Guarda Municipal de Varginha Prefeitura antecipa 1ª parcela ......de armamentos não letais, uso...

Aeroporto de Varginhaganha EstaçãoMeteorológica exclusivana regiãoO Aeroporto de Varginha ganhou uma EstaçãoMeteorológica de superfície automática, assim passa aser o único no Sul de Minas a contar com esta novatecnologia. O equipamento orçado em mais de R$ 2,5milhões, é um dos mais modernos. A verba, do governofederal, foi captada pelo vice-prefeito Vérdi Lúcio Melo, coma ajuda do deputado federal Dimas Fabiano. Pág. 3

Projeto Visão Solidáriachega a redemunicipal de ensino

Pág. 2

A Prefeitura de Varginha anunciou que vai antecipar opagamento da primeira parcela do 13º salário dos funcionários inativosdo município. O valor, R$ 1,56 milhão, será liberado no dia 30 de agostopara os 1.361 aposentados e pensionistas do Instituto de Previdênciados Servidores Públicos Municipais - Inprev.

O prefeito em exercício de Varginha, Vérdi Lúcio Melo, explicaque a iniciativa só foi possível devido ao planejamento orçamentárioda Prefeitura para este ano, que permitiu disponibilizar a verba pararealizar esse pagamento. “Apesar de todas as dificuldades, em especialdo atraso de repasses do Governo do Estado em 2018, temosconseguido honrar com nossos compromissos, mantendo a folha depagamento em dia, bem como com nossos fornecedores, e aindatemos conseguido concluir importantes obras para saúde, educaçãoe esporte, dentre outras”, afirmou Vérdi.

Ele revela que a Prefeitura realizou uma provisão orçamentáriapara o pagamento do 13º. “Com isso tornou-se possível antecipar aprimeira parcela que será paga juntamente com o salário do mês deagosto, o que realmente irá favorecer o orçamento dos nossosservidores nessa época”, destacou Vérdi.

Prefeitura antecipa 1ª parcela do 13ºSalário para aposentados e

pensionistas

Fãs lotam a comemoração dos10 anos do 5ª da Boa Música

Guarda Municipal de Varginhaministra curso em Boa Esperança

Pág. 3

Pág. 4 e 5

VARGINHA - Orgão oficial do Município, 15 de agosto de 2019ANO XXI - nº 1238

“VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO”é uma publicação da Divisão de Comunicação e Marketing da Prefeitura de Varginha

EXPEDIENTE

Prefe i to: An tôn io S i l vaVice-Prefeito: Vérd i Lúc io Melo

Secretário Municipal de Administração: Sergio Kuroki Takeishi

Co l abo r ado r es : Secre ta r ias Mun ic ipa is

Endereço: Rua Júlio Paulo Marcellini, 50 - Vila Paiva - 37.018-050Telefones: (35) 3690-4007 / 2730 / 4076Emails: [email protected] [email protected] [email protected]/prefeituradevarginha

Imp ressão : Belô Gráf ica

Secretário Municipal de Governo: Carlos Honório Ottoni Júnior

Gerente da Divisão de Comunicação e Marketing: Carla Beraldo (MTB 6.028)

Assessor de Publicidade Institucional: Lucionir Santos

C o n t a t o

Assessora de Comunicação: Seila Mara Alcantara (MTB 9.325)

02

DA PREFEITURA DE VARGINHADA PREFEITURA DE VARGINHA

SETOR DESETOR DE

Jorge Francisco RodriguesEngenheiro de Segurança do Trabalho

A Secretaria Municipal de Educação - SEDUC- firmou a parceria com o Rotary Club de Varginha paraimplementar o "Programa Visão Solidária" ainda nosegundo semestre de 2019, na rede municipal deensino. A presidente do Rotary, Izabel Camargo, e adiretora de protocolo, Adriana Mara Vallim, estiveramna SEDUC em reunião com a secretária de Educação,Rosana Carvalho, e o supervisor de serviçoadministrativo Geraldo Rodrigues, para cuidar dosdetalhes da implementação.

O programa consiste em uma atuaçãosistematizada de atendimento oftalmológico àscrianças em situação de vulnerabilidade social e,preferencialmente, em fase escolar, da rede públicade ensino. Haverá triagem (seleção inicial) para osexames oftálmicos, se necessária a doação de óculosprontos para uso e o encaminhamento dos casos maisgraves para o cuidado de especialistas.

Esse processo visa transformar a qualidade devida dessas crianças, trazendo mais oportunidades,que vão além dos muros escolares, proporcionando-lhes condições de melhoria na saúde ocular eoferecendo-lhes a oportunidade de “enxergar” um futuromelhor.

Seduc firma parceria com Rotay Club para o Programa Visão SolidáriaSolange Conde/SEDUC – Varginha/MG

DEFINIÇÃO DE STRESS - É uma reação do organismo com componentes psicológicos, físicos, mentais ehormonais que ocorre quando surge um estímulo ou situação ameaçadora, cujo estado de tensão causa rupturada homeostase do organismo.

FASES DO STRESS:

ALERTA - Organismo sente que deve reagir imediatamente a uma determinada situação, aumentando ometabolismo.ADAPTAÇÃO - Começam a existir as alterações no corpo e na mente; dores musculares, cansaço excessivo,dores de cabeça, falta de concentração e irritabilidade.EXAUSTÃO - É a fase crônica onde se manifesta doenças físicas ou psíquicas.EUSTRESS- Stress positivo - É o stress em sua fase inicial, do alerta. O organismo produz adrenalina que dáânimo, vigor e energia, fazendo a pessoa produzir mais e ser mais criativa.DISTRESSE – Stress negativo - Ocorre quando a pessoa ultrapassa seus limites e esgota sua capacidade deadaptação.- O organismo fica destituído de nutrientes e a energia mental fica reduzida.- A produtividade e a capacidade de trabalho ficam prejudicadas.- Comprometimento da qualidade de vida.- Posteriormente pode ocorrer adoecimento.STRESS IDEAL - Quando a pessoa aprende o manejo do stress e gerencia a fase de alerta de modo eficiente,alterando entre estar em alerta e sair de alerta. Para quem aprende a fazer isto o “ céu é o limite”.

PRINCIPAIS CAUSAS DO STRESS

GESTÃO DO STRESS NO TRABALHO

DOENÇAS DO TRABALHO RELACIONADAS AO STRESS

SÍNDROME DE BOURNOUT - “Bournout” é uma deficiência descrita como falhar ou ficar exaurido através dademanda excessiva de energia, força ou recursos.- Mental, sentimentos de falha que podem levar a uma desconsideração pelas outras pessoas e a sentimentosde incapacidade.- Síndrome de Bournout afeta 1/3 de professores (28,5 = despersonalização e 53,5= exaustão).

SÍNDROME DO PENSAMENTO ACELERADO- SPA - A velocidade do pensamento, que já se tornou comum nacorreria do dia-a-dia, pode provocar ansiedade e deteriorar a qualidade de vida, contribuindo para a ocorrênciada síndrome.Características básicas da SPA:- Uma das causas da SPA é o excesso de estímulos do mundo moderno- A característica básica é o cansaço físico exagerado e inexplicável.- Por pensar excessivamente, os portadores dessa síndrome roubam energia do córtex cerebral, que é acamada mais evoluída do cérebro.- A energia do córtex deveria ser utilizada nos órgãos do corpo, como exemplo a musculatura.Como tratar ou evitar a SPA:- Para evitar ou tratar a SPA é preciso um novo estilo de vida.- Torna-se necessário treinar a emoção para desacelerar os pensamentos e se tornar uma pessoa estável, felize tranquila.- Pesquisas revelam que as mulheres profissionais tendem a se adaptar melhor aos desafios e pressões, sendomenos susceptíveis às doenças que se originam do excesso de stress.

- Mudanças- Sobrecarga- Alimentação incorreta- Ruídos

- Medo- Baixa autoestima- Trânsito- Progresso

- Alteração do rítmo habitual do organismo- Expectativas em conflito- Más condições de trabalho- Assédio moral

03ANO XXI- nº 1238VARGINHA - Orgão oficial do Município, 15 de agotos de 2019

A Prefeitura de Varginha,por meio da Secretaria de Turismoe Comércio – SETEC, implantouuma Estação Meteorológica desuperfície automática no Aeroportoda cidade, que passa a ser o únicono Sul do estado a contar com estanova tecnologia.

Orçada em R$2.680.000, aestação é uma das mais modernasdo país. A verba, do governo federal,foi captada pelo vice-prefeito VérdiLúcio Melo, com a ajuda doDeputado Federal Dimas Fabiano,que abriu caminhos junto à SAC –Secretaria de Aviação Civil,possibilitando mais esta conquistapara o Aeroporto de Varginha.

Uma estaçãometeorológica de superfícieautomática, também chamada deplataforma de coleta de dados(PCD), é uma torre com váriossensores automáticos de medida

Aeroporto de Varginha é equipado com verba federalInvestimentos

são da ordem deR$ 3 milhões

dos parâmetros meteorológicos,tais como pressão atmosférica,temperatura e umidade relativa doar, precipitação, radiação solar edireção e velocidade do vento,estando esses sensores ligados auma unidade de memória central.As PCDs podem estar interligadasdiretamente a um sistema decomputadores ou a satélites de

coleta de dados. As informaçõessão passadas automaticamenteaos pilotos tanto em portuguêscomo também em inglês

De acordo com diretor doaeroporto de Varginha, RogérioEvaristo, além de proporcionar aoaeroporto uma grande evolução natecnologia a estação é essencialpara a segurança dos usuários.

A Guarda Civil Municipal de Varginha, por meio docomandante Gerson Alves da Trindade, ministrou, na últimasemana, um curso sobre uso e manuseio de pistola Spark para aGuarda Civil Municipal de Boa Esperança. Ao todo, 12 agentesforam treinados e capacitados para utilizar o armamento decondutividade elétrica.

Entre aulas teóricas e práticas, o curso também abordoulegislações atualizadas sobre o tema, conceitos e classificações

GCMV ministra curso sobre pistola Spark para a GCM de Boa Esperançade armamentos não letais, uso proporcional e seletivo da força,descontaminação e primeiros socorros, em caso de utilizaçãoda arma, além do emprego tático do equipamento Z 2.0.

O curso teve um total de 16 horas e foi realizado noCentro Vocacional Tecnológico de Boa Esperança. Otreinamento foi organizado pelo Centro de Formação,Treinamento e Aperfeiçoamento da GCMV, e coordenado pelasubinspetora Gislaine Moreira e pela GCM Anelize Benfica.

Rogério conta que além daEstação Meteorológica o aeroportode Varginha recebeu também umpórtico detector de metais e umaparelho de raio-x, avaliado em R$320 mil, que já está emfuncionamento, modernizando ocanal de inspeção trazendofacilidade e segurança para ospassageiros principalmente paraos que fazem conexões, agilizandoo seu embarque nos grandesaeroportos.

O secretário de turismoBarry Charles Sobrinho, afirma quea estação facilita o projeto parareceber novos voos comerciais ede cargas. “São investimento degrande importância para nossoaeroporto que já se consolidoucomo referência para toda aregião”.

Vérdi Lúcio Melo, prefeitoem exercício, fala do objetivo daprefeitura de consolidar o aeroportode Varginha como um dosmelhores do Estado e,consequentemente transforma-loem um forte instrumentodesenvolvimento, econômico,financeiro e de turismo.

04VARGINHA - Orgão oficial do Município, 15 de agosto de 2019

ANO XXI - nº 1238

COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DO 5ª DA BOA MÚSICA

05ANO XXI - nº 1238VARGINHA - Orgão oficial do Município, 15 de agosto de 2019

“Não sei nem como explicar essanoite! Foi bom demais, com uma galeramassa, que lotou a Estação. É a melhorcoisa a gente tocar aqui nesse espaçodemocrático. Que energia!”, descreveu ovocalista da banda Sissibonaflá, RogerFigueiredo, no final do show, quecomemorou os 10 anos do projeto 5ª daBoa Música, na noite desta quinta-feira (08/08). O show foi vibrante, com muitossucessos que fizeram o público cantar edançar junto. A abertura foi com a cantoraJaqueline Nicolau, que trouxe um somacústico com sucessos da MPB e PopRock.

Sissibonaflá nos 10 anos de 5ª daBoa Música

A comemoração de aniversáriomarcou a edição nº 356 do projeto, que foicriado no dia 13 de agosto de 2009,sempre com realização da Prefeitura deVarginha e organização da FundaçãoCultural. “Os fãs do projeto compareceramem peso para celebrar esta iniciativa únicano Brasil ao revelar os talentos de nossacidade e região e que oferecegratuitamente, toda quinta-feira, música dequalidade ao público”, destacou LindonLopes, diretor-superintendente daFundação Cultural. “Nosso agradecimentoao prefeito Antônio Silva e ao vice-prefeitoVérdi Lúcio Melo, que possibilitaram queo 5ª da Boa Música se tornasse umsucesso nos últimos 7 anos do projeto”,complementou o superintendente.

Fãs lotam Estação Ferroviária paracomemorar 10 anos de 5ª da Boa Música

Dona Eubéia, com o neto Gabriel e aesposa dele, Anna Caroliny, junto com

amigas

O diretor-superintendente da FundaçãoCultural, Lindon Lopes, entregando o

certificado de participação aos integrantes dabanda Sissibonaflá

Aos 85 anos, dona Eubéia Petrone dançou todas as músicas em frente ao palcojunto com o neto Gabriel Félix Petronee com a esposa dele, Anna CarolinyTeixeira. “Venho de Elói Mendes todaquinta-feira e, quando não posso vir,sinto falta. Eu amo Rock!”, disse ela.“Eu já acompanho o projeto há umtempo e, felizmente, eu trouxe a vó umavez e ela adorou mais ainda. Hoje é elaque acaba trazendo a gente eincentivando. O 5ª une muita gente, detodos os tipos, e que eu acho quedeveria acontecer em todas ascidades. Vida longa e próspera ao 5ªda Boa Música!”, complementouGabriel Petrone.

Fãs lotaram a Estação Ferroviária“Varginha está de parabéns, pois virou referência com este projeto, que atrai

centenas de pessoas de toda região. É uma gratidão muito grande para mim saber quea ideia plantada há 10 anos é um grande sucesso”, ressaltou Rosildo Beltrão, idealizadordo 5ª da Boa Música e que comandou a iniciativa por nove anos.

A Guarda Civil Municipal levou uma equipe composta por 12 guardas, que atuouna segurança durante todo o show, que teve ainda apoio da Polícia Militar. “O 5ª da BoaMúsica é um evento marcante, não só para nós que fazemos a segurança e que gostamosde estar aqui, mas também para toda comunidade varginhense e os visitantes. É umaparceria que veio para ficar”, destacou subinspetor Evaldo.

06VARGINHA - Orgão oficial do Município, 15 de agosto de 2019

ANO XXI - nº 1238

No dia 19/08, às 10h, haverá o lançamento do livro “Cozinha das Geraes – sabores, segredose tradições”. A publicação conta com 34 receitas como Feijão Tropeiro, Doce de Abóbora comCoco, Pamonha Doce e outros salgados, condimentos, doces e quitandas que marcaram gerações.O livro terá distribuição gratuita e será disponibilizado no site Fundação Cultural em

www.varginhacultural.com.br. Esse lançamentofaz parte da exposição “Cozinha Mineira:segredos, histórias e delícias” que prossegueaté o próximo dia 23 no Museu Municipal deVarginha.

De acordo com diretor-superintendente daFundação Cultural, Lindon Lopes, “o livro é umaimportante ferramenta de acesso cultural, queapresenta os costumes e documenta a históriae as riquezas de nosso Estado e de Varginha.Além do aspecto cultural, cozinhar, compartilharrefeições e receitas, são atividades que agregampessoas e despertam memórias afetivas”.

Cozinha Mineira é tema de exposição e de lançamento de livro no Museu Municipal

O projeto Offcine começou a edição de 2019 com seletiva de bolsas, nodia 9. A lista dos contemplados já foi divulgada, inclusive há fila de espera. Asaulas começaram dia 12 com oficinas gratuitas de interpretação cinematográfica,produção, direção, roteiro, edição e montagem, fotografia, direção de arte, comdireito a realização de um curta metragem produzido pelos próprios alunos.

"Acredito que o OFFCINE está com esse sucesso todo, muito por causada mostra que incluimos dentro do projeto. Através da mostra, muitos diretores defora vieram pra varginha, trouxeram seus trabalhos, dividiram seus conhecimentos,linguagens com nossos alunos. Isso fez com que o OFFCINE tivesse maiorvisibilidade. Temos alunos do ano passado já metido em sets cinematográficos, oque nos enche de alegria. A MOSTRA OFFCINE, em sua segunda edição, é algoa mais que eu resolvi oferecer ao OFFCINE. E já é a maior premiaçãocinematográfica do país. Serão mais de 50 prêmios distribuídos na final queacontecerá em dezembro onde os alunos do OFFCINE 19 também apresentaráseu filme. Estou encantada e muito feliz" diz Marina Azze diretora do Offcine 19.

O Offcine fez com que Varginha fosse incluída entre os grandes encontrosde cinema do país. Mais de 50 diretores de todos os cantos do país já seinscreveram para participar. Alguns com mais de 5 filmes cada. Isso significa queeste ano A MOSTRA OFFCINE trará muitas opções de linguagens cinematográficas,tudo gratuitamente, através de documentários, curtas, média e longas-metragens.

"O OFFCINE conquistou lugares que eu nem podia imaginar. Estamos nasegunda edição, e além das oficinas maravilhosas, temos conquistado tanto.Num lugar que antes não se produzia cinema. As oficinas deste ano estão maisque lotadas, com lista de espera. Não cabia tanta gente no meu pequeno espaçoesse ano. Tivemos que improvisar cadeiras para que todo mundo se acomodasse.

Infelizmente nãopoderemos atender todomundo, mas só de saberque tanta gente semobilizou para ir naseletiva pq ama cinema,nos enche de felicidade!"diz Vitoria Raciane,secretária do projeto.

O Offcine 19 conta como apoio da Lei Municipalde Incentivo a Cultural,Unimed, Inter Aduaneira,Lokomotiv e é umarealização da AssociaçãoArtística Marina Azze.

ExposiçãoA exposição “Cozinha Mineira: segredos,

histórias e delícias” é uma iniciativa da Prefeiturade Varginha, por meio da Fundação Cultural, e fazparte da 7ª Jornada do Patrimônio Cultural de MinasGerais, que este ano tem como tema “Culinária ePatrimônio”.

