Guia AR Agentes Quimicos RV

GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos

1. ObjectivoO objectivo deste guia definir o modo de actuao para a identificao dos perigos, a valorao, avaliao, hierarquizao e controlo do risco de acidente associado s actividades e processos com agentes qumicos de forma a determinar as medidas correctivas que podero ser implementadas.

2. mbitoEste guia cobre todas as actividades e processos realizados na Organizao ou pelas partes interessadas que realizem qualquer actividade que implique exposio a agentes qumicos.

3. Documentos relacionadosImpresso AR_AG.xls:

3.1 Referncias bibliogrficasDecreto-Lei n. 290/2001 de 16 de Novembro NTP 749 do INSHT: Avaliao do risco de acidente por agentes qumicos NTP 750 do INSHT: Avaliao de riscos por exposio inalatria de agentes qumicos. Metodologia simplificada.

4. Definies e Abreviaturas4.1 DefiniesAgente qumico - qualquer elemento ou composto qumico, isolado ou em mistura, que se apresente no estado natural ou seja produzido, utilizado ou libertado em consequncia de uma actividade laboral, inclusivamente sob a forma de resduo, seja ou no intencionalmente produzido ou comercializado; Rui Veiga SHT 1


Agente qumico perigoso - qualquer agente qumico classificado como substncia ou preparao perigosa de acordo com os critrios estabelecidos na legislao aplicvel sobre classificao, embalagem e rotulagem de substncias e preparaes perigosas, esteja ou no a substncia ou preparao classificada ao abrigo dessas disposies, excepto substncias ou preparaes que s preencham os critrios de classificao como perigosas para o ambiente; qualquer agente que, embora no preencha os critrios de classificao como perigoso, nos termos referidos anteriormente, possa originar riscos para a segurana e sade dos trabalhadores devido s suas propriedades fsicas, qumicas ou toxicolgicas e forma como utilizado ou se apresenta no local de trabalho, incluindo qualquer agente qumico sujeito a um valor limite de exposio profissional estabelecido em diploma legal;

Actividade que envolva agentes qumicos qualquer trabalho em que os agentes qumicos so utilizados ou se destinam a ser utilizados em qualquer processo, incluindo a produo, o manuseamento, a armazenagem, o transporte ou a eliminao e o tratamento, ou no decurso do qual esses agentes sejam produzidos;

Perigo a propriedade intrnseca de um agente qumico com potencial para provocar danos;

Risco - a possibilidade de que o potencial para provocar danos se concretize nas condies de utilizao e ou de exposio. - Combinao da probabilidade e da(s) consequncia(s) da ocorrncia de um determinado acontecimento perigoso. O risco, por definio, o produto da probabilidade de uma ocorrncia, pela severidade (consequncias provocadas pela ocorrncia).

Risco aceitvel Risco que foi reduzido a um nvel que possa ser aceite pela Organizao, tomando em ateno as suas obrigaes legais e a sua prpria poltica de SST.

Valor limite de exposio profissional obrigatrio - o limite da concentrao mdia ponderada de um agente qumico presente na atmosfera do local de trabalho, na zona de respirao de um trabalhador, em relao a um perodo de referncia determinado, sem prejuzo de especificao em contrrio, que no deve ser ultrapassado em condies normais de funcionamento; Rui Veiga SHT 2


Valor limite de exposio profissional indicativo - o valor da concentrao mdia ponderada usado como valor de referncia na avaliao das exposies profissionais a fim de serem tomadas as medidas preventivas adequadas;

Valor limite biolgico - o limite de concentrao no meio biolgico adequado do agente em causa, dos seus metabolitos ou de um indicador de efeito;

Vigilncia da sade - o exame de um trabalhador para determinar o seu estado de sade, relacionado com a exposio a agentes qumicos especficos no local de trabalho;

4.2 Abreviaturas- NR - nvel de risco - NPO - nvel de perigosidade objectiva - AQP - agentes qumicos perigosos - NE - nvel de exposio - NC - nvel de consequncia - FDS - ficha de dados de segurana - VLE - valor limite de exposio

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5. Procedimentos5.1 Modo OperativoFLUXOGRAMA1 Identificao da presena de AQP

DESCRIO DA ACTIVIDADE

1 Identificao de Perigos Ao elaborar a Avaliao de Riscos sempre que identifique a presena de um Agente Qumico Perigoso (AQP) o tcnico dever pesquisar e arquivar a Ficha de Dados de Segurana do Produto; MSDS (Fichas de Dados de Segurana)

2 Identificao das Frases de Risco aplicveis ao produto

2 Identificao das Frases de Risco Determinar quais as frases de risco aplicveis ao produto.

3 Aplicao da Lista de Verificao

3 Aplicao da lista de verificao Aplicar a lista de verificao de apoio ao clculo do nvel de perigosidade objectiva do produto. Formulrio LV NPO.xls 4 Valorao do risco Com base na lista de verificao obtem-se o NPO, com recurso s tabelas de Exposio e Consequncia o NE e NC cujo produto nos permite obter o Nvel de Risco (NR). AR AQP.xls 5 Anlise do Risco Aplicando a tabela 5 identifica-se o nvel de risco, o qual nos permite identificar a prioridade na aplicao das medidas correctivas. O formulrio AR Tarefa - FINE calcula automaticamente o produto dos factores, obtendo-se o Grau de Perigosidade (GP), e o nvel de significncia do risco. 6 Identificao das aces correctivas a propor De acordo com os princpios de preveno, nomeadamente em obedincia ao primado da proteco colectiva sobre a individual, e as condionantes legais, propor aces correctivas que eliminem ou minimizem o risco, permitindo reduzi-lo a nveis aceitveis para a organizao (ponto 6). Estas medidas podem ser obrigatrias por fora da legislao nacional ou de boa prtica. PAC AQP

4 Valorao do Risco

5 Anlise do Risco

6 Aces correctivas

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5.2 Descrio do Mtodo

5.2.1 Princpio bsico - O exerccio de actividade que envolva agentes qumicos perigosos s pode ser iniciado aps a avaliao dos riscos e a execuo das medidas preventivas seleccionadas.

5.2.2 Enquadramento legal O Decreto-lei n. 290/01, de 16 de Novembro, estabelece como obrigao do empregador aquando da utilizao de agentes qumicos na sua instalao, a avaliao de riscos para a segurana e sade dos trabalhadores no local de trabalho.

