Greve - O Movimento Social dos Trabalhadores

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE MEDICINA CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL DISCIPLINA CONTEXTOS SOCIAIS E O HOMEM Módulo II - Sociologia Prof a . Larissa Dall’Agnol da Silva O MOVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES GRUPO: Andréa Gonçalves Brandão Ernanda Oliveira Garcia Hortência Garcia Fernandes Jocarli Silveira Soares PELOTAS 2013

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

FACULDADE DE MEDICINA

CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL

DISCIPLINA CONTEXTOS SOCIAIS E O HOMEM

Módulo II - Sociologia

Profa. Larissa Dall’Agnol da Silva

O MOVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES

GRUPO:

Andréa Gonçalves Brandão

Ernanda Oliveira Garcia

Hortência Garcia Fernandes

Jocarli Silveira Soares

PELOTAS

2013

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Greve:

Greve é a cessação coletiva e

voluntária do trabalho realizada por

trabalhadores com o propósito de obter

benefícios, como aumento de salário,

melhoria de condições de trabalho ou

direitos trabalhistas, ou para evitar a

perda de benefícios. Por extensão, pode

referir-se à cessação coletiva e voluntária

de quaisquer atividades, remuneradas ou

não, para protestar contra algo (CLT,

1943).

Originalmente, as greves não eram

regulamentadas, eram resolvidas quando

vencia a parte mais forte. O trabalho

ficava paralisado até que ocorresse uma

das seguintes situações: ou os operários

retornavam ao trabalho nas mesmas ou

em piores condições, por temor ao

desemprego, ou o empresário atendia

total ou parcialmente as reivindicações

para que pudessem evitar maiores

prejuízos devidos à ociosidade.

A greve é um dispositivo

democrático assegurado pelo artigo 9º da

Constituição Federal Brasileira de 1988:

"Art. 9º É assegurado o direito de

greve, competindo aos trabalhadores

decidir sobre a oportunidade de exercê-lo

e sobre os interesses que devam por

meio dele defender. § 1º A lei definirá os

serviços ou atividades essenciais e

disporá sobre o atendimento das

necessidades inadiáveis da comunidade.

§ 2º Os abusos cometidos sujeitam os

responsáveis às penas da lei."

Outras leis regulamentam a greve

em setores de extrema importância social

como, saúde, educação, segurança

pública, entre outros.

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Greve no Brasil:

Nas primeiras décadas do século

XX o Brasil aumentou suas exportações.

Em decorrência especialmente da

Primeira Grande Guerra Mundial, o país

passou a exportar grande parte dos

alimentos. A partir de 1915 a ocorrência

dessas exportações afetou o

abastecimento interno de alimentos,

causando elevação dos preços da

pequena quantidade de produtos

disponíveis no mercado. Embora o

salário subisse, o custo de vida

aumentava de forma desproporcional,

deixando os trabalhadores em más

condições para sustentar suas famílias e

fazendo com que as crianças

precisassem trabalhar para

complementar as rendas domésticas.

O movimento operário começou a

surgir ainda no final do século XIX, mas

foi com a industrialização provocada pela

Primeira Guerra Mundial em nosso país,

que ele rapidamente se transformou em

uma das principais forças políticas de sua

época.

O primeiro movimento grevista

sindical no Brasil paralisou a cidade de

São Paulo no ano de 1917. Nesta época,

as greves eram feitas nas fábricas

têxteis, nos bairros da Mooca e do

Ipiranga. Eram feitas as reivindicações

pelos líderes grevistas pelos melhores

salários e melhores condições de

trabalho e vida, além da exigirem a

supressão da contribuição "pró-pátria"

(campanha de apoio financeiro à Itália,

desenvolvida pela burguesia imigrante de

São Paulo, chegando até a fazer

descontos dos salários dos

trabalhadores).

