Slide 1

Grupo tcnico Reviso Rol 2016 03/maro/2015

Slide 2

Reviso do Rol 2015/2016 Cronograma (Previso): Consulta Pblica: Abril/Maio Publicao: Incio do segundo semestre 2015 Julho/Agosto Entrada em vigor: a partir de 02 de Janeiro de 2016

Slide 3

Histrico Reviso do Rol Lei 12.880/13 Entrada em vigor maio/2014 Regulao ANS: RN 338 e RN 349 med para controle dos efeitos colaterais Medicao oral para cncer ANVISA Registro de Medicamentos O que as operadoras j cobriam? Reviso de Estudos internacionais - os protocolos pesquisados como NCCN, NOS, ASCO, ESMO

Slide 4

Site ANS 4

Slide 5

Consulta Pblica n 53 A Consulta Pblica n 53 foi iniciada em 07/06/2013 e foi encerrada no dia 06/08/2013. Ao longo dos dois meses em que esteve disponvel, a consulta pblica n 53 recebeu um total de 7.340 contribuies online (atravs de um sistema informatizado disponvel no stio da ANS).

Slide 6

An lise das Contribui es Recebidas e Sugestes de Encaminhamentos 7.340 demandas 2.374 Proced. j constantes no Rol ou na RN 539 Proced. cuja excluso permitida por Lei 152 elogios/comentrios 4.275 analisadas quanto ao mrito

Slide 7

7 TERAPIA ANTINEOPLASICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CNCER

Slide 8

8

Slide 9

9

Slide 10

10 Rol de Procedimentos 2014 Avanos 1.Includos 87 novos procedimentos, entre os quais a RADIOTERAPIA COM MODULAO DA INTENSIDADE DO FEIXE (IMRT) PARA TUMORES DA REGIO DA CABEA E PESCOO 2.Includos cobertura do Rol a TERAPIA ANTINEOPLSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CNCER, com 37 medicamentos, sendo 13 relacionados ao tratamento de doenas onco-hematolgicas. 3.Foram revistas e ampliadas as Diretrizes de Utilizao para diversos procedimentos. 4.Foi regulamentada, no corpo da proposta de Resoluo Normativa, a modificao introduzida pela Lei n 12.738/2012, que obriga o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, para uso hospitalar, ambulatorial ou domiciliar. 5.RN 349 Medicamentos para controle de efeitos adversos 6.Consulta pblica - 2013 7.Incio da vigncia da nova cobertura em 02/01/2014. 8.Constitudo Comit - Cosade permanente para anlise das questes pertinentes a cobertura assistencial obrigatria a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Sade.

Slide 11

11 87 Novos Procedimentos 37 Medicamentos Orais para o Cncer 28 Cirurgias por Videolaparoscopia Ampliao do Nmero de Sesses/Consultas com os Profissionais de Sade Incluso da Radioterapia por IMRT Pet Scan aumento de 3 para 8 indicaes Diretrizes de Gentica: gene BRCA 1 e 2 Incluso de PCR Multiplex; CGH-Array; MPLA e Sequenciamento Completo somente para o item a da DUT Anlise Molecular de DNA Panorama Geral

Slide 12

12

Slide 13

13

Slide 14

14

Slide 15

15

Slide 16

16 Incluiu os medicamentos para o controle de efeitos adversos associados ao tratamento com antineoplsicos divididos em oito indicaes: anemia, tratamento de infeces, diarria, dor neuroptica, neutropenia, nusea e vmito, rash cutneo e tromboembolismo. RN 349/2014

Slide 17

17

Slide 18

18 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES PARA COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, SONDA VESICAL DE DEMORA E COLETOR DE URINA Protocolo de utilizao PROUT

