GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDFSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVil,RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAISSubsecretaria de Relações legislativas

Of. n.2~ii~/15-SUBREL

Senhor Secretário Geral,

Brasília, 30 de dezembro de 2015.

Segue a resposta ao Requerimento nº 1059/15, do Deputado Cláudio

Abrantes, formalizada no Ofício 2751/15 de 21/12/15, do DETRAN-DF.

At nciosamente,

SÉRGI

Ao SenhorVALÉRIO NEVES CAMPOSSecretário-Geral do Gabinete da Mesa DiretoraCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALBrasília-DF

Subsecretaria de Relaçõcs LegislativasAnexo do Palácio do Burili, Pça. do Burili. 4' andar, sala 407 - 70.075-900 - BRASíLIA/DF

Fone: (61) 33129978/9980

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA JURÍDICA

DESPACHO N° 1580/2015 - PROJURInformações sobre "Pardais" e Barreiras Eletrônicas

Despacho n. 4006 da Direção GeralOficio n. 544/2015-GMD (getran1050800)

Ao Gabinete,

Conforme solicitação, encaminho a cópia dos contratos n. 29/2014e 36/2014, juntamente com o extrato da publicação no DODF.

Brasília, 15 de dezembro de 015

MBrasilia - PntrimôTlio Cu'tl~m(dn Humallldade M.

,.,

•GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO' DA SEGURANÇA PÚBUCA E DA PAZ SOCIALDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL

Oficio n° 2751/GABOCUtJ.E.tHO REG\SlAADO

°6688S\~O

Brasília, 17 de dezembro de 2015.

l Sua Senhoria o SenhorSérgio Luiz da Silva NogueiraSubsecretário de Relações Legislativas-SERlSNESTA

NDCAJ SUAGI CACI, RECEBIDO

{litl d.tl£ és /í'/OJanduy Rosendo dos Santo;'

Ass' 8 PlotOCOiO .cuta

Assunto: Funcionamento de Equipamentos de Fiscalização EletrônicaReferência: OfiCio n° 3442/20 15-Subrel (Getran í050800)

Senhor Subsecretário,

ocgcn-C)wa:::

Em atenção ao Oficio nO 3442/2015, sobre os questionamentos do DeputadoCláudio Abrantes, infom10 a Vossa Senhoria que, no momento não há contrato vigente para oobjeto barreira eletrônica, o que impossibilita o envio de dados solicitados. Quanto aos demaisitens, seguem abaixo os esclarecimentos:

1- O número de equipamentos do tipo "Pardal" iinstalados em todo DistritoFederal sobre a r~sponsabilidade do Detran/DF são 206;,

1I- O custo por faixa monitorada do equipamcnto do tipo "Pardal" é de R$3.546,80;

V- Seguem anexas as cópias dos contratos nO29/2014 e 36/2014, juntamente

O consórcio contratado por meio de licitação, modalidade pregãoeletrônico. é o Monitran, compreendido pelas empresas Serget Comércio,Construções e Serviços de Trânsito LIda; Guarda Bem Pátio deRecolhimento, Importação e Exportação Ltda; e CGT Gerenciamento eControle de Trânsito SIA.

A forma de alimentação dos equipamentos e consumo de energia não é dccompetência do Detran/DF e sim da empresa contratada e a CEB. nãosendo assim possível eslcarecer o presente questionamento;

IV-

1II-

"Brasília - Patrimônio Cultural da Ilumanidadc"Si\M Bloco IJ Lote i\ - 1° i\ndar- Editicio Sede - Telefones 3343-5108/5109 - Fa,,: 3343-5112

Endereço Eletrônico: www.detran.dCgov.br E-mail: sccrctariag.abt{j)dctrnn.df.gov.br

~Éw

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBUCA E DA PAZ SOCIAL

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERALGABINETE DA DIREÇÃO-GERAL

•

com o extrato da publicação no DODF; eVI- O pagamento segue os ritos de prestação dos serviços, faturado por meio

de documentos próprios, atestado pelo executor/fiscal do contrato,submetido a Diretoria de Planejamento e Orçamento que viabiliza opagamento por meio de ordem bancária, nas contas infom1adas ecadastradas em nome de cada empresa integrante do referido consórcio, deacordo com o contratado. ' .

Atenciosamente,

"Brasília - Património Cultural da llumanidadc"SAM Bloco B l.ote A_lo Andar:' Edifieio Sede - Telefones 3343-5108/5109 - F"" 3343-5112

Entkrcço Eletrônico: \vww.detran.df.gov.br E-muil: sccrctariagab@detran.df.gov.br. - 250.3SS-7/Segab