Grupos Vulneráveis e Direitos Humanos: crianças...
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Grupos Vulneráveis e Direitos Humanos: crianças,
adolescentes e mulheres
Diretrizes para Politicas Publicas e Praticas Empresariais naInstalacao e Operacao de Grandes Empreendimentos em
Territorios na Amazonia
Brasília, 23 de junho de 2016.
Parte I :: Boas vindas e os grandes temas de discussão do GT: apresentação e validação
9h00-10h00 Agenda do dia e breve retomada dos trabalhos
10h00-11h30
(i) Participação, (ii) Avaliação de Impacto em Direitos Humanos, (iii) Aprimoramento de
Equipamentos Sociais e (iv) Gestão Empresarial para controle
foco em crianças, adolescentes e mulheres
11h30-12h30 Dinâmica em grupo
12h30 – 14h00 Almoço
Parte II :: Fechamento dos resultados do GT e Estratégia de continuidade
14h00-15h30 Apresentação e Discussão dos Resultados do Trabalho em Grupo
15h30-17h00 Estratégias de continuidade e espaços de incidência
17h00 Encerramento
AGENDA
Grandes empreendimentos causam diversos
impactos adversos nos direitos das comunidades
locais, sobretudo nos grupos vulneráveis;
Invisibilidade dos grupos vulneráveis na tomada
de decisão de grandes empreendimentos:
• Ausência/baixa qualidade de participação;
• Falha na proteção de seus direitos;
Falta de clareza sobre as responsabilidades dos
atores envolvidos na proteção desses direitos
Contexto
Proposta de Abordagem
1. O conceito de vulnerabilidade comocritério para a definição de prioridadespara o território: orientações para aspolíticas públicas e diretrizes para asempresas.
2. Diretrizes para a identificação prévia dosimpactos causados e para medidas deprevenção e controle.
Vulnerabilidades do Território (Pré-Existentes): condições pré-existentes ao empreendimento de convivência social e depolíticas públicas, e os processos anteriores ou concomitantesde implantação de empreendimentos que geram impactosassociados
Vulnerabilidades Oriundas do Empreendimento: característicasde sua implantação/operação que promovem ou acirram osriscos às crianças, aos adolescentes e às mulheres
Vulnerabilidades dos Grupos: fatores de risco que incidemdevido a instituição histórica do adultocêntrismo e dopatriarcalismo, de maneira interdependente à outras categoriassociais e opressões
Para melhor compreensão: um exemplo
Aumento da
Exploração Sexual
Migração Masculina
Poucas Opções de
Lazer
Baixacapacidade da Rede de Proteção
Impactos dos empreendimentos
Causa: Eles podem causar impactos por meio de suas atividades e operações;
Contribuição: Eles podem contribuir com impactos por meio de suas atividades e operações, diretamente ou através de outras entidades (governo, empresas, etc.)
Conexão: Eles podem estar envolvidos em impactos causados por outras entidades com quem têm relações que envolvem suas operações, produtos e serviços ou em relação a outros empreendimentos (efeitos sinérgicos).
Os atores envolvidos tornam-se responsáveis por impactos emDireitos Humanos pelas seguintes formas de envolvimento:
Princípios Orientadores da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas
O que fizemos até aqui?
Quais os impactos causados por grandes empreendimentos nos direitos de CA
e mulheres?
(Levantamento bibliográfico e identificação colaborativa)
Crianças e Adolescentes Mulheres
Direito ao acesso ao Sistema de Garantias de Direitos
Direito ao Acesso às Políticas Públicas
Direito à participação e à opinião Direito à Não Discriminação em Matéria de Emprego e Trabalho
Direito à não discriminação e à diversidade Direito à Moradia
Direito de proteção contra todas as formas de violência
Direito à Igualdade de Participação
Direito à moradia adequada e à convivência familiar e comunitária
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito ao trabalho, à educação e ao lazer Direito à repressão e prevenção da Violência contra a Mulher
26 impactos e 88 vulnerabilidades identificados
13 impactos e 41 vulnerabilidades identificados
Como ocorreu a organização de impactos e vulnerabilidades?
