Guia de Normas

da Embrapa

Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Guia de Normas da Embrapa

EmbrapaBrasília, DF

2019

Apresentação

Burocracia diz respeito à estrutura das organizações compostas por regras e procedimentos determinados, que nos tempos atu-ais resulta, frequentemente, na proliferação de normas, de ritu-alismo e de formalismos, representando poder e controle tanto em instituições governamentais quanto nas privadas. O excesso de controle e de etapas acaba agregando custos aos processos, sem acréscimo aos benefícios.

Para reduzir, simplificar e atualizar o arcabouço normativo exis-tente na Embrapa, se faz necessário reunir e organizar todas as normas e regulamentos existentes na Empresa em uma úni-ca publicação on-line – Guia de normas da Embrapa – de forma a permitir que se encontre qualquer norma ou regulamento em poucos segundos.

A primeira edição do Guia de normas da Embrapa tem por obje-tivo reunir todas as 208 normas e regulamentos atualmente vigentes, distribuídos nas áreas de Administração Financeira e Contábil, Patrimônio e Infraestrutura, Administração Geral, Inovação e Negócios, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), Desenvolvimento Institucional, Gestão de Pessoas, Protocolo e Arquivística e Tecnologia da Informação, sendo que muitas dessas normas ainda necessitam ser atualizadas.

Após a disponibilização deste guia na Intranet, será dado início a segunda fase de implementação, que buscará, com a parti-cipação das Unidades Centrais, a atualização e a revogação de normas em desuso ou desatualizadas. Na sequência, todas as normas elaboradas, revisadas e publicadas passarão a integrar automaticamente a versão on-line do guia. Nessa etapa, será necessário redefinir o processo de gerenciamento do Sistema de Gestão de Atos Administrativos (SGAA), de forma que a atua-lização do Guia de normas da Embrapa seja automática.

SumárioAdministração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura | 5

Contratação e Infraestrutura | 5Financeira e Contábil | 8Fiscal e Tributária | 13Patrimônio e Inventário | 15

Inovação e Negócios | 17Assuntos Regulatórios | 17Políticas e Estratégias de Inovação e Negócios | 19

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) | 24Redes de P&D | 24

Desenvolvimento Institucional | 29Avaliação do Desempenho Institucional | 29Estruturas e Normativos | 30Gestão Integrada da Qualidade | 49Planejamento e Governança | 50Riscos, Integridade, Transparência e Conformidade | 53

Gestão de Pessoas | 56Bem-estar | 56Carreira, Desempenho e Reconhecimento | 60Conduta Funcional e Apurações | 65Educação Corporativa | 68Gestão Funcional | 69Remuneração de Pessoal | 71

Comunicação e Informação | 72Arquivo | 72Atendimento ao Cidadão | 73Biblioteca | 75Editoria e Produção | 76

Tecnologia da Informação | 78Governança de TI | 78

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura

Contratação e Infraestrutura

RN 24 25/6/2013 Código: 037.001.001.001

Delegação de Competências em Processos Licitatórios

Resumo: Tem como objetivo normatizar a delegação de competência da autoridade admi-nistrativa, em processos licitatórios, no âmbito da Embrapa.

Trata dos atos: autoridade do processo licitatório, autorização da abertura de processo lici-tatório, autorização da licitação, autorização da contratação, aprovação técnica, aprovação jurídica e da licitação corporativa.

Esta norma se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 24/2013 e publicada no BCA nº 27, de 25/6/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n24_25.06.2013.pdf/3c-d5ac83-1743-aadf-a3ad-556a15db6ad7

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 6

RC 172 20/6/2018 Código: 037.011.003.001

Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios

Resumo: Estabelece, dentre outros, orientações e diretrizes referentes à realização de proce-dimentos licitatórios, contratos e convênios na Embrapa, observando as oportunidades de negócios, as regras de divulgação, habilitação, qualificação, cadastramento, apresentação de lances, julgamento e adjudicação, recursos, assim como as normas específicas referentes a obras e serviços de engenharia, aquisição de bens, serviços de apoio, contratos internacio-nais, publicidade e patrocínio, alienação, bem como a contratação direta, dispensa de licita-ção, inexigibilidade de licitação, gestão, fiscalização e alteração de contratos, ressarcimento de danos, rescisão, sanções administrativas e penais.

Trata da adjudicação do objeto, alienação, anulação de licitação, apostilamento, ata de re-gistro de preços, autorização de serviço, bens e serviços comuns, catálogo eletrônico de padronização, contratação semi-integradao, contratação integrada, contrato, edital, em-preitada integral, empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, garantia do objeto, licitação internacional, matriz de risco, medidas de integridade, oportunidades de negócio, pesquisa de preços, políticas de integridade, produtos para pesquisa e desenvolvi-mento, prospecção de mercado, recurso administrativo, remuneração variável, revogação da licitação, sobrepreço, superfaturamento, sustentabilidade, tarefa, termo aditivo, termo de referência, transação.

Aplica-se a todas as Unidades organizacionais da Empresa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 172/2018 e publicada no BCA nº 34, de 20/6/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RC_n172_20.06.2018.pdf/a8e58bda-325b-6443-08cd-4730ea65dee0

RN 14 23/7/1998 Código: 037.040.504.5.001

Serviços Auxiliares/Vigilância e Segurança - Circulação nas Instalações da Sede

Resumo: Tem por objetivo estabelecer regras, recomendações e procedimentos relativos à segurança quanto à circulação de pessoas, veículos e bens móveis nas dependências do Edifício Sede da Embrapa.

Trata das questões relacionadas ao empregado, ao prestador de serviço, a visitante e bens patrimoniais móveis.

Esta RN aplica-se aos empregados, estagiários, prestadores de serviço e visitantes, no que se refere aos procedimentos para entrada, saída e circulação de pessoas e veículos nas áreas interna e externa do Edifício Sede da Embrapa, bem como à segurança de bens móveis da Empresa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 14/1998 e publicada no BCA nº 29, de 27/7/1998.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n14_23.07.1998.pdf/5c0621eb-c1fa-f50d-ffa3-2a67fa8378d2

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 7

RN 17 3/7/2001 Código: 037.04.05.02.5.001

Uso e Controle de Telefone do Sistema Telefônico da Embrapa

Resumo: Tem por objetivo estabelecer procedimentos a serem adotados para o uso e con-trole de telefone do Sistema Telefônico da Embrapa (STE), nos telefonemas locais, interur-banos nacionais e internacionais.

Trata das questões relacionadas a autoridade competente, telefonema interurbano, PABX, pessoa credenciada, responsável pelo uso do aparelho telefônico, setor competente, sistema telefônico da Embrapa, usuário.

Esta RN se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 17/2001 e publicada pelo BCA nº 31, de 16/7/2001.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n17_03.07.2001.pdf/de-2f4ad9-9add-1b12-ac20-2bd9e828648d

RN 21 16/11/2012 Código: 037.011.001.002

Uso e Controle do Serviço de Reprografia da Embrapa

Resumo: Tem por objetivo definir procedimentos a serem adotados para o uso e controle dos serviços de reprografia da Embrapa com equipamentos próprios ou locados.

Trata das questões relacionadas a autoridade competente, operador, pessoa credenciada, re-quisitante, setor competente, serviço de reprografia, siglas, símbolos e abreviaturas.

Esta RN se aplica a toda a Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 21/2012 e publicada pelo BCA nº 49, de 19/11/2012.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n21_16.11.2012.pdf/22b98d23-5d42-9688-391f-e1ffe5c7b0ae

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 8

Financeira e Contábil

IS 1 20/3/2014 Código: 058.007.002.001

Procedimentos de Controle Orçamentário, Contábil, Financeiro e Patrimonial

Resumo: Tem por objetivo definir as condições e os procedimentos de controle orçamentá-rio, contábil, financeiro e patrimonial para solicitação de compras nacionais e para importa-ção de materiais, de bens e contratação de serviços.

Trata das questões relacionadas a compras nacionais e compras no exterior, bem como o processo de desembaraço aduaneiro, procedimentos de recebimento, incorporação do bem, pagamento de taxa alfandegárias e demais despesas acessórias .

Esta Instrução de Serviço se aplica a toda a Embrapa.

Aprovada pela Instrução de Serviço nº 01/2014 e publicada pelo BCA nº 13, de 24/3/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/IS_n1_20.03.2014.pdf/1076d6d-3-9ebf-18ad-7a78-ea96cae739c5

RN 18 29/3/1996 Código: 037.04.0702.5.001

Sistema de Ressarcimento de Quilômetro Rodado

Resumo: Tem por objetivo fixar os procedimentos relativos ao ressarcimento de despesas com quilometragem rodada de veículos de propriedade particular, que estejam sendo utili-zados a serviço da Empresa.

Trata da Autoridade competente, setor competente, taxa de quilômetro rodado, usuário de sistema de quilômetro rodado, veículo credenciado, quilômetro rodado.

Aplica-se à toda a Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 18/1996 e publicada no BCA nº 16, de 15/4/1996.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n18_29.03.1996.pdf/f49f-00d4-f52b-46b1-b6e1-f36c0d005410

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 9

RN 22 7/12/2005

Manual Financeiro da EmbrapaInclui:Guia de utilização do manual financeiro da Embrapa Código: 037.03.01.01.5.001Recebimento à vista Código: 037.03.01.01.5.002Apropriação de pagamento de compromissos Código: 037.03.01.01.5.003Suprimento de fundos Código: 037.03.01.01.5.004Suprimento de fundos – fundo fixo de caixa Código: 037.03.01.01.5.005Viagem nacional Código: 037.03.01.01.5.006Viagem internacional Código: 037.03.01.01.5.007Encerramento do movimento diário Código: 037.03.01.01.5.008Controles internos Código: 037.03.01.01.5.009Transferência de recursos Código: 037.03.01.01.5.010Operações de vendas a prazo Código: 037.03.01.01.5.011Operações de vendas com cartão de crédito Código: 037.03.01.01.5.012

Resumo: Tem por objetivo reunir, de forma sistemática, as normas, preceitos e procedimen-tos aplicáveis às atividades de natureza financeira a serem cumpridas por toda a Embrapa, bem como a maneira pela qual deverão ser executadas, e em conformidade com a legislação pertinente.

Trata das questões relacionadas ao guia de utilização do manual, recebimento à vista, apro-priação de pagamento de compromissos, suprimento de fundos, suprimento de fundos, fundo fixo de caixa, viagem nacional, encerramento do movimento diário, controles inter-nos, transferência de recursos, operações de vendas a prazo, operações de vendas com car-tão de crédito.

Esta RN se aplica a toda a Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 22/2005 e publicada pelo BCA nº 55, de 8/12/2005.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n22_07.12.2005.pdf/5ecc-8655-bc6b-e0da-b840-1ba96059bf03

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 10

RN 11 27/3/2014 Código: 037.007.002.004

Suprimento de Fundos e Utilização do Cartão de Pagamento do Governo (CPGF)

Resumo: Tem por objetivo estabelecer procedimentos para concessão de suprimento de fundos e a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).

Trata das questões relacionadas a suprimento de fundos, ordenador de despesa, Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) e do Suprido.

Esta RN se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 11/2014 e publicada pelo BCA nº 15, de 31/3/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n11_27.03.2014.pdf/fdc0b-67f-95e1-cdef-3864-d7963fca64e9

RN 27 21/11/1995 Código: 037.03.06.01.5.001

Manual de Custos da EmbrapaInclui:Centro de custos dos campos experimentais Código: 037.03.06.02.5.002Centro de custos de laboratório Código: 037.03.06.02.5.003Centro de custos de máquinas e veículos Código: 037.03.06.02.5.004Centro de custos de produção Código: 037.03.06.02.5.005Centro de custos de administração Código: 037.03.06.02.5.007Centro de custos de Unidades Centrais Código: 037.03.06.02.5.008

Resumo: Tem por objetivo estabelecer a metodologia e o roteiro para a apuração de gasto nos centros de custos, bem como a sua apropriação direta ou através de rateio aos subpro-jetos.

Trata das questões relacionadas à aplicação de gastos a todos os centros de custos de pes-quisa e desenvolvimento, campos experimentais, laboratório, produção, administração, e Unidades Centrais.

Esta RN se aplica a Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 27/1995 e publicada pelo BCA nº 51, de 23/11/1995.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n27_21.11.1995.pdf/aad18c-f5-42a6-81a2-b0cc-733d15b7adcf

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 11

RN 46 29/11/1996 Código: 037.03.06.01.5.001

Manual de Custos da EmbrapaInclui:Centro de custos de pesquisa e desenvolvimento Código: 037.03.06.02.5.001Centro de custos dos campos experimentais Código: 037.03.06.02.5.002Centro de custos de laboratório Código: 037.03.06.02.5.003Centro de custos de máquinas e veículos Código: 037.03.06.02.5. 004Centro de custos de produção Código: 037.03.06.02.5.005Centro de custos de administração Código: 037.03.06.02.5.007Centro de custos de Unidades Centrais Código: 037.03.06.02.5.008Acompanhamento e controle Código: 037.03.06.03.5.001

Resumo: Tem por objetivo estabelecer a metodologia e o roteiro para a apuração de gasto nos centros de custos, bem como a sua apropriação direta ou através de rateio aos subpro-jetos.

Trata das questões relacionadas a aplicação de gastos a todos os centros de custos de pes-quisa e desenvolvimento, campos experimentais, laboratório, produção, administração, e Unidades Centrais.

Esta RN se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 46/1996 e publicada pelo BCA nº 54, de 5/12/1996.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n46_29.11.1996.pdf/e14e-0d8d-9a89-473e-bbf9-c827a9db65ef

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 12

RN 23 8/12/2005

Manual de Custos da EmbrapaInclui:Guia para utilização do manual de custos da Embrapa Código: 037.03.06.01.5.001Metodologia de apuração Código: 037.03.06.01.5.002Operacionalização do sistema Código: 037.03.06.02.5.001Acompanhamento, controle e gestão Código: 037.03.06.03.5.001

Resumo: Tem por objetivo estabelecer procedimentos aplicáveis às atividades de apuração de custos dos macroprogramas, projetos, planos de ação, produtos, tecnologias e serviços, gerando informações gerenciais que permitam a avaliação e acompanhamento da gestão dessas atividades.

Trata das questões relacionadas a guia para utilização do manual, metodologia de apuração, operacionalização do sistema e acompanhamento, controle e gestão.

