Gt4 apresentacao final

Por que e como o Brasil e a ciência ambiental deverão

participar da RIO +20?

Adalberto Marcondes

Amanda Martins Jacob

Julio Ramos de Toledo

Mauricio Marinho

Conferência RIO +20Conferência RIO +20

Natalia Dias Tadeu

Renata de Souza Leão

Tatiana Barreto Julio

Universidade de São PauloUniversidade de São Paulo

Programa de Pós-Graduação em Ciência AmbientalPrograma de Pós-Graduação em Ciência Ambiental

ICA - 5763ICA - 5763 Pesquisa Interdisciplinar AmbientalPesquisa Interdisciplinar Ambiental

ESTRUTURA BLOCO 1 – HISTÓRICO DAS CONFERÊNCIAS

Vídeo Representação dos três setores (terceiro setor, empresas e governo)

Breve Histórico (conceitos abordados e desenvolvimento sustentável)

A conferência (breve histórico com posicionamento do Brasil, temas e estrutura)

Questões abordadas na Rio + 20 (temas e objetivos)

BLOCO 2 – ECONOMIA VERDE Conceitos (Definição dos documentos da ONU)

Propostas da ONU (papel dos governos, quadros normativos)

Objetivos

Brasil na RIO + 20 (desdobramentos da economia verde)

Críticas à economia verde (problema do consumo e erradicação da pobreza)

BLOCO 3 – GOVERNANÇA AMBIENTAL Definição (governança)

Propostas da ONU (medidas de implementação e reformas)

Objetivos da governança ambiental no Brasil (marcos, perspectivas e participação)

Recomendações (governança global e questões)

Por que e como o Brasil deve participar da RIO +20? (Compromissos do Brasil e situação atual/ aplicação da governança e da economia verde/ participação do Brasil/ discussões atuais).

Por que e como a ciência ambiental deve participar da RIO +20? (Contribuições práticas e teóricas/ histórico de apropriação dos discursos científicos ).

ESTRUTURA

BLOCO 4 – CIÊNCIA AMBIENTAL

BLOCO 5 – DISCUSSÃO

BLOCO 6 – PROPOSTAS

Sugestões do grupo (Por que e como o Brasil e a Ciência Ambiental deverão participar da RIO + 20?)

Conceito de Ambiente (definição) Relação Homem-Natureza (correntes teóricas) Dimensões (discutindo a ciência ambiental) Construção do conceito de Ciência Ambiental (Livro: Construindo a

Ciência Ambiental)

BLOCO 1

Vídeo Representação dos três setores (terceiro setor, empresas e governo)

Breve Histórico (conceitos abordados, desenvolvimento sustentável)

A conferência (breve histórico com posicionamento do Brasil, temas e estrutura)

Questões abordadas na Rio + 20 (temas e objetivos)

CIDADE E SOLUÇÕES – RIO +20

VÍDEO

Globo News - Cidades e Soluções: O que esperar da RIO + 20?

Debate sobre os principais desafios da RIO + 20 entre representantes do governo, empresas e ONGs, todos envolvidos com a organização do encontro, debateram os principais desafios da Rio+20.

- MinistroMinistro André Corrêa do Lago André Corrêa do Lago (Diretor do Departamento de Meio Ambiente e (Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores)Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores)

- Marina GrossiMarina Grossi, (Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o , (Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável)Desenvolvimento Sustentável)

- Aron BelinkyAron Belinky (Coordenador de Processos Internacionais do Instituto Vitae (Coordenador de Processos Internacionais do Instituto Vitae Civilis)Civilis)

Histórico das Conferências

CONCEITOS

Preservacionismo:

Segundo esta corrente teórica, a Natureza possui valor em si, sendo o Homem necessariamente elemento exógeno e perturbador. Como projeto, propõe a criação e administração pelo Estado de espaços exclusivos para manutenção da “vida natural”.


CONCEITOS

Conservacionismo:

Com influência da Escola Alemã de Engenharia Florestal, pressupõe a utilização racional dos recursos renováveis e não renováveis.

Para o expoente desta escola, Clifford Pinchot, a conservação deveria basear-se em três princípios:

1- Desenvolvimento (o uso dos recursos pelas gerações presentes)

2- A prevenção do desperdício. 3- Acesso aos recursos naturais baseando-se na

racionalidade técnica e econômica.


DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Em 1946 foi fundada a UNESCO, que tinha como objetivo promover a cooperação internacional na educação, ciência e cultura.

A União Internacional para a Preservação da Natureza (IUPN) foi fundada em 1948, como órgão subsidiário da UNESCO. Tinha como objetivo promover a preservação da vida selvagem e do ambiente natural, como também o conhecimento público das questões ecológicas através da educação e pesquisa científica.

Era um órgão híbrido formado a partir de redes entre órgãos da ONU, organizações governamentais e não-governamentais.



