Governos FHC: 1995 – 98 e 1999 - 2002
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Prof. Paulo LeiteGOVERNOS FHC: 1995 – 98 E 1999 - 2002
Vida
Fernando Henrique Cardoso foi presidente da República Federativa do Brasil por dois mandatos consecutivos: o primeiro, de 1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 1999; e o segundo, de 1º de janeiro de 1999 a 1º de janeiro de 2003. É sociólogo e autor de vários livros sobre mudança social e desenvolvimento no Brasil e na América Latina.
Nasceu no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1931, numa família de militares. Foi casado com a antropóloga Ruth Corrêa Leite Cardoso (19.set.1930 – 24.jun.2008) e tem três filhos.
Preside o Instituto Fernando Henrique Cardoso, que preserva e dá acesso ao seu arquivo pessoal, além de promover o debate sobre democracia e desenvolvimento.
http://www.ifhc.org.br
FHC ou “o exterminador do presente”
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P BREVE HISTÓRICO
Fundado em 1988 – dissidência do PMDB:
O mais novo entre os grandes partidos;
Rápida ascensão: 1994, em aliança com partidos conservadores, elege
FHC; 1998 – reelege.
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FHC - BREVE CRONOLOGIA: Na época da ditadura militar,
FHC vai para o Chile, onde continuaria trabalhando como professor ;
Em 1969, após 5 anos no exterior, volta para o Brasil, anistiado pelo AI-5.
De 1978 a 1986, FHC disputa três eleições.
Em 1983,ssume a vaga de senador suplente de Franco Montoro quando este se elege governador de São Paulo;
Em 1986 é eleito senador por São Paulo com 6,2 milhões de votos. Em 1988, funda o PSDB.
Com o impeachment de Fernando Collor de Melo, em 1992, e a posse de Itamar Franco, FHC é convidado para assumir o Ministério das Relações Exteriores e em maio de 1993, o da Fazenda.
Participa da elaboração do Plano Real e se lança candidato à presidência da República em 1994.
FHC é escolhido presidente por
34,3 milhões de eleitores, com 54,28% dos votos válidos.
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PLANO REAL – BENEFÍCIOS:
As importações de matérias-primas e máquinas ficaram mais fáceis e tinham seus custos reduzidos;
Os produtos importados chegavam para o Brasil com os preços abaixo dos produtos similares nacionais;
O dólar seria a referência absoluta para todos os preços: R$1,00 = US$ 1,00;
a inflação chegou ao nível mais baixo em toda a sua história;
O brasileiro passou a comprar mais, a economia foi reaquecida e ...............FHC foi eleito
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PLANO REAL – O OUTRO LADO DA ‘MOEDA’
Política de altas taxas de juros; Abertura do mercado nacional aos produtos
estrangeiros; Quebra de empresas; Ampliação do desemprego: 1994 (5.1%) – 1998
(7.5%) fonte: IBGE/FGV; Falências: 1994 (588) –1998 (1660) Fonte: Associação
Comercia de SP. Queda do PIB: 1994 (5.9%) – 1998 (0.7%) . Fonte:
IBGE.
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BALANÇO DA “ERA” FHC Aumento da dívida externa – para manter a
paridade cambial; Impactos destrutivos sobre empregos e direitos
sociais; Alienação de patrimônios nacionais;
Política social:- Comunidade Solidária - assistencialismo;- Educação – cortes de verbas 1995 – 98:- * EF – 15,28%; EM – 31,51%; ES – 28,7%.- Saúde – cortes de verbas e criação da CPMF (1996):- 0,38% de alíquota sobre movimentações financeiras.- * aposentadoria: mudanças nas regras : tempo mínimo –
inativos etc.
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PRIVATIZAÇÃO OU PRIVADOAÇÃO? Breve histórico: 1990 a 1994 – 33 empresas privatizadas
(a.FHC);
Meados de 1999 – 119.
Destaques:
• CSN – R$ 1,05 bilhão - vendida por metade do valor e pagamento em 12 anos;
• TELEBRAS – R$ 8,8 bi depois que o governo investiu R$ 21 bi: * governo FHC ‘emprestou’ aos compradores metade do
valor pago no leilão’ com o $ de ‘painho e mainha’;
• Ferrovias – entrada de 20% e resto em 30 anos;
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QUANTO ????????
CVRD – US$ 3,3 bi - e$cândalo, veja o porquê:
-US$ 700 mi em caixa ;
-pool de 54 empresas coligadas;
-Maior produtora de ouro da AL;
-Possuía 2 portos;-Reservas minerais (em t): -41 bi de minério de ferro;- 994 mi cobre;-678 mi bauxita;- 122 mi potássio;- 72 mi manganês; -70 mi níquel; 67 mi caulim; 1,8 mi urânio; 9 mi zinco; 1 mi titânio; 510 mil tungstênio; 563 t ouro.
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FHC – $O$
PROER ( programa de estímulo à reestruturação e ao fortalecimento do sistema financeiro nacional):
• Tradução → instrumento utilizado para compensar prejuízos de bancos PRIVADOS, através do encampamento de parte da dívida destas instituições.
• era usada para ‘cobrir’ estes rombos com $ PÚBLICO.
FHC x
- objetivo: privatizá-la;- cortou orçamento: R$ 1 bi em 1999; congelou salários de 1995 a 2000;-Criou ANP (1997) para ‘fatiar’ a PETROBRAS: refino – gás- oleodutos – gasodutos – exploração. Projeto FHC → PETROBRAS “casca de ovo”
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Prof. Paulo LeiteERA FHC OU “É DANDO QUE SE
RECEBE” Desde 1995 – FHC inicia projeto de reforma
constitucional segundo o modelo neoliberal:• 03 pontos: - desregulamentação da economia;- reforma administrativa;- reforma da Previdência.
“Moedas” para obter apoio do CN:- * fisiologismo: anistia a corruptos, compra de votos, cargos.
- Emendas / destaques:- * quebra do monopólio da União sobre: pesquisa e lavra
das jazidas de petróleo e gás natural, telecomunicações;- * 1997 – direito à reeleição para o Executivo;- * 1998 – reformas administrativas → funcionários públicos;- *1999 – regras da aposentadoria alteradas (ferindo
CF88);
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