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Guia de MATRÍCULA 2017 Escolas de Oeiras Como matricular o seu educando numa escola da rede pública Despacho normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril

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Guia de MATRÍCULA 2017

Escolas de Oeiras

Como matricular o seu educando numa escola da rede pública

Despacho normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril

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Conheça a Rede Pública de Educação e Ensino do Concelho de OEIRAS A Rede Pública de Educação e Ensino de Oeiras é composta por 46 Escolas que disponibilizam a educação pré escolar, o ensino básico e o ensino secundário. No ano letivo 2016/2017, 19.939 crianças e alunos estão matriculados nas escolas de Oeiras.

Pré-Escolar 1.309

1.º ciclo 5.319

2.º Ciclo 3.200

3.º Ciclo 5.306

Secundário 4.805

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ÍNDICE

1. Qual é o prazo para apresentar 1 pedido de matrícula?

2. Como é que se apresenta o pedido de matrícula na Rede Pública?

3. De que depende a aceitação do pedido de matrícula?

4. Como é que se sabe se 1 criança/aluno tem vaga no jardim-de-infância, no 1.º ano, no 5.º ano, no 7.º ano e no 10.º ano de escolaridade?

5. Quando é que se sabe se 1 criança/aluno tem vaga no jardim-de-infância, no 1.º ano, no 5.º ano, no 7.º ano e no 10.º de escolaridade?

6. Quem gere as vagas nos jardins-de-infância e nas escolas?

7. Como é que se procede à distribuição do número de vagas?

7.1. Pré-escolar

7.2. Ensino Básico

7.3. Ensino Secundário

8. Qual é o Agrupamento de Escolas/estabelecimento de educação e de ensino a que corresponde a minha morada?

9. Educação Pré escolar

9.1. O que é?

9.2. Horário de funcionamento das atividades educativas

9.3. Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF)

9.4. Quais são os jardins de infância da Rede Pública de Oeiras?

10. Atividades de Animação e de Apoio à Família promovidas pelo Município no Pré escolar

10.1. Quem se pode inscrever?

10.2. Como se pode inscrever?

10.3. Qual o prazo de inscrição?

10.4. Quanto custa a frequência nas AAAF?

10.5. Em que jardins de infância as associações de pais e encarregados de educação promovem as AAAF?

11. 1.º Ciclo do Ensino Básico

11.1. O que é?

11.2. Horário de funcionamento das atividades letivas

11.3. Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

11.4. Componente de Apoio à Família (CAF)

11.5. Quais são as escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública de Oeiras?

12. Refeitórios Escolares

12.1. Qual é o preço de cada almoço?

12.2. Como se efetua o pagamento das refeições do(a) meu(minha) educando(a)?

12.3. Como se controla o consumo das refeições?

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ÍNDICE

13. 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico

13.1. O que é?

13.2. Quais são as escolas do 2.º e 3.º Ciclo da Rede Pública de Oeiras?

14. Ensino Secundário

14.1. O que são cursos Científico-Humanísticos?

14.1.1. Que tipo de cursos Científico-Humanísticos existe?

14.2. O que são cursos Profissionais?

14.3. Que cursos Científico-Humanísticos são disponibilizados nas escolas da Rede Pública de Oeiras?

14.4. Que cursos Profissionais são disponibilizados nas escolas da Rede Pública de Oeiras?

15. Ação Social Escolar

16. Existem respostas específicas para alunos com Necessidades Educativas Especiais?

17. Ligações úteis

CONTACTOS

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1. Qual é o prazo para apresentar 1 pedido de matrícula?

Na educação pré-escolar e no 1.º ano de escolaridade a matrícula é efetuada entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho (Despacho normativo n.º 1-B/2017)

2. Como é que se apresenta o pedido de matrícula na Rede Pública? O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, na internet no Portal das Escolas – utilizando o cartão de cidadão.

No pedido de matrícula devem ser indicados 5 estabelecimentos por ordem de preferência.

Os 5 estabelecimentos de educação e de ensino indicados no pedido de matrícula podem pertencer a concelhos diferentes. Contudo, a colocação do aluno torna-se mais rápida se as escolas não estiverem alternadas entre concelhos.

As escolas de preferência indicadas, mesmo que correspondam à área de residência do alunos e/ou Encarregado de Educação, podem não garantir a colocação do aluno! (as vagas nas escolas são preenchidas de

acordo com a legislação em vigor)

Vantagens da utilização da Matrícula

Eletrónica 1. É rápido e fácil de preencher 2. Funciona 24h/dia, 7 dias por

semana 3. Evita filas e deslocação à escola 4. Diminui o risco de perder

documentos 5. Tem confirmação da submissão

do pedido de matrícula 6. É amigo do ambiente

Documentos necessários: - Cartão de cidadão da criança e do encarregado de educação (com respetivos

códigos PIN) - Digitalização do boletim de vacinas da criança e documentos comprovativos da

morada de residência e/ou local de trabalho do encarregado de educação

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Nem todas as Necessidades Educativas Especiais (NEE) conferem prioridade no processo de colocação dos alunos no ensino básico e secundário (consultar Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro) Não sendo possível utilizar a internet, o pedido pode ser apresentado presencialmente na sede do agrupamento de escolas da área de residência do aluno, nos horários estabelecidos para o efeito (consultar aqui). No ato de inscrição deve ser apresentada a candidatura para beneficiar da Ação Social Escolar. Sempre que se verifique a inexistência de vaga para a criança ou o aluno em todos os estabelecimentos de educação e de ensino, de acordo com as preferências manifestadas e após a aplicação das prioridades de desempate definidos no Despacho Normativo em vigor, o pedido de matrícula ou a renovação de matrícula fica a aguardar decisão no estabelecimento de educação e de ensino indicado como última escolha, remetendo este o referido pedido aos serviços competentes, para se encontrar a solução mais adequada imediatamente após a afixação que por último ocorra das pautas dos exames.

A prestação de falsas declarações no ato de

matrícula ou da sua renovação implica

procedimento criminal

(Art.º 13.º, do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de

agosto)

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3. De que depende a aceitação do pedido de matrícula? Depende do número de vagas existentes nos jardins de infância e escolas pretendidos pelo encarregado de educação.

4. Como é que se sabe se 1 criança/aluno tem vaga no jardim-de-infância, no 1.º, no 5.º, no 7.º e no 10.º ano de escolaridade? Terminado o prazo para apresentação do pedido de matrícula, o Agrupamento de Escolas torna públicas as listas das crianças e de alunos que requereram matrícula e a lista definitiva de crianças e/ou alunos admitidos.

5. Quando é que se sabe se 1 criança/aluno tem vaga no jardim-de-infância, no 1.º, no 5.º, no 7.º e no 10.º ano de escolaridade? As listas de admissão são publicadas até 21 de julho, no caso da educação pré-escolar e no ensino básico; até ao dia 28 de julho, no caso do ensino secundário.

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6. Quem gere as vagas nos jardins de infância e nas escolas?

Os Agrupamentos de Escolas.

7. Como é que se procede à distribuição do número de vagas?

As crianças e os alunos são posicionados nas listas de admissão de acordo com as prioridades de admissão

e critérios de desempate definidos por diploma legal.

7.1. Pré escolar

Na educação pré -escolar, as vagas existentes em cada estabelecimento de educação, para matrícula ou

renovação de matrícula, são preenchidas de acordo com as seguintes prioridades:

1.ª — Que completem os cinco e os quatro anos de idade até 31 de dezembro, sucessivamente pela ordem

indicada;

2.ª — Que completem os três anos de idade até 15 de setembro;

3.ª — Que completem os três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro.