Em 1949 foram chamadas duas reuniões científicas internacionais:

1- A Conferência Científica sobre a Conservação e Utilização de Recursos (UNSCCUR), organizada conjuntamente pela FAO, OMS, UNESCO e OIT, e que tinha como tema central a adequação dos recursos naturais para atender as exigências crescentes do mercado. A argumentação pautou-se na capacidade do conhecimento científico para descobrir novos recursos e dar novos usos aos existentes.

2- A Conferência Técnica Internacional para a Proteção da Natureza (ITC), da IUPN, cujas discussões ultrapassaram as questões de preservação para incluir as variáveis propostas pela Ecologia Humana e a necessidade de estudos sobre os impactos ecológicos dos projetos de desenvolvimento sobre a Natureza.



A mudança de enfoque da IUPN confirmou-se na alteração de sua nomenclatura para União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), o que denota um deslizamento dos conceitos em vista a exigência política pós guerra por recursos e desenvolvimento.

A 10° Assembléia Geral da IUCN define Conservação como a atividade de gerenciamento - o qual inclui levantamento, pesquisa, administração, preservação, e utilização – “(...) do ar, da água, do solo, dos minerais e das espécies vivas, inclusive o homem, para atingir a mais alta qualidade de vida sustentável”. (McCormick, John. p. 61)



O Novo Ambientalismo

As concepções de Ambientalismo passam a permear as esferas públicas a partir dos anos 60, com a incorporação dos conceitos e preocupações pelos Movimentos Sociais em voga na época.

Estes movimentos definiam-se pelas lutas por ampliação de direitos civis e das minorias, contra a guerra e a corrida armamentista, e ao establishment da sociedade do consumo.



Conferencia da Biosfera

Em 1968 realizou-se, em Paris, a Conferência da Biosfera, que se concentrou nos aspectos científicos da conservação da biosfera.

As conclusões apresentadas podem ser divididas em quatro blocos: 1- As mudanças no meio ambiente parecem ter atingido um patamar

crítico;2- Tornava-se necessário reconhecer que a biosfera era um sistema,

o qual podia ser afetado em seu todo pelas atividades desenvolvidas em qualquer uma de suas partes;

3- Era necessário um novo enfoque interdisciplinar para o uso planejado dos recursos naturais; as ciências naturais e a tecnologia não podiam resolver sozinhas os problemas de administração dos recursos – as ciências sociais também deveriam ser consideradas;

4- Era necessário um vasto montante de novas pesquisas nos países mais desenvolvidos e nos menos desenvolvidos. Posto que não há solução universal para os problemas de administração da biosfera, compreensão e técnicas teriam que ser adaptadas às áreas no interior dos países e às regiões formadas por dois ou mais países.



Conferência de EstocolmoSão quatro os pontos que denotam a importância da Conferência de

Estocolmo:1° - O pensamento progrediu de metas limitadas de proteção da natureza e

conservação dos recursos naturais para a visão mais abrangente da má utilização da biosfera por parte dos humanos. A natureza do ambientalismo mudou, se institucionalizando e enfocando o esforço no sentido de uma compreensão plena dos problemas e do acordo sobre uma legislação efetiva.

2° O conceito de conservação adotado pela UNESCO como “o uso racional dos recursos do planeta para obter a mais alta qualidade de vida para a humanidade” (McCormick, p.156) foi adotado como meta para o desenvolvimento econômico; consequentemente deveria haver uma convergência cada vez maior, ao invés de conflito, entre os objetivos da conservação e os do desenvolvimento.

3°- Os países menos industrializados fizeram valer suas posições no sentido de compelir os países mais industrializados a reconhecer a necessidade de equilibrar as prioridades na administração ambiental com os objetivos do desenvolvimento econômico.

4° A presença de muitas ONGs na conferência marcou o começo de um papel novo e mais persistente para estas no trabalho dos governos e das organizações intergovernamentais.

Também foi definida a criação do o PNUMA, sediado em Nairobi, Quênia.



Duas viragens conceituais são importantes no Pós Estocolmo:

1° O crescimento populacional, tido até então como

obstáculo para o desenvolvimento econômico e social, passa a ser encarado como parte de um fenômeno looping em relação a pobreza que a que são submetidos os países em desenvolvimento.

Os ambientalistas pós Estocolmo abandonam as críticas aos padrões econômicos e sociais da sociedade capitalista, procurando então utilizar os sistemas econômicos, sociais e políticos para realizar as mudanças dentro desses próprios sistemas.



O relatório “Nosso futuro comum”, de 1987, aponta as falhas institucionais nacionais e internacionais no que tange a relação entre desenvolvimento e meio ambiente.

Recomenda a reformulação por parte dos Estados de suas instituições e práticas administrativas sobre o ambiente;

Dada a visão global do relatório, conclama a comunidade internacional a trabalhar no sentido de uma declaração universal e, posteriormente, uma convenção sobre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.



A II Conferência Mundial sobre o Clima de 1992 estabeleceu o início das negociações de uma convenção internacional sobre mudanças climáticas, como propunha o Relatório “Nosso futuro comum”.

