Governo quer saber a opinião de pais e alunos sobre ...ABNT/NBR 13962. Uni 20,00 550,00 11.000,00...

Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Edição 2411

Adolescente de 14 anos é apreendido

após matar o primo com facada no peito

Moradores levam susto ao encontrar cadáver

humano em rio da região

Polícia age rápido e salva vida de mulher em Bandeirantes

[CONSULTA PÚBLICA]Governo quer saber a opinião de pais e alunos sobre implantação de colégios cívico-militares no Paraná

[CONTRA O DESPERDÍCIO]

Deputados apresentam projeto com práticas que visam o uso racional de água potável no ParanáÉ um projeto de suma importância, que visa conferir efetividade ao pacto que o Paraná é signatário, que é a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente, a ODS que fala sobre água potável e saneamento.

Parlamentares querem que rodovias pedagiadas contem

com ciclovias

[MAIS SEGURANÇA]

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FolhaxtraeEDITORA FOLHA EXTRA LTDACNPJ 06.163.583/0001-58

WENCESLAU BRAZFone: (43) [email protected]

CURITIBA - MERCONETIFone: (41) [email protected]

Jornalista Responsável: JUNIOR ALCEU - MTB/PR 9798

Associação dos JornaisDIÁRIOS DOINTERIORdo Paraná

FILIADO A

www.folhaextra.com

Trav. Felipe Miguel de Carvalho, 33Centro - Wenceslau Braz - PR

FOLHA EXTRA Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 - Edição 2411

Cidades e

PINHALÃO

ARAPOTI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PRRUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

EXTRATO TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços n°: 185/2020-PMA.

Pregão n°: 20/2020-PMA.

Contratante: Prefeitura Municipal de Arapoti.

Contratada: ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.Das Alterações: Em face da adjudicação e homologação do Item 4, e em virtude da reclassificação para o quinto colocado, tendo como base o disposto no art. 4º, incs. XX, XXI e XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, o presente termo aditivo inclui os itens informados abaixo, passando a vigorar na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

ITEM DESCRIÇÃO Uni Qtd Valor Unit. R$Valor Total R$

4

29884- POLTRONA PRESIDENTE, GIRATÓRIA E RECLI-NÁVEL, COM ENCOSTO E ASSENTO REVESTIDO EM COURO PU, MECANISMO DE REGULAGEM DE ALTU-RA A GÁS, BRAÇOS DE APOIO FIXOS; ACABAMENTO EM PVC E CROMADO, RODÍZIOS DUPLOS, MEDIDAS APROX. ALT. MAX. 123CM ALT. MÍNIMA 114CM X 74 X 64 CM PESO MÍNIMO SUPORTADO: 140KG. ESTAR DENTRO DAS NORMAS VIGENTES COMO A NR 17 E ABNT/NBR 13962. Uni 20,00 550,00 11.000,00

Disposições finais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original a que se refere o presente Termo Aditivo.

Data da Assinatura: 23/10/2020.

NERILDA APARECIDA PENNAPrefeita Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PRRUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 75.658.377/0001-31

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão Eletrônico nº 69/2020.

Processo nº 87/2020.

Objeto: Aquisição de caminhão comboio conforme convênio nº 889006/2019 do Ministério de Desen-volvimento Regional para atender as necessidades da Secretaria Municipal Agrícola.

Local: www.bllcompras.org.br

Recebimento das Propostas: A partir 08hrs00min. do dia 29/10/2020 até às 17hrs30min. do dia 11/11/2020.

Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08hrs-00min. até às 08hrs30 min. do dia 12/11/2020.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 09hrs00min. do dia 12/11/2020.

Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF).Informações e Retirada do Edital: Maiores informa-ções poderão ser obtidas na Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180 - Centro Cívico, Arapoti, Paraná,

telefones: (43) 3512-3000/3001, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min / site: www.arapoti.pr.gov.br / email: [email protected] Edital: 27/10/2020.Luciano Aguiar RochaPregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE LICITAÇÃO – [email protected] PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICOCEP 84990-000 FONE (043) 3512-316209.277.712/0001-27

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a Dispensa sob o nº 50/2020, para Aquisição de Carvão Vegetal Ativado, visando atender as ne-cessidades do Hospital Municipal 18 de Dezembro, a favor da empresa:

FARMACIA FLARING LTDA6.240,00

Conforme proposta nos autos, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, com base no artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Arapoti, 26 de Outubro de 2020.Márcio de Carvalho MartinsPresidente do FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICOCEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000CNPJ Nº 09.277.712/0001-27

EXTRATOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Despacho do Presidente do Fundo Municipal de Saúde.De 26/10/2020

Homologando e Adjudicando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Dispensa n° 50/2020, a empresa:

EmpresaValor (R$)

FARMACIA FLARING LTDA6.240,00

Objeto: Aquisição de Carvão Vegetal Ativado, visando atender as necessidades do Hospital Municipal 18 de Dezembro.Marcio De Carvalho MartinsPRESIDENTE DO FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ARAPOTIRUA PLACÍDIO LEITE Nº 148 CENTRO CÍVICO CEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000 CNPJ Nº 09.277.712/0001-27EXTRATO DE CONTRATOContrato: 360/2020Processo de Dispensa: 50/2020Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratada: FARMACIA FLARING LTDA Objeto: Aquisição de Carvão Vegetal Ativado, visando atender as necessidades do Hospital Municipal 18 de Dezembro.D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a : 1000110302000420263390303600Valor Contrato: R$ 6.240,00Prazo Execução/Vigência: 60 diasData Assinatura: 26/10/2020

HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer da Consultoria JurídicaRESOLVE:Homologar a Dispensa de Licitação n° 39/2020 a favor do proponente: 1) UNI GESTAO PUBLICA CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 36.731.728/0001-30, da cidade de CURITIBA/PR, vencendo o único item, perfazendo o valor total de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de PinhalãoEm 27 de outubro de 2020.SERGIO INÁCIO RODRIGUESPrefeito Municipal

Política e


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[CONTRA O DESPERDÍCIO]

Deputados apresentam projeto com práticas que visam o uso racional de água potável no Paraná