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No âmbito de cada uma das prioridades para a educação pré escolar e como forma de desempate em

situação de igualdade, são observadas , sucessivamente, as seguintes prioridades:

1.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente, de acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º

3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual;

2.ª — Filhos de mães e pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4.º da Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto;

3.ª — Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento de educação pretendido;

4.ª — Crianças cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de

educação pretendido;

5.ª — Crianças mais velhas, contando -se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias;

6.ª — Crianças cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de

influência do estabelecimento de educação pretendido;

7.ª — Outras prioridades e ou critérios de desempate definidos no regulamento interno do estabelecimento de educação e

de ensino.

Na renovação de matrícula na educação pré -escolar é dada prioridade às crianças que frequentaram no ano anterior o

estabelecimento de educação que pretendem frequentar, aplicando–se sucessivamente as prioridades apresentadas supra.

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7.2. Ensino Básico

No ensino básico, as vagas existentes em cada estabelecimento de ensino para matrícula ou renovação

de matrícula são preenchidas dando -se prioridade, sucessivamente, aos alunos:

1.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente que exijam condições de acessibilidade

específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de educação, conforme o previsto

nos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual;

2.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente não abrangidos pelas condições referidas na

prioridade anterior e com currículo específico individual, conforme definido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º

3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual;

3.ª — Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré -escolar ou o ensino básico no mesmo

estabelecimento de educação e ou de ensino;

4.ª — Com irmãos já matriculados no estabelecimento de educação e de ensino;

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5.ª — Cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de

ensino;

6.ª — Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré -escolar em instituições particulares de

solidariedade social na área de influência do estabelecimento de ensino ou num estabelecimento de ensino do

mesmo agrupamento de escolas, dando preferência aos que residam comprovadamente mais próximo do

estabelecimento de ensino escolhido;

7.ª — Cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de

influência do estabelecimento de ensino;

8.ª — Mais velhos, no caso de matrícula, e mais novos, quando se trate de renovação de matrícula, à exceção de

alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudos no estabelecimento de ensino.

Podem ser definidas no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ensino outras

prioridades e ou critérios de desempate.

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7.3. Ensino Secundário

No ensino secundário, as vagas existentes em cada estabelecimento de ensino para matrícula ou renovação de

matrícula são preenchidas dando -se prioridade, sucessivamente, aos alunos:

1.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente que exijam condições de acessibilidade específicas ou

respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de educação, conforme o previsto nos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 19.º

do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual;

2.ª — Com necessidades educativas especiais de caráter permanente não abrangidos pelas condições referidas na prioridade

anterior e com currículo específico individual, conforme definido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua

redação atual;

3.ª — Que frequentaram o mesmo estabelecimento de ensino no ano letivo anterior;

4.ª — Alunos com irmãos já matriculados no estabelecimento de educação e de ensino;

5.ª — Alunos que comprovadamente residam ou cujos encarregados de educação comprovadamente residam na área de influência

do estabelecimento de educação e de ensino;

6.ª — Que frequentaram um estabelecimento de ensino do mesmo agrupamento de escolas, no ano letivo anterior;

7.ª — Alunos que desenvolvam ou cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional na área de influência

do estabelecimento de educação e de ensino;

8.ª — Outras prioridades e ou critérios de desempate definidos no Regulamento Interno do estabelecimento de educação e de

ensino.

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8. Qual é o Agrupamento de Escolas / Estabelecimento de Educação e de Ensino a que corresponde a minha morada?

Acedendo ao GEOPORTAL pode informar-se sobre a organização dos territórios educativos e sobre a localização e organização de jardins de infância e escolas.

Todas as escolas do concelho estão assinaladas no mapa que se apresenta e no qual pode consultar dados gerais das escolas, tais como a tipologia, o número de alunos/turmas, a existência de serviços de apoio à família e os contactos.

O GEOPORTAL disponibiliza 2 menus de busca orientada: “Temas” e “Pesquisa”. No menu “Temas” pode verificar limites administrativos, obter distâncias entre moradas, consultar a rede viária e visualizar imagens do local de implantação das escolas. No menu “Pesquisa” obtém informação relativa à localização de lugares, ruas e moradas e localização de escolas.

Se pretender saber qual é o território educativo correspondente à sua área de residência e/ou da atividade profissional, basta clicar sobre qualquer ponto do mapa.

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9. Educação Pré-escolar

9.1. O que é? É a 1.º etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida e é complementar da ação

educativa da família. Destina-se a crianças entre os 3 anos e a idade de ingresso no 1.º ano de escolaridade. A frequência do pré escolar é facultativa e gratuita.

9.2. Horário de funcionamento das atividades educativas: das 9h00 às 15h30, com pausa para o almoço e lanche da manhã. O pagamento dos almoços é comparticipado pelas famílias.

9.3. O funcionamento das atividades educativas é complementado pelas Atividades de Animação e de Apoio

à Família (AAAF) que asseguram o acompanhamento das crianças antes e depois de atividades educativas e

durante os períodos de interrupção dessas atividades. As AAAF são de frequência facultativa e são comparticipadas pelas famílias. São promovidas pelo Município e pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação (APEE).

O Município assegura o acolhimento, entre as 8h00 e as 9h00, a todas as crianças, em todos os jardins de infância da rede pública, a título gratuito.

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9.4. Quais são os jardins de infância da Rede Pública de Oeiras? União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo União de Freguesias de Carnaxide e Queijas

Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento de Educação N.º salas

atividades Capacidade instalada

N.º vagas previstas

2017/18* AAAF

Algés Miraflores EB Alto de Algés 4 95 71 APEE

Algés Miraflores JI Luísa Ducla Soares 4 100 46 APEE

Cruz-Quebrada/Dafundo Santa Catarina JI Roberto Ivens 2 50 19 APEE

Linda-a-Velha Santa Catarina JI José Martins 3 75 60 APEE

Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento de Educação N.º salas

atividades Capacidade instalada

N.º vagas previstas

2017/18* AAAF

Carnaxide Carnaxide EB Antero Basalisa 5 125 80 APEE

Carnaxide Carnaxide Portela EB Amélia Vieira Luís 2 50 20 N/D

Carnaxide Carnaxide Portela JI Tomás Ribeiro 4 100 28 MUNICÍPIO

Linda-a-Pastora Linda-a-Velha e Queijas EB Cesário Verde 3 75 32 APEE

Queijas Linda-a-Velha e Queijas EB Narcisa Pereira 2 50 25 APEE

Consultar contactos dos jardins de infância

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9.4. Quais são os jardins de infância da Rede Pública de Oeiras? União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento de Educação N.º salas

atividades Capacidade instalada

N.º vagas previstas

2017/18* AAAF

Oeiras Conde de Oeiras EB Sá de Miranda 3 70 61 APEE

Oeiras S. Julião da Barra EB Gomes Freire de Andrade 4 100 79 APEE

Oeiras S. Julião da Barra EB Manuel Beça Múrias 3 75 46 APEE

Paço de Arcos Paço de Arcos EB Maria Luciana Seruca 3 75 31 APEE

Caxias S. Bruno EB Nª Senhora do Vale 3 75 51 APEE

Consultar contactos dos jardins de infância

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9.4. Quais são os jardins de infância da Rede Pública de Oeiras? Freguesia de Barcarena Freguesia de Porto Salvo

Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento de Educação N.º salas

atividades Capacidade instalada

N.º vagas previstas

2017/18* AAAF

Queluz-de-Baixo Linda-a-Velha e Queijas EB Jorge Mineiro 2 50 22 APEE

Valejas Carnaxide EB São Bento 1 25 15 APEE

Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento de Educação N.º salas

atividades Capacidade instalada

N.º vagas previstas

2017/18* AAAF

Talaíde Aquilino Ribeiro EB Pedro Álvares Cabral 4 100 33 MUNICÍPIO

Porto Salvo Aquilino Ribeiro EB Porto Salvo 5 125 90 MUNICÍPIO

Consultar contactos dos jardins de infância

* ATENÇÃO: o número de vagas previstas pode variar em função da admissão de crianças com Necessidades Educativas Especiais e da admissão de

alunos condicionais no 1.º ano de escolaridade

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10. Atividades de Animação e de Apoio à Família promovidas pelo Município no Pré escolar (AAAF)

10.1. Quem se pode inscrever? Todas as crianças que frequentam o jardins de infância Tomás Ribeiro (Carnaxide-Portela), Porto Salvo e Pedro Álvares Cabral (Aquilino Ribeiro).

