenta as quatro partes como quatroetapasdiferentes.

Em primeiro lugar, é crucial sensibilizar a população (incluindo a participação cidadã, mastambémasOrganizações da SociedadeCivil (OSC), omeio acadêmico, o setor privado e outraspartes interessadas). Mas, acima de tudo, os governos locais e regionais devem serconscientizadosdeque,posteriormente,terãoqueteremcontaosODSemseutrabalhocotidianoe, por sua vez, sensibilizar a população. Nesta tarefa, o papel das associações de GLR émuitoimportante.

OsGLRtambémtêmumpapelimportanteadesempenharnaadoçãodeplanosnacionaisparaaimplementaçãodosODS.Principalmenteduranteafasedeplanejamento,mastambémnasetapasdeimplementação,monitoramentoeavaliaçãodosplanos,osGLRdevemdefenderainclusãodosinteressesenecessidadesdeseusterritórios.

OsfuncionárioseleitosenomeadospeloGLRtambémterãodeestarpreparadosparadesenvolversuas próprias políticas, planos, programas e projetos alinhados com o ODS. Isso envolve umgrandenúmerodeaçõesdiferentes,conformelistadonoroteiro:pararealizarumaavaliaçãodenecessidades,trabalharladoaladocomoutrosatoresdoterritórioouatorescomnecessidadeseperspectivas semelhantes, alinhar os planos existentes com os ODS, mobilizar recursos econstruir através de uma variedade de ações, incluindo o uso da cooperação para odesenvolvimentoeaaprendizagemporpares,comoobjetivodemaximizaressasações.

UmadasliçõesaprendidascomosODMéqueosdadossubnacionaissãocruciaisparadeterminaro avanço dos Objetivos em todo um país. O roteiro, portanto, enfatiza a necessidade dedesenvolver indicadoresespecíficosparacada território,garantirqueosdadoscoletadossejamutilizados e que os GLR sejam incluídos nos estágios demonitoramento e avaliação nos níveislocalenacionaleosrelatóriosdeprogressonacionaldosODStambémrevelemavançoslocais.

1 A tradução deste guia para o português foi realizada pela Confederação Nacional de Municípios do Brasil.

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Antecedenteseleiturasdocapacitador

QualquerinstrutorqueexecuteumasessãodeaprendizagemcombasenesteMóduloprecisadeum sólido conhecimento sobre a Agenda 2030 e o processo de Localização. Recomendamosencarecidamente que os instrutores sejam nomeados com pelo menos 5 anos de experiênciapráticatrabalhandononívellocalouregionalelidandocomagendasglobais.

Antesdecomeçarausaresteguiadocapacitador,recomendamosqueleiaosseguintestextos:

ü TheSustainableDevelopmentGoals:WhatLocalGovernmentsNeedtoKnowü FromMDGstoSustainableDevelopmentForAll:Lessonsfrom15Yearsof

Practiceü LocalandRegionalVoicesontheGlobalStage:ourPost-2015Journey ü RoadmapforlocalizingtheSDGs:ImplementationandMonitoringat

SubnationalLevelü GettingstartedwiththeSDGsinCities:aGuideforLocalStakeholdersü LocalizingthePost-2015DevelopmentAgenda:DialoguesonImplementationü DeliveringthePost-2015DevelopmentAgenda:OpportunitiesattheNational

andLocalLevels

Públicoalvo

Neste sentido,omódulodestina-seadesenvolveras capacidadesdosGLRedasassociaçõesdeGLRanívelpolíticoetécnico,bemcomodeoutrosatoresqueirãoreplicarestetreinamentocomrepresentantes dos GLR (representantes de estados, organizações internacionais e sociedadecivil).

ConscientedasenormesdiferençasquepodemexistirentreosGLRqueparticipamdoMóduloemtermos de competências, âmbito territorial, composição, etc., este Módulo é preciso, massuficientementeamploparaincluirerefletirtodosostiposdeGLR.Paraconseguirisso,algumasvezes,materialespecíficoéfornecidoparametrópolese/ougovernosregionais.

São propostos três grupos diferentes de acordo comos diferentes público-alvo que podem serobjetodesteMódulo.

- Grupo 1: representantes eleitos e funcionários de GRL com escasso conhecimento daAgenda2030,mascombomconhecimentodaesferalocal

- Grupo 2: representantes eleitos e funcionários de GRL com bom conhecimento daAgenda2030edaesferalocal

- Grupo 3: representantes de associações regionais e nacionais de Associações de GLR,governosnacionaiseatoresnacionaiselocais(OSC,setorprivado,universidades)

Alguns exercícios serão adaptáveis não apenaspara um tipode grupo,mas tambémde acordocom as seguintes categorias: região, metrópole, cidade de tamanhomédio, associação de GLR.Essascategoriasserãomarcadasnamargemdodocumento.

Embora amaioria das açõespropostas sejamabordadasnos três grupos, a abordagemdiferirá

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dependendo das capacidades dos participantes: para os participantes commais conhecimentosobreODSpodemprecisardeuma compreensãomais profundado impactodessesObjetivos anível local; enquanto os representantes e funcionários de pequenas cidades e municípiospoderiamnecessitarmaisconhecimentosobreosODS,maspodementendercommaisfacilidadecomoosgovernoslocaispodemcontribuircomeles.

Metodologia

Nesteguiadotreinador,vocêencontraráinformaçõesquelhepermitirãorealizarumasessãodetreinamento sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O documento é dividido emquatrocapítulos:Capítulo1:IntroduçãoCapítulo2:Sensibilização,promoçãoediálogoparaaLocalizaçãodosODSCapítulo3:OsODSsãolocais!Capítulo4:Monitoramento,seguimentoeavaliaçãoCada um deles está projetado como um módulo de aprendizagem independente dividido emunidades menores com horários determinados para que você possa ajustar e aplicar ametodologiadadaemdiferentescontextos(oficinasde4a6horas)tambémdependendodoníveldogrupo,onúmerodeassistentesetc.Osdiferentesconteúdos,maispráticosdoqueteóricos,sãoflexíveis para adaptá-los à realidade, às necessidades e aspirações dos participantes, ou seja, oambientepolítico,econômico,socialeculturaldeseuterritório.

Aomesmo tempo, os capítulos apresentam estudos de caso reais e boas práticas de diferentesregiões do mundo com o objetivo principal de oferecer uma visão mais prática baseada nashistórias de sucesso, mas também como forma de incentivar aos GR nas experiências dedesenvolvimentoecooperaçãodescentralizada,conformedelineadonoroteiro.

Informaçãotécnica

Um bom tamanho de grupo para um treinamento com base nessa metodologia é de 12 a 16pessoas. Para grupos maiores, recomendamos fortemente ter dois ou mais treinadores,especialmenteparaaquelesexercíciosqueexigemmoderação.

Oespaçoondeasessãodeaprendizagemseráexecutadadeveestarequipadocomumprojetor,wifieumflipchart(tripéoucavalete).Vocêdevetercadeirasemesasmóveisparaquevocêpossafacilmentereorganizarasaladeexercícios.Issotambémpermitiráqueosparticipantessesentemesemovamdeacordocomsuasnecessidades.

Iconografia

AolongodoGuia,vocêencontraráumasériedeíconesqueirãoajudá-loaencontrarinformaçõescommaisfacilidadeeasemoverpelosCapítulos.Osmateriaisdeaprendizagemsãodivididosemduascategoriasgerais:conferênciaseexercíciosmarcadoscomosseguintes:

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Leitura

Exercícios

Todasasleituraseexercíciossãoacompanhadospelosseguintesíconesadicionais:

Grupo Mostraumtipodegrupoobjetivorecomendado:1,2ou3

Slides MostraosSlidesquedevemserusados

Tempo Mostraotempoestimado

Folhetos Mostraquefolhetosdevemserutilizados

Recursos Mostrarecursos:publicações,vídeos

Alémdisso, namargemesquerda você tambémencontrará conselhos e informações sobre se énecessáriaalgumapreparaçãoprévia,comoimpressão,materiaisdecorte,etc.Abaixodecadaseção,encontrarárecursosadicionais,comolinksparapublicaçõesúteis,vídeosesites.Materiaiscomplementares

EsteguiadoInstrutoracompanhamateriaiscomplementares:

- Apresentação com suporte visual para o treinamento com base nas informações chave e

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gráficosdoGuia- Folhetos para participantes com instruções, informações importantes, resumos dos

diferentesmódulos,etc.

Glossário

OSC-OrganizaçãodaSociedadeCivil

ECOSOC-ConselhoEconômicoeSocialdasNaçõesUnidas

HLPF-FórumPolíticodeAltoNiveldaONUsobreDesenvolvimentoSustentável

GLR-Governolocaleregional

AGLR-AssociaçãodeGovernosLocaiseRegionais

ODM-ObjetivosdeDesenvolvimentodoMilênio

ODS–ObjetivosdeDesenvolvimentoSustentável

CGLU-CidadeseGovernosLocaisUnidos

PNUD-ProgramadasNaçõesUnidasparaoDesenvolvimento

ONU-Hábitat-ProgramadasNaçõesUnidasparaosAssentamentosHumanos

NVR-InformesNacionaisVoluntários

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Capítulo1:Introdução

Introduçãoàoficina

Tempo:10-15min,Grupo1,2,3Opção1:PesquisaConcluirapesquisanãolevamaisde15minutos.Deveserenviadoaosparticipantesalgunsdiasantes do treinamento. Esta pesquisa é proposta, mas você pode fazer sua própria versão. Apesquisapropostaestádisponívelaqui.Deveseranalisadoantecipadamentee iniciarasessãocompartilhandoalgunsdadosenúmerosinteressantesqueforamencontradosnapesquisa.Exemplos:

- 62%dosparticipantes acreditamqueosODSe asmetas estão inter-relacionados equealcançarumObjetivotambémexigeabordarosdemais.

- 85%dosGLRrealizacampanhasdeconscientizaçãoparaoalcancedosODS.Opção2:VídeodeapresentaçãoMostrar um novo vídeo é um bom começo para qualquer atividade de capacitação. ExistemmuitosvídeosdealtaqualidadesobreosODSquepodemserusados.Nossasrecomendaçõessão:

- Nós, a gente (Áudio em inglês e legendas em português):https://www.youtube.com/watch?v=RpqVmvMCmp0&t

- Transição dos ODM aos ODS (Áudio em inglês):https://www.youtube.com/watch?v=5_hLuEui6ww&t

- Não tem sentido deixar as coisas pela metade (Áudio em inglês):https://www.youtube.com/watch?v=DdLqiTvFwJk

- Não deixar ninguém para trás (Castelhano)https://www.youtube.com/watch?v=Gt7iYxZ468U&list=PLAm6_yeZLsSQYcsDJ3MZPL-G_5_orpRpl&index=11

- Númerosemação(Castelhano):https://www.youtube.com/watch?v=iyBAOX2OCpAFontesCanaldeYouTubedasCidadeseGovernosLocaisUnidosCanaldeYouTubeTheGlobalGoalsCanaldeYouTubedaONU

Opção3:RodadeapresentaçõesSugestão: Se deve ter a lista de todos os participantes e seus cargos antes da sessão detreinamento.

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Sugestão:Éválidoreverteraordem,nocasoemquepreferecomeçarcomovídeoouarodadadeapresentações,ouutilizarapenasumadasdinâmicasmencionadas.

Se houver menos de 15 pessoas, recomenda-se que todos os participantes se apresentembrevemente. Se o tamanho do grupo for maior que 15, sugere-se dividir os participantes emgruposde5parafazerasapresentações

DosODMaosODS(Conferência)

Tempo:10minutos,Grupo1Slides:1Folheto:1

Sugestão: Depois de apresentar o vídeo sobre a transição dos ODM para o ODS, pode-secomplementarcomovídeodoPNUD.

Sugestão:Deve-senotarquenemtodososparticipantesestão familiarizadoscoma linguagem.Sugere-sesempretercertezadeexplicarcadaabreviaturaquandoaparecepelaprimeiravez.Setrabalharcomumgrupo1,sugere-seentregaroFolheto1-Glossário,oqualserádegrandeajuda.

Esta conferência é interessante, pois mostra aos iniciantes a transição de uma agenda para aoutra. Isso permite que eles compreendam a evolução crucial dos ODS em termos deuniversalidadeeintegralidadedosdesafiosqueoGLRenfrentarãoapartirdeagora.

(Slidex)

Ideiasparaotreinador:

Os Objetivos de Desenvolvimento doMilênio (ODM) foram sustentados por uma expressão desolidariedadecomaspessoasmaispobresevulneráveisdomundo.OsObjetivosmobilizaramomundo para abordar as diferentes dimensões da pobreza, desenvolvendo um marco para aparceria mundial que inaugurou uma nova era de cooperação para o desenvolvimento. Noentanto,acomunidadeinternacionalenfrentoumuitosdesafiosduranteestajornadade15anos.

MuitospaísesincorporaramosODMemseusplanoseestratégiasdedesenvolvimentonacionaisesubnacionais e implementaram medidas específicas para alcançar as metas associadas. No

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entanto, o progresso foi desigual e, apesar dos esforços,muitos países não cumpriramumaoumaismetasdosODM.

Mais informações sobre o progresso feito pelos diferentes países na implementação dos ODMpodemserencontradasnestelink.

AAgendapara oDesenvolvimento Sustentável 2030 estabelece umanova visão da ação globalpara os próximos 15 anos. Abrange as questões pendentes dos ODM e vai muito além daerradicaçãodapobreza, abrindonovoscaminhos.Éumaagendauniversal, integradaebaseadanosdireitoshumanosparaodesenvolvimentosustentável.Equilibraocrescimentoeconômico,ajustiça social e a proteção ambiental e ressalta os laços entre paz, desenvolvimento e direitoshumanos. Sua implementação não deveria criar 17 novos silos em torno dos Objetivos deDesenvolvimentoSustentável.