A curadoria é de Cláudio Henrique Martinse apresenta a comida no Brasil e em Minas do finaldo Século XVIII até o início do Século XX, por meiode painéis expositivos e objetos utilitários comoporcelanas inglesas do final do Século XIX, máquinasde moagem de café, panelas de ferro, balanças deprecisão, tachos de cobre, gamelas, dentre outros.

A visitação pode ser de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h. Para olançamento do livro é necessário fazer inscriçãoprévia pelo telefone (35) 3690-2718.

Começa o Offcine 2019 Fundação Cultural leva peça infantil paradivertir crianças na Estação da Cidadania

A peça infantil “João e Maria: perdidos na Floresta Encantada” divertiudezenas de crianças da Escola Estadual Antônio Corrêa de Carvalho na tarde daquarta-feira (14/08), numa realização da Prefeitura de Varginha, por meio daFundação Cultural, na Estação da Cidadania (antiga PEC - no Bairro Jardim Estrela).

“Achei a peça muito interessante. Eles sentem essa necessidade de tercontato com o teatro. Foi enriquecedor!”, afirmou Vanessa Barbosa, professorado 3º ano do Ensino Fundamental da escola. A pequena Alexandra Santos daSilva, de 9 anos, achou o espetáculo muito legal. “A história é muito divertida.Adorei o João e Maria”, disse a menina.

No elenco estiveram Igor Carmácio da Cruz (João), Brenda Pires RodriguesAlves (Maria), Lindon Lopes (Coelho e Passarinho), Brenda Luiz Arcângelo (Bruxa),Augusto Oliveira (Pai), Fátima Custódio (Madastra e Lua). A direção foi de LindonLopes, Marcos Misael e Augusto Oliveira.

A coordenadora geral da Estação da Cidadania, Naira Alves da Costa,destacou que o retorno das atividades da Fundação Cultural nesse local estásendo muito benéfico para a comunidade. “Está sendo muito importante, porqueessas crianças da vizinhança não precisam se deslocar para ter acesso á cultura”,destaca Naira.

Para o diretor-superintendente da Fundação Cultural, Lindon Lopes, estásendo surpreendente a participação da comunidade nas atividades que estãosendo oferecidas. “Desde junho já fizemos aqui oficinas de artesanato, peçasteatrais e um espetáculo que relembrou o Cassino do Chacrinha envolvendo opessoal da Melhor Idade. Esse é nosso papel: descentralizar a cultura e levá-lapara os bairros”, ressaltou Lindon Lopes.

A açãoeducativa fez partedo projetoManutenção dasAtividades Culturais2019, que éexecutado pelaAssociação ArtísticaJanet Finatti. Ainiciativa é viabilizadapela Prefeitura deVarginha e FundaçãoCultural, por meio daLei Municipal deIncentivo à Cultura,com apoio daUnimed e da Labsul.

A sede da Associação Marina Azze ficou lotada nodia da seletiva; após a lista dos participantes

escolhidos, as aulas começaram no último dia 12

07ANO XXI - nº 1238VARGINHA - Orgão oficial do Município, 15 de agosto de 2019

A 3ª e últ ima etapa do#Desafio15DiasVarginha desse ano de 2019 será emsetembro e não em dezembro quando ocorreria a finaldo evento. A alteração atende pedidos dosparticipantes, já que no final do ano são muitos oscompromissos como formaturas, compras epreparativos para o Natal e Réveillon.

Assim, essa final em setembro já é a maisesperada do ano, afirma o coordenador do Desafio,professor Flávio Henrique Pontes. “Centenas depessoas aguardam ansiosas a oportunidade e o"empurrãozinho" para começar a praticar atividadesfísicas, retomar de onde pararam, acabar com odesânimo, sair do sedentarismo, mudarem o rumo desuas vidas e reencontrar ou conhecer amigos dessagrande família que a cada versão consolida o Desafiorealizados pela Prefeitura de Varginha, por meio daSecretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL -com o Projeto Academia de Rua”, ressalta Flávio.

O prefeito em exercício, Vérdi Melo, enalteceo trabalho realizado pela SEMEL. “Os reflexos doDesafio – que tem uma ampla programação incluindoaulas de ginástica, aeróbica, dança, caminhadas, alémde estímulo à alimentação saudável são visíveis, poisas pessoas passam a usar as diversas academias de

Prefeitura de Varginha abre inscrições para aetapa final do #Desafio15DiasVarginha 2019

rua espalhadas em vários pontos da cidade; fazemcaminhadas, emagrecem, melhoram a saúde, ganhammais qualidade de vida, tomam menos remédios, vãomenos aos postos de saúde, reclamam menos dedores, ficam mais dispostas e ativas; isto é um ganhoimensurável para as pessoas e para o município”,ressalta Vérdi.

O professor Flávio confirma que “o#Desafio15DiasVarginha tem sido um ferramenta detransformação social, que atinge todas as classessociais, desperta o interesse pela prática da atividadefísica e alimentação saudável, fazendo com que osparticipantes se preocupem e cuidem de sua saúdetanto física quanto psiquicamente”.

Para se inscrever, entre no site da Prefeiturade 14 a 30 de agosto e clique no link disponibilizado,que automaticamente estará efetuada a inscrição. Oparticipante será direcionado para um grupo dewhatsapp onde serão postadas todas as informações.

As avaliações serão dias 30 e 31 de agostoem local e horário a serem informados no zap.

O #Desafio15DiasVarginha/ETAPA FINALinicia dia 1º de setembro, às 8h da manhã, na ConchaAcústica de Varginha, com uma festa de aberturajuntamente com o VARGINHA MAIS SAUDÁVEL.

O Bate Papo Esportivo realizado pelo ViaCafé Garden Shopping, na noite da última quinta-feira, 7, foi uma oportunidade positiva paraatualizar informações sobre o meio esportivo,afirma o secretário Municipal de Esporte e Lazerda Prefeitura de Varginha - SEMEL, HenriqueLemes, que também é comentarista doprograma “Bola na Rede” da Rádio Melodia FM102,3 e narrador de jogos de futebol.

No encontro foram discutidos assuntoscomo a ascenção do futebol feminino que ganhoumaior repercussão com a Copa do Mundo desseano e que incentivou a SEMEL a oferecer àpopulação aulas gratuitas. “As meninas já estãotreinando toda terça e quinta, a partir das 18h30,no Campo da SEMEL, no bairro São Geraldo eessa é mais uma atividade que a Prefeitura

Bate Papo Esportivo reuniu profissionais para discutir a atualidade

oferece de graça para a população e que poderevelar talentos para o mundo, como já aconteceem outras modalidades esportivas”, declaraHenrique Lemes. Na tarde, dessa sexta-feira, osecretário foi acompanhar a revitalização daquadra do Bairro Pinheiros, obra realizadatambém pela Prefeitura.

O Bate Papo que começou às 19h30 foiaté às 20h45, na Praça de Alimentação doShopping – dentro da semana de comemoraçãoao Dia dos Pais – contou também com apresença do comentarista do programa Ataqueda Rede Mais/Record, Felipé Repolês, do editordo G1 Sul de Minas e do GloboEsporte.com,Régis Melo e do repórter esportivo, ThiagoRodrigues.

A partir do dia 13 de agosto, as aulas àsterças e quintas às 7h30 da manhã, que eramministradas pela professora Valda, passarão serrealizadas com a Professora Camila daSecretaria Municipal de Esporte e Lazer -SEMEL.

As aulas serão voltadas para o públicoadulto e da melhor idade com atividades dealongamento, ginástica, circuitos, exercícios deresistência e exercícios com bola, entre outros,buscando estimular fatores importantes comoflexibilidade, atenção e memória, coordenaçãomotora, ritmo, equilíbrio e força. A prática deatividades em grupo e ao ar livre têm sidoapontadas como relevantes ferramentas nabusca da qualidade de vida.

Professora Camila assumeaulas de manhã na Vila Paiva

VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 15 DE AGOSTO DE 2019

ANO XXI - nº 123808 ATOS DO EXECUTIVO

DECRETOS

DECRETO Nº 9.400/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADAPELA LEI Nº 6.524/2018.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando que foi verificada a existência de superávit financeiro, em 02/08/2019, deTransferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social,no valor de R$ 2.400.015,52 (dois milhões, quatrocentos mil, quinze reais, cinquenta e doiscentavos).D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº 6.524de 26 de dezembro de 2018, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.400.015,52(dois milhões, quatrocentos mil, quinze reais, cinquenta e dois centavos), a saber:14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER14.01.01 SERVIÇO DE ESPORTES27.812.3100 – 1170 4.4.90.00.00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPORTIVAS (2285)Fonte de Recurso: 224 Código de Aplicação: 224.0005VALOR: 2.400.015,52TOTAL: 2.400.015,52Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2018 de Transferências CR 0425.835-85 MINISTÉRIO DO ESPORTE – ExercícioAnterior, conforme cálculo do Anexo I.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 02 de agosto de 2019.

ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL

SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

ANEXO ICÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

FONTE DE RECURSO:224 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à AssistênciaSocial – Exercício anteriorCÓDIGO DE APLICAÇÃO:224.0005 - CR 0425.835-85 MINISTÉRIO DO ESPORTECONTA BANCÁRIA:9505 – CEF POUP CR 0425.835/14 CIE, Ag. 0163 C/C 163.394-4

Saldo Bancário em 31/12/2018 2.400.015,52(-) RESTOS A PAGAR 0,00(=) SUPERÁVIT APURADO 2.400.015,52(-) VALOR JÁ UTILIZADO 0,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 2.400.015,52(=) SALDO REMANESCENTE EM 02/08/2019 0,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando que foi verificada a existência de superávit financeiro, em 02/08/2019, deTransferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde, no valor de R$ 410.081,76(quatrocentos e dez mil, oitenta e um reais, setenta e seis centavos).D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº 6.524de 26 de dezembro de 2018, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 410.081,76(quatrocentos e dez mil, oitenta e um reais, setenta e seis centavos), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.305.1060 – 2559 3.3.90.00.00AÇÕES ESTRUTURANTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (2288)Fonte de Recurso: 250 Código de Aplicação: 250.0003VALOR: 49.481,7610.305.1060 – 2559 3.3.90.00.00AÇÕES ESTRUTURANTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (2289)Fonte de Recurso: 250 Código de Aplicação: 250.0003VALOR: 360.600,00TOTAL: 410.081,76Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no

exercício de 2018 de Transferências PISO FIXO VIG. PRO. SAÚDE - PFVPS, conforme cálculo doAnexo I.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.








FONTE DE RECURSO:250 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde – Exercício anteriorCÓDIGO DE APLICAÇÃO:250.0003 - PISO FIXO VIG. PRO. SAÚDE – PFVPSCONTA BANCÁRIA:9394 – CEF FNS VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Ag. 0163 C/C 624.005-09503 – CEF VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Ag. 0163 C/C 624.020-4

Saldo Bancário em 31/12/2018 541.910,279.229 – CEF FNS VIG. EM SAÚDE 191.801,209.503 – CEF VIG. EM SAÚDE 350.109,07(-) RESTOS A PAGAR 131.828,51(=) SUPERÁVIT APURADO 410.081,76(-) VALOR JÁ UTILIZADO 0,00(+) RESTOS A PAGAR CANCELADOS 27.390,51(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 410.081,76(=) SALDO REMANESCENTE EM 02/08/2019 27.390,51------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando que foi verificada a existência de superávit financeiro, em 02/08/2019, deTransferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 57.558,41 (cinquentae sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, quarenta e um centavos).D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº6.524 de 26 de dezembro de 2018, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 57.558,41(cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, quarenta e um centavos), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.305.1060 – 2559 4.4.90.00.00AÇÕES ESTRUTURANTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (2290)Fonte de Recurso: 255 Código de Aplicação: 255.0006VALOR: 57.558,41TOTAL: 57.558,41Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2018 de SES AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE – Exercício Anterior,conforme cálculo do Anexo I.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.








FONTE DE RECURSO:255 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde – Exercício anteriorCÓDIGO DE APLICAÇÃO:255.0006 - SES AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDECONTA BANCÁRIA:9349 – BRASIL SES AÇÕES VIG SANITÁRIA, Ag. 032-9 C/C 66.837-0

09ANO XXI - nº 1238VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 15 DE AGOSTO DE 2019

ATOS DO EXECUTIVOSaldo Bancário em 31/12/2018 57.558,41(-) RESTOS A PAGAR 0,00(=) SUPERÁVIT APURADO 57.558,41(-) VALOR JÁ UTILIZADO 0,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 57.558,41(=) SALDO REMANESCENTE EM 02/08/2019 0,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elabora-ção da Proposta Orçamentária 2019 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.524 de 26de dezembro de 2018, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 12.000,00 (doze milreais), a saber:10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA10.01.00 COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA20.605.6300 – 2500 3.3.90.00.00IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO (634)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 1.000,0020.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE18.542.6200 – 2647 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ABRIGO PARA ANIMAIS (1664)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 11.000,00TOTAL: 12.000,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 12.000,00(doze mil reais), a saber:10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA10.01.00 COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA20.605.6300 – 2500 3.3.90.00.00IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO (621)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 1.000,0020.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE18.452.5200 – 2503 4.4.90.00.00COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES (1668)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 4.000,0018.541.6200 – 1209 4.4.90.00.00CONSTRUÇÃO DE UNID. P/ MANUS. DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (1967)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 3.000,0018.542.6200 – 2647 4.4.90.00.00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ABRIGO PARA ANIMAIS (1666)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 4.000,00TOTAL: 12.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.






SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequar os créditos orçamentários do presente exercício aoexcesso de arrecadação.D E C R E T A :

Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 7º, inciso I, da Lei nº 6.524de 26 de dezembro de 2018, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.331,84 (doismil, trezentos e trinta e um reais, oitenta e quatro centavos), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.1500 – 2659 3.3.90.00.00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA (2292)Fonte de Recurso: 149 Código de Aplicação: 149.0011VALOR: 2.331,84TOTAL: 2.331,84Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dorecurso de fonte 149, código de aplicação 149.0011, transferência de recursos APOIO AIMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA, com base nas receitas realizadas até o dia 02 de agostode 2019, conforme constante do Anexo I deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.







ANEXO ICÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE DE RECURSO:149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulato-rial e HospitalarCÓDIGO DE APLICAÇÃO:149.0011 - APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHARECEITA:1.7.1.8.03.2.1.0012 - APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA (1404)CONTA BANCÁRIA:9541 - CEF IMPLEMENT. DA REDE CEGONHA, Ag. 0163 C/C 624.020-4

JANEIRO 0,00FEVEREIRO 0,00MARÇO 0,00ABRIL 0,00MAIO 2.331,84JUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBROTOTAL 2.331,84

(-) PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 0,00(=) EXCESSO APURADO 2.331,84(-) VALOR JÁ UTILIZADO 0,00(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 2.331,84(=) SALDO REMANESCENTE EM 02/08/2019 0,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DECRETO Nº 9.405/2019ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, usando de suasatribuições legais e em conformidade com o artigo 21 da Lei Municipal nº 2.673 de 15 dedezembro de 1995 e Processo Administrativo nº 10.445/2019;D E C R E T A :Art. 1º Fica alterada, a partir de 03/09/2019, a carga horária de trabalho da servidora ANABEATRIZ MOTA ZANATELLI, detentora do cargo de TNS/ES/Bioquímico, Nível E-23, de 6 (seis)horas/dia para 8 (oito) horas/dia.Art. 2º A remuneração da servidora mencionada no artigo 1º deste Decreto, será paga após aalteração de sua carga horária de trabalho, de acordo com o estabelecido no artigo 21 da LeiMunicipal nº 2.673/1995.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.


