GUIA DO

ESTUDANTE

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A FMP

A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP é

uma instituição totalmente focada no ensino do Direito.

Conta com profissionais reconhecidos nos meios jurídicos, que

são professores e instrutores com a competência necessária à

formação profissional e habilitação para os concursos

públicos.

Para saber mais sobre a FMP, clique aqui.

MENSAGEM DO PRESIDENTE “Sou Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério

Público e quero deixar aqui meu entusiasmo e meu incentivo

em relação à sua escolha de estudar conosco. A sua opção

nos honra e, ao mesmo tempo, impõe-nos a grande

responsabilidade de manter, mesmo à distância, o padrão

de qualidade que deram à FMP uma tradição de 30 anos no

ensino jurídico, conduzindo à aprovação em concursos

públicos centenas de candidatos aos mais diversos cargos.

Sabemos o quanto é difícil e caro mudar de cidade, deixar

amigos e familiares para buscar seus sonhos de estudar e

conseguir um lugar destacado no ambiente profissional cada

vez mais competitivo das carreiras jurídicas. Por isso, tratamos

de conceber um curso capaz de acolher nossos alunos e

faze-los sentir-se integralmente em nossa Instituição,

compartilhando o mesmo ambiente dos estudantes

presenciais, com recursos capazes de nos conectar

permanentemente.

Vamos estar juntos nessa caminhada, a fim de torná-la

proveitosa e agradável. Com a sua dedicação e nosso

apoio, tenho certeza de que todos os objetivos serão

atingidos, para que em breve possamos, juntos, comemorar o

sucesso tão esperado.

Não importa a cidade em que você está, pois, a partir

de agora, você está no coração da FMP, lembrando sempre

as palavras de Richard Bach: “Longe é um lugar que não

existe.

Bons estudos! Seja bem-vindo à FMP!”

DAVID MEDINA DA SILVA

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MENSAGEM DO COORDENADOR DO EAD “Olá estudante FMP do Curso Preparatório.

Buscando alcançar você, onde quer que se encontre,

através dos meios digitais, é que programamos o nosso

sistema de ensino a distância. Nele implementamos a mesma

qualidade dos nossos cursos presenciais junto com um

sistema exclusivo de transmissão das aulas em tempo real,

para que você possa ter acesso ao conteúdo exatamente

como abordado em sala de aula.

Alternativamente você também poderá assistir às

aulas a qualquer tempo durante o curso. Uma gama de

recursos pedagógicos estará disponível para que você

obtenha o máximo aprendizado, além do acompanhamento

de tutores que vão lhe auxiliar sempre quando necessário.

Recorra a este guia para se informar sobre os passos de

acesso e estrutura de funcionamento do curso, caso ainda

haja dúvidas utilize nossos canais de contato. Este curso,

como dito antes, lhe proporcionará o mesmo embasamento

do curso presencial para o enfrentamento de concursos na

área jurídica. Concursos estes cada vez mais concorridos e,

por que cada vez mais concorridos, também cada vez mais

complexos.

Seja muito bem-vindo."

NORBERTO AVENA

INTRODUÇÃO

Seja bem-vindo ao Guia do Estudante FMP Virtual. Aqui você

encontra informações sobre o acesso assim como as

orientações iniciais de uso dos recursos da plataforma de

ensino.

Na FMP Virtual, você pode assistir ao vivo pela internet as

aulas que acontecem na sede da Fundação Escola Superior

do Ministério Público, ministradas pelos mesmos professores do

curso presencial e, além disso, assistir novamente a aula

gravada quantas vezes quiser e fazer download do áudio em

formato: .mp3, para reprodução em seus dispositivos móveis.

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Outras ferramentas pedagógicas também estão disponíveis,

como os materiais dos professores e os fóruns para tirar

dúvidas, fornecendo muito mais conteúdos e interatividade.

APRESENTAÇÃO DO CURSO O curso Preparatório às Carreiras Jurídicas capacita

profissionais para o ingresso às carreiras jurídicas com ênfase

à do Ministério Público.

