Guia de Melhores Prticas para a protec§£o da sade dos ... Folhas de orienta§£o...

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Publicada em 25/10/2006 A verso Inglesa a vlida a ltima verso validada est disponvel no web site www.nepsi.eu

Guia de Melhores Prticas para a proteco da sade dos

trabalhadores atravs do correcto manuseamento e utilizao da

slica cristalina e produtos relacionados

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Guia de Melhores Prticas Slica Cristalina Respirvel 1

Guia de Melhores Prticas para a proteco da sade dos trabalhadores atravs do correcto manuseamento e

utilizao da slica cristalina e produtos relacionados

ndice

Prembulo 2 Nota para os utilizadores 3 Parte 1: Princpios bsicos sobre a slica cristalina respirvel 4 1. Introduo 4 1.1 O que a slica? 4 1.2 Slica cristalina respirvel 5 1.3 Exposio profissional slica cristalina respirvel 5 2. A slica e a indstria da slica 7 2.1 Onde existe a slica 7 2.2 Actividades que envolvem a utilizao de materiais com slica cristalina

7 3. A slica cristalina respirvel e as suas consequncias para a sade 11 3.1 Slica cristalina respirvel 11 3.2 Consequncias para a sade da slica cristalina respirvel 15 4. Gesto de riscos O que tenho de fazer? 17 Bibliografia 26 Glossrio 27 Anexo 1: Tabela de valores limite para a exposio profissional 29 Anexo 2: Tabelas de processos que produzem partculas finas que podem

resultar na exposio slica cristalina respirvel 30 Parte 2: Manual de tarefas 35 Folhas de orientao de tarefas: ndice 39

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trabalhadores atravs do correcto manuseamento e utilizao da slica cristalina e produtos relacionados

Prembulo 1. Porqu este guia Este guia o resultado de uma compilao de conhecimentos e informaes sobre a gesto da slica cristalina respirvel existentes em sectores que produzem e/ou utilizam produtos ou matrias-primas que contm slica cristalina. A publicao deste guia um contributo da indstria (entidades empregadoras e colaboradores) para a proteco dos trabalhadores de possveis exposies slica cristalina respirvel no local de trabalho. 2. Objectivo deste Guia de Melhores Prticas O objectivo deste guia oferecer aos produtores e utilizadores de produtos e materiais que contm slica cristalina uma orientao sobre a aplicao prtica de um programa para gerir a slica cristalina respirvel e orientao sobre a utilizao segura de produtos que contenham slica cristalina respirvel no local de trabalho. As indstrias que produzem e utilizam slica salientam a importncia de proteger os colaboradores das consequncias para a sade da exposio profissional slica cristalina respirvel no local de trabalho. Assim, os esforos devem concentrar-se em minimizar a potencial exposio individual slica cristalina respirvel no local de trabalho. Este guia dinmico e foca os aspectos considerados mais significativos. Apesar de abrangente, no foi possvel abordar detalhadamente todas as reas alvo de preocupaes. Recomenda-se que os utilizadores, clientes, trabalhadores e leitores consultem profissionais de sade ocupacional e outros peritos relativamente a todas as questes de controlo da slica cristalina respirvel em cada local de trabalho especfico. Este Guia de Melhores Prticas constitui um Anexo do acordo relativo proteco da sade dos trabalhadores atravs da utilizao e manuseamento correctos de slica cristalina e de produtos contendo slica cristalina, com base em determinados princpios: As Partes concordam que a slica cristalina e os materiais/produtos/matria-prima que contm slica cristalina, conforme descrito mais detalhadamente no Anexo 5, so componentes/ingredientes bsicos, teis e, muitas vezes, indispensveis de um grande nmero de actividades industriais e outras, contribuindo para a proteco de postos de trabalho e garantindo o futuro econmico de sectores e empresas cuja produo e utilizao de grande escala deve prosseguir.

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Nota para os utilizadores Este guia representa um resumo das informaes recolhidas de diversas fontes, incluindo documentao existente com informaes sobre a questo da slica cristalina respirvel, documentao legal e experincia de pessoas que trabalham na indstria. Neste curto documento no possvel abordar todos os tpicos mencionados de forma abrangente, nem abordar detalhadamente todas as reas alvo de preocupaes relativamente slica cristalina respirvel no local de trabalho. Recomenda-se que os utilizadores, clientes, trabalhadores e leitores consultem profissionais de sade ocupacional e outros peritos relativamente a todas as questes de controlo da slica cristalina respirvel em cada local de trabalho especfico.

