www.enm.org.brwww.amb.com.br

2019GUIA DECURSOS

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2019GUIA DECURSOS

ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA (ENM)

Jayme de OliveiraPresidente da AMB

Diretor-PresidenteSérgio Ricardo de Souza

Vice-Diretor PresidenteMarcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

Secretário-GeralSamuel Meira Brasil Júnior

Secretária-Geral AdjuntaAldina de Carvalho Soares

Diretor-Adjunto da Justiça EstadualFernando Estevam Bravin Rui

Diretor-Adjunto da Justiça FederalMairan Gonçalves Maia Junior

Diretora-Adjunta da Justiça TrabalhoClaudia Marcia Carvalho Soares

Diretora-Adjunta da Justiça EleitoralPatrícia Cerqueira Kertzman Szporer

Diretor-Adjunto da Justiça MilitarFernando José Armando Ribeiro

TesoureiroRogério Rodrigues de Almeida

Coordenador PedagógicoCaetano Levi Lopes

Assessor para AssuntosRelacionados aos Juizados EspeciaisAlexandre Chini Neto

Triênio 2017/2019

Coordenadores

Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira André Guasti Motta Ângelo Bianco Vettorazzi Alcides da Fonseca Neto Carlos Alberto Garcete de Almeida Carlos Alberto Martins Filho Carlos Magno Moulin Lima Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Eduardo Novacki Fábio Brito de Faria Gisele Souza de Oliveira Hertha Helena Rolemberg de Oliveira Jamilson Haddad Campos Jayme Silvestre Corrêa Camargo José Laurindo Souza Neto Kátia Parente Sena Marcos Alaor Diniz Granjeia Maria das Graças Morais Guedes Marílsen Andrade Addario Marcelo Nalesso Salmasso Michelini de Oliveira Dantas Jatobá Rafael Murad Brumana Ramonilson Alves Gomes Régio Bezerra Tiba Xavier Roberto Portugal Bacellar Teresa Germana Lopes de Azevedo Valéria Feriolli Lagrasta Welithon Alves Mesquita

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• APRESENTAÇÃO 6• INSCRIÇÕES 8• O GUIA 9

• CURSOS NACIONAIS 11• TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PENAL E

PROCESSUAL PENAL 12• CONSTELAÇÃO FAMILIAR DIREITO SISTÊMICO. INFÂNCIA E VIOLÊNCIA

DOMÉSTICA, NOVAS TENDÊNCIAS DE DIREITO DE FAMÍLIA 13• DIREITO, INTERNET E REDES SOCIAIS 14 • CURSO SISTEMA CONCURSAL BRASILEIRO 15• JUSTIÇA RESTAURATIVA 16 • SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PAINEL DO ENCONTRO

NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS - ENAJE) 17 • GESTÃO JUDICIAL 18 • CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO 19• ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Lei 13.146/2015 E SEUS

IMPACTOS E CCB 20• MEDIA TRAINING 21• O NOVO DIREITO MILITAR: ATUALIZAÇÃO À LUZ DA Lei 13.491/17 22• INFÂNCIA E JUVENTUDE 24• DIREITO, INTERNET E REDES SOCIAIS 25 • CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 26• VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA,

LEGISLATIVA E NEUROCIENTÍFICA 27

• CURSOS INTERNACIONAIS 29• CURSO SOBRE PROCEDIMENTOS NO DIREITO COMPARADO

– BRASIL E EUA 30• MESTRADO NA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA 2019/2020 31• CURSO SOBRE A EFICÁCIA DO PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO E

CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO E PACIFICAÇÃO SOCIAL 32

ÍNDICE

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Prezados (as) colegas,

Para 2019, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, dará continuidade à sua política de priorizar o oferecimento de cursos voltados às áreas que constituem permanente desafio na atuação profissional dos magis-trados, utilizando prioritariamente o modelo presencial, sem prejuízo de envidar esforços para viabilizar os cursos próprios a distância, além de parcerias que possibilitem a implantação dessa modalidade.

No âmbito internacional, já estão previstos dois cursos presenciais de curta duração, abrangendo temas relevan-tes para a Magistratura. O primeiro, em parceria com a California Western School Of Law de San Diego (EUA), em abril, e, o segundo, com a Universidade de Sapienza, se-diada em Roma (Itália), no mês de junho. Constam, tam-bém, o mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal) e outros cursos cujas tratativas estão em an-damento.

Como a demanda por novas disciplinas e temas ocorre com dinamismo, o que pode gerar eventuais inclusões, resolvemos manter o Guia da ENM somente no formato

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virtual no site da Escola, com ampla divulgação e dispo-nibilização por e-mail e WhatsApp, assegurando ao asso-ciado se programar com antecedência, ao mesmo tempo que possibilita maior flexibilização para inserção de no-vas matérias que se fizerem necessárias.