Fontes:

Biblioteca:

Relatóriosdeprogressoregionaisenacionais.PNUDhttp://www.undp.org/content/undp/en/home/librarypage/mdg/mdg-reports.html

AtransiçãodosODMparaosODS:

http://www.undp.org/content/undp/en/home/librarypage/sustainable-development-goals/transitioning-from-the-mdgs-to-the-ODSs.html

Vídeo:AtransiçãodosODMparaosODS(Áudioeminglês):

https://www.youtube.com/watch?v=5_hLuEui6ww

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DiferençasesemelhançasentreosODMeosODS(exercício)

Tempo:20minutosGrupo1Folheto2Preparação:Sedevemimprimirecortaroscartõesdofolheto2.Seránecessáriafitaadesiva.

Sugestão:Nocasodehavermaisde11participantes,sugere-seapreparaçãode2conjuntosdecartõeseousode2quadros-negrosparagarantiraparticipaçãodetodososparticipantes.Cadaparticipantedevetermaisdeumcartão.

O quadro-negro deve ser dividido em duas colunas vazias com títulos: ODM e ODS. Você devemarcarcadacolunacomumacordiferenteeexplicarqueháumasemelhançaentreoODSeosODM e 10 diferenças. 22 cartões serão distribuídos aos participantes e os participantes serãoconvidadosacolocarsuascartasnolugarcorreto.

As10diferençaseasemelhançaentreosODMeODS:

ODM ODS

8Objetivose21metas 17Objetivose169metas

Enfoque descendente: resultado de umacordo intergovernamental e consultas dealtonível

Enfoqueascendente:emitidoapartirdeumprocesso de consulta sem precedentes(2012-2015)

Lutacontraapobreza DesenvolvimentoSustentável

Paísesemdesenvolvimento Universal

Populaçãomaispobreevulnerável Populaçãomundial

Desafiosespecíficos Agenda integrada e completa: cobre as 3dimensões do desenvolvimento sustentável(económica,socialemeio-ambiental)

Governamental Inclusiva: participação de diferentes atores(GLR,comunidadesdebase,organizaçõesdasociedade civil, setor privado, academia,etc.)

Enfoque estatístico da localização(desagregaçãorural-urbana)

Enfoque integralde localização.AdimensãolocaldosODS

Mensurávelatravésde60indicadores Mensurávelatravésde232indicadores

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Foco nos fluxos de ajuda e da cooperaçãoparaodesenvolvimento

Foco nos recursos nacionais para financiarestratégiasdedesenvolvimentosustentável

Claros, concisos, limitados no tempo emensuráveis

Claros, concisos, limitados no tempo emensuráveis

OsODSdeumaolhada(Conferência)

Tempo:20minGrupo1Slide:4,5Sugestão: durante a conferência é recomendável que os participantes recebam uma cópia dapublicaçãoObjetivos deDesenvolvimento Sustentável: o que osGovernos LocaisDeviamSaber(ObjetivosdeDesarrolloSostenible:Loquelosgobiernoslocalesdebensaber).

Preparação:SedevesolicitaroubaixareimprimirosexemplaresObjetivosdeDesenvolvimentoSustentável:Loquelosgobiernoslocalesdebensaber(PublicaçãodeCGLU)

(Slide4)

Esta conferênciapropõeumavisãogeraldanovaAgenda, seusObjetivoseMetase comoestãovinculadasascompetênciaseresponsabilidadeslocaiseregionais.

OsObjetivosdeDesenvolvimentoSustentávelsãoumconjuntoambiciosode17objetivose169metas definidas e desenvolvidas através de um diálogo sem precedentes entre os EstadosmembrosdaONU,autoridadeslocais,sociedadecivil,setorprivadoeoutraspartesinteressadas.

OPreâmbulodaAgenda2030identifica5áreastemáticas:pessoas,planeta,prosperidade,pazeparcerias,queconstituemo5PdosODS.

(Slide5)

É importanteenfatizaradimensão localdosODS.Deve-seexplicarque todososODS incluemmetas relacionadas às competências e responsabilidades dos GLR, em particular no que dizrespeito ao seupapel naprestaçãode serviçosbásicos enapromoçãodeumdesenvolvimento

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territorialintegrado,inclusivoesustentável.

Sugere-se recomendar a seguinte publicação, na qual os participantes encontrarão umaapresentaçãoconcisadosobjetivosrelacionadosàscompetênciasGLR:

ObjetivosdeDesenvolvimentoSustentável:LoquelosgobiernoslocalesdebensaberMaisinformaçõessobrecadaobjetivoespecífico,aqui.

17ODSeODMem5áreastemáticas(Exercício)

Tempo:30minGrupo1,2Slides:xxxFolheto:no.3,4,5Sugestão: Recomenda-se usar o Jogo da memória dos ODS (Versão em Inglês) e pedir aosparticipantesquecoloquemascartascorrespondentesemcadacampotemático.

Preparação: os folhetos devem ser impressos e os cartões são cortados. Uma colagem seránecessáriaparacadagrupo.

Osparticipantesdevemserdivididosempequenosgruposde3a5pessoas.Deve-sedistribuiracadagrupoas cartasdoFolhetonº.3 (uma listadeODS)eoFolhetonº.4 (5áreas temáticas).Deve-sedar10minutosparaatribuircadaumdos17ODSaumadasáreastemáticas.

Quandoosgruposestiveremprontos,oslide6deveserexibidoeperguntarseexistemrespostasdiferentes nos grupos. Um espaço deve ser separado para resolver as dúvidas que possamaparecer.

(Slide6)

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Nasegundapartedoexercício,oscartõesODM(folhetonúmero5)serãoentreguesacadagrupoeserá solicitado que atribuam cadaODM àsmesmas 5 áreas temáticas. O tempo alocado para adiscussãoéde5minutos.Quandootempoacabar,mostreosgráficosdoslide7comasrespostascorretaseperguntequalgrupoobteveomesmoresultado.Casohajadúvidassobreasrespostascorretas, estas devem ser discutidas e resolvidas com os participantes. Recomenda-se usar asseguintesinformações:

Ideiasparaoformador:Os17ODSpodemserdivididosem5áreastemáticasecomparadosaosODMdaseguinteforma:

- 5dos17ODSsãofocadosempessoas,ouseja,nalutacontraapobrezaeadesigualdade,agarantiadeumavidasaudável,oacessoaoconhecimentoeainclusãoeoempoderamentodemulheresecrianças.

- NoâmbitodaagendadosODM,6dos8ObjetivoseramcentradosnasPessoas.- 5dos17ODStemfoconoPlaneta(águaesaneamento,consumosustentável,combateàs

mudançasclimáticas,ecossistemasmarinhoseterrestres).- NocasodosODM, apenas1 tinhao temadoPlaneta e suaabordagemeramuito ampla

(desenvolvimentosustentável)- 6 dos 17 ODS tratam sobre Prosperidade e pedem novas estratégias para empresas,

finançasedesenvolvimentosocioeconômicosustentáveis.- OsODM,porsuavez,nãofazemreferênciaàdimensãosocioeconômica.- Existe umODS específico para Paz, Justiça e Prestação de contas como conceitos-chave

paraodesenvolvimentosustentável(ODS16).- OODS17, bem comooODM8, enfocananecessidadedepromoverumanovaparceria

paracatalisarasolidariedadeglobalparaodesenvolvimentosustentável.

Fontes:

PlataformadeconhecimentosobreosODS(Inglês)https://sustainabledevelopment.un.org/ODS.Mudaromundoem17passos.TheGuardian(Inglês)https://www.theguardian.com/global-development/ng-interactive/2015/jan/19/sustainable-development-goals-changing-world-17-steps-interactiveMaterialdecomunicação–ONU(Espanhol)http://www.un.org/sustainabledevelopment/es/news/communications-material/

JogodeMemóriasobreosODSdaCGLU

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OsprincípiosdosODS(conferência)

Tempo:10min,Grupos1,2,3Slides:8Recomenda-seutilizarosslidesdeapresentaçãox,y, zeexplicarbrevementeosprincípiosdosODS:- Baseados na experiência: os ODS se baseiam na experiência e lições aprendidas com os

ODM.

- Abordagem multidimensional do desenvolvimento sustentável: desenvolvimentosustentável,entendidocomoumconjuntodetrajetóriasinter-relacionadasdeevoluçãosocial,econômicaeambiental.

- Nãodeixarninguémparatrás:aAgenda2030éparatodasaspessoas.

- Caráterglobal:osODSabordamosdesafiosglobaismaisurgentesdonossotempo.

- Naturezauniversal:aAgendaaplica-seatodosospaísesdomundo,independentementedosseusníveisderenda.

- Integralidade:aAgenda2030éintegraleinterligadaemtodasassuasdimensõeseemtodososníveis:entreObjetivos,entrepaíses,eentreosníveisglobal,regionalenacional.

- Inclusivo:aAgendaenvolvetodososníveisdegoverno,todasaspartesinteressadasetodasas pessoas em um esforço inclusivo e coletivo para o desenvolvimento sustentável. Esteelemento mostra a Agenda 2030 como uma parceria global para o desenvolvimentosustentável.

- Mensurável:aAgendacolocaumaênfaseespecialnanecessidadedemedirodesempenhoeosresultadosatravésdeumconjuntodeindicadoresparaavaliaroalcancedosODSeextrairliçõeserecomendações.

Oquepensaacomunidade?-EnfoquecríticoàAgenda(Exercício)Tempo:20minutos,Grupos2,3Sugestão:Émuitodifícilpreveraintensidadedodebate,poisdependerádequãofortesejamasopiniõespessoaisdosparticipantessobreaAgenda.Noentanto,sugere-seusaratabelaaseguirparamoderarodebatecommaisfacilidade.Umquadro-negrodeveserdivididoemduascolunascomosnomes'Prós'e'Contras'.Domesmomodo,osparticipantesdevemserencorajadosainiciarumdebateperguntandoqualéaopiniãopessoal sobre a Agenda 2030. A primeira resposta deve ser escrita na coluna correspondente eposteriormenteperguntarqualseriaumcontra-argumento.Amesmadinâmicadeveserseguida

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comoutrasopiniõesdosparticipantes.Porexemplo, seaprimeirarespostaéqueaAgendaéutópica,vocêdeveanotar issonacoluna"Contras" e perguntar aos participantes se eles concordam e qual seria um contra-argumento("Prós").Algunsexemplossãoapresentadosabaixo.Prós Contras Utópica

Abstrata

Muitocomplexa

Muitoampla

Não inclui alguns desafios importantes

comoaproblemáticadamigração

Édifícildemediranívellocal Nãomudanada ...

Referências:

- Foreign Policy: The ODSs should stand for senseless, dreamy, garbled.http://foreignpolicy.com/2015/09/28/the-ODSs-are-utopian-and-worthless-mdgs-development-rise-of-the-rest/

- The Economist, 15 march 2015. The 169 commandments.http://www.economist.com/news/leaders/21647286-proposed-sustainable-development-goals-would-be-worse-useless-169-commandments

OquesignificaaLocalizaçãodosODS?(Conferência)Tempo:10minutosGrupos1,2,3Slides:10,11,12Sugestão:Pode-seusaraanimaçãosobreoODS11(Slidex)As conferências sobre "o que a localização dos ODS significa" e "por que a localização éimportante" sãoaspartes-chavedoCapítulo1.Poressemotivo, elasdevemserapresentadasacadagrupo-alvoeoferecidasmesmonasversõesmaiscurtasdasessãodetreinamento.Osslides10,11,12devemserusadosparaapresentaraosparticipantesoconceitodeLocalizaçãodosODS.

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A Localização refere-se ao processo de adaptação, implementação emonitoramento dosODS anívellocal.A localização é o processo de levar em consideração os contextos subnacionais para aconsecuçãodaAgenda2030,desdeoestabelecimentodeobjetivosemetas,atéadeterminaçãodosmeiosdeimplementaçãoeautilizaçãodeindicadoresparamediremonitoraroprogresso.ALocalizaçãorefere-sea:

- Como os governos locais e regionais podem apoiar o alcance dos ODS a nivel nacionalmedianteaçõesrealizadasdebaixoparacimae

- ComoosODSpodemproporcionarummarcoparaapolíticadedesenvolvimentolocalO ODS 11 sobre cidades sustentáveis e assentamentos humanos é o foco do processo deLocalização. A sua inclusão na Agenda de 2030 é fruto do trabalho de promoção da amplacomunidadeurbana(particularmenteassociaçõesgovernamentaislocaiseregionais),bemcomodo crescente reconhecimento internacional da importância da dimensão subnacional dodesenvolvimento. A ligação do ODS 11 com as dimensões urbanas e territoriais dos outros 16ObjetivosseráumaparteessencialdaLocalizaçãodosODS.PorqueéimportanteaLocalização?(Conferência)Tempos:10minutosGrupos1,2,3Slides:13,14,15,16Embora os ODS sejam globais, sua conquista dependerá de nossa capacidade de torná-losrealidadeemnossascidadeseregiões.TodososODStêmobjetivosdiretamenterelacionadosàs responsabilidades dos governos locais e regionais, particularmente em seu papel naprestaçãodeserviçosbásicos (Slide13).Épor issoqueosgovernos locaiseregionaisdevemestarnocentrodaAgenda2030.Oex-secretário-geraldaONU,BanKi-moon,enviouumamensagemclara,reconhecendoqueemummundoemrápidaurbanização"nossalutapelasustentabilidadeglobalseráganhadaouperdida nas cidades". Cidades e regiões estão em uma posição ideal para transformar umaAgendaamplaeabstrataemumaAgendaconcretaeeficiente.Podemabordarobjetivosemetasde forma pragmática, encaixá-los em seu próprio contexto particular e ajudar seus cidadãos aentendercomoaaçãolocalcontribuiparaseualcance.OalcancedosODSdepende,maisdoquenunca,da capacidadedosgovernos locais e regionaispara promover o desenvolvimento territorial integrado, inclusivo e sustentável. ConformeenfatizadonoRelatóriodesíntesedoSecretárioGeraldaONU,"muitosdosinvestimentosparaalcançar os Objetivos deDesenvolvimento Sustentável ocorrerão no nível subnacional eserãolideradospelasautoridadeslocais"(Slide15).Háumlongocaminhoapercorrerantesde essa realidade ser reconhecida pelosmarcos legais e políticos nacionais, pelo que todos osesforçosdepromoçãoedefesaanívelnacional e internacional emnomedosgovernos locais e