10.2. Como se pode inscrever? Através da aplicação - http://formulariosweb.cm-oeiras.pt/ProlongamentoHorario/

ou Presencialmente na sede do Agrupamento de Escola

10.3. Qual o prazo de inscrição? De 15 de abril a 15 de junho, coincidindo com o prazo de apresentação do pedido de matricula no pré escolar.

10.4. Quanto custa a frequência nas AAAF? As AAAF são comparticipadas pelas famílias. O valor das mensalidades é fixado com base nos rendimentos do agregado familiar. Consultar Regulamento para as AAAF nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho de Oeiras

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10.5. Em que jardins de infância é que as associações de pais e encarregados de educação promovem as AAAF?

Jardim de Infância Email Web

Jardim de infância Roberto Ivens, Cruz-Quebrada/Dafundo

[email protected] https://www.facebook.com/associacao.apezarco

Jardim de infância José Martins, Linda-a-Velha [email protected] https://www.facebook.com/CTLindaavelha

EB Antero Basalisa, Carnaxide [email protected]

EB S. Bento, Valejas - Carnaxide [email protected] [email protected]

http://ctlsbentodevalejas.blogspot.pt

EB Narcisa Pereira, Queijas [email protected] http://apeenp.org

EB Jorge Mineiro, Queluz de Baixo [email protected]

EB Cesário Verde, Linda-a-Pastora [email protected] http://www.apeecv.org

EB Maria Luciana Seruca, Paço de Arcos [email protected]

EB Nossa Senhora do Vale, Caxias [email protected] https://www.facebook.com/apnsv

EB Manuel Beça Múrias, Oeiras [email protected] https://www.facebook.com/Associação-de-Pais-JI-EB1-Manuel-Beça-Múrias-265704966913414

EB Sá de Miranda, Oeiras [email protected] http://apeesademiranda.pt

EB Gomes Freire de Andrade, Oeiras [email protected] https://apgfa.blogspot.pt

EB Alto de Algés, Algés [email protected] https://www.facebook.com/pg/APEE.eb1ji.AltodeAlges/about

Jardim de infância Luísa Ducla Soares, Algés [email protected] https://www.facebook.com/pg/APEE.eb1ji.AltodeAlges/about

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11. 1.º Ciclo do Ensino Básico

11.1. O que é?

O 1.º ciclo do ensino básico compreende 4 anos de escolaridade, sendo o início da formalização das aprendizagens e das estruturas do conhecimento.

As componentes do currículo de frequência obrigatória são o Português, a Matemática, o Estudo do Meio, as Expressões Artísticas e Físico-motoras, o Apoio ao Estudo e a Oferta Complementar.

O Inglês também faz parte do currículo do 3.º e 4º ano.

A Educação Moral e Religiosa é uma disciplina cuja inscrição é facultativa mas de frequência obrigatória para os alunos inscritos.

No 1.º ciclo a carga curricular oscila entre as 24.5 e as 27 horas por semana.

11.2. Qual é o horário de funcionamento das atividades letivas? Na generalidade das Escolas, as aulas decorrem entre as 9h00 e as 15h30, com pausas para o almoço e recreio. O pagamento dos almoços é comparticipado pelas famílias. Consultar informação sobre o Sistema de Gestão de Refeições e de Prolongamento de Horário no Portal da Educação No início do ano letivo serão fornecidas as credenciais de acesso (palavra passe e utilizador) aos novos utilizadores dessa aplicação.

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11.3. O que são as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)?

As AEC são atividades educativas e formativas que podem incidir na aprendizagem da língua inglesa ou de outras línguas estrangeiras e nos domínios desportivo, artístico, científico, técnico e das tecnologias de informação e comunicação. São de frequência gratuita e de inscrição facultativa. As AEC têm uma duração semanal de 5 horas, no 1.º e no 2.º ano. No 3.º e 4.º ano as AEC têm uma duração semanal de 3 horas, porque o inglês integra a componente curricular.

11.4. O que é a Componente de Apoio à Família (CAF)? É o conjunto de atividades que asseguram o acompanhamento dos alunos antes e/ou depois da componente letiva e de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva. A frequência na CAF é paga pelas famílias e é promovida pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação (APEE). Constituem exceções a EB1/JI Pedro Álvares Cabral na qual o promotor da CAF é o Centro Social e Paroquial de Porto Salto e a EBI de Miraflores na qual o promotor é o Agrupamento de Escolas.

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11.5. Quais são as Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública de Oeiras? União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo

Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento N.º turmas 1º ano 2017/18

N.º turmas escola

Promotor da CAF

Algés Miraflores EB Alto de Algés 6 18 APEE

Algés Miraflores EB Miraflores 0 9 AE

Cruz-Quebrada/Dafundo Santa Catarina EB João Gonçalves Zarco 2 8 APEE

Linda-a-Velha Santa Catarina EB Armando Guerreiro 1 5 APEE

Linda-a-Velha Santa Catarina EB D. Pedro V 3 10 APEE

Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública

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Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento N.º turmas 1º ano 2017/18

N.º turmas escola

Promotor da CAF

Carnaxide Carnaxide EB Antero Basalisa 1 4 APEE

Carnaxide Carnaxide EB Sylvia Philips 5 10 APEE

Carnaxide Carnaxide EB Vieira da Silva 0 8 APEE

Carnaxide Carnaxide Portela EB Sophia de Mello Breyner 1 4 N/D

Carnaxide Carnaxide Portela EB Amélia Vieira Luís 1 6 N/D

Linda-a-Pastora Linda-a-Velha e Queijas EB Cesário Verde 1 5 APEE

Queijas Linda-a-Velha e Queijas EB Gil Vicente 2 6 APEE

Queijas Linda-a-Velha e Queijas EB Narcisa Pereira 1 8 APEE

11.5. Quais são as Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública de Oeiras?

União de Freguesias de Carnaxide e Queijas

Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública

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11.5. Quais são as Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública de Oeiras? União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Localidade Agrupamento de Escola Estabelecimento N.º turmas 1º ano 2017/18

N.º turmas escola

Promotor da CAF

Oeiras Conde de Oeiras EB António Rebelo de Andrade 2 9 APEE

Oeiras Conde de Oeiras EB Sá de Miranda 2 8 APEE

Oeiras S. Julião da Barra EB Conde de Ferreira 2 8 APEE

Oeiras S. Julião da Barra EB Gomes Freire de Andrade 4 14 APEE

Oeiras S. Julião da Barra EB Manuel Beça Múrias 2 8 APEE

Paço de Arcos Paço de Arcos EB Paço de Arcos 1 4 APEE

Paço de Arcos Paço de Arcos EB Anselmo de Oliveira 1 4 APEE

Paço de Arcos Paço de Arcos EB Dionísio dos Santos Matias 2 7 APEE

Paço de Arcos Paço de Arcos EB Maria Luciana Seruca 1 4 APEE

Murganhal S. Bruno EB Samuel Johnson 1 4 APEE

Caxias S. Bruno EB S. Bruno 1 5 APEE

Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública

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11.5. Quais são as Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública de Oeiras?

