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GUIA DA QUALIFICAÇÃO Instrumentosparaqualificarasuaorganização

GUIA DA QUALIFICAÇÃOInstrumentosparaqualificarasuaorganização

AgênciaNacionalparaaQualificação,I.P.

Lisboa,2009

FICHATÉCNICA

Título Guiadaqualificação:instrumentosparaqualificarasuaorganização

Editor AgênciaNacionalparaaQualificação,I.P.

Autoria FranciscoManuelGrácioGonçalves

Coordenação MariadoCarmoGomes

DoraSantos

ConcepçãoGráficaePaginação sdesign_world

DepósitoLegal

ISBN 978-972-8743-62-8

1ªEdição-Outubro2009

AgênciaNacionalparaaQualificação,I.P.

Av.24deJulho,nº1381399-026Lisboa

Tel.:213943700

Fax:213943799

E-mail:[email protected]

www.anq.gov.pt

Nota de Apresentação 5

Introdução 6

I Recursos ao serviço da Qualificação 9

II Percursos Educativos e Formativos 19

III Pontes entre o mundo do trabalho e a Qualificação 29

IV Resultados da Qualificação 39

ÍNDICE

NOTA DE APRESENTAÇÃO

Desafiar as empresas portuguesas e outras entida-des empregadoras para investirem no projecto colectivode qualificação da população activa é, sem dúvida, umapropostaambiciosa.

Oinvestimentodosempresáriosnosrecursoshuma-nosé,comosetemvindoaprovar,umfactordesucessoe de melhoria dos índices de competitividade e produti-vidade,nomeadamentequandoesseinvestimentopassapelo aumento das qualificações (escolares e/ou profis-sionais)dostrabalhadores.

Um colaborador mais qualificado é um colaboradormelhor preparado para o desempenho das tarefas profis-sionaisquetemaseucargo,masé,também,umcidadãomaisexigente,maisparticipativo,maisinovadorecriativo.

AIniciativaNovasOportunidadesenquantopolíticapú-blicanaáreadaeducaçãoeformaçãodejovenseadultosé,hoje,umrecursoeuminstrumentoaodispordetodososquesequeremvalorizar.Paraasempresaséumaopor-tunidadedeparceriacomresultadosmuitointeressantesqueserevelarãodeterminantesamédioelongoprazo.

Pessoasmaisqualificadastransformamasorganiza-ções e organizações mais qualificadas podem transfor-maropaís.Éumdesafioquenãopodemosdeixarpassaraonossoladoeporissopedimosovossoinvestimento...porqueaprender,compensa.

A Direcção da Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

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Um guia para qualificar

a sua organização

Oconhecimentoeascompetênciasresultantesdasaprendizagensefectuadasaolongodavida,emdiversoscontextos(escolares,profissionaisousociais),sãohojeconsideradosfactoresdeterminantesparaosucessodeumaempresaouorganização.

Quantomaisqualificadosforemostrabalhadoresdeumaorganizaçãomelhorescondi-çõesterãoparaenfrentarosdesafiosdaactualsociedadeeasexigênciasdeummercadocadavezmaisglobalizado.

Porisso,aapostanaqualificaçãodeveconstituir-senãosócomoumaprioridadeparaopaísmastambémparaasempresaseorganizações.

Comointuitodeelevarosníveisdequalificaçãodosportugueses,em2005,osMinistériosdoTrabalhoedaSolidariedadeSocialedaEducaçãolançaramaIniciativaNovasOportunidades,assenteemdoiseixosdeintervenção—JovenseAdultos—sobumúnicoobjectivoglobal:fa-zerdo12.ºanodeescolaridadeopatamarmínimodequalificaçãoparatodososportugueses.

Paraaconcretizaçãodesteobjectivo,noeixodestinadoaosjovens,foiassumidacomoes-tratégiacentraladiversificaçãodasviasdeconclusãodonívelsecundáriodeeducação,atra-vésdapromoçãodoscursosprofissionalizantes.Noeixodestinadoaosadultosprivilegiou-seuma intervençãodeproximidade,atravésdarededeCentrosNovasOportunidades,demodoaassegurarrespostaseducativaseformativasflexíveiseajustadasàsnecessidades,interesseseaosdiferentesperfisdoscandidatosadultosquenãocompletaramo12.ºanodeescolaridade.

Emresultadodestaslinhasdeactuação,nosúltimosanosfoipossívelinverterumaten-dênciajáquaseenraizadanonossopaís,fazendocomquemetadedosjovensemidadedefrequênciadoensinosecundáriooptasseporumcursoprofissionalizante,adquirindocom-petênciaseknow-howajustadosàsnecessidadesdotecidoempresarial,comapossibilida-dedeprosseguirestudosdenívelsuperior.

INTRODUÇÃO

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INTRODUÇÃO

No universo dos adultos activos, a transformação é absolutamente histórica. Peranterespostasdeaprendizagemeformaçãoajustadas(curricularepedagogicamente)edegran-deconveniênciaemtermosorganizativos(horários,gestãodostempospresenciais,etc.),muitosportugueses(cercadeummilhãoatéaomomento)decidiramaumentarassuasqua-lificaçõesescolarese/ouprofissionais.

AlcançadosestesresultadoséchegadoomomentodeaIniciativaNovasOportunidadessedirigiraosempresáriosegestoresque,emPortugal,têmaseucargoodesenvolvimentodasempresasouorganizações.

ÉnestecontextoquesurgeoGuia da Qualificação: Instrumentos para qualificar a sua organização.

Estapublicaçãoassume-secomoumaferramentadeapoioondepoderáencontrarinfor-maçãodetalhadasobreasrespostasdeformaçãoquetemaoseudisporedasuaorganizaçãonoâmbitodaIniciativaNovasOportunidades.Atravésdela,ficaráaconhecerasdiferentespos-sibilidadesdequalificaçãoàsquaispoderárecorrerparapromoveroaumentodaqualificaçãodosrecursoshumanosdasuaempresa.Apresentaaindapropostasparaqueasuaempresapasseaterumpapelmaisactivoeinterventivonosprocessosdequalificação.

Umpassoemdirecçãoàqualificaçãopodetransforma-senumgrandesaltoparanovosprojectos.Odesafioconjuntoéodecriarcondiçõesparaqueaorganizaçãoquedirigepossasermaisdinâmica,modernaecompetitiva.

Afinal, investir em quem quer aprender... compensa.

I RECURSOS AO SERVIÇO DA QUALIFICAÇÃO

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Queinstrumentosseencontramaoserviçodasuaorganizaçãoparaaumentaraqualifica-çãodosseuscolaboradores?

Asuaorganizaçãotemdisponíveistrêsgrandesinstrumentosessenciaisedistintosaoserviçodaqualificaçãodosseuscolaboradores.

-OSistemaNacionaldeQualificações.-OCatálogoNacionaldeQualificações.-ARedeNacionaldeCentrosNovasOportunidades.

O SISTEmA NACIONAL DE QUALIFICAÇõESOSistemaNacionaldeQualificações,criadoatravésdapublicaçãodoDecreto-Lein.º396/2007,

de13deDezembro,promoveumaarticulaçãoefectivaentreaformaçãoprofissionalinseridaquernosistemaeducativo,quernomercadodetrabalho,estabelecendoobjectivoseinstru-mentoscomunsnocontextodeumenquadramentoinstitucionalrenovado.

Esteinstrumentofomentaageneralizaçãodonívelsecundáriodeeducaçãocomoqualificaçãomínimadapopulaçãoeidentificaosinstrumentosnecessáriosàsuaefectivaexecução,dando,assim,respostaaumdosprincipaisobjectivosdefinidospelaIniciativaNovasOportunidades.

Trata-sedeumnormativoreguladorqueassumecomoprincipaldesígnioaumentaroníveldequalificaçãodapopulaçãoportuguesa,apostandonaqualificaçãodeduplacertificação,queratra-vésdoaumentoegeneralizaçãodaofertadecursosdeeducaçãoeformaçãoprofissional,queratra-vésdoreconhecimento,validaçãoecertificaçãodecompetênciasresultantesdeaprendizagensformais,informaisenãoformais.

EsteSistemaapresentaeestruturaumaofertarelevantedeformaçãoinicialecontínuaqueporcuraserajustadaàsnecessidadesdasempresasedomercadodetrabalho,tendoporbaseasactuaiseemergentesexigênciasdasempresasemtermosdecompetitividade,bemcomoainte-graçãosocioprofissionaldecolaboradorescomparticularesdificuldadesdeinserçãoprofissional.

O CATáLOGO NACIONAL DE QUALIFICAÇõESOCatálogoNacionaldeQualificaçõeséuminstrumentodinâmicodegestãoestratégica

dasqualificaçõesdenívelnãosuperior,integradasnoSistemaNacionaldeQualificações.Estecatálogoregulaaofertadeformaçãodeduplacertificação(escolareprofissional)

quer em contexto de formação inicial, quer no âmbito da aprendizagem ao longo da vida.Organiza-seporáreasdeeducaçãoeformação,deacordocomaclassificaçãonacionaldeáreasdeeducaçãoeformação.

Esteéuminstrumentoabertoeempermanenteactualização,geridopelaAgênciaNacionalparaaQualificação,I.P.

RECURSOS AO SERVIÇO DA QUALIFICAÇÃOI

707242004 www.novasoportunidades.gov.pt

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O que permite o Catálogo Nacional de Qualificações?O Catálogo Nacional de Qualificações facilita a identificação de necessidades de quali-

ficação e de competências num contexto de acelerada mudança e de novas exigênciasàadaptabilidadedoscolaboradoresedasempresas.

Este instrumento orienta as opções de gestão de recursos humanos no sentido da procura,da produção e da valorização de qualificações de colaboradores, permitindo, desta forma,umincrementonorecrutamento,naafectaçãoprofissionalenoplaneamentodecarreiras.

OCatálogoNacionaldeQualificaçõesintegra,numúnicoinstrumento,referenciaisasso-ciadosàdefiniçãoeobtençãodequalificações,definindoparacadaqualificaçãoumperfilprofissional,umreferencialdeformaçãoeumreferencialparaoreconhecimento,validaçãoecertificaçãodecompetências.