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regionaisaindasãonecessários.Aesferalocalé,emúltimaanálise,oespaçochavedeexecuçãoedesenvolvimentoe,comotal,osgovernos locais são cruciais para o sucesso do desenvolvimento sustentável. Associação deGovernosLocaisdaÁfricadoSul(SALGA)Osgovernossubnacionaisnãodevemconsiderar-secomomerosimplementadoresdaAgenda.Osgovernos subnacionais são responsáveis políticos, catalisadores de mudanças e o nível degovernomaisbemcolocadoparavincularosobjetivosglobaiscomascomunidadeslocais.CGLU.Oqueosgovernoslocaisdeveriamsaber(Slidex)

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PorqueosODSsãoimportantesparaosGLR?(exercício)Tempo:15minutos,Grupo1,2,3Folheto:agregarSugere-sedividirosparticipantesempequenosgruposoupares.Cadagruporeceberá5minutospara apresentar 1 ou 2 razões pelas quais os GLR deve estar envolvidos no cumprimento daAgenda.Cadagrupodeveserquestionadosobresuasrespostaseusaroquadroparaanotá-las.Aofinal, é recomendável complementara sessão fornecendoeexplicandoas respostasquepodemestarfaltandoedistribuindoofolhetono.Xaosparticipantes.1. Proporcionamumavisãocompartilhadadodesenvolvimentosustentáveleajudamaguiara

compreensãodopúblicosobreseusdesafioscomplexos.2. OsODSconstituemummarcointegralparaodesenvolvimentosustentávelanívellocal.3. Permitemqueseenvolvamnacomunidadeglobal.4. OcompromissodosGLRcomaagendaglobalpromoveseureconhecimentoelegitimação

comoatoreschavedosistemaglobaldedesenvolvimentosustentável.5. OreconhecimentodosGLRcomoatoreschavedodesenvolvimentosustentávellhespermite

exigirmelhoresmarcospolíticoseeconômicosanívelnacional.6. AAgenda 2030 reconhece a liderança dos GLR a nível territorial e sua capacidade para

articularosatoresterritoriaisparaodesenvolvimentosustentável.7. Permitem mobilizar recursos financeiros nacionais e internacionais para o

desenvolvimentosustentávellocal.8. Permitem buscar iniciativas de desenvolvimento de capacidades centradas no

fortalecimentodascapacidadesoperativaseinstitucionaisdosGLR.9. Fortalecemàsinstituiçõesespecializadasnacoletadedadosanívellocaleregional.10. Podemserumcaminhoparaacooperaçãodescentralizada.AAgenda2030nospaísesdosparticipantes(Conferência)Paraconcluirestecapítulo, é importantecontextualizaroníveldecompromissodospaísesdosparticipantes com aAgenda 2030. Para isso, é importante fornecer umquadro de informaçõessobreasseguintesquestões:

1. ExisteumaestratégianacionalparaimplementarosODSnospaísesdosparticipantes?2. OsGLRestavamenvolvidosnoprocessodeelaboraçãodaestratégianacional?3. Existemplataformasde governança (multinível emultiatores) para o acompanhamento

daestratégianacional?OsGLRparticipamdessasplataformas?4. Os GLR participam da Agenda de outra forma? Como? Eles fazem isso através de

iniciativas de conscientização? As estratégias de desenvolvimento dos GLR estãoalinhadascomODS?

Pararesponderaestaeaoutrasquestõesrelacionadas,pode-seconsultaraplataformaderevisãoon-line (em inglês), dedicada a coletar informações de países que participam das avaliações

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nacionais voluntárias do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável. Aplataformaofereceinformaçõessobrediferentespaíses.Épossívelfiltrarestainformaçãoatravésde palavras-chave sugeridas como "governo local". É importante notar que os filtros usampalavras-chaveeminglêsenãoreconhecempalavras-chaveemoutrosidiomas.

Fontes:

Avaliaçõesnacionaisvoluntárias:https://sustainabledevelopment.un.org/vnrs/(eminglês)ObjetivoschavedoCapítulo1Grupo1

- Sensibilizar sobre a importância do desenvolvimento sustentável em todas as suasdimensões(econômica,socialeambiental)esobreopapelcrucialdosGRL.

- Promover o compromisso dos participantes no processo de Localização e mostrar osbenefíciosdaparticipaçãonoPrograma2030.

Grupos2e3

- Sensibilizar sobre a importância do desenvolvimento sustentável em todas as suasdimensões(econômica,socialeambiental)comodesafiouniversalesobreopapelcrucialdosGLR.

- CompartilharosmotivosdeumaabordagemcríticadaAgendae identificarseusvaloresagregados.

- PromoverocompromissodosparticipantescomoprocessodeLocalizaçãoemostrarosbenefíciosdesuaparticipaçãonaAgenda2030.

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Capítulo 2: Sensibilização, promoção e diálogos para aLocalizaçãodosODS

Introdução

Este capítulo se concentrará nas relações entre os governos locais, os atores territoriais e apopulaçãocomoumtodo.OobjetivoédaraconheceraAgendadeDesenvolvimentoSustentável2030 entre eles e promover sua participação na definição, implementação, monitoramento eavaliaçãoanívellocal,regionalenacional.

Asexperiências reaisprovarãoqueosgovernos locais têmopotencialnecessáriodepromovercampanhasdeconscientizaçãoeeducaçãovoltadasparaoefetivoenvolvimentodoscidadãoseoutras atores nesta nova Agenda. Essas campanhas fortalecerão a natureza universal da novaAgenda,bemcomoocompromissodoscidadãoscomesteconjuntodeobjetivoscompartilhadosanívelmundial.Alémdisso, contribuirãopara fortalecer adimensão localdaAgenda, namedidaqueumagrandepartedosobjetivosestánasmãosdosGovernosLocaiseRegionais,esópodemseralcançadosseessesatoresterritoriaisestiveremenvolvidos.

Essecompromissodevegarantirqueseus interesses,aspiraçõesenecessidadessejamincluídosnasestratégiaslocaisdeimplementaçãodeODS.Porconseguinte,édeimportânciacrucialcriarplataformasdeparticipaçãocidadãea coordenaçãodeatores territoriais,bemcomoassegurarqueoscidadãos,asorganizaçõesdasociedadecivil,asuniversidadeseosetorprivadoparticipemdoprocessodedefiniçãodaAgendaanívellocal,bemcomonaimplementação,monitoramentoeavaliação.

Além disso, incentiva-se os GLR e, em particular, a suas associações, a usar os conhecimentosadquiridos sobre as necessidades e interesses dos cidadãos e dos atores territoriais em suasaçõesparadefenderumprocessoparaadefiniçãodeestratégiasnacionaisdedesenvolvimentosustentável e sua implementação, monitoramento e avaliação. Este capítulo analisará asdiferentes experiências desenvolvidas em vários países do mundo que já estabeleceramplataformasabertasàparticipaçãodediferentesníveisdegovernoe,emalgunscasos,deoutraspartes interessadas, com o objetivo de coordenar a implementação da Agenda 2030 a nívelnacional.

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OpapeldosgovernoslocaiseregionaisnoaumentodaconscientizaçãoeocompromissopelosODS.(Conferência)

Tempo:5minutosGrupos1,2,3Slidesnaapresentação:18AleituradopapeldosGLRnoaumentodoconhecimentoenosentidodeapropriaçãodoODSéumconteúdofundamentalnestecapítuloedeveserapresentadoatodososgrupos.Comosuportevisualparaaleitura,osslidesx,y,zsãoutilizados.

Ideiasparaoformador:

Édevitalimportânciaaparticipaçãodosgovernosnacionaisesubnacionais,dasorganizaçõesdasociedadecivil,dosetorprivado,daacademiaedoscidadãosnaimplementaçãoemonitoramentodeODS.Umamaneiradeconseguir issoseriaatravésdecampanhasdeconscientização, tantoanívelnacionalcomolocaleatravésdamobilizaçãoeconstruçãodealiançascomdiferentesatoreslocais, reunindo todos os setores da sociedade, promovendo sua participação e assegurando ainclusão da diversidade (atraindo conhecimento, legitimidade, participação, e aumentando acapacidadedapopulaçãolocaldetodasasculturas,gêneroseorigens).

Porseromaispróximodaspessoas,osgovernoslocaiseregionaisestãobemposicionadospara sensibilizar e conscientizar sobre a importância do ODS e sua relevância para ascomunidades locais (slide 17). Os governos subnacionais são uma ponte entre os governoscentrais e as comunidades e, portanto, desempenham um papel importante na promoção eenvolvimentodas organizaçõesda sociedade civil, do setorprivado (micro, pequenas emédiasempresas), da academia e outras organizações comunitárias. Os líderes locais eleitos, emparticular, têm um mandato democrático para liderar o desenvolvimento local, e os cidadãospodemexigirexplicaçõesdelessenãoofizerem.

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PorqueéimportantequeosGLRsensibilizemapopulaçãosobreosODSdaAgenda2030?(Exercício)

20minutosGrupo1,2,3

Exemplo.Sugestão: se estiver fazendo um treinamento demeio dia com o grupo 3, você deve pular osexercíciosdesensibilização("escada",mapeamentodaspartesinteressadas)eseconcentrarnasleituras e estimular discussões. Em continuação, terá mais tempo para as partes de defesa epromoçãodoODS.Desenheumaescadanoquadroepergunteaosparticipantes:QuaissãoosaspectospositivosdosGLRaoaumentaraconscientizaçãosobreosODSdaAgenda2030?Coloquetodasasrespostasemumaescadadesdeoprimeiropasso,queseriaameraprovisãodeinformaçõesaoscidadãos.OpassomaisaltodeveserocontroledaimplementaçãodaAgenda,oque só pode ser feito quando os cidadãos têm um senso de apropriação, compromisso eparticipaçãoativanaimplementaçãodaAgenda2030.Escadaderespostassugerida:

Topo:Degrau5.EmpoderamentodapopulaçãonomonitoramentodaAgenda(Nívelmaisaltodeparticipação)

Apropiação

Informação

Monitoramento

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4.CapacitareempoderarapopulaçãonoseuenvolvimentonaAplicaçãodaAgenda2030.

3.ConstruirumsentimentodeapropiaçãodaAgendaentreoscidadãos2.EnvolverapopulaçãocomaAgenda2030.Primeirodegrau:1.Proverinformação(onívelmaisbaixodeparticipação)Ideaisparaoformador:

A responsabilidade democrática é uma ferramenta forte no caminho para alcançar os ODS nonível local.As campanhasde conscientizaçãovisama aumentar o compromissodos cidadãos edas comunidades locais, a fim de promover o seu senso de apropriação e participação dosprópriosODSanívellocal.Contudo,apromoçãodeconscientizaçãoesensibilizaçãonãoserefereapenas à comunicação aos cidadãos da existência dos ODS, mas também à sua capacitação eempoderamentonoalcancedosODSemsuavidacotidiana.Osgovernoslocaiseregionaisdevemser apoiados no reconhecimento da Agenda 2030 como um marco de ação, bem como noestabelecimento de mecanismos que permitam a participação cidadã e a responsabilidadeinstitucionalcomofatores-chaveparasuarealização.

Sensibilização.Quempodefazeroquê?(Conferência)20-30min,Grupos1,2,3ApresentaçãoSlides:x,y,zEstasessãoconsisteemumabreveexplicaçãosobreospapéisdosGLResuasassociaçõesemseutrabalhode sensibilização sobreosODS.Concentre-seemumououtrogrupodeacordo comoperfil dos participantes do treinamento. Se você tiver tempo suficiente, use umestudode casoparailustraraleitura.

GovernosLocaiseRegionais.

GovernosLocaiseRegionais.A.IncluirosODSemseusmarcosdePolíticaPública.B.Desenvolvercampanhasdecomunicaçãoesensibilização.

• Envolvimentodeplataformasantigasenovas• Dealcanceatodosossetoresdasociedade• AproveitaropoderdaculturaparatornarosODSmaisatraentes.• Aproveiteopoderdaeducação.• Incluiraperspectivadegênero.• NomearembaixadoresdosODSparamaximizaroimpacto

Slidex

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É importantequeosgovernos locaise regionaisnospaísesemqueosODMforamadotados, sebaseiemnas redes e organizações que já estejam envolvidas no processo de alcance dosODM,bem como do programa da Agenda 21 e estratégias de desenvolvimento sustentável. Os ODSpodemserusadostambémcomoumnovocomeçopara interagircomumgrupomaisamplodeatores,comoosetorprivadoouorganizaçõescomunitárias,bemcomoparalançarnovasformasdecolaboraçãoeparticipação.

Em relação àmensagemdas campanhas de sensibilização:ODS são relevantes para as pessoascomuns ao redor de todo omundo. OsODS abrangem todos os setores que estão diretamenterelacionadosavidacotidianadoscidadãos, incluídososdesafiosvitaiscomopobreza, igualdadede gênero,mudanças climáticas e insegurança.Alémde serviços sociais comoeducação, saúde,água,energia,qualidadedoar,habitaçãoeconservaçãoderecursosnaturais.

Existemmuitas atividades que podem ser tomadas como formas de sensibilizar a população eaproveitar o poder da cultura local. Estas atividades incluem concertos, passeios de bicicleta,ônibusdecampanhas,feiras,eventosquetenhamhistóriasdesucesso,cerimôniasdepremiaçãoecolaboraçãocomcelebridades(porexemplo,atores,músicos,esportistas,escritoresefotógrafos)ou fundaçõesquepodematuarcomoembaixadoresdosODS.A inclusãodeumaperspectivadegêneronoplanejamentodeatividadesasseguraráquemulheresemeninasnãosejamexcluídas.Deveserdadaatençãoàimportânciadocontatocomamídiatradicional,porexemplo,atravésdetreinamento e atividades específicas para jornalistas, bem como o uso de redes sociais paracomunicardiretamenteosODSaoscidadãos.

InformaçãoAdicional:Estudodecaso-Valência

10min,Grupo1,2ApresentaçãodeSlides:xOnovogovernodaComunidadeValenciana, formadoem julhode2015, entendequeaAgenda2030 para o Desenvolvimento Sustentável é "uma nova oportunidade, talvez a última, paratransformar o mundo" e, portanto, considera necessário adotar um forte compromisso com oobjetivodeadaptararegiãoaestaAgenda.OdesafiodeLocalizaraAgendaéabordadoatravésdetrês vetores estratégicos: informação, sensibilização e compromisso, divididos em três níveisoperacionais:nívelmunicipal/regional,nívelnacionalenívelglobal.

