GUIAORIENTADORPARAMAPEAMENTOSJUNTOAOSPOVOSECOMUNIDADES

TRADICIONAISDEMATRIZAFRICANA

GUIAORIENTADORPARAMAPEAMENTOSJUNTOAOSPOVOSECOMUNIDADES

TRADICIONAISDEMATRIZAFRICANA

2016-MinistériodaJustiçaeCidadaniaSecretariaEspecialdePolíticasdePromoçãodaIgualdadeRacialSecretariadePolíticasparaComunidadesTradicionaisTiragem:15.000milexemplaresDistribuiçãoGratuita

"Areproduçaodetodooupartedestedocumentoepermitidasomentepara�insnaolucrativosdesdequecitadaafonte".

SecretariaEspecialdePolíticasdePromoçãodaIgualdadeRacialSecretariadePolíticasparaComunidadesTradicionaisEsplanadadosMinisterios,BlocoA,5°e9°andaresCEP:70.054-906–Brasılia-DF+55612025-7000/7008seppir.secomt@seppir.gov.brwww.seppir.gov.brwww.facebook.com/igualdaderacial.br

PRESIDENTEDAREPU� BLICAMichelTemer

MINISTRODAJUSTIÇAECIDADANIAAlexandredeMoraes

SECRETA� RIAESPECIALDEPOLI�TICASDEPROMOÇA�ODAIGUALDADERACIAL

LuislindaValois

SECRETA� RIADEPOLI�TICASPARACOMUNIDADESTRADICIONAISRenataMeloBarbosadoNascimento

PRODUÇA�ODECONTEU� DO:ChristianeFalcao(consultoraPNUD)

LuanaLazzeriArantesSilvanyEuclenio

DesireeTozi

REVISA�O:AdrianaParada

CarolinaCarretHofs

COLABORADORES:AlmirR.daMata

AnaRitaM.CastroA� ngelaMariadosSantos

ArthurLeandrodeMoraesCeliaCorsino

FranciscoPhelipeC.PazGeovanJoaoAlvesdaSilvaJoseJorgedaCostaGomes

JoseLumenoP.MeloJosePedrodaSilvaNeto

JoseRodriguesArimateiaLeonAraujo

LuizCarvalhodeAssunçaoMariaLuciaGoesBrito

MarceloVilarinoMarciaDoria

MariaLuizaDiasMaurıcioJorgeS.Reis

OlıdiaMariadaConceiçaoLyradaSilvaPatrıciaMariadeLira

PauloCesarPereiradeOliveiraPedroGustavoMorgadoClerot

ReginaNogueiraRenatoBon�im

SaraSantosMoraisSoniaMariaGiacomini

ValeriaAmimValkıriadeSouzaSilva

VilmaPiedadeVirgıniaLunalvaMirandadeSousaAlmeida

VirgınioAlmeidaWalmirDamascenodosSantosWandersonFlordoNascimento

SUMÁRIOListadeAcronimos-pg.01

1.Apresentaçao-pg.04

2.Contextualizaçao-pg.08

2.1-ParticipaçaoSocial-pg.08

2.2-Conquistaslegais-pg.10

2.3-IPlanoNacionaldeDesenvolvimentoSustentaveldosPovoseComunidadesTradicionaisde

MatrizAfricana(2013-2015)-pg.12

2.4-Ocaminhopercorrido- pg.12

Quadrodosmapeamentosepesquisassocioeconomicaseculturaisrealizados-pg.13

QuadroquantitativodemunicıpioseCasasTradicionaisdeMatrizAfricanamapeados-pg.14

3.SobreosPovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana-pg.16

3.1-Princıp iosCivilizatorios-pg.16

3.2-Territorialidade-pg.17

3.3-OrganizaçaoSocial-pg.17

4.Princıp iosOrientadores-pg.20

4.1-Protagonismodossujeitosdedireito-pg.20

4.2-ValorizaçaodaAncestralidadeAfricana-pg.20

4.3-FortalecimentoInstitucional,PromoçaoDaCidadaniaEPolıticasPublicas-pg.21

5.PlanejandoMapeamentos-pg.24

5.1-AbrangenciadoMapeamento-pg.24

5.2-EstrategiasdeComunicaçao-pg.25

5.3-ComiteGestor-pg.25

5.4-ComposiçaodaEquipedePesquisa-pg.25

a)Coordenador(a)-geral-pg.26

b)Coordenador(a)Executivo(a)-pg.26

c)Coordenador(a)deTrabalhodeCampo-pg.26

d)Consultor(a)deMetodologiaQuantitativa-pg.26

e)Gestor(a)-pg.26

f)Pesquisadores(as)deCampo-pg.27

g)Outrospro�issionais-pg.27

5.5-ProcessosFormativos-pg.27

5.6-TrabalhodeCampo-pg.27

5.7-Coleta,SistematizaçaoeAnalisedosDados-pg.28

5.8-ValidaçaoeDevolutiva-pg.28

5.9-DivulgaçaodosResultados-pg.28

6.FormasdeFinanciamento-pg.30

6.1-Paraorgaosgovernamentais-pg.30

6.2-Paraorganizaçoesdasociedadecivil-pg.30

7.ModelodeQuestionario-pg.32

8.Instrumentosmetodologicoscomplementares:

GrupoFocaleEntrevistasSemi-Estruturadas-pg.42

Anexos

ModelodeTermodeConsentimentoLivreeInformado-pg.44

AutorizaçaodeUsodeImagemeInformaçoes-pg.46

ACAI-PontodeCulturaAssociaçaodoCultoAfro

Itabunense

ACBANTU-AssociaçaoCulturaldePreservaçaodo

PatrimonioBantu

AFQ-AssociaçaoFilmesdeQuintal

CCS/PUC-Rio - Centro de Ciencias Sociais da

PontifıciaUniversidadeCatolicadoRiodeJaneiro

CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da

UniversidadeFederaldaBahia

CNEAS/MDS -CadastroNacionaldeEntidadese

OrganizaçoesdeAssistenciaSocialdoMinisterio

doDesenvolvimentoSocialeCombateaPobreza

Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa e

Agropecuaria

FCP-FundaçaoCulturalPalmares

Funjope-FundaçaoCulturaldeJoaoPessoa

GTI-GrupodeTrabalhoInterministerial

IAO-CasadeCulturaIleAseD'Osoguia

IPHAN - Instituto do Patrimonio Historico e

ArtısticoNacional

INRC - Inventario Nacional de Referencias

Culturais

IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e

Territorial

PCT-PovoseComunidadesTradicionais

PMAF - Povos e Comunidades Tradicionais de

MatrizAfricana

MCT -MinisteriosdaCienciaeTecnologia

MDS - Ministerio do Desenvolvimento Social e

CombateaFome

MEC-MinisteriodaEducaçao

MinC-MinisteriodaCultura

MMA-MinisteriodoMeioAmbiente

MPOG-MinisteriodoPlanejamento,Orçamentoe

Gestao

MS-MinisteriodaSaude

NIREMA/PUC-RJ - Nucleo Interdisciplinar de

Re�lexaoeMemoriaAfrodescendentedaPontifıcia

UniversidadeCatolicadoRiodeJaneiro

NIMAPUC-RJ – Nucleo Interdisciplinar de Meio

AmbientedaPontifıciaUniversidadeCatolica do

RiodeJaneiro

PNUD - Programa das Naçoes Unidas para o

Desenvolvimento

PUC-RJ-PontifıciaUniversidadeCatolicadoRiode

Janeiro

SAGI/MDS -SecretariadeAvaliaçaoeGestaoda

Informaçao do Ministerio do Desenvolvimento

SocialeCombateaFome

SDH/PR - Secretaria de Diretos Humanos da

PresidenciadaRepublica

SEPPIR/PR-SecretariadePolıticasdePromoçao

daIgualdadeRacialdaPresidenciadaRepublica

SEPROMI/BA - Secretaria de Promoçao da

IgualdadeRacialdoEstadodaBahia

SESAN/MDS - SecretariaNacional de Segurança

Alimentar e Nutricional do Ministerio do

DesenvolvimentoSocialeCombateaFome

UFBA-UniversidadeFederaldaBahia

UNESCO-OrganizaçaodasNaçoesUnidasparaa

Educaçao,aCienciaeaCultura

LISTADEACRÔNIMOS

pg.01

APRESENTAÇÃO

aplicaçao dos direitos culturais e a proteçao a diversidadeAetnico-racial brasileira conta, desde 2007, com dois novosinstrumentos jurıdicos.Naqueleano, foi instituıdaaPolıtica

NacionaldeDesenvolvimentoSustentaveldosPovoseComunidadesTradicionais atraves do Decreto 6.040/2007, que de�ine seusprincıpios, objetivo geral, objetivos especı�icos e instrumentos deimplementaçao.EsseDecretoeoprimeiromarcolegalquegaranteosdireitosculturaiseterritoriais,reconheceevalorizaadiversidadedosPovoseComunidadesTradicionaisparaalemdospovosindıgenasedascomunidadesquilombolasnoBrasil.Aindaem2007,arati�icaçaoda Convençao sobre a Proteçao e Promoçao da Diversidade das

OsPovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricanasaogruposqueseorganizamapartirdevalorescivilizatoriostrazidosparaoBrasilporafricanosparacatransladadosduranteosistemaescravista,oquepossibilitouumcontınuocivilizatorionopaıs,constituindoterritoriosproprioscaracterizados pela vivencia comunitaria, pelo acolhimento e pela prestaçao de serviços acomunidade,combasenacosmovisaoafricana.

Expressoes Culturais da Organizaçao das Naçoes Unidas para aEducaçao, a Ciencia e a Cultura (UNESCO), atraves do DecretoPresidencial 6.177de1º de agosto, rea�irmouo compromissodoEstadobrasileirocomorespeitoadiversidadeculturalealiberdadede expressao das praticas tradicionais, estabelecendo tambemde�iniçoes conceituais que orientam a construçao de polıticaspublicasdestinadasaessesgrupos. OProjeto“Apoioaodesenvolvimentosustentaveldospovosecomunidadesnegrastradicionais”(BRA/13/020),parceriaentreoProgramadasNaçoesUnidasparaoDesenvolvimento(PNUD)comaSecretaria de Polıticas de Promoçao da Igualdade Racial(SEPPIR/PR),eumadasaçoesdoGovernoFederalorientadaparaaaplicaçao dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionaisgarantidos pela legislaçao. Entre seus objetivos, destaca-se o deapoiarodesenvolvimentosustentaveldeComunidadesQuilombolasedePovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana,pormeiodarealizaçaodemapeamentossocioeconomicosparticipativosdeseus territorios e do mapeamento e fortalecimento das cadeiasprodutivasdoagroextrativismo.Essasaçoesdemapeamentovisamelaborarindicadoresesubsıdiosparaoaprimoramentodaspolıticaspublicasdeinclusaosocialparaessessegmentospopulacionais,decombateaoracismoedereduçaodasdesigualdadesraciaisnopaıs. Inserido no supracitado projeto, o “Guia Orientador paraMapeamentos Socioeconomicos e Culturais junto a Povos eComunidades Tradicionais de Matriz Africana” e um documentoelaboradoemdialogocomliderançaseautoridadestradicionaisdematriz africana, estruturado a partir de demandas expressas emdiversas instancias de participaçao social e de açoes defortalecimento dos espaços de dialogo com o Governo Federal.Envolveu a participaçao de pesquisadores e pesquisadoras demapeamentos, em um colegiado misto �igurado por gestores(as)governamentais, lideranças tradicionais, ativistas de movimentos

pg.04

negros e academicos(as). O carater heterogeneo das entidadesexecutorasdemapeamentosepesquisascomPovoseComunidadesTradicionais de Matriz Africana (PCMAF) traz em si diferentesexperiencias,metodologiaseformasdeexecuçao.Essaconstruçaocolaborativasefundamentanesseacumulo,deformaabuscaroseuaperfeiçoamento enquanto ferramenta de gestao de polıticas decombateao racismoedepromoçaoda igualdaderacial, reunindoinstrumentosquepermitemaampliaçaodecartogra�ias,aproduçaodesubsıdiosedeindicadoresparaaelaboraçao,implementaçaoeavaliaçaodepolıticaspublicasespecı�icasparaosPCMAF. Aqui esta proposto um arcabouço que colabora para aquali�icaçao das informaçoes coletadas por diferentes atores einstituiçoes,sejamelasgovernamentaisounao,eapresentacriteriosgerais para açoes demapeamento,mantendo o foco em oferecerpropostasepossibilidadesmetodologicasreplicaveis,considerandoque a escolha dos procedimentos deve sempre observar aimportanciadageraçaodedadoscomparaveis,paraa constituiçaodeindicadoreslocaisenacionais. ComapublicaçaodesseGuia,espera-sequali�icareincentivara realizaçao de mapeamentos socioeconomicos, tanto por entespublicos, quanto pela sociedade civil organizada; e, tambem,fomentaracriaçaodeummodulonoSistemadeMonitoramentodasPolıticas de Promoçao da Igualdade Racial, que sistematize asinformaçoes produzidas e contribua para a implementaçao efocalizaçaodaspolıticaspublicas.

pg.05

CONTEXTUALIZAÇÃO

2.1-PARTICIPAÇÃOSOCIAL

2.2-CONQUISTASLEGAIS

2.3-IPLANONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVELDOSPOVOSECOMUNIDADES

TRADICIONAISDEMATRIZAFRICANA(2013-2015)

2.4-OCAMINHOPERCORRIDO

2

CONTEXTUALIZAÇÃO Os mapeamentos socioeconomicos e

culturaiscolaboramnoprocessodeformulaçaoe

implementaçao de polıticas publicas e operam

enquantoinstrumentosdevisibilidade,proteçao

egarantiadedireitosdosPovoseComunidades

TradicionaisdeMatrizAfricana–PCMAF.

