Guarujá DIÁRIO OFICIAL DEanos), pintura em tecido, pintura em tela, ritmos e zumba. Telefone:...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 17 de fevereiro de 2018 • Edição 3.898 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Caecs oferecem mais de 6.200 vagas em cursos gratuitos

Fotos/PM

G

Inscrições têm início nesta segunda-feira (19) e terminam na quarta (21) para as atividades esportivas. Já para os demais cursos, acontecem quinta (22) e sexta (23)

OPORTUNIDADE

PÁGINA 5 PÁGINa 4 PÁGINa 2

Cerimônia de encerramento acontece

neste sábado (17)

Cidade cria banco

de currículos

Saiba como agendar o

‘Cata Coisa’

‘VERÃO NO CLIMA’ PESSOA COM DEFICIÊNCIA ZELADORIA

PÁGINA 3Para realizar a matrícula, é necessário comparecer a um dos Caecs conforme curso desejado

2 SÁBADO17.2.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Saiba como agendar o Cata CoisaCaminhão atende pedidos agendados previamente e passa em cada bairro duas vezes ao mês

LIMPEZA URBANA

A Prefeitura de Guarujá vem trabalhando inten-samente para melhorar

a zeladoria da Cidade, no que-sito da limpeza urbana. E, para isso, diversas ações vêm sendo realizadas e a população tem sido parte fundamental neste processo. Uma delas é o Cata Coisa, programa realizado pela Secretaria Municipal de Ope-rações Urbanas (Seurb), que passa nos bairros recolhendo móveis, eletrodomésticos ou outros objetos em desuso.

O veículo circula quinzenal-

mente nos bairros da Cidade coletando mesas quebradas, colchões velhos, entre outros itens que devem ser colocados pelos moradores na porta de casa apenas no dia em que o Cata Coisa passar, e devem ser agendados previamente junto à Seurb. Os objetos não devem ser despejados no portão de vizinhos, esquinas ou terre-nos abertos, evitando assim o acúmulo de água parada e possíveis criadouros de larvas do Aedes aegypti.

Vale ressaltar que este ca-

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Carne moída, polenta com queijo, arroz, feijão, tomate com pepino, maçã e suco de goiaba

Almeirão, hambúrguer frito, chuchu com bacon, melancia e suco de morango

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu seg19.2

popularR$ 1

Arquivo/P

MG

Em caso de pneus, o recolhimento é feito pela Seurb e os materiais são destinados ao Eco Ponto da Prefeitura de Guarujá

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

minhão é responsável pelo recolhimento de lixo vegetal, como galhos de árvores e res-tos de plantas, entulhos ou res-tos da construção civil, esses que devem ser de responsa-bilidade do munícipe fazer o descarte regular. Em casos de pneus, o recolhimento é fei-to pela Seurb e os materiais são destinados ao Eco Ponto da Prefeitura Municipal de Guarujá.

Vale ressaltar que o lan-çamento de resíduos é con-siderado crime ambiental,

embasado na Lei Federal n.º 9605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administra-tivas. Em âmbito municipal, o Código de Posturas (Lei Com-plementar 44/1998) também impõe punições à prática, como multa e apreensão.

AGENDAMENTOPara agendar o

Cata Coisa é preciso ligar para 3383-5313.

3SÁBADO17.2.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Prefeitura abre inscrições para mais de 6.200 vagas em cursos gratuitos nos Caecs São ofertadas modalidades esportivas e educacionais;

inscrições começam na próxima semana

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação (Seduc),

está com 6.212 vagas em cur-sos gratuitos nos Centros de Atividades Educacionais e Co-munitárias (Caecs) da Cidade. Para quem deseja atividades esportivas, as inscrições come-çam nesta segunda-feira (19) e vão até quarta-feira (21). Já aos demais cursos, as inscrições devem ser realizadas na quinta (22) e sexta-feira (23).

Para realizar a matrícula, é necessário comparecer a um dos Caecs conforme curso de-sejado, das 8 às 11 horas ou das 14 às 18 horas. Por isso, o candidato deve estar muni-do de cópias de comprovante de residência, RG ou certidão de nascimento, uma foto 3x4 e atestado médico (somen-te para práticas esportivas). Crianças a partir dos 7 anos de idade já podem realizar alguns dos cursos disponibilizados.

• CAEC MÁRCIA REGINA DOS SANTOS – 775 VAGASEndereço: Avenida Mário Daige, 1.440, no Jardim Boa EsperançaCursos: alongamento, ballet, basquete, capoeira, culinária, dança ritmos, dança ritmo kids, depilação, fitdance, futsal, ginástica, hidroginástica, informática, jazz, judô, karatê, manicure, natação, pilates, treino funcional, vôlei e zumba.Telefone: 3355-6422 • CAEC DANTE SINÓPOLI – 909 VAGASEndereço: Alameda Dracena, 513 – Vila ÁureaCursos: hidroginástica, natação, alongamento, funcional, jump, step, ginástica, futsal, vôlei adaptado, desenho (pintura), informática, culinária, manicure, depilação, capoeira e karatê.Telefone: 3352-2945

• CAEC ISABEL ORTEGA – 1083 VAGASEndereço: Avenida Manoel da Cruz Michael, 333, no Santa RosaCursos: alongamento, ballet, bordado, cabeleireiro, capoeira, dança, desenho, gap, ginástica, ginástica localizada, hidroginástica, jiu jitsu, jump, jump+local, karatê, manicure, musculação, natação (7/11 anos, 12/15 anos e adulto +15 anos), pintura em tecido, pintura em tela, ritmos e zumba.Telefone: 3358-2976

OPORTUNIDADE

• CAEC JOÃO PAULO II – 1.392 VAGASEndereço: Rua Engenheiro Silvio Fernan-des Lopes, 281 – Pae CaráCursos: natação, ginástica (também para 3ª idade), hidroginástica, futsal, alongamento, manicure, desenho e pintura, artesanato infantil, zumba, treinamento funcional, basquete, vô-lei 3ª idade, crochê, pintura em teci-do, cabeleireiro, yoga, inglês, kungfu, capoeira e ritmos.Telefone: 3352-5729

• CAEC PROFESSOR CARLOS CÉSAR FERNANDES GARCIA – 413 VAGASEndereço: Rua Iracema, s/n – Parque EnseadaCursos: alongamento, caminhada, capoeira, culi-nária, design de sobrancelha, ginástica, futsal, Inglês (adulto e infantil), jiu jitsu, karatê, ritmos, vôlei adaptado, ballet, artesanato, judô, redação e musculação adaptada. Telefone: 3384-2956

• CAEC CORNÉLIO PACHECO – 435 VAGASEndereço: Rua do Bosque, s/nº, na Maré Mansa – PerequêCursos: alongamento, caminhada, ginástica funcional, ginástica localizada, dança infantil, futsal (sub 8, sub10, sub12 e sub14), cabeleireiro, manicure e depilação. Telefone: 3353-3553

Confira os cursos ofertados, conforme Caec:

• CAEC ANDRÉ LUIZ – 1.205 VAGASEndereço: Travessa 268, quadra 77, Morrinhos IICursos: pintura em tela, cabeleireiro, manicure, panificação, culinária kids, culinária kit salgadinhos, dança de salão, capoeira, ritmos, jiu jitsu, judô, futsal, handball (feminino, masculino e misto), tênis de mesa, alongamento, ginástica, treinamento funcional. Telefone: 3386-8556

Arquivo/P

MG

Fotos Reprodução


DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá cria banco de currículos para pessoas com deficiência

Proposta é encaminhar os currículos para empresas da região com base na lei de cotas

A Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência de Gua-

rujá vai cadastrar, a partir de segunda-feira (19), currículos de pessoas com deficiência. O objetivo é criar um Banco de Currículos e encaminhá-los para empresas da região, com base na lei de cotas para con-tratação e inclusão de pessoas com deficiência.

