Guia Metodo Integrado AR RV

download Guia Metodo Integrado AR RV

of 34

description

GUIA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS

Transcript of Guia Metodo Integrado AR RV

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    1

    NDICE

    1. Objectivo ............................................................................................................................................................ 3

    2. mbito ................................................................................................................................................................ 3

    3. Documentos relacionados.................................................................................................................................. 3

    3.1 Documentos e impressos.................................................................................................3

    3.2 Referncias bibliogrficas ...............................................................................................3

    4. Abreviaturas e Definies ................................................................................................................................. 4

    4.1 Abreviaturas ....................................................................................................................4

    4.2 Definies........................................................................................................................5

    5. Responsabilidades............................................................................................................................................ 11

    5.1 Empregador ...................................................................................................................11

    5.2 Trabalhador ...................................................................................................................11

    5.3 Responsvel do Ambiente, Segurana e Sade do Trabalho ........................................12

    6. Procedimento ................................................................................................................................................... 12

    6.1 Modo Operativo ............................................................................................................12

    6.2 Descrio do Mtodo ....................................................................................................13

    6.2.1 Princpio bsico .....................................................................................................13

    6.2.2 Enquadramento legal.............................................................................................14

    6.3 Descrio da actividade a avaliar ..................................................................................15

    6.3.1 Referncia..............................................................................................................15

    6.3.2 Operao................................................................................................................15

    6.3.3 Tarefa ....................................................................................................................15

    6.3.4 Identificao do Perigo/factor de risco..................................................................16

    6.3.5 Risco......................................................................................................................18

    6.3.6 Consequncia/impacte...........................................................................................19

    6.4 Avaliao e controlo do risco........................................................................................21

    6.4.1 Probabilidade de ocorrncia do evento .................................................................21

    6.4.2 Exposio ..............................................................................................................21

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    2

    6.4.3 Consequncia/impacte...........................................................................................22

    6.4.4 Risco Intrnseco.....................................................................................................23

    6.4.5 Legislao..............................................................................................................23

    6.4.6 Aces de controlo ................................................................................................24

    6.4.7 Risco residual ........................................................................................................28

    6.4.8 Aceitabilidade do Risco ........................................................................................29

    6.5 Justificao do Investimento no Ambiente, Segurana e Sade ...................................29

    6.5.1 Risco eliminado ou eficincia de segurana .........................................................30

    6.5.2 Factor de custo ......................................................................................................30

    6.5.3 Grau de correco..................................................................................................31

    6.5.4 ndice de justificao.............................................................................................32

    6.6 Reviso ..........................................................................................................................34

    6.7 Registo e arquivo...........................................................................................................34

    NDICE DE FIGURAS Figura 1 .........................................................................................................................................13

    Figura 2 .........................................................................................................................................27

    Figura 3 .........................................................................................................................................30

    Figura 4 .........................................................................................................................................33

    NDICE DE TABELAS Tabela 1 .........................................................................................................................................18

    Tabela 2 .........................................................................................................................................19

    Tabela 3 .........................................................................................................................................20

    Tabela 4 .........................................................................................................................................21

    Tabela 5 .........................................................................................................................................22

    Tabela 6 .........................................................................................................................................22

    Tabela 7 .........................................................................................................................................23

    Tabela 8 .........................................................................................................................................25

    Tabela 9 .........................................................................................................................................28

    Tabela 10 .......................................................................................................................................31

    Tabela 11 .......................................................................................................................................32

    Tabela 12 .......................................................................................................................................32

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    3

    1. Objectivo Descrever a metodologia de actuao para a identificao de perigos, a valorao, avaliao,

    hierarquizao e controlo do risco para a Segurana, Sade e Ambiente associado s actividades

    e processos de forma a determinar o nvel de risco e as medidas correctivas que podero ser

    implementadas. Determinar os riscos que comprometem a Segurana, Sade e ambiente dos

    trabalhadores ou de outras partes interessadas, se so considerados aceitveis, e definir as formas

    de proceder ao seu controlo, registo, divulgao, actualizao e arquivo.

    2. mbito Este guia aplica-se a todas as tarefas e processos desenvolvidos na Organizao ou pelas partes

    interessadas que realizem qualquer actividade que implique risco para a Segurana, Sade e

    Ambiente. Incluem-se as actividades de rotina, ocasionais e de emergncia que sejam

    desenvolvidas pelos colaboradores permanentes, temporrios, prestadores de servios, nas

    instalaes da Organizao ou de terceiros. Incluem-se as actividades que envolvam

    fornecedores, clientes ou visitantes nas instalaes da Organizao.

    3. Documentos relacionados

    3.1 Documentos e impressos Mtodo Integrado AR_RV verso 01.xls

    3.2 Referncias bibliogrficas Agncia Europeia para a Segurana e a Sade do Trabalho

    http://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment

    APCER, Linhas de orientao para a interpretao da Norma OHSAS 18001/NP 4397

    NTP 101 do INSHT: Comunicao de riscos na empresa;

    Evaluacin matemtica para control de riesgos (Traduccin de TURMO SIERRA, E.)

    Barcelona. Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo. 1975

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    4

    NTP 592: La gestin integral de los accidentes de trabajo (I): tratamiento documental e

    investigacin de accidentes

    CARDELLA, Benedito Segurana no Trabalho e Preveno de Acidentes uma abordagem

    holstica, Atlas, So Paulo, 1999

    G. F.Kinney and A. D. Wiruth - Practical Risk Analysis for Safety Management, NWC Technical

    publication 5865, Naval Weapons Center, China Lake, CA, 1976

    OSHAS 18001:2007 Norma e suas especificaes

    RUIZ, Agustn, et alii, Manual para el Tcnico en Prevencin de Riesgos Laborales, Madrid,

    Fundacin Confemetal, 2003, Volume I

    VEIGA, Rui - Guia de Avaliao de Risco de acidente por exposio a agente qumicos, Verlag

    Dashofer, Lisboa, 2008

    4. Abreviaturas e Definies

    4.1 Abreviaturas

    AR Avaliao de Riscos

    AT Acidente de Trabalho

    ASST Ambiente, Segurana e Sade do Trabalho

    CSST Comisso de Segurana e Sade do Trabalho

    DP Doena Profissional

    EPC Equipamento de Proteco Colectiva

    EPI Equipamento de Proteco Individual

    ES Eficincia de Segurana

    GASST Gestor do Sistema de Ambiente, Segurana e Sade do Trabalho

    MPI Material de Proteco Individual

    OHSAS - Occupational Health and safety Management Systems

    PAC Plano de Aces de Controlo

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    5

    PT Posto de Trabalho

    RI Risco intrnseco

    RR Risco residual

    RS Responsvel de Sector

    SHT Segurana e Higiene do Trabalho

    SST Segurana e Sade do Trabalho

    4.2 Definies Aco Correctiva aco para eliminar a causa de uma no-conformidade detectada ou de outra

    situao indesejvel (para evitar ocorrncias). [ISO 9000:2005]

    Aco Preventiva aco para eliminar a causa de uma potencial no-conformidade ou de outra

    potencial situao indesejvel (para prevenir ocorrncias). [ISO 9000:2005]

    Acidente - Em sentido lato, o acidente um acontecimento no planeado no qual a aco ou a

    reaco de um objecto, substncia, indivduo ou radiao, resulta num dano pessoal ou na

    probabilidade de tal ocorrncia. Este conceito surge como uma generalizao da noo clssica

    de acidente sendo tambm designado por incidente. [NP 4410:2004]

    Acidente de Trabalho - acidente que se verifique no local e tempo de trabalho e produza directa

    ou indirectamente leso corporal, perturbao funcional ou doena de que resulte reduo na

    capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. [NP 4410:2004]

    Actividade conjunto de aces com caractersticas repetitivas, utilizadas para atingir e/ou

    manter metas e objectivos. [Cardella]

    Agente agressivo qualquer agente capaz de causar danos e perdas. [Cardella]

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    6

    Anlise de Riscos estudo detalhado de um objecto (organizao, rea, sistema, processo,

    actividade, interveno) com a finalidade de identificar perigos e avaliar os riscos associados.