Váriasatividadesforampromovidasparadesenvolveressesvetores.Aprovisãode informaçõesvisagerarreflexãoentrefuncionáriospúblicosepolíticossobreomotivodointeressedetodososatores sociais e econômicosda regiãoemcumprir aAgenda. Isso inclui a capacitaçãodosODS,tantoparafuncionáriospúblicos,comoparaorestodapopulação,atravésdacriaçãoeaberturadeumcursoMOOC.Asensibilizaçãodaperspectivadacidadaniaglobal,atravésdecampanhasdeeducaçãoparaodesenvolvimentoporinstituiçõeseducacionais,incluiaçõescomoexposiçõesdearte locais e o desenvolvimento de uma estratégia educacional e materiais para os jovens deacordocomasuaidade.

Finalmente,a criaçãodeparceriasentreaadministraçãopública,o setorprivadoea sociedadeciviléessencialparapromoverocompromissodetodososatoreslocaiseacriaçãodedoisórgãosoficiais(umConselhoConsultivodeAltoNíveleumaComissãoInterdepartamental).Juntamentecomumaaliança entre asuniversidadespúblicas valencianas, o compromissodo setorprivado

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estáprevistoatravésdeparceriaspúblico-privadaseacriaçãodeumaaliançadecidadesparaaimplementação dos ODS. Todas essas ações e objetivos foram formulados em uma estratégiacompartilhadaacordadapormembrosdacomunidadequeclaramentevãoalémdaspolíticasdecooperaçãoparaodesenvolvimentoeseconcentramemtodasasaçõesdosgovernoedosatoreslocais.

Fonte:LaComunidadValencianaelaimplementaciónlocaldelosODS:Unaregióncomprometidacon la Cooperación e la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible. Mayo 2016. GeneralitatValenciana (A Comunidade Valenciana e a implementação local da ODS: Uma regiãocomprometida com a Cooperação e Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável. Maio de2016.GeneralitatValenciana)

AssociaçõeseRedesdegovernoslocaiseregionais

Associaçõeseredeslocaiseregionais-Desenvolver campanhasnacionaise internacionaispara incrementaro compromissoentreosGLRcomosODS.-ApoiaraosGRemsuascampanhasdesensibilização.-Nomearaliderescampõesemreferênciaanívellocaleregional

Slidex

AlgunsgovernoslocaiseregionaispodemdesconheceroseupapelnaAgenda2030,tememsermuitopequenosoucarecemdos conhecimentosoucapacidadenecessários (recursoshumanos,técnicosoufinanceiros)paracontribuiraoalcancedosODS.

Porconseguinte,énecessárioqueasassociaçõeseredesdegovernoslocaiseregionaisrealizemcampanhas de sensibilização paramobilizar os seusmembros e fazê-los compreender o seupapel no alcance dos ODS, por meio do aumento do seu conhecimento e sentimento deapropriaçãodosODS, independentementedeseutamanhoounívelderecursos,comoapoiodegovernosnacionaiseorganizaçõesinternacionais.

As campanhas de sensibilização e comunicação das associações de governos locais incluem aconscientizaçãodosgovernoslocaiseregionaissobreseupapeltantonaimplementaçãodosODSquantonadefiniçãoeavaliaçãodeestratégiasnacionaise territoriais,bemcomona tomadademedidasparafortalecerascapacidadesinstitucionaiseoperacionaisdeseusmembros.Oobjetivoéconstruircompromissosfortesdasinstituiçõeslocaiseoutrosatores-chaveparaaLocalizaçãodaAgenda2030,bemcomoapoiaroseutrabalhodedefesaepromoçãodosODSanívelnacionaleinternacional.

AnomeaçãodeCampeõeslídereslocaiseregionaisqueparticipemativamentenoalcancedosODSpodeserumaferramentapoderosaparasensibilizaremobilizarasassociaçõesdegovernoslocaiseregionais.AsconvocatóriasparaascompetiçõespodemserorganizadasporassociaçõesnacionaisanívelnacionalepeloGlobalTaskforcedeGovernosLocaiseRegionaisanívelglobaleregional (África, Ásia, Europa, América Latina, etc.). Esses líderes comunicariam os ODS e aimportânciadasuaLocalização.ComopioneirosnaimplementaçãodosODS,elespromoveriamas

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recomendaçõesecompartilhariamsuasexperiências,ideiaseperspectivasemsuascomunidadesepaíses,participandodeconferênciasglobais,reuniõeseeventospúblicos.

Adicional:Estudodecaso-VNGCápsuladotempo

10minGrupo3(AGLR)ApresentaçãodeSlides:x

Este estudo de caso é particularmente interessante para as associações de governos locais eregionais.Váparaosite"VNGTimeCapsule"eexpliqueoprojeto.Pergunteaosparticipantesseeles acham que esta é uma boa campanha de conscientização e por que eles pensam assim.Incentive-osadaroutrosexemplosdecampanhasemseusterritórios.

A VNG Time Capsule é um projeto gerido pela VNGI (Agência de Cooperação Internacional daAssociaçãodeMunicípiosHolandeses),juntamentecomtodososmunicípiosdaHolanda,quetemcomoobjetivoaumentaraconscientizaçãosobreosObjetivosGlobais.A"Cápsuladotempo"viajapor todo o país para envolver osmunicípios na viagem até 2030. Os prefeitos e vereados sãoconvidados a formular seudesejoou sonhopessoal atéo anode2030em relação aosODS.OsprimeirosdesejospessoaisjáforamadicionadosàCápsula.

Fonte:VNGTimeCapsule:http://www.vng-international.nl/blog/c/

Mapeamento:Quemsãoosatoresecomoenvolvê-los?(Exercício)

80min,Grupo1,2,3SlideFolhetoxSugestão:Seforpossível,encontreummoderadorparacadagrupo

Preparação:Imprima1cópiadosfolhetosxparacadagrupo.

OMapeamento é um exercício grupal no qual os alunos devem desenhar ummapa das partesinteressadaseospossíveisprojetosqueosenvolvamnaLocalizaçãodosODS.Nãohánenhumamaneiracertadefazê-lo.Cadagrupo,semdúvida,teráconclusõesdiferentessobreaestruturaçãodomapa.Oobjetivodesteexercícionãoéalcançaras"respostascertas",masestimularosdebatese ajudar a ver a complexidadedaLocalizaçãodosODS.Noentanto, se vocêvêosparticipantesesquecendoumdosprincipaisatoreschave listadosno livretox,modereadiscussãoemgrupoparaajudá-losaverapeçaquefaltadoquebra-cabeça.

Dividaosparticipantesemgruposmenoresde4-6pessoas.Cadagrupodevesentar-seaoredordeumamesacomumafolhadepapeldoflipchartemarcadores.

Oexercíciodomapeamentoédivididoem4etapas:

1.Ogrupotemqueescolherumestudodecasoparaoexercício.Proporcionamosexemplosdecasodeamostra:ExemplodeCidade,Regiãoepolis(folhetox)queosparticipantespodemusar

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como ponto de referência para o mapeamento. No entanto, recomendamos que use exemplosmais próximosdosparticipantes. Se possível, divida os alunos emgruposdamesma cidadeouregião e peça-lhes que trabalhem no caso real ou incentivem uma pessoa em cada grupo adescreverseucontextolocalebasearumexercíciodemapeamentonele.

2.25min–Quemsãoosatores?-CadagrupodevetrabalharnaidentificaçãodosatoreslocaisnoprocessodeLocalizaçãodosODS.Moderarnosdebatesemgrupoparaajudá-losaencontrarasrespostas: OSC, empresas privadas, academia, escolas e outros níveis de administração públicacomoatores-chavenaimplementação,bemcomomonitoramentoerevisãodosODS.

Sugestão: se achar difícil para um grupo entender um contexto tão amplo, pode restringir oexercício escolhendo apenas um ODS e pedir ao grupo que forneça atores diretamenterelacionadosaele.

Sugestão: também se pode usar cartões do Folheto x (com nomes de atores) para tornar oexercíciomaiscurtoou,sevêumgrupocomdificuldade,encontrarrespostas.

3.30min-3exemplosdeprojetosenvolvendoatores.Quandoosgruposestãoprontoscomalistaescritadeatores,peça-lhesqueapresentem3exemplosdeprojetoslocaisqueosenvolvam.Duranteasdiscussões,elesdevementenderqueaapropriação,aprestaçãodecontaseainclusãosãoachaveparaoenvolvimentodosinteressados,equeelesdevemterumbomcritérionahoradeescolherasmelhores3opções.

4.15min-Apresentações.Cadagrupodevecolarseumapaemumlugarvisívelparatodososparticipantes(umaparede,umquadro-negro,umflipchart,etc.)eexplicarbrevemente,entre3e5minutos,omapaaorestodosparticipantes.

Sugestão: Pode-se usar todos os 3 projetos de mapeamento mais tarde, no exercício dealinhamento.

Fontes:

Making Global Goals local business: a new era for responsible business:https://www.unglobalcompact.org/library/4321O setor privado frente aos ODS: Guia pratico para a ação: http://www.pactomundial.org/wp-content/uploads/2017/02/Guia_ODS_PM_20170215_web.pdfGuide pratique. Entreprises, contribuez aux Objectifs de développement durable!http://bl-evolution.com/etudes/guide-pratique-objectifs-developpement-durable-entreprises-2016/The contribution of a sustainable economy to achieving the SDGs:http://nachhaltigeswirtschaften-soef.de/en/sustecon-conference

DefensaePromoção.Paraque?(Conferência)

15minutos,Grupo:2,3

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Esta leitura é especialmente importante para as associações. Sempre deve conectar-se com oexercíciodediscussãoquelheprossiga.

Sugestão:Verifiqueseospaísesdosparticipantesenviaramoucomprometeram-seaenviarosVNR(relatóriosvoluntáriosnacionais)efazerumareferênciaaeledurantealeitu

Construindoconsensonacional

Os governos nacionais em todo o mundo estão lançando estratégias nacionais dedesenvolvimentobaseadasnosODSoualinhandoseusplanosdedesenvolvimentoexistentescomosObjetivospropostosdoPrograma2030.

Asassociaçõesnacionaisdegovernos locaise regionaisdesempenhamumpapel importantenafacilitaçãodaparticipaçãodosgovernoslocaiseregionaisnodesenvolvimentodessasestratégiasnacionaispararefletireresponderàscircunstâncias,necessidadeseprioridadeslocais.Promoveraapropriaçãolocaldasestratégiasnacionaisévital.Seosgovernos locaiseregionaistiveremosensodeapropriaçãodosODSeumpapelnadeterminaçãodeseuspapéiseresponsabilidades,suaparticipaçãonaimplementaçãoserámaior.

Todososníveis de governo foram chamados a construir um consensonacional que coloqueosODSnocentrododesenvolvimentonacional,regionalelocal.Umaprioridadeimportanteparaosgovernos subnacionais é advogar ativamente contra as abordagens "de cima para baixo" quereduzemseupapelna implementaçãodeprioridadesdecididasunilateralmentepelosgovernoscentrais. Os governos locais e regionais ajudam a garantir que o processo seja "de baixo paracima", e que as necessidades, prioridades e expectativas locais enquadrem as estratégiasnacionais.Ondenãoexisteumprocessodeplanejamentointegrado,osgovernoslocaiseregionaispodem solicitar a oportunidadedeparticipar dadefiniçãodeprioridades, estratégias emarcosinstitucionaisnacionais.

Aopromoverevidênciasnoprocessodedefesaepromoção,osgovernossubnacionaisserãomaisfortes no apoio às suas mensagens e argumentos baseados na experiência. Se possível, acolaboraçãocomuniversidadese institutosdepesquisa seriaumativo importantenacoletadeevidênciasnecessáriasparaapoiarseutrabalho.

Enfoquedebaixoparacima(Exercício)

25minutos,Grupo:2,3Slide:xEsta seção foi projetada como um debate em plenário. Use o slide x para explicar brevemente omodelodeabordagemdebaixoparacimaeuseasseguintesperguntasparagerarumadiscussãoemtornodela.

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AfimdegerarumadiscussãosobreaimportânciadapromoçãodosODSatravésdaabordagemascendente,asseguintesquestõespodemsercolocadasparaopúblico:

• Noquadrodatabelaacima,vocêachaqueosGLRpodeminfluenciardiretamenteanívelnacional,ouelesteriamquefazê-loatravésdesuasassociaçõesdeGLR?

• OqueaconteceriaseumconsensonãofossealcançadodentrodasAssociaçõesdeGLR,ouseja, se não houvesse consenso entre os diferentes GLR? O que os as AGLR poderiamtentarfrenteaonívelnacional?

• Em quais questões você acha que diferenças de opinião poderiam surgir entre GLR e,portanto,poderiaserumproblemaparaasassociaçõesdegovernoslocaiseregionais?

• Quãoimportantevocêachaqueéparaaspartesinteressadasaapostaparaacriaçãodeumambientefavorávelanívelnacional?

• Emsuma,qualéovaloragregadodasabordagensdebaixoparacimadasabordagensdecima para baixo? As abordagens de baixo para cima são aplicadas em seu território aoutroscamposdeação?

5elementoschaveparaadefesaepromoção(Exercício)

60minutosGrupos:2e3Slides:xFolheto:xPreparação:Imprimirofolheton.xparacadagrupo.Dividaosparticipantesemgruposde3a5pessoas.Oexercíciotem6etapas:

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1.5min-Dêofolhetoxacadagrupoeexplique-obrevementedeformaconjunta.2. 15 min - Cada grupo deve apresentar dois argumentos sobre por que a transparência, otrabalho em rede, os conhecimentos e os dados, a comunicação, a governança multinível, sãoimportantesparaumapromoçãoefetiva.3.20min-Cadagrupo,combaseemsuasexperiênciaslocais,deveanotarpelomenosumaboapráticaparacadaumadas5categorias4.15min-Apresentaçõesdosrespectivosresultados.

Folhetox

Reinvindicação à implementação de um entorno favorável para a Localização dos ODS(Conferência)

:60minutosGrupos:2,3Slides:xOs ODS e sua localização apresentam uma nova oportunidade para fortalecer a agenda dedescentralizaçãoepromovernovasformasdegovernançacooperativa(governançamultinívelemultissetorial).