A avaliao de riscos deve:a) Constar de documento escrito que, nas situaes em que a natureza e a dimenso dos riscos no justificar uma avaliao pormenorizada, contenha as justificaes da Organizao; b) Ser revista sempre que ocorram alteraes significativas que a tornem desactualizada, nas situaes em que tenha sido ultrapassado um valor limite de exposio profissional obrigatrio ou um valor biolgico e nas situaes em que os resultados da vigilncia da sade o justifiquem; c) Incluir as actividades especficas realizadas nas empresas ou estabelecimentos, nomeadamente a manuteno, para as quais seja previsvel a possibilidade de uma exposio significativa, ou as que possam provocar efeitos deletrios para a segurana e a sade, mesmo nas situaes em que tenham sido tomadas todas as medidas tcnicas adequadas; d) Nas actividades que impliquem a exposio a vrios agentes qumicos perigosos, ter em conta os riscos resultantes da presena simultnea de todos os agentes;

O citado diploma exige, para a realizao da avaliao de riscos, que se considerem entre outros aspectos:- as suas propriedades perigosas (fsicas, qumicas e toxicolgicas), as informaes relativas segurana e sade constantes das fichas de dados de segurana de acordo com a legislao aplicvel sobre classificao, embalagem e rotulagem das substncias e preparaes perigosas e outras informaes suplementares necessrias avaliao de risco, fornecidas pelo fabricante, designadamente, a avaliao especfica dos riscos para os utilizadores;

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos- a natureza, o grau e a durao da exposio; - as condies de trabalho que impliquem a presena desses agentes, incluindo a sua quantidade; - os valores limite obrigatrios e os valores limite biolgicos estabelecidos na lei; - os valores limite de exposio profissional com carcter indicativo constantes no anexo da lei; - os resultados disponveis sobre qualquer vigilncia da sade j efectuada.

Embora a avaliao de riscos por exposio ou contacto com os agentes qumicos se possa realizar com qualquer uma das metodologias generalistas de avaliao de riscos (W.T.Fine, mtodo simplificado, etc.), as mesmas no cobrem as exigncias de avaliao do citado diploma legal. Assim, para alm do imperativo legal, necessrio conciliar por um lado a necessidade de aprofundar a anlise do risco, onde no se pode esquecer as propriedades intrnsecas dos diferentes agentes qumicos, e ainda as diferenas entre avaliar o risco de acidente ou o risco de inalao (que pode causar doena profissional).

A metodologia a utilizar deve permitir, com a maior objectividade possvel, quantificar o potencial dos riscos existentes e, por consequncia, hierarquizar racionalmente a prioridade no momento da correco. Para esse efeito, prope-se neste guia a utilizao de uma metodologia que, partindo de critrios e filosofias das metodologias ditas generalistas, tem em conta as propriedades intrnsecas dos diferentes produtos com que se trabalha.

Esta metodologia especialmente recomendada para a avaliao de riscos de acidente na utilizao e armazenamento de agentes qumicos.

5.2.3 Metodologia simplificada de avaliao de riscos por Agentes Qumicos Perigosos A metodologia de avaliao de riscos que se expe uma proposta de facilitao para as empresas que possuam Agentes Qumicos Perigosos (AQP), na indstria qumica. Especialmente, nas pequenas e mdias empresas, facilita a tarefa de identificao de perigos e avaliao dos riscos associados utilizao dos citados produtos, a fim de poder realizar uma correcta e objectiva planificao preventiva a partir dos resultados obtidos com a sua aplicao. Rui Veiga SHT 6


Esta metodologia centra-se no dano estimado utilizando o dano mximo (critrio pessimista) e incorpora e desenvolve a experincia de aplicao de metodologias simplificadas baseadas na estimativa de probabilidade de materializao da situao de perigo que se analisa, a frequncia de exposio e as consequncias normalmente esperadas, no pressuposto de que possam vir a materializar-se. Estes parmetros esto previstos noutras metodologias (W.T.Fine) e normas harmonizadas EN 1050 e EN-1127-1. A metodologia que se prope permite categorizar o potencial dos riscos existentes e, em consequncia, hierarquizar racionalmente a sua prioridade de correco. - Para isso, parte-se da identificao das deficincias existentes nas instalaes, equipamentos, processos, tarefas, etc., com AQP. Tais deficincias ou no conformidades e irregularidades relacionam-se com as frases R designadas nos diferentes AQP que intervm na obteno do nvel de perigosidade objectiva (NPO) da situao de trabalho (Lista de verificao NPO). - Numa segunda fase, estabelece-se a frequncia de exposio ao nvel da perigosidade identificado e, tendo em conta a gravidade esperada das consequncias, avalia-se o risco, obtendo-se o nvel de risco estimado para a situao valorada (Avaliao AQP).

Assim, este mtodo avalia o nvel de risco como o produto de trs variveis: NR = NPO x NE x NC

Sendo: NR - Nvel de Risco NPO - Nvel de perigosidade objectiva NE - Nvel de exposio NC - Nvel de consequncia

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos A informao que se transmite neste guia orientadora, sendo seu objectivo facilitar ao empregador a prioridade na actuao preventiva com critrios objectivos, e consequentemente, ajudar na sua planificao preventiva.

De seguida, descreve-se o processo de estimao das variveis citadas:

Nvel de Perigosidade Objectiva (NPO) Chamamos Nvel de Perigosidade Objectiva magnitude da vinculao esperada entre o conjunto de factores de risco considerados e a sua relao causal directa com o possvel acidente.

O ponto de partida da avaliao deve permitir identificar as deficincias existentes nas instalaes, equipamentos, processos, tarefas com AQP, para o que se prope uma avaliao a partir de uma lista de verificao ajustada s caractersticas ou necessidades das instalaes, processos e tarefas que a Organizao tenha de avaliar. O questionrio que se prope est preparado para verificar o grau de adequao de uma srie de itens que se consideram bsicos para estabelecer o nvel de deficincia nas instalaes, equipamentos, processos e tarefas com AQP. Em muitas ocasies ser necessrio ajustar o contedo, substituindo ou completando as questes colocadas por outras que se ajustem melhor s exigncias legais ou regulamentares vigentes em cada momento, local, ou a situao, necessidade da Organizao que o aplica.

