Grande Segurança para Portugal em Tempo de Globalização
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2009Garcia Leandro
GRANDE SEGURANÇA PARA GRANDE SEGURANÇA PARA PORTUGAL EM TEMPO DE PORTUGAL EM TEMPO DE
GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO
11 de DEZEMBRO11 de DEZEMBRO
2009Garcia Leandro
3 GRANDES FASES3 GRANDES FASES
1139 - 1415 – Independência, Afirmação e Consolidação
1415 - 1975 – Expansão e Ultramar
1976 - … – Regresso à Europa
Elementos Permanentes
•Protecção da Espanha (ou da Potência Continental)
•Protecção do Ultramar e das Linhas de Comunicação Marítimas
(Poder Naval ou Aliança com a Potência Marítima)
•Afastamento intencional das questões europeias até à Restauração; depois envolvimento
profundo e inevitável
•Tendência crescente para um excessiva importância de Lisboa
•Grande importância da componente militar até 1982
•Deficiências Estruturais Permanentes
PORTUGALPORTUGAL
Conceito Estratégico NacionalConceito Estratégico Nacional
2009Garcia Leandro
"O FIM DA HISTÓRIA"?(FRANCIS FUKUYAMA)
SOBERANIA DO INDIVIDUOVERSUS
SOBERANIA DO ESTADO(KOFFI ANNAN)
"A GEOPOlíTICA DO CAOS"?(IGNACIO RAMONET)
"O REGRESSO DA HISTÓRIA E O FIM DOS SONHOS"
(ROBERT KAGAN)
OF PARADISE AND POWER(ROBERT KAGAN)
"O CHOQUE DAS CIViliZAÇÕES"?(SAMUEL HUNTINGTON)
ONDE ESTAMOS?
“A CONSTRUÇÃO DOS ESTADOS”
(FRANCIS FUKUYAMA)
2009Garcia Leandro
Factores EssenciaisFactores Essenciais
Nova EraNova Era
1. Um Mundo em Rede
2. Sacralização do Mercado e seus resultados
3. Drásticas alterações climatéricas
4. Falta de recursos hídricos e energéticos
5. Terrorismo transnacional e armas de destruição maciça
6. Emergência brusca de novas grandes potências
7. A Crença que não há limite para a expansão da Ciência
8. Tecnologia, informação e comércio global tendem a igualizar o Poder entre os Estados
9. O Poder das Igrejas e as diferentes modos como são encaradas
10. Manipulação cientifica das massas pelos vários poderes
20 Sinais Premonitórios20 Sinais Premonitórios
2009Garcia Leandro
11. Demografia e Novas correntes migratórias
12. Aumento da Concentração Urbana
13. Dificuldades dos poderes tradicionais aumentando os problemas sociais internos
14. Alargamento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres
15. Os Extremismos do Desespero
16. Os Estados Falhados
17. Confronto entre Grandes Potências
18. Guerras Assimétricas
19. Enfraquecimento das Regras do Relacionamento Internacional
20. Grandes Alterações dos Comportamentos Individuais
(Interesse Colectivo X Interesse Individual)
20 Sinais Premonitórios20 Sinais Premonitórios
Factores EssenciaisFactores Essenciais
Nova EraNova Era
2009Garcia Leandro
ConsequênciasConsequências
Redistribuição do Poder Mundial
Confrontação Global (Guerras) Ou
Cooperação Global(ONU e Organizações Regionais)
Nova EraNova Era
20 Sinais Premonitórios20 Sinais Premonitórios
2009Garcia Leandro
Áreas prioritárias:
– Espaço Euro-Atlântico– Estados limítrofes– Magrebe– Atlântico Sul (em especial o Brasil)– África lusófona e Timor leste– Países com fortes comunidades de emigrantes– Países ou regiões em que Portugal tenha
presença histórica (Região Administrativa Especial de Macau)
– Países de origem das comunidades de imigrantes
O Espaço Estratégico de Interesse Nacional
2009Garcia Leandro
A Ocupação do Espaço pelos Cilindros Secantes
2009Garcia Leandro
Agressão
Terrorismo
Proliferação de Armas de Destruição Maciça
Crime Organizado
Graves Conflitos Sociais
As Ameaças Relevantes
2009Garcia Leandro
2009Garcia Leandro
Ameaças ONU UE Portugal
Guerras entre Estados X