Freguesia de Barcarena

Freguesia de Porto Salvo

Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento N.º turmas 1º ano 2017/18

N.º turmas escola

Promotor da CAF

Leceia S. Bruno EB Visconde Leceia 1 4 APEE

Valejas Carnaxide EB São Bento 1 4 APEE

Queluz-de-Baixo Linda-a-Velha e Queijas EB Jorge Mineiro 2 8 APEE

Tercena Linda-a-Velha e Queijas EB St. António de Tercena 1 6 APEE

Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento N.º turmas 1º ano 2016/17

N.º turmas escola

Promotor da CAF

Porto Salvo Aquilino Ribeiro EB Porto Salvo 3 19 APEE

Talaíde Aquilino Ribeiro EB Pedro Álvares Cabral 1 4 APEE

Consultar contactos das escolas com 1.º ciclo da rede pública

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12. Refeitórios Escolares Existem refeitórios escolares em todas as Escolas e jardins de infância do concelho. O Município gere os refeitórios de 27 estabelecimentos que disponibilizam a educação pré-escolar e o 1.º Ciclo. As ementas podem ser consultadas na aplicação Sistema de Gestão de Refeições e de Prolongamento de Horário, no Portal da Educação e no Portal do Município de Oeiras.

12.1. Qual é o preço de cada almoço? O pagamento dos almoços é comparticipado pelas famílias, sendo o custo determinado pelo escalão de Ação Social Escolar de que beneficia a criança e/ou aluno.

Valor da comparticipação das famílias Preço Unitário

Beneficiários do escalão A Isento

Beneficiários do escalão B €0,73

Beneficiários do escalão C €1,46

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12.2. Como se efetua o pagamento das refeições do(a) meu(minha) educando(a)? Através de Multibanco e homebanking com recurso a referências unipessoais. Presencialmente nas juntas de freguesia e no Espaço do Cidadão de Carnaxide, Algés e de Linda-a-Velha, nos dias úteis entre as 9h00 e as 16h30. No Espaço do Cidadão Oeiras Parque, das 9h00 às 19h00 nos dias úteis e das 9h00 às 13h00 aos sábados.

12.3. Como se controla o consumo de refeições? Através da aplicação Sistema de Gestão de Refeições e de Prolongamento de Horário que é uma aplicação informática, acessível a partir de qualquer computador com acesso à Internet. Para cada criança e/ou aluno, são criadas credenciais de acesso (utilizador e palavra passe), que permitem efetuar o controlo do número de refeições consumidas, a verificação do saldo existente para consumo de refeições. Nas Escolas em que o Município não gere os refeitórios, as informações relativas ao funcionamento devem ser solicitadas aos serviços do Agrupamento de Escolas.

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13. 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico 13.1. O que é? O Ensino Básico visa assegurar uma formação geral comum a todos os alunos, proporcionando a aquisição dos conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de estudos. 13.2. Quais são as Escolas do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico da Rede Pública de Oeiras? União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo?

Freguesia de Porto Salvo

Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento N.º turmas 5º ano

2017/18 N.º turmas 7º ano 2017/18

Algés Miraflores EB Miraflores 7 0

Algés Miraflores ES Miraflores 0 8

Cruz-Quebrada/Dafundo Santa Catarina EB João Gonçalves Zarco 7 0

Linda-a-Velha Santa Catarina EB/S Amélia Rey Colaço 0 7

Linda-a-Velha Linda-a-Velha e Queijas EB Professor José Augusto Lucas 0 6

Localidade Agrupamento de Escolas Estabelecimento N.º turmas 5º ano

2017/18 N.º turmas 7º ano 2017/18

Porto Salvo Aquilino Ribeiro EB/S Aquilino Ribeiro 5 5

No ano letivo 2017/2018 prevê-se a

abertura de 64 turmas de 5.º

ano.

No ano letivo 2017/2018 prevê-se a abertura de

68 turmas de 7.º ano.

Consultar contactos das escolas de 2.º e 3.º CEB voltar ao índice

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União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

União de Freguesias de Carnaxide e Queijas

Localidade Agrupamento de Escola Estabelecimento N.º turmas 5º ano

2017/18 N.º turmas 7º ano 2017/18

Oeiras Conde de Oeiras EB Conde de Oeiras 9 4

Oeiras Escola Quinta do Marquês ES Quinta do Marquês 0 6

Oeiras S. Julião da Barra EB S. Julião da Barra 6 3

Oeiras S. Julião da Barra ES Sebastião e Silva 0 4

Paço de Arcos Paço de Arcos EB Paço de Arcos 8 0

Paço de Arcos Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco 0 9

Caxias S. Bruno EB S. Bruno 4 4

Localidade Agrupamento de Escola Estabelecimento N.º turmas 5º ano

2017/18 N.º turmas 7º ano 2017/18

Carnaxide Carnaxide EB Vieira da Silva 8 0

Carnaxide Carnaxide ES Camilo Castelo Branco 0 8

Carnaxide Carnaxide Portela EB Sophia de Mello Breyner 2 1

Queijas Linda-a-Velha e Queijas EB Professor Noronha Feio 8 3

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14. Ensino Secundário 14.1. O que são os Cursos Científico-Humanísticos? Os cursos cientifico-humanísticos constituem uma oferta educativa vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior (universitário ou politécnico). Destinam-se a alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente. Têm a duração de 3 anos letivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Conferem um diploma de conclusão do ensino secundário (12º ano), bem como o nível 3 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). 14.1.1. Que tipo de cursos Científico-Humanísticos que existe? Curso de Ciências e Tecnologias; Curso de Ciências Socioeconómicas; Curso de Línguas e Humanidades; Curso de Artes Visuais. 14.2. O que são os Cursos Profissionais? Os cursos profissionais preparam para o acesso a formações pós-secundárias ou ao ensino superior e privilegiam as ofertas formativas que correspondem às necessidades de trabalho locais e regionais. Contribuem para o desenvolvimento de competências pessoais e profissionais que permitem o exercício de uma profissão. Destinam-se a alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente. Após a conclusão, com aproveitamento, obtém-se o ensino secundário e certificação profissional, conferindo o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).

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14.3. Que cursos Científico-Humanísticos são disponibilizados nas escolas da Rede Pública de Oeiras? Freguesia de Porto Salvo

União de Freguesias de Carnaxide e Queijas

Localidade Agrupamento Estabelecimento Curso Previsão do N.º turmas 10.º ano

Porto Salvo Aquilino Ribeiro EB/S Aquilino Ribeiro Ciência e Tecnologia 1

Porto Salvo Aquilino Ribeiro EB/S Aquilino Ribeiro Línguas e Humanidades 1

Localidade Agrupamento Estabelecimento Curso Previsão do N.º turmas 10.º ano

Carnaxide Carnaxide ES Camilo Castelo Branco Artes Visuais 0,5

Carnaxide Carnaxide ES Camilo Castelo Branco Ciência e Tecnologia 2

Carnaxide Carnaxide ES Camilo Castelo Branco Ciências Socioeconómicas 1

Carnaxide Carnaxide ES Camilo Castelo Branco Línguas e Humanidades 2,5

Consultar contactos das escolas Ensino Secundário

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14.3. Que cursos Científico-Humanísticos são disponibilizados nas escolas da Rede Pública de Oeiras? União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo?