Com o objetivo de promover ações e tecnolo-gias que estimulem o uso racional de água potável no Paraná, os deputados estaduais Evandro Araújo (PSC) e Goura (PDT), que comandam a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa, apresentaram um projeto de lei, nesta segunda-feira (26), com diretrizes para coibir o desperdício de água e práticas que levam ao aumento da eficiência do uso desse recurso.Entre as principais medi-

das para o uso responsável da água, previstas no pro-jeto, estão o reuso de água gerada por aparelhos de ar condicionados; a captação e reaproveitamento de água da chuva; o aumento de áreas verdes e permeáveis em obras públicas que favorecem a infiltração da água no solo e a recarga dos lençóis freáticos; além do uso de tecnologias ou equipamentos hidráulicos econômicos em novos pro-jetos de edificações públi-cas e privadas.“A ideia do projeto é apre-sentar opções ao Poder

Público, iniciativa privada e sociedade em geral de que há práticas e meios tecnológicos que trazem o melhor aproveitamento da água potável. No contexto de estiagem que vivemos e do agravamento da crise hídrica, é necessário que mudemos o quanto antes algumas condutas, em todos os espaços, para garantir água às futuras gerações e, mesmo, para nossa geração que já sente os efeitos da escassez de água de doce”, justificou o deputado Evandro Araújo.Devido à pertinência do

tema, o deputado Goura pediu ao presidente Ademar Traiano que o projeto possa ser analisado pelas comis-sões temáticas e votado em plenário o quanto antes. “É um projeto de suma impor-tância, que visa conferir efetividade ao pacto que o Paraná é signatário, que é a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sus-tentável, especialmente, a ODS que fala sobre água potável e saneamento. Por isso peço ao presidente que paute o quanto antes o projeto”, ressaltou Goura.O projeto de lei também

prevê ações de educação ambiental como forma de promover o uso respon-sável da água, incluindo o tema em campanhas e abordagens pedagógicas em todos os níveis de ensino, do fundamental ao superior, de escolas públicas e privadas. Um dos itens da proposta des-taca o fomento a projetos de extensão universitária da rede estadual de ensino superior que abordem o tema.

ALEP

Colégios cívico-militares: Um avanço ao ParanáA p r o p o s t a d o

Governo do Estado, apro-vada majoritariamente na Assembleia Legisla-tiva, é inédita no Brasil se comprovou eficaz e com excelentes resultados. O desempenho dos alunos dessa modalidade de escola é 20% melhor no Ideb do das escolas normais.Agora, os diretores das escolas que se enquadram no perfil cívico-militar estão convocando pais, pro-fessores e funcionários para aprovar ou não a mudança proposta pelo governo. As consultas públicas come-çaram na terça-feira, 27, e seguem até quarta-feira, 28.A proposta é democrá-tica, a comunidade escolar através de uma espécie de referendo vai dizer sim ou não ao modelo na escola em questão. Para ter validade, mais de 50% das pessoas aptas devem participar da consulta. Por exemplo, se a comu-

nidade escolar tem 500 integrantes, é necessário um quórum de pelos menos 251 pessoas. Para migrar ao modelo cívico-militar basta a aceitação de 50% e mais um voto do total. O resul-tado de todas as consultas deve sair até quinta-feira, 29.Os colégios cívico-milita-res vão ter carga horária ampliada, com aulas extras de português, matemática, educação financeira e valo-res éticos e constitucionais. Todos os estudantes vão receber uniformes e a for-mação de respeito às liber-dades, apreço à tolerância, apropriação de valores com ênfase em comporta-mentos que valorizam o respeito e a honestidade.Os colégios terão maior participação e integração das famílias para o desen-volvimento do ensino--aprendizagem, mais segu-rança no ambiente escolar e seu entorno, enfrentando

Editorial e

a violência e promovendo a cultura da paz, além de prever uma forte atuação nas causas de repetência e abandono escolar.A nova modalidade de ensino funcionará com gestão compartilhada entre militares e civis em escolas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio. As aulas continua-

rão sendo ministradas por professores da rede esta-dual, enquanto os militares serão responsáveis pela infraestrutura, patrimô-nio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares. Haverá um diretor-geral e um dire-tor-auxiliar civis, além de um diretor cívico-militar e de dois a quatro monito-

res militares, conforme o tamanho da escola.É uma ótima proposta que se espera por uma grande adesão. Você pode garantir que seu filho tenha esse ensino de qualidade.Basta participar da con-sulta, votando pela trans-formação dos colégios cívicos militares.

Cidades e 4 Associação dos JornaisDIÁRIOS DO INTERIOR do Paraná


[CONSULTA PÚBLICA]

Governo quer saber a opinião de pais e alunos sobre implantação de colégios cívico-militares no Paraná

O governo do estado vai estar realizando nesta terça-feira (27) e quarta--feira (28) uma consulta pública junto a pais, alunos e comunidade escolar para saber a opinião de pais, alunos e professo-res sobre implantação de colégios cívico-militares no Paraná. O objetivo é promover uma votação onde pais, alunos e professores irão votar se aceitam ou não a implanta-ção do modelo em colégios da rede estadual de ensino. O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, fez um convite para que os pais participem do levantamento. “Gostaria de convidar pais e mães de alunos das nossas esco-las para que eles possam optar se gostariam de ficar no modelo tradicional das escolas do Paraná ou se querem migrar para o modelo cívico-militar.