Esta RN se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 23/2005 e publicada pelo BCA nº 56, de 12/12/2005.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n23_08.12.2005.pdf/0b2916e9-67c7-ffab-0876-952f664b0a6f

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 13

Fiscal e Tributária

RN 19 5/10/2005

Manual Fiscal e Tributário da EmbrapaInclui:

Guia para utilização do manual fiscal e tributário da Embrapa Código: 037.03.03.00.5.001Legislação tributária nacional Código: 037.03.03.01.5.002Legalidade da Embrapa Código: 037.03.03.01.5.003Imposto de renda retido na fonte (IRRF) Código: 037.03.03.01.5.004Programa de Integração Social (PIS)/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) Código: 037.03.03.01.5.005Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Código: 037.03.03.01.5.006Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Código: 037.03.03.01.5.007Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) Código: 037.03.03.01.5.008Contribuição social sobre o lucro (CSL) Código: 037.03.03.01.5.009Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) Código: 037.03.03.01.5.010Imposto sobre serviços (ISS) Código: 037.03.03.01.5.011Livros e documentos fiscais Código: 037.03.03.01.5.012Outras exigências legais Código: 037.03.03.01.5.013

Resumo: Tem por objetivo fornecer às Unidades da Embrapa subsídios para o completo atendimento das obrigações fiscais e tributárias, decorrentes da legislação federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.

Trata das questões relacionadas ao guia para utilização do manual, legislação tributária nacional, legalidade da Embrapa, imposto de renda retido na fonte (IRRF), Programa de Integração Social (PIS) / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), imposto sobre produtos industrializados (IPI), imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ), contribuição social sobre o lucro líquido (CSL), imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), imposto sobre serviços (ISS), livros e documentos fiscais e outras exigências legais.

Esta RN se aplica a toda a Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 17/2001 e publicada pelo BCA nº 45, de 7/10/2005.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n19_05.10.2005.pdf/41afa-bea-426a-c2e1-be82-f9584b9af75f

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 14

RN 38 28/12/2007 Código: 037.007.003.001

Manual Fiscal e Tributário da EmbrapaInclui:Legislação tributária nacional Código: 037.007.003.002Legalidade da Embrapa Código: 037.007.003.003Imposto de renda retido na fonte (IRRF) Código: 037.007.003.004Programa de Integração Social (PIS)/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) Código: 037.007.003.005Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Código: 037.007.003.006Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Código: 037.007.003.007Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) Código: 037.007.003.008Contribuição social sobre o lucro (CSL) Código: 037.007.003.009Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) Código: 037.007.003.010Imposto sobre serviços (ISS) Código: 037.007.003.011Livros e documentos fiscais Código: 037.007.003.012Outras exigências legais Código: 037.007.003.013

Resumo: Tem por objetivo fornecer à Embrapa, por meio desta 3ª revisão, subsídios para o completo atendimento das obrigações fiscais e tributárias, decorrentes da legislação fede-ral, estadual, do Distrito Federal e municipal.

Trata das questões relacionadas a revisão fiscal e tributária do manual fiscal e tributário da Embrapa no que tange a contratação de prestação de serviços de pessoa física, a contrata-ção de prestação de serviços de pessoa física através de cooperativa de trabalho, a contra-tação de prestação de serviços de pessoa jurídica sem colocar mão de obra à disposição da Embrapa, à contratação de prestação de serviços de pessoa jurídica mediante cessão de mão de obra contínua ou empreitada à Embrapa ou onde esta determinar e da venda/compra de produtos/serviços.

Esta RN se aplica a toda a Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 38/2007 e publicada pelo BCA nº 55, de 31/12/2007.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n38_28.12.2007.pdf/78bd-1de5-8c2e-73f3-bcdc-2b8b4575cd2c

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 15

Patrimônio e Inventário

RN 30 1/7/1996 Código: 037.04.01.07.5.001

Locação de Imóveis Residenciais Funcionais da Embrapa

Resumo: Tem por objetivo definir e estabelecer regras, recomendações e procedimentos que devem ser aplicados pelas Unidades Descentralizadas, para ocupação de imóveis resi-denciais funcionais pertencentes à Embrapa ou sob sua administração ou posse.

Trata da comissão técnica administrativa, contratação de locação de imóvel residencial fun-cional, empregado, imóveis residenciais funcionais, laudo de vistoria e declaração de recebi-mento/entrega de chaves, locador, locatário, nota de recebimento, recisão de contrato, dis-trato, termo aditivo ao contrato de locação e termo de distrato.

Aplica-se a todas as UDs na utilização de imóveis residenciais funcionais de propriedade da Embrapa, por empregados da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 30/1996 do BCA nº 27, 1/7/1996.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n30_01.07.1996.pdf/18dea202-0561-0e8b-c000-f94a4ff94913

RN 1 8/1/1998 Código: 037.040.107.5.001

Locação de Imóveis Residenciais e Funcionais da Embrapa

Resumo: Tem por objetivo estabelecer regras e procedimentos que devem ser aplicados pe-las Unidades Descentralizadas na locação de imóveis residenciais funcionais pertencentes à Embrapa ou sob sua administração ou posse.

Trata da comissão técnica administrativa, contratação de locação de imóvel residencial fun-cional, empregado, imóveis residenciais funcionais, laudo de vistoria e declaração de recebi-mento/entrega de chaves, locador, locatário, nota de recebimento, recisão de contrato, dis-trato, termo aditivo ao contrato de locação.

Aplica-se a todas as UDs da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 01/1998 do BCA nº 2, de 12/1/1998.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/RN_n1_08.01.1998.pdf/5dc3d-03c-ebe9-6831-3e9d-fc7d333a560f

Administração Financeira Contábil e Patrimônio e Infraestrutura 16

DD 50 5/7/2011 Código: 037.011.001.001

Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa

Resumo: Tem por objetivo definir, fixar e padronizar o conjunto de princípios e proce-dimentos destinados à gestão do patrimônio da Empresa, que integram o Sistema de Administração de Bens Patrimoniais da Embrapa, compreendendo o seu controle, guarda e manutenção.

Trata dos bens intangíveis, patrimoniais, patrimoniais móveis, patrimoniais imóveis, semo-ventes, tangíveis, estoques, custo histórico, depreciação de bem patrimonial, sinistro, subu-nidade e usuário.

Aplica-se a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Deliberação da Diretoria nº 50/2011 e publicada no BCA nº 33, de 6/7/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890354/DD_n50_05.07.2011.pdf/a66c2371-72a6-515c-3035-b4345d6cc4e0

Inovação e Negócios

Assuntos Regulatórios

RN 16 21/7/2014 Código: 037.006.001.001

Registro de Instrumentos Contratuais no Saic

Resumo: Esta norma define as condições, as regras e os procedimentos relativos ao registro dos instrumentos contratuais firmados no âmbito da Embrapa.

Trata de temas, das condições e procedimentos necessários relacionados à convalidação, ao registro, ao Sistema Administrativo de Informações Contratuais (Saic), à tradução juramen-tada e a responsabilidades do gestor do contrato e do responsável pelo Saic.

Esta norma se aplica a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 16/2014 e publicada no BCA nº 34, de 21/7/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890365/RN_n16_21.07.2014.pdf/ce4d-6dc5-553e-5d9a-9782-08b7f4debce1

Inovação e Negócios 18

RN 10 28/12/2017 Código: 037.008.004.001

Operacionalização do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (Sisgen)

Resumo: Dispõe sobre as orientações e procedimentos para o cadastro de projetos executa-dos pela Embrapa, no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (Sisgen) e obten-ção de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), em atendimento à Lei nº 13.123/2015, seu regulamento e demais normas infralegais associadas.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados ao acesso ao conhecimento tradicional associado, acesso ao patrimônio genético, acordo de repartição de benefícios, conhecimento tradicional associado, consentimento prévio informado, de-senvolvimento tecnológico, envio de amostra, material reprodutivo, notificação de produto, patrimônio genético, pesquisa, produto acabado, regularização de projetos ou atividades, remessa, termo de compromisso, termo de transferência de material.

Esta norma se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 10 e publicada no BCA nº 56, de 28/12/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890365/RN_n10_28.12.2017.pd-f/0e022441-d4b9-312c-e3a5-17157912b505

DD 10 29/12/2017 Código: 037.008.002.001

Sistema de Curadorias de Germoplasma

Resumo: Estabelece os procedimentos e critérios para orientar e regulamentar o Sistema de Curadorias de Germoplasma no âmbito da Embrapa, cujo objetivo é definir e sistematizar na Embrapa as atividades relacionadas ao enriquecimento, à caracterização, à conservação, ao uso, à disponibilização da informação e ao intercâmbio de germoplasma, para a comuni-dade científica, instituições parceiras e representação de agricultores.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados a acesso, agri-cultor guardião da agrobiodiversidade, agricultor tradicional, banco ativo de germoplasma vegetal (BAG-Vegetal), banco ativo de germoplasma (BAG), banco ativo de germoplasma animal (BAG-Animal),banco genético (BGen), centro de recursos biológicos (CRB), coleção de base ou coleção back-up, coleção de germoplasma animal (CGer), coleção de germoplas-ma vegetal (CGer), coleção de microrganismos (CM), coleção de referência (CRf), coleção de trabalho de microrganismos (CT), coleção institucional de microrganismos (CI), conserva-ção on farm, curador, germoplasma, recursos genéticos (RG), sistema de curadorias de ger-moplasma (SCG).

Esta norma se aplica às Unidades que possuem atribuições relativas ao Sistema de Curadorias de Germoplasma da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 10 e publicada no BCA nº 56, de 28/12/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890365/DD_n10_29.12.2017.pdf/8eca-564c-bdd0-de79-3259-f30653f58e4e

Inovação e Negócios 19

DD 10 29/12/2017 Código: 037.008.002.001

Organização e Funcionamento do Sistema de Curadorias de Germoplasma

Resumo: Esta norma tem por objetivo definir procedimentos e critérios para orientar e regu-lamentar o Sistema de Curadorias de Germoplasma no âmbito da Embrapa.

Trata dos temas, das condições e procedimentos necessários relacionados a: agricultor tra-dicional, banco ativo de germoplasma (BAG), banco ativo de germoplasma vegetal (BAG-Vegetal), banco ativo de germoplasma animal (BAG-Animal), banco genético (BGen), centro de recursos biológicos (CRB), coleção de base ou coleção back-up, coleção de germoplasma animal (CGer), coleção de germoplasma vegetal (CGer), coleção de microrganismos (CM), coleção de referência (CRf), coleção de trabalho de microrganismos (CT), coleção institucio-nal de microrganismos (CI), conservação on farm, curador, germoplasma, recursos genéti-cos (RG), sistema de curadorias de germoplasma (SCG).

Esta norma se aplica às Unidades que possuem atribuições relativas ao Sistema de Curadorias de Germoplasma da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 10 e publicada no BCA nº 56, de 28/12/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890365/DD_n10_29.12.2017.pdf/8eca-564c-bdd0-de79-3259-f30653f58e4e

Políticas e Estratégias de Inovação e Negócios

RC 156 28/3/2016 Código: 037.013.001.001

Política para o Desenvolvimento de Parcerias e Negócios da Embrapa em Genética Vegetal

Resumo: Esta norma estabelece as premissas e diretrizes para o desenvolvimento de parce-rias e negócios da Embrapa em genética vegetal, a partir de uma política específica sobre o tema.

Trata de temas, das condições e procedimentos necessários relacionados a ativos de inova-ção, banco ativo de germoplasma, cultivar, etapas de geração do ativo de inovação, germo-plasma de valor agregado, linhagem.

Esta norma se aplica a todas as Unidades Centrais e Descentralizadas, bem como demais entidades e pessoas sob a administração e responsabilidade direta da Embrapa, no País ou no exterior, e envolve todo ativo, tangível ou intangível, adquirido, gerado, mantido, com-partilhado e/ou utilizado pela Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 156/2016 e publicada no BCA nº 21, de 4/5/2016.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890365/RC_n156_28.03.2016.pd-f/11ab10b3-9cfc-31b0-c36a-bfc9fcad6664

Inovação e Negócios 20

DD 6 04.07.2016 Código: 037.013.001.002

Orientações e Procedimentos para o Desenvolvimento de Parcerias e Negócios da Embrapa em Genética Vegetal

Resumo: Estabelece as orientações e procedimentos a serem adotados para o desenvol-vimento de parcerias e negócios da Embrapa em genética vegetal, conforme as premissas e diretrizes estabelecidas pela política para o desenvolvimento de parcerias e negócios da Embrapa em genética vegetal.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados a ativos de Inovação, banco ativo de germoplasma, cultivar, estapas de geração do ativo de inovação, extrato de oferta tecnológica, iniciativa open souce seed, linhagem.

Esta norma se aplica a todas as Unidades Centrais e Descentralizadas.

Aprovada pela Deliberação nº 06/2016 e publicada no BCA nº 32, de 11/7/2016.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890365/DD_n6_04.07.2016.pdf/e6a56890-d258-e8c8-a2fc-c99a6b0cc8d2

RC 180 17/12/2018 Código: 037.006.002.002

Parceria com Fundações de Apoio

Resumo: Regras e procedimentos a serem observados na atuação da Embrapa, em parceria com fundação de apoio, visando fortalecer sua interação com o ambiente produtivo ou so-cial na pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico agropecuário, na geração de pro-dutos, processos e serviços inovadores, na transferência de tecnologia, no desenvolvimento institucional e no estímulo à inovação, inclusive, na gestão administrativa e financeira.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados a acordo geral de parceria para oferta de serviços de pesquisa científica e tecnológica agropecuária e trans-ferência de tecnologia com o ambiente produtivo, adicional variável, agência de fomento, atividade, bolsa de estímulo à inovação, cliente, cooperante contrato de prestação de ser-viços, contrato de transferência de tecnologia, convênio de parceria técnica e financeira, equilíbrio financeiro de contrato, fundação de apoio, inovação, projeto de atividade, projeto de P&D, proposta de contrato de serviços técnicos profissionais especializados, superavit fi-nanceiro de contrato.

Esta norma se a aplica a todas as Unidades Centrais e Descentralizadas da Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 179/2018 e publicada no BCA nº 21, de 4/5/2016.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890365/RC_n180_17.12.2018.pdf/016949c8-b816-31a5-798b-2652ad6bc384

Inovação e Negócios 21

RC 179 17/12/2018 Código: 037.005.001.012

Política de Inovação da Embrapa

Resumo: A Política de Inovação da Embrapa tem por objetivo alinhar as estratégias, as es-truturas, os processos e as equipes de trabalho para o fortalecimento das competências e das capacidades da Embrapa visando à geração e promoção da inovação em benefício da sociedade brasileira.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados a questões de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), transferência de tecnologia, parcerias negó-cios, propriedade intelectual, núcleo de inovação tecnológica (NIT), instituição de ciência e tecnologia (ICT), aceleradoras, adicional variável, aliança estratégica, ambientes promoto-res da inovação, ativos de inovação, bolsa de estímulo à inovação, bônus tecnológico, capital intelectual, capital social, contrapartida não financeira, contrapartida financeira, contrato de prestação de serviços, criação, criador, encomenda tecnológica, empreendedorismo, fun-dação de apoio, gestão da inovação, governança, inclusão tecnológica, inovação aberta, li-cenciamento, parque tecnológico, polo tecnológico, prospecção, risco, subvenção e trabalho compartilhado.