Segundo a Lei nº 8.213/91, que dispõe da contratação de deficientes: empresas que pos-suem mais de 100 empregados

devem reservar de 2 a 5% das vagas para pessoas com deficiência, de acor-do com número total de funcionários.

INCLUSÃO

Fotos Reprodução

INSCRIÇÃOPara se inscrever é preciso ser maior

de 18 anos e enviar currículo atuali-zado para [email protected]. Mesmo aqueles que não possuem qualificação serão encaminhados para cursos profissionalizantes. As empresas interessadas também podem entrar em contato através do email ou pelo telefone 3308-7467.

“Queremos garantir que a pessoa com deficiência tenha seus direitos assegurados, muito mais autonomia e independência”, declarou o assessor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.

Empresas que possuem mais de 100 empregados devem reservar de 2 a 5% das vagas para pessoas com deficiência

http://[email protected]

http://[email protected]


DIÁRIO OFICIAL DE

O projeto contou com diversas ações ambientais, como corrida, caminhada, tendas temáticas, entre outros

Cerimônia de encerramento do projeto acontece neste sábado (17)

Projeto teve início no dia 4 de janeiro, atendendo 16 praias da Baixada Santista

Após um mês trabalhan-do na conscientização ambiental dos banhis-

tas, o projeto “Verão no Clima” chegou ao fim nesta quarta-fei-ra (14) e, neste sábado (17), às 10 horas, na Praia do Tombo, acontecerá a cerimônia de encerramento, que contará com a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado, Mauricio Brusadin.

No Guarujá, as praias do Tombo, Astúrias e Pitanguei-ras receberam as ações de conscientização dos 18 moni-tores e 3 líderes contratados, que foram divididos em dois turnos, mobilizando turistas e munícipes. O projeto contou com diversas ações ambien-tais, como corrida, caminha-da, tendas temáticas, mutirão de limpeza e abordagens aos banhistas.

A Praia de Pitangueiras contou com seis monitores durante o programa. Dentre eles, a líder de equipe Fer-nanda Ramos, que destacou as ações do grupo no projeto. “Durante todo o projeto a gen-te sempre buscou inovar nas tendas pra chamar a atenção dos banhistas. Fizemos ban-ners, o alfabeto que foi feito com garrafas pet e o jogo da memória ambiental, feito com tampas de embalagens de lei-te”, concluiu.

Dentre os visitantes das tendas, o pequeno Vitor Oli-veira, de 5 anos, morador de Ribeirão Preto, se divertiu com o jogo da memória am-biental. “Achei muito legal. É uma brincadeira que eu vou mostrar pra todos os meus colegas”.

As ações do Verão no Cli-ma aconteceram em mais de 60 praias de 16 municípios do Litoral Paulista, sempre de quinta a domingo, estenden-do-se até a última quarta-feira (14), feriado de quarta-feira de cinzas.

VERÃO NO CLIMA

Fotos/PM

G

Banhistas receberam ações de conscientização de 18 monitores e 3 líderes contratados


DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 12.579.“Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 11.925,

de 22 de agosto de 2016, e demais alterações, e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando, a obrigatoriedade de atendimento ao Princípio da Eficiência que deve permear toda e qualquer administração pública; Considerando, ainda, a possibilidade da realização simultânea de pregões em áreas distintas desta administração pública municipal; e,Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 26472/71137/2016;

D E C R E T A :Art. 1.º Acrescenta-se o inciso IV, no artigo 1.º, do Decreto n.º 11.925, de 22 de agosto de 2016 e demais alterações, passando a vigorar com a se-guinte redação:“Art. 1.º (…)(…)IV – Elda Santos da Costa Silva - Pront. n.º 12.504.” (AC)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais dispo-sições contidas no Decreto n.º 11.925, de 22 de agosto de 2016, e demais alterações.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá,

em 16 de fevereiro de 2018.PREFEITO

“SEGOV”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria N.º 259/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Municipal de Cultura, do servidor REINALDO SILVA SANTOS - Pront. n.º 16.125, retroagindo seus efeitos a 01/02/2018.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

16 de fevereiro de 2018.PREFEITO

Secretário Municipal de CulturaSECULT /iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria nº 260/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEI-RA – Pront. nº 8.289, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Mario Cerqueira Leite Filho”, retroagindo seus efeitos a 06/02/2018.



Secretário Municipal de Educação“SEDUC”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018.Isabel Cristina F.de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Mário Cerqueira Leite Filho”, do servidor RICARDO BOMFIM SANTOS - Pront. n.º 12.130, retroagindo seus efeitos a 06/02/2018.



Secretário Municipal de Educação“SEDUC”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RICARDO BOMFIM SANTOS – Pront. nº 12.130, para responder pela Função Gra-tificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Benedicta Blac Gonzalez”, retroagindo seus efeitos a 06/02/2018.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ELISANGELA HELENA RUFI-NO DUARTE – Pront. nº 18.276, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Benedicta Blac Gonzalez”, retroagindo seus efeitos a 05/02/2018.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Sérgio Pereira Rodrigues”, da servidora SIMONE SANTOS DE SOUZA SANT’ANNA - Pront. n.º 13.021, retroagindo seus efeitos a 16/01/2018.



Secretário Municipal de Educação“SEDUC”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SIMONE SANTOS DE SOUZA SANT’ANNA – Pront. nº 13.021, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Ver.Ary da Silva Souza”, retroagindo seus efeitos a 16/01/2018.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador de Administração Educacional (FG-E3), junto à E.M. “ Paulo Freire”, da servidora MARILUCIA NUNES ROMOR - Pront. n.º 6.026, retroagindo seus efeitos a 22/01/2018.



Secretário Municipal de Educação“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARILUCIA NUNES ROMOR – Pront. nº 6.026, para responder pela Função Gra-tificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a

E.M. “Constantino Michaello Conde”, retroagindo seus efeitos a 22/01/2018.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ELAINE CAMPOS LOUREI-RO – Pront. nº 14.532, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Ver.Francisco Figueiredo”, retroagindo seus efeitos a 05/02/2018.




Portaria N.º 269/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR o servidor PHELIPE GABRIEL SOUZA SILVA – Pront. n.º 19.048, junto à Secretaria Municipal de Administração.