VÉRDI LÚCIO MELOPREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO



MÁRIO DE CARVALHO TERRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE



PORTARIAS

PORTARIA Nº 15.741 – 02/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de seremhabilitadas em Concurso Público Municipal – Edital 001/2018:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Adriana Aparecida Silva Professor PII – nível E-14 34ºMariza Aparecida Pala Ferreira Professor PII – nível E-14 35ºJanaína Aparecida de Paiva Lima Professor PII – nível E-14 36ºVanessa de Oliveira Coelho Professor PII – nível E-14 38ºMicheline Cristina de Paula Professor PII – nível E-14 39ºVivianne Tavares do Vale Professor PII – nível E-14 40ºFlávia Cristina Abreu Professor PII – nível E-14 41ºMarilena Fátima da Silva Custódio Professor PII – nível E-14 42ºSamanta Alves Professor PII – nível E-14 43ºMichelle Katiene Jardim Grande Professor PII – nível E-14 44ºNair Gabriela Silva Professor PII – nível E-14 45ºKelle Renata Graciote Pereira Brito Professor PII – nível E-14 46ºVirgínia de Oliveira Silva Eugênio(vaga candidato afrodescendente) Professor PII – nível E-14 138ºLaisa Adijane Ribeiro Silva Oliveira(vaga candidato afrodescendente) Professor PII – nível E-14 147ºDaniela Machado Brito(vaga candidato afrodescendente) Professor PII – nível E-14 163º------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.745 – 05/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Exonerar a servidora EVELYNE FÁVARO OLIVEIRA, do cargo de Agente do ConselhoTutelar, nomeada pela Portaria nº 12.730/2015, para compor o Conselho Tutelar, que integra oConselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDEDICA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 29/07/2019.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.747 – 07/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 31/08/2019, a servidora PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO DEARRUDA PENHA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Hospitalares, EF-01, nomeada pelaPortaria nº 8.468/2010.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.748 – 07/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da senhora CLÁUDIA APARECIDA DOS REIS, para ocargo de Auxiliar de Serviços Gerais Hospitalares – Nível EF-01, nomeada pela Portaria nº15.636/2019, uma vez que não pretende tomar posse e ter exercício no referido cargo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.749 – 07/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Renovar, pelo período de 01/08/2019 a 01/08/2020, a autorização de uso outorgada pormeio da Portaria nº 14.057/2017 em favor da senhora LUCIANA APARECIDA FERNANDES,conforme consta no Processo Administrativo nº 10.117/2017.Art. 2º Pelo uso do bem público, o valor pago pela Autorizada à Administração Municipal seráatualizado para o valor de R$ 39,66 (trinta e nove reais, sessenta e seis centavos).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 24 de julho de 2019.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.751 – 07/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da senhora JUREMA SIERVO VELOSO DE MELOLEITE, para o cargo de Técnico Radiologia/Radioterapia – Nível EF-11, nomeada pela Portaria nº15.734/2019, em virtude de desistência expressa.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.752 – 07/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da senhora LUCIANA APARECIDA ALVES, para ocargo de Técnico de Enfermagem – Nível EF-06, nomeada pela Portaria nº 15.711/2019, emvirtude de desistência expressa.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.753 – 07/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade nos períodos abaixo especificados, aos segui-ntes servidores:

SERVIDOR / MATRÍCULA / CARGO / SECRETARIA / PERÍODO DE GOZOFábio Silva Carvalho / 25.933-5 / ASP/Obras Diversas / SEMEL / De 12/08/2019 a 10/09/2019

Andressa Aparecida Araújo e Silva / 26.615-3 / Educador Infantil / SEDUC / De 16/09/2019 a 14/12/2019------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.754 – 07/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 15.731/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a data do vencimento do prazo da Portaria anterior.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.756 – 08/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de seremhabilitadas em Concurso Público Municipal - Edital 001/2018:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Gilmara Aparecida Silva Educador Infantil – Nível E-18/A 16ºRenata Esperodite Educador Infantil – Nível E-18/A 17ºSolange Paschoal Oliveira Educador Infantil – Nível E-18/A 18ºPollyana Gonçalves de Figueiredo Educador Infantil – Nível E-18/A 19ºLuciana Sodré Pereira Morais Educador Infantil – Nível E-18/A 20ºElise Duarte Leivas Educador Infantil – Nível E-18/A 21ºLívia Cristina Mendes Cassimiro Educador Infantil – Nível E-18/A 22ºRoselene Aparecida Davanço Educador Infantil – Nível E-18/A 23ºBrenda Pedreira Miguel Educador Infantil – Nível E-18/A 24ºDaiane de Almeida Moreira Educador Infantil – Nível E-18/A 26ºDalida Scotini Martins Educador Infantil – Nível E-18/A 27ºLeyde Kelly Miranda Educador Infantil – Nível E-18/A 28ºClaudia Valéria Costa Souza Educador Infantil – Nível E-18/A 29ºAntonielly Amanda Francisco Educador Infantil – Nível E-18/A 30ºRoberta Aparecida Sousa(vaga candidato afrodescendente) Educador Infantil – Nível E-18/A 42ºMarilda Damião Rodrigues Gomes(vaga candidato afrodescendente) Educador Infantil – Nível E-18/A 47ºSabrina Aparecida Pereira(vaga candidato afrodescendente) Educador Infantil – Nível E-18/A 52º------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.757 – 08/08/2019

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de seremhabilitadas em Concurso Público Municipal – Edital 002/2018:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Renata Elias de Oliveira Flausino Auxiliar de Serviços Públicos / Servente Escolar – Nível E-01 1ºMaura Vitar da Silva Auxiliar de Serviços Públicos / Servente Escolar – Nível E-01 2ºAna Paula Angelo Auxiliar de Serviços Públicos / Servente Escolar – Nível E-01 3ºHelionai Teodoro Auxiliar de Serviços Públicos / Servente Escolar – Nível E-01 4ºLuciana Marzola Auxiliar de Serviços Públicos / Servente Escolar – Nível E-01 5ºGuilherme Henrique Esteves Neto(vaga candidato afrodescendente) Auxiliar de Serviços Públicos / Servente Escolar – Nível E-01 10ºFrancisca Paula Tavares(pessoa com deficiência) Auxiliar de Serviços Públicos / Servente Escolar – Nível E-01 22ºFelipe Tadeu de Souza(vaga candidato afrodescendente) Auxiliar de Serviços Públicos / Servente Escolar – Nível E-01 25º------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.758 – 12/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E :Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da senhora ISABELLA MENDONÇA VELLOSO, parao cargo de TNS/Médico Plantonista Internista – Nível EF-23, nomeada pela Portaria nº 15.735/2019, em virtude de desistência expressa.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.759 – 12/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E :Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da senhora RAFAELA ALVES FERNANDES, pa-ra o cargo de Técnico de Enfermagem – Nível EF-06, nomeada pela Portaria nº 15.734/2019, emvirtude de desistência expressa.


ATOS DO EXECUTIVOPORTARIA Nº 15.760 – 12/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E :Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do senhor ALLAN ROBERT SANTOS DE OLIVEI-RA, para o cargo de Técnico de Enfermagem – Nível EF-06, nomeado pela Portaria nº 15.735/2019, em virtude de desistência expressa.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.761 – 12/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E :Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da senhora LARISSA APARECIDA VITOR DEFIGUEIREDO, para o cargo de Técnico de Enfermagem – Nível EF-06, nomeada pela Portaria nº15.734/2019, em virtude de desistência expressa.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.762 – 12/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E :Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da senhora JASMINE LARISSA FLORÊNCIO, parao cargo de Técnico de Enfermagem – Nível EF-06, nomeada pela Portaria nº 15.734/2019, emvirtude de desistência expressa.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.764 – 12/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,Considerando o resultado final do concurso público para preenchimento de vagas no quadrogeral de servidores da Prefeitura Municipal de Varginha, Edital 002/2018, homologado peloDecreto nº 9.333/2019;Considerando que a candidata supracitada foi nomeada pela Portaria nº 15.718, de 17/07/2019;Considerando a decisão constante nos autos do Processo Administrativo nº 11.362/2019, quedeferiu o pedido de reclassificação da candidata ANA MARIA ARAÚJO OLIVEIRA, para que es-ta passe a figurar no último lugar da lista dos classificados.R E S O L V E :Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata ANA MARIA ARAÚJO OLIVEIRA, aprovadano Concurso Público, Edital 002/2018, destinado ao provimento do cargo de TNS/ES/MédicoPlanto-nista – 12 horas/Clínico Geral – nível E-24, bem como reclassificá-la para o final da listade classificados.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.765 – 12/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de seremhabilitadas em Concurso Público Municipal Edital 002/2018:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Lívia Helena Bueno Braga TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais / Clínico

Geral – Nível E-24 6ºRafael Fernando Souza Rocha TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Clínico Geral – Nível E-24 7ºAline Cristina Pimenta TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Clínico Geral – Nível E-24 8ºMayra Lopes de Almeida Reis TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Clínico Geral – Nível E-24 9ºRenata Nogueira dos Reis TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Clínico Geral – Nível E-24 10ºThais Moreno Rodrigues TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Pediatra – Nível E-24 6ºAlcione Barros Fontes Pinto TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Pediatra – Nível E-24 7ºCarlos Nery do Lago TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Pediatra – Nível E-24 8ºRafaela da Silva Lanziotti TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Pediatra – Nível E-24 9ºAna Claudia Mati TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Pediatra – Nível E-24 10ºShara Cristina dos Santos TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Pediatra – Nível E-24 11ºLuma Campos Mendes TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Pediatra – Nível E-24 12ºLais Freitas Martin TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Pediatra – Nível E-24 13ºSimone Pinto Dimeglio TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Cirurgião Geral – Nível E-24 6ºHander Keller Madureira Rabelo TNS/ES/Médico Plantonista - 12 horas semanais /

Cirurgião Geral – Nível E-24 7º

PORTARIA Nº 15.766 – 12/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E : Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal deAssistência Social – CMAS, para o biênio 2019-2021:I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:a) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEHADTitular : Anecí Marília LandimSuplente: Márcia Cardoso Miguel PedroTitular : Rosângela Ferreira RibeiroSuplente: Sandra Paes Neves Navesb) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCTitular : Solange Inácio Ribeiro CondeSuplente: Priscila Silva de Paulac) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSTitular : Edezia Cristina de MoraisSuplente: Suelen Isídio Magalhãesd) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFATitular : Silvana Silva Braga QuirinoSuplente: Wadson Silva Camargoe) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – SEPLATitular : Conceição Rosane Duarte BarbosaSuplente: Marcel Sales Oliveira Assisf) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMELTitular : Rodrigo da SilvaSuplente: Sebastião LadeiraII – DA SOCIEDADE CIVIL:a) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIASOCIALTitular : Maria Barbosa de Lima LiraSuplente: Zélia Nascimento da Silva LeccaTitular : Nilza Maria FerreiraSuplente: Mara Conceição Araújob) REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIALTitular : Luiz Carlos da SilvaSuplente: Sandra Maria Vilela ClaudianoTitular : Kátia Nogueira Paiva CamposSuplente: Vítor Rômulo Conde dos ReisTitular : Romilda Gomes de Oliveira MoraisSuplente: Geruza Helena de SouzaSuplente: Ana Márcia Mendes Miranda Fradec) REPRESENTANTES DE TRABALHADORES OU ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES DOSUASTitular : Tayrini Aparecida dos Santos LimaSuplente: Lilian Vilela TavaresArt. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, são as constantesda Lei Municipal nº 5.264/2010.Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter públicorelevante, sendo vedada qualquer remuneração.Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos,permitida apenas uma recondução, por igual período.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.767 – 12/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E :Art. 1º Fica nomeada a senhora ANA PAULA DOS REIS para compor o Conselho Tutelar –QUADRIÊNIO 2016 – 2019, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criançae do Adolescente – COMDEDICA, em substituição a senhora EVELYNE FÁVARO OLIVEIRA,exonerada pela Portaria nº 15.745/2019.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.768 – 12/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E :Art. 1º Designar a servidora NEIDE DE ABREU MORAIS, para substituir o senhor BARRY CHAR-LES SILVA SOBRINHO, Secretário Municipal de Turismo e Comércio – Agente Político.Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de Licença paraTratamento de Saúde, no período de 12/08/2019 a 23/08/2019.Art. 2º A substituta fará jus ao recebimento, durante a substituição, da diferença entre o seuvencimento e aquele pago ao Secretário Municipal de Turismo e Comércio – Agente Político, semas vantagens pessoais do substituído.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.771 – 13/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E :Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor WASHINGTON WENDER DE OLIVEIRA, da função públicade Agente de Combate às Endemias, Nível D-05 designado pela Portaria nº 11.904/2015, lotado


ANO XXI - nº 123812 ATOS DO EXECUTIVOna Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 06/08/2019.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.777 – 15/08/2019

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor VÉRDI LÚCIOMELO,R E S O L V E :Art. 1º DEMITIR a servidora ADRIANA APARECIDA PEREIRA, Auxiliar de Serviços GeraisHospitalares – Nível EF-01, conforme apurado no Processo Administrativo nº 170/2019 porincursão na infração normatizada no artigo 173, inciso II, devidamente apurado nos autos e napena de violação do art. 179 c/c art. 157, incisos I, II, III, IV, X, XIII e art. 158, caput, inc. IV doEstatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha – Lei Municipal nº 2.673/1995.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA

O Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Varginha, naqualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de TrânsitoBrasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resoluçãonº 404/12, art. 12º,do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade de Multas pornão ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivaspenalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (Trinta) dias, contados destapublicação, para interpor recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações daDEMUTRAN/VARGINHA-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por centodo seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.

Notificação da Penalidade de MultaPeríodo de devolução: 05/07/2019 a 31/07/2019Nome Processamento Placa Infração Data ValorAngela Aparecida Da Silva 90553 FVN-8589 695-51 14/05/2019 195,23Angelita Cunha Boer 98564 QPH-0440 437-65 28/05/2019 293,47Artur Ornelas Lourenco Gomes 90726 EUM-6956 625-51 30/05/2019 195,23Bruno Dos Santos Picheli 90571 BUN-3348 506-50 10/05/2019 195,23Cristiane Ferreira Tavares 91375 FOW-4921 355-51 28/05/2019 195,23Daniel Goncalves De Souza 90876 FPJ-6447 545-51 03/05/2019 195,23Diego Campos Vilela 90429 FHU-9316 375-51 14/05/2019 195,23Eleanderson Tavares 90357 GXS-7628 967-36 30/04/2019 130,16Jg Moreira Eireli 90882 PZK-2208 675-51 24/05/2019 195,23Juliana Silva Alves 90539 HHX-2414 765-42 07/05/2019 195,23Larissa De Oliveira Diniz 90048 GQT-8656 205-51 26/04/2019 195,23Lizia Dayane Silva Braga 98533 GXG-8430 545-51 24/05/2019 195,23Luciane Brito Silva 90831 HMT-1113 105-42 09/05/2019 195,23Marcos Da Silva Pison me 90134 OQJ-2516 715-58 02/05/2019 195,23Marcos Henrique Tiago 90920 DQO-5812 867-36 29/05/2019 130,16Nayron Basilio De Azevedo 91110 ANY-3403 705-78 19/05/2019 293,47Rafael Alves De Freitas 91276 QQK-3443 677-63 29/05/2019 293,47Robison Enrique C. Garcia Junior 90659 HNH-3108 757-00 14/05/2019 293,47Shirley Andrade De Freitas 90893 HKV-4881 937-63 03/05/2019 293,47Silvana De Souza Lopes 90909 PVX-3128 665-42 28/05/2019 195,23Silvia Ap De Carvalho Theodoro 98468 HMT-0720 845-51 20/05/2019 195,23Stepherson Rabelo Felix 90789 FGP-5433 747-63 07/05/2019 293,47Wellington Lacerda Lemos 98620 GXZ-6090 936-50 29/05/2019 195,23Wellington Lacerda Lemos 98617 GXZ-6090 506-50 29/05/2019 195,23Wender Braga Candido 91147 HBK-9143 925-27 22/05/2019 88,38

Eduardo Bueno SepiniDiretor do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito

Autoridade de Trânsito do Município de Varginha

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019D E C I S Ã O

A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha, para os legais e jurídicos efeitose em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 da Lei de Federal 8.666/93 e suasalterações, torna público que, após a análise da Habilitação e dos Projetos de Vendas referentesa Chamada Pública nº 004/2019, para convocação de Grupos Formais detentores de DAPJurídica – Declaração de Aptidão ao PRONAF ativa, oriundos da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, para apresentação de projetos de venda de gêneros alimentíciosprovenientes da Agricultura Familiar, por Dispensa do Procedimento Licitatório, conformedisposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.9472009 e art. 24 da Resolução FNDE/CD/MEC nº26/2013, destinados ao abastecimento das Unidades Educacionais/Creches, em atendimento aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, decidiu pela seleção dos Projetos deVenda da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Varginha – MG eAssociação dos Agricultores Familiares de Três Pontas e Região.

Varginha (MG), 14 de agosto de 2019.

Julio Cesar Rezende AngeloPresidente Suplente da Comissão Permanente de Licitações

H O M O L O G A Ç Ã OLICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2019

Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decretonº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo osmesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladassatisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Materiais de Uso naConstrução Civil, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, em favordas empresas Luminárias Nossa Senhora Da Guia Ltda. - EPP: Item 13 - Poste republicanomédio com 01 globo (pt 242): poste ornamental modelo republicano médio com 01 globo - R$1.010,00 (mil e dez reais) un – Lnsguia, perfazendo o valor total da contratação a importância deR$ 22.220 (vinte e dois mil e duzentos e vinte reais), Keila Junia Jacinto Silva – ME: Item 1-Revestimento cerâmico tam. 32 x 57, branco – R$ 12,00 (doze reais) m² – Isabela; Item 2 -Argamassa colante piso sobre piso super (ac ii) – saco com 20 kg - R$ 18,00 (dezoito reais) scs– Plasmar; Item 5 - Peneira arame para arroz aro 55 - R$ 16,00 (dezesseis reais) pç – MM; Item6 - Tinta esmalte brilhante cinza escuro – lata com 3600 ml - R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) lta– Eucalar; Item 7 - Torneira de ½ de bancada, giratória para pia - R$ 33,90 (trinta e três reais enoventa centavos) un – Viqua; Item 14 - Tinta látex pva gdb rm012 gelo a2 6 litros - R$ 160,00(cento e sessenta reais) lta – Eucalar; Item 17 - Luva azul lr latão 32 x 1” - R$ 7,90 (sete reais enoventa centavos) un – Plastubos; Item 26 - Receptáculo de louca e-40 - R$ 7,90 (sete reais enoventa centavos) un – Lorenzeti, perfazendo o valor total da contratação a importância de R$6.739,58 (seis mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos); TacianneTrolesi Goulart: Item 10 - Arame farpado rolo com 400 mts - R$ 224,90 (duzentos e vinte equatro reais e noventa centavos) rol - Gerdau; Item 12 - Escora de eucalipto 12 cm x 3,00 m - R$6,00 (seis reais) pç – Sampaio, perfazendo o valor total da contratação a importância de R$2.549,00 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais); Gabriela Materiais para ConstruçãoLtda.: Item 3 - Tijolo maciço comum 19 x 9 x 6 cm - R$ 0,49 (quarenta e nove centavos) un – NS Aparecida; Item 4 - Caçamba para masseira plástica para pedreiro 20 - R$ 7,90 (sete reais enoventa centavos) un – Thompson; Item 8 - Tubo de pvc esgoto diâmetro 200 mm x 6.00 mts,classe a - R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) br – Fort Lev; Item 9 - Tela alambrado malha2”, arame galvanizado bwg 12 - R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) mts – Morlan;Item 11 - Porta de correr com divisão quadriculada duas folhas - R$ 1.001,00 (mil e um reais) un– Mgm; Item 20 - Janela de correr na medida 1,00 x 1,20 x 0,80m com bandeira projetante massaexterna grade quadriculada 04 fls - R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais) un – Mgm; Item 21- Janela de correr na medida 1,00 x 1,50 x 0,80m com bandeira projetante massa externa gradequadriculada 04 fls - R$ 300,00 (trezentos reais) un – Mgm; Item 27 - Prego p/ telha eternit – ondaalta - R$ 17,84 (dezessete reais e oitenta e quatro centavos) kg – Master, perfazendo o valortotal da contratação a importância de R$ 10.776,42 (dez mil setecentos e setenta e seis reais equarenta e dois centavos.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 26 de julho de 2019