Osreferenciaisdeformaçãoconstantesdestecatálogoestãoorganizadosemunidadesdefor-maçãodecurtaduração,capitalizáveis,possibilitandoacertificaçãoautónomadascompetênciaseumamaiorflexibilidadenaconstruçãodepercursosdequalificação.

Noquadrodasuaactualização,esteinstrumentoéorganizadocombaseemcompetências,emfunçãoderesultadosdeaprendizagem,descritoscomoconhecimentos,aptidõeseatitudes.

Qualquerempresaquepretendasaberquequalificaçõespodemserasseguradasequaisas competências e conhecimentos que as mesmas qualificações proporcionam deverá,portanto,acederaosítioelectrónicodoCatálogoNacionaldeQualificações,disponívelem:http://www.catalogo.anq.gov.pt.

Oconhecimentodossaberesedascompetênciasassociadasaumdeterminadoperfilprofissional poderá ser bastante útil no momento do recrutamento de profissionais.AtravésdoCatálogoNacionaldeQualificaçõesqualquerorganizaçãosaberáfacilmenteaquesa-beres, competêcias e know-how corresponderá a qualificação que os candidatos apresentamnoseucurrículo.Domesmomodo,esteinstrumentopoderáserindispensávelquandoumges-torderecursoshumanosnecessitadedefiniroperfildosfuncionáriosquepretenderecrutar.

Como pesquisar no Catálogo Nacional de Qualificações?

AcedaaoCatálogoNacionaldeQualificações,atravésdapáginadaInternet:http://www.catalogo.anq.gov.pt.

Na opção “Consulta do Catálogo” é possível a pesquisa por qualificações, por designaçãodaqualificação,poráreadeeducaçãoeformaçãoeportipodecertificação.

RECURSOS AO SERVIÇO DA QUALIFICAÇÃO I


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Poderáaindaconsultarocatálogoemfunçãodo“PerfildeUtilizador”,seleccionando,paraoefeito,“Empresas”.Aqui,poderáefectuarumapesquisaescolhendo“ConsultadoCatálogo”seoquepretendeégarantiroreconhecimentoeacertificaçãodascompetênciasdetidaspeloscolaboradoresdasuaorganização.Poroutrolado,seoquepretendeéactualizaredesenvolverassuasequipas,aumentandoassuasqualificaçõesemelhorandoaprodutividadeecompetiti-vidadedasuaempresa,deveráseleccionaraopção“UFCD”.As“UFCD”sãounidadesdeformaçãodecurtaduraçãoquepoderãoresponderàsnecessidadesdosseuscolaboradoreseajudá-loaplanearrespostasformativasadequadasàsituaçãoespecíficadecadaum.


Aoconheceroperfilprofissionalqueumareferidaformaçãoassegura,bemcomooseurespectivoreferencialdeformação,esupondoqueessaformaçãoéadequadaàsuaorgani-zação,poderá,deseguida,localizarumaentidadeemhttp://www.novasoportunidades.gov.ptqueofereçaaqualificaçãodesejada.Paraoefeito,deveráacederao“Guiadeacessoaosecundário–Adultos”eefectuarasuapesquisa.


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ComaconsultadasduaspáginasdaInternetmencionadasobterátodaainformaçãoquenecesssita.Estará,portanto,emcondiçõesparapodertraçarumplanodequalificaçãoparaosseuscolaboradoresdeacordocomasnecessidadesdasuaorganizaçãoeosinteressesdessesmesmoscolaboradores.

SupondoagoraqueumcolaboradordasuaorganizaçãonecessitadeumaqualificaçãoemSistemasEólicos.Ainformaçãodequenecessitaparapoderencaminhá-loparaestepercursoformativoestádisponívelemhttp://www.catalogo.anq.gov.pt.DepoisdeentrarnestapáginadaInternet,deveráacedera“ConsultadoCatálogo”,seleccionarnoelevadora“ÁreadeEducaçãoeFormação”pretendidaedigitarna“DesignaçãodaQualificação”:“SistemasEólicos”.Deseguidaésódarinícioàpesquisa:



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Paralocalizaraentidadequeproporcionaaqualificaçãodesejadadeveráacederaosítioelectrónicohttp://www.novasoportunidades.gov.pte,dentrodeste,ao“Guiadeacessoaose-cundário–Adultos”,digitandoem“Palavras-Chave”:“SistemasEólicos”.



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A REDE NACIONAL DE CENTROS NOVAS OPORTUNIDADESA Rede Nacional de Centros Novas Oportunidades é constituída por aproximada-

mente 500 Centros Novas Oportunidades, distribuídos por todo o país (Continentee Região Autónoma da Madeira). É uma rede orientada para o desenvolvimento e mobi-lização de respostas diferenciadas de qualificação, em função do perfil e do percursodecadacandidato,maiorde18anos.

AsentidadesquepromovemCentrosNovasOportunidadessãobastantedistintasquan-toàsuanaturezaetipologia:escolaspúblicas;escolasprofissionais;outrasinstituiçõesdeensino; centros de formação profissional; empresas e associações empresariais; institui-çõesdedesenvolvimentolocal;autarquias;câmarasmunicipais;associaçõesdemunicípioseoutrasentidades.


Fonte:www.novasoportunidades.gov.pt


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O que são os Centros Novas Oportunidades?Os Centros Novas Oportunidades constituem-se como agentes centrais na resposta

ao desafio de qualificação do público adulto, conforme consagrado pela Iniciativa NovasOportunidades.

Atendendoàsuamissão,osCentrosNovasOportunidadessãoporexcelênciaosparceirosprivilegiadosdasorganizaçõesnaqualificaçãodosseuscolaboradores.Éaquiquecomeçamasersatisfeitasasexpectativasdequem,numaorganização,procuraumarespostadequalificação.

Estes Centros concedem uma oportunidade de qualificação e de certificação adequa-da ao perfil e necessidade de cada candidato, no âmbito da área territorial da sua interven-ção. Para o efeito, uma equipa de profisisonais especializados estuda, com o candidato, quala melhor solução e caminho para que este atinja a qualificação que se propõe alcançar.Nestesentido,osCentrosNovasOportunidadesfuncionamcomo“portadeentrada”parato-dososqueprocuramumaoportunidadeparasequalificaremouparaosgestoresqueprocuramqualificar os seus colaboradores, encaminhando-os para respostas de qualificação ajustadasaosseusinteresses,expectativasedisponibilidade.

Para obter informações sobre a localização, horários e contactos dos CentrosNovas Oportunidades deverá consultar o Portal Novas Oportunidades disponível em:http://www.novasoportunidades.gov.pt,acendendo,posteriormente,àpesquisadeCentrosNovasOportunidades.


II PERCURSOS EDUCATIVOS E FORmATIVOS


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QUE PERCURSOS ExISTEm PARA QUEm PRETENDE COmPLETAR O 9º ANO DE ESCOLARIDADE?

Existemdoispercursosdistintosmasaliciantes,deacordocomasdisponibilidades,interesseseexpectativasdecadacolaborador:

-OsProcessosdeReconhecimento,ValidaçãoeCertificaçãodeCompetênciasdeNívelBásico.-OsCursosdeEducaçãoeFormaçãodeAdultosdeNívelBásico.

PERCURSOS EDUCATIVOS E FORmATIVOSII

VáRIOS CAmINhOS PARA UmA mESmA QUALIFICAÇÃOMuitossãooscaminhosdisponibilizadospelaIniciativaNovasOportunidadesaoseudis-

porparaqualificaroureconverterprofissionalmenteoscolaboradoresdasuaorganização,dotando-osdenovascompetênciasesaberesqueajudarãoasuaorganizaçãoa(re)posicio-nar-senomercado.Apesardedistintos,todosestescaminhospermitemchegaraquelequeéhojeconsideradoopatamarmínimodequalificação:o12.ºanodeescolaridade.

Adefiniçãodocaminhomaisajustadoaoperfildecadacolaborador,expectativaseinteres-sesindividuaisinicia-senosCentrosNovasOportunidades,ondeumaequipadeprofissionaisespecializados e devidamente preparados faz o acolhimento, diagnóstico e encaminhamentodetodososcandidatosàqualificação,apresentando-lhesumavariedadeextremamentericaediversificadadeofertasdequalificaçãoquesecomplementamentresi.

Estespercursosdequalificaçãosãogratuitoseadaptam-seaosritmosehoráriosdasuaorganizaçãoedosseustrabalhadores,sendoapenasnecessáriouminvestimentoajustadoaoespaçoeaotempodisponíveisnaescolhadeumoumais“caminhosparaaqualificação”.

Ao entrar num Centro Novas Oportunidades, o candidato inicia um percurso compostopelasseguintesetapas:

ACOLhImENTO

DIAGNÓSTICO

ENCAmINhAmENTO

modalidades de Educação e Formação

Sistema Nacional de Reconhecimento, Validações e Certificações

de Competências


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PERCURSOS EDUCATIVOS E FORmATIVOS II

Os Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências de Nível BásicoOSistemaNacionalReconhecimento,ValidaçãoeCertificaçãodeCompetênciasdenível

básico permite que cada trabalhador, maior de 18 anos, reconheça, valide e certifique ascompetências(escolares,profissionaiseoutras)queadquiriuemdiferentessituaçõesdeaprendizagemaolongodavida(vidapessoal,socialeprofissional),paraefeitosdeatribuiçãodeumaqualificaçãoformal,escolarouprofissional.

OprocessodeReconhecimento,ValidaçãoeCertificaçãodeCompetências(RVCC)confe-reumacertificaçãodenívelbásico(certificadodequalificaçõescorrespondenteao3.ºciclodoensinobásicoediplomadoensinobásico).Casooprocessodevalidaçãonãoconduzaàemissãodecertificadooudiploma,respeitanteàsuaconclusão,ésempreemitidoumcer-tificadodequalificações,comaidentificaçãodasunidadesdecompetênciajávalidadas.

Acertificaçãopermitenãosóavalorizaçãopessoal,socialeprofissional,mastambémoprosseguimentodeestudosdoscandidatos,emqualquerdosníveisdeescolaridade.