Conflitos Regionais X
Violência entre Estados e dentro dos Estados X
Pobreza, Doenças Infecciosas e Degradação AmbientalX X
(atentados ao ecossistema)
Proliferação das Armas de Destruição Maciça X X X
Terrorismo Transnacional X X X
Crime Organizado Transnacional X X X
Estados Falhados X
Agressão Armada ao Território X
As Ameaças Relevantes
2009Garcia Leandro
Informações Partilhadas Informações Partilhadas
Forças de Segurança, Forças Armadas e TribunaisForças de Segurança, Forças Armadas e Tribunais
A Resposta da União EuropeiaA Resposta da União Europeia
As RespostasAs Respostas
2009Garcia Leandro
PODER MUNDIAL
EUA
ORGANIZAÇÕES SUPRANACIONAIS
ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS
UE CHINA
RÚSSIA JAPÃO
BRASIL UNIÃO INDIANA
TRANSNACIONAIS
TRANSNACIONAIS
““A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”
RAS IRÃO
2009Garcia Leandro
EUA/CANADÁ UNIÃO EUROPEIA
COMPETIÇÃO
ECONÓMICOS
POLÍTICOS
DE INFLUÊNCIA CULTURAL
ALIANÇA TRANSATLÂNTICA
ALIANÇA ANTI-TERRORISTA
DEFESA
SEGURANÇA
““A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”A SEGURANÇA HOJE NO MUNDO”
2009Garcia Leandro
A Resposta Detalhada da União EuropeiaA Resposta Detalhada da União Europeia- Cooperação para o desenvolvimento;
- Comércio;
- Acções de carácter ambiental;
- Observação de eleições;
- Controlo de Armamentos;
- Diálogo Político;
- Política de Sanções;
- Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR);
- Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos;
- Promoção da boa governação;
- Reforma do sector da Segurança (SSR);
- Construção de Medidas de Confiança;
- Importância da acção dos Media;
- Missões de Apoio à Paz.
2009Garcia Leandro
Hoje a segurança é coperativa e alargada com operações no âmbito
da ONU, NATO e União Europeia
Se não se participar perde-se a voz activa na Comunidade Internacional
2009Garcia Leandro
Na União Europeia não há dicotomia entre Fundos Estruturais, de Coesão Social ou de Formação e as Missões
de Apoio à Paz
Tudo faz parte do mesmo pacote estratégico, participando-se com a
geografia, apoio financeiro ou forças
2009Garcia Leandro
Onde, Como e Quando se Participa;
Em que Missões;
Com que Meios e Efectivos;
Em que Estrutura de Comando
Etc...
Em Cada Caso Há Que Escolher:
2009Garcia Leandro
EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE SEGURANÇA E DEFESASEGURANÇA E DEFESA
A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS CONCEITOS DE DEFESA E SEGURANÇA
O CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL - Define os aspectos fundamentais da estratégia total adoptada pelo Estado para a consecução dos objectivos da Política de Defesa Nacional SUA EVOLUÇÃO – 1976 (1982) – 1985 – 1994 – 2003
2009Garcia Leandro
NANA ACTUALIDADEACTUALIDADE: - QUE SOLUÇÕES? : - QUE SOLUÇÕES? REVISÕES DOS CONCEITOS?REVISÕES DOS CONCEITOS?
CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL: - RESTRITO?
- ALARGADO? CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL? CONCEITO ESTRATÉGICO DE AFIRMAÇÃO
NACIONAL? CONCEITO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA
NACIONAL? CONCEITO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA
COOPERATIVO?
2009Garcia Leandro
GRANDES QUESTÕES PARA UMA POLÍTICA DE GRANDES QUESTÕES PARA UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA NACIONALSEGURANÇA NACIONAL
- Alteração do paradigma português depois de 74/76, com pouca alteração das mentalidades.
- Problema empresarial e de formação
técnico-profissional.
- O Ritmo da evolução e da adaptação de Portugal está desfasado do ritmo das alterações mundiais.