Localidade Agrupamento Estabelecimento Curso Previsão do N.º turmas 10.º ano

Algés Miraflores ES Miraflores Artes Visuais 0,5

Algés Miraflores ES Miraflores Ciência e Tecnologia 3,5

Algés Miraflores ES Miraflores Ciências Socioeconómicas 2

Algés Miraflores ES Miraflores Línguas e Humanidades 1

Linda-a-Velha Santa Catarina EB/S Amélia Rey Colaço Ciências e Tecnologia 3

Linda-a-Velha Santa Catarina EB/S Amélia Rey Colaço Ciências Socioeconómicas 1

Linda-a-Velha Santa Catarina EB/S Amélia Rey Colaço Línguas e Humanidades 1

Linda-a-Velha Linda-a-Velha e Queijas ES Prof.º José Augusto Lucas Artes Visuais 1

Linda-a-Velha Linda-a-Velha e Queijas ES Prof.º José Augusto Lucas Ciências e Tecnologia 3

Linda-a-Velha Linda-a-Velha e Queijas ES Prof.º José Augusto Lucas Ciências Socioeconómicas 2

Linda-a-Velha Linda-a-Velha e Queijas ES Prof.º José Augusto Lucas Línguas e Humanidades 1

Consultar contactos das escolas Ensino Secundário

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14.3. Que cursos Científico-Humanísticos são disponibilizados nas escolas da Rede Pública de Oeiras? União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

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Localidade Agrupamento Escola Curso Previsão do N.º turmas 10.º ano

Paço de Arcos Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Artes Visuais 1

Paço de Arcos Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Ciências e Tecnologia 3

Paço de Arcos Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Ciências Socioeconómicas 1

Paço de Arcos Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Línguas e Humanidades 3

Oeiras S. Julião da Barra ES Sebastião e Silva

Artes Visuais 1

Oeiras S. Julião da Barra ES Sebastião e Silva Ciências e Tecnologia 5

Oeiras S. Julião da Barra ES Sebastião e Silva Ciências Socioeconómicas 3

Oeiras S. Julião da Barra ES Sebastião e Silva Línguas e Humanidades 3

Oeiras Quinta do Marquês Quinta do Marquês Artes Visuais 1

Oeiras Quinta do Marquês Quinta do Marquês Ciências e Tecnologia 4

Oeiras Quinta do Marquês Quinta do Marquês Ciências Socioeconómicas 1

Oeiras Quinta do Marquês Quinta do Marquês Línguas e Humanidades 1

Consultar contactos das escolas Ensino Secundário

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14.4. Que cursos Profissionais são disponibilizados nas escolas da Rede Pública de Oeiras? União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Freguesia de Porto Salvo

Agrupamento Escola Curso Previsão do N.º turmas 1.º ano *

Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 1

Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Técnico de Desporto 0,5

Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Técnico de Comércio 1

Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Técnico de Gestão 0,5

Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 1

Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Técnico de Manutenção Industrial – Mecatrónica Automóvel 1

Consultar contactos das escolas Ensino Secundário

Agrupamento Escola Curso Previsão do N.º turmas 1.º ano *

Porto Salvo Aquilino Ribeiro Técnico de Turismo

0,5

Porto Salvo

Aquilino Ribeiro

Técnico de Vendas ou Acompanhante de Turismo Equestre

0,5

* ATENÇÃO: o número de turmas previstas pode variar em função do n.º de alunos que se inscreve nas ofertas de ensino secundário profissional

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15. Ação Social Escolar

A Ação Social Escolar (ASE) traduz-se num conjunto de medidas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares a todos os alunos dos ensinos básico e secundário. Em cada ano letivo os pedidos são remetidos ao Departamento de Educação pela escola que o aluno frequenta até ao dia 31 de julho (para mais informações consulte a secretaria do Agrupamento de Escolas). No pré-escolar o subsídio de ASE destina-se a comparticipar as refeições. Nos alunos de 1.º, 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário o subsídio de ASE destina-se a comparticipar as despesas escolares respeitantes à aquisição de livros e material escolar, refeições e transportes. Para beneficiar de subsídios de Ação Social Escolar, os encarregados de educação devem preencher os modelos de candidatura que se encontram disponíveis no serviço de Ação Social Escolar do Agrupamento de Escola. Estas candidaturas deverão ser entregues no ato de matrícula, tendo em atenção os prazos fixados para o efeito. A análise das candidaturas a subsídio de refeição no pré escolar e 1.º ciclo, a subsídio de material escolar no 1.º ciclo e a subsídio de transportes no 1.º, 2,º e 3.º ciclo e ensino secundário é da responsabilidade do Município. A análise das candidaturas aos restantes apoios é da responsabilidade dos Agrupamentos de Escolas. Os benefícios concedidos no âmbito da Ação Social Escolar só são efetivos a partir da data de decisão do Município e/ou do Agrupamento de Escola.

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O escalão de Ação Social Escolar é indexado ao escalão de abono de família de que beneficia a criança e/ou aluno: • O escalão A do ASE corresponde ao escalão 1 do Abono de Família • O escalão B do ASE corresponde ao escalão 2 do Abono de Família • O escalão C do ASE é atribuído às crianças e alunos com escalão 3 ou mais do Abono de Família Decorrido o prazo inicial de candidatura e ao longo do ano letivo, se se verificar a diminuição dos rendimentos do agregado familiar que se reflita na alteração do escalão de abono de família, pode ser apresentada candidatura para atribuição de subsídio de Ação Social Escolar.

Transporte Escolar São abrangidos por este serviço crianças e jovens em idade escolar, com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos de idade, residentes no concelho de Oeiras que frequentem o ensino básico, secundário e ensino profissional e que cumpram as normas emanadas pelo Ministério da Educação respeitantes ao processo de matrícula e seu encaminhamento. A idade considerada para efeitos de atribuição do subsídio de transporte escolar é a que o(a) aluno(a) tem à data da formalização da candidatura nos serviços de ação social escolar da escola que frequenta.

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16. Existem respostas específicas para alunos com necessidades educativas especiais?

Sim. As escolas procuram responder às necessidades educativas especiais de caráter permanente das

crianças e jovens com limitações ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da

autonomia e do relacionamento e participação social, através de um conjunto de ofertas educativas.

Ao nível da Educação Pré-escolar, a Equipa Local de Intervenção Precoce (ELI) intervém para

avaliar e apoiar as crianças as famílias no acesso a serviços e recursos dos sistemas da segurança

social, da saúde e da educação. A ELI avalia e implementa os Planos Individuais de Intervenção

Precoce (P.I.I.P.) das crianças que apresentam atraso de desenvolvimento numa ou mais áreas ou risco

grave de atraso de desenvolvimento. A intervenção da ELI realiza-se nos contextos de vida da criança

(domicilio, creche, ama, jardim de infância, IPSS).

E.L.I. de Oeiras: Av. António Bernardo Cabral Macedo 2770-219 Paço de Arcos |

[email protected] | Tel.: 214540800/2/3 | Fax: 21 454 08 09

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Ao nível do 1.º Ciclo, existem em Oeiras 3 Unidades de Apoio Especializado para a Educação de

Alunos com Multideficiência (UAE) e 3 Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com

Perturbações do Espetro do Autismo (UEE).

As UAE promovem a participação dos alunos com multideficiência nas atividades curriculares, aplicando

metodologias e estratégias de intervenção interdisciplinares. Estas Unidades funcionam na EB Maria

Luciana Seruca, EB Narcisa Pereira e EB de Porto Salvo.

As UEE promovem a participação dos alunos com perturbações do espetro do autismo nas

atividades curriculares, implementando e desenvolvendo um modelo de ensino estruturado, assente

num conjunto de princípios e estratégias que promovem a organização do espaço, do tempo, dos

materiais e das atividades. Estas Unidades funcionam na EB do Alto de Algés, EB D. Pedro V e EB Sá de

Miranda.