/iccRegistrada no Livro Competente“GAB UGAF”, em 16.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 270/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor PHELIPE GABRIEL SOUZA SILVA - Pront. n.º 19.048, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Recursos de Materiais.



Secretário Municipal de Administração/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

Portaria N.º 271/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 218/2018, de 05 de fevereiro de 2018.



“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, do servidor FÁBIO LUIS SANTOS DA SILVA - Pront. n.º 17.120, a partir de 17/02/2018 .



Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 273/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ANDERSON MAIA RACA - Pront. n.º 13.313, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal, a partir de 17/02/2018.



Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coor-denador III (FG-S3), junto a Diretoria de Atenção Básica Especializada, da servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA PINTO - Pront. n.º 14.511, a partir de 17/02/2018.



Secretário Municipal de Saúde“SESAU”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01 / 2017

Republicado com AlteraçãoOBJETO: Obras do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA no Estádio Muni-cipal Antônio Fernandes, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Serviços OnLine” / “Sistemas de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Du-mont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20 de fevereiro de 2018 até o dia 06 de março de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas deverão ocorrer até 07 de março de 2018 (não sendo obrigatório). Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 08 de março de 2018 até as 09h30m, quando se dará a abertura do certame.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO N° 5685/3418/2018Contratada: PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiêni-co-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.

Guarujá, 15 de fevereiro de 2018.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 16892/942/2016Pregão nº 05/2018Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para desfibrilado-res da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarujá.I – Em análise a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, cujo teor refere-se à Qualificação Técnica disposta no Instrumento Convocatório do Pregão em epígrafe;II – Com fulcro no art. 12, do Decreto Federal nº 3.555/2000, a impugnação fora encaminhada tempestivamente, porém em desacordo com o es-tabelecido no item 3.2 do Edital; III – Pelo exposto, decido pelo INDEFERIMENTO;

IV – Publique-se.Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.

JOSÉ HUMBERTO SANDISECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHOProcesso Administrativo nº 32182/71137/2017Pregão nº 06/2018Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de transporte para Guarujá, Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo e Região Metropolitana de São Paulo às famílias atendidas nos serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial do Município de Guarujá. I – Em análise a IMPUGNAÇÃO interposta pela em-presa V M DE SOUZA TRANSPORTES, cujo teor refere-se à solicitação de exigência de disposições normativas, supostamente omitidas no Instrumento Convocatório do Pregão em epígrafe;II – Com fulcro no art. 12, do Decreto Federal nº 3.555/2000, a impugnação fora encaminhada in-tempestivamente; III – Pelo exposto, decido pelo INDEFERIMENTO;IV – Publique-se.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.MARCOS PEREIRA DE AZEVEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

C O M U N I C A D OA Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secre-taria Municipal de Administração, comunica a todos os servidores, efetivos ou ocupantes de cargos em comissão que, conforme disposto nos artigos 579 e 582, ambas da CLT, alterada pela Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017, fica facultado o desconto anual da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, de valor correspondente a “um dia de trabalho”, a favor dos Sindicatos das Categorias dos Servidores e dos Professores, na folha de MARÇO/2018. Esclare-cemos ainda, que a referida contribuição possui caráter facultativo, conforme parecer jurídico nos autos do processo administrativo n.º 5094/2018. Neste caso, os servidores que fizerem a opção de contribuir, deverão encaminhar para os Gestores de RH das respectivas Secretarias, até a data de 10 de março de 2018, requerimento autorizando o referido desconto.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de fevereiro de 2018.

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) AURELIANO DE SANTANA JUNIOR – prontuario nº 15.909, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 5.313/2018, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar.O processo supramencionado, encontra-se junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até às 13:00 às quarta-feiras. O(A) servidor(a) tem o prazo de três (03) dias úteis para tomar ciência do processo, após a publicação no Diário Oficial.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.Elias de Oliveira Filho

FG – S3 – Coordenador III

EDITAL DE COMUNICAÇÃO(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, comunica aos servidores abaixo relacionados em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado em processo, com a fun-damentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.

NOME SERVIDOR PRONT. Nº PROCESSOCARLOS ALBERTO LOPES 5.373 2.415/2018EDUARDO JOSE MANOEL 21.377 39.712/2017JOSENILDO BARBOSA FERNANDES 21.291 2.927/2018MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA 16.789 2.925/2018PAULO FRANCISCO LEME FRANCO 16.902 4.528/2018VALDIR DA SILVA 14.463 2.926/2018VIVIVANE FERNANDES FREITAS 21.3018 938/2018

Fica o servidor acima indicado convocado para ma-nifestar-se acerca do que consta no processo citado.O processo administrativo encontra-se na Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas às segundas-feiras, ter-ças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras e no horário das 09:00 horas até às 13:00 às quartas-feiras, sendo que a partir de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.Elias de Oliveira Filho

FG – S3 – Coordenador III

EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO –A.P.M.A Direção da E. M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral da APM (Associação de Pais e Mestres) a ser realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dez horas em primeira chamada e segun-da chamada às dez horas e trinta minutos em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, nº 25 – Jardim Brasil – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia:1. Eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva para o ano vigente;2. Destinação das verbas da APM/Convênio PMG, PDDE/FNDE e Recurso Próprio;3. Assuntos gerais.

Guarujá, 15 de fevereiro de 2018.Juarez Mendes de Azevedo

Diretora da Unidade de EnsinoPront. 5.598

Edital nº 01/2018Convocação para a 1ª Reunião Ordinária de 2018O Conselho de Alimentação Escolar - CAE - vem por meio deste convocar todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participarem da 1ª Reunião Ordinária de 2018, Gestão 2014/2018, a realizar-se em 22 de fevereiro de 2018, em primeira chamada às 14h30 e em segunda chamada às 15h00, na Sala de Conselhos da E.M. 1º de Maio, situada à Av. Adriano Dias dos Santos nº 611, Jardim Boa Espe-rança, Vicente de Carvalho, com a seguinte pauta:- Leitura e aprovação da Ata Anterior;


DIÁRIO OFICIAL DE

- Apreciação do Cardápio;- Organização do calendário de reuniões anual e cronograma de visitas as unidades escolares;- Informes gerais.

Guarujá 16 de fevereiro de 2018 Joselito da Silva Borges

Presidente do Conselho de Alimentação Escolar

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 12.190 de 24 de Abril de 2.017, publicado no D.O.M. de 27 de abril de 2.017, convoca seus membros para reunião, no dia 22 (vinte e dois) de Fevereiro do corrente ano, às catorze horas, na Coordenadoria de Merenda (SEDUC), situada à Av. Santos Dumont nº. 640 – 1º andar (Sala de Multimídia) Santo Antônio – Guarujá, SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião

Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.Anna Paula Salles Maia Duarte

Presidente

RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO - UNAERPConforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de con-vênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue RENOVAÇÃO DEFERIDA, devendo o mesmo solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA. Nome Curso Período01 JESSICA NASCIMENTO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO FÍSICA NOTURNO DEFERIDO

Guarujá, 15 de fevereiro de 2018.Valdiléa Silva de Moraes

Comissão de Bolsas de Estudo

RESULTADO DO PEDIDO DE BOLSA DE ESTUDO1º semestre/2018

Comunicamos abaixo o RESULTADO PARCIAL do requerente con-templado com Bolsa de Estudo 100%, conforme convênio firmado entre a Fundação Fernando Lee – UNAERP e a Prefeitura Municipal de Guarujá.Informamos que o contemplado deverá se dirigir à referida Faculdade para efetivação da matrícula, conforme previsto na Lei Municipal 2.790, artigo 3º, parágrafo único, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de perda do benefício.