Oprocessodesenvolve-seaolongodeumconjuntodesessões,individuaiseempequenosgrupos,duranteasquaisoscandidatos,apoiadosporprofissionaisespecializados,identificam,evidenciamereflectemsobreassuasexperiênciasdevidaesobreasaprendizagensmaisre-levantesqueestaslhesproporcionaram.Recolhem,assim,evidênciasquecomprovemessasaprendizagensecomeçamaorganizarumportefólioqueconstituioinstrumentoprivilegiadodeavaliação,porpartedeumaequipadeformadorescomhabilitaçõesparaadocêncianasáreasdecompetênciasconstantesdereferenciaisdecompetências-chavedisponibilizadosnoCatá-logoNacionaldeQualificações(www.catalogo.anq.gov.pt).Nestecatálogo,paracadaqualifica-ção(denívelbásicoousecundário)estádisponívelnãosóumreferencialdeformação,mastambémumreferencialdereconhecimento,validaçãoecertificaçãodecompetênciasdenívelescolar. Nalgumas situações é também disponibilizado um referencial de reconhecimento,validaçãoecertificaçãodecompetênciasprofissionais.

Os Cursos de Educação e Formação de Adultos de Nível BásicoOsCursosdeEducaçãoeFormaçãodeAdultossãoumaofertadeeducaçãoeformação

paracolaboradorescomidadeigualousuperiora18anosnãoqualificadosousemqualifica-çãoadequada,paraefeitosdeinserção,reinserçãoouprogressãonomercadodetrabalho,quenãotenhamconcluídooensinobásico.

Estescursosdesenvolvem-seempercursosdeduplacertificação,queintegramumafor-maçãodebaseeumaformaçãotecnológica(profissional),ouapenasumadestas,eassen-tamnummodelodeformaçãoestruturadoapartirdosreferenciaisdeformaçãoqueintegramoCatálogoNacionaldeQualificações.

Deacordocomopercursoformativodesejado,estescursospodemconferirumaduplacertificação(escolareprofissional),umacertificaçãoapenasescolarouapenasprofissional.Oscolaboradoresjádetentoresdo3.ºciclodoensinobásicoquepretendamobterumadupla

PERCURSOS EDUCATIVOS E FORmATIVOS


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II

certificação podem desenvolver apenas a componente de formação tecnológica do cursodeeducaçãoeformaçãopretendidoeobterassimumaqualificaçãoprofissionaldenível2.

Afrequência,comaproveitamento,deumcursodeeducaçãoeformaçãoparaadultos,deduplacertificação,confereumcertificadodo3.ºciclodoensinobásicoeonível2deformaçãoprofissional.Nocasodoscursosdequalificaçãoescolar,éatribuídoumcertificadodo3.ºciclodoensinobásico,sendoqueasuaconclusãoconfereaindaaatribuiçãodeumdiplomadoensinobásico.Quando,atítuloexcepcional,umcolaboradorconcluirapenasacomponentedeformaçãotecnológica(porjáserdetentordaqualificaçãoescolar),terátambémdireitoàemissãodeumdiploma.Asuafrequênciagarante,igualmente,noquadrodoreconhecimentoevalidaçãodecompetências,aatribuiçãodeumcertificadodequalificações,paraoscasosemquenãosejaviávelaobtençãodoscertificadosoudiplomasreferidos.

OsCursosdeEducaçãoeFormaçãodeAdultosorganizam-senumaperspectivadeaprendiza-gemaolongodavida,sendoinstrumentospromotoresdainserçãoereinserçãosocioprofissionaledaprogressãonaqualificação,permitindooprosseguimentodeestudosdosseustrabalhadores.

PARA QUEm NÃO COmPLETOU O 12º ANO DE ESCOLARIDADE, QUE PERCURSOS ExISTEm?Existemquatroatractivospercursosparaquemnãocompletouo12.ºano:-OsProcessosdeReconhecimento,ValidaçãoeCertificaçãodeCompetênciasdeNívelSecundário-OsCursosdeEducaçãoeFormaçãodeAdultosdeNívelSecundário-AsFormaçõesModularesCertificadas-AsViasdeConclusãodoNívelSecundáriodeEducação

Os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências de Nível Secundário

Nocontextodoprincípiodaaprendizagemaolongodavida,aidentificaçãoeavalidaçãodaaprendizagemnão-formaleinformaltêmporfinalidadetornarvisívelevalorizartodoolequedeconhecimentosecompetênciasdetidosporumapessoa,independentementedolocaloudaformacomoforamadquiridos(dentroeforadoensinoeformaçãoformais,nolocaldetrabalhoenasociedadecivil).

Numaorganização,é frequenteencontrartrabalhadoresquenãopossuemo12.ºano,masquedesempenhamfunçõesinerentesaessenível,necessitando,porisso,deumares-postaadequadaemtermosdequalificação.

OprocessodeReconhecimento,ValidaçãoeCertificaçãodeCompetências(RVCC)deNívelSecundáriopermiteaumentaroníveldequalificaçãoescolareprofissionaldeadultoscomidadeigualousuperiora18anos,atravésdavalorizaçãodasaprendizagensrealizadasdentroeforadosistemadeeducaçãoe/oudeformaçãoprofissional.

EsteprocessoéefectuadonumCentroNovasOportunidades,medianteumaequipadeprofis-



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II

sionaisespecializados,econsistenaidentificaçãoevalidação,faceaumareferencialdecompe-tências-chavedisponívelemwww.catalogo.anq.gov.pt,dascompetênciasesaberespreviamenteadquiridos.Quandonecessárioesteprocessopodesercompletadocomformaçãonasáreasdecompetências-chavequenãopuderamservalidadasnestecontexto.

OprocessodeRVCCconfereumacertificaçãodenívelsecundário,ouseja,umcertificadodequalificaçãocorrespondenteaonívelsecundáriodeeducaçãoeumdiplomadonívelsecun-dáriodeeducação.Aomesmotempo,épossívelatodososcolaboradoresoprosseguimentodeestudosparaoensinosuperior.Poroutrolado,mesmoqueavalidaçãodecompetênciasnãoconduzaàemissãodeumcertificadooudeumdiplomadeconclusãodoprocesso,ésempreemitidoumcertificadodequalificaçõescomasunidadesdecompetênciajávalidadas.

Os Cursos de Educação e Formação de Adultos de Nível SecundárioOsCursosdeEducaçãoeFormaçãodeAdultosconciliamumaformaçãoescolarbasecom

umacomponentetecnológica(profissional),emconsonânciacomosreferenciaisdeformaçãodisponíveisnoCatálogoNacionaldeQualificações.Estescursosdestinam-seaadultos,comidadeigualousuperiora18anos,quenãotenhamfrequentadoouconcluídoonívelsecundáriodeeducação(12.ºanodeescolaridade)enãopossuamumaexperiênciaprofissionalrelevante.

Organizam-senumaperspectivadeaprendizagemaolongodavidaeempercursosdeformação,definidosapartirdeumdiagnósticoinicialavaliativo,efectuadopelaentidadefor-madoradoCursodeEducaçãoeFormaçãodeAdultos,oudeumprocessodereconhecimentoevalidaçãodascompetênciasqueoadultofoiadquirindoaolongodavida,desenvolvidonumCentroNovasOportunidades.

Deacordocomopercursoformativodesejado,estescursospodemconferirumaduplacertificação(escolareprofissional),umacertificaçãoapenasescolarouapenasprofissional.Ostrabalhadoresjádetentoresdoensinosecundárioquepretendamadquirirumaduplacer-tificação podem desenvolver apenas a componente de formação tecnológica do curso deeducaçãoeformaçãopretendidoeobterassimumaqualificaçãoprofissionaldenível3.

Afrequência,comaproveitamento,deumCursodeEducaçãoeFormaçãoparaAdultos,deduplacertificaçãoconfereumcertificadodoensinosecundárioeonível3deformaçãopro-fissional.Nocasodoscursosdequalificaçãoescolar,éatribuídoumcertificadoeumdiplomadeconclusãodoensinosecundário.Quandoseverifiqueapenasaconclusãodacomponentedeformaçãotecnológica(porjápossuiraqualificaçãoescolar),ocolaboradortemtambémdi-reitoàemissãodeumdiploma.Asuafrequênciagarante,igualmente,noquadrodoreconhe-cimentoevalidaçãodecompetências,aatribuiçãodeumcertificadodequalificações,paraoscasosemquenãosejaviávelaobtençãodoscertificados,oudiplomasreferidos.

A calendarização da formação e a distribuição da carga horária ao longo do processoformativoatendeàscondiçõeseritmosdevidadoscolaboradores,identificadosnomomentodeingresso,podendoserajustadas,seascondiçõesiniciaissealterarem.

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II

AconclusãodeumCursodeEducaçãoeFormaçãodeAdultosdenívelsecundáriopermiteoprosseguimentodeestudosparaoensinosuperior.

As Formações modulares CertificadasAsFormaçõesModularesCertificadasvisamodesenvolvimentodeumsuporteprivilegiado

paraaflexibilizaçãoediversificaçãodaofertadeformaçãocontínua,integradanoCatálogoNacionaldeQualificações,comvistaaocompletamentoeàconstruçãoprogressivadeumaqualificaçãoprofissional.Estaformaçãopropõe-seacolmataralgumaslacunasdeconheci-mentosverificadas,pelosadultos,nodecursodarespectivaactividadeprofissional.Asfor-maçõesmodularesdestinam-seacolaboradorescomidadeigualousuperiora18anos,semaqualificaçãoadequadaquepermitaumainserçãoouprogressãonomercadodetrabalhoe,prioritariamente,semaconclusãodoensinobásicoousecundário.

As formações modulares, integradas no âmbito da formação contínua de activos, dãoa possibilidade aos candidatos de adquirirem mais competências no sentido de obte-rem mais habilitações escolares e qualificações profissionais. São capitalizáveis, permi-temaobtençãodeumaoumaisqualificaçõesconstantesdoCatálogoNacionaldeQualifi-cações e possibilitam a criação de percursos flexíveis de duração variada, caracterizadospela adaptação a diferentes modalidades de formação, públicos-alvo, metodologias, con-textosformativoseformasdevalidação.Aorganizaçãocurriculardasformaçõesmodula-resrealiza-se,paracadaunidadedeformação,deacordocomosrespectivosreferenciaisde formação constantes do Catálogo Nacional de Qualificações, podendo corresponderaunidadesdacomponentedeformaçãodebase,dacomponentedeformaçãotecnológica,ouaambas.