Esta Política se aplica a todas as Unidades da Embrapa, bem como demais entidades e pesso-as sob a administração e responsabilidade direta da Embrapa, no País ou no exterior, orien-tando a relação desta Empresa com seus parceiros, no que se refere à gestão da inovação.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 179/2018 e publicada no BCA nº 2, de 17/12/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890365/RC_n179_17.12.2018.pdf/cf73cd-ca-c29e-72d0-5e49-1dd9eaec41e2

Inovação e Negócios 22

RN 20 18/11/2011 Código: 037.013.002.001

Processo de Transferência de Tecnologia Mediante Incubação de Empresas de Base Tecnológica

Resumo: Esta norma regulamenta a transferência de tecnologia da Embrapa para o setor privado, mediante a modalidade de incubação de empresas de base tecnológica.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados a acordo prévio de confidencialidade, acordo/contrato individual de incubação, contrato de concessão de licença para exploração de direitos de propriedade intelectual, contrato de fornecimento de tecnologia, contrato de parceria em incubação de empresas de base tecnológica, con-trato de promessa de transferência de tecnologia, contrato de transferência de tecnologia, edital público de seleção de empreendedores, empreendedor, empresa de base tecnológica (EBT), empresa graduada, empresa incubada não residente, empresa incubada residente, incubação de empresas, incubadora de empresas de base tecnológica, incubadora parceira, inovação, instituição apoiadora, instituição mantenedora, projeto de incubação, plano de negócios, Proeta.

Esta norma aplica-se as Unidades Centrais (UCs) e Descentralizadas (UDs) da Embrapa. Submetem-se aos princípios e às regras fixados nesta norma.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 20 e publicada no BCA nº 54, de 21/11/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890365/RN_n20_18.11.2011.pdf/265cac92-9667-f595-040e-1af750b4f860

Inovação e Negócios 23

RC 130 24/9/2013 Código: 037.006.002.001

Parceria com Fundações de Apoio

Resumo: Esta norma tem por objeto a definição de regras e procedimentos a serem obser-vados nos casos de atuação da Embrapa em parceria com fundação de apoio, sob a forma de sociedade não personificada e em consonância com as disposições da Lei nº  8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinada com a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, com o objetivo de viabilizar alternativa de incremento de sua interação com o ambiente produ-tivo ou social em matéria de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e demais atividades correlatas no âmbito da agricultura, pecuária, silvicul-tura e demais áreas afins, bem como nas áreas de desenvolvimento institucional, monito-ramento ambiental, informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico, tec-nologia de alimentos, recursos genéticos e biotecnologia, nanotecnologia, agroenergia e desenvolvimento de produtos, de forma a contribuir para a realização da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior do País.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados a acordo geral de parceria para oferta de serviços de pesquisa científica e tecnológica agropecuária e trans-ferência de tecnologia com o ambiente produtivo, adicional variável, agência de fomento, atividade, bolsa de estímulo à inovação, cliente, cooperante, contrato de prestação de servi-ços, contrato de transferência de tecnologia, convênio de parceria técnica e financeira, equi-líbrio financeiro de contrato, fundação de apoio, inovação, projeto de atividade, projeto de P&D, proposta de contrato, serviços técnicos profissionais especializados, superavit finan-ceiro de contrato.

Esta norma aplica-se a todas as Unidades Centrais e Descentralizadas da Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 130/2013 e publicada no BCA nº 42, de 24/9/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890365/RC_n130_16.09.2013.pdf/0cce-52f5-4b3c-4881-c761-2e9f42401ccc

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)

Redes de P&D

DD 15 20/12/2018 Código: 037.005.003.003

Organização e Funcionamento do Comitê Gestor do Portfólio (CGPort) no Âmbito do Sistema Embrapa de Gestão

Resumo: Esta norma tem por objetivo definir as regras e os procedimentos relativos à or-ganização e ao funcionamento dos Comitês Gestores dos Portfólios (CGPort), no âmbito do Sistema Embrapa de Gestão (SEG). O CGPort é o ponto focal de determinado portfólio que venha a ser estruturado pela Embrapa, atuando na gestão estratégica de seu escopo, subsi-diando o SEG em todos os componentes do portfólio (pesquisa, desenvolvimento e inova-ção).

Trata das questões de Ativos de Inovação, desafios de inovação, gestão de portfólios, portfó-lios de projetos, resultado de apoio à inovação. aplica as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Deliberação nº 15/2018 e publicada no BCA nº 64, de 31/12/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890370/DD_n15_20.12.2018.pd-f/676a83b0-5666-0d9f-a4cd-997e1f8f2082

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) 25

DD 17 20/12/2018 Código: 037.005.003.004

Organização e Funcionametno do Comitê Técnico de Estruturação da Programação (CTEP) no Âmbito do Sistema Embrapa de Gestão

Resumo: Esta norma tem por objetivo definir as regras de organização e funcionamento do Comitê Técnico de Estruturação da Programação (CTEP), no âmbito do Sistema Embrapa de Gestão (SEG). O CTEP é um comitê tático que atua na promoção e articulação dos editais es-pecíficos das chamadas SEG, e avaliação das propostas de projetos submetidos quanto aos critérios de conformidade, alinhamento e mérito-técnico.

Trata das questões sobre chamadas de projetos cofinanciados e de chamadas projetos fi-nanciadas pelo SEG.

Aplica-se a todos os processos que envolvam a participação do CTPE, conforme definido na Norma de Fundamentos, Estrutura e Funcionamento do SEG.

Aprovada pela Deliberação nº 17/2018 e publicada no BCA nº 64, de 31/12/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890370/DD_n17_20.12.2018.pdf/06b-0fae7-7c7a-8c70-46c3-1401b12744f0

DD 16 20/12/2018 Código: 037.005.003.002

Organização e Funcionamento do Comitê de Planejamento e Avaliação Programática (CPA), no Âmbito do Sistema Embrapa de Gestão

Resumo: Esta norma tem por objetivo definir as regras e os procedimentos relativos à orga-nização e ao funcionamento do Comitê de Planejamento e Avaliação Programática (CPA), no âmbito do Sistema Embrapa de Gestão (SEG). O CPA é um comitê de tomada de decisão estratégica e tem caráter deliberativo. Aprova a priorização dos portfólios e desafios de ino-vação, avalia estrategicamente as propostas de chamadas para projetos, promove ajustes quando necessário, sugere o comissionamento de projetos específicos e autoriza o lança-mento de editais no âmbito do SEG.

Trata das questões sobre desafios de inovação; pesquisa, desenvolvimento & inovação (PD&I); portfólio de projetos; e tipos de projetos.

Aplica-se às Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Deliberação nº 16/2018 e publicada no BCA nº 64, de 31/12/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890370/DD_n16_20.12.2018.pdf/2ee-8849e-9bdc-3682-e7e6-04889879eca3

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) 26

DD 11 5/7/2018 Código: 037.008.005.001

Fundamentos, Estrutura e Funcionamento do Sistema Embrapa de Gestão (SEG)

Resumo: Esta norma tem por objetivo definir as regras gerais sobre os fundamentos, estru-tura e funcionamento do Sistema Embrapa de Gestão (SEG). O SEG foi desenvolvido com o objetivo de dotar a Embrapa de um instrumento de gestão que oriente a composição de esforços e a alocação de recursos em torno de ações institucionais de alto valor agregado.

Trata das questões sobre agenda de prioridades; Agropensa; ativos de inovação; componen-tes do projeto de PD&I; contribuição para inovação; desafios de inovação; Gestec; impacto desejado; inovação; inovação aberta; macroestratégia; metas de impacto; níveis de maturi-dade tecnológica; observatórios; pesquisa, desenvolvimento & inovação (PD&I); portfólio de projetos; resultado de apoio à inovação; solução para inovação e tipos de projetos.

Aplica-se a todas as Unidades da Embrapa e tem caráter indicativo para as instituições par-ceiras da Empresa na programação de pesquisa e desenvolvimento com foco em inovação.

Aprovada pela Deliberação nº 11/2018 e publicada no BCA nº 38, de 23/7/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890370/DD_n11_05.07.2018.pdf/370333df-b2d5-f5d7-d253-6cfb2c3a501d

DD 3 19/9/2017 Código: 037.013.002.002

Proteção e Manutenção de Ativos de Propriedade Intelectual da Embrapa no Exterior

Resumo: Esta norma tem por objetivo regulamentar, no âmbito da Embrapa, os procedi-mentos e critérios para avaliação da conveniência e oportunidade no que concerne às: a) solicitações de proteção intelectual de ativos de inovação no exterior; e b) manutenção dos ativos de propriedade intelectual no exterior.

Trata das questões sobre ativos de inovação; ativos de propriedade intelectual; licenciamen-to; organizações internacionais de proteção intelectual; e Unidade da Embrapa geradora do ativo.

Aplica-se às Unidades Centrais e Descentralizadas, que desenvolvem ativos de inovação com ou sem parcerias, bem como ativos de propriedade intelectual, incluindo aqueles em cotitu-laridade entre a Embrapa e outras instituições, públicas ou privadas.

Aprovada pela Deliberação nº 3/2017 e publicada no BCA nº 42, de 25/9/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890370/DD_n3_19.09.2017.pdf/b5a-32d35-4f03-11b3-0dbd-b12af24c9785

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) 27

RN 8 8/4/2005 Código: 037.05.03.02.5.002

Comitê Institucional de Iniciação Científica – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/CNPq)

Resumo: Esta norma tem por objetivo dispor sobre as orientações e os procedimentos para o cadastro de projetos executados pela Embrapa, no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (Sisgen) e obtenção de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), em atendimento à Lei nº  13.123/2015, seu regulamento e de-mais normas infralegais associadas. O Sisgen é um sistema eletrônico criado como um ins-trumento para auxiliar o CGEN na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradi-cional associado.

Trata de questões sobre pesquisa ou desenvolvimento tecnológico realizado sobre conheci-mento tradicional associado ao patrimônio genético; pesquisa ou desenvolvimento tecno-lógico realizado sobre amostra de patrimônio genético; acordo de repartição de benefícios; conhecimento tradicional associado; consentimento formal, previamente concedido por população indígena ou comunidade tradicional segundo os seus usos, costumes e tradições ou protocolos comunitários; desenvolvimento tecnológico; envio de amostra que contenha patrimônio genético para a prestação de serviços no exterior; material reprodutivo; notifica-ção de produto; patrimônio genético; pesquisa; produto acabado; regularização de projetos ou atividades; transferência de amostra de patrimônio genético para instituição localizada dentro e fora do país; termo de compromisso; e termo de transferência de material.

Aplica-se às Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 8/2005 e publicada no BCA nº 16, de 11/4/2005.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890370/RN_n8_08.04.2005.pd-f/8825f0bd-7476-4529-c133-9e77ecbc4c8a

RN 2 28/2/2011 Código: 037.008.003.001

Comitê Técnico Interno das Unidades Descentralizadas e da Sede (CTI e CTS)

Resumo: Esta norma visa padronizar e definir condições, regras e procedimentos para constituição e funcionamento do Comitê Institucional de Iniciação Científica (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – Pibic/CNPq), na Embrapa. O referido comitê tem por finalidade gerir o programa Pibic, no âmbito da Embrapa e atua como órgão consul-tivo, junto à DE, no processo de decisão nas ações relativas ao programa.

Trata das questões sobre programa voltado para a iniciação à pesquisa de alunos de gradu-ação universitária; bolsista.

Aplica-se às Unidades Centrais e Descentralizadas da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 8, de 8/4/2005 e publicada no BCA nº 16, de 11/4/2005

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890370/RN_n2_28.02.2011.pdf/123335f-2-4cc2-76c4-5ed8-404b67ad61d3

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) 28

RC 129 16/9/2013 Código: 037.008.001.001

Utilização dos Laboratórios Multiusuários

Resumo: Esta norma tem por objetivo definir as condições, as regras e os procedimentos relativos à utilização dos laboratórios multiusuários da Embrapa.

Trata da questão de conjunto de equipamentos, instrumentos, materiais e demais instala-ções, de propriedade da Embrapa, a ser compartilhado entre as Unidades da Embrapa e/ou instituições interessadas do exterior, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos ou parceiras.

Aplica-se aos empregados da Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 129/2013 e publicada no BCA nº 42, de 24/9/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890370/RC_n129_16.09.2013.pdf/a370295a-f188-9212-2ac6-80505f8f880e

Desenvolvimento Institucional

Avaliação do Desempenho Institucional

RC 134 31/10/2013 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Avaliação do Conselho de Administração (Consad)

Resumo: Esta resolução resolve implementar a avaliação formal de desempenho do Conselho de Administração e da Diretoria-Executiva da Embrapa, que será realizada anual-mente, no prazo de até 120 dias após o término de cada exercício, com o objetivo de subsidiar a decisão quanto à recondução dos seus membros e aprimorar o conselho.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 134/2013, publicada no BCA nº 50, de 18/11/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RC_n134_31.10.2013.pdf/71711a-92-b261-fc5d-5fd4-fb37197f92b2

Desenvolvimento Institucional 30

RC 145 23/7/2014 Código: 037.005.001.006

Modelo Integrado de Gestão de Desempenho da Embrapa: Institucional, Programático e de Equipes (Integro)

Resumo: Esta norma fixa as diretrizes e condições de funcionamento do modelo integra-do de gestão de desempenho da Embrapa, nas perspectivas institucional, programática e de equipes (Integro), cujas principais premissas são: fundamento na visão de futuro da Embrapa; foco no planejamento em metas e compromissos que são prioritários para a Empresa e para a sociedade; gestão de desempenho individual e de equipes integrada à gestão institucional e programática; fortalecimento do conceito de redes e de equipes no processo de gestão de desempenho; compreensão e aplicação dos processos e do modelo de gestão de desempenho nas suas diferentes perspectivas: institucional, programática e de equipes; e maior visibilidade ao alinhamento entre os instrumentos e processos de gestão dos níveis estratégico, tático e operacional e ao compromisso das equipes envolvidas.

É aplicável à Embrapa e contempla as definições de: Ideare; metas; modelo integrado de gestão de desempenho da Embrapa: institucional, programático e de equipes (Integro); pro-dução da Unidade; visão de futuro.

Aprovada pela Resolução do Conselho de Administração nº 145/2014, publicada no BCA nº 35, de 28/7/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RC_n145_23.07.2014.pdf/21c-2f12b-6d9b-487b-6249-c329f79513b1

Estruturas e Normativos

DD 66 6/3/1974 Código: Normativo publicado antes da elaboração das normas de codificação das normas da Embrapa

Estrutura Administrativa dos Institutos e Centros de Pesquisa da Embrapa e a Competência dos Respectivos Órgãos

Resumo: Esta norma estabelece a estrutura administrativa dos institutos de pesquisa agro-pecuária e centros de pesquisa da Empresa e a competência dos respectivos órgãos.

Trata sobre a estrutura administrativa, cargos de gerência e atribuições das seções nele de-finidas.

