O HORIZONTE DAS RELAÇÕES

GOVERNAMENTAIS NO BRASIL

Profa. Dra. Andréa Cristina Oliveira Gozetto

andrea.gozetto@fgv.br

www.lobbying.com.br

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

• Apresentação da produção bibliográfica sobre lobby ao longo das últimas 4 décadas;

• O sistema de grupos de interesse brasileiro em perspectiva comparada.

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PROJETO DE PESQUISA IPEA (2012-2014)

Governabilidade e Representação: Representação de interesses no Congresso Nacional: papel dos grupos de pressão no processo decisório.

O projeto de pesquisa, procura contribuir para a superação de uma lacuna na literaturanacional, que evidencia os parcos conhecimentos sobre esse campo de investigação noBrasil. A questão de pesquisa sobre a atuação dos grupos de interesses no CongressoNacional aparece, no contexto deste projeto de pesquisa, dividida em três dimensões: Quegrupos atuam? Como atuam? E se cumprem um papel relevante no processo de produção edisseminação de informação no processo: legislativo. Os objetivos da pesquisa são: (i)Realizar um levantamento dos grupos de interesse que atuam na Câmara dos Deputados; (ii)Descrever suas principais atividades, estratégias de influência e seus repertórios deatividades; (ii) Testar empiricamente a teoria que defende o papel informacional que osgrupos desempenham no processo legislativo, e em especial no âmbito das comissõesparlamentares.

Integrantes: Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos - Coordenador / Mathieu Turgeon -Integrante / Fabiano Guilherme Santos - Integrante / Acir dos Santos Almeida - Integrante /Lúcio Rennó - Integrante.

Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF – Bolsa.

ABSTRACT

This article provides general and specific insights into Brazil’s developinginterest group system. In doing so, it presents a theoretical foundationfor understanding this group activity past and present. The generalinsights of the role of interest groups under limited political participationand authoritarian regimes down to the 1980s plus the period ofdemocracy since the 1980s, provides background for the specific insightsin the article. The specifics focus on three aspects of Brazil’scontemporary interest group activity: (1) utilizing a neo-institutionalanalytical approach for understanding the interest group environment;(2) an analysis of the types of lobbying activity that takes place in Braziltoday, including a case study; and (3) an assessment of the level ofdevelopment of the group system by placing it in a comparativeperspective with both advanced liberal democracies and other LatinAmerican countries. The findings show that Brazil is, indeed, taking onmany of the characteristics of a developed interest group system; but itspast, its political culture, its political economy and, paradoxically, its new-found status as an international power, work to present severalchallenges to its group system and thus to a full democratization of thecountry.

CONTENTS

1. INTRODUCTION2. FACTORS SHAPING BRAZIL’S INTEREST GROUP SYSTEM: POLITICAL AND SOCIO-ECONOMIC DEVELOPMENT AND CONTEMPORARY POLITICS AND GOVERNMENT3. UNDERSTANDING THE OPERATION OF BRAZILIAN INTEREST GROUPS: AN INSTITUTIONAL APPROACH AND ITS RELATIONSHIP TO CORPORATISM4. BRAZIL’S CONTEMPORARY INTEREST GROUP SCENE: STRUCTURE, OPERATION AND LEVEL OF PUBLIC SUPPORT 5. CONCLUSION: BRAZILIAN POLITICS AND A NEW ERA OF INTEREST GROUP ACTIVITY.

• O sistema de grupos de interesse no Brasil tem mudadoconsideravelmente desde que Phillipe Schmiiter escreveu “InterestConflict and Political Change in Brazil” no final da década de 1960.

• Mudou muito também desde que Fernando Henrique Cardosoidentificou a existência de “anéis burocráticos” no início da década de1970.

• Essas mudanças não estão relacionadas apenas ao processo detransição para a democracia. O sistema, que em seu surgimento possuíaum formato corporativista instituído pela Era Vargas e mantido pelosmilitares tem evoluído, apresentado avanços significativos sobambiente democrático. Esse avanço refere-se também a umaconsiderável expansão, tanto em número, quanto em diversidade deinteresses defendidos. Esses fatores tem se refletido em uma maiordiversidade de estratégias e táticas utilizadas pelos grupos que operam,sobretudo em nível federal.

• Com o aumento da institucionalização dos interesses e o declínio dostradicionais grupos dominantes, o sistema de grupos de interessebrasileiro tem se aproximado do de países com longa tradição pluralistae democracia avançada.

• No Brasil, o velho e o novo convivem quase queharmoniosamente, o que produziu no país umsistema de grupos de interesse híbrido. Ocorporativismo modificado continua contando comum grande número de tradicionais grupos dominantesoperando paralelamente aos interessesinstitucionalizados e contando com a ação de lobistasse utilizam de sofisticadas técnicas de lobbying. Noentanto, ainda não se pode contar com regras claras anortear a atividade.

• Mais significativamente, é preciso ressaltar que com opassar dos anos e ainda hoje, esse é um sistema quetem sido moldado por instituições, entre elas, osistema político-partidário, a estrutura social eelementos da cultura política.

Onde o Brasil se encaixa em comparação com outrospaíses da América latina?O seu sistema de grupos de interesse é maisinstitucionalizado do que o de outros países da região?

Infelizmente não, principalmente quando se considera, os seiscritérios abaixo:(1) tolerância a oposição política;(2) desenvolvimento da sociedade civil no que tange ao nível dedefesa de interesses e técnicas de lobbying;(3) institucionalização de interesses;(4) nível de corrupção política;(5) alcance da transparência das atividades políticas;(6) apoio aos grupos de interesse e a democracia pluralista.

• A partir desses seis critérios, o sistema de grupos de interessesbrasileiro é menos institucionalizado do que o do Uruguai eCosta Rica, mas é melhor do o da Bolívia, Paraguai e Haiti,aproximando-se dos sistemas de Argentina, México e Peru.