Arealizaçaodessetipodepesquisatemse

multiplicadonaultimadecada,eissoserelaciona

principalmente a alguns fatores: a crescente

politizaçao e conscientizaçao acerca de seus

direitos das lideranças tradicionais de matriz

africana; a conquista de assentos desse grupo

social em instancias de participaçao e controle

social; a propagaçao de instituiçoes e orgaos

governamentaisemnıvelestadualemunicipalde

promoçao de polıticas da igualdade racial,

combateaoracismoedefesadedireitoshumanos,

bem como a implementaçao de polı t icas

a�irmativas e a consolidaçao e adoçao da

legislaçaoconcernente.

Açoes de identi�icaçao e localizaçao de

CasasTradicionaisdeMatrizAfricanaoferecem

dadosquantitativossobrediferentesaspectosda

realidadevividapelosPMAF,dasuadistribuiçao

noterritoriobrasileiroedacontextualizaçaode

seu entorno. Al em disso, permitem dar

visibilidade a dados qualitativos acerca da

constituiçao desses territorios tradicionais, da

trajetoria de vida das autoridades e lideranças

tradicionaisdematrizafricana,bemcomosobreo

historico de lutas, resistencias e insurgencias

contra a opressao que protagonizaram. Esses

dados sao fundamentais para a elaboraçao e

implementaçaodepolıticasespecı�icasvoltadas

paraocombateaoracismoatravesdapromoçao

da ancestralidade africana no Brasil, e tambem

paraofortalecimentodemecanismosdecontrole

social. A caracterizaçao das Casas Tradicionais

deve incluir informaçoes que possibilitem o

diagnosticodascondiçoesmateriaiseimateriais

de reproduçao da vida nas comunidades, com

vistas a motivar o conhecimento dos aspectos

essenciais para o estabelecimento do dialogo

efetivo dos orgaos governamentais e de outras

instituiçoes com esta populaçao, contribuindo

para o aprimoramento da gestao da polıtica

especı�ica, bem como para a ampliaçao da

representatividade e ate constituiçao de novas

instancias de participaçao social. Importa, para

tanto, o levantamento das informaçoes sobre a

situaçao fundiaria do territorio, sobre a

formalizaçaojurıdicadaEntidade,sobrearelaçao

da casa com a populaçao do entorno, as açoes

sociais que desenvolvem, as at ividades

produtivas,etc.

N e s s e s e n t i d o a r e a l i z a ç a o d e

mapeamentospressupoeumaaproximaçaoentre

osPMAFeoEstado,numprocessoquepermita

tanto o acesso de lideranças e comunidades as

informaçoessobreseusdireitoscomopolıticase

os serviços que podem acionar, quanto a

qual i � icaç ao dos agentes publ icos para

implementartaispolıticasjuntoasComunidades

Tradicionais. Desta forma a participaçao das

CasasTradicionaisnosmapeamentosepesquisas

socioeconomicascontribuiparasuavisibilidadee

paraavalorizaçaodaancestralidadeafricana,dos

conhecimentostradicionaisdematrizafricanae

paraocombateaoracismo.

pg.08

2.1-PARTICIPAÇÃOSOCIAL

CartaMagna de 1988, conhecida comoAConstituiçao Cidada, em seu artigo 1,garantemecanismoseinstrumentospelos

quais a sociedade civil pode in�luenciar nasquestoes do Estado que as afetem, de formaindireta,pormeioderepresentanteseleitos(as),ou direta, pormeio dos diferentes espaços departicipaçao social. A atividade legislativa e ap a r t i c i p a ç a o s o c i a l s a o , p o r t a n t o ,complementaresnobenefıcioplenodosdireitosdos cidadaos e cidadas, estabelecendo comoimperativaaconquistaeaocupaçaodeespaçosemtaisinstancias. Aoanalisarasconquistaseainserçaodepautasnoescopodaspolıticaspublicasuniversaise especı�icas na ultima decada percebe-se ocrescente fortalecimento institucional daslideranças tradicionaisdematriz africanaedassuas organizaçoes representativas. Essecrescimentoevidencia-sefortementenaspautasque demandam, de forma particular, açoes quegarantamavisibilidadedosegmentoequegeremsubsıdioseindicadoresparaaimplementaçaodepolıticaspublicasespecı�icas. No ambito da Comissao Nacional deDesenvolvimento Sustentavel para Povos eComunidades Tradicionais (CNPCT/MMA/MDS)a demanda por açoes de mapeamento estaregistradanoRelatoriodePesquisa“AComissaoNacional de Desenvolvimento Sustentavel dosPovos e Comunidades Tradicionais na Visao deseus Membros”, elaborado pelo Instituto dePesquisa Economica Aplicada (IPEA 2012: 47).Em 2009, o Conselho Nacional de SegurançaAlimentareNutricional(CONSEA/MDS)aprovoua proposiçao de levantamentos com recortessocioeconomico e demogra�ico, bem como ogeorreferenciamento dos Povos e ComunidadesTradicionais, garantindo a participaçao demembrosdascomunidadesnasvariasetapasdoslevantamentos. AIO�icinaNacionaldeElaboraçaodePolıticasPublicas de Cultura para Povos Tradicionais deTerreiros colocou em pauta propostas decadastramento, de açoes de identi�icaçao emapeamentos,bemcomodeelaboraçaodeumapolıtica nacional para os Povos e ComunidadesTradicionais de Matriz Africana, incluindo acriaçao de editais voltados para a execuçao de

açoesdeinventariadoesalvaguardacom�insdepreservaçaoda culturamaterial e imaterial dasCasas Tradicionais. Fruto de um trabalhode�lagrado pela II Conferencia Nacional deCultura,ao�icinafoirealizadaentreosdias27e30de novembro de 2011 pela Secretaria deCidadaniaCultural(SCC/MinC),emparceriacomaFundaçaoCulturalPalmares(FCP/MinC),comoInstituto de Patrimonio Historico e ArtısticoNacional(IPHAN)ecomaSecretariadePolıticasdePromoçaodaIgualdadeRacial(SEPPIR/PR). Demandas por açoes de mapeamento ediagnostico foramapresentadas, ainda,nas tresediçoesdaConferenciaNacionaldePromoçaodaIgualdade Racia l (CONAPIR) real izadasrespectivamente em 2005, 2007 e 2013 pelaSecretariadePolıticasdePromoçaodaIgualdadeRacial(SEPPIR/PR);naPre-ConferenciaNacionalde Cultura Afro-Brasileira, realizada em 2009,pela Fundaçao Cultural Palmares (FCP); noSeminarioTerritoriosdasMatrizesAfricanasnoBrasil – Povos Tradicionais de Matriz Africana,realizadoem2011pelaSEPPIR;naIVConferenciaNacional de Segurança Alimentar e Nutricionalem 2011 e na IV Conferencia Nacional deSegurançaAlimentareNutricional+2em2014,ambas organizadas pe lo Min is t e r io doDesenvolvimentoSocialeCombateaFome(MDS). Em resposta a tais demandas foramconquistados benefıcios importantes para osPMAF: durante a III Conferencia Nacional deCultura(IIICNC),realizadaentre27denovembroe 1º de dezembro de 2013 em Brasılia peloMinisterio da Cultura, foi aprovada a proposta1.34 de estabelecimento da obrigatoriedade darealizaçao de mapeamentos, zoneamentos,inventarios e diagnosticos nas esferas federal,estadual,municipaledistrital,comaconstituiçaodebancodedadosesuaalimentaçaosistematica.Alem dessa resoluçao, foi aprovada a proposta2.35 que, entre outras demandas, dispoe sobreumapolıticadeidenti�icaçaopararegularizaçaofundiariadePovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana,bemcomodeoutrosPovoseComunidadesTradicionais. Entreosdias11e13deabrilde2014,maisde70liderançasjovensreuniram-seemBrasılianaocasiaodoeventoCurtoCircuitodaJuventude,realizaçaoconjuntadaSecretaria-GeraldaPresi-

pg.09

denciadaRepublica(SG/PR),SecretariaNacionaldaJuventude(SNJ/PR),FundaçaoCulturalPalma-res(FCP)eMinisteriodaCultura(MinC).Duranteosgruposdetrabalho,omovimentodaJuventudedeTerreirosproposaintensi�icaçaoeaprofunda-mento dos mapeamentos, bem como requereuparticipaçaoefetivaemtodasasetapasdessetipodepesquisa.Apropostaderealizaçaodemapea-

mentosdePMAFfazaindapartedapautadosCole-giadosSetoriaisdeCulturasPopulareseCulturasAfro-Brasileiras, orgaosconsultivoscompartici-paçao paritaria de membros da sociedade civileleitos democraticamente, que fazem parte daestruturadoConselhoNacionaldePolıticaCultu-ral(CNPC/MinC).

2.2–CONQUISTASLEGAISgarantiadedireitosparaPMAFfoiforte-Amenteimpulsionadapelapolıt icaexternabrasileira,queaprovoueadotouamaioria

dostratadoseresoluçoesinternacionaisdedefe-sadegrupossociaisdiferenciados.Saoeles:

a)Convençaonumero169sobrePovosIndıgenaseTribaisdaOrganizaçaoInternacionaldoTraba-lho (OIT), aprovada em 1989 e promulgada noBrasilem2004que,entreoutrasresoluçoes,esta-beleceaautoidenti�icaçaodospovosnosentidolatodotermoereconheceaimportantecontribui-çaodosPovoseComunidadesTradicionaisparaadiversidadeculturaleharmoniasocialeecologi-ca;

b)ConvençaosobreDiversidadeBiologica(CDB),adotada na ocasiao da Conferencia das NaçoesUnidassobreMeioAmbienteeDesenvolvimentoem1992,queestabelecenoartigo8º,consoantealınea j,queospaısesparticipantesdevempro-moverorespeito,apreservaçaoeamanutençaodo conhecimento, das inovaçoes e praticas dascomunidadeslocaisecomestilodevidatradicio-naisrelevantesaconservaçaoeautilizaçaosus-tentaveldadiversidadebiologica,alemdoincenti-voaumaparticipaçaosocialativamaisamplados-(as) detentores(as) desse conhecimento, inova-çoesepraticas;

c)DeclaraçaoUniversalSobreaDiversidadeCul-tural,aprovadana31ªConferenciaGeraldaOrga-nizaçao das Naçoes Unidas para a Educaçao, aCienciaeaCultura(UNESCO),em2002,queesta-beleceosdireitosculturaisenquantomarcoparaa diversidade cultural, bem como os direitoshumanoscomogarantiasdadiversidadecultural,com prioridade para as chamadas minorias epovosautoctones;

d) Convençao sobre a Proteçao e Promoçao daDiversidadedasExpressoesCulturais,adotadanaocasiaodaConferenciaGeraldaOrganizaçaodasNaçoesUnidasparaaEducaçao,aCienciaeaCul-tura,emsua33ªreuniaocelebradaemParisde03a21deoutubrode2005,quetemcomoobjetivos,aproteçaoeapromoçaodasexpressoesculturaiscomevidencianasrelaçoesentreculturaedesen-volvimento,bemcomonoreconhecimentoeres-peitoaosbensculturaisenquantoportadoresdeidentidades,valoresesigni�icados;Nalegislaçaonacional,osdireitosdosPMAFestaogarantidosnosseguintesinstrumentos:

e)NaConstituiçaoFederalde1988,oArtigo215garanteoexercıcioa todosos cidadaosde seusdireitosculturais,bemcomoprotegeasmanifes-taçoesdospovosindıgenas,afro-brasileirosedeoutrasculturasparticipantesdoprocessociviliza-torionacional.Jaoartigo216serefereaoconjun-todopatrimonioculturalbrasileiro,suaproteçao,epreceituaosdireitos indıgenas,quilombolasedeoutrosgrupossociaisformadoresdasociedadebrasileira que possuam modos especı�icos deexpressaoedecriar,fazereviver;

f)NoDecreto6.040/2007,queinstituiaPolıticaNacional de Desenvolvimento Sustentavel dosPovoseComunidadesTradicionais e estabelecequeasaçoeseatividadesdaPolıticadeveraoocor-rerdeformaintersetorial,integrada,coordenadaesistematica,observandoosseguintesprincıpi-os:oreconhecimento,avalorizaçaoeorespeitoadiversidadesocioambientaletnicaeculturaldosPovoseComunidadesTradicionais.OprocessodevisibilizaçaodosPovoseComunidadesTradicio-naisdeveseexpressarpormeiodapromoçaodoplenoeefetivoexercıciodacidadania,garantindoapreservaçaodosdireitosculturais,oexercıciode

pg.10

praticascomunitarias,amemoriaculturalevalo-rizaçaodaidentidadeetnico-racial;

g)OIIIProgramaNacionaldeDireitosHumanos(PNDH3),instituıdopeloDecretonº7.037de21deDezembrode2009,atualizadopeloDecretonº7.177de12deMaiode2010,quepropoe,entreoutras,aseguintesaçoesgovernamentaisnoqueconcerneaosPMAF:

192.Criarbancosdedadossobreasitu-açãodedireitoscivis,políticos,sociais,econômicoseculturaisdosafrodescen-dentes na sociedade brasileira, com a�inalidadedeorientaraadoçãodepolí-ticaspúblicasa�irmativas;

203. Promover mapeamento e tomba-mentodossítiosedocumentosdetento-res de reminiscências históricas, bemcomoaproteçãodasmanifestaçõescul-turaisafro-brasileiras;

h)ODecretoNº6.872,de4dejunhode2009,queaprovaoPlanoNacionaldePromoçaodaIgualda-deRacial-PLANAPIReinstituioComitedeArticu-laçao e Monitoramento que, concernente aosPMAF, naquele documento identi�icados como“Comunidades Tradicionais de Terreiro”, possuidentreseusobjetivosoeixo8:

V-promovermapeamentodasituaçãofundiáriadascomunidadestradicionaisdeterreiro;VI-promovermelhoriasdeinfraestrutu-ranascomunidadestradicionaisdeter-reiro;eVII-estimularapreservaçãodetemploscerti�icadoscomopatrimôniocultural.

i)OEstatutodaIgualdadeRacial,instituıdopelaLeinumero12.288de20dejulhode2010,que sedestinaagarantiadaefetivaçaodaigualdadedeoportunidades,defesadosdireitosetnicosindivi-duais,coletivosedifusos,eocombateadiscrimi-naçaoeasdemaisformasdeintoleranciaetnicaparaapopulaçaonegra;

j)ALei12.343de02dedezembrode2010,queinstituioPlanoNacionaldeCultura-PNC,criaoSistemaNacional de Informaçoes e Indicadores

Culturais–SNIIC,entreoutrasprovidencias,eemseu segundo capıtulo apresenta as seguintesmetas:

2.1.6Apoiaromapeamento,documenta-çãoepreservaçãodasterrasdascomu-nidadesquilombolas,indígenaseoutrascomunidadestradicionais,comespecialatençãoparasítiosdevalorsimbólicoehistórico;2.1.7 Mapear, preservar, restaurar edifundirosacervoshistóricosdascultu-ras afro-brasileira, indígenas e deoutros Povos e Comunidades Tradicio-nais, valorizando tanto sua tradiçãooral quanto sua expressão escrita nosseusidiomasedialetosenalínguapor-tuguesa.

Considera-seainda,para�insdessedocu-mento,oIPlanoNacionaldeSegurançaAlimentare Nutricional, cujos parametros de elaboraçaoforamestabelecidospeloDecretoNumero7.272de25deagostode2010;aPolıticaNacionaldeSaude Integral da Populaçao Negra, instituıdapelaPortariaNumero992de13demaiode2009;asDiretrizesCurricularesparaEducaçaodasRela-çoesE� tnico-RaciaiseparaoEnsinodeHistoriaeCulturaAfro-BrasileiraeAfricana;aLeiNumero10.639/03,quealteraaLDB–LeideDiretrizeseBases da Educaçao Brasileira, estabelecendo aobrigatoriedadedoensinodeconteudoreferenteaculturaehistoriaafricanaeafro-brasileiranoscurrıc ulos escolares e o Programa Nacional doPatrimonio Imaterial (PNPI), instituıdo peloDecreto nº. 3.551 de 04/08/2000, que visa aimplementaçaodepolıticadeinventario,registroesalvaguardadebensculturaisdenaturezaima-terial.

Alemdasdemandasapresentadaseapro-vadasnasdiversasinstanciasdeparticipaçaosoci-aledalegislaçaoconcernente,aplenaaplicaçaodos direitos dos PMAF conta atualmente commais um instrumento: o I Plano Nacional deDesenvolvimentoSustentavelparaPovoseComu-nidadesTradicionaisdeMatrizAfricana.

pg.11

2.3-IPLANONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVELDOSPOVOSECOMUNIDADESTRADICIONAISDEMATRIZAFRICANA(2013-2015) Como resultado da integraçao de açoesvoltadasparaosPovoseComunidadesTradicio-naisdeMatrizAfricanafoiconstruıdo,sobcoor-denaçaodaSecretariadePolıticasdePromoçaodaIgualdadeRacial(SEPPIR/PR),oIPlanoNacio-naldeDesenvolvimentoSustentaveldosPovoseComunidades Tradicionais de Matriz Africana(2013-2015).Oinstrumentodegestaofoielabo-radocomparticipaçaoampladasociedadecivil,de representantes de diversas matrizes e dascinco regioes do paıs. Suas diretrizes e metasforamconstruıdasnoambitodoGrupodeTraba-lho Interministerial (GTI), coordenado pelaSEPPIR/PR e instituıdo pela Portaria n°138/2012. O GTI conta com a participaçao derepresentantesdoMinisteriodoDesenvolvimen-toSocialeCombateaFome(MDS),doMinisteriodoMeioAmbiente(MMA),doMinisteriodaCultu-ra(MinC),doMinisteriodaEducaçao(MEC),doMinisteriodaSaude(MS),doMinisteriodoPlane-jamento,OrçamentoeGestao(MPOG),daSecreta-riadeDiretosHumanos(SDH/PR),daFundaçaoCultural Palmares (FCP/MinC), do Instituto doPatrimonio Historico e Artıstico Nacional(IPHAN/MinC)edaEmpresaBrasileiradePesqui-

saeAgropecuaria(Embrapa/MAPA). A elaboraçao do I Plano Nacional deDesenvolvimentoSustentaveldosPovoseComu-nidadesTradicionais deMatrizAfricana (2013-2015)propicioudialogosentreogovernoeasoci-edadecivilacercadaspolıticaspublicasvoltadasparaosPMAF,resultandonaampliaçaoesistema-tizaçaodasaçoesepolıticasespecı�icasexistentesnoambitodoGovernoFederal,fazendoconvergiragendasparaaorientaçaodasaçoesvoltadasparaessegruposocialepotencializandoomonitora-mentoeocontrolesocialdaspolıticaspublicas. OPlanoseorganizaatravesdetreseixosestrategicos:1-Garantiadedireitos;2-Territoria-lidadeeCulturae3-InclusaoSocialeDesenvolvi-mentoSustentavel,sendoqueasaçoesdemapea-mentointegramosegundoeixoestrategicocujoObjetivo1,“MapearosPovoseComunidadesTra-dicionaisdeMatrizAfricana”,trazainiciativa“Re-alizardiagnosticosocioeconomicoeculturaldospovosecomunidadesdeMatrizAfricana”.Ametafısica e �inanceira de execuçao dessa iniciativaestaprevistapeloPrograma2034,Objetivo0986,doPlanoPlurianual(PPA)2012-2015.

2.4–OCAMINHOPERCORRIDO Algumasiniciativaspromovidasporinsti-tuiçoes governamentais e nao-governamentais,porpesquisadoresacademicoseateporlideran-çastradicionais,visaramcoletarinformaçoesseto-riais paramelhor compreender a realidadedosPMAFeparaaconstituiçaoderedesrelacionaisentreCasasTradicionaisdeMatrizAfricana.Paraoperacionalizaressespropositos,osdiversosato-resenvolvidoslançarammaodeferramentasdemapeamento,diagnostico,inventarioepesquisas,etempriorizadootratamentodedadosabsolutosparaaconstituiçaodemapasobjeto-relacionais,alemdeverte-losemvariaveisnumericas,utili-zando-sedegra�icoscomoformasderepresenta-çaodasinformaçoes.Oresultado�inaldessasini-ciativas em suamaioria e apresentado em tresformatos:representaçoesgra�icas,mapastemati-

cosetextosanalıtico-descritivos. Foipossıvelidenti�icar13(treze)açoesdemapeamento ou pesquisa em todo o territoriobrasileiro:

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Quadrodosmapeamentosepesquisassocioeconômicaseculturaisrealizados

IníciodaExecução Projeto/Entidades

Desde2000- Memoria de Terreiros no Sul da Bahia - Nucleo de Estudos Afro-BaianosRegionaisKawedaUniversidadeEstadualdeSantaCruz;

2006

-MapeamentodosTerreirosdeSalvador–CEAO/UFBA/FundaçaoCulturalPal-mares(FCP);-MapeamentodosTerreirosdeCandombledoRiodeJaneiro-SuperintendenciadoInstitutodePatrimonioHistoricoeArtısticoNacional(IPHAN)noRiodeJane-iro/DepartamentodoPatrimonioImaterial/MarciaFerreiraNetto;AfrorreligiososnacidadedeBelem.Belem:ProjetoNovaCartogra�iaSocialdaAmazonia,2006(Cartilha).–Almeida,A.W.B.;Novaes,J.S.;Costa,S.M.G.;Lopes,R.M.;Nzambi,M.N.U.;Tayando,L.;Leandro,Arthur;Almeida,V.N.S.;

2008

2009

-MapeamentodosEspaçosdeReligiaodeMatrizAfricananoReconcavoBaianoenasubregiaodoBaixoSul;

-InventariodosTerreirosdoDistritoFederaleEntorno-SuperintendenciadoInstituto do Patrimonio Historico e Artıstico Nacional do Distrito Federal(IPHAN-DF);

-NucleoInterdisciplinardeRe�lexaoeMemoriaAfrodescendente(NIREMA)/NucleoInterdisciplinardeMeioAmbiente(NIMA)/DecanatodoCentrodeCien-ciasSociais(CCS)daPontifıciaUniversidadeCatolicadoRiodeJaneiro(PUC-Rio)/SEPPIR/PR;

-MapeamentodeTerreiros/CentrosdeReligioesdeMatrizAfricanadeItabuna-PontodeCulturaAssociaçaodoCultoAfro Itabunense (ACAI)do IleAxeOyaFunke;

2010

2011

2012

-PesquisaSocioeconomicaeCulturaldasComunidadesTradicionaisdeTerreiro-AssociaçaoFilmesdeQuintal(AFQ)/MinisteriodoDesenvolvimentoSocialeCombateaFome(MDS)/OrganizaçaodasNaçoesUnidasparaaEducaçao,aCien-ciaeaCultura(Unesco)/SEPPIR/PR/FundaçaoCulturalPalmares;-Cartogra�iasocialdosafrorreligiososemBelemdoPara:historiaegeorreferen-ciamentodascasasdereligioesafro-brasileiras.ProjetoNovaCartogra�iaSocial-Nucleo deTerritorializaçao, Identidades eMovimentos Sociais / Instituto doPatrimonioHistoricoeArtısticoNacional.

-PesquisaMapeamentodeTerreirosdaRegiaoMetropolitanadeSaoLuıs/MA-

SecretariadeEstadoExtraordinariadaIgualdadeRacialdoMaranhao;

– Mapeamento dos Terreiros de Joao Pessoa/PB - Casa de Cultura lle AseD'Osoguia(IAO)/PrefeituraMunicipaldeJoaoPessoa/FundoMunicipaldeCul-tura(FMC)/FundaçaoCulturaldeJoaoPessoa(Funjope);

– Mapeamento dos Terreiros de Natal/RN - Grupo de Estudos CulturasPopulares/DepartamentodeAntropologia/UniversidadeFederaldoRioGrandedoNorte.

pg.13

Constaqueaçoesdemapeamentoforamrealizadasem10unidadesdafederaçao,noDistritoFederal,eem158municıpios,sendo44naBahia,01noMaranhao,34emMinasGerais,05noPara,01naParaıba,26noRiodeJaneiro,01noRioGrandedoNorte,e31municıpiosnoRioGrandedoSul.

Bahia

Distrito Federal

Maranhão

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Pernambuco

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Total: 10

45

-

01

34

05

01

14

26

01

31

158

1.808

52

185

353

1.089

111

1.261

879

327

1.342

7.407

�Quadro quantitativo de municípios e Casas Tradicionais de Matriz Africana mapeados

Considerandoatotalidadedosmunicıpiosbrasileiros,registra-searealizaçaodemapeamentosepesquisassocioeconomicasdosPMAFem0,28%dosmunicıpios.