NOME CURSO PERÍODOCALVIN PEIXINHO BONFIM DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO FÍSICA NOTURNOFELIPE SILVA SOARES EDUCAÇÃO FÍSICA NOTURNOKAROLINA DE SOUZA LEITE ALMEIDA EDUCAÇÃO FÍSICA NOTURNOALESSANDRO ROBERTO DA SILVA EDUCAÇÃO FÍSICA MANHÃGLAUCIO BERNARDINO DA SILVA ENFERMAGEM NOTURNOHENRIQUE DE MOURA ROCHA ENGENHARIA CIVIL NOTURNOLAURA ALMEIDA DAS CHAGAS ENGENHARIA CIVIL NOTURNOMARIA YASMIN PEREIRA DE MELO DIREITO NOTURNOLAURA ROCHA DOS SANTOS FISIOTERAPIA NOTURNOÉRICA FERREIRA MACEDO DOS SANTOS FISIOTERAPIA NOTURNOMARINA DOS SANTOS BENTO ADMINISTRAÇÃO NOTURNOJÉSSICA FRAGA ARAUJO CRUZ ADMINISTRAÇÃO NOTURNO

Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.Valdiléa Silva de MoraesCOMISSÃO DE BOLSAS

COMUNICADO – BOLSA DE ESTUDOUNAERP / PMG

A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 12.214/2017, informa que a requerente abaixo teve seu pedido de Bolsa indeferido por não atender as exigências das Leis 2745/99, 3752/09 e 3947/2012.PAULA DA CAL ARAÚJO ENFERMAGEM NOTURNO

Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.Valdiléa Silva de MoraesCOMISSÃO DE BOLSAS

MEIO AMBIENTEConvocação de Reunião n.° 02/18

Assunto: Sexta Reunião do Grupo de Trabalho para a finalização da Cartilha “Religiões de Matriz Africana e o Meio Ambiente”.LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) para a finalização da Cartilha “Religiões de Matriz Africana e o Meio Ambiente”, ligado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, convoca os componentes indicados no Procedimento Administrativo n.º 01/17 e 02/17, emitido em 25 de Setembro de 2017 e 18 de Outubro de 2017 para a sexta reunião do referido GT, que acontecerá no dia 19 de Fevereiro de 2018, às 16 h, nas dependências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada na Avenida Santos Dumont, 640 – 2.º Andar – Santo Antônio – Guarujá/SP.O objetivo deste GT será o de finalizar a referida cartilha, promover o seu lançamento junto ao segmento de religiosos de matrizes africanas e sugerir quais políticas públicas serão implantadas para a sua efetiva execução.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.LUIZ EDUARDO DOS SANTOS

Coordenador – GT Cartilha “Religiões de Matriz Africana e o Meio Ambiente” - Guarujá - SP

Portaria SEMAM Nº 03/2018A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei n° 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 14 de janeiro de 2018 a 11 de fevereiro de 2018.

BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE GUARUJÁ - PERÍODO DE 14/01/2018 A 11/02/2018

Praia – Local de Amostragem*UFC / 100 ml

***QualidadeJANEIRO FEVEREIRO

14 21 28 04 11IPORANGA 4 PrópriaPEREQUÊ 940 43 700 500 104 ImprópriaPERNAMBUCO 1 18 12 6 113 PrópriaENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 45 4 6 94 110 PrópriaENSEADA AV. ATLÂNTICA 6 1 7 8 107 PrópriaENSEADA R. CHILE 74 127 7 15 49 PrópriaENSEADA AV. SANTA MARIA 29 8 15 24 110 PrópriaPITANGUEIRAS AV. PUGLISI 46 10 21 20 48 PrópriaPITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 38 44 16 10 66 PrópriaASTÚRIAS 12 38 9 8 3 PrópriaTOMBO 3 1 11 1 22 PrópriaGUAIÚBA 4 13 8 32 16 Própria* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Den-sidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, 16 de fevereiro de 2018.Sidnei Aranha

Secretário de Meio Ambiente

HABITAÇÃO

COMUNICADOFoi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 26.115,50 (vinte e seis mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos) de repasse, relativos à liberação das medições nº 47 e 48 do TC 0352668-06/2011/MCidades /CAIXA. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452 de 20/março/1.997.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2.018.Marcelo Mariano

Secretário Municipal de Habitação

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DIÁRIO OFICIAL DE

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edital de Convocação para Reunião Ordinária A Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Guarujá – COMTUR, Biênio 2016/2018, convoca os conselheiros para a Reunião Ordinária, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, no Casa Grande Hotel – Av. Miguel Estéfano nº 1001 – Ense-ada – Guarujá – SP., às 16h em primeira chamada e às 16:15h em segunda chamada cumprindo a seguinte ordem do dia: 1 – Expediente:a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;b) Leitura de documentos protocolados;2 – Eleições dos Conselheiros para o Biênio 2018/2020.3 – Apresentação: Oto da Viva Enjoy.4 – Assuntos gerais

Áurea PenteadoSecretária Executiva

Conselho Municipal de Turismo – COMTURBiênio 2016/2018

COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO presidente da Comissão Permanente destinada à implementação e acompanhamento da execução do Plano Municipal de Acessibilidade de Guarujá, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decre-to nº 10.398 de 21 de maio de 2013 e Decreto nº 12.208/2017, pelo presente Edital convoca os Membros desta Comissão para a Reunião Ordinária a ser realizada dia 20/02/2018 (terça-feira), na Sala de Reuniões da Secretaria de Coordenação Governa-mental, localizada no 4º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, na Via Santos Dumont, nº 800 – Santo Antônio – Guarujá, às 9 horas em 1ª chamada e às 9h30 em 2ª chamada, com a seguinte pauta:1 – Planejamento de futuras ações;2 – Assuntos gerais.

