Governo Eleva Limite de Capital Estrangeiro Em Empresas Aéreas - 01:03:2016 - Mercado - Folha de...

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GUSTAVO URIBEDE BRASÍLIA

01/03/2016 21h33

A presidente Dilma Rousseff assinou na noite desta terça-feira (1) medidaprovisória que eleva o limite de participação de capital estrangeiro nasempresas aéreas dos atuais 20% para 49%.

A medida, antecipada pela Folha e que será publicada na edição dequarta-feira (2) do Diário Oficial da União, faz parte da estratégia da equipeeconômica de tentar conter a forte retração econômica e atrair novosinvestidores para o mercado de aviação comercial.

A expectativa é que esse estímulo possa beneficiar principalmente a aviaçãoregional, em rotas mais curtas, e ofereça às grandes empresas aéreas do paísuma saída para superar a crise.

As quatro grandes do setor -TAM, Gol, Azul e Avianca- têm registradoprejuízo em suas operações, o que, teme o governo federal, pode levar a umprocesso de aumento no preço das passagens aéreas.

Para o governo federal, o momento é favorável à abertura do setor aéreo parao capital externo porque as empresas estrangeiras estão capitalizadas devido àredução do preço dos combustíveis em boa parte do mundo diante da quedano preço do petróleo.

Sob pressão de técnicos do setor, o Palácio do Planalto estuda a aberturacompleta do mercado para as empresas estrangeiros, mas decidiu fazê-la demaneira escalonada diante da resistência de empresas nacionais.

REMESSAS

A presidente também assinou nesta terça-feira (1) medida provisória quereduz de 25% para 6% a alíquota do imposto de renda cobrado sobreremessas de dinheiro ao exterior.

A proposta articulada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Henrique

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Eduardo Alves (Turismo) tem como objetivo estimular o mercado de turismono exterior.

A alíquota que passou a valer desde o início deste ano é aplicada em despesascom hotéis, pacotes de viagem, transporte, entre outras.

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