Turma Procurador Federal

DIREITO AGRÁRIO

1. Tópicos de matéria

Por meio de um estudo estatístico feito com base nas últimas provas para Procurador

Federal, organizadas pela banca CESPE/UNB, foram identificados os tópicos de matérias de maior

incidência cobrados pela referida banca examinadora.

b. Temas de estudo recomendado

Contratos Agrários: arrendamento rural, parcerias rurais e contrato de pastoreio.

Demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das

comunidades dos quilombos

Usucapião constitucional rural (artigo 191 da Constituição da República e Lei nº

6.969/1981).

Indenização da cobertura florestal na desapropriação.

2. Quadro Estatístico

Segue abaixo quadro estatístico feito com base nas últimas provas para a carreira de

Procurador Federal, organizadas pela banca CESPE/UNB, demonstrando a incidência de questões

por tópico de matéria, tendo por escopo guiar-lhe nos estudos com os temas mais relevantes a

serem abordados neste certame.

O critério para a marcação dos itens foi o de apontar todos os temas que foram cobrados

em provas de Direito Agrário, ainda que tais temas se enquadrem em outras disciplinas. Para

evitar que temas relevantes não fossem identificados nesse estudo, a marcação foi feita

a. Temas de estudo obrigatório

Teoria geral do Direito Agrário: conceito e princípios.

Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993).

O Processo de desapropriação para fins de reforma

agrária (Leis Complementares nºs 76/1993 e 88/1996).

Títulos da dívida agrária (TDA).

Recuperação de Empresa e Falência

permitindo-se o bis in idem de tópicos de matérias nas disciplinas que também lhes dissessem

respeito. Assim, e. g., temas cobrados em direito constitucional sobre o sistema tributário nacional

também foram apontados no estudo estatístico de direito tributário.

Disciplina Pontos do Edital - Concurso (2013) (2013) (2010) (2007)

AGRÁRIO Teoria geral do Direito Agrário: conceito e

princípios. 3 1 1

AGRÁRIO Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993). 1 2 1

AGRÁRIO O Processo de desapropriação para fins de reforma agrária (Leis Complementares nºs 76/1993 e 88/1996).

1 4 2

AGRÁRIO Usucapião constitucional rural (artigo 191 da

Constituição da República e Lei nº 6.969/1981). 1

AGRÁRIO Demarcação de terras indígenas.

AGRÁRIO Títulos da dívida agrária (TDA). 1

1

AGRÁRIO Contratos Agrários: arrendamento rural, parcerias

rurais e contrato de pastoreio. 1

AGRÁRIO Indenização da cobertura florestal na

desapropriação. 1

AGRÁRIO Demarcação e titulação das terras ocupadas por

remanescentes das comunidades dos quilombos

de que trata o art. 68 do Ato das Disposições

Constitucionais Transitórias (Decreto nº

4.887/2003).

2

3. Edital do Certame

Seguem abaixo excerto do edital do certame de Procurador Federal, organizado pela banca

CESPE/UNB (2013).

- Procurador Federal

Direito Agrário: 1 Teoria geral do Direito Agrário: conceito e princípios. 2 Reforma Agrária (Lei nº

8.629/1993). 3 O Processo de desapropriação para fins de reforma agrária (Leis Complementares

nºs 76/1993 e 88/1996). 4 Usucapião constitucional rural (artigo 191 da Constituição da República

e Lei nº 6.969/1981).Demarcação de terras indígenas. Títulos da dívida agrária (TDA). Contratos

Agrários: arrendamento rural, parcerias rurais e contrato de pastoreio. Indenização da cobertura

florestal na desapropriação. Demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das

comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais

Transitórias (Decreto nº 4.887/2003).