Aduraçãodeumpercursodeformaçãomodularpodevariarentreas25eas600ho-ras,podendootrabalhadorinterromperoseupercursodeformaçãoeretomá-lomaistarde,nopontoondeparou,deacordocomasuadisponibilidade.Assimeaoseuritmo,comestespercursosflexíveisdeduraçãovariada,ocandidatopoderáobterumaoumaisqualificaçõesdoCatálogoNacionaldeQualificações.

Semprequeumcolaboradorconcluacomaproveitamentoumaformaçãomodularé-lheemitidoumcertificadodequalificaçõesquediscriminatodasasunidadesdecompetênciaoudeformaçãodecurtaduraçãoconcluídascomaproveitamento.OsqueconcluíremumaformaçãomodularquepermitaobterumaqualificaçãodoCatálogoNacionaldeQualificaçõesequepretendamprosseguirestudosestãosujeitosaosrespectivosrequisitosdeacessodasdiferentesmodalidadesdeformação.

As Vias de Conclusão do Nível Secundário de EducaçãoAsviasdeconclusãodonívelsecundáriodeeducaçãosãorespostascriadasparaquem

frequentou,semconcluir,percursosformativosdenívelsecundáriodeeducação,desenvol-

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II

vidosaoabrigodeplanosdeestudojáextintosouemprocessodeextinção.Destinam-seacolaboradorescomidadeigualousuperiora18anos,quetenhamfrequentadosemconcluiratéseisdisciplinas/anodeplanosdeestudojáextintos.Estasdisciplinaspodemcorrespon-derao10.º,11.ºou12.ºanosouapenasaumanodonívelsecundáriodeeducação.Aconclusãoeaposteriorcertificaçãodonívelsecundáriodeeducaçãoporestaviapodemassumirdiversasformas.Umadessasformasfazrecursoàsactuaisdisciplinasdoscursoscientífico-huma-nísticosedoscursosprofissionais,asquaissãoconcluídasatravésdeexamesarealizarnosmesesdeNovembro,FevereiroeMaio,numaescolacomensinosecundáriodaredepú-blicaouprivadadeensino.

Mas,otrabalhadorpoderáoptarporoutrasformasdeconcluirosecundário,escolhen-doumaviaescolarouarealizaçãodemódulosdeformaçãointegradanoCatálogoNacionaldeQualificações(módulosde50horas)paraconcluironívelsecundáriodeeducação.Acer-tificaçãoobtidaatravésdasviasdeconclusãodonívelsecundáriodeeducaçãoestádepen-dentedessaopção.

Seaopçãoforaviaescolar,ocolaboradorpoderáoptardeentretrêsmodalidadesdistintas:umcursoprioritariamenteorientadoparaoprosseguimentodeestudosqueconfereumcer-tificadocomdiscriminaçãodetodasasdisciplinasconcluídasnocursodeorigemenocursocientífico-humanísticocomasrespectivasclassificaçõesfinaiseumdiplomacomindicaçãodaáreaouadesignaçãodocursodeorigemerespectivaclassificaçãofinal;umcursoprofis-sionalmentequalificantequeconfereumcertificadocomdiscriminaçãodetodasasdiscipli-nasconcluídasnocursodeorigemenocursoprofissionalcomasrespectivasclassificaçõesfinaiseumdiplomacomindicaçãodaáreaouadesignaçãodocursodeorigemerespecti-vaclassificaçãofinal;ouaconclusãogeneralistadonívelsecundáriodeeducaçãoquecon-fereumcertificadoquediscriminatodasasdisciplinasconcluídas(realizadasnocursodeorigem e no âmbito do Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de Outubro) com as respectivasclassificaçõesfinaiseumdiplomacomindicaçãodaconclusãodoensinosecundáriocomclassificaçãofinal(semmençãodaáreaoudesignaçãodocursoconcluído).

SeaopçãoforarealizaçãodemódulosdeformaçãoconstantesnoCatálogoNacionaldeQualificações,otrabalhadorobteráumcertificadocomdiscriminaçãodasdisciplinasreali-zadasnocursodeorigemeaindadasUnidadesdeCompetênciae/ouUnidadesdeFormaçãodeCurtaDuraçãorealizadascomaproveitamentonoâmbitodosReferenciaisdeFormaçãodoCatálogoNacionaldeQualificaçõeseumdiplomadeconclusãodoensinosecundáriosemclassificaçãofinal.

Acertificaçãoobtidaatravésdasviasdeconclusãodonívelsecundáriodeeducaçãopermiteoprosseguimentodeestudosparaoensinosuperior.

26



II

QUE SOLUÇõES ExISTEm PARA QUEm QUER CONCILIAR A mELhORIA DOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE COm O AUmENTO DE QUALIFICAÇõES PROFISSIONAIS?

Assoluçõesassentamemtrêspercursospossíveis:-OsProcessosdeReconhecimento,ValidaçãoeCertificaçãodeCompetênciasProfissionais.-OsCursosdeEducaçãoeFormaçãodeAdultos(duplacertificação).-AsFormaçõesModularesCertificadas.

Os Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências ProfissionaisOsprocessosdeReconhecimento,ValidaçãoeCertificaçãodeCompetências(RVCC)

Profissionais têm como objectivo a melhoria dos níveis de certificação profissional dostrabalhadorescomidadeigualousuperiora18anosquenãopossuemqualificaçãonasuaáreaprofissional,numaperspectivadeaprendizagemaolongodavida.

Estes processos são a resposta para todos os colaboradores que tenham adquiridosaberesecompetênciasprofissionaisatravésdaexperiênciadetrabalhoounoutroscontextosde vida, não detenham uma qualificação profissional e pretendam obter uma certificaçãoprofissionalnasuaáreae/ou(re)iniciarumpercursoformativoadequadoàssuasnecessi-dadesdeformação.É-lhedada,assim,apossibilidadedereconhecer,validarecertificarosconhecimentoseascompetênciasprofissionaisresultantesdaexperiênciaqueadquiriramemdiferentescontextosaolongodasuavida.

OsprocessosdeRVCCprofissionaisdesenvolvem-secombasenumconjuntodeinstru-mentosconstantesdeKits de Avaliaçãodecompetênciasprofissionaisporcadasaídapro-fissional.

Aconclusãodoprocessodereconhecimento,validaçãoecertificaçãodecompetênciasprofissionaisconfereumcertificadodequalificaçõeseumdiplomaqueatestaaqualificaçãodenível2ou3,nocasodocolaboradorobteraqualificaçãoprofissionaleescolarcorrespon-dente.Acertificaçãoobtidaatravésdesteprocessopermitenãosóavalorizaçãopessoal,socialeprofissional,mastambémoprosseguimentodeformação.

Os Cursos de Educação e Formação de AdultosOsCursosdeEducaçãoeFormaçãodeAdultosoferecemumacomponentetecnológica

(profissional),tendoporbaseosreferenciaisdeformaçãoconstantesdoCatálogoNacionaldeQualificações(www.catalogo.anq.gov.pt)edestinam-seaadultoscomidadeigualousu-periora18anos,quenãopossuamumaexperiênciaprofissionalrelevante.

Organizam-senumaperspectivadeaprendizagemaolongodavidaeempercursosdeformação,definidosapartirdeumdiagnósticoinicialavaliativo,efectuadopelaentidadefor-madoradoCursodeEducaçãoeFormaçãodeAdultosoudeumprocessodereconhecimentoevalidaçãodascompetênciasqueoadultofoiadquirindoaolongodavida,desenvolvidonumCentroNovasOportunidades.


27



II

EstesCursosdeEducaçãoeFormaçãodeAdultospermitemobterumaqualificaçãoprofis-sionaldenível1,2ou3esãoarespostaparaquempretendeaumentarassuasqualificaçõesprofissionais,reconverter-seprofissionalmenteouiniciarumpercursodereinserçãoprofissional.

As Formações modulares CertificadasAsFormaçõesModularesCertificadassãoumaresposta,modulareflexível,paraadultos

comidadeigualousuperiora18anossemqualificaçãoadequadaquepretendamadquirirmaiscompetências,aumentando,destemodo,assuasqualificaçõesprofissionaistendoemvistaumainserção,reinserçãoouprogressãonomercadodetrabalho.

Aorganizaçãocurriculardasformaçõesmodulareséfeita,paracadaunidadedeformação,de acordo com os respectivos referenciais de formação presentes no Catálogo NacionaldeQualificações.Estasformaçõessãotambémcapitalizáveis,sendoassimpossívelaobten-çãodeumaoumaisqualificaçõesintegradasnoreferidocatálogo.

Semprequeumcolaboradorconcluacomaproveitamentoumaformaçãomodularé-lheemitidoumcertificadodequalificaçõesquediscriminatodasasunidadesdecompetênciaoudeformaçãodecurtaduraçãoconcluídascomaproveitamento.

QUE RESPOSTA ExISTE PARA CIDADÃOS ESTRANGEIROS QUE QUEIRAm ADQUIRIR CONhECImENTOS Em LÍNGUA PORTUGUESA?

EmresultadodosfluxosmigratóriosgeradospelaaberturadasfronteirasentrepaísesdaUniãoEuropeiaeoutros,asorganizaçõesapresentamhojeumaheterogeneidadesociocultu-raleumadiversidadelinguísticaporvezesacentuada.

Se é verdade que esta realidade pode representar uma riqueza grande parauma organização, gerada pela partilha de diferentes experiências, novos proces-sos, procedimentos inovadores ou outros modos de actuação, não é menos verdadequeabarreiralinguísticadificultaosprocessosdeintegraçãosocial,profissionaleatéaconvivência.