A lista de verificao est estruturada em cinco blocos que tm por objectivo identificar deficincias de tipologias diferentes, associadas presena de AQP: Identificao de agentes qumicos Armazenamento e transvaze de produtos qumicos Utilizao ou processamento de produtos qumicos Organizao da preveno no uso de agentes qumicos Uso de EPIs e instalaes de primeiros socorros Rui Veiga SHT 8


As deficincias ou incumprimentos identificados com a aplicao do questionrio so, em si mesmas, insuficientes para valorar objectivamente o nvel de insegurana. Para avaliar o risco de acidente qumico to importante saber como se trabalha, como saber com que agente qumico se trabalha. A ttulo de exemplo, um transvaze incorrecto que provoca salpicaduras ao operrio que realiza a operao , em si e por si mesma, uma operao deficiente. Para valorar objectivamente o nvel de perigosidade associado a tal deficincia, teremos de saber com que agente se trabalha. - Se se trabalha com gua destilada e este operrio permanece todo o dia molhado, pode acabar resfriado, - se, em vez disso transvaza um produto irritante, as consequncias sero diferentes e sofrer irritaes de diferente ndole ou importncia; - se transvaza um corrosivo, sofrer queimaduras mais ou menos graves.

O cumprimento do questionrio proporciona-nos uma informao e um conhecimento do nvel de deficincia global da Organizao. Para avaliar o nvel de risco pontual e concreto de cada tarefa, actividade ou instalao, aplicar-se- o nvel de exposio e de consequncia a cada uma das questes que suponham um incumprimento e, que por sua vez, se tenha estimado um determinado NPO. Com ele conheceremos o nvel de risco (NR) de cada uma das deficincias identificadas. Tabela 1.1 Lista de Verificao do Nvel de Perigosidade Objectiva LISTA DE VERIFICAO DO NVEL DE PERIGOSIDADE OBJECTIVAEmpresa/Estabelecimento: Departamento/Seco: Responsvel Avaliao de Riscos:N. Situao Sim A X M 1 No D MD Qualificao Resposta negativa implica Qualificao

Registe com X, 1, 30 ou 500 em funo da sua resposta Sim, Melhorvel, Deficiente ou Muito Deficiente

30 500

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos1. Pressuposto

1.1

Existem na Organizao agentes qumicos perigosos (AQP), quer sejam matrias primas, produtos intermdios, subprodutos, produtos acabados , resduos, produtos de limpeza, etc.

X

2.

Identificao de agentes qumicos Esto identificados e inventariados os AQP presentes durante o trabalho, seja esta presena normal ou ocasional As embalagens esto correctamente sinalizadas por etiquetas originais dos AQP A sinalizao anterior mantm-se quando se transvaza o AQP para outros recipientes As tubagens que contenham AQP esto pintadas ou sinalizadas com etiquetas de identificao do produto e o sentido de circulao dos fluidos As etiquetas esto colocadas ao longo das tubagens em nmero suficiente e em zonas de risco especial (vlvulas, conexes, etc)

2.1

2.2

2.3

2.4

Ver tabela 1.2

2.5

2.6

Dispe-se da ficha de dados de segurana (FDS) de todos os AQP que esto, ou podem estar presentes durante o trabalho e, em cada caso, informao suficiente e adequada de quais os AQP que no dispem de FDS (resduos, produtos intermdios,)

Ver tabela 1.2

3.

Armazenamento/ Embalagem de agentes qumicos

3.1

Os AQP armazenam-se em locais prprios, agrupados por categoria de risco e suficientemente isolados (pela distncia ou por parede divisria) dos que so incompatveis, ou que podem gerar reaces perigosas. A rea de armazenamento est correctamente ventilada, seja naturalmente ou artificialmente.

Ver tabela 1.2

3.2

3.3

As reas de armazenamento, utilizao e/ou produo, quando a quantidade e/ou a perigosidade do produto o requeiram, garantem a colheita e conduo a uma zona ou recipiente seguro de fugas ou derrames de AQP em estado lquido.

3.4

Est proibida a presena ou uso de focos de ignio "sem controlo" no armazm de AQP inflamveis e verifica-se, exaustivamente, o cumprimento dessa proibio. As embalagens que contm AQP oferecem resistncia fsica ou qumica suficiente e no apresentam golpes, cortes ou deformaes. As embalagens que contm AQP so totalmente seguras (fecho automtico, fecho de segurana, dupla envolvente, revestimento amortizador de choques,)

Ver tabela 1.2

3.5

Ver tabela 1.2

3.6

Ver tabela 1.2

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos3.7 O transporte de embalagens, seja manualmente ou por meios mecnicos, realiza-se mediante equipamentos e/ou implementos que garantam a sua estabilidade e correcta sujeio. Ver tabela 1.2

4.

Utilizao/ Processamento de agentes qumicos

4.1

No posto de trabalho e/ou em seu redor s permanece a quantidade de AQP estritamente necessria para o trabalho imediato (nunca quantidades superiores s necessrias para o turno ou jornada de trabalho).

4.2

Os AQP existentes no local de trabalho, para uso no turno ou jornada, e no utilizados nesse momento, esto depositados em recipientes adequados, armrios protegidos ou locais especficos. Evita-se verter AQP livremente ou pipetar com a boca. Controla-se rigorosamente a formao e/ou acumulao de cargas electroestticas no transvase de lquidos inflamveis. A instalao elctrica nas zonas com risco de atmosferas inflamveis anti-explosiva, ao mesmo tempo que esto controlados os focos de ignio de qualquer tipologia.(*) A instalao elctrica, dos equipamentos, instrumentos, salas e armazns de produtos corrosivos, adequada. As caractersticas dos materiais, equipamentos e ferramentas so adequadas natureza dos AQP que se utilizam. Comprova-se a ausncia de fugas e, em geral, o correcto estado das instalaes e/ou equipamentos antes do seu uso. Ver tabela 1.2

4.3

4.4

Ver tabela 1.2

4.5

4.6

Ver tabela 1.2

4.7

Ver tabela 1.2

4.8

Ver tabela 1.2

4.9

Nos equipamentos ou processos que o requeiram, existem sistemas de deteco de condies inseguras (nvel de LII num tnel de secagem, temperatura/presso de um reactor, nvel de enchimento de um depsito,) associados a um sistema de alarme.