Aprovada pela Deliberação de Diretoria nº 66/1974, publicada no BCA nº 13, de 13/5/1974.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n66_06.03.1974.pdf/1a2e-859b-920e-f396-6f29-7b3b7c72852f

Desenvolvimento Institucional 31

DD 13 20/9/1983 Código: Normativo publicado antes da elaboração das normas de codificação das normas da Embrapa

Formalização dos Atos de Gestão Praticados pelas Diversas Autoridades da Embrapa

Resumo: Esta norma regulamenta a formalização dos atos de gestão praticados pelas diver-sas autoridades da Empresa.

Trata sobre atos de gestão como deliberações específicas ou de caráter normativo. Classifica e descreve a finalidade dos atos decisórios: atos da diretoria executiva, atos do presiden-te, atos dos diretores da Empresa, atos dos chefes das Unidades Centrais e de Unidades Descentralizadas.

Aprovada pela Deliberação de Diretoria nº 13/1983, publicada no BCA nº 51, de 12/10/1983.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n13_20.09.1983.pdf/e4c50537-1241-f4de-2082-e1e528337c9b

RN 9 31/7/1992 Código: Normativo publicado antes da elaboração das normas de codificação das normas da Embrapa

Publicação Periódica do Boletim de Comunicações Administrativas (BCA)

Resumo: Esta norma estabelece procedimentos básicos relativos à publicação periódica do Boletim de Comunicações Administrativas (BCA), para a divulgação dos atos de gestão da Empresa.

Trata sobre a finalidade, periodicidade, numeração, classificação dos assuntos e dos procedi-mentos refrentes às matérias a serem publicadas.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 9/1992, publicada no BCA nº 31, de 3/8/1992.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RN_n9_31.07.1992.pdf/ffcfe5c9-7ce0-ed56-4582-8472cd92bb69

RN 9 13/4/2006 Código: 037.005.004.001

Elaboração de Normas da Embrapa

Resumo: Esta norma fixa condições, padroniza e estabelece regras, recomendações e proce-dimentos para a elaboração, apresentação, publicação, disbribuição, arquivo e controle das normas da Embrapa, com vistas a assegurar uniformidade de apresentação e coerência en-tre as normas, e apoiar a implantação de Sistemas de Gestão da Embrapa.

Trata sobre estilo, coerência das normas, esquema geral, organização e conteúdo, bem como sobre os elementos normativos gerais e técnicos, componentes das normas.

Esta norma se aplica a todas as Unidades Centrais e Descentralizadas da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 9/2006, publicada no BCA nº 18, de 19/4/2006.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RN_n9_13.04.2006.pdf/1195ac-48-b078-c50b-1524-1ec615601833

Desenvolvimento Institucional 32

DD 11 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Acre

Resumo: O regimento da Embrapa Acre tem por objetivo apresentar o alinhamento da or-ganização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estru-tura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 11/2011, publicado no BCA nº 12, de 14/3/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n11_28.02.2011.pdf/cbb-6858d-9c82-6ea2-56c2-62278346b02f

DD 20 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Agrobiologia

Resumo: O regimento da Embrapa Agrobiologia tem por objetivo apresentar o alinhamen-to da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcle-os e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 20/2011, publicado no BCA nº 17, de 12/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n20_28.02.2011.pdf/5a-56856c-1bf2-ca3d-a6ab-b5501fb93837

DD 11 11/09/2012 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Agroenergia

Resumo: O regimento da Embrapa Agroenergia tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcle-os e Setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 11/2012, publicado no BCA nº 41, de 1/10/2012.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n11_11.09.2012.pdf/9edf-f67d-5439-cddf-ece8-652346e4f475

Desenvolvimento Institucional 33

DD 25 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Agroindústria e Alimentos

Resumo: O regimento da Embrapa Agroindústria e Alimentos tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 25/2011, publicado no BCA nº 17, de 12/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n25_28.02.2011.pdf/f904e-9c9-a8cf-b77b-0d86-4396b6e1464c

DD 5 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Agroindústria Tropical

Resumo: O regimento da Embrapa Agroindústria Tropical tem por objetivo apresentar o ali-nhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 5/2011, publicado no BCA nº 11, de 7/3/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n5_28.02.2011.pd-f/2355339f-89c6-e955-3906-8be36358b3d9

DD 20 02/10/2014 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Agropecuária Oeste

Resumo: O regimento da Embrapa Agropecuária Oeste tem por objetivo apresentar o ali-nhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 20/2014, publicado no BCA nº 49, de 20/10/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n20_02.10.2014.pdf/dc7a-8dfb-399f-8fae-d686-46a53047c458

Desenvolvimento Institucional 34

DD 1 25/04/2017 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Agrossilvipastoril

Resumo: O regimento da Embrapa Agrossilvipastoril tem por objetivo apresentar o alinha-mento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 1/2017, publicado no BCA nº 21, de 8/5/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n1_25.04.2017.pdf/af-f31789-c3b1-a2c1-be8f-8df1369a349a

DD 19 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Algodão

Resumo: O regimento da Embrapa Algodão tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a es-trutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e seto-res, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 19/2011, publicado no BCA nº 17, de 12/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n19_28.02.2011.pdf/b83c11d3-d560-1d6e-e84f-edbf0155cc3f

DD 24 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Amapá

Resumo: O regimento da Embrapa Amapá tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a es-trutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e seto-res, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 24/2011, publicado no BCA nº 17, de 12/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n24_28.02.2011.pdf/e3e-38ffe-be2a-2b58-5e53-0d2462e82d81

Desenvolvimento Institucional 35

DD 18 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Amazônia Ocidental

Resumo: O regimento Embrapa Amazônia Ocidental tem por objetivo apresentar o ali-nhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 18/2011, publicado no BCA nº 16, de 11/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n18-28.02.2011.pd-f/62846b99-f53c-e1f0-1b28-8b735f16e485

DD 53 22/07/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Amazônia Oriental

Resumo: O regimento da Embrapa Amazônia Oriental tem por objetivo apresentar o ali-nhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 11/2011, publicado no BCA nº 37, de 1/8/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n53_22.07.2011.pdf/19828148-746b-f931-251e-1a1b36375336

DD 16 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Arroz e Feijão

Resumo: O regimento da Embrapa Arroz e Feijão tem por objetivo apresentar o alinhamen-to da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcle-os e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 16/2011, publicado no BCA nº 16, de 11/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n16_28.02.2011.pdf/89c-c353b-1678-b627-5286-fe593aaec3aa

Desenvolvimento Institucional 36

DD 6 18/05/2018 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Café

Resumo: O regimento da Embrapa Café tem por objetivo apresentar o alinhamento da or-ganização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estru-tura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 6/2018, publicado no BCA nº 27, de 21/5/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n6_18.05.2018.pdf/c7149973-4662-e565-e095-f008e3bb7274

DD 17 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Caprinos e Ovinos

Resumo: O regimento da Embrapa Caprinos e Ovinos tem por objetivo apresentar o ali-nhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 17/2011, publicado no BCA nº 16, de 11/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n17_28.02.2011.pd-f/59c29cc3-b430-18d3-4d03-d65cd4914ea4

DD 27 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Cerrados

Resumo: O regimento da Embrapa Cerrados tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a es-trutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e seto-res, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 27/2011, publicado no BCA nº 18, de 13/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n27_28.02.2011.pdf/61763e-69-5a9a-748d-be75-c571921bf741

Desenvolvimento Institucional 37

DD 52 22/07/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Clima Temperado

Resumo: O regimento da Embrapa Clima Temperado tem por objetivo apresentar o ali-nhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 52/2011, publicado no BCA nº 37, de 1/8/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n52_22.07.2011.pdf/2d-8db0bd-72fd-ad53-6c22-46364910d9a2

DD 12 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Cocais

Resumo: O regimento da Embrapa Cocais tem por objetivo apresentar o alinhamento da or-ganização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estru-tura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 12/2011, publicado no BCA nº 13, de 21/3/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n12_28.02.2011.pdf/d02991a2-90a1-2af4-6c30-530896fbb88d

DD 22 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Florestas

Resumo: O regimento da Embrapa Florestas tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a es-trutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e seto-res, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 22/2011, publicado no BCA nº 17, de 12/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n22_28.02.2011.pd-f/307368b7-0cfa-af39-4a00-6de507406230

Desenvolvimento Institucional 38

DD 38 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Gado de Corte

Resumo: O regimento da Embrapa Gado de Corte tem por objetivo apresentar o alinha-mento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 38/2011, publicado no BCA nº 19, de 14/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n38_28.02.2011.pdf/18f-c92ef-cdc0-e6f7-9bd6-fbb236454dc2

DD 39 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Gado de Leite

Resumo: O regimento da Embrapa Gado de Leite tem por objetivo apresentar o alinhamen-to da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcle-os e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 39/2011, publicado no BCA nº 19, de 14/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n39_28.02.2011.pdf/2f779f1b-c565-c8f7-7bc3-e6a173c71877

DD 21 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Hortaliças

Resumo: O regimento da Embrapa Hortaliças tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e se-tores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 21/2011, publicado no BCA nº 17, de 12/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n21_28.02.2011.pdf/3f5ba-56d-888b-0276-3bb4-028941f85594

Desenvolvimento Institucional 39

DD 2 06/06/2017 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Informática Agropecuária

Resumo: O regimento da Embrapa Informática Agropecuária tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 2/2017, publicado no BCA nº 26, de 12/6/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n2_06.06.2017.pdf/9465d32e-8944-d475-41dc-9f6eef679df1

DD 9 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Instrumentação

Resumo: O regimento da Embrapa Instrumentação tem por objetivo apresentar o alinha-mento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 9/2011, publicado no BCA nº 12, de 14/3/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n9_28.02.2011.pdf/5f1dbb-df-be10-1c1a-48f0-1e0e29f89c9b

DD 41 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Mandioca e Fruticultura

Resumo: O regimento da Embrapa Mandioca e Fruticultura tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 41/2011, publicado no BCA nº 19, de 14/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n41_28.02.2011.pdf/5e909680-99e7-273f-8c30-61c65221f70a

Desenvolvimento Institucional 40

DD 40 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Meio Ambiente

Resumo: O regimento da Embrapa Meio Ambiente tem por objetivo apresentar o alinha-mento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 40/2011, publicado no BCA nº 19, de 14/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n40_28.02.2011.pdf/314d10eb-15b9-a48e-71ed-f708ddf1a0aa

DD 31 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Meio-Norte

Resumo: O regimento da Embrapa Meio-Norte tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e se-tores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 31/2011, publicado no BCA nº 18, de 13/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n31_28.02.2011.pdf/065be-af2-ee0f-1a2a-8a57-4919285e3514

DD 42 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Milho e Sorgo

Resumo: O regimento da Embrapa Milho e Sorgo tem por objetivo apresentar o alinhamen-to da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcle-os e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 42/2011, publicada no BCA nº 19, de 14/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n42_28.02.2011.pdf/6360a-464-aa21-7c29-a04f-ac315f288ac4

Desenvolvimento Institucional 41

DD 15 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Pantanal

Resumo: O regimento da Embrapa Pantanal tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a es-trutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e seto-res, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 15/2011, publicado no BCA nº 15, de 4/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n15_28.02.2011.pdf/eb4ed-423-e920-6e15-5084-4ea844be82ba

DD 34 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Pecuária Sudeste

Resumo: O regimento da Embrapa Pecuária Sudeste tem por objetivo apresentar o alinha-mento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 34/2011, publicado no BCA nº 18, de 13/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n34_28.02.2011.pdf/6ff-f94a8-53f4-941e-6e87-655d4aee661a

DD 5 15/06/2016 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Pecuária Sul

Resumo: O regimento da Embrapa Pecuária Sul tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e se-tores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 5/2016, publicado no BCA nº 30, de 27/6/2016.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n5_15.06.2016.pdf/9f54e8a8-d35f-9b95-d70e-b910777c8222

Desenvolvimento Institucional 42

DD 13 11/09/2012 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Pesca e Aquicultura

Resumo: O regimento da Embrapa Pesca e Aquicultura tem por objetivo apresentar o ali-nhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 13/2012, publicado no BCA nº 43, de 15/10/2012.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n13_11.09.2012.pdf/2de-c20e9-8a6d-04db-30c5-b746e872c6f8

DD 46 27/05/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Quarentena Vegetal

Resumo: O regimento da Embrapa Quarentena Vegetal tem por objetivo apresentar o ali-nhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 46/2011, publicado no BCA nº 27, de 6/6/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n46_27.05.2011.pdf/28c7b2e8-053c-a0d8-fe50-a875eb4033b8

DD 36 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

Resumo: O regimento da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orien-tada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 36/2011, publicado no BCA nº 19, de 14/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n36_28.02.2011.pdf/1d-1f67d3-643c-7b1c-d70a-48765d18d0f7

Desenvolvimento Institucional 43

DD 10 03/07/2012 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Rondônia

Resumo: O regimento da Embrapa Rondônia tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a es-trutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e seto-res, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 10/2012, publicado no BCA nº 28, de 9/7/2012.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n10_03.07.2012.pd-f/01777161-8131-d06b-8132-faea6e7ed558

DD 30 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Roraima

Resumo: O regimento da Embrapa Roraima tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a es-trutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e seto-res, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 30/2011, publicado no BCA nº 18, de 13/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n30_28.02.2011.pdf/141d183b-a81a-4ed4-9e8b-9ee34a696d1e

DD 33 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Semiárido

Resumo: O regimento da Embrapa Semiárido tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e se-tores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 33/2011, publicado no BCA nº 18, de 13/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n33_28.02.2011.pdf/ba-8289d5-c9d4-97e7-072f-e1cf407b889f

Desenvolvimento Institucional 44

DD 44 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Soja

Resumo: O regimento da Embrapa Soja tem por objetivo apresentar o alinhamento da orga-nização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estru-tura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 44/2011, publicado no BCA nº 19, de 14/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n44_28.02.2011.pdf/9ddce-e6f-9f14-13bc-7b6f-53932d9bda2b

DD 10 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Solos

Resumo: O regimento da Embrapa Solos tem por objetivo apresentar o alinhamento da or-ganização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estru-tura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 10/2011, publicado no BCA nº 12, de 14/3/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n10_28.02.2011.pdf/5db3322e-1de3-c75d-0bef-5c32119fc5b6

DD 16 19/08/2014 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Suínos e Aves

Resumo: O regimento da Embrapa Suínos e Aves tem por objetivo apresentar o alinhamen-to da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcle-os e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 16/2014, publicado no BCA nº 39, de 25/8/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n16_19.08.2014.pdf/ce7f-2195-363a-ab99-0adb-43db306dbd7f

Desenvolvimento Institucional 45

DD 14 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Tabuleiros Costeiros

Resumo: O regimento da Embrapa Tabuleiros Costeiros tem por objetivo apresentar o ali-nhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 14/2011, publicado no BCA nº 13, de 21/3/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n14_28.02.2011.pdf/8b-d89d38-4112-7ba7-5143-148d3e44b56b