Os cidadãos estrangeiros com fraco domínio oral e escrito da língua portuguesatêmagoraàsuadisposiçãocursosdecurtaduração,de25ou50horas.Estescursostêmcomoobjectivooaumentodosseusconhecimentoseodesenvolvimentodassuaspoten-cialidades,numaperspectivadeaprendizagemaolongodavida,tornandoasuasituaçãoprofissionalmaisadequadaàscaracterísticasecondicionantesdonossomercadodetra-balhoemelhorandoasuavivênciasocialeprofissionalemtermosdeintegração.

Aconclusãocomaproveitamentodestescursosconfereaemissãodeumcertifica-dodefrequênciaquecomprovaaaquisição/actualizaçãodascompetênciasadquiridas.

Importa ainda referir que estes cursos asseguram ainda as competênciasnecessárias aos trabalhadores imigrantes que pretendam submeter-se a um testedenacionalidade,comointuitodepoderemobteranacionalidadeportuguesa.

III PONTES ENTRE O mUNDO DO TRABALhO E A QUALIFICAÇÃO


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PONTES ENTRE O mUNDO DO TRABALhO E A QUALIFICAÇÃOIII

ESTREITAR RELAÇõES COm ExCELENTES RESULTADOSAIniciativaNovasOportunidades,paraalémdoobjectivoderecuperarintensivamenteos

déficesdequalificaçãodapopulaçãoadultaatravésdeumaforteapostanumaestratégiadeformação contínua, centrou as suas actuações na expansão dos dispositivos de reconheci-mento,validaçãoecertificaçãodecompetênciasadquiridasformal,não-formalou informal-mente,aolongodavidaenosmaisvariadoscontextos.Paraoefeito,foialargadaeconsolidadaaRedeNacionaldeCentrosNovasOportunidades,numesforçodeampliadaeresponsávelpar-ceriasocialeestratégica,demodoaquedelapossabeneficiarummaiornúmerodeemprega-doreseseustrabalhadores,transformando-seestaredenumaefectiva“portadeentrada”paramaisemelhoresoportunidadesdequalificaçãodapopulaçãoadultaportuguesa.

Aqualificaçãoevalorizaçãodosefectivosdosdiferentessectoresempresariaissãofactoresimprescindíveisegarantiadequalidadedaactuaçãodasorganizações.

Osempresáriosegestoresnacionaistêmdemonstradocadavezmaisinteressenestarealidade,afirmando-secomoparceirosnoprojectodequalificaçãodeadultosactivostraçadopelaIniciativaNovasOportunidades.Sãocadavezmaisosquereconhecemnestaestratégiaosbenefíciosparaassuasempresaseparaosseustrabalhadores.

Aoinvestiremnaqualificação,investememsi,nosseusactuaisefuturosrecursoshumanos,mastambémnopaís.

Uma empresa dotada de recursos humanos mais qualificados está forçosamente emmelhorescondiçõesderesponderaosdesafiosdaactualconjunturaeconómica,marcadamuitasvezespelaincertezaepelaconstantemudança.

Ser-secompetitivoéser-seinovadore,paratal,énecessárioser-semaisqualificado.Portudoisto,chegouasuavezdeinvestirnaqualificação.Uminvestimentoquepoderá

assumirdiversasformas.Escolhaaquemelhorseadequaàsuaorganizaçãoeaoseunegócio.

Como pode uma empresa ou uma organização ser parceira da IniciativaNovas Oportunidades?

PoderáserparceiradaIniciativaNovasOportunidadesatravés:-dacelebraçãodeprotocolosdecooperaçãocomaAgênciaNacionalparaaQualificação,I.P.e/ou

comoInstitutodoEmpregoeFormaçãoProfissional,I.P.paraodesenvolvimentodeprojectosdequalificaçãodeâmbitonacional;

-deparceriasanívelregional/localcomumCentroNovasOportunidadesoucomestruturasre-gionaisdeMinistériodaEducaçãoe/oudoInstitutodoEmpregoeFormaçãoProfissional,I.P.;

-dacelebraçãodeprotocoloscomentidadesformadoras(operadoresdoSistemaNacionaldeQualificações);

-daparticipaçãonodesenvolvimentodaformaçãotecnológicadeumcursodeduplacertificação;


31

PONTES ENTRE O mUNDO DO TRABALhO E A QUALIFICAÇÃO III

-dodesenvolvimentodeumprojectoemparceriacomumestabelecimentodeensinoeformação;-daparticipaçãoemactividadespontuaiseespecíficasdeformaçãoemcontextosformais,

informaisounãoformais;-daparticipaçãonaactualizaçãodosreferenciaisdeformaçãodoCatálogoNacionaldeQualificações.

Celebração de protocolos de cooperação para projectos de qualificação de âmbito nacionalAAgênciaNacionalparaaQualificação,I.P.,emarticulaçãocomoInstitutodoEmpregoeFor-

maçãoProfissional,I.P.temvindoaestabelecereaconcretizardiversosProtocolosdeCoopera-çãonoâmbitodaIniciativaNovasOportunidadescominúmerasempresasdotecidoeconómicoportuguês,comprometendo-seaassegurartodasascondiçõesorganizativasparaofunciona-mentodasmodalidadesdequalificaçãodeadultos,bemcomoaacompanhar,amonitorizareaavaliaraoperacionalizaçãodasrespostasdequalificaçãoparaestepúblico-alvo.

Estesdoisorganismosgarantemaindaoapoiotécnicoàsentidadessignatáriasdosproto-colosnapreparaçãoderespostasformativasqueconfiramcertificaçãoescolareprofissional,noquadrodosreferenciaisdequalificaçãointegradosnoCatálogoNacionaldeQualificações.

Porsuavez,asentidadessignatáriasdosreferidosprotocoloscomprometem-se:-apromovereadivulgarospercursosqualificantesintegradosnaIniciativaNovasOportunidades;-apromoveroencaminhamentodosseuscolaboradoresparaosreferidospercursos;-adarprioridade,noâmbitodasuaactividadeformativa,aodesenvolvimentodeacçõesdefor-maçãodeduplacertificação;-aparticiparnatrocadeexperiênciasemmatériadeformaçãoedevalorizaçãodosseusrecursoshumanos.

Osprotocolosdecooperaçãoassentamemváriospressupostosdeinteressenacional,socialeeconómicoepromovemavalorizaçãoindividualeajustiçasocialparacandidatosadultoscombaixosníveisdequalificaçãoescolareprofissional.Aomesmotempoestimulamoaumentodacompetitividadeeoavançodasorganizaçõesparanovosmercadosnoâmbitodeumaestratégiasustentável,decrescimentoeconómicoedecoesãosocial.

Váriossãojáosprotocolosfirmadoseemdesenvolvimento.Consulteumdosmuitosprotoco-losassinadoscomempresasportuguesasemhttp://www.novasoportunidades.gov.ptejunte-seaestegrupo,casoasuaempresatenhaumâmbitodeactuaçãonacionaloudisponhadeumcor-poalargadoderecursoshumanos.

ParaestabelecerumProtocolodeCooperaçãoparaaqualificaçãodeverácontactaraAgênciaNacionalparaaQualificação,I.P.pelotelefone:213943700,pelofax:213943799ouatravésdoendereçoelectró[email protected].


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Parcerias a nível regional/local com um Centro Novas Oportunidades ou com estruturas re-gionais do ministério da Educação e/ou do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

Asparceriasanívelregional/localcomCentrosNovasOportunidadesagilizamsoluçõesdequalificaçãoparaoscolaboradoresdasorganizaçõesqueaelasqueiramaderirefacilitamalogísticaeagestãodehoráriosdeorganizaçãodaformação.

Noâmbitodestasparcerias,asuaorganizaçãopoderánegociarestratégiasdedinamizaçãoregional/local,identificandonecessidadesdequalificaçãoeencontrandoemparceriacomumCentroNovasOportunidadesmodalidades/dispositivosajustadosacadasituação,promovendo,destaforma,umaintervençãoregionalemrede.

EstasparceriaspodempassarpeladeslocaçãodasequipastécnicasdosCentrosNovasOportunidadesàsinstalaçõesdasempresas,emregimedeitinerância,evitandoadeslocaçãodoscolaboradoresparaaformação,ouaindapeladefiniçãodeumhorárioajustadoaosritmosdaempresa,ououtrascondiçõesfundamentais.EstascondiçõesdeverãosernegociadasentreasentidadesempregadoraseosCentrosNovasOportunidades.

Paraestabelecerumaparceriaanívelregional/local,contacteumCentroNovasOpor-tunidadespróximodasuaorganização.Paraoefeito,deveacederaosítioelectrónicohttp://www.novasoportunidades.gov.pt, entrar em “Iniciativa Novas Oportunidades”e,depois,em“PesquisaCentrosNovasOportunidades”.PodetambémpesquisarpelonomedoCentroNovasOportunidades(sejátiveressainformação)oupelodistritoe/ouconcelhoondeselocaliza.


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Celebração de protocolos com entidades formadorasOspercursosqualificantesdeduplacertificaçãointegram,paraalémdacomponenteesco-

lar,umacomponentetecnológica(profissional)eproporcionamaosformandosnãoinseridosnomercadodetrabalhoumestágio.Paratal,asentidadesformadorasdecursosdeeducaçãoeformaçãodeadultos,decursosdeeducaçãoeformaçãodejovensoudecursosprofissionaisestabelecemprotocoloscomempresaseentidadesempregadoras(públicasouprivadas)paraadinamizaçãodessesestágiosdecurtaoumédiaduração.

Asuaorganizaçãopoderácontribuirparaaformaçãodetécnicosque,porsuavez,irãocolmatarlacunasaoníveldosrecursoshumanosdasuaorganização.Estaformadecolabo-raçãopoderáserparticularmentebenéficaparaasuaorganizaçãocasoestalaborenumaáreaqueimpliqueconhecimentosmuitoespecíficos.

Quandoasuaorganizaçãoaceitaestagiário/aséconvidadaadefinir,emconjuntocomaentidadeformadora,umplanodeestágioeaacompanharasuaexecução.Este/aestagiário/apoderá,umdia,viraserumquadroqualificado/adasuaorganização.

Investirnaqualificaçãoétambémsaberinvestiramédioelongoprazo,acautelandositua-çõesqueimpliquemoreforçoe/ouarenovaçãodosquadrosdasuaempresaouorganização.