Antônio SilvaPrefeito Municipal

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------H O M O L O G A Ç Ã O

LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2019

Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decretonº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo osmesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfazos interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Materiais paraSinalização Viária, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, em favorda empresa Simone Amadeu da Silva - ME: Item 1: Chapa de aço 1,25mm bitola # 18 octago-nal 600mm para aplicação com tratamento de decapagem, lavagem, desengorduramento, seca-gem, demão de washprimer a base de cromato de zinco de secagem em estufa de 140ºc, overso em esmalte sintético semi fosco preto, de secagem em estufa de 140º, furos de 3/8mmpara fixação a face principal deve estar adequada a aplicação de película refletiva para sinalização,conforme NB 1010/1020 e ABNT/NBR 11904 - R$ 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos) un- CN SINAL; Item 2: Chapa em aço 1,25mm bitola # 18 circular 600mm para aplicação comtratamento de decapagem, lavagem, desengorduramento, secagem, demão de washprimer abase de cromato de zinco de secagem em estufa a 140º, o verso em esmalte sintético semi foscopreto, de secagem em estufa de 140º, furos de 3/8mm para fixação a face principal deve estaradequada a aplicação de película refletiva para sinalização, conforme NB 1010/1020 e ABNT/NBR 11904 - R$ 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos) un - CN SINAL; Item 3: Chapa em aço1,25mm bitola # 18 losango 500mm para aplicação com tratamento de decapagem, lavagem,desengorduramento, secagem, demão de washprimer a base de cromato de zinco de secagemem estufa a 140º, o verso em esmalte sintético semi fosco preto, de secagem em estufa de 140º,


ATOS DO EXECUTIVOfuros de 3/8mm para fixação a face principal deve estar adequada a aplicação de películarefletiva para sinalização, conforme NB 1010/1020 e ABNT/NBR 11904 - R$ 13,60 (treze reais esessenta centavos) un - CN SINAL; Item 4: Chapa em aço 1,25mm bitola # 18 400mm x 600mmpara aplicação com tratamento de decapagem, lavagem, desengorduramento, secagem, demãode washprimer a base de cromato de zinco de secagem em estufa a 140º, o verso em esmaltesintético semi fosco preto, de secagem em estufa de 140º, furos de 3/8mm para fixação a faceprincipal deve estar adequada a aplicação de película refletiva para sinalização, conforme NB1010/1020 e ABNT/NBR 11904 - R$ 14,00 (quatorze reais) un - CN SINAL; Item 5: Chapa em aço1,25mm bitola # 18 500mm x 800mm para aplicação com tratamento de decapagem, lavagem,desengorduramento, secagem, demão de washprimer a base de cromato de zinco de secagemem estufa a 140º, o verso em esmalte sintético semi fosco preto, de secagem em estufa de 140º,furos de 3/8mm para fixação a face principal deve estar adequada a aplicação de películarefletiva para sinalização, conforme NB 1010/1020 e ABNT/NBR 11904 - R$ 24,00 (vinte e quatroreais) un - CN SINAL; Item 6: Chapa em aço 1,25mm bitola # 18 circular 500mm para aplicaçãocom tratamento de decapagem, lavagem, desengorduramento, secagem, demão de washprimera base de cromato de zinco de secagem em estufa a 140º, o verso em esmalte sintético semifosco preto, de secagem em estufa de 140º, furos de 3/8mm para fixação a face principal deveestar adequada a aplicação de película refletiva para sinalização, conforme NB 1010/1020 eABNT/NBR 11904 - R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos) un - CN SINAL, perfazendo ovalor total da contratação a importância de R$ 74.320,00 (setenta e quatro mil trezentos e vintereais).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 06 de agosto de 2019

Antônio SilvaPrefeito Municipal

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A V I S O

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2019CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público quefará realizar Chamada Pública para Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realizaçãode Leilão para Venda de Bens Móveis Inservíveis para a Administração, mediante as condiçõesestabelecidas em Edital.Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Requerimento deCredenciamento até o dia cinco de setembro de 2019, às 14h00 (quatorze horas), no Departamentode Suprimentos, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G.Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação.

Varginha (M.G.), 14 de agosto de 2019

Vérdi Lúcio MeloPrefeito Municipal, em exercício

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A V I S O

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 139/2019TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MFsob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste atorepresentado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público aabertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo MenorPreço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, paracontratação de serviços na área de engenharia, incluindo fornecimento de mão deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para contrataçãode empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados naárea de engenharia e arquitetura para elaboração de Projetos Executivos e ProjetosComplementares para as obras de ampliação do Hospital Bom Pastor – Hospital daCriança do Município de Varginha-M.G., mediante as condições estabelecidas em Edital.Data de Protocolo: até 05 / 09 / 2019 às 08h30minData Abertura: 05 / 09 / 2019 às 09h00Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2019

O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público aabertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo MenorPreço, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços deArbitragem dos Campeonatos de Futebol Bairrão, Veterano e Base (Mirim e Juvenil),mediante as condições estabelecidas em Edital.

Data da Sessão Pública: 28 / 08 / 2019 às 13h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO


O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público aabertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo MenorPreço, tendo por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da Sessão Pública: 29 / 08 / 2019 às 08h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO


REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste atorepresentado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público aabertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo MenorPreço, tendo por objeto o Registro de Preços para fornecimento de EquipamentosOdontológicos, mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da Sessão Pública: 29 / 08 / 2019 às 13h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO


O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público aabertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo MenorPreço, tendo por objeto a aquisição de Suprimentos de Informática, mediante as condiçõesestabelecidas em Edital.Data da Sessão Pública: 30 / 08 / 2019 às 13h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público o PreçoRegistrado para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente – C.B.U.Q.,tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 203/2018 – Pregão Presencial nº 174/2018 – Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nº 003/2019), nos termos a seguir:1) Contratada: Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda.– Concreto Betuminoso Usinado à Quente (C.B.U.Q.) - R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) portonelada.

Varginha(M.G.), 09 de agosto 2019

Sergio Kuroki TakeishiSecretário Municipal de Administração

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ANO XXI - nº 123814 ATOS DO EXECUTIVOPUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público o PreçoRegistrado para fornecimento de Leite de Vaca Integral, tudo em conformidade com oEdital de Licitação nº 048/2019 – Pregão Presencial nº 041/2019 – Registro de Preços(Ata de Registro de Preços nº 068/2019), nos termos a seguir:1) Contratada: Indústria e Comércio de Leite Varginha Ltda. – Leite de Vaca Integral - R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por litro – Coqueirinho.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os PreçosRegistrados para fornecimento de Materiais Odontológicos, tudo em conformidade como Edital de Licitação nº 170/2018 – Pregão Presencial nº 144/2018 – Registro de Preços(Atas de Registro de Preços nºs 120 a 123/2018), nos termos a seguir:

1) Contratada: Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda.- Cimento de obturação provisória à base de óxido de zinco sem eugenol, para preenchimentotemporário de cavidade dentária de endurecimento químico. Com coloração branca, contendo nasua composição, óxido de zinco e sulfato de zinco. Pote com 25g. Embalagem contendo dadosde identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificadode Registro do Produto no MS - R$ 7,15 (sete reais, quinze centavos) por pote - Biodinâmica;- Cunha de madeira para espaço interdental de cores e tamanhos sortidos, com 100 unidades.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro no Produto no MS - R$ 9,70 (nove reais, setentacentavos) por caixa - Iodontosul;- Eugenol – Frasco c/ 20ml - R$ 10,00 (dez reais) por frasco - Biodinâmica;- Flúor fosfato acidulato a 1,23% em gel, frasco com 200ml, com sabor morango ou Tutti-frutti,para aplicação tópica durante um minuto, tixotrópico. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS - R$ 4,00 (quatro reais) por frasco – Iodontosul;- Edta Gel trissódico concentração 24%, formulação em gel hidrossolúvel, PH entre 8,5 a 9,0.Apresentação caixa 2 seringas de 3g cada + 06 bicos aplicadores. Embalagem contendo dadosde identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificadode Registro do Produto no MS - R$ 20,00 (vinte reais) por frasco – Biodinâmica;- Fio dental encerado, embalagem com 100m, fabricado em fio de polipropileno revestido comcera microcristalina, contendo no mínimo 100 m cada rolo. Embalagem contendo dados deidentificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificadode Registro do Produto no MS - R$ 1,90 (um real, noventa centavos) por rolo – Hillo;- Matriz de aço inox para amálgama 5mm, bobina com 50cm - R$ 1,50 (um real, cinquentacentavos) por unidade – Diamantec;- Cimento cirúrgico (Pasta Base- Pasta Catalisador) Cimento Cirúrgico p/ Periodontia, sendoPasta Base sem Eugenol e Pasta Aceleradora c/ 90 grs cada - R$ 55,20 p(cinquenta e cincoreais, vinte centavos) por caixa - Techew;- Agregado Trióxido Mineral (MTA) - R$ 79,60 (setenta e nove reais, sessenta centavos) porcaixa - Angelus;- Tricresolformalina – frs com 10ml - R$ 3,85 (três reais, oitenta e cinco centavos) por frasco –Biodinâmica;- Tira de lixa Metálica 4mm - R$ 4,85 (quatro reais, oitenta e cinco centavos) por caixa - Diamantec;- Tira de lixa Metálica 6mm - R$ 5,80 (cinco reais, oitenta centavos) por envelope – Diamantec

2) Contratada: E.C. dos Santos Comercial Eireli-EPP- Agente de união multi-uso fotopolimerizável – monocomponente para esmalte e dentina sendoo Primer e o Bond em um único frasco. Agente de união multi-uso fotopolimerizável –monocomponente para esmalte / dentina, com solvente água e álcool. Frasco único com tampaflip top, frasco com 6g. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº de lote,data de fabricação e de validade. Apresentar Certificado de registro do produto no Ministério daSaúde - R$ 70,00 (setenta reais) por frasco - 3M ESP SIGLE BOND;- Agulha descartável carpule curta – caixa contendo 100 un. De agulhas curtas, esterilizadaspelo processo de raios gama – cobalto, tribiseladas e siliconadas. Com validade de no mínimo 18meses contados - R$ 29,77 (vinte e nove reais, setenta e sete centavos) por caixa – INJEX;- Anestésico cloridrato de lidocaína a 3% c/ fenilefrina caixa com 50 un. Tubetes de 1,8ml e devalidade de no mínimo 18 meses, contatos a partir da data de entrega. Registro no MS.- R$ 42,00(quarenta e dois reais) por caixa - SS WHITE SS100;- Anestésico Mepivacaína a 3% sem vaso constritor com caixa de 50 tubetes de 1,8ml e devalidade de no mínimo 18meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS - R$ 85,00(oitenta e cinco reais) por caixa - DLA MEPIVALEM;- Aplicador descartável confeccionado c/ minúsculas fibras (tipo brush). Aplicador de adesivofotopolimerizável, descartável, tipo brush, fino, confeccionado com minúsculas fibras. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº de lote,data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro do produto no MS - frasco com 100un - R$ 6,10 (seis reais,dez centavos) por frasco - FGM CAVIBRUSH;- Cera rosa nº 7 c/ 18 placas macia e flexíveis, para articulação em lâminas, caixa com no mínimo225g. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação edata de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 10,70 (dez reais,setenta centavos) por caixa – Asfer;- Cimento cirúrgico liquido 30ml - R$ 15,00 (quinze reais) por frasco – Techew;- Cimento cirúrgico pó 50gr- frasco - R$ 15,00 (quinze reais) por frasco – Techew;

- Cimento de ionômero de vidro cimentação líquido. Frasco com 10ml - R$ 12,50 (doze reais,cinquenta centavos) por frasco - SSWhite Vidron C;- Cimento de óxido de zinco Pó- Oxido de Zinco 8,81g%, Sulfato de Bário 16,16g%, Fosfato deCálcio 2,02g%, Acetato de Zinco 1,01g% - Frasco com 50gr - R$ 3,15 (três reais, quinzecentavos) por frasco – Biodinâmica;- Clorexidina a 2% - frasco com 50ml - R$ 11,00 (onze reais) por frasco – Maquira;- Esponja hemostática de colágeno liofilizado de origem porcina, hemospon. Atua como hemostáticoe cicatrizante. Caixa com 10 esponjas estéreis. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS - R$ 23,70 (vinte e três reais, setenta centavos) por caixa – Maquira Homospon;- Formocresol diluído 1:5 uso odontológico, que propicia mumificação pulpar contendo em suafórmula formaldeído 19%, tricresol 35%, glicerina 15%, veículo hidro- alcoólico q.s.p. Que atuaevitando o ressecamento dental após o procedimento. Frasco com 10ml. Embalagem contendodados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. ApresentarCertificado de Registro do Produto no MS - R$ 3,55 (três reais, cinquenta e cinco centavos) porfrasco – Biodinâmica;- Hidróxido de cálcio PA -Pó, frasco c/ 10g - R$ 3,40 (três reais, quarenta centavos) por frasco– Biodinâmica;- Iodofórmio frasco com 10g- Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote,data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$26,00 (vinte e seis reais) por frasco – Biodinâmica;- Ionômero de Vidro na cor A2 ativado quimicamente com excelente potencial de adesão tanto aoesmalte quanto a dentina e com coeficiente de expensão térmica próximo da estrutura dental.Possui em dos maiores potencial de fluoretos e grande capacidade de absorver flúor nomeiobucal. Caixa contendo: 1 frs de pó c/10g 1 frs de líquido 8g 1 dosador de pó - R$ 14,20 (quatorzereais, vinte centavos) por conjunto - FGM Maxxion R A2;- Ionômero de Vidro na cor A3 ativado quimicamente com excelente potencial de adesão tanto aoesmalte quanto a dentina e com coeficiente de expensão térmica próximo da estrutura dental.Possui em dos maiores potencial de fluoretos e grande capacidade de absorver flúor nomeiobucal. Caixa contendo: 1 frs de pó c/10g 1 frs de líquido 8g 1 dosador de pó - R$ 14,20 (quatorzereais, vinte centavos) por conjunto - FGM Maxxion R A3;- Paramonoclorofenol canforado, frasco com 20ml. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS - R$ 4,80 (quatro reais, oitenta centavos) por frasco – Biodinâmica;- Película de Filme par raio x odontológico periapical caixa contendo 150 filmes. Tamanho 31mmx 35mm. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricaçãoe data de validade. Apresentar Certificado de Registro no Produto do MS - R$ 112,00 (cento edoze reais) por pacote - Heraeus Kulzer (Agfa);- Solução hemostática sem fenilefrina, tópica com 1ml. Cada grama contém mg cloreto de alumínio,1mg de sulfato hidróxiquinoleina de alumínio, em veículo alcoólico/glicol/aquoso. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 10,50 (dez reais, cinquenta centavos)por frasco - Technew Hemoliq;- Amálgama em cápsulas para restauração de 1 face contendo em seu interior liga esférica dealto teor de cobre – não gama 2. Composição: 40% de Ag, 31,3% de Sn,28,7% de Cu. Partículasesferoidais irregulares, resistência à compressão após 1 hora de 225 MPa (32,625 psi), resistênciaa compressão após 24 horas de 510 MPa (73,950 psi). Resistência à tração diametral após àtração diametral após 1 hora de 225 MPa (3,190 psi), resistência à tração diametral após 24hs 54MPa (7,830 psi). Creep estática após 7 dias de 0,1%. Alteração dimensional após 24hs + 2 um/cm. Tempo de cristalização regular. Cápsulas de 1 porção. Registro no MS. Trazer amostra oucatálogo para conferência de características, sendo 50 cápsulas cada pote. Embalagem contendodados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. ApresentarCertificado de Registro do Produto no MS - R$ 59,50 (cinquenta e nove reais, cinquenta centavos)por pote - SDI GS 80 1P;- Amálgama em cápsulas para restauração de 1 face contendo em seu interior liga esférica dealto teor de cobre – não gama 2. Composição: 40% de Ag, 31,3% de Sn,28,7% de Cu. Partículasesferoidais irregulares, resistência à compressão após 1 hora de 225 MPa (32,625 psi), resistênciaa compressão após 24 horas de 510 MPa (73,950 psi). Resistência à tração diametral após àtração diametral após 1 hora de 225 MPa (3,190 psi), resistência à tração diametral após 24hs 54MPa (7,830 psi). Creep estática após 7 dias de 0,1%. Alteração dimensional após 24hs + 2 um/cm. Tempo de cristalização regular. Cápsulas de 2 porções. Registro no MS. Trazer amostra oucatálogo para conferência de características, sendo 50 cápsulas cada pote. Embalagem contendodados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. ApresentarCertificado de Registro do Produto no MS - R$ 107,00 (cento e sete reais) por pote - SDI GS 802P;- Anestésico Articaína a 4% com epinefrina (1:100.000) com vasoconstritor, caixa contendo 50tubetes de 1,8ml e de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega.Registro no MS - R$ 120,00 (cento e vinte reais) por caixa - DFL ARTICANE;- Anestésico cloridrato de Prilocaína a 3% com Felipressina (0,03 ul/ml) de vasoconstritor, caixacontendo 50 tubetes de 1,8ml e de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data deentrega. Registro no MS - R$ 59,20 (cinquenta e nove reais, vinte centavos) por caixa - DLACITANEST;- Anestésico Mepivacaína a 2% com Norepinefrina (1:100.000) de vasoconstritor, caixa contendo50 tubetes de 1,8ml e de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega.Registro no MS - R$ 102,00 (cento e dois reais) por caixa - DFL MEPIADRE;- Cimento fosfato de zinco Liquido 10ml. Composição do liquido: ácido fosfórico, hidróxido dealumínio, óxido de zinco e água destilada. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS - R$ 10,00 (dez reais) por frasco - SS White;- Cimento fosfato de zinco Pó 28g na cor amarelo claro. Composição do pó: óxido de zinco, óxidode magnésio, corantes Cl 77288, Cl 77268 e Cl 77491. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS - R$ 10,00 (dez reais) por frasco - SS White;- Clorexidina a 0,12% frasco com 1 litro. Gluconato a 0,12% (ou digluconato formulado a base


