Ago. 2017

GUIA DO USUÁRIO

GUIA DO USUÁRIOBiblioteca Ministro Victor Nunes Leal

Supremo Tribunal Federal (STF)Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca

Brasília, Junho 2017

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Supremo Tribunal Federal – Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).

Guia do usuário : Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal / Supremo Tribunal Federal. – Brasília : STF, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca, 2016.

12 p. : il. color.

ISBN: XXX-XX-XXXX-XXX-X Modo de acesso: <http:// www.stf.jus.br>. 1. Biblioteca jurídica, Brasil. 2. Biblioteca e usuário, Brasil. I.

Título.

CDD-025

7.

1 Sobre a Biblioteca 3

1.1 Normas de Funcionamento 4

1.2 Acervo e coleções 4

1.2.1 Bases de Dados Assinadas 5

2 Estrutura 6

3 Produtos 8

3.1 Biblioteca Digital 8

3.2 Bibliografia e Jurisprudência Temáticas 8

3.3 Novas Aquisições 8

3.4 Banco de Atos Normativos do STF 9

3.5 Emendas Constitucionais 9

3.6 Pastas dos Ministros 9

3.7 Linha Sucessória dos Ministros 10

3.8 Pasta do STF 10

4 Serviços oferecidos 11

4.1 Pesquisa 11

4.2 Empréstimo e reserva de material bibliográfico 11

4.3 Fornecimento de fotocópias 11

4.4 Visita orientada 11

4.5 Exposições 11

5 Projeto Ponto de Leitura 12

6 Usuários 13

SUMÁRIO

Sobre a Biblioteca

Missão

Busto do Ministro Victor Nunes

Leal no Hall dos Bustos do STF.

Sala de Coleções Especiais

3

A Biblioteca foi criada em 1912 e seu

primeiro catálogo, editado em 1931,

registrava um total de 3685 volumes.

A principal missão da Biblioteca é prestar atendimento de excelência aos

Ministros e demais usuários e dar suporte às relevantes atividades desempenhadas

pelo Tribunal, a fim de contribuir efetivamente para a condução da justiça e para o

aperfeiçoamento intelectual da sociedade.

Em 1960, com a transferência

da Capital Federal para Brasília, a Biblioteca

foi instalada no Edifício Sede do STF, em

meados de 1998, a Biblioteca passou a

funcionar no 1º andar do anexo II-A,

dispondo de uma área ampla com sala

privativa para uso dos Ministros, sala

climatizada para armazenamento das obras

raras e sala para as Coleções Especiais, além

do salão para estudo e do espaço designado

ao acervo. Em 2014, passou a oferecer

também um ambiente reservado para estudo

em grupo.

A denominação Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal

foi instituída em 2001, homenagem em razão da importância do

Ministro para a sistematização das decisões predominantes do

Tribunal por meio das súmulas, das quais foi o grande idealizador.

1. Sobre a Biblioteca

1.1 Normas de funcionamento

Sobre a Biblioteca

1.2 Acervo e coleções

4

A Biblioteca do Tribunal possui

um acervo especializado em Direito, com

cerca de 100.000 títulos à disposição dos

usuários, compreendendo livros, folhetos,

DVDs , per iódicos , d ic ionár ios ,

enciclopédias, obras raras e um acervo

virtual formado pela Biblioteca Digital e as

bases de dados.

A Biblioteca Ministro Victor

Nunes Leal integra a Rede Virtual de

Bibliotecas – RVBI, composta por 12

bibliotecas governamentais do Distrito

Federal. A pesquisa ao acervo pode ser

efetuada no site do Tribunal, opção

Biblioteca/Consultas/Acervo e Coleções,

recuperando todo o acervo bibliográfico,

incluindo as Obras Raras e os títulos

existentes nas Coleções Especiais que

constituem os acervos particulares dos

renomados juristas Pontes de Miranda,

Hahnemann Guimarães e Levi Carneiro.

A norma que regulamenta as atividades da Biblioteca é a Instrução Normativa n.º

129/2011. Outras normas de grande importância para a Biblioteca são: a Instrução Normativa

n.º 139/2012 que regula a fotocópia no STF e a Resolução n.º 411/2009 que dispõe sobre o espaço

cultural, alterada pela Resolução n.º 438/2010.

O horário de funcionamento para o público externo é de segunda a sexta feira, das

11h às 19h, exceto no período de recesso forense e determinações da Secretaria do Tribunal.