Parasabermaissobreascondiçõesrelativasaoestabelecimentodeprotocoloscomenti-dadesformadoras,tendoemvistaoacolhimentodeestagiários,deverácontactaralinhaNovasOportunidadesatravésdonúmero707242004(opção3).

Participação no desenvolvimento da formação tecnológica de um curso profissionalizanteTodososcursosdeduplacertificação–escolareprofissional–têmumacomponente

tecnológica no seu plano curricular, sendo esta essencialmente prática. O seu objectivoé desenvolver competências e conhecimentos que depois serão colocados em acção nosprocessosecontextosdetrabalho.

Estáaoalcancedasentidadesempregadorascolaborarcomasentidadesformadorasnodesenvolvimentodacomponentedeformaçãotecnológicadeumcursoprofissionalizante.Bastaqueasuaorganizaçãosedisponibilizeparaassegurar determinados momentos deformação,atravésdacedênciadetécnicosdevidamentepreparadosparaoefeito.

Aopartilharcomosformandososeuknow-how,aorganizaçãonãosóestáacontribuirparaqueasformaçõesseajustemcadavezmaisàsnecessidadesdotecidoempresarial,comotambémsevalorizalocaleregionalmente.

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Hoje,sãocadavezmaisasempresasquetêmcomopreocupaçãooinvestimentonaqua-lificação dos seus activos e a partilha desses conhecimentos com o exterior, acreditandoqueesseéocaminhoparaobterembonsprofissionaisnofuturo.

Desenvolvimento de um projecto em parceria com um estabelecimento de ensino e formaçãoExistemprojectosqueasempresasgostariamdeiniciaredesenvolvermas,porvezes,

éimpraticávelalocarrecursoshumanosàsuaconcretização.Porisso,osmesmosnuncasãoini-ciados,quersejaporfaltadetécnicosespecializadosecomconhecimentosmaisaprofundadosnuma determinada área, quer por não ser possível garantir resultados imediatos que ajudemafazerfaceàsdespesaseactividadescorrentes.

Assim,asorganizaçõesacabamporsecingiràconcretizaçãodosprojectosquerespondem,noimediato,àsatisfaçãodosinteressesdeumdeterminadocliente.Odesenvolvimentodeprojectosinovadoresquepossamconquistarterrenonomercadoe“fazeradiferença”faceàconcorrênciaficammuitasvezescondicionados.

Comoésabido,estafaltadeapostanainovaçãoé,muitasvezes,o“calcanhardeAquiles”dasempresasnacionais.Àmedidaqueostemposmudam,osprojectosquesedesenvol-viamnopassadoficamobsoletosejánãosãoapetecíveisparaosclientes.Mas,naverdade,aempresanãoécapazdedarosaltoquenecessitaporquenãosededicouadesenvolveralgodenovocomquepossasurpreenderomercado.

Estaéarealidadedemuitasorganizações,umarealidadequepoderiatersidodiferentecasotivessemolhadoparaasinstituiçõesdeensinoeformação,nosdiferentesníveis,comosuasparceiras.

Naverdade,osprojectos,ouatéosprocessos,quesepretendequesejaminovadorespo-demserdesenvolvidosemparceriacomestabelecimentosdeensinoouformação.Lucrarãoasempresasmastambémestasinstituiçõesjáque,parafinalizaremumcursoprofissionali-zante,osjovensouformandosadultosnecessitamdedesenvolverum“projecto”,porexemploumaProvadeAptidãoProfissional,nosCursosProfissionais.

Dadoqueexistemmaisde100cursosprofissionalizantes,abrangendoasmaisdiversasáreasdeeducaçãoeformação,édifícilqueumdeterminadoprojectonãoacolhaointeressedeumestabelecimentodeensinoeformação.

Oprojectoemquestãonãoterádeser,forçosamente,umprotótipodeumfuturoprodu-tocomercializável.Podeatéserumserviçoespecífico,comoporexemplo,uminquéritode

Parasabermaissobreascondiçõesrelativasaoestabelecimentodeprotocoloscomentidadesformadoras,tendoemvistaodesenvolvimentodacomponentedeformaçãotecnológicadeumcursoprofissionalizante,deverácontactaralinhaNovasOportunida-desatravésdonúmero707242004(opção3).

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opiniãoaospotenciaisclientesdeumprodutoouserviço,odesenvolvimentodeumabasededadosdeclientesoudecomponentesmaiscostumizáveis,etc.

Decerto,nãofaltarãomotivosparaumaparceria.

Parasabermaissobreascondiçõesrelativasaoestabelecimentodeprotocoloscomentidadesformadoras,tendoemvistaodesenvolvimentodacomponentedeformaçãotecnológicadeumcursoprofissionalizante,deverácontactaralinhaNovasOportunida-desatravésdonúmero707242004(opção3).

Parasabermaissobreascondiçõesrelativasaodesenvolvimentodeumprojectoemparceriacomumestabelecimentodeensinoe/ouformaçãodeverácontactara linhaNovasOportunidadesatravésdonúmero707242004(opção3).

Participação em actividades pontuais e específicas de formação em contextos formais, informais ou não formais

Aaprendizagemaolongodavidapodeacontecernosmaisdiversoscontextosedasmaisva-riadasformas.Grandepartedasaprendizagensdeumindivíduoaconteceemcontextosformais,mastambémemcontextosinformaisounãoformais.Logo,podemconstituircontextoformativodiversoscenáriosousituações,taiscomoconferênciasabertasaformandos,workshops,asema-naabertadaempresa–ondeformandossãoconvidadosaconheceroutrosprocessoseprocedi-mentos–testemunhosderepresentantesdeumaorganização,cursoslivres,colóquios,encontrosabertosaformandoseacçõesdeformaçãonaáreadeactuaçãodasempresasououtrasorganiza-ções.

Istosignificaquehá inúmerasoportunidadesdeasuaorganizaçãosedaraconheceredecolaborarnaformaçãodosactuaisformandos,sejamelesjovensouadultos.Destaforma,asuaempresatambémseinteiradosactuaismodelosdeformação,podendoinclusivegarantirumaportadeacessoparaacontrataçãodetécnicosqualificados,semprequedelesnecessitar.

Participação na actualização dos referenciais de qualificação do Catálogo Nacional de QualificaçõesComoreferidonaprimeirapartedesteGuia,aformaçãoqueconfereduplacertificação

(escolareprofissional),denívelnãosuperior,rege-sepelosreferenciaisdeformaçãocons-tantesdoCatálogoNacionaldeQualificação.

Sãoestesreferenciaisosgarantesdequeaformaçãoasseguradaporumaentidadededeter-minadaregiãodopaísrespondeàsmesmasnecessidadesdasquedecorre,paraamesmasaídaprofissional,noutraregião,asseguradaporoutraentidade.Paraalémdisso,sãoestesreferen-

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ciaisquedefinemquecompetênciassãoasadequadasparaqueosformandossepreparemparaoefectivoexercíciodeumaprofissão,correspondenteaumperfilprofissionalespecífico.Portan-to,ésobreelesquerecaiumagrandecotapartederesponsabilidadeaoníveldaqualidade,coe-rênciaepertinênciadasformaçõesdenívelbásicoesecundário.

Ora,nummundoempermanentemudançaeactualização,aformaçãonãopodeseralgoestan-quequeperdure,independentementedastransformaçõesqueocorramgeradaspelaimplementaçãodenovosprocessos,peloacelerardatecnologiaouatépelamudançadecomportamentossocietais.

Portudoisto,éparticularmenteimportantequeosreferenciaisparaaqualificação,designada-menteosperfisprofissionaiseosreferenciaisdeformação,seajustemregularmenteàsnecessida-dessentidaspelopulsardomundoempresarial.

Mas,paraqueissopossaacontecerénecessárioqueasempresasseassociemaquemtematarefadeosconstruir.

Poressarazão,aAgênciaNacionalparaaQualificação,I.P.(ANQ)tempromovidoaconstituiçãodeConselhosSectoriaisparaaQualificaçãoqueassumemaformadegruposdetrabalhotécnico-consultivos,tendoemvistaaactualizaçãodoCatálogoNacionaldeQualificações,maisespecifica-mentedosperfisprofissionais,dosreferenciaisdeformaçãoedosreferenciaisdereconhecimento,validaçãoecertificaçãodecompetências.

Foramconstituídos16ConselhosSectoriaisquecobremageneralidadedossectoresdaeconomia:-Agro-alimentar-ArtesanatoeOurivesaria-ComércioeMarketing-ConstruçãoCivileUrbanismo-Cultura,PatrimónioeProduçãodeConteúdos-EnergiaeAmbiente-IndústriasQuímicas,Cerâmica,VidroeOutras-Informática,ElectrónicaeTelecomunicações-Madeiras,MobiliárioeCortiça-MetalurgiaeMetalomecânica-Moda-ServiçosàsEmpresas(actividadesfinanceiras,deconsultadoria,desecretariado,...)-ServiçosPessoais-SaúdeeServiçosàComunidade-TransporteseLogística-TurismoeLazer

Para apoio ao trabalho desenvolvido no âmbito do funcionamento destes Con-selhos Sectoriais, a ANQ implementou um Modelo Aberto de Consulta, que visa alar-gar às organizações em geral a participação nos processos de actualização do

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CatálogoNacionaldeQualificações.EsteModeloincluiapossibilidadedeasuaorganizaçãoenviaràANQpropostasdeintegraçãodenovasqualificaçõesnocatálogoedeactualizaçãodasexistentes,emfunçãodasevoluçõesregistadasemcadaumdossectoresdeactividade.

SeasuaorganizaçãoécentralparaodesenvolvimentodeumsectorempresarialemPor-tugal,associe-seàANQnaconstruçãodeumprojectodequalificaçãoquetambémseráseu.

Parcerias para a Qualificação... uma vantagem competitivaConformeseacabadeconstatar,existeminúmeraspossibilidadesdeparceriastendoem

vistaoaumentodequalificaçõesdosseuscolaboradoresouodesenvolvimentoacurto,médioelongoprazodasuaorganização.