As manifestações de rua foram

duramente reprimidas pela polícia, e

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também com a repressão das

autoridades políticas. Aproximadamente

por um mês, a cidade de São Paulo viveu

a agitação dos grevistas, que apesar de

mostrar uma considerável capacidade de

mobilização do operariado, não serviram

para sensibilizar o Estado.

Durante a República Velha (1889-

1930) os governos oligárquicos tratavam

a questão social como "caso de

polícia",adotando medidas arbitrárias,

como espancamento e prisão das

lideranças grevistas e expulsão dos

estrangeiros do país.

Com a repressão, o movimento

grevista liderado pelo sindicalismo,se

estendeu até 1919.

No ano de 1922 foi fundado o PCB

(Partido Comunista do Brasil) pondo um

ponto final aos preconceitos anarquistas,

os sindicatos passaram a se organizar

melhor, mobilizando um grande numero

de trabalhadores pertencentes a um

mesmo ramo da economia industrial.

Se por um lado as greves não

alcançaram seus objetivos mais

imediatos, certamente contribuíram para

promover debates no meio operário

sobre os rumos do movimento sindical.

São Paulo, 1917: A Primeira

grande greve brasileira

A Greve Geral de 1917 é o nome

pela qual ficou conhecida a paralisação

geral da indústria e do comércio do

Brasil, em Julho de 1917, como resultado

da constituição de organizações

operárias de inspiração

anarcosindicalista aliada à imprensa

libertária. Esta mobilização operária foi

uma das mais abrangentes e longas da

história do Brasil. O movimento operário

mostrou como suas organizações

(Sindicatos e Federações) podiam lutar e

defender seus direitos de forma

descentralizada e livre, mas de forte

impacto na sociedade. Esta greve

mostrou não só a capacidade de

organização dos trabalhadores, mas

também que uma greve geral era

possível.

A questão é como este movimento

cresceu tão rápido e se fortaleceu tanto

apesar de uma industrialização recente e

incipiente. A resposta pode ser

encontrada no violento regime de

trabalho imposto aos operários na época,

comparável somente ao do início da

industrialização inglesa cem anos antes.

Além disso temos que nos lembrar que a

maioria dos operários eram imigrantes

italianos e espanhóis com um histórico de

organização política anterior. Eram estes,

na sua maior parte, anarquistas.

Essa greve marcou um dos

momentos em que a força do movimento

operário anarquista se demonstrou.

Nunca na história deste país uma greve

geral provocou um impacto tão grande.

Apesar de limitada às regiões

industrializadas, nos locais em que se

efetivou, teve um impressionante grau de

adesão por parte da sociedade. A

resposta do Estado, controlado pelas

elites, também foi impressionante. A

legislação culpava de crime a ação

anarquista. Estrangeiros envolvidos com

a ideologia eram extraditados. Brasileiros

eram presos e em ambos os casos eram

comumente humilhados em público.

Durante esse período a repressão

se tornou aberta. Censura à imprensa,

torturas, e assassinatos se tornaram

condutas frequentes do Estado aos

anarquistas. Ao final de seu governo o

movimento estava todo desorganizado.

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As lideranças políticas comunistas - o

Partido Comunista Brasileiro havia sido

fundado ilegalmente em 1922 - passaram

a comandar o enfraquecido movimento

que, na década de 1930, foi praticamente

extinto pela ditadura do Estado

Novo (1937-1945).

"São Paulo é uma cidade morta: sua

população está alarmada, os rostos denotam

apreensão e pânico, porque tudo está fechado,

sem o menor movimento. Pelas ruas, afora

alguns transeuntes apressados, só circulavam

veículos militares, requisitados pela Cia. Antártica

e demais indústrias, com tropas armadas de fuzis

e metralhadoras. Há ordem de atirar para quem

fique parado na rua. Nos bairros fabris do Brás,

Moóca, Barra Funda, Lapa, sucederam-se

tiroteios com grupos de populares; em certas ruas

já começaram fazer barricadas com pedras,

madeiras velhas, carroças viradas e a polícia não

se atreve a passar por lá, porque dos telhados e

cantos partem tiros certeiros. Os jornais saem

cheios de notícias sem comentários quase, mas o

que se sabe é sumamente grave, prenunciando

dramáticos acontecimentos"

Dias,Everardo."História das Lutas Sociais no

Brasil".