Ver tabela 1.2

Os sistemas de deteco existentes, quando so precisos perante situaes crticas, actuam sobre uma ou vrias das 4.10 seguintes opes: paragem do processo, deteno da alimentao de produtos, activao dos sistemas de lavagem de segurana,ventilao da instalao, etc.

Os ventiladores e sadas dos dispositivos de segurana para 4.11 produtos inflamveis/ explosivos esto canalizados para um lugar seguro e, quando preciso, dotados de tochas. Para produtos txicos ou corrosivos existem meios para o tratamento, absoro, destruio e/ou confinamento seguro dos 4.12 efluentes provenientes dos dispositivos de segurana e dos ventiladores.

Ver tabela 1.2

Ver tabela 1.2

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes QumicosAs operaes com possveis libertaes de gases, vapores, ps, etc, de AQP realizam-se mediante processos fechados ou, na sua falta, em reas bem ventiladas ou em instalaes dotadas de aspirao localizada.

4.13

Ver tabela 1.2

De uma maneira geral, implementaram-se as medidas de 4.14 proteco colectiva necessrias para isolar os AQP e/ou limitar a exposio e/ou contacto dos trabalhadores com os mesmos.

5.

Organizao da Preveno na utilizao de agentes qumicos

5.1

exigida autorizao de trabalho para a realizao de operaes com risco em recipientes, equipamentos ou instalaes que contenham ou tenham contido AQP. Est garantido o controlo do acesso a pessoas estranhas ou pessoas no autorizadas a zonas de armazenamento, carga/descarga ou processamento de AQP. Os trabalhadores foram informados, explicita e adequadamente, sobre os riscos associados aos AQP e receberam formao correcta sobre as medidas de preveno e proteco a adoptar. Os trabalhadores tm acesso FDS facultada pelo fornecedor. Dispe-se de procedimentos de trabalho escritos para a realizao de tarefas com AQP. Existe um programa de manuteno preventiva dos equipamentos ou instalaes, cujo correcto funcionamento depende da segurana do processo. Est garantida a limpeza dos postos de trabalho e locais de trabalho. (Implementou-se um programa e controla-se a sua aplicao.) Dispe-se de meios especficos para a neutralizao e limpeza de derrames e/ou para o controlo de fugas, e existem instrues de actuao. Existe um programa de gesto de resduos e controla-se a sua aplicao.

Ver tabela 1.2

5.2

Ver tabela 1.2

5.3

Ver tabela 1.2

5.4 5.5

Ver tabela 1.2

5.6

5.7

5.8

5.9

Implementaram-se normas de higiene pessoal correctas (lavar 5.10 as mos, mudar de roupa, proibir comer, beber ou fumar nos postos de trabalho, etc) e controla-se a sua aplicao. Existe um Plano de Emergncia em caso de situaes crticas 5.11 nas quais se vejam envolvidas AQP (fugas, derrames, incndios, exploses,etc) De uma maneira geral, implementaram-se as medidas organizacionais necessrias para isolar os AQP, limitar a 5.12 exposio e contacto dos trabalhadores com os mesmos, contemplando a possvel existncia de trabalhadores especialmente sensveis.

6.

Utilizao de EPI e instalaes de socorro

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos6.1 Dispe-se e controla-se o uso eficaz dos equipamentos de proteco individual (EPI) necessrios nas diferentes tarefas com risco de exposio ou contacto com AQP. Existem banhos de descontaminao e fontes lava-olhos prximos dos lugares onde seja posvel a projeco de AQP. De uma maneira geral, faz-se uma correcta gesto dos EPI, da roupa de trabalho e das instalaes de socorro. Observam-se outras deficincias ou carncias aquando das proteces colectivas, medidas organizacionais e uso de EPI: Cit-las e valoriz-las (**) Ver tabela 1.2

6.2

Ver tabela 1.2

6.3

7.

0

0

0

0

0

(*) Para saber se h risco de atmosfera explosiva tera que classificar-se previamente a zona de trabalho em funo da presena de substncias inflamveis e, em cada caso, faz-lo com um explosvimetro. (**) Esta questo dever ser contemplada e desenvolvida ao responder-se No a alguma das questes n. 4.14, 5.12 e 6.3

Qualquer resposta negativa a cada pergunta do questionrio implica um determinado nvel de deficincia que, em alguns casos, independente do AQP, uma vez que de uma forma geral depende das frases R associadas ao AQP (Tabela 1.2). Com este processo, a metodologia no s aplicada a AQP que tenham associada uma frase de risco, como tambm a produtos que no disponham de frase R, nos quais se incluem resduos, subprodutos (misturas de vrios produtos realizada na Organizao), etc. Perante esta situao, dever conhecer-se a perigosidade intrnseca de tais produtos e extrapolar-se a frase R mais representativa. Assim, por exemplo, uma resposta negativa questo (5) conduzir a uma qualificao de melhorvel se o AQP tiver associada uma frase R38, a uma qualificao deficiente se tiver associada a frase R34 ou a uma qualificao muito deficiente se tiver associada a frase R35. Para cada questo obtm-se uma qualificao, que pode ser muito deficiente, deficiente ou melhorvel em funo dos factores de risco presentes e da perigosidade intrnseca do AQP conhecida atravs das suas frases de Risco. No se qualifica a questo 1, j que se trata de uma pergunta chave, e a sua resposta negativa implica que na Organizao no existem AQP, logo no faz sentido seguir com a resposta ao questionrio.

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos Tabela 1.2 Critrios de valorao Muito Deficiente R1 a R6, R7, R12, R14, 2.4; 2.6; R15, R16, R17, R19, 3.1 R26, R27, R28, R35, R39 3.2 R7, R12, R26 R7, R12, R14, R15, R17, 3.3 R18, R19, R26, R27, R35, R39 R1 a R6, R7, R12, R14, 3.4 R15, R16, R17, R19 R1 a R6, R7, R12, R16, 3.5; 3.6; R17, R19, R26, R27, 3.7 R35, R39 Questo Deficiente R8, R9, R10, R11, R18, R23, R24, R25, R29, R30, R34, R41, R44 R10, R11, R23, R30 R10, R11, R23, R24, R30, R34 Melhorvel R20, R21, R22, R36, R37, R38 R20, R36, R37, R38 R20, R21, R36, R37, R38