Ao nível do 2.º Ciclo, existem em Oeiras 2 Unidades de Apoio Especializado para a Educação de

Alunos com Multideficiência (UAE), na EB/S Aquilino Ribeiro e EB Prof.º Noronha Feio e 2 Unidades de

Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo (UEE), na EB

Miraflores e EB João Gonçalves Zarco.

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Ao nível do 3.º Ciclo, existem em Oeiras 2 Unidades de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com

Multideficiência (UAE), na EB/S Aquilino Ribeiro e EB Prof.º Noronha Feio e 1 Unidade de Ensino Estruturado para

a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo (UEE), na EB Miraflores.

O Guia de Recursos para a Deficiência, elaborado pelo Município de Oeiras, contém informação sobre as respostas

existentes no concelho ou que prestam apoio a cidadãos do concelho e que incluem centros de atendimento,

serviços de apoio domiciliário, atividades ocupacionais, lares e transportes adaptados, entre outras.

Serviço de Transporte Adaptado do Município

Nas situações dos alunos com deficiência que necessitam de condições especiais de transporte (transporte adaptado), e que não beneficiam de apoio do Ministério da Educação nos termos do Decreto-Lei nº55/2009 de 2 de março, o encarregado de educação poderá formalizar o pedido por escrito através de ficha de candidatura (disponível no site do Município de Oeiras), até 31 de agosto, anexando documento comprovativo da incapacidade do aluno, IRS e Nota de Liquidação do IRS de todos os elementos que compõem o agregado familiar. O deferimento do pedido dependente da capacidade da viatura para a realização do transporte solicitado.

Para mais informações consulte as normas de funcionamento ou contate a Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude da Câmara Municipal de Oeiras

Morada: Palácio dos Marqueses de Pombal – Largo Marquês de Pombal – 2784-501 OEIRAS

Tlf: 214404875 | [email protected] | www.cm-oeiras.pt

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Subsídio de Educação Especial

É um apoio concedido às famílias que têm crianças e jovens com necessidades educativas especiais com idade inferior a 24 anos.

Para a candidatura a este subsídio é necessário o preenchimento do “Requerimento de Subsídio de Educação Especial” - modelo RP5020-DGSS, disponível na página da Segurança Social, através do endereço: http://www.seg-social.pt/subsidio-de-educacao-especial | http://www.seg-social.pt/documents/10152/38317/RP_5020_DGSS/3cba567d-a341-487c-82e3-5f071f1795fc

Posteriormente o requerimento deve ser apresentado nos serviços da Segurança Social.

Documentos a apresentar com o modelo RP 5020/2016 – DGSS

• Documento de identificação válido, (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Certidão de Identificação Civil, Passaporte, etc.) relativos à criança ou jovem para quem é requerido o subsídio, ao requerente e aos membros do agregado familiar;

• Boletim de matrícula ou documento que o substitua, no caso de frequência de estabelecimento;

• Prova de despesa anual com a habitação;

• Declaração Médica, Mod. GF 61-DGSS, no caso de, em ano anterior, não ter recebido Subsídio de Educação Especial;

• Declaração Médica, Mod. GF 62-DGSS, no caso de, em ano anterior, ter recebido Subsídio de Educação Especial;

• Cédula profissional ou outro documento comprovativo de que o técnico especializado possui habilitação profissional específica e adequada à prestação do apoio;

• Certidão comprovativa do registo do estabelecimento na Entidade Reguladora da Saúde, no caso de se tratar de uma prestação de cuidados de saúde por profissional habilitado;

• Documento da instituição bancária comprovativo do IBAN, no caso de ter indicado no requerimento que o pagamento deve ser efetuado por depósito em conta bancária;

• Declaração da entidade empregadora comprovativa do não pagamento, ao requerente, de qualquer subsídio para o mesmo fim.

Local e prazo de entrega:

O requerimento deve ser apresentado nos serviços da Segurança Social, no mês anterior ao do início do ano letivo, no caso de frequência de estabelecimento ou no decurso do ano letivo, nos casos de posterior verificação da deficiência ou conhecimento da existência de vaga ou outra circunstância atendível.

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17. Ligações úteis - Normas para as matrículas das crianças da educação pré escolar e dos alunos dos ensinos básico e

secundário – Despacho normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril - A Matrícula Eletrónica é uma aplicação do Ministério da Educação (ME), disponibilizada no Portal

das Escolas. Em caso de duvida consulte área de apoio da DGEEC. - Normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino

público nos quais funciona a educação pré escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) - Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto

- Definição dos apoios especializados a prestar na educação pré escolar e nos ensinos básicos e secundário visando a criação de condições para a adequação do processo educativo dos alunos com Necessidades Educativas Especiais – Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de janeiro

- Este Decreto-Lei foi retificado pela Lei n.º 21/2008 de 12 de maio - Regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos

jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares - Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto

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CONTACTOS:

Departamento de Educação

Telefone 21 440 85 37 | 21 440 85 46

E-mail [email protected]

Fax 21 440 85 64

Página www.educacao.cm-oeiras.pt www.cm-oeiras.pt

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: entre as 09h00m e as 12h30m e as 14h00m e as 17h30m

MORADA: Edifício ATRIUM, R. Coro de Santo Amaro de Oeiras (Parque dos Poetas), 2780 – 379 Oeiras

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CONTACTOS – SEDES DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS:

AGRUPAMENTO ESCOLA SEDE ENDEREÇO TELEFONE E-MAIL | SÍTIO

Aquilino Ribeiro EB/S Aquilino Ribeiro Av. Domingos Vandelli 2740-123 PORTO SALVO

21 4228850 [email protected] http://www.aquilinoribeirooeiras.net/

Carnaxide ES Camilo Castelo Branco Rua Luz Veloso 2790-096 CARNAXIDE

21 4254400 [email protected] http://www.ecarnaxide.pt/

Carnaxide Portela EB Sophia de Mello Breyner Rua Pedro Homem de Melo 2794-053 CARNAXIDE

21 4241610 [email protected] http://www.aecarnaxideportela.pt/

Conde de Oeiras EB Conde de Oeiras Rua das Escolas - Quinta do Marquês 2780-102 OEIRAS

21 4560129 [email protected] http://www.condeoeiras.edu.pt

Linda-a-Velha/Queijas ES Professor José Augusto Lucas Avenida Carolina Michäellis 2795-051 LINDA A VELHA

21 4191472 [email protected] http://www.esproflucas.net/

Miraflores ES de Miraflores Avenida General Norton de Matos 1495-148 ALGÉS

21 4123540 [email protected] http://www.aemiraflores.edu.pt/

Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Rua Carlos Vieira Ramos 2774-516 PAÇO DE ARCOS

21 4425049 [email protected] http://www.aepa.pt/

Santa Catarina EB/S Amélia Rey Colaço Rua Manuel Ferreira - Alto de Santa Catarina 2799-550 LINDA A VELHA

21 4146240 [email protected] http://www.aearc.pt/

São Bruno EB de São Bruno Rua Dona Simoa Godinho, Laveiras 2760-187 CAXIAS

21 4467610 [email protected] http://www.saobruno.pt

São Julião da Barra ES Sebastião e Silva Rua do Liceu 2780-061 OEIRAS

21 4406990 [email protected] http://www.aesjb.edu.pt

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CONTACTOS - JARDIM DE INFÂNCIA (JI)

Agrupamento JI Morada Telefone E-mail

Aquilino Ribeiro EB Porto Salvo Av.ª Santa Casa da Misericórdia de Oeiras 2740 - 281 PORTO SALVO

21 4229181 21 4229180

[email protected]

Aquilino Ribeiro

EB Pedro Álvares Cabral R. Gaspar Corte Real, B.º Navegadores 2740 - 234 PORTO SALVO

