GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL

SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003

Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República

Desflorestamento Anual Amazonia

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

77/88 * 88/89 89/90 90/91 91/92 92/94 ** 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 "01/02"

Desflorestamento Anual Amazonia

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

77/88 * 88/89 89/90 90/91 91/92 92/94 ** 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 "01/02" "02/03" "03/04"

Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia LegalAprovado pelo Presidente da República em março de 2004

DIRETRIZES ADOTADAS

Valorização da FlorestaValorização da Floresta Setor Florestale Extrativista

Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas

Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas

Setor Agropecuário

Ordenamento Fundiário e TerritorialOrdenamento Fundiário e Territorial Regras Claras

Planejamento Estratégico da Infra-estrutura

Planejamento Estratégico da Infra-estrutura

Transporte Energia

Monitoramento e Controle AmbientalMonitoramento e Controle Ambiental Eficiência eEficácia

Integraçãode Ações

ParticipaçãoSociedade

Monitoramento e Controle

MSSMSS28 CANAIS VIS/NIR28 CANAIS VIS/NIR

2 CANAIS SWIR2 CANAIS SWIR1 CANAL TERMAL1 CANAL TERMAL

SARSAR

1 RADAR BANDA XHH 1 RADAR BANDA XHH INTERFEROMÉTRICOINTERFEROMÉTRICO

1 RADAR BANDA L 1 RADAR BANDA L MULTIPOLARIMÉTRICOMULTIPOLARIMÉTRICO

OISOIS

1 CÂMARA 1 CÂMARA INFRAVERMELHOINFRAVERMELHO

1 CÂMARA TV “ZOOM”1 CÂMARA TV “ZOOM”

1 CÂMARA TV 1 CÂMARA TV TELEOBJETIVATELEOBJETIVA

AERONAVE DE SENSORIAMENTO AERONAVE DE SENSORIAMENTO REMOTOREMOTO

FISCALIZAÇÃO INTEGRADAFISCALIZAÇÃO INTEGRADA

A partir das Bases OperativasA partir das Bases OperativasCom suporte logístico do Ministério da DefesaCom suporte logístico do Ministério da Defesa

Sob orientação dos mapas do SIADSob orientação dos mapas do SIADSerão montadas diligências de campo habilitadas para:Serão montadas diligências de campo habilitadas para:

Fiscalização AMBIENTALFiscalização AMBIENTAL++

Fiscalização TRABALHISTAFiscalização TRABALHISTA++

Fiscalização FUNDIÁRIAFiscalização FUNDIÁRIA++

Fiscalização TIBUTÁRIAFiscalização TIBUTÁRIA+ +

Fiscalização RODOVIÁRIAFiscalização RODOVIÁRIA

Realização de 17 Grandes Operações Conjuntas IBAMA e Polícia Federal na Amazônia:

Resultados:

Prisão de 650650 pessoas, sendo: 121121 servidores do IBAMA

1919 outros servidores públicos

510 510 madeireiros e lobistas

Desconstituição de cerca de 1500 empresas

Ordenamento Territorial

Mudança na estrutura fundiária da Amazônia

• Criação de 194 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola;

• Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas;

• Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis;

• Inibição de 66 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e

• Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163 e 150 mil km2 na BR 319.

* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas

Unidades de conservação federais criadas pelo Plano de Ação (ha)

Período Área CriadaÁrea

acumuladaContribuição sobre o total

% da Amazônia

até 2002 30.721.322 61,54 6,14 2003-2007 19.440.402 49.921.322 38,94 9,98

Amazônia Legal, desmatamento

acumulado, Terras Indígenas e UCs

anteriores a 2003

Amazônia Legal, desmatamento

acumulado, Terras Indígenas, UCs

posteriores a 2003 e UCs Federais

propostas

Amazônia Legal, desmatamento

acumulado, Terras Indígenas, UCs

posteriores a 2003 e UCs Federais

propostas

Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis

Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis:

1. Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.

2. Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais

3. Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR)

4. Elaboração, aprovação e implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas

Estimativa de desmatamento da Amazônia

Brasília, 6 dezembro 2007

Resultado Prodes 2006-07

• Desmatamento estimado: 11.224 km2

• Queda de 20% em relação a 2005-2006

• Queda acumulada de 59% em três anos

• Taxa muito próxima a menor já registrada (11.030 em 1991) desde o início da medição do desmatamento em 1988

Taxa de desmatamento anual na Amazônia Legal

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

1999

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

ano de avaliação (agosto-agosto)

km2/

ano

Variação Relativa (em relação ao periodo anterior)

0%

17% 19%

8%

-31%

-25%-21%

-40%

-30%

-20%

-10%

0%

10%

20%

30%

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Ano base

%Resultado

Estados\Ano 99-00 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07

Acre 547 419 762 1.061 729 539 323 136

Amazonas 612 634 881 1.587 1.211 752 780 582

Amapá   7 0 25 46 33 30 0

Maranhão 1.065 958 1.014 993 755 922 651 631

Mato Grosso 6.369 7.703 7.892 10.405 11.814 7.145 4.333 2.476

Pará 6.671 5.237 7.324 6.996 8.521 5.731 5.505 5.569

Rondônia 2.465 2.673 3.067 3.620 3834 3.233 2.062 1.465

Roraima 253 345 84 439 311 133 231 306

Tocantins 244 189 212 156 158 271 124 59

Amazônia Legal 18.226 18.165 21.238 25.282 27.379 18.759 14.039 11.224

Taxas por Estado – Prodes (km2)