R8, R9, R10, R11, R18, R30, R44 R9, R10, R11, R18, R23, R24, R30, R34, R41, R68 R10, R11, R18, R23, R7, R12, R16, R17, R26, 4.3 R24, R25, R30, R34, R27, R28, R35, R39 R41, R68 4.4 R7, R12 R10, R11, R18, R30 4.5 R1 a R6, R12, R15 R8, R10, R11, R18, R30 R1 a R6, R7, R12, R14, R8, R9, R10, R11, R18, 4.7; 4.8; R15, R16, R17, R19, R23, R24, R30, R34, 4.9 R26, R27, R35, R39 R41, R44 R2, R3, R5, R6, R7, R12, R8, R9, R10, R11, R18, 4.11 R14, R15, R16, R17, R30, R44 R19 R23, R24, R34, R41, 4.12 R26, R27, R35, R39 R68 R10, R11, R18, R23, R7, R12, R26, R27, R35, 4.13 R24, R30, R34, R41, R39 R68 R1 a R6, R7, R12, R14, R8, R9, R10, R11, R18, 5.1 R15, R16, R17, R19, R24, R25, R30, R34, R27, R28, R35, R39 R41, R44 R1 a R6, R7, R12, R14, R8, R9, R10, R11, R18, 5.2, 5.3 R15, R16, R17, R19, R23, R24, R25, R30, R26, R27, R28, R35, R34, R41, R44 5.5 R39 R23, R24, R34, R41, 6.1; 6.2 R26, R27, R35, R39 R68

R20, R21, R36, R37, R38 R20, R21, R22, R36, R37, R38, R65

R20, R21, R36, R37, R38

R20, R21, R36, R37, R38 R20, R21, R36, R37, R38 R37 R20, R21, R22, R36, R37, R38 R20, R37 R20, R21, R36, R37, R38

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos Em funo do conjunto de todas as respostas obtm-se uma qualificao global do nvel de deficincia, que pode ser muito deficiente, deficiente, melhorvel ou aceitvel segundo os seguintes critrios:

MUITO DEFICIENTE A qualificao global ser muito deficiente se alguma das questes for qualificada de muito deficiente ou se mais de 50% das questes aplicveis forem classificadas de deficiente.

DEFICIENTE - A qualificao global ser deficiente se, no sendo muito deficiente, alguma das questes for qualificada de deficiente ou se mais de 50% das questes aplicveis forem classificadas de melhorvel.

MELHORVEL A qualificao global ser melhorvel se, no sendo muito deficiente, nem deficiente, alguma das questes for qualificada como melhorvel. Tabela 2 Determinao do nvel de perigosidade objectiva Perigosidade Objectiva Aceitvel 1 NPO Significado No se detectaram anomalias em especial. O risco est controlado. Importa tomar medidas ao nvel de risco IV da tabela V Melhorvel 2 Detectaram-se factores de risco de menor importncia. O conjunto de medidas preventivas existentes para fazer face ao risco ainda admite melhorias Deficiente 6 Detectaram-se factores de risco que necessitam ser corrigidos. O conjunto de medidas

preventivas existentes para fazer face ao risco, no garante um controlo suficiente do mesmo.

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos Muito Deficiente 10 Detectaram-se factores de risco significativos. O conjunto de medidas preventivas existentes para fazer face ao risco resulta ineficaz.

Consideraes adicionais para o uso correcto das tabelas 1.1 e 1.2

O questionrio proposto um documento orientativo e aberto. Em nenhum caso deve considerar-se exaustivo e encerrado. Cada Organizao deve ajust-lo s suas necessidades; Para os produtos que no disponham de frase R, uma vez que podem ser produtos intermdios, subprodutos, resduos, etc., dever conhecer-se a perigosidade intrnseca de tais produtos e extrapolar a frase R mais representativa; As questes nmeros 28, 40 e 43 colocam-se de forma global e resumem outras questes do mesmo bloco (15 a 27, 29 a 31 e 41 a 42, respectivamente) e deixam-se abertas a outros incumprimentos que, no estando contemplados no questionrio, so identificados pela pessoa que o aplica. Valoram-se com a qualificao genrica de Deficiente, ainda que tal valorao se deva substituir pela que o tcnico obtiver, utilizando o prprio questionrio na questo 44, devendo citar e valorar. O uso que se faz da Tabela 1.2 das frases R 20, R 23 e R 26 respectivamente nas colunas de melhorvel, deficiente ou muito deficiente, em conceito de efeitos agudos (nunca efeitos crnicos) e a sua aplicao deveria assimilar-se aos valores de concentrao imediatamente perigoso para a vida e a sade (IPVS), associados aos diferentes produtos e aos VLE (valores limite de exposio). Se o produto dispe de combinaes de frases R, na tabela 1.2 usar-se-o as mesmas em vez da frase R indicada. Assim, por exemplo se na etiqueta aparecem as frases R 14/15, substituir-se- a R 14 e R 15 da citada tabela. Perante a existncia de frases R que conduzam a diferentes nveis de perigosidade, optar-se- pelo maior deles. Rui Veiga SHT 16


Nvel de Exposio (NE) O nvel de exposio um indicador da frequncia com que se est exposto a um determinado risco. O nvel de exposio pode-se estimar em funo dos tempos de permanncia em reas ou a realizar tarefas em que se tenha identificado o risco. O seu significado apresenta-se na tabela 3 Tabela 3 Determinao do nvel de exposio NE 1 2 3 4 Ocasionalmente Alguma vez durante o dia de trabalho, embora por perodo curto de tempo Vrias vezes durante o dia de trabalho, por perodos curtos de tempo Continuamente. Vrias vezes durante o dia de trabalho, por perodos prolongados de tempo SIGNIFICADO

Os valores numricos associados, como pode observar-se na tabela III, so inferiores aos associados para o nvel de perigosidade objectiva, j que, se a situao de risco est controlada, uma exposio alta no deveria ocasionar o mesmo nvel de risco que uma deficincia alta com exposio baixa.

Nvel de Consequncia (NC) Consideram-se as consequncias normalmente esperadas em caso de materializao do risco. Estabelecem-se quatro nveis de consequncias que categorizam os danos pessoais previsivelmente esperados caso o risco se materialize. Como se pode observar na tabela IV, o valor numrico associado s consequncias muito superior ao valor da perigosidade objectiva e exposio, j que a ponderao das consequncias deve ter sempre um peso inferior na valorao do risco.