Guarujá, 15 de fevereiro de 2018.Valdinei Santos

Presidente da Comissão

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital CMAS nº 08/2018 Convocação para 18ª Reunião Ordinária

do Conselho Municipal de Assistência Social de Guarujá – Gestão 2016/2018

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - vem por meio deste, convocar todos os Conselhei-ros de Direito Titulares e Suplentes e convidar os demais interessados para participar da 18ª Reunião Ordinária - Gestão 2016/2018, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2018, em primeira chamada às 09:00hs e em segunda chamada às 09:30hs, na Sede do Conselho situada à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:• Apresentação do Plano de Trabalho do Conselho Mu-nicipal de Assistência Social e Secretaria-executivapara 2018 • Deliberação sobre a Prestação de Contas Anual (2017) dos recursos do Cofinanciamento Estadual• Deliberação sobre termo de Aceite ao Programa

Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO• Definição do Cronograma para eleição da Gestão 2018/2020 do CMAS.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.Regina Rodrigues da Costa

Presidente do CMASGestão 2016/2018

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edital de Convocação Nº. 02/18 – Reunião ORDINÁRIA –

O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 2258, de 06 de agosto de 1992, alterada pela lei nº 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convocam todos os conselheiros, titulares, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, na sede deste Con-selho, sito a Rua Buenos Aires n° 190, – Vila Maia - Guarujá, com primeira chamada às quinze horas e segunda chamada às quinze horas e trinta minutos, verificado quórum regimental, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata de 24/01/2018;II – Informes dos Conselheiros;III – Ordem do dia:a) Apresentação de nova Entidade no Conselho;b) Contrato Emergencial de Gestão para as ações de Saúde na Estratégia da Família e NASF;IV – Deliberações:a) Cobertura Escala Médica;b) Plano Municipal de Saúde e Planejamento Estra-tégico Situacional 2018 - 2021;c) Prestação de Contas 3º Quadrimestre 2017;V – Sugestões de Pauta;VI – Encerramento.

JOSÉ CARLOS SIMÕESPRESIDENTE

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

ATA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL

DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se ordinariamente nas depen-dências da sala de reuniões da sede da Autarquia Guarujá Previdência, situada na Av. Adhemar de Barros, nº 230, conjunto 03, sala 43 - Santo Antô-nio, nesta cidade de Guarujá, em primeira chama-da, às 08h00min (oito horas), e em segunda cha-mada, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), os membros do Conselho Fiscal da Autarquia Guarujá Previdência, a saber: Conselheiros Titulares representantes dos servidores públicos ativos do Município: Darci Pereira de Macedo, Fernando An-tônio Gonçalves de Melo, José Sebastião dos Reis, Valter Batista de Souza; e o Conselheiro represen-tante da Administração Pública Direta do Município: Conselheiro Titular – Luís Fernando Scalzitti Fio-retti. Faltas não justificadas: não houve. Conselhei-ros Suplentes – não houve; Convidados, convocados ou pessoas, autorizadas pela Presidente, que de alguma forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias em pauta: Everton Sant’Ana, Lucielma Ferreira Feitosa e Laydiane Alves da Silva Rosa Gonçalves. SEÇÃO – I: EXPEDIENTE: A) O

Secretário da Mesa Diretora iniciou os trabalhos constatando haver o quórum estabelecido pelo Regimento Interno; B) abertura da palavra aos Con-selheiros, para relatos e comunicações, por prévia ordem de inscrição, para a discussão das matérias presentes na pauta durante a Ordem do Dia: todos se inscreveram. SEÇÃO – II: ORDEM DO DIA: A) Realizada a leitura pelo Secretário da Mesa Direto-ra, das matérias constantes da pauta. B) Discussão e votação das matérias constantes da pauta: o Conselho Fiscal deliberou o seguinte: 1) Apreciação do relatório mensal de novembro de 2017 das ati-vidades da Diretoria Executiva para elaboração do relatório e encaminhamento ao Conselho de Admi-nistração para deliberação; 2) Assuntos gerais: Em atenção ao ofício 03/2018-PRES de 09 de janeiro de 2018, com referência à alteração de publiciza-ção do Regimento Interno da Autarquia, ficou de-cidido por este Conselho que tal alteração será por portaria do Presidente da Autarquia. Da apreciação do relatório mensal das atividades da Diretoria Executiva, constatamos os indicadores técnicos, conforme segue: 1- DO RELATÓRIO ANALÍTICO: Foram apresentadas peças contábeis demonstra-tivas da situação patrimonial, financeira e orçamen-tária da Guarujá Previdência, referente à execução no mês de novembro de 2017, devidamente certi-ficadas. 1.1- Valor das contribuições previdenciárias recolhidas pela Prefeitura, discriminadas por espé-cie: as contribuições previdenciárias recolhidas, referentes ao mês de outubro de 2017 e deposita-das em novembro de 2017, relativas a 5.472 (cin-co mil, quatrocentos e setenta e dois) servidores, estão demonstrados no quadro 01, do Anexo – I desta Ata. A base de contribuição da Prefeitura Municipal de Guarujá pelo ente patronal correspon-de a 13,1% (treze, vírgula um por cento), e, pelos servidores corresponde a 11% (onze por cento), conforme artigo 89 da Lei Complementar 179/2015, e em outubro/17, o total da base de contribuição foi de R$25.248.877,26 (vinte e cin-co milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oito-centos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). 1.1.1- Repasse de contribuições previdenciárias dos servidores da PMG: ocorreu no dia 09/11/17, fora do prazo, que seria o quinto dia útil do mês de novembro de 2017, totalizando R$2.777.377,98 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, tre-zentos e setenta e sete reais e noventa e oito cen-tavos). 1.1.2- Repasse de contribuição previdenci-ária patronal da PMG: ocorreu no dia 09/11/17, fora do prazo, que seria o quinto dia útil do mês de novembro de 2017, totalizando R$3.307.603,22 (três milhões, trezentos e sete mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos). 1.1.3- Total geral de contribuições recolhidas em novembro/2017 de R$6.084.981,20 (seis milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centa-vos), e ainda referente a pagamentos suplementa-res, de julho e agosto de 2017, totalizando R$3.222,41 (três mil, duzentos e vinte e dois reias e quarenta e um centavos) de contribuições previ-denciárias. 1.2- Contribuições de Servidores da Autarquia Guarujá Previdência, referentes a outubro de 2017, e depositadas em novembro/2017, rela-tivas a 06 (seis) servidores cedidos e 17 (dezesse-te) servidores ativos admitidos, totalizaram R$23.827,52 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), demons-trados no quadro 02 do Anexo-I. 1.3- Contribuições previdenciárias de Servidores da Câmara Municipal, referentes a outubro de 2017, foram recolhidas antecipadamente em outubro/2017. 1.4- Contri-