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SOBREOSPOVOSECOMUNIDADESTRADICIONAISDEMATRIZAFRICANA

3.1-PRINCÍPIOSCIVILIZATÓRIOS

3.2-TERRITORIALIDADE

3.3-ORGANIZAÇÃOSOCIAL

3

SOBREOSPOVOSECOMUNIDADESTRADICIONAISDEMATRIZAFRICANA

NoambitodoIPlanoNacionaldeDesen-volvimentoSustentaveldosPovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana(SEPPIR,2013),PMAFsaode�inidoscomo“gruposqueseorgani-zamapartirdosvalorescivilizatoriosedacosmo-visao trazidosparaopaısporafricanosparacatransladadosduranteosistemaescravista,oquepossibilitou um contınuo civilizatorio noBrasil,constituindo territoriosproprios caracterizadospela vivencia comunitaria, pelo acolhimento epelaprestaçaodeserviçosacomunidade,alicer-çadosnosvalorescivilizatoriospropriosdacos-movisaoafricana”.

OsAfricanostrazidosparaoBrasilnacon-diçaodeescravizadossaooriginariosdediversasregioes do continente africano que compreen-dem, atualmente, os paıses de Angola, Congo,Moçambique,Benin,Togo,Gana,Guine,Nigeria,Senegal, dentre outros. Tres grandes matrizesculturais–Yoruba,BantueEweFon–consegui-rampreservarsuascosmovisoes,conhecimentosetecnologias,ostornandomarcas indeleveisnahistoriaenomododesereviverbrasileiros.Essas

matrizes culturais se reelaboraramnoprocessodeconvivenciaeinteraçaocomomeioambienteecomaspopulaçoeslocais,dandoorigematerrito-riostradicionaiscomdiversasdenominaçoes,denorteasuldopaıs.

Aidentidadepolıtica“PovoseComunida-desTradicionaisdeMatrizAfricana”foiconsoli-dada num processo paralelo a construçao do IPlanoNacionaldeDesenvolvimentoSustentavelparaPovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana,econtoucomamplaparticipaçaodasoci-edadeciviledasliderançastradicionais.

Cabeconsiderarqueasidentidadespolıti-cassaoinstrumentalizadaspelosgovernosepelasociedadecivilcomconceitosqueabarcamgru-posculturalmentediferenciadosemsuadiversi-dadeculturalparaagarantiadedireitos.E� aindaumdesa�ioparaoEstadooperarasautodetermi-naçoeseacomplexidadedadiversidadeculturalbrasileira, direito garantido por instrumentoslegaiscomstatusdenormaconstitucional,comoaConvençao169daOrganizaçaoInternacionaldoTrabalho.

3.1-PRINCÍPIOSCIVILIZATÓRIOS Entre os pr inc ı p ios c iv i l izat or iospartilhados pela diversidade dos Povos eComunidades Tradicionais de Matriz Africana,destacam-se: a senioridade, a ancestralidade, avivenciacomunitaria,acircularidade,aoralidadee a visao transgeracional. De modo que e navivenciacomunitariaenaconstituiçaodefamıliasextensas que se organizam o cotidiano e ai d en t i d ade d a s p e s s o a s , i n d iv i dua l ecoletivamente.Jaatransmissaodoconhecimentonessas comunidades se da essencialmenteatravesdaoralidade,sendoapalavraconsideradaforça viva capaz de promover transformaçoes,devendo ser usada com cautela e respeito. OrespeitoaautoridadedasLiderançasTradicionaisestrutura as relaçoes sociais nas ComunidadesTradicionais de Matriz Africana e, junto com asenioridadeeaancestralidade,apontamolugarde importancia dos antepassados e dos maisvelhos. Asenioridade,portanto,estadiretamenterelacionadacomotempodeinserçaodosujeitonavivencia tradicional e social numa determinada

comunidade, princıpio que estrutura ashierarquiase,apartirdele,seestabelecem,entreoutras determinaçoes, a preponderancia daopiniao e conhecimentodos “mais velhos” e dasabedoria dos antepassados na tomada dedecisoes. O princıpio da senioridade obedece aorganizaçao das pessoas de uma mesmacomunidadeoufamıliaemlinhagens,umaspectooriginado nas sociedades africanas de ondedescendemosPMAF.Esseprincıpiofundamentaas praticas e conhecimentos tradicionaisenquanto estrat eg ia de estabi l izaç ao emanutençaopolıt icaesocialdasinstituiçoes.Porsua vez o princıpio da circularidade, quepressupoe certa horizontalidade entre osindivıduosnoprocessodetrocadoconhecimentoetambemoorganizadordopropriopensamento,numa complexidade interativa e integrativa dopassado, presente e futuro, do profano e dosagrado, das relaçoes humanas e com o meioambiente,etc.

Representandoterritoriosderesistenciaea�irmaçao de uma identidade pautada nas

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3.2-TERRITORIALIDADEOTerritorioTradicionaldeMatrizAfricanaeo

pilar para a reproduçao fısica, social e culturaldesta populaçao, trata-se do locus onde seorganizaavivenciaplenadasuaancestralidade,tradiçoes e cultura, possibilitando a formaçaoidentitariadoindivıduo,docoletivo,edarelaçaoindelevelentreestasduasdimensoes.

“Nessaquali�icaçãodosespaçosnegros,aprimeira referência colocada para opensamento, tanto no aspecto concretoquantonaformadecategoriaanalítica,éaTerra.Delapartemasnoçõesantigasecontemporâneas de territórios e deterreirosou roças. (...)umaconstataçãosimples,masbastantereveladoramostraaquestãodosvaloresemumaa�irmaçãoquetambémécomumaospovosafricanostransplantados: “terra não é objeto denegócio”. Issoexplicitaosoutrosvaloresque possui a terra e território para o

africano, ou seja, terra é espaço demanifestação da vida, da existência e,como tal carrega, imanente, todos osvaloresdacultura,daancestralidade,dahistória.Masessamanifestaçãodavidanãoserestringeaosaspectosbiológicosou,pelomenos,nãoseparaessesaspectosdaquelesprópriosdatranscendênciae,aomesmotempo,daancestralidade.Assim,sea�loresta,orio,amontanha,homenseanimais integram a terra na suatotalidade, tanto como frutos quantopartesinseparáveis,osvaloresancestraisunemoqueseriaobiológico,ovisívelep a l p á v e l d a e x p e r i ê n c i a , a otranscendente, ao invisível, mas que semanifesta tambémna formade energia(asé, força) na experiência do sagradoque,porsuavez,nãosedesassociadorealconcreto”.

(Oliveira,2011)

africanidades, as Casas Tradicionais de matrizafricanaatuam,emsuamaioria,emcontraposiçaoaprevalenciadoracismoedoeurocentrismoquepermeiam as instituiçoes e as relaçoes no paıs.Sao tambemespaçosdepreservaçaoambiental,depromoçaodesaudementalefısica,pormeiodaspraticastradicionaisalimentaresedesaude,propulsorasde açao social ede cidadania. Essain�luenciasedasejacomintervençaodeo�icinaseducativaseculturais,dealfabetizaçao,formaçaopro�issional, de combate ao racismo e devalorizaçao da Ancestralidade Africana, ou por

meiodaintermediaçaodoacessodefamıliasemsituaçao de vulnerabilidade aos programassociais disponibilizados pelos governos. Otrabalho que desenvolvem, e que deve serpotencializado atraves das polıticas publicas,contribui para a implementaçao da PolıticaNacionaldeSaudeIntegraldaPopulaçaoNegra,da educaçao para as relaçoes etnico-raciais(aplicaçaodalei10.639/03), eparaasegurançaalimentar e nutricional das famılias que laacorrem.

Nas Casas Tradicionais os laços desociabilidade,construıdosemtornodaTradiçaodeMatrizAfricana,transformamessesgruposemfamılias aindaque, entre aspessoas, nao existauma ligaçao biologica. Essas famılias extensasestabelecemrelaçoesdereciprocidadedentrodogrupo,edesolidariedadecomacomunidadedoseu entorno. Apesar de possuırem dinamicasproprias,ascomunidadestradicionaisdematrizafricana tambem estabelecem relaçoes entre si,atraves das suas autoridades e lideranças, searticulam em torno de objetivos comuns e nadefesa dos seus direitos polıticos, sociais e

culturais , de manutençao e vivencia daancestralidade, mesmo quando pertencem amatrizes africanas diferenciadas, estao ligadaspordiversosvalorescivilizatorioshistoricamentecompartilhadosnoterritoriobrasileiro.

As comunidades alocam as relaçoescomunitarias enquanto aspecto central em suaforma de organizaçao social. Nisso reside osigni�icado de “humano” nas cosmovisoesafricanas, como bem de�ine os povos bantu,atravesdoprincıpiodontu:“Eusouporquevocêmereconhece”,ouseja,aexistenciadecadaumsofazsentidonavalorizaçaoereconhecimentodo

3.3-ORGANIZAÇÃOSOCIAL

pg.17

coletivo.Nessesentidoarealizaçaodomapeamentopodeserumaoportunidadeımpardedarvisibilidade

asexperienciaseformasdeorganizaçaodessesegmentodapopulaçaobrasileira,possibilitandodirimirecombaterestereotiposnegativosenraizadosnoimaginarionacional,etambemdegerarsubsıdioseindicadores para os gestores pensarem e elaborarem polıticas publicas que considerem suasidiossincrasias.

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PRINCÍPIOSORIENTADORES

4.1-PROTAGONISMODOSSUJEITOSDEDIREITO

4.2-VALORIZAÇÃODAANCESTRALIDADEAFRICANA

4.3-FORTALECIMENTOINSTITUCIONAL,PROMOÇÃODACIDADANIA

EPOLÍTICASPÚBLICAS

4

PRINCÍPIOSORIENTADORESAelaboraçaodestedocumentofoiprecedi-

da de diversos dialogos envolvendo gestorespublicos, autoridades, lideranças tradicionais eacademicos,etambemdeamplare�lexaocoletivaapartirdoacumulodasexperienciasdemapea-mentosjarealizados,pordiferentesinstituiçoese

emdiferentesregioesdopaıs.Osprincıpiosaquiestabelecidos,resultantesdesteprocesso,dialo-gamentresinumarelaçaodecomplementarieda-de.

4.1.PROTAGONISMODOSSUJEITOSDEDIREITOConsiderandoograudeinvisibilizaçaodas

comunidadestradicionaisdematrizafricanaeohistoricodeviolenciaenegaçaodedireitosquesobre elas sempre incidiu, o protagonismo dossujeitosdedireitoemtodooprocessodeconcep-çao e execuçao do mapeamento e condiçaoimprescindıvelparaumaaproximaçaorespeitosaequali�icadadasliderançasedascasastradicio-naisdematrizafricana.Coadjuvando,desta for-ma,paraasuperaçaodosreceios,duvidasehesi-taçoespropriasdeumapopulaçaocujafacemaisconhecidadoestadoedassuasinstituiçoes,quase

semprefoiadovilipendioedodesrespeito.Aatuaçaodasliderançasedeoutrosmem-

brosdascomunidades,comocoordenadores(as)e pesquisadores(as)nas açoesdemapeamento,bemcomoaconstituiçaodeumainstanciadepar-ticipaçaosocial–oComiteGestor-contribuiparaaconduçaoapropriadaecontextualizadadetodooprocesso,possibilita odialogoequanimeentreconhecimentosetecnologiassociais,academicosetradicionais,garanteoacesso aosterritoriosecasas,bemcomoocontrolesocialdoprocesso.

4.2-VALORIZAÇÃODAANCESTRALIDADEAFRICANAEENFRENTAMENTOAORACISMO

“Aancestralidadeéanossaviadeidenti-dade histórica. Sem ela não sabemos quemsomos,nemoquepretendemosser”(PauloIfa-tideIfamoroti)

AvalorizaçaoeapromoçaodaAncestrali-dadesustentamaformacomoosPovosTradicio-naisdeMatrizAfricanaseorganizam,pensameserelacionamcomasociedade. Saopressupostostambem para o combate ao racismo e para agarantiadosseusdireitosculturais.Anegaçaodevalor a ancestralidade africana, e ao mesmotempoanegaçaododireitoavidaplena,simbolicaefısicadapopulaçaonegranoBrasil.

Nessesentido,duranteasaçoesdemapea-mento,torna-seimprescindıvelaapropriaçaodosmarcoslegaisdecombateaoracismoedegarantiados direitos etnicos e culturais, bem como dosinstrumentaisparaaexigibilidadededireitos,porpartedas lideranças.Essaapropriaçaodeveserparteimportantedoprocessodialogico,comvis-tasagarantironecessariocontrolesocialsobreaassimilaçaoporpartedosgestorespublicosdosindicadores edemandas resultantes, bemcomo

asseguraraelaboraçaoeexecuçaodaspolıticaspublicasnecessarias.