Esse levantamento será realizado em mais de 200 escolas”, comentou. O secretário também des-tacou que é uma oportu-nidade para que os pais escolham o melhor para seus filhos. “Caso a comu-nidade escolar vote pelo cívico-militar, esta escola vai ter mais aulas de por-tuguês, matemática, ética e civismo. Além disso, os alunos também terão acesso a uniforme e um policial e seu time dentro da escola para garantir o respeito, a ética e o ensino do civismo no Paraná. É o governo do estado dando essa opção para família paranaense”, explicou. Na região do Norte Pio-neiro, foram selecionadas escolas dos municípios de Ibaiti, Santo Antônio da Platina, Bandeirantes, Cambará, Cornélio Pro-cópio, Jacarezinho, Ribei-rão do Pinhal, Ribeirão

Claro, Siqueira Campos, São Jerônimo da Serra e Curiúva. Para participar da votação, os interessados devem comparecer as seguintes escolas: Cambará - Ange-lina R Vezozzo; Carlópo-lis - Hercilia De Paula E Silva; Cornélio Procópio - Andre Seugling e Monteiro Lobato; Bandeirantes - Mailon Medeiros; Siqueira Campos - Segismundo A Netto; Ibaiti - Julio Farah e Antonio M Mello; Jacare-zinho Jose Pavan e Anesio De A Leite; Ribeirão Claro - Joao Da R Chueiri; Ribei-rão do Pinhal - Ruth M Correa; Santo Antônio da Platina - Moralina Eleute-rio e Edith De S Prado De Oliveira; São Jerônimo da Serra Joao XXIII.Já em Arapoti os interessa-dos devem comparecer no Colégio João Paulo II e em Jaguariaíva nas escolas Anita Canet e Olavo Bilac.

Da Redação

INVEST PARANÁO chefe da Casa Civil, Guto Silva, destacou a iniciativa do governo estadual para incrementar a renda e a oferta de emprego por meio de ações da Invest Paraná. “O Governo do Paraná busca atrair investimentos privados por meio da parceria do Estado com os municípios. A iniciativa pretende incrementar a renda e a oferta de emprego locais. Segundo balanço da Invest Paraná, 131 protocolos estão em análise para enquadramento de empreendimentos no programa de incentivo do Governo. A ação pode gerar até 42 mil empregos”, afirma Guto.

LEILÃO DO PEDÁGIOEm 2021, leilão definirá quais serão as concessionárias responsáveis por 3.800 km de rodovias no Paraná. Os novos contratos de pedágio terão validade para os próximos 30 anos. “Há uma grande expectativa a respeito da nova lici-tação. As discussões para o novo modelo devem ter total transparência e diálogo dos governos federal e estadual com a sociedade”, afirma o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. “Temos uma grande oportunidade para um novo modelo de concessão rodoviária no Paraná”, ressalta.

RETORNO ÀS AULASO governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), afirmou que as aulas presenciais da rede estadual podem voltar em novembro. “Começamos há 10 dias o retorno das aulas extracurriculares e também do reforço escolar. Isso está sendo ampliado pela Secretaria de Educação para outras escolas. Até o momento, tem sido bem organizado. Nenhum tipo de problema, tanto de segurança para os professores quanto para alunos”, disse o governador.

FUNDOSApós um mês de campanha, os candidatos a prefeito e vereador no Paraná declararam à Justiça Eleitoral terem recebido mais de R$ 83 milhões. Do total, R$ 41,27 milhões são de origem pública, dos fundos Eleitoral e Partidário, e R$ 42,15 milhões têm origem privada, de recursos próprios, doações e arrecadações.

IDENTIFICAÇÃO PRECOCEO candidato a prefeito de Curitiba, Fernando Francischini (PSL), pretende além de criar a Secretaria da Pessoa com Deficiência, transformar a capital na primeira cidade do Brasil com um protocolo para identificação precoce de trans-tornos mentais. “Desde a chegada do Bernardo, meu filho autista, nos envolvemos nesta causa e vimos a importância do diagnóstico precoce para melhorar o desenvolvimento dessas crianças”, explicou Francischini.

CANDIDATURAS EVANGÉLICASNos últimos anos, os evangélicos vêm ganhando mais espaço no ambiente político, uma prova disso é o aumento de 34% no total de candidaturas dos representantes deste segmento religioso nas eleições municipais de 2020, em comparação com o pleito de 2016. Segundo apuração utilizando dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, o número de postu-lantes a prefeito ou vereador que utilizam pastor ou pastora como primeiro nome na urna é de 4,5 mil.

PARCERIAO Tribunal Superior Eleitoral e o BNDES firmaram um Memorando de Entendimento para apoio conjunto ao enfrentamento à desinformação no processo eleitoral, tendo como foco as informações relacionadas às ações de saneamento básico nas cidades brasileiras. A parceria entre as entidades terá duração até o fim de 2021.

Renato Feder - Secretario de Educação do Paraná

5FOLHA EXTRA Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 - Edição 2411

Radar e

Moradores de um bairro de Curiúva levaram um susto ao encontrar um cadáver que estava em um rio. A situação aconteceu na noite desta segunda--feira (26).De acordo com informa-ções do Portal Curiúva, a situação aconteceu no bairro Taboão. Algo que

estava enroscado em uma árvore chamou a atenção dos populares que, ao se aproximarem, constaram se tratar de um cadáver humano já em avançado estado de decomposição. Diante da situação, equipes policiais foram acionadas e estiveram no local para averiguar a situação. A

equipe do IML (Instituto Médico Legal) também foi acionada para realizar o recolhimento do corpo. Não foi possível realizar a iden-tificação da vítima devido ao avançado estado de decomposição do cadáver. A Polícia deve investigar o caso.

Da Redação

Da Redação

Adolescente de 14 anos é apreendido após matar o

primo com facada no peito

Um jovem de 28 anos morreu após levar uma facada no coração. A ocor-rência foi registrada no último domingo (25) no município de Sapopema e o autor do crime seria um adolescente de 14 anos, primo da vítima. De acordo com a Polícia, por volta das 19h30 policiais militares observaram uma aglomeração de pessoas na porta do Pronto Aten-dimento do hospital do município e, ao averiguar a situação, foi constado que havia uma pessoa ferida. Foi constatado no local um

rapaz identificado como Yago Satiro dos Santos o qual apresentava um feri-mento no peito que teria sido causado por um ado-lescente que utilizou uma faca para agredir a vítima.Diante da situação, os poli-ciais foram até o local onde o crime havia ocorrido e, em contato com uma testemunha, esta relatou que a família estava reali-zando uma confraterniza-ção quando houve uma dis-cussão entre o adolescente e a vítima. Em seguida, o menor teria pego uma faca de cozinha e desferiu um

golpe contra o peito de Yago que foi socorrido e enca-minhado ao hospital pelos familiares, mas o rapaz não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Frente aos fatos, o menor foi apreendido e conduzido para lavratura de lesão corporal e, na sequência, encaminhado à delegacia da Polícia Civil para que fossem tomadas as provi-dências cabíveis ao caso. Uma equipe do Conselho Tutelar e a irmã do menor acompanharam a condu-ção do adolescente.