Slide 19

19 Cobertura de Medicamentos pelas Operadoras de Planos de Sade Devem ser fornecidos pelas operadoras os seguintes medicamentos ambulatoriais (Art. 17 da Resoluo Normativa n 211, vigente desde 07/06/2010): - medicamentos registrados/regularizados na ANVISA, utilizados nos procedimentos diagnsticos e teraputicos contemplados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sade; - para quimioterapia oncolgica ambulatorial, entendida como aquela baseada na administrao de medicamentos para tratamento do cncer, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes que, independentemente da via de administrao e da classe teraputica necessitem, conforme prescrio do mdico assistente, ser administrados sob interveno ou superviso direta de profissionais de sade dentro de estabelecimento de Sade;

Slide 20

20 Rol de procedimentos e eventos em sade

Slide 21

21 O Rol de Procedimentos e eventos em sade estabelece a cobertura mnima obrigatria da ateno sade nos planos privados de assistncia a sade contratados a partir de 1 de janeiro de 1999 e naqueles adaptados Lei n 9.656/98. Os procedimentos so classificados de acordo com a segmentao em que tm cobertura e como sendo ou no de alta complexidade para efeitos de cobertura parcial temporria Rol de Procedimentos: definio, caractersticas principais e atualizaes

Slide 22

22 Rol de Procedimentos: definio, caractersticas principais e atualizaes CONSU 10 (1998) RDC 41(2000) RDC 67 (2001) RN 82(2004) RN 167 (2008) RN 211 (2010) RN 262 (2011) RN 338 (2014) RN 349 (2014) Reviso 2016

Slide 23

23 Incluso de tecnologias com evidncias de segurana, eficcia, efetividade (Avaliao de Tecnologias em Sade-ATS); Avaliao de tecnologias j aprovadas pela AMB- Associao Mdica Brasileira e incorporadas CBHPM; Avaliao de tecnologias aprovadas pelo Ministrio da Sade- MS e incorporadas pela CONITEC- Comisso Nacional de Incorporao de Tecnologias; Excluso de procedimentos obsoletos, sem segurana clnica ou com evidncias de qualidade insuficientes, a partir dos princpios da Medicina Baseada em Evidncias; Excluso ou no incluso de tecnologias no aprovadas pela AMB- Associao Mdica Brasileira e no incorporadas CBHPM; Excluso ou no incluso de tecnologias reprovadas pelo Ministrio da Sade- MS e no incorporadas pela CONITEC; Incluso de novas Diretrizes de Utilizao DUT ou Diretrizes Clnicas DC para os procedimentos a serem incorporados, visando a introduo de uma lgica voltada para o melhor cuidado em sade e melhores prticas mdicas, ao invs da simples incorporao de procedimentos a uma tabela de coberturas obrigatrias; Reviso de diretrizes (DUT ou DC) desatualizadas; Reviso do Rol: principais diretrizes

Slide 24

24 Avaliao do impacto econmico financeiro das novas incluses; Avaliao da distribuio geogrfica da tecnologia a ser incorporada; Discusso das propostas de incluso e excluso com Grupo Tcnico formado para esse fim (com representao derivada da CAMSS- Cmara de Sade suplementar), anteriormente e posteriormente Consulta Pblica; Consulta Pblica para que toda sociedade participe desta discusso; Critrios ticos e sociais; Garantia de cobertura a aes de promoo e preveno; Alinhamento s polticas do Ministrio da Sade; Comparao com a tecnologia em uso para o mesmo fim; Adequao nomenclatura empregada em tabelas de uso corrente (CBHPM, TUSS); Parceria com AMB e com as Sociedades Mdicas e com conselhos de profissionais da rea da sade para elaborao de DUT e priorizao das tecnologias a serem avaliadas; Avaliao apenas de tecnologias que j possuam registro na ANVISA- Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria; Reviso do Rol: principais diretrizes

Slide 25

25 Reviso do Rol: critrios de priorizao 1.CONITEC j avaliou e aprovou a tecnologia em questo; 2.Existem dados epidemiolgicos relativos s patologias prevenidas/tratadas com o uso da tecnologia (incidncia, prevalncia, letalidade, mortalidade, morbidade, etc.). 3.Existem estudos atualizados sobre o impacto econmico financeiro da tecnologia- CUSTO EFETIVIDADE, de preferncia utilizando dados nacionais; 4.No existem outras tecnologias j incorporadas que desempenhem a mesma funo; 5.Existncia de mo de obra especializada para utilizao/manuseio da tecnologia em sade; 6.Existncia de insumos e matria-prima necessrios para o uso da tecnologia em sade; 7.Existncia de rede de prestao de servios comprovadamente instalada; 8.Existncia de resultados efetivos em desfechos clnicos.