Arapideznamudançaeadaptaçãoanovosprocessosorganizacionaisdependedascom-petênciasedaqualificaçãodoscolaboradoresedosmecanismosencontradospelasorganiza-çõesparaintegraremefazeremconvergirocapitalintelectualeoconhecimentodisponíveis.

Noentanto,étambémsabidoqueobaixoníveldequalificaçõesdosactivosconstituiumforteobstáculotantoàadesãoouàintroduçãodeinovaçõescomoàmelhoriadaprodutivida-deeàprópriamudançaeflexibilidadeorganizacionalexigidaspelacompetitividadeàescalaglobal. Neste contexto, será indispensável dar especial atenção aos trabalhadores menosqualificadosereforçarosmeiosquepossibilitemàsuaorganizaçãoconverterouencontrarosmelhorescolaboradoresparaosníveisdeprodutividadequevisaalcançar.Sóassimpo-deráirtraçandoumcaminhosustentável.

SerparceirodaIniciativaNovasOportunidadesésaberinvestir,reconhecendoaspoten-cialidades,encarandoasfraquezaseconvertendo-asemnovosdesafios.

Investiremquemqueraprender...compensa.

Paraobtermaisinformaçõessobreestemodelodeparticipaçã[email protected].

Paraobtercontactosdeinstituiçõesdeeducaçãoe/ouformaçãotendoemvistaode-senvolvimento de actividades pontuais e específicas de formação em contextos for-mais,informaisounãoformaisdeverácontactaralinhaNovasOportunidadesatravésdonúmero707242004(opção3).

IV RESULTADOS DA QUALIFICAÇÃO


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RESULTADOS DA QUALIFICAÇÃOIV

A SITUAÇÃO INICIALMuitosfactoresinfluenciamadecisãodecontinuaraestudaroudeinvestirnoaumento

dasqualificaçõesnaidadeadulta.Afaltadequalificaçõesfoiapontada,em2006,comoumadascausasdedesemprego,deempregopoucoqualificadoedesituaçõesdeexclusãosocialdosjovenseadultosemPortugal.

OpontodepartidadaIniciativaNovasOportunidadesébemilustradocomoRelatóriodaOCDE-Education at a Glance,de2006,ondeserevelavaclaramenteadimensãodosdesafiosquecontinuavamacolocar-seaPortugal:·Na média dos países da OCDE, 67% da população tinha concluído pelo menos o ensino

secundário,emPortugalestapercentagemeraapenasde25%.·Apenas 40% dos portugueses entre os 25 e os 34 anos possuía uma qualificação igual

ousuperioraoensinosecundário.·Mantendo-se a taxa de crescimento anual registada nos anos mais recentes, Portugal

alcançariaamédiadospaísesdaOCDEnestegrupoetário(77%)apenasem2013.Conformedemonstraográficoquesesegue,Portugalenfrentava,em2006,umbaixonívelde

escolarização,evidentenosindicadoresreferentesàescolarizaçãoaos18anoseaonúmerodejovenscomsecundárionafaixaetáriaentreos20eos24anoseparticularmenteacentuadononúmerodeadultoscomensinosecundário,comconsequênciasnotóriasnonúmerodeempregosemmédiaealtatecnológica,naprodutividadehoráriaounadesigualdadederendimentos.

Figura 1: Peso do ensino secundário vocacional (UE19)

Fonte:Indicadoresestruturais,standardizados;

OCDE,EducationataGlance,2006


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RESULTADOS DA QUALIFICAÇÃO IV

O QUE FOI FEITO?Apesardocenárioanteriormentedescrito,são inegáveisosprogressosrealizadospor

Portugalnasúltimasdécadas,quepermitiramaquisiçõesrelevantesemmatériadeeducaçãoeformaçãoparaamplascamadasdapopulação.

Nosanossetenta,Portugalmantinha26%dasuapopulaçãoemsituaçãodeanalfabetismo,adoptavaumaescolaridadebásicadeseisanos,quetinhacomocontrapontonospaíseseuro-peusmaisdesenvolvidostaxasdeescolarizaçãosecundárianaordemdos80%,aomesmotem-poqueoacessoaoensinosuperioreramarcadamenteelitistaeospercursosdeescolarizaçãoselectivos.Nosúltimosanos,verificaram-seprogressosassinaláveis,reflectidosporexemplo:·na progressão da frequência nos vários níveis de escolaridade ou na adopção e genera-

lizaçãodeumaescolaridadeobrigatóriadenoveanos.EmAgostodesteanofoiaprovadaaleiqueestendeaescolaridadeobrigatóriaatéaos18anoseapartirdos5anosdeidade;

·naconsolidaçãodeváriasviasdeensinoprofissionalizantequeseorganizamnoquadrodosistemaeducativoedeformação,reflexodeumaacrescidaconvergênciadeactuaçãoentreaspolíticasdeeducaçãoeformaçãoprofissional;

·naconsolidaçãodeumsistemadeeducaçãoeformaçãodeadultos.Porumlado,ainstituiçãodosistemanacionaldereconhecimentoevalidaçãodeaprendizagensrealizadasaolongodavida,nosseusmaisvariadoscontextos;poroutro,aexpansãodaofertadecursosdeeducaçãoefor-maçãodirigidosaadultos;e,poroutroainda,adiversificaçãodemodalidadesflexíveisecapita-lizáveiscomosãoasformaçõesmodularescertificadasouasviasdeconclusãodosecundário;

·naadesãodapopulaçãoadulta,nosúltimoscincoanos,apercursosdeeducaçãoeformaçãodeadultos,registandomaisdeummilhãodepessoasenvolvidasemacçõesdequalificação.

Gráfico 1: Evolução do número de inscrições e do número de certificações nos Centros Novas Oportunidades

Fontes:RelatóriosmensaisenviadosàDirecção-GeraldeFormaçãoVocacional-DGFV(2006)edadosregistadosnaplataformadoSistemadeInformaçãoeGestãodaOfertaEducativaeFormativa–SIGO(desde2007,dadosprovisóriosde30deSetembrode2009).


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A CONSTRUÇÃO DE UmA RESPOSTA DE PROxImIDADECombaterosbaixosíndicesdeescolarizaçãoeaumentaraqualificaçãodosportugueses

exigiuaadopçãoderespostasdiversificadasedeproximidadeaoscidadãos(jovenseadultos).Asentidadespúblicas(escolasecentrosdeformaçãoprofissional)corresponderam,com

empenho e celeridade, ao desígnio nacional, lançado pela Iniciativa Novas Oportunidades,desefazerdo12.ºanoopatamarmínimodequalificaçõesdapopulaçãoportuguesa,procu-randorendibilizarosrecursoshumanosemateriaisexistentesecontribuindoparaadiversi-ficaçãodasofertaseducativaseformativas.

Deentreasrespostasdeproximidadeimplementadas,contam-seasseguintes:·Oencaminhamentodosjovensquejáatingiramos15anos,eaindanãoconcluíramaescolaridadeobrigatória,paraosCursosdeEducaçãoeFormação(CEF).Estescursosfuncionaramcomoumme-canismoprivilegiadodereorientaçãodepercursosescolaresmaisflexíveisquecontribuíramparadiminuiroinsucessoescolarecombateroabandonoprecocedosistemaeducativo.Estareorien-taçãodopercursoescolarpermitiuaosjovensaobtençãodeumacertificaçãoescolaraoníveldoensinobásico,aomesmotempoqueadquiriramumaqualificaçãoprofissionaldenívelII,oquelhespossibilitouoprosseguimentodeestudosdenívelsecundário,tantoemcursoscientífico-huma-nísticos,comonoutrasmodalidadesprofissionalizantes(CEF-tipo4,5e6ecursosprofissionais);

·Oaumentodaprocuradecursosdenívelsecundário,atravésdamodalidadedoscursosprofis-sionaisquealiaosucessoescolaràempregabilidade,articulandoasofertaspropostaspelasesco-lascomasnecessidadesdeformaçãolocais.Omodeloorganizativodestescursos,queprivilegiaumamaiorarticulaçãoentreateoriaeaprática,permitecorresponderdeumaformamaisadequa-daàsexpectativaseinteressesdemuitosjovens,promovendoumaestreitarelaçãocomomundodotrabalho.Devidoaessafortecomponenteprofissionalizante,osjovens,apósaconclusãodoscursos,podemoptarporintegraromundodotrabalhocomumaqualificaçãoadequada,semve-remexcluídaahipótesedeprosseguiremestudosdenívelsuperior,seforessaasuaintenção.

·Oreforçodaofertadecursosprofissionalizantesparaadultos–aoníveldo9.ºedo12.ºano.EstametaimplicouoalargamentodaofertadeCursosdeEducaçãoeFormaçãodeAdultos(Cursos EFA) às escolas secundárias e sedes de agrupamento, com forte incidência naofertadecursosemregimepós-laboral,reformulandoasrespostasdoensinorecorrentequeseencontravammuitodesajustadasdasnecessidadesdopúblicoadulto.

·AexpansãoacentuadadaRedeNacionaldeCentrosNovasOportunidadesqueseconfiguracomo“portadeentrada”paraaqualificaçãodapopulaçãocommaisde18anosdeidade.Actualmente,estaredeéconstituídaporaproximadamente500CentrosNovasOportunidades,distribuídosportodoopaís(ContinenteeRegiãoAutónomadaMadeira).Estaredeestáorientadaparaodesenvolvi-mentoemobilizaçãoderespostasdiferenciadasdequalificação,emfunçãodoperfiledopercursodecadaadulto.AsentidadesquepromovemCentrosNovasOportunidadessãodiversificadasquantoàsuanaturezaetipologia:escolaspúblicas;escolasprofissionais;outrasinstituiçõesdeensino;centrosdeformaçãoprofissional;empresaseassociaçõesempresariais; instituiçõesdedesen-volvimentolocal;autarquias;empresasmunicipais;associaçõesdemunicípioseoutrasentidades.