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Tabela 4 Determinao do nvel de consequncia NC 10 25 60 100 Pequenas leses Leses normalmente reversveis Leses graves que podem ser irreversveis Um ou vrios mortos SIGNIFICADO

Nvel de Risco (NR) Todos os passos dados at este momento conduzem determinao do nvel de risco, que se obtm pelo produto do nvel de perigosidade objectiva, pelo nvel de exposio e pelo nvel de consequncia. Na tabela V determina-se o nvel de significncia, atravs dos quatro nveis de risco obtidos.

Determinao do nvel de risco NR = NPO x NE x NC

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos Tabela 5 Significncia dos nveis de risco Nvel de Risco NR SIGNIFICADO

I

600 - 4000

Situao que precisa de uma correco urgente

II

150 - 500

Corrigir e adoptar medidas de controlo a curto prazo

III

50 - 120

Estabelecer medidas de reduo do risco e implement-las num perodo determinado. Melhorar na medida do possvel. So necessrias avaliaes

IV

10 - 40

peridicas para garantir que se mantm a eficcia das medidas actuais.

A metodologia que se apresenta permite quantificar a severidade dos riscos existentes e, em consequncia, hierarquizar racionalmente a sua prioridade de correco.

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6. IDENTIFICAO DAS ACES CORRECTIVAS A PROPOR

O Decreto-lei n. 290/01, de 16 de Novembro, estabelece as medidas de preveno e proteco a adoptar: MEDIDAS DE PREVENO A - Conceber e organizar mtodos no local de trabalho B - Utilizar equipamento adequado para trabalhar com agentes qumicos C - Utilizar processos de manuteno que garantam a segurana e a sade dos trabalhadores D - Reduzir ao mnimo o nmero de trabalhadores expostos ou susceptveis de estar expostos E - Reduzir ao mnimo a durao e o grau de exposio F - Adoptar medidas de higiene adequadas G - Reduzir a quantidade de agentes qumicos presentes ao mnimo necessrio execuo do trabalho em questo H - Utilizar processos de trabalho adequados, nomeadamente, disposies que assegurem a segurana durante o armazenamento e o transporte MEDIDAS ESPECFICAS DE PREVENO E PROTECO I - Conceber processos de trabalho e controlo tcnico que permitam reduzir ao mnimo a libertao de AQP J - Aplicar medidas de proteco colectiva na fonte do risco, ventilao adequada e medidas organizativas apropriadas K - Adoptar medidas de proteco individual, se no for possvel evitar a exposio por outros meios MEDIO DA EXPOSIO

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos L - Medio da concentrao dos AQ tendo em conta os VLE estabelecidos M - Repetir periodicamente a medio da concentrao dos AQP N - Tomar medidas adequadas sempre que se verifique, na nova medio da exposio, que os VLE foram excedidos OPERAES ESPECFICAS O - Prevenir a presena no local de trabalho de concentraes perigosas de substncias inflamveis ou de quantidades perigosas de substancias instveis P - Evitar a presena de fontes de ignio que possam provocar incndios e exploses ou condies adversas que provoquem efeitos fsicos nocivos Q - Atenuar os efeitos nocivos no caso de incndio ou exploso resultante da ignio de substancias inflamveis ou instveis INCIDENTES, ACIDENTES E SITUAES DE EMERGNCIA R - Realizar exerccios peridicos de segurana e disponibilizao de meios de primeiros socorros S - Aps o incidente, tomar medidas adequadas, informar os trabalhadores e tornar restrito o acesso rea T - O acesso a rea restrita carece de autorizao e equipamento de proteco individual adequado U - Instalar sistema de alarme e outros sistemas de comunicao, sinalizando os meios de socorro, evacuao e salvamento INSTALAES E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO V - Assegurar que os equipamentos e sistemas de proteco cumprem as disposies de fabrico e comercializao (CE) X - Assegurar que os aparelhos e sistemas utilizados em atmosferas explosivas cumprem a legislao especfica Z - Assegurar medidas de controlo suficiente de instalaes e equipamentos para a limitao dos efeitos das exploses

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos INFORMAO E FORMAO AOS TRABALHADORES ZA - Assegurar a informao dos trabalhadores sobre avaliao de riscos ZB - Assegurar informao sobre os agentes qumicos ZC - Assegurar a disponibilizao das fichas de dados de segurana ZD - Assegurar para alm da informao oral, formao e apoio de informao escrita sobre os resultados da AR ZE - Assegurar que o contedo dos recipientes e das canalizaes seja claramente identificado VIGILNCIA DA SADE ZF - Assegurar vigilncia da sade dos trabalhadores ZG - Assegurar informao sobre as medidas a adoptar em caso de incidente ZG1 - Assegurar vigilncia contnua da sade ZG2 - Repetir a Avaliao de Riscos ZG3 - Rever as medidas tomadas na eliminao ou reduo do risco, tendo em conta o parecer do Mdico do Trabalho INFORMAO SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGNCIA ZH - Assegurar informao prvia dos perigos existentes e das precaues a adoptar, bem como procedimentos de emergncia pertinentes ZI - Assegurar informao sobre as medidas a adoptar em caso de incidente

Ao elaborar o Plano de Aces de Controlo (PAC) dever atender ao fluxograma seguinte: Figura 1 Rui Veiga SHT 22

GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos Existe risco de acidente por exposio a AQP no controlado

SIM

NO

O risco pode ser eliminado ? NO

O risco elevado? (nvel I ou II)

Aplicar as medidas: A a ZG SIM NO

O risco reduzido (nvel III ou IV) ?