Osgovernos locaise regionais, assimcomosuasassociações,podemaproveitarocompromissointernacional de Localizar a Agenda 2030 e pedir reformas que lhes dê competências claras ecriemambientesfavoráveisparagarantirumdesenvolvimentolocaleregionaleficaz.Alegislaçãoeos regulamentosnacionais fornecemosmarcosemqueosgovernos locaise regionaisatuam.Esses marcos podem criar incentivos ou obstáculos para o desenvolvimento sustentável,especialmente em relação à gestão de recursos locais, a descentralização fiscal e financeira, odesenvolvimentoeconômicoinclusivoeaproteçãoambiental.

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Porconseguinte,éessencialqueasassociaçõesgovernamentaislocaiseregionaisdefendamumambientepropícioparamonitorizareavaliaraimplementaçãodosODSanívelsubnacional.

Como pode ser visto na tabela a seguir, o nível de descentralização no mundo aumentousubstancialmente nos últimos 40 anos. Analise-o dependendo da origem dos seus alunos.

Slidex

Reinvindicaçãodereformasfiscais

Sem o forte empenho dos governos nacionais e da comunidade internacional em fortalecer osrecursoseascapacidadesdosgovernoslocaiseregionais,opotencialparaLocalizarosODSpodeserinexplorado.ComoreconheceoProgramadeAçãodeAddisAbebasobreofinanciamentoparao desenvolvimento, cada vez em mais países "gastos e investimentos em desenvolvimentosustentável estão sendo transferidos para o nível subnacional, que muitas vezes carece decapacidadetécnicaetecnológicasuficiente,financiamentoeapoio".

ALocalizaçãodosODSéumaoportunidademuitoapropriadaparaosgovernoslocaiseregionais

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solicitarem melhores sistemas de tributação local, incluindo novos impostos e recursos nãofiscais, tais como taxas e encargos por serviços, e reduzir o ônus das transferências nacionais,especialmente as condicionadas. Isso significa desafiar os impostos prejudiciais para o meioambiente, como os subsídios aos combustíveis fósseis, bem como trabalhar com os governoscentrais para melhorar suas capacidades de endividamento e explorar formas inovadoras definanciarogovernolocal,inclusiveatravésdeparceriascomosetorprivado.Asreformasfiscaissão muitas vezes parte de um processo longo e complexo, e a implementação de projetosestratégicosparaalcançarosODSnãodeveseradiada.AmobilizaçãodosrecursosecapacidadesexistentesdisponíveisparaoalcancedosODSanívellocaléessencial.

É possível avaliar a participação dos GLR em gastos públicos e receitas em diferentes regiões,dependendodaorigemdeseusalunos.EncontraráinformaçõesnoInformeGOLDII.

Exemplo:Europa

Slide:x

Fonte:https://www.uclg.org/sites/default/files/gold_ii_esp.pdf

Proposta de mecanismos de governança multinível para a implementação emonitoramentodeODS

O envolvimento dos governos locais e regionais na definição das prioridades e estratégiasnacionaisrelacionadasaosODSrequerummarcoinstitucionalapropriadoquepermitadiferentesformas de governança cooperativa envolvendo diferentes níveis de governo (governançamultinível)eoutraspartesinteressadas(governançamultiactor).

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Através do apelo a mecanismos de governança multinível, a incidência dos governos locais eregionais dirigida aos governos nacionais e organizações internacionais poderá facilitar aLocalizaçãodosODS.Agovernançamulti-nívelfoidescritacomoo"sistemadetomadadedecisãopara definir e implementar políticas públicas produzidas através de uma relação colaborativa,sejavertical(entrediferentesníveisdegoverno,incluindonacional,federal,regionaloulocal)ouhorizontal, (no mesmo nível, por exemplo, entre ministérios ou entre governos locais) ouambos2".

O sucesso da governança multinível é determinado por três condições: o princípio dasubsidiariedade, o respeito pela autonomia local e a fidelidademútua, a confiança e o diálogoestruturado entre os atores. Uma abordagem integrada da governançamultinível e do diálogoentre instituições interdependentes pode ser alcançada através de mecanismos baseados emconsulta, coordenação, cooperaçãoeavaliação;porexemplo, a criaçãodeumacomissão formalque reúna autoridades nacionais, regionais e locais, diálogos estruturados, parcerias e redesinformais. Os líderes locais desempenham um papel fundamental na negociação de umagovernançamultinívelbemsucedidaemnomedesuascomunidades.

Fonte:

Agenda de Ação de Addis Abeba sobre o Financiamento para oDesenvolvimento:http://www.un.org/esa/ffd/ffd3/index.html.

ReinvindicaçãodeumEntornofavorávelparaaLocalizaçãodosODS(Exercício)

20minutosGrupo:2,3FolhetoxPreparação:Imprimir1cópiadofolheto“x”paracadaparticipante.AofinaldaConferência,dêaimpressãoacadaparticipanteemodereumdebatebaseadonela.

FOLHETO

Deacordocomoacimaexposto,umambientefavorávelparaaLocalizaçãodosODSinclui3:

• Ummarcojurídicoepolíticoquegarantaademocraciaeorespeitopelosdireitoshumanos

• Umórgão legislativoeumníveldedescentralizaçãoque reconheceosgovernos

2 Stephenson 2013. Veinte años de gobierno multinivel: ¿De dónde viene? ¿Qué es? ¿A dónde va? Https: // halshs. Archives-ouvertes.fr/hal-01024837/document 3 Basado en los criterios compartidos por CGLU en http: //www.afriquelocale. Org / es / component / k2 / item / 318-publicación% 20-assessment-theinstitutional-environment de-locales-government-in-africa

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locais e regionais como um nível autônomo de governo com poderes legais,autonomia financeira, papéis e responsabilidades claramente definidas e acapacidadededefenderavozdoscidadãosperanteasautoridadesnacionais.

• Mecanismosdegovernançamultiníveleparceriasdemúltiplosinteressados

• Reconhecimentodanecessidadedetransferênciasfinanceirasdogovernocentralaosgovernoslocaiseregionaisparacorrigirosdesequilíbriosentreastarefasquelhessãoatribuídasesuascapacidadesderecursoslimitadas.Osgovernoslocaiseregionaistambémdevemteropoderlegaldeestabelecerseusprópriosimpostos,comoobjetivodeefetivamenteimplementarseuscaminhosdedesenvolvimentodefinidoslocalmenteeassegurararesponsabilidadedascomunidadeslocais.

• CapacitaçãodegovernoslocaiseregionaisemrelaçãoaosODS,empoderando-osparamaximizarsuascontribuições,mesmoquandoconfrontadoscomlimitaçõesdecompetência.

• Medidasparamonitoramentoeavaliaçãododesempenhodosgovernos locaiseregionais,bemcomosuportecontínuoparamelhoriaaolongodotempo.

• Uma estratégia urbana nacional que tenha em conta os ODS e a Nova AgendaUrbanaadotadanaHabitatIII,juntamentecomosarranjosfinanceirosetécnicoseascapacidadesnecessáriasparasuaimplementação.

Os governos locais e regionais podem decidir pedir aos governos centrais queimplementemas"diretrizesinternacionaissobredescentralizaçãoeacessoaserviçosbásicos para todos" adotadas pelo Conselho de Administração da ONU-Habitat em2007/2009.AsDiretrizes estabelecemos princípios para a descentralização efetivade responsabilidades, gestão de políticas, organismo responsável pela tomada dedecisõeseprovisãoderecursos,incluídaaautoridadedearrecadamentodereceita.

https://unhabitat.org/books/international-guidelines-on-decentralization-and-access-to-basic-services-for-all/

Seguindo as explicações acima, essas questões ajudarão a estimular o debate entre osparticipantes:

●Combaseemmapasmundiaisanteriores,oquemudounesses40anosemtermosdedescentralização?Quais tendênciaspodemserapreciadas?Qual foiopapeldosGLRnosprocessosdedescentralizaçãobem-sucedidos?Oquepodemosaprendercomeles?

● Que canais os GLR têm em seu território se optarem por bater na porta do governonacionalepromoverumambientefavorávelparaeles?

● Se o governo nacional não ceder aos pedidos dos GLR e não transferir os recursosnecessáriosparaqueelespossamtrabalharnaLocalizaçãodosODS,oqueelesdeveriamfazer? Onde eles podem obter recursos financeiros (ou outros recursos)? Se elesobtiveremosrecursosdogovernonacionalcomoumaconcessãopontual,elesdeveriamdesistir pedindo apoio para estabelecer este ambiente favorável para a Localização dosODS?

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●Nasuaopinião,porqueosGLRpossuemmelhordesempenhoparamelhoraroacessonãodiscriminatórioaosserviçosbásicosdoqueosgovernosnacionais?Vocêachaqueasautoridadesnacionaisestãocientesdessefato?

● Em termos de financiamento dos GLR, já ouviu falar de esquemas demicrofinanciamento, comocrowdfunding?Emseu território/país,quão importantevocêachaqueépedirumambientefavorávelaesserespeito?

● Por que seria positivo incluir o governo nacional no monitoramento e avaliação dodesempenhodosgovernos locaiseregionais?Quaissãoosmecanismosmulti-níveisquevocêacreditaserapropriadoparaisso?

Objetivoschavedocapítulo2

Grupo1-MobilizarecomprometerosGLRnoprocessodeimplementaçãoenasaçõesdeincidênciaparacriar um ambiente favorável para a Localização dos ODS (incluindo descentralização,esclarecimentodecompetênciasereformasfiscais).-MostraropapeldosGLRnapromoçãodeassociaçõeslocaisenacionaisparaaimplementaçãodosODS:aumentaracompreensãodoscidadãoseaapropriaçãodosODS.- Sublinhar a oportunidade de articular os atores territoriais e envolvê-los na Agenda deDesenvolvimentoSustentávelelançarnovasformasdecolaboração- Mostrar a importância de fornecer evidências para a construção efetiva de estratégias deincidênciaterritorialeparaacoletadeinformaçõesterritoriais.Grupo2

-Insistirna importânciadaparticipaçãodosGLRnadefinição, implementaçãoemonitoramentodeestratégiasnacionaisdedesenvolvimentosustentável-EnvolverosGLRnasestratégiasdeincidênciapolíticaparaexigirumambientepropícioparaaLocalizaçãodosODS(incluindoadescentralização,esclarecimentodecompetênciaseasreformasfiscais)- Mostrar como utilizar as plataformas existentes para envolver os cidadãos e as partesinteressadasnanovaAgenda.- Mostrar como articular atores territoriais e envolvê-los na Agenda de DesenvolvimentoSustentávelelançarnovasformasdecolaboração.-Compartilharcomoestruturaratores locaise regionaiseenvolvê-losemestratégiasnacionaisdedefesaepromoção.Grupo3-EnfatizaropapeldosGLRnamobilizaçãodeseusprópriosmembros,bemcomonarespectivacompreensãodeseuimportantepapelnoalcancedosODS.- Compartilhar como realizar campanhas nacionais de sensibilização com o objetivo decomprometeroutrosGLRedefenderaLocalizaçãodaAgenda.-EnfatizaraimportânciadaparticipaçãodosGLRnadefinição,implementaçãoemonitoramentodeestratégiasnacionaisdedesenvolvimentosustentável

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-EnvolvendoGLRparasolicitarumambientepropícioparaaLocalizaçãodosODS(incluindoadescentralização,esclarecimentodecompetênciaseasreformasfiscais)-EnfatizaropapeldasassociaçõesdegovernoslocaiseregionaisnaliderançadeestratégiasdeincidênciapolíticaemrelaçãoaosODSconstruídascombaseemevidênciaslocaisCapítulo 3: Os ODS são locais. Alinhamento nos planos dedesenvolvimentolocaleregional

OsODSsãolocais(Conferência)

15minGrupo1,2,3Apresentaçãodeslides:x,y,z IdeiasparaoformadorAimplementaçãodosODSdeveresponderàsnecessidadeseprioridadeslocaiseregionaisesercoerentecomasestratégiasnacionaisecomplementá-las.

OpapeldosdiferentesníveisdegovernonaimplementaçãodosODSdependedomarcopolíticoeinstitucional de cada país. Cada nível de governo deve ter a capacidade de estabelecer suasprópriasprioridadesdeacordocomsuasáreaslegaisderesponsabilidade,ederealizá-lasatravésdeplanoslocaiseregionaisepolíticassetoriais.

A fim de estabelecer as prioridades locais, é importante rever os planos locais e regionaisexistentes com o objetivo de identificar as principais necessidades, prioridades, lacunas evínculos inter-setoriais do território e sua relação com os ODS e as prioridades nacionais. Écrucial que os governos locais e regionais assegurem que suas prioridades nomarco dos ODSsejam relevantes e de propriedade local e que incluam os interesses de diferentes níveis degovernoepartesinteressadaslocais,incluindominoriasegruposvulneráveis.

Agovernançacooperativaparaestabelecerprioridadescompartilhadas

Todoosistemadeatorespúblicoseprivadosqueoperamemumterritóriodeveestabelecerummarco comum de diálogo para definir as prioridades que devem ser abordadas pelos ODS. Osseguintesmecanismosdegovernançapodemajudaratornarissopossível:

As plataformas de governança multinível garantem a coerência entre as prioridades dosdepartamentosgovernamentaisnacionaiseosdosgovernoslocaiseregionais.

Adicional:Estudodecaso-Equador

5minGrupo1,2ApresentaçãodeSlides:xOenfoquedegovernançamultiníveldoEquador

O Equador promoveu o estabelecimento de sistemas integrados de desenvolvimento local que

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permitam ao governo nacional e aos governos autônomos descentralizados coordenar emconjunto iniciativas em questões como a transformação dosmodos de produção, a localizaçãoefetivadaspolíticaspúblicas,investimentoseumagestãoadequadadeiniciativasinternacionaisdecooperaçãoparaodesenvolvimento.