Na modalidade de ensino a distância, oferece aulas ao vivo

e a possibilidade de interação com o tutor, professores e

colegas no ambiente virtual de ensino. E tem os seguintes

diferenciais:

O calendário do curso funciona paralelamente ao

presencial; Aulas ao vivo com interação; Acesso ilimitado aos vídeos e áudios das aulas; Orientação e acompanhamento de tutores e professores; Portabilidade das aulas e de todo o material de ensino; Conta como pontuação na prova de títulos dos concursos

públicos para a carreira do Ministério Público e outros cuja

especificação conste em edital; Corpo docente de excelência, composto em sua maioria

por membros do Ministério Público, além de magistrados e

advogados; Grade curricular atualizada com foco na resolução de

questões dos últimos concursos; Atento à jurisprudência e à doutrina dominantes.

INFORMAÇÕES GERAIS

1. O curso é dirigido a acadêmicos e bacharéis em Direito que

desejam se preparar para concursos públicos ou somente

atualizar o seu conhecimento, sendo possível cursá-lo na

íntegra ou por áreas: Direito Penal (57 aulas), Processo Penal

(28 aulas), Direito do Estado (40 aulas), Direito Privado (32

aulas), Processo Civil (35 aulas).

2. As aulas são as mesmas do curso presencial, ministradas na

sede da instituição. Após sua exibição ao vivo, são editadas

e disponibilizadas em pequenos blocos.

3. A carga horária do curso é de 768 horas, sendo 600 horas

em vídeo-aulas e as demais correspondentes a

participação em chat(s), fórum(s), leitura de textos,

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resolução das questões de provas (quiz) e interlocução com

os professores por meio dos orientadores de aprendizagem.

CURSO INTEGRAL

A opção de curso no modo Integral compreende a

aquisição de todas as 05 (cinco) áreas de conhecimento as

quais devem ser cursadas subsequentemente no prazo de 01

ano, conforme o calendário geral.

Pode ser adquirido a qualquer momento, sendo que, o início

do curso vincula-se ao início das aulas em cada área,

estendendo-se ao complemento dos estudos nas 05 (cinco)

áreas de conhecimento.

CURSO POR ÁREAS DE CONHECIMENTO

A opção de curso por Áreas de Conhecimento possibilita

cursar separadamente cada área, de acordo com o período

em que a mesma estiver sendo oferecida.

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO SETORES FONES (51) 2ª A 6ª FEIRA SÁBADO

Cursos Preparatórios 3027-6578 8h30 - 18h15

EAD 3027-6577 7h30 - 17h

Relacionamento 3027-6574 8h - 18h30

Com intervalo entre 12h e 13h

HORÁRIOS PARA ACESSO AO CURSO SESSÃO 2ª A 6ª FEIRA SÁBADO

Ambiente Virtual de Ensino 24h/dia 24h/dia

Aulas online ao vivo 8h – 11h50 8h – 11h50

ORGANIZAÇÃO DO CRONOGRAMA O acesso ao conteúdo programático dos temas é

disponibilizado no início de cada Tema pelos

professores/tutores, através de um cronograma parcial ou

total das aulas a serem ministradas. Sendo o mesmo passível

de alteração, de acordo com a necessidade do curso e com

a orientação de cada professor.

Tal informação estará disponível no mural de notícias do

curso e enviada através de e-mail aos estudantes inscritos.

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ESTRUTURA DO CURSO E CURRÍCULO

O curso a distância da FMP possui a seguinte estrutura

organizacional:

TURMA/ANO DE INÍCIO

o MODALIDADE

ÁREA DE CONHECIMENTO

TEMA

o AULA

Esta estrutura pode ser observada no menu CURSOS, à direita

do ambiente virtual de aprendizado facilita a sua localização

na navegação entre as áreas de conhecimento.

MODALIDADE A Modalidade informa qual o modo cursado pelo estudante.

Pode ser EAD ou PRESENCIAL.

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ÁREA DE CONHECIMENTO Os módulos segmentam o curso em Área de Conhecimento,

possibilitando a aquisição deste em períodos diferentes do

calendário anual. Compõe a base estrutural para a

distribuição dos temas.

ÁREA AULAS H/A

Direito Penal 57 228

Direito Processual Penal 28 112

Direito do Estado 40 160

Direito Privado 32 128

Direito Processual Civil 35 140

192 768

TEMA O Tema é uma unidade curricular que visa ao

desenvolvimento de competências (saberes, habilidades e

atitudes) em âmbitos temáticos determinados, com carga

horária previamente definida e vinculada à distribuição e

duração do módulo. Inclui controle de frequência e

procedimentos de avaliação de aprendizagem, regulados

por normas específicas.