    [Cardella]

    Avaliao de Riscos processo que mede os riscos para a segurana e sade dos trabalhadores

    decorrentes de perigos no local de trabalho. uma anlise sistemtica de todos os aspectos

    relacionados com o trabalho, que identifica aquilo que susceptvel de causar leses ou danos, a

    possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal no for o caso, as medidas de preveno ou

    proteco que existem, ou deveriam existir, para controlar os riscos. [OSHA europa]

    Auditoria - processo sistemtico, independente e documentado para obter evidncias de

    auditoria e respectiva avaliao objectiva, com vista a determinar em que medida os critrios da

    auditoria so satisfeitos. [ISO 9000:2005]

    Avaliao do risco - Processo global de estimativa da grandeza do risco e de deciso sobre a sua

    aceitabilidade. [NP 4410:2004]

    Conformidade Quando o objecto produto da aco do Homem e as suas caractersticas so

    especificadas de acordo com necessidades e interesses (estado normal de acordo com o padro

    definido). [Cardella]

    Controlo - tomar aces para manter as operaes e actividades de acordo com um padro

    estabelecido e ajustar quando necessrio, a partir da comparao com o padro. A funo

    controlo pode ser desdobrada em controlo da frequncia e controlo da consequncia do evento

    perigoso. [Cardella]

    Dano alterao indesejvel do estado do objecto que resulta da aco de um agente qualquer.

    Os danos podem ser pessoais, patrimoniais e ambientais. [Cardella]

    Dano para a Sade condio fsica ou mental identificvel e adversa resultante de/ou

    consequncia da realizao do trabalho e/ou situao relacionada com o trabalho. [OHSAS

    18001:2007]

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    7

    Emergncia ocorrncia de qualquer manifestao de perigo, sobre a qual o Homem perde o

    controlo. Toda a emergncia ocorrncia anormal, pois o esperado e desejado a ausncia de

    emergncias. [Cardella]

    Exposio presena do alvo no campo de aco do agente agressivo. [Cardella]

    Factor de Risco - Aquela condio de trabalho (estado fsico, falha, comportamento,

    agressividade do agente) que pode provocar um risco para a segurana e a sade dos

    trabalhadores [RUIZ]

    Identificao do perigo processo de reconhecer a existncia de um perigo e de definir as suas

    caractersticas. [OHSAS 18001:2007]

    Incidente - acontecimento(s) relacionado(s) com o trabalho que, no obstante a severidade,

    originou ou poderia(m) ter originado dano para a sade. [OHSAS 18001:2007]

    Impacte a aco do agente sobre um alvo ambiental. [Cardella]

    Monitorizar Medir ou avaliar ao longo do tempo. Verificao peridica dos atributos de um

    objecto. Requer o uso de instrumentos como diagnstico, auditorias e indicadores. Se o risco

    resulta de duas foras contrrias, o perigo e a segurana, a monitorizao deve ter indicadores de

    perigo, da segurana e do risco. [Cardella]

    No conformidade No satisfao de um requisito. [ISO 9000:2005]

    Qualquer desvio do desejado (padro definido previamente). [Cardella]

    Organizao - companhia, sociedade, firma, empresa, autoridade ou instituio, ou parte ou

    combinao destas, de responsabilidade limitada ou com outro estatuto, pblica ou privada, que

    tenha a sua prpria estrutura funcional e administrativa. [ISO 14001]

    Padro parmetro de referncia para avaliar o desempenho do sistema. [Cardella]

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    8

    Perda Destruio da relao possuidor-objecto. Exemplo, se um carro furtado o seu

    proprietrio sofre uma perda, mesmo que no tenha existido danos para o veculo. [Cardella]

    Perigo fonte ou situao com um potencial para o dano, em termos de leses ou ferimentos

    para o corpo humano ou de danos para a sade, para o patrimnio, para o ambiente do local de

    trabalho, ou uma combinao destes. [NP4410:2004]

    Plano de aco conjunto de aces integradas para atingir determinada meta, com indicao de

    quem, quando e onde sero executadas. [Cardella]

    Procedimento descrio detalhada de um processo que se realiza. Pode ser organizacional ou

    operacional. [Cardella]

    Quase-Acidente - acidente em que no ocorram quaisquer danos para a sade, ferimentos, danos

    materiais, ou qualquer outra perda. [NP4410:2004]

    Registo documento que expressa resultados obtidos ou fornece evidncia das actividades

    realizadas [ISO 9000:2005].

    Risco combinao da probabilidade da ocorrncia de um acontecimento perigoso ou

    exposio(es) e da severidade das leses, ferimentos ou danos para a sade e impactes para o

    ambiente, que pode ser causada pelo acontecimento ou pela(s) exposio(es). [OHSAS

    18001:2007] adaptado.

    Risco a possibilidade, elevada ou reduzida, de algum sofrer danos provocados pelo perigo.

    [OSHA europa]

    Risco aceitvel Risco que foi reduzido a um nvel que possa ser tolerado pela Organizao,

    tomando em ateno as suas obrigaes legais e a sua prpria poltica de ASST [OHSAS

    18001:2007] adaptado.

    Risco intrnseco Risco em potencial (antes de terem sido tomadas as medidas de controlo).

    [Veiga]

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    9

    Risco potencial e risco efectivo - O risco potencial est associado ao facto de a resistncia do

    corpo, eventualmente atingido, ser inferior a uma determinada energia (causadora do acidente).

    O risco efectivo a probabilidade do Homem, estar exposto a um risco potencial. [APCER]

    Risco residual Risco que subsiste aps a atenuao introduzida pelas medidas de controlo

    (preveno e proteco). Este risco pode, ainda assim ser considerado ou no, aceitvel pela

    Organizao. [Veiga]

    Sade e Segurana do Trabalho - condies e factores que afectam, ou podem afectar, a

    segurana e sade dos empregados e de outros trabalhadores (incluindo os trabalhadores

    temporrios e pessoal subcontratado), dos visitantes e de qualquer outra pessoa que se encontre

    no local [OHSAS 18001:2007]

    Segurana actividade que tem por finalidade reduzir danos e perdas provocados por agentes

    agressivos. uma varivel inversamente proporcional ao risco. Quanto maior o risco, menor a

    segurana e vice-versa e, aumentar a segurana significa reduzir riscos. A funo segurana

    desdobra-se nas funes auxiliares de controlo de riscos e controlo de emergncias. [Cardella]

    Sistema de alarme Informao que indica perigo e que pode ser natural (cor, cheiro) ou

    artificial (placas de aviso, sirene, introduo de odor que permita a percepo). [Cardella]

    Sistema de combate actua sobre as fontes de agresso para os eliminar ou reduzir a sua energia

    agressiva. [Cardella]

    Sistema de conteno sistema que impede a fuga do agente agressivo. Pode ser mecnico

    (como cinto de segurana) ou um depsito (com combustvel inflamvel). [Cardella]

    Sistema de controlo de emergncia tem por finalidade evitar que a srie de eventos que levam

    ao evento perigoso prospere ou, se ele ocorrer, reduzir as consequncias. [Cardella]