2009Garcia Leandro
Alteração do sistema internacional/Nova era – novos Alteração do sistema internacional/Nova era – novos paradigmas paradigmas
- - Unipolar + Multipolar (conforme as áreas)Unipolar + Multipolar (conforme as áreas) - - GlobalizaçãoGlobalização - - Desregulação económica e financeiraDesregulação económica e financeira - - Emergência de novos poderes (políticos, Emergência de novos poderes (políticos, económicos, militares) económicos, militares) - - Desequilíbrio dos mercados (emergência da China,Desequilíbrio dos mercados (emergência da China, India, Brasil) India, Brasil) - - Crises de recursos energéticos e da águaCrises de recursos energéticos e da água - Profundas alterações climatéricas - Profundas alterações climatéricas - - Relação atlântica já não é dicotómicaRelação atlântica já não é dicotómica . Poder continental Necessidade de uma. Poder continental Necessidade de uma . Poder marítimo boa relação UE/EUA . Poder marítimo boa relação UE/EUA
(existe uma continuidade)
2009Garcia Leandro
O Atlântico deve passar a ser olhado no seu conjunto
- Norte e Sul
Mantém-se a importância do Atlântico Norte
Surge o Atlântico Sul,
enquadrado por Paises da CPLP.
2009Garcia Leandro
A crescente importância do Pacífico O enorme problema político com origem nas
religiões mediterrânicas
Luta pelo poder mundial
As ameaças transnacionais
Alterações da demografia
Concentração das populações nas cidades
(futuro local de conflitos)
2009Garcia Leandro
ALTERAÇÃO DOS PARADIGMASALTERAÇÃO DOS PARADIGMAS
NACIONAL INTERNACIONAL
1974/76 – DESCOLONIZAÇÃO
1986 – CEE/UE
1989/91 – MURO DE BERLIM
URSS
2001/03 – TORRES GÉMEAS
IRAQUE
2008/09 – CRISE MUNDIAL
IRÃO
2009Garcia Leandro
PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características)(espaços e alianças)(espaços e alianças)
ONU - UE – NATO – Espanha – Mediterrâneo Ocidental
. Atlântico Sul - Língua - O Nosso Mar - Novos Mercados
Definição prioritizada de espaços geográficos de intervenção
. Não há obrigatoriamente relação entre os
espaços de intervenção empresariais e as áreas
de interesse estratégico nacional
2009Garcia Leandro
Conceito Estratégico de Segurança Nacional
(a Defesa é uma das suas partes/a Segurança tem a ver com estabilidade geral e a Segurança de cada cidadão)
O Estado deixou de controlar muitas actividades que passaram a estar sob orientação da UE
O Conceito Estratégico corresponde à integração de todas as actividades do Estado e privadas de modo articulado e coerente
- Reforço da Unidade Nacional
PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características)(espaços e alianças) (espaços e alianças)
2009Garcia Leandro
Grandes Vulnerabilidades . Dispersão geográfica (controlo do
espaço marítimo e aéreo) . Administração Pública
. Poder e qualidade empresarial
. Formação técnico-profissional
. Frágil tecido económico
. Ocupação do território (70% no litoral)
. Premência da continuação do investimento em Novas Tecnologias
PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características)(espaços e alianças) (espaços e alianças)
2009Garcia Leandro
- Necessidade de grandes reformas, para se
poderem acompanhar os desafios mundiais:
Na máquina do Estado, incluindo:
. Autarquias
. Tribunais Mas também no - Ensino
. Finanças - Empresas
PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características)(espaços e alianças) (espaços e alianças)
2009Garcia Leandro
Necessidade de separar responsabilidades assumidas no âmbito de alianças/associações de Estados das que são só nacionais
Necessidade de explorar a implantação mundial da língua portuguesa
Necessidade de aproveitar as potencialidades do mar
Necessidade de explorar relações económicas não tradicionais
PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características)(espaços e alianças) (espaços e alianças)
2009Garcia Leandro
A Política de Segurança Nacional é
o conjunto coerente e integrado de todas as actividades
. Orientação Política geral (ao nível da Estratégia Total)
. Reforço da capacidade económica e da sustentabildade do Estado
