Guerra Fiscal 2010

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A GUERRA FISCAL DO ICMS:UMA AnáLISE CRítICA SObRE AS GLOSAS DE CRéDItO



Klaus Eduardo Rodrigues Marques

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP

Advogado e Professor de Cursos de Extensão e Pós-graduação em Direito Tributário

A GUERRA FISCAL DO ICMS:UMA AnáLISE CRítICA SObRE AS GLOSAS DE CRéDItO

2010



Todos os direitos desta edição reservados à

© MP Editora – 2010Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2482, 6º andar01402-000 – São Paulo

Tel./Fax: (11) 3101 [email protected]

www.mpeditora.com.br

ISBN 978-85-7898-036-8

M318g

Marques, Klaus Eduardo Rodrigues

A guerra fscal do ICMS : uma análise crítica sobre as glosas

de crédito / Klaus Eduardo Rodrigues Marques. - São Paulo :

MP Ed., 2010.

Inclui bibliografa

ISBN 978-85-7898-036-8

1. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços 2.

Direito tributário. I. Título.

10-1345 CDU: 34:336.2

CapaVeridiana Freitas

Editoração

Mônica Aparecida Guedes

Preparação e revisão de provas Mônica Aparecida Guedes

Diretor responsável Marcelo Magalhães Peixoto

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ



Agradecimentos

A p, P Rb M Sé Rg M, Ví Lív, p v ,

ph g g h.

A P. D. R A C, xp vg, p

j, , é , g v b. A

, h g p , p pê.

A g g M V S, Rg F-

A P Jú, v g ph

j.A g ó B S Mh Av,

, p D. B P. P. S, gç p çõ á

. Th gh p

p.

À h C p h, p.



“Matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa

alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de

impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso.”

Fernando Pessoa



7

Apresentação

O P K E Rg M, g xá ph bh p v p p b A guerra fscal doICMS.

T ó b v x p p b p p g. Tbé g v pp pp bç g p g . Há v, -, ó b ç, h - p v. É x v K, p p, v.

Ev h p p p, p gv g p bh vv p PK g á jí

v.Sb M b p p p

b já h , M P-í Uv Có S P .Op p x , vgê jp- p p STF, j, p gbh á F Cb.

N b g h , KLAUS E. R. MAR-

QUES b p v g p ç - . E , g-, v -í: ê, “” h ppá- pá, v õ f.

C pv ç M, bh ç x á, v p hj M D Tbá, K. P x b v

p ç , , pâ h gg, ç p-v ê , , ç sistema, v-



8

píp p pç DTbá.

E p p v p p bá , -p, Cg N v pv bg jí ê- . É ív - vçõ píp bá. É -áv píp pb v p.Q P G Ab! Q gh b!

N ê, g í, pê bá pv B,p í.

Sg h p ICMS, p-- píp v. Dp p b

v b bí . N p, xp x-gê v à pé, PK bí , bh.

Dp é b pí “g ICMS”. A, á há h b , p v -bç 7.6 “A gç é p -ç bí ”.

C, ç, x ,p D. K E. R. M v ICMS pí, P R C, p ó

p. C b, v -ç pv áx b p p xg D. R Lp Bh Jé Aô M.

N v, b p pç pág, v h pvç -ç A guerra fscal do ICMS, P RC já v v épív, p pvç bv, 10 ()

b g. O p p p h ç p p p h v p p, b p bh



9

áv ç p M b. O K M

p bá ó B S Mh Av x gé B . P pç g xg- p õ h ç, ç hj ó Gâ g : IBET, R L FávG – LFG, Uv E L – UEL, UvF M G – UFMT, ESUD E Sp D Cbá Cpx Jí Dá J, Gâ.

C g , ó xç, pê ( 10 M!) .

PARABÉNS KLAUS!

Gjá, 1º j 2010.

Marcelo Viana Salomão Advogado. Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Pro.

de pós-graduação no IBET. Pro. convidado nos cursos de pós-graduação daFGV/SP, UEL, EPD e LFG/Anhanguera.



11

Preácio

1. P , é v g júb p x A guerra fscal do ICMS, jv P KE Rg M.

Obv, , , g h v ê,h g pá, g p, v p x ,

vá, p â g.D , - p g p

pá x, áx p v g,é p, í (p há ), b p ç. Tp p “tele- gráfcos”, , v, p ppó b- p í .

C, , g pá? S, , , p, , í, hv -b ó .

Th, pé, g pí: pá v í v á , b . S p g pág , p , v ç, í, b úv, p- ç bjv pp.

. M b. A b h pb p, ç , Pg Pó-Gç D Pí Uv Có S

P. A B Ex, g p P R LpBh, Jé Aô M p , hv p b pv, cumlaude, P K E Rg M, --h pbç bh, , v g, bb p .

Dv, v v, vá p- põ, p h

já Pí, b pb é , j,

guerra fscal E-b ( D F-), p çõ, v bí ( -), é ICMS, p vê.



12

M p, vá p pí ê v p-pç é ICMS, -

v , bvâ p . 155, § 2º, XII, g , Cç F. P , bx v g, b, í, , p b ó, pb , é v b vb E g.

O, “ glosa de créditos” , é, “anu-lação dos créditos relativos às operações ou prestações anteriormente re-alizadas”, b , princípio da nãocumulatividade ICMS.

Exp- h.. C b, jí g -

Cç. T , , p -pâ, já , g, v p regras, p , ,

v princípios.O píp pç b p-

ç jí, í p . S,p, pontos de apoio normativos p D.

N é p v , b ç p-b jí, p v j ( p ), v p- D ç- p píp , v p. C , h p-ç á hv p jí (, p, p b), tabularasa.

