Grasielefernandes Legislacao Sus 002
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A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL:da Era Vargas à ditadura militar de 64
Professora: Grasiele Fretta Fernandes
Contato: [email protected]
A saúde pública na Era Vargas (1930 - 1945)
• Afastar da administração pública os principais líderesda República Velha – Oligarquias
• 1930 – Ministério da Saúde Pública
• 1934 – Constituição Federal
ü Nova ordem na saúde – centralização em nome dozelo e bem-estar sanitário da população.
ü Geraldo de Paula Souza (SP) – orientação para umsistema de saúde descentralizado e ajustado àsquestões sanitárias locais.
A saúde pública na Era Vargas (1930 - 1945)• Ditadura do Estado Novo (1937): centralização da máquina
governamental e bloqueio das reivindicações sociais –‘POPULISMO’.
• Getúlio, o pai dos pobres: a saúde deixa de ser tratadacomo questão de polícia (República Velha).
• Caixas e Institutos:
• Início (modelo): Lei Elói Chaves• Caixas de aposentadoria e pensões e os institutos da
previdência
• Legislação trabalhista:
• 1943: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – setorprevidenciário começa a se estruturar.
A saúde nos anos 80
• A crise da saúde:
üAusência de planejamento e descontinuidade deProgramas – alastramento da corrupção e ineficiênciados serviços – herança da ditadura;
ü Década de 80 – Prev Saúde, CONASP, AIS;
ü Oposição dos empresários da saúde (lobbies).
• Diante do descaso com a população e as péssimascondições de trabalho na área médica – anos 70:Abrasco e Cebes – Movimento Sanitarista.
Brasil Pós Constituição Federal
• 1988 - promulgação da Carta Constitucional
• “Constituição Cidadã”: reestruturação do Estado,pautado em uma democracia que concretiza erespeita direitos individuais e coletivos.
ØArtigo 196 - “saúde como direito de todos e dever doEstado [...]”.
ØArtigo 198 – criação de um Sistema Único, do tipoUniversal de Saúde, pautado nos princípios daReforma Sanitária.