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    10

    Sistema de isolamento Sistema que impede a entrada do alvo no campo de aco do agente

    agressivo. Impenetrabilidade ou resistncia penetrao a propriedade fundamental dos

    sistemas de isolamento, quanto mais impenetrvel, melhor o isolamento. [Cardella]

    Sistema de proteco tem por finalidade interpor-se entre o agente agressivo e o alvo que est

    no campo de aco para evitar o dano. Pode ser permanente ou instalado durante emergncias,

    fixo ou mvel. [Cardella]

    Sistema de proteco colectiva protege mais que um indivduo. Nalguns casos, a denominao

    proteco colectiva utilizada para sistemas que na realidade so de conteno

    (enclausuramento de uma mquina). [Cardella]

    Sistema de proteco individual protege apenas um indivduo. H equipamento de proteco

    individual (EPI) (do tipo calado, luvas de proteco) e material de proteco individual (MPI)

    (do tipo cremes e pastas). [Cardella]

    Sistema de recomposio tem por finalidade manter a conteno quando ela corre o risco de se

    afastar da normalidade. Existem trs maneiras de recompor um sistema: detectar alteraes,

    neutralizar agentes e colocar em aco outro sistema de conteno. [Cardella]

    Sistema de reteno tem por finalidade reter agentes agressivos, deixando passar os agentes

    benficos ou incuos (exemplo mscara com filtro). O sistema de reteno actua por reteno

    propriamente dita ou por reduo da energia do agente agressivo, da que o seu desempenho seja

    expresso em percentagem de reteno ou quantidade de agente agressivo na sada. [Cardella]

    Sistema de recuperao tem por finalidade impedir/barrar a evoluo da srie de eventos que

    conduzem aos danos e recuperar alvos atingidos por agentes agressivos, devolvendo-lhes,

    quando possvel, o estado original. [Cardella]

    Vulnerabilidade fraqueza do alvo em relao ao agente agressivo. [Cardella]

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    11

    5. Responsabilidades A Organizao deve preparar cuidadosamente as aces a tomar no mbito do cumprimento das

    suas responsabilidades ao nvel da avaliao de riscos, atribuindo funes e responsabilidades.

    5.1 Empregador - Atribuir tarefas, a organizao e a coordenao da avaliao;

    - Designar de pessoas competentes (com competncia tcnica, terica/prtica) para realizar a

    avaliao;

    - Consultar os representantes dos trabalhadores com vista seleco das pessoas que sero

    responsveis pela avaliao;

    - Fornecer informao, formao e recursos necessrios aos elementos que vo realizar a

    avaliao;

    - Envolver os quadros e as chefias, e fomentar a participao dos trabalhadores;

    - Garantir que a avaliao registada e arquivada;

    - Monitorizar a implementao e eficcia das medidas de controlo;

    - Garantir o direito informao dos trabalhadores quanto ao resultado da avaliao.

    5.2 Trabalhador - Alertar os supervisores para os riscos percepcionados no seu trabalho;

    - Comunicar todas as ocorrncias relevantes ocorridas na rea do ASST;

    - Participar activamente na avaliao sempre que para tal lhe for solicitado;

    - Colaborar com o responsvel do ASST na diminuio dos AT, DP e impactes

    - Receber formao/instrues sobre as medidas a aplicar;

    - Zelar pela sua segurana e sade, bem como das outras pessoas afectadas pelas suas aces.

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    12

    5.3 Responsvel do Ambiente, Segurana e Sade do Trabalho - Detectar a necessidade de identificar os perigos e avaliar os riscos, sempre que se verifiquem:

    Alteraes ao nvel da actividade, processos ou produtos da organizao; Alteraes nos requisitos legais aplicveis e/ou noutros requisitos que a organizao

    subscreva;

    Implementao de novas actividades; Aps auditorias onde sejam detectadas situaes de perigo no identificadas; Perigos identificados por colaboradores e que ainda no estejam identificados;

    - Identificar os perigos associados s instalaes, materiais, equipamentos e actividades;

    - Verificar as condies de trabalho, nomeadamente a interaco entre os trabalhadores, os

    materiais e equipamentos utilizados;

    - Consultar e aplicar as normas e os requisitos legais relevantes;

    - Realizar a avaliao de riscos;

    - Elaborar o plano de aces de controlo;

    - Manter actualizado o registo da AR e suas evidncias.

    6. Procedimento

    6.1 Modo Operativo A metodologia associada ao processo de identificao de perigos, avaliao e controlo dos riscos

    descrita no fluxograma seguinte. Neste fluxograma so identificadas as diversas fases de

    aplicao da metodologia.

    FLUXOGRAMA DESCRIO DA ACTIVIDADE

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    13

    Determinao do Posto de Trabalho a avaliar Determinar qual o PT e respectivas actividades a avaliar. Referenciar as actividades seguindo a lgica do processo produtivo. Classificar o tipo de operao segundo a natureza da actividade. Preparar listas de tarefas, organizando-as por processo, rea, linha, etc. Reunir informao pertinente (legislao, manuais de instrues de mquinas, fichas de dados de segurana de substncias perigosas, processos e mtodos de trabalho, dados estatsticos, a experincia dos trabalhadores.); Identificar os perigos e factores de risco presentes no local de trabalho e na actividade, com potencial para provocar uma ocorrncia da qual resultem danos para as pessoas, patrimnio ou ambiente. Descrever o risco, e consequncia/impacte. Descrever a forma previsvel de manifestao do perigo sobre o agente receptor de dano (Homem, patrimnio ou Ambiente). Descrever o dano previsvel do perigo sobre o agente receptor de dano (Homem, patrimnio ou Ambiente). Avaliar o risco, calculando a sua extenso. O risco calculado pelo produto da Probabilidade * Exposio * Consequncia. Ao estimar o risco, o tcnico dever atender s ocorrncias em termos de histrico de acidentes de trabalho, s prticas existentes, ao tempo de exposio ao perigo e s consequncias normalmente esperadas caso se concretize a ameaa. Analisar os perigos e avaliar os riscos, face natureza das actividades. Confirmar se existe o cumprimento dos requisitos legais. Os riscos so significativos ou no e caso o sejam podem ou no ser aceitveis dada a poltica de Ambiente e Segurana da Organizao. Controlar - para os riscos significativos so introduzidas medidas de controlo, que permitam reduzir o risco a um nvel aceitvel e definidos nveis para a sua gesto. Validar as medidas propostas, se estas no forem adequadas o processo revisto. Justificar o investimento necessrio correco face eficincia de segurana obtida. Divulgar aos colaboradores das reas respectivas, sensibilizando-os para os perigos e riscos identificados, para as medidas de preveno, proteco e emergncia necessrias. Rever/actualizar o processo, sempre que necessrio, para que o resultado deste processo possa ser considerado como uma entrada para a reviso do sistema de gesto. Arquivar os documentos de suporte da avaliao e controlo de riscos.

    Figura 1

    6.2 Descrio do Mtodo

    6.2.1 Princpio bsico

    - As entidades empregadoras so responsveis por garantir a segurana e a sade dos

    trabalhadores em todos os aspectos relacionados com o trabalho, sendo a avaliao dos riscos

    um dos aspectos que fazem parte desta gesto da segurana e sade no trabalho obrigatria.

    2 Identificar os perigos e factores de risco

    Arquivo

    Rever/actualizar

    Justificar

    Avaliar

    1 Determinao

    do Posto de Trabalho a

    avaliar

    Descrever o risco e consequncia/impacte

    Analisar

    Controlar

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    14

    - O exerccio de uma actividade profissional s pode ser iniciado aps a avaliao dos riscos e a

    execuo das medidas preventivas seleccionadas.