21 4217081 21 4210449

[email protected]

Carnaxide EB São Bento Rua Teófilo Braga, Valejas 2730 - 181 BARCARENA

21 4358283 [email protected]

Carnaxide EB Antero Basalisa Rua Manuel Santos Mónica 2790 - 100 CARNAXIDE

21 4187086 [email protected]

Carnaxide Portela EB Amélia Vieira Luís Largo 7 de Junho de 1759 2790 - 153 CARNAXIDE

21 4187512 [email protected]

Carnaxide Portela

JI Tomás Ribeiro Rua Tiago de Almeida, Alto dos Barronhos 2790 - 489 CARNAXIDE

21 1582759 [email protected]

Conde de Oeiras EB Sá de Miranda Rua Quinta das Palmeiras 2780 - 151 OEIRAS

21 4567333 [email protected]

Linda-a-Velha/Queijas EB Jorge Mineiro Rua Soeiro Pereira Gomes 2730 - 176 BARCARENA

21 4353193 21 4353199 91 3957109

[email protected] [email protected]

Linda-a-Velha/Queijas EB Cesário Verde Rua Cesário Verde 2790 - 326 QUEIJAS

21 4176435 91 3957113

[email protected]

Linda-a-Velha/Queijas EB Narcisa Pereira Rua de S. Romão, 1 2790 - 435 QUEIJAS

21 4177097 91 3957116

[email protected]

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CONTACTOS - JARDIM DE INFÂNCIA (JI)

Agrupamento JI Morada Telefone E-mail

Miraflores JI Luísa Ducla Soares Av. dos Bombeiros Voluntários 1495 - 027 ALGÉS

21 4107056 [email protected]

Miraflores EB Alto de Algés Rua Vítor Duarte Pedroso 1495 - 126 ALGÉS

21 4124850 [email protected]

Paço de Arcos EB Maria Luciana Seruca Rua Conde de Rio Maior, 1 2770 - 038 PAÇO DE ARCOS

21 4427452 21 4415580

[email protected]

Santa Catarina JI Roberto Ivens Rua Policarpo Anjos 1495 - 744 CRUZ QUEBRADA/ DAFUNDO

21 4199002 [email protected] [email protected]

Santa Catarina JI José Martins Rua de Goa, 15 2795 - 089 LINDA-A-VELHA

21 4190874 [email protected]

São Bruno EB N.ª Sr.ª do Vale Rua de Damão 2760 - 041 CAXIAS

21 4425022 [email protected]

São Julião da Barra EB Manuel Beça Múrias Rua da Medrosa 2780 - 875 OEIRAS

21 4418440 [email protected]

São Julião da Barra EB Gomes Freire de Andrade Av. Embaixador Assis Chateaubriand 2780 - 197 OEIRAS

210988560 210988561

[email protected]

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CONTACTOS – ESCOLAS BÁSICAS COM 1.º CICLO

Agrupamentos EB1 Morada Telefone E-mail

Aquilino Ribeiro EB Porto Salvo Av.ª Santa Casa da Misericórdia de Oeiras 2740 - 281 PORTO SALVO

21 4229181 21 4229180

[email protected]

Aquilino Ribeiro EB Pedro Álvares Cabral Avenida Gaspar Corte Real Bº dos Navegadores 2740 - 234 PORTO SALVO

21 4210449 [email protected]

Carnaxide-Portela EB Sophia de Mello Breyner Rua Pedro Homem de Melo 2794 - 053 CARNAXIDE

21 4241610 21 4241617

[email protected]

Carnaxide-Portela EB Amélia Vieira Luís Largo 7 de Junho de 1759 2790 - 153 CARNAXIDE

21 4187512 [email protected]

Carnaxide EB Sylvia Philips Rua 25 de Abril 2790 - 161 CARNAXIDE

21 4185074 21 4254707

[email protected]

Carnaxide EB Antero Basalisa Rua Manuel dos Santos Mónica 2790 - 100 CARNAXIDE

21 4185016 [email protected]

Carnaxide EB1 São Bento Rua Teófilo Braga, Valejas 2730 - 181 BARCARENA

21 4358283 [email protected]

Carnaxide EB Vieira da Silva Rua Aquilino Ribeiro 2790 - 461 CARNAXIDE

21 4241030 21 4241031

[email protected]

Conde de Oeiras EB Sá de Miranda Rua Sá de Miranda 2780 - 162 OEIRAS

21 4564520 [email protected]

Conde de Oeiras EB António Rebelo de Andrade Rua General Norton de Matos 2780 - 116 OEIRAS

21 4582459 [email protected]

Miraflores EB de Miraflores Av. 25 de Novembro de 1975 1495 - 156 ALGÉS

21 4102552 21 4102553

[email protected]

Miraflores EB Alto de Algés Rua Vítor Duarte Pedroso 1495 - 126 ALGÉS

21 4124850 [email protected]

Paço de Arcos EB Dionísio dos Santos Matias Rua Dionísio dos Santos Matias 2770 - 050 PAÇO DE ARCOS

21 4425019 [email protected]

Paço de Arcos EB Paço de Arcos Av. Elvira Velez 2780 - 053 PAÇO DE ARCOS

21 4411144 21 4420018

[email protected]

Paço de Arcos EB Anselmo de Oliveira Av. Eng.º Bonneville Franco 2770 - 055 PAÇO DE ARCOS

21 4425020 [email protected]

Paço de Arcos EB Maria Luciana Seruca Rua Conde de Rio Maior, 1, Alto da Loba 2770 - 038 PAÇO DE ARCOS

21 4427452 92 5773449

[email protected]

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CONTACTOS – ESCOLAS BÁSICAS COM 1.º CICLO

Agrupamentos EB1 Morada Telefone E-mail

Linda a Velha e Queijas EB Cesário Verde Rua Cesário Verde 2790 - 326 QUEIJAS

21 4176435 91 3712944

[email protected]

Linda a Velha e Queijas EB Gil Vicente Rua Gil Vicente 2790 - 352 QUEIJAS

21 4185068 91 3713242

[email protected]

Linda a Velha e Queijas EB Narcisa Pereira Rua de S. Romão 2790 - 435 QUEIJAS

21 4185017 91 3713199

[email protected]

Linda a Velha e Queijas EB Jorge Mineiro Rua Soeiro Pereira Gomes, Queluz de Baixo 2730 - 176 BARCARENA

21 4363571 91 3711004

[email protected]

Linda a Velha e Queijas EB Sto. António de Tercena Avenida Santo António de Tercena 2730 - 165 BARCARENA

21 4379038 91 3712701

[email protected]

Santa Catarina EB João Gonçalves Zarco Rua Quirino da Fonseca 1495 - 768 CRUZ QUEBRADA/ DAFUNDO

21 4118330 21 4118339

[email protected]

Santa Catarina EB Armando Guerreiro Rua Pedro Álvares Cabral 2795 - 094 LINDA-A-VELHA

21 4190393 [email protected]

Santa Catarina EB D. Pedro V Av. D. Pedro V 2795 - 150 LINDA-A-VELHA

21 4195618 [email protected]

São Bruno EB de S. Bruno Rua D.ª Simoa Godinho, Laveiras 2760 - 501 CAXIAS

21 4467610 21 4467617

[email protected]

São Bruno EB Visconde de Leceia Av. 25 de Abril, Leceia 2730 - 189 BARCARENA

21 4215516 [email protected]

São Bruno EB Samuel Johnson Rua Carlos Pereira, Murganhal 2760 - 151 CAXIAS

21 4425031 [email protected]

São Julião da Barra EB Conde de Ferreira Av. Duarte Pacheco 2780 - 316 OEIRAS

21 4425017 [email protected]