. Política Externa e de Defesa
. Forças Armadas (produto operacional)
(conjuntas e combinadas)
. Melhor coordenação entre Forças Armadas e Forças de
Segurança
. Melhor coordenação das Forças de Segurança
PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características)(espaços e alianças) (espaços e alianças)
2009Garcia Leandro
. Participação e coordenação de todos os serviços
que permitem o funcionamento regular das
instituições e da sociedade:
- Tribunais - Autarquias
- Polícias várias - Protecção Civil
- Bombeiros - Organizações da
- Hospitais da sociedade civil
(o exemplo de um grande atentado como o de
11 de Setembro permite testar tudo isto)
PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características)(espaços e alianças) (espaços e alianças)
2009Garcia Leandro
Necessidade de um Sistema de
Informações credível
Necessidade de profissionalizar
todas as actividades necessárias
ao funcionamento da Sociedade
PORTUGALPORTUGAL (suas características)(suas características)(espaços e alianças) (espaços e alianças)
2009Garcia Leandro
A POLÍTICA DE SEGURANÇA
(E DEFESA) NACIONAL DEVE SER
APENAS UMA COMPONENTE
COERENTEMENTE INTEGRADA
DA POLÍTICA GERAL DO ESTADO
2009Garcia Leandro
Tradicionais Fundamentos das FA e das FSTradicionais Fundamentos das FA e das FS
Garantir a Defesa do Território e a Segurança das Garantir a Defesa do Território e a Segurança das
Populações Contra Ameaças Externas (FA)Populações Contra Ameaças Externas (FA)
Ser o Apoio ao Funcionamento Regular das Ser o Apoio ao Funcionamento Regular das
Instituições Democráticas (FA)Instituições Democráticas (FA)
Garantir o Controlo do Espaço Marítimo e Aéreo da Garantir o Controlo do Espaço Marítimo e Aéreo da
Nossa Responsabilidade e o Movimento Entre as Nossa Responsabilidade e o Movimento Entre as
Diversas Componentes do Território (FA)Diversas Componentes do Território (FA)
As Forças de Segurança (FS) apenas se preocupavam As Forças de Segurança (FS) apenas se preocupavam
com a Segurança Interna com a Segurança Interna
2009Garcia Leandro
Segurança Colectiva Segurança Colectiva com a com a
Criação da NATO (1949)Criação da NATO (1949)
Participar com Forças Terrestres, Navais e Aéreas na Participar com Forças Terrestres, Navais e Aéreas na
Segurança e Defesa dos Países da Aliança Atlântica (FA)Segurança e Defesa dos Países da Aliança Atlântica (FA)
Disponibilizar Espaço e Instalações para “Staging Areas” Disponibilizar Espaço e Instalações para “Staging Areas”
(FA)(FA)
Garantir a Segurança e Defesa dos Nossos Próprios Garantir a Segurança e Defesa dos Nossos Próprios
Espaços de Responsabilidade (FA)Espaços de Responsabilidade (FA)
Manteve-se a mesma Missão para as Forças de Segurança Manteve-se a mesma Missão para as Forças de Segurança
(FS)(FS)
2009Garcia Leandro
Segurança Colectiva Pós 1989/91Segurança Colectiva Pós 1989/91
Novos Riscos e Ameaças;Novos Riscos e Ameaças;
Período de Transição com:Período de Transição com:
♦♦ Dúvidas Sobre que Futuro para a NATODúvidas Sobre que Futuro para a NATO
♦♦ Emergência da ONU com o Proliferar das Emergência da ONU com o Proliferar das
“ “Peace Support Operations”Peace Support Operations”
Acordar da União Europeia para as Questões de Acordar da União Europeia para as Questões de
Segurança e Defesa;Segurança e Defesa;
Novos Conceitos Estratégicos da NATO em 1991 e 1999;Novos Conceitos Estratégicos da NATO em 1991 e 1999;
As Forças de Segurança passam também a actuar no As Forças de Segurança passam também a actuar no
exterior do TN.exterior do TN.
2009Garcia Leandro
Segurança Colectiva Pós 2001Segurança Colectiva Pós 2001
Riscos e Ameaças AcumuladosRiscos e Ameaças Acumulados
Clima;Clima;
Demografia;Demografia;
Riscos Pandémicos Contra a Saúde;Riscos Pandémicos Contra a Saúde;
Estados Párias e Estados Falhados;Estados Párias e Estados Falhados;
Transnacionais do Crime e do Terror;Transnacionais do Crime e do Terror;
Proliferação das Armas de Destruição Maciça.Proliferação das Armas de Destruição Maciça.