Slide 26

Resumo ltima reunio Cosade Reviso das atuais DUTs Tegafur sem registro na ANVISA Tratativa unimed Protocolo Ministrio Novos medicamentos ANVISA

Slide 27

Incentivos a Programas de Promoo e Preveno de Riscos e Doenas - PROMOPREV Conjunto orientado de estratgias e aes programticas integradas e transversais que objetivam: promoo da sade; preveno de riscos, agravos e doenas; a compresso da morbidade; reduo dos anos perdidos por incapacidade; e; o aumento da qualidade de vida dos indivduos e populaes.

Slide 28

Planos de Cuidado Conceito: O Plano de Cuidado incorpora a avaliao do beneficirio desde a sua entrada no Sistema, com a estratificao realizada a partir de seu risco e estado funcional e a definio da melhor linha de cuidado como o caminho a ser percorrido. De que forma? Modelo assistencial Integrando => Promoo e Preveno; Rol (diagnstico e tratamento); Diretrizes Clnicas e Rede Assistencial Hierarquizada.

Slide 29

Planos de Cuidado Rol de procedimentos Diretrizes de Utilizao Promoo e preveno 29

Slide 30

Modelo Integral de Ateno Sade & Novas Redes Assistenciais Acesso humanizado Acolhimento; Vnculo / Responsabilizao (nova relao profissional de sade-usurio); Equipe multidisciplinar; Prtica clnica cuidadora; Gesto de linha de cuidado; Aumento da qualidade da ateno (aes coordenadas e continuadas); e Visando a satisfao e autonomia do usurio.

Slide 31

Pareceres Tcnicos da ANS Pareceres Tcnicos da ANS Respostas da ANS s solicitaes sobre cobertura efetuadas pelo Poder Judicirio. 31

Slide 32

Garantia de Atendimento RN n 259/2011 Atendimentos/ServiosPrazo mximo para atendimento (dias teis) Consulta bsica (pediatria, clnica mdica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrcia)7 (sete) Consulta nas demais especialidades mdicas14 (catorze) Consulta/sesso com fonoaudilogo10 (dez) Consulta/sesso com nutricionista10 (dez) Consulta/sesso com psiclogo10 (dez) Consulta/sesso com terapeuta ocupacional10 (dez) Consulta/sesso com fisioterapeuta10 (dez) Consulta e procedimentos realizados em consultrio/clnica com cirurgio- dentista 7 (sete) Servios de diagnstico por laboratrio de anlises clnicas em regime ambulatorial 3 (trs) Demais servios de diagnstico e terapia em regime ambulatorial10 (dez) Procedimentos de alta complexidade - PAC21 (vinte e um) Atendimento em regime de hospital-dia10 (dez) Atendimento em regime de internao eletiva21 (vinte e um) Urgncia e emergnciaImediato Consulta de retorno A critrio do profissional responsvel pelo atendimento

Slide 33

Buscador do Rol 33

Slide 34

Livro do Rol http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_p ara_pesquisa/Materiais_por_assunto/ProdEditoria lANS_Rol_de_Procedimentos_e_eventos_em_saud e_2014.pdf http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_p ara_pesquisa/Materiais_por_assunto/ProdEditoria lANS_Rol_de_Procedimentos_e_eventos_em_saud e_2014.pdf 34

Slide 35

35

Slide 36

36 Obrigada Gerncia de Assistncia Sade GEAS/GGRAS/DIPRO