Além das capacitações oferecidas diretamente pela ENM no Brasil e no exterior, foram mantidos os cursos pre-senciais, com parceria e certificação das escolas judiciais nacionais (Enfam e Enamat), que valem para promoção ou remoção na carreira. Os cursos ocorrerão no Ceará, Paraí-ba, Amazonas, Brasília, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Bom proveito!

Jayme de OliveiraPresidente da AMB

Sérgio Ricardo de SouzaDiretor-presidente da ENM

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A partir das informações contidas neste Guia, faça suas escolhas e inscreva-se por meio do site: www.enm.org.br. Clique em nossos cursos, digite seu CPF e preencha o for-mulário de inscrição.

Importante Nos termos da Lei Complementar nº 35/79, todo ma-gistrado pode requerer afastamento temporário para frequentar qualquer um dos cursos, podendo solicitar auxílio da ENM/AMB para a obtenção de sua licença.

Não tire a oportunidade de outro magistrado.

O selecionado para qualquer um dos cursos oferecidos pela ENM, que não apresentar prévio e justo motivo re-ferente à eventual desistência, ficará excluído dos pro-cessos seletivos durante um período.

INSCRIÇÕES

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Durante o ano, informaremos novos eventos e parce-rias, bem como eventuais alterações de data, local e atualizações dos cursos por meio do boletim AMB In-forma e do site da ENM (www.enm.org.br), o portal da formação e aperfeiçoamento do magistrado. Colabore e encaminhe sua sugestão. Boa sorte!

O GUIA

Conte com a ENM, da AMB,

que existe e se justifi ca

para servir ao magistrado.

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CURSOSNACIONAIS

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CURSOSNACIONAIS

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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 22 de fevereiro e 15 de março de 2019Local: sede da Emes - Vitória (ES)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros e Escola da Magistra-tura do Espírito SantoObjetivo: o magistrado será capaz de aplicar os supor-tes teóricos e práticos sobre o Direito Penal contempo-râneo nos casos que envolvem o crime organizado e tendo um olhar crítico sobre os julgados, proporcionan-do que sejam proferidas decisões mais seguras para o jurisdicionado e que integram o espírito inovador da lei, com a resolução eficaz e satisfatória, inclusive com a correta compreensão e aplicação do instituto da dela-ção premiada.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 30 de janeiro de 2019Total de vagas: 50 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juíza Gisele Souza de Oliveira, juiz Rafael Murad Brumana e juiz André Guasti Motta

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CONSTELAÇÃO FAMILIAR DIREITO SISTÊMICO. INFÂNCIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOVAS TENDÊNCIAS DE DIREITO DE FAMÍLIA

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 20 e 21 de março de 2019Local: sede da Esma - João Pessoa (PB)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros e Escola Superior da Magistratura da Paraíba (PB)Objetivo: conhecer as leis que regem a vida nos parâ-metros do olhar sistêmico e suas implicações nos rela-cionamentos e na repetição do ciclo da violência.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 16 de fevereiro de 2019Total de vagas: 50 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá

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DIREITO, INTERNET EREDES SOCIAIS

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 28 e 29 de março de 2019Local: sede da Esmec - Fortaleza (CE)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – CE e Nic.br/CGI.brObjetivo: disseminar o debate sobre os desafi os jurídi-cos relativos ao uso da Internet na sociedade.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 20 de fevereiro de 2019Total de vagas: 50 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juíza Gisele Souza de Oliveira e juiz Ân-gelo Bianco Vettorazzi

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CURSO SISTEMA CONCURSAL BRASILEIRO

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 24 a 26 de abril de 2019Local: Sede da Apamagis - São Paulo (SP)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros e Instituto Recupera BrasilObjetivo: aprofundar temas complexos do processo concursal sob a ótica do direito econômico e social, bus-cando uma avaliação mais detalhada acerca dos incenti-vos necessários para a busca da eficiência nos procedi-mentos e melhor coleta de resultados no soerguimento de empresas, bem como na funcionalidade dos procedi-mentos falimentares, quando for o caso, tendo por base sua operatividade para o exercício da magistratura.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 20 de março de 2019Total de vagas: 50 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juíza Gisele Souza de Oliveira e juiz Ân-gelo Bianco Vettorazzi

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JUSTIÇA RESTAURATIVA

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 10 a 12 de abril de 2019Local: Curitiba (PR)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados BrasileirosObjetivo: apresentar aos magistrados associados os conceitos fundamentais e uma visão panorâmica das modalidades de práticas restaurativas. Proporcionar aproximação entre magistrados interessados no tema da Justiça Restaurativa e discutir iniciativas de difusão e implementação de práticas restaurativas.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 9 de março de 2019Total de vagas: 50 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juiz Marcelo Nalesso Salmaso e juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