[CURIÚVA]Moradores levam susto ao encontrar

cadáver humano em rio da regiãoDiante da situação, equipes policiais foram acionadas e

estiveram no local para averiguar a situação.

[AGILIDADE]Polícia age rápido e

salva vida de mulher em Bandeirantes

Quando se fala na Polícia Militar geral-mente a primeira impres-são é de combate ao crime, mas na verdade os heróis de farda atuam principalmente na prote-ção da vida dos cidadãos. Em Bandeirantes, por exemplo, o trabalho ágil dos policiais militares evitou que uma mulher tirasse a própria vida. De acordo com o relatório da PM, a equipe policial foi acionada para com-parecer na Vila União onde uma mulher de 30 anos estaria tentando tirar a própria vida, o que poderia acontecer a qualquer momento. Diante da situação, os policiais se dirigiram ao endereço informado para averiguar o caso. No local, a equipe escutou uma pessoa aos prantos

no interior da residência e foram realizadas várias tentativas de contato com a mulher. Porém, esta não respondeu a equipe, sendo então necessário que os policiais adentras-sem na residência para intervir na situação, pois foi visualizada a mulher empunhando uma faca e sentada em uma mureta que fica em uma altura considerável onde uma queda poderia causar lesões ou até mesmo morte. Com isso, a mulher foi imobilizada e retirada do local de risco. Os policiais militares ainda permane-ceram no local prestando os devidos cuidados até a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros que encaminhou a mulher ao hospital.

Município de Jundiaí do Sul - 2020 DECRETO Nº 57/2020

Equiplano

Lei/Ato nº 11004 - Decreto nº 57/2020 de 27/10/2020 Nº AnoEscopo

Autorização: 10096 Lei ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA 584 2019Crédito adicional Recurso do crédito adicional Previsto Realizado

Anulação de Dotações 250.000,00250.000,00Suplementar

Despesa05

05.00204.122.0010.2019

3.1.90.94.00.00680 00000 Recursos Ordinários (Livres)

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASManutenção das Atividades e Assessoria da Divisão de Compras e Licitações D.A.- Divisão de Compras e LicitaçõesDepartamento Municipal de Administração 5.000,00Anulação

Abertura

Suplementar Anulação de DotaçõesCrédito adicional: Recurso do crédito adicional:

0505.002

04.122.0010.2019 3.3.90.14.00.00

690 00000 Recursos Ordinários (Livres)DIÁRIAS - CIVILManutenção das Atividades e Assessoria da Divisão de Compras e Licitações D.A.- Divisão de Compras e LicitaçõesDepartamento Municipal de Administração 6.000,00Anulação

Abertura


0505.002

04.122.0010.2019 3.3.90.30.00.00

700 00000 Recursos Ordinários (Livres)MATERIAL DE CONSUMOManutenção das Atividades e Assessoria da Divisão de Compras e Licitações D.A.- Divisão de Compras e LicitaçõesDepartamento Municipal de Administração 15.000,00Anulação

Abertura


0505.003

04.122.0010.2020 3.1.90.94.00.00

750 00000 Recursos Ordinários (Livres)INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASManutenção das Atividades da Divisão de Recursos Humanos D.A. - Divisão de Recursos HumanosDepartamento Municipal de Administração 7.000,00Anulação

Abertura


0505.003

04.122.0010.2020 3.3.90.30.00.00

770 00000 Recursos Ordinários (Livres)MATERIAL DE CONSUMOManutenção das Atividades da Divisão de Recursos Humanos D.A. - Divisão de Recursos HumanosDepartamento Municipal de Administração 5.000,00Anulação

Abertura


0505.003

04.122.0010.2020 3.3.90.39.00.00

790 00000 Recursos Ordinários (Livres)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAManutenção das Atividades da Divisão de Recursos Humanos D.A. - Divisão de Recursos HumanosDepartamento Municipal de Administração 5.000,00Anulação

Abertura


0606.001

04.121.0011.2027 3.3.90.39.00.00

980 00000 Recursos Ordinários (Livres)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAEncargos Centralizados com EstagiáriosGabinete do DiretorDepartamento Municipal de Planejamento e Orçamento 7.000,00Anulação

Abertura


0707.001

04.123.0010.2028 3.3.90.14.00.00

1020 00000 Recursos Ordinários (Livres)DIÁRIAS - CIVILManutenção das Atividades da Divisão de Contabilidade Divisão de ContabilidadeDepartamento Municipal de Finanças 5.000,00Anulação

Abertura


0707.001

04.123.0010.2028 3.3.90.30.00.00

1030 00000 Recursos Ordinários (Livres)MATERIAL DE CONSUMOManutenção das Atividades da Divisão de Contabilidade Divisão de ContabilidadeDepartamento Municipal de Finanças 7.000,00Anulação

Abertura


0707.001

04.123.0010.2028 3.3.90.36.00.00

1040 00000 Recursos Ordinários (Livres)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAManutenção das Atividades da Divisão de Contabilidade Divisão de ContabilidadeDepartamento Municipal de Finanças 3.000,00Anulação

Abertura


JUNDIAÍ DO SUL

Editais 6FOLHA EXTRA Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 - Edição 2411


Equiplano

0808.001

20.122.0011.2032 3.3.90.39.00.00

1280 00000 Recursos Ordinários (Livres)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAEncargos Centralizados com EstagiáriosGabinete do DiretorDepartamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 7.000,00Anulação

Abertura


0808.002

20.606.0014.2035 3.3.30.41.00.00

1330 00000 Recursos Ordinários (Livres)CONTRIBUIÇÕESAtividades em Parceria com EMATERDivisão de AgropecuáriaDepartamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 23.000,00Anulação

Abertura


0808.002

20.608.0014.2034 3.3.30.41.00.00

1320 00000 Recursos Ordinários (Livres)CONTRIBUIÇÕESApoio as Associações Agropecuárias de Jundiaí do Sul Divisão de AgropecuáriaDepartamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 22.000,00Anulação