Sobre a Biblioteca

1.2.1 Bases de dados assinadas

5

As bases de dados assinadas pela

Biblioteca estão disponíveis, ao público

interno, na Intranet no menu Publicações e

Pesquisa.

Biblioteca Digital Fórum de

Direito: é composta por mais de 1250

fascículos de periódicos de diversos temas

do Direito Público e Privado. Os periódicos

contam com uma produção científica com

informações atualizadas e seleção

diferenciada de jurisprudência.

RT Online : é composta por

periódicos publicados pela Editora Revista

dos Tribunais e contém artigos de doutrina

nacionais e estrangeiros, pareceres, notas e

jurisprudência dos principais Tribunais do

País.

Periódicos Alemães: Acesso online

aos títulos de periódicos alemães "Archiv des

O f f e n t l i c h e n R e c h t s " , " A r c h i v

f ü r d i e c i v i l i s t i s c h e P r a x i s " e

"JuristenZeintung", publicados pela Editora

Mohr Siebeck. A assinatura permite o acesso

aos artigos na versão em PDF.

Normas da ABNT: Acesso a íntegra

de 36 normas técnicas publicadas pela

ABNT. As normas referem-se a: Sistema de

Gestão, Sistema de Gestão Ambiental,

Informação e Documentação e Gestão da

Qualidade.

LexisNexis Academic contém

legislações e tratados internacionais; law

journals (cobertura global); decisões,

sentenças e acórdãos judiciais (EUA/Reino

Unido); peças processuais relevantes

(EUA/Reino Unido); coleção de vereditos e

acordos (EUA/Reino Unido); cerca de 100

milhões de documentos (decisões e

requerimentos apresentados) de Cortes

Estaduais e Federais; (EUA/Reino Unido);

20.000 fontes de notícias, incluindo os 100

maiores per iódicos internacionais

(cobertura global); informações sobre mais

de 43 milhões de empresas (cobertura

global).

Estrutura

COORDENADORIADE BIBLIOTECA

SECRETARIA DEDOCUMENTAÇÃO

SEÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS

SEÇÃO DE GERÊNCIA DO ACERVO

SEÇÃO DEPESQUISA

SEÇÃO DEPROCESSAMENTO

BIBLIOGRÁFICO

SEÇÃO DEREFERÊNCIA EEMPRÉSTIMO

6

Secretária de Documentação: Ana Valéria de Oliveira Teixeira

Telefone: (61) 3217-3500

Coordenadora de Biblioteca: Lucylene Valério Rocha

Telefone: (61) 3217-3508/3522

A Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal é subordinada ao

Secretário-Geral da Presidência e tem como função precípua coletar, preservar e divulgar a

memória do Tribunal, de natureza administrativa e judiciária; recolher, analisar e difundir a

jurisprudência da Corte; e ampliar e facilitar o acesso aos seus serviços e produtos.

À Coordenadoria de Biblioteca compete desenvolver as atividades de análise e

tratamento do acervo bibliográfico e digital do Tribunal, a fim de atender às solicitações de

pesquisas legislativas e doutrinárias, bem como tratar de assuntos correlatos.

2. Estrutura

7

Estrutura

Chefe de Seção: Luiza Gallo Pestano

Telefone de contato: (61) 3217-3510

Chefe de Seção: Maria Alice Bianchi

Telefone: (61) 3217-3516

Chefe de Seção: Márcia Soares de Oliveira Vasconcelos

Telefone: (61) 3217-3532

Chefe de Seção: Andréia Cardoso Nascimento

Telefone: (61) 3217-3524

Chefe de Seção: Célia de Sá Marques de Castro

Telefone: (61) 3217-3523

A Seção de Gerência do Acervo é responsável pela seleção, aquisição, intercâmbio

e descarte de material bibliográfico (livros e periódicos nacionais e estrangeiros), pelo

registro das coleções de periódicos, pelo gerenciamento e execução dos processos

administrativos relativos à aquisição de materiais bibliográficos, e pela organização e

controle das coleções de repositórios de jurisprudência.

A Seção de Pesquisa é responsável pelo atendimento às pesquisas de doutrina

jurídica e legislativa de interesse dos Gabinetes de Ministros e servidores; pela elaboração

das bibliografias sobre assuntos relevantes para o Tribunal e pela divulgação dos recursos

informacionais disponíveis na Biblioteca, por meio de visita orientada.