buições de servidores cedidos a outros órgãos, referentes a outubro de 2017, recolhidas em no-vembro/17, relativas a 01 (um) servidor cedido, totalizaram R$999,55 (novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), demons-trado no quadro 03 do Anexo-I. 1.5- Contribuições de Servidores Inativos e Pensionistas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Guarujá, Lei 1.212/75, referente a novembro de 2017, foram descontados das aposentadorias o índice de 11% (onze por cen-to) sobre os 70% (setenta por cento) excedentes ao teto do INSS totalizando R$30.778,19 (trinta mil, setecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), e o mesmo valor acima, referente ao 13º Salário de 2017, demonstrados no quadro 04 do Anexo-I. 1.6- Contribuições de Inativos e Pensionis-tas da Autarquia, referentes a outubro de 2017, totalizaram R$842,07 (oitocentos e quarenta e dois reais e sete centavos), demonstrados no qua-dro 05 do Anexo-I. 1.7- Contribuições de Servidores Inativos da Câmara Municipal de Guarujá, referen-te a outubro de 2017, foram recolhidos antecipa-damente em outubro/2017. 1.8-Contribuições Previdenciárias dos Servidores em Benefício, refe-rentes a outubro de 2017: Do segurado, calculados 11% dos Benefícios, totalizaram R$81.623,05 (oi-tenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos); e Contribuição Patronal dos Ser-vidores em Benefício, calculados 13,1% sobre be-nefícios pagos aos segurados, totalizaram R$ 97.205,68 (noventa e sete mil, duzentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), e também con-tribuição Patronal referente aos meses de agosto e setembro de 2017, totalizando R$ 196.653,78 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e cinquen-ta e três reais e setenta e oito centavos), demons-trados no quadro 06 do Anexo-I. 1.9- Acordo de Parcelamento: recebido em novembro/2017 o valor de R$ 99.723,00 (noventa e nove mil, sete-centos e vinte e três reais), correspondentes à parcela de nº 04/41, relativo ao acordo firmado com a Prefeitura Municipal de Guarujá, em 15 de agosto de 2017. 1.10- Número de benefícios con-cedidos e ou cancelados, discriminados por espé-cie, exigência do Artigo 19, inciso I, alínea “C” do Regimento Interno do Conselho Fiscal: As movi-mentações apresentadas no Relatório de outubro de 2017 estão demonstradas no quadro 08 do Anexo-I. 1.11- Repasse pela Prefeitura Municipal para pagamento aos Inativos e Pensionistas regidos pela Lei Municipal nº 1.212/1975, totalizando R$902.096,42 (novecentos e dois mil, noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), e também referente à segunda parcela do 13º Salário de 2017, no valor de R$844.245,07 (oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), conforme quadro 09 do Anexo-I. 1.12- Análise do acompanhamento dos benefícios previdenciários pagos em novembro de 2017, re-ferentes a outubro de 2017, foram: 252 (duzentos e cinquenta e dois) benefícios, sendo: 167 (cento e sessenta e sete) auxílios doença, 23 (vinte e três) salários maternidade, 60 (sessenta) pensões por morte, e 02 (duas) aposentadorias compulsórias. 1.12.1- Estatísticas comparativas dos benefícios concedidos e cancelados, discriminados por espé-cie, em relação ao mês anterior, conforme quadro 10 do Anexo-I. 1.13- Número de processos analisa-dos e respectivos pagamentos ocorridos, a título de compensação previdenciária: Nenhum processo analisado, não havendo pagamentos a título de compensação previdenciária. 1.14- Número de atendimentos prestados aos segurados e depen-


DIÁRIO OFICIAL DE

dentes, no total de 766 (setecentos e sessenta e seis) atendimentos, havendo um decréscimo de 11,95%, comparado ao mês anterior, assim distribuídos: 113 (cento e treze) processos autuados, 417 (quatrocentos e dezessete) atendimentos virtuais e/ou atendimentos telefônicos, 21 (vinte e um) agendamentos por simulações, 23 (vin-te e três) atendimentos sociais, 134 (cento e trinta e quatro) perícias auxílio doença, 00 (zero) perícias salário maternidade, 05 (cinco) atendimentos pelo fale conosco, 00 (zero) perícias moléstias graves, e 53 (cinquenta e três) programa de preparação para aposentadoria. 1.15- Execução da política de investimentos dos recursos previden-ciários apontando seus resultados: A Diretoria Executiva através do relatório de setembro informou que a Política de Investimentos está enquadrada no limite dos preceitos legais. De acordo com a Ata do Comitê de Investimentos, foi informado que, dos valores referentes aos repasses ocorridos em outubro de 2017, foi aplicado o total de R$6.555.664,62 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). O Comitê informou ainda que, as aplicações foram diversificadas den-tro dos limites da Política de Investimento, e que o fez “(...) analisan-do os limites da nossa política de investimento, o cenário econômi-co atual, as sugestões da crédito e mercado (sic) e comparando a rentabilidade entre os fundos e a atual conjuntura política (...)”. 1.15.1- Apontamento dos resultados da Política de Investimentos: Os saldos e rendimentos do período de outubro de 2017 foram apurados pela Diretoria Executiva. Foi anexada Ata da Reunião do Comitê de Inves-timentos (fls. 48 a 55) do relatório mensal, realizadas em 06 e 13 de novembro de 2017. 1.16- Os valores em depósito na tesouraria, nos bancos, nas administradoras de carteira de investimentos, somam o total aplicado de: R$366.472.844,96 (trezentos e sessenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). 1.16.1- Depósitos na tesou-raria: não há; 1.16.1.1- Disponibilidades em Caixa e Equivalentes de Caixa: R$251.712,36 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e trinta e seis centavos). 1.16.2- Depósitos nos Bancos (aplicações financeiras), informados pela Diretoria Executiva: De acordo com o Demonstrativo Bancário as aplicações financeiras importam em R$366.886.148,20 (trezentos e sessenta e seis mi-lhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), sendo que, neste montante está contido o total do capital aplicado e sua rentabilidade. Dentre todas as aplicações, to-talizamos uma rentabilidade negativa momentânea de R$413.303,24 (quatrocentos e treze mil, trezentos e três reais e vinte e quatro centavos), em virtude de exigência legal de Marcação a Mercado, conforme demonstrado no quadro 11 do Anexo - I. 1.16.3- Depósitos nas administradoras de carteira de investimentos: A Diretoria Exe-cutiva apontou em relatório que as aplicações estão dentro dos li-mites de enquadramento da Política de Investimentos, registrada na SPS/MF de acordo com a Resolução CMN de nº 3922/2010, e suas alterações promovidas pelas Resoluções CMN 4392/2014 e 4604/2017. 2 – DO RELATÓRIO SINTÉTICO: Das atividades da Di-retoria Executiva: 2.1- A Diretoria Executiva enviou seu Relatório de Atividades referente a novembro/2017, disponibilizado fisicamente em 04/01/2018 e eletronicamente em 03/01/2018, para a apre-ciação pelo Conselho Fiscal. 2.2- No Relatório da Diretoria Executiva constam peças contábeis (Demonstrativo Bancário e Balancete Fi-nanceiro) referentes ao mês de novembro de 2017, com a assinatu-ra da Contadora responsável. 2.3- Foram apresentados os valores das contribuições previdenciárias recolhidas, pela PMG, discrimina-das por espécie e com a segregação de massa referente ao mês de outubro de 2017 e depositadas no dia 09 de novembro de 2017, portanto, fora do prazo, relativas a 5.472 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois) servidores da Prefeitura, 36 (trinta e seis) da Câma-ra, e 23 (vinte e três) da Autarquia. 2.4- A Diretoria Executiva apre-sentou a movimentação financeira dos recursos oriundos da Taxa de Administração, conforme extrato de conta bancária específica para movimentação dos respectivos recursos financeiros, com a apresen-tação da planilha das receitas do repasse no mês de novembro de 2017, no valor de R$522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), com o valor acumulado no ano, em novembro de 2017, de R$5.742.000,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e dois mil reais), e das despesas com Pessoal, Obrigações Patronais, Consumo, Serviços Terceirizados, e Equipamentos Permanentes, totalizando no mês R$325.580,05 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oi-