Esbatimento Definitivo, Sobreposição das Esbatimento Definitivo, Sobreposição das Fronteiras e das Missões Tradicionais das FA e Fronteiras e das Missões Tradicionais das FA e
das FSdas FS
Graves Conflitos Sociais;Graves Conflitos Sociais;
2009Garcia Leandro
Paradigma Tradicional Paradigma Tradicional das Responsabilidades dedas Responsabilidades de
Segurança e DefesaSegurança e Defesa
M
N
E
DEFESA
SEG
INTERNA
PROTECÇÃO
CIVIL
JUSTIÇA
ORDENAMENTO
SAÚDE
2009Garcia Leandro
Cada Um Com os Seus Próprios Ministérios, Cada Um Com os Seus Próprios Ministérios,
Órgãos Verticais e Informações não Partilhadas;Órgãos Verticais e Informações não Partilhadas;
Dificuldade de Relação Entre Orgãos de Dificuldade de Relação Entre Orgãos de
Diferentes Ministérios;Diferentes Ministérios;
Os Novos EventosOs Novos Eventos e Soluções vão sendo e Soluções vão sendo
Adicionados sem uma Revisão Conceptual Adicionados sem uma Revisão Conceptual
Integrada.Integrada.
Paradigma Tradicional Paradigma Tradicional das Responsabilidades dedas Responsabilidades de
Segurança e DefesaSegurança e Defesa
2009Garcia Leandro
Objectivos da Segurança ActualmenteObjectivos da Segurança Actualmente
O Território Nacional e os Espaços Marítimos O Território Nacional e os Espaços Marítimos
e Aéreos de Interesse Nacional;e Aéreos de Interesse Nacional;
As Responsabilidades na UE / NATO / ONU;As Responsabilidades na UE / NATO / ONU;
Sem Esquecer o TN, o CIDADÃO é o Ponto o CIDADÃO é o Ponto
Focal de Toda a Segurança.Focal de Toda a Segurança.
Projecção das Forças Armadas e das Forças de Projecção das Forças Armadas e das Forças de
Segurança;Segurança;
TUDO DEVE SER REPENSADOTUDO DEVE SER REPENSADO
2009Garcia Leandro
Novo ParadigmaNovo Paradigma
PMPM
MNEMNE DefesaDefesa ProtecçãoProtecçãoCivilCivil
SegurançaSegurançaInternaInterna JustiçaJustiça
Ordenamento Territorial Ordenamento Territorial SaúdeSaúde
FinançasFinanças
2009Garcia Leandro
Novo ParadigmaNovo Paradigma
Concepção Integrada;Concepção Integrada;
Gabinete de Crises a 24 h;Gabinete de Crises a 24 h;
Responsáveis Operacionais Ligados em rede;Responsáveis Operacionais Ligados em rede;
Troca Permanente de Informações;Troca Permanente de Informações;
Forças Operacionais no Estrangeiro Dependentes de Forças Operacionais no Estrangeiro Dependentes de
um um
só Comando Operacional Conjunto Nacional;só Comando Operacional Conjunto Nacional; Presença Afirmativa nos Diferentes Fora Presença Afirmativa nos Diferentes Fora
Internacionais.Internacionais.
2009Garcia Leandro
Estrutura Departamental e OperacionalEstrutura Departamental e Operacional
PM
MNE MDN MAI MJ AOT MS
Gestão de Crises a 24 h
Informação Partilhada
Operacionais em Rede
As Forças Armadas Mantêm a Missão da Integridade do TN
Componente Externa da Segurança Interna
Componente Interna da Segurança Externa
Novas Tecnologias, Economia de Meios e Efeitos de Sinergia
2009Garcia Leandro
Qualquer Reforma que não considere a Qualquer Reforma que não considere a
Segurança e Defesa concebidas do topo Segurança e Defesa concebidas do topo
do Estado será sempre sectorial e do Estado será sempre sectorial e
desequilibrada e não garantirá a desequilibrada e não garantirá a
segurança que a Comunidade Nacional e segurança que a Comunidade Nacional e
cada Cidadão necessitam, bem como a cada Cidadão necessitam, bem como a
economia de meios humanos e economia de meios humanos e
financeiros.financeiros.
2009Garcia Leandro
NATO
SATO
MED
RÚSSIA
GMO
UE
2009Garcia Leandro
GRANDE SEGURANÇA PARA GRANDE SEGURANÇA PARA PORTUGAL EM TEMPO DE PORTUGAL EM TEMPO DE
GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO
11 de DEZEMBRO11 de DEZEMBRO