Segmento Direito Impactos Vulnerabilidade
MulheresDireito à
repressão e prevenção da
Violência contra a Mulher
Aumento da violência
doméstica e familiar
contra as mulheres,
especialmente homicídios e agressões.
Pré-existentes
Reduzida,
inexistente ou
negligente
atuação estatal de
caráter repressivo,
preventivo e de
atendimento.
Criadas pelo
empreendimento
Adensamento
populacional.
Precarização das
condições de vida
que afetam as
relações de
gênero.
Proposta: matriz de responsabilidades com base nos impactos e
nas vulnerabilidades
Medidas preventivas devem ser priorizadas, em detrimento dasmedidas de remediação.
Violações impõe a adoção de cessação e medidas de remediação. Mecanismos de avaliação de impacto e monitoramento são
importantes para a identificação de riscos, impactos e violações.
O que devem fazer o Estado, asempresas e a sociedade civil paraevitar os impactos adversos causadospelos grandes empreendimentos nosdireitos de crianças, adolescentes emulheres?
Ainda precisamos aprimorar as ações quepodem ser levadas a cabo pelos diferentesatores envolvidos para previnir o impactodos grandes empreendimentos nos direitosde crianças, adolescentes e mulheres…
Gostaríamos de contar com contribuições até o dia xx por meio do email
Proposta do dia: construção de diretrizes para a AIDH e para a adoção de
medidas preventivas contra riscos e impactos nos direitos de CA e
mulheres
Como garantir participação?
Como garantir priorização dos direitos de CA e Mulheres?
AIDH
Aprimoramento dos equipamentos
sociais
Gestão empresarialpara controle de
impactos
Avaliação de Impacto em Direitos HumanosProposta: o que deve ser considerado e como deve ser realizada?
Fonte: GDHeE, AVALIAÇÃO DE IMPACTO EM DIREITOS HUMANOS
O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER PARA RESPEITAR OS DIREITOS DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 2016. • Que riscos podem ser
identificados?
• Que vulnerabilidades serãoreforçadas?
Aprimoramento dos equipamentos sociais
Elementos Organizacionais
• Implantação
• Manutenção
Estrutura
• Contratação
• Qualificação
Equipe• Despesas
• Receitas
Recursos
Ênfase nos equipamentos prioritários à CAM
Aprimoramento dos equipamentos sociais
Antes Durante Depois
Elementos Temporais
Elementos Obrigacionais
Estado Empresas Bancos
Aprimoramento dos equipamentos sociais
Elementos Socioeconômicos
Instrumentos
• LDO/LOA/PPA
• Financiamentos
• Condicionantes
• Fundos
Território
• Especificidades
• Participação
• Priorização
• Articulação
Gestão Empresarial para Controle de Impactos
Controle de Impactos
Adequação das Práticas Empresariais
Jornada de Trabalho
Proteção dos Vínculos Familiares
Comunicação com Sociedade Civil
Valorização da Mão de Obra Local
Acesso de Adolescentes e
Mulheres
Política de Lazer, Educação e Moradia
Responsabilização da Cadeia
Dinâmica “World Café”Objetivo: subsidiar a construção de diretrizes para a prevenção de
impactos de grandes empreendimentos nos DCA e mulheres.
AIDH
Aprimoramento dos equipamentos
sociais
Gestão empresarialpara controle de
impactos
1. O que deve ser feito? 2. Quem participa e de que forma?3. Como avaliar a efetividade da medida adotada?
1. O que deve ser feito? 2. Quem participa e de que forma?3. Como avaliar a efetividade da medida adotada?
Obrigado!
F l á v i a S c a b i n e A s s i s O l i v e i r a