ÁREA TEMA AULAS

DIREITO PENAL

57

Teoria da Norma Penal 2

Tipicidade 3

Ilicitude 2

Culpabilidade 3

Concurso de Pessoas 1

Concurso de Crimes 1

Consumação e Tentativa 1

Penas e Medidas de Segurança

3

Execução Penal 3

Extinção da Punibilidade 3

Crimes Contra a Vida 3

Lesões Corporais 1

Crime Contra a Dignidade Sexual

2

Crimes Contra o Patrimônio 3

Crimes Contra a Família 1

Crimes Contra a 1

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Incolumidade Pública

Crimes Contra a Paz Pública, Crimes Contra o Sentimento Religioso e Crimes Contra o Respeito aos Mortos

1

Crimes Contra Fé Pública 1

Crimes Contra a Administração Pública

3

Crimes de Abuso de Autoridade

1

Crimes de Drogas 2

Crimes Hediondos 1

Crimes Contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica

1

Crimes Contra o Consumidor 1

Contravenções Penais 1

Crimes Falimentares 1

Crimes de Trânsito 1

Estatuto do Desarmamento 1

Crimes de Lavagem de Dinheiro

1

Crimes de Tortura 1

Crime Organizado 1

Crimes Contra Crianças e Adolescentes

1

Maria da Penha 1

Crimes Contra os Idosos e Genocídio

1

Crimes Contra a Ordem Tributária, a Ordem Econômica (Leis nº. 8.078/90, 8.137/90, 8.176/91 e alterações)

2

Crimes Contra Honra e Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor

1

PROCESSO PENAL

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Princípios e Regras - Sujeitos Processuais

1

Inquérito Policial 2

Ação Penal 2

Jurisdição e Competência 3

Prova Penal 2

Questões e Processos Incidentes

2

Prisão e Liberdade Provisórias

2

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Procedimentos Comuns e Especiais

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Tribunal do Júri 2

Sentença 2

Nulidades 2

Recursos 3

Ações Autônomas e Impugnação

1

DIREITO PÚBLICO

40

Direito Institucional 3

Direito Constitucional 7

Direitos Fundamentais 4

Direito Ambiental 4

Direito da Criança e do Adolescente

4

Direito Administrativo 7

Direito Municipal 1

Direito Urbanístico 1

Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência

2

Direito Eleitoral 2

Direito Tributário 3

Direito Financeiro 2

DIREITO CIVIL

32

Direito Civil: Parte Geral 4

Direito das Obrigações 4

Direito de Empresas 4

Direito do Consumidor 5

Direito das Coisas 4

Direito de Família 4

Direito das Sucessões 4

Registros Públicos 3

PROCESSO CIVIL

35

Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais

2

Relação Jurídico-Processual, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

2

Ministério Público no Processo Civil

2

Competência 2

Princípios Processuais e Garantias Constitucionais

1

Nulidades 2

Prova Cível 2

Sentença e Coisa Julgada 2

Ação Rescisória 1

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Recursos 3

Processo de Conhecimento 2

Procedimentos Especiais, Juizados Especiais Cíveis

2

Mandado de Segurança Individual e Coletivo e Ação Popular

2

Ação Civil Pública: Instrumento Para Tutela de Direitos e Interesses Coletivos “lato sensu”

4

Tutelas de Urgência, Antecipatória e Cautelar

3

Liquidação e Cumprimento de Sentença Processo de Execução

3

COORDENAÇÃO DE CURSO O nome do coordenador, telefone, endereço eletrônico e

horário de atendimento podem ser encontrados na sessão

sobre os cursos Preparatórios a distância do site.

Para contato com a coordenação do curso envie e-mail

para coordenador.ead@fmp.com.br.

CANCELAMENTO DE MATRÍCULA

Para cancelar o curso, o estudante deve, a qualquer

momento, enviar e-mail para preparatorios@fmp.com.br de

modo a obter as informações necessárias à solicitação de

cancelamento.