DD 7 29/12/2017 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Territorial

Resumo: O regimento da Embrapa Territorial tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a es-trutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e seto-res, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 7/2017, publicado no BCA nº 2, de 2/1/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n7_29.12.2017.pdf/91333c6d-f6ed-496e-6801-3ea022ef0dc3

DD 26 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Trigo

Resumo: O regimento da Embrapa Trigo tem por objetivo apresentar o alinhamento da or-ganização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estru-tura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e setores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 26/2011, publicado no BCA nº 18, de 13/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n26_28.02.2011.pdf/b23f4b0c-c40f-67c9-9167-2b35c31ec86e

Desenvolvimento Institucional 46

DD 28 28/02/2011 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Embrapa Uva e Vinho

Resumo: O regimento da Embrapa Uva e Vinho tem por objetivo apresentar o alinhamento da organização da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral e Adjunta, núcleos e se-tores, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 28/2011, publicado no BCA nº 18, de 13/4/2011.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n28_28.02.2011.pd-f/67d10300-9576-77c1-4b61-24c4d2a683e8

DD 1 30/01/2018 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento das Secretarias da Embrapa

Resumo: O regimento estabelece a organização e o funcionamento das secretarias da Embrapa, bem como as competências conferidas às autoridades administrativas, em ob-servância ao Estatuto e às Políticas da Embrapa. O regimento contempla as secretarias da Embrapa e tem vigência indeterminada. Descreve o relacionamento entre as secretarias, as quais são responsáveis por gerenciar corporativamente os macroprocessos de inteligência e governança estratégica, inovação e gestão organizacional na Embrapa. Além disso, apresen-ta (i) a estrutura organizacional de cada secretaria, composta pelas áreas organizacionais chefia da secretaria, gerências, núcleos, coordenações administrativas e supervisões, cuja organização é baseada no modelo da gestão orientada por processos da Embrapa; (ii) as competências comuns aos secretários, aos gerentes, aos coordenadores e aos supervisores; (iii) as finalidade de cada secretaria e as atribuições das gerências, núcleos e coordenações administrativas; e (iv) o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 1, publicado no BCA nº 8, 1/2/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n1_30.01.2018.pdf/eaa-09715-7ed9-1006-ae60-50d1d05dcb78

Desenvolvimento Institucional 47

DD 5 28/04/2015 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento Interno da Assessoria de Auditoria Interna (AUD)

Resumo: O regimento da auditoria tem por objetivo apresentar o alinhamento da organi-zação da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral, coordenação e supervisores (au-ditores), as atribuições das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 5/2015, publicado no BCA nº 19, de 4/5/2015.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n5_28.04.2015.pdf/e45a-5f85-7c5a-b877-5799-2f571417fd64

DD 5 16/07/2013 Código: Normativo não codificado, anexo ao ato de aprovação

Regimento da Ouvidoria da Embrapa (OUV)

Resumo: O regimento da Ouvidoria tem por objetivo apresentar o alinhamento da organi-zação da Unidade à visão de governança corporativa; as finalidades da Unidade; a estrutura organizacional comum a todas as Unidades, Chefia-Geral, coordenação e supervisores (au-ditores), estabelece os Serviços de Ouvidoria e de Informação ao Cidadão (SIC), as atribui-ções das áreas organizacionais e o quantitativo de funções gerenciais para realizar a gestão da Unidade.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 5/2013, publicado no BCA nº 31, de 22/7/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/DD_n5_16.07.2013.pdf/e6e1df-fb-babd-45b5-e932-7f7ca9bc8aae

Desenvolvimento Institucional 48

RC 68 23/8/2007 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Referendar Ações Promovidas pela DE Quanto à Estrutura da Sede Embrapa conf. RC nº 02 de 09/02/1998

Resumo: Esta resolução tem por objetivo referendar ações promovidas pela DE quanto a estrutura da Sede Embrapa conf. RC nº 02 de 9/2/1998.

Trata das questões relacionadas a: 1. Delegar competência à Diretoria-Executiva para, a par-tir de 9 de fevereiro de 1998, aprovar a estrutura organizacional e os respectivos Regimentos Internos das Unidades Centrais e Descentralizadas, observando os princípios e critérios da Nota Técnica apresentada ao Conselho pelo Diretor-Presidente da Embrapa. 2. Limitar, na Empresa, o total dos dispêndios com os cargos gerenciais, de assessoramento e de Supervisão, mencionados na Deliberação nº23/97, de 4.8.97, a 4% (quatro por cento) do montante da re-muneração dos cargos efetivos. 3. A Diretoria-Executiva deverá encaminhar ao Conselho de Administração as estruturas organizacionais e os Regimentos Internos aprovados, e, semes-tralmente, o demonstrativo do comportamento desses dispêndios.

Esta resolução do Consad se aplica a toda a Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 68/2007, publicada no BCA nº 37, de 27/8/2007.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RC_n68_23.08.2007.pdf/36e-d1414-b9e9-d776-4024-90cdc1be283c

RC 126 10/7/2013 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Estruturar a Ouvidoria da Embrapa em termos de campo de atuação e subordinação

Resumo: Esta resolução do Consad resolve estruturar a Ouvidoria da Embrapa em termos de campo de atuação, define critérios para seleção e sobre o mandato do ouvidor e sua subordi-nação ao Consad e vinculação adminsitrativa ao presidente.

Trata dos processos de responsabilidade da Unidade: Serviço de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Ainda autoriza a Diretoria-Executiva a aprovar o regimento interno da Ouvidoria.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 126/2013, publicada no BCA nº 31, de 22/7/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RC_n126_10.07.2013.pdf/c76f-365c-bc9f-3855-58aa-1c327978abc3

Desenvolvimento Institucional 49

RC 167 11/12/2017 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Transformação do Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento por Satélite (CNPM) em Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial (CNPM)

Resumo: Esta resolução resolve transformar o Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento por Satélite (CNPM) em Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial (CNPM), tendo como assinatura síntese Embrapa Territorial. E delega competência à Diretoria-Executiva para aprovar e divulgar o Regimento Interno da Unidade ora criada.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 167/2017, publicada no BCA nº 2, de 2/1/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RC_n167_11.12.2017.pdf/f9f-9cd36-6976-686a-b4e6-378ba88181e2

Gestão Integrada da Qualidade

RN 23 23/9/1993 Código: 037.06.06.04.5.001

Auditorias Internas da Qualidade

Resumo: O manual estabelece regras e padrões a serem seguidos na realização de audito-rias internas da qualidade nos diversos setores, sistemas, processos, programas, projetos, atividades, serviços ou produtos das Unidades da Embrapa.

Trata sobre o Sistema da Qualidade e Auditoria da Qualidade e, ainda, Auditoria de Sistema, Auditoria de Processo, de Produto, Interna, Externa, de Acompanhamento, Unidade Coordenadora da Auditoria, Auditor da Qualidade, Auditor Líder e Lista de Verificação.

Aprovado pela Resolução Normativa nº 23/1993, publicado no BCA nº 41, de 27/9/1993.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RN_n23_23.09.1993.pdf/263c-de53-9a4c-7c16-f78b-c00f91e931bf

Desenvolvimento Institucional 50

Planejamento e Governança

RN 3 12/1/2005 Código: 037.05.03.03.5.001

Comitê Consultivo de Gestão de Pessoas (CCGP)

Resumo: Esta norma visa padronizar e definir condições, regras e procedimentos para cons-tituição e funcionamento do Comitê Consultivo de Gestão de Pessoas (CCGP), na Embrapa.

Trata das condições gerais (natureza e finalidades, composição e provimento, mandatos dos membros e funcionamento e atribuições).

Esta norma aplica-se às Unidades Centrais (UCs) e Unidades Descentralizadas (UDs) da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 3, publicada no BCA nº 3, de 17/1/2005.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RN_n3_12.01.2005.pdf/c99d-6f5a-8a1b-e6d3-a8f0-8ede934b5420

RN 15 15/6/2015 Código: 037.005.002.001

Organização e Funcionamento do Comitê Assessor Externo (CAE)

Resumo: Esta resolução estabelece as regras e metodologia a serem aplicadas na organiza-ção e no funcionamento do Comitê Assessor Externo (CAE).

Trata sobre condições gerais, natureza e finalidades do colegiado, bem como questões sobre Agropensa e NDI. Aplicável ao Comitê Assessor Externo das Unidades Descentralizadas da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 15, publicada no BCA nº 26, de 15/6/2015.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RN_n15_15.06.2015.pdf/1696f537-7b0e-0802-3113-3f8a2c987d34

RN 19 21/8/2015 Código: 037.005.001.003

Conselho Assessor Nacional (CAN)

Resumo: Fixa as regras e a metodologia na organização e funcionamento do Conselho Assessor Nacional (CAN), constituído com a finalidade de assessorar na definição e compa-tibilização das ações estratégicas relevantes ao planejamento da programação na Empresa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 19, publicada no BCA nº 36, de 24/8/2015.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RN_n19_21.08.2015.pdf/fc4b7818-1270-f544-f71d-353ab46c8a43

Desenvolvimento Institucional 51

Legislação: Anexo I da 2ª Ata da Assembleia Geral Extraordinária 9/8/2018 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Estatuto da Embrapa

Resumo: Esta norma contempla a definição da razão social e natureza jurídica da Empresa, o objeto social e diretrizes para recursos financeiros, capital social, administração e orga-nização da Empresa, regras gerais dos órgãos estatutários, Conselho de Administração (Consad), Diretoria Executiva, conselho fiscal, comitê de auditoria, comitê de elegibilidade, demonstrações contábeis, Unidades internas de governança (auditoria interna, área de con-formidade, integridade e gerenciamento de riscos) e pessoal.

Aprovado pelo Anexo I da 2ª Ata da Assembleia Geral Extraordinária, publicado em 26/1/2018 na Seção 1, do Diário Oficial da União, Páginas 3-4, Edição 19.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/Estatuto_da_Embrapa.pdf/d8f82581-1a69-213e-98f1-5292d7c55347

RC 132 16/9/2013 Código: 037.005.001.002

Aprovar Revisão da Norma 037.005.001.002 – Regulamento para a Eleição do Representante dos Empregados no Conselho de Administração (Consad)

Resumo: Esta resolução aprova a revisão da norma 037.005.001.002 – Regulamento para a Eleição do Representante dos Empregados no Conselho de Administração (Consad), e a norma aprovada define os procedimentos para o processo de eleição do representante dos empregados no Consad.

Trata sobre disposições gerais para o processo seletivo, e da definição da comissão eleitoral, bem como definições de empregado ativo, votos válidos e condições de elegibilidade. este regulamento se aplica a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 132, publicada no BCA nº 43, de 30/9/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RC_n132_16.09.2013.pdf/dd3350ce-562d-f8d1-ec22-2c60ce62328c

Desenvolvimento Institucional 52

RC 164 29/9/2017 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Extingue Unidades Centrais e Cria Novas Unidades Centrais Integrantes da Estrutura da Embrapa, Bem Como Suas Respectivas Funções

Resumo: Esta resolução extingue as Unidades Centrais: a) Gabinete do Presidente (GPR); b) Secretaria de Comunicação (Secom); c) Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Institucional (SGI); d) Secretaria de Inteligência e Macroestratégia (SIM); e) Secretaria de Negócios (SNE); f) Secretaria de Relações Internacionais (SRI); g) Assessoria Jurídica (AJU); h) Assessoria Parlamentar (ASP); i) Departamento de Administração Financeira (DAF); j) Departamento do Parque Estação Biológica Embrapa (DAP); k) Departamento de Gestão de Pessoas (DGP); l) Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD); m) Departamento de Patrimônio e Suprimentos (DPS); n) Departamento de Tecnologia da Informação (DTI); e o) Departamento de Transferência de Tecnologia (DTT).

E cria as órgãos integrantes da estrutura central da Embrapa: a) Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire); b) Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento (SPD); c) Secretaria de Inovações e Negócios (SIN); d) Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDI); e e) Secretaria-Geral (SGE).

E delega competência à Diretoria-Executiva para aprovar e divulgar os regimentos internos das Unidades ora criadas .

Aprovada pela Resolução do Consad nº 164, publicada no BCA nº 43, de 2/10/2017

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RC_n164_29.09.2017.pdf/928d-5dda-2386-16e7-00f8-f7aabfa1ffdd

Desenvolvimento Institucional 53

RC 165 29/9/2017 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Extingue Unidades de Serviço Integrantes da Estrutura da Embrapa

Resumo: Esta resolução extingue as Unidades Centrais: a) Serviço de Produtos e Mercado (SPM); b) Serviço de Informação Científica e Tecnológica (SCT); c) Serviço de Apoio à Gestão Territorial Estratégica (SGTE); e d) Serviço de Intercâmbio e Quarentena de Germoplasma Vegetal (SIQ).

E delega competência à Diretoria-Executiva para aprovar e divulgar os atos resultantes des-sa transformação.

Aprovada pela Resolução do Consad nº  165, de 29/9/2017 e publicada no BCA nº  43, de 2/10/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RC_n165_29.09.2017.pd-f/4420773a-897e-2bf2-3167-2e02bd008959

Riscos, Integridade, Transparência e Conformidade

RN 22 6/10/2014 Código: 037.005.001.010

Organização, Funcionamento e Responsabilidades de Implementação da Política de Segurança da Informação da Embrapa

Resumo: Esta norma estabelece procedimentos para organização e funcionamento do processo de segurança da informação da Embrapa, em cumprimento às diretrizes de sua Política de Segurança da Informação (PSI).

Trata sobre as condições gerais, estrutura funcional da Segurança da Informação na Embrapa, estabelecendo as responsabilidades pelo processo, bem como define ativo, confidencial, in-cidente, informação e integridade.

Esta norma se aplica a todas as Unidades Centrais e Descentralizadas, bem como demais entidades e pessoas sob a administração e responsabilidade direta da Embrapa, no país ou no exterior, e envolve todo ativo, tangível ou intangível, adquirido, gerado, mantido, com-partilhado e/ou utilizado pela Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 22/2014, publicada no BCA nº 47, de 6/10/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RN_n22_06.10.2014.pdf/ef869add-bc26-eba1-512c-d44cdd0cfa2a

Desenvolvimento Institucional 54

RC 148 2/10/2014 Código: 037.005.001.005

Política de Segurança da Informação da Embrapa

Resumo: Esta política estabelece as diretrizes para a segurança da informação na Embrapa.

Trata sobre questões de ameaça, análise de risco, ativos, autenticidade, classificação da in-formação, confidencialidade, conformidade, criticidade, gestão da segurança da informa-ção, de continuidade do negócio e credencial de segurança. Normatiza a gestão de ativos e proteção de acesso a dados, as condições gerais, princípios, exigências legais, políticas e planejamento estratégico, relação custo benefício, melhores práticas, menor privilégio, ga-rantia de privacidade, bem como das diretrizes das normas de segurança da informação da Embrapa.