Abertura


0808.002

20.608.0014.2036 4.4.90.52.00.00

1340 00000 Recursos Ordinários (Livres)EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEReestruturação da Patrulha Agrícola Divisão de AgropecuáriaDepartamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 10.000,00Anulação

Abertura


0808.003

18.541.0015.2037 3.3.90.30.00.00

1350 00000 Recursos Ordinários (Livres)MATERIAL DE CONSUMORecuperação e Preservação de Nascentes de Rios e MinasDivisão de Meio AmbienteDepartamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 7.000,00Anulação

Abertura


0909.001

12.365.0017.2050 3.1.90.11.00.00

2080 00101 Fundeb 60%VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILManutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% DEC - Divisão de EducaçãoDepartamento Municipal de Educação 158.000,00Acréscimo

Abertura


0909.001

12.365.0017.2050 3.1.90.13.00.00

2090 00101 Fundeb 60%OBRIGAÇÕES PATRONAISManutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% DEC - Divisão de EducaçãoDepartamento Municipal de Educação 30.000,00Acréscimo

Abertura


0909.001

12.365.0017.2050 3.1.90.94.00.00

2100 00101 Fundeb 60%INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASManutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% DEC - Divisão de EducaçãoDepartamento Municipal de Educação 30.000,00Anulação

Abertura


1010.001

13.122.0010.2058 3.1.90.11.00.00

2310 00000 Recursos Ordinários (Livres)VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILManutenção do Departamento Municipal de Cultura Gabinete do DiretorDepartamento Municipal de Cultura 25.000,00Anulação

Abertura


1010.001

13.122.0010.2058 3.1.90.13.00.00

2320 00000 Recursos Ordinários (Livres)OBRIGAÇÕES PATRONAISManutenção do Departamento Municipal de Cultura Gabinete do DiretorDepartamento Municipal de Cultura 2.300,00Anulação

Abertura


1010.001

13.122.0011.2059 3.3.90.39.00.00

2390 00000 Recursos Ordinários (Livres)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAEncargos Centralizados com Estagiários Gabinete do DiretorDepartamento Municipal de Cultura 8.700,00Anulação

Abertura



Equiplano

Lei/Ato nº 11004 - Decreto nº 57/2020 de 27/10/2020 Nº AnoEscopo

Autorização: 10096 Lei ordinária Lei Orçamentária Anual - LOA 584 2019Crédito adicional Recurso do crédito adicional Previsto Realizado

Anulação de Dotações 250.000,00250.000,00Suplementar

Despesa05

05.00204.122.0010.2019

3.1.90.94.00.00680 00000 Recursos Ordinários (Livres)

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASManutenção das Atividades e Assessoria da Divisão de Compras e Licitações D.A.- Divisão de Compras e LicitaçõesDepartamento Municipal de Administração 5.000,00Anulação

Abertura


0505.002

04.122.0010.2019 3.3.90.14.00.00

690 00000 Recursos Ordinários (Livres)DIÁRIAS - CIVILManutenção das Atividades e Assessoria da Divisão de Compras e Licitações D.A.- Divisão de Compras e LicitaçõesDepartamento Municipal de Administração 6.000,00Anulação

Abertura


0505.002

04.122.0010.2019 3.3.90.30.00.00

700 00000 Recursos Ordinários (Livres)MATERIAL DE CONSUMOManutenção das Atividades e Assessoria da Divisão de Compras e Licitações D.A.- Divisão de Compras e LicitaçõesDepartamento Municipal de Administração 15.000,00Anulação

Abertura


0505.003

04.122.0010.2020 3.1.90.94.00.00

750 00000 Recursos Ordinários (Livres)INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASManutenção das Atividades da Divisão de Recursos Humanos D.A. - Divisão de Recursos HumanosDepartamento Municipal de Administração 7.000,00Anulação

Abertura


0505.003

04.122.0010.2020 3.3.90.30.00.00

770 00000 Recursos Ordinários (Livres)MATERIAL DE CONSUMOManutenção das Atividades da Divisão de Recursos Humanos D.A. - Divisão de Recursos HumanosDepartamento Municipal de Administração 5.000,00Anulação

Abertura


0505.003

04.122.0010.2020 3.3.90.39.00.00

790 00000 Recursos Ordinários (Livres)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAManutenção das Atividades da Divisão de Recursos Humanos D.A. - Divisão de Recursos HumanosDepartamento Municipal de Administração 5.000,00Anulação

Abertura


0606.001

04.121.0011.2027 3.3.90.39.00.00

980 00000 Recursos Ordinários (Livres)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAEncargos Centralizados com EstagiáriosGabinete do DiretorDepartamento Municipal de Planejamento e Orçamento 7.000,00Anulação

Abertura


0707.001

04.123.0010.2028 3.3.90.14.00.00

1020 00000 Recursos Ordinários (Livres)DIÁRIAS - CIVILManutenção das Atividades da Divisão de Contabilidade Divisão de ContabilidadeDepartamento Municipal de Finanças 5.000,00Anulação

Abertura


0707.001

04.123.0010.2028 3.3.90.30.00.00

1030 00000 Recursos Ordinários (Livres)MATERIAL DE CONSUMOManutenção das Atividades da Divisão de Contabilidade Divisão de ContabilidadeDepartamento Municipal de Finanças 7.000,00Anulação

Abertura


0707.001

04.123.0010.2028 3.3.90.36.00.00

1040 00000 Recursos Ordinários (Livres)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAManutenção das Atividades da Divisão de Contabilidade Divisão de ContabilidadeDepartamento Municipal de Finanças 3.000,00Anulação

Abertura




Equiplano

1212.001

10.301.0021.2083 3.1.90.11.00.00

3260 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILManutenção do Programa Agentes Comunitários da Saúde Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 25.000,00Acréscimo

Abertura


1212.001

10.301.0021.2083 3.1.90.13.00.00

3280 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeOBRIGAÇÕES PATRONAISManutenção do Programa Agentes Comunitários da Saúde Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 6.000,00Acréscimo

Abertura


1212.001

10.301.0021.2083 3.1.90.94.00.00

3300 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASManutenção do Programa Agentes Comunitários da Saúde Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 10.000,00Anulação