Estes sistemas integradosdedesenvolvimento local, apoiadospeloPNUD, tiveramos seguintesresultados:

I. Noâmbitoterritoriallocal,osespaçosdecoordenaçãoediálogo(GruposdeTrabalhoTerritoriais)foraminstitucionalizadosnamaioriadosterritóriosatravésdedecretos,co-financiamentodedespesasoperacionais,apoioaopessoaleemgeral,comaadoçãodemodelosdegestãodecooperaçãointernacionalparaodesenvolvimento.

II. A nível nacional, a ligação dos processos de descentralização e desenvolvimento

territorialfoiincorporadaàsresoluçõespúblicas.Oplanoparafortaleceracapacidadedegestãodacooperaçãointernacionalparaodesenvolvimentoagoraincluiacriaçãodeespaçosparticipativosparauniratoresterritoriaisediferentesníveisdegoverno.Além disso, as estratégias de trabalho da Secretaria Técnica de CooperaçãoInternacional a nível territorial estão atualmente focadas na relação entre atoresterritoriaiseinstituiçõesgovernamentaisemdiferentesníveis.

III. A nível internacional, o sistema foi incorporado à abordagem e à estratégia de

desenvolvimentoterritorialdoPNUD.Acooperação intermunicipal, incluindoacooperação transfronteiriça,quandoapropriada,pode ser usada pelos governos locais para avaliar em conjunto suas necessidades, definir suasprioridadesdeODSedesenvolverprogramaseplanosanívelterritorial.Neles,osgovernoslocaise regionais trabalhamemconjuntoparagarantirumaabordagemmais integradaeeficientedodesenvolvimento territorial através da cooperação na prestação de serviços, infra-estruturas e,semprequepossível,atravésdoconjuntoderecursosecapacidades.

Aparticipaçãodasorganizaçõesdasociedadecivil,dasempresasprivadasedomundoacadêmicoemmecanismosmultilaterais,tantoformaiscomoinformais,deveserlevadaemconsideração.

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Essesmecanismosdevemseracessíveisa todosos setoresdasociedade,equilibradosparaquenenhumgrupoprevaleça sobre qualquer outro grupo e seja transparente.Quando todos têmaoportunidade de contribuir para o debate com suas opiniões, informações e experiência, oprocessoganhalegitimidade,masatomadadedecisõestransparenteséamplamentecomunicadaérelevanteparagarantirqueoprocessosejaresponsáveleaconfiançasejamantida.

Seosmecanismosdeparticipaçãojáexistem,elespodemserusadosparadefinirprioridadesdosODS em vez de criar processos ad hoc. Os arranjos institucionais permanentes permitemfortalecerascapacidadesdosrepresentantesdasociedadecivilaolongodotempoeconfiarnasrelaçõesdeapoioecooperaçãoaseremdesenvolvidas4.

Osgovernoslocaiseregionaisdesempenhamumpapeldeliderançanosmecanismosdemúltiplaspartes interessadas, desde que respeitem a independência de atores não governamentais. Estepapel inclui a garantia de infra-estrutura mínima, estabelecimento de agendas, proposição detemasespecíficos,distribuiçãodemateriaisrelevantesouatémesmoconcessãodesubsídiosparaatividadesespecíficas.

Adicional:Estudodecaso-Azuay(Equador)

5min,Grupo1,2ApresentaçãodeSlides:x

ParticipaçãodasociedadecivilnoplanejamentoregionalemAzuay(Equador)

O Governo Provincial de Azuay defende o princípio da participação ativa da sociedade,comunidades e atores locais no processo de definição de seus planos e ações. Em sua VisãoTerritorial2019,AzuaycontemploupôrempráticaseuSistemadePlanejamentoParticipativono4ReportoftheEuropeanEconomicandSocialCommitteeontheOpportunitiesandprocessesforcivilsocietyinvolvementintheimplementationofthepost-2015agendaintheEUwww.eesc.europa.eu/?i=portal.en.nat-opinions.35521

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processo de implementação dos ODS em seu território. Utilizou um Parlamento ProvincialPopulareasAssembléiasCantonaiseComunitáriasparareunirumaamplagamadesetoresparaum planejamento institucional coerente. Essas iniciativas serão complementadas peloestabelecimentodeacordosdecooperaçãocomrepresentantesdosetorprivado,organizaçõesdeespecialistaseomundoacadêmico.

Fonte:Asregiõesestãoprontas?ImplementaçãodeODSnonívelsubnacional,Nrg4SDQuestionárioeEvidência

AlinhamentodosplanoslocaiseregionaiscomosODS(Conferência)

Esta leituradeveserdadaa todososgrupos,mesmoqueestejamfazendo treinamentocurto.Éparticularmente importante para os governos locais e regionais. Pode ser explicado maisbrevementequandoogrupo-alvo forasAssociaçõesdeGovernosLocaiseRegionais.Sehouvertemposuficiente,pode-seusarestudosdecasoparailustraraleituraÉ particularmente importante definir estratégias de implementação dos ODS através doalinhamento de planos de desenvolvimento locais ou regionais com os Objetivos, metas eindicadoresdaAgenda2030.

Os planos locais e regionais podem fornecer uma visão abrangente do território e definirestratégiasbaseadasemumaabordagemintegradaemultidimensionalparaodesenvolvimentoinclusivoesustentável.Essasestratégiasserãomelhordefinidas, implementadasemonitoradasse a participação dos principais atores territoriais for assegurada em um contexto de amplagovernabilidadeparticipativa.

Estesplanosincluem:

-Diagnósticobásicodocontextosocioeconômicoeambiental

-PrioridadeslocaisouregionaiselinkscomosODSemetas

-Objetivoscompartilhados

-Coerênciacomosplanosnacionais(eregionais)baseadosnosODS

-Projetosestratégicos

-Estratégiasorçamentáriasefinanceiras

-Cronogramadeimplementação

-Mecanismosdegovernançacooperativa

- Instrumentosdeacompanhamentoe avaliação, incluindoumconjuntode indicadores locais eregionaisalinhadoscomosindicadoresestabelecidosnaAgenda2030

Sugestão:SeestivertrabalhandocomoGrupo3enãoutilizouoexercícioMapeamentodeAtoresinteressadas para a seção de sensibilização, pode-se utilizá-lo aqui e omitir o exercício dealinhamento,quepodesermuitoabstratoparaestegrupo-alvo.

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AlinhamentodosplanoslocaiseregionaiscomosODS(Exercício)80minGrupo1,2,(3)Folhetos:x,x,xApresentaçãodeSlides:x,y,zPreparação: Para cada grupo, imprima o folheto x no formato A3, imprima a lista oficial deobjetivos e indicadoresdasNaçõesUnidas, traga cópias dapublicaçãoOque os governos locaisprecisamsaber.EsteexercícioéumaaplicaçãopráticadoalinhamentodeumplanodedesenvolvimentolocalcomaAgenda2030.Podemosfornecerduasversõesdoexercício:Versão1:umatabeladealinhamentovazia(folhetox)- Incentivamos previamente os participantes a trazer seus planos de desenvolvimento local etrabalharemseucasolocal.Divida os participantes em grupos de 3 a 5 pessoas, se possível, domesmo grupo de nível degovernolocal.Serámaisfácilparaelestrabalharememseupróprioexemplolocal.Oexercíciotem6etapas:Sugestão:serealizouprimeirooexercíciodemapeamentodosatoresinteressados,comececomoexercíciodealinhamentodaetapa2ecoloqueos3projetosdemapeamento.1.10minutos:Peçaacadagrupoqueescolha3abordagensestratégicas(porexemplo:estratégiasdeaçãourbanaparacombateramudançaclimática)eanote-asnatabeladealinhamento.2. 15 minutos: cada grupo deve apresentar ao menos um projeto para cada abordagemestratégica.3.10min:cadagrupodeveatribuirumoumaisODSacadaabordagemestratégica4.10min:cadagrupodeveatribuirumaoumaismetasdosODSacadaabordagemestratégica5.10min:cadagrupodeveatribuirindicadoresdosODSacadaprojeto6.25min:discussãoplenária:-OsplanosdedesenvolvimentolocalpodemserfacilmentealinhadoscomaAgenda2030?-OODSpodemservircomoumdesencadeadorpararepensarosplanosexistentes?-OsobjetivosdaAgenda2030seajustamàsrealidadeslocais?- Comopodemos garantir a incorporaçãodaAgenda2030 e a abordagemmultidimensional dodesenvolvimentosustentável?Participaçãodediferentessetoresedepartamentos,coordenação,coerência...-OsindicadoresdaAgenda2030seencaixamcomarealidadelocal?Versão2:PlanodealinhamentobaseadonosfragmentosdaexperiênciadeMadri(Folhetox).

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Sugestão:seescolheraversão1everqueumgrupotemdificuldadescomoexercício,sempreépossívelpularparaaversão2.Preparação: Para cada grupo, imprima o folheto x no formato A3, o folheto x no formato A4.ImprimaalistaoficialdemetaseindicadoresdasNaçõesUnidasetragacópiasdapublicaçãoOqueosgovernoslocaisprecisamsaber.Estaversãofoiprojetadaparaogrupo3ououtrosgruposquetenhamdificuldadeemtrabalharcomexemplosconcretos.Asincronizaçãonostemposeetapasdestaversãoéexatamenteamesmadaversão1.Asúnicasdiferençassão:1.Atabeladetrabalhotemfocosestratégicospré-preenchidos.2.Ogruponãoprecisaapresentarexemplosdeprojetos.Deve-seimprimircartõescomnomesdeprojetos no folheto x e entregá-los aos participantes. Ao fazê-lo, os participantes trabalharãodiretamentenoalinhamentodoplanodedesenvolvimentolocalcomaAgenda2030.

Recursos:ListadeIndicadoresdosODSOqueosgovernoslocaisprecisamsaber(Whatthelocalgovernmentsneedtoknow).

Exemplo

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PlanejamentoregionalealinhamentocomosODSnoPaísdeGales(ReinoUnido)

A Assembléia Nacional de Gales aprovou a Lei de Bem-estar das Gerações Futuras (Gales) em2015,oprincipalmecanismopeloqualoPaísdeGalescontribuiráparaoalcancedosODS.Aleiimplementa sete objetivos de bem-estar para o País de Gales baseados nos princípios dodesenvolvimentosustentável.Essasmetasrefletemasdimensõeseconômicas,sociais,ambientaiseculturaisdodesenvolvimentosustentávelnoPaísdeGales.Estaestratégiaholísticaestabeleceum plano abrangente, que inclui indicadores e mecanismos de monitoramento para osorganismospúblcios e o planejamento a longoprazo pelo governo. A Lei tambémestabelece opapel de umComissário das Futuras Gerações para o país e alinha a prestação de contas paraalcançarosObjetivoscomopropósitoglobaldosetorpúblico.

ALeide2015incluiorequisitodequeosministrosdopaíslevememcontaodesenvolvimentosustentável em qualquer ação tomada no seu planejamento para o futuro e avalie o impactopotencialdetalaçãoemquestõeseconômicas,sociais,bem-estarambientaleculturaldopaís.

Fonte:http://gov.wales/topics/people-and-communities/people/future-generations-act/?lang=en

Movilizaçãoderecursoslocais

Em um contexto em que os recursos são escassos, os orçamentos locais precisam serefetivamente alinhados com as prioridades identificadas e estabelecidas nos planos dedesenvolvimento locaisouregionais. IssoenvolveatribuiroureatribuirosrecursosdisponíveisparaatenderàsprioridadesalinhadascomoODS.

Também é importante melhorar as habilidades e capacidades gerenciais das instituições paragarantirumautilizaçãomaisefetivadosrecursosdisponíveis.Issoinclui:

-Melhorarosesquemasdeorganização;

-Gestãofiscal;

-Orçamento(incluindooorçamentoparticipativo);

-Contratospúblicos;

-Transparênciaelutacontraafraudeeacorrupção;

-Fornecernovasemelhoreshabilidadesdefuncionáriosdosgovernoslocaiseregionaisatravésde capacitação em áreas como o gerenciamento de dívida pública e o acesso a empréstimosprivados

Também são necessárias novas parcerias para mobilizar recursos e conhecimento através dacolaboraçãocomosetorprivado(atravésdeparceriaspúblico-privadas),comunidades(atravésdeparceriaspúblico-privadas-pessoas)euniversidadesecentrosdepesquisa.

Deve-se dar importância aos canais financeiros também: por exemplo, o crowdfunding gerafundosatravésdepequenascontribuiçõesdeváriosindivíduoseorganizações.

Os governos locais e regionais também podem considerar trabalhar juntos para unir seusserviços.Sejaatravésdemecanismosinformais(comoumaestratégiaconjuntademunicípiosou

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regiões para atrair novos negócios), seja através de formas institucionais de colaboraçãomaiscomplexas (parcerias ad hoc, consórcios, etc.). Esta cooperação intermunicipal pode liberarrecursosadicionais,aproveitandoasvantagensdecustodaseconomiasdeescala.

A falta de recursos e capacidades é uma situação particular para muitas cidades médias epequenasemunicípioseregiõesrurais.Porestarazão,asregiõeseosgovernos intermediáriosdesempenhamumpapelimportantenaexpansãodeserviçosdealtovalorenofornecimentodeapoiotécnicoefinanceironoâmbitodemecanismosdecooperaçãoterritorial.

Criaçãodecapacidadesparaumaliderançaefetivaeresponsável

A implementação de projetos estratégicos e o alcande dos ODS a nível local requerem infra-estruturas e equipes adequadas, acesso a tecnologia e inovação, bem como recursos humanosqualificados.

Acriaçãodecapacidadesécrucialparaatransformaçãodascapacidadeshumanas,científicas,tecnológicas, organizacionais e institucionais de um território. O alcance dos ODS requer oempoderamentodeindivíduos,líderes,organizaçõesesociedades.

A criação de capacidades endógenas nos governos locais e regionais é necessária para odesenvolvimento institucional, análise de políticas e gestão do desenvolvimento, incluindo aavaliaçãodeopçõesalternativas.Taisaçõesaumentarãoacapacidadedosatorespararesponderadesafiosalongoprazo,emvezdeseconcentrarapenasemproblemasimediatos.Paraconseguirisso,elesnecessitamdeconhecimentosespecíficosehabilidadesparaexecutartarefasdeformamaiseficiente,bemcomoumamudançadementalidadeeatitudes.