A Declaração do Rio, produzida ao final da Conferência reafirma aquilo que foi tratado em 1972, com o objetivo de estabelecer “(...) uma nova e justa parceria global mediante a criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, os setores-chaves da sociedade e os indivíduos, trabalhando com vistas à conclusão de acordos internacionais que respeitem os interesses de todos e protejam a integridade do sistema global de meio ambiente e desenvolvimento, reconhecendo a natureza integral e interdependente da Terra”.

Entre seus princípios estão: 1°- o ser humano no centro da preocupações com o desenvolvimento sustentável;

2- a Soberania dos Estados naquilo que diz respeito a exploração de seus próprios recursos;

3- os direitos intra e inter geracionais; 4° a erradicação da pobreza; 5° reduzir e eliminar padrões insustentáveis. 6° o estabelecimento do principio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas,

entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. A consequencia mais direta da Cúpula da Terra, segundo Aziz Ab´Saber, é o

surgimento de uma “consciência técnico-científico-social e, sobretudo, ética em relação à natureza e ao futuro que ultrapassa as tomadas de decisões nos níveis puramente nacionais e/ou locais” (Programa Roda Vida: 07/06/1992).

Também foram aprovadas a Agenda 21, a Declaração de Florestas, a Convenção sobre Mudanças Climáticas e a Convenção sobre Biodiversidade.


RIO + 20 – Uma conferência histórica

“A Rio+20 será a última oportunidade para a humanidade assumir compromissos em torno de uma economia verde antes que essa agenda se imponha pelo simples aumento das tragédias Ambientais, sociais e econômicas”

Ignacy Sachs – Economista

A CONFERÊNCIA RIO + 20Histórico das Conferências

Objetivos:Garantir um compromisso político renovado para

o desenvolvimento sustentávelAvaliar o progresso e as lacunas dos resultados

alcançados após implementação das medidas definidas nas mais importantes cúpulas de desenvolvimento sustentável

Enfrentar desafios novos e emergentes

Temas: Economia Verde – Contexto de desenvolvimento

sustentável e erradicação da pobrezaArcabouço institucional para o desenvolvimento

sustentável (Governança ambiental internacional)

Histórico das ConferênciasQUESTÕES ABORDADAS NA RIO + 20

BLOCO 2

Conceitos (Definição dos documentos da ONU) Propostas da ONU (papel dos governos, quadros normativos) Objetivos Brasil na RIO + 20 (desdobramentos da economia verde) Críticas à economia verde (problema do consumo e erradicação

da pobreza)

CONCEITO DE ECONOMIA VERDE

Definição dos documentos da ONU

“Green Economy Report”:

Economia que visa melhorar o bem estar humano e reduzir as desigualdades a longo prazo de forma a garantir a sustentabilidade para as futuras gerações, ou seja, sem expô-las à riscos ambientais e escassez ecológica

(UNEP, 2010)

Economia Verde

Economia Verde

Grande parte dessa transição envolve políticas e investimentos que desassociam o crescimento do atual consumo intensivo de materiais e energia

“os resultados têm sido modestos demais para colocar o planeta em uma rota sustentável e para conservar recursos

finitos” (UNEP, 2011)

Papel dos Governos: Políticas públicas inovadoras e criativas que guiem os investimentos privados sentido à Economia Verde

PROPOSTAS DA ONU

º Quadros normativos sólidosº Quadros normativos sólidos

•Priorização de despesas e aprovisionamento do Estado em áreas que estimulem setores da economia verde e limitem despesas que provoquem perdas de capital natural.

•Tributação e mecanismos inteligentes de mercado que alterem os padrões de despesa dos consumidores e promovam a inovação verde.

•Investimentos públicos em reforço e formação de capacidades, paralelamente a um fortalecimento da administração internacional.

•Políticas públicas também podem assegurar que os benefícios de um setor mais ecológico desencadeiem benefícios de sustentabilidade mais amplos em outros setores.

•Proposição de investimento de 2% do PIB global

Economia Verde

PROPOSTAS DA ONU

Dez setores fundamentais para tornar a economia global mais verde: agricultura, construção, abastecimento de energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transportes, manejo de resíduos e água

Investimentos no setor econômico:•Eficiência energética •Energia renovável•Baixa emissão de carbono•Tecnologias limpas•Melhoria do gerenciamento de resíduos•Melhoria do abastecimento de água•Agricultura sustentável •Gestão de florestas•Pesca sustentável

Economia Verde

PROPOSTAS DA ONU

Investimento de 1% a 2% do PIB global em subsídios que prolongam a insustentabilidade do uso de recursos tais como: combustíveis fósseis, agricultura, água e pesca.

Como será o investimento dos 2% do PIB Global para “esverdeamento”

dos diversos setores?

Maior contribuição do setor privado com “reforços” de montantes públicos

PROPOSTAS DA ONUEconomia Verde

• • 108 bilhões 108 bilhões de dólares para a agricultura, incluindo as pequenas explorações;

• • 134 bilhões 134 bilhões de dólares para o setor imobiliário, por meio da melhoria da eficiência energética;

• • Mais de 360 bilhões Mais de 360 bilhões de dólares para o abastecimento de energia;

• • 15 bilhões 15 bilhões de dólares para a silvicultura, o que ajudaria também no combate às alterações climáticas (investimentos em REDD);

• • Mais de 75 bilhões Mais de 75 bilhões de dólares para a indústria, incluindo a de produtos manufaturados;

• • Quase 135 bilhões Quase 135 bilhões de dólares para o setor de turismo.