COMPROMISSOS DO ESTUDANTE

Constituem compromissos do estudante:

o deslocamento para ter acesso à internet no caso deste

não existir em sua residência;

as condições e despesas de acesso ao conteúdo, incluindo

equipamentos (hardware), programas (software) e serviços

de acesso à internet, além de telefones, televisor, DVD e

demais aparelhos eletrônicos, se necessários;

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participar das atividades desenvolvidas no curso a fim de

acumular carga horária para a certificação final;

utilizar-se do material didático, eletrônico ou impresso,

disponibilizado exclusivamente em âmbito privado,

abstendo-se da reprodução, parcial ou integral, sob pena

de responder civil e criminalmente por violação da

propriedade intelectual;

a atualização de novos documentos, endereços para

correspondências, devendo comunicar qualquer alteração

em referidos dados.

ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL DE ENSINO

CADASTRO O cadastro para o acesso ao ambiente virtual de ensino é

dado pela efetivação da matrícula. Após a confirmação dos

dados, documentação e pagamento da matrícula, o sistema

emite um e-mail com usuário e senha já cadastrados para o

devido acesso ao sistema.

REQUISITOS TÉCNICOS Para acesso ao sistema é necessário o seguinte

equipamento:

REQUISITOS MÍNIMOS DE ACESSO

• Desktop ou Notebook

• Microcomputador Dual-core (ideal quad core)

• 4 GB de memória RAM

• Windows 7 ou 8, Linux ou Mac Os (Atualizado)

• Navegador Chrome, Navegador IE, Firefox ou Safari (nas

suas últimas versões)

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DISPOSITIVOS MÓVEIS

• Smartphone ou Tablet com android 4 ou superior

• iPhone ou iPad com IOS 6 ou superior

REDE

• Conexão banda-larga com Velocidade de Download

Garantida de 2 Megab.

Obs.: Normalmente a garantia de Banda é de 10 a 20% do valor

contratado, verificar com sua operadora.

• 3G ou 4G (com velocidade 2 Megab garantida para

Download).

Obs.: Normalmente os contratos são de 5 GB de Download Total

/ mês de dados, e não garantia de velocidade de Download.

Desaconselhamos conexão via rádio, pela instabilidade deste

tipo de rede, bem como a garantia de velocidade oferecida.

Outros dispositivos, que não os citados acima, terão que ser

validados pela equipe de TI-FMP para acesso ao sistema e

funcionalidade dos recursos pedagógicos.

Para questões técnicas deve ser enviado e-mail para

suporte.ead@fmp.com.br.

MODO DE ACESSO O acesso ao ambiente virtual de ensino é feito através do

portal da FMP no endereço: www.fmp.com.br. Para isso,

basta clicar no link “Portal do Aluno” como apontado na

figura abaixo.

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PORTAL DO ALUNO O portal do aluno é o ambiente acadêmico eletrônico pelo

qual o estudante FMP tem acesso às informações sobre os

cursos, expedientes institucionais e informações financeiras.

O acesso ao ambiente virtual de ensino só pode ser feito

através do Portal do Aluno, salvo comunicação técnica

informando outros meios.

Para acessar o Portal do Aluno, clique aqui.

EDIÇÃO DE PERFIL Quando acessar o ambiente virtual de aprendizado, é

importante que se proceda a edição do perfil. Neste espaço

serão atualizados os dados de contato, tais como, Nome,

endereço de e-mail, número do telefone celular e foto.

Mantenha estes dados sempre atualizados para garantir a

integridade da comunicação com o sistema.

RECURSOS

1. AULAS AO VIVO Aula expositiva transmitida em tempo real diretamente da

sala de aula onde está acontecendo o curso presencial. A

aula é dividida em três blocos, dois de 1h30min de exposição

feita pelo professor e um de 30min ao final para perguntas.

2. VÍDEO GRAVADO Os vídeos das aulas gravadas são disponibilizados, na

plataforma de ensino, 24h após a realização de cada uma

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das aulas capturadas de segunda-feira a quinta-feira, na

sexta-feira e sábado são necessárias 48h. Cada aula em

vídeo tem aproximadamente 3h30min divididas em seis

partes de 30min a 40min de duração.

3. ÁUDIO DAS AULAS A plataforma de ensino possui uma área destinada ao

download do áudio das aulas em formato mp3.

4. INTERATIVIDADE As aulas ao vivo possuem suporte para a discussão em tempo

real dos conteúdos propostos, favorecendo a interação

online entre os alunos e o professor. Além disso, os fóruns de

debates do ambiente virtual de aprendizado favorecem a

troca de experiências e conhecimentos entre os estudantes,

professores e tutores, aportando contribuições teóricas e

práticas relacionadas com o conteúdo do curso.