tenta reais e cinco centavos) resultando no valor acumulado de R$2.543.485,86 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), ao final do mês de novembro de 2017, sendo que até o momento, as despesas administrativas acumuladas no exercício representam 43,17% do total dos repasses somados aos rendimentos. 2.5- A Di-retoria Executiva apresentou os extratos bancários, com o saldo em 30/11/2017, no valor de R$ 251.712,36 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e trinta e seis centavos), conferindo com o saldo da conta: Caixa e Equivalentes de Caixa, no demonstra-tivo de saldos bancários de novembro de 2017. 2.6- A Diretoria Executiva informou que, a PMG pagou a parcela mensal de novem-bro/2017 do Termo de Acordo firmado, conforme informado no item 1.9 acima. 2.7- Informamos que a PMG repassou os valores corres-pondentes à parcela patronal referente aos servidores em benefício, competências agosto e setembro/17, sem a devida atualização, desconsiderando ofício da Diretoria Executiva, informando o critério para atualização dos valores. 2.8- Em relação ao atendimento aos segurados, a Diretoria Executiva informou que a reorganização dos documentos de recadastramento dos ativos atingiu o número de 4.980 segurados, até 30 de novembro de 2017. Sobre benefício de auxílio doença, informou que resta apenas 01 (um), concedido por mandado judicial por antecipação de tutela, e 16 (dezesseis) segu-rados com mais de dois anos. Também informou que a contratação de junta médica, bem como a terceirização da perícia médica, através de publicação do Edital de Credenciamento nº 01/2017, não ocorreu, pois este ato resultou deserto. 3 - DAS INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS ENCONTRADAS: Das recomendações: 3.1- O Conselho Fiscal apre-senta ao Conselho de Administração o apurado no item 2.7 acima, que momentaneamente não prejudica a aprovação deste relatório. 4– DA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL: O Conselho Fiscal no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme artigo 21 da L. C. 179/2015, após análise e discussão de todos os indicadores, encaminha ao Conselho de Administração, para apreciação e delibe-ração, o Relatório da Diretoria Executiva da AUTARQUIA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA sem ressalvas, e recomenda a sua aprovação. SEÇÃO – III: ASSUNTOS GERAIS: 1) O relatório de novembro de 2017 da Diretoria Executiva foi recebido com folhas numeradas de 01 a 160; e, 2) Informamos que a próxima Ata de Reunião Ordinária referir-se--á, ao mês de dezembro de 2017. Não havendo Declaração de Voto e nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrados os trabalhos às 17h00min, com a próxima Reunião Ordinária agendada para o dia 15/02/2018, às oito horas. Para constar eu, Fernando Antônio Gonçalves de Melo, Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata numerada de 01 (um) a 10 (dez) laudas, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, pela Presidente e pelos demais conselheiros presentes.

Guarujá, 10 de janeiro de 2018.Conselheiro representante da

Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município:

Luís Fernando Scalzitti FiorettiConselheiro Titular

Conselheiros representantes dos Servidores Públicos Ativos do Município:

Darci Pereira de MacedoPresidente do Conselho

Fernando Antônio Gonçalves de MeloSecretário da Mesa Diretora

José Sebastião dos Reis Conselheiro Titular

Valter Batista de SouzaConselheiro Titular

ANEXO – I da Ata da sexagésima Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da Autarquia

Previdenciária Guarujá PrevidênciaQuadro 01: Contribuições Recolhidas em novembro/2017. (item 1.1)

Servidores Ativos da Prefeitura Municipal de Guarujá - Competência outubro/2017

Segregação dos Segurados Qtde.Servidor Base de Cálculo Contr. Servidor Contr. Patronal TOTAL

Admitidos até 31/12/00 2.492 14.993.753,37 1.649.314,01 1.964.181,69 3.613.495,70Admitidos após 31/12/00 2.980 10.255.123,89 1.128063,97 1.343.421,53 2.471.485,50

TOTAL 5.472 25.248.877,26 2.777.377,98 3.307.603,22 6.084.981,20

Quadro 02: Contribuições Recolhidas em novembro/2017. (item 1.2)Servidores Ativos Cedidos e Ativos da Guarujá Previdência - Competência outubro/2017


Cedidos admitidos até 31/12/00 02 12.173,96 1.339,14 1.594,78 2.933,92Cedidos admitidos após 31/12/00 04 31.981,41 3.517,95 4.189,57 7.707,52Ativos admitidos após 31/12/00 17 54.713,74 6.018,56 7.167,52 13.186,08

TOTAL 23 98.869,11 10.875,65 12.951,87 23.827,52

Quadro 03: Contribuições Recolhidas em novembro/2017. (item 1.4)Servidores Cedidos da Prefeitura Municipal de Guarujá – Competência outubro/2017

Segregação dos Segurados Qtde.Servidor

Base de Cálculo Contr. Servidor Contr. Patronal TOTAL

Admitidos após 31/12/00 01 4.147,50 456,23 543,32 999,55

Quadro 04: Contribuições Recolhidas em novembro/2017. (item 1.5)Servidores Inativos e Pensionistas Lei 1.212/75 – PMG e Câmara - Competência novembro/2017


Inativos – PMG 59 149.199,27 16.411,92 0,00 16.411,92Pensionistas – PMG 44 114.934,45 12.642,79 0,00 12.642,79Pensionistas - Câmara 02 15.668,00 1.723,48 0,00 1.723,48

TOTAL 105 279.801,72 30.778,19 0,00 30.778,19

Servidores Inativos e Pensionistas Lei 1.212/75 – PMG e Câmara - Competência 13º Salário/2017


Inativos – PMG 59 149.199,27 16.411,92 0,00 16.411,92Pensionistas – PMG 44 114.934,45 12.642,79 0,00 12.642,79Pensionistas - Câmara 02 15.668,00 1.723,48 0,00 1.723,48

TOTAL 105 279.801,72 30.778,19 0,00 30.778,19

Quadro 05: Contribuições Recolhidas em novembro/2017. (item 1.6)Servidores Inativos e Pensionistas da Guarujá Previdência – Competência outubro/2017


Admitidos até 31/12/00 33 4.023,82 442,62 0,00 442,62Admitidos após 31/12/00 27 3.631,36 399,45 0,00 399,45Pensionistas 60 7.655,18 842,07 0,00 842,07Admitidos até 31/12/00 02 0,00 0,00 0,00 0,00Admitidos após 31/12/00 00 0,00 0,00 0,00 0,00Inativos 02 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 62 7.655,18 842,07 0,00 842,07

Quadro 06: Contribuições Recolhidas em novembro/2017. (item 1.8)Servidores em Benefício da Guarujá Previdência – Competência outubro/2017