-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

00 01 02 03 04 05 (c) 06 (c) 07 (d)

Ano

km2

Acre

Amapá

Amazonas

Maranhão

Mato Grosso

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

Evolução das Taxas por Estado – Prodes (%)

Ações planejadas e em andamento

* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas

Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha)

Período Área CriadaÁrea

acumuladaContribuição sobre o total

% da Amazônia

até 2002 30.721.322 61,54 6,14 2003-2006 19.440.402 49.921.322 38,94 9,98

Em estudoContribuição sobre a meta

até 2006

2007 10.000.000 16,69 2003-2007 29.440.402 49,13 final de 2007 59.921.322 11,98

Distrito Florestal Sustentável

Promoção de emprego, renda e desenvovimento com base no uso sustentável dos recursos florestais

Distrito Florestal Sustentável

• DFS é um complexo geoeconômico e social estabelecido com a finalidade de definir territórios onde serão priorizadas a implementação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento integrado com atividades de base florestal.

– Política de Manejo dos Recursos Naturais– Política Fundiária e Agrária– Política Industrial– Política Energética– Política de Ciência e Tecnologia– Política de Educação e Formação

Distritos Florestais Sustentáveis na Amazônia

BELÉM

MACAPÁ

MANAUS

PALMAS

CUIABÁ

BOA VISTA

RIO BRANCO

PORTO VELHO

SÃO LUIS DO MARANHÃO

AM PA

MT

MA

TO

RO

RR

AC

AP

Área Total (mi ha)

35 19 28 82 mihões ha(20%)

Florestas de Produção (mi ha)

8 7,5 3,5 19 milhões ha (5%)

Produção Florestal(mi m3)

6,0 6,2 5,0 17,2 milhões m3 (70%)

Produção Mad. Carvão (mi m3)

- - 17 17 milhões m3

Estimativa de desmatamento da Amazônia

Deter 2o semestre 2007

Brasília, 24 de janeiro 2008

mês 2004 2005 2006 2007agosto 3.082 1.254 474 243 setembro 764 533 688 611 outubro 864 237 103 457 novembro 420 nd nd 974 dezembro 140 nd nd 948

nd = não disponível

Evolução do desmatamento na Amazônia nosegundo semestre dos anos 2004 a 2007 - mês amês (Deter/Inpe)

2004 2005(1) 2006 (2) 2007MT 2.732,60 1.078,70 516,50 1.786,00 RO 986,60 331,40 132,40 533,00 PA 953,10 782,90 575,10 591,00 AC 365,60 88,10 78,00 AM 220,10 106,80 81,00 163,00 TO 10,10 2,20 18,00 RR 2,10 66,00 MA 0,90 23,60 24,50 Total 5.270,20 2.391,00 1.328,60 3.259,50

(1) até 31-jan-2006 por falta de dados de nov e dez 2005(2) até 30-abr-2007 por falta de dados de nov e dez 2006

Evolução do desmatamento na Amazônia nosegundo semestre dos anos 2004 a 2007 -Deter/Inpe (2005 até jan/06 e 2006 ate abr/07)

Medidas adotadas entre dezembro 2007 e janeiro 2008 1) Revisão e reforço das estratégias de fiscalização do Ibama 2) Decreto Federal 6321 /07 Lista de municípios prioritários para ação em 2008 Recadastramento de imóveis rurais com

georeferenciamento obrigatório Lista de produtores rurais que desmataram ilegalmente

e que descumprirem embargo de uso de área desmatada Responsabilização compartilhada de compradores de

produtos florestais (indústrias madeireiras, siderúrgicas) e agropecuários (traders, frigoríficos) de imóveis que descumprirem embargo

condicionamento do crédito oficial ao recadastramento do imóvel com georeferenciamento

novos desmatamentos somente com a homologação do georeferenciamento pelo INCRA

3) Decreto s/n/ de 6 de dezembro Criação do GT para a responsabilização ambiental que trabalhará inicialmente com os 150 maiores casos de desmatamentos de 2007 para responsabilização criminal, administrativa e civil em curto prazo. Articulará os diferentes órgãos do governo federal (PF, PRF, ABIN, MJ, MMA, Ibama e outros) em ações conjuntas de responsabilização criminal por crimes contra a floresta amazônica 4) Decreto 6290, de 06 de dezembro de 2007 que cria o Comitê de Gestão do Plano da BR 163 para implementar agenda positiva na região 5) Decreto 6288 de 06 de dezembro de 2007 que altera as regras par ao Zoneamento ecológico econômico, tornando mais ágil para finalidade de estimular o melhor uso das áreas já abertas, permitindo ZEEs sub-regionais.