5. FÓRUM DE DEBATE Troca de experiências e conhecimento, por meio assíncrono,

aportando contribuições teóricas e práticas relacionadas

com o conteúdo do curso, pelos alunos, professores e tutores.

O participante deve aportar contribuições qualitativas, não

quantitativas, bem como poderá participar com

contribuições aos seus próprios colegas de curso. A

participação de cada um permanece acessível a todos os

participantes durante o curso.

6. FÓRUM DE DÚVIDAS Nesse espaço os alunos poderão postar suas dúvidas em

qualquer dia e horário para que posteriormente o professor

responda. Também utilizado para postagem das respostas às

perguntas não respondidas durante a aula ao vivo.

7. LEITURAS RECOMENDADAS Além de textos básicos do conteúdo de cada disciplina, são

disponibilizados artigos, textos e vídeos complementares, com

os quais os alunos conseguirão aprofundar os seus estudos

sobre determinado tema.

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AMBIENTE VIRTUAL DE ENSINO

O ambiente do ensino a distância FMP, designado FMP Virtual

utiliza a plataforma Moodle. Através de uma interface clean

e intuitiva é possível navegar com facilidade pelos recursos

do sistema.

CABEÇALHO

Apresenta o logo institucional além de informações de

navegação, tais como: nome da página atual; identificador

de sessão e link para sair do sistema.

CONTEÚDO

O bloco de conteúdo exibe todos os cursos, conteúdos,

recursos e objetos de navegação do sistema. Ao topo deste

bloco está a barra de navegação, que localiza a posição da

navegação em relação à página inicial do sistema.

MENU LATERAL

Todas as opções de navegação estão nesse menu. Para

acessá-las, basta usar a barra de rolagem à direita da tela,

quando necessário. São vários blocos que organizam a

disposição dos itens de menu, assim é possível encontrar

facilmente o que se procura.

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Esse menu é customizado, assim, são apresentados somente

os blocos relevantes ao usuário. Listamos a seguir alguns

destes blocos:

ACESSO

Esse bloco apresenta as opções de acesso para o usuário

não logado ao sistema.

NAVEGAÇÃO

Esse bloco possibilita navegar pelos seguintes itens e seus

subitens:

Páginas do Site

o Participantes

o Blogs do Site

o Emblemas do Site

o Anotações

o Tags

o Calendário

o Novidades

Meu Perfil

o Ver Perfil

o Mensagens do Fórum

o Blogs

o Mensagens

o Meus Arquivos Privados

o Meus Emblemas

o Anotações

Cursos

o Ver estrutura de cursos

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FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO O aluno será considerado aprovado no curso caso obtenha

nota igual ou superior a sete (7,0) em prova presencial a ser

realizada ao final do curso e frequência igual ou superior a

75%.

A aferição da frequência dar-se-á, durante o curso, pelo

acesso às aulas ao vivo e/ou acesso às vídeo-aulas

disponibilizadas, pela participação no chat, bem como pela

participação do aluno nos fóruns de debates obrigatórios.

CERTIFICAÇÃO É fornecido certificado de conclusão de Curso Integral aos

alunos que satisfazem os requisitos de “Frequência e

avaliação”.

Para aqueles alunos que realizam todas as áreas do curso

(Curso Integral), é fornecido certificado caso obtenham 75%

de frequência, conforme procedimento já referido, em 45

dias contados a partir da data de publicação da média final.

O certificado é encaminhado pelo Correio para o endereço

cadastrado no sistema.

Em caso de haver algum problema quanto ao endereço de

entrega e o certificado retornar, o mesmo ficará em poder

da FMP pelo prazo de 2 anos. Nesse período o estudante

poderá solicitá-lo mediante pagamento de taxa de reenvio.

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CONTATO

Caso haja a necessidade de contato para redimir dúvidas

não constantes neste manual, envie e-mail ou ligue para os

contatos abaixo:

SETOR E-MAIL FONE

Coordenação do preparatório

preparatorios@fmp.com.br (51) 3027-6578

Coordenação do EAD coordenador.ead@fmp.com.br

EAD comercialead@fmp.com.br (51) 3027-6577

WWW.FMP.COM.BR

Rua Cel. Genuíno, 421

Centro Histórico – Porto Alegre – RS

CEP 90.010-350

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