Esta norma se aplica a todas as Unidades Centrais e Descentralizadas, bem como demais entidades e pessoas sob a administração e responsabilidade direta da Embrapa, no País ou no exterior, e envolve todo ativo, tangível ou intangível, adquirido, gerado, mantido, com-partilhado e/ou utilizado pela Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 148/2014, publicada no BCA nº 47, de 6/10/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RC_n148_02.10.2014.pdf/10a-94f68-1a9d-cdd9-630b-67b11ce65c39

RN 23 6/10/2014 Código: 037.005.001.009

Regimento do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI)

Resumo: Esta norma define as condições, as regras e os procedimentos relativos à organiza-ção e ao funcionamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).

Trata sobre a composição do comitê, a competência e o funcionamento das reuniões.

Estabelece que a Secretaria-Executiva do CGSI será exercida pelo chefe da SGI.

Esta norma se aplica a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 23/2014, publicada no BCA nº 47, de 6/10/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RN_n23_06.10.2014.pdf/dd5642cc-f040-e6c2-0310-41d1adaffb38

Desenvolvimento Institucional 55

RC 169 29/3/2018 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Atribuir Responsabilidade às Áreas de Conformidade e de Integridade e Gerenciamento de Riscos à Diretora-Executiva de Gestão Institucional da Embrapa; e, Ratificar a Designação da Chefia da SDI

Resumo: Esta resolução atribui formalmente a responsabilidade pelas áreas de Conformidade e de Integridade e Gerenciamento de Riscos à Diretora-Executiva de Gestão Institucional da Embrapa; e, ratificar a designação da chefia da SDI.

Esta resolução se aplica a toda a Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 169/2018, publicada no BCA nº 20, de 2/4/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890377/RC_n169_29.03.2018.pd-f/64c2776c-9c33-271e-ac72-f7e875ebb539

Gestão de Pessoas

Bem-estar

IS 1 10/3/1976 Código: Normativo publicado antes da elaboração das normas de codificação das normas da Embrapa

Distribuição e Utilização de EPIs

Resumo: Esta norma institui procedimentos para distribuição e utilização de uniformes e equipamentos individuais de proteção (EPIs) na Embrapa.

Trata das condições e dos procedimentos necessários ao uso de uniformes e equipamentos individuais de proteção.

Esta norma se aplica nos casos em que for determinado pelos supervisores de segurança ou Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) da Empresa.

Aprovada pela Instrução de Serviço nº 1/1976, publicada no BCA nº 11, de 15/3/1976.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/IS_n1_10.03.1976.pdf/faaee6bd--010b-5141-91e0-410da562cb14

Gestão de Pessoas 57

RN 12 26/4/2013 Código: 037.009.006.009

Uso de Uniformes

Resumo: Esta norma estebelece as regras para fornecimento e utilização de uniformes pelos empregados que exercem as funções de garçom, segurança e motorista de representação, da Presidência da Embrapa e das Chefias/Gerências das Unidades Descentralizadas e de Serviço, e motorista de linha da Embrapa.

Trata das condições e dos procedimentos necessários ao uso de uniformes dos empregados.

Esta norma se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 12/2013, publicada no BCA nº 17, de 29/4/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n12_26.04.2013.pdf/556d-2935-7bd5-ca24-5a4b-d6e7245a75f2

IS 5 25/9/1980 Código: Normativo publicado antes da elaboração das normas de codificação das normas da Embrapa

Normas para Plano de Assistência Médica e Preservação da Saúde

Resumo: Esta norma tem por objetivo atualizar, simplificar e uniformizar os procedimentos para operacionalização do Plano de Assistência Médica e Preservação da Saúde (Pamps).

Trata das condições e dos procedimentos sobre o credenciamento de profissionais e de clí-nicas de saúde.

Esta norma se aplica aos empregados da Embrapa.

Aprovada pela Instrução de Serviço nº 5/1980, publicada no BCA nº 38, de 29/9/1980.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/IS_n5_25.09.1980.pd-f/98b4234f-3911-fae3-3138-b3e13a0bf195

IS 6 25/9/1980 Código: Normativo publicado antes da elaboração das normas de codificação das normas da Embrapa

Norma para Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais

Resumo: Esta norma tem por objetivo atualizar, simplificar e uniformizar os procedimentos para operacionalização do seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivo (SVG).

Trata das condições e dos procedimentos relacionados à acidentes e ao seguro de vida dos empregados. Tem aplicação a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Instrução de Serviço nº 06/1980, publicada no BCA nº 38, de 29/9/1980.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/IS_n6_25.09.1980.pdf/8c1d-d99a-bc6d-302f-9c92-1641d710711a

Gestão de Pessoas 58

DD 2 23/2/1996 Código: 037.05.07.01.5.001

Auxílio-Excepcional

Resumo: Esta norma estabelece critérios e procedimentos para concessão do auxílio excep-cional a empregado da Embrapa que possua dependente excepcional.

Trata das condições e dos procedimentos necessários para a concessão e o recebimento do auxílio excepcional.

Esta norma é aplicável a todos os empregados da Embrapa que possuam dependentes ex-cepcionais.

Aprovada pela Deliberação de Diretoria nº 02/1996, publicada no BCA nº 10, de 4/3/1996.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/DD_n2_23.02.1996.pdf/bae-aa461-c270-a041-8c85-9776644cc435

RN 24 17/12/2004 Código: 037.05.07.01.5.003

Reembolso Creche/Pré-Escola

Resumo: Esta norma estabelece os procedimentos e as regras que regulamentam a conces-são do benefício reembolso creche/pré-escola.

Trata das condições e dos procedimentos necessários ao recebimento do reembolso sobre o pagamento de creche ou pré-escola.

Esta norma tem aplicação às Unidades Centrais e Descentralizadas da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 24/2004, publicada no BCA nº 54, de 20/12/2004.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n24_17.12.2004.pdf/86e-5f07e-986f-22a4-b5b7-a7477815fa7e

RC 144 23/7/2014 Código: 37.009.006.007

Concessão de Auxílio Alimentação/Refeição e Café

Resumo: Esta norma define as condições e os procedimentos para concessão dos benefícios de auxílio alimentação/refeição e café da manhã.

Trata das condições e dos procedimentos para recebimento do auxílio alimentação, auxílio refeição e sobre o programa de alimentação do trabalhador.

Esta norma se aplica a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 144/2014, publicada no BCA nº 35, de 28/7/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RC_n144_23.07.2014.pdf/4891d1a0-1c59-a4e2-c457-d937e47cccc7

Gestão de Pessoas 59

RC 149 10/12/2014 Código: 037.009.006.008

Benefício “Reembolso Creche/Pré-Escola”

Resumo: Esta norma regulamenta a concessão do benefício denominado Reembolso Creche/Pré-Escola.

Trata das condições e dos procedimentos necessários ao recebimento do reembolso sobre o pagamento de creche ou pré-escola.

Aplica-se a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 149/2014, publicada no BCA nº 51, de 3/11/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RC_n149_10.12.2014.pdf/48de7585-f57d-dd18-2ecd-fe1c77fb1df6

RN 16 20/7/1995 Código: 037.04.07.055.001

Transporte Coletivo Gratuito Próprio

Resumo: Esta norma tem por objetivo fixar os procedimentos relativos ao serviço de trans-porte coletivo gratuito de empregados da Embrapa, com a utilização de veículos próprios.

Trata das condições e dos procedimentos para o uso de veículos próprios para o transporte coletivo e das responsabilidades da autoridade competente, do membro-representante de linha e do setor competente .

Esta norma aplica-se na Sede e nas Unidades Descentralizadas da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 16/1995, publicada no BCA nº 32, de 24/7/1995.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n16_20.07.1995.pd-f/72063770-d28d-9c5f-92e0-ac2f4f80e8ad

RN 16 20/7/1995 Código: 037.05.07.02.5.001

Utilização de Vale-Transporte

Resumo: Esta norma tem por objetivo fixar os procedimentos relativos à utilização de vale-transporte, por parte dos empregados da Embrapa.

Trata das condições e dos procedimentos para o uso do vale-transporte e das responsabilida-des da autoridade competente e do setor competente .

Esta norma aplica-se na Sede e nas Unidades Descentralizadas da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 16/1995, publicada no BCA nº 32, de 24/7/1995.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n16_20.07.1995.pd-f/72063770-d28d-9c5f-92e0-ac2f4f80e8ad

Gestão de Pessoas 60

Carreira, Desempenho e Reconhecimento

RN 15 20/6/1997 Código: 037.01.06.02.5.003

Premiação Nacional de Equipes de Trabalho, na Forma de Bônus por Resultados

Resumo: Esta norma altera a premiação nacional de equipes de trabalho, na forma de bônus por resultados, e estabelece que os valores dos prêmios a serem distribuídos a equipes, que tiveram projetos selecionados como destaque em âmbito nacional, e a seus respectivos membros, serão calculados: a) os prêmios por equipe, em nível nacional, para as categorias de criatividade, qualidade técnica e captação de recursos serão distribuídos para os projetos premiados de acordo com a fórmula definida neste ato. Esta norma se aplica às Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 15/1997, publicada no BCA nº 27, de 30.06.97.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n15_20.06.1997.pdf/b0f4b95e-f8a3-8337-83a8-39d4e3cace01

RN 29 19/11/2001 Código: 037.05.08.02.5.001

Promoção por Certificação Interna, do Manual de Procedimentos da Embrapa

Resumo: Esta norma regulamenta o processo de promoção por certificação interna de ocu-pantes dos cargos de pesquisador e técnico de nível superior, do nível III.

Trata sobre questões de atividade docente, banca examinadora, certificação interna, cargo de direção superior, dissertação, tese, domínio de idiomas, gerência intermediária, missão internacional, parcerias com instituições de ensino, bem como sobre participação em comi-tês, bancas acadêmicas e similares.

Esta norma aplica-se aos empregados lotados e em exercício nas Unidades da Embrapa, ocupantes do nível II dos cargos de pesquisador ou de técnico de nível superior, que aten-dam aos requisitos para certificação interna previstos no anexo II do PCS e nesta norma.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 29/2001, publicada no BCA nº 52, de 26/11/2001.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n29_19.11.2001.pdf/dee-a4c02-1714-0640-2ee4-351c7f8c0ad1

Gestão de Pessoas 61

RN 22 25/9/2008 Código: 037.009.006.003

Ocupação das Funções Gratificadas de Consultor Interno e Especialista da Embrapa

Resumo: Esta norma define as condições e os procedimentos para o processo de recruta-mento e para a ocupação das funções gratificadas de consultor interno e especialista da Embrapa estabelecidas no Plano de Carreiras da Embrapa (PCE) 2006.

Trata sobre questões de recrutamento e ocupação de cargos de provimento efetivo, consul-tor interno, especialistas, função gratificada, comitê técnico interno e comitê técnico da sede e Plano de Carreiras da Embrapa.

Esta norma se aplica a todos os empregados ocupantes de cargos de provimento efetivo de nível superior da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 22/2008, publicada no BCA nº 41, de 29/9/2008.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n22_25.09.2008.pdf/b126bbfe-fbcf-d229-42a6-63d704c9a13d

RN 9 7/5/2010 Código: 037.009.006.001

Adicional deTitularidade para Cargos de Nível Superior da Embrapa

Resumo: Esta norma define as condições e os procedimentos para concessão do adicional de titularidade para ocupantes de cargos de nível superior.

Trata questões relacionadas ao Plano de Carreiras da Embrapa (PCE), como ações corpora-tivas de educação profissional, cargo efetivo, cargo em comissão, certificação, salário-base, titularidade e instituições de ensino superior (IES).

Esta norma se aplica a todos os empregados da Embrapa ocupantes de cargos de nível su-perior.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 9/2010, publicada no BCA nº 20, de 10/5/2010.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n9_07.05.2010.pdf/d7d68a5e-7aca-8572-4de0-4959f9ddb4b5

Gestão de Pessoas 62

IS 1 25/06/2013 Código: 056.009.003.001

Processo de Progressão Salarial por Mérito nas Unidades DIR

Resumo: Esta instrução define regra de transição para o processo de progressão salarial por mérito em 13 Unidades da Embrapa.

Trata sobre questões relativas ao Plano de Carreiras da Embrapa, acordo coletivo de trabalho, agrupamentos funcionais, avaliadores, competências corporativas, e, ainda, à elegibilidade à progressão.

Esta instrução se aplica aos empregados lotados nas seguintes Unidades da Embrapa: Assessoria Parlamentar, Departamento de Gestão de Pessoas, Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento, Departamento de Tecnologia da Informação, Embrapa Agroenergia, Embrapa Agroindústria Tropical, Embrapa Agrossilvipastoril, Embrapa Cerrados, Embrapa Estudos e Capacitação, Embrapa Instrumentação, Embrapa Mandioca e Fruticultura, Embrapa Pecuária Sudeste e Secretaria de Gestão Estratégica.

Aprovada pela Instrução de Serviço nº 1/2013, publicada no BCA nº 27, de 25/6/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/IS_n1_25.06.2013.pdf/b715a959-420d-51eb-97c9-2ea94d1ef3bf

IS 3 9/4/2015 Código: 056.009.003.002

Progressão Salarial por Mérito nas Unidades DIR

Resumo: Define regra de transição para o processo de progressão salarial por mérito em 13 Unidades da Embrapa.

Trata sobre questões relativas ao Plano de Carreiras da Embrapa, acordo coletivo de trabalho, agrupamentos funcionais, avaliadores, competências corporativas, conceito para progres-são, elegibilidade, funções gerenciais, reenquadramento funcional, escore de competência (Ecom) e progressão salarial.

Esta instrução se aplica aos empregados lotados nas seguintes Unidades da Embrapa: Assessoria Parlamentar, Departamento de Gestão de Pessoas, Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento, Departamento de Tecnologia da Informação, Embrapa Agroenergia, Embrapa Agroindústria Tropical, Embrapa Agrossilvipastoril, Embrapa Cerrados, Secretaria de Inteligência e Macroestratégia, Embrapa Instrumentação, Embrapa Mandioca e Fruticultura, Embrapa Pecuária Sudeste e Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Institucional.

Aprovada pela Instrução de Serviço nº 3/2015, publicada no BCA nº 15, de 13/4/2015.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/IS_n3_09.04.2015.pd-f/16b89445-3040-e890-dce6-e0e891ad8393

Gestão de Pessoas 63

RC 162 16/8/2017 Código: 037.009.003.001

Avaliação de Desempenho Individual

Resumo: Esta norma define as condições, as regras e os procedimentos relativos ao processo de avaliação de desempenho individual para os empregados da Embrapa.

Trata sobre agenda individual do empregado, agenda institucional, agrupamentos, clientes externos e internos, competências comportamentais, contribuição técnica, indicadores e memorial.

Aplica-se a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 162/2017, publicada no BCA nº 36, de 18/8/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RC_n162_16.08.2017.pd-f/5393c317-53dc-7ad9-392e-b7bf3e114aff

RC 163 16/8/2017 Código: 037.009.003.009

Progressão Salarial por Mérito e Antiguidade

Resumo: Define as condições, as regras e os procedimentos relativos ao processo de pro-gressão salarial por mérito e por antiguidade para os empregados.