NoBrasiloracismoeestruturantedasrela-çoes polıticas, economicas, sociais e culturais,produzindoumestadocotidianodeviolenciasim-bolicaefısica,atravesdahierarquizaçaodosdirei-tosedacidadaniadosbrasileirosquesaodeter-minadosporsuaorigemetnica.Nesseaspecto,oracismoeumamodalidadee�icientededomina-çaoeexploraçaoe,consequentemente,deexercı-ciodopoder.Emboraincidasobrevariosgruposdeorigemnaoeuropeia,esobreadescendenciaafricanaqueasuarecorrenciaserevestedemaiorperversidade, por ser este grupo a maioria dapopulaçaobrasileira,aoqualhistoricamentevemsendonegadavaloraçaopositiva asuacosmovi-sao,aosseusvalorescivilizatorioseasuahumani-dade,en�im.

Esseestadodedenegaçaoeinvisibilizaçaotornaaindamaisimportanteolevantamentodeinformaçoes sobre os Povos Tradicionais deMatrizAfricana, incluindoasocorrencias relati-vasaoracismoeadiscriminaçao,deformaacom-porumindicadorqueorienteaçoesdeenfrenta-

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mentoaoracismo,especialmenteo,institucional.O Questionario para Entrevistas apresentadonessedocumentopropoequestoesquerequeremdadosacercadaocorrenciadecasosderacismo,emsuasmultiplasfacetaseformasdemanifesta-

çao,nasrelaçoesindividuais,sociaiseinstitucio-nais;e tambemdadossobreasestrategiasparasua superaçao emanutençao da ancestralidadeafricana,dassuastradiçoesambientais,alimenta-res e de saude, e sobre o encaminhamento de

Oprocessodemapeamentodevetambemcontribuir para o fortalecimento das organiza-çoes representativas dos Povos e ComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana,pormeiodesuaspropriasestruturasgerenciaisesociopolıt icasedaconsolidaçaodasuacapacidadededialogoeinteraçaocomasinstituiçoespublicaseprivadas,demaneiraapotencializarasaçoesdepromoçaoda cidadania e acolhimento proprias das suaspraticascotidianas, propiciandoasuaslideran-çasoconhecimentoeassumpçaosobreoacessoaserviços de educaçao, saude, assistencia social,polıticas culturais, documentaçao civil basica,regularizaçao fundiaria e abenefıcios eprogra-massociaisdogoverno.Alemdisso,espera-sequeoprotagonismoefetivodasCasasTradicionaisnaconcepçaoeexecuçaodapesquisagarantaains-trumentalizaçao de jovens das comunidadestantoparaomercadodetrabalhoquantoparaoexercıciodocontroleeparticipaçaosocial.

Importante ainda, para esse �im, que adiversidade dasmatrizes africanas preservadasno Brasil sejam reconhecidas e promovidas demaneirapositiva,nassuasdiferenças,masespeci-almentenoquedizrespeitoatradiçaocomparti-lhada,cujainteraçaogarantiuascondiçoesparaasobrevivenciadaancestralidadeafricananopaıs .Omesmoseaplicaaosconhecimentos,metodolo-gias e tecnologias sociais tradicionais preserva-dasnasCasasTradicionaisdeMatrizAfricana,quedevemsersimetricamenteinscritasnoprocessodo mapeamento, a partir do protagonismo dasliderançasinseridasnessadinamica,aoladodosconhecimentos e tecnologias produzidos pelaacademia,deformacomplementarecompletiva.

Considerando que o maior objetivo dosmapeamentos socioeconomicos e culturais dosterritorios tradicionais dematriz africana, deveseraproduçaodesubsıdiosparaaelaboraçaoeimplementaçaodepolıticaspublicasdecombateaoracismoepromoçaodacidadania,apesquisanaodevesedebruçarsobreosaspectosquedizem

respeitoasubjetividadedecadacasanasuarela-çaocomosagrado,informaçaototalmentedesne-cessariaaumEstadoquedevesepautarpelalaici-dade.Oresultadoesperadodeveserumconjuntodeinformaçoeseindicadoresqueinstrumentali-zemoEstadoparaumaatuaçaoquecontempleerespeiteasespeci�icidadesdosegmentodapopu-laçaobrasileiraemquestao,queincentiveacria-çaodeinstanciasdeparticipaçaosocialparaumdialogodiretocomosPMAF;e,tambemqueforta-leçamaorganizaçaoeoprotagonismodogruponabuscadosseusdireitos.

4.3–FORTALECIMENTOINSTITUCIONAL,PROMOÇÃODACIDADANIAEPOLÍTICASPÚBLICAS

pg.21

PLANEJANDOMAPEAMENTOS

5.1-ABRANGÊNCIADOMAPEAMENTO

5.2-ESTRATÉGIASDECOMUNICAÇÃO

5.3-COMITÊGESTOR

5.4-COMPOSIÇÃODAEQUIPEDEPESQUISAA)COORDENADOR(A)-GERAL

B)COORDENADOR(A)EXECUTIVO(A)C)COORDENADOR(A)DETRABALHODECAMPO

D)CONSULTOR(A)DEMETODOLOGIAQUANTITATIVAE)GESTOR(A)

F)PESQUISADORES(AS)DECAMPOG)OUTROSPROFISSIONAIS

5.5-PROCESSOSFORMATIVOS

5.6-TRABALHODECAMPO

5.7-COLETA,SISTEMATIZAÇÃOEANÁLISEDOSDADOS

5.8-VALIDAÇÃOEDEVOLUTIVA

5.9-DIVULGAÇÃODOSRESULTADOS

5

PLANEJANDOMAPEAMENTOSAsaçoesdemapeamentosocioeconomico

eculturalpartemdo imperativodanecessidadedecoletaesistematizaçaodedadoseindicadoresqueorientemaelaboraçao,redimensionamento,implementaçao, monitoramento e avaliaçao depolıticaspublicasparaPovoseComunidadesTra-dicionaisdeMatrizAfricana,noqueconcernea:combateaoracismo;segurançaalimentarenutri-cional;acessoaserviçospublicosdesaude,edu-caçao e assistencia social; saneamento basico eregularizaçaofundiaria;salvaguardadepatrimo-nioculturalmaterialecultural;acessoabenefıci-os sociais; e o direito ao meio ambiente

equilibrado.A operacionalizaçao das atividades deve

considerar os valores civilizatorios e as formasproprias de organizaçao Povos e ComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana,postoqueomape-amento e um instrumento de uso dos poderespublicoscomvistasnaplenaaplicaçaodosdirei-tossociais,territoriaiseculturaisdosPovosTra-dicionaisdeMatrizAfricanaedassuascomunida-des. Abaixo, estao expostas etapas, conceitos eferramentasessenciaisaseremde�inidosnopla-nejamentodaaçao.

5.1–ABRANGÊNCIADOMAPEAMENTOUmdosgrandesdesa�iosparaarealizaçao

demapeamentoseade�iniçaodaabrangenciaemtermosde territoriosa serempesquisadosedetradiçoesasereminseridas.Amaioriadosmapea-mentosepesquisasrealizadostomouosmunicı-pioscomoterritorioparasuaoperacionalizaçao(nadistribuiçaodasequipesparacoletadedadostambemnasproximidadesdosterritoriosdetra-diçaodematrizafricana)eobedecendo,demodogeral, assuasdivisoesemareasadministrativas(regioes, bairros, distritos, zonas). Importante

lembrar que as regioesmetropolitanas concen-tramgrandequantidadedecasastradicionaisdematrizafricana,emsuamaiorianasareasperife-ricasecarentesdeequipamentospublicossociaiseculturais,quecumpremrelevantepapeldepro-moçaodacidadania,envolvendoacomunidadedoseuentorno,eporissoestaoinseridasnametadaSEPPIR/PRnoPPA2012/2015paraseremmape-adas.

OMapeamentoMemóriadeTerreirosdoSuldaBahiatrouxeumanoçãode territorialidade pro�ícua e inspiradora. A abrangência territorial domapeamento tomou como referência aBacia do LesteBaiano, enfatizandorelações entre os rios e os recursos naturais e as Casas Tradicionais. OmapeamentocontemplouaindaamediçãodaqualidadedaáguadaBacia,umdiagnósticodosníveisdepreservaçãoambientaldaregiãonumaperspectivainterculturaleconsiderouosrecursosnaturais–comênfasenaságuas–comoestruturantesparaosPMAFdaregiãonoqueconcerneàcosmologia,formasdereprodução�ísicaeàsrelaçõessociais.

Cabenotarquearealizaçaodemapeamen-tosepesquisassocioeconomicasjuntoaosPMAFnao necessariamente incidem na realizaçao depesquisascensitarias,mas,acoletadedadosper-miteaconstruçaodeindicadoresesubsıdiosparaampliaçaodoacessoaspolıticaspublicasespecı�i-caseuniversais.Ressalta-sequehaalgunsfatoresquedi�icultamarealizaçaodepesquisascensita-rias,dentreeles,odinamismodarealidadevividapelascasaseodesconhecimentodasuaexistenciaelocalizaçao,comoresultadodograudeinvisibili-

zaçaoprovocadapeloracismo.Detodo,eessenci-aldecidirpreviamenteametodologiaeoescopodapesquisaaserdesenvolvidaparaobomplane-jamentoemrelaçaoaotempoeaosrecursosdis-ponıveis.

Noquetangeastradiçoesqueseraoincluı-dasnoprocesso,ocriterioparaparticipaçaonomapeamento e a autodeclaraçao de seusmem-bros enquanto mantenedores de Tradiçao deMatrizAfricana.Odireitoaautodeclaraçaoeumaconquistareferenteaoprocessoderegulamenta-

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çaodosdireitosculturaisesefezpossıvelatravesdaConvençao169daOrganizaçaoInternacionaldoTrabalho.Açoesepolıticaspublicasjautilizamaautodeclaraçaocomocriterioparaquegrupossociaisdiferenciadosacessembenefıcios,emdire-tarelaçaocomalegislaçaointernacionalvincula-da.

5.2–ESTRATÉGIASDECOMUNICAÇÃOArealizaçaodemapeamentosepesquisas

socioeconomicascolaboraparaoempoderamen-toemobilizaçaodasCasasTradicionaisdeMatrizAfricana, em torno da defesa dos seus direitos,quali�icandoavisibilidadedessesgrupos frenteaoEstadoeasociedadenacional.Nessesentido,adivulgaçao se reveste de grande importancia, edevesevalerdediversosinstrumentos,como:

1. Atividade de lançamento do projeto,envolvendo as lideranças emembros das CasasTradicionaisdeMatrizAfricana, gestorespubli-cos, conselheirosde instanciasdepromoçaodedireitos,imprensa,etc.

2.Elaboraçaoedistribuiçaodemateriais

impressos, informando e quali�icando a açao,inclusiveconceitualmente,comofolderefolheto;

3. Potencializaçao das mıdias negras ecomunitariasenquantodivulgadorasecolabora-dorasparaocontrolesocial;

4.Informativossobreoandamentodapes-quisa;

5.Produçaoepublicaçaodematerialparadivulgaçaodosresultadosquantitativosequalita-tivos;

6.Atividadedevolutivadosresultadosdomapeamento, com a participaçao dos diversosatoresprotagonistasdoprocesso.

5.3-COMITÊGESTORDe forma a ampliar o controle social, as

açoesdemapeamentodevemserassessoradasevalidadasporumComiteGestor,instanciadepar-ticipaçaoconsultivaedeliberativa,deverasercom-postoporliderançasdeMatrizAfricana,gestorespublicoseoutrasrepresentaçoesdeinstituiçoesinteressadas. OComitedeveserconstituıd opre-ferencialmenteemcomumacordoentreaslide-ranças, considerando os princıpios proprios daforma de organizaçao das suas comunidades,duranterealizaçaodeplenariaamplamentedivul-gada,paraapresentaçaoediscussaodoprojeto.Importantetambemgarantirarepresentaçaodasdiferentesmatrizesafricanas,aregionalidadeeoscontextosurbanoerural.

OComiteGestordevecontarcomnumeroımpar de assentos, representantes titulares esuplentes,dasociedadecivil,deorgaosgoverna-

mentais(PromoçaodaIgualdadeRacial;ProteçaoeConservaçaodoPatrimonioCultural;GestaodoPatrimonio Publico; Defesa dos Direitos Huma-nos;DesenvolvimentoSocial;Educaçao;Saude),edo Ministerio Publico, entre outros. Sugere-sedestinaromınimode70%dosassentosarepre-sentantesdasCasasTradicionaisdeMatrizAfrica-nae30%paraosdemaissegmentos.

Ainstanciaseraresponsavelpeloacompa-nhamento,avaliaçao,adaptaçaoeaplicabilidadedosinstrumentosmetodologicos,edeverasereu-niraomenosumavezemcadaetapadomapea-mento,quaissejam:

1.composiçãodaequipedepesquisa;2.processoformativo;3.trabalhodecampo;4.sistematização;5.validaçãoedivulgaçãodosdados.