A aprendizagem entre pares e a criação de capacidades para apoiar a liderança local e otrabalhoemequipepodemserummeioefetivodemelhoraraprestaçãodeserviços,mudarosfluxosde trabalho,atenderàsnecessidades,carênciasepromoveraaprendizagembaseadanosproblemas. Idealmente,aaprendizagementreparesenvolveautoridades locaiseregionaiscomorigenssemelhantes,quemaximizamoimpactodagestãonosníveispolíticoeterritorial.

Exemplos

Promoveraapropriaçãoeaco-responsabilidadenaexecuçãodeprojetosestratégicosA implementação dos projetos estratégicos incluídos nos planos baseados em ODS requer ocompromisso e a participação total dos atores locais (ONG, setor privado, organizaçõescomunitárias, organizações de pesquisa, acadêmicos e cidadãos individuais). Esta abordagemmultissectorialcriaráaapropriaçãoeaco-responsabilidadeentretodososatoreseserviráparamobilizareredestinarosrecursosefetivamente.OrganizaçõesdasociedadecivilNa última década, os recursos nacionais têm sido a principal fonte de financiamento para odesenvolvimento,easOrganizaçõesdaSociedadeCivil(OSC),setorprivadoeacademiatêmumacapacidadesignificativaparamobilizarnãosóofinanciamento,mastambémtecnologia,inovaçãoetalentoparaodesenvolvimentosustentável.Emboraessesatorestenhamdiferentesinteresses,expectativas e agendas e desempenhem funções diferentes, eles têm um objetivo comum nodesenvolvimento sustentável, e inclusive em seus territórios. Sua contribuição através de

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diferentes fases (definição, financiamento, implementação, acompanhamento e avaliação) podeser definida de acordo com suas capacidades e recursos (recursos técnicos, tecnológicos efinanceiros,habilidadesbaseadasnoconhecimentoenainovação).Paraqueosplanoslocaiseregionaisreflitamcomprecisãoasnecessidadeslocais,éessencialqueas instituiçõespúblicaspromovamocompromissodoscidadãos,emparticulardosgruposmaisvulneráveis, através de mecanismos que facilitem sua participação. Quando os cidadãos estãoenvolvidosnafasedeplanejamentodeumplanoouprojeto,elesgeralmenteestãomaisdispostosaparticipardasetapasdeimplementaçãoemonitoramento.A diáspora pode desempenhar um papel crucial no desenvolvimento e as remessas são umpoderoso instrumento financeiro para alcançar projetos relacionados aos ODS no nível local,especialmentenasáreasdehabitação,saúdeoueducação.Alémdisso,adiásporapodecontribuirparaocomércio,tecnologiaeconhecimento,quetambémsãoessenciaisparaodesenvolvimentodeprojetoslocais.Oaproveitamentodasremessasqiereracompreensãolocaleocompromissocomaação.CooperaçãoparaodesenvolvimentoOs parceiros de cooperação para o desenvolvimento podem desempenhar um papel naimplementaçãodeODS,apoiandoasreformasnacionaisparaadescentralizaçãopolíticaefiscaleproporcionar recursos, conhecimentos, experiência, tecnologia e inovação para fortalecer ascapacidadesinstitucionaiseoperacionaisdosgovernoslocaiseregionais.Os governos locais e regionais podem estabelecer parcerias diretas com organismosinternacionais e nacionais, bem como com outros parceiros, como organizações filantrópicas,ONGseosetorprivado,paraacessarfundosadicionais.A comunidade internacional está promovendomudanças na forma como a cooperação para odesenvolvimentoéproporcionada.A fimdealinharasuavisãoeplanodealocaçãoderecursoscomasprioridadesdosODS,osparceirosdecooperaçãoparaodesenvolvimentosãoencorajadosairalémdoscritériosdeelegibilidadedospaísesetrabalharcomosgovernoslocaiseregionais,ondeasnecessidadesdedesenvolvimentosustentávelsãomaiores.Énecessárioumesforçoespecialparaalinharosplanos locaise regionaiscomosprincípiosdaeficácia da cooperação para o desenvolvimento. Isso implica ir além de uma abordagem de"ajuda" e construir novas parcerias para o desenvolvimento. A cooperação oficial para odesenvolvimento inclui a cooperação descentralizada, as ONGs e as instituições filantrópicasatravésdeumaamplagamadeesquemasdeintervenção, incluindoacooperaçãonorte-sul,sul-suletriangular.CooperaçãodescentralizadaAs parcerias de cooperação descentralizada são uma ótima maneira de construir plataformaspara que os governos locais e regionais intercambiem conhecimentos e experiências, prestemassistência técnica,vinculemassociedadesegeremintercâmbioentrecidadãos,asOSC,osetorprivadoeasuniversidades.

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AnaturezauniversaldaAgendaéoquepermitequeacooperaçãodescentralizadaentreemjogoe, alémdisso, se torneum instrumento essencial para atingir osODS.Na verdade, os governoslocaiseregionaisgeralmenteenfrentamproblemasdeoutrosgovernosdomundoequejáforamabordadosantes: fornecimentodeáguadeboaqualidade (ODS8), extensãoda linhadeônibuspara permitir que as crianças das favelas frequentem a escola (ODS 10, 11), atividades decapacitaçãodefuncionárioslocaisnaáreadeboagovernança(ODS16).Éclaroqueosgovernoslocais e regionais se beneficiam de parcerias e plataformas que incentivem o intercâmbio deconhecimentoseexperiênciaseaprestaçãodeassistênciatécnica.AuniversalidadedaAgendaeo intercâmbio de problemas semelhantes proporcionam uma sensação de horizontalidade,interessemútuoebidirecionalidadeaosparceirosdacooperaçãodescentralizada,rompendocomofocoverticalfocadonaajuda.Exemplo:CooperaçãodescentralizadaparaalcançaroODS8sobretrabalhodecentoecrescimentoeconômicoEm2012,noâmbitodaLocalizaçãodaagendadetrabalhodecente,aOIT,aCGLUeacidadedeMaputo organizaram um intercâmbio de conhecimentos na capital moçambicana sobre aeconomia informal, em particular as condições dos fornecedores informais. Os principaisconvidados foram as cidades de Durban, Belo Horizonte e Porto Alegre, que tiveram aoportunidadedecompartilharsuaamplaexperiêncianestaárea.Outrascidadesmoçambicanas,organizaçõesinternacionais,ONGseosetorprivadotambémforamconvidados.OintercâmbiodeaprendizagemresultounaadoçãodeumroteiroparaacooperaçãoSul-SuleTriangularparaosgovernoslocaisefoiseguidaporumasériedevisitastécnicasesessõesdetreinamentoem2013.Durban transferiu sua experiência para vendedores informais e funcionários municipais,enquanto Belo Horizonte compartilhou sua experiência no apopio à economia local e aurbanização. O intercâmbio demonstrou a importância estratégica dosmercados de alimentospara o desenvolvimento econômico local, a redução da pobreza e a diversidade cultural, bemcomoanecessidadedeumprogramadecooperaçãoSul-Suldegovernoslocais.Desdeentão,maisprojetosdeaprendizagementreparesforamrealizadosemBarcelona,Lleida,Chefchaouen,PastoeBorgou.Lições-chavedoCapítulo3Grupos1e2-MostrarporqueaimplementaçãodosODSdeveresponderàsnecessidadeseprioridadeslocaiseregionais,esercoerentecomasestratégiasnacionaisecomplementá-las.-Convencerda ideiadequea implementaçãodosODSanível localeregionaldeveestar ligadaaosplanosdedesenvolvimentoemandamento(integralousetorial)easaçõesprevistasemseumarco.- Conduzir que cada nível de governo deve ter a capacidade de estabelecer suas própriasprioridades ligadasaosODS,deacordocomsuasáreas legaisde responsabilidade, e realizá-las

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atravésdeplanosepolíticassetoriaislocaiseregionais.-Enfatizaraimportânciadagovernançacooperativa.-Assegurarqueopúblicoentendaquetodoosistemadeatorespúblicoseprivadosqueatuamemum território deve estabelecer um marco comum de diálogo para definir as prioridades quedevemabordaremtermosdosODS.- Sensibilizar o público para que, em um contexto de escassos recursos, os orçamentos locaisdevemserefetivamentealinhadoscomasprioridadesidentificadaseestabelecidasnosplanosdedesenvolvimentolocaisouregionais.IssoenvolveatribuiroureatribuirrecursosdisponíveisparaatenderàsprioridadesalinhadascomoODS.-AssegurarqueosGLRinvistamnodesenvolvimentodecapacidades:melhorarascapacidadesdegestãoeascapacidadesdasinstituiçõesparagarantirousomaisefetivodosrecursosdisponíveis.- Apresentar o público em novas parcerias com o setor privado (através de parcerias público-privadas),ascomunidades(atravésdeparceriaspúblico-privadas)easuniversidadesecentrosdepesquisaparamobilizarrecursoseconhecimentos.- Que o público entenda que, dada a situação crítica de falta de recursos e capacidades paramuitas cidades pequenas e médias e municípios e regiões rurais, os governos intermediáriosdesempenhamumpapel importantenaexpansãodeserviçosdealtovalorenoapoio técnicoefinanceironaregiãonoâmbitodosmecanismosdecooperaçãoterritorial.-Assegurarqueoplenocompromissoeparticipaçãodaspartesinteressadaslocaissejaentendidocomoumelemento-chaveparaaimplementaçãodeplanosalinhadoscomosODS.-Convidaropúblicoa incluirasOSC,osetorprivadoeomundoacadêmico,poispossuemumacapacidade significativa para mobilizar, não só o financiamento, mas também a tecnologia, ainovaçãoeotalentodesenvolvimentosustentável.-Promoverointeressedopúbliconacooperaçãoparaodesenvolvimento,incluindoacooperaçãodescentralizada, como uma ferramenta chave para a implementação dos ODS, apoiando asreformas nacionais para a descentralização política e fiscal e fornecendo recursos,conhecimentos,experiência,tecnologiaeinovaçãoparafortalecerascapacidadesinstitucionaiseascapacidadesoperacionaisdosgovernoslocaiseregionais.-Finalmente,concluirassegurandoqueopúblicoentendaaimportânciadequeosODSformemonovoroteiroparaacooperaçãodescentralizada.Grupo3-Fazerqueasassociaçõesdegovernoslocaiseregionaissejamconscientesdoimportanteapoioquepodemprestaraosgovernoslocaiseregionaisnafasedeimplementação.

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Capítulo4:Monitoramento

Monitoramento

Ideasparaoformador:

Ummecanismo único paramonitorar e avaliar a implementação da nova Agenda 2030 para oDesenvolvimento Sustentável requer ummarco sólido de indicadores e dados estatísticos paramonitoraroprogresso, formularpolíticas e assegurar aprestaçãode contasde todasaspartesinteressadas.

OODSserãomonitoradoseavaliadosatravésdeumsistemade232 indicadores.MuitosdestespodemserLocalizadosatravésdacoletadedadosnonívelterritorial.

Pesquisa:páginaoficialdaONU

Anivelnacional,écrucialqueoacompanhamentoleveemconsideraçãoosdadossubnacionaisnarevisãodaevoluçãoeosresultadosconcretosdoplanonacional.LocalizaroacompanhamentodaAgenda2030envolveasseguintesações:

• DesenvolverumconjuntodeindicadoresLocalizados,específicosparacadaterritório• Assegurar-se de que as informações coletadas pelos governos locais e regionais sejam

usadasnasupervisãoeapresentaçãodosrelatóriosnacionais.• Permitir a participação dos governos locais e regionais e das partes interessadas na

revisãodosplanosnacionais• UtilizarindicadoresdosODSparamonitorareavaliarosplanoslocaisouregionais• Assegurar-sedequeasconquistaslocaissejamreconhecidasefaçampartedosrelatórios

deprogressodosODS.

Muitosgovernoslocaiseregionaisnãodispõemdemecanismosadequadosparacoletardadoseinformaçõesanívelterritorial,eosconjuntosdedadoslocais,geralmente,sãoinconsistentescomossistemasnacionaisdecoletadedados.Noentanto,existemexemplosdecidadeseregiõesquecriaramsuasprópriasinstituiçõesestatísticasparacomplementarosserviçosdeplanejamento.Ofortalecimento dessas instituições será essencial paramonitorar e avaliar o alcance dosODS anívelterritorial.

Exemplo:

MecanismosdemonitoramentoODS:gerenciamentodedadosanívelsubnacionalnoEstadodeSãoPaulo(Brasil)

*Conselhoparaoformador:vejainstituiçõessimilaresnaregiãodospaísesparticipantes.

ASEADEéumafundaçãovinculadaaoDepartamentodePlanejamentoeGestãodoEstadodeSãoPaulo, Brasil. SEADE tornou-se uma instituição com prestígio na produção e disseminação deanálises e estatísticas socioeconômicas e demográficas a nível nacional. A instituição pretendecontribuir paramelhorar as capacidades de planejamento público,monitoramento e avaliação,bemcomodemocratizarasociedadedainformação.OConselhodeAdministraçãoécompostoporrepresentantes do Ministério da Economia e Planejamento, da Fundação de Desenvolvimento

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Administrativo, da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e daUniversidadeEstadualdeSãoPauloJúliodeMesquitaFilhoedequatrorepresentantesnomeadospelogovernador,umdosquaisédeumorganismoprivadodepesquisadeopiniãopública.SEADEe o Secretário de Planejamento e Gestão publicaram relatórios anuais de monitoramento dosODMdeacordocomos indicadorespreviamenteestabelecidosnoplanejamentocomoobjetivodeanalisaroprogressonaconsecuçãodosobjetivosdoEstadoecontribuirparasuarealização.

Fonte:RoteiroparaaLocalizaçãodosODS:ImplementaçãoeMonitoramentoanívelsubnacional

Promover a participação dos governos locais e regionais no monitoramentonacional

Ossistemasdemonitoramentosão,emmuitospaíses,administradosporumescritórionacionalde estatística ou por um serviço nacional de planejamento. Enquanto em outros países, ossistemas são de responsabilidade de uma comissão ou conselho intersetorial composto porrepresentantesdediferentesministérios.Emqualquercaso,aparticipaçãodosgovernoslocaiseregionaisnoacompanhamentonacionalenarevisãodaimplementaçãodosODSéfundamental.Oprocessodemonitoramentodevesertransparenteparaqueosgovernoslocaiseregionais,bemcomo outras partes interessadas, possam levá-los como referência e aproveitar as melhoresexperiênciasparatransferirconhecimentoparaoutrosmunicípios,regiõesoupaíses.