Trata sobre as questões de elegibilidade, nota final dos indicadores e mérito.

Aplica-se a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 163/2017, publicada no BCA nº 36, de 18/8/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RC_n163_16.08.2017.pd-f/33649a63-3a1d-2471-28df-55b0a18c35e0

RC 173 25/7/2018 Código: 037.009.003.005

Premiação por Desempenho Institucional

Resumo: Esta norma estabelece os procedimentos de premiação aos empregados das Unidades qualificadas, por meio da avaliação institucional, que contribuem para o alcance dos resultados da Empresa.

Trata sobre critérios para a premiação concedida aos empregados, bem como elegibilidade e estabelece o cálculo e a forma de pagamento do prêmio.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 173/2018, publicada no BCA nº 39, de 30/7/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RC_n173_25.07.2018.pdf/4b8d0937-862d-4d32-f13f-66f148fdd71c

Gestão de Pessoas 64

RC 127 10/7/2013 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Regulamentar a Aplicação do “Prêmio Frederico de Menezes Veiga”

Resumo: Esta resolução aprova o regulamento do “Prêmio Frederico de Menezes Veiga” sob a competência do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento para gerir, organizar, pro-var e publicar anualmente os editais do “Prêmio Frederico de Menezes Veiga” e do concurso

“Frederico de Menezes Veiga”.

Trata dos critérios e das categorias para indicação dos candidatos à concessão do prêmio, conforme o destaque no campo da pesquisa agropecuária, pela realização de obra científica ou tecnológica de reconhecido valor ou dedicado a produzir trabalho que signifique efetiva e marcante contribuição para o desenvolvimento sustentável do espaço rural, com foco no agronegócio, por meio da geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnolo-gias, em benefício dos diversos segmentos da sociedade brasileira, especialmente no tema selecionado para cada ano.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 127/2013, publicada no BCA nº 32, de 24/7/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RC_n127_10.07.2013.pd-f/103b4e50-d3a6-12e6-ab8f-66c24299e989

RC 128 10/7/2013 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Instituir o “Prêmio Embrapa de Reportagem”

Resumo: Esta resolução institui o “Prêmio Embrapa de Reportagem” com o objetivo de dis-tinguir os trabalhos jornalísticos que se destaquem por haver tornado acessíveis ao público informações sobre a pesquisa agropecuária, estimulando assim a produção de matérias per-tinentes, de importante papel da imprensa no processo de denvolvimento do País. Estabelece que a Unidade Centralizada, Secretaria de Comunicação (Secom), tem a compe-tência para publicar o edital, e a Diretoria-Executiva é a instância competente para aprovar e publicar o regulamento da edição 2013 e dos anos subsequentes.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 128/2013, aprovada no BCA nº 32, de 24/7/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RC_n128_10.07.2013.pdf/d0e-0d3b4-6b10-b8ce-70e4-a4808c8b186f

Gestão de Pessoas 65

Conduta Funcional e Apurações

RN 8 14/5/2012 Código: 037.009.006.005

Procedimentos para Aplicação de Penalidades

Resumo: Esta norma estabelece os procedimentos a serem observados para a aplicação de penalidades aos empregados da Embrapa.

Trata de casos de abandono de emprego, ato lesivo à honra e boa fama, ato de improbidade, calúnia, desídia, difamação, embriaguez habitual, jogos de azar, incontinência de conduta, indisciplina, insubordinação, mau procedimento, negociação habitual e segredo. A norma prevê as penas de advertência por escrito, suspensão e demissão por justa causa ao empre-gado que cometer os atos e condutas faltosas previstos na norma, e especifica casos que constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pela Embrapa.

Aplica-se a todas as Unidades.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 8, de 14/5/2012, publicada no BCA nº 20, de 14/5/2012.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RN_n8_14.05.2012.pdf/46e5b070-1597-1903-d517-0c14f1e04668

RN 19 22/8/2014 Código: 037.003.001.002

Procedimentos para Ressarcimento ao Erário Decorrente de Danos Causados à Embrapa

Resumo: Esta norma tem como objetivo normatizar os procedimentos a serem observados para o ressarcimento ao erário em decorrência de danos causados à Embrapa.

Trata sobre condições gerais para ressarcimento, questões relativas a bens intangíveis, bens patrimoniais e sobre utilização de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA).

Esta norma se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 19, publicada no BCA nº 39, de 25/8/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RN_n19_22.08.2014.pdf/04a-c8f16-3ce1-6933-c57a-7993a68a4094

Gestão de Pessoas 66

RN 18 22/8/2014 Código: 037.003.001.001

Sindicância Investigativa

Resumo: Esta norma tem como objetivo normatizar os procedimentos a serem adotados nas sindicâncias realizadas no âmbito da Embrapa.

Trata sobre o rito para apurar indícios de irregularidades, a fim de esclarecer o fato, as cir-cunstâncias em que este ocorreu e a respectiva autoria e esclarece questões sobre autorida-de nomeante, comissão sindicante, denunciante ou ofendido, denúncia apócrifa, emprega-do envolvido, testemunha e a utilização do sistema de gestão de processos disciplinares da Controladoria-Geral da União - CGU-PAD.

Esta norma se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 18, publicada no BCA nº 39, de 25/8/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RN_n18_22.08.2014.pdf/f3237a-6c-d6b6-8b8c-ee66-c549bb2c67bd

DD 14 17/9/2012 Código: 037.005.001.001

Código de Conduta da Embrapa

Resumo: Esta norma visa ser referência formal e institucional para a postura pessoal e pro-fissional de integrante da Empresa, independente do cargo ou função que ocupa, a fim de reduzir de forma prática a subjetividade das interpretações pessoais sobre princípios morais e éticos, bem como contribuir na criação de um padrão de relacionamento com os diversos públicos de interesse da Empresa, fortalecendo a identidade organizacional da Embrapa como empresa pública federal brasileira pertencente a um Estado Democrático de Direito.

Trata sobre questões de vestimentas inadequadas, usura e cortesia.

Esta norma se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Deliberação de Diretoria nº 14, publicada no BCA nº 43, de 15/10/2012.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/DD_n14_17.09.2012.pdf/c6cb-861c-3b83-f02c-5167-0f8a3e1a4455

Gestão de Pessoas 67

DD 18 17/9/2014 Código: 037.005.001.007

Código de Ética da Embrapa

Resumo: Esta norma define as condições, as regras e os procedimentos inerentes à conduta ética na Embrapa, de forma a explicitar as regras de comportamento com vistas a minimizar a subjetividade das interpretações sobre princípios éticos, como mecanismo de fortaleci-mento institucional e estabelecimento de um padrão ético efetivo, que represente os valores preconizados pela Embrapa.

Trata sobre princípios e valores fundamentais, do relacionamento da Embrapa com seus em-pregados e dos empregados com a Embrapa, bem como o comportamento ético nas ativida-des desenvolvidas e o funcionamento da Comissão de Ética da Embrapa.

Esta norma se aplica a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Deliberação de Diretoria nº 18, publicada no BCA nº 44, de 18/9/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/DD_n18_17.09.2014.pdf/b9b-c98f9-65fc-9c0e-33c4-1f720ebb66fc

DD 3 24/5/2016 Código: 037.005.001.008

Regimento da Comissão de Ética da Embrapa (CEE)

Resumo: Esta norma define as regras e os procedimentos relativos à organização e ao fun-cionamento da Comissão de Ética da Embrapa (CEE).

Trata sobre a composição e o mandato e atribuições dos membros e da secretaria-executiva da comissão, bem como estabelece o rito de trabalho.

Aplica-se a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Deliberação de Diretoria nº 3, publicada no BCA nº 25, de 27/5/2016

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/DD_n3_24.05.2016.pdf/dad-931f9-47ea-7396-9224-fde878054891

Gestão de Pessoas 68

Educação Corporativa

DD 23 16/12/2014 Código: 037.009.004.008

Organização e Funcionamento da Comissão Técnica de Capacitação (CTC)

Resumo: Tem por objetivo fixar as regras e os procedimentos referentes à organização e ao funcionamento da Comissão Técnica de Capacitação (CTC).

Trata das questões relacionadas a chamada, cientista visitante, comissão técnica de capaci-tação, doutorado, doutorado sanduíche, instituição de ensino superior, instituição científica, mestrado, pós-graduação lato-sensu e pós-graduação strictu sensu.

Esta norma se aplica a todos os empregados da Embrapa.

Aprovada pela Deliberação de Diretoria nº 23/2014, aprovada no BCA nº 58, de 22/12/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/DD_n23_16.12.2014.pdf/b5009c2d-4295-9b4f-7546-31e7afcbfa7f

RN 1 15/1/2018 Código: 037.009.004.002

Estágio de Complementação Educacional da Embrapa

Resumo: Esta norma estabelece os procedimentos que devem ser adotados na concessão de estágio para alunos de cursos de ensino fundamental (a partir do 6º ano), de ensino mé-dio, de educação profissional e tecnológica, de ensino superior e de pós-graduação, incluin-do as modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos (EJA), autorizados, reconhecidos ou credenciados nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esta norma tem aplicação a toda a Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 1/2018, publicada no BCA nº 5, de 15/1/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n1_15.01.2018.pdf/d96a5291-f72f-c31e-3e85-5954a0671e26

Gestão de Pessoas 69

DD 7 28/5/2018 Código: 037.009.004.006

Programa Corporativo de Capacitação Cientista Visitante

Resumo: Tem por objetivo aprovar a norma 037.009.004.006, intitulada Programa Corporativo de Capacitação Cientista Visitante, que estabelece os procedimentos e critérios para orientar e regulamentar o programa corporativo de capacitação na modalidade de cientista visitante, destinada a estudo ou pesquisa de empregados da Embrapa na qualida-de de doutores em áreas específicas do conhecimento, no País ou no exterior.

Trata das questões relacionadas a auxílio mensal, carta de aceite, chamada, cientista visi-tante, comissão técnica de capacitação, dependentes legais, doença grave, doutorado, in-corporação, instituição de ensino superior (IES), instituição científica, instrumento de aceite, interstício, programa Embrapa-Labex, relatório final, taxa de bancada e viagens técnico-científicas.

Aplica-se à todos os empregados da Embrapa ocupantes de cargos de provimento efetivo de nível superior, com título de doutor no Brasil e no exterior.

Aprovado pela Deliberação de Diretoria nº 7/2018, publicada no BCA nº 28, de 28/5/2018.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/DD_n7_28.05.2018.pdf/2ece-d9e3-3302-88ea-89ba-dceb5c9e78e9

Gestão Funcional

RN 22 16/11/2015 Código: 037.009.006.004

Duração do Trabalho e Comparecimento ao Serviço

Resumo: Esta norma tem por objetivo estabelecer as regras e os procedimentos a serem adotados quanto à duração do trabalho e ao comparecimento ao serviço dos empregados da Embrapa em efetivo exercício na Empresa.

Trata das questões de jornada de trabalho, período de descanso, trabalho noturno, registro do comparecimento ao trabalho, horas extras, faltas regulamentares, sistema de controle de frequência, relatórios de frequência, penalidades e responsabilidades.

Esta norma se aplica aos empregados em efetivo exercício na Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 22/2015, publicada no BCA nº 48, de 16/11/2015.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n22_16.11.2015.pdf/aabd75a6-f149-713d-bf20-25cb87e36f73

Gestão de Pessoas 70

DD 9 29/3/1996 Código: 037.05.01.02.5.002

Transferência de Pessoal

Resumo: Esta norma tem por objetivo estabelecer procedimentos para a operacionali-zação de transferência de empregado da Embrapa de uma Unidade para outra, definir os benefícios que poderão ser concedidos e instituir o Banco de Cadastro de Candidatos a Transferência (BCT).

Aplica-se aos empregados da Embrapa, ocupantes de cargos de provimento efetivo.

Aprovada pela Deliberação de Diretoria nº 9/1996, publicada no BCA nº 16, de 15/4/1996.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/DD_n9_29.03.1996.pdf/e164e-1d1-b5c4-5fe0-dc40-06c8e05b9c82

IS 1 12/1/2017 Código: 056.009.006.001

Rotinas Administrativas para os Registros de Comparecimento ao Serviço

Resumo: Esta norma tem como objetivo padronizar os procedimentos administrativos de rotina relacionados à execução da norma nº  037.009.006.004, intitulada Duração do Trabalho e Comparecimento ao Serviço.

Trata das questões de registro da jornada de trabalho, registros referentes à compensação anual de horas e responsabilidades.

Aplica-se às Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Instrução de Serviço DGP nº 1/2017, publicada no BCA nº 3, de 16/1/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/IS_n1_12.01.2017.pdf/3f8a64c7-1373-5df3-ae73-a4ac9f0f242c

RC 150 9/4/2015 Código: 037.009.002.001

Transferência de Empregado da Embrapa para o Exterior

Resumo: Esta norma define os procedimentos para orientar e regulamentar a transferência de empregados da Embrapa designados para prestar serviços no exterior.

Trata de questões como adicional de transferência para o exterior, afastamento com ônus, sem ônus e outros auxílios permitidos.

Esta norma se aplica aos empregados da Embrapa ocupantes dos cargos efetivos de pesqui-sador e analista.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 150/2015, publicada no BCA nº 18, de 27/4/2015.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RC_n150_09.04.2015.pd-f/612be41a-3421-cef0-9a6f-462bac315774

Gestão de Pessoas 71

RN 21 12/12/1977 Código: Normativo publicado antes da elaboração das normas de codificação das normas da Embrapa

Organização e Manutenção do Manual de Pessoal

Resumo: O manual objetiva reunir e consolidar todas as normas, procedimentos e instru-mentos relacionados com a gestão dos recursos humanos da Empresa, permitindo aos seus detentores o rápido e fácil acesso às informações procuradas. Visa, ainda, instituir um intru-mento eficaz de trabalho para disciplinar as ações referentes à gestão dos recursos humanos nas Unidades de Administração Superior e nas Unidades Descentralizadas; o aperfeiçoa-mento dos procedimentos operacionais dos sistemas administrativos de recursos humanos, tendo em vista a uniformização de critérios e métodos para orientar e alimentar a tomada de decisões; e orientar o treinamento de pessoal que opera com recursos humanos. As nor-mas e textos que compõem o Manual de Pessoal terão aplicação às Unidades que integram a Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 21/1977, publicada no BCA nº 1, de 2/1/1978.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RN_n21_12.12.1977.pdf/2833c-f4a-5087-92b0-de75-75d7fd0149f0

Remuneração de Pessoal

RC 155 28/3/2016 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Critérios para Concessão da Complementação Pecuniária de 25% do Plano de Carreiras da Embrapa Aprovado pela RC nº 123, de 1.11.2012 (BCA nº 48/2012)

Resumo: Esta resolução estabelece critérios para concessão da complementação pecuniá-ria de 25% do Plano de Carreiras da Embrapa aprovado pela RC nº  123, de 1/11/2012 (BCA nº  48/2012): nas Unidades da Embrapa nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, bem como na Embrapa Pantanal e nos campos experimentais do Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental (Cpatu), localizadas fora do municí-pio de Belém, PA.