Aplicar as medidas: AaH SIM

Terminar a avaliao

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As medidas de controlo descritas anteriormente, so obrigatrias por lei, mas no so exclusivas. O empregador ao avaliar os riscos ter de cumprir legislao relativa classificao, embalagem e rotulagem dos AQP bem como aplicar princpios de boa-prtica. A lista de verificao que se anexa ao mtodo permite, no final, emitir um relatrio de medidas mais precisas e complementares:

Medidas de Controlo a ImplementarEmpresa: Departamento: Resp.A.Riscos:

Medida de Controlo

Prioridade

Identificao de agentes qumicos LV1 - ZE LV2 - ZE LV3 - ZE LV4 - ZE LV5 - ZE Inventariar os AQP presentes no local de trabalho, mesmo que a sua presena seja ocasional Sinalizar as embalagens com etiquetas correspondentes aos produtos embalados Quando se transvaza um AQP a sinalizao ter de se manter na nova embalagem Pintar ou sinalizar as tubagens que contenham AQP com etiquetas de identificao do produto e marcar o sentido de circulao dos fluidos Etiquetar as tubagens de forma suficiente, sobretudo nas zonas de maior risco - vlvulas e conexes Disponibilizar FDS de todos os AQP que esto presentes durante o trabalho bem como informao suficiente sobre resduos e produtos intermdios Muito Urgente Muito Urgente Muito Urgente Muito Urgente Importante

LV6 - ZC

Muito Urgente

Armazenamento/ Embalagem de agentes qumicos Armazenar os AQP em locais prprios, agrupados por categorias de risco e suficientemente isolados dos que so incompatveis ou podem gerar reaces perigosas

LV7 - B

Importante

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes QumicosLV8 - J Ventilar a rea de armazenamento de forma natural ou artificial Urgente

LV9 - H

Garantir a colheita e reciclagem de qualquer derrame nas reas de armazenagem e/ou produo

Urgente

LV10 - P

Proibir a presena ou uso de focos de ignio sem controlo no armazm Muito de AQP inflamveis e verificar o cumprimento Urgente Garantir que as embalagens que contm AQP oferecem resistncia fsica ou qumica suficiente e no apresentam golpes, cortes ou deformaes Garantir que as embalagens que contm AQP so totalmente seguras (fecho automtico, fecho de segurana, dupla envolvente, revestimento amortecedor de choques) Garantir que o transporte de embalagens, seja manualmente ou por meios mecnicos, se realiza mediante equipamentos que garantem a sua estabilidade Utilizao/ Processamento de agentes qumicos Muito Urgente Muito Urgente Muito Urgente

LV11 - X

LV12 - Z

LV13 - H

LV14 - G

Garantir que s permanece no posto de trabalho ou em seu redor a quantidade de AQP estritamente necessria para o trabalho dirio

Importante

LV15 - Q

Depositar em recipientes adequados (armrios de segurana), os AQP existentes no local de trabalho que no esto a ser utilizados no momento Evitar verter AQP livremente ou pipetar com a boca Controlar rigorosamente a formao ou acumulao de cargas electroestticas no transvase de lquidos inflamveis Implementar uma instalao elctrica anti-explosiva nas zonas de atmosfera inflamvel e controlar os focos de ignio Adequar a instalao elctrica dos equipamentos, instrumentos, salas e armazns de produtos corrosivos

Importante

LV16 - F LV17 - P

Muito Urgente Muito Urgente

LV18 - X

LV19 - X LV20 - V LV21 - Z

Muito Urgente

Adequar as caractersticas dos materiais, equipamentos e ferramentas Muito natureza dos AQP utilizados Urgente Comprovar a ausncia de fugas e o estado correcto das instalaes e/ou equipamentos antes do seu uso Muito Urgente

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LV22 - U

Implementar sistemas de deteco de condies inseguras associados a um sistema de alarme nos sistemas ou processos crticos

Muito Urgente

LV23 - U

Colocar os sistemas de deteco a actuar sobre sistemas crticos como a paragem do processo, ventilao, etc

Urgente

LV24 - V

Canalizar os ventiladores e sadas dos dispositivos de segurana para lugar seguro, e se necessrio, dotar de tochas Disponibilizar meios de tratamento, absoro, destruio e/ou confinamento para os efluentes provenientes dos dispositivos de segurana e dos ventiladores Realizar as operaes com possvel libertao de gases e vapores de AQP em processos fechados ou em reas bem ventiladas ou dotadas de aspirao localizada Implementar as medidas de proteco colectiva e isolar os AQP e/ou limitar a exposio e/ou contacto dos trabalhadores com os mesmos. Organizao da Preveno na utilizao de agentes qumicos

Muito Urgente

LV25 - V

Muito Urgente

LV26 - O

Muito Urgente

LV27 - A

Urgente

LV28 - T

Exigir autorizao de trabalho para a realizao de operaes de risco Muito em recipientes, equipamentos ou instalaes que contenham ou tenham Urgente contido AQP Garantir o controlo de acesso a pessoas estranhas ou no autorizadas a zonas de armazenamento, carga e descarga ou processamento de AQP Informar e formar os trabalhadores, explicita e adequadamente, sobre os riscos associados aos AQP e as medidas de preveno e proteco a adoptar Facultar aos trabalhadores o acesso s FDS Elaborar procedimentos de trabalho escritos sobre a forma de realizar as tarefas com AQP Elaborar programa de manuteno preventiva dos equipamentos e instalaes cujo funcionamento correcto dependa da segurana do processo Implementar e controlar a limpeza dos postos de trabalho Disponibilizar meios especficos para a neutralizao e limpeza de derrames e/ou controlo de fugas com instrues de actuao Muito Urgente Muito Urgente Importante Muito Urgente Urgente

LV29 - T

LV30 - ZA

LV31 - ZC LV32 - F

LV33 - C

LV34 - F

Importante

LV35 - F, S

Urgente

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes QumicosLV36 - A Implementar e controlar a aplicao de um programa de gesto de resduos Urgente

LV37 - F

Implementar e controlar a aplicao de um programa de higiene pessoal correcta (lavar as mos, mudana de roupa, proibio de comer e beber Importante no posto de trabalho) Implementar Plano de Emergncia em caso de situaes crticas nas quais ocorram fugas, derrames, incndios ou exploses de AQP Muito Urgente

LV38 - R

LV39 - D

Implementar as medidas organizacionais necessrias para isolar ou limitar a exposio e contacto dos trabalhadores com os AQP

Utilizao de EPI e instalaes de socorro Distribuir e controlar o uso de EPI's necessrios nas diferentes tarefas com risco de exposio ou contacto com AQP Disponibilizar banhos de descontaminao com fontes lava-olhos, prximos dos lugares onde seja possvel a projeco de AQP Gerir eficazmente a distribuio dos EPI, da roupa de trabalho e das instalaes de socorro Observam-se outras deficincias ou carncias aquando das proteces colectivas, medidas organizacionais e uso de EPI: Citlas e valoriz-las (**) Muito Urgente Muito Urgente Urgente

LV 40 - K

LV 41 - B LV 42 - K

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6. Exemplo de avaliao do risco de acidente por Agentes QumicosNuma empresa que se dedica ao transporte de produtos perigosos, avaliou-se a tarefa de abastecimento de um camio cisterna com Tolueno CAS N 108-88-3 e EINECS N 2036259.