    6.2.2 Enquadramento legal

    O Cdigo do Trabalho, Lei n. 99/03, de 27 de Agosto, estabelece como obrigao do

    empregador a integrao no conjunto das actividades da empresa, estabelecimento ou servio e a

    todos os nveis a avaliao dos riscos para a segurana e sade dos trabalhadores, com a adopo

    de convenientes medidas de preveno.

    A avaliao de riscos deve: a) Constar de documento escrito que, nas situaes em que a natureza e a dimenso dos riscos

    no justificar uma avaliao pormenorizada, contenha as justificaes da Organizao;

    b) Ser revista sempre que ocorram alteraes significativas que a tornem desactualizada, nas

    situaes em que tenha sido ultrapassado um valor limite de exposio profissional obrigatrio

    ou um valor biolgico e nas situaes em que os resultados da vigilncia da sade o justifiquem;

    c) Incluir as actividades especficas realizadas nas empresas ou estabelecimentos,

    nomeadamente a manuteno, para as quais seja previsvel a possibilidade de uma exposio

    significativa, ou as que possam provocar efeitos deletrios para o ambiente, segurana e a sade,

    mesmo nas situaes em que tenham sido tomadas todas as medidas tcnicas adequadas;

    d) Nas actividades que impliquem a exposio a vrios agentes perigosos, ter em conta os

    riscos resultantes da presena simultnea de todos os agentes;

    No existe uma nica metodologia para realizar uma avaliao de riscos, existem diversas

    metodologias que podem ser utilizadas para atingir o mesmo objectivo. A metodologia a utilizar

    deve permitir, com a maior objectividade possvel, quantificar o potencial dos riscos existentes e,

    por consequncia, hierarquizar racionalmente a prioridade no momento da correco. Para esse

    efeito, prope-se neste guia a utilizao de uma metodologia que, no s avalia os riscos, como

    permite obter automaticamente o clculo do ndice de eficincia de segurana e de justificao

    do investimento.

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    15

    6.3 Descrio da actividade a avaliar O ponto de partida para a aplicao deste mtodo a descrio sucinta da realidade de trabalho a

    avaliar, para em seguida se estimar o risco intrnseco.

    6.3.1 Referncia

    A referncia o elemento que serve de chave de identificao da tarefa no processo de produo

    ou Organizacional. Caso a empresa j tenha identificado as fases do processo por meio de

    referncias devero aplicar-se essas referncias j conhecidas e interiorizadas pelos

    colaboradores. Caso, contrrio poder avanar-se com a criao de novas referncias.

    6.3.2 Operao

    Os processos de identificao do perigo, da avaliao e do controlo dos riscos no devem ser

    aplicados apenas s operaes e aos procedimentos normais (rotina) das instalaes, mas

    tambm a operaes/procedimentos peridicos (ocasionais) tais como a limpeza e a manuteno

    das instalaes, ou durante o arranque/paragem das instalaes. Devem tambm prever-se

    procedimentos e, por consequncia, a avaliao de riscos para potenciais situaes de

    emergncia.

    A descrio da operao o campo que nos permite identificar a natureza da actividade

    desenvolvida. Para esse feito os cdigos previstos so:

    R Actividade de Rotina

    O Actividade ocasional

    E Actividade de Emergncia

    6.3.3 Tarefa

    Numa primeira fase h que preparar a lista das actividades desenvolvidas, agrupando-as de

    forma racional (por processo, por linha, por produto, por local de trabalho por exemplo).

    Podem-se organizar-se as actividades por:

    - rea

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    16

    - Fase do processo produtivo/servio

    - Trabalho especfico

    Antes de iniciar a avaliao devero colher-se as seguintes informaes

    - Tarefa a realizar (durao, frequncia);

    - Locais onde se executa o trabalho;

    - Identificao dos executantes da actividade;

    - Identificao de elementos estranhos organizao que possam estar envolvidos na tarefa;

    - Nvel de formao dos trabalhadores para o desempenho das funes;

    - Procedimentos escritos de trabalho ou autorizaes d trabalho;

    - Instalaes, equipamentos e mquinas;

    - Ferramentas manuais e manuais movidas a motor;

    - Instrues dos fabricantes relativas ao funcionamento e manuteno dos equipamentos;

    - Dimenso, forma, caractersticas de superfcies e peso dos materiais a manipular;

    - Distncia e altura em cujos limites se verifica a movimentao manual dos materiais;

    - Energias utilizadas;

    - Substncias e produtos utilizados no trabalho;

    - Estudo fsico das substncias utilizadas;

    - Contedo e recomendao dos rtulos referentes s substncias utilizadas;

    Concluda a recolha de informaes, a descrio da tarefa a decomposio da operao,

    processo ou actividade em pequenas fases que permitem identificar melhor os perigos

    decorrentes das operaes realizadas separadamente.

    6.3.4 Identificao do Perigo/factor de risco

    Os riscos decorrem no apenas da exposio ao perigo (elemento com potencial para provocar o

    dano - cido), mas tambm de factores de risco (condio de trabalho que permite que o dano se

    materialize canalizao oxidada que permite a fuga do cido). Na prtica, alguns autores e

    muitos tcnicos de SHT no distinguem e confundem mesmo os dois conceitos. Ao identificar o

    perigo no local de trabalho nem sempre fcil e necessria a distino entre ambos os conceitos,

    pelo que os iremos agrupar no mesmo tipo de descrio, uma vez que ambos potenciam

    agresses.

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    17

    A descrio do perigo/factor de risco pois, a identificao dos elementos existentes no local de

    trabalho com potencial para provocar uma ocorrncia da qual resultem danos para as pessoas,

    patrimnio ou ambiente. Uma vez que o perigo s constitui um problema para a segurana se

    existir uma exposio, esta anlise pressupe a identificao dos trabalhadores e dos elementos

    do meio ambiente expostos ao perigo.

    Para facilitar a identificao do perigo/factor de risco, foi elaborada uma tabela que visa

    exemplificar a relao causa-efeito de perigo/risco/consequncia. Esta tabela exemplificativa e

    no exaustiva:

    Exemplos: Perigo/Factor de Risco 01 - Desnvel (x metros)

    02 - Piso escorregadio, ou com depresses/salincias

    03 - Manipulao de objectos (identificar que objectos)

    04 - Objectos suspensos (identificar os objectos e condies)

    05 - Objectos soltos e no arrumados (identificar quais)

    06 - Presena de obstculos imveis (identificar quais)

    07 - Presena de obstculos em movimento (identificar qual)

    08 - Presena de objectos, materiais ou ferramentas contundentes

    09 - Material/Equipamento com projeco de fragmentos/partculas

    10 - Presena de objectos (identificar) que podem entalar

    11 - Operao em equipamento (identificar) que pode entalar

    12 - Presena de mquinas, veculos (identificar) em circulao

    13 - Circulao de mquinas, veculos (identificar)

    14 - Presena de animais (identificar quais) no controlados

    15 - Levantar, empurrar, puxar, mover (identificar) objectos

    16 - Posio de trabalho

    17 - Entrada e sada de espaos apertados, elevados, etc

    18 - Condies atmosfricas adversas

    19 - Ocorrncia de descargas atmosfricas

    20 - Superfcie ou substncias muito quentes/frias (seleccionar)