• • Mais de 190 bilhões Mais de 190 bilhões de dólares para os transportes.

• • Quase 110 bilhões Quase 110 bilhões de dólares para a gestão de resíduos, incluindo a reciclagem.

• • Quase 110 bilhões Quase 110 bilhões de dólares para o setor da água, incluindo questões de saneamento.

PROPOSTAS DA ONUEconomia Verde

Brasil

Relatório de Economia Verde do Estado de São Relatório de Economia Verde do Estado de São PauloPaulo (SMA, 2010):

Ela é apontada como sendo, na prática, uma agenda que visa transformar a abordagem das relações entre

desenvolvimento e crescimento econômico, buscando vetores para um crescimento mais sustentável nas

questões relacionadas às mudanças climáticas e escasseamento ecológico, superando a visão de meio

ambiente “como um conjunto de limites para o crescimento” (SMA/CPLA, 2010, p. 12)

BRASILEconomia Verde

ESTA DEFINIÇÃO PODE SER

PROBLEMÁTICA!

Brasil

Relatório de Economia Verde do Estado de São Relatório de Economia Verde do Estado de São PauloPaulo (SMA, 2010):

Ela é apontada como sendo, na prática, uma agenda que visa transformar a abordagem das relações entre desenvolvimento e crescimento econômico, buscando vetores para um crescimento mais

sustentável nas questões relacionadas às mudanças climáticas e escasseamento ecológico, superando a visão de meio ambiente “como um conjunto de

limites para o crescimento” (SMA/CPLA, 2010, p. 12)

BRAIL / SÃO PAULOEconomia Verde

1. CRESCIMENTO ILIMITADO DENTRO DE UM SISTEMA

LIMITADO

2. CRESCIMENTO ECONÔMICO COMO SINÔNIMO DE DESENVOLVIMENTO

Crescimento não é sustentável – Limite de 100% do sistema

Desenvolvimento é qualitativo – pode ser sustentável

DALY & FARLEY, 2004

DALY, 2004

““Quando algo cresce Quando algo cresce fica maior. Quandofica maior. Quandoalgo se desenvolve algo se desenvolve torna-se diferente.”torna-se diferente.”

Economia Verde

CRÍTICAS

Objetivos da Economia Verde Paulista

Pesquisa e Inovação Tecnológica: fortalecimento do Sistema Paulista de Parques tecnológicos (SPTec); estímulos a P&D públicos e privados; aprimoramento da institucionalidade por trás da cooperação universidade e setor privado; monitoramento da oferta e da demanda por tecnologias mais limpas; estímulos ao estabelecimento de cooperações técnicas internacionais.

Crescimento econômico: ampliação da renovabilidade da matriz energética; instrumentos econômicos de pagamento por serviços ambientais; consolidação de mercados como o Ecoturismo e o turismo regional; inclusão de critérios ambientais na mensuração do desempenho econômico

OBJETIVOSEconomia Verde

Economia Verde

OBJETIVOS

Qualidade ambiental: adaptação e mitigação das mudanças climáticas; recomposição de capital natural; uso eficiente de recursos naturais minerais e hídricos, entre outros; melhora da conectividade da paisagem; difusão de tecnologias e soluções mais limpas; planejamento do acesso a recursos naturais finitos; indicadores de sustentabilidade.

Empregos e renda: criação de empregos verdes nos diversos níveis de qualificação; estabelecimento de setores intensivos em uso de mão-de-obra com baixo índice de emissão por emprego gerado; expansão da fronteira de possibilidades do mercado de trabalho na direção de novas profissões e especialidades; aumento da renda média da população economicamente ativa.

Economia Verde

“Empregos verdes são aqueles que reduzem o impacto ambiental de empresas e de setores econômicos para níveis que, em última análise, sejam

sustentáveis.”

“áreas agrícola, industrial, dos serviços e da administração que contribuem para a preservação ou restauração da qualidade ambiental.”

“Eles ajudam a reduzir o consumo de energia, matérias-primas e água por meio de estratégias altamente eficazes que descarbonizam a economia e reduzem as emissões de gases de efeito estufa, minimizando ou evitando

completamente todas as formas de resíduos e poluição, protegendo e restaurando os ecossistemas e a biodiversidade.”