Admitidos até 31/12/00 95 457.783,18 50.356,15 59.969,62 110.325,77Admitidos após 31/12/00 72 202.192,36 22.241,16 26.487,23 48.728,39Auxílio Doença 167 659.975,55 72.597,31 86.456,85 159.054,16Admitidos até 31/12/00 01 8.021,09 882,32 1.050,76 1.933,08Admitidos após 31/12/00 22 74.031,09 8.143,42 9.968,07 17.841,49Salário Maternidade 23 85.052,18 9.025,74 10.748,83 19.774,57

TOTAL 189 742.027,73 81.623,05 97.205,68 178.828,73

Quadro 07: Contribuições Recolhidas em novembro/2017.Resumo Geral das Contribuições Previdenciárias Recolhidas no mês de novembro de 2017

CONTRIBUIÇÕES PMG AUTARQ. CÂMARA TOTALServidores 11,0% 2.777.377,98 10.875,65 0,00 2.788.253,63Patronal 13,1% 3.307.603,22 12.951,87 0,00 3.320.555,09Inativos e Pensionistas 61.556,38 842,07 0,00 62.398,45Em Benefício – Servidores 81.623,05 0,00 0,00 81.623,05Em Benefício – Patronal 97.205,68 0,00 0,00 97.205,68Contrib. Servidores Cedidos 999,55 0,00 0,00 999,55Outras Contribuições 199.876,19 0,00 0,00 199.876,19TOTAL 6.526.242,05 24.669,59 0,00 6.550.911,64

Obs.:- Contribuição Patronal Beneficio inclui R$ 196.653,78 (ref. Ago e set/17).

Quadro 08: Benefícios Iniciados e Encerrados em nov/17. (item 1.10)Benefícios Remanescentes Out / Nov Iniciados no mês Encerrados no mês Remanescentes Nov / dez

Auxílio Doença 202 45 36 211Licença Gestante 19 04 07 16TOTAL 221 49 43 227

Quadro 09: Folha de Pagamentos Inativos e Pensionistas. (item 1.11)Inativos e Pensionistas: Referente novembro / 2017

Regime Qtde Valor Bruto Descontos LíquidoInativos – (1212) 59 523.256,72 111.896,70 411.360,02Pensionistas – (1212) 45 378.839,70 78.276,09 300.563,61TOTAL 104 902.096,42 190.172,79 711.923,63


DIÁRIO OFICIAL DE

Quadro 10: Folha de Pagamentos Servidores em Benefício.(item 1.12.1)

Pagamento de BenefícioOutubro

(pago em nov/17)Novembro

(pago em dez/17)Evolução

(valor) Participação

Qtde Valor Qtde Valor (%) (%)Aposentadoria por Invalidez 00 0,00 00 0,00 - -Aposentadoria Compulsória 02 1.874,00 02 1.874,00 00 0,19Após. Voluntária Idade e Tempo 00 0,00 00 0,00 - -Após. Voluntária Idade 00 0,00 00 0,00 - -Aposentadoria Especial 00 0,00 00 0,00 - -Auxílio Doença 167 659.975,87 173 699.933,54 6,05 72,78Salário Família 00 0,00 00 0,00 - -Salário Maternidade 23 82.052,30 22 82.373,15 0,39 8,57Pensão por Morte 60 154.836,93 61 177.505,55 14,64 18,46Auxílio Reclusão 00 0,00 00 0,00 - -TOTAL 252 898.739,10 258 961.686,24 7,00 100

Quadro 11: Saldo dos Investimentos em novembro/2017. (item 1.16.2)Instituição Financeira Administradora Valor Aplicado %

Banco do Brasil Gestão de Recursos DTVM 89.166.336,92 25,04Caixa Econômica Federal – CEF 81.064.547,58 22,76Banco Itaú Unibanco 54.021.375,25 15,17Banco Bradesco 43.784.518,98 12,29Banco Santander 29.406.623,44 08,26Bradesco - Geração Futuro 15.028.869,80 04,22Banco BTG Pactual Serviços Financeiros 22.673.221,34 06,37BNP Paribas Action FIC FIA 3.972.203,66 01,12Western Master Valuation 12.974.398,56 03,64Daycoval Asset Management 1.974.937,58 00,55Bem DTVM - Rio Bravo 557.431,83 00,16BNY Mellon - AZ Quest 1.499.985,00 00,42Subtotal - Aplicações dos RPPS 356.124.449,94 100Investimentos da Taxa de Administração – 2017 – Caixa Econômica Federal - CEF 3.347.685,71 31,11

Investimentos da Taxa de Administração – Reserva – Banco Santander 7.414.012,55 68,89

Sub-total - Aplicações da Taxa de Administração 10.761.698,26 100TOTAL GERAL APLICADO 366.886.148,20 100,11(-) Provisão para perdas de Investimentos – exigência de Marcação a Mercado -413.303,24 -0,11

SALDO LÍQUIDO INVESTIMENTOS 366.472.844,96 100

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam todos os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais convocados para a reunião extraordinária a ser realizada no próximo dia 21/02/2018, das 16 às 21 horas, na Av. Leomil, 291, Centro - Guarujá. Esta reunião terá como pauta única a leitura e aprovação do Plano Municipal de Cultura, cuja apresentação estará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2018.Enrique Dias

Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais

OUVIDORIA [email protected]

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SÁBADO

17.2.2018

Carnaval ainda não acabou! Mas há outras opções de diversão tambémConfira a programação do final de semana na Cidade

CULTURA

O Carnaval ainda não aca-bou na nossa Cidade. Bandas e blocos farão a

festa dos foliões que ainda não se cansaram do último feriado. No domingo (18), três locais receberão essa folia. Confira:

Bloco das Cabritas Às 15 horas, no Ginásio Municipal Guaibê (Av. Santos Dumont, 420 - Jardim Santo Antônio)

Youtubers! – sábado (17) às 18 horasRaissa Chaddad e Genoveva Carneiro apresentam o divertido espetá-culo “Youtubers!”. A peça conta com música, dança e bastidores das gravações, trazendo o melhor da internet para os palcos. Classificação livre. Ingressos: R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia e antecipado).

Praça das Bandeiras (Pitangueiras)

SÁBADOAulão de Ritmos com Prof. Michel – 18 horasMúsica ao vivo com Anderson Oliveira – 19 horas

DOMINGOAulão de Ritmos com Prof. Michel – 18 e 21 horasAmigos do Passinho – 19h30Grupo Cia. Elite – 20h30

Artesanato na PraçaPraça das Bandeiras (Pitangueiras)Quinta a domingo, a partir das 16h30

Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)Quinta a domingo, a partir das 16h30

Banda Uh Lá Lá Às 18 horas, na Rua José Fernandes Junior - Santa Rosa

Banda FuxicoÀs 19 horas, na Rua Francisco Alves - Pae Cará

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA (Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

HISTÓRIA

PRAÇAS

Museu Fortaleza da BarraRua Messias Borges, 380 – Santa Cruz dos NavegantesAberto para visitação das 9 às 17 horas.Entrada: gratuita

‘Youtubers’ promete trazer aos palcos o melhor da Internet

Fotos Helder Lima

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Guarujá DIÁRIO OFICIAL DEanos), pintura em tecido, pintura em tela, ritmos e zumba. Telefone:...

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