    21 - Electricidade, ferramenta elctrica

    22 - Instalao elctrica

    23 - Equipamento accionado electricamente

    24 - Agente qumico nocivo, txico, corrosivo, alergneo

    25 - Agente qumico

    26 - Agente biolgico, animais, resduos orgnicos

    27 - Vibraes, Equipamento com vibrao

    28 - Rudo

    29 - Fonte de radiao ionizante, no ionizante

    30 - Iluminao, Radiao electromagntica (calor, luz, raio x)

    31 - Fludos sob presso (ar comprimido, vapor, lquidos, gases)

    32 - Atmosferas pressurizadas

    33 - Atmosfera de trabalho muito quente/fria (seleccionar)

    34 - Material inflamvel

    35 - Material explosivo

    36 - Recepo, tratamento, contedo do trabalho (identificar)

    37 - Monotonia, repetitividade, horrio, autonomia (identificar)

    38 - Fenmenos da natureza

    39 - Actos anti-sociais

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    18

    40 - Equipamento ruidoso para utilizao no exterior

    41 - Chamins industriais, torres de refrigerao, veculos em movimento

    42 - Agente qumico nocivo, txico, corrosivo, etc (identificar)

    43 - 44 - 45 -

    Processo industrial, actividade comercial (seleccionar)

    Tabela 1

    6.3.5 Risco

    Importa esclarecer previamente que, para alguns autores o risco no se descreve, calcula-se!

    Decorre esta dificuldade de descrio do prprio conceito de risco [combinao da probabilidade

    da ocorrncia de um acontecimento perigoso ou exposio(es) e da severidade das leses,

    ferimentos ou danos para a sade e impactes para o ambiente, que pode ser causada pelo

    acontecimento ou pela(s) exposio(es)]. Certa desta dificuldade a Agncia Europeia adoptou o

    conceito, segundo o qual o risco a possibilidade, elevada ou reduzida, de algum sofrer danos

    provocados pelo perigo. Assim, so vrias as Organizaes Internacionais que adoptaram

    formas de classificao dos riscos. Neste trabalho adaptamos a classificao do INSHT espanhol.

    A descrio do risco a identificao da forma previsvel de manifestao do perigo sobre o

    agente receptor de dano (Homem, patrimnio ou Ambiente).

    Para facilitar a descrio do risco foi elaborada uma tabela exemplificativa e no exaustiva:

    Exemplos: Riscos 01 - Queda de pessoas em desnvel

    02 - Queda de pessoas ao mesmo nvel

    03 - Queda de objectos em manipulao

    04 - Queda de objectos desprendidos, suspensos

    05 - Tropear em objectos

    06 - Choques contra objectos imveis

    07 - Choques contra objectos mveis

    08 - Golpe/corte/perfurao (seleccionar)

    09 - Projeco de fragmentos ou partculas

    10 - Compresso por ou entre objectos (entalamento)

    11 - Compresso por mquinas/equipamentos

    12 - Atropelamento por mquinas/veculos

    13 - Choque ou capotamento rodovirio

    14 - Contacto com animais

    15 - Esforo excessivo

    16 - Postural

    17 - Movimentos em falso

    18 - Exposio a temperaturas ambientais extremas

    19 - Exposio a descargas atmosfricas 20 - Contacto trmico 21 - Contacto elctrico - directo

    22 - Contacto elctrico - indirecto

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    19

    23 - Contacto elctrico - electricidade esttica

    24 - Contacto cutneo com agentes qumicos 25 - Inalao de poeiras, gases, vapores de substncias nocivas 26 - Exposio a agentes Biolgicos (virus, bactrias, fungos, etc) 27 - Exposio a vibraes 28 - Exposio ao rudo 29 - Exposio a radiao ionizante, no ionizante (seleccionar) 30 - Exposio luz deficiente ou mal concebida 31 - Contacto com fluidos sob presso 32 - Exposio a atmosfera pressurizada 33 - Stresse trmico 34 - Incndio 35 - Exploso 36 - Fadiga mental 37 - Insatisfao 38 - Sismo, terramoto, furaco, inundao, raios, seca, avalancha (seleccionar)

    39 - Roubo, ataque, fraude, ameaa de bomba, sabotagem (seleccionar.)

    40 - Rudo ambiental, perturbao ecossistemas 41 - Emisses atmosfricas 42 - Produo de efluentes lquidos 43 - Produo de resduos slidos (perigosos ou no perigosos) 44 - Consumo de gua 45 - Consumo de energia

    Tabela 2

    6.3.6 Consequncia/impacte

    A descrio da consequncia a identificao do dano previsvel (de uma queda ao mesmo nvel

    podem resultar vrios tipos de consequncia, desde uma simples escoriao, ou mesmo uma

    morte, dever por isso considerar-se o que for mais previsvel - escoriao), caso se concretize o

    potencial do perigo sobre o agente receptor de dano (Homem, patrimnio).

    Falamos de impacte sempre que a consequncia tem efeitos negativos sobre o Ambiente.

    Para facilitar a descrio foi elaborada uma tabela exemplificativa e no exaustiva:

    Exemplos: Consequncias/Impactes 01 - Fractura, leses mltiplas

    02 - Contuso, entorse

    03 - Contuso, traumatismos superficiais

    04 - Contuso, fracturas (em funo do peso)

    05 - Contuso, entorse, leses superficiais

    06 - Leses superficiais, contuso

    07 - Contuso

    08 - Leses por corte, lacerao (ferida aberta), amputao

    09 - Traumatismo ocular, superficiais, contuso (seleccionar)

    10 - Traumatismo interno, comoo

    11 - Traumatismos internos, estrangulamento

    12 - Leses graves

    13 - Traumatismos mltiplos

    14 - Mordedura, coice, picada, leso no especificada (identificar)

    15 -

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    20

    16 - 17 -

    Perturbaes msculo-esquelticas

    18 - Sndroma gripal 19 - Efeitos do raio (inclu queimaduras) 20 - Queimadura por contacto com frio/calor (seleccionar) 21 - Choque elctrico, electrocusso, tetanizao (seleccionar) 22 - Queimadura, choque elctrico 23 - Efeitos nocivos da electricidade no especificados 24 - Queimadura qumica, dermatites, irritao cutnea 25 - Pneumoconioses, intoxicaes, asfixia 26 - Infeces, efeitos da exposio a agentes biolgicos 27 - Efeitos das vibraes 28 - Surdez profissional 29 - Efeitos da radiao ionizante 30 - Efeitos da exposio aos agentes fsicos 31 - Queimadura, leso ocular, traumatismo no especificado 32 - Efeitos da presena em atmosfera pressurizada 33 - Golpe de calor/Efeitos do frio (seleccionar) 34 - Queimadura, perdas patrimoniais 35 - Queimadura, leses mltiplas 36 - Fadiga, stresse 37 - Fadiga, stresse, disfunes psicossomticas 38 - 39 -

    Danos pessoais, perdas patrimoniais

    40 - Depresso, ansiedade, agitao, irritabilidade, hipertenso, perda de biodiversidade

    41 - Problemas respiratrios, Alteraes climticas

    42 - Contaminao do meio natural (solo e gua), perda biodiversidade

    43 - Consumo de matrias-primas e recursos naturais, contaminao meio natural

    44 - Delapidao de um recurso escasso

    45 - Emisses atmosfricas, produo de efluentes, produo de resduos, etc

    Tabela 3

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    21

    6.4 Avaliao e controlo do risco

    6.4.1 Probabilidade de ocorrncia do evento

    Antes de iniciar a avaliao devero colher-se as seguintes informaes:

    - Dados da avaliao reactiva (causa, frequncia e gravidade de acidentes, incidentes, doenas

    profissionais decorrentes da actividade, dos equipamentos e das substncias).