5.4-AEQUIPEDEPESQUISAOscriteriosrecomendadosparaacompo-

siçaodaequipedepesquisadevemconsideraroprotagonismodossujeitosdedireito, mastam-

bemoutrospre-requisitoscriteriosmınimosparaoexercıciodedeterminadasfunçoes.

pg.25

A)COORDENADOR(A)GERAL

Ÿ ATRIBUIÇÕES:seraresponsavelpelaarticula-çaodaequipedepesquisaepelodialogoper-manente com as lideranças tradicionais dematriz africana; de�inir estrategias de açao;coordenaroComiteGestor;colaborarcomo(a)Coordenador(a)Executivo(a)nacoordenaçaodaequipe.

Ÿ PRÉ-REQUISITOS:possuirvivenciadastradi-çoesdematriz africana, comprovadoatravesdecartaderecomendaçaoassinadapor lide-rançatradicionalreconhecida;conhecereterproximidadecomoterritorioasermapeado;terexperiencianacoordenaçaodepesquisasenagestaodepolıticaspublicas.

B)COORDENADOR(A)EXECUTIVO(A)

Ÿ ATRIBUIÇÕES: sera responsavel, dentreoutrasnecessidades,pelaexecuçaodapesqui-sademapeamento;trabalhodiretocomo(a)coordendor(a)geralecomo(a)coordenador(a)detrabalhodecamponade�iniçaodepra-zos, metas e estrategias; monitoramento daequipe;monitoramentodocumprimentodosprazos e diretrizes; dialogo direto com osorgaos competentes de acompanhamentodomapeamento;

Ÿ PRÉ-REQUISITOS:possuirvivenciadastradi-çoesdematriz africana, comprovadoatravesdecartaderecomendaçaoassinadapor lide-rança tradicional reconhecida;Possuirdiplo-mademestradoemquaisquerareasdasCien-cias Humanas, Ciencias Sociais Aplicadas ouLinguıstica,LetraseArtes,emitidoporinstitui-çaoacademicareconhecidapeloMinisteriodaEducaçao(MEC);terexperienciade,nomıni-mo,01(um)anonacoordenaçaodeatividadesde identi�icaçao, mapeamentos, analise dedadosoupesquisasdecampojuntoaPovoseComunidadesTradicionais,demonstradaatra-vesdaapresentaçaodeatestadosdecapacida-de tecnica, expedidos por instituiçao publicaouprivada.

C) COORDENADOR (A) DE TRABALHO DECAMPO

Ÿ ATRIBUIÇÕES: sera responsavelpor coorde-nar as tarefas a serem desempenhadas pela

equipedepesquisadores(as),monitorandoeacompanhandoseutrabalhodecampo;

Ÿ PRÉ-REQUISITOS:possuirvivenciadastradi-çoes dematriz africana, comprovada atravesdecartaderecomendaçaoassinadapor lide-rança tradicional reconhecida;possuirdiplo-madeGraduaçao,preferencialmente,naareadasCienciasHumanas,emitidoporinstituiçaoacademicareconhecidapeloMinisteriodaEdu-caçao (MEC); terexperiencia comprovadadenomınimo01(um)nacoordenaçaodeprojetodepesquisadecampo,trabalhodecampoousimilar.

D) CONSULTOR (A) DE METODOLOGIAQUANTITATIVA

Ÿ ATRIBUIÇÕES: sera responsavel, dentreoutrasnecessidades,pelotratamentoeanalisedos dados coletados; criaçao de banco dedados;

Ÿ PRÉ-REQUISITOS:possuirDiplomadeGradu-açaoemqualquerareadasCienciasHumanasouExatas, emitidopor instituiçaoacademicareconhecida pelo Ministerio da Educaçao(MEC);terexperienciacomprovadadenomıni-mo02(dois)anosematividadesenvolvendootratamento e analise de dados quantitativoscoletados“emcampo”,demonstradaatravesdaapresentaçaodeatestadosdecapacitaçaotec-nica,expedidosporinstituiçaopublicaoupri-vada.

Na existencia de pro�issional com expe-rienciaem tratamentodedadosquantitativosequepossuavivenciacomprovadadastradiçoesdematrizafricana,esse(a)candidato(a)serapriori-zado(a)naseleçaodessecargo.

E)GESTOR(A)

Ÿ ATRIBUIÇÕES: sera responsavel, dentreoutrasnecessidades,pelagestaodosrecursosdomapeamento;gestaodopessoal;monitora-mentodosprazosemetasde�inidos;

Ÿ PRÉ-REQUISITOS:possuirDiplomadeGradu-açaoemAdministraçao,Direito,CienciasCon-tabeis,GestaoPublicaouDiplomadeEspeciali-zaçaoemGestaodeProjetos,emitidoporinsti-tuiçaoacademicareconhecidapeloMinisteriodaEducaçao(MEC);terexperienciacomprova-

pg.26

dadenomınimo01(um)anonaexecuçaodecontratos, preferencialmente com povos ecomunidadestradicionais.

Na existencia de pro�issional com expe-rienciaem tratamentodedadosquantitativosequepossuavivenciacomprovadadastradiçoesdematrizafricana,esse(a)candidato(a)serapriori-zado(a)naseleçaodessecargo.

F)PESQUISADORES(AS)DECAMPO

Ÿ ATRIBUIÇÕES: serao responsaveis, dentreoutrasnecessidades,poraplicarquestionariose realizar entrevistas com as lideranças eoutros membros das Casas Tradicionais queseraomapeadas;

Ÿ PRÉ-REQUISITOS: ter concluıdo o EnsinoMedio,em instituiçao formaldeensinoreco-

nhecidapeloMinisteriodaEducaçao(MEC);e,preferencialmente, que possua vivencia dastradiçoes de matriz africana; participar dasatividadesdeformaçaoparaotrabalhodecam-po;

Recomenda-seoestabelecimentodapari-dadedegeneroecotamınimade50%parapes-quisadores(as)autodeclarados(as)negros(a)oupardo(a);equetenhamper�ilparaserembene�i-ciariosdeProgramasSociaisdoGovernoFederal,comobolsafamılia,cotasraciais,ProUni,etc.

G)OUTROSPROFISSIONAISSugere-setambemqueaequipesejainte-

gradaporumpro�issionaldeTecnologiadeInfor-maçao, Design Gra�ico, Web Design, Fotogra�iae/ouComunicaçaoSocial.

AequipedepesquisadevepassarporumprocessoformativomediadopelacoordenaçaodaequipetecnicaepeloComiteGestor,comoobjeti-vodeequalizarconhecimentos,habilidadesecom-petenciasdosseusmembros.Propoe-sequeessaetapatenhaduraçaomınimade36horasequeosconteudosabordadosserelacionemcomostemaseinstrumentosrelacionadosaoprocessodemape-amento,comonoçoesdegeorreferenciamento,deregistro fotogra�ico e sonoro, metodologias depesquisa(etnogra�ia,historiaoral,etc),compor-tamento do pesquisador em campo, preenchi-mentodosformulariosdepesquisaeredaçaodetextos.Esseprocessopodesedarapartirdareali-zaçaoderodasdeconversa,palestras,exibiçaode�ilmes,leiturasedebates.Lideranças Tradicionais devem atuar enquantopalestrantesacercadeaspectosbasicosnecessa-riosparaorientarainserçaonasCasasTradicio-naisdeMatrizAfricanaeodesenvolvimentodasentrevistas. Gestores Publicos devem fornecer infor-

maçoesnecessariasparafacilitaracompreensaodaequipeacercadaspolıticaspublicasuniversaiseespecı�icasquebene�iciamosPovosTradiciona-isdeMatrizAfricana.Recomenda-seare�lexaoecapacitaçaorelativaa:

Ÿ Diferentesformasdemanifestaçãodoracis-monasociedadebrasileira;

Ÿ Legislaçãovinculada;Ÿ TécnicasdePesquisa;Ÿ Éticanapesquisaemterritóriostradicionais

dematrizafricana.

Alemdisso,deveserrealizadooestudodoQuestionarioBasicodeEntrevista,a�imdediri-mirasduvidasacercadasquestoesedasuaapli-caçao. Outrasinstituiçoespodemserconvidadasouestabelecerparceriasnasocasioesdosproces-sos formativosda equipede trabalho, doMovi-mentoNegro,daAcademia,entreoutros.

5.5-PROCESSOSFORMATIVOS

5.6-TRABALHODECAMPO Asatividadesdetrabalhodecampopodemenvolver:

Ÿ AplicaçaodoQuestionarioBasicoparaEntre-vistas,quepoderasereditadopelaequipedepesquisaparaadequaçaoarealidadeaserpes-

quisadaeosmeiosdeviabilizaçaodomapea-mento;

Ÿ Georreferenciamento das Casas TradicionaisdeMatrizAfricana;

Ÿ Produçaodedocumentaçaoaudiovisual(foto-gra�ia,vıdeoeaudio),deaspectosdacomuni-

pg.27

dadeedacasatradicional;Ÿ Aplicaçaodeoutras ferramentasmetodologi-

cas adotadas pela equipe, como entrevistassemi-estruturadasegruposfocais.

Oregistroaudiovisualeogeorreferencia-mentodevemserrealizadosde formaconcomi-tante com ao preenchimento do formulario depesquisa.Oprimeirovisaregistrarbensculturaismateriais e imateriais, acontecimentos de refe-rencias culturais e cotidianasdas comunidades,açoes comunitarias ou de trabalho coletivo,aspectos de infraestrutura, entre outros. Paraisso, enecessariaaassinaturadetermodecon-sentimentopelapessoaresponsavelpelacasa.Asespeci�icaçoes tecnicas do registro audiovisualdevemseracordadascomaequipedepesquisa,entretanto,sugere-sequeapresentemresoluçaomedia ou de alta qualidade, e que indiquempadroesdeenquadramentoediscursofotogra�i-co,deformaaproduzirinformaçaovisualpadro-nizada. Ogeorreferenciamentodeveserfeitoatra-vesdousodeGPS(GlobalPositioningSystem),edevecontemplarousodaferramenta“Polıgono”naidenti�icaçaodoterrenodasCasasTradicionais

mapeadas. As informaçoes de localizaçao geo-espacializadasdevemconstarnoquestionariodeidenti�icaçao.Sugere-sequeasequipesdepesqui-sarecebamtreinamentoespecı�icoparaobtençaodedadosespecializadosequeosequipamentosadotados por cada equipe sejam padronizados,paraobtençaodedadossimilares.Acoordenaçao-geraldomapeamentodevezelarpelascondiçoesdetrabalhodaequipedepesqui-sa,quedeveraestarmunidadeprotetorsolareagua; tambem e recomendada a utilizaçao demateriaisevestimentascomlogomarcasvisıveisdoprojeto, como camiseta; bolsa; bone ou cha-peu;;crachadeidenti�icaçaodo(a)pesquisador-(a)ematerialparacoletadosdados.Omaterialparacoletadedadosdeveconter:Ÿ TabletscomacessoWi-�ie3G,GPS,camerafoto-

gra�icaedevıdeointegrados,comprogramadeediçaodetextoedeplanilhas;ou

Ÿ Fotocopias doQuestionario Basico de Entre-vista;e

Ÿ Fotocopias de formularios de autorizaçao deusodaimagem.(VermodelonoAnexo).

5.7-COLETA,SISTEMATIZAÇÃOEANÁLISEDOSDADOS Otratamentoeasistematizaçaodosdadosdevem ser feitos paralelamente a coleta dosdados, e acompanhar todooprocesso,devendoserconduzidoousupervisionadoporumpro�issi-

onalcomformaçaoeexperiencianainstrumenta-çaodemetodosquantitativosdepesquisaeumpro�issionalcomformaçaoeexperiencianaapli-caçaodemetodosqualitativos.

5.8-VALIDAÇÃOEDEVOLUTIVA Antes da publicaçao dos dados para opublico em geral, a entidade executora deverasubmeterosresultadosdomapeamentoaoComi-teGestor,quedeveravalida-lo.Aentidadeexecu-toradeveaindapromoveradevolutivadomapea-mentoparaasCasasTradicionaisdeMatrizAfri-cana identi�icadas, oferecendo um exemplar dodocumento�inalimpressoe/ouemmıdiadigital

(CD/DVD).Sugere-sequeaaçaodedevolutivadosresultados dos mapeamentos, alem da entregadosprodutosgerados,envolvaseminariosoureu-nioesde trabalho, incluindogestorespublicoserepresentantes de PMAF para re�letir sobre osdados,easperspectivasdeproposiçaodepolıti-caspublicaseconstruçaodeagendasdetrabalhocomopoderpublico.