Ex: “Trabalhadores que fabricam carros híbridos ou mais eficientes no consumo de combustível, por exemplo, contribuem menos para a redução de emissões geradas por meios de transporte do que aqueles que trabalham em

sistemas públicos de transportes “

(OIT e PNUMA)

OBJETIVOS

Estratégias de implementação

Fortalecimento de cooperação entre diferentes áreas do governo e entre governos e atores privados - execução de políticas públicas integradas

Requisitos estratégicos para a formulação de políticas de Economia Verde: Ativismo Estatal; Articulação Intersecretarial; Articulação entre poderes; Articulação entre federativos; Articulação com setores da sociedade civil organizada; Institucionalização da Economia Verde; Estudo e Planejamento; e Políticas de Estímulos

Economia Verde

OBJETIVOS

Foi criada uma subcomissão de acompanhamento da Rio +20, segundo Luiz Alberto Figueiredo Machado (embaixador do Itamaraty). As questões levantadas por essa subcomissão serão articuladas e levadas às discussões

da conferencia

Recursos financeiros externos para a Economia Verde brasileira:

“Cooperação internacional” – Fundo Amazônia

Discussão sobre a proposta de criação de uma “Organização Mundial do Meio Ambiente” ou “fortalecimento do PNUMA” ou criação de uma

“organização guarda chuva”

Entrevista na íntegra: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/carta-capital/2011/06/06/seremos-neutros-mas-nao-indiferentes

BRASIL NA RIO + 20Economia Verde

(ALIER, 2007)

“A produção pode até tornar-se relativamente menos intensa na sua demanda por energia e matérias-primas.

Contudo, a pressão ambiental da economia é especificada pelo consumo.”

Conceito de “mochilas ecológicas” - considera a quantidade de recursos que está associado a todo o ciclo de vida de um produto, considerando ainda os

resíduos gerados.

CRÍTICASEconomia Verde

as alterações nos setores econômicos são

insuficientes

Existirão incentivos para as modificações dos setores econômicos no que se refere ao uso de recursos,

energia e emissão de poluentes (principalmente no que se refere à mudanças climáticas)

No que se refere à erradicação da pobreza:O relatório mostra a Economia Verde como um catalisador-

chave para o crescimeto e erradicação da pobreza nas economias em desenvolvimento, nas quais, em alguns

casos, cerca de 90% do PIB está ligado à natureza ou a recursos naturais tais como a água potável.

CRÍTICASEconomia Verde

Não estão claras as estratégias de erradicação da pobreza

BLOCO 3

Definição (governança) Reflexões (medidas de implementação e reformas) Objetivos da governança ambiental no Brasil (marcos, contrastes,

perspectivas e participação) Recomendações (governança global e questões)

DEFINIÇÃO DE GOVERNANÇAGovernança Ambiental Internacional

É o exercício de autoridade política, econômica e administrativa na gestão dos assuntos de uma nação, em todos os seus níveis. Inclui os processos, mecanismos e instituições por meio dos quais os cidadãos e os grupos articulam os seus interesses, exercem os seus direitos, cumprem as suas obrigações e resolvem os seu conflitos.” (PNUD apud BARCELLOS et al, 2007)

As interações entre as estruturas, processos e tradições que determinam como o poder e as responsabilidades são exercidas, como são tomadas as decisões e como os cidadãos e os parceiros envolvidos são ouvidos.(Abrams et al, 2003)

Capacidade da sociedade determinar seu destino mediante um conjunto de condições que permitem à coletividade a gestão democrática dos rumos do Estado e da sociedade (FBOMS, Vitae Civilis, 2007)

Governança Ambiental InternacionalREFLEXÕES

Geralmente considerada uma alternativa ao governo, ao controle do Estado. O termo é comumente utilizado por economistas liberais que relutam em aceitar o papel controlador e operador do Estado, por órgãos políticos alternativos em países avançados e por ONGs que atuam em países em desenvolvimento e que vêem um novo potencial para a organização, através da sociedade civil. (Hirst, 2000 p. 13)

É meio e processo capaz de produzir resultados eficazes, sem necessariamente a inclusão da coerção. Inclui aspectos gerenciais e administrativos do Estado e seu funcionamento eficaz, mas também padrões de articulação e cooperação entre atores sociais e políticos e arranjos institucionais que coordenam e regulam transações dentro e através das fronteiras do sistema econômico (Gonçalves, 2005).

Diferencia processos centralizados ou descentralizados daqueles em que o uso dos recursos deriva de decisões coordenadas voluntariamente pela organização dos próprios atores, que, por aí, acabam por criar normas e instituições que se impõem como práticas correntes (Abramovay, 2007)

REFLEXÕESGovernança Ambiental Internacional

Propõe caminhos teóricos e práticos alternativos que façam uma real ligação entre as demandas sociais e sua interlocução em nível governamental, inclui leis, regulação e instituições e também, políticas e ações do governo, iniciativas locais e redes de influência (Jacobi, 2009)

Novas Redes de Governança: As comunidades, associações da sociedade e empresas privadas desempenham papel cada vez mais decisivo para a transformação das políticas publicas e desafiam não apenas os governos e maneira de governar, mas exigem também uma reorientação do pesquisador de políticas públicas. Frey (2000 p. 252)

GOVERNANÇA AMBIENTALGovernança Ambiental Internacional

Governança ambiental

Refere-se, em geral, ao modo como é exercido o poder para se alcançar o desenvolvimento sustentável e, especificamente, à dimensão gerencial e às condições de legitimação dos processos decisórios, incluindo o sistema de articulação de interesses e de incorporação política de segmentos da sociedade civil (Oliveira, Barcellos e Green, 2007).