Seguindo a presente metodologia de avaliao do risco de acidente por agentes qumicos, os passos necessrios avaliao so:

1 - Consultar a Ficha de Dados de Segurana do produto, de onde se obtm a seguinte informao: Identificao da perigosidade - Muito inflamvel. Ponto de inflamao 4 C - Evapora rapidamente. Pode formar misturas explosivas com o ar, nomeadamente em recipientes vazios com resduos do produto. - O aquecimento dos recipientes com produto pode provocar aumento de presso com risco de rebentamento e subsequente exploso. - O vapor mais pesado do que o ar, espalhando-se junto ao solo. Risco de ignio e exploso distncia. - A inalao de vapores pode ter efeitos nocivos na sade. - O contacto com os olhos e a pele pode provocar irritao. - Pode libertar fumos txicos e irritantes em caso de aquecimento ou combusto

Ao ler a Ficha de Dados de Segurana (FDS) identificaram-se as frases de risco e segurana seguintes:

Frase(s) R R 11: Facilmente inflamvel R 20: Nocivo pela inalao R 65: Nocivo: pode causar danos nos pulmes se ingerido.

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos Frase(s) S S 16: Manter afastado de qualquer chama ou fonte de ignio No fumar. S 25: Evitar o contacto com os olhos. S 29: No deitar os resduos no esgoto. S 33: Evitar acumulao de cargas electrostticas

2 - Preencher a lista de verificao de apoio ao clculo do Nvel de Perigosidade Objectiva (NPO), para a qual necessitamos ter conhecimento das deficincias existentes na instalao e das frases de risco do AQP. Na avaliao do presente caso, as frases identificadas so R11, R20 e R65. Utilizando o critrio pessimista, verifica-se que a frase que identifica este produto se regista como Deficiente.

Muito Deficiente R1 a R6, R7, R12, R14, 2.4; 2.6; R15, R16, R17, R19, 3.1 R26, R27, R28, R35, R39

Questo

Deficiente R8, R9, R10, R11, R18, R23, R24, R25, R29, R30, R34, R41, R44

Melhorvel R20, R21, R22, R36, R37, R38

Como se pode verificar o AQP classificado com as Frases R11 e R20, s quais correspondem nveis de perigosidade diferentes. O mtodo claro na forma de classificao a adoptar: Perante a existncia de frases R que conduzam a diferentes nveis de perigosidade, optar-se- pelo maior deles no presente caso a classificao ser Deficiente.

2 - Classificar o risco, em que o NPO j conhecido pelo resultado da lista de verificao apurada na fase anterior:TarefaAbastecimento de camio cisterna com agente qumico perigoso

Perigo

Frase de Risco associada

Dano/EfeitoQueimaduras, leses pulmonares

NPO

AQP: Tolueno

R11, R20, R65

10

3 - Avaliar o risco, em que o NPO j conhecido pelo resultado da lista de verificao apurada na fase anterior, sendo ainda necessrio classificar o grau de exposio e consequncia. Sabendo que a actividade realizada pelo menos uma vez por dia e se existir contacto a leso resultante ser queimadura e leses por inalao:

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes QumicosTarefaAbastecimento de camio cisterna com agente qumico perigoso

Perigo

Frase de Risco associadaR11, R20, R65

Dano/Efeito

NPO

NE NC

AQP: Tolueno

Queimaduras, leses pulmonares

10

2

60

4 - Classificar o nvel de risco (NR)TarefaAbastecimento de camio com cisterna AQP: agente Tolueno R11, R20, R65 Queimaduras, pulmonares leses 10 2 60 1200

Perigo


Dano/Efeito

NPO

NE

NC

NR

qumico perigoso

5 - Planear as medidas de controlo do risco (PAC)

Segundo a ficha de segurana, devero ser tomadas as seguintes medidas: - Manter o local bem ventilado - Conservar o recipiente onde se transporta ou armazena o produto bem fechado - Armazenar longe do calor - Evitar a electricidade esttica - Evitar o contacto com oxidantes fortes

Podem, entretanto, colocar-se algumas questes s quais o mtodo deve procurar responder: - Est o empregador obrigado a implementar outras medidas por fora da legislao, para alm das referidas na ficha de dados de segurana? - Qual a prioridade na implementao das medidas?

TarefaAbastecimento de camio com

Perigo


Dano/Efeito

NPO

NE

NC

NR

NI

cisterna AQP: agente Tolueno

R11, R20, R65

Queimaduras, pulmonares

leses

10

2

60 1200

I - Correco Urgente

qumico perigoso

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GUIA DE AVALIAO DE RISCOS Mtodo de avaliao de risco de acidente por Agentes Qumicos A interpretao do resultado obtido permite-nos avaliar o nvel de risco I Correco urgente, o que significa que o empregador ter de cumprir as medidas A a ZG estabelecidas no PAC e ainda as que resultaram da leitura de resultados da Lista de Verificao:

Medida de Controlo

Prioridade

Identificao de agentes qumicos LV4 - ZE Pintar ou sinalizar as tubagens que contenham AQP com etiquetas de identificao do produto e marcar o sentido de circulao dos fluidos Etiquetar as tubagens de forma suficiente, sobretudo nas zonas de maior risco - vlvulas e conexes Disponibilizar FDS de todos os AQP que esto presentes durante o LV6 - ZC trabalho bem como informao suficiente sobre resduos e produtos Urgente intermdios Armazenamento/ Embalagem de agentes qumicos Armazenar os AQP em locais prprios, agrupados por categorias de LV7 - B risco e suficientemente isolados dos que so incompatveis ou podem Urgente gerar reaces perigosas LV10 - P Proibir a presena ou uso de focos de ignio sem controlo no armazm de AQP inflamveis e verificar o cumprimento Urgente Urgente

LV5 - ZE

Importante

LV38 - R

Implementar Plano de Emergncia em caso de situaes crticas nas Muito quais ocorram fugas, derrames, incndios ou exploses de AQP Urgente

A partir do resultado das medidas obrigatrias legalmente e das aces necessrias evidenciadas pela Lista de Verificao elaborou-se um Plano de Aces de Controlo (PAC):

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