.1. U píp é j da não cumulatividade ICMS, v . 155, § 2º, I II, L M.

S h, b g pá, , gç princípio da não cumulatividade ICMS, é g, b, pç pç, compensação p b, v pçõ ( pçõ) . N ,

b, í ICMS, é bç, , p minuendo, v , p subtraendo, é v- pçõ ( pçõ) .



13

N h, G Ab, xá á, -v ICMS p moedas de pagamento: a) moeda cor-

rente ( R); , b) créditos pv pçõ ( pçõ), b báv, p xç. E, -ç , M v , p g direito decrédito, b ICMS j v (, , b) pçõ ( pçõ) p.

Sp ppó, p- , p . 155, § 2º, II, Cç F, há xçõ princí- pio da não cumulatividade ICMS: isenção não incidência. S- ô jí – gçph á – direitos de crédito ICMS.

.. Apó x p, P K E R-g M , p p p, . 155, § 2º, I, Cç F, x úv E ( vç) vá g, b, à pç ICMS devido pçõ ( pçõ), , ê g g, b h b . É , v,

g-h, hpó, é, p:a) E , , á -

v xp pê bá, já ,p v v, bá b, p pçõ ó;

b) pç, b, ô p -g pg jí h, já xv ç- E vv pó “ guerra fscal ”;

c) b presunção de legitimidade g bí , é ICMS, ó p p P Já, bv - g p jí;

d) vç princípio da separação dos Poderes, p b Exv v pê pvv Sp C, p f E (. 102, I, , CF 1); ,

1. Neste caso, como a jurisdição é inicialmente inerte, caberá à unidade federadainteressada ajuizar a medida pertinente, que, a meu ver, é a ação cível originá-

ria, prevista e disciplinada nos arts. 247 e ss. do Regimento Interno do STF.



14

e) princípio da segurança jurídica, j é b à çõ , pv, b

, b-é, é ICMS, “a certeza do passado”.P- , bí -, g p E g, j - . 155, § 2º, XII, g , Cç Rpúb, é , E , p, b, ô - g v.

E , pb g h “ guerra fscal ” p v xp -b h , ê , - pçõ , .

P , Sp Tb F, b, v bí , bá E g b, b, í b, “dierenças” ICMS. E v, -, p p b-é - b, p condições, p pg vg bá, h p vá.

E vv, v , p , j bg .

4. D , P K E Rg M é D p pg Uv Rb P – UNAERP( 2000). Obv, 2004, g Especialista em Direito Tri-butário, p I B E Tbá – IBET, p- p áv j, P P B Cvh.

Pg , g, 2004, C

M D Tbá Pí Uv Có S P, , já , p bh g á à p.

T vç , p C Ep-ç D Tbá I B E Tbá- – IBET. É, g, p C Pó-Gç LatoSensu D Tbá, R E L Fáv GLFG; p Pó-Gç D E Uv-

E L – UEL; p Pó-Gç U- v F M G – UFMT; P Pó-Gç D Tbá E Sp D Cbá – ESUD;



15

P D Tbá C Ppó CpxJí Dá J, Gâ.

T bé v à x ç P. K E Rg M b pgó “Brasil Salomão e Matthes Advocacia”, RbP, há é, j , Gâ, .

N ç bb-, ó b jí, çõ v xp Avg, D B- Ph P S. A bé b áb ç P M V S, , jv, já é ê jí .

C vê, P. P K E RgM p- pg p. D , jáp pç j b ô bç.

. Dv . E ç b, g Uv-, gá bh g já h bç p ICMS. B p , bá j h-

, p p, D Tbá é p pê.

S P (SP), 2 b 2009.

Roque Antonio CarrazzaProessor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito

da Pontiícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)



S

1

1. Noções introdutórias: linguagem, conhecimento,verdade e direito 25

1.1. A gg 25

1.2. Ch v 27

1.3. O 29

1.3.1. D pv ê 29

. S jí 12.1. Nçõ pv jí -bá 31

2.2. A -píp 34

2.2.1. Sb píp 37

2.2.2. O píp jí 392.2.3. O píp bá 41

2.2.3.1. Píp pb 41

2.2.3.2. Píp v

E-b 42

2.2.3.3. Píp g 43

2.2.3.4. Píp g 44

2.2.3.5. Píp gç jí 44

3. A competência tributária impositiva e o tributo 473.1. S pçõ çõ 47

3.2. A í pê pv 51

3.2.1. Pvv 51

3.2.2. Igb 54

3.2.3. Ib 55

3.2.4. Ib 553.2.5. Ib 56



3.2.6. Fv 56

3.3. Sb b 58

4. CS 64.1. Bv ç hó 63

4.2. Hpó ê ICMS 65

4.3. ICMS – Cç M 71

4.4. O ICMS Cç F 1988 76

. A CS 815.1. Bv çõ hó b v ICMS B 81

5.2. N v: píp bá é ç? 83

5.3. O píp v 86

5.4. A p pbá: “compensando-se o que or devi-do em cada operação, com o montante cobrado nas operações

anteriores”

905.5. A “xçõ” píp v ICMS 92

6. í f 996.1. Cçõ p 99

6.2. Exgê p bí 104

6.3. Bí X bí 109

6.4. Epé bí 118

6.4.1. Içõ 1196.4.2. Rç í ç b á 120

6.4.3. D 121

6.4.4. A 123

6.4.5. Cé p é g 125

7. A “ f” CS 17

7.1. A bí , LC 24/75 131



7.2. A ç E p pj bí g 133

7.3. A xçõ píp - v bí 137

7.4. A Exê Rçõ Jí D 147

7.5. D v jí pê p 150

7.5.1. V 150

7.5.2. C C 153

7.6. A gç é p ç

bí 158

C 16

Bf 169

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