O texto acima, descrito pelo

operário e historiador Everardo Dias,

caracteriza o cotidiano da cidade de São

Paulo em julho de 1917, marcada pela

greve geral que paralisou completamente

a capital paulista, explicitando o choque

entre o operariado - liderado

principalmente pelo movimento

anarquista - e o Estado oligárquico -

através de um forte aparato repressivo.

Se por um lado as greves não

alcançaram seus objetivos mais

imediatos, certamente contribuíram para

promover debates no meio operário

sobre os rumos do movimento sindical.

Colocando em crise a ideologia

anarquista, as greves de 1917 foram

decisivas para o crescente avanço dos

ideais socialistas, e para formação do

Centro Comunista do Rio de Janeiro em

1921, que antecedeu a fundação do

Partido Comunista Brasileiro no ano

seguinte.

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O Surgimento da CUT:

A Central Única dos Trabalhadores

(CUT) é uma organização sindical

brasileira de massas, em nível máximo,

de caráter classista, autônomo e

democrático, cujo compromisso é a

defesa dos interesses imediatos e

históricos da classe trabalhadora.

Foi fundada em 28 de agosto de

1983, na cidade de São Bernardo do

Campo, em São Paulo, durante o 1º

Congresso Nacional da Classe

Trabalhadora (CONCLAT). Naquele

momento, mais de cinco mil homens e

mulheres, vindos de todas as regiões do

país, lotavam o galpão da extinta

companhia cinematográfica Vera Cruz e

imprimiam um capítulo importante da

história.

De 1964 a 1985 perdurava no Brasil

o regime militar, caracterizado pela falta

de democracia, supressão dos direitos

constitucionais, perseguição política,

repressão, censura e tortura. Porém, no

final da década de 1970 e meados dos

anos 1980 inicia-se no país um amplo

processo de reestruturação da

sociedade. Este período registra, ao

mesmo tempo, o enfraquecimento da

ditadura e a reorganização de inúmeros

setores da sociedade civil, que voltam

aos poucos a se expressar e a se

manifestar publicamente, dando início ao

processo de redemocratização.

Neste cenário de profundas

transformações políticas, econômicas e

culturais, protagonizadas essencialmente

pelos movimentos sociais, surge o

chamado “novo sindicalismo”, a partir da

retomada do processo de mobilização da

classe trabalhadora. Estas lutas,

lideradas pelas direções sindicais

contrárias ao sindicalismo oficial

corporativo, há muito estagnado, deram

origem à Central Única dos

Trabalhadores, resultado da luta de

décadas de trabalhadores e

trabalhadoras do campo e da cidade pela

criação de uma entidade única que os

representasse.

O nascimento da CUT como

organização sindical brasileira representa

mais do que um instrumento de luta e de

representação real da classe

trabalhadora, um desafio de dar um

caráter permanente à presença

organizada de trabalhadores e

trabalhadoras na política nacional.

Presente em todos os ramos de

atividade econômica do país, a CUT se

consolida como a maior central sindical

do Brasil, da América Latina e a 5ª maior

do mundo, com 3. 806 entidades filiadas,

7.847.077 trabalhadoras e trabalhadores

associados e 23.981.044 trabalhadoras e

trabalhadores na base.

As Greves Atuais:

A greve é uma garantia

constitucional do servidor público civil,

devendo ser exercida em sua plenitude,

sem punições ou restrições quando

exercida dentro da legalidade, sendo

necessário que haja coerência e boa-fé

nas negociações, preservando sempre o

princípio da dignidade da pessoa humana

em relação aos vencimentos e

respectivos aumentos remuneratórios, de

forma a capacitar o servidor a sustentar

sua família, e ter boas condições de

saúde, educação e lazer,

acompanhando-se a inflação e,

consequentemente, viabilizando sua

participação ativa no mercado de

consumo, levando-se em conta ainda a

enorme carga tributária brasileira que

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consome, e muito, os rendimentos de

qualquer cidadão.