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Parte 1: Princpios bsicos sobre a slica cristalina respirvel.

1. Introduo A slica cristalina um componente essencial de materiais que tm uma diversidade de utilizaes na indstria e que so um componente vital de diversos objectos que utilizamos no dia-a-dia. impossvel imaginar casas sem tijolos, argamassa ou janelas, carros sem motores ou pra-brisas ou a vida sem estradas ou outras infra-estruturas de transportes e artigos de uso dirio feitos de vidro ou cermica. Sabe-se, h muitos anos, que a inalao de poeiras finas contendo slica cristalina pode causar danos nos pulmes (silicose). Na verdade, a silicose a doena profissional conhecida h mais tempo. No entanto, os riscos para a sade associados exposio a poeiras de slica cristalina podem ser controlados e, utilizando as medidas adequadas, reduzidos ou totalmente eliminados. apenas uma questo de avaliar o risco e agir em conformidade. A primeira parte deste Guia de Melhores Prticas destina-se, principalmente, s entidades empregadoras. Foi concebido para ajudar a decidir se a sade dos seus colaboradores, ou de outras pessoas presentes no local de trabalho, se encontra em risco devido exposio slica cristalina respirvel. Este folheto ir conduzi-los no processo de avaliao de riscos e oferecer algumas orientaes gerais sobre mtodos para controlar a exposio slica cristalina respirvel no local de trabalho. Tambm refora a importncia de melhoramentos contnuos. No final da Parte 1, existe um glossrio que define alguns dos termos mais tcnicos que so utilizados neste documento. A segunda parte deste guia destina-se s entidades empregadoras e aos que trabalham efectivamente com materiais que contm slica cristalina. Fornece uma orientao detalhada sobre mtodos seguros para a produo, manuseamento e utilizao destes materiais.

1.1 O que a slica? Slica o nome de um grupo de minerais compostos por silcio e oxignio, os dois elementos mais abundantes na crusta terrestre. Apesar da sua frmula qumica simples, SiO2, a slica existe em muitas formas diferentes. A slica encontra-se normalmente no estado cristalino, mas tambm ocorre num estado amorfo (no cristalino). A slica cristalina rgida, quimicamente inerte e tem um elevado ponto de fuso. Estas qualidades so muito apreciadas para vrias utilizaes industriais. Este Guia de Melhores Prticas abrange apenas trs das diferentes formas da slica cristalina, ou seja, os minerais quartzo, cristobalita e tridimita. No abrange a slica amorfa, a slica fundida nem outros silicatos. O quartzo, a cristobalita e a tridimita

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so, muitas vezes, referidos como slica cristalina em suspenso porque a slica cristalina no quimicamente combinada. O quartzo , de longe, a forma mais comum de slica cristalina. o segundo mineral mais comum na superfcie terrestre e encontra-se em quase todos os tipos de rochas, ou seja, gneas, metamrficas e sedimentares. Por ser to abundante, o quartzo est presente em quase todas as operaes mineiras. Independentemente das actividades industriais, a slica cristalina respirvel est presente no ambiente. A cristobalita e a tridimita no abundam na Natureza. No entanto, encontram-se em algumas rochas gneas. No contexto industrial, a cristobalita tambm obtida pelo aquecimento do quartzo (a temperaturas superiores a 1400C), por exemplo, durante a produo e utilizao de materiais refractrios. A cristobalita tambm formada pelo aquecimento da slica amorfa ou slica vtrea a temperaturas elevadas.

1.2 Slica cristalina respirvel Nem todas as poeiras so iguais! Para todos os tipos de poeiras existem diferentes tamanhos de partculas, muitas vezes denominadas fraces de poeiras. Quando as poeiras so inaladas, o local onde se depositam no sistema respiratrio humano depende bastante da diversidade de tamanho das partculas presentes nas poeiras. Existem trs fraces de poeiras que so alvo de grande preocupao: as fraces de poeiras inalveis, torcicas e respirveis, que so definidas na norma Europeia EN 481. As informaes sobre esta norma encontram-se na seco 3.1. No caso da slica cristalina, a fraco respirvel que alvo de maiores preocupaes devido s suas consequncias para a sade. O p respirvel introduz-se de forma profunda nos pulmes. Os mecanismos naturais de