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Gráfico 2: Evolução do número de Centros Novas Oportunidades

Gráfico 3: Tipologia das entidades promotoras de Centros Novas Oportunidades em 2009

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O REGRESSO DO ENSINO PROFISSIONALAsescolasprofissionais(constituídasaoabrigodoDecreto-Leinº26/89,de21deJaneiro,

substituídopeloDecreto-Leinº70/93,de10deMarço)resultaramdecandidaturasaconcursosanuaisesurgiramatravésdaassinaturadecontratos-programacelebradosentreoMinistériodaEducaçãoeentidadesprivadas,empresas,organizaçõessindicais,autarquias,associaçõesregionaisoulocais,entreoutras.

Actualmente,afrequência,porpartedosjovens,depercursosdeduplacertificaçãodenívelsecundário,fortementeimpulsionadapelaIniciativaNovasOportunidades,temvindoacrescerdeformacontinuadaesustentada.Paraestecrescimentotêmcontribuídodecisi-vamenteapromoçãoeaexpansãodoscursosprofissionais,nomeadamenteatravésdoseualargamentoàsescolassecundáriasdaredepúblicadeensino.

Emresultadodasmedidasdediversificaçãodasofertaseducativaseformativasdenívelsecundário,Portugaltemvindoaaproximar-sedosrestantespaísesdaOCDE,ondecercade50%dosjovensoptaporviasprofissionalizantes.

Aintençãofoique,até2010,aproximadamentemetadedosalunosdesteníveldeensinofrequentassecursosprofissionalizantes,demodoaaumentarsignificativamenteastaxasde conclusão do secundário para valores aproximados da média da OCDE. Esse passo foiatingido,emresultadodoinvestimentoefectuado.·Noanolectivo2008/2009foramcriadascercade40milnovasvagasemcursosprofissio-

nais,prevendo-seque,nototal,onúmerodevagasnestescursosascendaa126.723.·472dascercade500escolascomofertadecursosdenívelsecundárioasseguracursos

profissionais,oquecorrespondeaumataxadecoberturadeaproximadamente90%.

Gráfico 4: Número de jovens em cursos de dupla certificação de nível secundário entre 2006/07 e 2008/09

e número de vagas previstas para 2009/10

Fontes:Anoslectivos2006/07,2007/08e2008/09-MinistériodaEducação/GEPE,IEFPeTurismodePortugal.Dadosprovisóriospara2007/2008e2008/09.

Anolectivo2009/10-Osdadosrelativosaoscursosprofissionaiseaoscursosdeeducaçãoeformaçãodeadultosforamapuradoscombaseemcandidaturas

registadasnaplataformaSIGOaté1deJulhode2009.Nasrestantesmodalidadesosvaloresforamestimados.


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OS GANhOS Em COmPETêNCIAS-ChAVEOsganhosemcompetências-chavesãoevidentes.Aesmagadoramaioriadosindivíduos

adultosquerealizaramumpercursodequalificaçãointegradonaIniciativaNovasOportunida-desrevelouteradquiridoedesenvolvidocompetênciascomoseuprocessodequalificação1.·Osganhosmaissignificativosnonívelbásico,reconhecidospelosprópriosindivíduos,sãonascompetênciasdeliteracia(escrita,leitura,comunicaçãooralematemática),competênciasaníveldousodocomputadoredainternete“Aprenderaaprender”(auto-imagem,auto-estima,raciocí-nio,pensamentocrítico,motivaçãoparaaaprendizagemeestratégiasdeaprendizagem).

·No nível secundário esses ganhos são muito equivalentes em todas as competências.Énotóriaamelhoriadascompetênciasdeliteraciaecompetênciasde“aprenderaaprender”apesardepartiremdeníveismaiselevadosdoquenonívelbásico.Istosignificaquenascom-petências-chave mais infra-estruturais há uma margem de progressão ainda significativaqueéexplorada,parcialoutotalmente,nosprocessosdequalificaçãodeadultos.

1Carneiro, Roberto (Coord.). (2009). Iniciativa Novas Oportunidades: Primeiros Estudos da Avaliação Externa: Estudos de Caso.Lisboa:AgênciaNacionalparaaQualificação(disponívelemformatoe-bookemwww.anq.gov.pt).

Figura 2: Tipologia das entidades promotoras de Centros Novas Oportunidades em 2009

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OS EFEITOS DA QUALIFICAÇÃOOs estudos comparativos entre países têm revelado que Portugal é dos países em

quearetribuiçãoindividualpeloinvestimentorealizadoemeducaçãoeformaçãoémaior.Mais anos de estudo garantem um maior índice salarial, sobretudo se tivermos como re-ferência o ensino secundário. Neste nível de escolaridade o diferencial salarial verificadoemPortugaléomaiselevadodetodosospaísesdaOCDE,reflectindodiferençassignifica-tivasaoníveldaprodutividadeenacapacidadededesempenhodetarefasmaisexigentese,comotal,tambémmaisaliciantes.

Todavia, não é este o único domínio em que as diferenças se acentuam entre os queapostamnaqualificaçãoeosqueadescuram.Conformerevelamgrandepartedosrelató-riosdaOCDE,aeducaçãoeaformaçãosãoumacondiçãodeterminanteparaamelhoriadosníveisdeparticipaçãocívica,políticaeculturaldosindivíduosnasociedade.

Dopontodevistaempresarial,maisqualificaçãopodeserencaradocomoumbinómiobenéficoparatodososintervenientes:ganhaotrabalhadoreganhaaempresa/organização.

O trabalhador terá possibilidade de desempenhar tarefas mais gratificantes e de serrecompensado economicamente pelos ganhos de produtividade que gera para a organi-zação.Aorganização,porseuturno,disporáderecursosquelhepermitiráalcançarníveisdecompetitividademaiselevados,deganharquotademercadoedecriarriqueza.

Umestudorecente2,integradonaavaliaçãoexternadoEixoAdultosdaIniciativaNovasOportunidades,debruçou-sesobreasconsequênciasouefeitosdaqualificaçãonavidadossujeitosquefrequentarampercursoseducativoseformativosintegradosnaIniciativaNovasOportunidades,vindoacomprovarosbenefíciosdeumamaiorqualificação.

Deacordocomesteestudo,baseadoeminquéritosrealizadosatravésdetelefoneemdoisanos(2008e2009),podemevidenciar-sebenefíciosemtrêsníveis,sobretudosenosdetivermosnasrespostasdosinquiridosem2009:

Consequências laborais de quem frequentou as Novas Oportunidades-Paraamaiorpartedosentrevistados(maisde70%),registaram-sealteraçõesaonível

laboralapósafrequênciadeumpercursoeducativoeformativointegradonaIniciativaNovasOportunidades

-Quase10%viuaumentadasassuasresponsabilidades;-Pertode5%arranjouumnovoempregomaisadequadoàshabilitaçõesadquiridas.

2Carneiro,Roberto(Coord.).(2009).Iniciativa Novas Oportunidades: Primeiros Estudos da Avaliação Externa: Qua-lidade e Satisfação.LisboaAgênciaNacionalparaaQualificação(disponívelemformatoe-bookemwww.anq.gov.pt).

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Consequências em termos de conhecimentos-Quase30%reconheceterobtidomaisconhecimentoseminformática;-Pertode40%dosinquiridosadquiriumotivaçãoparaprosseguirestudos;-Cercade30%reconheceteradquiridomaisconhecimentostécnicos;-Aproximadamente25%reconheceodespertardeinteresseporsabermaisepordesen-

volvernovasaprendizagens.

Gráfico 5: Consequências laborais de quem frequentou as Novas Oportunidades

Nota:n=408

Gráfico 6: Consequências nos conhecimentos

Nota:n=408

A ImPORTâNCIA DA INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADESA importância da Iniciativa Novas Oportunidades já é reconhecida a nível internacional como

evidenciaaopiniãodeAngelGurría,Secretário-GeraldaOCDE.Estaéaapreciaçãoà IniciativaNo-vas Oportunidades que consta do Estudo Económico sobre Portugal, da OCDE, divulgado a 25deJunhode2008,equeosecretário-geraldaquelaorganização,AngelGurría,apresentouemLisboa:

“...Norespeitanteadesenvolvimentodecapitalhumano,algoestáaserfeito.Háreformasinteressantesnaeducação.ObemconcebidoprogramaNovasOportunidadesestáaserimple-mentado.Proporcionanovasoportunidadesdeaprendizagemaosjovensemriscodeabando-naremaescolaeofereceoportunidadesaadultoscombaixoníveleducacional...”

AngelGurríaSecretário-GeraldaOCDEEconomic survey of Portugal, OCDE, 2008.

NesteestudosãodestacadososresultadospromissoresdePortugal.Naverdade,esegundoomesmoestudo,váriospaísesdaOCDEpoderiambeneficiardaexperiênciadePortugalnestaárea.

Portugalpoderáconstruirumfuturoeconómicomaisforteesocialmentemaisjusto.Compromissoecontinuidadeajudarãoacolocaraeconomianumarotamaisfortee,desse

modo,elevarospadrõesdevidadeformasustentávelecommaisqualidadeparatodososcidadãos.Aqualificaçãoé,nestecontexto,umfactordecisivo.

Consequências em termos de competências individuais e sociais (“Ganhos do eu”)Numa escala de 0 a 10, todas as respostas se situaram acima de 8, relevando que

o aumento da qualificação contribuiu para o desenvolvimento de uma atitude bastantepositivanosindivíduos,capazdeosmobilizarparanovosprojectosenovosdesafios,dopontoevistapessoaleprofissional.

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Gráfico 7: Ganhos do EU

Nota:n=407

www.novasoportunidades.gov.pt 707 24 2004Políticaapoiadapor:

Para nós sempre fez sentido investir na qualificação das pessoas. Ao desenvolver as capacidades de cada um, valorizamos o talento do nosso país.PauloAzevedo

CEO da Sonae

Aumentar as qualificações tem de ser uma ambição de todos. Ganha o colaborador, a empresa, o país.AlbertodaPonte

CEO da Central de Cervejas

A qualificação é responsabilidade de todos.Numa empresa, a qualidade mais importante é nunca parar de aprender.RuiNabeiroFundador da Delta Cafés

GUIA DA QUALIFICAÇÃO - crcvirtual.iefp.pt · das qualificações de nível não superior,...

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