    A probabilidade de ocorrncia do evento que se estimou face perigosidade identificada, dada

    normalmente pelo histrico da Organizao. O que implica existir um histrico das ocorrncias

    de ASST devidamente organizado e suportado por registos. Nesta metodologia utilizamos como

    base o perodo dos ltimos cinco anos. As ocorrncias relativas a esse perodo permitem,

    inclusive, criar uma tabela de correspondncia (vide exemplo). Quando no existe histrico, por

    se tratar de uma Organizao recente, recorre-se aos dados estatsticos do sector e experincia

    e conhecimento dos responsveis pelo servio.

    Note-se que, pelo simples facto de nunca ter existido uma determinada ocorrncia na actividade

    da Organizao, tal no implica necessariamente que no se estime um determinado risco, mas

    to-somente que a sua probabilidade de ocorrncia , em princpio, baixa.

    PROBABILIDADE

    10 Esperada (mais de 10 ocorrncias/5 anos)

    6 Muito possvel (8 a 9 ocorrncias/5 anos)

    3 Possvel (6 a 7 ocorrncias/5 anos)

    1 Pouco provvel (4 a 5 ocorrncias/5 anos)

    0,5 Possibilidade remota (2 a 3 ocorrncias/5 anos)

    0,2 Praticamente impossvel ( 0 a 1 ocorrncia/5 anos)

    Tabela 4

    6.4.2 Exposio

    A frequncia de exposio a medida utilizada para estimar o tempo de exposio do

    trabalhador ao risco. Para um risco concreto, o nvel de exposio pode-se estimar em funo

    dos tempos de permanncia nas reas de trabalho, operaes com mquinas, etc.

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    22

    EXPOSIO

    10 Contnua - vrias vezes ao dia/sempre

    6 Frequente (1 x ao dia)

    3 Ocasional (1 x por semana)

    1 Pouco usual (1 x por ms)

    0,5 Rara (algumas vezes por ano)

    0,2 Muito rara (1 x ou menos por ano) Tabela 5

    6.4.3 Consequncia/impacte

    Consideram-se as consequncias (consequncias/impactes) para a sade e segurana dos

    trabalhadores, para o valor do patrimnio da Organizao e para o Ambiente. Optou-se por

    estabelecer vrias perspectivas, correspondendo a todas a mesma valorao dentro do mesmo

    nvel.

    Como pode observar-se na tabela 6, a escala numrica de consequncias muito superior da

    probabilidade e da exposio. Isto deve-se a que o factor consequncias deve ter sempre um

    maior peso na valorizao, (no igual termos uma ocorrncia de baixa probabilidade e de

    elevada consequncia, ou uma ocorrncia de elevada probabilidade e baixa consequncia).

    Observa-se tambm que os acidentes com baixa se consideram como consequncia importante

    ou grave. Com esta considerao pretende-se ser mais exigente na hora de penalizar as

    consequncias sobre as pessoas devido a um acidente. Alm disto, podemos acrescentar que os

    custos econmicos de um acidente com baixa ainda que possam ser desconhecidos so muito

    importantes. H que ter em conta que quando se refere s consequncias dos acidentes, se trata

    das normalmente esperadas no caso de materializao do risco.

    CONSEQUNCIAS/IMPACTE

    SADE E SEGURANA PATRIMNIO AMBIENTE

    100 Catstrofe (muitas mortes) > 500.000 100 Contaminao irreversvel meio ambiente global

    40 Desastre (mltiplas mortes) 100.001 - 500.000 40 Contaminao irreversvel meio ambiente regional

    21 Muito srio (morte) 1.001 - 100.000 21 Contaminao irreversvel meio ambiente local

    7 Grave (com baixa >15 dias) 501 - 1000 7 Contaminao reversvel meio ambiente regional

    3 Importante (com baixa < 15 d.) 251 - 500 3 Contaminao reversvel meio ambiente local

    1 Ligeiro (sem baixa) 250 1 Impacte ambiental no significativo

    Tabela 6

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    23

    6.4.4 Risco Intrnseco

    O risco intrnseco (RI) o clculo do risco em potencial (antes de terem sido tomadas as medidas

    de controlo) e corresponde combinao da probabilidade, da exposio e da gravidade das

    consequncias/impactes resultantes.

    Assim,

    RI = P * E * C

    O RI apresentado no modelo segundo cinco nveis de perigosidade que estabelecem nveis de

    actuao, aos quais correspondem no formulrio de Excel quatro cores diferentes (tabela 7).

    RI - Risco Intrnseco

    > 400 Grave e iminente. Suspenso imediata da actividade perigosa, at que se reduza o risco a elevado.

    201-400 Elevado. Requer correco imediata

    71-200 Mdio. Requer correco no curto prazo

    21-70 Sig

    nific

    ativ

    o

    Aceitvel, deve melhorar-se a mdio prazo.

    20 NS

    No significativo. Pode omitir-se a correco. Tabela 7

    6.4.5 Legislao

    Antes de definir as medidas de controlo a implementar dever colher-se informao sobre o

    eventual incumprimento dos requisitos da legislao aplicvel aos aspectos avaliados;

    Regista-se no campo Legislao com S ou N conforme se verifique o cumprimento dos

    requisitos legais, regulamentares e demais compromissos que a Organizao tenha subscrito e

    que se apliquem actividade avaliada.

    Caso se verifique no estarem a ser cumpridos os requisitos referidos, as medidas de controlo

    devem obrigatoriamente incluir as aces necessrias ao cumprimento dos requisitos.

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    24

    6.4.6 Aces de controlo

    O conhecimento das medidas de controlo a implementar em cada caso, de extrema importncia

    no combate aos acidentes de trabalho, s doenas profissionais e contaminao do ambiente. O

    controlo dos riscos pode ser desdobrado em dois subsistemas fundamentais, o de controlo sobre

    a frequncia e o de controlo sobre as consequncias/impactes.

    A metodologia que se apresenta permite quantificar a severidade dos riscos existentes e, em

    consequncia, hierarquizar racionalmente a sua prioridade de correco.

    Podemos intervir no controlo de riscos, baseando-nos na relao de causalidade entre o Agente

    Agressivo, o Alvo Receptor de Dano e o meio de interaco de ambos, o Controlo na Exposio.

    So diversas as formas de intervir a estes trs nveis, procuramos relacion-las com as medidas

    habituais de preveno, proteco e emergncia, conforma a tabela 8

    Exemplos de Medidas de Controlo Medidas de Preveno Medidas de Proteco

    Medidas de Emergncia Eliminar na fonte o agente agressor Geral Modificar processos e equipamentos Geral Verificar/Utilizar equipamento adequado actividade Incendio Controlar a formao ou acumulao de cargas electrostticas Incendio Proibir o uso de focos de ignio no local Geral Sistema de proteco Geral Sistema de conteno Geral Sistema de proteco colectiva

    Geral Sistema de controlo de emergncias Quimico Disponibilizar meios para a neutralizao de derrames e fugas Reduzir a quantidade de energia do agente agressor

    Geral Medir a concentrao do agente agressor

    Geral Sistema de deteco fugas, incndio, etc. (automtica ou no)

    Geral Implementar programa de gesto de resduos

    Geral Sistema de recomposio

    Geral Sistema de alarme

    Geral Sistema de combate

    Geral Recuperao ambiental

    Incendio Sistema de extino

    Reduzir a agressividade do agente Geral Elaborar e executar plano de organizao e limpeza Fsicos Melhorar a acstica do local de trabalho Fsicos Introduo de amortecedores, molas Quimico Sistema de renovao de ar

    Con

    trol

    o so

    bre

    o ag

    ente

    Geral Sistema de recuperao

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    25

    Reduzir a frequncia de falhas

    Geral Seleco, aquisio, manuteno e conservao das proteces colectivas

    Geral Elaborar e executar programa de manuteno preventiva - equipamentos

    Geral Utilizar processos de manuteno que garantam o ASST

    Geral Instalar sistema de comunicao

    Quimico Disponibilizar aos trabalhadores as fichas de dados de segur.