A Seção de Processamento Bibliográfico é responsável pela catalogação,

classificação e indexação do material bibliográfico, pela gestão da base de dados da Rede

Virtual de Bibliotecas, pelo gerenciamento do inventário do acervo e pela orientação da

organização dos acervos bibliográficos dos Senhores Ministros.

A Seção de Referência e Empréstimo é responsável pelo atendimento aos

usuários, pelo controle de empréstimo e de devoluções, pela organização do acervo e pelo

fornecimento de cópias impressas e eletrônicas.

A Seção de Conteúdos Digitais é responsável por produzir e atualizar a Biblioteca

Digital do Tribunal e por elaborar, atualizar e divulgar serviços e produtos de informação

digital de interesse jurídico.

Produtos

8

3.1 Biblioteca Digital

3.3 Novas Aquisições

3.2 Bibliografia e Jurisprudência

Temáticas

Sistema informatizado que

disponibiliza conteúdos selecionados

dentre as obras que compõem o acervo

físico da Biblioteca. O usuário tem acesso às

obras apresentadas em seis coleções: Obras

Completas de Rui Barbosa, Obras Raras,

Domínio Público, Produção Intelectual de

Ministros e Servidores, Publicações

Institucionais e Revista O Direito.

Elaboradas sobre assuntos de

competência constitucional do STF, de

acordo com a demanda de julgamentos e da

repercussão social dos temas, a partir de

levantamentos bibliográficos na Rede

Virtual de Bibliotecas – RVBI, no banco de

dados HeinOnline, Biblioteca Eletrônica

SCIELO e no Banco de Jurisprudência do

STF, bem como a legislação pertinente.

Listagem mensal dos livros e

periódicos incorporados ao acervo da

Biblioteca no mês corrente. Disponível na

Internet com visualização das capas e dos

sumários dos livros e periódicos.

Os produtos desenvolvidos pela Coordenadoria de Biblioteca visam atender às

demandas informacionais dos usuários e estão disponíveis na Internet e/ou Intranet.

3. Produtos

3.4 Banco de Atos Normativos do STF

3.6 Pastas dos Ministros

Produtos

3.5 Emendas Constitucionais

9

Reúne as Resoluções editadas

desde 1980, o Regulamento da Secretaria

do STF, os Atos Regulamentares, as

Portarias Conjuntas da Presidência, as

Portarias de Prazos e Feriados, as

Instruções Normativas e as respectivas

Emendas Regimentais referentes ao

Regimento Interno em vigor, os

Regimentos Internos anteriores e

Resoluções Conjuntas. É possível fazer a

pesquisa por assunto, número e ano da

publicação da norma. Além da norma

integral original, o banco de dados permite

a recuperação de a lguns textos

consolidados de normas que sofreram

alterações.

Textos compiladosdos principais

documentos que fazem parte da tramitação

das propostas de emendas à Constituição

promulgadas pelo Congresso Nacional. São

apresentadas a proposição inicial com a

exposição de motivos ou justificação, os

pareceres e o texto da emenda apr ovada.

Há, ainda, a possibilidade de se pesquisar a

tramitação completa da proposta na

Câmara dos Deputados e no Senado

Federal.

Levantamento biobibliográfico dos

Ministros do Supremo Tribunal Federal

com o objetivo de reunir dados biográficos,

documentos de autoria dos Ministros ou

que versem sobre eles, além da referência e

link para a jurisprudência relevante

selecionada pelos Ministros. Esse trabalho

está previsto no artigo 33 do Regimento

Interno do STF.

Produtos

10

3.7 Linha Sucessória dos Ministros 3.8 Pasta do STF

Apresenta a relação histórica de

todos os Ministros do Supremo e mostra a

evolução da composição das vagas do

Tribunal desde sua instalação, em 1891, até

a data atual. O conteúdo pode ser

consultado de duas formas: como quadro

ilustrativo ou como tabela.

Apresenta dados sobre o Supremo

Tribunal Federal, tais como: legislação,

bibliografia, publicações institucionais,

discursos em homenagem, visitas oficiais,

banco de imagens, charges, curiosidades,

eventos e material de divulgação.