Governança Internacional para o Desenvolvimento Sustentável

Surge nos anos 1990 - Fórum Global dos Ministros do Meio Ambiente e o Conselho de Administração do PNUMA.

Mais de 500 acordos ambientais multilaterais. A governança para o desenvolvimento sustentável abrange instituições

formais e informais, organizações, redes e arranjos que envolvem as tomadas de decisão para o desenvolvimento sustentável ou implementação de atividades.

A conferencia visa o fortalecimento do arcabouço institucional e integração dos três “pilares do desenvolvimento sustentável” (ambiental, social e econômico).

Conceitos de Participação, Transparência e Responsabilidade são conceitos centrais para uma boa governança.

ONUGovernança Ambiental Internacional

Ausência de coerência, eficiência, informação adequada, equidade e financiamento adequado.

Discrepância entre compromissos e ações: falta de uma base política forte.

Ações ambientais dentro do PNUMA, PNUD, comissões econômicas e sociais, instituições Bretton Woods, OMC, GEF. Gera sobreposição, brechas e dificuldades. Falta sinergia de ações e resultados.

Participação da sociedade civil: não são apenas observadores, alguns governos os convidam para fazerem parte de delegações oficiais e nas reuniões de preparação nacionais. Grandes desafios para ONG’s e organizações locais ou nacionais em influenciar discussão e tomada de decisões na esfera global.

ORGANOGRAMA ONU GOVERNANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RIO + 20

Governança Ambiental Internacional

GOVERNANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RIO + 20 Jan-Gustav Strandenaes (Stakeholder Forum)

“A boa governança, em nível local, nacional e internacional é talvez o fator mais importante na promoção do desenvolvimento e como avanço para a causa de paz" (Kofi Annan, antigo Secretário-Geral das Nações Unidas)

Os conceitos de participação, transparência e responsabilidade devem estar no centro do que se entende por boa governança (Strandenaes, 2011)

Pode uma empresa multinacional ser considerada um ator social (stakeholder) igual uma ONG que representa pessoas marginalizadas, dada a vasta disparidades nos níveis existentes de influência?

O aumento da interconexão social e econômica (globalização), a incapacidade de fazer progressos adequados na erradicação da pobreza e os impactos das mudanças ambientais globais são alguns dos principais fatores que impulsionaram as exigências para o fortalecimento do quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Recomendações específicas sobre reforço do quadro institucional para o desenvolvimento sustentável RIO+20

• CSD como órgão permanente da ONU

•Segmento de alto nível dentro do ECOSOC (Cons. Econômico e Social da ONU)

• Gestão de Tarefas e coordenação inter-agências

• Continuar a reforçar o papel da sociedade civil

• Governança em nivel nacional, regional e local

• Novas Convenções e Tratados

• Ações de longo prazo e duradouras

• Ações imediatas sem a expectativa de resultados imediatos

• Financiamento para pagar essas ações sem promessa de retorno imediato

• Precisamos de simples compreensão de problemas complexos.

GOVERNANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RIO + 20 Jan-Gustav Strandenaes (Stakeholder Forum)

Governança Ambiental Internacional

BRASILGovernança Ambiental Internacional

Contraste entre a moldura progressista de leis e normas (participação ativa da população) e a situação real (considerações econômicas prevalecem) (Cavalcanti, 2004).

Marcos da legislação na governança ambiental:

- 1934: Código Florestal.

- 1973: Criação da Sema

- 1981: Lei 6938 – PNMA

- 1988: Constituição Federal Perspectiva (dominante) de ministérios politicamente fortes, como os da

Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Agricultura, e o marginalizado Ministério do Meio Ambiente.

Participação: projeto de lei de iniciativa popular, referendo e plebiscito; audiências públicas, Ministério Público, conselhos de meio ambiente, comitês de Bacia, Áreas de Proteção Ambiental.

Meios para Governança Global: diplomacia, negociação, construção de mecanismos de confiança mútua, resolução pacífica de conflitos e solução de controvérsias.

Consulta realizada pelo FBOMS, Stakeholder e ANPEP (Northen Alliance for Sustainability):

- fortalecimento do PNUMA; - fortalecimento do desenvolvimento sustentável e meio

ambiente na ONU; - eficiência e sinergia em acordos ambientais multilaterais; - financiamento para desenvolvimento sustentável e meio

ambiente (GEF) - estabelecimento de órgão para desenvolvimento sustentável; - recomendações para GEF, ECOSOC e CDS.

RECOMENDAÇÕESGovernança Ambiental Internacional

Problemas ambientais globais ultrapassam a capacidade das instituições existentes?

Governança ambiental internacional em

uma instituição única, ágil e eficiente ou por esquemas fragmentados?

Como dar voz e poder de decisão aos grupos minoritários e marginalizados?