    Controlo sobre o sistema de Gesto Geral Polticas, estratgias, programas, projectos Geral Conceber e organizar mtodos no local de trabalho Geral Elaborar procedimentos de trabalho escritos - como fazer. Geral Assegurar informao aos trabalhadores sobre os riscos Geral Elaborar e implementar programa de formao

    Geral Elaborao e implementao do Plano de Emergncia Interno Geral Assegurar informao sobre medidas em caso de emergncia

    Geral Realizar exerccios peridicos de segurana (simulacros) Geral Executar instrues de segurana

    Con

    trol

    o da

    s co

    ndi

    es

    de e

    xpos

    io

    Controlo operacional sobre o Homem

    Geral Sistema de coordenao de segurana

    Geral Liderana em Segurana do trabalho

    Geral Cumprimento dos procedimentos, boas prticas de trabalho

    Geral Nvel mnimo de conhecimentos, competncia tcnica, experincia

    Geral Implementar e controlar programa de higiene pessoal dos trabal.

    Geral Assegurar a vigilncia da sade dos trabalhadores

    Reduo da entrada de alvos no campo de aco (exposio)

    Geral Reduzir ao mnimo o n de trabalhadores expostos ao risco

    Geral Gesto dos tempos de trabalho e/ou a rotao de tarefas

    Geral Sistema de isolamento

    Aumentar a distncia entre o agente agressor e o alvo

    Geral Actividade dependente de autorizao de trabalho

    Geral Controlar acesso rea de trabalho

    Geral Controlar o uso de EPI's

    Geral Sistema de proteco individual

    Geral Material de proteco individual

    Geral Primeiros socorros

    Con

    trol

    o so

    bre

    o A

    lvo

    do d

    ano

    Tabela 8

    As medidas de controlo a considerar, so:

    A Medidas de Preveno

    Aco de evitar ou diminuir os riscos profissionais e as formas de contaminao ambiental,

    atravs de um conjunto de disposies ou medidas tomadas em todas as fases da actividade

    produtiva.

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    26

    B Medidas de Proteco

    Seleco/colocao de equipamentos e sistemas, tais como proteces colectivas, proteces de

    mquinas, alteraes em instalaes, etc. Para todas as medidas de proteco apresentadas

    necessrio identificar, em primeiro lugar, as medidas de proteco colectiva e, s depois, fazer

    um estudo de adaptabilidade dos EPI para correcta seleco dos mesmos.

    C Medidas de Emergncia

    Perante o insucesso das medidas de preveno e proteco ou para seu complemento, as medidas

    de emergncia visam planear a resposta aos acidentes atravs da execuo de planos,

    procedimentos e meios tcnicos e humanos.

    Ao elaborar o Plano de Aces de Controlo (PAC) dever atender ao fluxograma seguinte:

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    27

    Figura 2

    Existe um risco no controlado?

    Terminar a avaliao

    NO SIM

    O risco pode ser

    eliminado na origem? NO

    NO SIM Aplicar as medidas

    necessrias at que o

    Risco residual seja no

    mnimo Aceitvel

    O risco

    significativo?

    SIM

    Pode omitir-se a correco.

    Mas deve-se procurar a

    melhoria contnua.

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    28

    6.4.7 Risco residual

    O risco residual (RR) o risco que subsiste aps a atenuao introduzida pelas medidas de

    controlo (preveno e proteco). Este risco, caso seja significativo, pode ainda assim ser

    considerado ou no, aceitvel pela Organizao. Numa fase posterior, enquanto parte do

    programa de reviso, esse risco residual ser reavaliado e a possibilidade de eliminao do risco

    talvez possa ser reconsiderada face a novas informaes.

    Assim, vamos reavaliar o risco depois de introduzidas as medidas de controlo. Neste processo,

    importa realar que existe um elemento mais ou menos estvel, o factor Exposio. Na maior

    parte dos casos, o tempo de exposio o mesmo antes e depois da reavaliao, a menos que

    tenha sido precisamente uma das medidas organizacionais estabelecidas no controlo do risco.

    O valor de P (probabilidade) reduzido essencialmente atravs de medidas de preveno (A), o

    valor de C (Consequncia) atenuado atravs de medidas de proteco (B) e

    complementarmente com algumas medidas de emergncia (C).

    O RR apresentado no modelo segundo cinco nveis de perigosidade que estabelecem nveis de

    actuao, aos quais correspondem no formulrio de Excel quatro cores diferentes (tabela 7).

    A primeira grande classificao a de risco significativo (obrigatrio intervir e melhorar) ou no

    significativo (pode omitir-se a correco mas, na pratica, corrige-se sempre alguma coisa

    visando a melhoria contnua do sistema).

    Caso o risco seja significativo, passa-se a uma segunda classificao por nveis de actuao

    aceitvel (pela Organizao), mdio, elevado ou grave e iminente (no aceitvel pela

    Organizao).

    RR - Risco Residual

    > 400 Grave e iminente. Suspenso imediata da actividade perigosa, at que se reduza o risco a elevado.

    201-400 Elevado. Requer correco imediata

    71-200 Mdio. Requer correco no curto prazo

    21-70 Sig

    nific

    ativ

    o

    Aceitvel, deve melhorar-se a mdio prazo.

    20 NS

    No significativo. Pode omitir-se a correco. Tabela 9

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    29

    6.4.8 Aceitabilidade do Risco

    A tabela 9 permite determinar o nvel de risco e, mediante agrupamento dos diferentes valores

    obtidos, estabelecer blocos de prioridades das intervenes, atravs do estabelecimento de

    quatro nveis de risco significativo e um de risco no significativo.

    Grave e iminente. Suspenso imediata da actividade perigosa, at que se reduza o risco a elevado.

    Elevado. Requer correco imediata

    Mdio. Requer correco no curto prazo

    Sig

    nific

    ativ

    o

    Aceitvel, deve melhorar-se a mdio prazo.

    NS

    No significativo. Pode omitir-se a correco. Tabela 9

    6.5 Justificao do Investimento no Ambiente, Segurana e Sade Cada varivel de controlo tem um ponto ptimo dado que, medida que investimos em

    determinada varivel (exemplo - formao), o ganho em segurana tende a diminuir (para cada

    nova aco), at atingir um ponto de saturao, a partir do qual no haver alterao (ganhos de

    segurana, mesmo que se insista em continuar a dar formao) ou o custo para obt-la muito

    elevado.

    Por outro lado, acontece tambm que as primeiras aces a desenvolver, correspondem s de

    menor custo econmico. As que so reclamadas com maior veemncia ou com maior capacidade

    de argumentao, so resolvidas antes das outras, que foram planeadas de forma adequada.

    Sabendo que toda a alterao tem um custo associado, a relao ganho/preo o valor absoluto

    da alterao e o gestor do sistema deve optar pela alterao de maior valor relativo. A Direco

    da empresa, ao limitar-se a planificar com base em factores econmicos, prescindindo do nvel

    de perigosidade dos riscos, comete um erro frequente que preciso evitar. Conclui-se assim, ser

    necessrio compatibilizar o custo econmico com a eficincia de segurana obtida.