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SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PAINEL DO ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS - ENAJE)

Período: maio de 2019Local: Foz do Iguaçu (PR)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros Objetivo: debater o papel das inteligências artifi ciais promovendo a adoção de novas tecnologias que auxi-liem a efi ciência dos serviços jurisdicionais com as me-lhores ferramentas tecnológicas.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: site do ENAJETotal de vagas: 100 vagasInvestimento: as inscrições serão feitas direto no site do ENAJE, para magistrados associados à AMB. As des-pesas de deslocamento e hospedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribu-nais, Escolas ou Associações.Coordenação: desembargador Samuel Meira, juíza Patrícia Cerqueira, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Gui-marães Ferreira

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GESTÃO JUDICIAL

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 17 e 18 de junho de 2019Local: Brasília (DF)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados BrasileirosObjetivo: capacitar o magistrado estará apto a esta-belecer metas de trabalho focando nos resultados e na implementação de plano de gestão setorial visando aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos serviços do Judiciário.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 15 de maio de 2019Total de vagas: 30 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

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CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 27 e 28 de junho de 2019Local: sede da FGV-Direito RIO, Rio de Janeiro (RJ)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros e FGV – Direito/RJObjetivo: oferecer aos magistrados associados forma-ção multidisciplinar nas áreas jurídicas e de gestão, com destaque para o aperfeiçoamento das atividades opera-cionais e de administração da Justiça.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 5 de maio de 2019Total de vagas: 45 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juíza Patrícia Cerqueira

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ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI 13.146/2015 E SEUS IMPACTOS E CCB

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 24 e 25 de julho de 2019Local: sede da AMB - Brasília (DF)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados BrasileirosObjetivo: capacitar o magistrado para desenvolver uma compreensão mais clara dos direitos das pessoas com defi ciência levando-o a entender de forma mais ampla as modifi cações trazidas ao ordenamento jurídico pela Lei 13.146, de 6 de julho 2015, analisando especialmen-te seus impactos no Código Civil, no que se refere ao instituto da incapacidade civil.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 18 de junho de 2019Total de vagas: 50 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juiz Ângelo Bianco Vettorazzi

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MEDIA TRAINING

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 8 e 9 de agosto de 2019Local: Brasília (DF)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados BrasileirosObjetivo: capacitar os magistrados a lidar com os con-textos midiáticos, preparando-os para o enfretamento de apresentações on-line e off -line, inclusive perante jornalistas e infl uenciadores das redes sociais.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 6 de julho de 2019Total de vagas: 30 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá

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O NOVO DIREITO MILITAR: ATUALIZAÇÃO À LUZ DA LEI 13.491/17

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 19 e 20 de agosto de 2019Local: Escola Militar de Minas Gerais (MG)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros e Escola Judicial Mili-tar de Minas Gerais (MG)Objetivo: em 2017, foi publicado no Diário Ofi cial da União a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017, que al-tera substancialmente o Código Penal Militar, trazendo uma ampliação no rol dos crimes de natureza militar. É que, com a alteração legislativa, não apenas os cri-mes previstos no Código Penal Militar, mas também os “previstos na legislação penal” (todas as leis penais do País) hão de ser considerados crimes militares, quando preenchidas as condições previstas no inciso II do art. 9º do Código Penal Militar. A nova legislação, além de alterações substanciais no Direito Militar, traz impactos signifi cativos para todo o Judiciário, uma vez que pro-cessos que até então de competência da Justiça Comum (federal ou estadual), passam a ser julgados pelas Jus-tiças Militares, da União e dos Estados. Assim, o curso visa a analisar os efeitos da Lei 13.491/2017 no que diz

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respeito à competência da Justiça Militar estadual para julgar os novos crimes militares.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 10 de julho de 2019Total de vagas: 80 vagasInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juiz Fernando José Armando Ribeiro

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INFÂNCIA E JUVENTUDE

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 12 e 13 de setembro de 2019Local: Rio de Janeiro (RJ)Organização: Escola Nacional da Magistratura da As-sociação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Rio de JaneiroObjetivo: manter espaço de atualização, debate e tro-ca de experiências, relativas a jurisdição da Infância e Juventude e seus desafi os institucionais e normativos.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 15 de agostoTotal de vagas: 100 vagasInvestimento: a inscrição é gratuita para magistrados associados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza

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DIREITO, INTERNET EREDES SOCIAIS