BLOCO 4

Conceito de Ambiente (definição) Relação Homem-Natureza (correntes teóricas) Dimensões (discutindo a ciência ambiental) Construção do conceito de Ciência Ambiental (Livro: Construindo a

Ciência Ambiental)

Grande esforço para a definição do conceito de “Ambiente”

“Muitos livros textos de Ciência ambiental sabiamente passam longe de qualquer

tentativa de definição do termo” (Sanchèz, 2008)

CONCEITO DE AMBIENTECiência Ambiental

CONCEITO DE AMBIENTECiência Ambiental

“o conceito de “ambiente” no campo do planejamento e gestão ambiental, é amplo, multifacetado e maleável. Amplo porque pode incluir tanto a natureza quanto a sociedade. Multifacetado porque pode ser apreendido sob diferentes perspectivas. Maleável porque pode ser amplo e multifacetado; pode ser reduzido ou ampliado de acordo com a necessidade do analista ou interesse dos envolvidos” (SANCHES, 2006, p. 18).

Principais linhas intelectuais que explicam a relação Homem – Natureza

Determinismo ambientalAdaptação humana a naturezaNatureza como fator limitante

RELAÇÃO HOMEM - NATUREZACiência Ambiental

O meio ambiente tem efeito causal sobre

características específicas dos

indivíduos

Comportamento cultural adaptativo –

Darwin Possibilismo HistóricoA natureza restringe as

possibilidades das populações humanas MAS são os fatores culturais que determinam as

possibilidades escolhidas

RELAÇÃO HOMEM - NATUREZA

A forma como o homem olha e avalia o mundo natural influência sua relação com a

natureza (THOMAS, 1996).

A relação não pode ser descontextualizada no tempo: deve haver periodização

POR QUE FAZER ESTA DISCUSSÃO?

Ciência Ambiental

Ciência Ambiental DIMENSÕES

Dimensões que devem ser consideradas quando se discute ciência ambiental

- Interdisciplinaridade (Não ser pode haver uma separação didática)- Relação Homem e Natureza (e não homem versus Natureza)-Levar em conta a construção social do ambiente -Questão do Equilíbrio (e também da resiliência)-O ambiente não é estático, mas sim dinâmico- Considerar os limites naturais- Complexidade do ambiente

A ciência ambiental é a ciência que estuda o ambiente (AÍMOLA, 2002).Ambiente poderia ser entendido, de acordo com a abordagem

sistêmica, como sendo um objeto de pesquisa, assim como os sistemas físicos, ecossistemas, sistemas sociais e econômicos, etc.

Sua complexidade não retira seu estatuto epistemológico de objeto de pesquisa

DESAFIO: estabelecer diálogos entre disciplinas (interdisciplinaridade) para a construção de um conhecimento integrado que permita a melhor compreensão das relações entre sociedade e ambiente.

CONCEITO DE CIÊNCIA AMBIENTALCiência Ambiental

O foco não está somente no objeto de pesquisa, mas também e principalmente nas relações destes

objetos uns com os outros.

CONSTRUINDO A CIÊNCIA AMBIENTALCiência Ambiental

Ideia de Ciência Ambiental: envolve uma crítica à excessiva especialização disciplinar e à consequente fragmentação do conhecimento .

- Porém, é inegável a existência de uma contrapartida operacional, uma vez que uma nova forma de “se fazer ciência” tenha produzido resultados apreciáveis.

- A temática ambiental: capaz de formular perguntas que colocam em dúvida bases teóricas e metodológicas das disciplinas como são organizadas.

- Apesar das tentativas, os pesquisadores acabam enxergando o ambiente no âmbito disciplinar.

- possibilidade: junção das ciências dentro de grandes programas científicos (integração)

Construindo a Ciência Ambiental. Abramovay, 2002

- Ciência Ambiental: supõe a construção de teorias, conceitos, abordagens e problemas científicos diferentes dos que a compartimentação convencional é capaz de produzir.

Ciência Ambiental: utopia em construção

- “meio ambiente” - permite extrapolação da visão estritamente disciplinar - responsabilidade de realizar prognósticos (resultados práticos estão vinculados à intervenção humana)

- caráter coletivo e relações entre os pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento = projetos interdisciplinares

- desafio: mais do que elaborar trabalhos que individualmente extrapolem o confinamento da especialização interdisciplinar, precisamos juntar profissionais para produção de um conhecimento integrado, resultando na melhor compreensão da relação sociedade-natureza.

Ciência Ambiental CONSTRUINDO A CIÊNCIA AMBIENTAL

PROCAM –USP Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP

•Criado em 1989• Expansão para Doutorado em 1999

“As questões ambientais, sobretudo aquelas resultantes das atividades humanas sobre o meio ambiente, incluem-se dentre os temas contemporâneos que exigem uma abordagem interdisciplinar , contemplando uma nova articulação entre as ciências naturais, sociais e exatas.

Essa busca de respostas na interdisciplinaridade deve-se à constatação de que os problemas que afetam e mantém a vida no nosso planeta são de natureza global e que suas causas não podem restringir-se apenas aos fatores estritamente biológicos, revelando dimensões políticas, econômicas, institucionais, sociais e culturais.”