    O nvel de interveno obtido na tabela 9 tem um valor orientativo. Para priorizar um programa

    de investimentos e melhorias, imprescindvel introduzir outras componentes muitas vezes

    negligenciadas:

    - Eficincia de Segurana

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    30

    - Justificao do Investimento em ASST

    - Cumprimento dos critrios legais

    - Dificuldade de implementao da medida

    - Custo econmico da medida

    Assim, perante resultados similares, estar mais justificada uma interveno prioritria quando o

    a eficincia de segurana for maior e o investimento necessrio preveno/correco for menor

    e/ou a soluo afecte um colectivo de trabalhadores maior.

    Seguindo os ensinamentos de W.T. Fine e Kinney para se calcular a justificao do investimento

    necessrio estimar o factor de custo e o grau de correco at se obter o valor de (J).

    6.5.1 Risco eliminado ou eficincia de segurana

    A eficincia de segurana (ES) diz-nos em que medida o Sistema de ASST emprega os recursos

    disponibilizados e estes proporcionam a eliminao, reduo de riscos e a melhoria do ambiente

    e condies de trabalho.

    ES = Riscos Controlados x 100

    Riscos Existentes

    Em esquema teremos ento:

    Risco Controlado ou (RI - RR) Risco existente ou

    RI

    Risco Residual RR Figura 3

    6.5.2 Factor de custo

    Em primeiro lugar para calcular o factor de custo (FC), deve-se considerar que o custo de uma

    determinada interveno estimado, no sendo necessrio conhecer o valor exacto, isto ,

    discriminar se umas luvas custam 4,50 ou 4,75 , dado que se trabalha com intervalos.

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    31

    Em segundo lugar, quando um determinado investimento visa minimizar o risco para mais do

    que um trabalhador, o seu valor dever ser imputado proporcionalmente pelo nmero de

    trabalhadores expostos ao risco. Se, por exemplo, a Organizao decidir proporcionar aos seus

    colaboradores uma aco de formao, cujo custo de 1.500,00 para um universo de 15

    colaboradores, o valor a considerar no factor de custo de (1.500/15) = 100,00 /trabalhador.

    Em terceiro lugar, tudo o que no despesa corrente e seja contabilisticamente considerado um

    investimento superior a 200,00 , dever ser aqui compensado pelo valor da amortizao e no

    pelo valor do investimento. Isto , tomemos por exemplo o investimento num equipamento

    auxiliar de carga que se adquiriu para evitar a movimentao manual de cargas. Este

    equipamento custou 10.000,00 mas ser amortizado ao longo de quatro anos, logo o valor a

    imputar no factor de custo (10.000/4) = 2.500,00

    Factor de Custo

    10 > 2.500

    6 1251 a 2500

    4 501 a 1.250

    2 251 a 500

    1 126 a 250

    0,5 125

    Tabela 10

    6.5.3 Grau de correco

    O grau de correco (GC) est directamente relacionado com a Eficincia de Segurana, uma vez

    que identifica qual a percentagem de risco que conseguimos eliminar/controlar:

    ES = Riscos Controlados x 100

    Riscos Existentes

    A partir do seu resultado vamos identificar o grau de correco obtido durante o controlo dos

    riscos atravs da tabela 11

    Grau de Correco

    6 Baixssimo, reduo do risco < 11%

    5 Muito baixo, reduo do risco entre 11 e 30%

    4 Baixo, reduo do risco entre 31 e 50%

    3 Mdio, reduo do risco entre 51 e 70%

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    32

    2 Bom, reduo do risco entre 71% e 90%

    1 Reduo do risco entre 91% e a eliminao (100%)

    Tabela 11

    6.5.4 ndice de justificao

    O ndice de justificao (J) pode expressar-se como:

    J = RI/(FC x GC)

    O valor de J relativo a uma aco de controlo dever ser superior a 10, para que a medida

    proposta seja aceitvel do ponto de vista econmico, mas o valor ideal ser sempre um ndice

    superior a 20.

    ndice de Justificao do Investimento

    20 Justificado

    10 e < 20 Provvel justificao econmica

    < 10 No justificado economicamente, procurar outra soluo e reavaliar a medida

    proposta

    Tabela 12

    Na figura 3 podemos encontrar um esquema de orientao relativamente ao prazo a dar para

    execuo das medidas de controlo face aos seguintes elementos, que podem ser entendidos como

    condies na tomada de deciso:

    1 - Nvel de risco (residual)

    2 - Grau de incumprimento legal

    3 - Facilidade de execuo

    4 - Custo econmico

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    33

    Figura 4

    O tcnico, ao avaliar o risco residual deve, pois, decidir qual o prazo mximo admissvel para a

    interveno, sabendo antecipadamente que o nvel Grave e Iminente significa que no pode

    haver actividade enquanto no for corrigida a situao de risco.

    Para os restantes nveis de risco existe uma escala de prazo para uma actuao normal, que

    poder ser antecipada sempre que se verifiquem as condies, 2, 3, 4.

    Por exemplo, a aquisio de luvas de proteco ou de um extintor foram definidas como medidas

    para atenuar riscos de nvel aceitvel, pelo que na escala normal se consideraria um prazo mdio

    para a interveno. Mas, far sentido demorar um ano ou mais para adquirir um par de luvas ou

    um extintor?

    A resposta obvia no!

    Assim, vamos corrigindo os prazos para uma execuo dentro de um prazo realista e atingvel,

    antecipando, sempre que possvel, a sua implementao.

  • GUIA DE AVALIAO DE RISCOS

    Mtodo integrado de avaliao de riscos RV

    Rui Veiga SHT

    34

    6.6 Reviso A avaliao deve ser revista regularmente para assegurar que se mantenha actualizada, rever a

    adequabilidade do plano de aco, reavaliando os riscos com base nos controlos revistos e

    verificar se os riscos so aceitveis.

    6.7 Registo e arquivo Os resultados da avaliao de riscos relacionados com o trabalho devem ser guardados num

    registo. Esse registo pode ser utilizado como base para:

    Informao a transmitir s pessoas em causa; Controlo destinado a avaliar se foram tomadas as medidas necessrias; Elementos de prova a apresentar autoridades de fiscalizao; Uma eventual reviso, em caso de alterao das circunstncias.

    Recomenda-se o registo de, no mnimo, os seguintes elementos:

    Nome e funo da pessoa ou pessoas que procederam avaliao; Perigos e riscos identificados; Grupos de trabalhadores expostos a riscos especficos; Medidas de proteco necessrias; Informaes sobre a aplicao das medidas, tais como o nome da pessoa responsvel

    e a data;

    Informaes sobre as medidas de acompanhamento e de reviso subsequentes, incluindo datas e nomes das pessoas envolvidas;

    Informaes sobre a participao dos trabalhadores e dos seus representantes no processo de avaliao de riscos.

    Os registos das avaliaes devem ser elaborados em consulta e com a participao dos

    trabalhadores e/ou dos seus representantes, e disponibilizados para informao. Os trabalhadores

    em causa devem ser informados acerca dos resultados das avaliaes relacionadas com o seu

    local de trabalho e acerca das medidas a serem aplicadas na sequncia da avaliao.

    Ao arquivar a documentao relativa avaliao de riscos fundamental que se siga um mtodo.

    Ter de se criar evidncias que possam demonstrar inequivocamente que todos os factores

    pertinentes relacionados com o trabalho foram tidos em considerao, e que foi efectuado um

    juzo vlido e informado acerca dos riscos e das medidas necessrias para salvaguardar a sade e

    segurana.