Exemplo:

A Colômbia estabeleceu uma Comissão de Alto Nível sobre ODS com a participação derepresentantes do governo nacional, autoridades locais e outros atores (OSC, setor privado emundoacadêmico)paraasseguraroacompanhamentoadequadodaAgenda.

Fonte:ColômbianaimplementaçãodaAgenda2030

Coletadedadosemonitoramentodoprogessoanívelsubnacional

UmadasprincipaisliçõesaprendidascomosObjetivosdeDesenvolvimentodoMilêniofoiqueoprogressonãodeveservistoapenasanívelnacional.AONUfezumesforçoespecialparagarantirque o monitoramento a nível local e regional seja uma prioridade no caso dos ODS. Oestabelecimento de sistemas de coleta de dados a nível local e regional é essencial paradesagregar informações "por renda, gênero, idade, raça, etnia, situaçãomigratória, deficiência,localização geográfica e outras características relevantes no contexto nacional" (Meta 17.18) emonitorarosprocessoseresultadosatravésdeindicadores.

Os GLR podem decidir firmar acordos de cooperação com outros níveis de governo paraassegurar o intercâmbio de informações. Uma "revolução de dados" contribuirá para omonitoramentoeaconquistadosODS.Novamente,universidades,centrosdepesquisaemesmoONGseosetorprivadopodemauxiliarnacoleta,monitoramentoeanálisededados.

Exemplo:

OmonitoramentoesistemaderelatóriosestabelecidopeloGovernoNacionaldaColômbiaincluiadesagregaçãodosdadosanívelterritorialcomoumbemchaveparaomonitoramentodosODSnaimplementaçãodosprocessos.

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Adaptaçãodosindicadoresnacionaisaoscontextoslocaleregional.

(Conselho:OestabelecimentodosODScontinuasendoumprocessoemandamentonoqualamaioriadasperguntasqueosparticipantespodemfazernãotemresposta.Antesdodebate,éimportantedestacarque,apesardaimportânciacrucialdeLocalizarosindicadoresdosODSparamedirosresultadoseoimpactodaAgenda2030nonívelterritorial,éumaquestãocomplexaenãoresolvidaquepodecausarconfusãoemesmodesapontamentoentreosparticipantes)

Adefiniçãodeplanos locaisouregionaisdeODS,ouplanosalinhadoscomosODS, incluiráumconjuntodeindicadoresligadosàquelesdaAgenda2030eadaptadosàsnecessidadesecontextosde cada território. Os governos locais e regionais podem precisar definir esses indicadores deacordocomsuascapacidadesdecoletadedados,incluindoseusrecursoshumanoseinstalaçõesdetecnologia.

Osindicadorestambémdevemlevaremconsideraçãoadiversidadedentrodosterritórios.Estes,de acordo com o lema dos ODS "não deixar ninguém para trás", precisam incluir aos grupossociais em risco de exclusão (isto é, grupos que geralmente são bem abaixo dos indicadoresmédios). Da mesma forma, os países com circunstâncias especiais, como países frágeis, comconflitos,paísessem litoraloumenosdesenvolvidos,oupequenas ilhas,podemprecisar incluirindicadoresadicionaispararefletirecontrolarsuascircunstânciasenecessidadesespecíficas.Noquedizrespeitoaomonitoramentoeavaliaçãodeplanoslocaisouregionais,osgovernoslocaispodem estabelecer iniciativas conjuntas para criarmecanismos subnacionais sólidos, apoiadospelos processos de revisão independentes. Quando os recursos e capacidades não permitem acriação de mecanismos subnacionais, os governos locais e regionais devem garantir que asautoridadesnacionaiscoletemdadosdetodososdiferentesterritóriosdemaneiraabrangente.

Debate:

• Amaioria dos indicadores definidos pela Divisão Estatística da ONU (Indicadores ODS:lista revisada de indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) sãoaplicáveisanivelterritorialepelosgovernoslocaiseregionais.

• AsnecesidadeseperspectivasdosGLRnãosão levadasemconsideraçãonadefinicaçãodossistemasdeindicadoresdosODS.

• Osdados locaisgeralmentenãosãocongruentescomossistemasnacionaisdecoletadedados.

• Os GLRs poderiam usar suas próprias fontes estatísticas (incluindo indicadores) paramedirsuascontribuiçõesparaaAgenda2030.Noentanto, issopoderia levaraalgumasdistorções em termos de mensuração e relatórios de alcances a nível local, nacional einternacional.(Respostapossível,nãomostraraosparticipantes:incapacidadedealinharseusresultadoscomosobtidosanívelnacionalouinternacional).

• Outrossistemas, comoodaONUHabitatCPIouoEurostat,podemfornecerumquadroútilparaamediçãodoimpactoanívellocal(apropriadoparaosgrupos2e3)

• Os GLR em todo o mundo carecem de adequados recursos humanos, tecnológicos emateriaispararealizarumprocessodecoletadedadoseinformaçõesaonívelterritorial.

• A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, incluindo a cooperaçãodescentralizada, pode fornecer recursos relevantes para fortalecer as capacidades dosGLRnestaárea.

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Informação:RelatóriosNacionaisVoluntários

Antes da oficina, dê uma olhada no site dos Relatórios Nacionais Voluntários (VNR – sigla eminglês) e procure informações sobre os países dos quais os participantes vêm. Entre no portalduranteaoficinaeexpliqueoquesãoosRelatóriosNacionaisVoluntários,bemcomoosdadosquesãoaplicáveisaocontextolocalemqueestejadesenvolvendoocurso.

Alguns países estão realizando revisões regulares e inclusivas do progresso a nível nacional esubnacional, que são promovidos e dirigidos pelos próprios países. Espera-se que essasavaliaçõesnacionaissirvamdebaseparaosrelatóriosperiódicosdoFórumPolíticodeAltoNíveldas Nações Unidas (HLPF) reunidos sob os auspícios do ECOSOC. Conforme estipulado noparágrafo 84 da Agenda 2030, os relatórios periódicos apresentados no HLPF devem servoluntários, liderados pelo Estado, empreendidos por países desenvolvidos e emdesenvolvimentoeenvolvendoamúltiplaspartesinteressadas.

Osrelatóriosnacionaisvoluntários(VNR)destinam-sea facilitaro intercâmbiodeexperiências,incluindosucessos,desafioseliçõesaprendidas,comvistaaaceleraraimplementaçãodaAgenda2030.OsVNR tambémprocuram fortalecer políticas e instituições governamentais emobilizarapoio e parcerias de múltiplas partes interessas para a implementação dos Objetivos deDesenvolvimentoSustentável.

Seguindo este link, você pode acessar a plataforma de revisão on-line, dedicada à coleta deinformaçõesdepaísesparticipantesnosRelatóriosNacionaisVoluntáriosdoFórumPolíticodeAltoNívelsobreDesenvolvimentoSustentável.

Encontraráinformaçõessobreoseupaísdeinteresse.Épossível filtraresta informaçãoatravésdepalavras-chavesugeridascomo"governolocal".(Presteatenção!Osfiltrosapenasreconhecemaspalavraseminglês.)

Exemplo:ColômbiaA Colômbia foi um país voluntário nos Relatórios Nacionais Voluntários do ano 2016. SeurelatóriovoluntárioapresentadonoFórumPolíticodeAltoNivel ‘HLPF’2016,queincluialgunspontosinteressantesparadiscussão.

• OsODSsãoconcebidoscomoumaferramentaparaconstruiroprocessodepaz.• OPlanoNacionaldeDesenvolvimentoestáalinhadocomosODS.• AgovernançadaAgendaanívelnacional:estabelecimentodeumaComissãodeAlto

Nível sobre os ODS com a participação de representantes do governo nacional,autoridadeslocais,bemcomodediferentessetores(OrganizaçõesdaSociedadeCivil,setorprivadoeacadêmico).

• Foco na implementação a nível subnacional. Alinhamento dos planos subnacionaiscom os ODS (páginas 10 a 14 do relatório). Este relatório fornece informaçõesdetalhadassobredepartamentosecidadesque jáalinharamseusrespectivosplanosdedesenvolvimento.

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• EsterelatóriotambémforneceinformaçãosobreafrquênciadainclusodecadaODS(ODS4e16esyãoincluídosemtodososplanos,jáosODS3,8e11estãoem98%)anivelterritorial.

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• Orelatóriotambémmostraquemetasrespondemacompetênciassubnacionais(tantoaníveldedepartamentos,quantodecidade).Osgovernossubnacionaissãoco-responsaveispor30%dototaldas169metas.Asmaisincluídasemseusrespectivosplanossãoasseguintes:9.1Infraestruturadequalidade,confiável,sustentáveleresiliente10.2Empoderarepromoverainclusãosocial,econômicaepolíticadetodasaspessoas.4.1Garantirquetodasasmeninasemeninoscompletemoensinoprimárioesecundáriolivre,equitativoedequalidade,queconduzaaresultadosdeaprendizagemrelevanteseeficazes

16.7Garantiratomadadedecisãoresponsiva,inclusiva,participativaerepresentativaemtodososníveisFontes:

- Site-RelatórioNacionalVoluntárioColômbia

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Informação:RelatóriosdepaísesbaseadosnosGLR

A nível internacional, o monitoramento e revisão dos processos de informação foi concebidocomoumaresponsabilidadedosgovernosnacionaisedasagênciasdaONU.

Noentanto,oenvolvimentodosGLRnoprocessoéindispensável.Nessecontexto,aCGLUpropõeaosseusmembros:

1.ParticipardoRelatórioNacionalVoluntárioqueoseupaísestápreparandoparaaONU.

2. Desenvolver relatórios nacionais baseados nos GLR como uma ferramenta paraapresentaredeterminarasuacontribuiçãoparaoalcancedessesobjetivosambiciosos.

Paramaximizar o seupotencial, osGLR jádevemcomeçar a entrar em contato como governonacional para participar do desenvolvimento dos Relatórios Nacionais Voluntários sobre aimplementaçãodosODSqueoFórumdeAltoNível dasNaçõesUnidas sobreDesenvolvimentoSustentávelestácoletandodosEstados-Membros.

Poroutrolado,osInformesdePaísdosGLRdestacaopapelqueessesníveisdegovernopodemdesempenhar na Localização dos ODS e enfatiza o vínculo entre as políticas nacionais, agovernançasubnacionaleosdesafiosdeLocalizaragendasglobais.AperspectivadosGLRéumacontribuiçãoindispensávelparaosprocessosdelocalizaçãoerelatórios.

OsrelatóriosdosGLRserãoaespinhadorsaldoesforçocoletivodaCGLUqueconduziráaumrelatórioglobalsobreLocalizaçãoem2019.

Objetivos Chave del capítulo 4 • • • Grupos1,2e3

Introduzir a ideia de que um mecanismo sólido de monitoramento e avaliação para aimplementaçãodanovaAgenda2030exigiráummarcosólidodeindicadoresedadosestatísticospara monitorar o progresso, elaborar políticas e assegurar a prestação de contas de todas aspartesinteressadas.

Ajudar os participantes a compreender a importância domonitoramento e avaliação dos ODSatravésdos232 indicadores,bemcomoquemuitosdelespodemserLocalizadospelacoletadedadosanívelterritorial.

Potencializar a definição dos planos de desenvolvimento dos GLR que incluem indicadoresalinhadoscomosODS.

• • • Grupos2e3

Incentive aos GLR a participar no acompanhamento e revisão nacional da implementação dosODS.

Anexo:Planominutoaminuto

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Cada oficina exige horas de preparação. Recomendamos usar uma tabela simples "Minuto aMinuto".Issoiráajudá-loaplanejaroshorários,oconteúdoeosrecursosquevocêprecisaráparacadaseção.Paramanteraoficinainteressante,tentevariarentreexercíciosepartesdepalestras,usevídeos,sitesetenteinteragircomosparticipantessemprequepossível.

Parte1:Introdução

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TempoConteúdoFormato

-BoasvindasLeitura-Presentación(Comovaiserdesenvolvidoaoficina)Slides1-13-Video(Nós,aspessoas)-Resultadosdapesquisa-ExplicaçãoODS

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OquesignificaalocalizaçãoeLeituraporqueéimportante?Slides14-22

PorqueosODSsãoLeituraImportantesparaosGLR?Slide22

Comentáriosdogrupo

NotasFlipchart

Total:45min

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Parte2:SensibilizaçãoePromoção__________________________________________________________________________________

TempoConteúdoFormato

OpapeldosgovernoslocaiseregionaisnoincrementodaLeituracompreensãoeenvolvimentodosODSporpartedoscidadãosSlides23–29

-Opapeldasassociações-ODS–oportunidadeparaenvolvermaisatores

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Exercício

DivisãoemgruposeexplicaçãoTrabalhoemGrupos Agilizaçõesnecessárias

Mapeamentodepartesinteressadas

TrabalhoemgruposSlides30-33Apresentação

Leitura-Promoçãoparaque?-Construçãoconsensonacional

-EnfoquedebaixoparacimaSlide34-36-ConstruçãodeentornofacilitadorparaaLocalização-Comolevaraprática.ExemplosComentáriosdosparticipantes

Total:45minAnotaçõesnoFlipchartParte3:OsODSsãolocais

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TempoConteúdoFormatoLeituraIntrodução,Alinhamento,Indicadores Slides39-44

Trabalhoemgrupo-ExercíciodealinhamentodeumplanodedesenvolvimentoDistribuir8,9,10AlinharODS-AlinharplanosdedesenvolvimentolocaiseregionaisSlides45-47Alinharmetaseprojetos-ComoalinharindicadoreslocaiscomindicadoresODS?AlinharindicadoresDebateTotal:95minutos

Parte4–Monitoramentoeinforme

TempoConteúdoFormato

MonitoramentoLeitura

• ReportarPerguntaaosparticipantes• Colômbiaoqueestãofazendoemseus• GLRbaseadonosinformesrespectivospaíses

depaísesSlides50-57

57

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