ATOS DO EXECUTIVOlivre de clorexidina na concentração de 0,06%) e os seguintes componentes inativos: água,glicerina, etanol, polisorbato 20, composição aromática com sabor predominante de menta,sacarinato de sódio, FD&C Blue, nº 1. O nome químico do gluconato de clorexidina é: 1,1 bishexametileno (5-p-clorofenil biguanida) di- D-Gluconato. Embalagem com 1 frasco de 1 litro, 1bomba acionada por pressão, 100 copos descartáveis. Registro no MS - R$ 24,60 (vinte e quatroreais, sessenta centavos) por frasco - Reymer Perioplak;- Cone secundário guta percha, para condensação lateral Sortido (MF,F,FM), usado para obturaçãode canal. Caixa com 120 unidades. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto noMS - R$ 23,20 (vinte e três reais, vinte centavos) por caixa - Dentsply Maillefer;- Eucaliptol, solvente de guta percha para desobturação de canal, frasco com 10ml. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 6,45 (seis reais, quarenta e cincocentavos) por frasco – Biodinâmica;- Matriz de aço inox para amálgama 7mm, bobina com 50cm - R$ 1,65 (um real, sessenta e cincocentavos) por unidade – Maquira;- Óleo lubrificante p/ alta e baixa rotação c/ spray, contendo 200ml(143g), sem CFC. Óleo mineralatóxico, de baixa viscosidade, com elevado grau de pureza, contendo aditivos especiais queprevinem oxidações e reduzem o atrito e desgaste das partes móveis. Conjunto com bicos paralubrificação. Apresentar registro no MS. - R$ 18,00 (dezoito reais) por frasco – Maquira;- Resina na cor A1- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumíniofluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, parauso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo- Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor A2- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumíniofluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, parauso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo- Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor A3- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumíniofluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, parauso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) porbisnaga - Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor A3,5- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumíniofluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, parauso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo- Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor OA2- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumíniofluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, parauso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo- Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor OA3- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumíniofluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, parauso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo- Heraeus Kulzer Charisma;- Resina na cor OA3 1/2- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bárioalumínio fluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca,para uso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) portubo - Heraeus Kulzer Charisma;- Resina Buck Fill Flow U. - R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) por unidade - 3M Espe BuckFill Flow;- Algodão p/ uso odontológico c/ 100 roletes - R$ 1,50 (um real, cinquenta centavos) por pacote- SS Plus;- Fixador de radiografia dental-frasco c/ 475ml - R$ 14,50 (quatorze reais, cinquenta centavos)por frasco – Carestream;- Revelador dental frasco c/ 475ml - R$ 14,50 (quatorze reais, cinquenta centavos) por frasco –Carestream;- Sugador de saliva descartável, plástico (colorido)– pct c/ 40 und - R$ 4,20 (quatro reais, vintecentavos) por pacote - SS Plus Maxclean;- Tira de lixa de polimento e acabamento dentário com fina e media granulação e centro neutroneutro 4mm x 170. cx com 150 un. De Alta qualidade tiras de lixa de polimento e acabamentodental c/ centro neutro. Cx 150 tiras abrasiva. Embalagens contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar certificado de registro noMS - R$ 86,50 (oitenta e seis reais, cinquenta centavos) por caixa - 3M Espe;- Fio de sutura de seda com agulha 3.0 cx c/24 und.Contendo no pcte um fio de sutura agulha deseda preta, agulha em formato triangular e especializado. Aproximadamente 45cm . Com tamanho5-0. embalagem contendo dados de identificação,, procedência, N° do lote. Data de fabricação ea data de validade Apresentar certificado de registro do produto no MS - R$ 81,00 (oitenta e umreais) por caixa - J&J Ethicon;- Fio Sutura de seda c/ agulha 4.0 cx c/24 unidades contendo no pacote um fio de saturaagulhado de seda preta, agulha formato triangular e esterelizada, aproximadamente 45 cm c/tamanho 4-0. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, Nº lote, data de fabricaçãoe data de validade, apresentar certificado de registro no produto no ministério da Saúde - R$81,00 (oitenta e um reais) por unidade - J&J Ethicon

3) Contratada: Dental São Cristovão Ltda.- Bicarbonato de Sódio bi refinado / uso em odontologia p/ aparelho de profilaxia dental, sendo domais alto grau de pureza disponível para remoção de placa bacteriana, com granulometria ideale superfina, impossibilitando o entupimento do aparelho, não causando danos ao esmalte ou agengiva. com a seguinte característica: envelopes com 40gr cada. compatível com a marca DabiAtlante. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade, data defabricação e registro no MS - R$ 20,00 (vinte reais) por caixa – Maquira;- Cimento de ionômero de vidro cimentação pó. Frasco com 15gr - R$ 44,50 (quarenta e quatroreais, cinquenta centavos) por frasco – SSWhite;- Creme dental com flúor (1500 ppm de flúor) 90g - R$ 1,30 (um real, trinta centavos) por tubo –

Freedent;- Pasta profilática com flúor, bisnaga com 90gr. Composição: Água, espessante, Lauril sulfato,carbonato de cálcio, Pedra pomes e aroma artificial. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS- R$ 3,90 (três reais, noventa centavos) por unidade – Allplan;- Escova de dente adulto cabeça pequena 30 cerdas planas, macias e arredondadas, cabo retoanatômico, com capa de proteção de cerdas - R$ 0,74 (setenta e quatro centavos) por unidade– Ultra;- Escova de dente infantil cabeça pequena, cerdas planas, macias e arredondadas, cabo retoanatômico, com capa de proteção de cerdas. R$ 0,72 (setenta e dois centavos) por unidade –Ultra;- Resina Buck Fill Flow A1 - R$ 65,50 (sessenta e cinco reais, cinquenta centavos) unidade -Buck Fill;- Resina Buck Fill Flow A2. - R$ 65,50 (sessenta e cinco reais, cinquenta centavos) un. - Buck Fill;- Resina Buck Fill Flow A3. - R$ 65,50 (sessenta e cinco reais, cinquenta centavos) por un. -Buck Fill;- Tira de poliéster p/ resina 0,05mm pct c/ 50 un - R$ 1,80 (um real, oitenta centavos) por caixa– Quimidrol;- Vaselina Solida p/ uso protético odontológico tubo com 30g - R$ 5,47 (cinco reais, quarenta esete centavos) por tubo – Farmax;- Fio de Nylon 5.0 cx c/ 24 und. - R$ 101,00 (cento e um reais) por caixa – Ethicon;- Fio de sutura seda trançada preta 3-0 com agulha em aço inox siliconizada, ½ círculo cortante1,7cm. Apresentar registro na Anvisa - R$ 29,00 (vinte e nove reais) por caixa - Procare;- Fio de sutura seda trançada preta 4-0 com agulha em aço inox siliconizada, ½ círculo cortante1,7cm. Apresentar registro na Anvisa - R$ 29,00 (vinte e nove reais) por caixa – Procare.

4) Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda.- Ácido Fosfórico a 37% em forma de gel- condicionador dental gel, seringa 2,5ml 3ml, contendoem sua composição ácido fosfórico a 37% embalagem com dados de identificação, procedência,nº do lote, data de fabricação e data de validade, apresentar certificado de registro no Ministérioda Saúde - pacote com 03 seringas - R$ 6,55 (seis reais, cinquenta e cinco centavos) por pacote– FGM;- Anestésico Tópico c/ Benzocaína a 5%. Gel com 20% de benzocaína. Pote contendo 12gr cada.Sabor de pina colada, tutti - fruti ou menta e de validade de no mínimo 18 meses, contados a partirda data de entrega. Registro no MS - R$ 6,28 (seis reais, vinte e oito centavos) por pote – DFL;- Papel carbono para articulação ultrafino. Caixa com 280 folhas de carbono ultrafinas, resistentesà umidade, para marcação oclusal. Composição: Filme poliéster, cera acrílica, óleos minerais,lecitina de soja, resinas, plastificantes, corantes e pigmentos, solventes e talco industrial - R$105,45 (cento e cinco reais, quarenta e cinco centavos) por caixa – Angelus;- Anestésico Alphacaíne 2% cloridrato de Lidocaína + epinefrina (1:100.00), caixa contendo 50tubetes de 1,8ml e de validade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega.Registro no MS - R$ 68,02 (sessenta e oito reais, dois centavos) por caixa – DFL.

Varginha(M.G.), 09 de agosto de 2019



O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os PreçosRegistrados para fornecimento de Medicamentos, tudo em conformidade com oEdital de Licitação nº 053/2019 – Pregão Presencial nº 046/2019 – Registro de Preços(Atas de Registro de Preços nºs 071 a 072/2019), nos termos a seguir:

1) Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares S/A- Micofenolato de sódio 360mg – R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos) cp – Novartis;- Cloridrato de Hidralazina cloridrato 50mg - R$ 0,28 (vinte e oito centavos) drágea – Novartis;- Indacaterol 150mg - R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) cp - Novartis;- Metilfenidato cloridrato LA 20mg - R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) cp – Novartis;- Octreotida 0,5mg/1ml - R$ 204,34 (duzentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) amp –Novartis;- Omalizumabe 150mg - R$ 1.693,81 (mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e umcentavos) frs – Novartis;- Rivastigmina patch 15 - R$ 12,96 (doze reais e noventa e seis centavos) adesivo – Novartis;- Vildagliptina 50mg - R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) comp – Novartis;- Xifonoato de salmeterol+propionato de Flucatisona 25/125 mcg c/ 120 doses - R$ 80,97 (oitentareais e noventa e sete centavos) frs – Glaxo;- Ranibizumabe 2,3 mg - R$ 3.189,41 (três mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e umcentavos) frs/amp – Novartis.

2) Contratada: Vale Comercial EIRELI- Betaxolol 5,6mg/ml colírio 5ml - R$ 19,60 (dezenove reais e sessenta centavos) frs - LatinofarmaII;- Bisoprolol 1,25mg - R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos) cp - Merk S/A;- Metilfenidato cloridrato 10mg - R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) cp - EMS S/A;- Metronidazol 40mg/ml suspensão oral 100ml - R$ 12,56 (doze reais e cinquenta e seis centavos)frs - EMS S/A;- Mirtazapina 15mg - R$ 1,88 (um real e oitenta e oito centavos) cp - Medley Farma;- Mirtazapina 45mg - R$ 5,36 (cinco reais e trinta e seis centavos) cp - Medley Farma;- Sulfentanila 50mcg/5ml - R$ 89,86 (oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) amp -Cristália;- Trimetazidina MR 35 - R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos) cp - Servier;- Clorafenicol pomada Oftálmica 17,5 mg/3,5g - R$ 9,85 (nove reais e oitenta e cinco centavos)


ANO XXI - nº 123816 ATOS DO EXECUTIVOtubo - Latinofarma II;- Pioglitasona cloridrato 30 mg - R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) comp - Nova Química;- Prometazina creme 20 mg/g – 30g - R$ 13,71 (treze reais e setenta e um centavos) tubo - Belfar;- Valsartana 160 mg - R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos) comp - Brainfarma.




O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público o PreçoRegistrado para fornecimento de Produtos Hortifrutigranjeiros para suprimento doZoológico Municipal, tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 176/2018 –Pregão Presencial nº 149/2018 – Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nº 124/2018), nos termos a seguir:1) Contratada: Welington Mol da Silva-ME- O preço ofertado pela empresa signatária da Ata de Registro de Preços é de 30% (trinta porcento) de desconto que incidirá sobre a coluna de preços máximos, do Boletim Informativo Diáriode Preços, publicado pela CEASA/MG – Unidade Grande BH.




O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os PreçosRegistrados para fornecimento de Dietas do Sistema Fechado, c/comodato de Bombade Infusão, tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 114/2018 – PregãoPresencial nº 095/2018 – Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nºs 088/2018),nos termos a seguir:

1) Contratada: Minas Sul Produtos de Dieta Ltda.-ME- DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA (1,0 A 1,2 KCAL/ML);NORMOPROTEICA CONTENDO PROTEÍNAS DO LEITE, PODENDO OU NÃO CONTER OUTRASBASES PROTEICAS (PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA ATÉ 50%); COM FIBRAS, HIPOSSÓDICA,ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. OSMOLARIDADE DE ATÉ 380 MOSM/L EOSMOLALIDADE DE ATÉ 450 MOSM/KG DE ÁGUA. SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM COM1000ML CONSTANDO: DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E DESCRIÇÃODAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - R$ 30,00 (TRINTA REAIS) POR UNIDADE – FRESENIUS;

- DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (1,5 A 2,0 KCAL/ML); NORMOPRO-TEICA CONTENDO PROTEÍNAS DO LEITE, PODENDO OU NÃO CONTER OUTRAS BASESPROTEICAS (PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA ATÉ 50%); COM ATÉ 42% DE LÍPIDES; COM FIBRAS,HIPOSSÓDICA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. OSMOLARIDADE DE ATÉ 400MOSM/L E OSMOLALIDADE DE ATÉ 550 MOSM/KG DE ÁGUA. SISTEMA FECHADO, EMBALAGEMCOM 1000ML CONSTANDO: DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E DESCRIÇÃODAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - R$ 32,00 (TRINTA E DOIS REAIS) POR UNIDADE –FRESENIUS;

- DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA (1,0 A 1,3 KCAL/ML); HIPERPROTEICACOM IMUNOMODULADORES SUPLEMENTADA COM ARGININA, ÁCIDOS GRAXOS W-3 E ALTOTEOR DE MICRONUTRIENTES RELACIONADOS À CICATRIZAÇÃO (ZINCO, VIT. A, C E E);HIPOSSÓDICA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. OSMOLARIDADE DE ATÉ 300MOSM/L E OSMOLALIDADE DE ATÉ 390 MOSM/KG DE ÁGUA. SISTEMA FECHADO, EMBALAGEMMÍNIMA DE 500ML CONSTANDO: DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE EDESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) POR UNIDADE– FRESENIUS;

- ALIMENTO PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PARAAUXILIO DO DIABETES E SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA. NORMOCALÓRICA (1,0 A 1,2KCAL/ML), COMPOSTA DE CARBOIDRATOS DE BAIXO ÍNDICE GLICÊMICO, NORMOPROTEICA, COMADIÇÃO DE FIBRAS SUPERIOR A 12G/L, SENDO O MAIOR PERCENTUAL DE FIBRAS SOLÚVEIS;HIPOSSÓDICA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. OSMOLARIDADE DE ATÉ 350MOSM/L E OSMOLALIDADE DE ATÉ 400MOM/L. SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM COM 1000MLCONSTANDO: DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E DESCRIÇÃO DASCARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - R$ 38,00 (TRINTA E OITO REAIS) POR UNIDADE – FRESENIUS.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS

O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os PreçosRegistrados para fornecimento de Artefatos de Concreto, para manutenção de todasas Unidades da Administração Direta, tudo em conformidade com o Edital de Licitaçãonº 177/2018 – Pregão Presencial nº 150/2018 – Registro de Preços (Atas de Registros

de Preços nºs 125 e 126/2018), nos termos a seguir:

1) Contratada: Artefatos e Construções Ltda.-EPP- Tubo concreto, classe ps1, DN 400, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007, NBR12654/2000 - R$ 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos) por unidade – Artecon.

2) Contratada: Luis Carlos Crabi-EPP- Bloco de concreto c/ fundo p/ vedação aparente 19 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR12118/2011, de acordo com a ABNT – NBR 12118/2011 - R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos)por unidade – Crabi;- Bloco de vedação aparente, tipo canaleta 9 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR 12118/2011- R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por unidade – Crabi;- Bloco de vedação aparente, tipo canaleta 14 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR 12118/2011 - R$ 1,90 (um real e noventa centavos) por unidade – Crabi;- Laje pré fabricada treliçada p/ piso c/ enchimento cerâmica, de acordo com a ABNT – NBR14859/2002 / largura: 25 cm / altura: 08 cm / sobrecarga: 300 kg/m² - R$ 32,00 (trinta e dois reais)por unidade – Crabi;- Laje pré fabricada comum p/ forro c/ enchimento cerâmica, de acordo com a ABNT – NBR14859/2002 / largura: 25 cm / altura: 08 cm / sobrecarga: 100 kg/m² - R$ 25,00 (vinte e cincoreais) por unidade – Crabi;- Mourão de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 2,50 m, de acordo com a ABNT – NBR7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 31,00 (trinta e um reais) por unidade – Crabi;- Mourão de concreto, seção “t” (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 3,00 m, de acordo com a ABNT– NBR 7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 31,00 (trinta e um reais) por unidade – Crabi;- Esticador de concreto, seção “t” (13,5 x 13,5) cm, ponta virada, alt. 3,00 m, de acordo com aABNT – NBR 7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por unidade – Crabi;- Escora de concreto, seção reto (10,0 x 12,0) cm, alt. 2,30 m, de acordo com a ABNT – NBR7176/2003, NBR 8451/2011 - R$ 26,00 (vinte e seis reais) por unidade – Crabi;- Tubo concreto, classe ps1, DN 300, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007, NBR12654/2000 - R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) por unidade – Crabi;- Tubo concreto, classe PA1, DN 600, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007, NBR12654/2000 - R$ 72,00 (setenta e dois reais) por unidade – Crabi;- Tubo concreto, classe PA1, DN 800, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/2007, NBR12654/2000 - R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) por unidade – Crabi;- Tubo concreto, classe PA1, DN 1500, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890/ 2007,NBR 12654/2000 - R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais) por unidade – Crabi;- Bloco de concreto c/ fundo p/ vedação aparente 14 x 19 x 19, de acordo com a ABNT – NBR12118 / 2011 - R$ 1,70 (um real e setenta centavos) por unidade – Crabi;- Mourão de concreto, seção quadrada (10,0 x 10,0) cm, alt. 2,20 m, de acordo com a ABNT –NBR 7176 / 2003, NBR 8451 / 2011 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por unidade – Crabi;- Tubo concreto, classe pa2, DN 1000, compr. 1,00, de acordo com a ABNT – NBR 8890 / 2007,NBR 12654 / 2000 - R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por unidade – Crabi;- Meio fio pré moldado 80 x 30 x 12 x 10 cm, de acordo com a ABNT – NBR 14859 / 2002 - R$ 11,00(onze reais) por unidade – Crabi.




O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os PreçosRegistrados para fornecimento de Carnes, tudo em conformidade com o Edital deLicitação nº 061/2019 – Pregão Presencial nº 054/2019 – Registro de Preços (Ata deRegistro de Preços nº 073/2019), nos termos a seguir:

1) Contratada: Ademar Cardoso Júnior - ME- Carne Bovina de Segunda – Miolo de Acém - R$ 15,20 (quinze reais e vinte centavos) por kg;- Carne Bovina – devidamente inspecionada nos percentuais de 40% de Vísceras (10% de Rim,10% de Língua e 20% de Coração) e 60% de Costela com Carne (Dianteiro de Boi) - R$ 10,00(dez reais) por kg;- Carne de Frango – Coxa e Sobre Coxa - R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos) por kg;- Carne de Frango – Peito - R$ 9,30 (nove reais e trinta centavos) por kg;- Carne Suína – Lombo - R$ 15,20 (quinze reais e vinte centavos) por kg;- Pescoço de Frango – R$ 5,00 (cinco reais) por kg.