5.9-DIVULGAÇÃODOSRESULTADOSOsdadoseinformaçoesgeradaspelomapeamen-todevemserdisponibilizados,obrigatoriamente,aopublicofocodessapesquisaepreferencialmen-te,aospoderespublicos,emformatosacessıveis.Oresultadodomapeamentodeveserapresenta-dopublicamenteematividadeespecı� ica,emque

apresençaderepresentantesdasCasasTradicio-naismapeadassejagarantida.OsdadosgeradospodemserpublicizadosatravesdousodaInter-net,emsıtioseletronicosestruturadospelaferra-menta de banco de dados, como tambem porpublicaçoesimpressas,exposiçoes,vıdeos,etc.

pg.28

FORMASDEFINANCIAMENTO

6.1-PARAÓRGÃOSGOVERNAMENTAIS

6.2-PARAORGANIZAÇÕESDASOCIEDADECIVIL

6

FORMASDEFINANCIAMENTO UmadasquestoescentraisparaarealizaçaodosmapeamentosepesquisassocioeconomicaseculturaisdePMAFeoseu�inanciamento.Haformasdiversasde�inanciamento.

6.1–PARAÓRGÃOSGOVERNAMENTAISŸ RecursosadvindosdeEmendasParlamentares;Ÿ RecursosadvindosdosI�ndicesdeGestaoDescentralizadaMunicipaleEstadual(IGD-MeIGD-E)junto

aoMinisteriodoDesenvolvimentoSocialeCombateaPobreza(MDS),quesaodeusodiscricionariodasprefeiturasegovernosestaduais,desdequeplanejadocomantecedencia.OsIGDssaoindicadoresdaqualidadedagestaodescentralizadadoProgramaBolsaFamılia(PBF);

Ÿ AtravesdoSistemaNacionaldeCultura(SNC)edoProgramaCulturaViva,motivandoasredesdepon-tosdeculturamunicipaiseestaduaisaincluirosmapeamentosenquantocriterioclassi�icatorioparaaseleçaodeprojetos;

Ÿ RecursosvoltadosaexecuçaodelicenciamentosemitigaçaojuntoaoInstitutodoPatrimonioHistoricoeArtısticoNacional(IPHAN);

Ÿ NocasodeEstadoseMunicıpios,pode-serealizarconvenioscomaSecretariadePolıticasparaComuni-dadesTradicionaisdaSEPPIR/PR,comaFundaçaoCulturalPalmares,eoutrosorgaos.

6.2–PARAORGANIZAÇÕESDASOCIEDADECIVILŸ RecursosadvindosdeEmendasParlamentares;Ÿ ChamadasPublicasdaSecretariadePolıticasparaComunidadesTradicionaisdaSEPPIR/PR,daFun-

daçaoCulturalPalmareseoutros;Ÿ EditaisdaPolıticaNacionaldePatrimonioImaterial(PNPI/IPHAN);Ÿ Recursosde�inidosparaarealizaçaodeInventariosNacionaisdeReferenciasCulturais(INRCs);Ÿ AtravesdossistemasdecaptaçaodaLeiRouanet(MinisteriodaCultura);Ÿ AtravesdoProgramaPontosdeMemoria,doInstitutoBrasileirodosMuseus(IBRAM),apartirdaaçao

InventarioParticipativo,etapanecessariaparaodesenvolvimentodeumpontodememoria.

pg.30

MODELODEQUESTIONÁRIO

7

MODELODEQUESTIONÁRIO MapeamentoSocioeconomicoeCulturalJuntoaosPovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana

Questionário-CritériosdeParticipação

Asuacasaseidenti�icacomoTradicionaldeMatrizAfricana?

Não (Encerre o questionário) Sim

Não (Encerre o questionário) Sim

O(A)senhor(a)autorizaainclusãodasuacasanoMapeamento?

PARTEI-LocalizaçãodaCasaTradicionaldeMatrizAfricana

1.Nome:

2.Municıpio:3.Estado:

4.Endereço:

5.Bairro:6.CEP:7.CaixaPostal:

8.Numeraçaodascasas/edi�icaçoesvicinais-A� direita:A� esquerda:

9.PontodeReferencia:

10.Telefones:11.Email:

12.MeiosdeTransporteetrajetosparachegada(onibus,metro,trem,mototaxi,bicicleta,etc):

13.CoordenadasGeogra�icas–Latitude:Longitude:

(a ser respondido pelo entrevistador)

14.Acasaestalocalizadaem: ZonaRural ZonaUrbana RegiaoMetropolitana

Estainseridaemcomunidadequilombola()

Estainseridaemoutrascomunidadestradicionais()indıgenas,pescadores,marisqueiros,ribeiri-

nhos,entreoutros.

15.Site/blog/redessociais:

PARTEII-InformaçõesdaLiderançaTradicionaldeMatrizAfricana

2.Porqualnomeo(a)Sr.(a)emaisconhecido(a)?

1.Qualoseunomecompleto?

3.Vocetemumnometradicional?Sesim,podeouquerinformar?

4.Gostariadeinformarsualinhagem�ilialdentrodatradiçao,ateondeconhece?(Pai/mae,avo/avo,...):

4.QualoseuCargo?

pg.32

7.Qualasuacor/raça?

Branca

Indígena

Preta

NN/NR

Parda

8.Sexo(NA�OPERGUNTAR–preenchimentodopesquisador)raça?

Feminino Masculino� N.N

10.Qualoseugraudeescolaridade/instruçaoformal?

Sem escolaridade Fundamental Incompleto Fundamental Completo

Médio Incompleto Médio Completo Superior Incompleto

Superior Completo Pós-Graduação NS/NR

11.O/ASr(a)residenoterritoriodacasatradicional?

Não Sim

12.AlemdocargonaCasaTradicional,osenhortemalgumaoutraocupaçao?

Qual?

14.Qualasuarendamensalaproximada?

R$ __________________ NS/NR

15.E� bene�iciario(a)dealgumprogramasocial?

Não Sim. Qual?_____________________________ N.N

PARTEIII-Identi�icaçãoeCaracterizaçãodaCasaTradicional

2.ACasaevinculadaaalgumaCasaMatriz?

1.Qualoanodefundaçaodacasatradicional?Foifundadaporquem?

2.Qualanaçao/linha//tradiçaodacasa?

Não

Se Sim, qual? Yorùbá

Umbundo

Quicongo

Ewé-Fon

4.Acasatradicionaltempersonalidadejurıd ica?(Senao,puleparaaquestao08)

Não Sim

3.Alemdalınguaportuguesa,outralınguaeutilizadanaspraticasenodiaadiadacasa?

Quimbundo

Outras:________________________

5.Emqualrazaosocial/pessoajurıd icaestaregistrada?

6.Numeroderegistro/CNPJ?

pg.33

Não Sim

7.Qualoanoderegistro?

8.ACasapossuiCerti�icadodeUtilidadePublicaFederal,EstadualouMunicipal?

9.Oterrenoondesuacasaestalocalizadaedestinado:

exclusivamente às práticas tradicionais

para moradia da liderança ou de outros membros da Casa

para realização de atividades socioculturais e/ou educacionais

Outro: ____________________________________________________________

Próprio em nome da casa

Próprio em nome de membro da casa

Ocupado

NR/NN

Próprio em nome da liderança da casa

Arrendado Alugado

Outro: __________________________________________________________

10.Qualasituaçao/regimedepropriedadedoterreno/imovelondeselocalizaacasatradicional?

11.Casooterrenosejaproprio,elefoiquitado?(SeSim,puleparaaquestao16)

SimNão NR/NN

Sim

Escritura registrada

Recibo

NR/NN

Escritura de doação

Outra documentação: __________________________________________

Sem documentação

12.Qualotipodedocumentaçaoesteterreno/imovelpossui?

13.Existealgumcon�litoacercadapropriedadedoterreno/imoveldacasa?

Não

Escritura não registrada

Contrato de compra e venda

Concessão/Permissão de uso

Espólio

Imposto

Posse Remoção por parte do Estado/Deslocamento compulsório

Outros. Qual? ___________________________________

14.Aproximadamente,qualotamanhodaareatotaldoterreno/imoveldacasa(emm²)?

Até 100

500 a 1000

100 a 300

1000 a 2000

300 a 500

NS/NR

15.Qualotamanhodaareaconstruıdadoterreno(emmetrosquadrados)?

Até 50 51 a 10 101 a 200 Acima de 200 NS/NR

pg.34

Sim

Não

Aves (galinha, galo, pato, peru, pombo, galinha-d'angola, codorna)

Caprinos (bode, ovelha, carneiro)

Bovinos (gado)

Suínos (porco, leitão)

Peixes

16.Quaisdosseguintesrecursosnaturaisestaopresentesnoperımetrodacasatradicional?

2. Nascentes/Olhos D'Água/Minadouro/Fonte

3. Rios ou córregos�

6. Outros: Quais? ________________________________________

17.Nestacasapratica-seacriaçaodeanimaisparaconsumotradicionale/oucotidiano?

5. NR/NN

7. Alguma parte da casa tradicional é Reservas ou Áreas de Proteção Ambiental? ( )

4. Cachoeiras�

1. Matas Sim Não

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Não

Não

Outros: ____________________________

18.Existeespaçoparaplantiodealimentos,ervaseplantasutilizadaspara�insdiversos

(medicinal,ritual,condimento,alimento)?(SeNao,puleparaquestao20)

Não Sim

Não. Por quê?_______________________________________________________

Bica pública

Cisterna

Sim. Como?_________________________________________________________

Rede geral de água

Poço ou nascente fora do terreno

Carro pipa

19. Se Sim, esse espaço é cultivado?

Fossa rudimentar

Outro tipo

Vala

Não tem

Direto para rio, lago ou mar

20.Qualaprincipalfontedeabastecimentodeaguadoterrenoondeacasasesitua?

Poço ou nascente no mesmo terreno

Outras

21.Qualoprincipaldestinodoesgotogeradonoterrenoondeacasasesitua?

Rede de esgoto

Fossa séptica ligada a rede coletora de esgoto (fossa que passa por um processo de tratamento

ou decantação)

Fossa séptica não ligada à rede coletora de esgoto

pg.35

Rede elétrica

22.Classi�iqueporordemdeimportanciaaorigemdosrecursosparaaquisiçaodealimentos,

manutençaodacasa.

Renda/salário da própria liderança

Doação (Não ler. Explicar que se trata de consultas, limpezas, banhos, etc)

Contribuições externas (família, amigos, clientes, convidados, turistas, etc)

Aposentadoria

Contribuição da família extensa

Comercialização de produtos e/ou serviços

Outros_____________________________________________________

23.Acasapossui:

27.Acomunidade/casapossuirepresentaçaoemforuns,conselhos,conferenciase/ououtrosespaçosderepresentaçao?Quais?

Não Sim. Qual? ______________________________________

Telefone fixo Acesso à Internet

25. Qual a forma de acesso à internet?

Domicílio

Infocentro

Em casa de vizinhos ou parentes

Através do Telefone Celular

Escola

Outros ___________

Lan House

Biblioteca

26.Acasatradicionaleassociadaouvinculadaaalgumainstituiçaorepresentativa?

(Federaçao,Uniao,outros)

28.Acasatradicionalrealizaaçoeseprojetossociais,culturaisoueducativoscomacomunidadedo

entorno?(SeNao,puleparaaquestao29)

Contribuição da família extensa Contribuições externas (família, amigos, clientes, convidados, turistas, etc)

Comercialização de produtos e/ou serviços Aposentadoria

Recursos Públicos Outros____________________________________

Não Sim. Qual? ______________________________________

29.Aproximadamente,quantaspessoassaoatendidasporessesprojetos?

31.Classi�iqueporordemdeimportanciaaorigemdosrecursosparaaquisiçaodealimentos,

manutençaodacasa.

Doação (Não ler. Explicar que se trata de consultas, limpezas, banhos, etc)

Renda/salário da própria liderança

30.Perguntaaberta:Comovocedescreveriaasformasdeaprendereensinarnacasatradicional?

pg.36

PARTEIV-InformaçõessobreoEntorno/Comunidade

1.Aruaemqueselocalizaacasatradicionalepavimentada?

Escola Pública de Ensino Médio

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

Praça de Lazer

Quadras para Esportes/ Poliesportivas

Centro Cultural

Museu

Outros: ____________________________

Telecentro/Infocentro

Não

Não

Sim

Sim

2.Haacessibilidadeparapessoascomdi�iculdadedelocomoçao?

Hospital/Maternidade

Unidade / Posto de Saúde

3.Quaisequipamentospublicosexistemnacomunidade?

Unidade de Pronto Atendimento

Escola Pública de Ensino Fundamental

Creche

Parque

Ginásio Poliesportivo

Biblioteca

Delegacia / Posto Policial

Nenhum

Teatro

Matas/Reservas/Áreas de Proteção Ambiental

Nascentes/Olhos D'Água/Minadouro/Fonte

Rios ou córregos

Cachoeiras

NR/NN

Outros. Quais? ________________________________

4.Pode-severi�icarapresençadequaisdosseguintesrecursosnaturaisnoentornoounas

proximidadesdacasatradicional?

pg.37

PARTEV-AvaliaçãodePolíticasPúblicasparaPovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana

Não

Não

raramente

Não

Escola

Conselho Tutelar

Delegacia

1.O(A)Sr.(a)oualguemdacasatradicionalemembrodealgumorgaodeparticipaçaosocial

(conselhos,comissoes)dasesferasmunicipal,estadualoufederal?