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 26 e 27 de setembroLocal: sede da Esmam – Manaus/AMOrganização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros e Escola Superior da Magistratura do Amazonas e Nic.br/CGI.brObjetivo: disseminar o debate sobre os desafi os jurídi-cos relativos ao uso da Internet na sociedadePúblico-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 20 de agosto Total de vagas: 50 vagas Investimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou AssociaçõesInvestimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: desembargador Flávio Humberto Pasca-relli Lopes e juíza Gisele Souza de Oliveira

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CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 03 e 04 de outubroLocal: Brasília (DF)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados BrasileirosObjetivo: o objetivo geral do curso é, ao seu fi nal, estar o magistrado capacitado a buscar sua inserção, como sujeito ativo, nos aspectos decisório e operacional das políticas de segurança institucional do Poder Judiciário (orgânica e material) com ênfase na proteção dos seus membros; e haver absorvido as técnicas e práticas de manuseio e utilização de arma de fogo, sabendo utilizá--las de forma segura e efi ciente.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 02 de setembroTotal de vagas: 50 vagas Investimento: inscrição gratuita para magistrados as-sociados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do Magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá

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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA, LEGISLATIVA E NEUROCIENTÍFICA

Carga horária: 20 horas/aulaPeríodo: 17 e 18 de outubroLocal: Brasília (DF)Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros Objetivo: ao fi nal da ação educacional os participantes serão capazes de compreender a dinâmica da violência psicológica no contexto da violência doméstica e fami-liar contra a mulher e a complexidade do fenômeno, a partir da perspectiva sociojurídica, legislativa e neuro-científi ca.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 15 de setembroTotal de vagas: 50 vagasInvestimento: a inscrição é gratuita para magistrados associados à AMB. As despesas de deslocamento e hos-pedagem fi carão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.Coordenação: juiz Jamilson Haddad Campos

CURSOSINTERNACIONAIS

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CURSOSINTERNACIONAIS

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CURSO SOBRE PROCEDIMENTOS NO DIREITO COMPARADO – BRASIL E EUA

Carga horária: 16 horas/aulasPeríodo: 17 a 19 de abrilLocal: na sede da California Western School of Law, em San Diego (EUA).Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros e California Western School of Law – CWSL - EUAObjetivo: o curso visa à formação, aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementa-ção de ações, programas, projetos e atividades comple-mentares de interesse comum das partes.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 5 de fevereiro Total de vagas: 50 vagas Investimento: a taxa de inscrição corresponderá a $500 (quinhentos dólares), além das demais despesas de aé-reo, hospedagem e alimentação, as quais serão arcadas pelo magistrado, por seu Tribunal ou Associação.* A realização do curso fica condicionada a efetiva inscri-ção de no mínimo 25 alunos.Coordenação: juiz Sérgio Ricardo de Souza e juiz Daniel Carnio Costa

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MESTRADO NA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA 2019/2020

Período: 1º Módulo - 1º/07 a 20/07/19 e 2º Módulo - Fe-vereiro de 2020 (a confirmar), após a frequência em to-das as aulas e aprovação das disciplinas, o aluno apre-sentará o projeto de dissertaçãoLocal: Universidade Autônoma de Lisboa/PortugalOrganização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros e Instituto Universi-tário do Rio de JaneiroObjetivo: intercâmbio cultural e científicoPúblico alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 15 de fevereiroVagas: 1 vaga Investimento: por meio do convênio firmado, o ma-gistrado associado selecionado pela diretoria da ENM ganhará uma bolsa de estudos que cobre as despesas de matrícula e mensalidades do curso de Mestrado. De-mais despesas a cargo do magistrado selecionado. Condições: o magistrado selecionado deverá apresen-tar os documentos exigidos pela Universidade que de-ferirá a inscrição no curso. Mais informações: http://au-tonoma.pt/pt/home.asp?Coordenação: juiz Sérgio Ricardo de Souza

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CURSO SOBRE A EFICÁCIA DO PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO E PACIFICAÇÃO SOCIALCarga horária: 40 horas aulas Período: 24 a 29 de junho 2019Local: Universidade de Sapienza em Roma, na Itália Organização: Escola Nacional da Magistratura da Asso-ciação dos Magistrados Brasileiros e Sapienza Universi-dade de RomaObjetivo: propiciar aos inscritos as noções fundamen-tais do sistema jurídico e processual civil da Itália, de sua aplicação e da eficácia do processo civil como ins-trumento de conscientização do Direito e de pacificação das relações sociais.Público-alvo: magistrados associados à AMBInscrições: até 20 de março Total de vagas: 50 vagas Investimento: a taxa de inscrição corresponderá a €450 (quatrocentos e cinquenta euros), além das de-mais despesas de aéreo, hospedagem e alimentação, as quais serão arcadas pelo magistrado, por seu Tribunal ou Associação.Coordenação: juiz Sérgio Ricardo de Souza e desem-bargador Fernando Bravin

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ANOTAÇÕES

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