O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sergio Kuroki Takeishi, em cumprimento ao quedetermina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os PreçosRegistrados para fornecimento de Placas de Inauguração, para manutenção de todasas Unidades da Administração Direta, tudo em conformidade com o Edital de Licitaçãonº 050/2019 – Pregão Presencial nº 043/2019 – Registro de Preços (Ata de Registro dePreços nº 069/2019), nos termos a seguir:

1) Contratada: Gilmar de Freitas Placas em Aço Inox EIRELI (Art Nox)- Placa de inauguração medida 60cm x 40cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/oulogomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicaçãode verniz – R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por unidade;


ATOS DO EXECUTIVO- Placa de inauguração medida 70cm x 50cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/oulogomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicaçãode verniz – R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) por unidade;- Placa de inauguração medida 80cm x 60cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/oulogomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicaçãode verniz – R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais) por unidade;- Placa de inauguração medida 90cm x 60cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/oulogomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicaçãode verniz – R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) por unidade;- Placa de inauguração medida 110cm x 90cm em chapa de aço inox escovada, brasões e/oulogomarcas em cores e dizeres gravados em baixo relevo por sistema de corrosão e aplicaçãode verniz – R$ 910,00 (novecentos e dez reais) por unidade.



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATOS DE CONTRATOS – JULHO/2019

Contrato : 055/2019. Datado de 08/07/2019.Fundamento : Concorrência nº 005/2018Objeto : A contratação de agência de propaganda para prestação de serviçosprofissionais de publicidade aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município deVarginhaContratante : Município de Varginha eContratada : Versão BR Comunicação e Marketing Ltda.Valor : R$ 1.800.000,00Prazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Gustavo Henrique Teixeira de Castro

=

Contrato : 056/2019. Datado de 11/07/2019.Fundamento : Pregão Presencial nº 060/2019Objeto : A aquisição de 440.000 litros de gasolina comumContratante : Município de Varginha eContratada : Ipiranga Produtos de Petróleo Ltda.Valor : R$ 2.063.600,00Prazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Paulo Belchior Rodrigues

=

Contrato : 057/2019. Datado de 11/07/2019.Fundamento : Inexigibilidade Licitatória, Art. 25, Caput, da Lei LicitatóriaObjeto : A contratação de empresa especializada para prestação de serviços

de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos RX – Marca GE - HealthcareContratante : Município de Varginha eContratada : GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos

Médicos-HospitalaresValor : R$ 45.839,16Prazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Alexandre da Silva Caldas=Contrato : 058/2019. Datado de 15/07/2019.Fundamento : Pregão Presencial nº 052/2019Objeto : A contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta de

resíduos sólidos em vias públicas do Município, incluindo a disponibilização de 3 (três) veículos/caminhões com no máximo 3 (três) anos de fabricaçãoContratante : Município de Varginha eContratada : Evolução Serviços e Soluções Ambientais Ltda.Valor : R$ 1.007.820,00Prazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Leonardo Rodrigues Tavares=Contrato : 059/2019. Datado de 18/07/2019.Fundamento : Pregão Presencial nº 082/2019Objeto : A contratação de empresa especializada para prestação de serviços

de manutenção em vias urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos eferramental necessário para atender às necessidades da AdministraçãoContratante : Município de Varginha eContratada : Serviços CFC Ltda.Valor : R$ 153.000,00Prazo : 6 (seis) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Roberto Andere

=

Contrato : 060/2019. Datado de 18/07/2019.Fundamento : Pregão Presencial nº 072/2019Objeto : A aquisição de 2(dois) caminhões Tipo Toco, Marca Iveco, 0 Km, Ano

de Fabricação 2009Contratante : Município de Varginha eContratada : Deva Veículos Ltda.Valor : R$ 463.000,00Prazo : 120 (cento e vinte) dias corridosSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, a Sra. Daniela Maria Medioli=Contrato : 061/2019. Datado de 18/07/2019.Fundamento : Pregão Presencial nº 089/2019Objeto : A aquisição de 1 (um) elevador plataforma hidráulica para cadeirantesContratante : Município de Varginha eContratada : Ribeiro Elevadores EireliValor : R$ 57.000,00Prazo : 30 (trinta) dias úteisSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Sérgio Ribeiro dos Santos=Contrato : 062/2019. Datado de 02/08/2019.Fundamento : Tomada de Preços nº 003/2019Objeto : A contratação de serviços na área de engenharia, incluindo mão de

obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescen-te das obras de construção de uma creche no Bairro Nova Varginha – Pró Infância 2Contratante : Município de Varginha eContratada : Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda.Valor : R$ 637.424,64Prazo : 6 (seis) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Renato Teixeira Freitas=Contrato : 063/2019. Datado de 09/08/2019.Fundamento : Chamada Pública nº 003/2019Objeto : O credenciamento da Contratada para divulgação de propagandas

da Administração, por meio de Telão de Projeção, com cobertura ao vivo de eventos realizadospela Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, com permissão de exploração do espaçopublicitário à terceirosContratante : Município de Varginha eContratada : Gilberto Cambraia ResendeValor : Contrato não oneroso para o MunicípioPrazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Gilberto Cambraia Resende------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS, CONTRATOSDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – JULHO/2019

Aditivo n.º : 155/2019. Datado de 09/07/2019.4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 047/2015

Processo : Processo Adm. nº 10.755/2015Objeto : Prorroga-se o prazo contratualLocatário : Município de Varginha eLocadora : Rose Lena Conde MoraesValor : R$ 6.102,14 por mêsPrazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Locadora, o Sr. Paulo Antônio Moraes=Aditivo n.º : 156/2019. Datado de 15/07/2019.

3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/2017Licitação : Pregão Presencial nº 044/2017Objeto : Prorroga-se o prazo contratualContratante : Município de Varginha eContratada : Sinales Sinalização Espírito Santo Ltda.Valor : Mantido o originárioPrazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, a Sra. Ana Rosa Sossai Martinelli

=

Aditivo n.º : 157/2019. Datado de 15/07/2019.2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 081/2018

Licitação : Pregão Presencial nº 073/2018Objeto : Majora-se o preço contratual do item Concreto Betuminoso Usinado à QuenteContratante : Município de Varginha eContratada : Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda.Valor : R$ 261,67 por toneladaPrazo : Mantido o originárioSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Roberto Donizeti Cândido=


ANO XXI - nº 123818 ATOS DO EXECUTIVOAditivo n.º : 158/2019. Datado de 18/07/2019.

1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 042/2018Licitação : Pregão Presencial nº 062/2018Objeto : Prorroga-se o prazo contratualContratante : Município de Varginha eContratada : Ono Tecnologia e Internet EireliValor : Mantido o originárioPrazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Roberto Serafim Filho=Aditivo n.º : 159/2019. Datado de 18/07/2019.

1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 042/2019Processo : Processo Adm. nº 7.445/2019Objeto : Prorroga-se o prazo contratualContratante : Município de Varginha eContratada : Indústria Técnica Hilário Ltda.Valor : Mantido o originárioPrazo : Até o dia 31/07/2019Signatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Moacir de Faria Cardoso=Aditivo n.º : 160/2019. Datado de 18/07/2019.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 002/2017Processo : Processo Adm. nº 5.720/2017Objeto : Prorroga-se o prazo contratualLocatário : Município de Varginha eLocadoras : Zélia Amaral Villela, Maria Amélia Amaral e Marice Amaral Siqueira da CruzValor : R$ 6.500,00 por mêsPrazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pelas Locadoras, o Sr. Fernando César Silva Cavalcanti

=

Aditivo n.º : 161/2019. Datado de 23/07/2019.1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 041/2018

Licitação : Pregão Presencial nº 067/2018Objeto : Prorroga-se o prazo contratualContratante : Município de Varginha e oContratada : Centro de Ortopedia de Varginha Ltda.Valor : Mantido o originárioPrazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Valterlei de Oliveira Azevedo Júnior

=


Licitação : Pregão Presencial nº 196/2014Objeto : Acresce serviços ao contrato originárioContratante : Município de Varginha eContratada : Sul Mineira Urgência e Emergência Ltda.Valor : R$ 45.394,50Prazo : Mantido o originárioSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Rodrigo Baldoni Lopes

=


Licitação : Concorrência nº 004/2015Objeto : Acresce e Suprime serviços ao contrato originárioContratante : Município de Varginha e oContratada : Construtora Mineira MG Ltda.Valor : R$ 11.908,66 (valor acrescido)

R$ 1.440,05 (valor suprimido)Prazo : Mantido o originárioSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Edmar Alvarenga Santos Júnior=Aditivo n.º : 164/2019. Datado de 24/07/2019.

10º Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/2015Licitação : Concorrência nº 007/2014Objeto : Acresce serviços e prorroga-se o prazo contratualContratante : Município de Varginha e oContratada : Construtora Mineira MG Ltda.Valor : R$ 40.881,23Prazo : Até o dia 27/10/2019Signatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Edmar Alvarenga Santos Júnior=


Licitação : Tomada de Preços nº 003/2016Objeto : Majora-se o preço contratualContratante : Fundo Municipal de SaúdeInterveniente : Município de VarginhaContratada : Antilhas Engenharia Ltda.Valor : R$ 32.239,81Prazo : Mantido o originárioSignatários : Pelo Fundo Municipal de Saúde, o Secretário de Saúde, Sr. Mário de Carvalho

TerraPelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio SilvaPela Contratada, o Sr. Carlos Alberto Selaysim Costa

=Aditivo n.º : 167/2019. Datado de 26/07/2019.

2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 011/2019Licitação : Pregão Presencial nº 163/2018Objeto : Prorroga-se o prazo contratualContratante : Município de Varginha e oContratada : Ricoa Máquinas e Implementos para Construção EireliValor : Mantido o originárioPrazo : 40 (quarenta) diasSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Contratada, o Sr. Ricardo da Groce Agonício=Aditivo n.º : 168/2019. Datado de 02/08/2019.

4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 046/2015Processo : Processo Adm. nº 2.635/2015Objeto : Prorroga-se o prazo contratualLocatário : Município de Varginha eLocador : Ronaldo Robert de PaivaValor : R$ 1.069,05 por mêsPrazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Como Locador, o Sr. Ronaldo Robert de Paiva------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO

Termo de Colaboração : 007/2019. Datado de 22/07/2019.Fundamento : Lei Federal nº 13.019/2014 e Processo Adm. nº 730/2019Objeto : A execução do seguinte programa/parceria: Serviço de

Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em situação de Rua, que envolve a transferênciade recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC)Partes : Município de Varginha e

: Associação Beneficente KerygmaValor : R$ 74.190,53Prazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Kerygma, a Sra. Maria Luíza Rosa Diniz=Termo de Colaboração : 008/2019. Datado de 15/07/2019Fundamento : Lei Federal nº 13.019/2014 e Processo Adm. nº 737/2019Objeto : A execução do seguinte programa/parceria: Serviço de Proteção

Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, que envolve a transferênciade recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC)Partes : Município de Varginha e

: Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais - FuvaeValor : R$ 45.175,20Prazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Fuvae, a Sra. Kátia Nogueira Paiva Campos=Termo de Colaboração : 009/2019. Datado de 01/08/2019Fundamento : Lei Federal nº 13.019/2014 e Processo Adm. nº 1.015/2019Objeto : A execução do seguinte programa/parceria: Serviço na Área de

Proteção Social Básica, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização deSociedade Civil (OSC)Partes : Município de Varginha e

: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos AssistênciaisSudeste Brasileira -Valor : R$ 671.981,80Prazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Entidade, o Sr. Gley Márcio Ferreira de Araújo=Termo de Colaboração : 010/2019. Datado de 01/08/2019Fundamento : Lei Federal nº 13.019/2014 e Processo Adm. nº 1.017/2019Objeto : A execução do seguinte programa/parceria: Índice de Gestão

Descentralizada (IGD-M) do Programa Bolsa Família, que envolve a transferência de recursosfinanceiros à Organização de Sociedade Civil (OSC)Partes : Município de Varginha e

: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistênci-ais Sudeste Brasileira -Valor : R$ 299.928,36Prazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Entidade, o Sr. Gley Márcio Ferreira de Araújo


ATOS DO EXECUTIVOTermo de Colaboração : 011/2019. Datado de 01/08/2019Fundamento : Lei Federal nº 13.019/2014 e Processo Adm. nº 1.014/2019Objeto : A execução do seguinte programa/parceria: Serviço na Área de

Convivência e Fortalecimento de vínculos, que envolve a transferência de recursos financeirosà Organização de Sociedade Civil (OSC)Partes : Município de Varginha e


Pela Entidade, o Sr. Gley Márcio Ferreira de Araújo=Termo de Colaboração : 012/2019. Datado de 01/08/2019.Fundamento : Lei Federal nº 13.019/2014 e Processo Adm. nº 731/2019Objeto : A execução do seguinte programa/parceria: Serviço de

Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, que envolve a transferência de recursosfinanceiros à Organização de Sociedade Civil (OSC)Partes : Município de Varginha e


Pela Entidade, o Sr. Gley Márcio Ferreira de Araújo------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convênio : 016/2019. Datado de 30/05/2019.Fundamento : Processo Adm. nº 7.381/2019Objeto : Propiciar a oportunidade de concessão de estágios, pelo

Município, aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino, visando aoaperfeiçoamento técnico profissional, por meio de prática afins com a natureza dos diversoscursos oferecidos pela referida Instituição, bem como promover a integração à comunidadePartes : Município de Varginha e

Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de VotuporangaValor : De acordo com o estabelecido na Cláusula Quinta do convênio

(50% ou 75% do valor do nível salarial E-12 da Administração Direta, de acordo com a cargahorária a ser cumprida pelo estagiário)Prazo : 2 (dois) anosSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Instituição de Ensino, a Sra. Sheila Valquíria Gomes Timóteo=Convênio : 017/2019. Datado de 30/05/2019.Fundamento : Processo Adm. nº 7.946/2019Objeto : Propiciar a oportunidade de concessão de estágios, pelo

Município, aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino, visando oaprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular,bem como objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã profissionalPartes : Município de Varginha e

Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de VotuporangaValor : Convênio não oneroso para o MunicípioPrazo : 2 (dois) anosSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Instituição de Ensino, a Sra. Sheila Valquíria Gomes Timóteo=Convênio : 018/2019. Datado de 25/06/2019.Fundamento : Lei Municipal nº 4.664/2019Objeto : A mútua colaboração entre as partes convenentes visando a

prestação de serviços médicos hospitalares à população do Município de VarginhaPartes : Município de Varginha e o

Hospital Regional do Sul de MinasValor : R$ 540.000,00Prazo : Até a total prestação de contas por parte do HospitalSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pelo Hospital, os Srs. Luiz Fernando Negueiros Bandeira eFrederico Nunes

=

Convênio : 019/2019. Datado de 22/07/2019.Fundamento : Processo Administrativo nº 16.317/2018Objeto : A mútua colaboração entre as partes convenentes visando

possibili-tar ao Sinpromag Vga o desenvolvimento de suas atividades sociais, mormente no quediz respeito ao recebimento das contribuições e mensalidades sindicaisPartes : Município de Varginha e o

Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede PúblicaMunicipal de Varginha / Minas Gerais – Sinpromag VgaValor : Convênio não oneroso para o MunicípioPrazo : 4 (quatro) anosSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pelo Sinpromag Vga, o Sr. Nelson Pereira de Andrade

=

Convênio : 020/2019. Datado de 22/07/2019.Fundamento : Processo Adm. nº 10.275/2019Objeto : Propiciar a oportunidade de concessão de estágios, pelo

Município, aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino, visando oaprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular,bem como objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã profissionalPartes : Município de Varginha e

Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LtdaValor : Convênio não oneroso para o MunicípioPrazo : 2 (dois) anos

Signatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio SilvaPela Instituição de Ensino, o Sr. Roberto Lopes da

Fonseca=Convênio : 021/2019. (Cancelado)

=Convênio : 022/2019. Datado de 22/07/2019.Fundamento : Processo Adm. nº 10.274/2019Objeto : Propiciar a oportunidade de concessão de estágios, pelo

Município, aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino, visando aoaperfeiçoamento técnico profissional, por meio de prática afins com a natureza dos diversoscursos oferecidos pela referida Instituição, bem como promover a integração à comunidadePartes : Município de Varginha e

Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LtdaValor : De acordo com o estabelecido na Cláusula Quinta do convênio

(50% ou 75% do valor do nível salarial E-12 da Administração Direta, de acordo com a cargahorária a ser cumprida pelo estagiário)Prazo : 2 (dois) anosSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pela Instituição de Ensino, o Sr. Roberto Lopes da Fonseca=Convênio : 023/2019. Datado de 25/07/2019.Fundamento : Lei Municipal nº 6.588/2019Objeto : A mútua colaboração entre as partes convenentes objetivando a

execução das emendas impositivas de nºs: 33, 35 e 40, aprovadas no orçamento correntePartes : Município de Varginha e o

Hospital Regional do Sul de MinasValor : R$ 748.000,00Prazo : Até o dia 31/12/2019Signatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pelo Hospital, os Srs. Luiz Fernando Negueiros Bandeira eFrederico Nunes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO de Conclusão de Processo Administrativo Sanitário – JUNHO/2019

A Comissão especial de julgamento de defesa administrativa instituída pela portaria nº 14.062/2017, neste ato representada pelo Secretário de Saúde, vem PUBLICAR a decisão final dosprocessos administrativos elencados abaixo, conclusos após decisão da autoridade julgadoracompetente, conforme Art. 59 da Lei Municipal n.º 2988/97:

Prefeitura do Município de Varginha, 12 de agosto de 2019

MÁRIO DE CARVALHO TERRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2019

A Prefeitura do Município de Varginha, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca oscandidatos classificados no Concurso Público – Edital 001/2018, ainda não nomeados, a seapresentarem para preenchimento das vagas referente ao Processo Administrativo nº 18.537/2018 conforme discriminado abaixo:

1. VagasCargo QuantidadeEducador Infantil 02Professor PII/História 01Professor PII 03

2. Prazo do ContratoEducador InfantilAté o término do ano letivo, provimento do cargo por concurso ou preenchimento por professorefetivo, fusão de turma ou enquanto durar o impedimento do titular.3. Fundamentação e JustificativaContratação de excepcional interesse público para atender substituição de servidor e demandanão confirmada nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Art. 2º, Inciso VIII e X da LeiMunicipal 5060/2009 e com a devida autorização do Senhor Prefeito, conforme ProcessoAdministrativo nº 18.537/2018.4. RemuneraçãoConforme § 4º, art. 223 da Lei 2673/95 o vencimento a ser pago ao contratado será o de baseinicial do cargo de carreira, conforme discriminado abaixo:

Cargo QuantidadeEducador Infantil (8h) R$ 2.557,74PII 17,24*(*) Valor Hora-aula

5. Distrato5.1. O distrato pode ocorrer:a) a pedido;b) de ofício;5.2. O servidor dispensado a pedido só poderá ser novamente contratado, em qualquer conteúdoou função, decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias;5.3. A dispensa de ofício se dará quando houver:I – Redução do número de aulas ou turmas;II – Provimento do cargo por concurso;III – Provimento do cargo por servidor efetivo;IV – Retorno do titular;V – Ocorrência de faltas injustificadas, no mês, em número superior a 10% (dez por cento) dacarga horária mensal de trabalho a que estiver sujeito;VI – desempenho que não recomende a permanência, após a avaliação feita pela chefia imediatado servidor, devidamente documentados em Processo Administrativo e a critério da autoridadecompetente conforme determinado no § 2º do art. 223 da Lei 2673/95;VII – contratação em desacordo com o Edital e a Legislação vigente, por responsabilidade dosistema;VIII – contratação em desacordo com o Edital e a Legislação vigente, por responsabilidade docandidato;IX – Término do ano letivo.5.4. O servidor dispensado de ofício por uma das hipóteses previstas nos incisos V e VIII, nãopoderá ser novamente contratado, antes de decorrido o prazo de 1 (um) ano da dispensa.5.5. O servidor dispensado de ofício pelo disposto no inciso VI não poderá ser novamentecontratado.5.6. Nas hipóteses previstas nos incisos I a IV, será dispensado o contratado posicionado noúltimo lugar na classificação, sendo que a redistribuição será feita dentro daqueles cargos queficarem vagos em qualquer das unidades.5.7. O candidato que não aceitar a alteração de mudança de local de trabalho nas hipótesesprevistas nos incisos I a IV, deverá se apresentar ao DRHU e assinar seu distrato.5.8. Sempre que ocorrer dispensa o candidato será oficialmente comunicado.6. Apresentação6.1. Os candidatos que não se apresentarem no local e data estabelecida no cronograma serãoconsiderados como desistentes das vagas deste processo.6.1.1. O candidato que recusar vaga no momento da escolha ou aquele que não comparecer, nãoterá alterada sua classificação na respectiva lista para posteriores contratações.6.1.2. O candidato presente que não se interessar pelas vagas apresentadas deverá assinardeclaração de desistência. A desistência valerá para as vagas apresentadas nesta convocaçãoe o candidato poderá participar de outras convocações, e se for de seu interesse optar pelasvagas apresentadas em outros processos.6.2. Não será aceita a escolha de vagas através de procuração.6.3. O candidato que, depois de aceitar a vaga, desistir ou não entrar em exercício, só poderáassumir outro contrato em qualquer conteúdo ou função decorridos 180 (cento e oitenta) dias.6.4. O candidato inscrito para mais de um conteúdo ou função não poderá optar por um segundocargo caso o horário deste coincida com o da primeira opção ou o acúmulo não seja lícito.Prevalecerá a primeira opção do candidato.6.5. A chamada será feita seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação.6.6. No ato da apresentação para o preenchimento da vaga, o candidato deverá comparecermunido dos seguintes documentos originais em mãos:a) Identidade ou CNHb) Documento comprobatório da titulação mínima exigida para o cargo (Diploma):

Educador Infantil: Ensino Médio completo/Modalidade Magistério ou Normal Superior ou Pedagogiacom habilitação para ministrar aulas para educação infantil.Professor PII: Curso Normal Superior, ou Pedagogia com habilitação para ministrar aulas paraEducação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, com estudo de estruturas e funciona-mento do ensino, Metodologias e Prática de Ensino-Estágio Supervisionado em escola de ensinofundamental, sem restrição de carga horária para os cursos iniciados anteriormente à Lei n°9.394/96 e com carga horária mínima de 300 horas para os cursos iniciados posteriormente à Lein° 9.394/96.6.6.1 É desejável que o candidato apresente, no ato da apresentação para o preenchimento davaga, os resultados dos exames admissionais solicitados no item 7.3, para agilização do processo.I - Procedida a verificação dos documentos necessários, o candidato formalizará sua opçãoassinando o Quadro Informativo.II- Após a assinatura é vedado ao candidato modificar sua opção por local de trabalho, sendopermitido somente por necessidade administrativa, tais como: fechamento de salas e/ou turmas,e somente poderá se efetivar mediante aprovação do setor competente da Secretaria Municipalde Educação.6.7. A assinatura do Quadro Informativo não implica a obrigatoriedade da contratação do candidatopela Prefeitura do Município de Varginha. A contratação está condicionada ao cumprimento dasexigências estabelecidas no item 8 deste Edital.7. Exames Admissionais7.1. Todos os candidatos encaminhados para contratação deverão se submeter a exame médicoadmissional, sob a responsabilidade do SESMT – Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho;7.2. O Exame Admissional avaliará a aptidão física do candidato, a compatibilidade de suacondição clínica com as atribuições do cargo, o prognóstico de vida laboral e as doençaspreexistentes, eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas;7.3. Para a realização do Exame Admissional o candidato deverá apresentar também resultadodos seguintes exames complementares, realizados às suas expensas:I - Hemograma completo;II – VHS;III – Glicemia de jejum;IV – Urina rotina, ureia e creatinina.7.3.1. Os candidatos que estiverem classificados dentro das vagas disponíveis, poderãoapresentar-se com os resultados dos exames em mãos, a fim de agilizar o processo admis-sional.7.4. Os exames descritos no item anterior poderão ser realizados em laboratórios de livreescolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias anterioresà data de marcação do Exame Admissional;7.4.1. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela internet sem assinatura digital,fotocopiados ou por fax;7.5. No exame admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário deantecedentes clínicos;7.6. No exame admissional o SESMT – Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, poderáexigir novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para aconclusão sobre a aptidão física do candidato, sendo que os mesmos deverão ser realizados àsexpensas do candidato;7.7. O candidato considerado inapto, ou incompatível com a função no exame admissional nãoserá contratado.8. Efetivação do Contrato8.1 – No ato da assinatura do contrato o candidato deverá:8.1.1. Apresentar comprovante de aptidão para a função em conformidade com o item 7, avaliadaem exames pré-admissionais, expedido pelo Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho(SESMT) da Prefeitura Municipal de Varginha, sendo desclassificado o candidato que forconsiderado inapto para o exercício da função;8.1.2. Comprovar a licenciatura/escolaridade/qualificação mínima exigida para o cargoestabelecidas no Edital do Concurso Público da Prefeitura do Município de Varginha – Edital 001/2018 com diplomas originais, comprovando habilitação para o cargo;8.1.2.1. Será excluído do processo o candidato que não comprovar a licenciatura/escolaridade/qualificação mínima exigida no Edital do Concurso Público da Prefeitura do Município de Varginha– Edital 001/2018;8.1.2.2 – O setor competente da Secretaria Municipal de Educação procederá a verificaçãoestabelecida no item anterior, bem como a validade legal dos títulos apresentados. A critério doreferido setor, o candidato poderá ser notificado de que deverá aguardar a eventual necessidadede consulta a órgãos competentes;8.1.3. Apresentar declaração de acúmulo ou não de cargos e funções públicas (formuláriofornecido pelo Departamento de Recursos Humanos);8.1.4. Apresentar declaração de bens (formulário fornecido pelo Departamento de RecursosHumanos);8.1.5. Apresentar declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda e / ou AbonoFamília (formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos);8.1.6. Apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Varginha,situado à Rua Júlio Paulo Marcelini, 50, Vila Paiva – Varginha/MG, cópias dos seguintes documentos:a) PIS/PASEP;b) CPF;c) Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino;e) Carteira de Identidade;f) Carteira de Trabalho;g) Certidão de Nascimento ou Casamento;h) Certidão de Nascimento e Carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;i) Certidão de antecedentes criminais (original);j) Certidões negativas cível e criminal (originais);k) Declaração de escolaridade dos filhos maiores de 06 (seis) anos;l) Certificado de habilitação para o cargo (conforme exigência dos editais de processo seletivoe concurso público)


ATOS DO EXECUTIVOl) Comprovante de residência atual.8.2. Apresentar documentação atualizada, caso haja alteração no nome por qualquer motivo.8.3. Não serão aceitos documentos com divergência no nome ou quaisquer outras informaçõesdo candidato, implicando na exclusão do processo de contratação (Decreto federal 8.373/2014e Res. CDES 03 De 29/11/2017).9. Disposições Finais9.1. Após a assinatura do contrato o candidato deverá apresentar-se à Secretaria Municipal deEducação, onde será encaminhado à(s) unidade(s) onde exercerá suas funções;9.2. Implicará no conhecimento e na tácita aceitação das regras e condições estabelecidasneste Edital os candidatos que participarem do certame.9.3. Na hipótese do distrato ocorrer a pedido, o servidor fica ciente que sua solicitação poderáser atendida decorridos 30 (trinta) dias após a solicitação ou na data solicitada, neste caso,implicando no pagamento de multa do valor correspondente ao vencimento base do cargo dorequerente;9.4. Não será concedida dispensa imediata no período de realização de provas ou fechamentode diários;9.5. A cada 2 (dois) meses o servidor contratado terá seu desempenho avaliado;9.6. No encerramento do contrato, seja a pedido ou de ofício, o servidor deverá devolver todo omaterial que estiver em seu poder e que pertencer à unidade de ensino bem como diários(devidamente fechados), provas, etc., além de ter realizada sua avaliação funcional até a datade desistência;9.7. O resultado aferido na Avaliação Funcional será utilizado como referência para o dispostono inciso VI do item 5.3 deste Edital.9.7.1. Os casos omissos neste processo de contratação serão analisados, julgados e decidi-dos pela Secretária Municipal de Educação.

10. CronogramaData: 22/08/2019Local: SEDUC – Secretaria Municipal de Educação – Varginha/MG.

Horário: 08hCargo: Professor PII/História

Horário: 08h 30minCargo: Professor PII

Horário: 09h 30minCargo: Educador Infantil

Varginha, 15 de agosto de 2019.

Rosana Aparecida CarvalhoSecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VARGINHA

Resolução nº 017/2019 - COMDEDICA

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDEDICA-MG, nouso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Federalnº12.010/09 e pela Lei Municipal nº 5.126/2009, conforme deliberação de sua 317ª PlenáriaOrdinária, realizada na data de 05 de agosto de 2019,RESOLVE:Art. 1° Aprovar o relatório da Comissão de Normas referente a solicitação de Retificação doProjeto Território Educador da Entidade Oficina do Ser - Processo n º. 14558/2018.Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Varginha(MG), 09 de agosto de 2019.

Juliana Ferreira da SilvaPresidente do COMDEDICA

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Resolução nº 018/2019 - COMDEDICA

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDEDICA-MG, nouso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Federalnº12.010/09 e pela Lei Municipal nº 5.126/2009, conforme deliberação de sua 317ª PlenáriaOrdinária, realizada na data de 05 de agosto de 2019,RESOLVE:Art. 1° Aprovar o relatório da Comissão de Finanças referente aos repasses da EmpresaFertipar Sudeste para as seguintes Entidades:Instituição Valor do Repasse com a retenção dos 20 %Fundação Varginhense de Assistência dos Excepcionais – FUVAE R$ 35.000,00Organização de Assistência e Serviço Integrados ao Sujeito comNecessidades Especiais – OASIS R$ 28.000,00Núcleo de Capacitação para a Paz de Varginha - NUCAP R$ 15.000,00Associação Beneficente Levanta-te e Anda R$ 18.000,00Total líquido das Entidades R$ 96.000,00Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Resolução nº 019/2019 - COMDEDICA

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDEDICA-MG, nouso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Federalnº12.010/09 e pela Lei Municipal nº 5.126/2009, conforme deliberação de sua 317ª PlenáriaOrdinária, realizada na data de 05 de agosto de 2019,RESOLVE:Art. 1° Aprovar o relatório da Comissão de Finanças referente aos repasses da Campanha2018 da Copasa – Comfia 6% para as seguintes Entidades:Instituição Valor Bruto Valor dos 20% retido Valor do repasseFundação Varginhense de Assistência dos Excepcionais – FUVAE R$ 4.565,00 R$ 913,00 R$ 3.652,00Associação dos Voluntários de Varginha – VIDA VIVA R$ 7.714,00 R$ 1.543,00 R$ 6.171,00Centro de Equitação e Equoterapia do Sul de Minas R$ 3.140,00 R$ 628,00 R$ 2.512,00Associação Beneficente Levanta-te e Anda R$ 3.100,00 R$ 620,00 R$ 2.480,00Recanto da Criança Feliz – Associação Nossa Senhora do Rosário R$ 8.073,00 R$ 1.615,00 R$ 6,458,00Núcleo de Capacitação para a Paz de Varginha - NUCAP R$ 4.661,00 R$ 932,00 R$ 3.729,00Associação Pé de Vento Correndo para Vencer R$ 2.176,00 R$ 435,00 R$ 1.741,00TOTAL R$ 33.429,00 R$ 6.686,00 R$ 26.743,00Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Resolução nº 020/2019 - COMDEDICA

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDEDICA-MG, nouso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Federalnº12.010/09 e pela Lei Municipal nº 5.126/2009, conforme deliberação de sua 318ª PlenáriaOrdinária, realizada na data de 13 de agosto de 2019,RESOLVE:Art. 1° Aprovar a proposta de Renovação de Parceria estabelecida com o Conselho através doedital 2018 - Programa Amigo de Valor do Banco Santander, referente a Proposta Ação ofertadapela Entidade OASIS - Organização de Assistência e Serviços Integrados aos Sujeitos comNecessidades Especiais, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.812.951/0001-16, com sede na Rua JoãoLeite Alvarenga, 135, Vila Verônica, Varginha/MG, CEP: 37.026-486;Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ERRATA do Resultado da Análise de Requerimento de Inscrição Pós Recurso ao Editaldo Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Varginha– MG para o quadriênio 2020/2024.

A Comissão Especial Organizadora, nomeada pela Resolução CMCDA nº. 04/2019, publica arelação de candidatos inscritos para Processo de Escolha dos Membros que irão Compor oConselho Tutelar do Município de Varginha – MG para o quadriênio 2020/2024.

Resultado da Análise do Requerimento da InscriçãoNº. DA INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO39 Maria Aparecida da Silva Assis Deferido



SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

COMUNICADO – ITR – VALOR DA TERRA NUA

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.877, de 14de março de 2019, (“Art. 4º As informações a que se refere o art. 1º serão prestadas pelosmunicípios ou pelo Distrito Federal e servirão de base para o cálculo do valor médio do VTN, porhectare, para cada enquadramento de aptidão agrícola de terras existentes no território dorespectivo ente federado, conforme descrito no art. 3º.”), a Prefeitura do Município de Varginhacomunica os Valores da Terra Nua obtidos mediante levantamento técnico realizado por profissionallegalmente habilitado, vinculado ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e aoscorrespondentes Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea), RNP Nº 140208950-3 e ART Nº 14201900000005330542 conforme disposição do Art. 5º da referida IN RFB, inseridosnos sistemas da Receita Federal do Brasil conforme determina o Art. 9º da mesma InstruçãoNormativa:

Varginha, 13 de agosto de 2019

Wadson Silva CamargoSecretário Municipal da Fazenda



FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHAPortaria nº 353/2019

(republicada por retificação Órgão Oficial nº 1232, página 30, data de 11 de julho de 2019)

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, AO SERVIDOR QUEESPECIFICA.

O Diretor Superintendente da Fundação Cultural do Município de Varginha, Estado de MinasGerais, Lindon Lopes da Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo11,caput e artigo 12, inciso III do Estatuto da instituição,R E S O L V E :Art. 1º. Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao servidorWELINGTON DONIZETE GONZAGA, Matrícula nº 232, detentor do cargo de Editor de Imagem –Nível FC-22, lotado na TV Princesa, pelo período de 01/08/2019 a 30/07/2021.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Fundação Cultural do Município de Varginha, 01 de julho de 2019.

Lindon Lopes da SilvaDiretor Superintendente da Fundação Cultural de Varginha

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO

Edital de Licitação nº. 003 / 2019Convite nº. 001 / 2019

A Fundação Cultural do Município de Varginha, pessoa jurídica de direito público interno, inscritano CNPJ/MF sob o nº. 18.987.735/0001-16, com sede na Praça Matheus Tavares, nº. 121,centro, Varginha, Estado de Minas Gerais, neste ato representada por seu Diretor-superinten-dente, Lindon Lopes da Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidadeCONVITE, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de serviços técnicosprofissionais de consultoria e assessoria em Patrimônio Cultural para suporte eprofissionalização do Setor de Patrimônio Histórico da Fundação Cultural do Municípiode Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital.

Data de Protocolo: até 23 / 08 / 2019 às 11hData de Abertura: 23 / 08 / 2019 às 14hInformações / Edital: Núcleo de Suprimentos da Fundação Cultural do Município de Varginha –MG Fone: (35) 3690-2707Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail:[email protected] onde conste o nome da empresa, endereço,telefone, e-mail, bem como a indicação da pessoa responsável.

Varginha (M.G), 15 de agosto de 2019.

Lindon Lopes da SilvaDiretor-superintendente

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO

Edital de Licitação nº. 004 / 2019Pregão Presencial nº. 003 / 2019

A Fundação Cultural do Município de Varginha, pessoa jurídica de direito público interno, inscritano CNPJ/MF sob o nº. 18.987.735/0001-16, com sede na Praça Matheus Tavares, nº. 121,centro, Varginha, Estado de Minas Gerais, neste ato representada por seu Diretor-superintendente,Lindon Lopes da Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a prestação de serviços gráficospara difusão e promoção do patrimônio cultural local, mediante as condições estabelecidasem Edital.Data da Sessão Pública: 28 / 08 / 2019 às 14hInformações / Edital: Núcleo de Suprimentos da Fundação Cultural do Município de Varginha –Fones: (35) 3690-2707 / Site: www.fundacaoculturaldevarginha.com.brAquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail:[email protected] onde conste o nome da empresa, endereço,telefone, e-mail, bem como a indicação da pessoa responsável.