São Julião da Barra EB Gomes Freire de Andrade Av. Embaixador Assis Chateaubriand 2780 - 197 OEIRAS

21 0988560 21 0988561 21 0988562

[email protected]

São Julião da Barra EB Manuel Beça Múrias Rua da Medrosa 2780 - 875 OEIRAS

21 4425061 [email protected]

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CONTACTOS – ESCOLAS COM 2.º e 3.º CICLO

Agrupamento Escola Morada Telefone E-mail

Aquilino Ribeiro EB/S Aquilino Ribeiro Avenida Domingos Vandelli, Talaíde 2740-123 PORTO SALVO

214228850 [email protected]

Carnaxide EB Vieira da Silva (*) Rua Aquilino Ribeiro 2790-461 CARNAXIDE

214241030 [email protected]

Carnaxide ES Camilo Castelo Branco (**) Rua Luz Veloso 2790-096 CARNAXIDE

214254400 [email protected]

Carnaxide-Portela EB Sophia de Mello Breyner Rua Pedro Homem de Melo 2794-053 CARNAXIDE

214241610 [email protected]

Conde de Oeiras EB Conde de Oeiras Rua das Escolas, Quinta do Marquês 2780-102 OEIRAS

214560129 [email protected]

Linda-a-Velha e Queijas EB Prof.º Noronha Feio Rua António Lopes Ribeiro 2790-457 QUEIJAS

214241590 [email protected]

Linda-a-Velha e Queijas ES Prof.º José Augusto Lucas Avenida Carolina Michäelis 2795-051 LINDA-A-VELHA

214191472 [email protected]

Miraflores

EB Miraflores (*) Avenida 25 de Novembro de 1975 1495-156 ALGÉS

214102552 [email protected]

Miraflores ES Miraflores (**) Avenida General Norton de Matos 1495-148 ALGÉS

214123540 [email protected]

(*) só 2.º CEB | (**) só 3.º CEB

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CONTACTOS – ESCOLAS COM 2.º e 3.º CICLO

Agrupamento Escola Morada Telefone E-mail

Paço de Arcos EB Paço de Arcos (*) Avenida Elvira Velez 2 780-053 PAÇO DE ARCOS

214420018 [email protected]

Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco (**) Rua Carlos Vieira Ramos 2774-516 PAÇO DE ARCOS

214425049 [email protected]

Quinta do Marquês ES Quinta do Marquês (**) Rua das Escolas, Nova Oeiras 2780-102 OEIRAS

214573394 [email protected]

Santa Catarina EB João Gonçalves Zarco (*) Rua Quirino da Fonseca 1495-768 CRUZ QUEBRADA/ DAFUNDO

214118330 [email protected]

Santa Catarina EB/S Amélia Rey Colaço (**) Rua Manuel Ferreira, Alto Santa Catarina 2795-999 LINDA-A-VELHA

214146240 [email protected]

São Bruno EB S. Bruno Rua Dona Simoa Godinho, Laveiras 2760-501 CAXIAS

214467610 [email protected]

São Julião da Barra EB S. Julião da Barra Avenida Dom João I, Medrosa 2780-065 OEIRAS

214423674 [email protected]

São Julião da Barra ES Sebastião e Silva (**) Rua do Liceu, Medrosa 2780-051 OEIRAS

214406990 [email protected]

(*) só 2.º CEB | (**) só 3.º CEB

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CONTACTOS – ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO

AGRUPAMENTO ESCOLA SEDE ENDEREÇO TELEFONE E-MAIL

Aquilino Ribeiro EB/S Aquilino Ribeiro Av. Domingos Vandelli 2740-123 PORTO SALVO

21 4228850 [email protected]

Carnaxide ES Camilo Castelo Branco Rua Luz Veloso 2790-096 CARNAXIDE

21 4254400 [email protected]

Linda-a-Velha/Queijas ES Professor José Augusto Lucas Avenida Carolina Michäellis 2795-051 LINDA A VELHA

21 4191472 [email protected]

Miraflores ES de Miraflores Avenida General Norton de Matos 1495-148 ALGÉS

21 4123540 [email protected]

Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Rua Carlos Vieira Ramos 2774-516 PAÇO DE ARCOS

21 4425049 [email protected]

Quinta do Marquês ES Quinta do Marquês Rua das Escolas, Nova Oeiras 2780-102 OEIRAS

214573394 [email protected]

Santa Catarina EB/S Amélia Rey Colaço Rua Manuel Ferreira - Alto de Santa Catarina 2799-550 LINDA A VELHA

21 4146240 [email protected]

São Julião da Barra ES Sebastião e Silva Rua do Liceu 2780-061 OEIRAS

21 4406990 [email protected]

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Horários para efetuar pedidos de matrícula presencialmente

AGRUPAMENTO ESCOLA ENDEREÇO TELEFONE DIAS | HORÁRIO

Aquilino Ribeiro EB/S Aquilino Ribeiro Av. Domingos Vandelli 2740-123 PORTO SALVO

21 4228850 4ªs feiras, entre as 14h00 e as 16h00 6ªs feiras, entre as 9h00 a as 12h00

Carnaxide ES Camilo Castelo Branco Rua Luz Veloso 2790-096 CARNAXIDE

21 4254400 2.ªs e 4s.ª feira , entre as 08h00 a as 15h30 3.ªs e 5.ªs feira, entre as 08h30 e as 18h00

Carnaxide Portela EB Sophia de Mello Breyner Rua Pedro Homem de Melo 2794-053 CARNAXIDE

21 4241610 Entre as 9h00 e as 16h00

Conde de Oeiras EB Conde de Oeiras Rua das Escolas - Quinta do Marquês 2780-102 OEIRAS

21 4560129 3.ª, 4.ª e 5.ª feiras, entre as 9h15 e as 12h00 e entre as 14h30 e as 16h00

Linda-a-Velha/Queijas ES Professor José Augusto Lucas

Avenida Carolina Michäelis 2795-051 LINDA-A-VELHA

21 4191472 2.ªs feiras, entre as 09h00 e as 12h00 4.ªs feiras, entre as 13h00 e as 16h00 6.ªs feiras, entre as 09h00 e as 12h00

Miraflores ES de Miraflores Avenida General Norton de Matos 1495-148 ALGÉS

21 4123540 Aceda à ligação: http://www.aemiraflores.edu.pt/joomla2/docs/procedimentos_matriculas_2017.pdf

Paço de Arcos ES Luís de Freitas Branco Rua Carlos Vieira Ramos 2774-516 PAÇO DE ARCOS

21 4425049 sem marcação, todos os dias entre as 9h30 e as 15h30 com marcação, através do email [email protected] (deverão aguardar a confirmação da marcação)

Santa Catarina EB/S Amélia Rey Colaço Rua Manuel Ferreira - Alto de Santa Catarina 2799-550 LINDA A VELHA

21 4146240 2ªs, 3ªs e 5ªs feiras, entre as 9h00 e as 16h00

São Bruno EB de São Bruno Rua Dona Simoa Godinho, Laveiras 2760-187 CAXIAS

21 4467610 2ªs, 3ªs, 5ªs e 6ªs feiras, entre as 8h30 e as 16h30 4ªs feiras, entre as 8h30 e as 14h00

São Julião da Barra ES Sebastião e Silva Rua do Liceu 2780-051 OEIRAS

21 4406990 sem marcação, por ordem de chegada: 2ª, 4ª e 6ª feiras, entre 09h00 horas e as 16h:30 3ª e 5ª feiras , entre as 09h00 e as 13h00 com marcação (das 8h00 às 18h00): atendimento - 3ª e 5ª feiras, entre as 14h00 e as 16h30

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