4.3 Fornecimento de fotocópias

4.1 Pesquisa 4.2 Empréstimo e reserva de livros

4.4 Visita orientada

4.5 Exposições

11

Serviços oferecidos

A Biblioteca realiza pesquisas de

doutrina jurídica e de legislação para

atendimento aos Gabinetes e aos servidores

do Tribunal. O material bibliográfico

recuperado pelas pesquisas realizadas,

disponível no acervo do STF, pode ser

fotocopiado, conforme a legislação de

direitos autorais e normas específicas do

Tribunal. As solicitações de pesquisa de

doutrina e legislação podem ser realizadas

p e l o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o

doutrina@stf.jus.br, ou tel: (61) 3217-3532;

3531; 3528; 3527.

Poderão ser fornecidas cópias

reprográficas de acordo com normas

específicas do Tribunal e a Lei de Direitos

Autorais, n. 9610/1998. As fotocópias

solicitadas para o atendimento de pesquisas

de interesse do Tribunal serão justificadas

mediante assinatura de formulário próprio

assinado por servidor responsável pelo

setor. As cópias fornecidas para fins

particulares serão pagas pelo usuário,

interno ou externo, na Seção de Referência e

Empréstimo, no ato da solicitação.

O empréstimo de livros é

facultado aos Ministros, servidores do

Tribunal e bibliotecas localizadas no

Distrito Federal mediante o cadastro na

Seção de Referência e Empréstimo, de

acordo com a Instrução Normativa n.

129/2011. Caso o material de interesse esteja

emprestado, pode ser solicitada a sua

reserva. As solicitações de reserva ou

renovação de material emprestado podem

ser realizadas pelo endereço eletrônico

biblioteca@stf.jus.br, ou tel: (61) 3217-3529;

3523; 4591; 3521; 3511.

A Seção de Pesquisa promove

visitas orientadas para usuários internos e

externos mediante prévio agendamento.

Durante a visita os usuários recebem

instruções para utilização dos recursos de

informação da Biblioteca e material

informativo que inclui informações sobre o

acervo, produtos, serviços, normas de

funcionamento, entre outros.

A Biblioteca expõe permanentemente documentos e objetos pessoais do Ministro

Victor Nunes Leal utilizando material do acervo da Biblioteca, do Museu do Tribunal e da

Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos. Expõe também, mensalmente, os

livros recém-adquiridos e incorporados ao acervo.

4. Serviços oferecidos

O projeto social Leitura em Família, aberto a

todos os colaboradores do Tribunal, visa incentivar

crianças e adolescentes ao hábito da leitura por meio de

empréstimo de livros infanto-juvenis acompanhados de

fichas de leitura.

12

5. Projeto Ponto de Leitura

6. Leitura em Família

A Biblioteca do STF apoia e divulga o projeto de incentivo à

leitura, conhecido como Ponto de Leitura, cuja proposta é

formar uma corrente em prol da leitura. O objetivo é

promover a troca de livros entre um número maior de

leitores, para que os livros sejam compartilhados de forma simples sem necessidade de

cadastro, empréstimo ou qualquer tipo de controle. Todos os servidores e colaborados do

Tribunal são convidados a participar do projeto doando seus livros e selecionando os títulos de

seu interesse disponíveis na estante, que fica permanentemente exposta na parte externa da

Biblioteca, ao lado dos elevadores.

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal atende os Ministros, os servidores do STF, e o

público externo na demanda por informações, pesquisas e documentos. Porém, somente os

Ministros e servidores serão cadastrados no sistema de empréstimo, mediante o preenchimento

de formulário disponível na Seção de Referência e Empréstimo e na página do STF.

Após o cadastramento do usuário, a Biblioteca emitirá o “cartão do usuário” que

deverá ser apresentado sempre que o servidor utilizar o serviço de empréstimo de livros.

Qualquer alteração ocorrida nos dados do servidor, tais como nome, lotação, ramal e cargo

deverão ser informados à Seção de Referência e Empréstimo.

Os serviços de empréstimo, reserva, devolução e renovação estão descritos na norma

de funcionamento da Biblioteca, bem como os direitos e deveres do usuário.

O servidor deverá devolver todos os livros emprestados em seu nome no período que antecede

o inventário anual, informado pela Biblioteca, e quando se desligar do Tribunal para que a

Coordenadoria de Biblioteca providencie a emissão do certificado de Nada Consta, conforme

norma específica.

6. Usuários

13

Supremo Tribunal Federal

Secretaria de Documentação

Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal

Praça dos Três Poderes - Anexo II 1º andar

Brasília-DF

70175-900

Telefones: (61) 3217-3523 e 3217-3532

biblioteca@stf.jus.br

www.stf.jus.br

Horário de funcionamento para o público externo: Segunda a sexta-feira das 11h às 19h