Abertura


1212.001

10.301.0021.2083 3.3.90.39.00.00

3380 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAManutenção do Programa Agentes Comunitários da Saúde Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 3.000,00Anulação

Abertura


1212.001

10.301.0021.2084 3.1.90.94.00.00

3440 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASEstratégia Saúde Família - PSF Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 10.000,00Anulação

Abertura


1212.001

10.301.0021.2091 3.1.90.11.00.00

3780 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILManutenção do Gabinete Dentário Municipal - Programa Saúde Bucal Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 25.000,00Acréscimo

Abertura


1212.001

10.301.0021.2091 3.1.90.13.00.00

3800 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeOBRIGAÇÕES PATRONAISManutenção do Gabinete Dentário Municipal - Programa Saúde Bucal Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 6.000,00Acréscimo

Abertura


1212.001

10.301.0021.2091 3.1.90.94.00.00

3820 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASManutenção do Gabinete Dentário Municipal - Programa Saúde Bucal Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 9.000,00Anulação

Abertura


1212.001

10.301.0021.2091 3.3.90.30.00.00

3860 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeMATERIAL DE CONSUMOManutenção do Gabinete Dentário Municipal - Programa Saúde Bucal Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 13.000,00Anulação

Abertura


1212.001

10.305.0021.2078 3.1.90.94.00.00

3010 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASReestruturação,Manutenção e Sistematização das Ações e Informações de Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 5.000,00Anulação

Abertura


Resumo acumulado Recurso do crédito adicional Previsto Realizado Tipo de alteraçãoSuplementarSuplementar

Anulação de DotaçõesAnulação de Dotações

250.000,00250.000,00

250.000,00250.000,00

Acréscimo Anulação


Equiplano

0808.001

20.122.0011.2032 3.3.90.39.00.00

1280 00000 Recursos Ordinários (Livres)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAEncargos Centralizados com EstagiáriosGabinete do DiretorDepartamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 7.000,00Anulação

Abertura


0808.002

20.606.0014.2035 3.3.30.41.00.00

1330 00000 Recursos Ordinários (Livres)CONTRIBUIÇÕESAtividades em Parceria com EMATERDivisão de AgropecuáriaDepartamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 23.000,00Anulação

Abertura


0808.002

20.608.0014.2034 3.3.30.41.00.00

1320 00000 Recursos Ordinários (Livres)CONTRIBUIÇÕESApoio as Associações Agropecuárias de Jundiaí do Sul Divisão de AgropecuáriaDepartamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 22.000,00Anulação

Abertura


0808.002

20.608.0014.2036 4.4.90.52.00.00

1340 00000 Recursos Ordinários (Livres)EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEReestruturação da Patrulha Agrícola Divisão de AgropecuáriaDepartamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 10.000,00Anulação

Abertura


0808.003

18.541.0015.2037 3.3.90.30.00.00

1350 00000 Recursos Ordinários (Livres)MATERIAL DE CONSUMORecuperação e Preservação de Nascentes de Rios e MinasDivisão de Meio AmbienteDepartamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 7.000,00Anulação

Abertura


0909.001

12.365.0017.2050 3.1.90.11.00.00

2080 00101 Fundeb 60%VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILManutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% DEC - Divisão de EducaçãoDepartamento Municipal de Educação 158.000,00Acréscimo

Abertura


0909.001

12.365.0017.2050 3.1.90.13.00.00

2090 00101 Fundeb 60%OBRIGAÇÕES PATRONAISManutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% DEC - Divisão de EducaçãoDepartamento Municipal de Educação 30.000,00Acréscimo

Abertura


0909.001

12.365.0017.2050 3.1.90.94.00.00

2100 00101 Fundeb 60%INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASManutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% DEC - Divisão de EducaçãoDepartamento Municipal de Educação 30.000,00Anulação

Abertura


1010.001

13.122.0010.2058 3.1.90.11.00.00

2310 00000 Recursos Ordinários (Livres)VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILManutenção do Departamento Municipal de Cultura Gabinete do DiretorDepartamento Municipal de Cultura 25.000,00Anulação

Abertura


1010.001

13.122.0010.2058 3.1.90.13.00.00

2320 00000 Recursos Ordinários (Livres)OBRIGAÇÕES PATRONAISManutenção do Departamento Municipal de Cultura Gabinete do DiretorDepartamento Municipal de Cultura 2.300,00Anulação

Abertura


1010.001

13.122.0011.2059 3.3.90.39.00.00

2390 00000 Recursos Ordinários (Livres)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAEncargos Centralizados com Estagiários Gabinete do DiretorDepartamento Municipal de Cultura 8.700,00Anulação

Abertura



Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforço das dotações acima:

Artigo 2º - Servirá como recursos os cancelamentos das seguintes dotações do atual orçamento vigente conforme descritos acima:

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Jundiaí do Sul, 27 de outubro de 2020.

_______________________ ECLAIR RAUEN

Prefeito Municipal


Equiplano

1212.001

10.301.0021.2083 3.1.90.11.00.00

3260 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILManutenção do Programa Agentes Comunitários da Saúde Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 25.000,00Acréscimo

Abertura


1212.001

10.301.0021.2083 3.1.90.13.00.00

3280 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeOBRIGAÇÕES PATRONAISManutenção do Programa Agentes Comunitários da Saúde Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 6.000,00Acréscimo

Abertura


1212.001

10.301.0021.2083 3.1.90.94.00.00

3300 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASManutenção do Programa Agentes Comunitários da Saúde Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 10.000,00Anulação

Abertura


1212.001

10.301.0021.2083 3.3.90.39.00.00

3380 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAManutenção do Programa Agentes Comunitários da Saúde Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 3.000,00Anulação

Abertura


1212.001

10.301.0021.2084 3.1.90.94.00.00

3440 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASEstratégia Saúde Família - PSF Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 10.000,00Anulação

Abertura


1212.001

10.301.0021.2091 3.1.90.11.00.00

3780 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILManutenção do Gabinete Dentário Municipal - Programa Saúde Bucal Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 25.000,00Acréscimo

Abertura


1212.001

10.301.0021.2091 3.1.90.13.00.00

3800 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeOBRIGAÇÕES PATRONAISManutenção do Gabinete Dentário Municipal - Programa Saúde Bucal Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 6.000,00Acréscimo