Oportuno registrar que muitas das

pessoas que hoje abominam a greve não

se recordam que as garantias jurídicas

de natureza social que possuem

aposentadoria, auxílio-doença, licenças,

férias, limitação da jornada de trabalho

etc., além de direitos políticos como o

voto e a representação democrática das

instituições públicas advieram da

organização e da reivindicação dos

movimentos operários.

“Sou professora do município de Pelotas há

quase 10 anos, e desde que entrei na rede, a

classe luta por plano de carreira, melhores

salários, aumento do vale alimentação,

valorização profissional da categoria, enfim são

muitas as reivindicações por qual lutamos. O

Sindicato que nos representa é o SIMP (Sindicato

dos Municipários de Pelotas).São diversas as

manifestações sociais por quais já passei,

assembleias, passeadas, panfletagem, apitasso,

acampamento na câmara de vereadores, greves,

(e o resultado de algumas greves foi o corte do

ponto e ameaças), marchas, reuniões. A luta é

constante, todo início de ano é a mesma coisa,

mas o tempo vai passando e parece que a

energia e vontade de lutar vai acabando, pois os

resultados não são visíveis, parece que vamos

cansando de tentar mudar, ficamos esmorecidos

com tamanho descaso com a educação e com a

política má administrada que presenciamos aos

nossos olhos.” Relato de uma professora sobre

as greves e seus contextos. Sindicato dos

Municipários de Pelotas/RS. 2013.

Greve causa sérios transtornos à

população, falta de segurança, aulas

suspensas, serviços básicos

comprometidos, gera desconforto em

governantes e patrões, cria um ambiente

de caos total e insustentável, a imprensa

cobre o evento muitas vezes vorazmente,

os oponentes trocam farpas, terceiros

ajudam a acirrar os ânimos já exaltados

com o intuito de lucro e o povo, assiste

tudo de camarote.

A maioria das greves está

relacionada com o setor público por

razões simples. No setor privado muitos

temem represarias evitando bater de

frente com o patrão, sem contar que uma

greve no setor privado é algo péssimo

para a empresa que para de produzir, o

patrão é o prejudicado, sem produção

não há lucro, mas é ele quem negocia o

fim da greve. No setor público é diferente,

o prejudicado com a greve é o povo e ele

pouco pode fazer na negociação, pois

quem decide são os governantes, eles

não sofrem as consequencias, possuem

segurança particular, plano de saúde de

boa qualidade, seus filhos estudam em

escola particular entre outros.

Não se pode negar jamais como a

greve é benéfica aos trabalhadores,

direito constitucional que deve ser usado

com coerência, uma das poucas formas

de se reivindicar direitos e serem ouvidos

pela sociedade que até então fecha os

olhos e ouvidos aos seus lamentos até

chegar o ponto extremo, onde a única

forma é cruzar os braços, com a cara e a

coragem lutar pelos seus escassos

direitos.

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Referências Bibliográficas:

Biblioteca Pública Pelotense. Acervo de

fotos e jornais, 2013.

http://www.projetomemoria.art.br/RuiBarb

osa/glossario/a/greve-1917.htm - Página

"Projeto Memória" - Greve de 1917.

http://www.historiabrasileira.com/brasil-

republica/greve-geral-de-1917/ - Página

"História Brasileira" - Greve geral de

1917.

http://www.libertaria.pro.br/brasil/capitulo

15_index.htm - Página "Libertária" - A

Crise das Oligarquias.

http://www.cut.org.br

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decre

to-lei/del5452.htm

Santiago, E. Greve Geral de 1917.

InfoEscola, 2013.