CPGCA – Comissão de Pós-Graduação em Ciência Ambiental

Jacobi, Pedro Roberto (org.) Ciência Ambiental: os desafaios da interdisciplinaridade. São Paulo: Annablume – FAPESP, 2000


PROCAM –USP Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP

Objetivos: Produzir conhecimento científico sobre as questões socioambientais e difundi-lo na escala nacional e internacional; Promover a articulação e cooperação entre instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais sobre a temática socioambiental; Atuar nas fronteiras do conhecimento e de modo interdisciplinar em pesquisas relacionadas aos problemas socioambientais; Formar pesquisadores com capacidade de investigar novas referências na análise e no entendimento dos processos socioambientais, utilizando abordagens de diferentes áreas das ciências; Criar, desenvolver e aplicar metodologias e tecnologias voltadas à resolução de problemas socioambientais.


Dissertações e Teses do PROCAM - USP

Fontes:

http://www.usp.br/procam

Sistema dedalus

Teses USP

•Predominam estudos de caso e análises de políticas públicas

•Estudos teórico-conceituais, históricos e de legislação ambiental

•Temas diversos: Ex. espécies indicadoras, fluxo energético, certificação, manejo sustentável, tecnologias, métodos de restauração, conhecimento tradicional, sustentabilidade, carbono, contaminação

•Enfoques: local, municipal, regional, nacional, intarnacional e global


Dissertações e Teses do PROCAM - USP CONSTRUINDO A CIÊNCIA AMBIENTALCiência Ambiental

BLOCO 5

Por que e como a ciência ambiental e o Brasil deverão participar da RIO +20?

DEBATE

?

A Rio+20 ganhou a dimensão de uma grande conferência internacional a partir de uma proposta do ex-presidente Lula em uma de suas falas na Assembléia Geral das Nações Unidas em setembro de 2007.

“O principal papel do Brasil será facilitar o diálogo, construir entendimentos e aparar arestas “

Luiz Figueiredo Machado – Itamaraty

Economia Verde & Governança Global

G20 ambiental – Estrutura de governança com poder político

Por que e como a Ciência Ambiental e o Brasil deverão participar da RIO +20?

DEBATE

BLOCO 6

Criar um grupo de estudos dentro do PROCAM para debater, e organizar conhecimentos que embasem as discussoes acerca dos temas que serão objeto de análise da conferencia RIO+20.Com os objetivos de:-construir artigos -Presidir discussões

Não apenas da Rio +20, como dos temas ambientais relevantes: ex: Código Florestal, Política Nacional de Resíduos Solidos e Recursos Hídricos

PROPOSTAS

Por que e como o Brasil e a ciência ambiental deverão participar da RIO +20?

Seminários de integração e socialização do andamento de trabalhos (teses e dissertações) da mesma linha de pesquisa

-Oferecer propostas que façam da ciência ambiental um instrumento para o desenvolvimento sustentável

PROPOSTAS

Por que e como o Brasil e a ciência ambiental deverão participar da RIO +20?

ABRAMOVAY, R. Construindo a Ciência Ambiental. Annablume, 2002. ABRAMOVAY, R. Desenvolvimento sustentável: qual a estratégia para o Brasil? Novos estudos. - CEBRAP. 2010, n.87, pp. 97-113. DALY, H. E. CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL? Não, obrigado. Ambiente & Sociedade, vol. VII, nº. 2 , 2004.DALY, H. E., FARLEY, J. Ecological economics: principles and applications. Washington: Island Press, 2004.FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21: 211-259. 2000HIRST, Paul: Democracy and governance. In: Jon Pierre (ed.): Debating governance:n authority, steering and democracy. Oxford University Press: New York 2000, pp. 13-35.MARTÍNEZ ALIER, J. O Ecologismo dos Pobres. São Paulo: Contexto, 2007.SÃO PAULO – Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Economia Verde: desenvolvimento, meio ambiente e qualidade de vida no Estado de São Paulo. São Paulo: SMA/CPLA, 2010.SANCHES. L. H. Avaliação de Impacto Ambiental. Conceitos e métodos. Oficina de Textos, 2006. p. 495. pe=400&nr=67&menu=45

REFERÊNCIAS

STRANDENAES, Jan-Gustav. Sustainable Development Governance towards Rio+20: Framing the Debate. Stakeholdr Forum – disponível emhttp://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&tyTHOMAS, Keith. O homem e o mundo natural. São Paulo: Companhia das Letras. 1996UNEP – United Nations Environment Programme. Rumo à uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza – Uma Síntese para Tomadores deDecisão. Resumo das Conclusões. 2011. Disponível em: http://www.pnuma.org.br/comunicados_detalhar.php?id_comunicados=125. Acessado em: 14/04/2011.__________. Investimento de 2% do PIB mundial pode combater a pobreza e gerar um crescimento mais verde e eficiente. 2011. Disponível em: http://www.pnuma.org.br/comunicados_detalhar.php?id_comunicados=125. Acessado em: 14/04/2011.

REFERÊNCIAS

Gt4 apresentacao final

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