Abertura


1212.001

10.301.0021.2091 3.1.90.94.00.00

3820 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASManutenção do Gabinete Dentário Municipal - Programa Saúde Bucal Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 9.000,00Anulação

Abertura


1212.001

10.301.0021.2091 3.3.90.30.00.00

3860 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeMATERIAL DE CONSUMOManutenção do Gabinete Dentário Municipal - Programa Saúde Bucal Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 13.000,00Anulação

Abertura


1212.001

10.305.0021.2078 3.1.90.94.00.00

3010 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASReestruturação,Manutenção e Sistematização das Ações e Informações de Fundo Municipal de SaúdeDepartamento Municipal de Saúde 5.000,00Anulação

Abertura


Resumo acumulado Recurso do crédito adicional Previsto Realizado Tipo de alteraçãoSuplementarSuplementar

Anulação de DotaçõesAnulação de Dotações

250.000,00250.000,00

250.000,00250.000,00

Acréscimo Anulação

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL

PORTARIA Nº 097/2020O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 42, § 2º , da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997, e considerando os serviços públicos que são realizados nos sábados e feriados apurados no período de 16 de setembro de 2020 à 15 de outubro de 2020.RESOLVEDeterminar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar aos servidores públicos municipais que prorrogaram suas jornadas de trabalho em até 50 (cinqüenta) horas mensais retroagindo seus efeitos à 16 de setembro de 2020.

Matrícula Servidor Cargo/Função Qtd.Horas000389-1 Neuza Aparecida Bueno Auxiliar de Enfermagem 20000861-1 Gercina Prestes da Silva Auxiliar de Enfermagem 50000603-1 Jair Aparecido Dela Coleta Procurador Jurídico 21000811-1 Marilda Custódio Luiz Enfermeira 50000320-1 Eunice Mendes da Silva Auxiliar de Enfermagem 50000836-1 Adriana Rocha de Freitas Auxiliar de Enfermagem 50000607-1 Luciana de Fátima O. Pinto Auxiliar de Enfermagem 50

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL Estado do ParanáTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 12/2020O Pregoeiro do Município Senhor Walderlei Leme Fernandes e a Equipe de Apoio devidamente nomea-dos através da Portaria nº 01/2020, de 16/01/2020, não havendo nenhuma interposição de recurso por parte das licitantes, torna público a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presen-cial nº 12/2020, tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada em toldos fechados e luminosos, com o fornecimento de todo material necessário, incluindo a prestação de serviço na instalação, de acordo com as descrições constantes do Memorial Descritivo (ANEXO I), de acordo com a solicitação feita pelo Departamento Municipal de Saúde, ficando vencedora do certame para execução integral do objeto, a Empresa Art 100 Limites Toldos Ltda ME, CNPJ Nº 08.151.751/0001-10, situada na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, na Rua Isidia Sebastiana Araújo, nº 179, Bairro: Distrito Luiz Henrique Fernandes, CEP: 19.910-144, no valor total



10Editais000606-1 Andrea Francisca de Freitas Auxiliar de Enfermagem 50

Revogam-se as disposições em contrário, e com posterior publicação.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 27 de outubro de 2020.Eclair RauenPrefeito

PORTARIA Nº 098/2020O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são con-feridas por Lei, considerando o Capítulo V, Artigo 44 e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 90/97, de 20/03/1997 (ESMJS),RESOLVEDeterminar ao responsável pela Divisão de Recursos Humanos a pagar o Adicional Noturno aos servido-res municipais abaixo relacionados que realizaram serviços no período noturno de 16 de setembro de 2020 à 15 de outubro de 2020.

Matricula Servidor Cargo/Função

000466-1 Adécio José Pinto Operário

000606-1 Andrea Francisca de Freitas Auxiliar de Enfermagem

000417-1 Sebastião Sales da Luz Operário

000458-1 Nilson Fernandes Operário

000320-1 Eunice Mendes da Silva Auxiliar de Enfermagem

1827 Denize Kelen Otávio Enfermeira

000388-1 Nelson Felipe de Carvalho Auxiliar de Serviços Gerais

000861-1 Gercina Prestes da Silva Auxiliar de Enfermagem

0008621 Marilda Custódio Luiz Enfermeira

Revogam-se as disposições contrárias, e com posterior publicação.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 27 de outubro de 2020.Eclair RauenPrefeito

DECRETO Nº. 056/2020

O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferi-das por Lei,

DECRETA

Art. 1º. – Fica transferido o feriado do dia 28 de outubro de 2020, em comemoração ao “ Dia do Funcioná-rio Público ”, nas repartições públicas do Município de Jundiaí do Sul, para o dia 30 de outubro de 2020.

Art. 2º. – O Departamento Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Habitação, Urbanismo e Sa-neamento, funcionarão em regime de plantão, neste feriado através de escala entre seus servidores das respectivas áreas, a fim de manterem os serviços essenciais à população.

Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR., 27 de outubro de 2020.

Eclair RauenPrefeito Municipal

de R$ - 16.000,00 (dezesseis mil reais).Diante do disposto, nos termos descritos no edital de licitação, atendendo assim as necessidades da administração.Assim sendo, ficando a proponente acima citada vencedora do certame e sugere à autoridade supe-rior a homologação do presente Pregão Presencial nº 12/2020Jundiaí do Sul- PR, 26 de outubro de 2020.Walderlei Leme FernandesPregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL Estado do ParanáTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 12/2020HOMOLOGO a decisão do senhor Walderlei Leme Fernandes e a Equipe de Apoio devidamente nomea-dos através da Portaria nº 01/2020, de 16/01/2020, que não havendo nenhuma interposição de recurso por parte das licitantes, tornou público a ADJUDI-CAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 12/2020, tendo como objetivo a Contra-tação de empresa especializada em toldos fechados e luminosos, com o fornecimento de todo material necessário, incluindo a prestação de serviço na instalação, de acordo com as descrições constantes do Memorial Descritivo (ANEXO I), de acordo com a solicitação feita pelo Departamento Municipal de Saúde, ficando vencedora do certame para execução integral do objeto, a Empresa Art 100 Limites Toldos Ltda ME, CNPJ Nº 08.151.751/0001-10, situada na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, na Rua Isidia Sebastiana Araújo, nº 179, Bairro: Distrito Luiz Henrique Fernandes, CEP: 19.910-144, no valor total de R$ - 16.000,00 (dezesseis mil reais).Diante do disposto, nos termos descritos no edital de licitação, atendendo assim as necessidades da administração.Assim sendo, ficando a proponente acima citada vencedora do certame do presente Pregão Pre-sencial nº 12/2020Jundiaí do Sul- PR, 26 de outubro de 2020.Eclair RauenPrefeito Municipal

PINHALÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO ESTADO DO PARANÁHOMOLOGAÇÃOO Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Pareceres da Comissão de Licitação e da Con-sultoria Jurídica:R E S O L V E:Homologar o resultado da Licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico nº. 53/2020 de 07/10/2020 a FAVOR do Proponente:1) MASCARELLO CARROCERIA E ÔNIBUS LTDA, CNPJ N° 05.440.065/0001-71, pelo valor total de R$ 255.500,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Ga-binete do Prefeito Municipal de Pinhalão Em 27 de outubro de 2020. SERGIO INÁCIO RODRIGUES Prefeito Municipal


TERMO DE HABILITAÇÃO - Tomada de preços nº 006/2020 - Processoadministrativo nº 102/2020- OBJETO: “A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EMÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRASIRREGULARES POLIÉDRICAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE PLACA DESINALIZAÇÃO E RAMPA PARA PNE, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTAMUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº889413/2019/MDR/CAIXA, COM 2.600,60M² DE CALÇAMENTO”. O PresidenteSubstituto da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuiçõesvem por meio deste comunicar a proponente participante e a quem maisinteressar, que o após processo de conferência e devido registro da proposta depreço da empresa Terceriza - Prestadoras de Serviços LTDA, seguindo oprevisto no edital de licitação conforme o item 12. JULGAMENTO ECLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, subitem “12.4. Para todosos efeitos será considerado correto e válido o preço unitário indicado pelaProponente na proposta de preços”, que: Fica habilitada a empresa TERCERIZA- PRESTADORAS DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 21.116.767/0001-50, peloMENOR PREÇO GLOBAL de R$ 427.456,16 (quatrocentos e vinte e sete mil,quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Wenceslau Braz-PR, 26 de Outubro de 2020.Fábio Antônio Batista da Rosa-PresidenteSubstituto da Comissão Permanente de Licitação

WENCESLAU BRAZOUTRAS PUBLICAÇÕES

Rua José Binotto, n° 64, Centro, Arapoti-Pr. Telefones: (43) 3557-2620 / (43) 98438-8999 - E-mail: [email protected]

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Comarca de Arapoti Estado do Paraná REGISTRO DE IMÓVEIS

MANOEL BARROS DE ALMEIDA Oficial Designado

EDITAL Nº 02/2020

MANOEL BARROS DE ALMEIDA, OFICIAL DESIGNADO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA

COMARCA DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER aos que o presente vierem ou dele conhecimento tiverem, que se acham depositados nesta

Serventia Registral, sito à Rua José Binotto, n° 64, Centro, todos os documentos exigidos pela Lei 6.766 de 19/12/1979,

alterada pela Lei 9.785 de 29/01/1999, para o Registro do Loteamento “JARDIM ARATINGA II”, medindo

117.261,06 m² (cento e dezessete mil, duzentos e sessenta e um metros e seis centímetros quadrados), constante da

Matrícula sob n° 10.686, Livro 02, de Registro Geral deste Registro Imobiliário, de propriedade da empresa: ARATINGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, cujos documentos ficam

franqueados ao exame dos interessados. E, para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este edital que será publicado em 3 (três) dias

consecutivos em jornal de circulação nesta Comarca, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias

contados da data da publicação, tudo nos termos do Artigo 19, da citada Lei Federal n° 6.766/79. Arapoti, 27 de outubro de 2020.

Manoel Barros de Almeida Oficial Designado

MANOEL BARROS DE ALMEIDA:03386521916

Assinado de forma digital por MANOEL BARROS DE ALMEIDA:03386521916 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PF A3, cn=MANOEL BARROS DE ALMEIDA:03386521916 Dados: 2020.10.27 16:07:26 -03'00'

Parlamentares querem que rodovias pedagiadas

contem com ciclovias

[MAIS SEGURANÇA]

O s d e p u t a d o s querem que, dentre as obras obrigatórias nas novas concessões, esteja a implementação de ciclovias nos trechos pedagiados, sobretudo na área urbana. O obje-tivo é de garantir a segu-rança viária nas rodo-vias do Estado, já que os acidentes nestes espaços envolvendo ciclistas cos-tumam ser bastante graves. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta segunda--feira (26), o encaminha-mento de requerimento, onde exige que essa benfeitoria conste no rol de obrigatoriedades das empresas conces-sionárias.“É importante que as empresas que queiram explorar o pedágio no Paraná, incluam a implantação de ciclovias como obras prioritárias, pois essa infraestrutura é de grande valia às pes-soas que diariamente se deslocam entre os municípios interliga-dos pelas rodovias, a fim de trabalhar ou

estudar utilizando a bicicleta como meio de transporte. Será um dispositivo a mais para garantir a segurança dos ciclistas, trabalhadores ou esportistas, que pre-cisam de espaço seguro para o trafego sobre duas rodas”, justifica Romanelli.O pedido é reforçado pelos parlamentares que integram a Frente Parlamentar do Pedá-gio. A proposta é assi-nada também pela depu-tada Luciana Rafagnin (PT) e pelos deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Delegado Jacovós (PL), Gilson de Souza (PSC), Subte-nente Everton (PSL), Requião Filho (MDB), Boca Aberta Júnior (PROS), Tadeu Veneri (PT), Professor Lemos (PT) e Tercílio Turini (CDN). O requerimento será encaminhado ao ministro da Economia Paulo Guedes e ao presi-dente da EPL (Empresa de Planejamento e Logís-tica), Arthur Luis Pinho de Lima.

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Governo quer saber a opinião de pais e alunos sobre ...ABNT/NBR 13962. Uni 20,00 550,00 11.000,00...

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