Sim. Qual?______________________________________

Sim

frequentemente

2.O(A)Sr.(a)oualguemdasuacasasofreudeinjuriaracial,racismo,intoleranciaracialou

algumaoutraformadediscriminaçao?

NR/NN

diariamente

Sim. Qual?

Centro de Referência à Assistência Social – CRAS

Unidade/Posto de Saúde

Outros: _________________________________

3. Com que frequência estas violações de direitos tem ocorrido:

4.Aquemosenhor/asenhoraatribuiestesatosdediscriminaçao?(catolicos,evangelicos,

ambientalistas,outros)

5.Osenhor/asenhoragostariadecitaralgumdessesatosdeviolencia?(gravararesposta)

5.Algumdessescasosdediscriminaçaoocorreuemequipamentopublico?

4.O(A)Sr.(a)oualguemdasuacasajaacionoualgumorgaogovernamentalparadenunciarcasos

de injuria racial, racismo, intolerancia religiosa ou qualquer outra forma de discriminaçao?

(SeNao,puleparaaquestao11)

Não Sim NR/NN

Órgão de Promoção da Igualdade Racial

Defensoria Pública

Ministério Público

4.1Sesim,Qualoorgaoacionado?

Delegacia de Polícia

Órgão de defesa dos Direitos Humanos

Outros: __________________________

6.O(A)Sr.(a)jautilizouoDisqueRacismo(138)?

Não

Não

Sim

Sim

NR/NN

NR/NN

7.A(s)escola(s)frequentada(s)pormembrosdacasatrabalhamcommaterialdidaticoe/ouprojeto

que trate conteudos sobre a historia e a cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais de

MatrizAfricana?

pg.38

8.Quaisosbenefıciossociaisaqueo(a)Sr.(a)e/oualguemdacasapossuemacesso:

Cestas de Alimentos

Aposentadoria

Cotas no Ensino Superior

Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde

Programa Minha Casa, Minha vida

Bolsa Estiagem

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (MS)

Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura, Pontos de Leitura, Pontos de Memória (MinC)

Prêmio Culturas Populares (MinC)

Editais vinculados à Política Nacional de Patrimônio Imaterial (IPHAN)

Prêmio Lélia Gonzalez (SEPPIR/SPM)

Outros Prêmios e Bolsas através de editais e chamadas públicas: _______________

Núcleo de Formação de Agente de Cultura da Juventude (Nufac/FCP)

Prêmio de Expressões Culturais Afro-Brasileiras (FCP/MinC)

PROUNI

Programa de Erradicação ao Trabalho

Benefício de Prestação Continuada - BPC

Programa Bolsa Família

Aposentadoria Rural

Cotas em Concursos Públicos

Tarifa Social de Energia Elétrica

Outros:_______________________________________________

PRONATEC

ProJovem Infantil - PETI

Seguro-Desemprego

9.Acasatradicionaljaparticipoudealgumaaçaovinculadaaumdosprojetoseprogramasabaixo?

10.O(A)Sr.(a)ouacasaestacadastrado(a)emalgumdosseguintescadastros/repositoriodedados:

Cadastro Único de Programas Sociais

Portal Ypadê (CNPCT/MMA)

Outros: _____________________________________________________

Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC/MinC)

Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social (CNEAS/MDS)

Portal Cultura Educa (SPC/MinC)

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PARTEVI-LevantamentodedemandaseOutrasinformações

1.PerguntaAberta:Quaisasprincipaisreivindicaçoesqueo(a)Sr.(a)easuacomunidadefazemaosorgaospublicos?

2.PerguntaAberta:Qualasituaçaodosrecursosnaturaisacessadospelacasatradicional?

3.PerguntaAberta:QuaisasoutrasCasasTradicionaiscomquesuacasaserelaciona?(porlinhagememascendenciaoudescendencia,liderançasamizades,entreoutros)

4.Espaçopararegistraroutrasinformaçoese/ousugestoesmencionadasnaentrevistaquenao

foramregistradasnoscamposanteriores.

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INSTRUMENTOSMETODOLÓGICOSCOMPLEMENTARES:GRUPOFOCAL

EENTREVISTASSEMI-ESTRUTURADAS

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INSTRUMENTOSMETODOLÓGICOSCOMPLEMENTARES:GRUPOFOCALEENTREVISTASSEMI-ESTRUTURADAS

O grupo focal é uma forma profícua de observar as relações sociais durante uma conversa sobre um mesmo tema, revelando relações de poder e cumplicidade, e de promover um espaço para o desenvolvimento das faculdades de comunicação dos sujeitos. O uso desse método tem sido adotado por pesquisadores (as) na coleta de dados acerca de identidades coletivas em movimentos sociais e outras pesquisas sobre temáticas sociais.� Recomenda-se a formação de grupos focais por critérios geracionais (crianças, jovens, adultos, idosos); de gênero; ou de posição hierárquica na Casa Tradicional. Os temas a serem explorados podem abordar: as cadeias produtivas às quais as Casas Tradicionais de Matriz Africana se vinculam; buscar uma maior caracterização socioeconômica da comunidade das Casas Tradicionais e da comunidade do Entorno; realizar um diagnóstico do circuito e formas de transmissão de conhecimentos tradicionais; e verificar o acesso a políticas de ações afirmativas disponíveis nos equipamentos públicos (Implementação da lei 10.639/03, Saúde da População Negra, entre outros). Recomenda-se a aplicação de entrevistas semi-estruturadas a partir de pontos discutidos nos grupos focais com vistas ao aprofundamento de conteúdo e identificação de interlocutores privilegiados.

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ANEXOS

MODELODETERMODECONSENTIMENTOLIVREEINFORMADO

AUTORIZAÇÃODEUSODEIMAGEMEINFORMAÇÕES

MODELO

MODELODETERMODECONSENTIMENTOLIVREEINFORMADO

A(ENTIDADEEXECUTORA)emparceriacom(ENTIDADEFINANCIADORAEAPOIADORES)pretendem

desenvolveromapeamentono(municıpio/estado/distrito/regiaometropolitana)comintuitodeidenti�icaros

PovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana,promoversuavisibilidadeeavalorizaçaodaAncestrali-

dadeAfricana,elevantardadosparaorientaraelaboraçaoeimplementaçaodepolıticaspublicas.

Paraarealizaçaodomapeamento,(ENTIDADEFINANCIADORA)realizouumprocedimentolicitatorio

emque(ENTIDADEEXECUTORA)foiavencedoraporapresentaramelhorpropostatecnicaaliadaaoorçamento

maisbaixo.

Essemapeamentoaconteceradaseguinteforma:apartirdeumlevantamentodasCasasTradicionaisde

MatrizAfricana,umaequipedepesquisadoresiraacadaumadascasasparaentrevistaroresponsavelarespeito

dasituaçaosocioeconomicadacasaedobairroemqueamesmaestalocalizada.

Aintençaodavisitaeouvi-lo(a)arespeitodesuacondiçaosocioeconomica,sobreacaracterizaçaofısicaefun-

diariadaCasaTradicional,sobreoacessoapolıticaspublicaspelo(a)Sr.(a),pelaspessoasdaCasaepelaspessoas

dobairro,bemcomosaberdeoutrasdemandas..

Aproveitamosparainformarque:

Ÿ E� muitoimportanteouviraopiniaodoSr.(a);

Ÿ Asuaparticipaçaodeveservoluntariaeo(a)Sr.(a)naosofreraquaisquerconstrangimentos– se

participarousenaoquiserparticipar;

Ÿ Aparticipaçaonestapesquisanaosigni�icaalcancedebenefıcioindividualeimediato,mascontri-

buiraparaoaperfeiçoamentodaspolıticas,programaseaçoesdoGovernoFederaldirecionados

paraosPovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricanaeparaobairroemqueestaolocaliza-

dos;

Ÿ Suaparticipaçaoounaonapesquisanaomantemqualquerrelaçaocomorecebimento(ounao)de

qualquerbenefıcio,emespecialcomaCestadeAlimentos.

Aodecidirparticipar,o(a)Sr.(a)assinara–oupostaraasuaimpressaodigital–emduasviasdesteTermodeCon-

sentimentoLivreeEsclarecido:umadelas�icaracomo(a)Sr.(a)Aoutra�icaracomaequipeda(ENTIDADE

FINANCIADORA)eseraarquivadapelainstituiçao.

(ENTIDADEFINANCIADORA)

(ENTIDADEEXECUTORA)

MapeamentoSocioeconomicoeCulturalcomPovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana

Essetermodeveraserlidopelos(as)respondentesmanifestandoasuaconcordanciaemparticipar

doestudo,assinando-o.Seo(a)respondenteforanalfabetoounaopossuirgraudeescolaridadeque

permitaoseuentendimento,ele(a)deveraserlido,pelo(a)pesquisador(a)emvozalta,que,em

continuidade,sanaraasduvidasdos(as)respondentes,antesdeeles(as)oassinarem.

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MODELO

Adecisãodeparticiparépessoalelivre.Casoqueiradesistirdaparticipação,aqualquer

tempo,mesmoapósaceitarestetermo,seusdireitosserãopreservados.

Obrigadapelasuaparticipaçao!

CONSENTIMENTOPÓS-ESCLARECIDO

Eu, abaixoassinado, concordoemparticipardo “MapeamentoSocioeconômicoeCultural comPovose

ComunidadesdeTradicionaisdeMatrizAfricana”,tendosidodevidamenteinformado(a)eesclarecido(a)

sobreospropositosdesteestudoeosprocedimentosaseremrealizados.

Foi-megarantidoqueminhaparticipaçaoevoluntariaequepodereiretirarmeuconsentimentoaqualquer

tempo,antesouduranteaaplicaçaodoquestionario,sempenalidadesouprejuızosparaaminhapessoa.

Nome completo:

RG:

Cidade:

Órgão Expedidor:

Estado:

Local e data: _______________________, _____de______________ de 20__.

Assinatura ou identificação digital do(a) respondente

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MODELO

(ENTIDADE FINANCIADORA)(ENTIDADE EXECUTORA)

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E INFORMAÇÕES

DADOS DO(A) CEDENTENomeIdentidadeCPFData de NascimentoSexo Telefone-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DADOS DO(A) PESQUISADOR(A) NomeCPFTelefone-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

O(a) Cedente acima identificado(a), pessoalmente, por representante legal ou assistente, infra assinado(s), com fundamento no art. 18, da Lei 10.406, de 10/01/2002, AUTORIZA (ENTIDADE FINANCIADORA) a utilizar sua imagem e/ou nome, as imagens da Casa Tradicional de Matriz Africana e as informações disponibilizadas nas respostas ao questionário do Mapeamento Socioeconômico e Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana para fins de divulgação das atividades e propaganda, podendo, para tanto, reproduzi-la e/ou divulgá-la pela Internet, mídia eletrônica, por jornais, revistas, folders, bem como por todo e qualquer material e veículo de comunicação, público e privado, e por parceiros, com finalidade informativa e de utilidade pública. O(a) Cedente declara ainda que não há nada a ser reclamado, a título de direitos conexos, referentes ao uso de sua imagem e/ou nome. A presente autorização é concedida a título gratuito.

___________________________ , ________ de ___________________ de 20______.

_________________________________________________________Assinatura do(a) cedente ou responsável legal

_________________________________________________________Assinatura do(a) pesquisador(a)

Testemunhas:1) Nome: ___________________________________________________________ CI:2) Nome: ___________________________________________________________ CI:

OBS.:1ª) Assinatura do(a) cedente – Quando o(a) beneficiário(a) tiver dezoito anos completos, pois está habilitado à prática de todos os atos da vida civil (Art. 5º do Código Civil - Lei n.º 10.406, de 10.01.2002);2ª) Assinatura do(a) cedente e do responsável legal - Quando maior de dezesseis e menor de dezoito anos, pois é relativamente incapaz para este ato (Art. 384, V, do Código Civil - Lei n.º 10.406, de 10.01.2002);3ª) Assinatura do responsável legal – Quando o(a) beneficiário(a) tiver até dezesseis anos, ocasião que será representado pelos responsáveis legais.

AUTORIZAÇÃODEUSODEIMAGEMEINFORMAÇÕES

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SecretariaEspecialdePolíticasdePromoçãodaIgualdadeRacialSecretariadePolíticasparaComunidadesTradicionaisEsplanadadosMinisterios,BlocoA,5°e9°andaresCEP:70.054-906–Brasılia-DF+55612025-7000/7008seppir.secomt@seppir.gov.brwww.seppir.gov.brwww.facebook.com/igualdaderacial.br