Trata da complementação pecuniária dos empregados lotados nas Unidades da Embrapa nos Estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, bem como na Embrapa Pantanal e nos campos experimentais do Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental (Cpatu), localizadas fora do município de Belém, PA.

Aplica-se aos empregados da Embrapa lotados nas referidas áreas.

Aprovada pela Resolução do Consad nº  155, de 29/3/2016, publicada pelo BCA nº  15, de 29/3/2016.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890382/RC_n155_28.03.2016.pdf/8b-4c66a0-3a13-d8cb-ea61-23e2b382eb8c

Comunicação e Informação

Arquivo

RN 20 16/11/2012 Código: 037.001.002.001

Gestão de Protocolo e Tramitação de Documentos

Resumo: Esta norma tem por objetivo estabelecer os procedimentos do processo de gestão de protocolo e tramitação de documentos da Embrapa.

Trata de temas, das condições e dos procedimentos necessários relacionados a arquivo, au-tuação e/ou formação de processo, correspondência, desentranhamento de documento, desmembramento, despacho, diligência, distribuição, documento, expedição, gestão de documentos, juntada, malote, procedência, procedência, processo ou procedimento ad-ministrativo, processo acessório, processo principal, protocolo, protocolo geral, protocolo central, protocolo setorial, recebimento e triagem, registro, Sistema de Gerenciamento de Documentos (Siged), termo de abertura de volume, termo de desentranhamento de docu-mento, termo de desapensação, termo de encerramento, termo de encerramento de volume, termo de juntada de documento, termo de ressalva, tramitação.

Esta norma se aplica a todos os usuários de Protocolo da Embrapa, responsáveis pelos pro-cessos de entrada, saída e trâmite dos documentos na Sede e nas Unidades Descentralizadas.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 20/2012 e publicada pelo BCA nº49, de 19.11/2012.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890388/RN_n20_16.11.2012.pdf/b2568182-d09a-2a89-6efa-fa182f8dff65

Comunicação e Informação 73

RN 8 17/7/2017 Código: 037.001.002.002

Uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Resumo: Esta norma estabelece as regras e os procedimentos para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Embrapa, como ferramenta corporativa para a gestão de documentos eletrônicos na Empresa.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados à área de ges-tão documentação arquivística, arquivamento, arquivo central, arquivo geral, assinatura eletrônica, autenticidade, autenticação, autoridade competente, categoria de acesso, cer-tificação digital, código CRC, credencial de acesso, desarquivamento, desmembramento, desentranhamento, documento, documento arquivístico, documento digital ou eletrônico, documento externo, documento gerado, documento interno, documento preparatório, des-pacho, diligência, empréstimo, expedição, formato aberto, informação, informação pessoal, informação sigilosa, integridade, interessado, juntada, juntada por anexação, juntada por apensação, nível de acesso, número único de protocolo (NUP), número SEI, número do do-cumento, processo administrativo, processo eletrônico, número de protocolo, protocolo cen-tral, recepção, registro, setor, Sistema de Gerenciamento de Documentos (Siged), sobresta-mento de processo, tabela de temporalidade, tipo de processo, tramitação, usuário interno, usuário colaborador, usuário externo.

Esta norma se aplica a todas as Unidades da Embrapa, no processo de gestão arquivística.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 88/2017 e publicada no BCA nº 31, de 17/7/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890388/RN_n8_17.07.2017.pdf/0116f16c-dafa-264a-4ab0-2656459595a1

Atendimento ao Cidadão

DD 8 25/1/1977 Código: Normativo publicado antes da elaboração das normas de codificação das normas da Embrapa

Sistema de Comunicações Administrativas da Embrapa

Resumo: Esta norma define a organização e a estrutura e operação do Sistema de Comunicações Administrativas da Embrapa, para permitir adequada transmissão de comu-nicações administrativas entre a Embrapa e entidades governamentais federais, estaduais e municipais e demais entidades nacionais e estrangeiras, direta ou indiretamente ligadas a atividades de pesquisa agropecuária.

Aplica-se às Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Deliberação de Diretoria nº 8, publicada no BCA nº 5, de 31/1/1977.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/DD_n8_25.01.1977.pdf/c1981896-7cc4-50ed-3d51-73b3145dd8be

Comunicação e Informação 74

RN 20 27/11/2006 Código: 037.012.002.001

Uso do Correio Eletrônico na Embrapa

Resumo: Esta resolução define a política sobre o uso do correio eletrônico na Embrapa e es-tabelece as diretrizes básicas a serem seguidas pelos usuários e administradores dessa fer-ramente, com vistas a assegurar a prioridade de sua destinação às finalidades institucionais da Empresa, bem como viabilizar a manutenção de sua eficiência e economicidade.

Trata sobre as questões de administrador do serviço de correio eletrônico, caixa-postal, chat, correio eletrônico corporativo, download, home-page, internet, intranet e outros termos afetos ao tema.

Esta norma aplica-se a todas às Unidades Centrais e Descentralizadas da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 20, publicada no BCA nº 53, de 27/11/2006.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RN_n20_27.11.2006.pdf/a83bc-3c5-9b60-b700-167f-356a028d76cc

RN 7 13/7/2017 Código: 037.001.003.001

Atendimento ao Cidadão pela Ouvidoria

Resumo: Esta norma estabelece as orientações e os procedimentos a serem adotados para o atendimento ao cidadão realizado pela ouvidoria.

Trata das questões sobre área solucionadora para o qual será encaminhada a manifestação que necessita de pronunciamento técnico; canais de atendimento primário; interlocutor de ouvidoria; linguagem cidadã; ouvidor; reserva de identidade; Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (e-OUV); Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Apica-se às Unidades Centrais, Descentralizadas e setores da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 7, de 13/7/2017 e publicada no BCA nº 31, de 17/7/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890359/RN_n7_13.07.2017.pd-f/84c0496f-4f22-2d64-98ba-ef06f8df3344

Comunicação e Informação 75

Biblioteca

RN 18 21/8/2015 Código: 037.010.004.001

Gestão do Acervo Documental da Embrapa

Resumo: Esta norma define e padroniza os procedimentos de gestão do acervo das biblio-tecas da Embrapa, os quais compreendem as atividades de incorporação, transferência, do-ação, inventário e empréstimo de documentos, além da responsabilidade pela utilização e gestão do acervo documental.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados a acervo docu-mental, Ainfo, alienação ou doação, assistente de biblioteca, biblioteca, bibliotecário, bol-sista, consulta, consultor, descarte ou esfazimento, documento, documento imobilizado, empréstimo, empréstimo especial , empréstimo entre bibliotecas, estagiário, incorporação, inventário, manual técnico, obra especial, obra rara, obra de referência, registro, registro pa-trimonial, reparo técnico, supervisor da biblioteca, suporte físico, subunidade, transferência, usuário.

Esta norma se aplica a todas as Unidades da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 18/2015 e publicada no BCA nº 36, de 24/8/2015.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890388/RN_n18_21.08.2015.pdf/79ca-f9ea-be5a-ad05-d3ce-b2223885acc9

RC 137 11/12/2013 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Aprovar a Política de Desenvolvimento de Coleções da Embrapa

Resumo: Esta norma trata de aprovar a Política de Desenvolvimento de Coleções da Embrapa definindo as orientações gerais, sistemáticas e contínuas.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados à seleção e à aquisição de material informacional; processo de seleção, tanto em quantidade quanto em qualidade; atualização permanentemente do acervo, permitindo seu crescimento e seu equílibrio nas áreas de atuação da instituição e de seus centros de pesquisa; direcionamen-to do uso racional dos recursos financeiros, determinação dos critérios para a duplicação de títulos, estabelecimento de prioridades de aquisição de material.

Esta política traz as seguintes definições: acervo, aquisição, biblioteca especializada, coleção, coleção de referência, descarte, documento, documento arquivístico, documento em braille, duplicata, fita em vídeo, folders, folheto, livro, manual, multimeios, norma técnica, obra es-pecial, obra rara, periódico.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 137/2013 e publicada no BCA nº 2, de 9/1/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890388/RC_n137_11.12.2013.pdf/5a-f80a9e-c90b-a250-e387-ea9a12703aea

Comunicação e Informação 76

RC 136 11/12/2013 Código: Normativo consta no corpo do texto do ato decisório

Aprovar a Política de Preservação de Acervos da Embrapa

Resumo: Esta norma trata da formalização da Política de Preservação de Acervos da Embrapa que tem por objetivo definir orientações gerais sistemáticas e contínuas a serem alcançadas pelo ato de preservação dos acervos documentais da Embrapa. Abrange a preservação dos acervos documentais de bibliotecas, arquivos e museus da Embrapa, e aplica-se a todas as Unidades Centrais e Descentralizadas da Empresa.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados a acervo docu-mental, acervo arquivístico, acervo bibliográfico, acervo museológico, arquivo, biblioteca, conservação preventiva, conservação reparadora, documento, higienização, material icono-gráfico, material tridimensional,multimeios, obra especial, obra rara, política, preservação, reparo técnico.

Aprovada pela Resolução do Consad nº 136/2013, publicada no BCA nº 2, de 9/1/2014.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890388/RC_n136_11.12.2013.pdf/ce6e-2a8c-4138-7e57-3ad4-cde605f9833d

Editoria e Produção

RN 14 8/6/2001

Direitos de Autor e Daqueles que lhe são Conexos

Resumo: Esta norma regulamenta, no âmbito da Embrapa, as questões de direitos de autor e daqueles que lhe são conexos.

Trata de todas as produções intelectuais que sejam concebidas ou elaboradas por emprega-do da Embrapa, bem como por terceiro que tenha sido contratado para a execução de tarefa que implique, direta ou indiretamente, na produção de obras, tais como escrito técnico ou científico ou de divulgação científica, fotografia, desenho, pintura, aquarela, audiovisual, programa de computador, compilação e base de dados.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 14/2001 do BCA nº 25, de 11/6/2001.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/42674713/RN_14_08.06.2001.pdf/ec-03f679-dd3d-8fb9-3dca-793755aa2d54

Comunicação e Informação 77

RN 32 20/12/2001

Remuneração pela cessão definitiva à Embrapa dos direitos autorais patrimoniais

Resumo: Esta norma tem por objetivo aprovar tabela de remuneração pela cessão definitiva à Embrapa dos direitos autorais patrimoniais.

Trata de remuneração devida apenas na hipótese de exploração comercial de fotografia, ilustração, criação de capa e projeto gráfico de autoria de empregado da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 32/2001 do BCA nº 57, de 31/12/2001.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/42674713/RN_32_20.12.2001.pdf/9d8fe7a-7-b48f-3197-209e-e09f10515500

RN 6 10/7/2017

Aplicação do nome da Embrapa em artigos técnico-científicos

Resumo: Esta norma estabelece orientações para padronizar a aplicação do nome Embrapa em artigos técnico-científicos, nacionais e internacionais, publicados por empregados da Empresa.

Trata das regras relacionadas à forma como deve ser indicada, em publicações nacionais e in-ternacionais, a afiliação institucional de autor de Unidade Descentralizada e Unidade Central, bem como o nome e o endereço institucional das Unidades Centrais e Descentralizadas.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 6/2016 do BCA nº 30, de 10/7/2017.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/42674713/RN_6_10.07.2017.pdf/8bf8d5e7-c07b-db07-3c8b-f35f7632634f

Tecnologia da Informação

Governança de TI

RN 11 17/4/2013 Código: 037.012.002.003

Uso de Recursos de Tecnologia da Informação da Embrapa

Resumo: Estabelece os procedimentos padrões para o uso dos recursos de tecnologia da informação no âmbito da Embrapa, com vistas a disciplinar o uso adequado de hardware, software, acesso à rede interna e externa e da manipulação da informação, a fim de evitar in-cidentes de segurança, vazamento de informações e mau uso dos recursos disponibilizados.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados à área de tecno-logia da informação (TI), biometria, catálogo de serviços de TI, código malicioso, colabora-dor, correio eletrônico (e-mail), download, internet, incidente de segurança, intranet, conta de login, recursos de TI servidor, software, software não licenciado, spam, superior imediato, usuário.

Esta norma se aplica a todas as Unidades Centrais (UCs) e Descentralizadas (UDs) da Embrapa e abrange os equipamentos particulares que fizerem uso direta ou indiretamente dos recursos de TI da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 11/2013 e publicada no BCA nº 16, de 22/4/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890394/RN_n11_17.04.2013.pdf/cec1d-d7f-5582-5a4f-a23d-3900fe655e71

Tecnologia da Informação 79

RN 19 18/10/2012 Código: 037.012.002.002

Desenvolvimento de Sof twares Corporativos e Específicos

Resumo: Esta norma estabelece os procedimentos padrão para o desenvolvimento de sof-tware no âmbito da Embrapa.

Trata das questões relacionadas a: a) institucionalizar a equipe corporativa de desenvolvi-mento de software da Embrapa; b) promover a integração de dados corporativos; e c) me-lhorar a qualidade dos softwares disponíveis para usuários internos e externos.

Trata de temas, das condições e de procedimentos necessários relacionados à adequação funcional, ambiente de desenvolvimento, ambiente de homologação, ambiente de produ-ção ambiente de testes, análise de pontos de função, área de TI, caso de uso, casos, catálogo de serviços de TI, cliente, colaborador, compatibilidade, confiabilidade defeito, eficiência de desempenho, falha, intranet, linha de base, macroprocesso de produção da Embrapa, manutenibilidade, membro de equipe de TI, necessidade de informação, ponto de função portabilidade, processo, produto de software, qualidade de software, requisitos, segurança de acesso tecnologia da informação (TI) ou tecnologia da informação e comunicação (TIC), usabilidade, usuário.

Esta norma se aplica a todas as Unidades Centrais (UCs) e Descentralizadas (UDs).

Aprovada pela Resolução Normativa nº 19/2012 e publicada no BCA nº 44, de 22/10/2012.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890394/RN_n19_18.10.2012.pdf/ca2ce-451-5efb-3670-9756-f8f6ea5ea080

RN 28 15/7/2013 Código: 037.012.004.001

Comitê Gestor de TI (CGTI)

Resumo: Esta norma fixa as regras e as metodologias que devem ser aplicadas na organi-zação e no funcionamento do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI). Tem por objetivo subsidiar a alta administração com informações necessárias para a tomada de de-cisões essenciais para o alcance dos objetivos da governança corporativa de TI, como alinha-mento estratégico, gestão de recursos, gestão de riscos e medição do desempenho da TI. Esta norma aplica-se ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) da Embrapa.

Aprovada pela Resolução Normativa nº 28/2013 e publicada no BCA nº 30, de 8/7/2013.

https://www.embrapa.br/documents/2373152/41890394/RN_n28_15.07.2013.pdf/0c-5c864b-a126-1041-e052-c54c817c92db