Varginha (M.G), 15 de agosto de 2019.

Lindon Lopes da SilvaDiretor-superintendente

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHAPORTARIA Nº 200/2019

PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 198/2019

A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante noprocesso nº 494/2018.R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 198/2019.Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.


Maria Aparecida Tana GonçalvesDiretora Geral Hospitalar

Fundação Hospitalar do Município de Varginha

PORTARIA Nº 201/2019PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 193/2019




Fundação Hospitalar do Município de Varginha--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------












A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante noprocesso nº 875/2019.R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar por mais 30(trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 184/2019.Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.








Fundação Hospitalar do Município de Varginha

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------





Fundação Hospitalar do Município de Varginha------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ATOS DO EXECUTIVOPORTARIA Nº 207/2019

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.

A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 184 da Lei Municipal2.673/1995;R E S O L V E :Art. 1º Determinar que seja instaurado Processo Disciplinar, para apurar fato relatado no Proces-so Administrativo nº 442/2019.Art. 2º Fica instituída a respectiva Comissão Processante composta dos servidores AneliseMendes Geraldi Bertoldo, Amanda Santos Oliveira e Josimara Resende Serafim para sob apresidência do primeiro dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas asformalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal 2.673/1995.Art. 3º A Comissão ora instituída terá o prazo de 30 (trinta) dias para realização e conclusão deseus trabalhos.Art. 4º Dilatado o prazo previsto no artigo anterior, fica, desde logo, reconduzida a ComissãoProcessante para a continuação dos trabalhos para a qual foi designada.Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.



Fundação Hospitalar do Município de Varginha------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 208/2019DESIGNA GESTORES CONTRATUAIS PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA FUNDAÇÃOHOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

A Diretora Geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, no uso de suasatribuições legais e de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 de 21/06/93, nº 8.883/94 de 08/06/94 e nº 9.648/98 de 27/05/98,RESOLVE:Art. 1º Designar como responsáveis pela “Gestão Contratual” dos respectivos setores, osservidores abaixo relacionados:RESPONSÁVEL SERVIÇOAline de Souza Graciano Seção de Núcleo Hospitalar de Vigilância

Epidemiológica e Serviço de Controle de InfecçãoHospitalar

Amanda Bertoli Santos Silva Serviço de Diagnóstico Imagem e TerapêuticaBrígida de Fátima Batista Gomes Serviço de Processamento de RoupasBruna Naiara da Silva Seção de Arquivo Médico - SAMECarla Bianca Pereira de Paiva Serviço de Desenvolvimento de Pessoal, Seção

de Medicina e Segurança no Trabalho – SESMT eDivisão Administrativa

Cláudia Maria Maciel Rosalini Cardoso Serviço de FisioterapiaEdimara Hortênsia dos Reis Avelar Seção de Programa de Atenção Domiciliar e

Internação - PADIEliane de Souza Barbosa Seção de ManutençãoEverton Silva Martins Seção de AlmoxarifadoÍtalo Denelle Venturelli Diretoria TécnicaIvan Ribeiro de Carvalho Seção de Unidade de Terapia Intensiva - UTIIvo Fernandes Costa e Jesus Seção de Recepção do Pronto Atendimento e FrotaJuliana Campos Pereira Seção de LaboratórioJussemara Nascimento Venture Souza Seção de Oncologia e Seção de QuimioterapiaJuviane da Silva Seção de Recepção Principal e Seção de

Recepção/Ortopedia e RXLaércio Aparecida Setor de Hotelaria Hospitalar e Seção de Higiene

e LimpezaLarissa Ongaro Faria Serviço de Controle de PessoalLeandra Garcia de Moraes Fonseca Seção de Centro CirúrgicoLeandro de Paula Sarto Seção de Radioterapia e BraquiterapiaLuciana Ciacci Zanatello Batista Seção de ComprasDenize Aparecida de Lima Leite Seção de Enfermagem do Pronto AtendimentoMayra do Valle Quintanilha Seção de Assessoria JurídicaMayra Olinto Moreira Seção de Unidade de Alimentação e NutriçãoPoliana Sousa Crispim Serviço SocialRafael Ferroni Mendes Seção de Tecnologia da Informação - TIRoberval Carvalho Gonçalves Seção de ContabilidadeRosana Esteves de Sousa Seção de Agência TransfusionalThiago Alfredo Bueno Seção de Radiologia, Serviço de Tomografia e

Seção de OrtopediaThiago Ferreira da Silva Seção de Faturamento e Seção de Registro

Hospitalar de Câncer - RHCVirgínia Maria V. B. de Souza Carvalho Seção de Farmácia Central e SatélitesWalene de Cássia Souza Pereira Departamento de Enfermagem e Seção de Central

de Material Esterilizado - CMEArt. 2º Os servidores designados na forma do artigo anterior, deverão desempenhar as ativida-des de “Gestor Contratual”, conforme as disposições constantes na Portaria nº 041/2009 eInstrução Normativa nº 001/2009.Art. 3º Os servidores designados por esta portaria desenvolverão os trabalhos até que editadanorma dispondo em contrário ou estabelecendo substituição.Art. 4º O exercício das atividades de que trata esta Portaria é considerado como serviço público

relevante, motivo pelo qual os seus executores não perceberão qualquer remuneraçãoextraordinária pelo desempenho.Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 060/2019.

Varginha, 13 de agosto de 2019


-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2019

A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, pessoa jurídica de direito público,ente integrante da administração pública indireta, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.110.162/0001-00, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 500, Bairro Bom Pastor, torna pública aabertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENORPREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DEAMOSTRAS E ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR, mediante as condições estabelecidas emEdital.Data da sessão Pública: dia 27/08/2019, às 9h.Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008 – 1009 – 1010 e 1011– e-mail: [email protected] do Edital: Através do endereço www.fhomuv.com.br.

Varginha – MG, 14 de agosto de 2019.

Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2019CREDENCIAMENTO Nº 005/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019

A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, pessoa jurídica de direito público,ente integrante da administração pública indireta, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.110.162/0001-00, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 500, Bairro Bom Pastor, torna pública aabertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENORPREÇO, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS,PRESTADORAS DE SERVIÇOS À SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE BIÓPSIAS ÀPACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ONCOLOGIA DAFHOMUV, mediante as condições estabelecidas em Edital.Data para entrega da documentação: 17/09/2019 a 19/09/2019, nos horários de 8 (oito)horas às 11 (onze) horas e de 14 (quatorze) horas às 16 (dezesseis) horas.Data da sessão pública: 20/09/2019, às 8 (oito) horasInformações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008 – 1009 – 1010 e 1011– e-mail: [email protected] do Edital: Através do endereço www.fhomuv.com.br.

Varginha – MG, 14 de agosto de 2019.

Maria Aparecida Tana GonçalvesDIRETORA-GERAL HOSPITALAR

SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO EDE ORGANIZAÇÃO E LUTO

PORTARIA Nº 02/2019INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, REAVALIAÇÃO, BAIXA,REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO SEMUL – SERVIÇOMUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO E LUTO.

O Diretor Administrativo do SEMUL – Serviço Municipal Funerário e de Organização e Luto deVarginha, Estado de Minas Gerais, senhor PAULO FERNANDO CHAVES CONDE, no uso de suasatribuições legais,RESOLVE:Art. 1º. Considerando o disposto no § 3º do art. 106 da Lei Federal 4.320/64, bem como asNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC T16.Art. 2º. Considerando, a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito decomprovação de existência física dos bens permanentes (imobilizado), de sua localização, bemcomo de sua utilização e estado de conservação;Art. 3º. Considerando, a necessidade de implantar uma forma mais ágil e eficaz de controlepatrimonial e de propiciar meios mais eficientes na realização do inventário anual;Art. 4º. Ficam nomeados os servidores Antônio Carlos Ribeiro Bornelli, Maciel Vitor da Silva eJackeline Conceição Fernandes, para sob a presidência do primeiro, coordenar os trabalhos delevantamento, avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão de bens pertencentesao SEMUL – Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto.Art 5º. Para fins desta Portaria considera-se:I. Patrimônio – conjunto de bens, direito e obrigações suscetíveis de apreciação econômica,obtida por meio de compra, doação, permuta ou por outra forma de aquisição, devidamenteidentificada e registrada;II. Bens Móveis – aqueles que , pelas suas características e natureza, podem ser transportadossem perda de forma e valor, sendo classificados como materiais permanentes;III. Bens Inservíveis – todo material que esteja em desuso, absoleto ou irrecuperável para oserviço público;IV. Alienação – procedimento de transferência da posse e propriedade de bens móveis patrimoniais;


ANO XXI - nº 123824 ATOS DO EXECUTIVOV. Baixa de Bens – procedimento de exclusão de bem do acervo patrimonial do SEMUL;VI. Descarte de Bens – Inutilização de bens móveis patrimoniais.Art. 6º. A Comissão de Levantamento do Patrimônio do SEMUL tem por finalidade coordenar arealização do levantamento de bens permanentes, reavaliação, baixa, registro e apresentarrelatório, quantos aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos materiaispermanentes em uso com os registros patrimoniais e cadastrais e dos valores avaliados.Art. 7º. São atribuições da comissão:I. Programar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio doSEMUL;II. Proceder ao levantamento, cadastramento e identificação dos bens móveis e imóveis, utilizandopara isso formulário próprio e etiquetas de identificação;III. Promover o controle dos bens integrantes do acervo do SEMUL, através de seu cadastrocentral e de relatórios que evidenciem suas alterações, enviados pelas secretarias e órgãosvinculados;IV. Realizar levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e disponibilidade dosbens integrantes do cadastro patrimonial;V. Realizar o inventário anual dos bens patrimoniais;VI. Manter registro dos responsáveis por bens patrimoniais;VII. Orientar as secretarias e órgãos vinculados sobre o correto desempenho de suas funçõescom relação ao patrimônio público;VIII. Verificar a inservibilidade de bens do SEMUL para fins de baixa do Patrimônio;IX. Avaliar sucatas pertencentes ao SEMUL;X. Reavaliar os bens permanentes de infraestrutura pertencentes ao SEMUL para fins contábeis;XI. Fazer todos os procedimentos necessários para a depreciação, amortização e exaustão dosbens móveis, estabelecendo a vida útil e o valor residual dos bens.XII. Efetuar baixa de bens para ajuste de incorreções no cadastro do sistema patrimonial, comautorização através de Decreto do Prefeito do Município;XIII. Emitir pareceres sobre a doação de bens móveis, permitida exclusivamente para fins deinteresse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica,relativamente à escolha de outra forma de alienação;XIV. A Divisão de Recursos Humanos do Município deverá solicitar certidão do Setor de Patrimôniosob a responsabilidade de servidor municipal efetivo ou ocupante de cargo em comissão,previamente à sua exoneração.Art. 8º. A comissão de levantamento e avaliação poderá, ainda, avaliar os bens móveis que nãopossua valor declarado ou registrado, utilizando como parâmetro os preços praticados nomercado e a condição de uso e estado de conservação do bem.Parágrafo único. Os bens patrimoniais que possuam valores simbólicos ou irrisórios, ou ainda,valores superiores ao valor de mercado serão reavaliados ou depreciados, conforme o caso, afim de que possam espelhar a realidade.Art. 9º. A Comissão poderá requisitar auxílio de demais servidores, ou empresa especializada,se assim entender necessário.Art. 10º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Serviço Municipal Funerário e de Organização e Luto de Varginha, 12 de agosto de2019.

PAULO FERNANDO CHAVES CONDEDIRETOR ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO

E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

ADITIVO DE CONTRATO - PRAZO

Processo: 091/2018 – Pregão Presencial 003/2018.Contrato: 012/2018Aditivo de Prazo: 003/2019.Contratada: Papelaria e Copiadora Copysul LTDA.Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha –INPREV.Objeto: Constitui objeto principal do presente CONTRATO, a contratação de empresa especializa-da para prestação de serviços de impressão de documentos e reprodução de cópiasreprográficas, incluindo fornecimento de máquinas / equipamentos e insumos necessários àplena execução do objeto, em conformidade com as disposições contidas no Edital de Licitação003/2018 e seus anexos, partes constantes no PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018.Fundamento: Pregão Presencial nº 003/2018.Data do Contrato: 20/08/2018.Data do Aditivo: 12/08/2019.Vigência: 12 (doze) meses.Prazo Aditado: 12 meses a partir de 20/08/2019.Valor do Aditivo: 13.650,00.Signatários: Pelo Instituto, o Diretor Presidente, Sr Edson Crepaldi Retori.

Pela Contratada, o Sr. Nilson de Souza.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS

PORTARIA Nº 162/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃOGRATIFICADA DE APOIADOR DE BASE.

O Secretário Executivo do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sulde Minas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 47, VI, do Estatuto e suasalterações,RESOLVE,1º. DESIGNAR, os empregados públicos abaixo relacionados para exercer a Função Gratificadade Apoiador de Base:

NOME BASES DESCENTRALIZADAS CARGODaniel Passos de Oliveira São Lourenço Condutor SocorristaMiriam de Oliveira Reis Pouso Alegre Técnico de Enfermagem

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a data de 8 de agosto de 2019.

Varginha/MG, 13 de agosto de 2019.

JOVANE ERNESTO CONSTANTINISecretário Executivo do CISSUL

De acordo:RODRIGO APARECIDO LOPES

Presidente do Conselho DiretorExaminado e conferido:

GUILHERME TADEU RAMOS MAIAProcurador – OAB/MG 82.618

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 163/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃOGRATIFICADA DE APOIADOR DE BASE.

O Secretário Executivo do CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sulde Minas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 47, VI, do Estatuto e suasalterações,RESOLVE,1º. DISPENSAR, os empregados públicos abaixo relacionados da Função Gratificada de Apoiadorde Base:

NOME BASE DESCENTRALIZADA CARGOMarcelo Ricardo dos Santos São Lourenço Condutor SocorristaRafael Rodrigo dos Reis Pouso Alegre Técnico de Enfermagem

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições emcontrário, retroagindo seus efeitos a data de 8 de agosto de 2019.

Varginha/MG, 13 de agosto de 2019.

JOVANE ERNESTO CONSTANTINISecretário Executivo do CISSUL

De acordo:RODRIGO APARECIDO LOPES

Presidente do Conselho DiretorExaminado e conferido:

GUILHERME TADEU RAMOS MAIAProcurador – OAB/MG 82.618

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

RESULTADO DE JULGAMENTOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

PROCESSO Nº 082/2019

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, por intermédiode sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:

FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAISDE INFORMÁTICA.ADJUDICADAS: HALLEY CABRAL DE ANDRADE - EPP - CNPJ: 01.255.291/0001-21 - R$39.944,80 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)

JANDER HERCULANO DA SILVA ME - CNPJ: 16.741.432/0001-93 - R$ 98.624,50(noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos);

CHAGAS E VENGA LTDA - ME - CNPJ: 01.691.894/0001-76 - R$ 72.619,80(setenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos);

LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI ME - CNPJ: 19.769.219/0001-88 - R$24.422,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos);

ZUMGIRAM PH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI EPP - CNPJ:05.955.160/0001-08 – R$ 83.513,20 (oitenta e três mil, quinhentos e treze reais e vinte centavos).Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 15 de agosto de 2019.


ATOS DO EXECUTIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

Resolução Nº 2/2019CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, nos termosdo que dispõe o artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Varginha e o artigo 73 do RegimentoInterno, aprova a seguinteR E S O L U Ç Â O:Art. 1º Fica concedido ao VEREADOR JOSÉ DE ALENCAR SANTANA FALEIROS, do Partido daSocial Democracia Brasileira -PSDB, nesta Casa Legislativa, licença de seu mandato para tratarde interesse particular durante o período de 19 de agosto de 2019 a 10 de setembro de 2019,requerida através de expedientes próprios, os quais passam a fazer parte integrante destaResolução.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições emcontrário.Câmara Municipal de Varginha, em 15 de agosto de 2019, 136º Emancipação PolíticoAdministrativa do Município.

EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHOPresidente

MARCO ANTÔNIO DE SOUZAVice-Presidente

CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHOSecretário

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - JULHO/2019

Aditivo nº 010/2019 ao Contrato nº 012/2018. Firmado em 19/07/2019.Objeto: Reajusta o valor mensal em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2019 e reajusteno vale transporte.Valor: R$ 453,31

Prazo: Mantido OriginárioContratante: Câmara Municipal de Varginha/MG.Contratada: Colmeia Tecnologia e Serviços Eireli - ME.Signatários: Pela Câmara, o Presidente, Vereador Eduardo Benedito Ottoni Filho.

Pela Contratada, o Sr. Thales Maia Chagas.Obs: Contrato inicial firmado em 19/11/2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATOS DE CONTRATOS JULHO/2019

Contrato no 008/2019 datado de 01/07/2019.Fundamento: Dispensa licitatória nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suasalterações posteriores.Objeto: Fornecimento de água mineral natural caixa com 48 copos plásticos de 200 ml e águamineral natural com gás, fardo com 12 garrafas plásticas de 510 ml.Valor Global Estimado: R$ 5.130,00Prazo: 12 meses.Contratante: Câmara Municipal de Varginha/MG.Contratada: Onofra Narciso de Novais.Signatários: Pela Câmara, o Presidente, Vereador Eduardo Benedito Ottoni Filho.

Pela Contratada, a Sr.ª Onofra Narciso de Novais.=Contrato no 009/2019 datado de 01/07/2019.Fundamento: Dispensa licitatória nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suasalterações posteriores.Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás, garrafão com 20 litros e água mineralnatural sem gás, fardo com 12 garrafas plásticas de 510 ml.Valor global Estimado: R$ 9.500,00Prazo: 12 meses.Contratante: Câmara Municipal de Varginha/MG.Contratada: Santos e Piva Comércio de Bebidas e Prestação de Serviços Ltda - ME.Signatários: Pela Câmara, o Presidente, Vereador Eduardo Benedito Ottoni Filho.

Pela Contratada, o Sr. Vicente Pascele Piva.

Guarda Municipal de Varginha Prefeitura antecipa 1ª parcela ......de armamentos não letais, uso...

Documents

Transcript of Guarda Municipal de Varginha Prefeitura antecipa 1ª parcela ......de armamentos não letais, uso...